PLANO ACTIVIDADES - drapalg.min-agricultura.pt · cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, e no respeito pelos limites definidos pela

PLANO

ACTIVIDADES

2009

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO

Plano de Actividades 2009 Apartado 282 – Patacão – 8001-904 FARO | T. 289 870 700 | 289 816 003 www.drapalg.min-agricultura.pt / [email protected]

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ÍNDICE

Nota Introdutória

I – Breve Caracterização do Ambiente Interno

1.1 – Ambiente Interno

1.1.1 – Missão e Atribuições

1.1.2 – Estrutura Organizacional

1.1.3 – Legislação

1.1.4 – Meios Existentes

Meios Humanos

Meios Financeiros

Outros Meios – Instalações

Outros Meios – Materiais e Equipamentos

II – Breve Caracterização do Ambiente Externo

III – Clientes

IV – Serviços Prestados

V – Objectivos e Estratégia

5.1 - Visão

5.2 – Balanced Scorecard

5.3 – Objectivos Estratégicos

5.4 – Objectivos Operacionais

VI – Fichas de Actividades


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NOTA INTRODUTÓRIA

O presente Plano de Actividades foi elaborado pela Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo

em colaboração com a Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a partir das

contribuições das diversas unidades orgânicas nucleares e flexíveis, e tem como finalidade

apresentar, de forma sintética e sistematizada, as actividades a desenvolver, bem como os

resultados esperados, decorrentes da programação das actividades da DRAPALG para o ano de

2009, conforme o estabelecido no Decreto-Lei n.º183/96, de 27 de Setembro.

Concluída a reestruturação interna dos Serviços, com a inclusão dos serviços regionais do ex -

IFADAP e das Pescas, na projecção do desempenho da DRAPALG para o próximo ano de 2009

sobressaem - para além das tarefas que resultam das suas atribuições directas, nos termos definidos

no artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro -, as responsabilidades

decorrentes da gestão regional de uma parte significativa das medidas de incentivo ao investimento

inseridas nos Programas de Desenvolvimento Rural (PRODER) e das Pescas (PROMAR). O grande

desafio que se coloca no horizonte de curto/médio prazo à parceria entre a DRAPALG e os agentes

do sector agrário e das pescas da região Algarve será, indubitavelmente, como garantir uma boa

aplicação dos fundos públicos, disponíveis para o período de programação 2007-2013, contribuindo

para a melhoria da competitividade e sustentabilidade dos sectores produtivos regionais ligados ao

agro-alimentar e às pescas, em paralelo com a dinamização dos actores locais presentes nos

territórios rurais, entendidos como palcos fundamentais à sustentabilidade da vida económica, social

e ambiental da Região Algarve.

O caminho que agora se começa a trilhar condicionará por certo, de forma indelével, a evolução e o

grau de preparação desses mesmos agentes económicos para fazerem face às exigências de um

mercado cada vez mais concorrencial, onde tem de imperar a qualidade, a organização e o sentido

de oportunidade. Só assim será possível tirar o máximo partido dos pontos fortes e aproveitar com

eficácia as oportunidades que se oferecem, rentabilizando os apoios públicos a disponibilizar no

quadro desses programas, o que releva para a importância do rigor e exigência em termos de

selectividade e gestão desses mesmos fundos.

A DIRECÇÃO


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I – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE INTERNO

1.2 – Ambiente Interno

1.1.1 – Missão e Atribuições

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP) do Ministério da Agricultura, do

Desenvolvimento Rural e das Pescas é um serviço periférico da Administração Directa do Estado,

dotada de Autonomia Administrativa.

A DRAP Algarve tem por missão participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da

agricultura, de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o

respectivo acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais competentes e de

acordo com as normas e orientações por estes definidas.

A DRAP Algarve prossegue, no âmbito da sua circunscrição territorial, e nos termos definidos no

artigo 2.º n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro, as seguintes atribuições:

a) – Executar as medidas de política agrícola, agro – alimentar, de desenvolvimento rural e das

pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos serviços centrais do Ministério

da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), contribuindo para o

acompanhamento e avaliação das mesmas, e realizar o levantamento e o estudo sistemático das

características e das necessidades dos subsectores agrícola, agro – industrial e das pescas e dos

territórios rurais na respectiva região;

b) – Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as acções

necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de

investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os trâmites necessários ao

pagamento dos correspondentes apoios;

c) – Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos

integrados de desenvolvimento rural;

d) - Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das atribuições

que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações

regulamentares para com o MADRP;

e) – Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público – privadas numa

óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios.


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1.1.2 – Estrutura Organizacional

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve é dirigida por um Director Regional,

coadjuvado por um Director Regional Adjunto, cargos de direcção superior de 1.º e 2.º graus,

obedecendo, em termos de organização interna, ao modelo estrutural hierarquizado.

A estrutura nuclear da DRAP Algarve é a constante da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro,

tendo o Director Regional, no uso das competências conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da

Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, no

cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, e no respeito

pelos limites definidos pela alínea e) do artigo 1.º da Portaria n.º 219- Q/2007, de 28 de Fevereiro,

determinado a criação da estrutura flexível do organismo.

Deste modo, a figura 1 apresenta o organograma desta Direcção Regional relativo à sua estrutura

nuclear e flexível.


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DIRECTOR REGIONAL

D.S.A.G.R D.S.P.C.

D.S.I.C.

D.S.V.A.A.S

D.S.A.P.

D.G.R.H.

D.G.F.P.

D.C.

D.E.P.

DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO

D.G.I.

D.I.A.E.

D.C.V.R.

D.P.

D.T.

D.A.P.A.

D.S.V.

D.P.A.

Direcções de Serviços (estrutura nuclear): DSAGR – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos DSPC – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo DSIC – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade DSVAAS – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade DSAP – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas Divisões (estrutura flexível): DGRH – Divisão de Gestão de Recursos Humanos DGFP – Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial DC – Divisão de Controlo DEP – Divisão de Estudos e Programação DGI – Divisão de Gestão de Incentivos DIAE – Divisão de Inovação e Apoio às Empresas DCVR – Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos DP – Delegação de Portimão (equiparada a Divisão) DT – Delegação de Tavira (equiparada a Divisão) DAPA – Divisão de Apoio à Produção Agrícola


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1.1.3 – Legislação

A actual estrutura (nuclear e flexível) da Direcção Regional é resultado da publicação e entrada em

vigor dos seguintes normativos legais:

• Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro

“Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas”

• Declaração de Rectificação n.º 83-B/2006, de 26 de Dezembro de 2006 ao Decreto – Lei n.º

209/2006, de 27 de Outubro

• Decreto – Lei n.º 32/2008, de 25 de Fevereiro

“1. ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro”

• Decreto – Lei n.º 160/2008, de 8 de Agosto

“2.ª Alteração ao Decreto – Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro”

• Decreto – Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro

“Define a missão, atribuições e tipo de organização interna das Direcção Regionais de Agricultura

e Pescas”

• Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro

“Determina a estrutura nuclear das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e as

competências das respectivas unidades orgânicas (estrutura nuclear)

• Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro

“Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das Direcções Regionais de Agricultura e

Pescas”

• Despacho n.º 10 007/2007, de 10 de Abril de 2007 (publicado no D.R., 2.ª Série, n.º 104, de

30 de Maio de 2007)

“Determina a criação da estrutura Flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve)

Não obstante o organograma apresentado, convém referir o seguinte:

• Na dependência da Direcção de Serviços de Planeamento e Controle funciona o Gabinete de

Informação Geográfica (GIG)

• Na dependência da Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, funciona o Núcleo

de Apoio Informático (NAI), o Núcleo de Informação e Divulgação (NID) e o Serviços de Apoio

Jurídico (SAJ)


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• Na dependência da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, funciona a Secção de

Património, Aprovisionamento e Logística (SPAL) e a Tesouraria.

No que diz respeito a legislação de carácter especial, que regula as diferentes áreas de intervenção

da Direcção Regional, corresponde a inúmeros diplomas legais (quer nacionais, quer comunitários),

pelo que, em virtude da sua extensão, se optou por não a referenciar no presente plano.

1.1.4 – Meios Existentes

Meios Humanos

No seguimento da profunda reestruturação ocorrida no Ministério em 2007, foram aprovados para a

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, os seguintes postos de trabalho:

CARREIRAS

POSTOS DE TRABALHO

AUTORIZADOS 2007/2008

Técnico Superior 14 Engenheiro 24 Médico Veterinário 4 Juristas 2 Especialistas de Informática 2 Técnicos de Informática 3 Engenheiros Técnicos 3 Engenheiro Técnico Agrário 29 Técnico de Administração 1 Topógrafo 1 Agente Técnico Agrícola 4 Técnico Profissional de Serviço Social

1

Técnico Profissional de Documentação

2

Técnico Profissional de Laboratório 5 Técnico Profissional de Pecuária 4 Técnico Profissional Desenhador 1 Técnico Profissional 6 Chefe de Secção 2 Tesoureiro 1


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Assistente Administrativo 38 Motorista de Pesados 2 Fiel de Armazém 2 Telefonista 2 Auxiliar Administrativo 1 Auxiliar de Manutenção 6 Auxiliar Técnico 13 Auxiliar Técnico de Laboratório 1 Verificador 1 Tractorista 1 Fiscal de Obras 1 Jardineiro 2 Pedreiro 1 Serralheiro 1 Viveirista 1 Mecânico 2 Auxiliar Agrícola 7

TOTAL 191

Nos termos do anexo V a que se refere o art. 9.º do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de

Fevereiro os lugares de direcção superior de 1.º e 2.º graus e de direcção intermédia de 1.º grau, são

os que a seguir se indicam:

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação dos cargos

dirigentes

Qualificação dos

cargos dirigentes Grau Número de Lugares

Director regional Direcção superior 1.º 1

Director regional - adjunto Direcção superior 2.º 1

Director de Serviços Direcção intermédia 1.º 5

Nos termos do artigo 1.º da alínea e) da Portaria n.º 219-Q/2007, de 28 de Fevereiro conjugado com

o Despacho n.º 10 007/2007 publicado no Diário da Republica, 2.ª Série – n.º 104 – de 30 de Maio de

2007 o n.º máximo de lugares de Direcção Intermédia do 2.º grau é de 12.


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Deste modo, em 2008 o n.º de total de postos de trabalho da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve foi de 210 (incluindo os lugares dirigentes num

total de 19).

No projecto de orçamento para 2009, considerando as actividades a que se propõe o organismo no ano em referência, foram propostos a aprovação superior,

considerando os cargos dirigentes e num total de 19, os seguintes postos de trabalho:

Serviço: Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - DRAPAlg OE2009

Director-

Geral (1)

Subdirect

or-Geral

(1)

Director

de

Serviços

(1)

Chefe de

Divisão

(1)

Técnico

Superior

Especialist

a de

Informátic

a

Técnico de

Informáti

ca

Coordenad

or Técnico

Assistent

e Técnico

Encarrega

do Geral

Operacion

al

Encarrega

do

Operacion

al

Assistente

Operacion

al

*Outras…

(identific

ar)

- -

TOTAL GERAL ACTIVIDADE 138 - 1 3 17 0 0 0 7 0 0 11 0 39


TOTAL GERAL ACTIVIDADE 253 - 1 1 1 2 12 3 2 2 20 0 0 18 0 62

TOTAL GERAL ACTIVIDADE 254 1 2 20 0 1 0 8 0 0 0 0 32


TOTAL GERAL 1 1 5 12 84 3 3 3 65 0 0 47 0 224

MAPA DE PESSOAL (POSTOS DE TRABALHO)

Atribuições/Competências/actividades

Unidade

Orgânica/ce

ntros de

competência

ou de

produto/áre

a de

actividades

Cargos/Carreiras/Categorias

Nº de

postos de

trabalho


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Meios Financeiros

A DRAPALG propôs para 2009 a inscrição por Fonte de Financiamento dos seguintes recursos

orçamentais:

Quadro A

Valores Orçamentados para 2009, por Fonte de Financiamento

Fonte de Financiamento (F.F.) Valores Orçamentados *

F.F. 111 – Receitas Gerais (OE) 5.878.571€

F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos 796.000€

F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores 354.662€

F.F. 211 – FEDER – QCA III 110.000€

F.F. 252 – FEADER 94.375€

F.F. 270 – FUNDO EUROPU DAS PESCAS 27.500€

F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS) 1.560€

TOTAL 7.262.668€

Nos termos das instruções emergentes do ponto 3.1 da Circular nº 1343 da Direcção Geral do

Orçamento, 2,5% dos recursos acima orçamentados, foram afectos à constituição de uma

reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 – Outras despesas correntes – Diversas –

Outras”, pelo montante global de 181.571€, cuja utilização, dependerá da apreciação favorável

da Tutela e Ministério das Finanças, em função das necessidades de financiamento evidenciadas

em 2009 pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e do preenchimento dos

requisitos, que vierem a ser definidos na Lei do Orçamento e Decreto-lei de execução

orçamental.

Os valores afectos à constituição da reserva, inscrita na classificação económica “06.02.03 –

Outras despesas correntes – Diversas, repartem-se por Fonte de Financiamento da forma que se

indica seguidamente:


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Quadro B

Valores inscritos em 2009, na classificação “06.02.03 R0 00 – Reserva” por Fonte de Financiamento

Fonte de Financiamento (F.F.) Valores Orçamentados *

F.F. 111 – Receitas Gerais (OE) 146.964€

F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos 19.900€

F.F. 131 – Financiamento de outros subsectores 8.870€

F.F. 211 – FEDER – QCA III 2.750€

F.F. 252 – FEADER 2.360€

F.F. 270 – FUNDO EUROPEU DAS PESCAS 688€

F.F. 280 – OUTRAS (R.INF.CONT.AGRICOLAS) 39€

TOTAL 181.571€

Conforme pode ser constatado nos Quadros A e B acima apresentados, o projecto de orçamento

para 2009 da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve engloba 7 Fontes de

Financiamento.

Os recursos financeiros do Orçamento do Estado atribuídos em 2009 à Direcção Regional (Fonte

de Financiamento 111) representam um acréscimo de 24,6% (21,5% após a dedução dos 2,5%

da reserva inscrita na rubrica “06.02.03” nesta Fonte de Financiamento) relativamente ao

orçamento corrigido de 2008.

Para o acréscimo de 24,6% acima aludido, convergiu essencialmente o seguinte:

• As remunerações e outras despesas de natureza certa e permanente do Pessoal em

exercício de funções no serviço ou Organismo (4.532.320€ equivalente a 77,10% dos recursos

totais inscritos na Fonte Financiamento);

• A orçamentação dos encargos associados ao recrutamento de pessoal necessário à

ocupação dos postos de trabalho previstos nos respectivos mapas de pessoal e/ou às alterações

do posicionamento remuneratório na categoria pessoal em exercício de funções (418.580€

equivalente a 7,1% dos recursos totais inscritos na Fonte Financiamento);


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• Os prémios de desempenho a atribuir aos trabalhadores (33.000€);

• O acréscimo de 65% relativamente ao ano de 2008 nas dotações inscritas no Agrupamento

“Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “Encargos Variáveis ou eventuais”, induzido não só

pela orçamentação dos prémios de desempenho mas essencialmente pelas dificuldades, que se

têm registado na Fonte Financiamento “123-Receitas Próprias c/transição de saldos” em gerar

receita que permita a liquidação na melhor brevidade dos encargos correlacionados com as

ajudas de custo, Outros suplementos e prémios (Senhas presença RAN), Outros abonos em

numerário ou espécie, etc. (inscritos 108.331€ equivalente a 1,8% dos recursos totais da Fonte

de Financiamento);

• A orçamentação no agrupamento “Despesas com Pessoal”/Sub agrupamento “03-

Contribuições para a Segurança Social” do montante de 335.712€, equivalente a 7,5% da

remuneração ilíquida sujeita a desconto de quota dos funcionários abrangidos pelo regime de

protecção social da função pública em matéria de pensões ao seu serviço, inscrito na

classificação económica de despesa “01.03.05 A0 A0 –“Contribuições para a Segurança Social” –

Caixa Geral de Aposentações”;

• O acréscimo de 92,8% relativamente ao ano de 2008 nos montantes inscritos no

Agrupamento “02 – Aquisição de bens e serviços” (202.760€ por contraposição aos 105.186€ do

orçamento corrigido de 2008), atendendo à impossibilidade ditada pela fraca capacidade de gerar

receitas evidenciada pela Direcção Regional de financiar os encargos fixos de funcionamento de

carácter incomprimível assumidos (Luz, água, telefones, Internet, Vigilância e Segurança,

Licenças utilização instalações, Limpeza e Higiene, etc.) através da Fonte de Financiamento

“123-Receitas Próprias c/transição de saldos”;

No que respeita à Fonte de Financiamento 123 - Receitas Próprias com Transição de Saldos, o

valor orçamentado corresponde apenas a uma previsão de arrecadação de receita, pelo que, a

não concretizar-se, atendendo à fraca capacidade de gerar receitas que se tem constatado,

impossibilitará a conversão em receita orçamental dos valores previstos e consequentemente a

liquidação dos eventuais compromissos financeiros assumidos e a assumir, não podendo, deste

modo, considerar-se o valor inscrito como “recurso disponível”.

A receita de 796.000€ orçamentada para 2009 na Fonte de Financiamento “123-Receitas

Próprias com transição de saldos”, foi estimada em função do baixo nível de conversão em


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orçamental das receitas previstas para 2008, circunstância em que o montante previsto para

2009 traduz um decréscimo de 7,3% (9,6% se considerarmos a reserva de 2,5% inscrita na

rubrica “06.02.03”relativamente ao orçamento inicial de receitas estimado para 2008 (859.021€

por contraposição aos 796.000€ previstos para 2009).

Atendendo a que se prefigura inexequível a orçamentação na Fonte Financiamento

“111_Receitas Gerais (OE)” das necessidades globais em despesas de funcionamento da

DRAPALG, do nível de arrecadação de receitas e da tentativa de diminuição de despesas (a

todos os níveis hierárquicos e unidades orgânicas) vai depender a situação financeira do próximo

ano e a capacidade de liquidar os compromissos financeiros decorrentes do funcionamento da

Direcção Regional.

Sem prejuízo da redução de 7,3% nas receitas orçamentadas para 2009 face ao ano anterior, foi

interpretado, que a possibilidade em estudo de dinamizar novas fontes de arrecadação de

receitas através da maximização das taxas de ocupação dos Serviços de alojamento

disponibilizados pelas Infra-estruturas Formativas, localizadas numa região turística por

excelência (Centro Formação Patacão e de Tavira cuja reabertura está a ser analisada), a

melhoria das condições dos Centros de Experimentação existentes, induzida pelo recrutamento

de 4 Assistentes operacionais (trabalhadores agrícolas) conjugada com as oportunidades da

região Algarvia intrínsecas ao efeito de alavancagem exercido pelo core de actividades

associadas ao turismo bem como a conclusão do processo de acreditação Laboratorial

DRAPALG poderá induzir favoravelmente os níveis de cobrança de receitas nalgumas

classificações designadamente “07.02.07.01.10 – Alimentação e Alojamento”, “07.01.06.99.10 –

Produtos agrícolas e pecuários” e “07.02.04.01.10 – Serviços de Laboratórios” (a não confirmar-

se a evolução favorável nos níveis de arrecadação das classificações indicadas, estima-se, que

as receitas efectivamente convertidas orçamentalmente em 2009, convirjam para uma redução

de aproximadamente 15% face ao orçamento corrigido de 2008, perfazendo um valor aproximado

de 729.000€).

No que concerne à Fonte de Financiamento “131-Financiamento de outros subsectores”, a

mesma engloba os recursos subjacentes ao co-financiamento através da Comparticipação

Nacional PIDDAC (capítulo 50-OE) das necessidades correlacionadas com o desenvolvimento

das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do PROMAR, PRODER bem como

as intrínsecas à coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da


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Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA) conforme predisposto na Portaria nº

596-B/2008.

Acresce igualmente, terem sido estimadas nesta Fonte de Financiamento, as necessidades

subjacentes à eventualidade de não ser possível a liquidação integral em 2008 dos

compromissos assumidos no âmbito da execução do projecto Agris Medida 5.1 – Aproveitamento

Hidroagrícola do Pessegueiro (297.721€ código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII –

AGRICULTURA).

Relativamente às Fontes de Financiamento Comunitárias (211, 252, 270 e 280) os valores

orçamentados destinam-se a fazer face respectivamente às seguintes necessidades:

• Fonte Financiamento “211- FEDER – QCA III” engloba as receitas cuja transferência se

perspectiva seja realizada pela Autoridade Pagadora do Programa INTERREG em 2009 a título

de reembolso da Comparticipação Comunitária FEDER das despesas realizadas em 2008 pelos

parceiros Espanhóis cujos pedidos de pagamento foram efectuados pela DRAPALG enquanto

Líder

dos projectos INTERREG III "ANDALGCITRUS II" E ANDALGCITRUS III;

• Fonte Financiamento “252-FEADER” engloba as necessidades co-financiadas pela

Comparticipação Comunitária FEADER correlacionadas com o desenvolvimento das linhas de

trabalho determinantes da Assistência Técnica do PRODER bem como as intrínsecas à

coordenação pela DRAPALG das actividades da Estrutura Local de Apoio da Intervenção

Territorial Integrada da Costa Sudoeste (ELA);

• Fonte Financiamento “270-FUNDO EUROPEU DAS PESCAS” engloba as necessidades

co-financiadas pela Comparticipação Comunitária Fundo Europeu das Pescas correlacionadas

com o desenvolvimento das linhas de trabalho determinantes da Assistência Técnica do

PROMAR;

• Fonte Financiamento “280-OUTRAS” engloba as necessidades correlacionadas com o

normal desenvolvimento da Rede de Informação de Contabilidades agrícolas (RICA).


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Outros Meios – Instalações

As instalações próprias da DRAPALG encontram-se distribuídas pelos seguintes locais:

• Edifício Sede – Patacão – Faro

• Delegação do Cabeço do Mocho – Portimão

• Delegação de Tavira


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Outros Meios – Materiais e Equipamentos

Para o seu desempenho e cumprimento das atribuições que lhe estão cometidas, a DRAALG conta

com os seguintes recursos materiais e equipamentos:

Quantidade Descrição

1 Adaptador AC Power AA-P26 EG JVC 1 Agrafador eléctrico RAPID 101 40 Alfaias agrícolas 3 Amplificador 2 Aparelho de recepção e transmissão simultânea 80 Aparelhos de ar condicionado 40 Aquecedor a óleo 10 Arcas frigorificas e câmaras de conservação

100 Armários altos de arquivo diversos (metal., madeira, portas de abrir, fole) 20 Armários altos de biblioteca 60 Arquivos metálicos verticais, vários tamanhos 6 Aspiradores 1 Atendedor/gravador de chamadas 2 Auscultadores AKG 49 Auscultadores de som para a transmissão ( tradução? ) simultânea 1 Balcão em forma de L com estrutura em perfil perfurado 1 Bancada em perfil perfurado com 6 prateleiras e tampo em madeira 1 Bancada Handy com tampo em madeira e estante com 2 prateleiras 30 Bancos diversos

700 Cadeiras diversas (com e sem rodas, de patim, fixas, madeira, metal., plástico)

12 Caixas de ferramentas 15 Candeeiros de secretária e estirador 6 Carrinho de transporte de material 5 Cavalete 5 Centrais telefónicas 10 Chaveiro metálico cinzento 12 Colunas de som diversas 3 Compressores 1 Ecran de projecção 150 5 Elevadores auto 1 Encadernadora (argolas) Rexel CB 350


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Quantidade

Descrição

5 Estirador 12 Estufas 26 Expositores diversos 5 Extractor de ar de parede 1 Flash adaptador ACHIEVER 360 LCD 30 Fotocopiadoras 1 Gerador de caracteres PANASONIC WJ-TTL 7 1 Gira discos PANASONIC 6 GPS 2 Gravador de cassetes 1 Guilhotina de corte manual para cartas heliográficas 1 Guilhotina IDEAL 521/2 1 Guilhotina manual A4, para corte de películas

125 Impressoras 1 Incinerador 1 LCD Data Projector SONY c/ controlo remoto 1 Leitor de cassetes HITACHI 1 Leitor de CD's Gemini 1 Leitor gravador duplo DECO YAMAHA 10 Leitores Gravadores áudio e vídeo 1 Lente NIKON AF Micro NIKKOR 60 mm 1 Licença Autocad 1 Licença SIAG (inventário) 3 Licenças Corel Draw 8 Licenças Geomidia

237 Licenças Office 97, 2003 32 Licenças WIN 95

118 Licenças WIN 98 87 Licenças XP 1 Máquina de aquecimento de toner 1 Máquina de cópias de dispositivos NOVOFLEX 1 Máquina de dobrar papel 1 Máquina de encadernar SOIECOV 5300 3 Máquina de filmar 2 Máquina de OFFSET 4 Máquina de revelação 1 Máquina heliográfica MARVEI 1 Máquina jogger com 3 corpos para encadernação

150 Máquinas de calcular 5 Máquinas de lavar alta pressão


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Quantidade

Descrição

10 Máquinas de lavar roupa e louça 3 Máquinas de secar roupa 30 Máquinas fotográficas analógicas e digitais 30 Mesa de apoio várias medidas 1 Mesa de desenho em madeira, c/ tampo de vidro 3 Mesa de luz 1 Mesa de microfotografia ( reprodução) 3 Mesa de mistura de som 1 Mesa de projector c/ 2 patamares 2 Mesa misturadora de vídeo Digital 40 Mesas de reunião diversas

100 Mesas de sala de aulas 6 Microfones diversos 6 Microondas 1 Mini-Disc SONY c/ controlo remoto 40 Mobílias de quarto completas 1 Modulador de som RCF 1 Monta cargas 7 Multifunções

237 PC´s + portáteis 2 Plotter´s 1 Porta livros em madeira com 5 divisórias 25 Projectores diversos (retroprojectores, projectores de slides) 50 Quadros diversos, (afixação, didax, aulas) 16 Reboques - Atrelados 3 Receivers de micro 3 Rectroprojector 5 Scanner´s

450 Secretárias diversas (metálicas, madeira) 3 Servidores 50 Sofás, maples 10 Switch 15 Televisores 8 Termoacumuladores 24 Tractores 49 Transístores c/ mala de carregamento c/ bateria 1 Ultra Curve de Conversões de Som 20 Ventiloconvector 6 Ventoinha

112 Viaturas ligeiras


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Quantidade

Descrição

4 Viaturas Pesadas 4 Videoprojectores

Tendo em consideração a especificidade do Laboratório , os meios materiais e equipamentos

afectos ao mesmo, são os que a seguir se discriminam:

Quantidade

Descrição

2 Agitador de movimentos assimétricos 1 Aparelho de determinação de gorduras 1 Aparelho de determinação de mercúrio 1 Aparelho de sistema de transferência 1 Armário para produtos corrosivos 1 Armário para produtos inflamáveis 1 Auto analisador 5 Autoclaves 19 Balanças 1 Banho de areia 14 Banho termostático 2 Bico de busen 1 Bidestilador 4 Bomba de vácuo 1 Bomba peristáltica 4 Buretas 1 Caldeira de parafina 6 Frigorifico combinado 20 Câmara de refrigeração e congelação 6 Câmara de fluxo laminar 1 Capsulador 2 Carro de transporte 1 Cassete de exposição 8 Centrifuga 1 Colorímetro 1 Condutivimetro 3 Contador de colónias 2 Craveira digital 1 Crioscópio 2 Cromatrógrafo


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Quantidade

Descrição

1 Desidratador 1 Desmineralizador 1 Digestor 5 Doseador 1 Equipamento p/monitorização de temperaturas 5 Espectofotómetro 1 Espremedor 2 Esterilizador 33 Estufa 2 Evaporador rotativo 5 Exsicador 1 Fitoclima 1 Fitotrão 4 Fluximetro 2 Fonte de energia 2 Fonte de luz fria 1 Forno de hibridação 1 Fotómetro 5 Homogeneizador

15 Hotte de lavagem, exaustão, pesagem e química industrial

2 Lâmpada UV 3 Lava olhos 3 Leitor de micro placas 1 Leitor de placas 3 Lupa binocular 1 Lupa com fonte de iluminação 1 Luximetro 6 Manta de aquecimento 1 Máquina de gelo 3 Máquina de rectractilizar 1 Mascara de protecção 6 Mesa anti-vibração 1 Mesa hidáulica 2 Microcentrifuga 2 Microondas 22 Micropipeta 7 Microscópio 2 Micrótomo

1 Milko scan


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Quantidade

Descrição

1 Modulador de parafina 1 Moinho de café 3 Moinho de extracção 3 Mufla 1 Picadora 10 Pipetador automático 20 Placa de agitação 4 Placa de aquecimento 1 Placa vitro cerâmica 9 Potenciómetro 2 Purificador 3 Refractómetro 4 Secador de material 1 Sonda de extracção 1 Suporte elevatório 22 Temporizador 4 Termoacumulador 1 Termociclador 7 Termohigrógrafo 4 Termómetro 5 Tina vertical 4 Triturador 1 Unidade de digestão 2 Varinha mágica

100 Viaturas -Automóveis


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II – Breve Caracterização do Ambiente Externo

O XVII Governo Constitucional tem levado a cabo uma das maiores e mais significativas reformas a

nível da Administração Pública.

As reformas mencionadas determinam e condicionam grande parte da actividade da Direcção

Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, enquanto organismo periférico da Administração

Directa do Estado.

Passamos a enunciar alguns diplomas legais que fazem parte da reforma supra mencionada:

• Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro

“Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da

Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.”

• Decreto – Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro

“Cria a Agência Nacional de Compras Públicas

• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro

“Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração

Pública”

• Lei n.º 12-A/2008, de 17 de Fevereiro

“Estabelece os regimes de vínculos, carreiras e de remunerações dos trabalhadores que

exercem funções públicas”

• Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro

“Código dos Contratos Públicos”

• Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto

“Regime Jurídico do Parque de Veículos do Estado”

• Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro

“Estatuto disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas”

• Lei n.º 59/2008, de 19 de Setembro

“Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas”

Entre outras.


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III – Clientes

• Cidadãos

• Entidades Institucionais

• Empresas e organizações Associativas nas áreas de

� Agricultura

� Pecuária

� Floresta

� Pescas

� Alimentação

� Desenvolvimento Rural

� Ambiente


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IV – SERVIÇOS PRESTADOS

Os serviços fornecidos pela DRAPALG são muito diversificados e decorrem directamente das

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica ou por delegação de Organismos Centrais do

MADRP, na sua maioria obrigatórios por corresponderem à aplicação de legislação sectorial

específica ou a compromissos institucionalmente assumidos com outras entidades.

Descrevem-se seguidamente os principais serviços prestados agrupados por áreas temáticas de

intervenção.

- Defesa da Saúde Pública e da Qualidade Alimentar

• Efectuar o controlo dos operadores económicos relacionados com a distribuição e venda de

produtos fitofarmacêuticos

• Participar nos Programas Nacionais de Pesquisa de Resíduos em produtos vegetais e

produtos de origem animal

• Realizar análises físicas, químicas e organolépticas em produtos de origem vegetal e animal e

efectuar o diagnóstico microbiológico em produtos alimentares

• Emissão de Certificados para exportação de produtos alimentares

• Análise de projectos, emissão de pareceres e instrução dos processos para licenciamento de

estabelecimentos agro-industriais

• Emissão de Certificados Origem e Qualidade de produtos da pesca e de produtos de origem

vegetal.

- Informação, Apoio técnico e Qualificação dos agentes do sector

• Realização de acções de divulgação e/ou informação

• Dar resposta a consultas técnicas diversas e garantir o atendimento dos utentes (agricultores,

estudantes, técnicos de outras entidades, etc.)

• Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos

Fitossanitários

• Divulgação de resultados obtidos em projectos DED

• Emissão de pareceres técnicos sobre projectos de investimento

• Dar resposta laboratorial a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da nutrição

vegetal e ambiente


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• Emissão de pareceres relativamente ao reconhecimento de técnicos em MPB

• Apoio à produção de produtos tradicionais de qualidade, através do fomento à criação de

pequenas unidades de transformação

- Preservação dos Recursos Naturais

• Recepção e análise dos processos, a submeter à Comissão Regional da Reserva Agrícola

• Instaurar processos de contra-ordenações por violação do regime jurídico da Reserva

Agrícola Nacional (n.º1 do artº 38 do D-L n.º196/89 de 14 de Junho)

• Execução do Plano de Acção da Zona Vulnerável da Campina de Faro e acompanhamento,

com apoio analítico, de zonas vulneráveis do Algarve

• Contribuir para a execução, na região, do Programa Nacional de Combate à Desertificação

• Informar os agricultores sobre as questões dos resíduos das explorações agrícolas e

produção de materiais de divulgação sobre esta matéria

• Emissão de pareceres no âmbito da Avaliação de Impactes Ambientais por solicitação de

outras entidades

- Protecção das Culturas

• Executar Programas de prospecção, zonagem e erradicação de organismos prejudiciais

• Controlo fitossanitário à actividade viveirista e aos materiais de propagação vegetativa

(fruteiras, ornamentais e jovens plantas hortícolas)

• Inspecção Fitossanitária

• Apoio à protecção e produção integrada das culturas

• Diagnose fitossanitária

• Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos

Fitossanitários

• Dar resposta a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da sanidade vegetal,

efectuando diagnósticos e formulando recomendações

- Planeamento, Formulação de Políticas e Apoio ao Investimento no Sector

• Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de

pagamento das candidaturas às diversas medidas do PRODER.

• Divulgação, Recepção, Análise, Validação e Certificação dos pedidos de apoio e de

pagamento das candidaturas às diversas medidas do PROMAR.


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• Encerramento regional dos projectos da Medida AGRIS e do PO AGRO.

• Assegurar a execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de prémios,

subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum, bem como da aplicação das

intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM).

• Recolha de elementos, seu tratamento e difusão de informação nas áreas da estatística

sectorial regional (estado das culturas, previsão de colheitas e quadro de produção vegetal),

RICA (contabilidade agrícola) e SIMA, (preços ao mercado abastecedor e preços à produção)

• Participação em grupos de trabalho, comissões consultivas e de acompanhamento diversas.

• Dar resposta a solicitações internas e externas de colocação em S.I.G. de informações

diversas (áreas das Zonas de Caça no Algarve, áreas ardidas em fogos florestais, pedidos de

desafectação á Reserva Agrícola Nacional (RAN), informação meteorológica da rede de

estações da DRAPALG, parcelas de novas plantações de vinha para vinho) e fornecimento de

informação cartográfica temática aos utentes.

- Conservação, Gestão e Controlo do Património Frutícola e vitícola

• Validação de declarações de plantação de olivais

• Manutenção das colecções de conservação dos recursos genéticos de fruteiras regionais

• Informar os viticultores e demais agentes do sector vitícola sobre as normas e procedimentos

a cumprir para uma adequada gestão do património vitícola e proceder à realização de actos

de vistoria quando solicitados pelos viticultores, tendo em vista o arranque, novas plantações

de uva de mesa e alterações do modo de exploração, das variedades e da estrutura das

parcelas

- Apoio à Organização do sector e Estruturação Fundiária

• Divulgação, apoio à constituição de AP/OP e acompanhamento das OP constituídas na

região

• Certificação da Natureza Agrícola das Cooperativas

• Acompanhamento das entidades associativas do Mundo Rural algarvio.

• Apoio à gestão e funcionamento de regadios colectivos e associações de regantes

• Emissão de pareceres sobre Fraccionamento de Prédios Rústicos, Isenção de Sisa e

emparcelamento simples

• Registo de Contratos de Arrendamento de prédios rústicos


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V – Objectivos e Estratégia

5.1 – Visão

DO MAR À SERRA, ACTIVIDADES COMPETITIVAS NUM TERRITÓRIO EQUILIBRADO.


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5.2 – Balanced Scorecard

19-09-2008 BSC - DRAPALG 17

Mapa Estratégico e Objectivos

Simplificação dos suportesfísicos e dos fluxos

de informação

Simplificação dos suportesfísicos e dos fluxos

de informação

Melhorar o relacionamento com

o cliente

Melhorar o relacionamento com

o cliente

Implementação de sistemas de avaliação

dos processos

Implementação de sistemas de avaliação

dos processos

Qualificação ePromoção de umaCultura de Serviço

Qualificação ePromoção de umaCultura de Serviço

Financeira

Aprendizagem e Crescimento

Processos Internos

Cliente

V1 – Qualidade e Inov V2 - Comunicação V3 - Excelência

Promover uma cultura de cooperação

inter-institucional

Promover uma cultura de cooperação

inter-institucional

Aumentar a eficácia de intervenção

Aumentar a eficácia de intervenção

Incentivar a utilização das TICIncentivar a utilização das TIC

Promover o mérito e responsabilizar

Promover o mérito e responsabilizar

Melhorar a eficácia de circulação da informação

Melhorar a eficácia de circulação da informação

Diversificar as fontes de arrecadação de receitas

Diversificar as fontes de arrecadação de receitas

Optimizar os processosde gestão

Optimizar os processosde gestão


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5.3 – Objectivos Estratégicos

• Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas

• Garantir a satisfação dos clientes (utentes)

• Optimizar a utilização dos recursos internos

5.4 – Objectivos Operacionais

(Extraídos do QUAR 2008)

Dimensão Eficácia

• Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAP Algarve relativamente ao

prazo máximo legalmente estipulado.

• Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da

DRAP Algarve – “Front Office”.

Dimensão Eficiência

• Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento de Funcionamento do Organismo.

• Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidades contratuais existentes.

Dimensão Qualidade

• Aplicar, nos termos da Lei, o sistema de avaliação de desempenho a 100% dos

trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.

• Implementar um sistema de informação e de monitorização das actividades mais

relevantes da DRAP Algarve.


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VI – ACTIVIDADES

No Orçamento da DRAPALG estão inscritas, nos termos da listagem divulgada na Circular Série

A nº 1327, de 27 de Julho de 2006 da Direcção Geral do Orçamento, 6 actividades,

designadamente as seguintes:

• Actividade 2.53 – “Planeamento, Orçamentação, Gestão e Conta” – engloba as

necessidades da Direcção e Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos;

• Actividade 2.54 – “Controlo e Acompanhamento” – engloba as necessidades da Direcção de

Serviços de Planeamento e Controlo;

• Actividade 2.55 – “Informação, Documentação, Conhecimento e Gestão de Tecnologias” –

engloba as necessidades da Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade bem como dos

Laboratórios da DRAPALG;

• Actividade 1.38 – “Produção Agrícola” – engloba as necessidades da Direcção de Serviços

de Agricultura e Pescas;

• Actividade 1.42 –“Estruturas Agrícolas” – engloba as necessidades da Direcção de

>Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade bem como da Comissão

Regional Reserva Agrícola;

• Actividade 1.22 – “Desenvolvimento Regional” – engloba as necessidades subjacentes à

execução dos projectos co-financiados designadamente Assistência Técnica do PRODER,

PROMAR, Estrutura Local de Apoio da Intervenção Territorial Integrada da Costa Sudoeste

(ELA) bem como do projecto código DPP 7516 - DESP.ENCERR. QCAIII – AGRICULTURA.

Acresce igualmente as necessidades correlacionadas com o encerramento dos projectos

INTERREG CITRUS II e III com o consequente reembolso aos parceiros Espanhóis das

despesas pelos mesmos realizadas.


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Para 2009, por actividade e sub agrupamento despesa as necessidades orçamentadas são as

seguintes:

Quadro C

Valores Orçamentados para 2009, por Actividade e sub agrupamento - Despesa

ACTIVIDADES

Ft Fin 111

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Ft fin

131, 252,

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Total

2.53 – Direcção/DSAGR

Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 1.366.512€ 1.366.512€

D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 29.648€ 10.645€ 40.293€

D.pessoal/Cont.Seg.Social 133.692€ 133.692€

“02.00 Aquisição bens e serviços” 35.399€ 178.383€ 213.782€

Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 40.135€ 5.246€ 45.381€

Transferências Correntes famílias 50€ 50€

“07.01 – Aquisição bens capital” 15.509€ 15.509€

Total act 2.53 - Direcção/DSAGR 1.605.386€ 209.833€ 1.815.219€

2.54–D.S.Planeamento e Controlo

Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 840.960€ 840.960€

D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 18.876€ 10.200€ 186€ 29.262€


“02.00 Aquisição bens e serviços” 38.869€ 74.676€ 1.335€ 114.880€

Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 24.662€ 2.394€ 39€ 27.095€


Total act 2.54 – D.S.P.Controlo 986.485€ 95.770€ 1.560€ 1.083.815€

2.55–Direcção Serviços Inovação e Comp







Total act 2.55 – D.S.I.Comp./Laboratórios 1.126.526€ 105.248€ 1.231.774€


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Quadro C (continuação)

Valores Orçamentados para 2009, por Actividade - Despesa

ACTIVIDADES

Ft Fin 111

(OE)

Ft Fin

123

Ft Fin

280

Ft fin

131, 252,

211 e 270

Total

1.38 – D.Serviços Agricultura e Pescas






Transferências Correntes famílias


Total act 1.38– D.Serviços Agricultura Pescas 986.978€ 161.376€ 1.148.354€

1.42–D.S.V.Ambiental e CRAN







Total act 1.42–DSV.Ambiental e CRAN 1.173.196€ 223.773€ 1.396.969€

1.22–Desenv. Regional (Projectos)

Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 433€ 433€

D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 16.452€ 16.452€


“02.00 Aquisição bens e serviços” 140.283€ 140.283€

“04.09” Transf. correntes R.Mundo 107.250€ 107.250€

Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 14.668€ 14.668€


Total act 1.22 – Desenv. Regional (Projectos 586.537€ 586.537€

Total global 5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€ 7.262.668€


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Quadro D

Valores totais orçamentados para 2009, por sub agrupamento - Despesa

ACTIVIDADES

Ft Fin 111

(OE)

Ft Fin

123

Ft Fin

280

Ft fin

131, 252,

211 e 270

Total

Desp.pessoal/Rem.C.Permanentes 4.950.900€ 433€ 4.951.333€

D.pessoal/Abon.variáveis eventuais 108.331€ 61.962€ 186€ 16.452€ 186.931€

D.pessoal/Cont.Seg.Social 469.616€ 1.077€ 470.693€

“02.00 Aquisição bens e serviços” 202.760€ 630.938€ 1.335€ 140.283€ 975.316€

Transferências Correntes famílias 50€ 50€

Transferências Correntes–Resto Mundo 107.250€ 107.250€

Ot.desp.correntes-Diversas-Reserva 146.964€ 19.900€ 39€ 14.668€ 181.571€

“07.01 – Aquisição bens capital” 83.150€ 306.374€ 389.524€

Total: 5.878.571€ 796.000€ 1.560€ 586.537€ 7.262.668€


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Anexam-se seguidamente as Fichas de Actividades a desenvolver em 2009, relativamente às

seguintes “Actividades”:

1 – Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo (DSPC)

2 – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos (DSAGR)

3 – Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade (DSIC)

4 – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade (DSVAAS)

5 – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas (DSAP)

PLANO DE ACTIVIDADES 2009Ministério da Agriultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas


Seleccionar (obrigatório) Seleccionar (opcional)

Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais Indicador (unidades de medida) Valor 2008 Meta 2009

Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização

Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?

Emissão de pareceres diversos (v.g. projectos de diplomas

legais, comissões de acompanhamento, consultivas e

de coordenação, relatórios de grupos de trabalho, etc…)

Direcção de Serviços de

Planeamento e Controlo

Coordenar a disponibilização, em formato multicanal (ex. no site

Internet e na Intranet da DRAPALG e na revista

AmarATerra), de informação relevante para os clientes

(internos e externos)

Assegurar uma adequada coordenação das actividades das

Divisões e Gabinete de Informação Geográfica da DSPC,

Out

Contribuir para a concretização, das metas estabelecidas no QUAR /2008 da DRAPALG

-

Participação na operacionalização do circuito interno dos pedidos de apoio candidatados ao PRODER

Resposta às solicitações emanadas, quer da Gestão, quer por parte da Direcção, no âmbito

das etapas de concepção e operacionalização das várias

medidas, sub-medidas e acções do PRODER.

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).

OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas.


OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.

N.D.



OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.

Dez

Dez1) 100%

2) participação em 10 acções de divulgação

Sim

Dez

Dez-

-

Jan

Jan

Dez

Dez

6

Avaliação ≥ 4, em escala de 1 a 5

JanSim

Sim

Jul

Jan

JanTempo médio dispendido por parecer SimOE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.

Participação da DSPC e suas unidades no âmbito da execução

dos indicadores / SI do QUAR 2009 da DRAPALG.

Sim

Sim

Unidade

Orgânica/centros de

competência ou de

produto/área de

actividades

Atribuições/Competências/Activid

ades



Coordenação da execução das competências que estão

atribuídas à DSPC ao nível da execução regional do PRODER,

concretamente: divulgação, componente Análise SIG e

Controlo in loco.

Sim

OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..

Circuito concebido e em funcionamento

1) índice de resposta dentro do prazo solicitado (%), na elaboração de pareceres e outros conteúdos; 2) Nº de participações em acções de divulgação do PRODER.

Disponibilização de conteúdos para divulgação

Avaliação levada a cabo pela Direcção

Média da avaliação de desempenho das unidades flexíveis da DSPC

4

0

Nº de actividades monitorizadas

1

Ind 1 ≥ 85% e Ind 2 ≥ 8

5 6

4

4

9 dias10 dias

Classificação desempenho adequado

-

-

-

-

-


Jan

Jan

1) índice de resposta dentro do prazo solicitado (%), na elaboração de pareceres e outros conteúdos; 2) Nº de participações em acções de divulgação do PRODER.

JanN.D. Sim

Ficha de ActividadesDRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo Algarve

1 - DSPC 1





Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização


Direcção de

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades


Assegurar uma adequada articulação funcional com o IFAP

para efeitos de execução das acções de monitorização e controlo da atribuição de

prémios, subsídios e apoios decorrentes da PAC, bem como da aplicação das intervenções

das diferentes OCMs

Garantir a concretização, com qualidade, ligado ao objectivo

operacional nº 6 do QUAR 2008 da DRAPALG, apoiando a

implementação de um sistema de informação e de

monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG.

Informação Geográfica da DSPC, visando o cumprimento eficaz

dos objectivos por estas fixados

Contribuir para aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do

serviço, assegurando a qualidade do processo.










OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.

5

Assegurar uma adequada artticulação institucional com

outros organismos da administração central e local, bem como com as entidades

privadas para efeitos de cumprimento das atribuições da

DSPC

Dez

Jan - Dez

Jan Dez

Sim

Sim

Inscritos no Plano Act / 2009 da Div. Controlo

Nº de actividades monitorizadas

N.D.

Objectivos e metas de produtividade definidos pela Divisão de Controlo

Avaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido

Nº de participações em reuniões diversas


Bom

(n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de efectivos) x 100

(n.º de pareceres favoráveis da comissão paritária / n.º de trabalhadores avaliados) x 100

N.D.

unidades flexíveis da DSPC

28

N.D.

Desempenho bom

1) 100%

2) N.D.

SimIndicadores inscritos no Plano Act/ 2008 da Div.

Controlo

27

desempenho adequado

Sim

Sim

SimBom

Sim1) 100%

2) 5-10%

Jan

6

-

-

Jan

Jan

Jan

Dez

Dez

Dez

Dez

Jan -

Promover e apoiar a operacionalização, em

articulação com outras unidades da DRAPALG e com os parceiros

regionais, das estratégias de intervenção, de índole sectorial e

territorial, definidas no PDRr Algarve

Assegurar uma adequada articulação funcional com o Gabinete de Planeamento e

Políticas do MADRP para afeitos de cumprimento das

competências adstritas à DSPC

Coordenar, em articulação com o Gabinete da Direcção e o

GPP/MADRP, a programação das actividades da DRAPALG

-

-

-


Avaliação de desempenho do organismo - SIADAP 1

1 - DSPC 2





Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização


Direcção de

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades


Promover a adequadaparticipação da DC no âmbitodas suas responsabilidades emsede do QUAR da DRAPALG;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..

Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR 3 4 Não Jan Dez

Coordenação e execução dosControlos in loco no âmbito doFeader (Proder);

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.

Prazo para execução dos controlos da amostra seleccionada

N.D. N.D. Não Jan Dez

Coordenação da elaboração do Relatório de Actividades/ 2008 da

DRAPALG, tratamento e publicação da informação

recolhida

Coordenação da elaboração do Plano de Actividades/ 2010 da DRAPALG e sua publicação

Participação no Conselho de Coordenação de Avaliação da

DRAPALG

Participação na elaboração do QUAR / 2009 da DRAPALG, no

âmbito do SIADAP 1,em articulação com o Gabiente de

Planeamento Estratégico e Avaliação (PEA) do MADRP

Promover, com qualidade, acções tendentes à concepção e

desenvolvimento de projectos que potenciem a valorização dos recursos naturais regionais em condições de sustentabilidade, bem como a criação de novos

produtos e actividades inovadoras, a serem levados a cabo em colaboração com as

demais estruturas orgânicas da DRAPALG, bem como com as

organizações e agentes do complexo agro-florestal e do

mundo rural algarvio








Plano de Actividades /2010 elaborado e publicado

QUAR elaborado e aprovado

Jan

BomAvaliação qualitativa pela Direcção da DRAPALG do trabalho desenvolvido

>= Bom

Jan -

-Jan

-Jan

Jan -

Dez

Dez

Dez

Dez

JunOO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação de Desempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação.

1

Sim

1

7

Relatório Actividades /08 da DRAPALG produzido e publicado

Nº reuniões do CCA assistidas

Sim

Sim

Sim

Sim1

1

1

7

1OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorização das actividades mais relevantes da DRAPALG..

Divisão de Controlo

1 - DSPC 3





Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização


Direcção de

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades


Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO (Agris, Florestação de Terras Agricolas, Vitis e Reforma Antecipada) Análise dos Projectos, Visistas ao Terreno, Elaborações de Relatórios com Emissão de Pareceres Técnicos e Decisão


Nº de processos selecionados=Nº. De processos controlados

100% 100% Sim Mai Out

Coordenação /Atendimento e execução do Parcelário - Sala de Portimão;


Nº. de solicitações = Nº. de atendimentosNº. de atendimentos =

Nº. de solicitaçõesNº. de atendimentos =

Nº. de solicitaçõesNão Jan Dez

Coordenação e execução de controlos no âmbito da Condicionalidade Ambiental


Produtividade/Equipa Nº de controlos/dia 1,5 1,6 Não Set Dez

Coordenação / Atendimento e execução do Parcelário - Sala de Faro;


Nº. de solicitações = Nº. de atendimentosNº. de atendimentos =

Nº. de solicitaçõesNº. de atendimentos =

Nº. de solicitaçõesNão Jan Dez

Coordenação e execução dos controlos O.C.M. VINHO

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Realizar dentro dos prazos o nº. De controlos atribuidos

Não ha conhecimento da amostra

Não ha conhecimento da amostra

Não

2,6 Não Jun DezProdutividade/Equipa Nº de controlos/dia 2,6OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.

Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DO PEDIDO ÚNICO ANIMAL (Pedido Único Animal, Condicionalidade Animal,Snira; Prémio ao Abate) Emissão de Relatórios, Controlo no campo, Elaboração de Relatório, Recolha Informática)


1,2 Não Nov JunProdutividade /Equipa Nº. De Controlos/ Dia de Campo

1,2OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte da DRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).

Coordenação e execução dos CONTROLOS NO ÂMBITO DAS SUPERFÍCIES AGRICOLAS ( RPU, M.A.A., IC's, Frutos de Casca Rija, Pomares de Citrinos, B.C.A.A'.S) / Controlo de campo com recolha de elementos da totalidade das parcelas que constituem a exploração agricola

1 - DSPC 4





Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização


Direcção de

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades


Recolha de elementos para o relatório do estado das culturas


Nº de culturas acompanhadas 32 32 Sim Jan Dez

Elaboração do relatório mensal sobre o estado das culturas


N.º de relatórios 12 12 Não Jan Dez

Recolha de elementos e elaboração do QPV (Quadro de Produção Vegetal)


Quadro Produção Vegetal 1 1 Não Jan Dez

Divulgação de elementos estatísticos pelos clientes externos/internos


N.º de solicitações 65 66 Não Jan Dez

Cumprimento das competências adstritas à DRAPALG no âmbito do protocolo celebrado com o INE para efeitos de realização do RGA 2009

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Execução regional do RGA 0 1 Não Jan Dez

Recolha diária de cotações de produtos vegetais MARF

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de produtos vegetais 114 114 Não Jan Dez

Recolha de cotações de produtos vegetais e animais (suínos)

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de produtos vegetais e animais 54 54 Não Jan Dez

Elaboração de análises de conjuntura (semanais) e de campanha (anuais) dos produtos acompanhados


N.º de análises de mercado 78 78 Não Jan Dez

Recolha de dados económicos das explorações pertencentes à amostra RICA


N.º de Fichas de Exploração 56 56 Não Jan Dez

DezNão100% - Comunicações

outras Entidades / 25% Por iniciativa da Equipa

Jan100% - Comunicações outras Entidades / 25% Por iniciativa da Equipa


Execução de ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO ÃMBITO DA RAN /Visitas ao Terreno, Elaboração de informações/Relatórios e emissão de pareceres

Divisão de Estudos e

Programação

1 - DSPC 5





Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização


Direcção de

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades


Recolha de elementos para determinação de Custos de Produção e Margens Brutas Standard


N.º de Contas de Cultura e N.º de MBS 75 77 Não Jan Dez

Elaboração de estudos e pareceres económicos



N.º de Estudos efectuados 13 13 Não Jan Dez

Definição dos objectivos, realização de entrevistas, monitorização periódica do trabalho desenvolvido e avaliacão de desempenho de todos os trabalhadores afectos à Divisão




Bom Bom Sim Jan Dez

Tratamento da informação recolhida no Plano de Actividades /2009 da DRAPALG e sua interligação à avaliação SIADAP 1 - QUAR.



Dados do Plano de Actividades /2009 tratados 1 1 Sim Jan Dez

Identificação e selecção dos processos a monitorizar, concepção de instrumentos de suporte para a recolha de dados, recolha periódica e tratamento dos dados e elaboração de relatórios para a gestão



Revisão do sistema de acompanhamento para 2009

1 1 Sim Jan Dez

Tratamento da informação recolhida no Relatório de Actividades /2008 da DRAPALG e sua interligação à avaliação SIADAP 1 - QUAR.



Dados do Relatório de Actividades /2008 tratados 1 1 Sim Jan Dez

Aumento do nº de temas (base de dados) existentes no servidor GIG.


Aumento do nº de temas (%) 10% Sim Jan Dez

Actualização das Bases de dados temáticas já existentes no servidor GIG


Nº de temas actualizados 1 2 Sim Jan Dez

Concepção e implementação dos procedimentos associados à componente Análise SIG /PRODER

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 1 sistema concebido e implementado N.A. 1 Não Jan Dez

Gabinete de Informação Geográfica

1 - DSPC 6





Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização


Direcção de

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades


Execução da Análise SIG dos pedidos de apoio PRODER



Cumprimento dos prazos para emissão do parecer

N.A. 100% Não Jan Dez

Montagem de mapas temáticos para a consulta na Internet e Intranet da DRAPAlgarve.


Aumento (%) do nº mapas temáticos disponibilizados

N.D. 10% Sim Jan Dez

Organização de um Seminário com apresentação de comunicação


Seminários realizados 1 1 Sim Jan Jun

Apoio às Associações e Organizações de Produtores no que conserne à disponibilização de informação cartográfica e SIG.


(n.ºde atendimentos satisfeitos / n.º total de solicitações)

95% 96% Não Jan Dez

Colaboração com outras identidades publicas nomeadamente, Protecção Civil/Fogos Florestais e outras catástrofes naturais

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). (n.º de colaborações solicitadas / n.º de colaborações prestadas)


Definição dos objectivos, realização de entrevistas, monitorização periódica do trabalho desenvolvido e avaliacão de desempenho de todos os trabalhadores afectos à unidade.



(n.º de trabalhadores avaliados / n.º total de trabalhadores afectos ao GIG) x 100


Colaboração no registo e fornecimento regular dos dados relativos ao atendimento presencial de utentes (fornecimento de cartografia e prestação de informações técnicas - Obj 2 / ind.2)



Dados registados e fornecidos 100% 100% Sim Jan Dez

Promover a adequadaparticipação do GIG no âmbitodas suas responsabilidades emmatéria do objectivo operacional2 do QUAR da DRAPALG.



Nº de tarefas incluídas no SI / QUAR 1 1 Sim Jan Dez

Manter actualizada uma base dedados sobre os controlosexecutados pela DC


Base de dados actualizada N.A. 100% Sim Jan Dez

1 - DSPC 7





Resultados

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização


Direcção de

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades


Apoiar a DC na realização doscontrolos de campo das medidasFlorestais



Definido para a DC Definido para a DC Definido para a DC Sim

Definido para a DC

Definido para a DC

Apoiar a DC na realização dotratamento dos controlos decampo das medidas Florestais



Definido para a DC Definido para a DC Definido para a DC Sim

Definido para a DC

Definido para a DC

1 - DSPC 8





2 - Nos termos do artigo 3.º daPortaria n.º 219-G/2007, de 28 deFevereiro.

2.1 - Executar tarefasrelacionadas com a Gestão derecursos humanos (assiduidade)e materiais da Direcção deServiços;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de ocorrências tratadas 100% 100% Jan Dez

2.2 - Realizar e apoiar a Secçãode Património, aprovisionamentoe logística na consulta àsempresas relativas a pedidos deorçamentos para aquisição debens e serviços, elaborarprocessos internos de aquisição,elaborar requisições oficiais,registar informáticamente todasas tarefas;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de ocorrências tratadas 100% 100% Jan Dez

2.3 - Organizar e executar tarefascom o controle de expediente;com o arquivo, tratamentoinformático de todo o expedienteda Direcção de Serviços; atendere informar utentes da Direcção de Serviços;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). % de respostas dadas face às solicitações 100% 100% Jan Dez

2.4 - Realizar o interface comoutras Direcções de Serviçosrelativamente aoencaminhamento de utentes equestões colocadas pelo FrontOffice da DRAPAlgarve;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".

100% 100% Jan Dez

3 - Nos termos da alinea j) doartigo 3.º da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro:

3.1 - Racionalizar, simplificar emodernizar circuitosadministrativos e de tratamentoda informação;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.N.º de meses de utilização do sistema degestão documental

12 meses 12 meses Jan Dez

3.2 - Apoiar tecnicamente aelaboração e execução dosprocessos de aquisição de bense serviços de informática;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de pedidos de apoio satisfeitos face aosolicitado

90% 92% Jan Dez

Direcção de Serviços de Apoio

e Gestão de Recursos

Núcleo de Apoio Informático

Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

o

n

t

A

c

t

Unidade Orgânica/centros

de competência ou de

produto/área de actividades

Atribuições/Competências/Activida

des


2 - DSAGR 9





Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

o

n

t

A

c

t





des


3.3 - Apoiar os utilizadores naexploração de aplicaçõesinformáticas (software);


90% 95% Jan Dez

3.4 - Apoiar os utilizadores naresolução de problemas comequipamento (hardware);


90% 95% Jan Dez

3.5 - Instalar componentes dehardware ou software;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de instalações face às solicitações 100% 100% Jan Dez

3.6 - Administrar as bases dedados existentes naDRAPAlgarve;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de bases administradas face àsexistentes

100% 100% Jan Dez

3.7 - Gerir o material informático; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.N.º de respostas face aos pedidos dematerial ( e face ao material existente)

Resposta àtotalidade dassolicitações


Jan Dez

3.8 - Gerir a Página Web e apágina da Intranet;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de actualizações face às solicitaçõesResposta àtotalidade dassolicitações


Jan Dez

3.9 - Gerir o servidor de emails; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.N.º de problemas solucionados face àtotlidade dos problemas ocorridos

Em curso

Melhoria relativamente a2008 (face aovalor encontradono ano)

Jan Dez

3.10 - Definir e criar uma redeestruturada;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Criação de uma rede estruturada NACriação de 1rede estruturada

Jan Dez

3.11 - Uniformizar ferramentas detrabalho da DRAPAlgarve;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N.º de ferramentas normalizadasProcesso emcurso

Aumento de 2%relativamente aoano anterior

3.12 - Aperfeiçoar e alargar acomunicação da DRAPAlgarveatravés das TIC;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de comunicações feitas por viainformática

Cerca de 70% 75% Jan Dez

2 - DSAGR 10





Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

o

n

t

A

c

t





des


3.13 - Promover odesenvolvimentio tecnológico daDRAPAlgarve;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.n.º de acções com vista aodesenvolvimento tecnológico

Processo emcurso

Aumento em "2"acções relativamente aovalor de 2008

Jan Dez

3.14 - Tratar da gestão earquitectura de sistemas deinformação;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N.º de anomalias detectadasProcesso emcurso

Diminuição em2% relativamente aoano anterior

3.15 - Planear e desenvolverprojectos de infra estruturastecnológicas;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N.º de projectos desenvolvidosProcesso emcurso

Aumento em "1"projecto relativamente aovalor de 2008

3.16 - Configurar, gerir eadministrar os recursos dossistemas físicos e aplicacionais;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % de acções de acordo com as solicitações 100% 100% Jan Dez

4 - Nos termos da alinea l) doartigo 3.º da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro:

4.1 - Assegurar e coordenar oscontactos da DRAPAlgarve comos órgãos de comunicaçãosocial, em articulação com aSecretaria - Geral do MADRP;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de respostas dadas face às solicitaçõesResposta àtotalidade dassolicitações


Jan Dez

4.2 - Assegurar a representaçãoda DRAP Algarve em feiras eoutros certames, em articulaçãocom a Secretaria - Geral doMADRP;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% de feiras e eventos onde a DRAPAlgarve participa de acordo com oestabelecido para o ano em questão

100% 100% Jan Dez

4.3 - Recolher e divulgar osconteúdos de interesse relevanteinterna e externamente;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de publicações 2 publicações 4 publicações Jan Dez

4.4 - Distribuir informação pelaimprensa, com vista ao garanteda publicação da informação querpara a DRAPAlgarve, quer para osector;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% de informação distribuída de acordo como estabelecido para o ano em questão

100% 100% Jan Dez

Núcleo de Informação e Divulgação

2 - DSAGR 11





Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

o

n

t

A

c

t





des


4.5 - Apoiar a organização deacções de promoção evalorização da DRAPAlgarve,bem como dos produtos agrícolas regionais de qualidade;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% percentagem de eventos onde éfacultado o apoio

Processo emcurso

aumento de 2%relativamente aoano anterior(caso oresultado do anoanterior sejainferior ou iguala 98%)

Jan Dez

4.6 - Apoiar os eventosrealizados na DRAPAlgarve,preparando documentos,realizando a recepção aosparticipantes, distribuindodocumentação, elaborando listase certificados de participação;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% percentagem de eventos onde éfacultado o apoio

Processo emcurso

aumento de 2%relativamente aoano anterior(caso oresultado do anoanterior sejainferior ou iguala 98%)

Jan Dez

4.7 -Produzir, tratar, corrigir,rever, realizar o tratamentográfico de conteúdos paradistribuição interna e externa(panfletos, brochuras, cartazes, eoutro tipo de informação);

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). % de panfletos, brochuras, etc.. produzidosProcesso emcurso

aumento de 2%relativamente aoano anterior

Jan Dez

4.8 - Tratar a imagem institucionalda DRAPALG, através daprodução e normalização dedocumentos internos e externos(de acordo com as regrasdefinidas superiormente);

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). N.º de documentos normalizadosProcesso emcurso

3 Jan Dez

4.9 - Tratar as questõesrelacionadas com o arquivo daDRAPAlgarve de acordo com asorientações da Secretaria - Geraldo MADRP;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Publicação de Portaria Conjunta

Prcesso emcurso emconjugação comSec Geral

Elaboração epublicação dePortaria Conjunta

Jan Dez

4.10 - Assegurar a recepção eencaminhamento de chamadastelefónicas internas e externas daDRAPAlgarve;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).% de chamadas recebidas e efectuadascom sucesso

90% 92% Jan Dez

5 - Nos termos da alinea m) doartigo 3.º da Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de Fevereiro:

Serviço de Apoio Jurídico

2 - DSAGR 12





Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

o

n

t

A

c

t





des


5.1 - Elaborar pareceres,informações e estudos decarácter jurídico, sobre qualquerassunto relativo às áreas deactuação da DRAPALGARVE,bem como fornecer todo o apoiojurídico necessário à área doinvestimento;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.

% de pareceres abrangidosProcesso emcurso

Aumentar ouniverso depareceres aabranger em 2%

Jan Dez

5.2 - Colaborar, quando solicitadoe em articulação com aSecretaria-Geral do MADRP, napreparação de respostas àsreclamações, recursoshierárquicos ou recursosinterpostos nos TribunaisAdministrativos, dos actospraticados no âmbito dasatribuições e competências daDRAPAlgarve;

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de solicitações com cumprimento doprazo legal estabelecido

100% 100% Jan Dez

5.3 - Intervir na instrução deprocessos disciplinares,inquéritos, averiguações, contraordenações, execuções fiscais eoutros que lhe sejamdeterminados.

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.% de solicitações com cumprimento doprazo legal estabelecido

100% 100% Jan Dez

Nos termos da alínea a) do n.º 2,Art.º 2.º do Despacho n.º10007/2007, de 30 de Maio.

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Todos os necessários

Todos os necessários

Jan Dez

Promover a formação dosrecursos humanos da DRAPAlgarve, nomeadamente atravésdo Plano Anual de Formação

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. N A Execução 100% Jan Dez

Elaborar o Balanco Social daDRAP Algarve

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Elaboração do documento

Elaboração do documento

Jan Dez

Implementar as normas sobre ascondições de Segurança eHigiene do Trabalho

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. DesconhecidoCumprimento legal

Jan Dez

Apoiar e controlar aimplementação do SIADAP 2 e 3na DRAP Algarve

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 5: Aplicar, nos termos da Lei, o Sistema de Avaliação deDesempenho a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando aqualidade do processo de aplicação.

100% 100% Jan Dez

Divisão de Gestão de Recursos

Humanos

2 - DSAGR 13





Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

o

n

t

A

c

t





des


Gerir o processo de assiduidadee marcação de férias dosTrabalhadores da DRAP Algarve.

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. 100% 100% Jan Dez

Instruir os processos relativos aacidentes em serviço e àaposentação


Praticar os actos relativos àgestão de Pessoal, no querespeita aos vínculos e carreiras


Processar os elementos relativosàs remunerações, abonos edescontos dos trabalhadores daDRAP Algarve


Gerir a Biblioteca da DRAPAlgarve


Desenvolver e participar naimplementação da gestão globalda qualidade das funções da UOe implementar o processo deauto-avaliação CAF .


Elaborar o Plano deComunicação da UO e executaras iniciativas previstas.

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). 100% 100% Jan Dez

Contribuir para o planeamentoestratégico dos RecursosHumanos (descritivo de funções,definição de competências ediferenciais).


Controlar o expediente erespectivo arquivo da UO (gestãodocumental).


Controlar a assiduidade dosTrabalhadores da DRAP Algarve.


2 - DSAGR 14





Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

o

n

t

A

c

t





des


Gerir os Processos Individuaisdos Trabalhadores da DRAPAlgarve.


Prestar o apoio administrativo -secretariado à UO


Assegurar a recepção, expediçãoe tratamento da correspondênciada DRAP Algarve.


Alínea e) artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e alínea a) nº 3 art. 2ºDespacho 10 007/2007

1 - Preparar os projectos deorçamento da DRAPALG

Data conclusão/ponto situaçãoNão conhecido(processo emcurso)

No prazoestabelecido

Mai Out

Data distribuição/comunicaçãoNão conhecido(processo emcurso)

10 dias apósconhecimento OE aprovado

Mai Out

1.2 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de orçamento daAssistência Técnica PROMAR

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..

Data conclusão/ponto situaçãoNo prazoestabelecido


Sim Jan Mar

1.3 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de orçamentoPIDDAC




Sim Mai Out

Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial

1.1 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de Orçamento doEstado (Registo informatico noSIC/RAFE, Distribuição/comunicação dosorçamentos aprovados porcentros de responsabilidade eLançamento do orçamento dedespesa e receita aprovado noSIC


2 - DSAGR 15





Partilhada

com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des


1.4 - Elaboração e apresentaçãodo projecto de orçamentoAssistência Técnica PRODER




Sim Mai Out

1.5 - Elaboração e apresentaçãode projectos de orçamento dascandidaturas co-financiadas(Novos projectos - ELA)




Sim Abr Out

Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 - Assegurar a Gestãoe Controlo Orçamental e Alínea f)artigo 2º nº 3 Despacho 10007/2007

2 - Acompanhamento dosprojectos PIDDAC/2,1 Relatóriosde execução material/financeirados projectos PIDDAC e outros


Data elaboração relatórios de execução material/financeira dos projectos PIDDAC.

Nem sempre noprazo estabelecido c/imprecisões

No prazoestabelecido s/imprecisões

Sim Jan Dez

Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea b) c) nº 3 art.2º Despacho 10 007/2007

3-Assegurar a Gestão e ControloOrçamental do OrçamentoEstado e gestão integradarecursos financeiros

3.1 - Administração Sistema Informação Contabilística (SIC) (Fecho/abertura mês, Criação ficheiro movimentos, visualização, emissão carta processamento e actualização base dados, Inserção/actualização fornecedores


Fecho/abertura do mês até às 12 horas doúltimo dia do mês, Criação diária de ficheirode movimentos até às 12 horas,Visualização, emissão da carta deprocessamento e actualização da base dedados, diariamente até às 10 horas

Visualização eactualização base dadospara além 10horas, envioficheiros demovimentos porvezes p/além 12h

Fecho/abertura do mês até às12 horas doúltimo dia domês, Criaçãodiária ficheiro de movimentos atéàs 12 horas,Visualização, emissão dacarta de

Jan Dez

3.2- Pedido Libertação deCréditos (PLC)(Recepção Mapamensal previsão vencimentos eregisto encargos mensais, Apurarvalor despesas em trânsitop/pagamento mês, Registo PLCSIC, Arquivo duplicados

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.

Data da criação de ficheiro5º diaútil(processo emcurso)

<= 5ºdia útil Jan Dez

2 - DSAGR 16





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com outra(s)

UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des


3.3 - Proposta de AlteraçõesOrçamentais


Nº de alterações, data comunicaçãoalt.orçamentais à DGO e D.Serviços

Não conhecido(processo emcurso)

Reduzir 5% nºalterações propostas eapresentar mapaalt.Orçamentais realizadas àsD.Serviços atédia 20 cada mês

Jan Dez

3.4 - Elaboração de Guias deReposisão Abatidas/NãoAbatidas aos Pagamentos(RAP/RNAP)

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Emitir as guias de reposição no prazo de 10dias após conhecimento oficial dos serviços Data de recepção/Data de emissão


<= 10 dias Jan Dez

3.5 Gestão/acompanhamento OE(Solicitar esclarecimentoss/compromissos em trânsito,Balancetes execução orçamentalp/centro custo e mapas-resumopor act.orçamental e relatórios deexecução)


Análise e interpelação mensal mapacompromissos não totalmente pagos ecabimentos não totalmente comprometidose emissão/divulgação mensal balancetespor centro de custo


<= 6º dia útilpara compromissos <= 20º dia

Jan Dez

3,6 Comunicação mensal dossaldos orçamentais poractividade e às D.Serviços doscustos manutenção ecombustível por viatura


Apresentação mapa de execução dadespesa por Serviço e ActividadeOrçamental e mapa de gastos por viatura

Nem sempreapresentado periodicidade estabelecida (processo emcurso)

<= 20 º dia Jan Dez

3,7 - Manutenção actualizada doregisto das responsabilidadescontratuais existentes eindagação contínua da suautildade económica

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidadescontratuais existentes.

Nº contratos em curso/Nº contratosregistados e % de contratos sem interesserelevante revistos ou cessados


>90% Sim Jan Dez

Alínea h) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea d) nº 3 art 2ºDespacho 10007/2007

4 - Promover e assegurar todosos procedimentos inerentes àeficaz cobrança e depósito dereceitas

4.1 - Tarefas inerentes aomovimento de receitas erespectiva escrituraçãoinformática TESOURARIA,


Data escrituração informática e emissão guia receita para fazer face ao PLC

4º dia útilcontado daemissão guiahomebanking

<= 3º dia útil Jan Dez

2 - DSAGR 17





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UO ?


Resultados

Período de

realização

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des


4.2 - Reconciliações bancárias OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 3: Aumentar o peso das receitas próprias no Orçamento deFuncionamento do Organismo.

Reconciliações/Picos de Conta até finalmês seguinte a que respeitam osmovimentos

<= 30 dias(processo emcurso)

<0 25 dias Jan Dez

4.3 - Processamento e emissãodocumentos da receita


Registo e emissão dos documentos dereceita e envio aos interessados dosoriginais dos documentos de receitaemitidos e respectivo arquivo na melhorbrevidade

<=4º diaúteis(processo em curso)

<= 2º dia útil Jan Dez

4.4 - Serviços externos apoio aofuncionamento tesouraria(Depósitos bancários, entregaguias seg. social, Finanças,recolha recibos)


Realização diária dos depósitos bancários

90% dosdepósitos realizados diariamente

100% Jan Dez

4.5 - Processos de cobrançacoerciva


Créditos mensais/% Créditos mensaisobjectos carta cobrança e % créditos semresposta à 1ª carta propostos a cobrançacoerciva


100% cartascobrança e 90%proposições acobrança coerciva

Jan Dez

4.6 - Assistência ao Programade facturação da DRAPALG emtodas as Unidades Orgânicas


Data assistência/Data solicitação semprejuizo de ser realizado pelo menos 1anual em cada UO interveniente processoarrecadação receitas


5 dias úteiscontados solicitação - 1anual em todosos serviços

Jan Dez

4.7 - Actualização preçário debens e serviços da DRAPALGem todas as Unidades Orgânicase resposta a esclarecimentosformalizados


Data actualização anual/data solicitação< 28 Fevereiro2008 <= 3 diasp/novos códigos

Jan-09 Jan Dez

4.8 - Planeamento/realização deAuditorias Internas eacompanhamento S.C.Interno


Data conclusão/ponto situação 0 1 Jan Dez

4.9 - Elaboração mapa deexecução da receita por Serviçoe Actividade Orçamental


Apresentação mapa de execução dareceita por Serviço e ActividadeOrçamental nos primeiros 20 dias de cadamês

Nem sempreapresentado àsvárias D.Serviços

<= 20 º dia Jan Dez

Alínea h) artigo 3º Portaria nº219G/2007e alínea d) nº 3 art. 2ºDespacho 10007/2007

5 - Promover e assegurar todosos procedimentos inerentes àliquidação de despesas

2 - DSAGR 18





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Resultados

Período de

realização

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des


5.1 - Pagamento de Vencimentos e Descontos

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). Pagamento nos prazos estabelecidos 100% 100% Jan Dez

5.2 - Pagamento de Ajudas deCusto

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes). % processamentos pagos no anoNão conhecido(processo emcurso)

100% Jan Dez

5.3 - Processamento/pagamento de Rendas

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Pagamento nos prazos estabelecidosNão conhecido(processo emcurso)

100% Jan Dez

5.4 - Processamento/Pagamento de Comunicações (PTComunicações; PT Prime;Telepac; CTT)


Pagamento nos prazos estabelecidos80-90% (processo emcurso)

100% Jan Dez

5.5 - Processamento/pagamentode combustíveis


Processamento nos prazos estabelecidose centros de custo correspondentes

100% 100% Jan Dez

5.6 - Processamento/pagamentosde Contratos (AssistênciaTécnica, Higiene e Limpeza,Segurança e Vigilância)

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidadescontratuais existentes.

Processamento nos prazos estabelecidos30-60 dias(processo emcurso)

<30-45 dias Jan Dez

5.7 - Processamento/pagamento de Portagens (GALP/VIAVERDE)

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Processamento nos prazos estabelecidos100% (processoem curso)

100% Jan Dez

5.8-Processamento/pagamento de Energia Eléctrica(Actualização da base dedados,levantamento de situaçõesanómalas, Execução de leiturastrimestrais dos respectivoscontadores e comunicação àEDP )


Processamento nos prazos estabelecidos

Nem semprecumpridos osPMP facturas(processos emcurso)

100% Jan Dez

5.9 - Processamento/pagamento de Impostos e cumprimentoobrigações fiscais declarativas(Modelo 10, Ivas, etc))


Processamento e reporte obrigaçõesdeclarativas nos prazos estabelecidos

100% (processoem curso)

100% Jan Dez

2 - DSAGR 19





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UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des


5.10-Proced.inerentes realização/liquidação despesasn/contempladas alíneasanteriores(cabimento, compromisso e previsão depagamento no SIC, Registo eemissão de autorização depagamento, Conferência do PAP,Aprovação dos respectivosPAP´s no SIC, Emissão dosmeios de pagamento

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. % procedimentos concluídos(processo em

curso)90-100% Jan Dez

5.11 - Planeamento e realizaçãode Auditorias Internas



5.12 - Tarefas inerentes aomovimento de despesas (FundoManeio) e respectivaescrituração

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".

Data entrega/contabilização doc.despesa/Data reposição e Nº incorrecções ou deficiências globais verificadas

Reposição mensal integrale <= 2incorrecções reportadas

Reposição mensal integral e<= 1 incorrecção

Jan Dez

Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea f) nº 3 art.2ºdespacho 10007/2007

6.1 - Arquivo, organização eapresentação da conta anual degerência

Data conclusão/apresentação efectivaTribunal Contas e DGO c/todos elementosjustificativos

<= 30 Abrils/todos elementos justificativos

< 30 Abrilc/todos elementos justificativos

Jan Abr

6.2 - Elaboração de relatórios deexecução orçamental eFinanceira


Data da elaboração

até dia 30 domês seguinte(processo emcurso)

4 comunicações(trimestrais) atéao dia 20 domês seguinte

Jan Dez

Alínea f) artigo 3º Portaria nº219G/2007 e alínea c) nº 3 art.2ºdespacho 10007/2007-

7 - Assegurar a gestão integradados recursos financeiros deacompanhamento e assistênciatécnica com maior economia,eficiência e eficácia

7.1 - Assistência TécnicaPROMAR (1 projecto)

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Data elaboração recapitulativos de despesa,pedidos de adiantamento/reembolso

N/aplicávelApresentação mensal até dia10

Jan Dez

2 - DSAGR 20





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UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des


7.2 - Assistência TécnicaPRODER (1 projecto)

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Data expedição Secção Património p/adjudicação/S.Contabilidade p/pagamento

< = 5º dia útil < = 4º dia útil Jan Dez

7.3 - Apoio à Gestão dasintervenções territoriaisintegradas acção 2.4.1 (ELA)


Data elaboração relatórios encerramento/execução dos projectos

Até ao dia 20 decada mês

Até ao dia 15 decada mês

Jan Dez

7.4 - Acompanhar osprocedimentos de encerramentodos projectos AGRO - Medidas 8e 9, Candidaturas F.ProfissionalAgro Medida 7, Agris Medida 5,1,INTERREG e colaborar naresposta às acções de controlosobre os mesmos promovidas,prestando os esclarecimentosnecessários


Taxas de execução financeira das verbasdisponibilizadas

(processo emcurso)

95-100% Jan Dez

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..

Resposta auditorias/pedidosesclarecimentos formalizados pelasentidades superintendentes na melhorbrevidade - Data entrada/Data resposta

<= 15 dias <= 10 dias Jan Dez


Identificar na melhor brevidade acorrespondência das verbas transferidasaos pedidos pagamento formalizados Datacrédito em conta/Data conclusão

< = 4º dia útil < = 3º dia útil Jan Dez

7.6 - Implementar um Sistemamonitorização de Gestão/Manualde procedimentos


Compilação normativos técnicos dereceitas e despesas existentes e correcçãodas circulares internas vigentesdesajustadas da realidade Dataconclusão/ponto situação

Existência inúm.normas técnicas procedimentos forma dispersa

<= 31/12/2009 Jan Dez

Alínea e) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007- Assegurar aescrituração e registoscontabilísiticos necessários

8.1 - Contribuir para aimplementação ContabilidadePatrimonial (DL 232/97)



Alínea i) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e alínea h) nº 3 artigo 2ºDespacho nº 10007/2007Elaborar e instruir osprocedimentos de contrataçãopública

7.5 - Acompanhamento financeirodos novos projectos co-financiados propostos pelaDRAPAG no âmbito do NovoQuadro Comunitário Apoio

Divisão de Gestão Financeira e

Patrimonial - Secção Património,

Aprovisionamento e Logística

2 - DSAGR 21





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UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des


9 - Instrução procedimentosadjudicação, Compraselectrónicas e Contrataçãopública


Indicador 1 - Pedidos de orçamentos, elaboração informação/requisição interna, Envio breve processos a cabimentação

Em termosmédios < 3 dias(processo emcurso)

<= 3 dias Jan Dez


Conferência/envio pagamento facturas c/todos requisitos na melhor brevidade(g.remessa e requisição oficial,assinat.confirmação recepção requisição oficial e envio pagamento c/indicação nº registo inventário quando aplicável)

80% facturas <=3 dias úteiscontados darecepção

90-95% facturas<= 3 dias úteiscontados darecepção

Jan Dez


Data requisição ao armazém/Datafornecimento serviço requisitante(ponderação 50%).


<= 2 dias Jan Dez


Registo mensal consumos(saídas)armazém e apresentação correspondentemapa-resumo à DGFP na melhor brevidade(ponderação 50%)

Nem sempreapresentado mensalmente (processo emcurso)

Apresentação até dia 15 domês seguinte

Jan Dez


% processos consulta remetidos à DGFPs/boletim fornecedor registado SIC/RAFE

< 15%(processo emcurso)

<= 10% Jan Dez


% aquisições ano n - 1 das rubricasprevistas através Sistema Compraselectrónicas /% aquisições ano n atravésSistema Compras electrónicas

75% (valor2007) processoem curso 2008

90% Jan Dez


Consolidar a implementação efectiva doSistema de Gestão de stocks

0 1 Jan Dez


Apresent. proc.aquisição bens serviçosDesp.autorizador despesa em devidotempo/Emissão requis.oficial ou proposiçãocontrato a assinatura na melhor brevidadecontada conhecimento DespachoAutorizador

<= 2 dia útil(processo emcurso)

<= 2 dia útil Jan Dez

9.1-Aprovisionamento/Compras Electrónicas (Análise dasnecessidades anuais deaprovisionamento de material delimpeza, material de escritório ede outros produtos previstos aincorporar na plataforma decompras electrónicas com baseno histório do ano anterior e nasexistências em armazém,Encomendas, autorizaçõesatravés Sistema BIZdirect namelhor brevidade)

9.2 - Contratação pública (Análise propostas, selecção daseconomicamente maisvantajosas, emissão requisição

2 - DSAGR 22





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UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des



Data elaboração levantamentonecessidades a incorporar na plataformacompras electrónicas 2010

31/12/2008 (Levantamento em curso)

<= 15/12/2009 Jan Dez

Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e n) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007

10 - Manutenção e Gestão dos edifícios (Recebimento, tratamento e arquivamento toda a documentação referente ao Património imobiliário, Contactos diversos com entidades exteriores e implicando deslocações para resolução de problemas referentes ao património imobiliário)

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Data levantamento global dasnecessidades de pequenas reparações

20-Fev <= 20 Fevereiro Jan Fev

10.1- Execução de pequenasreparações -


Execução das pequenas reparações namelhor brevidade contada da comunicaçãonecessidade à S.A.P.Logística



Jan Dez

10.2 - Efectuar a limpeza dasdiversas áreas e a específica (deacordo com as normas vigentes)do Laboratório DRAPALG doedifício-sede


Nº reclamações reportadas pelas diversasUO's/Nº reclamações reportadas ecorrigidas pela empresa adjudicada

Não aplicável 1 Jan Dez

10.3 - Salvaguardar os serviçosde alojamento disponibilizadospelos C.Formação e o tratamentodas roupas necessário


Nível satisfação dos utentes monitorizadopor inquirição. Receitas processadas CFano n/ano n - 1

(processo emcurso)

Satisfação utentes emtermos médios,acréscimo 5%

Jan Dez

10.4 - Receber, tratar e arquivartoda a documentação referenteao património imobiliário


Nº solicitações para resposta/ Nºrespostas (%) resolutivas exaradas.

(processo emcurso)

>90% Jan Dez

Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e L) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007

11 - Manutenção do parque auto

vantajosas, emissão requisiçãooficial ou contrato defornecimento, monitorização dosfornecimentos realizados)

2 - DSAGR 23





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UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des


11.1 - Recolha, tratamento,lançamento em base de dados earquivamento de toda adocumentação (Mapas mensais,facturação, Folhas de obra, etc...)


Recolha de toda a documentação e entregafolhas obra para facturação das reparaçõessubjacentes às viaturas de outrosOrganismos até dia 10 de cada mês

Não monitorizado

<= dia 10 Jan Dez

11.2 - Reparação, lavagem elimpeza das viaturas

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Nº dias até conclusão efectivapeq.reparação

< 4 dias(processo emcurso)

< 4 dias Jan Dez

11.3 - Preparação/Apresentação das viaturas aos Centros deInspecção

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Nº de reeinspecções ano n-1/ano nReduzir 10%(processo emcurso)

Reduzir 5% Jan Dez

11.4 - Recepcionar Pedidos deorçamento, de reparação,entrega nas oficinas exteriores

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.Pedidos de orçamentos, elaboraçãoinformação/requisição interna, Envio breveprocessos a cabimentação

Em termosmédios < 3 dias(processo emcurso)

<= 3 dias Jan Dez

11.5 - Entrega e recolha deviaturas (Requisições auto)

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).Data entrega SPAL requisição/Datadisponibilização viatura

Não monitorizado

1 dia Jan Dez

11.6 - Manter actualizado osregistos subjacentes aosencargos da frota automóvelDRAPALG


Apresentação mapa de gastos por viaturaaté final do mês seguinte a que respeitamos encargos

Nem sempreapresentado atéfinal do mês

Até final do mêsseguinte

Jan Dez

Alínea g) Artigo 3º Portaria nº 219-G/2007 e I) nº 3 art. 2º Despacho10007/2007

12 - Proceder e manteractualizado o inventário daDRAPALG

12.1 - Efectuar a inventariação debens e posterior lançamentoinformático


Confirmar contexto reestruturação Orgânica MADRP a actualização relação bens edifício-sede e Luso-Alemão(Elaboração/actualização informática relação bens/Data apresentação Chefe DGFP)

Processo emcurso nãomonitorizado

1 Jan Dez

2 - DSAGR 24





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UO ?


Resultados

Período de

realização

C

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des


12.2-Manter actualizado o registoinformático/inventário (Garantir ainventariação com registo valoraquisição constante factura detodos os bens "inventariáveis"adquiridos em 2009).


% bens adquiridos 2009 inventariadosProcesso emcurso nãomonitorizado

85-90% Jan Dez

12.3 - Efectuar os processos delegalização edifícios

OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos. Data conclusão/ponto situação 0 1 Jan Dez

13 - Assegurar a realização detransportes diversos(funcionários, carga, materialpara as feiras e Correio Oficial)


Nível satisfação utentes monitorizado por inquirição/Realização transportes carga na melhor brevidade/Realização transportes material feiras antecipadamente início certame


Ind.1-Satisfação termos médiosInd.2-<= 5 diasInd.3-<= 2 diasantecedência

Jan Dez

14-Mudanças e outros(equipamentos e bens, recolhadocumentação e transporte damesma para áreas de arquivo)


Diligenciar esforços para concluir asmudanças na periodicidade comunicadasuperiormente, Recolha e entrega decorreio oficial Data conclusão/pontosituação


80-90% concluídas naperiodicidade estabelecida

Jan Dez

2 - DSAGR 25





1 - Supervisão, coordenação erepresentação da DSIC noâmbito das suas competências,designadamente as relativas àgestão de projectos e à árealaboratorial nas suas diversasvalências/sectores.

OE 1: Contribuir para o reforço da competitividade e dasustentabilidade do meio rural e das pescas.

OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.

% de solicitações correspondidas 80% Sim Jan Dez

2 - Apoio administrativo aoDirector de Serviços e aosChefes de Divisão(encaminhamento do despacho,preparação estatísticas e demaistarefas relacionadas com a DS).



% de solicitações correspondidas 80% Não Jan Dez

3 - Atendimento (front-office daDS), tratamento do expediente eseu encaminhamento para osresponsáveis e áreas funcionaisda DGI e relacionamento comoutras estruturas da DRAPALGao nível de assuntos correntes ecomuns às mesmas.



1 - Supervisão das actividadesrelacionadas com a gestão deprojectos de investimentocandidatos a apoios públicos




2 - Gestão de projectos da àreaagrícola, nomeadamente ao nívelda análise das candidaturas edos pedidos de pagamento e seuacompanhamento




3 - Gestão de projectos da àreaflorestal, nomeadamente ao nívelda análise das candidaturas edos pedidos de pagamento e seuacompanhamento




4 - Gestão de projectos da àreadesenvolvimento rural e apoio aauditorias e acompanhamentofinanceiro e contabilístico dascandidaturas






produto/área de

actividades


ades

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UO ?

Período de

realização

Direcção de Serviços de Inovação e

Competitividade

Divisão de Gestão de Incentivos

ResultadosIndexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?

DRAPALGDirecção Regionalde Agricultura e Pescasdo AlgarveFicha de Actividades

3 - DSIC 26







produto/área de

actividades


ades

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização

Direcção de



5 - Gestão de projectos da àreaagro-indústrias e pescas,nomeadamente ao nível daanálise das candidaturas e dospedidos de pagamento e seuacompanhamento




6 - Apoio administrativo às áreasfuncionais, nomeadamente aonível da recepção dos processose respectiva validação, dacontratação e outras tarefasrelacionadas com a gestãocorrente



% de solicitações correspondidas 80% Não Jan Dez

1 - Supervisão das actividadesrelacionadas com a gestão daDivisão, nomeadamente a gestãode candidaturas a apoiospúblicos e a gestão doLaboratório nas suas diversasvalências



% de solicitações correspondidas

2 - Apoio administrativo à Divisãoe ao Laboratório


Reclamações de clientes

3 - Gestão de candidaturas doPRODER acção 4.2, PlanoApícola Nacional e apoio aoencerramento de candidaturas.



% de solicitações respondidas

4 - Planear e controlar a gestãode rotina do Laboratório



Índice de cumprimento dos Planos deAcções Correctivas e Preventivas.

Supera > 95%PACAtinge > 80 ≤ 95%Não atinge < 80%

5 - Gerir o Sistema da Qualidadedo Laboratório e garantir aqualidade e satisfação dassolicitações


Qualidade percebida do serviço prestado:Atinge: Clientes satisfeitos = 55-59%Não atinge: clientes não satisfeitos = 50-55%Supera: clientes satisfeitos ≥ 60%

6 - Gestão técnica do apoioanalítico a Planos de Erradicaçãoda Brucelose e da LeucoseBovina e Planos de Vigilância emcolaboração com a DirecçãoGeral de Veterinária, no âmbitoda Área de Sanidade Animal


OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".

1-90100 análises2-1700 amostras

Não

Divisão de Inovação e Apoio

às Empresas

3 - DSIC 27







produto/área de

actividades


ades

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com outra(s)

UO ?

Período de

realização

Direcção de



7 - Gestão técnica da execuçãode análises e validação dosresultados para monitorização dezonas vulneráveis a nitratos eapoio a agricultores, no âmbito da Área de Solos, Nutrição Vegetale Ambiente



Nº análises 1044 análises

8 - Gestão técnica, controlo dequalidade e validação deresultados do Sector deMicrobiologia Alimentar



ìndice de cumprimento do Plano de acçõescorrectivas e Preventivas


9 - Gestão técnica, controlo dequalidade e validação deresultados do Sector de Físico-Química Alimentar



ìndice de cumprimento do Plano de acçõescorrectivas e Preventivas


10 - Gestão técnica, controlo dequalidade e validação deresultados do Sector deResíduos em ProdutosAlimentares



Índice de cumprimento dos Planos deAcções Correctivas e Preventivas


11 - Apoio à realização deanálises no âmbito da Área deSanidade Animal



% solicitações respondidas 95%

12 - Apoio à realização deanálises no âmbito da Área deSolos, Nutrição Vegetal eAmbiente




13 - Apoio à realização deanálises no âmbito do Sector deMicrobiologia Alimentar e doPrograma de Prospecção doVírus da Tristeza dos Citrinos




14 - Apoio à realização deanálises no âmbito do Sector deFisico-Química Alimentar




3 - DSIC 28







produto/área de

actividades


ades

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização

Direcção de



15 - Apoio à realização deanálises no âmbito do Sector deResíduos em ProdutosAlimentares através daparticipação na Rede Nacional deControlo de Resíduos dePesticidas em Produtos deOrigem Vegetal




3 - DSIC 29





1.1 - Coordenar e apoiar aintervenção da DSVAAS e dasrespectivas Unidades Orgânicasflexíveis;


n.º de reuniões de avaliação/decisão epartilha de informação / mês

2 3 Sim Jan Dez

1.2 - Assegurar as acçõesdecorrentes das medidasdefinidas no âmbito doordenamento territorial e rural,dos níveis do aproveitamento dossolos, do arrendamento rural e deoutras formas de exploração;



Tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer do DS

12 10 Sim Jan Jan

1.3 - Participação nas ComissõesMistas de Coordenação eacompanhamento dos PDM emdiscussão



N.º de reuniões/participações técnicas e/ouCMC

6 8 Não Jan Fev

1.4- Apoiar, em articulação com aCRRA, o cumprimento dasnormas referentes à defesa dareserva agrícola;


N.º de reuniões conjuntas com a ET daCRRA para monitorização/ partilha deinformação técnica

4 6 Não Jan Dez

1.5 - Assegurar a execução daspolíticas de protecção doambiente e preservação dapaisagem rural;



tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer do DS

10 8 Sim Jan Dez

2.1 - Coordenação geral da Delegação de Portimão;


% 80% 85% Sim Jan Dez

2.2 - Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa;


% Não Jan Dez

2.3 - Apoio à gestão recursoshumanos e Materiais;


% Não Jan Dez

2.4 - Apoio Administrativo geral OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".


Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização

Delegação de Portimão




produto/área de

actividades


ades

Direcção de Serviços de Valorização

Ambiental e Apoio à Sustentabilidade


4 - DSVAAS 30





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


2.5 - Colaboração no sector dasPescas (em articulação com aDSAP)- Diário de bordo dePescas,Renovação licenças,Livro de bivalves,Notas devenda, Guias Transporte dePescado; Introdução base de dados "DiárioPescas"


tempo médio consumido (dias úteis) até à expedição pela DSVAAS de informação c/ parecer do DS

10 8 Sim JanDezDez

2.6 - Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo colorido e marcado, etc)



2.7 - Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão;



2.8 - Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível;



10 8 Sim Jan Dez

2.9 - Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.

tempo médio consumido (dias úteis) até àexpedição pela DSVAAS de informação c/parecer

10 8 Sim Jan Dez

4 - DSVAAS 31





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


2.10 - Apoiar a DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas e produções temporárias




2.11 - Informação/ Divulgação de incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013


OO 6: Implementar um Sistema de Informação e de monitorizaçãodas actividades mais relevantes da DRAPALG..

Nº de acções de divulgação 1 2 Sim JanDezDez

2.12 - Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum ( Decorrentes do QCA III e PDR/PRODER 2007-2013), sob coordenação da DSIC e DSPC, bem como da aplicação das intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM).



2.13 - Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o respectivo plano empresarial apresentado, no âmbito do SP1, Programa de Desenvolvimento Rural-PRODER



% 100% 100% Sim Jan Dez

2.14 - Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza dos Citrinos (CTV)


Nº de amostras colhidas 1500 a 2000 1500 a 2000 Sim Mar Nov

2.15 - Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação da Vinha e do Vinho) na região;


% 100% 100% Sim Jan Dez

4 - DSVAAS 32





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


2.16 - Coordenação e implementação de medidas agro-ambientais, silvo-ambientais e investimentos não produtivos referenntes à Estrutura Local de Apoio- ITI Costa Sudoeste




12 10 Sim Jan Dez

2.17 - Manutenção das instalações e equipamentos;


% Jan Dez

2.18 - Gestão do parque automóvel;


% Jan Dez

2.19 - Garantir a limpeza das instalações dos Núcleos adstritos à Delegação de Portimão;


% Jan Dez

3.1 - Coordenação geral da Delegação de Tavira;


% 80% 85% Não Jan Dez

3.2 - Assegurar, em articulação com a DSAP, a preservação do património genético vegetal existente nas estruturas afectas à delegação


OO 4: Efectuar uma gestão eficiente das responsabilidadescontratuais existentes.

Nº acções executadas/Nº acçõessolicitadas*100

90% 95% Sim Jan Dez

3.4 - Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)- Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Introdução base de dados "Diário Pescas"


tempo médio consumido (dias úteis) até à expedição pela DSVAAS de informação c/ parecer do DS

10 8 Sim Jan Dez

3.5 - Apoio à gestão e processamento da receita e despesa;


%

Delegação de Tavira

4 - DSVAAS 33





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


3.6 - Apoio à gestão de recursos humanos e materiais;


%

3.7 - Apoio administrativo geral; OE 3: Optimizar a utilização dos recursos internos.OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço deatendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".

% 80% 85% Sim JanDezDez

3.8 - Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN, AA-SA, ITI, gasóleo colorido e marcado, etc)



3.9 - Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão;



3.10 - Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível;



10 8 Sim Jan Dez

3.11 - Apoiar a DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas e produções temporárias;




4 - DSVAAS 34





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


3.12 - Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries;

OE 2: Garantir a satisfação dos clientes (utentes).OO 1: Reduzir o prazo para emissão de pareceres por parte daDRAPALG relativamente ao prazo máximo legalmente estipulado.


10 8 Sim Jan Dez

3.13 - Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o respectivo plano empresarial apresentado, no âmbito do SP1, Programa de Desenvolvimento Rural-PRODER



% 100% 100% Sim Jan Dez

3.14 - Informação/ Divulgação de incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013



Nº de acções de divulgação 1 2 Sim Jan Dez

3.15 - Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza dos Citrinos (CTV)


Nº de amostras colhidas 1500 a 2000 1500 a 2000 Sim Mar Dez

3.16 - Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação da Vinha e do Vinho) na região;


% 100% 100% Sim Jan Dez

4 - DSVAAS 35





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


3.17 - Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola Comum ( Decorrentes do QCA III e PDR/PRODER 2007-2013), sob coordenação da DSIC e DSPC, bem como da aplicação das intervenções das diferentes organizações comuns de mercado (OCM).



3.18 - Garantir a limpeza dasinstalações dos Núcleos adstritosà Delegação de Tavira;


%

4.1 - Coordenar e apoiar as activiaddes e acções da DCVR;


Realização mensal de reuniões da equipatécnica da divisão com apresentação deprogramas mensais de actividades eapresentação de resultados anteriores

8 12

Divisão de Cooperação e Valorização de

Recursos

4 - DSVAAS 36





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


4.2 - Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural, agrícola e agro-florestal: - Promover e divulgar as medidas de apoio no âmbito do ProDeR 2007-2013; - Acompanhar os Planos de Acção e Programas Operacionais no âmbito das OCM's; - Monitorizar os resultados obtidos, pelas entidades gestoras ou intervenientes nas áreas alvo de programas ou projectos específicos (ITI's, ZIF's ou outras); - Identificar lacunas ou estrangulamentos no funcionamento das organizações associativas e apoiar as organizações para a eficácia da sua actuação; - Dar continuidade as acções de acompanhamento de proj do QCA anteriores; - Acompanhamento e coordenação dos processos e candidaturas ao Programa Apícola Nacional



Nº de acções de acompanhamento 8 11 Sim Jan Dez

4.3 - Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e acompanhamento das ITI's (intervenções territoriais Integradas) e apoio à sua gestão; - Promover o aprofundamento e multiplicação das experiências de sucesso proporcionadas pelo Agris, acção 8, e o alargamento da metodologia para outros territórios ou sectores de actividade; - Promover e induzir à criação de parcerias público-privadas, com vista à prestação de serviços de proximidade e de interface com a DRAPALG, às populações residentes nos territórios rurais.



Nº de acções 10 20 Sim Jan Dez

4 - DSVAAS 37





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


4.4 - Promover a protecção e valorização dos recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico associados aos sistemas agrícolas e florestais; - Incentivar a introdução ou manutenção de modos de produção compatíveis com a protecção dos valores ambientais e dos recursos hidrícos e do solo no âmbito da actividade agrícola e florestal; - Preservar a actividade agrícola em zonas desfavorecidas (integrando os princípios seguidos na área piloto de combate à desertificação); - Apoio no âmbito das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF's); - Apoio à requalificação ambiental.



Resposta escrita as solicitações nas áreasda competência da DCVR (dias)

7 6 Sim Jan Dez

4.5 - Incentivar e promover acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural e à melhoria das condições das populações, e participar na sua avaliação: - Acompanhar (Eixo 3-Sp3, abordagem Leader) a execução das Estratégias Locais de Desenvolvimento; - Acompanhar e monitorizar, em articulação com a DGADR, GP e DSPC, os projectos e acções decorrentes das várias Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD); - Participar na elaboração e implementação de Planos estratégicos integrados de intervenção no espaço rural



Participar na promoção e divulgação dasmedidas de apoio no âmbito do PRODER2007-2013.

10 20 Sim Jan Dez

4 - DSVAAS 38





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Período de

realização




produto/área de

actividades


ades

Direcção de


4.6 - Promover a valorização e licenciamento das actividades e produtos tradicionais da região: - Apoiar as organizações de produtores e outros agentes do sector na protecção e promoção de actividades e produtos tradicionais de qualidade; - Apoio ao ordenamento do sector da vitivinicultura; - Apoio ao licenciamento de agro-industrias; - Apoio as produções tradicionais




s\ ref.ªredução em

5%Sim Jan Dez

4 - DSVAAS 39





1 - Coordenação da DSAP

1.1 - Realização de reuniões comas Chefias


N.º de reuniões NA 40 Sim Jan Dez

1.2 - Realização de reuniões comas Divisões



1.3 - Garantir a aplicação doSIADAP



% de funcionários avaliados NA 1 Sim Jan Dez

1.4 - Diagnóstico dos problemassentidos na região pelas fileirasde produção (agricultura epescas)



1.5 - Apresentação de propostas,visando a resolução dosproblemas diagnosticados


N.º de propostas NA 6 Sim Jan Dez

1.6 - Apoiar o desenvolvimentodas actividades consideradasestratégicas nas UnidadesExperimentais da DRAPALG


N.º de ensaios NA 20 Sim Jan Dez

1.7 - Garantir a elaboração dosrelatórios técnicos dos ensaiosexperimentais


N.º de relatórios NA 20 Sim Jan Dez

1.8 - Incentivar as equipastécnicas para o desenvolvimentode acções de divulgação, juntode organizações de produtores


N.º de acções NA 4 Sim Jan Dez

Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de Serviços de Agricultura e

Pescas

Indexado a Objectivo DRAPAlg - QUAR?Resultados


5 - DSAP 40





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



2 - Coordenar as actividades

agrícolas ao nível da Unidade

Agrícola do Patacão (UAP)



3 - Coordenar os recursos humanos

afectos à Unidade Agrícola do

Patacão (UAP)



4 - Zelar pela operacionalidade dos

equipamentos afectos à Unidade



N.º de acções de inspecção / reparação NA 40 Sim Jan Dez

5 - Contribuir para a adequada

organização administrativa da

DSAP e respectivas Divisões –

DAPA, DSV e DPA.

5.1 - Aplicação do sistema degestão da correspondência -SGCO


N.º de actualizações NA 52 Sim Jan Dez

6 - Efectuar a gestão do economato

da DSAP e respectivas Divisões

através de:

6.1 - Emissão de vendas a dinheiro

e facturas/recibos, referentes aos

serviços requeridos pelos utentes;


N.º de documentos emitidos NA 200 Sim Jan Dez

6.2 - Emissão de documentos para

cobrança, caso de pareceres

técnicos e outras situações

previstas no preçário da DRAPALG;


N.º de documentos emitidos NA 50 Sim Jan Dez

7 - Garantir o circuito da

totalidade das requisições

elaboradas pela UO


% das requisições satisfeitas NA 1 Sim Jan Dez

5 - DSAP 41





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização


8 - Garantir o arquivo dos

documentos elaborados pela UO


% de documentos elaborados arquivados NA 1 Sim Jan Dez

9 - Contribuir para a introdução

semanal, no SI2P de diários de

pesca - DP não prioritários, de

acordo com as remessas recebidas

semanalmente na UO


% de Diários de pesca introduzidos / semana

NA 1 Sim Jan Dez

10 - Colaborar na execução dos

trabalhos de manutenção da área

ajardinada da Unidade Agrícola do

Patacão (UAP)


% dos trabalhos previstos / solicitados executados

NA 1 Sim Jan Dez

11 - Colaborar na execução da poda

de árvores, arbustos, trepadeiras e

herbáceas existentes da Unidade




NA 1 Sim Jan Dez

12 - Colaborar na execução dos

trabalhos agrícolas na Unidade

Agrícola do Patacão



NA 1 Sim Jan Dez

13 - Assegurar a realização dos

trabalhos agrícolas relacionados

com a utilização de alfaias na UAP



NA 1 Sim Jan Dez

14 - Assegurar a manutenção das

maquinas e alfaias agrícolas afectas

à UAP


N.º de acções de inspecção / reparação NA 40 Sim Jan Dez

15 - Participar na limpeza e

manutenção dos jardins da

DRAPALG



NA 1 Sim Jan Dez

16 - Garantir o controlo de

entradas / saídas no Armazém da

UAP de ferramentas, produtos

fitofarmacêuticos e fertilizantes.


N.º de relatórios NA 12 Sim Jan Dez

5 - DSAP 42





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



17 - Efectuar vendas a dinheiro,

facturas/recibos relativos aos

produtos agrícolas em

comercialização na UAP.


Receita arrecadada (euros) NA 30000 Sim Jan Dez

18 -Participar na colheita de

produtos agrícolas na UAP



NA 1 Sim Jan Dez

19 - Garantir a manutenção dos

espaços verdes da DRAPALG,



NA 1 Sim Jan Dez

1 - coordenação



0 2 Não Jan Dez

1.1 Realização de reuniões


nº de reuniões 3 Não Jan Dez

1.2 Aplicação do SIADAP



% de trabalhadores 100 100 Não Jan Dez

2 - alínea "a" do número 3 do artigo

5º do Despacho 10 007/2007 de 30

de Maio - Promover e apoiar os

sectores estratégicos da horto-

fruticultura, da vitivinicultura e

outras, bem como projectos

inovadores;

2.1 - Divulgar resultados de

Projectos, ensaios ou de recursos

genéticos, na página WEB


artigos a colocar na página WEB da DRAPALG

NA 4 Não Jan Dez

Divisão de Apoio à

Produção Agrícola

5 - DSAP 43





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



2.2 - Elaborar publicações sobre

temáticas com interesse para a

região


nº de publicações NA 4 Não Jan Dez

3 - alínea "b" do número 3 do artigo


de Maio - Assegurar o apoio

técnico à prática dos modos de

produção integrada e agricultura

biológica


nº de associações apoiadas NA 2 Sim Jan Dez

4 - alínea "c" do número 3 do artigo


de Maio - Assegurar a engenharia

aplicada à agricultura,

nomeadamente ao nível da gestão e

utilização da água e do solo;


4.1 - Assegurar respostas a

pedidos de licenciamentos no

âmbito do DL118/2006,

DL202/2005, DL226A/2007 e

DL236/98


nº de vistorias de acompanhamento NA 12 Não Jan Dez

5 - alínea "d" do número 3 do artigo


de Maio - Fomentar a criação e

desenvolvimento de parcerias

estratégicas, no âmbito dos

sectores identificados na alínea a)

supra


5.1 - Apresentação de

candidaturas a projectos no âmbito

do PRODER


nº de candidaturas a apresentar em parceria com outras entidades

NA 3 Jan Dez

5 - DSAP 44





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



6- alínea "e" do número 3 do artigo


de Maio - Assegurar o apoio técnico

na recuperação, preservação e

valorização dos recursos genéticos

vegetais, designadamente das

espécies e variedades tradicionais;


nº de colecções da DRAPALG preservadas NA 19

7 - alínea "f" do número 3 do artigo


de Maio - Participar na manutenção

das unidades de demonstração e

produção e colaborar na realização

de acções de demonstração

consideradas relevantes para as

áreas estratégicas da agricultura

regional;


nº de unidades de demonstração 2 2 Jan Dez

10- Contribuir para a aplicação,

com qualidade, do SIADAP na

DRAPALG e particularmente ao

nível da DSAP, através da

participação nas actividades do

Grupo de Trabalho nomeado para o

efeito



Sistema de Informação e de Monitorização NA 1 Sim Jan Dez

11 - Desenvolver actividade ao nível

das acções obrigatórias,

nomeadamente nos Planos de Acção

das Zonas Vulneráveis de "Faro" e

da "Luz-Tavira"

11.1 - Execução dos Planos da

Acção da Zona Vulnerável de Faro

(ZV3) e de Luz-Tavira (ZV8)


execução dos Planos de Acção 1 2

11.2 - Elaboração do Relatório

Anual da ZV de Faro


nº de relatório 1 1 Sim Fev Jun

5 - DSAP 45





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



11.3 - Apoio técnico aos

agricultores das Zonas Vulneráveis


OO 2: Aumentar a capacidade de resposta do serviço de atendimento presencial na sede da DRAPALG - "Front Office".

nº de agricultores da ZV NA 60 Sim Jan Dez

12- Participar nas actividades

associadas à acção do PRODER

"Desenvolvimento do Regadio", da

medida Regadios e outras Infra-

Estruturas Colectivas



prazo de resposta a pedidos de parecer solicitados pela DSIC

Sim Jan Dez

13 - Coordenar acções a

desenvolver, decorrentes da

legislação, em regadios ainda

pertencentes à DRAPALG


nº de regadios contemplados NA 6 Não Jan Dez

14 - Assegurar as necessarias

actividades para a manutenção da

estrutura de produção de plantas

ornamentais da DRAPALG


produção de plantas ornamentais 1 1 Sim Jan Dez

15 - Prestar apoio ao nível da

fiscalização actividades associadas

à acção do PRODER

"Desenvolvimento do Regadio", da

medida Regadios e outras Infra-

Estruturas Colectivas


nº de candidaturas a acompanhar NA 25 Sim Jan Dez

16 - Realização de operações

culturais de manutenção das

colecções vegetais com vista à

preservação do património

genético.


nº de colecções contempladas 19 19 Sim Jan Dez

1 - coordenação Não Jan Dez

1.1 - Realização de reuniõesinternas


N.º de reuniões NA 3 Não Jan Dez

Divisão de Sanidade Vegetal

5 - DSAP 46





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



1.2 - Aplicar o SIADAP



% de funcionários avaliados NA 100 Não Fev Dez



de Maio - Promover a

implementação da legislação

nacional relativa à distribuição,

venda e aplicação de produtos

fitofarmacêuticos e dar

cumprimento às obrigações

específicas nela previstas

2.1 Análise de processos delicenciamento no âmbito do DL173/2005 e envio para a DGADR



N.º de dias NA 90-95% Não Jan Dez



de Maio - Apoiar as actividades

técnicas inerentes à implementação

de modos de produção agrícola

ambientalmente sustentados,

nomeadamente a agricultura

biológica e a produção integrada

3.1 - Prestar apoio eesclarecimentos técnicos


N.º de respostas / apoios dados NA 20 Sim Jan Dez



de Maio - Garantir o funcionamento

e actualidade da Estação de Avisos

Agrícolas do Algarve no âmbito do

Serviço Nacional de Avisos

Agrícolas


5 - DSAP 47





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



4.1 - Realização de observaçõesbiológicas e fenológicas


N.º de POB acompanhados NA 12 Não Jan Dez

4.2 - Manutenção da rede deestações meteorológicasautomáticas


N. de manutenções / EMA / Ano NA 2 Sim Jan Dez

4.3 - Elaboração de circulares deavisos


N.º de circulares NA 14 Sim Jan Dez

4.4 - Divulgação das circulares


N.º de assinantes NA 130 Sim Jan Dez

4.5 - Balanço fitossanitário anual


Relatório anual 1 1 Não Nov Dez



de Maio - Promover e colaborar em

actividades de suporte ao

estabelecimento de meios de luta e

métodos de previsão e evolução de

organismos prejudiciais aos

vegetais e produtos vegetais


5.1 - Ensaios desenvolvidos /participados com vista aoestabelecimento de meios de luta


N.º de ensaios 2 3 Sim Jan Dez

5 - DSAP 48





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



6 - alínea "e" do número 2 do artigo


de Maio - Executar as medidas

fitossanitárias destinadas a evitar

a introdução, dispersão e

estabelecimento de organismos

prejudiciais aos vegetais e

produtos vegetais considerados de

quarentena no território nacional e

comunitário e assegurar a aplicação

de legislação fitossanitária

6.1 - Implementação dosprogramas de prospecção eerradicação definidos pelaDGADR


N.º de programas NA 12 Sim Jan Dez

6.2 - Implementação do plano deacção relativo ao CTV


N.º de amostras colhidas NA 5000 Sim Mar Nov

6.3 - Realização de inspecçõesfitossanitárias nos pontos deentrada e nos locais de produção(trocas comunitárias e Paísesterceiros)


N.º de inspecções NA 300 Não Jan Dez

6.4 - Implementação do plano deacção relativo ao Rhynchophorusferrugineus


N.º de concelhos prospectados NA 10 Sim Jan Dez



de Maio - Assegurar a detecção e

identificação de pragas e

patogéneos dos vegetais e produtos

vegetais no âmbito da inspecção

fitossanitária


N.º de consultas fitossanitárias NA 80 Sim Jan Dez

5 - DSAP 49





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



8 - alínea "g" do número 2 do artigo


de Maio - Implementar as

actividades técnicas relativas à

execução dos esquemas de controlo

e certificação de sementes e de

outros materiais de multiplicação

de plantas de espécies agrícolas,

hortícolas, fruteiras e ornamentais

destinadas à comercialização e

proceder ao licenciamento de

pessoas singulares ou colectivas,

públicas e privadas

8.1 - Realização de acções decontrolo fitossanitário àactividade viveirista -comerciantes/ gardens center's(fruteiras, ornamentais ehortícolas)


N.º de acções de controlo / viveiro NA 1 Não Jan Dez

8.2 - Licenciamento deFornecedores de materiais demultiplicação de plantas e registode Operadores Económicos


N.º de processos / relatórios NA 90 Não Jan Dez

9 - alínea "h" do número 2 do artigo


de Maio - Assegurar as actividades

de controlo relacionadas com o

cultivo de variedades vegetais

geneticamente modificadas

Jan Dez

9.1 - Realizar vistorias aocampos de produção


N.º vistorias / campo NA 3 Não Abr Dez

5 - DSAP 50





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



10- alínea "i" do número 2 do artigo


de Maio - Colaborar no apoio aos

agricultores e suas associações e

aos operadores económicos na

divulgação dos regulamentos e

normas, visando o cumprimento das

disposições legais no âmbito da

fitossanidade

Jan Dez

10.1 - Apresentação decomunicações diversas emsessões de esclarecimento


N.º de apresentações NA 6 Sim Jan Dez

10.2 - Prestar apoio eesclarecimentos técnicos


N.º de apoios / respostas dadas NA 20 Sim Jan Dez

11 - alínea "j" do número 2 do

artigo 5º do Despacho 10

007/2007 de 30 de Maio -

Elaboração de pareceres técnicos

no âmbito da sanidade vegetal


N.º de pareceres NA 10 Sim Jan Dez

12 - alínea "k" do número 2 do


007/2007 de 30 de Maio -

Garantir o desenvolvimento dos

projectos de investigação em curso

na UO

13 - alínea "l" do número 2 do


007/2007 de 30 de Maio -

Assegurar a ligação, no âmbito das

suas competências, na

implementação das medidas

definidas pela DGADR (Direcções

de Serviços de Produtos

Fitofarmacêuticos e de Sanidade

Vegetal e de Fitossanidade e de

Materiais de Multiplicação de

Plantas)


N.º de reuniões NA 5 Não Jan Dez

5 - DSAP 51





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



14 - Elaboração de pareceres no

âmbito do PRODER


n.º de pareceres NA 5 Sim Jan Dez

14.1 - Controlo à importação /exportação


N.º de acções NA 25 Não Jan Dez

1 - Coordenação


Sim Jan Dez



de Maio - Executar, a nível da

região, as orientações traçadas

para a política sectorial,

assegurando o apoio técnico directo

aos agentes económicos do sector,

em estreita articulação com a

DGPA;


Sim Jan Dez



de Maio - Participar no

levantamento e estudo sistemático

das necessidades do sector,

contribuindo para a elaboração de

políticas sectoriais ajustadas às

especificidades da região;


Sim Jan Dez



de Maio - Proceder ao

licenciamento em articulação com

os serviços centrais competentes,

de embarcações da frota local, da

pesca apeada e de apanha de

animais marinhos;


NºDar resposta a todas as solicitações

Sim Jan Dez

Divisão de Pescas e

Aquicultura

5 - DSAP 52





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de





de Maio - Proceder à análise e

informação dos processos de

renovação de licenças de pesca de

embarcações da frota local, pesca

apeada e apanha de animais

marinhos;


Nº 1500Dar resposta a todas as solicitações

Sim Jan Dez

6 - alínea "e" do número 4 do artigo


de Maio - Emissão de pareceres

sobre processos de licenciamento

de estabelecimentos da indústria

transformadora, salinas e

estabelecimentos de aquicultura e

conexos;



Não Jan Dez



de Maio - Autorizar, em articulação

com os serviços centrais

competentes, os pedidos de

aquisição, construção, modificação,

transferência de porto de registo,

mudança de actividade, cedência ou

substituição de artes de

embarcações da pesca local

registadas na área de actuação da

DRAPALG;



Sim Jan Dez

8 - alínea "g" do número 4 do artigo


de Maio - Emissão de pareceres

sobre pedidos de autorização de

venda fora da lota;



Não Jan Dez

5 - DSAP 53





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



9 - alínea "h" do número 4 do artigo


de Maio - Participar nas comissões

de vistoria e organizar, em

articulação com os serviços

competentes da DGPA, os

processos relativos à aprovação ou

licenciamento dos estabelecimentos

de culturas marinhas e conexos,

dos estabelecimentos da indústria

transformadora da pesca, navios-

fábrica, lotas e mercados

grossistas na área da DRAPALG, e

verificar, em cada momento, as

condições de aprovação ou de

licenciamento;



Não Jan Dez

10 - alínea "i" do número 4 do


007/2007 de 30 de Maio -

Colaborar na divulgação, a nível

regional e local, dos conhecimentos

necessários a um efectivo

desenvolvimento sustentado do

sector;


Nº Sim Jan Dez

11 - alínea "j" do número 4 do


007/2007 de 30 de Maio -

Proceder à verificação da aplicação

das normas de comercialização dos

produtos da pesca bem como dos

procedimentos instituídos para

controlo dos mecanismos

comunitários de intervenção no

mercado;


Nº Sim Jan Dez

5 - DSAP 54





Partilhada

com outra(s)

UO ?

Unidade


competência ou de

produto/área de

actividades


ades

Período de

realização

Direcção de



12 - alínea "k" do número 4 do


007/2007 de 30 de Maio -

Colaborar na realização do

diagnóstico permanente do sector

na região, no sentido de melhor

conhecer a sua realidade sócio-

económica, mantendo actualizados

os indicadores mais relevantes;


Nº Sim Jan Dez

13 - alínea "l" do número 4 do


007/2007 de 30 de Maio -

Assegurar a articulação funcional

com o banco nacional e dados das

pescas (BNDP), no respeitante à

frota, aquicultura e indústria

transformadora na área da

DRAPALG;


Nº

Inserção de dados de todos os diários de pesca de 2009

Sim Jan Dez

14 - alínea "m" do número 4 do


007/2007 de 30 de Maio - Gerir a

aplicação do Acordo Fronteiriço do

Guadiana.



Não Jan Dez

15 - Recepção, análise e

acompanhamento da execução de

projectos no âmbito do programa

PROMAR



Sim Jan Dez

16 - Emissão de licenças da pesca

lúdica



Sim Jan Dez

17 - Apoio administrativo diverso



Sim Jan Dez

5 - DSAP 55

Documents

PLANO ACTIVIDADES - drapalg.min-agricultura.pt · cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, e no respeito pelos limites definidos pela