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PLANO ESTRATÉGICO E DE ACTIVIDADES 2011

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PPLLAANNOO EESSTTRRAATTÉÉGGIICCOO EE DDEE AACCTTIIVVIIDDAADDEESS 22001111


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ÍNDICE I – NOTA INTRODUTÓRIA............................................................3

1. Metodologia......................................................................3 2. Breve caracterização do ambiente interno e externo em que se insere a actividade do IDE-RAM.................................................4 2.1 Ambiente interno.............................................................4 2.2 Ambiente externo............................................................5

3. Identificação dos clientes ......................................................7 4. Recursos Humanos e Financeiros ...........................................7 4.1. Recursos Humanos .........................................................7 4.2. Recursos Financeiros ......................................................8 5. Tipificação dos serviços fornecidos ......................................8

II – MISSÃO E OBJECTIVOS....................................................... 10 1. Missão, visão e valores do IDE-RAM ..................................... 10 2. Atribuições do IDE-RAM ...................................................... 10 2.1. Objectivos a atingir....................................................... 12 2.1.1 Objectivos operacionais de eficácia ............................... 12 2.1.2 Objectivos operacionais de eficiência............................. 12 2.1.3 Objectivos operacionais de qualidade ............................ 12

3. Orientações Estratégicas..................................................... 13 III – ACTIVIDADES PREVISTAS .................................................. 14 1. Sistemas de incentivos (2007 – 2013) .................................. 14 2. Apoio financeiro às empresas .............................................. 14 3. Apoio ao funcionamento das empresas ................................. 15 4. Apoio à cooperação e internacionalização.............................. 15 5. Divulgação e informação..................................................... 15 6. Organização interna e informática ........................................ 17 7. Gestão administrativa e financeira ....................................... 17 8. Parques empresariais ......................................................... 17 9. Centro de Formalidades das Empresas.................................. 18 10. Actualização e formação.................................................... 18 11. Implementação do processo de auto-avaliação CAF .............. 18 12. Outras actividades............................................................ 18


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I – NOTA INTRODUTÓRIA

1. Metodologia

O presente Plano de Actividades tem como objectivo principal dar

a conhecer as principais actividades que o IDE-RAM irá desenvolver durante o ano de 2011.

Como metodologia de trabalho, adoptámos um procedimento que permitisse a participação de todos os colaboradores. Para tal, seguimos os seguintes passos:

• Reunião da Administração para discussão dos cenários e definição de estratégias e objectivos a adoptar; • Conhecimento interno da estratégia definida bem como dos objectivos a prosseguir; • Reunião dos Directores de Departamento com os seus colaboradores no sentido de apresentarem propostas de programa e de projectos; • Compilação das propostas apresentadas e dinamização das actividades de planeamento; • Reunião da Administração com os dirigentes para discussão das propostas apresentadas; • Elaboração da proposta do Plano; • Apresentação da Proposta do Plano de Actividades ao Vice-Presidente do Governo para eventual aprovação; • Após a aprovação do Plano, este será divulgado junto de todos os colaboradores do IDE-RAM, assim como no site do IDE-RAM.


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2. Breve caracterização do ambiente interno e externo em que se insere a actividade do IDE-RAM

2.1 Ambiente interno

O Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma

da Madeira (IDE-RAM) foi criado pelo Decreto Legislativo Regional, n.º 28-A/99/M de 30 de Novembro. O IDE-RAM é um organismo de direito público dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira e património próprio.

O IDE-RAM rege-se pelo disposto no diploma que o criou, pelos seus regulamentos internos e subsidiariamente pelo ordenamento jurídico das empresas públicas. Ao IDE-RAM, nas suas relações com terceiros, aplicam-se as normas de direito privado.

Os órgãos do IDE-RAM são os seguintes: a) O Conselho de Administração, constituído por um presidente e

dois vogais; b) O Conselho Consultivo; c) A Comissão de Fiscalização.


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Estrutura organizacional actualmente em vigor:

Desde a sua criação até à presente data, o IDE-RAM vem

exercendo a sua actividade na ala sul do 3º andar do Edifício Golden, sito à Avenida Arriaga, n.º 21-A, na cidade do Funchal.

As actuais instalações, se bem que modernas e devidamente equipadas, vêm se revelando exíguas para o volume das atribuições do IDE-RAM e respectivos colaboradores.

2.2 Ambiente externo

O ambiente externo é constituído por um conjunto de variáveis

exógenas que condicionam a actuação do IDE-RAM. Em função da sua actividade e do seu âmbito de intervenção, a análise do ambiente externo terá de ter em consideração o seu enquadramento na Administração Pública Regional e os respectivos contextos político-

Área de Comunicação e Imagem

Área de Cooperação e Internacionalização

CFE

SECRETARIA

CONSELHO CONSULTIVO

CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

GABINETE JURÍDICO E

CONTENCIOSO

GABINETE DE INFORMÁTICA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

DE INCENTIVOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

E FINANCEIRO

DEPARTAMENTO

DE PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E

CONTROLO DE INCENTIVOS

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL

E ENG. FINANCEIRA

Área de Turismo

Área de Indústria, Energia, Ciência e Tecnologia

Área de Comércio e Serviços

Recursos Humanos

Contabilidade

Tesouraria

Controlo financeiro

Administrativa

Área de Promoção Empresarial

Área de Engenharia Financeira

ORGANOGRAMA

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, COOPERAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO


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legais, económico-financeiros e socioculturais em que se insere bem como uma série de “stakeholders” que com o IDE-RAM colaboram para o desenvolvimento empresarial, de entre os quais se destacam as associações empresariais.

A nível das variáveis económico-financeiras realça-se as orientações macroeconómicas da tutela (Vice-Presidência do Governo), as orientações orçamentais, as condicionantes do mercado, o nível de desenvolvimento regional e os condicionalismos dos fundos estruturais.

A intempérie ocorrida a 20 de Fevereiro de 2010 veio alterar a situação económico-financeira da Região, na medida em que a catástrofe afectou muitos empresários, o que obrigou à criação de diversas medidas de apoio, sendo que, ao longo de 2011, algumas ainda se vão manter.

No que respeita às variáveis político-legais é preciso ter em consideração o Programa do Governo, as Opções do Plano e toda a legislação que directa ou indirectamente condiciona a área de intervenção do IDE-RAM.

A partir de 2007, deu-se início a um novo período de programação que se estenderá até 2013. Este novo período de programação caracteriza-se sobretudo pelo facto da Região Autónoma da Madeira deixar de ser, do ponto de vista da União Europeia, uma região de Objectivo 1 (Coesão) e passar para o Objectivo 2. Este facto condiciona toda a política dos incentivos e estímulos ao investimento, sobretudo ao nível das elegibilidades dos investimentos.

A isto acresce a actual crise financeira mundial que condiciona sobremaneira o nível de confiança no investimento privado, com as evidentes consequências ao nível do crescimento e desenvolvimento económico.

Ao nível das variáveis socioculturais, a actuação do IDE-RAM tem em conta as condições demográficas da Região, o nível de desenvolvimento pessoal e profissional dos seus clientes, bem como de todo um conjunto de tradições empresariais que orientam os mais diversos agentes económicos regionais.

Nesta vertente, merece especial destaque a continuação de apoios através do SI FUNCIONAMENTO, que tem um importante papel na criação e manutenção de postos de trabalho e no impedimento de falências das empresas.


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3. Identificação dos clientes

Os clientes do IDE-RAM são os destinatários dos seus produtos

e/ou serviços. No entanto, e para uma maior clarificação dos conceitos, torna-se conveniente diferenciar dois tipos de clientes: clientes externos e clientes internos.

Os clientes externos são os destinatários finais dos produtos (bens ou serviços). Incluem-se nesta categoria os actuais e potenciais investidores, os mais variados agentes económicos dos sectores secundário e terciário, as estruturas associativas empresariais bem como o organismo da tutela (Vice-Presidência do Governo).

Os clientes internos são os destinatários de cada fase do processo produtivo, incluindo-se aqui os serviços (internos e externos) e organismos que, com o IDE-RAM, colaboram na execução da sua missão, nomeadamente o IDR – Instituto de Desenvolvimento Regional, enquanto entidade gestora do Programa Operacional Intervir +.

4. Recursos Humanos e Financeiros

4.1. Recursos Humanos

O IDE-RAM conta actualmente com 35 colaboradores

permanentes, assim distribuídos:

RECURSOS HUMANOS

DIRIGENTE

CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR

CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO

CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL

TOTAL

H 7 6 1 1 15 TOTAL EFECTIVOS

M 5 6 8 1 20

TOT. 12 12 9 2 35

CONTRATO DE TRAB. EM H 4 5 1 1 11 FUNÇÕES PÚBLICAS M 5 6 7 1 19

POR TEMPO INDETERMINADO TOT. 9 11 8 2 30

CONTRATO DE TRAB. EM H 0 0 0 0 0 FUNÇÕES PÚBLICAS A TERMO M 0 0 1 0 1

RESOLUTIVO CERTO OU INCERTO TOT. 0 0 1 0 1

H 3 1 0 0 4 OUTROS M 0 0 0 0 0

TOT. 3 1 0 0 4

TOTAL: 12 12 9 2 35


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No exercício de 2011, e para fazer face ao aumento do volume de trabalho que se tem vindo a verificar, o IDE-RAM prevê admitir dois técnicos da carreira técnica.

4.2. Recursos Financeiros

O orçamento previsto para o ano de 2011 é o seguinte:

ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2011

Aquisição de bens e serviços 62.000€ Despesas com pessoal 922.700€ Outras despesas correntes PIDDAR 45.154.170€ Outros

Total 43.138.870€

5. Tipificação dos serviços fornecidos

- Serviços fornecidos no âmbito dos sistemas de incentivos:

• Informação geral sobre os sistemas de incentivos; • Recepção de candidaturas aos diferentes sistemas de incentivos; • Análise das candidaturas; • Cálculo dos montantes do incentivo a conceder; • Acompanhamento e controlo dos projectos apoiados.

- Serviços fornecidos no âmbito do apoio financeiro às empresas:

• Comparticipações financeiras directas; • Empréstimos em regime de co-financiamento com instituições de crédito ou parabancárias; • Subscrição de obrigações ou de fundos consignados; • Subsídios reembolsáveis com bonificação de taxa de juro; • Prestação de garantias; • Participações no capital;


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• Acompanhamento, no âmbito das suas atribuições, do Centro de Formalidades Empresariais do Funchal.

- Serviços fornecidos no âmbito do apoio à cooperação e internacionalização:

• Divulgação de informação sobre acções de cooperação e dos apoios à internacionalização; • Participação em redes de cooperação, nomeadamente no Grupo de Cooperação Económica Bilateral Madeira – Canárias • Serviços fornecidos no âmbito da divulgação de informação: • Participação em feiras e congressos; • Organização de seminários e conferências; • Elaboração de suportes informativos (em suporte papel e electrónico).

- Serviços fornecidos no âmbito da gestão dos parques empresariais:

• Participação no capital da sociedade gestora dos parques empresariais;

- Serviços fornecidos no âmbito do CFE:

• Acompanhamento, no âmbito das suas atribuições, do Centro de Formalidades das Empresariais do Funchal, um serviço de atendimento e de prestação de informações aos utentes que tem por finalidade facilitar os processos de constituição, alteração ou extinção de empresas e actos afins.


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II – MISSÃO E OBJECTIVOS

1. Missão, visão e valores do IDE-RAM

O IDE-RAM tem por missão promover o desenvolvimento, a

competitividade e a modernização das empresas do sector secundário e terciário da Região Autónoma da Madeira, em especial das micro, pequenas e médias empresas.

Visão: O Parceiro no desenvolvimento empresarial da Região

Autónoma da Madeira. Valores: Qualidade e melhoria contínua Rigor e eficácia Empreendedorismo e inovação.

2. Atribuições do IDE-RAM

No âmbito das suas atribuições o IDE-RAM presta serviços às

empresas da Região Autónoma da Madeira com o objectivo de promover o desenvolvimento empresarial, nomeadamente:

a) Assegurar a gestão e articulação de todos os instrumentos de

apoio ao investimento, financiamento e funcionamento às empresas da Região Autónoma da Madeira, de âmbito regional, nacional e comunitário, nos termos da legislação aplicável;

b) Promover medidas de apoio ao desenvolvimento empresarial

em especial nas áreas do empreendedorismo, inovação empresarial, desenvolvimento tecnológico, sociedade do conhecimento, tecnologias de informação e comunicação, qualidade, ambiente e energia, expansão empresarial para novos mercados, captação de investimento directo estruturante, revitalização empresarial, compensação dos sobrecustos permanentes da economia regional;


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c) Dinamizar e gerir os instrumentos de política de reestruturação empresarial, nomeadamente no âmbito do saneamento financeiro e transmissão da propriedade e da gestão;

d) Cooperar com organizações congéneres ou outras entidades,

públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nomeadamente no âmbito da Comissão Europeia, em acções que possam contribuir para a realização do seu objecto estatutário, promovendo, mais especificamente, o intercâmbio de iniciativas a favor das PME;

e) Promover a criação de novas empresas, o fortalecimento,

modernização e aumento de competitividade de empresas existentes e a cooperação entre elas;

f) Criar mecanismos facilitadores do acesso à informação

necessária ao exercício da actividade empresarial através de um sistema de balcões multiserviços, integrados e especializados, articulando com outros canais de distribuição;

g) Participar, cooperar e/ou apoiar institutos, sociedades,

associações ou outras entidades que possam contribuir para o desenvolvimento económico;

h) Acompanhar e fiscalizar os projectos objecto de auxílios

comunitários, nacionais e regionais na Região Autónoma da Madeira; i) Criar mecanismos facilitadores do acesso aos mercados de

capitais e financeiro, nomeadamente linhas de crédito, capital de risco, garantia mútua, business angels ou outras formas de financiamento;

j) Promover estratégias concertadas com o sector financeiro que

visem facilitar o processo de avaliação das empresas para o acesso a financiamento;

k) Promover a divulgação junto do tecido empresarial de todos

os instrumentos de apoio ao sector secundário e terciário, que será feita mediante a disponibilização de conteúdos no nosso site, nas redes sociais e na newsletter electrónica com periodicidade trimestral.


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2.1. Objectivos a atingir

2.1.1 Objectivos operacionais de eficácia

• Desenvolver acções de divulgação (seminários, apresentações

e marketing) dos instrumentos de apoio do Intervir +. • Implementar e operacionalizar o Sistema de Incentivos à

internacionalização. • Aumentar o número de empresas com pagamentos no âmbito

do Sistema de Incentivos ao Funcionamento.

2.1.2 Objectivos operacionais de eficiência

• Reabertura da Linha de Crédito Bonificado para as Micro e

Pequenas Empresas da Madeira, com condições mais favoráveis para jovens empresários.

• Alteração e reforço da Linha de Crédito PRO-INVEST, dando condições mais favoráveis aos jovens empresários.

• Operacionalização do sistema de informação com ênfase na reformulação da plataforma tecnológica de suporte, na implementação de um ERP e de um sistema de gestão documental. Implementar medidas e procedimentos de segurança.

2.1.3 Objectivos operacionais de qualidade

• Atingir um nível de satisfação dos clientes igual ou superior a

3 numa escala de 1 a 5.


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3. Orientações Estratégicas

O IDE-RAM rege-se pelas seguintes orientações estratégicas: • Promover o crescimento e a capacidade competitiva das

empresas regionais; • Contribuir para o reforço do investimento das empresas

regionais através de novas soluções de financiamento; • Fomentar o desenvolvimento de uma cultura de qualidade e

melhoria contínua no IDE; • Afirmar a identidade e a imagem do IDE junto das empresas e

dos empresários; • Melhorar o sistema de informação do IDE, promovendo a

integração, a integridade e a segurança.


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III – ACTIVIDADES PREVISTAS

1. Sistemas de incentivos (2007 – 2013)

- Dinamização, em conjunto com a tutela, com o Instituto de

Desenvolvimento Regional e com entidades nacionais comunitárias, do pacote de sistemas de incentivos ao investimento já existente:

• Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da

Região Autónoma da Madeira (EMPREENDINOV); • Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial da Região

Autónoma da Madeira (SIRE); • Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região

Autónoma da Madeira (QUALIFICAR +); • Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da

Região Autónoma da Madeira (SITURISMO); • Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico (+

CONHECIMENTO). - Criação de um novo sistema de incentivos à internacionalização

das empresas da Região Autónoma da Madeira.

2. Apoio financeiro às empresas

Alargamento das formas de financiamento às empresas: • Dinamização do sistema de Garantia Mútua na Região; • Criação/participação num Fundo de Capital de Risco para

apoio às empresas tendo em vista o estímulo à inovação e ao empreendedorismo;

• Reabertura da Linha de Crédito para as Micro e Pequenas Empresas;

• Manutenção da Linha de Crédito ao Co-financiamento dos Sistemas de Incentivos no âmbito do PO INTERVIR+, assim como da Linha de Apoio à Recuperação Empresarial da Madeira.


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3. Apoio ao funcionamento das empresas

• Dinamização do Sistema de Incentivos ao Funcionamento das

Empresas da Região Autónoma da Madeira (SI FUNCIONAMENTO), um sistema de incentivos que possibilita a compensação dos custos adicionais relacionados com as desvantagens específicas das regiões ultraperiféricas e respeitante aos efeitos negativos que essa situação determina para os agentes económicos regionais públicos e privados;

4. Apoio à cooperação e internacionalização

• Participação do IDE-RAM em eventos de cooperação; • Divulgação, junto dos empresários e das suas associações

empresariais, de informação relativa a acções de cooperação empresarial e de apoios à internacionalização;

• Participação do IDE-RAM no Programa de Cooperação Territorial Europeia – INTERREG IV C – Projecto Europroc (Ref. 0111R1);

• Realização, na Madeira, de conferências e workshops integrados no evento de encerramento do Projecto Europroc;

• Cooperação económica e empresarial entre a Região Autónoma da Madeira e a Comunidade Autónoma de Canárias.

5. Divulgação e informação

Acções de divulgação e informação a desenvolver em 2011:


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TIPO DE ACÇÕES

MEIOS

OBSERVAÇÕES

Anúncios publicitários na imprensa escrita

Jornais

regionais

Divulgação da criação ou alteração dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial da Região.

Rádios

regionais

Spot publicitário de divulgação dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial da Região.

Anúncios publicitários noutros meios

Outros

Publicitação através da listagem dos beneficiários entregue no IDR para publicação no Jornal Oficial.

Brochuras de divulgação para os diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial da Região.

Trípticos ou panfletos

Brochuras e outros meios em suporte

papel Brochuras de divulgação dos programas de cooperação empresarial em que o IDE-RAM intervém.

Material de merchandaising

Brindes

promocionais

Divulgação dos instrumentos de apoio através de material de merchandaising.

Exposições empresariais

Stand

Presença nos seguintes eventos: Expomadeira, FIC e Expo Porto Santo

Seminários sobre os diferentes sistemas de incentivos ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas.

Conferências / reuniões de informação e de esclarecimento

Seminários / workshops

Conferências e workshops integrados no evento de encerramento do Projecto Europroc.

Actualizações diárias na Internet

Internet

- Manutenção regular do site do IDE-RAM com informação relativa aos diferentes sistemas de incentivos ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas, nomeadamente FAQ, material de candidatura, legislação, indicadores de execução, etc. - Continuidade de publicação da newsletter electrónica trimestral do IDE-RAM; - Publicação diária nas diferentes redes sociais de notícias e informações pertinentes.


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6. Organização interna e informática

• Operacionalização do sistema de informação com ênfase na

reformulação da plataforma tecnológica de suporte, na implementação de um ERP e de um sistema de gestão documental, implementando-se medidas e procedimentos de segurança.

7. Gestão administrativa e financeira

• Execução e controlo da execução do orçamento privativo do

IDE-RAM;

• Execução e controlo da execução dos programas inscritos no PIDDAR;

• Elaboração da “Conta de Gerência”;

• Gestão da tesouraria do IDE-RAM: - Pagamentos a fornecedores - Pagamentos de Incentivos - Pagamentos IDE-RAM - Acompanhamento e gestão de bancos;

• Gestão de Pessoal: - Quadro de Pessoal - Categorias e carreiras - Remunerações (enquadramento, abonos e descontos) - Registo da assiduidade - Mapa de férias;

• Registo de correspondência;

• Atendimento e encaminhamento

8. Parques empresariais

• Participação de 49% no capital social da Madeira Parques

Empresariais, S.A. e acompanhamento das suas acções.


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9. Centro de Formalidades das Empresas

• Manutenção das intervenções legalmente atribuídas ao IDE-

RAM no desenvolvimento das acções e actividades do Centro de Formalidades de Empresas.

• Lançamento de uma sub-página do CFE, associada ao site do IDE-RAM.

10. Actualização e formação

• Promover a participação dos funcionários do IDE-RAM em

acções de formação e actualização profissional.

11. Implementação do processo de auto-avaliação CAF

• Identificação das acções de melhoria que o IDE-RAM deve

realizar, tendo em vista a sua concretização, de modo a melhorar a sua eficácia, eficiência e a satisfação do cidadão/clientes e outras partes interessadas.

12. Outras actividades

• Promoção, em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, da

iniciativa “Distinção PME Madeira”;

• Cooperação com a AJEM e o CEIM no âmbito do empreendedorismo.

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