O CONTEXTO O CONTEXTO ENERGENERGÉÉTICO MUNDIAL E TICO MUNDIAL E

O MEIO AMBIENTEO MEIO AMBIENTERodrigo Augusto RodriguesRodrigo Augusto RodriguesSubchefe Adjunto da SAG/Casa Civil Subchefe Adjunto da SAG/Casa Civil –– PRPR

Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Coordenador da Comissão Executiva Interministerial do BiodieselBiodiesel

Pinhais Pinhais -- PR, 24 de junho de 2008PR, 24 de junho de 2008

3º Congresso Internacional de Bioenergia

Feira Internacional de Tecnologia em Bioenergia e Biodiesel - 2008

CONSUMO DE ENERGIA NO MUNDO

Fonte: BP Statistical Review (junho/2006)

Equador

Trópico de Câncer

CONSUMO DE ENERGIA NO MUNDO

Consumo de energia per capita(em toneladas de óleo equivalente)

Trópico de Capricórnio

O maior consumo per capita está fora dos trópicos

Área Tropical Biocombustíveis

FONTES RENOVÁVEIS

44,8 %

225,8 milhões de TEP

MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA - 2006

Fonte: Balanço Energético Nacional (BEN,2007)

Ministério de Minas e Energia (MME)

Urânio1,6%

Outras Renováveis

3,0%

Cana de Açúcar14,6%Madeira e Outras

Biomassas12,4%

Derivados de Petróleo

37,9%

Hidroelectrici-dade14,8%

Gás Natural9,6%

Carvão Mineral6,0%

Brasil no Contexto Energético Mundial

Diesel Puro26,1%

B2 **25,1%

Gasolina A *23,4%

MATRIZ DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES - 2007

48,9% (2006)

27,2% (2006)

3,3% (2006)

Diesel (Total)26,1 + 25,1 = 51,2%

52,2% (2006)

♦♦♦♦

*

GNV3,4%

Álcool Hidratado13,8%

Álcool Anidro8,3%

Gasolina C 23,4% + 8,3% = 31,7%

Álcool Total8,3% + 13,8% = 22,1%

3,2% (2006)

9,9% (2006)7,3% (2006)

* Gasolina A ou pura – Antes da mistura com álcool

♦♦♦♦ ** Diesel com mistura de 2% de Biodiesel

34,5% (2006)

17,2% (2006)Fonte: Resultados Preliminares de 2007 (Março/2008)

Ministério de Minas e Energia (MME)

Fuente: ANP, MAPA e MDIC (elaboración MME)

(1)Produção Consumo

ImportaçãoLíquida

ExportaçãoLíquida

Mil m3% da

demanda% da

produção

GASOLINA A 21,569 17,624 - 3,964 18%

ÓLEO DIESEL 38,707 43,050 4,343 - 10%

ÁLCOOL 22,557 19,027 - 3,530 16%

ÓLEO COMBUSTÍVEL 15,189 9,584 - 5,605 37%

QUEROSENE 3,986 4,822 836 - 17%

GÁS NATURAL(milhões m³/día) 21,5 47,8 26,3 - 55%

Combustível

Mil m3 Mil m3 Mil m3

Auto-suficiência

Dependência

ImportaçãoLíquida

ExportaçãoLíquida

Produção de Combustíveis eDependência Externa - 2007

Desde 2007 o consumo de álcool supera o de gasolina.

TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS -BIOCOMBUSTÍVEIS

20061ª geração de biocombustíveis: etanol, biodiesel rotas

metílica e etílica

2020

2010 -15

2030

2ª geração: Syn-diesel, etanol de lignocelulose, H-Bio

Biorefinarias integradas

Fonte: Biofuels in European Union: a Vision for 2030 and BeyondBiofuels Research Advisory Council - EC

CONTEXTO ENERGÉTICO MUNDIAL

�Avanço da economia mundial, com crescimento mais expressivo dos países em desenvolvimento;

�Crescimento da demanda;

�Preços altos das diversas fontes de energia;

�Capacidade de refino de petróleo no limite;

�Forte dependência de energia não renovável;

�Condições climáticas em alteração;

�Instabilidade geopolítica e conflictos bélicos em importantes países supridores de energia.

� Consolidar a liderança nos biocombustíveis de 1ªgeração;

� Desenvolver os biocombustíveis de 2ª geração;� Desenvolver a biotecnologia: sementes e enzimas.

OBJETIVO:� Assegurar ao Brasil a liderança internacional neste

novo setor econômico, a bioenergia.

PROGRAMA BRASILEIRO DE BIOENERGIA

1. Biocombustíveis1.1 Bioetanol y Biodiesel - 1ª G;1.2 H-Bio - entre a 1ª G e a 2ª G;1.3 Lignocelulose e gaseificação.

2. Bioeletricidade

Objetivo: Estruturar a cadeia produtiva da bioenergia.

PROGRAMA BRASILEIRO DE BIOENERGIA

DESAFIOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE ENERGIA

�Seguridade no suprimento energético de longo prazo;

�Redução dos preços da enegia;

�Manutenção da competitividade nessa indústria;

�Combate às alterações climáticas e preservação do meio

ambiente.

BIOCOMBUSTBIOCOMBUSTÍÍVEISVEIS

POLÍTICA BRASILEIRA DE ENERGIA

�Objetivos estabelecidos na legislação:

�Incrementar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira;

�Proteger o meio ambiente;

�Promover a segurança energética com menor dependência externa;

�Proteger os interesses do consumidor através da regulação e da fiscalização pelas agências do setor.

�Fórum Internacional dos Biocombustíveis (Brasil, EUA, União Européia, África do Sul, China e Índia):• Padronização das normas técnicas para evitar barreiras;

• Tratar biocombustíveis como commodities

(mercados futuros).

� Memorando de Entendimentos Brasil-EUA:• Cooperação tecnológica bilateral;• Cooperação em terceiros países (América Central e Caribe);

• No plano multilateral criar mercado internacional para os biocombustíveis.

� Acordos bilaterais.

A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA

PERSPECTIVA INTERNACIONAL

�Realização da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis – iniciativa brasileira no âmbito do Fórum Internacional dos Biocombustíveis:• São Paulo/SP: 17 a 21 de novembro de 2008;

• 190 países convidados: chefes de Estado, ministros, autoridades, especialistas no assunto e críticos dos biocombustíveis;

• Objetivo: debater de forma objetiva e fundamentada a sustentabilidade dos biocombustíveis;

• Anúncio do zoneamento agrícola e ambiental da cana-de-açúcar e da certificação sócio-ambiental do álcool combustível;

• Energia e alimentos.

A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA

PERSPECTIVA INTERNACIONAL

�Critério de sustentabilidadeconvencionado na Rio 92 (Conferência Internacional do Meio Ambiente) :

•Econômica

•Social

•Ambiental

�Países desenvolvidos enfatizam o ambiental e social.

�Brasil enfatiza o econômico: geração de emprego e renda.

A POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL NA

PERSPECTIVA INTERNACIONAL

SELO SÓCIO-AMBIENTAL PARA O ETANOLEm negociação e debate entre usineiros, trabalhadores, ONG’s e governo.

�REQUISITOS AMBIENTAIS:

�Licenciamento, resolução dos passivos ambientais e soluções ambientalmente responsáveis;

�Uso racional da água, energia e sustentabilidade dos demais recursos naturais;

�Redução da emissão de gases contaminantes e causadores de efeito estufa;

�Preferência para áreas já ocupadas, com baixa produtividade e/ou ambientalmente degradadas.

�RELAÇÕES TRABALHISTAS:

�Adesão à convenção coletiva nacional;

�A proposta está sendo discutida com os setores e tem como objetivo estabelecer níveis básicos (condições de saúde, transporte, etc.). As especificidades regionais serão objeto de cláusulas locais;

�Formalização das relações de trabalho.

�União Européia:• Diretiva de 2003 ⇒⇒⇒⇒ participação de 2% de renováveis no consumo de combustíveis até 2005, subindo para 5,75% até 2010.

• Objetivos: ambiental (redução dos gases de efeito estufa), redução da dependência do petróleo importado e gerar renda aos agricultores.

• Em fase de revisão ⇒⇒⇒⇒ meta de 10% até 2020 ⇒⇒⇒⇒importação de biocombustíveis que comprovadamente contribuam para a redução das emissões;

• Questionamento da contribuição dos biocombustíveis em termos de redução dos gases de efeito estufa (justificativa);

• Impossibilidade de conciliar metas de participação de combustíveis renováveis com produção interna (fato) ⇒⇒⇒⇒ barreiras técnicas.

BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO

�EUA:• Lei Energética de 2006 (proposta do Governo Bush) ⇒⇒⇒⇒participação de 20% de renováveis no consumo de combustíveis em 10 anos, até 2017.

• Racionalização do consumo ⇒⇒⇒⇒ apelo à indústria automobilística para P&D que aumente o rendimento em termos de km rodado por litro de combustível e aos consumidores que adquiram veículos mais leves e econômicos;

• Subsídios à indústria do etanol e do biodiesel;• Vultosos recursos para P&D direcionados a pesquisas com biocombustíveis de 2ª geração (etanol celulósico);

• Alguns Estados já tornaram obrigatória a mistura de E10 e B10 (Minnesota).

BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO

�AMÉRICA LATINA:• Argentina: Lei 26.093, de 2006 ⇒⇒⇒⇒ mistura compulsória de E5 e

B5 a partir de 01/01/2010.• Paraguai: Lei 2.748, de 2006 ⇒⇒⇒⇒ uso de E3 e B3 autorizado até

2008, dependendo da oferta de álcool e biodiesel, elevado para E5 e B5 em 2009, também na dependência da oferta interna de álcool e biodiesel.

• Uruguai: Lei 18.195, de 2007 ⇒⇒⇒⇒ autoriza uso de E5 e B5 até2014, passando a ser compulsório a partir de 01/01/2015.

• Colômbia: e10 e b10 obrigatórios; Peru: B2 em 2009, B5 em 2011 e E7 em 2010.

�ÁSIA• Japão: E3 autorizado;• Índia, Malásia, Indonésia, Coréia do Sul: uso de biodiesel e etanol autorizados. Meta: consumo interno e exportação.

BIOCOMBUSTÍVEIS NO MUNDO

Situação do Mercado Internacional de Biodiesela) Europa:�Alemanha: produção anual estimada em 1,5 bilhões de litros/ano, para uma capacidade instalada de produção de 5,0 bilhões de litros. Em janeiro/fevereiro de 2008 produção correspondeu a 20% a 25% da capacidade. Alteração da política de incentivo fiscal, com a gradual tributação do biodiesel (€ 0,09/litro em 2007, subiu para € 0,14 em 01/01/2008 e chegaráa € 0,45/litro em 2012 = taxação do diesel) acabou com a demanda de B100 e levou dezenas de produtores de biodiesel à beira da falência.

�Espanha: produção atual corresponde a 10% da capacidade instalada, com produtores a beira do colapso pela inexistência de incentivos fiscais.

�França: elevada capacidade ociosa. Situação é atenuada pois o maior produtor (Diester Industrie, responsável por 2/3 do mercado) possui contratos de longo prazo com os fornecedores das matérias-primas agrícolas, permitindo uma proteção contra a elevação dos preços dos óleos no mercado spot.

União Européia estuda imposição de tarifa de importação como prática anti-dumping contra o B99 importado dos EUA.

Splash-N-Dash: empresas norte-americanas importam B100 da Malásia, Indonésia e Argentina, beneficiam-se do crédito de US1.00/galão do mecanismo de incentivo fiscal conferido ao biodiesel nos EUA, acrescentam 1% de diesel e exportam B99 para a Europa, onde consegue chegar a um preço competitivo com o biodiesel europeu.

Situação do Mercado Internacional de Biodieselb) EUA: produção declinou de 40% da capacidade instalada em set/2007 para 20% da

capacidade em jan/fev/2008. A produção estimada em 2007 foi de 1,6 bilhões de litros para uma capacidade instalada de 4,0 bilhões de litros/ano.

c) Argentina: existem atualmente 3 plantas com capacidade de produção de 552 milhões de litros/ano que atendem exclusivamente o mercado externo, beneficiando-se da reduzida taxação do biodiesel exportado em relação ao grão e do mecanismo denominado Splash-N-Dash conferido pelos EUA.

Fatores apontados como responsáveis pela crise:

1) Excesso de capacidade da indústria de biodiesel em relação àdemanda;

2) Elevado preço das matérias-primas agrícolas.

Fonte: Tecnon OrbiChem. Biodiesel Business Focus. A monthly roundup and analysis of the key factors shaping world biodiesel markets. Feb 18th, 2008 e Ministério da Agricultura, Alimentação e Defesa do Consumidor da Alemanha.

�EUA ⇒⇒⇒⇒ etanol de milho ⇒⇒⇒⇒ o Plano Energético do Presidente Bush (2006) e a firme decisão americana em produzir e consumir biocombustíveis acirrou o debate.

�Europa ⇒⇒⇒⇒ fronteiras agrícolas esgotadas. �Brasil ⇒⇒⇒⇒ áreas agrícolas disponíveis para expansão da produção, além da elevação da produtividade

�É preciso diferenciar as diversas realidades e suas peculiaridades.

USO DAS TERRAS:ALIMENTOS x ENERGIA

SITUAÇÃO BRASILEIRA

25%(55% da área agricultável)

210PASTAGENS

0,2 a 0,47%(0,4% a 1% da área agricultável)

1,7 a 4,0CULTIVADA PARA

B2 e B5

0,4%(0,8% da área agricultável)

3,1CULTIVADA PARA ETANOL

ATUAL

11%(24% da área agricultável)

91DISPONÍVEL PARA EXPANSÃO

45%383ÁREA LIVRE AGRICULTÁVEL

100%851BRASIL TOTAL

PERCENTUALEXTENSÃO

En millones de hectáreasProducción de Energía y de Alimentos

�Subida dos preços dos alimentos devido a:• Aumento da demanda (crescimento da China, Índia, Brasil, outros países em desenvolvimento);

• Elevação dos preços do petróleo ⇒⇒⇒⇒ adubos, fertilizantes;

• Desvalorização do dólar;• Sucessão de safras ruins;• Estoques reduzidos;• Especulação financeira (migração de capital especulativo do sub prime para commodities);

• Biocombustíveis ??? (tem algum impacto, mas reduzido).

USO DAS TERRAS:ALIMENTOS x ENERGIA

Contexto HistóricoProálcool:

� Introduzido entre as crises do petróleo – 1975;

� Alta dependência do petróleo importado (principal item da pauta de importações);

� Dificuldades da balança de pagamentos (escassez de divisas);

� Flexibilidade das finanças públicas;

� Álcool introduzido como substituto da gasolina em veículos leves.

� Subsídios.

Biodiesel:� Introduzido na matriz

energética em 2004;� Auto-suficiência em

petróleo;� Não há crise de

abastecimento de petróleo;� Equilíbrio da balança de

pagamentos e substanciais reservas internacionais;

� Estabilidade monetária e responsabilidade fiscal;

� Biodiesel substituto do diesel em veículos pesados;

� Sustentabilidade.

�Construção do planejamento estratégicopara o setor, conjuntamente com os produtores.

�Garantir o abastecimento do mercado interno.

�Investimento em P&D ⇒ etanol celulósico(2ª geração) – R$ 430 milhões 2007-2010.

�Exportação de conhecimento, máquinas e equipamentos para a produção de etanol.

� Construção do álcoolduto (PAC): Senador Canedo (GO) – São Sebastião (SP): 1.150 km, R$ 4,1 bilhões. Entrada em operação: dezembro/2010.

DIRETRIZES PARA O ETANOL

Álcool no Brasil: economia de petróleo e ambiental

Fonte: MME, BEN 2006

DEMANDA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEHÍCULOS CICLO OTTO

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006

ANO

106BEP

DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (COM GNV)

DEMANDA TOTAL COMB CICLO OTTO (SEM GNV)

PRODUÇÃO DE GASOLINA

CONSUMO DE GASOLINA

De cuanto el País necesitaría disponer para atender a la demanda de combustibles para

vehículos ciclo-otto en el caso de que el Etanol no existiese

Economia efetiva acumulada de 2 anosde produção nacional de gasolina

NO PERÍODO, COM A UTILIZAÇÃO DE ÁLCOOL, FOI EVITADA A EMISSÃO DE 675 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2

Amazon Forest

Pantanal

Vegetação Atlântica

Fonte: IBGE (Áreas Preservadas) e CTC (Colheita de Cana)

LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO NO CENTRO/SUL - 2005/2006

Região que cresce há mais de 30 anos com a colheita de cana-de-açúcar

Distância de mais de 2.100 km da Selva Amazônica

Colheita de Cana-de-AçúcarProjeto CANASAT

0 1 2 3 4 5 6 7 8

T r ig o

M ilh o (E U A )

B e te r ra b a

C a n a -d e -A ç ú c a r (B ra s il)

Fonte: F.O.Licht (in “New trends to the ethanol supply chain in Brazil”, Simoes, R.B., Master Thesis, Universiteit Van Tilburg, Holanda, Jul-2006)

Trigo

Milho

Beterraba

BrasilCana-de-Açúcar

Energia Saída / Energia Entrada

VANTAGEM COMPETITIVA BRASILEIRABALANÇO ENERGÉTICO NA PRODUÇÃO DO ETANOL

� Introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira de forma SUSTENTÁVEL .

� Geração de emprego e renda, especialmente no campo � INCLUSÃO SOCIAL.

� Atenuar disparidades regionais.

� Reduzir emissões de poluentes e gastos com importação de petróleo e derivados.

� Não privilegiar rotas tecnológicas, mas exigir e fiscalizar rigorosamente a QUALIDADE.

� Uso de distintas oleaginosas: mamona, palma (dendê), girassol, algodão, soja, pinhão-manso, amendoim, gordura animal e outras.

DIRETRIZES PARA O BIODIESEL

CONCLUSÃO

MOTIVAÇÃO AMBIENTAL...

X X XBIOCOMBUSTBIOCOMBUSTÍÍVEISVEIS

... COM INCLUSÃO SOCIAL !!!

ESTA TRANSFORMAÇÃO É POSSÍVEL

AgradeAgradeçço a ateno a atençção dos ão dos Senhores.Senhores.

RrodriguesRrodrigues@planalto.@planalto.govgov..brbr