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8/6/2019 Normas Internacionais de Contabilidade - Ifrs
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NORMAS INTERNACIONAIS DENORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADECONTABILIDADE
IFRSIFRS
Breno Alves CostaLumen Faculdades
Joo Pessoa, 28 de Maio de 2009.
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Aspectos Introdutrios
Antecedentes Histricos: da Lei 6.404/76
MP 449/08, incluindo a Lei 11.638/07 A importncia da Lei 11.638/07 e Lei
11.941/2009 no cenrio atual
A Contabilidade Internacional e as IFRS
IFRS Normas e Prticas Contbeis
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Influncia Governamentalna Contabilidade
Profisso Contbil Forte
Contabilidade FiscoContabilidade Cincia
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Conceitos Bsicos de NormasInternacionais:
Primazia da Essncia sobre a Forma;
A operao dever demonstrar a realidade
econmica em detrimento forma jurdicacontratada.
Valor Justo;Quantia pela qual um ativo pode ser trocado,
ou um passivo liquidado, entre partesconhecedoras dispostas a isso, numatransao em que no haja favorecimento.
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Resoluo CFC 1.055/2005 (CPC) Lei 11.638/2007 (IFRS)
CPC Pronunciamento Conceitual Bsico
Jan/2008 (IFRS) Lei 11.941/2009 (MP449/2008) (+IFRS)
CPC 13 Adoo Inicial da Lei 11.638/2007e MP 449/2008
Resoluo CFC 1.152/2009 (IFRS)
Resoluo CFC 1.156/2009 (Mudana nasNormas Brasileiras de Contabilidade)
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Geral NBC PG so as normas gerais aplicadas aos profissionais da rea contbil;
Auditor Independente NBC PA so aplicadas especificamente aos contadores que atuem como auditor independente;
Auditor Interno NBC PI so aplicadas especificamente aos contadores que atuem como auditor interno;
Perito NBC PP so aplicadas especificamente aos contadores que atuem como perito contbil.
Societria NBC TS so as Normas Brasileiras de Contabilidade convergentes com as Normas Internacionais;
Setor Pblico NBC TSP so as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Pblico, convergentes com as NormasInternacionais de Contabilidade para o Setor Pblico;
Especfica NBC TE so as Normas Brasileiras de Contabilidade que no possuem Norma Internacional correspondente,observando as NBC TS;
Auditoria Independente deInformao Contbil Histrica
NBC TA so as Normas Brasileiras de Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Independente(ISAs) emitidas pela Federao Internacional de Contadores (IFAC);
Reviso de Informao ContbilHistrica
NBC TR so as Normas Brasileiras de Reviso convergentes com as Normas Internacionais de Reviso (ISREs),emitidas pela IFAC;
Assegurao de Informao NoHistrica
NBC TO so as Normas Brasileiras de Assegurao convergentes com as Normas Internacionais de Assegurao(ISAEs), emitidas pela IFAC;
Servio Correlato NBC TSC so as Normas Brasileiras para Servios Correlatos convergentes com as Normas Internacionais para ServiosCorrelatos (ISRSs) emitidas pela IFAC;
Auditoria Interna NBC TI so as Normas Brasileiras aplicadas aos trabalhos de auditoria interna;
Percia NBC TP so as Normas Brasileiras aplicadas aos trabalhos de percia.
Art. 9 A inobservncia das Normas Brasileiras de Contabilidade constitui infrao disciplinar, sujeita s penalidades previstas nas alneas c, d e e do art. 27 do Decreto-Lei n. 9.295/46, e, quando aplicvel, ao Cdigo de tica Profissional do Con
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE RESOLUO CFC 1.156/2009
Art. 1 As Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) devem seguir os mesmos padres de elaborao e estilo utilizadosnas normas internacionais.
PROFISSIONAIS
TCNICAS
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Ativo (Lei 6.404/76 Antiga) Ativo (Alteraes da Lei 11.638/07) Ativo (Alteraes da MP 449/08)
Ativo Circulante Ativo Circulante Ativo Circulante
Disponibilidades Disponibilidades Disponibilidades
Ativo Realizvel a Longo Prazo Ativo Realizvel a Longo Prazo Ativo No Circulante
Ativo Permanente Ativo Permanente Permanente
Investimentos Investimentos Investimentos
Imobilizado Imobilizado Imobilizado
Intangvel Intangvel
Diferido Diferido
Passivo Passivo Passivo
Passivo Circulante Passivo Circulante Passivo Circulante
Passivo Exigvel a Longo Prazo Passivo Exigvel a Longo Prazo Passivo No Circulante
Resultado de Exerccios Futuros Resultado de Exerccios Futuros Receita Diferida (-) Custo Diferido
Patrimnio Lquido Patrimnio Lquido Patrimnio Lquido
Capital Social Capital Social Capital Social
Reservas de Capital Reservas de Capital Reservas de Capital
Reservas de Reavaliao Ajustes de Avaliao Patrimonial Ajustes de Avaliao Patrimonial
Reservas de Lucros Reservas de Lucros Reservas de Lucros
Aes em Tesouraria Aes em Tesouraria Aes em Tesouraria
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Antecedentes Histricos: da Lei 6.404/76 Lei11.491/2009, incluindo a Lei 11.638/07
Escola Italiana: Sculo XVIII XX; Escola Norte Americana:
1920: EUA herdam da inglaterra a tradio daauditoria;
1930: AICPA / SEC / NYSE
Dcada de 70: FASB USGAAP;
Dcada de 70: IASC IAS;
Dcada de 80: IOSCO (Bolsas); 2000: IASB IFRS;
2002: UE Obrigatoriedade at 2005;
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Antecedentes Histricos: da Lei 6.404/76 Lei11.491/2009, incluindo a Lei 11.638/07
Escola Norte Americana: 2005: IFRS1 92 pases, 7.000 empresas;
2007: IFRS 120 pases no mundo;
2009: SEC aceita IFRS;
2012: IFRS 150 pases (EUA);
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Antecedentes Histricos: da Lei 6.404/76 Lei11.491/2009, incluindo a Lei 11.638/07
Brasil:1976: Lei 6.404/76 (CVM BRGAAP);
2000: Projeto de Lei 3.741/00;
2005: Ciao do CPC; 2007: CVM (IN 457/07) Lei 11.638/07;
2008: MP 449/2008 Lei 11.941/2009;
2010: IFRS
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IASB NORMAS INTERNACIONAIS
Caractersticas Qualitativas:
Compreensibilidade Transparncia;
Relevncia;
Confiabilidade;
Comparabilidade;
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IASB NORMAS INTERNACIONAIS
Framework (CPC 00) Estrutura ConceitualBsica;
IAS 1 Apresentao das DemonstraesContbeis;
IAS 2 Estoques;
IAS 7 Demonstrao dos Fluxos de Caixa(CPC 03);
IAS 8 Prticas Contbeis, mudanas deestimativas contbeis e erros;
IAS 10 Eventos subsequentes; IAS 11 Contratos de construo; IAS 12 Imposto de renda; IAS 16 Ativo Imobilizado;
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IASB NORMAS INTERNACIONAIS
IAS 17 Arrendamentos (CPC 06); IAS 18 Receitas; IAS 19 Benefcios a empregados; IAS 20 Subvenes Governamentais (CPC 07); IAS 21 Efeitos de mudanas de taxas de
cmbio (CPC 02); IAS 23 Custo de emprstimos; IAS 24 Partes relacionadas (CPC 05); IAS 26 Contabilizao de planos de benefcios
de aposentadoria; IAS 27 Demonstraes contbeis
consolidadas e da controlada;
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IASB NORMAS INTERNACIONAIS
IAS 28 Sociedades coligadas; IAS 29 Demonstraes contbeis em
economias hiperinflacionrias;
IAS 30 Divulgaes nas demonstraes
contbeis de instituies financeiras; IAS 31 Participao em empreendimentos em
conjunto (joint venture);
IAS 32 Instrumentos financeiros: divulgao e
apresentao (CPC 14);
IAS 33 Resultado por ao;
IAS 34 Relatrios financeiros intermedirios;
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IASB NORMAS INTERNACIONAIS
IAS 36 Reduo no valor recupervel deativos (CPC 01);
IAS 37 Provises, passivos contingentese ativos contingentes;
IAS 38 Ativos intangveis (CPC 04);
IAS 39 Instrumentos financeiros:reconhecimento e recuperao (CPC 08);
IAS 40 Propriedades para investimentos;
IAS 41 Agricultura;
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IASB NORMAS INTERNACIONAIS
IFRS 1 Adoo de IFRS pela primeira vez(CPC 13);
IFRS 2 Pagamentos baseados em aes (CPC10);
IFRS 3 Combinao de negcios;
IFRS 4 Contratos de seguros (CPC 11);
IFRS 5 Ativos no correntes mantidos paravenda e operaes descontinuadas;
IFRS 6 Explorao e avaliao de recursosminerais;
IFRS 7 Instrumentos financeiros;
IFRS 8 Segmentos operacionais.
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IFRS 1
First Time Adoption Primeira Adoo
Divulgao do primeiro reporting;
IFRS depende de trs fatores:
Data da adoo;
Perodos de informao comparativa decidido emadotar;
Relatrios intermedirios;
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IFRS 1
First Time Adoption Primeira Adoo A cia ABC elaborar suas demonstraes
contbeis conforme as IFRS em 31 dedezembro de 2010. Nesse caso, qual dever
ser a data de transio?
Ser 01/01/2009 ou o encerramento de 31/12/2008.
Dever:
A) preparar seu BP de abertura de 01/01/2009 conformeIFRS; e
B) preparar e apresentar todas as DFC com valorescomparativos de 2009.
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Reduo ao Valor Recupervel de Ativos(CPC 01):
Objetivo: Garantir que cada ativo noesteja mensurado a um montante acima de
seu valor recupervel. Escopo: todos os ativos, exceto:
Ativos financeiros; Estoques;
Contratos de Construo;
Agribusiness; Investment Property;
Ativos mantidos para venda.
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Teste de Impairment: Quando?
O teste dever ser realizado sempre quehouver algum indcio de que seu valorrecupervel esteja abaixo do seu valorcontbil.
A norma sugere alguns indicadores
externos e internos.
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Indicadores Externos
Queda significativa do valor de mercado doativo (acima do que seria esperado comoresultado da passagem do tempo ou suautilizao normal);
Mudanas adversas relacionadas a
aspectos tecnolgicos, econmicos oulegais;
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Indicadores Externos
Aumento significativo das taxas de juros;
Os ativos lquidos excedem o valor demercado da empresa.
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Indicadores Internos
Evidncia disponvel sobre obsolescncia oudano fsico;
Decises estratgicas ou operacionais quepodem trazer efeitos adversos sobre o valorrecupervel do ativo;
Planos de descontinuar o ativo; reestruturaesoperacionais;
Evidncia disponvel revelando que aperformance do ativo est abaixo do que foiinicialmente projetado.
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Mensurao do Valor Recupervel
O valor recupervel de um ativocorresponde ao MAIOR montante entre:
O fair value do ativo menos os custos paravend-lo;
Seu valor em uso (valor presente dos fluxosde caixa futuros esperados)
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Perdas por Impairment
Devem ser reconhecidas se, e somente se,o valor recupervel do ativo for menor queseu valor contbil;
Nesta situao, o valor contbil dever serreduzido ao valor recupervel;
Tal reduo corresponde a uma perda porimpairment.
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Perdas por Impairment
A perda dever ser reconhecida imediatamenteno resultado;
Caso o ativo tenha sido reavaliado, tal perda porimpairment no impactar o resultado, devendoser tratada como reduo de reserva dereavaliao;
Aps o reconhecimento da perda, a entidadedever recalcular a depreciao (amortizao)para os anos remanescentes de sua vida til.
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Reverso das Perdas por Impairment
Caso haja alguma condio que levou auma perda por impairment no mais existir,a empresa poder recalcular o valorrecupervel de ativos;
Caso o valor recupervel atual do ativo
seja maior que o contabilizado, a entidadepoder reverter a perda anteriormentereconhecida;
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IAS 36 CPC 01 Impairment / Reduo ao ValorRecupervel do Ativo
Reverso das Perdas por Impairment
Limite da reverso: valor contbil do ativo;
Exceo: perdas por impairmentreconhecidas para o goodwill no poderoser revertidas.
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Qualidade Tcnica da sua Equipe
Processo Contnuo de Aprendizagem
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Obrigado pela ateno!
Breno Alves CostaDiretor
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