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Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Documentação

Id: VSM_DSV_NFC-e_Documentação

Data: 18/02/2014 Versão: 1.00

Autor: Cristiane de Oliveira Garcia e Sandra Valéria Beneli de Paula

Sumário Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) ............................................................................................................. 3

O que é preciso para emitir a NFC-e ............................................................................................................................. 3

Certificado Digital ......................................................................................................................................................... 3

Como adquirir o Certificado Digital .......................................................................................................................... 3

Instalação do Certificado Digital ............................................................................................................................... 4

Configurações para Emissão de NFC-e FrontFarma ..................................................................................................... 4

Configurações da Loja ............................................................................................................................................... 4

Para ativar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): .......................................................................................................... 4

Para ativar a Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e):.................................................................................... 5

Tipo de Documento Padrão do Terminal ................................................................................................................. 6

Instalar o Módulo Autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas ........................................................................................ 7

Cadastro do Certificado Digital ................................................................................................................................. 8

Certificado Digital A1 ............................................................................................................................................ 9

Certificado Digital A3 ............................................................................................................................................ 9

Configuração OuroFarma & FrontFarma (SETUP) .................................................................................................. 10

Configurações do Terminal (para emissão de NFC-e) ........................................................................................ 10

Venda .......................................................................................................................................................................... 11

Monitor de Status ................................................................................................................................................... 11

Tipo de Emissão da nota ..................................................................................................................................... 11

Assinador ............................................................................................................................................................ 12

Autorizador ......................................................................................................................................................... 12

Assinador ................................................................................................................................................................ 13

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Autorizador ............................................................................................................................................................. 13

Status da Nota ........................................................................................................................................................ 13

Impressão ............................................................................................................................................................... 13

Consultando a Validade da NFC-e ...................................................................................................................... 14

Rejeições ..................................................................................................................................................................... 15

Contingências Off-line ................................................................................................................................................ 15

O que acontece quando o tipo de Emissão Contingência está ativo? ................................................................... 15

Cancelamento ............................................................................................................................................................. 16

Inutilização de Numeração ......................................................................................................................................... 17

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Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) A NFC-e é um documento eletrônico (arquivo de computador) que substituirá as notas fiscais de venda a

consumidor, modelo 2 e o cupom fiscal emitido por ECF com grandes vantagens para as empresas, para o Fisco e

para a sociedade.

O que é preciso para emitir a NFC-e Basicamente, o contribuinte precisa seguir os três passos:

Verificar se a empresa já possui os Requisitos para emissão da NFC-e:

o Certificado Digital de Pessoa Jurídica;

o Computador com conexão a Internet;

o Impressora comum (térmica ou laser);

o Programa Emissor de NFC-e (FrontFarma).

Obter código de segurança CSC ("TOKEN") pelo Atendimento Online no portal da SEFAZ estadual, no

acesso contribuinte, para inserir no Programa Emissor.

Emitir as NFC-e com validade jurídica no ambiente de produção da SEFAZ.

IMPORTANTE: Não é necessário solicitar qualquer credenciamento ou homologação de equipamentos junto ao

SEFAZ.

Certificado Digital

Como adquirir o Certificado Digital O Certificado Digital é o documento eletrônico que garantirá a autenticidade da NFC-e emitida pela sua empresa.

Se sua empresa ainda não possui um Certificado Digital, deverá adquiri-lo junto a uma Autoridade Certificadora.

A SEFAZ aceita os certificados do tipo A1 (arquivo) ou A3 (cartão ou token). Verifique com o fornecedor o modelo

mais adequado para sua empresa. O Certificado Digital da matriz é válido para todas as suas filiais no país.

Figura 1 - Certificado Digital

IMPORTANTE: Sem o Certificado Digital, não será possível realizar os testes de emissão, portanto recomendamos

adquiri-lo com antecedência.

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Instalação do Certificado Digital Antes de iniciar as configurações é necessário instalar o Certificado Digital na máquina. Isso é feito sem o auxílio dos sistemas VSM. Em caso de dúvidas entre em contato com o fornecedor do Certificado Digital para a farmácia/drogaria.

Configurações para Emissão de NFC-e FrontFarma

Configurações da Loja Permite configurar os tipos de documentos emitidos pelo sistema: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou ambos.

Para ativar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):

Acessar a opção: OuroFarma/Sistema/Gerenciador de Lojas e Terminais/Configurações da Loja/Aba “Ecf/Nota/Tributos”/ Opção Nota. Marcar a opção Ativar NF Eletrônica. Informar o ambiente de Produção (para que as notas tenham valor fiscal).

Figura 2 - Ativar NF-e

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Para ativar a Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFC-e):

Acessar a opção: OuroFarma/Sistema/Gerenciador de Lojas e Terminais/Configurações da Loja/Aba “ECFNota/Tributos”/Opção Nota Fiscal Consumidor. Marcar a opção Ativar NF Consumidor Eletrônica. Informar o ambiente de Produção (para que as notas tenham valor fiscal).

Impressão DANFE: Selecionar o Tipo de Impressão desejado:

Simplificado: Não imprime os itens (produtos) da venda;

Completo: Imprime os itens (produtos) da Venda;

Não imprime: Não imprime o DANFE. Qtde Vias: informar a quantidade de vias do DANFE que deseja imprimir. Qtde Vias Modo Contingência: informar a quantidade de vias do DANFE que deseja imprimir quando em Modo de Contingência.

Figura 3 - Ativar NFC-e

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Tipo de Documento Padrão do Terminal No Gerenciador de Lojas e Terminais, informar para cada terminal caixa o tipo de documento que será emitido por padrão: ECF: para Emissor de Cupom Fiscal; NFE: para Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55); NFC: para Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (modelo 65).

Figura 4 - Ativar Tipo de Documento Padrão

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Instalar o Módulo Autorizador de Notas Fiscais Eletrônicas Acessar a pasta C:\Ourofarma\NFCe e executar o arquivo InstallVSMNFe_3_0_0.exe. Siga as instruções que aparecerem na tela, e aguarde até o fim da instalação.

Figura 5 - Instalação do Módulo Autorizador

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Cadastro do Certificado Digital Após ter instalado o Certificado Digital na máquina, acesse a opção Ourofarma/Sistema/Gerenciador de Certificados Digitais. No gerenciador acessar a opção Certificados Digitais/Gerenciador/Cadastrar Certificado no VSM OuroFarma-FrontFarma.

Figura 6 - Cadastro do Certificado Digital

O certificado que foi instalado na maquina, vai aparecer na lista. Selecione o certificado e clique em “Incluir Certificado [F2]”.

Figura 7 - Certificados Instalados

Informe o tipo do certificado cadastrado para continuar.

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Obs.: Os tipos “Smartcart” e “Token” (tipo A3) são certificados que só funcionam se tiver o dispositivo conectado ao computador (Leitor de Cartão ou Pendrive). O Certificado A1, uma vez instalado na máquina, não depende de Leitor ou Pendrive para funcionar.

Figura 8 - Tipos de Certificado

Certificado Digital A1

O processo está concluído, siga para o próximo passo.

Certificado Digital A3

Será solicitada a senha de acesso ao certificado. Informe-a com cuidado, em alguns dispositivos, errar a senha três vezes consecutivas pode bloquear o certificado. Existem casos em que apenas um erro de senha bloqueia o certificado. Após informar a senha, clique em OK.

Figura 9 - Senha do Certificado Digital

O sistema irá exibir uma mensagem de confirmação do cadastro.

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Configuração OuroFarma & FrontFarma (SETUP)

Configurações do Terminal (para emissão de NFC-e)

Acessar menu Iniciar (do Windows)/ Todos os programas/OuroFarma® & FrontFarma®/Configurações do OuroFarma® & FrontFarma®/Aba NFC-e. Informe o caminho da impressora padrão para impressão de documentos NFC-e. Obs.: Esta configuração deve ser realizada em cada terminal (caixa) que for emitir NFC-e.

Figura 10 - Configurar Impressora

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Venda Para realizar vendas NFC-e as configurações citadas acima devem ter sido realizadas.

Para iniciar o terminal caixa que emite o documento NFC-e, o processo (lista de processos do Gerenciador de

Tarefas do Windows) do Assinador e do Autorizador deve estar em execução para a Loja, caso não esteja o

FrontFarma não abre.

Figura 11 - Tipo de Operação NFC Eletrônica

Monitor de Status

Tipo de Emissão da nota

o NFC se estiver online e o sinal na cor verde;

o Contingência quando o tipo de emissão da NFC não estiver online com o sinal na cor Laranja;

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Assinador

O monitor mostra o status quando tem pelo menos um assinador rodando para a loja.

Figura 12 - Status do Assinador

Autorizador

Como o status do assinador o monitor mostra o status quando tem pelo menos um autorizador rodando para a

loja.

Figura 13 - Status do Autorizador

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Assinador Ao finalizar a venda o sistema gera a nota em arquivo XML, o Assinador é o responsável por assinar a nota para

garantir consistência das informações. Esse processo pode demorar alguns segundos.

Figura 14 - Status Resposta Assinador

Autorizador O Autorizador tem o trabalho de enviar a nota em arquivo XML para o SEFAZ. Esse processo pode demorar alguns

segundos, o FrontFarma aguarda a resposta do autorizador para continuar a venda.

Figura 15 - Status Resposta Autorizador

Status da Nota Os possíveis status da nota são:

Autorizada: Imprime o DANFE e finaliza a venda;

Rejeitada: O FrontFarma mostra a tela para tratamento da rejeição e gera outro arquivo XML, para o Assinador,

que depois de assinado passa para o Autorizador e o FrontFarma aguarda novamente a resposta.

Impressão O DANFE NFC-e é uma representação simplificada da NFC-e que contém a chave de acesso e o código de barras

QR Code para que o consumidor consulte a regularidade da mesma.

A impressão do DANFE NFC-e e demais comprovantes (ex. Entrega, PBM e cartões), será realizada em impressora

Não Fiscal.

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Figura 16 - Danfe NFC-e

Consultando a Validade da NFC-e

A consulta pode ser feita mediante leitura do QR Code impresso no DANFE NFC-e por meio de aplicativos leitor do

código, instalados em smartphones ou tablets.

Atualmente existem no mercado inúmeros aplicativos gratuitos para smartphones que possibilitam a leitura de

QR Code.

O contribuinte pode consultar também pelo Portal Estadual da NFC-e, na seção "Consultas", item "Consulta pela

Chave de Acesso" ao informar a chave de acesso contida no DANFE NFC-e.

A tela mostrará o conteúdo completo da NFC-e.

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Rejeições

As rejeições serão tratadas em dois momentos:

Ao finalizar a venda quando a nota for emitida em modo normal.

Caso a Nota tenha sido emitida em modo de Contingência, o autorizador enviará a nota para o SEFAZ, e se a nota

for rejeitada, será mostrada na tela para o tratamento da rejeição.

Figura 17 - Tratamentos de Rejeições NF-e

Contingências Off-line Em caso de problemas técnicos ou operacionais, o contribuinte poderá utilizar a contingência off-line que consiste

na emissão da NFC-e, sem a prévia autorização do Fisco, devendo, nesse caso, ser transmitida a SEFAZ em um

prazo de até 24h após a venda.

A emissão da NFC-e em contingência off-line, depende da disponibilidade do SEFAZ de cada estado.

O tipo de emissão é ativado quando ao realizar a venda o autorizador detectar que:

Houve demora na resposta do SEFAZ ao processar o retorno da Nota;

Ocorrer um time-out ou SEFAZ fora do ar ao obter o retorno da Nota.

O que acontece quando o tipo de Emissão Contingência está ativo? As vendas serão finalizadas sem enviar a nota ao SEFAZ, e o DANFE NFC-e será emitido com a frase “EMITIDA EM

CONTINGÊNCIA”.

IMPORTANTE: Quando a conexão com a internet for restabelecida, o autorizador transmitirá imediatamente

todas as notas emitidas em Contingência.

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Cancelamento O Cancelamento de uma nota NFC-e é realizada através do Estorno da Venda (Alt + X), o FrontFarma vai gerar a

nota em arquivo XML, e aguardará o Autorizador processar a nota. A venda será cancelada se o SEFAZ autorizar o

cancelamento.

Se a nota não foi enviada para o SEFAZ ou estiver com status de rejeição, será enviado um arquivo XML de

Inutilização de Numeração de NFC-e ao SEFAZ.

Figura 18 - Espelho da Venda Cancelada

Obs: O cancelamento de uma NFC-e deve ser realizado em até 30 minutos após a autorização da venda.

A conexão com o servidor central deve estar Online.

O Tipo de Emissão deve ser Normal.

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Inutilização de Numeração Se houver quebra na seqüência de emissão, é necessário realizar a Inutilização de Numeração de NFC-e, acessar

FrontFarma/Vendas/Inutilização de Numeração de NFC-e. Esse procedimento só pode ser realizado em modo de

emissão normal e se o Servidor Central estiver Online.

Figura 19 - Inutilização de NFC-e