PÁGINA 10 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de ... · 2009. 1. 19. · Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito

Diário Oficial do Distrito FederalPÁGINA 10 Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR ILAIR ANTONIO TUMELERO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbo-lo CNE-A04, de Coordenador, da Coordenadoria Especial para Assuntos Sindicais da Governa-doria do Distrito Federal.NOMEAR MARCO ANTONIO RAMOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Assessor Especial, da Coordenadoria Especial para Assuntos Sindicais da Governa-doria do Distrito Federal.NOMEAR RODOLFO CARVALHO DIAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-06, de Assessor Especial, da Coordenadoria Especial para Assuntos Sindicais da Governa-doria do Distrito Federal.NOMEAR MOZART HAMILTON DE VAREJÃO BUENO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Coordenadoria Especial para AssuntosSindicais da Governadoria do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR DIANA DOS SANTOS BERLANDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoriadas Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, na vaga decorrente da EXONERA-ÇÃO DE MARIA JOAQUINA DE ANDRADE, publicada no DODF nº 11, de 15 de janeiro de 2009.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de novembro de 2008, publicado no DODF n° 238, de 1°de dezembro de 2008, o ato que nomeou LAURA MARIA GOMES para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Distrito Federal - IPREV/DF.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de novembro de 2008, publicado no DODF n° 238,de 1° de dezembro de 2008, o ato que nomeou FÁBIO CAPELL FARIAS SILVA, Procurador doDistrito Federal, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, doNúcleo Jurídico Previdenciário, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Previdência dos Servidoresdo Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR FÁBIO CAPELL FARIAS SILVA, Procurador do Distrito Federal, para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR IVETE PANERAI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Asses-sor Especial, da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR ISADORA GRANDÃO MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor Jurídico, do Núcleo Jurídico Previdenciário, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Previdênciados Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR VIVIANE FERNANDES STARLING para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Divisão de Benefícios, da Diretoria de Previdência, do Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR CLÁUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Divisão de Benefícios, da Diretoria de Previdência, do Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR DENISE TEIXEIRA BONATO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Gerência de Inativos e Pensionistas, da Divisão de Benefícios, da Diretoria de Previdência,do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR CARLOS VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assistente, da Gerência de Contabilidade, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Finançase Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR DOMINGOS GOMES DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assistente, da Gerência de Apoio Operacional e Recursos Humanos, da Divisão deGestão Administrativa, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR DANIELLE MARA SALASC NOBRE DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, do Núcleo Jurídico Institucional, da Diretoria Jurídica, doInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF.NOMEAR DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-13, de Assessor da Presidência, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidoresdo Distrito Federal.NOMEAR LISLAINE SCHMITZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessorda Presidência, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,Considerando o artigo 4º do Decreto nº 29.943, de 09 de janeiro de 2009, que extingue os Cargos deNatureza Especial e em Comissão exonerando os seus ocupantes, e o artigo 5º que cria, sem aumento dedespesa, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, resolve:NOMEAR JOELMA MARIA PENHA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-06, de Encarregado, da Agência do Trabalhador - Santa Maria, da Diretoria deAtendimento, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria deEstado de Trabalho do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, considerando o disposto nos

artigos 33, inciso I e 33, incisos I e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:EXONERAR, a pedido RENATA NAST DAMASCENO, matrícula 136.788-9, ocupante doCargo de Analista de Administração Pública – Especialidade: Psicólogo, Terceira Classe, PadrãoI, da Carreira Administração Pública do Distrito Federal, a contar de 10 de setembro de 2008,conforme processo 380.003.236/2008.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA

RETIFICAÇÃONo Decreto de 26 de dezembro de 2008, publicado no DODF nº 258, de 29 de dezembro de 2008,página 90, o ato que nomeou JOSEMARY PEIXOTO DANTAS, da Corregedoria-Geral doDistrito Federal, ONDE SE LÊ: “...NOMEAR JOSEMARY PEIXOTO DANTAS..., para exer-cer interinamente, o Cargo em Comissão...”, LEIA-SE: “...DESIGNAR JOSEMARY PEIXOTODANTAS..., para responder, pelo Cargo em Comissão...”.

No Decreto de 08 de janeiro de 2009, publicado no DODF nº 08, de 12 de janeiro de 2009, página23, o ato que nomeou JEFFERSON BUENO BRAGA, da Casa Civil do Distrito Federal, ONDESE LÊ: “..JEFFERSON BUENO BRAGA...”, LEIA-SE: “...JEFFERSON BUENO BRAGA...”.

No Despacho do Governador de 14 de janeiro de 2009, publicado no DODF nº 11, de 15 dejaneiro de 2009, página 13, o ato em que foi indeferido o Recurso Administrativo interposto peloCD QPPMC WILSON OLIVEIRA PINHEIRO, da Polícia Militar do Distrito Federal, ONDESE LÊ: “...CD QPPMC WILSON OLIVEIRA PINHEIRO...”, LEIA-SE: “...CB QPPMC WIL-SON OLIVEIRA PINHEIRO...”.

CASA MILITAR

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2009.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº 22.951, de 08 de maio de 2002,resolve: HOMOLOGAR a viagem do SD QPPMC VALMIR JOSE DA SILVA, matrícula/GDF81.800/3, o qual se deslocou com destino à cidade de FORMOSA/GO, no período de 31 de dezembrode 2008 a 1º de janeiro de 2009, via terrestre a serviço da Governadoria do Distrito Federal.

IVAN GONÇALVES DA ROCHA

CORREGEDORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO, DA CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 58, c/c o inciso XXXIII do artigo57, ambos do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº24.582, de 11 de maio de 2004, combinado com a alínea “b” do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve: CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea“a”, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 40, §§ 7°, inciso II, e 8° daConstituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41,de 19/12/2003 e com os artigos 2°, inciso I, e 15 da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, pensãotemporária a ALINE DE AMORIM MUNIZ, filha da ex-servidora MARIA DE AMORIM MU-NIZ, matricula 22.447-2, Técnico de Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão III, do Quadro dePessoal do Distrito Federal a contar de 16/12/2008. Processo 0017.000.004/2009.

LOURENÇO GRÜBEL DIEHL

PORTARIA N° 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 58 c.c inciso XV doartigo 57 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº24.582, de 11 de maio de 2004, resolve:TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 104, de 09 de Dezembro de 2008, publicada no DODF nº245, de 10 de dezembro de 2008, pág. 49, retificada pelo DODF nº 08, de 12 de janeiro de 2009, o atoque Designou FERNANDA DA PENHA CORTES, matrícula 79.252-7, Técnico de AdministraçãoPública, Gerente de Correições e Inspeções, Símbolo DFG-12, para substituir CAMILE SABINOBEZERRA CORRÊA, matrícula 84.403-9, Diretora de Execução e Acompanhamento, Símbolo DFG-14, da Diretoria de Execução e Acompanhamento, da Corregedoria, da Corregedoria-Geral do DistritoFederal, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2009, por motivo de férias da titular.DESIGNAR MICHELLE GOMES HERINGER, Técnico de Administração Pública, matrícula126.309-9 para substituir CAMILE SABINO BEZERRA CORRÊA, matrícula 84.403-9, Diretorade Execução e Acompanhamento, Símbolo DFG-14, da Diretoria de Execução e Acompanhamento, daCorregedoria, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereirode 2009, por motivo de férias da titular.

LOURENÇO GRÜBEL DIEHL

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 16 de janeiro de 2009.

Processo: 390.009.366/2008. Interessado: JOÃO DA SILVA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a cessão do servidor JOÃO DA SILVA, Técnico de Administração Pública,matrícula 143.680-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do

PÁGINA 11Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalDistrito Federal - SEDUMA, para ter exercício na Agência de Desenvolvimento do DistritoFederal - TERRACAP, a fim de exercer cargo Comissionado, Símbolo EC-06 de Condutor deVeículos, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambi-ente do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 080.004.767/2007. Interessado: ANA PAULA SOARES ALVES. Assunto: PRORRO-GAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora ANA PAULA SOARES ALVES, Assisten-te de Educação/Apoio Administrativo, matrícula 20.391-2, da Secretaria de Estado de Educaçãodo Distrito Federal, para ter exercício na Câmara dos Deputados, no Gabinete do DeputadoAntonio Palocci Filho, a fim de continuar exercendo o Cargo de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-18, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 015.001.718/2008. Interessado: LUCIA MAFRA DA SILVA. Assunto: PRORRO-GAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora LUCIA MAFRA DA SILVA, Auxiliar deAtividades Culturais, matrícula 1650389-1, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Fede-ral, para ter exercício na Câmara dos Deputados, no Centro de Documentação e Informação, a fimde continuar exercendo o Cargo de Natureza Especial de Assistente Técnico de Gabinete AdjuntoD, CNE-15, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 082.001.371/1999. Interessado: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO. Assun-to: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor PAULO HENRIQUE PERNA CORDEI-RO, Assistente de Educação/Apoio Administrativo, matrícula 29.462-4, da Secretaria de Estadode Educação do Distrito Federal, à Câmara dos Deputados, a fim de continuar exercendo o Cargoem comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP - 19, no Gabinete da Deputada SandraRosado, com ônus o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 052.000.891/2003. Interessado: CLEUTON BATISTA DA SILVA. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor CLEUTON BATISTA DA SILVA, Escrivãode Polícia, matrícula 46.752-9, da Polícia Civil do Distrito Federal à Casa Civil, da Presidência daRepública, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 040.009.742/2004. Interessado: CÉLIO CARLOS DA SILVA. Assunto: PRORRO-GAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor CÉLIO CARLOS DA SILVA, AnalistaFazendário, matrícula 91.014-7, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para terexercício no Senado Federal, no Gabinete do Senador Cristovam Buarque, a fim de continuarexercendo o Cargo em comissão de Assessor Técnico, com ônus para o órgão de origem, até 31 dedezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 363.000.128/2009. Interessados: ALICE SOARES DE OLVIEIRA; CLEIDE ALVESLEITE; EDINALVA FERREIRA DA SILVA; FRANCISCA FÁTIMA DA SILVA; JOSÉ GON-ÇALVES SANTÓRIO; JOSÉ WILLIANS TIMBÓ HOLANDA; MARIA JOSÉ DA SILVAASSIS E SANDRA GOMES DE SOUZA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão dos servidores ALICE SOARES DE OLIVIERA;CLEIDE ALVES LEITE; EDINALVA FERREIRA DA SILVA; FRANCISCA FÁTIMA DASILVA; JOSÉ GONÇALVES SANTÓRIO; JOSÉ WILLIANS TIMBÓ HOLANDA; MARIAJOSÉ DA SILVA ASSIS E SANDRA GOMES DE SOUZA, da Sociedade de Abastecimento deBrasília S/A – Em Liquidação – SAB S/A à Companhia de Saneamento Ambiental do DistritoFederal – CAESB, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, para os fins pertinentes.

Processo: 052.000.865/2003. Interessado: ANA PAULA DE SÁ RORIZ VIANNA. Assunto:PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora ANA PAULA DE SÁ RORIZ VIANNA,Agente de Polícia, matrícula 48.517-9, da Polícia Civil do Distrito Federal ao Tribunal de Justiçado Distrito Federal e dos Territórios, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de2008, para fins de regularização funcional.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 052.001.010/2003. Interessado: JÚLIO CÉSAR DE MARTINS E PINHEIRO. As-sunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor JÚLIO CÉSAR MARTINS EPINHEIRO, Agente de Polícia, matrícula 23.695-0, da Polícia Civil do Distrito Federal àFundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP, parte relativa à Secretaria de Estadode Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, com ônus para o órgão deorigem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP, para osfins pertinentes.

Processo: 052.000.911/2003. Interessado: OZÓRIO EUGÊNIO BITTENCOURT. Assunto:PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor OZÓRIO EUGÊNIO BITTENCOURT,Perito Criminal, matrícula 27.142-X, da Polícia Civil do Distrito Federal ao Tribunal de Contasdo Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008, para fins deregularização funcional.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 363.000.126/2009. Interessado: LEONARDO PALHANO XAVIER DE SOUZA.Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor LEONARDO PALHANOXAVIER DE SOUZA, matrícula 51.171-4, da Companhia de Saneamento Ambiental doDistrito Federal à Administração Regional do Lago Norte, com ônus para o órgão de origem,até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional do Lago Norte, para os fins pertinentes.

Processo: 052.000.873/2003. Interessado: MARCO AURÉLIO MARTINS DE ARAÚJO. As-sunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor MARCO AURÉLIO MARTINS DEARAÚJO, Delegado de Polícia, matrícula 47.728-1, da Polícia Civil do Distrito Federal à CasaCivil, da Presidência da República, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.001.103/2008. Interessado: ANTONIO ALVES DE SOUZA. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor ANTONIO ALVES DE SOUZA,Médico, matrícula 113.974-6, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a fim decontinuar exercendo cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica e Participativa –SGEP, código DAS 101.6, no Ministério da Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 060.008.413/2008. Interessado: EDUARDO PINHEIRO GUERRA. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor EDUARDO PINHEIRO GUER-RA, Médico, matrícula 126.957-7 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a fimde continuar exercendo cargo em comissão de Coordenador-Geral de Laboratórios de SaúdePública, código DAS 101.4, no Ministério da Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 040.001.017/2008. Interessado: HÉLIO ARAÚJO FERREIRA. Assunto: PRORRO-GAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor HÉLIO ARAÚJO FERREIRA, Analista dePlanejamento e Orçamento, matrícula 46.155-5, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal àCompanhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, com ônuspara o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Fede-ral – CODHAB/DF, para os fins pertinentes.

Processo: 060.008.411/2008. Interessado: JACINTA DE FÁTIMA SENNA DA SILVA. Assun-to: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora JACINTA DE FÁTIMA SENNA DASILVA, Enfermeira, matrícula 114.217-8, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, afim de continuar exercendo cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Gestão Estraté-gica e Participativa – SGEP, Símbolo DAS 102.4, no Ministério da Saúde, com ônus para o órgãode origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para osfins pertinentes.


Processo: 060.013.268/2007. Interessado: LUCIENE APARECIDA TORQUATO OLIVEIRA.Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora LUCIENE APARECIDA TORQUATOOLIVEIRA, Agente de Comunicação Social, matrícula 115.340-4, da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, a fim de continuar exercendo cargo em comissão no Bloco SocialTrabalhista, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 060.021.374/2007. Interessado: VALÉRIA FONSECA DE PAIVA. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora VALÉRIA FONSECA DE PAIVA, Nutri-cionista, matrícula 131.730-X, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a fim decontinuar exercendo cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS 102.2, no Ministério daSaúde, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 363.000.122/2009. Interessado: RITA DE CÁSSIA AFONSO RAMALHO. Assunto:PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora RITA DE CÁSSIA AFONSO RAMA-LHO, matrícula 50.626-5, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESBà Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até 31de dezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral – UAG/SEG, para os finspertinentes.

Processo: 363.000.127/2009. Interessado: JANDUY ROSENDO DOS SANTOS. Assunto:PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor JANDUY ROSENDO DOS SANTOS,matrícula 85713-0, da Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – Em Liquidação à Secretariade Estado de Governo do Distrito Federal, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembrode 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral – UAG/SEG, para os finspertinentes.

Processo: 060.007.230/2007. Interessado: DIOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA FILHO.Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor DIOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA,Médico, matrícula 131.211-1, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Governodo Estado do Rio Grande do Norte, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 052.001.601/2004. Interessado: CLÁUDIA CUSTÓDIO DOS SANTOS BRILHAN-TE. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA CUSTÓDIO DOS SANTOSBRILHANTE, Agente de Polícia, matrícula 35.979-3, da Polícia Civil do Distrito Federal aoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com ônus para o órgão de origem, até 31de dezembro de 2008, para fins de regularização funcional.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 052.000.803/2003. Interessado: OSCAR ABRAHAM NETO. Assunto: PRORRO-GAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor OSCAR ABRAHAM NETO, Agente dePolícia, matrícula 31.596-6, da Polícia Civil do Distrito Federal ao Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008, para finsde regularização funcional.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para os fins pertinentes.

Processo: 060.021.555/2008. Interessada: MARIA CRISTINA FRIZON GREGGIANIN. As-sunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora MARIA CRISTINA FRIZON GREGGI-ANIN, matrícula 134.643-1, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal à Câmara dosDeputados, a fim de continuar exercendo o cargo comissionado de Assistente Técnico de Gabine-te - CNE 09, na Secretaria Executiva do Pró-Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31 dedezembro de 2009.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os finspertinentes.

Processo: 052.001.399/2003. Interessado: CONCEIÇÃO DE MARIA AMORIM ARAÚJO.Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA AMORIMARAÚJO, Agente de Polícia, matrícula 27.590-5, da Polícia Civil do Distrito Federal, para terexercício no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a fim de regularização funcional,com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 052.000.854/2003. Interessado: RODRIGO NASCIMENTO DE AVELAR FONSE-CA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº22.994, de 29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor RODRIGO NASCI-MENTO DE AVELAR FONSECA, Perito Médico-Legista, matrícula 39.481-5, da PolíciaCivil do Distrito Federal, para ter exercício no Ministério Público do Distrito Federal eTerritórios, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem, até 31de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 052.000.834/2003. Interessado: CARLOS EDUARDO ROCHA DE LIMA. Assunto:PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor CARLOS EDUARDO ROCHA DELIMA, Agente de Polícia, matrícula 34.127-4, da Polícia Civil do Distrito Federal, para terexercício no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para fins de regularizaçãofuncional, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 052.000.805/2003. Interessado: JADER GLAYDSON BARCELLO BRITO. Assun-to: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor JADER GLAYDSON BARCELLOBRITO, Agente de Polícia, matrícula 31.448-X, da Polícia Civil do Distrito Federal, para terexercício na Casa Civil da Presidência da República, a fim de regularização funcional, com ônuspara o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 060.009.081/2008. Interessado: OSMAR WILIAN VIEIRA. Assunto: PRORROGA-ÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor OSMAR WILIAN VIEIRA, Médico,matrícula 113.324-1, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para ter exercício noTribunal Superior Eleitoral, a fim de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem, até31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 052.000.857/2003. Interessado: GIANE APARECIDA PETROCCHI DOS SAN-TOS. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora GIANE APARECIDA PETROCCHIDOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula 34.160-6, da Polícia Civil do Distrito Federal, parater exercício na Casa Civil da Presidência da República, a fim de regularização funcional, com ônuspara o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 052.001.433/2004. Interessado: CLÁUDIA CRISTINA BANDEIRA MOLINA. As-sunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA CRISTINA BANDEIRAMOLINA, Agente de Polícia, matrícula 57.587-9, da Polícia Civil do Distrito Federal, para terexercício na Casa Civil da Presidência da República, a fim de regularização funcional, com ônuspara o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 052.000.810/2003. Interessado: GESSI MACIEL LOPES NETO. Assunto: PROR-ROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor GESSI MACIEL LOPES NETO, Agentede Polícia, matrícula 36.068-6, da Polícia Civil do Distrito Federal, para ter exercício na Casa Civilda Presidência da República, a fim de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem,até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 052.001.192/2003. Interessado: EDUARDO LUIZ DANTAS DA COSTA. Assunto:PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor EDUARDO LUIZ DANTAS DACOSTA, Perito Médico-Legista, matrícula 26.900-X, da Secretaria de Segurança Pública do

PÁGINA 13Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalDistrito Federal, para ter exercício no Senado Federal, a fim de regularização funcional, com ônuspara o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

Processo: 052.000.089/2004. Interessado: EUNICE CORRÊA ARAÚJO. Assunto: PRORRO-GAÇÃO DE CESSÃO.1. HOMOLOGO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora EUNICE CORRÊA ARAÚJO, PeritaCriminal, matrícula 19.968-0, da Polícia Civil do Distrito Federal, para ter exercício no MinistérioPúblico do Distrito Federal e Territórios, a fim de regularização funcional, com ônus para o órgãode origem, até 31 de dezembro de 2008.2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das suas atribuições regimentais que lhe confere o inciso XXXIII, artigo 53, doRegimento Interno da Administração Regional de Brazlândia, aprovado pelo Decreto nº16.247, de 29 de dezembro 1994 e considerando o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/93,suas alterações, resolve:Art. 1º - Designar JOÃO DE DEUS DA COSTA FILHO, matrícula 91.6479-7, Diretor daDiretoria de Obras, como executor/supervisor do Objeto execução da Obra de Construção depasseio, ciclovia, do Parque Veredinha, conforme processo 133.000.763/2007, cabendo ao mes-mo supervisionar, acompanhar e atestar a execução dos serviços do objeto em referência.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra e m vigor na data de sua publicação.

EDIS DE OLIVEIRA SILVA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 35, incisos IV e V, do Regimento Interno da Administra-ção Regional, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, resolve: TORNARSEM EFEITO, a Ordem de Serviço nº 59, de 31 de Dezembro de 2008, publicado no DODF, nº02, de 05 de janeiro de 2009, página 05, o ato que concedeu o Pagamento de Indenização deTransporte a CLÁUDIO ROGÊNIO LIMA SAMAPIO, matrícula 86.496-X e MAX CARDO-SO ABEN-ATHAR, matrícula 88.406-5, a contar de 05/01/2009.

SÉRGIO COSTA DAMACENO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII e XLVI, artigo 53, do Regimento aprovado peloDecreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e com base nos artigos 70 a 72 do Decreto nº16.109/94, resolve:Art. 1º - Designar ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA, matrícula 19.841-2, Técnico de Plane-jamento e Finanças, JAMIL VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 161.307-3, Secretario Administra-tivo da Assessoria de Comunicação Social, NATAL VIEIRA DE QUEIROZ, matrícula 88.717-X, Encarregado da Gerência de Serviços Públicos e LENILÇO DOS SANTOS, matrícula 40.183-8, Técnico de Administração Pública, para sob a presidência da primeira, comporem Comissão deInventário Físico e Material, referente ao exercício de 2008, no âmbito desta Regional.Art. 2º - A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO MORAES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 89, de 12 de novembro de 2008, publicado no DODF nº 228, de 17 denovembro de 2008, página 38, o ato que compõe a Comissão para Recebimento Definitivo daObra, referente ao processo 137.000.507/2007. ONDE SE LÊ: “... Construção da Praça da QE40...”; LEIA-SE: “... Recuperação das Praças Esportivas do Guará II...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

RETIFICAÇÃONa Portaria de 09 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 245, de 10 de dezembro de 2008,página 50, ONDE SE LÊ: “... DESIGNAR TIAGO BRAZ AGUIAR, matrícula 87.415-9, docargo em comissão símbolo DFA-14, de Assessor da Assessoria Técnica para Substituir CIBELE

FRANCO MONTEIRO...”, LEIA-SE: “... DESIGNAR RENATA MICHELE B. ALVES, matrí-cula 161.677-3, do cargo em comissão símbolo DFA-10, de Assessor da Assessoria Técnica parasubstituir CIBELE FRANCO MONTEIRO....”.

Na Portaria de 17 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 252, de 18 de dezembro de 2008,página 84, ONDE SE LÊ: “... DESIGNAR CLEONIDES JENUINA DE SOUZA REIS, matrícu-la 161.688-9, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, para substituir MAILDES ALVESMARQUES...”, LEIA-SE: “... DESIGNAR RITA MARIA SOUZA B. MELO, matrícula 161.686-4, Símbolo DFA-08, de Assistente, para substituir MAILDES ALVES MARQUES...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIADAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35 do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de2001, resolve:Art. 1° - Designar FRANCISCO DE ASSIS LAUANDI JUNIOR, matrícula 87.002-1, Assessorda Gerencia de exame, aprovação e elaboração de projetos da Diretoria de Serviços, como executordo processo 904/08 na praça da quadra 304. Cabendo-lhe supervisionar, fiscalizar, acompanha eatestar a execução dos serviços em observância das Normas de Execução Orçamentárias e Finan-ceira do Distrito Federal.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO STÊNIO PINHO

ORDEM DE SERVIÇO N° 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIADAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35 do Decreto n° 22.338, de 24 de agosto de2001, resolve:Art. 1° - Designar MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, Gerente da GEAEPRO, matricula160.543-3-5, como executor do processo 145.000.658/08, que tem como objeto à construção depista de Skate nas Quadras 206/300, Cabendo-lhe supervisionar, fiscalizar, acompanha e atestara execução dos serviços em observância das Normas de Execução Orçamentárias e Financeira doDistrito Federal.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIADAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35 do Decreto n° 22.338, de 24 de agosto de2001, resolve:Art. 1° - Designar CARLA VILLELA DE CASTRO Gerente, de Planejamento e OrdenamentoTerritorial, matrícula 896.96-9, MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, Gerente da GEAEPRO,matricula 160.543-3, para comporem a comissão de recebimento e aceitação definitiva de obrasreferente ao processo 145.000.212/2008.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO N° 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIADAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35 do Decreto n° 22.338, de 24 de agosto de2001, resolve:Art. 1° - Designar CARLA VILLELA DE CASTRO Gerente, de Planejamento e OrdenamentoTerritorial, matrícula 896.96-9, MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, Gerente da GEAEPRO,matricula 160.543-3, para comporem a comissão de recebimento e aceitação definitivo de obrasreferente ao processo 145.000.207/2008.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Adminis-trativa do Itapoã e com fundamento no Decreto nº 16.098/94, artigo 3º, inciso II § 3º, resolve:Art. 1º - Designar JOSÉ OLIVEIRA SOBRINHO, Gerente de Esporte Lazer, Cultura e Educa-ção, matricula 88.598-3, como executor do contrato firmado entre a ADMINISTRAÇÃOREGIONAL DO ITAPOÃ e as empresas STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA,processo 410.004.110/2008.Art. 2 º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EURIPEDES VAZ DE ALMEIDA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 03 de janeiro de 2005, que cria a Região Adminis-trativa do Itapoã e com fundamento no Decreto nº 16.098/94, artigo 3º, inciso II § 3º, resolve:Art. 1º - Designar JOSÉ RICARDO FIUZA LIMA matrícula 171.312-4, Diretor de Obras comoexecutor do contrato firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ e a CRICONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, processo 308.000.149/2008.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EURIPEDES VAZ DE ALMEIDA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, II, do Decreto nº27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamentonos artigos 13, III e XVII, e 41, do Regimento Interno, resolve:DESIGNAR HAUDÁLIA ANASTÁCIA GUERRA, matrícula 1200.128-7, Assistente da Ge-rência de Projetos, Símbolo DFA-07, para substituir SHIRLEY DE FÁTIMA RODRIGUES DEANDRADE, matrícula 1200.239-9, Gerente de Gestão da Administração/UAG, Símbolo DFG-12, no período de 19/01/2009 a 02/02/2009, por motivo de férias do titular.DESIGNAR MANOEL NEVES DE MELO, matrícula 1200.242-9, Encarregado de Reprografiado Núcleo de Documentação, Símbolo DFA-05, para substituir DILZIMAR DE ALVIM DESOUSA, matrícula 1200.086-8, Chefe do Núcleo de Patrimônio, Símbolo DFG-10, no período de26/01/2009 a 04/02/2009, por motivo de férias do titular.DESIGNAR JOSÉ AILTON FERREIRA LIMA, Técnico em Administração Pública, matrícula1200.285-2, para substituir JURACI GOMES DA SILVA, matrícula 1200.098-1, Chefe doNúcleo de Orçamento, Símbolo DFG-10, no período de 25/02/2009 a 06/03/2009, por motivo deférias do titular.

MARIA AMÉLIA TELES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JANEIRO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 50, de 15 de abril de 2008, resolve:RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 21 de 03 de julho de 2008, publicada no DODF nº 128 de04 de julho de 2008, página 11, o ato que reviu a incorporação aos vencimentos do servidorNEUTON PLÍNIO REIS, matrícula nº 101.427-7, para Excluir: “como Vantagem Pessoal Nomi-nalmente Identificada (VPNI)” e para ONDE-SE LÊ:” em 10/10 da Gratificação Apoio Adminis-trativo, na categoria de Assistente”, LEIA-SE” 10/10 do DF-02”, ficando ratificados os demaistermos. Processo nº 101.002.606/90.

RUITHER JACQUES SANFILIPPO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA 16 DE JANEIRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEDO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V doParágrafo Único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o disposto no artigo 7º doDecreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR GISELLE MOLL MAS-CARENHAS, matrícula 162.574-8, Chefe da Assessoria Especial, Símbolo CNE-06, para subs-tituir o Secretário-Adjunto, DANILO PEREIRA AUCÉLIO, matrícula 162.093-2, Símbolo CNA-04, desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no período de 20a 28 de janeiro de 2009, por motivo de férias regulares do titular.

DANILO PEREIRA AUCÉLIO

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Capítulo IIdas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, aprovadas peloDecreto nº 16.098/94 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de2004, resolve:

Art. 1º - Designar ADETINO URCINO FERREIRA, matrícula 81.070-3, como Suplente doExecutor do Contrato nº 02/2007 (processo 094.000.296/2006), celebrado com a empresa DDDRIN LONG SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, de que trata a Instrução de Serviço de26 de março de 2007, publicada no DODF nº 67, pág. 22, de 09.04.2007.Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ

INSTRUÇÃO Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Capítulo IIdas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, aprovadas peloDecreto nº 16.098/94 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de2004, resolve:Art. 1º - Designar RENATA LIMA SANT’ANA, matrícula 169.467-7, Assessora da Superinten-dência de Manutenção de Monumentos Públicos, para atuar como executora do Contrato n° 28/2008, celebrado com a empresa SUPREMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, objeto doprocesso 094.000.893/2008.Art. 2º - Fica mencionada servidora incumbida da fiel observância das disposições acimamencionadas.Art. 3º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 06, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Capítulo IIdas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, aprovadas peloDecreto nº 16.098/94 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de2004, resolve:Art. 1º - Designar ADETINO URCINO FERREIRA, matrícula 81.070-3, como Suplente daExecutora do Contrato nº 03/2008 (processo 094.000.887/2007), celebrado com a empresa VIVOS/A, de que trata a Instrução nº 08 de 13 de março de 2008, publicada no DODF nº 56, página 18de 25 e março de 2008.Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO DE 09 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas de acordo com o previsto no artigo 38, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 21.816, de 12 de dezembrode 2000, combinado com o artigo 5º da Lei nº 197/91 resolve:DESIGNAR servidores para substituir titulares de cargos em comissão do Quadro de Pessoal doServiço de Limpeza Urbana – SLU, nos períodos que menciona, por motivo de fruição de fériasregulamentares, conforme segue: ANA MARIA CAVALCANTE MOTA, matrícula 01.434-6,para substituir VERALICE DE OLIVEIRA DOMINGOS, matrícula 83.121-2, Chefe do Núcleode Acompanhamento e Processamento de Vantagens, Símbolo DFG – 09, da Gerência de Recur-sos Humanos, da Superintendência de Apoio Operacional, no período de 29/12/2008 a 12/01/2009. ELILÚCIA CARNAÚBA BARROS, matrícula 83.629-X, para substituir EDMUNDOPACHECO GADELHA, matrícula 83.550-1, Chefe do Núcleo de Planejamento e Projetos,Símbolo DFG – 09, da Assessoria de Planejamento do Serviço de Limpeza Urbana, no período de05 a 19/12/2008. ADETINO URCINO FERREIRA, matrícula 81.070-3, para substituir LU-CRÉCIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 82.774-6, Chefe do Núcleo de Patrimônio, SímboloDFG – 09, da Gerência de Administração e Serviços Gerais, da Superintendência de ApoioOperacional, no período de 12 a 26/01/2009.IRACI MARIA DOS SANTOS, matrícula 83.336-3, para substituir DEROIDES DE REZEN-DE DA SILVA, matrícula 83.627-3, Encarregado, Símbolo DFG - 03, da Superintendência deApoio Operacional, no período de 16 a 30/01/2009. DEISE BAPTISTA AMORIM DE ARAÚ-JO, matrícula 80.552-1, para substituir DOMINGOS CARLOS MARINHO, matrícula 82.635-9, Chefe do Núcleo Regional de Limpeza Urbana do Paranoá e São Sebastião, Símbolo DFG – 09,da Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana, da Superintendência de Orientação Controle eFiscalização da Limpeza Urbana, no período de 12/01/2009 a 10/02/2009. ELIZENIL SANTOSBISPO, matrícula 82.888-2, para substituir DEISE BAPTISTA AMORIM DE ARAÚJO, matrí-cula 80.552-1, Encarregado do Núcleo Regional de Limpeza Urbana do Paranoá e São Sebastião,Símbolo DFG – 03, da Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana, da Superintendência deOrientação Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana, no período de 12/01/2009 a 10/02/2009,por motivo do titular estar substituindo o Chefe do Núcleo Regional de Limpeza Urbana doParanoá e São Sebastião. MARDEM WILIAN DE SOUSA SILVA, matrícula 83.676-1, parasubstituir JOSÉ NILDO GOMES DA SILVA, matrícula 82.874-2, Encarregado do Núcleo Regi-onal de Operações Especiais, Símbolo DFG – 03, da Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana,da Superintendência de Orientação Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana, no período de 05a 17/01/2009. ANTONIO MACHADO DA SILVA, matrícula 81.582-9, para substituir LEO-NEL BARBOSA PIRES, matrícula 78.647-0, Encarregado do Núcleo Regional de Limpeza Urba-na de Brazlândia, Símbolo DFG – 03, da Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana, da Superin-tendência de Orientação Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana, no período de 02 a 31/01/2009. CARLOS ROBERTO MOURA LEAL, matrícula 83.590-0, para substituir AMARILDOPEREIRA E SILVA, matrícula 81.228-5, Encarregado do Núcleo Regional de Limpeza Urbana deCeilândia, Símbolo DFG – 03, da Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana, da Superintendên-cia de Orientação Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana, no período de 16 a 30/01/2009.PEDRO FERNANDO CARVALHAES GOUVEA, matrícula 164.312-6, para substituir, ED-SON PEDRO DA FONSECA, matrícula 81.534-9, Gerente, Símbolo DFG-11, da Gerência de

PÁGINA 15Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalProdutos Recicláveis, da Superintendência de Orientação, Controle e Fiscalização da LimpezaUrbana, no período de 19/01/2009 a 02/02/2009. GERALDO DE PAULA VENTURA, matrícu-la 83.303-7, para substituir, PEDRO FERNANDO CARVALHAES GOUVEIA, matrícula164.312-6, Chefe do Núcleo de Comercialização, Símbolo DFG-09, da Gerência de ProdutosRecicláveis, da Superintendência de Orientação, Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana, noperíodo de 19/01/2009 a 02/02/2009, por motivo do titular estar substituído o Gerente de Produ-tos Recicláveis. DELFINO FERNANDES VIANA, matrícula 79.884-3, para substituir JOSÉLÚCIO LOPES, matrícula 81.970-0, Chefe do Núcleo de Triagem Classificação e Destinação,Símbolo DFG – 09, da Gerência de Produtos Recicláveis, da Superintendência de OrientaçãoControle e Fiscalização da Limpeza Urbana, no período de 19/01/2009 a 02/02/2009. NEWTONJOSÉ DE MORAIS, matrícula 82.782-7, para substituir DELFINO FERNANDES VIANA,matrícula 79.884-3, Encarregado do Núcleo Regional de Limpeza Urbana Norte, Símbolo DFG –03, da Gerência de Supervisão da Limpeza Urbana, da Superintendência de Orientação Controlee Fiscalização da Limpeza Urbana, no período de 19/01/2009 a 02/02/2009, por motivo do titularestar substituindo o Chefe do Núcleo de Triagem Classificação e Destinação. JOÃO ALVESTAVARES, matrícula 82.743-6, para substituir, JOÃO ALVES DA SILVA, matrícula 83.410-6,Chefe do Núcleo de Destinação Final de Resíduos Sólidos, Símbolo DFG-09, da Gerência deDestinação Final, da Superintendência de Orientação, Controle e Fiscalização da Limpeza Urba-na, no período de 12 a 26/01/2009. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 82.592-1,para substituir, JOÃO ALVES TAVARES, matrícula 82.743-6, Encarregado do Núcleo de Desti-nação Final de Resíduos Sólidos, Símbolo DFG-03, da Gerência de Destinação Final, da Superin-tendência de Orientação, Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana, no período de 12 a 26/01/2009, por motivo do titular estar substituído o Chefe do Núcleo de Destinação Final de ResíduosSólidos. LUIZ CARLOS DE JESUS, matrícula 80.557-2, para substituir PEDRO LUIZ RENNÒ,matrícula 81.861-5, Gerente de Usinas, Símbolo DFG – 11, da Superintendência de Orientação,Controle e Fiscalização, da Limpeza Urbana, no período de 05 a 19/01/2009. SUELI ÁLVARESHOLANDA, matrícula 164.291-X, para substituir JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS, matrí-cula 159.559-8, Chefe da Procuradoria Jurídica, Símbolo DFG – 13, do Serviço de LimpezaUrbana, no período de 19/01/2009 a 17/02/2009. FÁBIO GOMES GAMA, matrícula 163.506-9, para substituir DIVINO DIAS DE SANTANA, matrícula 159.582-2, Superintendente deOrientação Controle e Fiscalização da Limpeza Urbana, Símbolo CNE – 07, do Serviço deLimpeza Urbana, no período de 19/01/2009 a 02/02/2009.GILBERTO FREITAS SANTANA, matrícula 81.487-3, para substituir CARLOS ALBERTODE LIMA, matrícula 78100-2, Chefe do Núcleo de Cadastro Funcional, Símbolo DFG – 09, daGerência de Recursos Humanos, da Superintendência de Apoio Operacional, no período de 23/01/2009 a 01/02/2009. TEOTONIA DE SOUSA BASTOS, matrícula 81.258-7, para substituirGILBERTO FREITAS SANTANA, matrícula 81.487-3, Encarregado, Símbolo DFG-03, daGerência de Recursos Humanos, Superintendência de Apoio Operacional, no período de 23/01/2009 a 01/02/2009, por motivo do titular está substituído o Chefe do Núcleo de CadastroFuncional. GILBERTO ROSA, matrícula 83.371-1, para substituir WEDIMA MARQUESBORGES, matrícula 83.818-7, Chefe do Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira,Símbolo DFG – 09, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Superintendência de Apoio Opera-cional, no período de 19/01/2009 a 02/02/2009. JOSEMAR CARLOS DA ROCHA, matrícula75.907-7, para substituir PAULO CÉZAR DE ARAÚJO, matrícula 79.199-7, Chefe, do Núcleode Manutenção de Frotas, Símbolo DFG – 09, da Gerência de Transportes, da Superintendênciade Apoio Operacional, no período de 05 a 14/01/2009. FRANCISCO TARCIZIO MADEIRA,matrícula 82.537-9, para substituir FRANCISCO ALVERES NETO, matrícula 82.594-8, Chefedo Núcleo Regional de Limpeza Urbana de Samambaia, Símbolo DFG 09, da Gerência de Super-visão da Limpeza Urbana, da Superintendência de Orientação, Controle e Fiscalização da Limpe-za Urbana, no período de 15/12/2008 a 13/01/2009. GERALDO ANTUNES EVANGELISTA,matrícula 82.675-8, para substituir PAULO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR, matrícula 83.901-3, Encarregado, do Núcleo Regional de Limpeza Urbana de Samambaia, Símbolo DFG 03, daGerência de Supervisão da Limpeza Urbana, da Superintendência de Orientação, Controle eFiscalização da Limpeza Urbana, no período de 05/01/2009 a 03/02/2009. MÁRCIO CÉSARDA COSTA MAXIMIANO, matrícula 83.666-4, para substituir JORGE SILVA SANTOS,matrícula 83.601-0, Encarregado, Símbolo DFG-03, da Equipe Intinerante VII, da Gerência deManutenção de Monumentos Públicos, da Superintendência de Manutenção de MonumentosPúblicos, no período de 19/01/2009 a 17/02/2009. VALDEMY AIRES MOURA, matrícula83.751-2, para substituir MAURO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 82.824-6, Encarregado,Símbolo DFG-03, da Equipe Intinerante II, da Gerência de Manutenção de Monumentos Públi-cos, da Superintendência de Manutenção de Monumentos Públicos, no período de 05/01/2009 a03/02/2009. DIVINO ROSA DOS SANTOS, matrícula 76.754-9, para substituir GERSONINÁCIO DAS SILVA, matrícula 83.360-6, Encarregado, Símbolo DFG-03, da Gerência de Plane-jamento e Avaliação, da Superintendência de Manutenção de Monumentos Públicos, no períodode 26/01/2009 a 09/02/2009. ELILÚCIA CARNAÚBA BARROS, matrícula 83.629-X, parasubstituir EDMUNDO PACHECO GADELHA, matrícula 83.550-1, Chefe do Núcleo de Plane-jamento e Projetos, Símbolo DFG – 09, da Assessoria de Planejamento, do Serviço de LimpezaUrbana, no período de 05 a 19/01/2009. ROSANA CRISTINA DA SILVA FONTENELE, matrí-cula 80.943-8, para substituir JANECI MARQUES DE MOURA, matrícula 83.233-2, Chefe doNúcleo de Aposentadorias e Pensões, Símbolo DFG – 09, da Gerência de Recursos Humanos, daSuperintendência de Apoio Operacional, no período de 15 a 29/01/2009.DESIGNAR servidores para substituir titulares de cargo em comissão do Quadro de Pessoaldo Serviço de Limpeza Urbana – SLU, no período que menciona, por motivo de LicençaMédica, conforme segue: JOSÉ DE PAULA DE JESUS, matrícula 83.854-3, para substituirWEDIMA MARQUES BORGES, matrícula 83.818-7, Chefe do Núcleo Programação Orça-mentária e Financeira, Símbolo DFG – 09, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Supe-rintendência de Apoio Operacional, no período de 01 a 14/12/2008. SOLANGE HELENA DEDEUS, matrícula 84.017-3, para substituir RITA MARTINS DE MELO, matrícula 84.007-6,Gerente de Orçamento e Finanças, Símbolo DFG-11, da Gerência de Orçamento e Finanças, da

Superintendência de Apoio Operacional, no período de 01/01/2009 a 05/02/2009. FRANCIS-CO VALDIR DOS SANTOS, matrícula 81.547-0, para substituir SOLANGE HELENA DEDEUS, matrícula 84.017-3, Chefe do Núcleo de Contabilidade, Símbolo DFG – 09, da Gerênciade Orçamento e Finanças, da Superintendência de Apoio Operacional, no período de 01/01/2009 a 05/02/2009, por motivo da titular está substituindo a Gerente de Orçamento e Finanças.CONCEIÇÃO APARECIDA MONTEIRO, matrícula 83.299-5, para substituir FRANCIS-CO VALDIR DOS SANTOS, matrícula 81.547-0, Encarregado de Liquidação, Símbolo DFG-03, do Núcleo de Contabilidade, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Superintendência deApoio Operacional, no período de 01/01/2009 a 05/02/2009, por motivo do titular está subs-tituindo a Chefe do Núcleo de Contabilidade.DESIGNAR servidor para substituir titular de cargo em comissão do Quadro de Pessoal doServiço de Limpeza Urbana – SLU, no período que menciona, por motivo de fruição de AbonoAnual de Ponto, conforme segue: JOSÉ DE PAULA DE JESUS, matrícula 83.854-3, para subs-tituir WEDIMA MARQUES BORGES, matrícula 83.818-7, Chefe do Núcleo ProgramaçãoOrçamentária e Financeira, Símbolo DFG – 09, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Supe-rintendência de Apoio Operacional, no período de 15 a 19/12/2008.


INSTRUÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo parágrafo único do artigo 17, do Decreto nº 14.647,de 25 de março de 1993, resolve: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º doDecreto nº 14.647 de 25/03/1993 e artigo 4º da Lei nº 3.353 de 9/06/2004 e anexo da Lei nº 3.881de 30/06/2006, aos servidores abaixo relacionados, titulares dos cargos de provimento efetivo deAnalista de Atividades de Limpeza Pública, Técnico de Atividades de Limpeza Pública e Auxiliarde Atividades de Limpeza Pública do QP/SLU, observada a seguinte seqüência de dados: situaçãoatual e situação nova, matrícula, nome e data de vigência.a) do Padrão III para o Padrão IV da Primeira Classe do cargo de Analista de Atividades deLimpeza Pública:83.559-5, ALBERTO CORRÊA BORGES, 21/01/2009.b) do Padrão V para o Padrão VI da Classe Especial do cargo de Técnico de Atividades deLimpeza Pública:81.162-9, VALTER MIGUEL DA SILVA, 04/01/2009; 82.003-2, FERNANDO ANTÔNIOFARIAS DE ALMEIDA, 27/01/2009.c) do Padrão V para o Padrão VI da Classe Especial do cargo de Auxiliar de Atividades de LimpezaPública:01.425-7, CELINO CELESTINO DA SILVA, 06/01/2009; 78.794-9, LEONARDO MOREI-RA DE SOUZA, 07/01/2009; 80.958-6, NATIVO PEREIRA DE SIQUEIRA, 21/01/2009;80.964-0, EXPEDITO RIBEIRO DE MESQUITA, 12/01/2009; 81.055-X, ANTÔNIO AL-VES DE SOUZA, 25/01/2009; 81.118-1, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, 15/01/2009;81.209-9, JOSÉ LUCIANO SIQUEIRA, 17/01/2009; 81.369-9, SEBASTIÃO SOARES DASILVA, 19/01/2009; 81.417-2, RAIMUNDO JOSÉ BARROSO DOS SANTOS, 07/01/2009;81.777-5, QUINTINO MEDRADO DA SILVA, 03/01/2009; 81.832-1, ANTÔNIO MARIA-NO DA CONCEIÇÃO, 02/01/2009; 81.967-0, DANIEL TEIXEIRA GOMES, 08/01/2009;81.976-X, NILTON JOSÉ DIAS DA COSTA, 10/01/2009; 82.094-6, MARCO ANTÔNIOPEREIRA DA SILVA CAMPOS, 05/01/2009; 82.115-2, MANOEL CORREIA CORTE, 09/01/2009; 82.126-8, REGINALDO SEBASTIÃO DA SILVA, 28/01/2009; 82.155-1, ANTÔ-NIO MORAES DE SOUZA, 08/01/2009; 82.419-4, ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, 09/01/2009; 82.473-9, FRANCISCO RAIMUNDO DE ASSIS, 01/01/2009; 82.537-9, FRAN-CISCO TARCIZIO MADEIRA, 08/01/2009; 82.558-1, FRANCISCO GONÇALVES DECARVALHO, 11/01/2009; 82.595-6, EDSON SAMPAIO, 05/01/2009; 82.599-9, VALDECIBATISTA DA SILVA, 15/01/2009; 82.722-3, NELSON JOSÉ DE BRITO, 27/01/2009; 82.852-1, ESMERALDA DA TRINDADE MOURA, 19/01/2009; 83.152-2, DÉBORA ALVES DEARAÚJO DAMASCENO, 26/01/2009; 83.208-1, ISNAR DA SILVA SANTOS, 10/01/2009;83.222-7, ROBERTO CARLOS DE JESUS, 16/01/2009; 83.275-8, JANETE ALVES FER-REIRA LIMA, 06/01/2009; 83.297-9, ELEIDA TELES DA SILVA, 19/01/2009; 83.384-3,FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, 18/01/2009.d) do Padrão IV para o Padrão V da Classe Especial do cargo de Auxiliar de Atividades de LimpezaPública:01.250-5, ROMILDO ELOY DO AMARAL, 13/01/2009.e) do Padrão III para o Padrão IV da Primeira Classe do cargo de Auxiliar de Atividades deLimpeza Pública:83.600-1, CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO, 16/01/2009; 83.629-X, ELILUCIA CAR-NAUBA BARROS, 20/01/2009.f) do Padrão II para o Padrão III da Primeira Classe do cargo de Auxiliar de Atividades de LimpezaPública:83.877-2, VALDECI DE LACERDA MOREIRA, 02/01/2009; 84.033-5, EDSON SILVA RIOS,17/01/2009.Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Instrução vigoram na data em que se com-pletou o interstício de cada servidor, se for o caso.


DESPACHOS DA DIRETORA-GERALEm 14 de janeiro de 2009.

Processo: 094.000.077/2007. Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. Assunto: Reco-nhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e na forma dodisposto nos artigos 80 e 81, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, e de acordo como que estabelece o item I do artigo 38, combinado com os itens II e IV do artigo 39 do citadodiploma legal, e tendo em vista a autorização do Senhor Governador através do Decreto nº 29.662,


de 28 de outubro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 36.610,03 (trinta e seis mil,seiscentos e dez reais e três centavos), em favor de JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrí-cula 79.178-4, referente ao pagamento de diferença salarial de inativos de exercícios anteriores, naforma do artigo 2º do Decreto nº 29.662, correndo a presente despesa à conta da DotaçãoOrçamentária no Programa de Trabalho 09.272.0001.9004.6121 – Pagamento de Inativos e Pen-sionistas, Natureza de Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 106, destaAutarquia. Publique-se e encaminhe à Corregedoria Geral do Distrito Federal.

Processo: 094.000.036/2009. Interessado: JOÃO DA CRUZ FERREIRA. Assunto: Reconheci-mento de Dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e na forma do dispostonos artigos 80 e 81, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, e de acordo com o queestabelece o item I do artigo 38, combinado com os itens II e IV do artigo 39 do citado diplomalegal, e tendo em vista a autorização do Senhor Governador através do Decreto nº 29.662, de 28de outubro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.416,42 (quatro mil, quatrocen-tos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), em favor de JOÃO DA CRUZ FERREIRA,matrícula 01.268-8, referente ao pagamento de diferença salarial de inativos de exercícios anteri-ores, na forma do artigo 2º do Decreto nº 29.662, correndo a presente despesa à conta da DotaçãoOrçamentária no Programa de Trabalho 09.272.0001.9004.6121 – Pagamento de Inativos e Pen-sionistas, Natureza de Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 106, destaAutarquia. Publique-se e encaminhe à Corregedoria Geral do Distrito Federal.

Processo: 094.000.912/2007. Interessado: APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. As-sunto: Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e naforma do disposto nos artigos 80 e 81, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, e deacordo com o que estabelece o item I do artigo 38, combinado com os itens II e IV do artigo 39 docitado diploma legal, e tendo em vista a autorização do Senhor Governador através do Decreto nº29.662, de 28 de outubro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 8.906,16 (oito mil,novecentos e seis reais e dezesseis centavos), em favor de APARECIDO RODRIGUES DEOLIVEIRA, matrícula 80.206-9, referente ao pagamento de diferença salarial de inativos deexercícios anteriores, na forma do artigo 2º do Decreto nº 29.662, correndo a presente despesa àconta da Dotação Orçamentária no Programa de Trabalho 09.272.0001.9004.6121 – Pagamentode Inativos e Pensionistas, Natureza de Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores,Fonte 106, desta Autarquia. Publique-se e encaminhe à Corregedoria Geral do Distrito Federal.

Processo: 094.000.845/2007. Interessado: ENILSON ANACLETO DA SILVA. Assunto: Reco-nhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e na forma dodisposto nos artigos 80 e 81, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, e de acordo como que estabelece o item I do artigo 38, combinado com os itens II e IV do artigo 39 do citadodiploma legal, e tendo em vista a autorização do Senhor Governador através do Decreto nº 29.662,de 28 de outubro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 17.204,90 (dezessete mil,duzentos e quatro reais e noventa centavos), em favor de ENILSON ANACLETO DA SILVA,matrícula 81.320-6, referente ao pagamento de diferença salarial de inativos de exercícios anteri-ores, na forma do artigo 2º do Decreto nº 29.662, correndo a presente despesa à conta da DotaçãoOrçamentária no Programa de Trabalho 09.272.0001.9004.6121 – Pagamento de Inativos e Pen-sionistas, Natureza de Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 106, destaAutarquia. Publique-se e encaminhe à Corregedoria Geral do Distrito Federal.

Processo: 094.000.061/2009. Interessado: ANTONIO TAVARES DA CAMARA. Assunto:Reconhecimento de Dívida. À vista das instruções contidas no presente processo e na forma dodisposto nos artigos 80 e 81, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, e de acordo como que estabelece o item I do artigo 38, combinado com os itens II e IV do artigo 39 do citadodiploma legal, e tendo em vista a autorização do Senhor Governador através do Decreto nº 29.662,de 28 de outubro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.104,42 (dois mil, cento equatro reais e quarenta e dois centavos), em favor de ANTONIO TAVARES DA CAMARA,matrícula 01.477-X, referente ao pagamento de diferença salarial de inativos de exercícios anteri-ores, na forma do artigo 2º do Decreto nº 29.662, correndo a presente despesa à conta da DotaçãoOrçamentária no Programa de Trabalho 09.272.0001.9004.6121 – Pagamento de Inativos e Pen-sionistas, Natureza de Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 106, destaAutarquia. Publique-se e encaminhe à Corregedoria Geral do Distrito Federal.

Processo: 094.000.063/2009. Interessado: JACIR CORREIA. Assunto: Reconhecimento de Dí-vida. À vista das instruções contidas no presente processo e na forma do disposto nos artigos 80e 81, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, e de acordo com o que estabelece o itemI do artigo 38, combinado com os itens II e IV do artigo 39 do citado diploma legal, e tendo emvista a autorização do Senhor Governador através do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 4.235,33 (quatro mil, duzentos e trinta e cincoreais e trinta e três centavos), em favor de JACIR CORREIA, matrícula 81.895-X, referente aopagamento de diferença salarial de inativos de exercícios anteriores, na forma do artigo 2º doDecreto nº 29.662, correndo a presente despesa à conta da Dotação Orçamentária no Programa deTrabalho 09.272.0001.9004.6121 – Pagamento de Inativos e Pensionistas, Natureza de Despesa:3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, Fonte 106, desta Autarquia. Publique-se e enca-minhe à Corregedoria Geral do Distrito Federal.


INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2009.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRI-COS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Decreto nº 21.816, de 12 dedezembro de 2000, resolve:DESIGNAR ELISA COUTINHO DE LIMA, matrícula 165.692-9, Assessor Técnico, SímboloDFA-11, para substituir TEREZA CRISTINA ESMERALDO DE OLIVEIRA, matrícula164.948-5, Gerente da Gerência de Estudos e Programas em Meio Ambiente e Recursos Hídricos,Símbolo DFG-12, da Diretoria de Estudos, Programas e Monitoramento da Qualidade Ambien-tal, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, doInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, no período de 12 a 21de janeiro de 2009, por motivo de férias regulamentares da titular.DESIGNAR LÚCIO ADRIANO, matrícula 39.791-1, Técnico de Administração Pública, parasubstituir ALLAN KARDEC OLIVEIRA LIMA, matrícula 165.866-2, Chefe do Núcleo dePatrimônio, Símbolo DFG-10, da Gerência de Material e Patrimônio, da Unidade de Administra-ção Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, noperíodo de 02 a 21 de fevereiro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR LUCIANA RITA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 165.815-8, Assessor Técni-co, Símbolo DFA-11, para substituir CRISTIANO CARDOSO SOARES DE SÁ, matrícula164.798-9, Chefe do Serviço de Ouvidoria Controle Interno e Correição, Símbolo DFG-13, doInstituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, no período de 02 a 21de fevereiro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR EMILSON MORAES LIMA, matrícula 39.081-X, Técnico de Administração Pú-blica, para substituir WELTON BEZERRA DA SILVA, matrícula 164.896-9, Chefe do Núcleo deTransportes, Símbolo DFG-10, da Gerência de Serviços Gerais, da Unidade de AdministraçãoGeral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, no período de11 a 20 de fevereiro de 2009, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR MARIA AUXILIADORA GAIO, matrícula 34.080-4, Auxiliar de AdministraçãoPública, para substituir MARIA PERPÉTUA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 165.742-9,Chefe do Núcleo de Acervo Técnico, Símbolo DFG-10, do Centro de Documentação e Comuni-cação Administrativa, da Secretaria-Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídri-cos do Distrito Federal, no período de 02 a 21 de fevereiro de 2009, por motivo de fériasregulamentares da titular.

GUSTAVO SOUTO MAIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JANEIRO DE 2009A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria n° 216/2007, resolve:APOSENTAR CLAUDIO RANIER ROCHA, matrícula 30.608-8, no Cargo de Professor, Clas-se A, Etapa 21-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §§ 1ºinciso I, in fine, e 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pelaEmenda Constitucional n° 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e 7º daEmenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 186, inciso I, § 1º e 189,parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo 080.008079/2008.APOSENTAR EURIDICE MARIA RESENDE PRUDENCIO, matrícula 56.627-6, no Cargo deProfessor, Classe A, Etapa 25-CD II do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos doartigo 40 §§ 1º, inciso I, e 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dadapela Emenda Constitucional n° 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e 7ºda Emenda Constitucional n° 41 de 31 de dezembro de 2003, e artigos 186, inciso I, in fine, e 189,parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo 080.005237/2008.APOSENTAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula 41.969-9, no Cargo de Auxi-liar de Educação/ Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 06-UC, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso I, e 3º, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 16 de dezembro de1998, combinado com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de2003, e artigos 186, inciso I, in fine, e 189, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembrode 1990. Processo 080.005888/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a IRACI HILDA DE LIMA, matrícula 68.450-3, no Cargode Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos doartigo 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2ºda Emenda Constitucional n° 47 de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º, da Constituiçãoda República Federativa do Brasil. Processo 080.024061/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a JOSE MARIA CÂMARA, matrícula 63.908-7, no Cargode Auxiliar de Educação/Vigilância, Classe C, Etapa 08-UC, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do artigo 40 §§ 1º inciso III, alínea “B”, 3º, 8º e 17 da Constituição daRepública Federativa do Brasil, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei n° 10.887, de 21 de junhode 2004, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “d”, da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de1990. Processo 080.024720/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a LUCINDA MARIA BATISTA DE MELO, matrícula77.261-5, no Cargo de Auxiliar de Educação/Portaria, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro dePessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 06 dejulho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.025786/2008.

PÁGINA 17Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalCONCEDER APOSENTADORIA a LUIZ INACIO MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, ma-trícula 60.204-3, no Cargo de Analista de Educação/Medicina Classe Única, Etapa 08-NU, doQuadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47,de 06 de julho de 2005, e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.003050/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JACIONETE LOPES GONÇALVES, matrícula44.330-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD I, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003,combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n° 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo40, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.007635/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIÊDA SOUZA SILVA, matrícula 75.193-6, no Cargode Assistente de Educação/ Apoio Administrativo, Classe B, Etapa 11-SB, do Quadro de Pessoaldo Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 06 de julho de2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.025778/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a ONEIDA DE MARCOS RABELO MELLO MATTOS,matrícula 204.824-8, no Cargo de Professor Classe A, Etapa 13-CDI, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 40, §§1º, inciso III, alínea “A”, 3º, 8º e 17 da Constituiçãoda República Federativa do Brasil, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei 10.887, de 21 de junhode 2004, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “a”, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembrode 1990. Processo 080.005382/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a RONALDO TAVEIRA DA SILVA, matrícula 53.487-0, noCargo de Auxiliar de Educação/Vigilância, Classe C, Etapa 10-UC, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n° 47, de 06 de julho de 2005e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.004143/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a WALDEMAR GOMES TEIXEIRA, matrícula 300.420-1,no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 09-AD I do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nostermos do artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea “B”, 3º, 8º e 17 da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei n° 10.887, de 21 de junho de 2004,combinado com o artigo 186, inciso III, alínea “d”, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Processo 080.007277/2008.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINODO NÚCLEO BANDEIRANTE

ORDENS DE SERVIÇO DE 05 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 216, de 22 de junho 2007 e tendo em vista o disposto noDecreto nº 14.413, de 25 de novembro de 1992, resolve:CONCEDER O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO MA-GISTÉRIO – TIDEM a servidora: SHIRLEY MARGARETH BUFFON DA SILVA, matrícula26.859-3, Professora Classe A, a partir de 01/12/2008; VALDIR SODRÉ DOS SANTOS, matrí-cula 66.140-6, Professor Classe A, a partir de 15/12/2008; DANIEL DOS SANTOS COSTA,matrícula 49.370-8, Professor Classe A, a partir de 11/12/2008; VÂNIA LÚCIA SOARES SOU-ZA, matrícula 47.673-0, Professor Classe A, a partir de 17/12/2008; ALDINA NEVES GUIMA-RÃES, matrícula 33.927-X, Especialista de Educação, a partir de 23/12/2008; ANDRÉIA DEFÁTIMA GOMES CORDEIRO, matrícula 212.839-X, Especialista de Educação, a partir de 23/12/2008; ANDRÉIA XAVIER RANGEL LIMA, matrícula 212.830-6, Especialista de Educação,a partir de 23/12/2008; FABIANE CORREA VIEIRA DINIZ, matrícula 212.841-1, Especialistade Educação, a partir de 23/12/2008; KARLLA VANESSA DO LAGO ARAGÃO, matrícula212.848-9, Especialista de Educação, a partir de 23/12/2008; KARINA CRISTINA BARROSPEREIRA, matrícula 212.847-0, Especialista de Educação, a partir de 23/12/2008; TAÍS MIRE-LLE MORENO, matrícula 213.002-5, Especialista de Educação, a partir de 05/01/2008; SUZA-NA REGIA OLIVEIRA BARBOSA SILVA, matrícula 212.999-X, Especialista de Educação, apartir de 05/01/2008; MARIA EVA ALVES RIBEIRO COSTA, matrícula 212.928-0, Especialis-ta de Educação, a partir de 26/12/2008.

A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pela Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007 e tendo em vista o artigo 97, da Leinº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:CONCEDER afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família aos servidores: ROSI-LENE DE SANTANA BECO, matrícula 9970591-5, pelo período de 10 a 14/11/2008; ROSAN-GELA SELMA RODRIGUES SALAZAR, matrícula 9966740-1, pelo período de 02 a 06/11/2008; PAULO DIAS GOMES, matrícula 23.648-9, pelo período de 03 a 10/11/2008; EDIMARANTONIO XAVIER, matrícula 28.697-4, pelo período de 31/10 a 07/11/2008; IRANDIR GO-MES DE CASTRO, matrícula 48.803-8, pelo período de 22 a 29/11/2008; LEDA CARNEIROAGUIAR, matrícula 32.851-0, pelo período de 01 a 08/12/2008; JAEDSON CARNEIRO AGUI-AR, matrícula 207.767-1, pelo período de 01 a 08/12/2008; GERCINA DA MOTA BENEVI-DES, matrícula 41.222-8, pelo período de 20 a 27/10/2008.CONCEDER afastamento em virtude de doação de sangue a servidora: SANDRA SCHMITTMONTEIRO, matrícula 31.187-1, no dia 02/12/2008; MARCIO BEZERRA TORRES, matrícu-la 39.985-X, no dia 05/12/2008.CONCEDER afastamento em virtude de casamento aos servidores: ANDRÉA RPSA DE ARA-ÚJO, matrícula 212.239-1, pelo período de 15 a 22/11/2008; SABRINA PEREIRA SARAIVA,matrícula 202.654-6, pelo período de 15 a 22/11/2008.

A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Portaria 216, de 22 de junho de 2007 e tendo em vista oartigo 208, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONCEDER licença pater-nidade ao servidor: BRUNO LEONARDO IVO DE ALMEIDA, matrícula 39.654-0, peloperíodo de 26 a 30/11/2008.

ÉLIDA CRISTINA GOMES DE MELO

DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar irregularidades na prestação deserviços de monitoria.Art. 2º - Designar VIRGÍLIO MACEDO DE SOUZA Professor Classe “A”, Matrícula 201.216-2, servidor estável, em exercício na sede desta Diretoria Regional de Ensino, para no prazo de 30(trinta) dias, nos termos da Lei, conduzir os trabalhos sindicantes.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RANIERI CARNEIRO FALCÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Prorrogar, conforme Artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por (30)trinta dias a contar do dia 10/12/2008, o prazo para conclusão do processo sindicante 080-037520/2008 em curso nesta DRE. Art. 2º - Permanecer, LESLIE NUNES MAROCLO, matrícula 211.011-3, como Presidente daComissão.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Prorrogar, conforme Artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por (30)trinta dias a contar do dia 10/12/2008, o prazo para conclusão do processo sindicante 080-037547/2008 em curso nesta DRE. Art. 2º - Permanecer, VIRGILIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 2101.216-2, como Presi-dente da Comissão.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008.O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, e considerandoque a Comissão Sindicante, designada pela Ordem de Serviço de nº 34, de 02/09/2008, cujo prazopara apuração foi prorrogado a contar de 02 de outubro de 2008, conforme Ordem de Serviço den°39, de 02 de outubro de 2008, publicada no DODF, n°223, de 10 de novembro de 2008, p. 34,todos desta Diretoria, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razões invocadas peloPresidente da Comissão no Memorando n° 059/2008, de 03 de novembro de 2008, considerandoa necessidade de realizar diligencias imprescindíveis a garantia do exercício do direito do contra-ditório e da ampla defesa, previsto na Constituição Federal, pelos acusados, resolve:Art. 1º - Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 03 de novembro de 2008, eDESIGNAR, a contar da mesma data, nova Comissão, composta pelos servidores: Leslie NunesMaroclo, professora Classe “A”, matrícula 211.011-3, presidente; Virgilio Macedo de Souza,professor Classe “A”, matrícula 201.216-2, Vogal, e Esmeralda Mazocante Silva de Oliveira,matrícula 67.679-9, Vogal, todos estáveis e em exercício na sede desta Diretoria Regional deEnsino de Sobradinho, para, sob a presidência da primeira, que designará o Secretário da Comis-são, prosseguir na apuração das irregularidades descritas no Processo de n° 080-037482/2008,pelo prazo 30 (trinta) dias, na sala da Comissão Regional de Sindicância, na sede da DiretoriaRegional de Ensino de Sobradinho, localizada na Quadra 04, Área especial 04, de Sobradinho.Art. 2º - Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão Dissolvida por meio deste.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Prorrogar, conforme Artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por (30)trinta dias a contar do dia 10/12/2008, o prazo para conclusão do processo sindicante 080-020757/2008 em curso nesta DRE.


Art. 2º - Permanecer, VIRGILIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 2101.216-2, comoPresidente da Comissão.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Prorrogar, conforme Artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por (30)trinta dias a contar do dia 10/12/2008, o prazo para conclusão do processo sindicante 080-037521/2008 em curso nesta DRE. Art. 2º - Permanecer, VIRGILIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 201.216-2, como Presiden-te da Comissão.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Prorrogar, conforme Artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por (30)trinta dias a contar do dia 22/11/2008, o prazo para conclusão do processo sindicante 080-037478/2008 em curso nesta DRE. Art. 2º - Permanecer, VIRGILIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 2101.216-2, como Presi-dente da Comissão.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.










ORDEM DE SERVIÇO Nº 63, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, resolve:Art. 1º - Prorrogar, conforme Artigo 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por (30)trinta dias a contar do dia 22/11/2008, o prazo para conclusão do processo sindicante 080-006562/2008 em curso nesta DRE. Art. 2º - Permanecer, VIRGILIO MACEDO DE SOUZA, matrícula 2101.216-2, como Presi-dente da Comissão.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.












ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pelo Artigo 12, inciso IV e V, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, e considerandoque a Comissão Sindicante, designada pela Ordem de Serviço de nº 32, de 28/08/2008, cujo prazopara apuração foi prorrogado a contar de 10 de novembro de 2008, conforme Ordem de Serviçode n°40, de 02 de outubro de 2008, publicada no DODF, n° 223, de 10 de novembro de 2008, p.

PÁGINA 19Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal34, todos desta Diretoria, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razões invocadas peloPresidente da Comissão no Memorando n° 060/2008, de 09 de dezembro de 2008, considerandoa necessidade de realizar diligencias imprescindíveis a garantia do exercício do direito do contra-ditório e da ampla defesa, previsto na Constituição Federal, pelos acusados, resolve:Art. 1º - Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 09 de novembro de 2008, eDESIGNAR, a contar da mesma data, nova Comissão, composta pelos servidores: EsmeraldaMazocante Silva de Oliveira, matrícula 67.679-9, Presidente; Leslie Nunes Maroclo, professoraClasse “A”, matrícula 211.011-3, Vogal; e, Virgilio Macedo de Souza, professor Classe “A”,matrícula 201.216-2, Vogal, todos estáveis e em exercício na sede desta Diretoria Regional deEnsino de Sobradinho, para, sob a presidência da primeira, que designará o Secretário da Comis-são, prosseguir na apuração de responsabilidades pelo furto ocorrido na Escola Classe 05 emSobradinho descritas no Processo de n° 080-037402/2007, pelo prazo 30 (trinta) dias, na sala daComissão Regional de Sindicância, na sede da Diretoria Regional de Ensino de Sobradinho,localizada na Quadra 04, Área especial 04, de Sobradinho.Art. 2º - Considerar válidos todos os atos praticados pela Comissão Dissolvida por meio deste.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DEESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria 216, de 22 de junho de 2007, e tendo em vista o disposto no artigo 97 daLei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, resolve: CONCEDER afastamento por motivo casa-mento a LAÉRCIO RODRIGUES DE ABREU, matrícula 56.628-4, de 20/11 a 27/11/2008


DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.A DIRETORA DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETA-RIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007, e tendo em vista o disposto no artigo97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:CONCEDER afastamento em virtude de falecimento a pessoa da família a MARIA CRISTINAARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 21.724-7, no período de 05/12/2008 a 12/12/2008.CONCEDER afastamento em virtude de casamento a JANAINA PRUDÊNCIO DE OLIVEI-RA, matrícula 210.962-X, no período de 03/12/2008 a 10/12/2008; CÍNTHIA ALENCAR AN-DRADE, matrícula 208.295-0, no período de 12/12/2008 a 19/12/2008; NOÉLIA MARTINSDOS ANJOS, matrícula 204.852-3, no período de 28/11/2008 a 05/12/2008; WILAMI RODRI-GUES, matrícula 21.164-8, no período de 12/12/2008 a 19/12/2008.CONCEDER afastamento em virtude de doção de sangue a ANDRÉIA RODRIGUES DA SIL-VA, matrícula 200.448-8, no dia 08/12/2008.

JAVAN NASCIMENTO


DESPACHOS DO CHEFEEm 16 de Jane iro de 2009.

À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no artigo 5º, incisos V eXIV, da Portaria nº 216, de 22 de junho de 2007 o disposto nos artigos 80 e 81 do Decreto n°16.098/94 e o artigo 7° da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, o Chefe da Unidade de Adminis-tração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA a despesa e DETERMINA a emissão e aliquidação da Nota de Empenho dos interessados abaixo:

Processo: 080.012207/2008. Interessado: ANA RITA DE LIMA GONÇALVES, matrícula 77.875-3. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 586,38 (quinhentos e oitenta e seis reais etrinta e oito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012208/2008. Interessado: ANA RODRIGUES GARAY, matrícula 39.494-7. As-sunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 406,99 (quatrocentos e seis reais e noventa enove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012317/2008. Interessado: CARLOS ROBERTO DE SOUZA, matrícula 20.124-38. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 17.956,90 (dezessete mil, novecentos ecinqüenta e seis reais e noventa centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conformeo(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 095 e 102/2006.

Processo 080.012443/2008. Interessado: DIVINA MARIA OLIVEIRA PIRES, matrícula 69.097-X. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 346,67 (trezentos e quarenta e seis reais esessenta e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012441/2008. Interessado: DIVINA DALVA LOURENÇO, matrícula 87.743-3.Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 357,26 (trezentos e cinqüenta e sete reais evinte e seis centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012324/2008. Interessado: CARMINELIA PANZA DA CUNHA, matrícula96.952-4. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 334,99 (trezentos e trinta e quatroreais e noventa e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012323/2008. Interessado: CARMEN TEREZA P. F. DOS REIS matrícula 96.278-3. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 6.675,99 (seis mil, seiscentos e setenta ecinco reais e noventa e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 28/2006.

Processo 080.012210/2008. Interessado: ANALIA PEREIRA DE MATOS, matrícula 89.522-9.Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 175,46 (cento e setenta e cinco reais equarenta e seis centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012220/2008. Interessado: ANGELA RODRIGUES REIS, matrícula 56.589-X.Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 18.009,02 (dezoito mil, nove reais e doiscentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 37 e 102/2006 e 4/2007.

Processo 080.012455/2008. Interessado: DORALICE CAMPOS DA SILVA, matrícula53.073-5. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 5.451,52 (cinco mil, quatro-centos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), referente a pagamento deexercícios findos, conforme o(s) pedido(s) de nº(s) 000103/2006 e/ou na(s) versão(ões) denº(s) 71/2007 e 103/2006.

Processo 080.012326/2008. Interessado: CAROLINA LUCIANA RIBEIRO, matrícula 76.394-2. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 152,07(cento e cinqüenta e dois reais e setecentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012327/2008. Interessado: CASSIA DE AQUINO CARVALHO, matrícula 41.312,7.Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 1.151,80(mil cento e cinqüenta e um reais eoitenta centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s) 43 e/ouna(s) versão(ões) de nº(s) 43/2006 e 71/2007.

Processo 080.012340/2008. Interessado: CELINA VIEIRA REZEK. matrícula 41.910-9.. As-sunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 324,95 (trezentos e vinte e quatro reais enoventa e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012329/2008. Interessado: CATARINA MARIA O. DOS SANTOS. matrícula44.873-7.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 330,20 (trezentos e trinta reais evinte centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões)de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012339/2008. Interessado: CELINA SOARES DA FONSECA. matrícula 87.518-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 339,35 trezentos e trinta e nove reais etrinta e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012331/2008. Interessado: CELESTINA FERREIRA SILVA BRAGA. MatrículaN° 79.232-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 110,73 (cento e dez reais esetenta e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012333/2008. Interessado: CÉLIA MARIA DE SOUSA CARVALHO. MatrículaN° 1.108-8.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 1.075,70 (mil e setenta e cincoreais e setenta centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012335/2008. Interessado: CÉLIA MARIA REIS DA SILVA. Matrícula N° 77.366-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 168,24 (cento e sessenta e oito reais e vintee quatro centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012334/2008. Interessado: CÉLIA MARIA P. DO NASCIMENTO. Matrícula N°66.043-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 19.368,64 (dezenove mil, trezen-tos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente a pagamento de exercíciosfindos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 042/2006, 111/2006 e 72/2007.

Processo 080.012336/2008. Interessado: CÉLIA MARIA ROSA PINTO. Matrícula N° 26.102-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 235,84 (duzentos e trinta e cinco reais eoitenta e quatro centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012337/2008. Interessado: CÉLIA MONKEN MASCARENHAS. Matrícula N°60.141-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 333,95 (trezentos trinta e três reaise noventa e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.


Processo 080.012338/2008. Interessado: CELINA FERNANDES DE ALMEIDA. MatrículaN° 86.509-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 111,82 (cento e onze reais eoitenta e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012266/2008. Interessado: APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA. Matrícula N°46.879-7.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 10.752,03 (dez mil, setecentos ecinqüenta e dois reais e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 42, 49 e 111/2006.

Processo 080.012267/2008. Interessado: APARECIDA GOULART DOS SANTOS. MatrículaN° 99.897-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 194,92 (cento e noventa equatro reais e noventa e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012260/2008. Interessado: ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA. Matrícu-la N° 25136-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 10.185,15 (dez mil, cento eoitenta e cinco reais e quinze centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 73 e 128/2006 e 71/2007.

Processo 080.012261/2008. Interessado: ANTÔNIO MODESTO DA SILVA. Matrícula N°76903-7.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 16.223,49 (dezesseis mil, duzentose vinte e três reais e quarenta e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos,conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 36 e 42/2006 e 72/2007.

Processo 080.012219/2008. Interessado: ÂNGELA MARIA MACEDO GONTIJO. MatrículaN° 45078-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 12.402,25 (doze mil, quatrocen-tos e dois reais e vinte e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conformeo(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 27/2006, 71 e 72/2007.

Processo 080.012279/2008. Interessado: ARLINDO ALVES DE QUEIROZ. Matrícula N° 21463-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.861,59 (dois mil, oitocentos e sessentae um reais e cinqüenta e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 42 e 50/2006.

Processo 080.012270/2008. Interessado: ARALICE RESENDE DA COSTA MELO. MatrículaN° 95034-3.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 932,83 (novecentos e trinta edois reais e oitenta e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012268/2008. Interessado: APARECIDA MOREIRA MACHADO. MatrículaN° 69789-3.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 356,14 (trezentos e cinqüentae seis reais e quatorze centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012263/2008. Interessado: ANTÔNIO ROCHA DA SILVA. Matrícula N° 52928-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 160,55 (cento e sessenta reais e cinquentae cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012264/2008. Interessado: ANTÔNIO RODRIGUES DE O. ANDRADE. Matrí-cula N° 58764-8.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 145,83 (cento e quarenta ecinco reais e oitenta e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012281/2008. Interessado: ARNALDO PEREIRA BUENO. Matrícula N° 45932-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatrocentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71/2007.

Processo 080.012282/2008. Interessado: ARNON DE OLIVEIRA BARROS. Matrícula N°85021-7.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 889,81 (oitocentos e oitenta e novereais e oitenta e um centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012283/2008. Interessado: AROLDO GOMES DA SILVA. Matrícula N° 21737-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 90,37 (noventa reais e trinta e setecentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012285/2008. Interessado: ATHANAGILDO LOBO. Matrícula N° 75562-1..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 885,17 (oitocentos e oitenta e cinco reais edezessete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012287/2008. Interessado: AUDREY RAMOS QUAST. Matrícula N° 041.910-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 3.739,03 (três mil, setecentos e trinta enove reais e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 36/2006 e 72/2007.

Processo 080.012288/2008. Interessado: ÁUREA REGINA PIMENTEL. Matrícula N° 200869-6.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 1.053,43 (mil e cinqüenta e três reais equarenta e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012289/2008. Interessado: AURELIANO ANTÔNIO DA FONSECA. MatrículaN° 63246-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 102,68 (cento e dois reais esessenta e oito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012403/2008. Interessado: DAMIANA EUNICE SOARES DA SILVA. MatrículaN° 97037-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 261,08 (duzentos e sessenta eum reais e oito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012404/2008. Interessado: DAMIÃO COSME DA SILVA. Matrícula N° 99179-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 395,42 (trezentos e noventa e cinco reaise quarenta e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012405/2008. Interessado: DANIELLE SPROVIERI. Matrícula N° 4667-8.. As-sunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 131,02 (cento e trinta e um reais e dois centa-vos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s)72/2007.

Processo 080.012406/2008. Interessado: DARCI PEREIRA DOS SANTOS. Matrícula N° 76294-6.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 232,74 (duzentos e trinta e dois reais esetenta e quatro centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012407/2008. Interessado: DAYSE MIRANDA CUNHA. Matrícula N° 201852-7.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 4.059,38 (quatro mil e cinqüenta e novereais e trinta e oito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 28/2006.

Processo 080.012402/2008. Interessado: DALVA DURANS AMORIM. Matrícula N° 49348-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e doisreais), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s)2/2007.

Processo 080.012401/2008. Interessado: DALVA COUTINHO DUTRA. Matrícula N° 93924-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 722,10 (setecentos e vinte e dois reais edez centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 72/2007.

Processo 080.012400/2008. Interessado: DALVA CARVALHO PINHO. Matrícula N° 60862-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 36.088,86 (trinta e seis mil, oitenta e oitoreais e oitenta e seis centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 28/2006, 71 e 72/2007 e 102/2008.

Processo 080.012428/2008. Interessado: DILMA ROSANDINA DA SILVA. Matrícula N° 69.383-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centa-vos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s)123/2006.

Processo 080.012426/2008. Interessado: DILKA ALVARENGA PIMENTEL. Matrícula N°1405681-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 203,67 (duzentos e TRE s reaise sessenta e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012425/2008. Interessado: DIEX JANE LETIERI. Matrícula N° 59980-8.. As-sunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 345,87 (trezentos e quarenta e cinco reais eoitenta e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 72/2007.

Processo 080.012456/2008. Interessado: DORIAN RIZZO. Matrícula N° 66729-3.. Assun-to: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 57,63 (cinqüenta e sete reais e sessenta e trêscentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012457/2008. Interessado: DORIS CARVELO XAVIER. Matrícula N° 86280-0..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 275,50 (duzentos e setenta e cinco e cinqüen-ta centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012458/2008. Interessado: DOROTHY DELPHINO DE BRITO. Matrícula N°85705-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 180,83 (cento e oitenta reais eoitenta e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.

PÁGINA 21Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalProcesso 080.012461/2008. Interessado: DULCE HARFUNCH TELLES. Matrícula N° 73189-7.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 1.019,09 (mil e dezenove reais e novecentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012460/2008. Interessado: DORVALINA DE PAIVA ALMEIDA. Matrícula N°58853-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 4.878,79 (quatro mil, oitocentos esetenta e oito reais e setenta e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos,conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012459/2008. Interessado: DORVALINA DA COSTA NEVES. Matrícula N° 40748-8.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 9.577,84 (nove mil, quinhentos e setentae sete reais e oitenta e quatro centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012464/2008. Interessado: DULCINEA RIBEIRO DE FREITAS. Matrícula N°56513-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 27,47 (vinte e sete reais e quarentae sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012423/2008. Interessado: DEUSIRES MENESES RODRIGUES. Matrícula N°92450-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 129,20 (cento e vinte e nove reaise vinte centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012424/2008. Interessado: DEUZILA ALVES DE SOUZA. Matrícula N° 55650-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 114,03 (cento e quatorze reais e trêscentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.011534/2008. Interessado: ANTONIETA VIANA LOBO PEREIRA. MatrículaN° 1406278-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 36,74 (trinta e seis reais esetenta e quatro centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 080.011533/2008. Interessado: ANTONIETA SILVA. Matrícula N° 1405610-0.. As-sunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 197,06 (cento e noventa e sete reais e seiscentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 72/2007.

Processo 080.011532/2008. Interessado: ANTONIA ROSA JUSTA DE QUEIROZ. MatrículaN° 86313-0.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 439,09 (quatrocentos e trinta enove reais e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.011500/2008. Interessado: ABELARDO CABRAL SANTOS. Matrícula N° 42491-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 93,91 (noventa e três reais e noventa e umcentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.011501/2008. Interessado: ABELINA DA SILVA PAIVA. Matrícula N° 500-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 98,29 (noventa e oito reais e vinte enove), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71/2007.

Processo 080.011502/2008. Interessado: ABIGAIL DE FARIA MOREIRA. Matrícula N° 81241-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 1.565,38 (mil, quinhentos e sessenta ecinco reais e trinta e oito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012330/2008. Interessado: CECÍLIA DE CERQUEIRA NETTO. Matrícula N°545988.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 444,53 (quatrocentos e quarenta equatro reais e cinqüenta e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conformeo(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012387/2008. Interessado: CREUSA APARECIDA DA SILVA. Matrícula N°69589-0.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.169,87 (dois mil cento e sessentae nove reais e oitenta e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)33/2007 versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012205/2008. Interessado: ANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA. Matrícula N°45810-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 1.423,99 (mil quatrocentos e vintee três reais e noventa e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)47/06 versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012193/2008. Interessado: ANA CLAUDIA ROMUALDO. Matrícula N°25917-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 8.068,69 (oito mil sessenta eoito reais e sessenta e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conformeo(s) pedido(s)004/07.

Processo 080.012194/2008. Interessado: ANA DE MELO LEANDRO. Matrícula N° 75010-7..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 358,99 (trezentos e cinqüenta e oito reais enoventa e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012195/2008. Interessado: ANA FORTE DOS SANTOS. Matrícula N° 77659-9..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 100,12 (cem reais e doze centavos), referentea pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.Processo 080.012196/2008. Interessado: ANA GENEROSA G.C.DE OLIVEIRA. Matrícula N°51230-3.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 18.321,20 (dezoito mil trezentos evinte e um reais e vinte centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s) 14 e 17/08, versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012197/2008. Interessado: ANA KARLA LOPES DA SILVA BASÍLIO. MatrículaN° 37272-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 11.898,66 (onze mil oitocentose noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), referente a pagamento de exercícios findos,conforme o(s) pedido(s) 35/06 e 17/08, versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012198/2008. Interessado: LÚCIA AKEMI SAKURAI. Matrícula N° 54068-4..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 691,09 (seiscentos e noventa e um reais enove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012385/2008. Interessado: CORINA FRANCA DA SILVA. Matrícula N° 1405390-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 165,62 (cento e sessenta e cinco reais esessenta e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo 080.012384/2008. Interessado: CORACI VIEIRA DA SILVA. Matrícula N° 20625-3..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.277,12 (dois mil duzentos e setenta e setereais e doze centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)37 e50/06 versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012319/2008. Interessado: CARMELIA MARIZ DE PAIVA MARTINS. Matrí-cula N° 56286-6.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 13.872,32 (treze miloitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente a pagamento de exercíciosfindos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 60/2008.

Processo 080.012320/2008. Interessado: CARMEM ZENI GOMES SIQUEIRA. Matrícula N°62498-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 222,56 (duzentos e vinte e doisreais e cinqüenta e seis centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012321/2008. Interessado: CARMEM DOS SANTOS CALAZANS. MatrículaN° 63003-9.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 10.915,35 (dez mil novecentose quinze reais e trinta e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 102 e 103/2006.

Processo 080.012381/2008. Interessado: CLEVENILTA DJALMA DE ALMEIDA. MatrículaN° 28369-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 23,69 (vinte e três reais esessenta e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 72/2007.

Processo 080.012382/2008. Interessado: Cloris Batista de Oliveira. Matrícula N° 60305-8..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 5.025,75 (cinco mil vinte e cinco reais esetenta e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 34/2008.

Processo 080.012383/2008. Interessado: CONCEIÇÃO CORREA GUIMARÃES. MatrículaN° 1405659-3.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta eum reais e vinte centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.012318/2008. Interessado: CARLOS ROBERTO WIIRA. Matrícula N° 74439-5..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 6.866,76 (seis mil oitocentos e sessenta e seisreais e setenta e seis centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s)37/2006.

Processo: 0800.011522/2008. Interessado: AMILTES MARIA HIONE FRANCO. MatrículaN° 14-0.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 648.37 (seiscentos e quarenta e oitoreais e trinta e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.


Processo: 0800.012199/2008. Interessado: ANA LUCIA CARLOS TRIUNFO PROCÓPIO.Matrícula N° 32230-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 554,03 (quinhentose cinqüenta e quatro reais e tres centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conformeo(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012200/2008. Interessado: ANA LUCIA GONÇALVES GOULART. MatrículaN° 60203-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 664,10 (seiscentos e sessenta equatro reais e dez centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007 e 72/2007.

Processo: 0800.012201/2008. Interessado: ANA MARIA MONTENEGRO SILVA. MatrículaN° 99472-3.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 341,75 (trezentos e quarenta eum reais e setenta e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012202/2008. Interessado: ANA MARIA ORNELLAS DIAS COELHO. Matrí-cula N° 85226-0.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 1.353,92 (mil trezentos ecinqüenta e três reais e noventa e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos,conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012203/2008. Interessado: ANA MARIA RIBEIRO RODRIGUES DE DEUS.Matrícula N° 78138-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 596,89 (quinhentose noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos,conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012204/2008. Interessado: ANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA. Matrí-cula N° 47682-X.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 180,00 (cento eoitenta reais), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 86/2006.

Processo: 0800.012206/2008. Interessado: ANA PAULA DO NORTE GRACIANO. MatrículaN° 203392-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 173,42 (cento e setenta e trêsreais e quarenta e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo 080.011806/2008. Interessado: NAIRDA LOMEU DE OLIVEIRA FRANCA. Matrí-cula N° 210462-8.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$68.969,32 (sessenta e oitomil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente a pagamento deexercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 89/2006 – 127/2006 e 136/2006.

Processo: 0800.011807/2008. Interessado: NAYDE MARIA FERREIRA DE ABREU. Matrí-cula N° 1405515-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$85,52 (oitenta e cincoreais e cinqüenta e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo: 0800.011808/2008. Interessado: NAZIRA CHUEIRI. Matrícula N° 86850-7.. Assun-to: Reconhecimento de dívida no valor de R$189,78 (cento e oitenta e nove reais e setenta e oitocentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71/2007.

Processo: 0800.011809/2008. Interessado: NELCINA MARIA DE JESUS PACHECO. Matrí-cula N° 81224-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$71,60 (setenta e um reais esessenta centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71/2007.

Processo: 0800.011837/2008. Interessado: RAIMUNDA ELSA DE GOIS FERNANDES. Ma-trícula N° 1405269-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$150,77 (cento e cin-qüenta reais e setenta e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo: 0800.011805/2008. Interessado: NAIR PEREIRA LIMA. Matrícula N° 1405222-9..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$2.194,32(dois mil cento e noventa e quatroreais e trinta e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 49 e 50/2006.

Processo: 0800.012377/2008. Interessado: CLEUSA DIVINA RABELO PEREIRA. MatrículaN° 21716-6.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$8.939,69 (oito mil novecentos etrinta e nove reais e sessenta e nove centavos), referente a pagamento de exercícios findos,conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 49 e 90/2006 e 72/2007.

Processo: 0800.012376/2008. Interessado: CLEUDINAR MARIA R. BRAGA. Matrícula N°53714-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$3.148,28 (três mil cento e quarentae oito reais e vinte e oito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 35, 40 e 69/2006.

Processo: 0800.012374/2008. Interessado: CLEONICE MARTINS DA SILVA. Matrícula N°88361-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$39,55(trinta e nove reais e cinqüentae cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71/2007.

Processo: 0800.012372/2008. Interessado: CLENI TERESINHA PEGORARO LOPES. Matrí-cula N° 55308-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$509,73(quinhentos e novereais e setenta e três centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 28/2006 e 71/2007.

Processo: 0800.012371/2008. Interessado: CLEMÊNCIA IMACULADA DIAS DA SILVA.Matrícula N° 21913-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$145,05(cento e qua-renta e cinco reais e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.011804/2008. Interessado: NAIR FÉLIX NASCIMENTO. Matrícula N°92705-8.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$69,05(sessenta e nove reais ecinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo: 0800.012251/2008. Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO DA S FILHO. MatrículaN° 54484-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$146,07(cento e quarenta e seisreais e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71/2007.

Processo: 0800.012250/2008. Interessado: ANTÔNIO DEODATO DA SILVA. MatrículaN°55475-8.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$152,07(cento e cinqüenta e doisreais e sete centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012249/2008. Interessado: ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA. MatrículaN°86610-5.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$1.193,92(mil cento e noventa etrês reais e noventa e dois centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012248/2008. Interessado: ANTÔNIO DE SOUZA GARCIA. Matrícula N°111-2.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$1.288,95(mil duzentos e oitenta e oitoreais e noventa e cinco centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.012247/2008. Interessado: ANTÔNIO CARLOS S. DE MENDONÇA. Matrí-cula N° 56175-4.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$332,88(trezentos e trinta edois reais e oitenta e oito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s)pedido(s)/ versão(ões) de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.011803/2008. Interessado: NAIR CAMPOS DE AVILA. matrícula 1405218-0..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$75,66(setenta e cinco reais e sessenta e seiscentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.011802/2008. Interessado: MURILO FÉLIX DE LIMA. Matrícula N° 1406439-1.. Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$72,27(setenta e dois reais e vinte e setecentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71/2007.

Processo: 0800.011801/2008. Interessado: MOACIR BELCHIOR. Matrícula N° 1406244-5..Assunto: Reconhecimento de dívida no valor de R$188,28(cento e oitenta e oito reais e vinte eoito centavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões)de nº(s) 71 e 72/2007.

Processo: 0800.011800/2008. Interessado: MITSUKO GOTO. Matrícula N° 505-3.. Assunto:Reconhecimento de dívida no valor de R$576,82(quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e doiscentavos), referente a pagamento de exercícios findos, conforme o(s) pedido(s)/ versão(ões) denº(s) 71 e 72/2007.

GIBRAIL NABIH GEBRIM

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais estabelecidas através do Decreto nº 26.688, de 29 DE MARÇO DE 2006,resolve: TORNAR SEM EFEITO parte relativa a Portaria de 14 de novembro de 2008, publicadono DODF nº 228, de 17 de novembro de 2008, página 41, que designou IRVAL MIRANDA DEARAUJO, matricula 170.970-X, Assessor da Subsecretaria de Eventos e Administração dosEspaços Esportivos, DFG-11 para substituir EDSON ZACARIAS DE SOUZA, matricula

PÁGINA 23Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal166.116-7, Diretor da Administração do Autódromo Nelson Piquet, DFG-14, no período de 31/12/2008 a 29/01/2009, por motivo de férias regulamentares do titular.

AGUINADO SILVA DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,e ainda o que consta do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve:TORNAR SEM EFEITO, na Portaria 506, de 18 de dezembro de 2008, publicado no DODF nº254, de 22 de dezembro de 2008, página 22, o ato que designou KATE PEREIRA LOPES,matrícula 30.843-9, para substituir CLERIA MARIA DA SILVA, matrícula 26.088-6, Chefe,Símbolo DFG-10, do Núcleo de Cadastro e Controle de Responsabilidades da Gerência deTomada de Contas da Diretoria Geral de Contabilidade da Subsecretaria do Tesouro da Secretariade Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 05 a 24 de janeiro de 2009, por motivode férias regulamentares.DESIGNAR KATE PEREIRA LOPES, matrícula 30.843-9, para substituir CLERIA MARIADA SILVA, matrícula 26.088-6, Chefe, Símbolo DFG-10, do Núcleo de Cadastro e Controle deResponsabilidades da Gerência de Tomada de Contas da Diretoria Geral de Contabilidade daSubsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de05 a 24 de janeiro de 2009, por motivo de sua designação para substituir CARLOS AUGUSTODE LOYOLA PEREIRA, matrícula 42.546-X, Gerente, Símbolo DFG-12, da Gerência de Toma-da de Contas da Diretoria Geral de Contabilidade da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria deEstado de Fazenda do Distrito Federal, no mesmo período, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR ANALICE MARQUES DA SILVA, matrícula. 108.934-X, para substituir ANALI-CE MARIA MARÇAL DE LIMA, matrícula. 19.816-1, Chefe, Símbolo CNE-05, da Unidade deAdministração Geral da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 02 defevereiro a 03 de março de 2009, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR IVANILDE DOS SANTOS SILVA, matrícula 92.095-9, para substituir LEILAMAGNA DA SILVA, matrícula 92.048-7, Encarregado de Secretaria, Símbolo DFG-04, da Sub-secretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 19 a28 de janeiro de 2009, por motivo de férias regulamentares.

VALDIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA


DESPACHOS DA CHEFEEm 12 de janeiro de 2009.

TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Chefe de 17 de dezembro de 2008, publicado no DODFnº 254, de 22 de dezembro 2008, página 23, de reconhecimento de dívida no valor bruto de R$61.013,44 (sessenta e um mil e treze reais e quarenta e quatro centavos), em favor de HUMBER-TO MONTANIA NETO, CPF 538.180.168-87, processo nº 040.008.384/2008, referente apagamento de diferenças de Abono de Permanência e Substituição a serem pagos em FolhaSuplementar de Exercícios Findos - Versão 08.TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Chefe de 17 de dezembro de 2008, publicado no DODFnº 254, de 22 de dezembro 2008, página 23, de reconhecimento de dívida no valor bruto de R$49.125,57 (Quarenta e nove mil e cento e vinte e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), em favorde MAGUINALVE VIEIRA MASCARENHAS, CPF 067.773.091-87, processo 040.008.382/2008, referente a pagamento de diferenças de Abono de Permanência e substituição a serem pagosem Folha Suplementar de Exercícios Findos - Versão 08.TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Chefe de 17 de dezembro de 2008, publicado no DODFnº 254, de 22 de dezembro 2008, página 23, de reconhecimento de dívida no valor bruto de R$9.382,62 (Nove mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor deJOÃO GONÇALVES, CPF 087.064.841-15, processo 040.008.384/2008, referente a pagamen-to de diferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos- Versão 08.TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Chefe, de 17 de dezembro de 2008, publicado noDODF nº 254, de 22 de dezembro 2008, página 23, de reconhecimento de dívida no valor brutode R$ 1.481,20 (Um mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), em favor deBALTAZAR GONÇALVES BORGES, CPF 085.252.501-04, processo 040.008.386/2008, re-ferente a pagamento de diferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar deExercícios Findos - Versão 08.TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Chefe, de 17 de dezembro de 2008, publicado noDODF nº 254, de 22 de dezembro 2008, página 24, de reconhecimento de dívida no valor brutode R$ 48,79 (Quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), em favor de EDIZIA GONÇAL-VES SANTANA, CPF 115.805.181-68, processo 040.008.383/2008, referente a pagamento dediferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos -Versão 08.TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Chefe, de 17 de dezembro de 2008, publicado noDODF nº 254, de 22 de dezembro 2008, página 24, de reconhecimento de dívida no valor brutode R$ 11.763,03 (Onze mil e setecentos e sessenta e três reais e três centavos), em favor deOZAIDES PEREIRA SERPA, CPF 493.307.301-59, processo 040.008.384/2008, referente apagamento de diferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar de ExercíciosFindos - Versão 08.TORNAR SEM EFEITO o Despacho da Chefe, de 17 de dezembro de 2008, publicado noDODF nº 254, de 22 de dezembro 2008, página 24, de reconhecimento de dívida no valor bruto

de R$ 305,70 (Trezentos e cinco reais e setenta centavos), em favor de CACY PEREIRA SAR-DINHA, CPF 046.618.181-72, processo 040.008.834/2008, referente a pagamento de diferençade Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar de Exercícios Findos - Versão 08.

Processo: 0040-008384/2008. Interessado: HUMBERTO MONTANIA NETO, CPF538.180.168-87. Assunto: PAGAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS À vista das instruçõescontidas no presente processo e o disposto no artigo estabelecido artigo 7º da Lei nº 3.163/2003,e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/94, combinados com o previsto no artigo37 da Lei nº 4.320/64, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissãoda Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 65.406,41 (Sessenta e cincomil e quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos), em favor de HUMBERTO MONTA-NIA NETO, CPF 538.180.168-87, referente a pagamento de diferenças de Abono de Permanên-cia e Substituição a serem pagos em Folha Suplementar de Exercícios Findos - Versão 08. Publi-que-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, para providências quanto à confecção dareferida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, paraemissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092 - ExercícioAnterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.

Processo: 0040-008382/2008. Interessado: MAGUINALVE VIEIRA MASCARENHAS, CPF067.773.091-87. Assunto: PAGAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS À vista das instru-ções contidas no presente processo e o disposto no artigo estabelecido artigo 7º da Lei nº 3.163/2003, e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/94, combinados com o previstono artigo 37 da Lei nº 4.320/64, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determinoa emissão da Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 52.662,61(Cin-qüenta e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), em favor deMAGUINALVE VIEIRA MASCARENHAS, CPF 067.773.091-87, referente a pagamento dediferenças de Abono de Permanência e Substituição a serem pagos em Folha Suplementar deExercícios Findos - Versão 08. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, paraprovidências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão – SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotaçãodo elemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoaldesta Secretaria de Fazenda.

Processo: 0040-008380/2008. Interessado: JOÃO GONÇALVES, CPF 087.064.841-15. Assun-to: PAGAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS À vista das instruções contidas no presenteprocesso e o disposto no artigo estabelecido artigo 7º da Lei nº 3.163/2003, e de acordo com osartigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/94, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei nº 4.320/64, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota de Empe-nho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 10.058,17 (Dez mil e cinqüenta e oito reais edezessete centavos), em favor de JOÃO GONÇALVES, CPF 087.064.841-15, referente a paga-mento de diferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar de ExercíciosFindos - Versão 08. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, para providênciasquanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamentoe Gestão – SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIA-FI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretariade Fazenda.

Processo: 0040-008386/2008. Interessado: BALTAZAR GONÇALVES BORGES, CPF085.252.501-04. Assunto: PAGAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS À vista das instruçõescontidas no presente processo e o disposto no artigo estabelecido artigo 7º da Lei nº 3.163/2003,e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/94, combinados com o previsto no artigo37 da Lei nº 4.320/64, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissãoda Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 1.587,85 (Um mil quinhentose oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em favor de BALTAZAR GONÇALVESBORGES, CPF 085.252.501-04, referente a pagamento de diferença de Férias a ser pago emFolha Suplementar de Exercícios Findos - Versão 08.Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, para providências quanto à confecçãoda referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SE-PLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF,para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação do elemento 319092 - ExercícioAnterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal desta Secretaria de Fazenda.

Processo: 0040-008383/2008. Interessado: EDIZIA GONÇALVES SANTANA, CPF115.805.181-68. Assunto: PAGAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS À vista das instruçõescontidas no presente processo e o disposto no artigo estabelecido artigo 7º da Lei nº 3.163/2003,e de acordo com os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/94, combinados com o previsto no artigo37 da Lei nº 4.320/64, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissãoda Nota de Empenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 52,30 (Cinqüenta e dois reaise trinta centavos), em favor de EDIZIA GONÇALVES SANTANA, CPF 115.805.181-68, refe-rente a pagamento de diferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar deExercícios Findos - Versão 08. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, paraprovidências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão – SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação doelemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal destaSecretaria de Fazenda.


Processo: 0040-008385/2008. Interessado: OZAIDES PEREIRA SERPA, CPF 493.307.301-59.Assunto: PAGAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS À vista das instruções contidas no pre-sente processo e o disposto no artigo estabelecido artigo 7º da Lei nº 3.163/2003, e de acordo comos artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/94, combinados com o previsto no artigo 37 da Lei nº4.320/64, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota deEmpenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 12.609,97 (Doze mil e seiscentos e novereais e noventa e sete centavos), em favor de OZAIDES PEREIRA SERPA, CPF 493.307.301-59, referente a pagamento de diferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplemen-tar de Exercícios Findos - Versão 08. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF,para providências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estadode Planejamento e Gestão – SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUO-FI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotaçãodo elemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoaldesta Secretaria de Fazenda.

Processo: 0040-008381/2008. Interessado: CACY PEREIRA SARDINHA, CPF 046.618.181-72. Assunto: PAGAMENTO DE EXERCICIOS FINDOS À vista das instruções contidas nopresente processo e o disposto no artigo estabelecido artigo 7º da Lei nº 3.163/2003, e de acordocom os artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/94, combinados com o previsto no artigo 37 da Leinº 4.320/64, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão da Nota deEmpenho, bem como o pagamento, no valor bruto de R$ 327,71 (Trezentos e vinte e sete reais esetenta e um centavos), em favor de CACY PEREIRA SARDINHA, CPF 046.618.181-72,referente a pagamento de diferença de Abono de Permanência a ser pago em Folha Suplementar deExercícios Findos - Versão 08. Publique-se e retorne-se o processo à DIGEP/UAG/SEF, paraprovidências quanto à confecção da referida folha de pagamento, junto à Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão – SEPLAG, bem como posterior encaminhamento do mesmo à NUOFI/GEFIM/DIAFI/UAG/SEF, para emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta da dotação doelemento 319092 - Exercício Anterior da Atividade 8502.0001-Administração de Pessoal destaSecretaria de Fazenda.

ANALICE MARIA MARÇAL DE LIMARespondendo

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 01/2009, publicada no DODF n° 02 de 05 de janeiro de 2009, página 11: ONDE SELÊ: “... MARCELO COZZETTI BERTOLDI, MATRÍCULA 173.244-7, GERENTE DE PRO-DUÇÃO DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TECNOLÓGICA/SEF...”; LEIA-SE: “...RODRIGO MIRANDA MENDES, MATRÍCULA 173.265-X, CHEFE DO NÚCLEO DECONTROLE DA PRODUÇÃO/GEPRO/UAT/SEF...”.

NA Portaria nº 12/2009, publicada no DODF n° 08 de 12 de janeiro de 2009, página 32: ONDESE LÊ: “... EVA MARIA DAS DORES DE DEUS...”; LEIA-SE: “... MARIA EVA DAS DORESDE DEUS...”.

BRB – BANCO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.Designa comissão para conduzir o processo de oferta pública para liquidação antecipada doscontratos de financiamento com recursos do fundo de desenvolvimento econômico do distritofederal – FUNDEFE e de cessão dos respectivos créditos, nos termos da Lei Distrital nº 4.276, de19 de dezembro de 2008.O DIRETOR-PRESIDENTE DO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A., no uso de suas atribui-ções estatutárias, com base no Parecer DIMEC/DEDES-2008/001, de 20-11-2008, resolve:Art. 1º - Designar Comissão para promover oferta pública para liquidação antecipada dos contra-tos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal– Fundefe e para a cessão dos respectivos créditos, nos termos da Lei Distrital nº 4.276, de 19-12-2008, no período de 02-01-2009 a 02-01-2010.Art. 2º - Designar os empregados abaixo relacionados para, sob Presidência do primeiro, e semprejuízo das atribuições que exercem em suas respectivas Unidades de lotação, compor a Comis-são: Patrícia Costa Dias de Paula –Departamento de Desenvolvimento, Presidente; Nívea Costade Gavino Polit – Departamento de Desenvolvimento, Membro; Márcio Hipólito Azevedo –Mesa de Negócios, Membro.Art. 3º- Estabelecer que, em seus impedimentos temporários, a Presidente da Comissão sejasubstituída pelo Membro Nívea Costa de Gavino Polit.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

RICARDO DE BARROS VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 191 do Regimento Internoda SEJUS, aprovado pelo Decreto n° 28.212, de 16 de agosto de 2007, e Considerando o teor doDecreto nº 29.168, de 16 de junho de 2008, que remanejou para a SEJUS a área de normatização,regulação e fiscalização dos serviços funerários e de necrópoles, resolve:

Art. 1° - Dispensar da Comissão Executiva de Assuntos Funerários – CEAF, IGOR DE SOUZALOPES, assessor especial, da Assessoria de Planejamento e Avaliação Sócio-Política, da Secreta-ria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ ALVES

SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E GESTÃO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 121, de 13 de junho de 2007, resolve:AVERBAR o tempo de serviço prestado por JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS; matrícula42.945-7; Cargo: Analista de Administração Pública; Processo: 410.000117/2009, Averba: 5.206dias conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do DistritoFederal, no período de 30/09/1994 a 04/01/2009, contados para efeito de adicional por tempo deserviço e aposentadoria.

LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO

DESPACHOS DO CHEFEEm 14 de janeiro de 2009.

Processo: 030.007.141/1996, Interessado: LINDAURA MARIA DA SILVA SANTOS, Assun-to: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de03 de julho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008,Reconheço que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 6.575,71 (seis milquinhentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), em favor de LINDAURA MARIADA SILVA SANTOS, matrícula 51.296-6, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. Adespesa será executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a segurida-de social no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com aLei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se opresente processo à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentosadministrativos.

Processo: 030.007.603/1984, Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 9.607,43 (nove mil seiscentos e setereais e quarenta e três centavos), em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrí-cula 12.161-4, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada aconta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto dePrevidência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anualpara o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerênciade Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.013.636/1994, Interessado: CARMELITA FERREIRA DE FARIAS, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 2.400,10 (dois mil quatrocentosreais e dez centavos), em favor de CARMELITA FERREIRA DE FARIAS, matrícula 45.343-9,relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursosorçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento eFinanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.004.336/1995, Interessado: FRANCISCO SOBREIRA ROLIM, Assunto: RE-CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.798,51 (um mil setecentos enoventa e oito reais e cinqüenta e um centavos), em favor de FRANCISCO SOBREIRA ROLIM,matrícula 51.221-4, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executadaa conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto dePrevidência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anualpara o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerênciade Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.002.669/2006, Interessado: CARMEM HELENA DE PASSOS SARAIVA, As-sunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163,de 03 de julho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008,Reconheço que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.117,93 (um milcento e dezessete reais e noventa e três centavos), em favor de CARMEM HELENA DEPASSOS SARAIVA, matrícula 1.430.869-X, relativo à diferença salarial de exercícios anterio-res. A despesa será executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para aseguridade social no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformi-

PÁGINA 25Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federaldade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encami-nhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demaisprocedimentos administrativos.

Processo: 030.011.300/1986, Interessado: MARILIA CARVALHO NADER, Assunto: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço quea Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 49.466,88 (quarenta e nove mil quatro-centos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor de MARILIA CARVALHONADER, matrícula 27.091-1, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.009.883/1991, Interessado: MARIA DE LOURDES QUEIROZ, Assunto: RE-CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 7.805,37 (sete mil oitocentos e cincoreais e trinta e sete centavos), em favor de MARIA DE LOURDES QUEIROZ, matrícula34.668-3, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.003.271/2002, Interessado: EVANI GONÇALVES DOS SANTOS, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.138,14 (um mil cento e trinta eoito reais e quatorze centavos), em favor de EVANI GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula110.774-7, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 410.004.577/2007, Interessado: ALDA SANTOS DA SILVA, Assunto: RECONHE-CIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 3.016,88 (três mil dezesseis reais e oitentae oito centavos), em favor de ALDA SANTOS DA SILVA, matrícula 165.054-8, relativo àdiferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orçamen-tários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servidoresdo Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças -GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.010.912/1994, Interessado: NAIR ALVES CEDRO, Assunto: RECONHECI-MENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 62.494,82 (sessenta e dois mil quatrocen-tos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor de NAIR ALVES CEDRO,matrícula 50.993-0, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executadaa conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto dePrevidência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anualpara o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerênciade Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.005.407/1999, Interessado: LUCIA ALVES RESENDE, Assunto: RECONHECI-MENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 9.297,37 (nove mil duzentos e noventa esete reais e trinta e sete centavos), em favor de LUCIA ALVES RESENDE, matrícula 51.330-X,relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursosorçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento eFinanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 410.003.449/2008, Interessado: JOSÉ SOARES DA SILVA, Assunto: RECONHECI-MENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 21.366,60 (vinte e um mil trezentos esessenta e seis reais e sessenta centavos), em favor de JOSÉ SOARES DA SILVA, matrícula16.552-2, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.006.913/2000, Interessado: MARIA BIANITA LEITE BARROS, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003 e inciso IV do artigo4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que a Secretaria de Planejamentoe Gestão deve o valor de R$ 1.115,47 (um mil centos e quinze reais e quarenta e sete centavos),em favor de MARIA BIANITA LEITE BARROS, matrícula 106.655-2, relativo à diferençasalarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orçamentários efinanceiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servidores doDistrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças -GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.011.559/1994, Interessado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA E SOUZA, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 6.241,55 (seis mil duzentos equarenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA ESOUZA, matrícula 50.951-5, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 410.003.941/2008, Interessado: TERESA SARTORIO GUARACIABA, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 249.582,90 (duzentos e quarenta enove mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), em favor de TERESA SARTORIOGUARACIABA, matrícula 36.877-6, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. Adespesa será executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a segurida-de social no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com aLei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se opresente processo à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentosadministrativos.

Processo: 030.001.235/2002, Interessado: JOSÉ SOARES DA SILVA, Assunto: RECONHECI-MENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.217,10 (um mil duzentos e dezessetereais e dez centavos), em favor de JOSÉ SOARES DA SILVA, matrícula 16.552-2, relativo àdiferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orçamen-tários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servidoresdo Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças -GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.000.502/2006, Interessado: IONE FASSHEBER NOVAIS, Assunto: RECONHE-CIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 5.974,09 (cinco mil novecentos e setentae quatro reais e nove centavos), em favor de IONE FASSHEBER NOVAIS, matrícula 1.430.648-4, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dosrecursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdênciados Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 410.004.042/2008, Interessado: PINHEIRO BARRETO DE PINHO, Assunto: RE-CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 6.324,92 (seis mil trezentos e vintee quatro reais e noventa e dois centavos), em favor de PINHEIRO BARRETO DE PINHO,matrícula 02.887-8, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executadaa conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto dePrevidência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anualpara o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerênciade Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.003.697/2002, Interessado: SEBASTIANA JOSINA DA CONCEIÇÃO, Assun-to: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de03 de julho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008,Reconheço que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 622,02 (seiscentos evinte e dois reais e dois centavos), em favor de SEBASTIANA JOSINA DA CONCEIÇÃO,matrícula 112.097-2, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executa-da a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Institutode Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei OrçamentáriaAnual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo àGerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.


Processo:030.010.212/1995, Interessado: MARIA APARECIDA BORGES LIMA, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 42.980,54 (quarenta e dois milnovecentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor de MARIA APARECIDABORGES LIMA, matrícula 51.286-9, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. Adespesa será executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a segurida-de social no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com aLei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se opresente processo à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentosadministrativos.

Processo:030.010.071/1983, Interessado: ROMIÃO DE OLIVEIRA GAVIÃO, Assunto: RE-CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 17.558,44 (dezessete mil quinhen-tos e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor de ROMIÃO DE OLIVEIRAGAVIÃO, matrícula 00.900-8, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 410.004.078/2008, Interessado: MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO, As-sunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163,de 03 de julho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008,Reconheço que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 19.800,69 (dezenovemil oitocentos reais e sessenta e nove centavos), em favor de MARIA DE LOURDES MOU-RA MACEDO, matrícula 173.318-4, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. Adespesa será executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a segu-ridade social no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidadecom a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedi-mentos administrativos.

Processo: 030.001.152/1993, Interessado: MARIA SILVINA DAS VIGES, Assunto: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço quea Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 18,50 (dezoito reais e cinqüentacentavos), em favor de MARIA SILVINA DAS VIGES, matrícula 37.881-X, relativo à diferençasalarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orçamentários efinanceiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servidores doDistrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças -GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.007.388/1994, Interessado: IDALICE DA SILVEIRA MILHOMEM AMA-RAL, Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Leinº 3.163, de 03 de julho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubrode 2008, Reconheço que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 511,19(quinhentos e onze reais e dezenove centavos), em favor de IDALICE DA SILVEIRA MILHO-MEM AMARAL, matrícula 42.287-8, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. Adespesa será executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a segu-ridade social no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidadecom a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedi-mentos administrativos.

Processo: 030.002.156/1992, Interessado: JOSÉ MARIA ROCHA DE QUEIROZ, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 27.710,01 (vinte e sete milsetecentos e dez reais e um centavo), em favor de JOSÉ MARIA ROCHA DE QUEIROZ,matrícula 14.942-X, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executadaa conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto dePrevidência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anualpara o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerênciade Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.012.430/1994, Interessado: ALTINA MARIA DE JESUS CHAVES, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 241,60 (duzentos e quarenta e umreais e sessenta centavos), em favor de ALTINA MARIA DE JESUS CHAVES, matrícula 51.015-7, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dosrecursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdênciados Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.013.188/1992, Interessado: MARIA JOSE MEDEIROS SOUSA, ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 2.208,59 (dois mil duzentos e oitoreais e cinqüenta e nove centavos), em favor de MARIA JOSE MEDEIROS SOUSA, Matrículanº 37.196-3, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.000.274/2002, Interessado: ALICE NEVES DE LIMA, ASSUNTO: RECONHE-CIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.394,39 (um mil trezentos e noventa equatro reais e trinta e nove centavos), em favor de ALICE NEVES DE LIMA, Matrícula nº109.505-6, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.004.985/2006, Interessado: ANTONIO GOMES PEREIRA, Assunto: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. 1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 752,69 (setecentos e cinqüenta edois reais e sessenta e nove centavos), em favor de ANTONIO GOMES PEREIRA, CPF nº030.107.911-00, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada aconta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto dePrevidência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anualpara o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerênciade Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.000.513/2000, Interessado: MARIA EUFRASIO DE LIMA, ASSUNTO: RE-CONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 172.749,02 (cento e setenta e doismil setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), em favor de MARIA EUFRASIO DELIMA, matrícula 51.339-3, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.000.077/2004, Interessado: MARIA SILVA DOS SANTOS, ASSUNTO: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 16.899,57 (dezesseis mil oitocentos enoventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos), em favor de MARIA SILVA DOS SANTOS,Matrícula nº 113.933-9, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo:030.007.825/2003, Interessado: MARIA FRANCISCA DE JESUS, Assunto: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço quea Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 5.220,21 (cinco mil duzentos e vintereais e vinte e um centavos), em favor de MARIA FRANCISCA DE JESUS, matrícula 113.654-2, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dosrecursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdênciados Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.001.408/2005, Interessado: DARCY DE SOUZA, ASSUNTO: RECONHECI-MENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que a Secretariade Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 22.557,71 (vinte e dois mil quinhentos e cinqüentae sete reais e setenta e um centavos), em favor de DARCY DE SOUZA, matrícula 01.225-4,relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursosorçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento eFinanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.002.385/1990, Interessado: EDSON DE SOUSA FILGUEIRA, Assunto: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho

PÁGINA 27Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalde 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatroreais), em favor de EDSON DE SOUSA FILGUEIRA, MATRÍCULA 14.884-9, relativo àdiferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orçamen-tários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servidoresdo Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças -GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.012.916/1994, Interessado: JEREMIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assun-to: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de03 de julho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008,Reconheço que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 28.143,09 (vinte e oitomil cento e quarenta e três reais e nove centavos), em favor de JEREMIAS GONÇALVES DEOLIVEIRA, Matrícula nº 51.045-9, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despe-sa será executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridadesocial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a LeiOrçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presenteprocesso à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos adminis-trativos.

Processo:030.000.663/1992, Interessado: MARIA CLARICE CORTE ANDRADE, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 85,09 (oitenta e cinco reais e novecentavos), em favor de MARIA CLARICE CORTE ANDRADE, Matrícula nº 35.629-8, relativoà diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orça-mentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servido-res do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009,nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças- GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.001.353/1987, Interessado: ELRESE METZKER PENNA, ASSUNTO: Reco-nhecimento de Dívida. 1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que a Secretariade Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 19.701,20 (dezenove mil setecentos e um reais evinte centavos), em favor de ELRESE METZKER PENNA, Matrícula nº 51.183-8, relativo àdiferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orçamen-tários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servidoresdo Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças -GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo:030.004.958/2002, Interessado: OSMARINA SANTOS DA SILVA, Assunto: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.138,10 (um mil cento e trinta e oito reaise dez centavos), em favor de OSMARINA SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 111.027-6, relati-vo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursosorçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dosServidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento eFinanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.004.487/1993, Interessado: MARIA MAGALHÃES DE BRITO, ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 481,78 (quatrocentos e oitenta e umreais e setenta e oito centavos), em favor de MARIA MAGALHÃES DE BRITO, Matrícula nº38.239-6, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.000.527/1992, Interessado: MARIA DO SOCORRO LIMA DE MATOS, As-sunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163,de 03 de julho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008,Reconheço que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 257,37 (duzentos ecinqüenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor de MARIA DO SOCORRO LIMA DEMATOS, matrícula 35.633-6, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.014.495/1994, Interessado: MARIA JOSE DE ARAÚJO CUNHA, ASSUNTO:Reconhecimento de Dívida. 1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que a

Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 451,53 (quatrocentos e cinqüenta e umreais e cinqüenta e três centavos), em favor de MARIA JOSE DE ARAÚJO CUNHA, Matrículanº 51.105-6, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.004.201/2002, Interessado: MANOEL RODRIGUES TAVARES, Assunto: Re-conhecimento de Dívida. 1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 4.971,04 (quatro mil novecentos e setentae um reais e quatro centavos), em favor de MANOEL RODRIGUES TAVARES, Matrícula nº110.924-3, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.008.658/1995, Interessado: FRANCISCO AMBROSIO DOS SANTOS, Assun-to: Reconhecimento de Dívida. 1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 22.375,59 (vinte e dois mil trezentos esetenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), em favor de FRANCISCO AMBROSIO DOSSANTOS, Matrícula nº 13.716-2, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesaserá executada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade socialno Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a LeiOrçamentária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presenteprocesso à Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos adminis-trativos.

Processo: 030.009.304/1998, Interessado: ESMERALDINA FERREIRA MENDES, ASSUN-TO: Reconhecimento de Dívida.1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003 e inciso IV do art. 4ºdo Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que a Secretaria de Planejamento eGestão deve o valor de R$ 5.982,38 (cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e oitocentavos), em favor de ESMERALDINA FERREIRA MENDES, Matrícula nº 51.315-6, relativoà diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orça-mentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servido-res do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009,nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças- GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.003.697/2005, Interessado: ANA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 6.533,76 (seis mil quinhentos etrinta e três reais e setenta e seis centavos), em favor de ANA FRANCISCA DOS SANTOSSILVA, Matrícula nº 51.183-8, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.010.338/1992, Interessado: ZENAIDE GOMES LIMA, ASSUNTO: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 86.934,45 (oitenta e seis mil novecentose trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor de ZENAIDE GOMES LIMA,Matrícula nº 126.940-X, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa seráexecutada a conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social noInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamen-tária Anual para o exercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processoà Gerência de Orçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.005.555/1987, Interessado: MARY IZABEL DE SOUSA, ASSUNTO: Reconhe-cimento de Dívida. 1. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que a Secretariade Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.194,02 (um mil cento e noventa e quatro reais edois centavos), em favor de MARY IZABEL DE SOUSA, Matrícula nº 13.002-8, relativo àdiferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orçamen-tários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servidoresdo Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009, nº4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças -GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.003.724/2004, Interessado: APARECIDA JERONIMA SARAIVA, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço


que a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 546,07 (quinhentos e quarenta e seisreais e sete centavos), em favor de APARECIDA JERONIMA SARAIVA, Matrícula nº 115.609-8, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dosrecursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdênciados Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.003.116/1990, Interessado: BARNABE ARTUR DA SILVA, ASSUNTO: RECO-NHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julhode 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.138,13 (um mil cento e trinta e oito reaise treze centavos), em favor de BARNABE ARTUR DA SILVA, Matrícula nº 09.413-7, relativoà diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orça-mentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servido-res do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009,nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças- GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.012.110/1994, Interessado: WILMA MARIA VIEIRA FERNANDES, Assunto:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 1.302,32 (um mil trezentos e doisreais e trinta e dois centavos), em favor de WILMA MARIA VIEIRA FERNANDES, Matrículanº 51.019-X, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a contados recursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previ-dência dos Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo:410.000.021/2009, Interessado: MARIA PEREIRA DA SILVA, Assunto: RECONHE-CIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheço que aSecretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 2.122,72 (dois mil cento e vinte e doisreais e setenta e dois centavos), em favor de MARIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 33.492-8, relativo à diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dosrecursos orçamentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdênciados Servidores do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para oexercício de 2009, nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência deOrçamento e Finanças - GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

Processo: 030.005.004/1995, Interessado: MADALENA TELES DE SOUZA, ASSUNTO:RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na forma do disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 dejulho de 2003 e inciso IV do art. 4º do Decreto nº 29.662, de 28 de outubro de 2008, Reconheçoque a Secretaria de Planejamento e Gestão deve o valor de R$ 680,30 (seiscentos e oitenta reais etrinta centavos), em favor de MADALENA TELES DE SOUZA, Matrícula nº 51.234-6, relativoà diferença salarial de exercícios anteriores. A despesa será executada a conta dos recursos orça-mentários e financeiros alocados para a seguridade social no Instituto de Previdência dos Servido-res do Distrito Federal em conformidade com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009,nº 4.293, de 26/12/2008. Encaminhe-se o presente processo à Gerência de Orçamento e Finanças- GEOFI, para os demais procedimentos administrativos.

LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 511, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso “X” do artigo 204, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº40, de 23 de julho de 2001, resolve:Art. 1º - Designar ADRIANA HAACK DE ARRUDA DUTRA, matrícula 137.559-8, para atuarcomo Defensor Dativo da servidora SORAYA DE JESUS GOUVEA, matrícula 129.918-2, noprocesso 274.000.273/2007.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e à vista da delegação de competência estabelecida na Portaria nº 38, de 25de julho de 2006, resolve: DESIGNAR JOSÉ CARLOS TEIXEIRA VIULA, CM - médico -cirurgia geral, matrícula: 128.186-0 para substituir o Diretor Geral de Saúde da Ceilândia, símboloCNE-06 por motivo de férias do titular, no período de 16 de janeiro a 30 de janeiro de 2009,conforme memorando nº 382/2008 – Gab/DGSC, de 09 de dezembro de 2008.

AUGUSTO CARVALHO

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto Nº 25.324 de 10 de novem-

bro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663 de 04 de janeiro de 2001, torna pública aconcessão do regime de 40 (quarenta) horas semanais a: ADMC: PATRÍCIA DA COSTALIMA, 144.029-2; MAXIMILIAM SANTOS DE OLIVEIRA, 172.190-9; EDIMUNDOMATIAS LEITE, 091.414-2.

AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 63do anexo V do Decreto nº 28.814, de 29 de fevereiro de 2008, resolve:Art. 1º - Designar RAFAEL CARDINALI RODRIGUES, matrícula 162919-0, para responderno período 12/01/2009 a 21/01/2009 pela Gerência de Abastecimento/DISM/UAG, em razão delicença médica do titular.Art. 2º - Designar SÉRGIO RICARDO FERNANDES MARINHO, matrícula 135.226-1, pararesponder no período de 13/10/2008 a 27/10/2008 e no período de 15/01/2009 a 29/01/2009 pelaChefia do Núcleo de Recepção da Gerência de Abastecimento/DISM/UAG, em razão de férias deFRANCISCO DIOGIVAN FILHO, matrícula 128.299-9.Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FERNANDO DAL SASSO DE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 289, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item VIII, resolve:Art. 1º - Constituir a Comissão de Monitorização do Serviço de Nutrição, composta pelosservidores ANTONIO AUGUSTO FONSECA GARCIA, Nutricionista, matrícula 134.426-9; IZABEL CRISTINA BARRETO MACEDO, Nutricionista, matrícula 125.522-3; JOSEPAULO GONCALES, Nutricionista, matrícula 122.427-1; RAIMUNDA CARDOSO PI-MENTEL, Nutricionista, matrícula 124.798-0; MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE,Técnico em Nutrição, matrícula 114.494-4 e MARLUCE MARQUES GULARTE, Nutri-ção, matrícula n114.506-1, para sob a coordenação do primeiro, monitorar o Serviço deNutrição prestado pela Empresa Sanoli – Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, comas seguintes atribuições:Art. 2º - Construção e aplicação de Check List de avaliação do serviço, semanalmente, em doishorários diferentes, sendo um noturno, e uma vez ao mês no final de semana;Art. 3º - Construção de Check List a ser preenchido por servidores no refeitório contendo itensobrigatórios de avaliação da qualidade da refeição ofertada;Art. 4º - Avaliação das condições sanitárias do refeitório (estrutura/produção/serviço), semanalmente,em pelo menos dois horários diferenciados, sendo um noturno e uma vez ao mês no final de semana;Art. 5º - Construção de relatório técnico com referência aos dados coletados a ser entreguemensalmente à Gerência de Serviços Assistenciais do Hospital de Base do Distrito Federal, porum período de seis meses.Art. 6° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item VIII, do Regimento Interno em vigor,resolve:Art. 1° - Constituir JUNTA MÉDICA composta por ANA PAULA APARECIDA BORGES,Médica – Medicina do Trabalho, matrícula 137.303-x; LÚCIA MARIA DINIZ SILVA, Médico– Neurologia, matricula 118.469-5; WESLEY ALVES LOBO, Médico – Ortopedia e Traumato-logia, matricula 128.679-X; para sob a presidência da primeira para avaliar a paciente BeneditaRodrigues dos Passos, conforme solicitação feita por meio do Ofício nº 3.381/2008 – AGU/PRU1/GIII.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO N° 330, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item VIII, do Regimento Interno em vigor,resolve:Art. 1° - Dispensar os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital de Base doDistrito Federal designados por meio da Ordem de Serviço nº 89, de 07 de março de 2005.Art. 2° - Designar SANDRA LUCIA BRANCO MENDES COUTINHO, Diretora de Atençãoà Saúde, matricula 133.677-0; SAMARA FURTADO CARNEIRO, Gerente de Farmácia,matricula 164.964-X; ROBERTO WALTER SANTOS VALENTE, Membro do Núcleo deControle de Infecção Hospitalar, matricula 128.191-7; MARCELO ALVES RIBEIRO, Farma-cêutico Bioq. Farmácia, matricula 138.142-3; e MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA, Gerente deEnfermagem, matricula 130.893-9, para sob a presidência da primeira, recomendar critériospara seleção, aquisição, armazenamento, uso e distribuição de medicamentos e produtos afins

PÁGINA 29Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federalno Hospital de Base do Distrito Federal e sugerir normas, rotinas e procedimentos para o usoracional de medicamentos.Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO N° 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE Á ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas no Regimento Interno em vigor; considerando o dispostona Resolução nº 169/99-CRM de 30 de novembro de 1999; Considerando a homologação doresultado da eleição apurada pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal nos termosda Resolução nº 283/2008 de 11 de dezembro de 2008; resolve:Art. 1° - Designar e considerar eleitos, como membros efetivos e suplentes da Comissão deÉtica Médica do Hospital de Base do Distrito Federal, para sob a presidência do primeiro,atuarem no período 2009 a 2011: MEMBROS EFETIVOS: JOSÉ CARLOS QUINÁGLIA ESILVA, Médico Cardiologista, matrícula 142.505-6; ROBERTO WALTER SANTOS VALEN-TE, Médico Clínico, matrícula 128.191-7; KÁTYA DE SOUZA DO AMARAL DE OLIVEI-RA, Médica Neurologista, matrícula 125.612-2; NASSER ALLAM, Médico Neurologista,matrícula 123.145-6; FRANCISCO ALBERTO XIMENES FILHO, Médico Cirurgião Vascu-lar, matrícula 135.572-4; MARINALDO FERREIRA DA SILVA, Médico Urologista, matrícu-la 114.749-8. MEMBROS SUPLENTES: CARLOS ALBERO PINTO DA SILVEIRA, Médi-co Hematologista, matrícula 122.369-0; MARIA APARECIDA DE QUEIROZ FREITASPEREIRA, Médica Mastologista, matrícula 117.630-7; SELMA SILVA ARAÚJO, MédicaMastologista, matrícula 117.888-1.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE À ATENÇÃOA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 141, inciso III da Lei nº 8.112/90, resolve:APLICAR pena de Advertência, à ROSANA QUEIROZ COCCOLI, Médico – Neurocirurgia,matricula 138.563-1, por ter infringido o artigo 116, incisos III e VI, da Lei n° 8.112/90, conformeprocesso 270.002.478/2008.

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÁ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 4º da Portaria nº 75, de 21 dejunho de 2004, resolve:DESIGNAR MARCELO MARTINS, Farmcêutico Bioq. Farmácia, matrícula 141.844-0, parasubstituir o(a) Senhor(a) Gerente de Farmácia da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital deBase do Distrito Federal, no período de 31/12/2008 a 18/01/2009, devido à férias do(a) titular.DESIGNAR ROZIENE ANDRADE SILVA, Farmcêutico Bioq. Farmácia, matrícula 165.270-2,para substituir o(a) Senhor(a) Gerente de Farmácia da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospitalde Base do Distrito Federal, no período de 19/01/2009 a 29/01/2009, devido à férias do(a) titular.DESIGNAR HAYDE REJANE ASSIS DA MOTA, Nutricionista, matrícula 121.401-2, parasubstituir o(a) Senhor(a) Chefe do Núcleo de Nutrição e Dietética da Gerência de ServiçosAssistenciais da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, noperíodo de 05 a 19/12/2008, devido à férias do(a) titular.DESIGNAR FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, Ag. Telecomunicações e Eletric., matrícula109.177-8, para substituir o(a) Senhor(a) Diretor Administrativo do Hospital de Base do DistritoFederal, no período de 05 a 24/01/2009, devido à férias do(a) titular.DESIGNAR ANTONIO CARLOS BARROSO, Médico-Clínica Médica, matrícula 144.487-5,para substituir o(a) Senhor(a) Chefe da Unidade de Clínica Médica da Gerência de MedicinaInterna da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de15/12/2008 a 03/01/2009, devido à férias do(a) titular.DESIGNAR FERNANDO GONÇALVES LYRIO, Médico-Proctologia, matrícula 136.317-4,para substituir o(a) Senhor(a) Chefe da Unidade de Coloproctologia da Gerência de MedicinaCirúrgica da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de31/12/2008 a 19/01/2009, devido à férias do(a) titular.DESIGNAR HELLEN MARY DA SILVEIRA DE CARVALHO, Médico-Reumatologia, matrí-cula 140.532-2, para substituir o(a) Senhor(a) Chefe da Unidade de Reumatologia da Gerência deMedicina Interna da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, noperíodo de 05 a 19/01/2009, devido à férias do(a) titular.DESIGNAR PALOMA APARECIDA CARVALHO, Enfermeiro, matrícula 157.387-X, parasubstituir o(a) Senhor(a) Supervisor de Enfermagem da Gerência de Enfermagem da Diretoria deAtenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de 12 a 31/01/2009, devidoà férias do(a) titular.DESIGNAR ANGELICA ADJUTO, Enfermeiro, matrícula 145.648-1, para substituir o(a)Senhor(a) Supervisor de Enfermagem da Gerência de Enfermagem da Diretoria de Atenção àSaúde do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de 12 a 31/12/2008, devido à fériasdo(a) titular.DESIGNAR YARA CARLA LIMA PRACIANO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula 159.169-X,para substituir o(a) Senhor(a) Supervisor de Enfermagem da Gerência de Enfermagem da Direto-ria de Atenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de 08 a 27/12/2008,devido à férias do(a) titular.DESIGNAR MARIA DAS DORES ARAUJO, Enfermeiro, matrícula 125.129-5, para subs-

tituir o(a) Senhor(a) Supervisor de Enfermagem da Gerência de Enfermagem da Diretoria deAtenção à Saúde do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de 01 a 20/12/2008,devido à férias do(a) titular.DESIGNAR CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE, Técnico Administrativo, matrícula119.884-X, para substituir o(a) Senhor(a) Chefe do Núcleo de Recepção de Emergência daGerência de Regulação, Controle e Avaliação da Diretoria de Atenção à Saúde do Hospital de Basedo Distrito Federal, no período de 22/10/2008 a 05/11/2008, devido à licença médica do(a) titular.DESIGNAR GILDENICE FERNANDES DE OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Administra-tivo, matrícula 151.739-2, para substituir o(a) Senhor(a) Gerente de Pessoal da DiretoriaAdministrativa do Hospital de Base do Distrito Federal, no período de 05 a 24/01/2009,devido à férias do(a) titular.

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO N° 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 75, de 21 de junho de 2004, e de acordocom o artigo 97, 196, 208 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONCEDERAuxílio Natalidade a ERLIANDRA LOPES DA SILVA, matricula 150.802-4, dependente RafaelLopes de Carvalho, data de nascimento 18/11/2008. PATRÍCIA WERLANG SCHORN DU-TRA, matricula 168.600-3, dependente Luiz Otávio Schorn Dutra, data de nascimento 15/09/2008. ROBERTA CASANOVAS TAVARES BELLO, matricula 154.230-3, dependente GabrielCasanovas Tavares Bello, data de nascimento 04/12/2008. VÂNIA MARGARETH DEL RIOCOPALO, matricula 132.267-2, dependente Marcos Marthiello Del Rio Copalo Mafra, data denascimento 28/11/2008. ANA CIRÍACA GENTIL RAMALHO, matricula 151.590-X, depen-dente Arthur Kallel Gentil Prudente, data de nascimento 05/12/2008. DAISY CRISTINA DEFREITAS, matricula 138.254-3, dependente Augusto Henrique de Freitas Menezes, data denascimento 06/08/2008.

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item VIII, do Regimento Interno em vigor;considerando o disposto no artigo 174 da Lei nº 8.112/90, resolve:Art. 1° - Designar como membros efetivos do Núcleo Regional de Sindicância do Hospital deBase do Distrito Federal, VÂNIA LUCIA CABRAL DE ARRUDA, Agente de ComunicaçãoSocial, matrícula 122.803-X; ELZA APARECIDA MARIA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem,matrícula 129.703-1 e JACIRA BARBOSA DE MACEDO, AOSD – Apoio Administrativo,matrícula 130.041-5 e como membro suplente, o ANTENOR BORGES NETO, Auxiliar deEnfermagem, matrícula 147.331-X, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos constan-tes no processo 060.013.135/2004.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item VIII, do Regimento Interno em vigor;considerando o disposto no artigo 174 da Lei nº 8.112/90, resolve:Art. 1° - Designar como membros efetivos do Núcleo Regional de Sindicância do Hospital deBase do Distrito Federal, VÂNIA LUCIA CABRAL DE ARRUDA, Agente de ComunicaçãoSocial, Matrícula 122.803-X; ELZA APARECIDA MARIA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem,matrícula 129.703-1 e JACIRA BARBOSA DE MACEDO, AOSD – Apoio Administrativo,matrícula 130.041-5 e como membro suplente, ANTENOR BORGES NETO, Auxiliar de Enfer-magem, matrícula 147.331-X, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos constantes noprocesso 270.000.789/2004.Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação

LUIZ CARLOS SCHIMIN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item VIII, do Regimento Interno em vigor;considerando o disposto no artigo 174 da Lei nº 8.112/90, resolve:Art. 1° - Tornar sem Efeito a Ordem de Serviço nº 40, de 06 de março de 2008, publicada noDODF nº 51, de 14 de março de 2008.Art. 2° - Designar como membros efetivos FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA, Enfermei-ro, matrícula 136.505-3, GILVAN FERREIRA LIMA, Supervisor de Segurança do Trabalho, matrí-cula 127.600-x, HENRIQUE GUSTAVO TAMM, Técnico Administrativo, matrícula 134.982-1, ecomo membro suplente DERIVALDO DIAS VIEIRA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula110.384-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar o processo 270.002.949/2007.Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação

LUIZ CARLOS SCHIMIN


DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de2006, resolve:Art. 1º - Designar AUTO CESAR DE OLIVEIRA FILHO, ES-Administrador, matrícula 112.759-4, ALBERTO LUDOVICO MARIANO, ES-Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula111.160-4, membro e ALZIRA NETA DE SOUSA MOURA, TS-Técnico Administrativo, ma-trícula 120.949-3, membro secretária, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissãode Sindicância, da Regional de Saúde da Asa Norte, incumbida de apurar os fatos constantes doprocesso 0271.000.028/2009.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

ADALBERTO AMORIM DE MEDEIROS JÚNIOR

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO N° 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORIA-GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 3º, item 2,3b, 4a, 4d da Portaria nº 38, de 25de julho de 2006, Decreto nº 23.212, de 06 de Setembro de 2002, bem como o inciso III do artigo204 do regimento interno da Secretaria de Estado de Saúde, resolve:Art. 1º Designar JOSIAS LEITE DE FREITAS JUNIOR, Enfermeiro, matrícula 136.497-9,VANDA LÚCIA E SILVA DAMACENO NEGRÃO, Técnico Administrativo, matrícula 118.600-0, para sob a presidência do mesmo, comporem a comissão de sindicância instituída para apuraros fatos constantes no processo 273.000.440/2008.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA JOCILDA ALBUQUERQUE GUIMARÃES D’ OLIVEIRA

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 31 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 03, de 06 de janeiro de2009, página 15, ONDE SE LÊ: “... DESIGNAR LINDEMBERG RIBEIRO DA SILVA, matrí-cula 139.220-4, AOSD - Lavanderia Hospitalar, para substituir ELZA MARIA DA SILVA,matrícula 119.416-X, no período de 09 de fevereiro de 2008 a 23 de fevereiro de 2008, por motivode férias da titular...”. LEIA-SE: “... DESIGNAR LINDEMBERG RIBEIRO DA SILVA, matrí-cula 139.220-4, AOSD - Lavanderia Hospitalar, para substituir ELZA MARIA DA SILVA,matrícula 119.416-X, no período de 09 de fevereiro de 2009 a 23 de fevereiro de 2009, por motivode férias da titular...”.

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO ÀSAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas através do artigo 3º, da Portaria n° 38, de 25 de julho de 2006,resolve:Art. 1º - Instaurar sindicância com o objetivo de apurar os fatos constantes no processo275.000.196/08.Art. 2º - Redesignar, como sindicantes no referido processo, FRANCINEIDE MORAIS DASILVA, CTS – Técnico Administrativo, matrícula 138.787-1, Presidente; ALTAMIR TEIXEIRADA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 147.103-1, Membro; e VERA LÚCIA DO NAS-CIMENTO, CTS – Técnico Administrativo, matrícula 134.395-5, Membro; devendo ALTA-MIR TEIXEIRA DA CRUZ atuar como Presidente nos eventuais impedimentos do titular, comaproveitamento de todas as peças contidas no citado processo.Art. 3º - Fixar o prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos.Art. 4º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON UMBELINO BRITO

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:Art. 1º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula135.980-0; VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo, matrícula 151.244-7, e, DÉBORA RIBEIRO DO NASCIMENTO, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 142.556-0; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apuraros fatos constantes no processo 277.001.332/2008; e, suplente do presidente: JOÃO DE DEUSMATOS, TS – Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;Art. 2º - Designar JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, CM – Médico – Pediatra,Matrícula 132.122-6; EDNEUZA DE LIMA FERNANDDES, TS – Auxiliar de Enfermagem,matrícula 135.980-0; e, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO, CM – Médico Clínica

Médica, matrícula 116.401-5, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão deSindicância destinada a apurar os fatos constantes no processo 277.001.271/2008; e, suplente dopresidente: JOÃO DE DEUS MATOS, TS – Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;suplente membro/secretária: VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo,matrícula 151.244-7;Art. 3º - Designar JOÃO DE DEUS MATOS, TS - Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3; DÉBORA RIBEIRO DO NASCIMENTO, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 142.556-0; e, EDNEUZA DE LIMA FERNANDDES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135.980-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apuraros fatos constantes no processo 277.001.258/2008;Art. 4º - Designar CHRISTINE FERREIRA MAMEDE, CE – Enfermeiro, matrícula 131.981-7;JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, TS – Técnico Administrativo, matrícula 122.952-4; e,DÉBORA RIBEIRO DO NASCIMENTO, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 142.556-0,para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a concluir osfatos constantes no processo 277.001.521/2007; e, suplente do presidente: JOÃO DE DEUSMATOS, TS - Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;Art. 5º - Designar EDNEUZA DE LIMA FERNANDDES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrí-cula 135.980-0; VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo, matrícula151.244-7; e, JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, TS – Técnico Administrativo, matrícula122.952-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinadaa concluir os fatos constantes no processo 277.000.331/2008; e, suplente do presidente: JOÃODE DEUS MATOS, TS - Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;Art. 6º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:APLICAR Penalidade de Advertência Disciplinar, a CARLOS HENRIQUE DE AGUIARBOTELHO, matrícula 142.070-4, CM – Médico Anatomia Patológica, lotado no NUCAP/GDT/HRT, por ter infringido o Artigo 116, Inciso IX da Lei n° 8.112/90, conforme processo277.000.375/2008;APLICAR Penalidade de advertência disciplinar, a CARLOS GUSTAVO DE MIRANDATORRES, matrícula 116.034-6, CM – Médico Ginecologia e Obstetrícia, lotado na UGO/DAS/HRT, por ter infringido o Artigo 116, Inciso I da Lei n° 8.112/90, conforme processo277.000.431/2007;APLICAR Penalidade de advertência disciplinar, a JOÃO IVAN DA COSTA GARCIA, matrícu-la 145.229-0, CM – Médico Ginecologia e Obstetrícia, lotado na UGO/DAS/HRT, por terinfringido o Artigo 116, Inciso X da Lei nº 8.112/90, conforme processo 277.000.250/2008;APLICAR Penalidade de Advertência Disciplinar, a EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA,matrícula 138.010-9, TS – Técnico Administrativo, lotado no NUREM/GRCA/HRT, por terinfringido o Artigo 116, Inciso XI da Lei nº 8.112/90, conforme processo 277.000.249/2008;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:Art. 1º - Designar JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, CM – Médico – Pediatria,Matrícula 132.122-6; EDNEUZA DE LIMA FERNANDDES, TS – Auxiliar de Enfermagem,matrícula 135.980-0; e, VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo, matrí-cula 151.244-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicânciadestinada a concluir os fatos constantes no processo 277.000.726/2008;Art. 2º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula135.980-0; VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo, matrícula 151.244-7, e, JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, NT – Técnico Administrativo, matrícula 122.952-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apuraros fatos constantes no processo 277.001.435/2008; e, suplente do presidente: JOÃO DE DEUSMATOS, TS – Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;Art. 3º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula135.980-0; VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo, matrícula 151.244-7, e, JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, NT – Técnico Administrativo, matrícula: 122.952-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apuraros fatos constantes no processo 277.001.436/2008; e, suplente do presidente: JOÃO DE DEUSMATOS, TS – Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;Art. 4º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula135.980-0; VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo, matrícula 151.244-7, e, JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, NT – Técnico Administrativo, matrícula 122.952-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apuraros fatos constantes no processo 277.001.438/2008; e, suplente do presidente: JOÃO DE DEUSMATOS, TS – Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;Art. 5º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula135.980-0; VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, TS – Técnico Administrativo, matrícula 151.244-7, e, JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, NT – Técnico Administrativo, matrícula 122.952-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apuraros fatos constantes no processo 277.001.437/2008; e, suplente do presidente: JOÃO DE DEUSMATOS, TS – Técnico Administrativo, matrícula 110.549-3;Art. 6º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


PÁGINA 31Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalORDEM DE SERVIÇO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, econsiderando a necessidade de capacitação para desenvolvimento do Grupo de Trabalho deImplantação de Acolhimento (GTEIA), resolve:Art. 1º - Indicar REJANE LÚCIA DE ARAÚJO GONÇALVES, matrícula 154.681-3, CE –Enfermeiro, lotada no Centro de Saúde de Taguatinga nº 02/DGST, para compor o COMITÊREGIONAL DE ACOLHIMENTO, do Hospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral deSaúde de Taguatinga, publicada no DODF nº 208, de 17 de outubro de 2008, página 47, emSubstituição a MARIA JOSÉ NEIVA SILVEIRA E LEITE, matrícula 130.244-2, CE – Enfermei-ro, lotada no Centro de Saúde de Taguatinga nº 02/DGST.Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:Art. 1º - Redesignar JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 132.122-6,CM – Médico Pediatria; TEREZINHA DE JESUS GOMES, matrícula 133.296-1, TS – TécnicoAdministrativo; e, EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, matrícula135.980-0, TS – Auxiliar deEnfermagem, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinaa concluir os fatos constantes no processo 060.008.373/2008;Art. 2º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, matrícula 135.980-0, TS – Auxiliar deEnfermagem; DÉBORA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 142.556-0, TS - Auxiliar deEnfermagem; e, VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, matrícula 151.244-7, TS – Técnico Adminis-trativo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destina aapurar os fatos constantes no processo 277.001.557/2008;Art. 3º - Designar JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 132.122-6, CM– Médico Pediatria; JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 122.952-4, NT – Técni-co Administrativo; e, MARIA APARECIDA GOMES SIQUEIRA, matrícula: 120.921-3, TS –Auxiliar de Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicân-cia destina a concluir os fatos constantes no processo nº. 277.000.822/2008;Art. 4º - Designar MAYSA ALCÂNTARA DOMINGOS, matrícula: 131.664-8, TS – Auxiliar deEnfermagem; GILBERTO PONCE LEÔNIS, matrícula: 116.020-6, TS – Técnico Administrati-vo; e, DÉBORA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 142.556-0, TS - Auxiliar de Enferma-gem, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destina a apuraros fatos constantes no processo 277.001.463//2008;Art. 5º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, matrícula 135.980-0, TS – Auxiliar deEnfermagem; DÉBORA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 142.556-0, TS - Auxiliar deEnfermagem; e, JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 122.952-4, NT – TécnicoAdministrativo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicânciadestina a apurar os fatos constantes no processo 277.001.543/2008;Art. 6º - Designar EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, matrícula 135.980-0, TS – Auxiliar deEnfermagem; VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, matrícula 151.244-7, TS – Técnico Adminis-trativo; e, JÚLIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, matrícula 122.952-4, NT – Técnico Admi-nistrativo, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destina aapurar os fatos constantes no processo 277.001.462/2008; e, suplente do presidente: JOÃO DEDEUS MATOS, matrícula 110.549-3, TS – Técnico Administrativo.Art. 7º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 12 de setembro de 2008, publicada no DODFnº 187, de 19 de setembro de 2008, páginas 28 e 29, o ato que designou o MARCELO DECASTRO BOTELHO, matrícula 132.889-1, TS - Técnico Administrativo, para substituir aChefe do Núcleo de Controle de Escalas, da Gerência de Pessoal, do Hospital Regional deTaguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo DFG-05, no período de 17 denovembro a 1º de dezembro de 2008, em virtude de férias da titular, devido o servidor ter sidolotado em outro Setor.TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade à LUCILEIDEPEREIRA BESERRA, matrícula 116.615-8, processo 061.030.451/1992, Na Ordem de Serviçopublicada no DODF de 31 de julho de 1992, página 29; Na Ordem de Serviço de 29 de dezembrode 1999, publicada no DODF nº 08, de 12 de janeiro de 2000, página 28; Na ordem de Serviço de1º de abril de 2002, publicada no DODF nº 69, de 12 de abril de 2002, página 56; Na Ordem deServiço de 04 de junho de 2007, publicada no DODF nº 127, de 04 de julho de 2007, página 25;por conter erro na data da admissão.CONCEDER Auxílio Natalidade de acordo com o artigo 196, parágrafo II, da Lei n° 8.112/90: aJULIANA ADORNO ROSA BELAIDI, matrícula: 169.806-0, filha: Anita Rosa Belaidi, nascidaem 11 de novembro de 2008; ROSEMARY APARECIDA SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula143.240-0, filha: Lara de Souza, nascida em 25 de outubro de 2008; LEONARDO RODOVA-LHO, matrícula 154.297-4, filho: Pedro Henrique Marion Rodovalho, nascido em 30 de novem-bro de 2008; BRUNO LUIS BARBOSA CHERULLI, matrícula 145.992-9, filho: Bruno LuisBarbosa Cherulli Filho, nascido em 21 de novembro de 2008.CONCEDER Licença Gala de acordo com o artigo 97, item III, alínea “a”, da Lei n° 8.112/90: a

CLEONICE DOS REIS PAIVA, matrícula 139.196-8, no período de 22 a 29 de novembro de2008, ocorrido em 22 de novembro de 2008; LEANDRO CAIXETA SILVA, matrícula 151.368-0, no período de 06 a 13 de dezembro de 2008, ocorrido em 06 de dezembro de 2008.CONCEDER Licença Nojo de acordo com o artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei n° 8.112/90:a MARIA TEREZINHA MOTA TEIXEIRA, matrícula 126.490-7, no período de 08 a 15 denovembro de 2008, irmão: Antonio Mota Teixeira, ocorrido em 08 de novembro de 2008; DORI-OCAN JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 113.261-X, no período de 17 a 24 de novembro de 2008,irmão: Edi José dos Santos, ocorrido em 17 de novembro de 2008; GILKA GONÇALVES DELIMA MARQUES, matrícula 124.102-8, no período de 04 a 11 de outubro de 2008, genitora:Maria do Socorro Correia, ocorrido em 04 de outubro de 2008; WILLIAM DE SOUZA DAN-GONE, matrícula 128.768-0, no período de 30 de outubro a 06 de novembro de 2008, genitora:Walda de Souza Dangone, ocorrido em 30 de outubro de 2008; FRANCISCO NILTON COSTA,matrícula 127.172-5, no período de 23 a 30 de novembro de 2008, irmã: Maria Nizeuda CostaGouveia, ocorrido em 23 de novembro de 2008; SELMA DEOLINDO DAVID, matrícula 119.969-2, no período de 13 a 20 de novembro de 2008, genitor: Edison Deolindo, ocorrido em 13 denovembro de 2008.CONCEDER Licença Paternidade, a BRUNO LUIS BARBOSA CHERULLI, matrícula 145.992-9, no período de 21 a 28 de novembro de 2008, filho: Bruno Luis Barbosa Cherulli Filho, nascidoem 21 de novembro de 2008, de acordo com o Artigo 208, da Lei 8.112/90.CONCEDER Horário Especial de Trabalho, a RAQUEL SILVA SANTA CRUZ MIGUEL,matrícula 141.161-6, TS – Técnico de Laboratório Patologia Clínica, com a finalidade de compa-tibilizar o horário escolar com o da Instituição, de acordo com o Artigo 98, da Lei n° 8.112/90.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112/90,combinada com a Lei n° 221/91, (Nome; Matrícula; Processo; Qüinqüênio./Período), respectiva-mente: LUCILEIDE PEREIRA BESERRA, 116.615-8, 061.030.451/1992, 1º) 31 de março de1981 a 28 de maio de 1986; 2º) 29 de maio de 1986 a 27 de dezembro de 1991; 3º) 28 de dezembrode 1991 a 27 de dezembro de 1996; 4º) 28 de dezembro de 1996 a 27 de dezembro de 2001; e , 5º)28 de dezembro de 2001 a 27 de dezembro de 2006; LINDAMAR SALES, 121.351-2, 061.030.984/1993, 5º) 24 de setembro de 2003 a 23 de setembro de 2008; SUELI TERUMI KAWABATAYAJIMA, 146.143-5, 277.001.502/2008-CST-01; WANY DE LIMA CARDOSO, 121.033-5,061.042.047/1992, 5º) 23 de novembro de 2003 a 22 de novembro de 2008-CST-02; SANDRAREGINA PEIXOTO MENDES, 147.138-4, 277.001.468/2008, 1º) 28 de outubro de 2003 a 27de outubro de 2008-CST-03; SELY MOREIRA DA SILVA, 119.675-8, 061.031.445/1992, 5º) 02de novembro de 2002 a 1º de novembro de 2007-CST-04; ANTONIO CARLOS SANTANA DASILVA, 113.241-5, 061.030.221/1992, 6º) 09 de outubro de 2003 a 08 de outubro de 2008-CST-06; IRANY CASTRO REIS, 131.595-9, 061.030.795/1997, 3º) 02 de maio de 2002 a 1º de maiode 2007- CST07; VILENE PIRANGI SOARES, 112.920-1, 061.030.375/1997, 6º) 07 de maio de2003 a 06 de maio de 2008-U.Mista; PATRÍCIA DE DEUS DINI, 146.951-7, 277.001.526/2008, 1º) 24 de outubro de 2003 a 23 de outubro de 2008-U. Mista; MARIA DA PAZ CRUZMOURA, 121.462-4, 061.033.184/1992, 5º) 07 de novembro de 2003 a 06 de novembro de2008- U.Mista; DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA, 147.389-1, 277.001.503/2008, 1º)29 de outubro de 2003 a 27 de novembro de 2008-CRT; ROSELILDA SILVA, 136.614-9,277.000.441/2002, 2º) 05 de abril de 2002 a 03 de junho de 2007; ADÉLIA EUSTÁQUIAMARTINS DE QUEIROZ, 123.749-7, 271.000.215/2001, 4º) 07 de fevereiro de 2000 a 06 defevereiro de 2005; EVA MARIA DE MELO, 128.476-2, 061.031.311/1995, 4º) 03 de setembrode 2003 a 02 de setembro de 2008; NEUSA MARIA FONSECA, 135.970-3, 277.000.470/2001,2º) 28 de junho de 2000 a 27 de junho de 2005; MANOEL MENDES LUIZ ABREU JÚNIOR,128.393-6, 061.030.411/1995, 4º) 1º de agosto de 2003 a 31 de julho de 2008; REGINA CA-BRAL DE LIMA, 133.157-4, 277.000.714/2003, 3º) 04 de agosto de 2003 a 03 de agosto de2008; NÁDIA SALIM MAHMOUD AOUAR, 122.018-7, 061.030.125/1992, 5º) 03 de janeirode 2003 a 02 de janeiro de 2008; KÊNYA ALVES DA SILVA, 135.371-3, 277.000.711/2003, 2º)27 de maio de 2002 a 26 de maio de 2007; CIRLEIDE AMARAL DOS SANTOS, 147.046-9,277.001.461/2008, 1º) 28 de outubro de 2003 a 27 de outubro de 2008; HÉLIO LOPES DEMOURA, 146.796-4, 277.001.460/2008, 1º) 24 de outubro de 2003 a 23 de outubro de 2008;ERINALDA DE ANDRADE GOMES, 147.546-0, 277.001.459/2008, 1º) 31 de outubro de2003 a 30 de outubro de 2008.DESIGNAR ZILMONE ASCENSO LUSTOSA, matrícula 146.573-2, TS – Técnico Adminis-trativo, para substituir a Diretora Administrativa, do Hospital Regional de Taguatinga, da Direto-ria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – CNE-07, no período de 05 a 14 de janeiro de 2009, emvirtude de férias da titular;DESIGNAR MARCELA DANIELA PINHEIRO, matrícula 171.197-0, CE – Enfermeiro, parasubstituir a Supervisora de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, do Hospital Regional deTaguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 22 dedezembro de 2008 a 10 de janeiro de 2009, em virtude de férias da titular;DESIGNAR HELENIMAR DE CARVALHO LEITE NORONHA, matrícula 147.406-5, TS –Técnico Administrativo, para substituir a Chefe do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro,da Gerência de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do Hospital Regional de Taguatinga, daDiretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 10 a 19 de dezembrode 2008, em virtude de férias da titular;DESIGNAR HELENO QUINTILIANO GRANJA, matrícula 156.380-7, CE – Enfermeiro,para substituir a Supervisora de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, do Hospital Regionalde Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 22de dezembro de 2008 a 10 de janeiro de 2009, em virtude de férias da titular;DESIGNAR PAULO BARBOSA RIBEIRO, matrícula 107.667-1, TS – Técnico Administrati-vo, para substituir o Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, doHospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05,no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2009, em virtude de férias do titular;DESIGNAR JOSÉ EVOIDE DE MOURA JÚNIOR, matrícula 152.967-6, CM – Médico Clíni-ca Médica, para substituir a Gerente de Atenção Primária e Estratégia de Saúde da Família, da


Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde deTaguatinga, símbolo – DFG - 09, no período de 15 de dezembro de 2008 a 03 de janeiro de 2009,em virtude de férias da titular;DESIGNAR JOSÉ PEREIRA DE REZENDE, matrícula 122.647-9, CM – Médico Otorrinola-ringologia, para substituir o Chefe da Unidade de Otorrinolaringologia, da Diretoria de Atenção àSaúde, do Hospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo –DFG - 05, no período de 03 a 22 de dezembro de 2008, em virtude de férias do titular;DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA SILVA VIEIRA, matrícula 139.293-X, AS – AOSD Lavan-deria Hospitalar, para substituir a Chefe do Núcleo de Lavanderia e Rouparia, da DiretoriaAdministrativa, do Hospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga,símbolo – DFG -05, no período de 12 a 21 de janeiro de 2009, em virtude de férias da titular;DESIGNAR DÉBORA CRISTINA CHARALL0 CARVALHO, matrícula 146.810-3, CE – En-fermeiro, para substituir a Supervisora de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, do HospitalRegional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, noperíodo de 13 a 22 de outubro de 2008, em virtude de férias da titular;DESIGNAR ADRIANA SOBRAL LOURENÇO, matrícula 145.148-0, CM – Médico Oftalmo-logia, para substituir o Chefe da Unidade de Oftalmologia, da Diretoria de Atenção à Saúde, doHospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05,no período de 05 a 19 de janeiro de 2009, em virtude de férias do titular;DESIGNAR EDNEUSA DE LIMA FERNANDES, matrícula 135.980-0, TS – Auxiliar de Enfer-magem, para substituir o Chefe do Núcleo Regional de Sindicância, do Hospital Regional deTaguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 1º a 20de dezembro de 2008, em virtude de férias do titular;DESIGNAR ROSÁLIA DE ARAÚJO SOARES, matrícula 154.722-4, CE – Enfermeiro, parasubstituir a Gerente da Unidade Mista de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga,símbolo – DFG - 12, no período de 02 a 16 de fevereiro de 2009, em virtude de férias da titular;DESIGNAR VANESSA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 154.339-3, TS –Auxiliar deEnfermagem, para substituir a Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Central de Radiologia deTaguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 25 a28 de novembro de 2008, em virtude de licença médica da titular;DESIGNAR HELENA GIANNI FONSECA, matrícula 1401533-1, TA – Técnico de Adminis-tração Pública, para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, do Centro de Saúde deTaguatinga nº.03, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de19 a 28 de janeiro de 2009, em virtude de férias do titular;DESIGNAR MAGALI TEIXEIRA COSTA, matrícula 118.560-8, CE – Enfermeiro, para subs-tituir a Chefe do Núcleo de Enfermagem, do Centro de Saúde de Taguatinga nº.03, da DiretoriaGeral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereirode 2009, em virtude de férias da titular;DESIGNAR SOLANGE MARIA CARDOSO, matrícula 129.602-7, CM – Médico Pediatria,para substituir o Gerente do Centro de Saúde de Taguatinga nº.03, da Diretoria Geral de Saúde deTaguatinga, símbolo – DFG - 12, no período de 08 a 22 de janeiro de 2009, em virtude de fériasdo titular;DESIGNAR ELIZABETE MARIA GOMES DA SILVA, matrícula 120.321-5, TS – TécnicoAdministrativo, para substituir o Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, do Centrode Saúde de Taguatinga nº 01, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, noperíodo de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2009, em virtude de férias do titular;DESIGNAR JOÃO RODONÓPOLIS GONDIM, matrícula 129.245-5, CM – Médico Pedia-tria, para substituir a Gerente do Centro de Saúde de Taguatinga nº 06, da Diretoria Geral de Saúdede Taguatinga, símbolo – DFG - 12, no período de 09 a 23 de outubro de 2008, em virtude delicença médica da titular;DESIGNAR MARIA CRISTINA GONÇALVES, matrícula 131.749-0, AS – Agente de Portaria,para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, do Centro de Saúde de Taguatinga nº 04,da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 1º a 20 dedezembro de 2008, em virtude de férias do titular;DESIGNAR PERSIVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR, matrícula: 113.349-7, AS – AOSD– Apoio Administrativo, para substituir a Chefe do Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação, daUnidade Mista de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, noperíodo de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2009, em virtude de férias da titular;DESIGNAR SELMA CARLOS DE BARROS, matrícula 124.938-X, NT – Técnico Administra-tivo, para substituir a Chefe do Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH, da Gerênciade Regulação, Controle e Avaliação, do Hospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral deSaúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 22 a 31 de janeiro de 2009, em virtudede férias da titular;DESIGNAR ADRIANA MARIA PEREZ PORTILHO, matrícula 129.274-9, CM – MédicoPediatria, para substituir o Gerente de Emergência, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga,símbolo – DFG - 09, no período de 15 a 28 de dezembro de 2008, em virtude de férias do titular;DESIGNAR DÉBORA CRISTINA CHARALL0 CARVALHO, matrícula 146.810-3, CE – En-fermeiro, para substituir a Supervisora de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, do HospitalRegional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05, noperíodo de 05 a 19 de janeiro de 2009, em virtude de férias da titular;DESIGNAR GLEID MARTINS BRAZ, matrícula 131.859-4, TS – Agente de Serviço Comple-mentar de Serviço Social, para substituir o Chefe da Ouvidoria, da Diretoria Geral de Saúde deTaguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 05 a 24 de janeiro de 2009, em virtude de fériasdo titular;DESIGNAR GLEID MARTINS BRAZ, matrícula: 131.859-4, TS – Agente de Serviço Com-plementar de Serviço Social, para substituir o Chefe da Ouvidoria, da Diretoria Geral de Saúdede Taguatinga, símbolo – DFG - 05, no período de 04 a 13 de fevereiro de 2009, em virtude deférias do titular;

DESIGNAR OSVALDINO MENDES BATISTA, matrícula 138.575-5, CM – Médico Gineco-logia e Obstetrícia, para substituir a Gerente do Centro de Saúde de Taguatinga nº.06, da DiretoriaGeral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 12, no período de 08 a 22 de janeiro de 2009, emvirtude de férias da titular;DESIGNAR SANDRA NUNES RODRIGUES, matrícula 116.064-8, TS – Técnico Administra-tivo, para substituir o Chefe do Núcleo de Regulação Controle e Avaliação, do Centro de Saúde deTaguatinga nº 06 de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 05,no período de 05 a 19 de dezembro de 2008, em virtude de férias do titular;DESIGNAR IZABEL CRISTINA VITORIANO DA SILVA, matrícula 124.327-6, TS – TécnicoAdministrativo, para substituir o Gerente de Pessoal, da Diretoria Administrativa, do HospitalRegional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga, símbolo – DFG - 09, noperíodo de 05 a 19 de janeiro de 2009, em virtude de férias do titular;DESIGNAR GLEYDERSON MAMEDE ARAÚJO RESENDE, matrícula 172.806-7, TA –Técnico de Administração Pública, para substituir a Chefe do Núcleo de Controle de Escalas, daGerência de Pessoal, do Hospital Regional de Taguatinga, da Diretoria Geral de Saúde de Tagua-tinga, símbolo – DFG –05, no período de 17 de novembro a 1º de dezembro de 2008, em virtudede férias da titular.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 1º de outubro de 2008, publicada no DODF nº 208, de 17 de outubro de2008, páginas 48 e 49, o ato que concedeu licença prêmio por assiduidade à VALÉRIA VIEIRADA SILVA SOARES, matrícula 119.694-4, processo 061.031.227/1993, ONDE SE LÊ: “... 5º) 31de dezembro de 1997 a 30 de dezembro de 2002...”, LEIA-SE: “... 5º) 31 de dezembro de 2002 a30 de dezembro de 2007...”.

DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO N° 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃOÀ SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais que lhe foram delegadas através do artigo 4º da Portaria nº 75, de 21 dejunho de 2004, resolve:Art. 1° - Considerar nulo o processo 282.000.617/2007.Art. 2° - Dissolver a Comissão atual a partir de 13 de janeiro de 2009, e DESIGNAR novaComissão Sindicante, a contar da mesma data, composta por MARCIA MARIA SOUSA RO-DRIGUES, matrícula 142.855-6, Presidente, SINARA MARIANO COSTA, matrícula 139.965-9, vogal, LÚCIO BRITO DO NASCIMENTO, matrícula 142.680-X, vogal; tendo como suplen-te Zuleda Moreira Lessa Leite, matrícula 122.765-3, todos em exercício na sede deste Hospital,para, sob a presidência do primeiro, prosseguir na apuração das irregularidades descritas noprocesso 282.000.617/2007, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Art. 3° - Nos impedimentos e/ou afastamentos da Presidente, assumirá o membro SINARAMARIANO COSTA.Art. 4° - Considerar nulo todos os atos anteriormente praticados.Art. 5° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO

SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANO EM SAÚDEDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANOEM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 2º da Portaria nº 38 de 25de julho de 2006, resolve: CONCEDER Progressão Funcional nos termos do artigo 2º, do Decretonº 14.647, de 25 de março de 1993, aos servidores relacionados no Anexo desta Ordem de Serviço,que completaram o interstício, observando-se a ordem das informações: matrícula, nome, situa-ção anterior e nova (classe e padrão) e data de vigência, agrupados por lotação e especialidade,conforme processo 060.000.467/2009. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação destaOrdem de Serviço, retroagem a data em que se completou o interstício de cada servidor.REGIONAL..: 010 - ADMC4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0130311-2; LINDALVA NETA RIBEIRO DEAMORIM SAMPAIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/01/2009; - 0133425-5; EMERSONPEREIRA DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/01/2009; - 0133434-4; ANA MA-RIA GERMANO G DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/01/2009; - 0133440-9;GERSON JOSE LEAL CARNEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/01/2009; - 0133448-4;MARLENE MARIA CAVALCANTE MARQUES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/01/2009;- 0133462-X; SARAH ALVES DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/01/2009; -0133472-7; FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MARTINS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147590-8; DENISE MARIA FIGUE-ROA BRETAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147591-6; CLAUDIA CARDO-SO DE AQUINO ALVES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 09/01/2009; - 0147594-0; MICHEL-LE PEREIRA DA PAIXAO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 02/01/2009; - 0147599-1; EDSONDE ARAGAO PIRES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 06/01/2009; - 0147604-1; EDILEUSACORDEIRO DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147610-6; SIMONEARAUJO GOES DE OLIVEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 02/01/2009; - 0147613-0;FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 09/01/2009; -0147615-7; MARIA FABIOLA MARQUES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; -

PÁGINA 33Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito Federal0147616-5; YUKI HIYANE DE CARVALHO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; -0147618-1; JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;02/01/2009; - 0147620-3; MARIA DO DESTERRO SANTOS CARVALHO; TERCEIRA V;TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147624-6; RENATA SANTOS CUNHA FREIRE; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147629-7; JOSE MARCELO VIEIRA FREITAS MARIA-NO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 02/01/2009; - 0147631-9; FERNANDA GOULART DU-ARTE; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 07/01/2009; - 0147645-9; LUIZA AMELIA SANTOSLACERDA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 02/01/2009; - 0147647-5; GLACI BERNADETEBRENTANO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147648-3; LUCIANO TELESBORGES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147649-1; VIVIAN BORGES LO-PES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009; - 0147650-5; GLACIENE CAMPOS CAR-VALHO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 09/01/2009; - 0147653-X; VANESSA ALVES DEMELO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147662-9; MARIA DE FATIMA MU-NIZ DE SALES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009; - 0147666-1; JOSE RENATO DECERQUEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 09/01/2009 | 5044-05 - ARTIFICE-OBRASCIVIS; - 0132405-5; SEBASTIAO HELIO R ALBUQUERQUE; UNICA XVI; UNICA XVII;06/01/2009 | 5054-05 - ARTIFICE-ELETR.COMUNIC.; - 0132391-1; ALUIZIO MOTA BE-ZERRA; UNICA XVI; UNICA XVII; 13/01/2009 | 5090-05 - AUXILIAR DE ARTIFICE; -0135479-5; PAULO VIRGINIO DA SILVA; UNICA XIV; UNICA XV; 30/01/2009; - 0135516-3; JOSE HERMOGENES DE ARAUJO FILHO; UNICA XIV; UNICA XV; 10/01/2009; -0135545-7; FABIO GOMES DE MORAIS; UNICA XIV; UNICA XV; 13/01/2009 | 6010-03 -MOTORISTA; - 0147658-0; CLAITON DE MELLO SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;05/01/2009; - 0147663-7; SERGIO VICENTE SCHNEIDER; TERCEIRA V; TERCEIRA VI;05/01/2009; - 0147680-7; ESDRAS BUENO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009 | 701018-04 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 0130404-6; FABIA APARECIDA CARVALHO LAS-SANCE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 11/01/2009 | 701023-01 - MEDICO - CLINICA MEDI-CA; - 0130426-7; GLENIO KANAAN DA SILVA; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 15/01/2009| 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0137297-1; MARIA DE FATIMA DE MA-GALHAES GONZAGA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701023-04 - MEDICO- CLINICA MEDICA; - 0128035-X; JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 11/01/2009; - 0128038-4; RENATO MAIA GUIMARAES; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 12/01/2009; - 0129576-4; CLAUDIA CORREA SETTE TORRES; ESPECIALI; ESPECIAL II; 22/01/2009; - 0130398-8; ANA PATRICIA DE PAULA; ESPECIAL I; ESPE-CIAL II; 17/01/2009 | 701024-04 - MEDICO - DERMATOLOGIA; - 0130388-0; ROSEANEPEREIRA DE DEUS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 03/01/2009 | 701027-01 - MEDICO -GINECO.E OBSTETRICI; - 0132519-1; ANA LYGIA SILVEIRA M DE ALMEIDA; PRIMEI-RA II; PRIMEIRA III; 21/01/2009 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; -0135718-2; VALERIA CRISTINA GONCALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/01/2009;- 0137232-7; CLAUDIA VICARI BOLOGNANI; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009;137.284-X; KENY SOARES RODRIGUES; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 17/01/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0130374-0; ARNALDO BERNARDINO AL-VES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009 | 701032-02 - MEDICO - MEDICINA DOTRABALHO; - 0137287-4; MARCUS ANTONIO COSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;05/01/2009 | 701034-01 - MEDICO - NEUROCIRURGIA; - 0130447-X; GILMAR SILVASAAD; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 15/01/2009 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; -0132520-5; ADRIANA ARAGAO CRAVEIRO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/01/2009 |701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0137346-3; CLAUDIA MACHADO DE SOUSA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009; - 0137483-4; MARIA CRISTINA DE PAULASCANDIUZZI; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDI-ATRIA; - 0127131-8; NIVALDO PEREIRA ALVES; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 07/01/2009| 701042-01 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0130476-3; RENATO CANFORA CASTRO;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 29/01/2009 | 701043-04 - MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0130413-5; CELIA RODRIGUES DE SENA ALVAREZ; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009 | 701046-02 - MEDICO - SANITARISTA; - 1400858-0; DALVA NAGAMINE MOTTA; ESPECIALIII; ESPECIAL IV; 09/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0137364-1; ADRIANA CRO-NEMBERGER MARQUES DE FARIA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 13/01/2009 | 7030-02 - PSICOLOGO; - 0135535-X; MARIA LAURA GERMANO PATTO; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 23/01/2009 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; - 0137339-0; LIANA HOLANDA LEITE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 07/01/2009 | 7100-01 - ASSIS-TENTE SOCIAL; - 0132600-7; DEOLINDA MARIA LOPES DA ROCHA; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 11/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136432-4; FLAVIA SODRE SILVAALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 06/01/2009; - 0136439-1; SANDRO ROGERIOGABRIEL DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009; - 0136468-5; MARIAMARTA DUVAL DA SILVA; SEGUNDA IV; SEGUNDA V; 21/01/2009; - 0136525-8; DANI-ELA MARTINS MACHADO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 13/01/2009; - 0137333-1;AILTON DOMICIO DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 06/01/2009 | 7110-04 -ENFERMEIRO; - 0123902-3; CARLA ELIZABETH SCHMALTZ DA PAIXAO; ESPECIALIV; ESPECIAL V; 03/01/2009; - 0127133-4; NILVIA JACQUELINE REIS LINHARES; ESPE-CIAL IV; ESPECIAL V; 09/01/2009; - 0128036-8; MAGNA CRISTINA DA COSTA; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 11/01/2009; - 0130434-8; JULIA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 11/01/2009 | 7120-01 - NUTRICIONISTA; - 0132508-6; MAR-CIA REGINA DE ARAUJO PONTES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 29/01/2009 | 8010-01 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0133574-X; IDENIR DA CUNHA E SILVA; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 05/01/2009 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; - 0140091-6; FRANCIS-CO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES; UNICA VIII; UNICA IX; 04/01/2009 | 8072-05 -AOSD - RADIOLOGIA; - 0140106-8; ROBISON CLOMAR FIGUEIREDO SANTOS; UNI-CA VIII; UNICA IX; 18/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0133517-0; ELIANEFIGUEIREDO DE SOUZA J CORREA; UNICA XV; UNICA XVI; 10/01/2009 | 8090-01 - AG.

TELECOMUNICACOES E ELETRIC; - 0132509-4; ALCINDO DOS PASSOS LIMA; PRI-MEIRA II; PRIMEIRA III; 20/01/2009REGIONAL..: 011 - COMPP7100-01 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0132455-1; MARIA FATIMA DE MESQUITA; PRIMEI-RA II; PRIMEIRA III; 21/01/2009REGIONAL..: 013 - HBDF4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147625-4; JAIRES RODRIGUES SANTIA-GO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147642-4; HUGO DE MARCO FERNAN-DES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 07/01/2009 | 7010-03 - MEDICO ..; - 0144600-2; PAULOROGERIO RAYOL BRAGA; TERCEIRA III; TERCEIRA IV; 01/01/2009 | 701011-01 - ME-DICO - ALERGIA E IMUNOLOGI; - 0132526-4; MARTA DE FATIMA RODRIGUES DACUNHA GUIDACCI; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 11/01/2009 | 701012-04 - MEDICO -ANATOMIA PATOLOGICA; - 0129614-0; IVANIA PIMENTA GOUVEA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 30/01/2009 | 701013-04 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0127155-5; GIO-VANA MARIA PONTES DIAS HANNA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 27/01/2009; - 0130375-9; TANIA REGINA MARTINS FERREIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 09/01/2009 | 701015-04 - MEDICO - BRONCOESOFAGOLOGIA; - 0130489-5; GUTEMBERG DE FREITASREGO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 24/01/2009 | 701016-02 - MEDICO - CARDIOLOGIA; -0137288-2; LUIS CARLOS VIEIRA MATOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009; -0137351-X; GUSTAVO DE ALMEIDA ALEXIM; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701025-02 - MEDICO - ENDOCRINOLOGIA; - 0140098-3; TATIANA CHIARACOSTA GUERRA BEZERRA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 18/01/2009; - 0140103-3; ADRI-ANA CLAUDIA LOPES CARVALHO FURTADO; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 22/01/2009 |701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0137484-2; JANIO SERAFIM DE SOU-SA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTE-TRICI; - 0127142-3; DIMAS DE PAIVA GADELHA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 01/01/2009; - 0128086-4; MARIA APARECIDA DE MIRANDA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 28/01/2009; - 0129610-8; ADALBERTO XAVIER FERRO FILHO; ESPECIAL I; ESPECIAL II;22/01/2009 | 701032-02 - MEDICO - MEDICINA DO TRABALHO; - 0137303-X; ANAPAULA APARECIDA BORGES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 06/01/2009 | 701038-04 -MEDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA; - 0130380-5; ROBSON BARBOZA CESAR;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 03/01/2009 | 701039-02 - MEDICO - PATOLOGIA CLINICA; -0140101-7; JUSSARA RAMALHO MARQUES; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/01/2009 |701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0137248-3; ANA AURELIA ROCHA DA SILVA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701042-04 - MEDICO - PSIQUIATRIA; -0130496-8; CLAUDIA DA COSTA GUIMARAES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 24/01/2009; -0130502-6; JACQUELINE PEREIRA DE BRITO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 28/01/2009 |701043-04 - MEDICO - RADIOLOGISTA; - 0130415-1; ALICE MARIA ALVES MONIZ DEARAGAO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009 | 701046-04 - MEDICO - SANITARISTA;- 0129594-2; MARIA MARGARIDA CAVALCANTI CABRAL; ESPECIAL I; ESPECIAL II;09/01/2009 | 701049-04 - MEDICO - UROLOGIA; - 0126209-2; FRANCISCO JOAQUIMDOS SANTOS DIAS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 07/01/2009 | 701054-02 - MEDICO - CIR.CARD.-PERIFERICA; - 0139977-2; HERCULES CURCIO NETO; SEGUNDA I; SEGUNDAII; 19/01/2009 | 701054-04 - MEDICO - CIR. CARD.-PERIFERICA; - 0130493-3; GILSONROBERTO DE ARAUJO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 25/01/2009 | 701057-04 - MEDICO -ONCOLOGIA CLINICA; - 0124047-1; MARCUS VINICIUS T DA CUNHA MELLO; ESPE-CIAL IV; ESPECIAL V; 14/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0137369-2; EDUARDOCORREA COSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; -0136419-7; TERESA CHRISTINE PEREIRA MORAIS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/01/2009; - 0137334-X; BARBARA MARIA VIEIRA RIVERA VILA; SEGUNDA VI; SEGUN-DA VII; 13/01/2009; - 0137335-8; MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 07/01/2009; - 0137366-8; LUZ TEREZINHA RIBEIRO DE SA; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 14/01/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0130406-2; MARY MARGA-RET DE ALMEIDA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009 | 7120-01 - NUTRICIONISTA;- 0132429-2; DENISE SA BOTELHO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 29/01/2009 | 7120-04 -NUTRICIONISTA; - 0128071-6; MARIA DE LOURDES FONSECA DUARTE; ESPECIALII; ESPECIAL III; 25/01/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130394-5;LUZIDALVA COSTA ARAUJO; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 08/01/2009; - 0130419-4;RISELY SILVA TEIXEIRA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 11/01/2009; - 0132314-8; SIRLENEINACIO DOS SANTOS BARBOSA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/01/2009; - 0132335-0;MARINA BATISTA NUNES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 15/01/2009; - 0132354-7; LUI-ZA CONCEICAO DE OLIVEIRA MORAIS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/01/2009; -0132457-8; IEDNA CANDIDA SANTANA DE MIRANDA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III;29/01/2009; - 0133477-8; DEUSLENE DINIZ DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009; - 0133490-5; SABINA RIBEIRO DE SOUZA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009;- 0133549-9; TANIA MARTA CABRAL E SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/01/2009; -0133550-2; ROSEMEIRE TEREZINHA DA SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/01/2009;- 0133560-X; LUCIENE LUCAS LOBAO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/01/2009; - 0133610-X; GILVAN RIBEIRO COSTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 27/01/2009; - 0133623-1; MIRI-AN NUNES BORBA SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/01/2009; - 0133663-0; MA-RIA APARECIDA DE MORAES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/01/2009 | 8010-03 - AUXI-LIAR DE ENFERMAGEM; - 0147609-2; IRAIDES JOSE DE SOUZA; TERCEIRA V; TER-CEIRA VI; 05/01/2009; - 0147637-8; EDINALVA ALBUQUERQUE OLIVEIRA; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 02/01/2009; - 0147675-0; MARIA DE FATIMA LOURENCO; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 06/01/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0129595-0;GIDEAO FREITAS E SILVA; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 15/01/2009; - 0130387-2; NEU-ZA MARQUES BARBOSA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009; - 0130392-9; NASIHENRIQUE GAMA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 07/01/2009; - 0130405-4; MARLY AU-GUSTA CAMILO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009; - 0130445-3; ALGEDIVA NUNES


DO AMARAL GOMES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 15/01/2009 | 8020-04 - TECNICO EMRADIOLOGIA; - 0126392-7; MARLUCE ALVES DE ANDRADE; ESPECIAL IV; ESPECI-AL V; 21/01/2009 | 8041-01 - TEC.LABORAT.-HISTOCOMPATIBIL; - 0131492-0; MARIAANGELICA ROSA FILHA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 28/01/2009 | 8044-01 - TECNICOLAB. PAT. CLINICA; - 0133494-8; VICENTE MORAES DE OLIVEIRA; PRIMEIRA I;PRIMEIRA II; 12/01/2009 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; - 0140050-9;JOAO BATISTA DE LIMA; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009 | 8060-04 - TECNICO EMNUTRICAO; - 0130382-1; LINETE FARIAS DE OLIVEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009; - 0130400-3; MARISTELA NEVES DA SILVA LIMA; ESPECIAL I; ESPECIAL II;07/01/2009 | 8072-05 - AOSD - RADIOLOGIA; - 0140105-X; SONIA MARTINS GONTIJO;UNICA VIII; UNICA IX; 16/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0135458-2; MA-RIA LUCILENE LOPES; UNICA XIV; UNICA XV; 06/01/2009 | 8076-05 - AOSD-APOIOADMINISTRATIVO; - 0140045-2; ANDRE RODRIGUES DE SOUZA; UNICA VIII; UNI-CA IX; 03/01/2009REGIONAL..: 014 - DRS - ASA SUL - HRAS4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133427-1; VERA LUCIA MARIZ; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 11/01/2009; - 0133436-0; FLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA DE ARAUJO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 17/01/2009; - 0133468-9; REGINA HELENA DA SILVA TEI-XEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/01/2009 | 5054-05 - ARTIFICE-ELETR.COMUNIC.;- 0132404-7; ARNALDO MARTINS DOS PASSOS; UNICA XVI; UNICA XVII; 12/01/2009| 6010-03 - MOTORISTA; - 0147633-5; ADEMAR NASCIMENTO DE SOUZA; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 02/01/2009 | 701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0137256-4;JOSE PAULO SILVA CORTE REAL; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701027-01- MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0130488-7; LUCILA NAGATA; PRIMEIRA IV;PRIMEIRA V; 23/01/2009 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0135344-6;JOSE DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 24/01/2009; -0137347-1; JEAN PIERRE BARGUIL BRASILEIRO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 04/01/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0129521-7; MARISE HELENAFRIGINI DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/01/2009; - 0129593-4; CARLA MARIAMARTINS DA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 12/01/2009; - 0129606-X; EVALDO LIMADA COSTA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 08/01/2009; - 0129613-2; ADRIANA COCINELLDE LIMA MOURA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/01/2009; - 0130370-8; ANA CELIANUNES ROCHA FREITAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009; - 0130372-4; MARCOSGUTEMBERG FIALHO DA COSTA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009; - 0130417-8;SHEYLA GOMES CORSI; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/01/2009; - 0130478-X; DENISEGOMES CIDADE; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 28/01/2009 | 701040-03 - MEDICO - PEDIA-TRIA; - 0144720-3; FILIPE LACERDA DE VASCONCELOS; TERCEIRA VI; TERCEIRAVII; 31/01/2009 | 701050-02 - MEDICO - HOMEOPATIA; - 0137356-0; SILVIA BICUDO DECASTRO MAGALHAES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701056-04 - MEDI-CO - TER. INT. PEDIATRIC; - 0127162-8; MARCIA PIMENTEL DE CASTRO; ESPECIALIV; ESPECIAL V; 29/01/2009; - 0128074-0; ROSANGELA CANDIDO MARINHO; ESPECI-AL II; ESPECIAL III; 25/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0137360-9; SOLANGEMACHADO MOTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 11/01/2009; - 0137361-7; GISLAINERIBEIRO DE OLIVEIRA MARGON DA ROCHA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 10/01/2009 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0127154-7; SANDRA MARIA TEIXEIRA DA SILVA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/01/2009; - 0132321-0; ROSEMARY MARIA DE SOUSAALMEIDA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/01/2009; - 0132446-2; MARIA EDNA ARAU-JO PINHEIRO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 12/01/2009; - 0133429-8; TANIA LIMA DEOLIVEIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/01/2009; - 0133443-3; MARIA DE FATIMACASTRO DE A BARROS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEI-RO; - 0136422-7; ANA FLAVIA DE OLIVEIRA LIMA ARAUJO; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 06/01/2009; - 0136447-2; RAQUEL SOUSA DE MORAES; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 02/01/2009; - 0137367-6; RAQUEL DA SILVA SOUZA ANDRADE; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 07/01/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127148-2; DENISE GARCIANOGUEIRA SOUSA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 20/01/2009; - 0127159-8; MARIA SUE-LY MEDEIROS DANTAS; ESPECIAL III; ESPECIAL IV; 26/01/2009 | 7120-04 - NUTRICI-ONISTA; - 0128058-9; BARBARA CATIA MARTINS DA SILVA; ESPECIAL II; ESPECIALIII; 20/01/2009; - 0128066-X; ANGELA RAVIZZINI DE ALMEIDA; ESPECIAL II; ESPECI-AL III; 20/01/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132380-6; SUELENEFERREIRA MENDONCA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 06/01/2009; - 0132433-0; CHRIS-TIANE SANTOS HAIDAR; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009; - 0132477-2; MA-RIA ANTONIETA DE PAIVA SOARES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 12/01/2009; - 0132500-0; LOURDES DE FATIMA DIAS BORGES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 20/01/2009; -0132534-5; SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 21/01/2009; - 0132538-8; SILVANO DE JESUS OLIVEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 25/01/2009; - 0133487-5; MARIA IVONETE LEITE; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/01/2009; -0133571-5; ELENI NUNES ALMEIDA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 26/01/2009; - 0133587-1; FRANCIARA LIMA FERREIRA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 06/01/2009; - 0133593-6;KARINA MEIRELES DE MORAES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 06/01/2009 | 8010-03 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147611-4; GERONTINA NASCIMENTO LUZ; TER-CEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0126290-4; LUCIA SILVA DOS SANTOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 06/01/2009; - 0130411-9;MARIA DE FATIMA BRANDAO DE SOUZA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 08/01/2009; -0130440-2; CLAUDIA TELES DO NASCIMENTO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/01/2009| 8020-04 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0130360-0; NEUZA APARECIDA DUARTE DEFREITAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINI-CA; - 0132673-2; EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III;07/01/2009; - 0133471-9; GETULIO CAETANO PEREIRA JUNIOR; PRIMEIRA I; PRIMEI-RA II; 14/01/2009 | 8056-05 - AOSD-LAVAND.HOSPITALAR; - 0140048-7; ROSIMEIRE DE

OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009 | 8073-05 - AOSD -PAT. CLINICA; - 0133527-8; ROSICLEIDE NASCIMENTO DE C CARVALHO; UNICA XV;UNICA XVI; 12/01/2009; - 0137095-2; SANDRO DE ASSIS; UNICA XIII; UNICA XIV; 10/01/2009; - 0140032-0; ROGERIO BRAGA MARQUES MONTEIRO; UNICA VIII; UNICAIX; 02/01/2009REGIONAL..: 015 - DRS - ASA NORTE4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133439-5; EDVALDO DO NASCIMENTO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/01/2009; - 0133450-6; VERA LUCIA BEZERRA SANTOS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/01/2009 | 4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147641-6; DEISE DE SOUZA MOURA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 02/01/2009; - 0147661-0;ROGERIO ALVES DE ARAUJO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009 | 5044-05 - ARTI-FICE-OBRAS CIVIS; - 0132400-4; GEROLINO MARTINS DOS SANTOS; UNICA XVI;UNICA XVII; 04/01/2009 | 701013-04 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0130431-3; CIN-TIA CARDOSO PIMENTA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 11/01/2009 | 701018-04 - MEDICO- CIRURGIA GERAL; - 0131465-3; ANDRE LUIS DE AQUINO CARVALHO; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 30/01/2009 | 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0150128-3; OLIM-PIA ALVES TEIXEIRA LIMA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 25/01/2009 | 701023-04 - ME-DICO - CLINICA MEDICA; - 0130458-5; RAISSA DE FRANCA VASCONCELOS; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 15/01/2009 | 701025-02 - MEDICO - ENDOCRINOLOGIA; - 0140102-5;ANDRE NEVES MASCARENHAS; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 23/01/2009 | 701027-04 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0128008-2; DALVA MARCELINO FURTADO DONASCIMENTO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 04/01/2009; - 0128675-7; MAGDA PEREI-RA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 23/01/2009 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0132542-6; SIMONE MARIA SAMPAIO SANTOS SUASSUNA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 22/01/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0128051-1; FRANCISCO CARLOS RAI-MUNDO ALVAREZ; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 18/01/2009 | 701043-01 - MEDICO -RADIOLOGISTA; - 0130418-6; ARNALDO PASTOR CRUZ JUNIOR; PRIMEIRA V; PRI-MEIRA VI; 02/01/2009 | 7020-04 - ODONTOLOGO; - 0127145-8; EDILSON CAMACHO;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 20/01/2009 | 7100-01 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0132337-7;ASTA MARIA REIS DE OLIVEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009; - 0132450-0;ESTELA MARIA TEIXEIRA EMIDIO DE ANDRADE; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 11/01/2009 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0133521-9; SOLANGE RODRIGUES DA CUNHA;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 28/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136413-8; MIRNAPIMENTEL DE MATOS FERREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 15/01/2009; - 0137328-5; MARCIA SOUSA DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 05/01/2009; - 0137340-4; SONIA MARIA ALVES GOMES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 13/01/2009; - 0137342-0; KATIA CILENE SOARES DE MACEDO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/01/2009 |7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127143-1; DORIS DE ALMEIDA E SILVA; ESPECIAL IV;ESPECIAL V; 20/01/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0133495-6; RAI-MUNDA BEZERRA DE AQUINO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009; - 0133544-8;RISOMAR GOMES DE NEIVA FERNANDES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009; -0133636-3; MARIA APARECIDA MACEDO GOMES; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/01/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147606-8; ELZA MARIA ANDRADEABREU ROURE; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009; - 0147644-0; MARIA LUCIARODRIGUES DE OLIVEIRA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 07/01/2009; - 0147683-1; NE-LIA NEI DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DEENFERMAGEM; - 0124034-X; TERCIA MARIA PEREIRA DA COSTA SILVA; ESPECIALII; ESPECIAL III; 16/01/2009; - 0130401-1; ELIZETE NUNES DOS SANTOS; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 07/01/2009 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; - 0140084-3; TADEURIBEIRO DE SOUZA FILHO; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009 | 8056-05 - AOSD-LAVAND.HOSPITALAR; - 0140030-4; IGNA DE SOUZA OLIVEIRA; UNICA VIII; UNICAIX; 02/01/2009; - 0140051-7; CLECIO DE OLIVEIRA ARAUJO; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009 | 8060-04 - TECNICO EM NUTRICAO; - 0130389-9; ELIZABETH BISPO DOSSANTOS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 08/01/2009; - 0130397-X; ROSANGELA DE JESUS;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0133613-4;NATALIA DUTRA TAVARES TRINDADE; UNICA XV; UNICA XVI; 26/01/2009; - 0135457-4; SILVIA FRANCISCA ALVES; UNICA XIV; UNICA XV; 04/01/2009; - 0135530-9; MAURI-SA CAVALCANTE SILVA; UNICA XIV; UNICA XV; 02/01/2009; - 0137096-0; IZABEL ROSAVIEIRA; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/01/2009; - 0137313-7; LAURIZETE ARAUJO GUS-MAO; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/01/2009; - 0140002-9; FERNANDO FERREIRA DASILVA; UNICA VIII; UNICA IX; 03/01/2009; - 0140005-3; JANIRA ALVES LIMA; UNICAVIII; UNICA IX; 05/01/2009REGIONAL..: 016 - HOSPITAL DE APOIO701028-03 - MEDICO - HEMATOLOGIA; - 0137227-0; RAQUEL ALVES TOSCANO; SE-GUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 7041-02 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA;- 0135539-2; ALZIRA DE CARVALHO B FIGUEIREDO; SEGUNDA V; SEGUNDA VI; 19/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136421-9; JULIO CESAR DE PAULA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 14/01/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127135-0; ANA BEATRIZ DUAR-TE VIEIRA; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 15/01/2009 | 7120-04 - NUTRICIONISTA; - 0128039-2; FRANCISCA LILIETE BRAGA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 12/01/2009 | 8055-05 -AOSD SERVICOS GERAIS; - 0140095-9; LAZARA FATIMA DE AQUINO SILVA; UNICAVIII; UNICA IX; 02/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0137090-1; SONIA FER-NANDES DE FREITAS RIBEIRO; UNICA XIII; UNICA XIV; 04/01/2009; - 0140070-3; IRA-CEMA GOMES MILHOMENS DOS PASSOS; UNICA VIII; UNICA IX; 03/01/2009REGIONAL..: 017 - DRS - SOBRADINHO4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133482-4; ADRIANA PATRICIA BARBOSABARROS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009 | 5054-05 - ARTIFICE-ELETR.COMUNIC.; - 0132430-6; ANTONIO GAMA PIRES; UNICA XVI; UNICA XVII;06/01/2009; - 0132473-X; ANTONIO CICERO DE ALCANTARA; UNICA XVI; UNICA

PÁGINA 35Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalXVII; 20/01/2009 | 5090-05 - AUXILIAR DE ARTIFICE; - 0135477-9; LINDOMAR ALVESDA SILVA; UNICA XIV; UNICA XV; 24/01/2009 | 6010-01 - MOTORISTA; - 0132548-5;JOSE BATISTA NETO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009 | 701023-02 - MEDICO -CLINICA MEDICA; - 0137349-8; JOSE ROBERTO DE DEUS MACEDO; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0127136-9;THEREZA CHRISTINA BARBOSA MATOS; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 15/01/2009 |701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0127118-0; GERSON GIANINI; ESPE-CIAL IV; ESPECIAL V; 05/01/2009 | 7041-03 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA; -0150122-4; PATRICIA FRECHIANI TEIXEIRA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 21/01/2009 |7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0137307-2; MARIA HELENA GOMES PINHEIRO;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 05/01/2009 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0132439-X; ELIZA-BETH FERREIRA DA PAIXAO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 05/01/2009 | 7110-02 - EN-FERMEIRO; - 0136449-9; VILMA ALVES DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 06/01/2009; - 0136487-1; ROBSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; SEGUNDA VI; SEGUN-DA VII; 08/01/2009; - 0136498-7; MIRIAN CRISTINA FELIPE LUCENA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 17/01/2009; - 0137325-0; NADIA MARIA GUSMAO PONTES COELHO;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/01/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127138-5; RUTHDA SILVA O DE ALBUQUERQUE; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 15/01/2009; - 0127147-4;WILMA MARCELINO COELHO CAVALCANTE; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 20/01/2009| 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0133545-6; CLEIDIMAR PEREIRA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147635-1; IRENE TEODORO MOREIRA DE MORAIS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 07/01/2009;- 0147678-5; JULIANA PINTO DE SOUZA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 06/01/2009 |8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130465-8; MARIA DO DESTERRO BAR-RADAS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 24/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0133528-6; ELIZABETE XAVIER DA SILVA COSTA; UNICA XV; UNICA XVI; 11/01/2009; - 0135476-0; SILVIA PEREIRA DOS SANTOS; UNICA XIV; UNICA XV; 02/01/2009; - 0137097-9;EUZA GOMES LOPES; UNICA XIII; UNICA XIV; 07/01/2009 | 8075-05 - AOSD ORTOPE-DIA E GESSO; - 0132397-0; ALICE FRANCISCA DE OLIVEIRA; UNICA XVI; UNICAXVII; 04/01/2009; - 0132518-3; FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO BEZERRA; UNICAXVI; UNICA XVII; 07/01/2009REGIONAL..: 018 - DRS - PLANALTINA701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1400892-0; IVAN SALES DOS ANJOS; ESPE-CIAL IV; ESPECIAL V; 26/01/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; -0129603-5; CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 15/01/2009| 7042-01 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0133507-3; ANTONIO PEREIRADOS SANTOS NETO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/01/2009 | 7042-02 - FARMACEUTI-CO BIOQ. LABORATOR; - 0140039-8; IZAAC LOPES DE LIMA; SEGUNDA I; SEGUN-DA II; 09/01/2009; - 0140047-9; RICARDO GARCIA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 05/01/2009 | 7100-01 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0132386-5; ANA TEREZA BARROS BEZERRA;PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 29/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136425-1; FER-NANDA VIANA PEREIRA DA LUZ; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 02/01/2009 | 8010-03 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147639-4; ADELINA LIMA TRINDADE; TERCEIRAV; TERCEIRA VI; 05/01/2009 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0132440-3;CLEIDE GOMES DA SILVA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 20/01/2009 | 8054-05 - AOSD-OPERADOR DE MAQUINA; - 0139989-6; WELLINGTON MARTINS BORGES; UNICAVIII; UNICA IX; 02/01/2009; - 0140020-7; PEDRO RODRIGUES FLORES; UNICA VIII;UNICA IX; 02/01/2009; - 0140061-4; HUMBERTO DE SOUSA SILVA; UNICA VIII; UNICAIX; 04/01/2009 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; - 0139990-X; ANDRE MAXIMINODUTRA FERNANDES; UNICA VIII; UNICA IX; 04/01/2009; - 0140068-1; NILZA ALVESDE SOUZA SILVA; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA;- 0133535-9; AILSON MISSIAS DO NASCIMENTO; UNICA XV; UNICA XVI; 10/01/2009;- 0135488-4; LIRIO HUMBERTO SANTOS; UNICA XIV; UNICA XV; 02/01/2009; - 0135529-5; MARIA ALICE DO NASCIMENTO; UNICA XIV; UNICA XV; 09/01/2009; - 0137094-4;SILVIA FERNANDES DE FREITAS FONTOURA; UNICA XIII; UNICA XIV; 04/01/2009; -0137111-8; HELENI GOMES PEREIRA BORGES; UNICA XIII; UNICA XIV; 03/01/2009; -0140025-8; JANETE OLIVEIRA CRISOSTOMO; UNICA VIII; UNICA IX; 03/01/2009 | 8090-01 - AG. TELECOMUNICACOES E ELETRIC; - 0132437-3; EVILAZIO PESSOA DE LIMA;PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 18/01/2009REGIONAL..: 019 - DRS - GUARA4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147672-6; HILDEGARD LUISE GALLEGUI-LLOS KEMPF DE FARIAS; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 07/01/2009 | 5054-05 - ARTIFI-CE-ELETR.COMUNIC.; - 0132403-9; JOAO BOSCO COSTA; UNICA XVI; UNICA XVII;07/01/2009 | 6020-05 - AGENTE DE PORTARIA; - 0132399-7; JUSCELINA NUNES DASILVA CAMPOS; UNICA XVI; UNICA XVII; 05/01/2009 | 701023-04 - MEDICO - CLINICAMEDICA; - 0127161-X; HELENA MARIA MAGALHAES MADEIRA; ESPECIAL IV; ES-PECIAL V; 27/01/2009; - 0128070-8; LUIZ CARLOS VIOLA DA SILVEIRA; ESPECIAL II;ESPECIAL III; 22/01/2009 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0137259-9;ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009; -0137295-5; VALERIA COUTINHO DOS SANTOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0130487-9; KARLA MAGNAQUARESMA BIZANHA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLO-GO; - 0137315-3; RITA DE CASSIA MEIRELES RODRIGUES; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 14/01/2009 | 7042-01 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0133562-6; SONIAMIKA OYA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 12/01/2009 | 7042-02 - FARMACEUTICO BIOQ.LABORATOR; - 0140023-1; ANTENOGENES MEDEIROS CAVALCANTE; SEGUNDA I;SEGUNDA II; 10/01/2009 | 7042-04 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0130369-4; ROSANI SANTOS GRISOLIA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/01/2009 | 7110-01 - EN-FERMEIRO; - 0133347-X; JOSE MARIA JANUARIO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/01/

2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136461-8; ANDREIA MOREIRA BRASIL DE SIQUEI-RA; SEGUNDA III; SEGUNDA IV; 16/01/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;- 0132530-2; MAIZA FERREIRA DE SOUZA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 15/01/2009; -0133576-6; ELENILDA DE SOUSA CRUZ; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0133505-7; JOSE MELONIO COSTA; UNICA XV; UNICAXVI; 10/01/2009 | 8120-04 - TELEFONISTA; - 0130443-7; MARIA JOSE ALVES; ESPECIALI; ESPECIAL II; 28/01/2009REGIONAL..: 020 - DRS - TAGUATINGA4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133437-9; CRISTIANE RIOS CARNEIRO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 11/01/2009; - 0133464-6; BELQUIS DE SOUZA OVIDIO; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 14/01/2009 | 701016-04 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 0128073-2; NELSON DA LUZ COSTA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 28/01/2009 | 701018-04 - MEDI-CO - CIRURGIA GERAL; - 0130470-4; ANTONIO EVANILDO ALVES; ESPECIAL I; ESPE-CIAL II; 22/01/2009 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0132552-3; SEGIS-MUNDO JOSE SEVERINO BORGES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 20/01/2009 | 701027-04- MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0127128-8; ISA HELENA FARIAS BRASILIENSE;ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 07/01/2009; - 0128082-1; JOSE LINDOLFO PACHECO; ESPE-CIAL II; ESPECIAL III; 27/01/2009; - 0129609-4; MARIO RESENDE BITTAR; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 22/01/2009; - 0130425-9; JOSE ROGERIO OLIVEIRA PEREIRA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 10/01/2009 | 701036-01 - MEDICO - OFTALMOLOGIA; - 0132464-0; ALCI-ONE TRISTAO DE CASTRO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 18/01/2009 | 701037-01 - ME-DICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 0131495-5; RICARDO CESAR FRADE NOGUEIRA;PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 31/01/2009 | 701040-01 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0128026-0; AIDA MAGALHAES GOMES; PRIMEIRA IV; PRIMEIRA V; 15/01/2009 | 701040-02 -MEDICO - PEDIATRIA; - 0137352-8; DANIA LEMOS DIONIZIO; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 03/01/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0128084-8; JOSELIARODRIGUES DE BRITO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 29/01/2009; - 0129602-7; SOLANGEMARIA CARDOSO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 26/01/2009; - 0130437-2; MARIA DE FA-TIMA ROCHA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 18/01/2009; - 0130448-8; ADRIANA FATIMAPOLVEIRO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/01/2009 | 701049-04 - MEDICO - UROLOGIA;- 0130450-X; JUAN FERNANDO GUERRERO MALDONADO; ESPECIAL I; ESPECIALII; 15/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0137362-5; DEBORA MARTINS BORGES;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/01/2009 | 7041-03 - FARMACEUTICO BIOQ. FARMA-CIA; - 0150092-9; KENIO MARLOS LEMES MARTINS; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 07/01/2009 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0137370-6; ROSEANE BOLCONT DE OLIVEI-RA PESSOA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 07/01/2009 | 7100-04 - ASSISTENTE SOCIAL;- 0130358-9; UELMA ARAUJO AZEVEDO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0132517-5; TELMANARA DE PADUA FREITAS; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 18/01/2009; - 0133446-8; VILMA AKIKO NISHIYAMA; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 03/01/2009; - 0133451-4; ISLEIDE DE SOUZA E SILVA; PRIMEIRA I; PRIMEI-RA II; 11/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136436-7; SIMEIA DA SILVA PEREIRAANTOLIN; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009; - 0136483-9; CASSIMIRA DE FATI-MA PEREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 13/01/2009; - 0137324-2; ROSALVA DEARAUJO SOARES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 07/01/2009; - 0137332-3; HERBIA BA-TISTA DE VASCONCELOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 12/01/2009; - 0137338-2; AN-DERSON SCHEFFER DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 06/01/2009 | 7110-04 -ENFERMEIRO; - 0127146-6; OLGA MARIA DOS SANTOS FILGUEIRA; ESPECIAL IV;ESPECIAL V; 21/01/2009; - 0129444-X; MARIA DO ROSARIO MARTINS MONTEIRO;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009; - 0129515-2; LINDALVAIR PIRES WERNECK;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 02/01/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132407-1; MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/01/2009;- 0132410-1; CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009;- 0132427-6; DINALDIR ALVES BATISTA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 07/01/2009; -0132499-3; MARIA ZELI DOS SANTOS DUTRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009; - 0132532-9; NEUZIMAR XAVIER DE OLIVEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 13/01/2009; - 0132560-4; MARIA DA PAZ VILAR; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 25/01/2009; -0133504-9; MARIA AUXILIADORA BENTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 31/01/2009; -0133582-0; ELIANA NUNES LIMA; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/01/2009; - 0133603-7;LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 20/01/2009; - 0133621-5; EMILIA BARRETO DE ALENCAR; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 13/01/2009 | 8010-03 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147638-6; CATARINA STERPARK WINNIK DE LIMA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 02/01/2009; - 0147668-8; MARIA DE FATIMA RODRIGUESDE LIMA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMA-GEM; - 0130420-8; VALCENI MONTEIRO FONTES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 11/01/2009; - 0130444-5; SILVIA HELENA GOMES PIRES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 10/01/2009| 8020-01 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0133561-8; MARLENE GERVASIO DE MELO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 21/01/2009 | 8020-04 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 0130399-6; JUCELY RODRIGUES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009 | 8044-01 - TECNICOLAB. PAT. CLINICA; - 0132436-5; ANTONIA DA SILVA MONTEIRO; PRIMEIRA II; PRI-MEIRA III; 20/01/2009 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; - 0140073-8; MARIA DEFATIMA SANTANA OLIVEIRA; UNICA VIII; UNICA IX; 03/01/2009; - 0140076-2; REI-NALDO DA SILVA; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009 | 8056-05 - AOSD-LAVAND.HOSPITALAR; - 0140085-1; DONIZETE DIAS DE OLIVEIRA; UNICA VIII;UNICA IX; 02/01/2009 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 0132514-0; VALTERJOSE BEZERRA DE MORAES; UNICA XVI; UNICA XVII; 06/01/2009REGIONAL..: 021 - HSVP4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147643-2; ROGERIO PAULO DE OLIVEIRA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 02/01/2009 | 701042-04 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 0128049-X; MARIO ANTONIO CRISPIM; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 19/01/2009 | 7100-04 - AS-


SISTENTE SOCIAL; - 0129549-7; MARIA DA ANUNCIACAO SOARES CASTRO ALVES;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/01/2009 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0132522-1; CLAUDIOGONCALVES DA SILVA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009REGIONAL..: 022 - ISM - INST. DE SAUDE MENTAL6020-05 - AGENTE DE PORTARIA; - 0132398-9; LURDINETE LEMOS MELO; UNICAXVI; UNICA XVII; 13/01/2009 | 7042-04 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; -0129581-0; RICARDO MARQUES PELEGRINI; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 16/01/2009 |7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136477-4; NELSON ROCHA DE OLIVEIRA; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 13/01/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130393-7; TE-REZINHA APARECIDA DOS REIS; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 03/01/2009; - 0130395-3;SANDRA SILVA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009REGIONAL..: 023 - DRS - CEILANDIA4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133435-2; VERA LUCIA DA SILVA COELHO;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 14/01/2009 | 6020-05 - AGENTE DE PORTARIA; - 0132353-9;SANDRA MARCIA LAWALL CRAVO; UNICA XVI; UNICA XVII; 04/01/2009 | 701023-04- MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0130495-X; JEFERSON INACIO DOS SANTOS; ESPE-CIAL I; ESPECIAL II; 30/01/2009 | 701025-01 - MEDICO - ENDOCRINOLOGIA; - 0128076-7; RONALDO GOMES DA SILVA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 26/01/2009 | 701027-01 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0132546-9; CLAUDIA TRAVASSOS CUNHA; PRI-MEIRA II; PRIMEIRA III; 25/01/2009 | 701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; -0137273-4; ROSANE DA COSTA VIANA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 |701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0128075-9; GEOVANES GOMES DASILVA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 25/01/2009 | 701062-02 - MEDICO - MASTOLOGIA; -0137296-3; MARTA DE BETANIA RABELO TEIXEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;03/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0137363-3; ADELIA VIANA REGO LUSTOSA;SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/01/2009 | 7042-02 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORA-TOR; - 0140016-9; EMERSON VALADARES DA SILVA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 02/01/2009; - 0140019-3; DANIELA DE MORAES ROCHA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 03/01/2009 | 7110-01 - ENFERMEIRO; - 0132355-5; ADMA MARIA MONTEIRO MACIEL CA-VALCANTE; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009; - 0132498-5; KATIA CRISTINE DEOLIVEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 18/01/2009; - 0132564-7; MERCER MARTINSDE MELO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 22/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136445-6; MARTA VIEIRA DE ARAUJO FREIRE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 13/01/2009; -0136448-0; VALDINEI DONISETE MARQUES PINTO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 15/01/2009; - 0136476-6; MARLI SANTOS DUARTE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 13/01/2009; - 0136502-9; SURAMA MARANHAO DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 17/01/2009; - 0137323-4; SHIRLEI CRISTINE ROSA MUNIZ GOMES; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 14/01/2009; - 0137341-2; MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 17/01/2009; - 0137344-7; NILCIANE SILVA ARAUJO FROTA; SEGUN-DA VI; SEGUNDA VII; 07/01/2009 | 7161-03 - FISIOTERAPEUTA; - 0147589-4; RENATADA NOBREGA SOUZA CASTRO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009; - 0147608-4;SERGIO LEITE RODRIGUES; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 09/01/2009; - 0147674-2; RO-SANGELA FONSECA ARAUJO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 06/01/2009 | 8010-01 - AU-XILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132340-7; ELEUZA FATIMA DIAS; PRIMEIRA II; PRI-MEIRA III; 05/01/2009; - 0132467-5; IRANEIDE RODRIGUES MONTEIRO; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 12/01/2009; - 0132469-1; APARECIDA SILVA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III;07/01/2009; - 0132543-4; WANDA DE SOUZA SOARES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 20/01/2009; - 0132574-4; HELENA DOMINGOS PEREIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 28/01/2009; - 0133481-6; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PINTO; PRIMEIRA I; PRI-MEIRA II; 04/01/2009; - 0133543-X; ANA CRISTINA SIQUEIRA FERNANDES; PRIMEI-RA I; PRIMEIRA II; 05/01/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147654-8;MARIA SUELY NERES BARBOSA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; - 0147667-X; MARIA DORACI PEREIRA DA COSTA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; -0147686-6; ANGELA MARIA SOARES DA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009 | 8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130407-0; SONIA SOARES; ESPECI-AL I; ESPECIAL II; 10/01/2009; - 0130441-0; AURELINA ARAUJO REIS; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 21/01/2009 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0132476-4; MAR-CIA MACIEL GONCALVES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 20/01/2009 | 8073-05 - AOSD -PAT. CLINICA; - 0133524-3; SUELI DE CARVALHO RODRIGUES; UNICA XV; UNICAXVI; 14/01/2009; - 0133542-1; ROSALIA PEREIRA SERPA; UNICA XV; UNICA XVI; 11/01/2009; - 0133563-4; ADRIANA CORTES BARBOSA; UNICA XV; UNICA XVI; 27/01/2009; -0135533-3; FRANCINEIDE ALVES DE S RODRIGUES; UNICA XIV; UNICA XV; 02/01/2009REGIONAL..: 024 - DRS - BRAZLANDIA701013-01 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0130421-6; RICARDO BARCELLOS CAFE;PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 25/01/2009 | 701013-02 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; -0137631-4; EMANUEL FREIRE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 31/01/2009 | 701027-01 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0132545-0; LUCIANNE ANDREIA M DA COSTAREIS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 26/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136458-8;MARIA LUCIA PEREIRA PASSOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 08/01/2009; - 0136474-X; RITA HELENA ALVES PEREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 16/01/2009 | 8010-01 -AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132459-4; WALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA; PRI-MEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147651-3; CELINA MARIA DE MESQUITA SILVA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009; -0147652-1; MARIA JOSE PEREIRA PIMENTA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009 |8120-04 - TELEFONISTA; - 0126406-0; ALBA VICENTINA C DE OLIVEIRA; ESPECIALIV; ESPECIAL V; 21/01/2009

REGIONAL..: 025 - DRS - GAMA4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147605-X; FLAVIO ADRIANO DA SILVA;TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 09/01/2009; - 0147655-6; ELIANE FRANCO DO NASCI-MENTO; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009 | 5054-05 - ARTIFICE-ELETR.COMUNIC.; - 0132527-2; RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA; UNICA XVI;UNICA XVII; 19/01/2009 | 701013-04 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 0129558-6; VIL-SON DE MATOS LIMA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009 | 701023-02 - MEDICO -CLINICA MEDICA; - 0137214-9; FERNANDO SAVIO MIRANDA ROMARIZ; SEGUNDAVI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0129440-7;FRANCISCO BRAGA DE A FILHO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 29/01/2009 | 701027-02 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0137215-7; SILVANIA GUIMARAES SILVA MO-RAIS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009; - 0137305-6; NILMARA DE MEDEIROSRODRIGUES PIRES FERREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701027-04 -MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0129608-6; HUMBERTO CARLOS A DE MAGA-LHAES; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 22/01/2009 | 701037-04 - MEDICO - ORT. E TRAUMA-TOLOGI; - 0130473-9; ANDRE LUIZ PIRES COSTA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 21/01/2009 | 701038-04 - MEDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA; - 0123463-3; ROMMELMAIA WANDERLEY; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 02/01/2009 | 701040-01 - MEDICO -PEDIATRIA; - 0132485-3; FERNANDO GONCALVES PINHEIRO; PRIMEIRA II; PRI-MEIRA III; 13/01/2009 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0137283-1; PATRICIABARROS SILVA AZEVEDO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 07/01/2009 | 701043-04 - ME-DICO - RADIOLOGISTA; - 0128056-2; LUIZ FERNANDO SEIXAS HENRIQUES; ESPE-CIAL II; ESPECIAL III; 19/01/2009 | 7100-02 - ASSISTENTE SOCIAL; - 0137374-9; SUELYMENDES DE OLIVEIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/01/2009 | 7110-01 - ENFER-MEIRO; - 0132480-2; MARIA EUNICE DE SOUSA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 22/01/2009; - 0132482-9; ODINILDA CHAGAS FLORENCIO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 22/01/2009; - 0132516-7; TANIA GONCALVES BORGES; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 27/01/2009; - 0133458-1; CLEIRE PESSONI; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/01/2009 | 7110-02 -ENFERMEIRO; - 0136438-3; SONIA MARTINS GONCALVES; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 10/01/2009; - 0136469-3; MARIA HELENA DE ARAUJO; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 14/01/2009; - 0137319-6; WANIA DIAS RIBEIRO; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 07/01/2009; - 0137326-9; JESANA ADORNO SOARES COSTA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;13/01/2009; - 0137330-7; SEBASTIAO GONCALVES JUNIOR; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 06/01/2009; - 0137359-5; ADICELIA PEREIRA DA SILVA; SEGUNDA VI; SEGUNDAVII; 10/01/2009 | 7110-04 - ENFERMEIRO; - 0127129-6; MARIA ZELIA DA SILVA ASSUN-CAO; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 07/01/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;- 0130385-6; MARIA RITA BITENCOURT FARIAS; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 07/01/2009; - 0132316-4; DINA DE MATOS O MORAIS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 04/01/2009; - 0132346-6; MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SOUZA; PRIMEIRA II; PRIMEI-RA III; 04/01/2009; - 0132442-X; JUSCELINO SOARES GARCIA; PRIMEIRA II; PRIMEI-RA III; 12/01/2009; - 0132502-7; KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA; PRIMEIRA II; PRI-MEIRA III; 07/01/2009; - 0132529-9; EDNALVA NERY MOTA CARDOSO; PRIMEIRA II;PRIMEIRA III; 12/01/2009; - 0132536-1; MARIA ISOLDA EVANGELISTA LOPES; PRI-MEIRA II; PRIMEIRA III; 14/01/2009; - 0132539-6; MARIA DAS GRACAS SOUZA NEIVA;PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 13/01/2009; - 0132580-9; MIRNA GONCALVES DE LIRA;PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 28/01/2009; - 0133511-1; ROSEMEIRE DOS PASSOS; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009; - 0133522-7; GRACIETE MENDONCA SANTOS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009; - 0133530-8; OSMAR CAETANO ZICA; PRIMEI-RA I; PRIMEIRA II; 04/01/2009; - 0133531-6; SANDRA MARIA DE AMORIM; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 03/01/2009; - 0133538-3; SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS; PRIMEIRAI; PRIMEIRA II; 05/01/2009; - 0133554-5; GRACIMONE ALVES DE J VASCONCELOS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009; - 0133573-1; NEUSLENE SANTANA CAMPOS;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 04/01/2009; - 0133583-9; DANIEL OLIVEIRA FREIRE; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 11/01/2009 | 8010-03 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0147664-5; ALZIRA DA CONCEICAO SILVA ROCHA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 05/01/2009 |8010-04 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0130383-X; DILMA MARTINS DA SILVAARAUJO; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 07/01/2009; - 0130408-9; ELZIRA MARIA DE OLI-VEIRA; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 09/01/2009; - 0130429-1; SARA SOUSA DIAS VIEIRA;ESPECIAL I; ESPECIAL II; 09/01/2009; - 0130435-6; MARIA JOSE TELES COELHO XAVI-ER; ESPECIAL I; ESPECIAL II; 11/01/2009 | 8055-05 - AOSD SERVICOS GERAIS; - 0140083-5; ROSANGELA APARECIDA BENICIO CHAGAS; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009 |8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0133536-7; JOVENY MARIA DA SILVA NORONHA;UNICA XV; UNICA XVI; 10/01/2009; - 0133537-5; MARIA ROSINEIDE DA SILVA; UNICAXV; UNICA XVI; 10/01/2009; - 0133572-3; ZULEICA APARECIDA F RODRIGUES; UNICAXV; UNICA XVI; 11/01/2009; - 0137099-5; CAIRO COIMBRA PANGARO; UNICA XIII;UNICA XIV; 05/01/2009; - 0137108-8; JOELMA MARIA DO ESPIRITO SANTO; UNICAXIII; UNICA XIV; 03/01/2009 | 8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 0132388-1; VAR-LENE GOMES DA SILVA; UNICA XIV; UNICA XV; 06/01/2009REGIONAL..: 026 - DRS - SANTA MARIA701023-02 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0137423-0; ALMIR DE ANDRADE FRAN-CISCO PEREIRA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO;- 0137310-2; JOSE ARNALDO PEREIRA DINIZ; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 10/01/2009; - 0137311-0; JOAO ANTONIO FONSECA GONCALVES DIAS; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 10/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136481-2; LUCIANA FERREIRAMACHADO SOUSA; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/01/2009; - 0136488-X; MARIAJOSE BARBOSA CHAVES; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 07/01/2009 | 8010-01 - AUXILI-AR DE ENFERMAGEM; - 0132491-8; ANA RITA RODRIGUES DOS SANTOS; PRIMEI-RA II; PRIMEIRA III; 12/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0135524-4; AMAN-DIO CELESTINO SARAIVA JUNIOR; UNICA XIV; UNICA XV; 02/01/2009

PÁGINA 37Nº 13, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009 Diário Oficial do Distrito FederalREGIONAL..: 027 - DRS - SAMAMBAIA701027-04 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0128069-4; VALTER EUFRAZIO MA-RANHAO; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 20/01/2009 | 7110-02 - ENFERMEIRO; - 0136490-1; MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA PAVEZZI; SEGUNDA VI; SEGUN-DA VII; 08/01/2009; - 0137312-9; ADRICESER ANTONIO DE AVILA; SEGUNDA VI; SE-GUNDA VII; 12/01/2009; - 0137336-6; FATIMA ELOISA GARCIA DINIZ; SEGUNDA VI;SEGUNDA VII; 06/01/2009 | 8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132438-1; MA-RINA CABECEIRA OLIVEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 12/01/2009 | 8010-04 - AUXI-LIAR DE ENFERMAGEM; - 0129597-7; SEBASTIAO GOMES DA COSTA; ESPECIAL I;ESPECIAL II; 15/01/2009 | 8044-01 - TECNICO LAB. PAT. CLINICA; - 0132396-2; PAULOPONTES DE LIMA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 06/01/2009 | 8056-05 - AOSD-LAVAND.HOSPITALAR; - 0140057-6; PATRICIA CRISOSTOMO BREGUEDO DA SILVA;UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009; - 0140087-8; LECI LOPES PACHECO; UNICA VIII;UNICA IX; 09/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; - 0137101-0; TEREZINHA AL-VES VELOSO; UNICA XIII; UNICA XIV; 04/01/2009REGIONAL..: 028 - DRS - RECANTO DAS EMAS4010-03 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0147598-3; DIVANA MATOS CARDOSOCAMARA; TERCEIRA V; TERCEIRA VI; 08/01/2009 | 8073-05 - AOSD - PAT. CLINICA; -0140021-5; HELEN MARCIA DE SOUSA; UNICA VIII; UNICA IX; 02/01/2009REGIONAL..: 029 - DRS - PARANOA4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133438-7; VANIA MARIA DA CRUZ FRAN-CO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 03/01/2009 | 701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA;- 0128028-7; TELMA FATIMA DE ALMEIDA; ESPECIAL II; ESPECIAL III; 11/01/2009 |701027-02 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0137350-1; RAQUEL ALVIM ROCHATEDDE; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 03/01/2009 | 701040-02 - MEDICO - PEDIATRIA;- 0140094-0; ANA PAULA COSTA TAMER; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 04/01/2009 | 701040-04 - MEDICO - PEDIATRIA; - 0130318-X; LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES; ESPE-CIAL I; ESPECIAL II; 04/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO; - 0137368-4; MARIA DOCARMO TOLEDO RAMOS; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII; 14/01/2009 | 7042-02 - FAR-MACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0140038-X; ANDERSON GILBERT KELLER; SE-GUNDA I; SEGUNDA II; 10/01/2009 | 7120-01 - NUTRICIONISTA; - 0132456-X; GLORIAMARIA CARNEIRO MADEIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 11/01/2009 | 8056-05 -AOSD-LAVAND.HOSPITALAR; - 0140100-9; DANIEL RAMIRO; UNICA VIII; UNICA IX;04/01/2009REGIONAL..: 030 - DRS - SAO SEBASTIAO8010-01 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM; - 0132348-2; SIRLENE PEREIRA DOS SAN-TOS BASTOS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 07/01/2009; - 0132557-4; MARIA LIDUINAFERREIRA DE ANDRADE LIMA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 29/01/2009REGIONAL..: 031 - DRS CANDANGOL./BAND/RIAC.FUNDO4010-01 - TECNICO ADMINISTRATIVO; - 0133455-7; NATALINA CARDOSO LOPES;PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 10/01/2009; - 0133498-0; EDNA BARBOSA DA SILVA; PRI-MEIRA I; PRIMEIRA II; 17/01/2009 | 701023-04 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 0127127-X; ILDO JOAO BASTIANELLO CEZAR; ESPECIAL IV; ESPECIAL V; 07/01/2009 | 701027-01 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 0132525-6; NAIRA CAVALCANTE DA COSTABERNARDINO; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 26/01/2009 | 7020-02 - ODONTOLOGO; -0137304-8; VIVIANE APARECIDA CRECCHI BERNARDI; SEGUNDA VI; SEGUNDA VII;28/01/2009REGIONAL..: 032 - LABORATORIO CENTRAL7042-02 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 0140042-8; ADRIANA PAULA DESOUZA COSTA; SEGUNDA I; SEGUNDA II; 10/01/2009.

MARIA DE FÁTIMA GOMES CORDEIRO

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DE FATOR HUMANOEM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe conferem o artigo 2º, da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006, resolve:CONCEDER à TEREZA CRISTINA SCOTT KILSON, CM – Médico/ Clínica Médica, matrí-cula 129.425-3, lotada na DGS - Taguatinga, Licença Adoção por 90 (noventa) dias, a contar de14/11/2008, pela guarda do menor Luiz Felipe Barbosa dos Santos, nos termos da Lei Comple-mentar nº 769, de 30 de junho de 2008, artigo 26, inciso I, conforme processo 060.021.400/2008.CONCEDER à ONEIDE PEREIRA DA SILVA, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 130.894-7, lotada na DGS - Ceilândia, Licença Adoção por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/12/2008, pela guarda do menor Marcelo da Conceição, nos termos da Lei Complementar nº 769, de30 de junho de 2008, artigo 26, inciso I, conforme processo 276.000.044/2009.


ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE JANEIRO DE 2009.A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, DA SUBSECRETARIA DO FATOR HUMANOEM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 38, de 25 de julho de 2006,artigo 2º, do item I, subitem 1.13, resolve:HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de UMBELINA RIBEIRO SOARES, CE – Enfermeiro,matrícula 141.062-8, lotado na DGS – Ceilândia por ter participado do IX Seminário de Atuali-zação em Diabetes e Hipertensão do DF, realizado em Brasília - DF, no período de 30 a 31 deoutubro de 2008, conforme processo 276.001.196/2008; ALLAN EURIPEDES REZENDENAPOLI, CM – Médico/ Tisiologista, matrícula 123.088-3, lotado na DGS – Ceilândia por terparticipado do 23° Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, realizado em Brasília - DF,no período de 21 a 25 de novembro de 2008, conforme processo 276.001.099/2008; ELISMARILMA CAETANO, TS – Auxiliar de Enfermagem, matrícula 143.010-6, lotado na DGS – Tagua-tinga por ter participado do 1° Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado em Florianópolis- SC, no período de 02 a 07 de dezembro de 2008, conforme processo 288.000.194/2008;MARISTELA SOARES DA SILVA QUEIROZ, CE – Enfermeira, matrícula 158.693-9, lotado

no HSVP por ter participado do 1° Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado em Floria-nópolis - SC, no período de 01 a 07 de dezembro de 2008, conforme processo 288.000.194/2008.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de LIANE BELUS HENRIQUES, CD – Odontóloga,matrícula 140.448-2, lotada na DGS – Sobradinho, para participar do “XIII Congresso Interna-cional de Odontologia do Distrito Federal”, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 25 a 28de março de 2009, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme processo279.000.953/2008; JOSELIA RIBEIRO DE MENEZES, CD – Odontóloga, matrícula 128.992-6, lotada na DGS – Sobradinho, para participar do “XIII Congresso Internacional de Odontologiado Distrito Federal”, a realizar-se em Brasília – DF, no período de 25 a 28 de março de 2009, combase no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conforme processo 279.000.951/2008; ALBASONY BASTOS OLIVEIRA, ES – Assistente Social, matrícula 136.211-9, lotada no NUME-NATI/ GRMH/ DIASE/ SAS, para participar do “Módulo Intensivo de Terapia Artística doCurso Avançado de Antroposofia na Área da Saúde”, a realizar-se em Brasília – DF, no período de25 a 30 de janeiro de 2009, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conformeprocesso 060.000.242/2008; SAMIR YOUSSEF SKAF, CM – Médico/ Radiologista, matrícula145.990-2, lotada na DGS – Gama, para participar do “Curso Avançado de Tomografia e Resso-nância Magnética em Músculo-Esquelético”, a realizar-se em São Paulo – SP, no período de 05 dejaneiro a 03 de março de 2009, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, conformeprocesso 275.000.980/2008.AUTORIZAR o Afastamento Parcial de 20 horas de EVANDRO FRANCISCO FAULIN, ES –Fisioterapeuta, matrícula 156.857-4, lotado na DGS – Ceilândia por estar participando de Mes-trado em Ciências da Saúde, na Universidade de Brasília - UnB, no período de 27 de outubro de2008 a 31 de dezembro de 2009, conforme processo 276.000.437/2008.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 10 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 247, de 12 de dezembrode 2008, página 67, que autorizou o retorno de licença sem vencimentos para acompanhamentode cônjuge de ALESSANDRA PAMPLONA BOTELHO VENTURINI, ONDE SE LÊ: “... apartir da data de publicação...”; LEIA-SE: “... a partir de 18/11/2008...”.

SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, resolve: CONCEDER APOSEN-TADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinadocom o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do DF, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº769 de 30 de junho de 2008, à MARIA PEREIRA DOS SANTOS COSTA, matrícula 25.655-2,Auxiliar de Apoio às Atividades Policiais Civis, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Apoioàs Atividades Policiais Civis, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme processo0050.000.029/2009.

TÚLIO RORIZ FERNANDES

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei nº 8112/90 e incisos VIII e XL doArtigo 100 do Decreto nº 27.784/2007 e, tendo em vista o constante no Processo 055-020301/2008; resolve:Art. 1º - Instaurar Processo de Sindicância visando apurar possível transgressão displinar atribu-ída ao servidor WESLEY DE SOUZA BRAGA, matrícula SGA 115, por inobservância ao dis-posto no inciso I do artigo 143 116, da Lei nº 8.112/9.Art. 2º - Constituir Comissão de Processo de Sindicância composta pelos servidores EMMA-NOEL LOPES MOREIRA, Agente de Trânsito, matrícula 66145-7, JOANA PRISCILA SILVANUNES, Agente de Trânsito, matrícula 65340-3 e MARCELO VINÍCIOS GRANJA, Assisten-te de Trânsito, matrícula 981-4 para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao itemprecedente, no prazo de trinta (30) dias.Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivopara apurar os fatos; IV – Juntar a este, por anexação o Processo 055.020301/2008; Art. 4º -Autue-se;Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR TEDESCHI

PORTARIA Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei nº 8112/90 e incisosVIII e XL do artigo 100 do Decreto nº 27.784/2007, e tendo em vista o constante no Processo055-018333/2008; resolve:Art. 1º - Instaurar Processo de Sindicância visando apurar fatos denunciados no processo n°055.018333/2008, envolvendo o veículos GM/KADETT, placa CFK 9373;Art. 2º - Constituir Comissão de Processo de Sindicância composta pelos servidores EMMA-NOEL LOPES MOREIRA, Agente de Trânsito, matrícula 66145-7, JOANA PRISCILA SILVA


NUNES, Agente de Trânsito, matrícula 65340-3 e MARCELO VINÍCIOS GRANJA, Assisten-te de Trânsito, matrícula 981-4 para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao itemprecedente, no prazo de trinta (30) dias;Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivopara apurar os fatos ;Art. 4º - Juntar a este, por anexação o Processo 055.018333/2008;Art. 5º - Autue-se;Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR TEDESCHI

PORTARIA Nº 08 DE 13 DE JANEIRO DE 2008.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 143, da Lei nº 8112/90 e incisos VIII e XL doArtigo 100 do Decreto nº 27.784/2007, e tendo em vista o constante no Processo 055-037599/2008; resolve:Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor MANOELSELESTINO DA SILVA, matrícula 132-5, a fim de apurar os fatos noticiados no processo n°055.037599/2008;Art. 2º - Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidoresEMMANOEL LOPES MOREIRA, Agente de Trânsito, matrícula 66145-7, JOANA PRISCILASILVA NUNES, Agente de Trânsito, matrícula 65340-3 e MARCELO VINÍCIOS GRANJA,Assistente de Trânsito, matrícula 981-4 para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento aoitem precedente, no prazo de sessenta (60) dias;Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão terão o período da jornada de trabalho exclusivopara apurar os fatos;Art. 4º - Juntar a este, por anexação o Processo 055.037599/2008;Art. 5º - Autue-se;Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR TEDESCHI

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO DISTRITO FEDERAL

DESPACHOS DO DIRETOR DE FINANÇASEm 16 de janeiro de 2009.

Processo: 053.000.009/2009. Interessados: CEL QOBM/Comb. PAULO PEREIRA DA SILVAE OUTRO. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Considerando a autorização contidano Decreto nº 29.318/2008 e fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos XIV e XVdo artigo 50, do Decreto nº 16.036/1994, a vista das instruções contidas no presente processo eo disposto nos artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/1994, reconheço a dívida, no valor de R$400,36 (quatrocentos reais e trinta e seis centavos), em favor do Cel QOBM/Comb. Paulo Pereirada Silva e Outro, referente ao pagamento por exercício findo de diárias decorrentes de viagemrealizada para a cidade do Rio de Janeiro - RJ, programa de trabalho 28.845.0903.0032.0053,natureza da despesa 3.3.90-92 e fonte 010 (FCDF), do orçamento do CBMDF e autorizo aindaa emissão de nota de empenho de natureza ordinária e conseqüente pagamento.

Processo: 053.001.467/2008. Interessados: ROSÂNGELA NAZÁRIO COSTA E SILVA. As-sunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Considerando a autorização contida no Decretonº 29.318/2008 e fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos XIV e XV do artigo50, do Decreto nº 16.036/1994, a vista das instruções contidas no presente processo e odisposto nos artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/1994, reconheço a dívida, no valor de R$4.439,01 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e um centavos), em favor da SrªRosângela Nazário Costa e Silva, referente ao pagamento de auxílio funeral no exercício de2007, programa de trabalho 28.845.0903.0032.0053, natureza da despesa 3.3.90-92 e fonte010 (FCDF), do orçamento do CBMDF e autorizo ainda a emissão de nota de empenho denatureza ordinária e conseqüente pagamento.

Processo: 053.001.846/2008. Interessados: 1º TEN QOBM/COMB. ALESSANDRO ANTEROCAMARGO GODINHO E OUTROS. Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Conside-rando a autorização contida no Decreto nº 29.318/2008 e fazendo uso das atribuições que me conferemos incisos XIV e XV do artigo 50, do Decreto nº 16.036/1994, a vista das instruções contidas nopresente processo e o disposto nos artigos 80 e 81 do Decreto nº 16.098/1994, reconheço a dívida, novalor de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), em favor do 1º Ten QOBM/Comb. Alessan-dro Antero Camargo Godinho e Outros, referente à taxa de inscrição no X Seminário Nacional deBombeiros - SENABOM no exercício de 2008, programa de trabalho 28.845.0903.0032.0053, natu-reza da despesa 3.3.90-92 e fonte 010 (FCDF), do orçamento do CBMDF e autorizo ainda a emissãode nota de empenho de natureza ordinária e conseqüente pagamento.

LUÍS CARLOS PEIXOTO DA CRUZEm exercício

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAMENTOA DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições e com fundamento no inciso XXXIII, do artigo 39, do Decreto nº 3.000, de 26 demarço de 1999, resolve: reconhecer a isenção da contribuição do imposto de renda do Delegado dePolícia, aposentado VICENTE EUSTÁQUIO CALDEIRA, matrícula SIGRH 21.064-1, SIAPE1407516, processo 052.001.379/2008, a partir de 1º de agosto de 2008.

Brasília/DF, 28 de novembro de 2008.CLÁUDIA ALCÂNTARA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, substituto,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeirode 2007, resolve: DESIGNAR GILBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 55.186-4, parasubstituir ANTÔNIO ABRÃO BASTOS, matrícula 160.424-4, no Cargo em Comissão de Gerentede Vistoria, DFG-12, da Diretoria Operacional, do Transporte Urbano do Distrito Federal - DF-TRANS, no período de 31/12/2008 a 14/01/2009, por motivo de férias regulamentares da titular.

CRISTIANO DALTON MENDES TAVARES

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

INSTRUÇÃO Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e incisoVI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, e tendo em vista o que dispõeo artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CLÉRISTONGOMES ANDRADE, matrícula 170.043-X, Supervisor de Equipe, para substituir MARCELOBATISTA GOMES, matrícula 170.494-X, Gerente de Inteligência, Símbolo DFG-14, da Gerên-cia de Inteligência da Diretoria de Planejamento, Programação, Normas e Procedimentos, noperíodo de 23/01/2009 a 02/02/2009, por motivo de férias regulamentares do titular.

GEORGEANO TRIGUEIRO FERNANDES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2009.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do cargo deProcurador-Geral do Distrito Federal, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo5º, § 3º da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e tendo em vista o disposto no artigo1º, item IV, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, resolve: AVERBAR, nos termos doartigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, aplicada no Distrito Federal por força do artigo 5º da LeiDistrital nº 197, de 04 de dezembro de 1991, o tempo de serviço de FERNANDO ZANETTISTAUBER, matrícula n.º 171.648-4, Procurador do Distrito Federal – Categoria I, processo020.000.029/09: 1.120 dias, referentes ao período de 05/09/2005 a 28/09/2008, conforme Certi-dão emitida pela Advocacia Geral da União, contados para aposentadoria.

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2009.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do cargo deProcurador-Geral do Distrito Federal, e no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo5º, §3º, c/c artigo 6º, V, XIV e XXXV da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, resolve:DESIGNAR EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA, matrícula n.º 25.764-8, parasubstituir VANILDA PEREIRA PASSOS, matrícula n.º 43.898-7, Secretária Administrativa, daProcuradoria Fiscal, símbolo DFG-04, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de12/01/09 a 26/01/09, por motivo de férias da titular;DESIGNAR NICOLAU MUNDIM DA COSTA, matrícula n.º 34.304-8, para substituir MA-RIA DO ROSÁRIO DAMASCENO ANDRADE, matrícula n.º 36.673-0, Chefe do Serviço deApoio, do Centro de Apoio Técnico/CEOP/DAG, símbolo DFG-08, da Procuradoria-Geral doDistrito Federal, no período de 12/01/09 a 31/01/09, por motivo de férias da titular.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 5º, § 3º da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, etendo em vista o disposto no artigo 1º, item IV, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002,resolve: AVERBAR, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, aplicada no DistritoFederal por força do artigo 5º da Lei Distrital nº 197, de 04 de dezembro de 1991, o tempo deserviço de GABRIEL ABBAD SILVEIRA, matrícula n.º 171.596-8, Procurador do DistritoFederal – Categoria I, Processo n.º 020.000.094/09: 1.301 dias, referentes ao período de 20/04/2004 a 11/11/2007, conforme Certidão emitida pelo Superior Tribunal de Justiça, contados paraaposentadoria; 315 dias, referentes ao período de 19/11/2007 a 28/09/2008, conforme Certidãoemitida pela Advocacia Geral da União, contados para aposentadoria.

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

RETIFICAÇÃONa Portaria de 30 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 260, de 31 de dezembro de 2008,que designou ALEXIS ALVES CHERICI NOGUEIRA, matrícula 111.052-7, para substituirALFREDO OTON DE LIMA, matrícula 108.352-X, ONDE SE LÊ: “... no período de 05/01/2009 a 24/01/2009...”. LEIA-SE: “... no período de 12/01/2009 a 31/01/2009 ...”.

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