CONTRATO N 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA,

MINERAO E TRANSFORMAO MINERAL

MINISTRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAO E TRANSFORMAO MINERAL-SGM

BANCO MUNDIAL

BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUO E DESENVOLVIMENTO - BIRD

PRODUTO 31

GUA MINERAL

Relatrio Tcnico 57 PERFIL DA GUA MINERAL

CONSULTOR Lucio Carramillo Caetano

ACV CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

PROJETO ESTAL PROJETO DE ASSISTNCIA TCNICA AO SETOR DE ENERGIA

Agosto de 2009

SUMRIO

1. SUMRIO EXECUTIVO ...............................................................................................................4

2. APRESENTAO..........................................................................................................................5

3. MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA NO BRASIL: SUAS CARACTERSTICAS E EVOLUO RECENTE..........................................................................11

3.1. LOCALIZAO E DISTRIBUIO DA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA........................................................................................................................................................11 3.2. RECURSOS E RESERVAS DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA ........................................12 3.3. ESTRUTURA EMPRESARIAL DA GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA ..................................22 3.4. PARQUE PRODUTIVO ................................................................................................................23 3.5. RECURSOS HUMANOS DA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA .................27 3.6. ASPECTOS TECNOLGICOS DA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA .........29 3.8. ASPECTOS AMBIENTAIS ............................................................................................................32 3.8. EVOLUO DA PRODUO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA E DO SEU VALOR ........33 3.9. EVOLUO E TENDNCIA DO PREO DE MERCADO ..................................................................35 3.10. INVESTIMENTOS NA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA........................36

4. USOS E DESTINAO DOS PRODUTOS DA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA.......................................................................................................................39

5. CONSUMO ATUAL E PROJETADO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA .......40

6. PROJEO DA PRODUO E DAS RESERVAS DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA.................................................................................................................................................46

6.1. PRODUO FUTURA DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA .............................................46 6.2. NECESSIDADES ADICIONAIS DE RESERVAS DE GUA MINEAL OU POTVEL DE MESA .............51

7. PROJEO DAS NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS...........................................53

8. ARCABOUO LEGAL, TRIBUTRIO E DE INCENTIVOS FINANCEIROS E FISCAIS.....54

9. CONCLUSES .............................................................................................................................58

10. BIBLIOGRAFIA .........................................................................................................................60

LISTA DE QUADROS Quadro 1 Classificao da gua mineral quanto a sua composio qumica 5 Quadro 2 Classificao das fontes de gua mineral 6 Quadro 3 Tipos de guas envasadas nos EUA 7 Quadro 4 Classificao das guas minerais na Comunidade Europia 8 Quadro 5 Nmero mnimo de funcionrios na linha de envase 27 Quadro 6 Evoluo da produo de gua mineral brasileira de 1911 a 2008 (em 1.000 Litros) 33 Quadro 7 Valores, FOB, aplicados por empresas tradicionais do mercado de gua mineral ou potvel de mesa 36 Quadro 8 Evoluo do preo FOB de gua mineral envasada no Brasil 36 Quadro 9 Simulao da evoluo da produo de gua mineral ou potvel de mesa envasada 50 Quadro 10 Reservas de gua Subterrnea no Brasil 51 Quadro 11 Licenas expedidas pelas entidades fiscalizadoras da indstria de gua Mineral ou Potvel de Mesa no Brasil 54 Quadro 12 Valores de pauta em vigor a partir de 01/11/2009 em Minas Gerais 56

LISTA DE FIGURAS Figura 1 Distribuio das Concesses de Lavra ativas de guas Minerais e Potveis de Mesa no Brasil por Regies em Porcentagem 12 Figura 2 Distribuio de gua na Terra 13 Figura 3 Distribuio de gua doce na Terra 13 Figura 4 Localizao das Concesses de Lavra nas Provncias Hidrogeolgicas do Brasil 20 Figura 5 Evoluo da produo brasileira de gua Mineral e Potvel de Mesa por Regies de 2004 a 2008 em 1.000 Litros 25 Figura 6 Organograma do Sistema de Produo de gua Mineral 32 Figura 7 Evoluo da produo brasileira de gua mineral e potvel de mesa envasada de 1961 a 2008 (em 1.000 Litros) 34 Figura 8 Consumo global de bebidas: 1999 2009 (Trilhes de Litros) 40 Figura 9 Consumo global de bebidas em 2005 (Litros por pessoa) 40 Figura 10 O mercado global da gua envasada 41 Figura 11 As quatro maiores companhias do mercado mundial 2004 41 Figura 12 Organograma do Sistema de Legalizao da Indstria de gua Mineral 55 Figura 13 Evoluo da Arrecadao da CFEM 2005-2008 56

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Os dez maiores consumidores por pas 2004 42 Tabela 2 Os dez maiores do mundo em volume 2004 42 Tabela 3 As dez maiores marcas de gua por volume - 2004 43

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1. SUMRIO EXECUTIVO

O minrio gua mineral ou potvel de mesa , dentre os recursos minerais, aquele que apresenta caractersticas nicas em relao pesquisa, lavra e aproveitamento.

Disseminado por todo o territrio nacional, com baixo custo de investimento, frente de lavra pontual e elevada possibilidade de no atingir a exausto, desde que mantidas as condies ambientais da zona de recarga, oferece, aparentemente, poucos riscos no seu investimento. Alm disso, com o crescimento de quase 15%, entre os anos de 2007 e 2008, alcanado pela indstria nacional1 e internacionais que giram em torno de 8% (Bottled Water Global Industry Guide, 2006)2, apontando para um franco crescimento, a indstria de gua envasada apresenta-se como um dos mais favorveis mercados de investimento no setor mineral brasileiro.

Esse setor apresenta tambm um franco desenvolvimento no setor de equipamento de base para a implantao da indstria. Uma indstria que fornece populao gua mineral ou potvel de mesa nos mais variados volumes embalados e caractersticas qumicas e fsico-qumicas.

O setor de gua mineral brasileiro gerador de inmeros empregos em todo o territrio nacional, Com exceo de gelogos, engenheiros de minas e profissionais da rea de sade, esse setor industrial no necessita de funcionrios especializados captando, dessa forma, a maioria dos seus funcionrios no prprio local de instalao. Contando com 22 cursos de graduao em geologia distribudos em 13 estados brasileiros e 1 no Distrito Federal e 7 em engenharia de minas distribudos em 7 estados brasileiros e com cursos de especializao na rea da indstria de alimentos no SENAI-RJ, o pas est preparado para atender a demanda requerida pelas indstrias envasadoras de gua mineral.

A indstria de gua envasada uma atividade desenvolvida mundialmente por empresas dos setores de alimentos como a Nestl, primeira no ranking mundial em 2008 e Danone, segunda do ranking, que participam, respectivamente com 18% e 15% do mercado mundial e de bebidas como Coca-Cola com 6% do mercado e Pepsico com 4 % do mercado mundial3.

A indstria brasileira de gua mineral e potvel de mesa, em 2008, estava representada por 6 grandes grupos empresarias que so: Grupo Edson Queiroz, responsvel pelo envase das guas Indai e Minalba; Schincariol, responsvel pelo envase da gua Schin; Mocellin, responsvel pelo envase da gua Ouro Fino; SPAL (Coca-Cola - FEMSA), responsvel pelo envase da gua Crystal; FLAMIN, responsvel pelo envase da gua Bioleve e Nestl Waters Brasil, responsvel pelo envase das guas So Loureno, Petrpolis e Pureza Vital. Juntas, essas empresas, responderam, em 2008, por 23,5% de toda a produo brasileira de gua mineral e potvel de mesa envasada. Os restantes 76,5 % esto pulverizados em centenas de mdias, pequenas e micro empresas4.

Com 939 concesses de lavra, 1266 captaes e 436 indstrias instaladas5, o Brasil alcana 4,4 bilhes de litros envasados em 2008. A regio sudeste, com 1,5 bilhes de litros e o estado de So Paulo, com 785,4 milhes de litros despontam como os maiores produtores e consumidores do setor6.

1 Sumrio Mineral, DNPM, 2009, valor da produo para 2008, 4.408.424.257 e de 3.840.587.519 em 2007 2 http://www.pr-inside.com/bottled-water-global-industry-guide-r688919.htm, acessado em 08/05/2009 3 Informao prestada por Mesquita, I. gelogo do grupo Nestl Waters Brasil em nov./2009 4 Sumrio Mineral, DNPM, 2009 5 Em 2008 417 empresas informaram dados de produo ao DNPM. Dados fornecidos por David Siqueira Fonseca, DNPM Sede, em 20/10/2009 6 Sumrio Mineral, DNPM, 2009

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2. APRESENTAO

O presente relatrio tem por objetivo expor a indstria e o mercado de gua mineral ou potvel de mesa brasileiro, bem como o setor de guas envasadas internacional, descrevendo dentro do possvel, suas principais caractersticas, histria e tendncias.

A gua mineral vem sendo um dos bens minerais que mais tem sido objeto de aproveitamento pela sociedade nos ltimos anos. O recebimento de uma concesso (outorga) para uso da gua mineral para a indstria de envase, fabricao de bebidas e similares ou em outras indstrias intensivas em gua, j encontra dificuldade em ser obtida nos grandes centros urbanos. Como a gua tratada, oferecida pelos servios de tratamento e distribuio de gua controlada pelo poder pblico, em muitos casos, no tem a confiana necessria da populao para seu consumo, o hbito de adquirir gua mineral ou potvel de mesa envasada, principalmente em garrafes de 20 litros para o consumo humano, tem sido adotado por um nmero crescente de residncias nas grandes cidades. Uma vez que a tendncia do aumento da taxa de urbanizao da populao brasileira deve continuar e o servio de tratamento de gua no dever apresentar melhorias significativas na qualidade do produto oferecido, provvel que esse hbito continue crescendo. Um exemplo disso o que vem ocorrendo em Porto Alegre, cujo consumo cresceu 70%, no ms de maio de 2009, provocado pela desconfiana na qualidade da gua de abastecimento distribuda na capital gacha, durante o perodo de estiagem que provocou florao de algas em alguns pontos do rio Guaba, cujas guas so utilizadas para abastecimento da cidade7. Assim, a gua, como um bem mineral adquire importncia econmica e social crescente requerendo da administrao pblica uma poltica moderna, que incorpore todos os avanos tecnolgicos na gesto de aqferos e na regulamentao industrial.

As guas minerais brasileiras so classificadas de acordo com o Cdigo de guas Minerais (Decreto-Lei n 7.841, de 08/08/1945) que as define, em seu art. 1, como: aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composio qumica ou propriedades fsicas ou fsico-qumicas distinta das guas comuns, com caractersticas que lhes confiram uma ao medicamentosa. J no seu captulo 3 so definidas as guas potveis de mesa como as guas de composio normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham to somente as condies de potabilidade para a regio. Este Decreto-Lei, alm de classific-las, ordena o seu aproveitamento, seja atravs de balnerio, ou seja, como industrial, tanto das guas minerais quanto das guas potveis de mesa. Este Cdigo distingue as guas minerais, tanto pela sua composio qumica como pelas caractersticas de suas fontes, conforme pode ser observado nos quadros 1 e 2 a seguir8.

Quadro 1 Classificao da gua mineral quanto a sua composio qumica

CLASSIFICAO CARACTERIZAAO OLIGOMINERAL quando apresentarem apenas uma ao

medicamentosa RADFERAS9 quando tiverem radioatividade permanente ALCALINA BICARBONATADA

bicarbonato de sdio = ou > 200mg/L

ALCALINO TERROSAS carbonato de clcio = ou > 120mg/L ALCALINO

TERROSAS CLCICAS clcio = ou > 48mg/L sob a forma de bicarbonato de clcio

7 http://www.abir.org.br/article.php3?id_article=3930, acessado em 10/06/2009 8 Com a finalidade de atualizao, as unidades em g/L, especificadas no Cdigo de guas Minerais, foram alteradas para mg/L. 9 No medido pelo laboratrio oficial do Governo Brasileiro (Laboratrio de Anlises Minerais - LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM).

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ALCALINO TERROSAS MAGNESIANAS

magnsio = ou > 30mg/L sob a forma de bicarbonato de magnsio

SULFATADAS SO4= = ou > 100 mg/L

SULFUROSAS sulfeto = ou > 1mg/L NITRATADAS NO3

= (de origem mineral) = ou > 100 mg/L CLORETADAS cloreto de sdio = ou > 500mg/L FERRUGINOSAS ferro = ou > 5mg/L RADIOATIVAS10 Que tiverem radnio em dissoluo

FRACAMENTE RADIOATIVAS

Teor de radnio mnimo entre 5 e 10 unidades Mache por litro , a 200C e 760 mm de Hg de presso

RADIOATIVAS Teor de radnio entre 10 e 50 unidades Mache por litro , a 200C e 760 mm de Hg de presso

FORTEMENTE RADIOATIVAS

Teor de radnio acima de 50 unidades Mache por litro , a 200C e 760 mm de Hg de presso

TORIATIVAS11 Que possurem teor em tornio em dissoluo equivalente em unidades eletrostticas, a 2 unidades Mache por litro, no mnimo

CARBOGASOSAS gs carbnico livre dissolvido = ou > 200mg/L ELEMENTO PREDOMINANTE

(> 0,01mg/L): Iodadas; Arsenadas; Litinadas, etc.

Quadro 2 Classificao das fontes de gua mineral

CLASSIFICAO CARACTERIZAAO Quanto aos Gases: FONTES RADIOATIVAS

FRACAMENTE RADIOATIVAS

as que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radnio compreendido entre 5 a 10 unidades Mache, por litro de gs espontneo, a 200C e 760 mm de Hg de presso.

RADIOATIVAS as que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radnio compreendido entre 10 e 50 unidades Mache, por litro de gs espontneo, a 200C e 760 mm de Hg de presso.

FORTEMENTE RADIOATIVAS

as que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radnio superior a 50 unidades Mache, por litro de gs espontneo, a 200C e 760 mm de Hg de presso.

FONTES TORIATIVAS As que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto, com um teor em tornio na emergncia equivalente em unidades eletrostticas, a 2 unidades Mache por litro.

FONTES SULFUROSAS As que possurem na emergncia desprendimentos definidos de gs sulfdrico.

Quanto a Temperatura: 10 No medido pelo laboratrio oficial do Governo Brasileiro (LAMIN/CPRM). 11 No medido pelo laboratrio oficial do Governo Brasileiro (LAMIN/CPRM).

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CLASSIFICAO CARACTERIZAAO FONTES FRIAS Quando sua temperatura for inferior a 250C

FONTES HIPOTERMAIS

Quando sua temperatura estiver compreendida entre 25 e 330C.

FONTES MESOTERMAIS

Quando sua temperatura estiver compreendida entre 33 e 360C.

FONTES ISOTERMAIS Quando sua temperatura estiver compreendida entre 36 e 380C.

FONTES HIPERTERMAIS

Quando sua temperatura for superior a 380C.

A crescente demanda por gua envasada, tanto no comrcio nacional quanto no internacional, vem permitindo o engarrafamento de diversos tipos de guas que, juntamente com a gua mineral, participam das estatsticas mundiais de guas envasadas que no as diferenciam em relao sua classificao, mas sim em relao introduo ou no de gs carbnico.

O Cdigo de guas Minerais brasileiro, apesar de ter sido elaborado com base na legislao francesa da poca, 1945, no vem acompanhando as alteraes da legislao europia que, atualmente, permite at o tratamento da gua mineral por oznio para reduo de ferro, mangans, enxofre e arsnio, com a finalidade de tornar a gua mineral envasada atrativo para o comrcio.

Nos quadros 3 e 4, so informadas as classificaes atuais das guas envasadas nos Estados Unidos e nos pases da Comunidade Europia, duas regies do mundo que tem mantido uma posio de destaque nesse setor.

Quadro 3 Tipos de guas envasadas nos EUA12

Tipo da denominao da gua

Caractersticas Comentrios

Artesian Water ou Artesian Well Water

gua proveniente de um aqfero confinado.

Ground Water gua proveniente da zona saturada sob uma presso maior ou igual atmosfrica

Mineral Water guas provenientes de fontes captadas em nascentes ou poos cujo valor do total de slidos dissolvidos (TDS) no seja inferior a 250 ppm.

Essa gua no pode sofrer adio de minerais. A composio qumica da gua no deve sofrer variaes que alterem sua caracterstica.

Low Mineral Content gua mineral envasada que contm menos de 500 ppm de TSD

Esse termo deve ser utilizado junto ao termo Mineral Water.

Hight Mineral Content gua mineral envasada que contm mais de 1.500 ppm de TSD

Esse termo deve ser utilizado junto ao termo Mineral Water.

Purified Water, Demineralized Water, Deionized Water, Distilled Water, Reverse Osmosis Water ou Drinking Water

gua que sofreu algum tipo de tratamento. Os pontinhos da ltima denominao devem ser substitudos pelo tipo de mtodo utilizado (purified ou

Diversos tratamentos so autorizados nos EUA. O importante que a gua comercializada envasada no provoque doenas nos

12 Baseado no Code of Federal Regulations, Title 21, Volume 2, Sec. 165, 2003

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Tipo da denominao da gua

Caractersticas Comentrios

demineralized ou deionized, etc.) consumidores. Sparkling Bottled Water gua proveniente de fonte com

concentrao de dixido de carbono.

Essa gua pode ser tratada e gaseificada, desde que a quantidade de gs na gua envasada seja a mesma da medida na fonte.

Spring Water gua subterrnea que chega naturalmente a superfcie sem a utilizao de bomba.

permitida a utilizao de bomba desde que o estudo hidrogeolgico comprove que o aqfero o mesmo.

Sterile Water ou Sterilized Water

gua que obedece aos padres de esterilidade do United States Pharmacopeial Convention.

Well Water gua proveniente de qualquer tipo de captao subterrnea

Pode ser gua proveniente de torneiras, desde que a sua origem seja subterrnea.

From a Community Water ou From a Municipal Source

gua proveniente de sistemas de abastecimentos (guas de torneira).

Excetuando a gua mineral, qualquer uma, das outras guas, pode ser proveniente de gua de abastecimento. Esse termo ser exigido no rtulo, se a gua tiver essa procedncia.

Not Sterile. Use as directed by Labeling directions for use of infant formula

gua indicada para o uso infantil, mas que no seja comercializada como Sterile.

Essa expresso deve fazer parte do rtulo.

Quadro 4 Classificao das guas minerais na Comunidade Europia13

Classificao Critrios De mineralizao muito baixa As que apresentam menos de 50 mg/L de resduo seco Oligometlicas ou de mineralizao baixa As que apresentam menos de 500 mg/L de resduo seco De mineralizao mdia As que apresentam entre 500 e 1.500 mg/L de resduo

seco De mineralizao elevada As que apresentam mais de 1.500 mg/L de resduo seco Bicarbonatada As que contm mais de 600 mg/L de bicarbonato Sulfurosa As que contm mais de 200 mg/L de sulfatos Cloretada As que contm mais de 200 mg/L de cloreto Clcica As que contm mais de 150 mg/L de clcio Magnesiana As que contm mais de 50 mg/L de magnsio Fluoretada As que contm mais de 1 mg/L de fluoreto Ferruginosa ou que contm ferro As que contm mais de 1 mg/L de ferro ferroso Acidulada As que contm mais de 250 mg/L de CO2 livre Sdica As que contm mais de 200 mg/L de sdio Indicadas para dietas pobres em sdio As que contm menos de 20 mg/L de sdio

Uma anlise comparativa entre as informaes contidas nos quadros 1, 2, 3 e 4 pode-se concluir que:

13 Directiva del Consejo 80/777/CEE, de 14/07/1980, alterada pela Directiva del Consejo 96/70/CE, de 28/10/1996

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1) As guas minerais envasadas tanto na Comunidade Europia quanto nos Estados Unidos da Amrica do Norte so caracterizadas, principalmente, pela concentrao de resduo slido (ou slidos totais dissolvidos STD), diferentemente do Brasil que ainda no leva em considerao esse valor;

2) As guas minerais envasadas na Comunidade Europia so classificadas como fluoretadas quando a concentrao do fluoreto maior que 1 mg/L. No Brasil uma concentrao igual ou acima de 0,01 mg/L de fluoreto j permite a classificao dessa gua como fluoretada;

3) Nos Estados Unidos da Amrica do Norte as guas envasadas tambm so classificadas em funo do tipo de origem, das quais, destaca-se: de aqfero confinado, de zona saturada, de nascentes e de sistemas de abastecimento.

4) A radioatividade permanente ou temporria apesar de ser usada como padro para classificao de gua no Brasil, no utilizada como padro classificatrio das guas envasadas nos Estados Unidos da Amrica do Norte nem na Comunidade Europia.

5) No Brasil, as guas minerais envasadas podem ser classificadas como minerais pela temperatura e radioatividade temporria que so caractersticas que deixam de existir imediatamente aps a captao, aduo, armazenamento e envase. Ou seja, o consumidor quando tem acesso a gua envasada j no est de posse de uma gua mineral e sim de uma gua potvel.

6) No Brasil, as guas minerais envasadas podem ser classificadas pela radioatividade permanente supostamente por ser essa uma caracterstica que torna a gua medicamentosa, diferentemente do que considera a agncia ambiental americana (USEPA, 2006 in: Bertolo, 2006) que advoga que tais radiaes, mesmo em baixas doses, so danosas...

Dentre as bases diferentes para classificao de uma gua mineral destaca-se a de concentrao de slidos totais dissolvidos que, se adotada no Brasil permitiria caracterizar a gua mineral brasileira nos mesmos padres da Europia e norte americana.

As guas minerais brasileiras, diferentemente das europias, possuem poucos slidos dissolvidos. Dessa forma, se fossem classificadas com base nas Directivas da Comunidade Europia receberiam a denominao de muito baixa mineralizao, STD

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baixos valores de resduo slido. Esse Grupo, no final de 2008, concretizou seu sonho e a partir de agosto de 2009 lanou no mercado brasileiro a gua Bonafont proveniente de Jacutinga (MG) com a menor concentrao de sdio (0,34 mg/L) e de resduo slido (18,5 mg/L)15.

Apesar da diversificao de caractersticas para classificao de uma gua mineral, com a facilidade de distribuio das guas minerais envasadas no mundo, os preos sofrem variaes muitas vezes mais provocadas pela oferta e demanda do que pela prpria qualidade da gua. Em levantamento executado no Carrefour francs16.verifica-se a variedade de preos de guas europias em oferta, tais como: guas Perrier (STD = 475 mg/L) a 1,05/L, San Pellegrino (STD = 1.109 mg/L) a 0,90/L, Evian (STD = 357 mg/L) a 0,65/L, Contrex (STD = 2.078 mg/L) a 0,60/L e Salvetat (STD = 850 mg/L) a 0,48/L17.

J, em lojas de convenincia, esses produtos podem ter seu preo elevado18. Porm o que vem possibilitando um encarecimento da gua envasada (mineral ou no) em todo o mundo a embalagem diferenciada. Normalmente de vidro, em formato atraente e delicado, as embalagens sofisticam e valorizam a gua mineral envasada possibilitando uma maior agregao de valor. guas como: a austraca Oxygizer (oxigenada artificialmente) vendida a 1.78 em embalagens de 500 ml; a norueguesa Voss vendida a 2,65 em embalagens de 375 ml; a sul-africana Karoo vendida a 2,75 em embalagens de 750 ml; a finlandesa Veen, vendida a 4.95 em embalages de 660 ml; a francesa Evian vendida a 4,95 em embalagens de 750 ml; a inglesa Elsenham vendida a 5,25 em embalagens de 750 ml; a japonesa Fin vendida a 5,95 em embalagens de 720 ml; a americana Bling (purificada artificialmente) vendida a 25 em embalagens de 375 ml; a portuguesa Chic vendida a 1.60 em embalagens de 1L, so exemplos de guas envasadas valorizadas pela fina aparncia de suas embalagens.19

A extrao de gua mineral ou potvel de mesa distancia-se das demais indstrias extrativas minerais por diversos aspectos, tais como:

1) Sua ocorrncia , comumente, disseminada no planeta; 2) As pesquisas geolgicas so mais voltadas para a rea de hidrogeologia onde clima,

vegetao, permeabilidade e sistemas de fraturamento so alguns dos aspectos de base para definio da jazida;

3) A frente de lavra pontual: captao em surgncia ou poo; 4) Diferentemente dos demais minrios que possuem reservas finitas, a gua mineral ou

potvel de mesa poder ser infinita se mantidas as condies ambientais e climticas da regio e respeitada, durante o bombeamento, a recarga do aqfero;

5) A definio da jazida exige padres microbiolgicos de qualidade para sua utilizao na indstria de envase;

6) Durante sua explotao, a presena de profissionais da rea de sade necessria para garantia da sua qualidade;

7) Seu aproveitamento est voltado para rea de alimentos e bebidas e, em alguns casos, para rea medicamentosa atravs de ingesto na fonte, banhos, duchas e gargarejos;

8) Os principais atores da indstria de envase de gua no mundo so originrios das reas de alimentos (Nestl e Danone) e bebidas (Coca-Cola e Pepsico);

9) Por ser, alm de minrio, um alimento, no Brasil, a legalizao de sua indstria passa por um dos mais complexos processos burocrticos em diversos rgos reguladores e,

15 http://adam-rs.blogsot.com/2009/10/danone-lanca-agua-mineral-no-brasil.html, acessado em 16/10/2009. 16http://www.ooshop.com/ContentNavigation.aspx?TO_NOEUD_IDMO=N000000013407&FROM_NOEUD_IDMO=N000000013397&TO_NOEUD_IDFO=81344&NOEUD_NIVEAU=2&UNIVERS_INDEX=7, acessado em 21/10/2009 17 Introduziu-se a concentrao dos slidos totais dissolvidos das guas europias apenas para que o leitor possa ter uma base de comparao com as guas minerais brasileiras. 18 www.abinam.com.br/lermais_materiais.php?ce_materiais=48, acessado em 20/05/2009 19 http://adam-rs.blogspot.com/2009/10/as-aguas-mais-caras-do-mundo.html, acessado em 02/10/2009.

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10) H uma interface entre a gua como recurso hdrico subterrneo e como recurso mineral, ainda no muito bem estabelecida.

Apesar deste relatrio procurar descrever todo o setor produtivo da gua mineral e potvel de mesa brasileiro, alm de compar-lo com o setor produtivo internacional, alguns entraves foram encontrados. Um deles foi a desatualizao do Anurio Mineral Brasileiro cujo ltimo disponvel de 2006 com informaes de 2005. O maior deles, no entanto, foi a diferena entre os conceitos da indstria de gua envasada no mundo e no Brasil. No exterior, os dados de produo esto sempre voltados para o envase de gua e no, necessariamente, o de gua mineral ou potvel de mesa. Em pases onde a gua envasada destaque na economia mundial como nos Estados Unidos da Amrica do Norte, na Frana e na Alemanha, por exemplo, a legislao no considera a gua envasada como um bem mineral e sim como um produto alimentar. S em alguns casos e com caractersticas restritivas, nesses pases, a gua envasada pode ser denominada de gua mineral.

Enfim, as estatsticas internacionais, como sero mostradas mais adiante, esto voltadas ao comparativo entre guas envasadas e os demais produtos como chs, sucos, refrigerantes (carbonatados), entre outros, do que a especificao do tipo de gua contida nas embalagens.

No Brasil, apesar do crescimento, ainda caracterstico do Cear, da produo de guas adicionadas de sais20, no h uma estatstica oficial ou confivel a respeito dessa produo. O que induz o relatrio a descrio, apenas, da evoluo da produo de gua mineral ou potvel de mesa.

3. MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA NO BRASIL: SUAS CARACTERSTICAS E EVOLUO RECENTE

3.1. Localizao E Distribuio Da Minerao De gua Mineral Ou Potvel De Mesa

Em 2008, o pas contava com 939 concesses de lavra que propiciaram a instalao de 436 indstrias das quais 417 estavam em produo21. Juntas, atingiram a marca de 4.369 milhes de litros22. Como j foi informado anteriormente, a grande maioria das indstrias produtoras de gua mineral ou potvel de mesa no Brasil composta por micro, pequena ou de mdio porte.

Em todo o territrio nacional, a exceo de Fernando de Noronha, h plantas de gua mineral em pleno funcionamento. O maior nmero dessas plantas se concentra no estado de So Paulo, que detm, com 268 concesses de lavra, 22% (785 milhes de litros) de toda a produo brasileira de gua mineral e potvel de mesa envasada no Brasil. Em segundo lugar, mas bem distante de So Paulo vem o estado de Minas Gerais com 89 concesses de lavra que so responsveis pelo envase de 287 milhes de litros (o 5 maior produtor em 2008), seguido do Rio de Janeiro com 84 concesses responsveis pela produo de 373 milhes de litros (o 3 maior produtor). Gois com 83, Pernambuco com 62 e Paran com 54 so outros estados que possuem grande nmero de plantas industriais instaladas23. Destaca-se, no entanto, o estado de Pernambuco que apesar de no estar entre os 4 primeiros em nmero de concesses de lavra, foi, em 2008, o segundo maior produtor de gua mineral ou potvel de mesa envasada no Brasil com quase 400 milhes de litros produzidos, o que representa 9% de toda a gua mineral e potvel de mesa envasada no pas.

J em relao s regies brasileiras, a distribuio de plantas industriais pode ser comparada, proporcionalmente a distribuio de Concesses de Lavra em atividade. Assim, na figura 1 indica a evoluo da participao de cada regio, desde 1945 at 2008 de cada regio brasileira.

20 http://www.noticiasdovale.com/v2/index.php?pg=noticia&id=1220, acessado em 03/04/2009. 21 Informao prestada por David Siqueira Fonseca, sumarista mineral, DNPM, em 21/10/2009. 22 Sumrio Mineral, DNPM, 2009 23 Sumrio Mineral, DNPM, 2009

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Apesar do nmero de empresas de grande porte ser bastante reduzido no mercado de guas minerais e potveis de mesa, destacam-se no cenrio nacional, 3 grupos com plantas espalhadas por diversos estados brasileiros, so eles: o Grupo Edson Queiroz, que atravs das marcas Indai e Minalba, mantm a liderana do mercado brasileiro , com mais de 20 fontes distribudas em 15 Estados, entre eles Alagoas, Bahia, Cear, Distrito Federal, Gois, Maranho, Minas Gerais, Par, Paraba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e So Paulo, o grupo Primo Schincariol com plantas em So Paulo, Maranho, Bahia, Rio de Janeiro, Gois e Pernambuco e a Nestl Waters Brasil com plantas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e So Paulo. Esses 3 Grupos participam com quase 16% da produo brasileira de gua mineral ou potvel de mesa envasada. A maior parte dos 84% restantes, com raras excees, produzida por empresas que possuem uma nica planta industrial.

No item 3.2 ser discutida a localizao das captaes de guas minerais e potveis de mesa em relao s Provncias Hidrogeolgicas brasileiras.

Figura 1 - Distribuio das Concesses de Lavra ativas de guas Minerais e Potveis de Mesa no Brasil por Regies em Porcentagem

3.2. Recursos e Reservas de gua Mineral ou Potvel de Mesa

A combinao do oxignio com o hidrognio, lanados atmosfera terrestre a partir das erupes vulcnicas, associadas tectnica de placas, deu origem ao vapor dgua. Com o resfriamento terrestre, os vapores dgua condensavam-se formando nuvens que precipitavam sob a forma de chuva. A presena da gua na Terra ocorre desde 3,8 bilhes de anos, data das rochas formadas em ambiente subaqutico (Rebouas, 1999).

A apario da vida, com a proliferao das plantas verdes, permitiu a produo de grandes quantidades de oxignio atravs da fotossntese que, combinados com o hidrognio, formavam uma quantidade cada vez maior de vapor dgua. Condies de temperatura e presso possibilitaram um acmulo progressivo de gua na superfcie terrestre nos estados lquido, slido e gasoso e, concomitantemente, a formao de vapores pela evaporao e transpirao dos organismos. A este processo de evapotranspirao (evaporao + transpirao), condensao e precipitao, regidos pela energia trmica solar e pela fora da gravidade d-se o nome de Ciclo Hidrolgico.

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68,9

29,9

0,3 0,9010

2030

4050

60

70

CalotasPolares eGeleiras

guaSubterrnea(at 4 km deprofundidade)

rios e lagos outorsreservatrios

Distribuio de gua Doce no Planeta

Distribuio da gua na Terra

gua Salgada

gua Doce

O Ciclo Hidrolgico incorpora tambm o escoamento superficial e a infiltrao, que so de fundamental importncia para a manuteno dos corpos hdricos, sejam superficiais (lagos e rios) ou subterrneos (lenis freticos e aquferos).A figura 2, mostra o volume de gua estocado na Terra. Nota-se que a quase totalidade da gua disponvel a gua salgada (97,5%), ou seja, gua imprpria para o consumo humano, a no ser que seja realizado um processo de dessanilizao. A gua doce, essencial

para a manuteno da vida est disponvel apenas com 2,5% do volume total de gua no Planeta (Rebouas, 1999).

J do total de gua doce, 29,9% esto

contidos em reservatrios subterrneos, 69,9% nas calotas polares e geleiras, 0,3% nos rios e lagos e 0,9% nos demais reservatrios (Rebouas, 1999). A figura 3 a seguir indica, graficamente, a distribuio de gua doce no planeta.Nos ltimos 50 anos, a populao mundial passou de 2,5 bilhes de pessoas para 6,1 bilhes. Estima-se que at 2050 nosso planeta tenha 9,2 bilhes de habitantes. Com este crescimento populacional, cresce tambm a demanda por alimentos, energia, gua e

recursos minerais, aumentando tambm a poluio e a degradao ambiental24.

Dados das Naes Unidas de 2007 apontam que em 20 anos dois teros da populao do mundo deve enfrentar escassez de gua25, j que pouco feito para melhorar a eficincia dos usos domsticos e agrcolas da gua e diversos pases se tornam cada vez mais dependentes das descargas hdricas que so geradas fora de seus territrios.

A situao de disponibilidade hdrica complica-se ainda mais quando, com a finalidade de se prover a necessidade de consumo da sociedade, torna-se, inevitvel, a utilizao indiscriminada de quantidades elevadas de gua. Miranda, 2004, descreve que a produo de 1 tonelada de ao consome 280 toneladas de gua, assim como a manufatura de 1 quilo de papel pode requerer 700 quilos de gua, 1 quilo de produto txtil necessita de 150 litros de gua, a fabricao de um automvel necessita de 50 vezes o seu peso em gua, o processo de preparao de um frango congelado consome at 26 litros dgua, para a fabricao de um 1 litro de refrigerante so gastos, pela Coca-Cola do Brasil, 2,25 litros de gua e as demais fbricas de bebidas no alcolicas chegam a consumir 3,99 litros de gua por litro de bebida produzida. J a higienizao de uma embalagem de gua mineral retornvel, utiliza de 40 a 60% do volume de gua envasada.

Mais de um bilho de pessoas no tm acesso gua de boa qualidade e em quantidade suficiente em todo o mundo. Esse problema tem reflexos principalmente na sade humana.

Segundo a Organizao Mundial de Sade26 (jun/2008), no mundo, 6,3% das mortes ainda so causadas por doenas decorrentes da m qualidade da gua. No total, so 3,5 milhes de mortes por ano no mundo que poderiam ser evitadas. No Brasil, a taxa de mortos pela contaminao da

24 http://www.brasilescola.com/geografia/o-crescimento-populacional-no-mundo.htm, acessado em 11/06/2009 25 http:/www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u60947.stmi, acessado em 11/06/2009 26 http://www.abin.gov.br/modules/articles/articles.php?id=2776, acessado em 11/06/2009

Figura 2 Distribuio de gua na Terra

Figura 3 Distribuio de gua doce na Terra

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gua (2,3%) menor que a mdia mundial. Mesmo assim, essa taxa significa a morte de 28 mil pessoas por ano por doenas causadas em decorrncia da qualidade da gua ou de doenas relacionadas com a falta de higiene.

A Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe CEPAL divulgou relatrio em 2006, mostrando que 80 milhes de pessoas no tm acesso gua potvel na Amrica Latina e Caribe, enquanto 120 milhes no contam com servios de saneamento. No Brasil, segundo o Ministrio das Cidades (2009), 11% dos domiclios urbanos brasileiros no tm acesso ao sistema de abastecimento de gua potvel e quase 50% no esto ligados s redes coletoras de esgoto. O Ministrio estima em R$ 180 bilhes os investimentos necessrios para promover a cobertura integral dos servios de saneamento at 202027.

Segundo a Organizao Mundial de Sade, no Brasil28 morrem atualmente 29 pessoas/dia por doenas decorrentes da qualidade da gua e do no tratamento de esgotos e estima-se que cerca de 70% dos leitos de hospitais esto ocupados por pessoas que contraram doenas transmitidas pela gua. A gua um elemento essencial para que a vida exista na Terra. No ambiente urbano, a gua tem um papel fundamental, podendo ser fonte de vida ao saciar nossa sede e ajudar em nossa higiene ou fonte de graves doenas, quando poluda por nossos prprios dejetos, transformando-se em veculo para micro e macro organismos malficos.

O ento Diretor-Presidente da Agncia Nacional de guas (ANA), Jos Machado, revelou que o Brasil um pas cuja disponibilidade hdrica elevada, cerca de 16% da gua do mundo, mas alerta para o fato da gua ser um bem escasso.29 Da, a urgncia de uma tomada de conscincia das pessoas para o uso racional da gua.

Consciente desse impasse, a ANA30 tem buscado conscientizar a sociedade para a vital importncia da gua, envolvendo os cidados na Poltica Nacional de Recursos Hdricos por meio da gesto participativa.

Para cumprir as Metas do Milnio, as quais esto elencadas no conjunto de normas ratificadas por 191 pases-membros das Naes Unidas, o Brasil ter at 2015 para reduzir pela metade a proporo de pessoas sem acesso gua de boa qualidade e coleta de esgoto. Entre as medidas que podem ajudar o pas a cumprir as metas, esto os investimentos em saneamento.

O Brasil j possui uma Poltica Nacional dos Recursos Hdricos (Lei 9.433/97) e o uso e a poluio das guas j so cobrados em algumas regies cujos Comits de Bacias Hidrogrficas j estejam em pleno funcionamento, com a inteno de reduzir o consumo e punir quem no se preocupa com a sustentabilidade de nossos recursos hdricos, a fim de assegurar a atual e as futuras geraes, a necessria disponibilidade de gua. Entre os recursos do governo federal destinados ao saneamento, est o dinheiro arrecadado pela ANA oriundo da cobrana pelo uso e poluio da gua das bacias hidrogrficas sob a responsabilidade da Unio. A taxa paga pelos grandes usurios de guas, como propriedades que as utilizam para irrigar as plantaes e atender as grandes indstrias.

A legislao voltada gua mineral ou potvel de mesa permite que qualquer gua subterrnea potvel captada a qual obedea s regras impostas pelo DNPM e pela ANVISA31, possa ser envasada e comercializada como um produto mineral. Assim, falar em reservas brasileiras de guas minerais o mesmo que falar sobre as reservas brasileiras de recursos hdricos subterrneos que so caracterizadas pelas Provncias Hidrogeolgicas ou por Domnios Hidrogeolgicos.

27 http://www.cidades.gov.br/ministerio-das-cidades, acessado em 11/06/2009 28 Declarao feita em 2006 29 Informao prestada em 2006 30 ANA Agncia Nacional de guas 31 ANVISA Agencia Nacional de Vigilncia Sanitria

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Domnios Hidrogeolgicos foram definidos por Bomfim (2002) como grupo de unidades geolgicas com afinidades hidrogeolgicas, tendo como base principalmente as caractersticas litolgicas das rochas.

O primeiro mapa a ser executado com base nessa definio foi o de Mapa de Domnios/Subdomnios Hidrogeolgicos do Brasil (CPRM, 2007)32, que estabelece 7 Domnios Hidrogeolgicos no Brasil, so eles: Domnio 1:Formaes Cenozicas (Aquferos Porosos); Domnio 2: Bacias Sedimentares (Aqufero Poroso); Domnio 3: Poroso/Fissural (Aqufero Misto); Domnio 4: Metassedimentos/Metavulcnicas (Aqufero Fissural); Domnio 5: Vulcnicas (Aqufero Fissural); Domnio 6: Critalino (Aqufero Fissural) e Domnio 7: Cristalino Carbonatos/Metacarbonatos (Aqufero Fissural).

Apesar da delimitao por domnios e subdomnios ser de extrema coerncia e permitir que no futuro os estudos hidrogeolgicos sejam baseados em sua definio, os mapas e textos editados at o momento ainda levam em considerao as Provncias e Sub-provncias. Assim, a base para a correlao das captaes de gua mineral ser baseada na delimitao por Provncias Hidrogeolgicas.

O mapa hidrogeolgico da Amrica do Sul na escala 1:5.000.000 (UNESCO, DNPM CPRM, 1996), em seu texto explicativo, distingui no Brasil 11 provncias hidrogeolgicas a saber: Escudo Setentrional; Amazonas; Escudo Central; Parnaba; So Francisco; Escudo Oriental; Centro-Oeste Brasileiro; Pantanal; Paran, Escudo Meridional e Costeiras.

J Mente (2008) no mapa hidrogeolgico brasileiro contido no sub-captulo 1.3.2 do livro Hidrogeologia: Conceitos e Aplicaes (CPRM, 2008) divide o Brasil em 10 provncias hidrogeolgicas. Mente (op.cit.) inclui o Pantanal como sub-provncia do Centro-Oeste Brasileiro, no entanto, em seu trabalho d um destaque especial a essa sub-provncia por ser a nica que possui poos perfurados. As demais sub-provncias foram caracterizadas apenas pelo contexto geolgico e no pelo hidrogeolgico j que no h levantamento de poos nesses locais.

Por esse motivo optou-se por descrever, abaixo, as caractersticas das Provncias Hidrogeolgicas brasileiras de acordo com o livro texto do mapa hidrogeolgico da Amrica do Sul levando-se em considerao a Provncia Pantanal, isoladamente.

A Provncia Escudo Setentrional abrange parte do crton brasileiro, colombiano, venezuelano e guians. A base, Complexo Guians, composta por kinsigitos, anfibolitos, dioritos, granodioritos, gnaisses, granitos, migmatitos e granulitos sobrepostos de quartzitos e xistos. Sequencialmente depositou-se o Grupo Roraima, formado por sedimentos fluivio-delticos ou molssicos, marinha-rasa, constitudos, basicamente, por arenitos, ortoquartizitos e conglomerados. No h, no entanto, informaes hidrogeolgicas suficientes para uma melhor caracterizao dessa Provncia. Essa Provncia atinge parte dos estados do Amazonas, Roraima, Par e Amap. Suas guas ainda no so aproveitadas em captaes de gua mineral.

A Provncia Amazonas abrange toda a parte da Bacia Amaznica, formada por formaes paleozicas nas margens do rio Amazonas e por coberturas de sedimentos cenozicos no centro da bacia. Apesar das poucas informaes hidrogeolgicas, esse tipo de formao propicia a aqferos locais livres ou confinados com boa qualidade de gua. Dados provenientes de poos construdos com profundidade entre 60 e 250 m em Belm (PA), Ilha de Maraj (PA), Santarm (MA) e Manaus (MA) alcanaram vazo entre 60 e 250 m3/h de gua com baixos valores de sais dissolvidos. Essa Provncia atinge parte dos estados do Amazonas, Rondnia, Roraima, Para e Amap e integralmente o estado do Acre. Suas guas so ainda pouco utilizadas na indstria de gua mineral. Representam apenas 1,8% de toda a gua mineral envasada no Brasil..

32 Disponvel, graciosamente, na biblioteca da CPRM do Rio de Janeiro, digitalizado (CD)

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A Provncia Escudo Central formada por rochas pr-cambrianas (granitos, gnaisse-granito e gnaisses, migmatitos, quartizitos, xistos e arenitos) cobertas por depsitos cenozicos (ao longo dos rios) e rochas paleozicas. Essa Provncia atinge parte dos estados de Rondnia, Mato Grosso, Amazonas, Par e Tocantins. As guas dessa Provncia ainda so pouco exploradas pela indstria de gua mineral.

A Provncia Parnaba corresponde bacia sedimentar do Parnaba com extenso de 600.000 km2. Os principais aqferos, Serra Grande, Cabeas e Piau so compostos, principalmente, por arenitos do paleozico. Com alternncia de camadas mais e menos permeveis o mesmo aqfero em funo de seu posicionamento na Bacia pode apresentar-se livre, confinado e at com guas artesianas. Essa Provncia atinge parte dos estados do Par, Tocantins,Maranho e Piau. a mais importante provncia hidrogeolgica do Nordeste com diversos poos perfurados cujas guas so a principal fonte de abastecimento para a populao das cidades nela localizadas. Por outro lado, representam apenas 1,2% de toda a gua mineral envasada no Brasil.

A Provncia So Francisco, formada pelas fraturas de quartzitos, metagrauvacas, metaconglomerados, calcrios e dolomitos do proterozoico superior torna-se mais importante quando associada a rochas porosas do manto de intemperismo. Possui a grande funo reguladora importante para o deflvio superficial da zona mdia do rio So Francisco. Alguns sedimentos aluviais e colvio-aluviais proporcionam bons aqferos localizados. Essa Provncia atinge parte dos estados de Minas Gerais, Gois, Tocantins e Bahia. Segundo Queiroz (2009), 2% das guas minerais brasileiras so originadas nessa Provncia.

A Provncia Escudo Oriental formada, predominantes por gnaisses, xistos, migmatitos, granitos e quartzitos pr-cambrianos com 400.000 km2 atinge parte dos estados do Cear, Piau, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas, Gois, Esprito Santo, Rio de Janeiro,So Paulo, Paran e Santa Catarina. Na regio Sudeste, onde a precipitao intensa (varia de 1.000 a 2.250 mm/ano), a camada de intemperismo mais espessa e poos de at 150 metros de profundidade (limite econmico) podem fornecer vazes de 10 m3/h de gua com baixa concentrao de slidos totais dissolvidos. J na regio nordeste, onde so menores a precipitao (varia de 500 a 1.500 mm/ano) e o manto de intemperismo, os solos so pouco espessos. Os poos atingem, normalmente, 60 metros de profundidade (limite econmico) e suas guas apresentam concentrao de slidos totais dissolvidos que podem variar entre 500 a 35.000 mg/L (em mdia o STD chega a 2.000 mg/L). Essa Provncia de extrema importncia para o fornecimento de gua regio sudeste e nordeste. J em relao a gua mineral, segundo Queiroz (op. cit.), 78% das captaes de gua mineral brasileiras so feitas nessa Provncia e na Provncia do Paran que ser descrita mais adiante.

A Provncia Centro-Oeste Brasileiro constituda por sedimentos heterogneos do Paleozico at o Cenozico de pouca espessura mas de grande extenso. Essa Provncia atinge pequenas parcelas dos estados de Rondnia, Par, Tocantins e Gois e grande parcela do estado do Mato Grosso e no demonstra, ainda, importncia para a captao de guas minerais.

A Provncia Pantanal (ou Alto Paraguai)33 constituda por grande plancie sedimentar formada por areias finas, argilas e cascalhos do Quaternrio. Possui dezenas de metros de profundidade. Essa Provncia atinge o sul de Mato Grosso e o oeste de Mato Grosso do Sul. A gua dessa Provncia ainda no vem demonstrando interesse para o setor de envase de gua mineral.

O pequeno conjunto de captaes de guas minerais nas Provncias Centro-Oeste Brasileiro e Pantanal representam 0,7% do total captado no Brasil.

33 Rebouas, 2002.denomina a Provncia Hidrogeolgica Pantanal de Alto Paraguai

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A Provncia Paran corresponde a bacia do Paran e abrange uma rea de 1.000.000 km2 e, juntamente, com a Provncia do Escudo Oriental representam 89% das captaes de guas minerais do Brasil. Constituda por sedimentos clsticos e derrames baslticos, essa Provncia pode alcanar a espessura de 7,800 metros. O aqfero mais importante o Guarani (nomenclatura atual do Botucatu) formado pelo arenito Botucatu que, na rea aflorante, (bordas da Bacia) livre e fornece gua em poos de 100 a 200 metros de profundidade com vazes que variam de 10 a 150 m3/h. J nas reas cobertas pelo derrame basltico, apresenta-se confinado. Nessas regies os poos chegam a variar entre 300 e 2.000 metros de profundidade e podem fornecer vazes que variam de 300 a 1.000 m3/h. Outro aqfero muito importante nessa Provncia o Serra Geral que atravs de guas armazenadas e transmitidas pelas fraturas do basalto, supre de gua potvel diversas cidades da regio sul do Brasil. Os poos que exploram esse aqfero so construdos at a profundidade de 120 metros em mdia. Outro aqfero de importncia local o Bauru formado por sedimentos cretcicos cujos poos fornecem gua para uso domstico.

Apesar da grande dimenso do aqfero Guarani, h ocorrncias de elevados teores de fluoreto e sulfato em locais onde ele confinado o que invibializa a utilizao de sua gua para consumo humano nessas regies. Por outro lado, a elevada temperatura alcanada pela gua nesses locais propicia a utilizao como balnerio e, quem sabe, atravs de estudos futuros, um excelente local para crenoterapia.

As captaes de gua mineral na Provncia Paran representam 13% do total captado no Brasil.

A Provncia Escudo Meridional constituda por gnaisses, migmatitos e granitos fraturados do Pr-Cambriano. Suas guas so de baixa mineralizao, apresentando valores de slidos totais dissolvidos em torno de 230 mg/L e vazes que variam de 1 a 36 m3/h. So ainda pouco utilizadas pelas indstrias de gua mineral.

A Provncia Costeiras formada por sedimentos clsticos do Cretceo ao Recente. Localiza-se no litoral do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Esprito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraba, Rio Grande do Norte, Cear, Piau, Maranho, e Amap. Os aqferos que se destacam nessa Provncia so: Barreiras (em quase toda a costa brasileira) que normalmente apresentam vazo de 8 m3/h, em poos com profundidade mdia de 65 metros; Beberibe (em Pernambuco, Paraba e Rio Grande do Norte), com vazo em torno de 12 m3/h em poos com profundidade mdia de 140 metros; Au (em Potiguar), com vazo em torno tambm de 12 m3/h em poos com profundidade de 400 metros; Tacaratu, So Sebastio e Marizal (no Recncavo, Tucano e Jatob) com vazes que variam de 6 a 15 m3/h e profundidades mdias entre 90 e 100 metros. Em todos esses aqferos j existem indstrias de gua mineral instaladas principalmente na regio do nordeste e no Esprito Santo34. Pelo menos, 3,2% do total de gua captado para a indstria de gua mineral e potvel de mesa proveniente dessa Provncia.

As grandes questes quando se relaciona a qualidade das guas captadas para aproveitamento mineral com as Provncias Hidrogeolgicas, so:

1) As guas minerais brasileiras classificadas como fluoretadas (48,2% do total de gua mineral captada e envasada no Brasil), hipotermais a hipertermais na fonte (16,2%), radioativas na fonte (14,6%) e potveis de mesa (10,2%) que somadas representam 95,2% do total de gua mineral captada e envasada no Brasil no teriam, pela qualificao qumica da gua, ligao com as caractersticas indicadas nas bibliografias para os aquferos das diversas Provncias Hidrogeolgicas definidas e descritas acima;

2) Das 1.266 captaes de gua mineral no Brasil, cerca de 40% (500) so provenientes de fontes ou surgncias naturais que correspondem a descarga da gua subterrnea, muitas vezes limitadas por micro-bacias localizadas em pequenos vales. Mesmo os 60%

34 Queiroz, 2009 em sua apresentao no 18 Congresso de guas Minerais apresenta um Mapa das Provncias Hidrogeolgicas brasileiras posicionando diversas empresas na rea dessa Provncia

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restantes das captaes executadas atravs de poos tubulares podem no representar, em sua totalidade, captaes em aqferos profundos uma vez que 72% das guas minerais brasileiras possuem concentrao de slidos totais dissolvidos menor que 100 mg/L indicando guas de baixa a muito baixa mineralizao.

Essas questes somadas aos poucos trabalhos mais atualizados disponveis a respeito da gnese das guas minerais como o caso do livro Projeto Circuito das guas do Estado de Minas Gerais elaborado pela CRPM em 1998 que desenvolve um estudo geoambiental das fontes hidrotermais de Cambuquira, Caxambu, Conceio do Rio Verde, Lambari e So Loureno que no capitulo 10.4.6 sugere: um modelo hidrogeolgico de infiltrao das guas pluviais nos horizontes alterados das rochas gnissicas, em reas de morros topograficamente mais elevados prximos s fontes, percolao atravs de zonas milonitizadas (Caxambu, So Loureno, guas de Contendas e Lambari) e fraturas parcialmente preenchidas ou no por diques pegmatides ou brechas alcalinas (Caxambu), circulao a distintas profundidades e finalmente a descarga nas reas topograficamente mais baixa, onde se encontram sedimentos cenozicos formadores de aqferos livres e semiconfinados. O texto ainda indica que caractersticas fsico-qumicas das guas, como temperaturas prximas s mdias anuais do ambiente, baixos teores de cloretos, sulfatos e ltio, entre outros, tambm indicam que as guas no so de circulao regional e/ou profundas.35. Esse estudo, o mais profundo estudo executado no circuito das guas minerais de Minas Gerais, vem corroborar com a idia de que a grande maioria das guas minerais brasileiras, pelos baixos teores de slidos totais dissolvidos (classificadas como: potveis de mesa, fluoretadas, radioativas na fonte) e temperatura da gua prxima a temperatura ambiente (guas frias e hipotermais), so guas de pouca circulao.

Outros importantes estudos a respeito da qualidade e classificao das guas minerais brasileiras foram realizados por Bertolo, 200636 e Bertolo37, Hirata38 & Fernandes39, 200740. Esses estudos foram feitos com 303 marcas de guas41 e chegaram as seguintes concluses:

I) Bertolo, 2006: a. Critrio Temperatura (igual ou superior a 25C) do CAM42- Qualquer gua

subterrnea proveniente de estados localizados nas regies, norte, nordeste e centro-oeste do pas seria classificada como mineral pelo critrio da temperatura, mesmo aquelas provenientes de aqferos freticos;

b. Critrio Radioatividade do CAM43 - A quase totalidade das guas provenientes dos aquferos de terrenos granito-gnissicos e de rochas alcalinas do contexto do Escudo Sudeste so minerais pelo critrio da radioatividade temporria...pois so nestes contextos geolgicos que ocorrem os elementos radioativos em maior quantidade. Bertolo ainda observar que: A classificao das guas minerais no Brasil pelo critrio da radioatividade temporria um assunto controverso e polmico: a Crenologia argumenta que radiaes em baixas doses so adequadas para tratamento de diversas doenas, Em contrapartida, a agncia ambiental americana (USEPA, 2006) advoga que tais radiaes, mesmo em baixas dose, so danosas e que a inalao de radnio em ambientes fechados a segunda maior

35 Fls. 77 e 78 do livro Projeto Circuito das guas do Estado de Minas Gerais, CPRM, 1998. 36 Trabalho apresentado no XIV Congresso Brasileiro de guas Subterrneas 37 Reginaldo Bertolo, gelogo, Dr em hidrogeologia, professor do Instituto de Geocincias da Universidade de So Paulo - USP 38 Ricardo Hirata, gelogo, Dr. em hidrogeologia, professor do Instituo de Geocincias da Universidade de So Paulo - USP 39 Amlia Fernandes, geloga, Dra. em hidrogeologia do Instituto Geolgico do estado de So Paulo 40 Trabalho publicado na Revista Brasileira de Geocincias, setembro de 2007. 41 303 marcas representavam em 2006, 50% das marcas de guas minerais e potveis de mesa envasadas no Brasil 42 Item 2, 2 do art. 36 do Cdigo de guas Minerais - CAM 43 Item X do art. 35 e item I do art. 36 do Cdigo de guas

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causa de incidncia de cncer de pulmo nos EUA. Encerra Bertolo argumentando que h necessidade de aprofundar debates e investigaes sobre a toxicologia de radiao em baixas doses e definir sobre os malefcios e benefcios dessas radiaes, bem como os limites que os separam.

c. Critrio concentrao de Fluoreto (igual ou superior a 0,01 mg/L) do CAM44 - A concentrao tima de fluoreto para gua de abastecimento pblico no Estado de So Paulo de 0,7 mg/L (Resoluo SS-250/1995), considerando os benefcios que esta concentrao representa para a preveno de crie dentria da populao, no havendo tolerncia para concentraes menores que 0,6 mg/L e maiores que 0,8 mg/L... Bertolo conclui que se a classificao de uma gua como mineral passasse pelos critrios de proteo e benefcio sade humana, a concentrao de fluoreto na gua deveria ocorrer acima de 0,7 mg/L...

II) Bertolo, Hirata & Fernandes, 2007: a. Relao entre pH e resduo seco (slidos totais dissolvidos) Os valores de pH e

resduo seco (RS) das guas provenientes de fontes so menores que os das guas de poos profundos, comprovando a tendncia de que as fontes em geral captam gua de fluxos rasos em todos os contextos hidrogeolgicos. Os valores mdios de RS das guas captadas por poos no Escudo Sudeste e Bacia do Paran tendem a ser o dobro dos valores mdios das guas captadas por caixas de captaes.

Em ambos os trabalhos a concluso que esses hidrogelogos chegam que a maior parte da

gua mineral brasileira situa-se num contexto de aqferos rasos, de fluxos locais e de rpido tempo de trnsito, percolando material j intemperizado, resultando em guas de baixa mineralizao e de pH cido.

Por este motivo, Bertolo, Hirata e Fernandes (op.cit.) reconhecem a necessidade de estudos de rea de proteo dessas fontes devido elevada vulnerabilidade natural, prevenindo dessa forma, futuras contaminaes. Esse trabalho j exigido dos titulares das concesses de lavra desde 1998 atravs da Portaria do DNPM 231.

O fato da gua mineral brasileira ser de baixa mineralizao, vem chamando a ateno mundial e em pesquisa recente, o Grupo francs Danone investiu numa fonte em Jacutinga (MG) com, talvez, a menor concentrao de slidos totais dissolvidos (18,5 mg/L) e o menor teor de sdio do mercado, 0,34 mg/L45. Ou seja, a baixa concentrao de sais questo de valorizao da gua mineral no Brasil e, agora, no mundo. Por outro lado, essa constatao, dificulta a insero de nossas guas minerais nas Provncias Hidrogeolgicas uma vez que esto inseridas em aqferos rasos e de rpida circulao em material intemperizado.

Assim, notria a necessidade de estudos mais profundos a respeito no s da correlao s Provncias ou Domnios Hidrogeolgicos das captaes mas, principalmente, da correlao das caractersticas hidroqumicas e hidrodinmicas da gua captada no contexto da micro-bacia com razovel ateno para a zona no saturada (intemperizada) onde, principalmente as guas de pouca circulao, podem sofrer alteraes qualitativas significativas.

Na figura 4 so locadas as Concesses de Lavra no Mapa de Provncias Hidrogeolgicas do Brasil.

44 1 do art.35 do Cdigo de guas Minerais CAM, que apesar de no citar fluoreto esse nion foi incorporado prtica de classificao das guas minerais brasileiras. 45 http://adam-rs.blogspot.com/2009/10/danona-lanca-agua-mineral-no-brasil.html, acessado em 16/10/2009.

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Figura 4 Localizao das Concesses de Lavra nas Provncias Hidrogeolgicas do Brasil (modificado de Queiroz, 2009)

O levantamento de nmeros de poos existentes no Brasil no uma tarefa fcil. Desde a

publicao da Lei 9.433 de 1997 todo poo construdo dever ter a autorizao do rgo estadual competente. No h dvida que, mesmo o estado de So Paulo que iniciou a emisso da Outorga de uso da gua subterrnea antes mesmo da promulgao da Lei Federal 9.433/1997 possui um cadastro confivel. Isso porque possvel cadastrar e quantificar as outorgas fornecidas, mas ainda impossvel levantar, cadastrar, monitorar e controlar os poos clandestinos.

Assim, os governos estaduais esto se empenhando para catalogar os clandestinos atravs e levantamentos executados in loco.

J em relao a gua mineral, sabe-se que no Brasil existem 1266 captaes distribudas por 939 Concesses de Lavra46, assim distribudas: 46% esto localizadas na regio Sudeste, o que representa, aproximadamente, 583 captaes; 253 na regio Sul; 203 na regio nordeste, 177 na regio Centro-Oeste e 50 na regio norte.

Essas captaes por estarem sob uma concesso federal, so mais bem fiscalizadas e sua explotao acompanhada.

No dia 07 de outubro de 2009 foi publicada a Portaria 374 do DNPM que entre outros assuntos determina que uma captao s poder ser executada aps ter seu projeto, previamente, aprovado pelo DNPM. Essa Portaria tambm estabelece os padres construtivos do poo, seu revestimento e a forma como deve ser elaborado o teste de bombeamento que, segundo a Portaria dever ser acompanhado por tcnico do DNPM.

J em relao aos clandestinos pode-se afirmar que em algumas regies do Nordeste houve a tentativa, no ano de 2006, de se envasar gua em garrafes sem a devida autorizao. Esse tipo de situao pode ocorrer por um perodo muito curto pois logo a situao controlada atravs da rpida resposta dos rgos responsveis pela fiscalizao (DNPM e Vigilncias Sanitrias do Estado e do Municpio) que imediatamente designam tcnicos para fiscalizar o local e tomar as providncias cabveis, normalmente a paralisao imediata do envase de gua clandestino.

46 Queiroz, 2009

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Ocorreu tambm, nesse mesmo ano, 2006, a implantao de um nmero crescente de envasadoras de guas adicionadas de sais que gerou dvidas em relao legalidade dessas empresas e a confuso que poderiam estar causando ao consumidor que poderia imaginar que estivesse levando gua mineral e, na verdade, levava uma gua adicionada de sais.

Seguramente essa situao levou o rgo gestor dos recursos minerais a tomar atitudes com vista a proteger tanto o empresrio de gua mineral quanto o consumidor da dvida criada: afinal, que gua estou levando para minha casa? Com essa finalidade foram baixadas algumas portarias em setembro de 2008 das quais destacamos a 387 de 23/09/2008 que estabelece um prazo de validade de at 3 anos para a embalagem retornvel dos garrafes.

Essa portaria foi veiculada pelos diversos meios de comunicao como grandes jornais, cadeias nacionais de rdios e televiso e recebeu algumas crticas de parte do setor empresarial de guas minerais que baseados no Decreto 78.171 de 02 de agosto de 1976, Art. 1 diz: O controle sanitrio da qualidade das guas minerais destinadas ao consumo humano, bem como a fiscalizao sanitria dos locais e equipamentos relacionados com a industrializao e comercializao do produto so da competncia do Ministrio da Sade e das Secretarias de Sade e no seu artigo 7 destaca: Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. e pela Resoluo RDC da ANVISA n 175 de 08 de julho de 2003 que j definia os padres de qualidade e os testes que deveriam ser realizados para saber se uma embalagem de produtos alimentcios (a gua mineral est enquadrada legalmente como um alimento e inclusive citada nessa Resoluo quando ela destaca, entre os demais produtos, a gua envasada) est apta ou no para exercer essa funo imaginavam que o controle de qualidade dos garrafes j estava sendo feito adequadamente.

De qualquer forma, na prtica, a Portaria 387/2008 que foi substituda pela Portaria 358 de 21 de setembro de 2009 est, gradativamente, sendo obedecida por todo o seguimento de guas minerais brasileiro. Distribuidores vm recusando garrafes com mais de 3 anos de uso e com isso a empresa envasadora tem, obrigatoriamente, que estocar garrafes fora do prazo at que consigam vender esses garrafes para indstria de reciclagem.

Essa situao, inicialmente, provocou um aumento do preo da gua de garrafo em algumas cidades. Porm o PROCON, atravs da lei de defesa do consumidor alerta para a obrigatoriedade de troca dos garrafes at a data limite de sua validade47, sem, no entanto, permitir que isso provoque aumento no preo do produto. Assim, o PROCON-MT comeou a fiscalizar as empresas distribuidoras e revendedoras de gua mineral em Cuiab e Vrzea Grande. Nessas cidades, aps o incio de validade da Portaria 358/2009 do DNPM, ocorreram aumentos de at 50% no valor da gua mineral em embalagem de 20 litros. O promotor j notificou o presidente do Sindicato da Indstria de Alimentao do Estado do Mato Grosso para prestar esclarecimentos48. O PROCON garante que o prejuzo deve ficar com o distribuidor ou com a empresa envasadora e no com o consumidor.

Assim, acredita-se que essa elevao de preo, reflexo imediato da vigncia da Portaria, deve sucumbir e os preos do garrafo de gua mineral em 20 litros devero, em breve, retornar aos valores praticados antes da vigncia da nova Portaria do DNPM.

47 http://adam-rs.blogsport.com/2009/10/galoes-vencidos-geram-prejuizos.html, acessado em 23/10/2009. 48 Htt://Adam-rs.blogspot.com/2009/10/procon-inicia-fiscalizacao-em-cuiaba-e.html, acessado em 22/10/2009.

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3.3. Estrutura Empresarial da gua Mineral ou Potvel de Mesa

A estrutura empresarial da gua mineral ou potvel de mesa, como j mencionada no item 3.1, caracterizada por uma distribuio em todas as Unidades da Federao, exceto no Territrio de Fernando de Noronha, onde no h lavras. As indstrias somam um total de 436 engarrafadoras, sendo constitudas, na sua maioria, por empresas de mdio e pequeno porte ou micro empresas que participam com 74,78% de toda a produo brasileira de gua mineral e potvel de mesa envasada e esto presentes em todos os estados brasileiros (exceto em Fernando de Noronha). Quanto s empresas mais expressivas destacam-se 7 grupos:

Grupo Edson Queiroz fundado em 1979, com fontes no Cear, rapidamente expandindo-se e conquistando o mercado do Brasil, com a compra da marca, na poca internacional, Minalba, em Campos do Jordo (SP). Este grupo mantm a liderana na produo e na distribuio de guas envasadas no Brasil. Isto graas a um sistema prprio de distribuio que vem se aperfeioando ao longo dos anos. Detm, com as marcas Indai e Minalba, cerca de 12% do mercado interno. Atualmente, possui 21 fontes de guas minerais instaladas e em funcionamento em 15 estados brasileiros que foram responsveis, em 2008, por 11,54% de toda a produo nacional.

Grupo Schincariol, fundado em 1939, iniciou, em 1997, investimentos no setor de gua mineral, atuando em seis Unidades da Federao, sendo, atualmente, o maior fabricante em valor e o terceiro maior em volume do Brasil. Possui instalaes de envase de gua mineral em So Paulo, Rio de Janeiro, Gois, Pernambuco, Bahia e Maranho que juntas somam 9 fontes que participam com 2,67% do mercado de gua envasada nacional.

Mocellin e Cia. Ltda. responsvel pelo envase da gua Ouro Fino, fundada em 1946 por Augusto Mocellin, situada em Campo Largo (PR), possui uma fonte com grande capacidade que poder acompanhar o crescimento do mercado, possibilitando uma boa projeo futura no mercado interno. A Empresa investiu, em 2004, cerca de US$ 1.2 milhes na sua modernizao e equipamentos lhe dando o NSF49. Este acontecimento proporcionou-lhe a abertura das portas do mercado norte americano e tambm europeu. Esta Empresa com apenas um complexo industrial localizado em Campo Largo (PR) responsvel por 2,62% do mercado nacional de gua mineral e potvel de mesa envasada.

Spal Industria Brasileira de Bebidas Ltda. uma engarrafadora do grupo The Coca Cola Company, envasando gua mineral da marca Crystal, no municpio de Mogi das Cruzes (SP). Suas atividades so realizadas pela Estncia Mineral de Itabirito Ltda. A Spal, bem como a Estncia Hidromineral de Itabirito, so controladas, indiretamente, pela joint venture Coca-Cola - FEMSA, com sede no Mxico, Essas fontes juntas foram responsveis, em 2008, por 2,52% de toda a produo nacional.

FLAMIN Minerao Ltda. (uma empresa do Grupo Flasa de Engenharia e Construo) responsvel pelo envase da gua mineral Lindoia Bioleve em Lindia (SP), iniciou sua atividade em 1994. Hoje, alm de envasar gua mineral nos mais variados volumes com e sem gs, fornece produtos especficos para cada tipo de consumidor utilizando para isso, no s sabor e vitaminas, como, principalmente, embalagens especiais para atletas e crianas. Obteve o NSF em 2004. Tambm com apenas um complexo industrial situado em Lindoia (SP), em 2008, foi responsvel por 2,51% de toda a produo brasileira de gua mineral e potvel de mesa envasada.

Nestl Waters, maior grupo de envase de gua no mundo responsvel por 8 marcas na Itlia, 10 na Frana e 8 nos Estados Unidos, passou a dedicar seus investimentos no Brasil desde 1999 na gua Pure Life, uma gua adicionada de sais, fato que gerou uma importante inovao no mercado interno com aparecimento desta nova proposta. Esta empresa plurinacional iniciou suas captaes atravs da compra do grupo francs Perrier, maior

49 National Sanitation Foundation a Organizao Norte Americana lder mundial em Segurana Alimentar e Proteo da Sade Pblica.

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acionista do Parque de guas de So Loureno. Responsvel pelo envase da gua Petrpolis no estado do Rio de Janeiro, no final de 2007 adquiriu os direitos minerrios de Asb Bebidas e Alimentos Ltda. no municpio de guas de Santa Brbara (SP), onde envasa a marca Pureza Vital com quem pretende aumentar a sua participao no mercado brasileiro. A Nestl Waters do Brasil, utilizando um total de 4 poos, participou, em 2008, com 1,62% do mercado brasileiro e

Grupo Danone empresa francesa com sede em Paris, est presente na rea de alimentos no Brasil com o iogurte Danone desde 1970, mas s no final de 2008 iniciou investimentos em gua mineral. Apesar de no possuir direitos minerrios em territrio brasileiro, com os investimentos aplicados na empresa ICOARA Ind. e Com. de guas S.A. instalada em Jacutinga (MG) vem, a partir de agosto de 2009 envasando gua mineral Bonafont em embalagens de 500, 1.500 e 5.000 ml. Essa gua, proveniente de apenas 1 fonte, vem sendo distribuda, inicialmente, em cidades da regio do sul de Minas Gerais e do estado de So Paulo. Por ter iniciado sua produo em 2009 no participa, ainda, neste relatrio, das estatsticas brasileiras de gua mineral.

3.4. Parque Produtivo

O mercado brasileiro de guas minerais difere do mercado internacional europeu e norte americano por dois fatores:

1) As guas envasadas no Brasil, em quase sua totalidade, so guas classificadas como minerais (89,8%)50e potveis de mesa (10,2%) e

2) Os grandes grupos empresariais transnacionais como: Nestl Waters, Danone, Coca-Cola Company e Pepsico que somados controlam mais de 50% do mercado de gua envasada no mundo, aqui no Brasil, participam com apenas 4,14% do mercado Dessa forma, enquanto que, em nvel internacional, gigantes da indstria de alimentos como a Nestl e a Danone, tm adquirido empresas de gua envasada em diversos pases dos cinco continentes, no Brasil, at 2008, tem ocorrido a pulverizao do setor, com inmeras micro, pequenas e mdias empresas instaladas em todo o territrio nacional.

certo que com a aquisio pela Nestl Waters Brasil da gua Santa Brbara (SP) e com os investimentos e inicio da produo da gua Bonafont (agosto de 2009) da Danone em Jacutinga (MG) o mercado de gua mineral envasada no Brasil dever, a partir de 2009, sofrer alteraes significativas e o capital estrangeiro que at 2008 participava timidamente do mercado brasileiro dever ampliar sua participao. Para se ter uma idia dessa pulverizao, em 1996, quinze empresas eram responsveis por 52% da produo brasileira de gua mineral. Em 2005, no havia mais essa concentrao, uma vez que o mesmo nmero de empresas (15) passa a responder por 36% da produo nacional. O Grupo Edson Queiroz responsvel pelo envase das guas minerais Indai, com plantas instaladas em diversos estados brasileiros e Minalba, com planta instalada em Campos dos Jordo (SP), produzia, em 1996, cerca de 24% do total envasado. Em 2005, passou a produzir 12%, embora continue sendo o maior produtor nacional. Em segundo lugar, em volume de produo em 2005, aparece a Primo Schincariol Indstria de Cervejas e Refrigerantes, com 2,7%, com instalaes nos estados de So Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Maranho, Pernambuco e Gois. A Empresa de guas Ouro Fino, instalada em Campo Largo (PR), respondeu por 2,52%, seguida pela Flamin Minerao Ltda., envasadora da gua Lindia Bioleve (2,42%), Spal Indstria Brasileira de Bebidas S.A., envasadora da gua Crystal, respondeu por 2,29% e a Nestl Waters Brasil responsvel pelo envase das guas So Loureno, Petrpolis e Levssima respondeu com 3,06% em 1996, passando para 1,77% no ano de 2005. O Grupo Supergasbrs responsvel pelo envase das guas Caxambu, Arax, Lambari e Cambuquira, todas em Minas Gerais, em 1996 foi

50 Apenas 10,2% so classificadas como potveis de mesa. Queiroz, 2009

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responsvel por 2,62%. No ano de 2005, por falta de renovao de seu contrato com o Governo do Estado de Minas Gerais encerrou suas atividades.

J em 2008, algumas alteraes ocorreram no setor de guas minerais brasileiro que continuou rfo das tradicionais guas mineiras: Caxambu, Arax, Lambari e Cambuquira. Apesar do Grupo Edson Queiroz manter a posio de liderana no mercado, com 504 milhes de litros envasados (11,5% do total envasado no pas), seguida das guas minerais Schincariol (2,67%), Ouro Fino (2,62%), Crystal (2,52%) e Lindia Bioleve (2,51%), que superam a marca dos 100 milhes de litros envasados cada em 2008. Destaca-se ainda a participao discreta da Nestl Waters Brasil que envasando as guas minerais So Loureno, Nestl Aquarel, Petrpolis e Pureza Vital alcanou, em 2008, 70 milhes de litros (1,6%). Apesar de iniciar sua produo no final de 2008, a Bonafont da Danone, s foi colocada no mercado em agosto de 2009, portanto, no h ainda informaes sobre sua participao no mercado brasileiro. Destaque-se ainda o crescimento de 43% da Empresa Dias Dvila entre os anos de 2007 e 2008 que com a captao de uma nova fonte (Senhor do Bonfim) alcana em 2008, 1,7% de toda a produo brasileira.51

Em relao ao valor da Produo Mineral, existe uma grande variao de preos encontrados no mercado, cujas razes so as mais variadas, dentre as quais, destacam-se:

1) Maior ou menor concorrncia local - Os preos da gua mineral podero sofrer alteraes, em funo da quantidade de empresas sediadas na mesma regio. Quando a oferta de produtos pequena e a demanda elevada, a tendncia do preo subir. Em contrapartida, o elevado nmero de empresas determinar a queda dos preos.

2) Maior ou menor distncia do mercado consumidor Tendo em vista o elevado peso do fator frete na composio do preo da gua mineral, a tendncia que, quanto maior a distncia da fonte para o consumidor, maior o preo de venda da gua.

3) Marca do produto - A posio privilegiada de alguns nomes da indstria no mercado permite ao engarrafador manter o preo elevado. Pode ser citado o caso das guas So Loureno, Lindia, Ouro Fino, Petrpolis, Crystal, Schincariol, Minalba e, no futuro, seguramente, a Bonafont da Danone.

4) Empresas novas no mercado - Em geral, para conquista de mercado, as novas empresas iniciam suas atividades, oferecendo ao consumidor gua engarrafada por preos abaixo do mercado, determinando, desta forma, uma reduo geral dos preos dos produtos.

As instabilidades econmicas inviabilizaram os investimentos, obstruindo ganhos de renda e o aumento no consumo. Porm, independentemente desse cenrio, o Brasil tem um bom potencial de crescimento na produo e consumo de gua mineral envasada, embora em termos de consumo per capita, o pas ainda esteja distante de outros mercados. A figura 5 mostra o crescimento da produo de gua mineral e potvel de mesa no Brasil e por regies.

51 Dados fornecidos pelo DNPM, 2009

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Figura 5 - Evoluo da Produo Brasileira de gua Mineral e Potvel de Mesa por Regio em 1.000 Litros de 2004 a 2008

Fonte: Relatrios Anuais de Lavra e Sumrio Mineral (vrios anos)

Alm da fora da marca, investimentos em distribuio e marketing so fundamentais.

Os resultados da indstria so afetados por variao nos custos de matrias-primas, renda per capita e clima, bem como da concorrncia de empresas que atuam num mercado bastante competitivo, com a presena de 7 grandes e tambm de mdios e pequenos produtores independentes, que oferecem seus produtos a preos, normalmente, mais baixos. Em 2007, o faturamento do setor situou-se um pouco acima de R$ 874 milhes52.

Em relao energia consumida, em mdia, o consumo de energia anual para o envase de 1 litro de gua mineral ou potvel de mesa, segundo as informaes contidas nos Relatrios Anuais de Lavra entregues ao DNPM em maro de 2009 com valores referentes a 2008, de 0,035 kWh/ano/L53, para empresas que no utilizam equipamentos Injetores/Sopradores54, Sopradores55 e Transportador por ar.56

Esse valor mdio engloba todas as etapas de produo compostas por processos de pr-lavagem, lavagem, enxgue, enchimento e tamponamento.

J o consumo mdio das empresas, que alm do processo de envase possuem os equipamentos Injetores/Sopradores, 10 vezes maior, atingindo um valor mdio de 0,35 kWh/ano/L. Esses valores so conseqncia direta da necessidade do equipamento trabalhar a elevadas temperaturas, no s durante o processo da fabricao da pr-forma, quanto no processo de sopro da embalagem final, bem como pela necessidade de resfriamento rpido, para que a embalagem possa adquirir, imediatamente, a resistncia necessria para o seu transporte at a linha de enxague e envase.

Inmeras empresas, com a inteno de reduo de custos na conta de luz emitida pela concessionria de energia, implantaram o uso de geradores movidos a leo diesel. Em locais onde a

52 Produo em litros, 3.801 milhes, multiplicada pelo valor de R$ 0,23 por litro, informada no Sumrio Mineral de 2008 (DNPM) 53 Valor obtido atravs da mdia da razo entre os kWh/ano gastos e o volume, em litros, produzidos por empresas da regio sudeste 54 Injetores/Sopradores so equipamentos acoplados que produzem tanto a pr-forma quanto a embalagem final 55 Sopradores so equipamentos que no produzem a pr-forma, apenas a embalagem final 56 Transportador por ar o equipamento que direciona as embalagens para o enxgue atravs de tnel de ar

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infra-estrutura no a mais adequada para a implantao de uma indstria, o gerador utilizado em horrios de pico, quando o fornecimento pode no ser o mais adequado.

A gua utilizada no processo e a gerao de resduos minerais na indstria da gua mineral e potvel de mesa se confundem, uma vez que a gua o prprio minrio.

Segundo as determinaes legais brasileiras, o ltimo enxgue57 dos vasilhames retornveis para envase de gua mineral ou potvel de mesa tem que ser realizado com a gua da prpria fonte captada58 e autorizada pelos rgos competentes (DNPM e ANVISA). Assim, o setor empresarial nacional de embalagens retornveis, com a finalidade de otimizar o processo industrial, criou a cultura de utilizar a gua mineral em todo o processo industrial59.

Normalmente, em funo do equipamento usado no processo industrial e a capacidade do corpo tcnico da empresa no aproveitamento e reaproveitamento da gua, pode-se inferir valores para a perda de gua nas diversas linhas de produo. Por exemplo, numa linha de descartveis onde o enxgue feito atravs de um processo contnuo, h uma perda, em mdia de 30% do volume envasado. J se a linha de descartveis utilizar um equipamento de enxgue rotativo essa perda cai para 20%. A situao de perda de gua torna-se mais grave na linha de garrafes retornveis, quando a perda pode atingir de 40 a 60% do total envasado. Por outro lado, na linha de copinhos, com o equipamento bem regulado, praticamente, no existem perdas.Em todos os casos, o tipo de equipamento escolhido, sua regulagem e manuteno bem como a capacidade dos dirigentes da indstria no maior ou menor reaproveitamento da gua sero os fatores determinantes para o seu maior ou menor consumo de gua.

O elevado consumo de gua no processo industrial somado ao preo alto cobrado pelas prestadoras de servio de gua para abastecimento leva o setor empresarial utilizar a gua da prpria fonte para as diversas etapas do processo.

Acredita-se que investimentos no setor de fabricao de equipamentos de lavagem e enxgue com vistas reduo do consumo de gua nesses processos, sejam fundamentais para a reduo da elevada perda de gua das diversas linhas. Alm disso, a capacidade de reutilizao da gua das diversas linhas por parte do corpo tcnico de cada empresa poder reduzir, sensivelmente, a perda de gua do processo, que, no caso da gua mineral e potvel de mesa, a prpria perda do minrio.

A partir do advento da Portaria DNPM 374/2009 (sub-item 4.10.1) toda a gua do enxge final dever ser reaproveitada para lavagens intermedirias ou terem outras utilizaes na indstria.

Segundo Informaes do INMETRO60 (julho de 2009) nenhuma empresa de envase de gua mineral ou potvel de mesa possui a Certificao ISO 14.001 e apenas cinco empresas possuem a ISO 9.001, so elas: Indai Brasil guas Minerais Ltda. em suas unidades de Fortaleza (CE) e Santa Rita (PB), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. em sua unidade de Campos do Jordo (SP), Minerao Cunha Comrcio Ltda. em sua unidade de Macaba (RN), J. Cruz Indstria e Comrcio Ltda. em sua unidade de Manaus (AM) e Spal Industria Brasileira de Bebidas Ltda. em sua unidade em Mogi das Cruzes (SP).

Embora, o Certificado ISSO 9.001 seja importante, no setor de indstrias de alimentos, como o caso da gua mineral em todo o mundo, o certificado mais almejado pelas empresas de envase de gua (mineral, potvel de mesa, adicionada de sais ou com sabor) o fornecido pela National Sanitation Foudation (NSF), dos Estados Unidos da Amrica que uma Organizao Lder Mundial em Segurana Alimentar e Proteo da Sade Pblica, reconhecida pelo Food and Drug Administration (FDA) e pela Organizao Mundial de Sade (OMS).

57 Na Comunidade Europia, o ltimo enxgue pode ser feito com qualquer gua potvel. 58 Item 4.6.8 da Resoluo ANVISA RDC 173/2006 e item 4.9.2 e sub-item 4.9.2.2 da Portaria DNPM 374/2009 59 Entenda-se por processo industrial, neste caso, todos os setores da indstria que utilizam gua, como por exemplo: cozinha, banheiros, alm da lavagem e de enxague das embalagens. 60 Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial

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As guas envasadas para receber o NSF primeiramente precisam encaminhar a gua para ser analisada em laboratrio norte americano onde so verificados 180 parmetros de anlise fsica, qumica e microbiolgica. Em seguida, tcnicos credenciados pelo NSF fazem inspeo in loco de todas as instalaes onde so verificados os processos de envase que devem ter padro internacional.

As empresas brasileiras que possuem o NSF61 so: Minalice Minerao Ltda. responsvel pelo envase da gua Minalice em So Simo (SP); SPAL, responsvel pelo envase da gua mineral Crystal em Mogi das Cruzes (SP); Agropecuria Bela Vista, responsvel pelo envase da gua mineral Phenix em Carmo (RJ); Hidrobras guas Minerais do Brasil, responsvel pelo envase da gua mineral Sui em Brumadinho (MG); gua Mineral Santa Cndida Ltda. responsvel pelo envase da gua mineral Daflora em Mococa (SP); Minerao Padre Manuel responsvel pelo envase da gua mineral Passa Quatro no municpio de mesmo nome (MG); Empresa de guas Ouro Fino, responsvel pelo envase da gua mineral Ouro Fino em Campo Largo (PR); Miner Minerao Hotelaria e Turismo Ltda. responsvel pelo envase da gua Santa Brbara em Santa Brbara (SP), o direito minerrio dessa rea foi adquirido em 2007 pela Nestl Waters Brasil que atualmente envasa a gua denominada Pureza Vital; Empresa de guas P da Serra Ltda. responsvel pelo envase da gua mineral Serra da Graciosa em Morretes (PR); gua Mineral Viva Ltda. responsvel pelo envase da gua mineral de mesmo nome em Itana (MG) e FLAMIN, responsvel pelo envase da gua Lindia Bioleve em Lindia (SP). 3.5. Recursos Humanos da Minerao de gua Mineral ou Potvel de Mesa

O setor de gua mineral absorveu, em 200562, cerca de 12.000 empregados, assim distribudos: 293 profissionais de nvel superior, 516 de nvel mdio, 9.261 operrios e 1.968 da rea administrativa. A indstria de envase em garrafes de 20 litros, se comparada por etapas, devido necessidade de verificao visual e olfativa das embalagens, da pr-lavagem e do descarregamento e carregamento das embalagens vazias e cheias, a que requer o maior nmero de funcionrios por linha, em comparao com as que trabalham com os demais volumes de envase.

Em qualquer indstria a presena de qumico ou outro profissional qualificado na rea de alimentos, um tcnico de laboratrio, um engenheiro de minas ou gelogo, para controle e manuteno da captao, pessoal administrativo, normalmente trs ou mais pessoas, um contador e seguranas, mnimo de dois, so fundamentais para a base do funcionamento da empresa, que contar com mais funcionrios em funo da linha de envase.

Quando a empresa possui equipamento Injetor/Soprador, h a necessidade de pelo menos um encarregado e um ajudante controlando cada mquina.

O quadro 5 ilustra o nmero mnimo de funcionrios por linha de envase.

Quadro 5 Nmero mnimo de funcionrios na linha de envase63. FUNO/MO DE OBRA LINHA LINHA LINHA

Garrafo Copinho Descartveis Pessoal de posicionamento na lavadora 02 -- -- Pessoal da Enchedora/Operadora 01 01 01 Pessoal no Visor 01 -- 01 Pessoal na rotulagem 02 -- 01 Empacotadores -- 04 01 Montadores de palete 0364 -- 01 Total 09 05 05

61 http://www.nsf.org/international/south_america/brazil/index_po.asp?program=BrasilPo, acessado em 22/10/2009. 62 Informao extrada da tabela 1.8.5 do ltimo Anurio Mineral Brasileiro disponvel (DNPM, 2006). 63 Informao obtida nas empresas em funcionamento no estado do Rio de Janeiro 64 No caso dos garrafes retornveis, o palete preparado diretamente na caamba do caminho

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J com relao capacitao de recursos humanos necessria para o melhor desempenho da indstria de gua mineral ou potvel de mesa, destacam-se os 22 cursos de geologia em funcionamento em 13 estados brasileiros. Esses cursos qualificam o gelogo no s para os trabalhos de pesquisa mineral como, principalmente, para os trabalhos de perfurao de poos e sua manuteno.

Por outro lado, em menor escala, so oferecidos 7 cursos de engenharia de minas que possibilitam aos seus graduados no s exercerem as funes especificadas no pargrafo anterior, mas, principalmente, qualificar seus formandos a serem os responsveis tcnicos pela indstria de gua mineral e potvel de mesa, como exigido pela legislao brasileira.

Cursos de ps-graduao em Hidrogeologia tm possibilitado aos gelogos e engenheiros de minas especializao no assunto, promovendo um melhor conhecimento do aqufero65, to necessrio para o melhor aproveitamento da gua mineral ou potvel de mesa, bem como melhorar o desempenho da indstria.

Apesar dos gelogos e engenheiros de minas serem os nicos profissionais que podem se responsabilizar na execuo de servios de planejamento, pesquisa, locao, perfurao, limpeza e manuteno de poos tubulares para explorao de gua subterrnea66, a indstria de gua mineral e potvel de mesa, por ser uma indstria de alimentos, necessita tambm de profissionais da rea de alimentos. Profissionais de qumica, biologia e de engenharia de alimentos so perfeitamente capazes de responder tecnicamente pela indstria de gua mineral ou potvel de mesa, na parte que se refere produo, higienizao, padres de qualidade e sade de seus funcionrios.

A ANVISA67 preconiza em sua legislao, a necessidade de profissional com curso de qualificao de pelo menos 40 horas, na rea de produo de alimentos.

O SENAI68 administra diversos cursos voltados para a rea de alimentos e bebidas em diversos pontos do pas. O mais importante centro de ensino da rea de alimentos do SENAI est sediado no municpio de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. Ali so oferecidos cursos especficos para essa rea, inclusive, um direcionado, unicamente, para a indstria da gua mineral e potvel de mesa. Esse curso tem a durao de 40 horas e capacita o formando responder tecnicamente pela indstria de gua mineral perante a ANVISA.

Outros cursos fornecidos pelo SENAI-Vassouras, que qualifica o funcionrio de uma indstria de guas minerais e potveis de mesa so: Boas Prticas na Indstria de Alimentos e APPCC reas de Perigo e Pontos Crticos de Controle.

Todos esses cursos so oferecidos anualmente e, na maioria dos casos, esto disponveis de duas a trs vezes ao ano.

O SENAI de Vassouras conta com a estrutura necessria para dar condies aos alunos da vivncia diria de uma indstria de alimentos. So diver