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Plano de Actividades
2010
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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Índice
Nota Introdutória .................................................................................................. 6 Caracterização geral da ARSLVT, IP ............................................................................ 6
Estrutura orgânica .............................................................................................. 6
População e território ......................................................................................... 9
Enquadramento Geral nas Políticas para a Área da Saúde ............................................... 10 Grandes Opções do Plano ................................................................................... 10
Plano Nacional de Saúde .................................................................................... 12
Programa do Governo ........................................................................................ 12
Análise do ambiente externo e interno ...................................................................... 14 Análise PEST ................................................................................................... 15
Análise SWOT .................................................................................................. 15
Definição da Estratégia ......................................................................................... 17 Missão, Visão e Valores ...................................................................................... 17
Vectores Estratégicos ........................................................................................ 18
Objectivos Estratégicos ...................................................................................... 18
QUAR 2010 ..................................................................................................... 21
Mecanismos de acompanhamento e monitorização do Plano ......................................... 24
Recursos ........................................................................................................... 25 Recursos Humanos ............................................................................................ 25
Recursos Tecnológicos ....................................................................................... 26
Recursos Financeiros ......................................................................................... 28
Orçamento de funcionamento........................................................................... 28 PIDDAC ....................................................................................................... 29
Objectivos Operacionais por Departamento/Unidade/Equipa ........................................... 31 Departamento de Saúde Pública (DSP) .................................................................... 31
Departamento de Estudos e Planeamento (DEP) ........................................................ 33
Unidade de Gestão de Informação (UGI) .............................................................. 34 Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) .................................................. 35
Departamento de Contratualização (DC) ................................................................. 36
Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG) ............................................. 37
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) ................................................... 38
Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC) .................................................................... 39
Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT) .............................................................. 40
Equipa Regional de Apoio à Reforma dos Cuidados Primários (ERA) ................................. 41
Equipa de Projecto Parcerias (EPP) ....................................................................... 42
Anexos I – Planeamento dos Projectos e Actividades por Departamento/Unidade/Equipa ......... 43 Departamento de Saúde Pública (DSP) .................................................................... 43
Departamento de Estudos e Planeamento (DEP) ........................................................ 49
Unidade de Gestão de Informação (UGI) .............................................................. 54 Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) .................................................. 59
Departamento de Contratualização (DC) ................................................................. 63
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG) ............................................. 68
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) ................................................... 73
Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC) .................................................................... 77
Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT) .............................................................. 82
Equipa Regional de Apoio Cuidados Primários (ERA) ................................................... 88
Equipa de Projecto Parcerias Público Privadas .......................................................... 92
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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Nota Introdutória
O presente Plano de Actividades foi elaborado tendo por base as orientações para a Área da Saúde
emanadas pelo Programa do XVIII Governo Constitucional, as Grandes Opções do Plano (GOP) para
2010-2013, bem como os programas prioritários do Plano Nacional de Saúde 2006-2010 (PNS) e a
preparação do PNS 2011-2016.
Foram, igualmente, considerados os grandes objectivos estratégicos traçados pelo Conselho
Directivo, posteriormente desagregados por cada uma das unidades orgânicas em consonância com o
Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), importante instrumento
de avaliação.
Trata-se de um documento que, de forma objectiva, é um referencial para todos e permite que a
organização actue de modo sintonizado e em consonância com os grandes objectivos estratégicos.
Mais do que um mero enunciado de propósitos, pretende constituir um norteador da actividade da
ARSLVT, IP, traduzindo um compromisso estabelecido entre todos e servindo de referência para a
contratualização dos objectivos com os dirigentes e demais trabalhadores.
A metodologia de elaboração deste Plano de Actividades assenta na “gestão por objectivos”,
associando sistematicamente o desempenho da ARSLVT, IP e das suas várias Unidades Orgânicas a
objectivos e resultados, tendo a sua preparação contado com o envolvimento de todas as Unidades
Orgânicas, o que implica uma maior responsabilização aos diferentes níveis.
Caracterização geral da ARSLVT, IP
Através do Decreto-Lei nº 222/2007, de 29 de Maio, “As administrações regionais de saúde adoptam
um novo modelo, centrado na simplificação da estrutura orgânica existente e o reforço das suas
atribuições, no sentido de uma maior autonomia e de acomodação funcional exigida pela
progressiva extinção das sub-regiões de saúde.”
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, I.P.), é uma
Pessoa Colectiva de Direito Público, integrada na Administração Indirecta do Estado, dotada de
personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Estrutura orgânica
A ARSLVT, IP é dirigida por um Conselho Directivo constituído por um Presidente, um Vice-
Presidente e três Vogais.
Os Estatutos da ARSLVT, IP, aprovados pela Portaria nº 651/2007, de 30 de Maio, definem a
Organização interna da ARS, que é constituída pelos seguintes cinco departamentos:
Saúde Pública;
Estudos e Planeamento;
Contratualização;
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
7
Gestão e Administração Geral;
Instalações e Equipamentos.
A Organização Interna compreende, ainda, o Gabinete Jurídico e do Cidadão.
Para além dos serviços acima identificados, a ARSLVT, IP integra os seguintes 22 Agrupamentos de
Centros de Saúde (ACES), criados no âmbito do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro:
1 - Lisboa Norte 12 - Vila Franca de Xira
2 - Lisboa Oriental 13 - Almada
3 - Lisboa Central 14 - Seixal - Sesimbra
4 - Oeiras 15 - Arco Ribeirinho
5 - Odivelas 16 - Setúbal - Palmela
6 - Loures 17 - Oeste Norte
7 - Amadora 18 - Oeste Sul
8 - Sintra - Mafra 19 - Serra D'Aire
9 - Algueirão - Rio de Mouro 20 - Zêzere
10 - Cacém - Queluz 21 - Ribatejo
11 - Cascais 22 - Lezíria
Os ACES constituem serviços desconcentrados da ARS, estando sujeitos ao seu poder de direcção.
Os ACES têm autonomia administrativa e são constituídos por vários centros de saúde, que agrupam
um conjunto de unidades funcionais, e que têm como missão garantir a prestação de cuidados de
saúde a uma determinada população de uma área geográfica específica.
Assim, a nova organização da ARSLVT, IP traduz uma estrutura centralizada, do ponto de vista
funcional, mas tendencialmente descentralizado do ponto de vista hierárquico, sendo representada
pelo seguinte Organograma:
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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ORGANOGRAMA DA ARSLVT, IP
CONSELHO DIRECTIVO ARSLVT, IP
CONSELHO
CONSULTIVO
DELEGADO REGIONAL DE
SAÚDE
ECR - EQUIPA COORDENADORA
REGIONAL DE CCI
APOIO À GESTÃO
COMUNICAÇÃO
ASSESSORIAS E OUTROS
FISCAL ÚNICO
ERA - EQUIPA REGIONAL DE APOIO À REFORMA
CSP
PARCERIAS PÚBLICO
PRIVADAS
GABINETE JURIDICO E DO
CIDADÃO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E
PLANEAMENTO
DEPARTAMENTO DE
CONTRATUALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
UNIDADE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE DE SAÚDE E GESTÃO DE
PROGRAMAS
UNIDADE DE GESTÃO
DA INFORMAÇÃO
UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS
PROGRAMA UNIDADE DE GESTÃO
FINANCEIRA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE
AGRUPAMENTO (1) CENTRO DE SAÚDE
CONSELHO EXECUTIVO
CONSELHO CLINICO
CONSELHO DA COMUNIDADE
GABINETE CIDADÃO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
UNIDADE DE SAÚDE
PÚBLICA
CENTROS
DE SAÚDE UNIDADE DE RECURSOS
ASSISTÊNCIAIS
PARTILHADOS UNIDADE DE
CUIDADOS NA
COMUNIDADE
CENTRO
SAÚDE 1
CENTRO
SAÚDE 2
UNIDADE CUIDADOS SAÚDE
PERSONALIZADOS
UNIDADE DE SAUDE
FAMILIAR
AGRUPAMENTO (2….22) CENTRO DE SAÚDE
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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População e território
A Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) é constituída por 5 NUTS III: Oeste, Grande Lisboa,
Península de Setúbal, Médio Tejo e Lezíria do Tejo, e integra 51 Concelhos, conforme mapa abaixo:
O território da RLVT corresponde a 13% do todo o território nacional e concentra 34% da população
total. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde às NUTS III Grande Lisboa e Península de
Setúbal, e representa 3,2% do território nacional e 27% da sua população.
Nos últimos 2 períodos intercensitários, 1981 e 1991, verificou-se um aumento populacional de
apenas 0,94%, e, entre 1991 e 2001, um aumento de 5,33%. Entre os censos de 2001 e a estimativa
de residentes de 2008, prevê-se que terá havido um crescimento populacional de 5,67% (passando
de 3 467 483 para 3 664 010 habitantes).
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Península de
Setúbal
Lezíria do Tejo
1981
1991
2001
2008
Assim, a RLVT apresenta elevados valores de densidade populacional, a qual é cerca de 3 vezes
superior à média nacional (no caso da AML, o valor era 8 vezes superior). A 31/12/2008 essa unidade
era de 312 habitantes por Km2.
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
10
A região apresenta valores preocupantes em termos de índice de envelhecimento, nomeadamente
nas regiões do Oeste, Médio Tejo e Lezíria do Tejo. Os maiores valores de índice de dependência e
de envelhecimento registam-se no Médio Tejo (54,1 e 160,8 respectivamente).
Enquadramento Geral nas Políticas para a Área da Saúde
A conjuntura actual caracteriza-se pela instabilidade e incerteza, tendo as principais organizações,
nacionais e internacionais, revisto sucessivamente em baixa as suas previsões de crescimento para
os anos de 2009 e 2010. A crise financeira internacional, cuja profundidade e extensão se agravou
significativamente a partir do último trimestre de 2008, está a produzir fortes efeitos recessivos na
economia mundial, nomeadamente na confiança dos agentes económicos, nas restrições ao crédito
e na actividade económica em geral, com particular ênfase na deterioração das condições do
mercado de trabalho.
Neste contexto, tem havido um esforço do governo em aumentar a eficiência e eficácia na despesa
pública, no sentido de eliminar os desperdícios no uso dos recursos públicos, através de novos
métodos e regras de gestão na Administração Pública.
A definição do Plano de Actividades para 2010 teve em consideração, como já referido, as
prioridades das Grandes Opções do Plano e do Programa do XVIII Governos Institucional, bem como
os programas prioritários do Plano Nacional de Saúde.
Grandes Opções do Plano
O Plano de Actividades traduz as grandes linhas prioritárias das Grandes Opções do Plano para 2010-
2013 (GOP) e que traduzem a Política de Saúde do Governo, a qual irá orientar-se no sentido da
modernização e aprofundamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), num quadro de
sustentabilidade financeira e de cooperação com os sectores social, cooperativo e privado.
Será prosseguida a reforma do SNS, com o objectivo de responder às novas necessidades e
expectativas dos portugueses, procurando atingir bons resultados, de forma eficiente e mais
equitativa. A obtenção de ganhos em saúde é considerada o verdadeiro caminho, também, para a
sustentabilidade do sistema de saúde, moderno e qualificado.
A “Reforma dos Cuidados de Saúde Primários”, centrada no duplo objectivo de melhorar o acesso
dos portugueses a este nível de cuidados e de incrementar a sua qualidade, tem como meta que,
até 2013, as USF abranjam todo o território nacional, pelo que continuará a ser dada prioridade à
criação destas unidades.
Ao mesmo tempo, serão desenvolvidas as outras unidades funcionais dos Centros de Saúde,
concretamente as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), abrangendo cuidados domiciliários
integrados para idosos e pessoas em situação de dependência, e outros serviços de base
comunitária; e as Unidades de Saúde Pública (USP), essenciais para a planificação dos cuidados de
saúde, para a articulação dos diferentes programas e para as actividades de promoção da saúde.
Desenvolver-se–ão, também, os mecanismos de contratualização das ARS com os ACES e destes com
as respectivas unidades funcionais, valorizando o acesso, e a qualidade dos cuidados prestados na
avaliação da actividade dos serviços.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
11
A “Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)” consubstancia uma aposta da
coordenação de políticas públicas com o objectivo de dar as respostas adequadas aos doentes que,
por um lado, nada beneficiam com o internamento e/ou a permanência numa cama hospitalar, mas
que, por outro, ainda não reúnem as condições para regressarem ou continuarem nas suas casas.
O grande objectivo da RNCCI será sempre recuperar ou manter a autonomia máxima possível dos
doentes para a vida diária no seu domicílio, com ou sem ajuda da equipa de cuidados continuados
integrados.
O bom funcionamento da Rede permitirá, igualmente, libertar camas na rede hospitalar e, com isso,
aumentar a sua capacidade de resposta e reduzir listas de espera.
A “Qualificação e o desenvolvimento técnico científico dos profissionais” assume-se como um
dos factores de sucesso do SNS. No âmbito do planeamento estratégico, deverão ser adoptados
mecanismos que permitam uma gestão previsional dos Recursos Humanos, possibilitando a
identificação atempada das necessidades e a consequente adequação das medidas a adoptar, bem
como a formulação de um plano de desenvolvimento das capacidades técnico-científicas do capital
humano dos serviços.
Ao nível da “Requalificação das estruturas hospitalares”, prosseguirá, em 2010, o
desenvolvimento dos processos relativos aos Hospitais do Seixal, Oeste Norte, Sintra e IPO de
Lisboa.
As “Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)” na saúde justificam um particular
empenho, enquanto instrumento de facilitação do acesso, melhoria da qualidade e aumento da
eficiência.
Constituem prioridades centrais, por exemplo, a continuidade do processo plurianual de criação do
Registo de Saúde Electrónico e a generalização de serviços de base electrónica, ao dispor dos
cidadãos e das instituições do SNS: e-agenda (marcação de consultas no Centro de Saúde), e-sigic
(que permite a visualização da posição do utente na lista de inscritos para cirurgia e o
conhecimento da data provável da intervenção cirúrgica), prescrição desmaterializada de
receituário e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, boletim de vacinas
desmaterializado, etc.
No que respeita à “Sustentabilidade financeira do SNS”, o financiamento do SNS deverá continuar
a ser primordialmente realizado através do Orçamento do Estado. O SNS é para todos os
portugueses, e é suportado pelos impostos pagos por todos.
Será determinante a existência de um esforço continuado na monitorização do seu desempenho,
procurando manter a linha da contenção e justificando-se um aumento da despesa apenas na justa
medida em que tal se traduza num aumento da qualidade da prestação de cuidados de saúde aos
cidadãos e do acesso ao Sistema. Esta deverá ser devidamente fundamentada, numa apreciação de
análise de custo benefício, importante num contexto em que a despesa com saúde é impulsionada
pelo envelhecimento da população e pelas novas tecnologias da saúde.
Mantêm-se os propósitos de elevar a eficácia e eficiência do sistema, sendo disso exemplo a procura
da redução dos prazos de pagamento a fornecedores, distinguindo os gestores com melhor
desempenho e adequando as práticas ao que é o interesse da saúde dos portugueses.
Também a distribuição de recursos financeiros no SNS deve continuar a ser realizada com o
aprofundamento dos mecanismos de contratualização, ao longo de todo o sistema, utilizando
modelos de financiamento de serviços indutores de responsabilização e eficiência, a par da elevação
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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dos ganhos de saúde para os cidadãos. Adequar a oferta à procura, e ajustar os níveis de produção e
de financiamento, sem aumento da despesa, são uma necessidade urgente e necessária.
Plano Nacional de Saúde
O Plano Nacional de Saúde (PNS) é um instrumento estratégico, que permite o alinhamento das
políticas de saúde, de forma coerente e fundamentada, com o objectivo da maximização dos ganhos
em saúde para a população.
O PNS 2004 – 2010 identificou o estado de saúde inicial, prioridades estratégicas, cenários,
programas de acção, indicadores e metas. A sua execução tem sido avaliada interna e externamente
pela Organização Mundial de Saúde – Região Europeia, no âmbito de uma análise do Sistema de
Saúde Português. A avaliação global será concluída em 2010, mas já é possível adiantar que cerca
de 85% dos indicadores referentes à mortalidade mostram um decréscimo.
Deste modo, também a execução do PNS se traduz num orientador da estratégia da ARSLVT,
concretamente pelo reforço da implementação dos seus programas de saúde prioritários (Saúde
Mental, Doenças Oncológicas, Doenças Cardiovasculares, VIH/SIDA) e pelo desenvolvimento de
saberes e práticas em Saúde Pública em Meio Urbano.
O PNS 2011 – 2016, cuja elaboração foi já iniciada, levará em conta o estado de saúde dos
portugueses, as melhores recomendações e orientações nacionais e internacionais sobre política de
saúde, em que se integra o reforço da sustentabilidade financeira do SNS, bem como o
envolvimento amplo de instituições do Ministério da Saúde e de outros ministérios, de autarquias,
de organizações da sociedade civil, designadamente ordens profissionais e associações de doentes.
Neste âmbito, e de forma a aferir o estado de saúde da população da Região de Lisboa e Vale do
Tejo, a ARSLVT, IP elaborará um Perfil Regional de Saúde, o qual deverá corresponder à
determinação das necessidades da população alvo, para poder estabelecer a pertinência do Plano
Regional de Saúde que vier a ser equacionado e dos Programas e Projectos que o compuserem. Este
Perfil pretenderá, sobretudo, corresponder às necessidades do processo de planeamento em curso.
Programa do Governo
No que respeita ao Programa do XVIII Governo Constitucional e à política definida para a Saúde,
no domínio específico “Mais Saúde”, o Plano de Actividades enquadra a prioridade atribuída à
escola, como grande promotora de Saúde e ao aumento da eficácia no controlo da doença
oncológica e na redução da mortalidade associada ao cancro, objectivos a prosseguir, por exemplo,
através da prevenção e realização de rastreios de base populacional, designadamente do cancro do
colo do útero, do cancro da mama e do cancro do cólon e do recto.
Também o apoio aos idosos continuará a ser uma área privilegiada, em parceria com o sector social,
destacando-se o reforço antecipado da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Já no domínio “Reforçar o sistema de saúde”, o presente Plano procura, também, enquadrar o
utente como o centro de gravidade da actuação da ARSLVT, IP, a qual procurará a melhoria da
qualidade dos resultados e a correcção das desigualdades ainda existentes.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
13
Estes objectivos passam pela procura de ganhos de eficiência na gestão, ganhos no acesso aos
cuidados de saúde, pela garantia da sustentabilidade e pela responsabilização dos profissionais de
saúde, todos eles elementos essenciais para garantir qualidade.
Ainda neste âmbito, o Estado deve aprofundar o seu papel regulador, relativamente ao sector
privado de prestação de serviços de saúde, complementares ao SNS, e as convenções para a
prestação de cuidados de saúde deverão merecer uma nova abordagem, em ambiente de estímulo
concorrencial, onde o acesso e a qualidade dos serviços prestados serão permanentemente
monitorizados.
Os resultados da “Reforma dos Cuidados de Saúde Primários” são reconhecidos pelos utentes e
pelos profissionais, pelo que esta reforma será incrementada para que, até 2013, as Unidades de
Saúde Familiar abranjam todo o território nacional.
Outros dois elementos serão também decisivos para o aprofundamento da reforma:
A criação de Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), abrangendo cuidados domiciliários
integrados para idosos e outros serviços de base comunitária, que devem existir em todos os
municípios do País até 2012;
A estruturação das Unidades de Saúde Pública (USP), essenciais para a articulação dos
programas de saúde e da componente de promoção da saúde com os cuidados personalizados.
Até ao final de 2011, devem estar criadas unidades de saúde pública em todos os ACES.
O trabalho desenvolvido, em articulação com a Segurança Social, demonstrou que a “RNCCI” tem
uma posição fundamental e complementar aos níveis de prestação de cuidados tradicionais. Trata-
se de uma resposta adequada às necessidades dos mais carenciados e dependentes, num esforço de
solidariedade e respeito pela dignidade humana, cumprindo e modernizando o SNS.
Serão reforçados os incentivos à criação de mais unidades da rede, quer pela reconversão de
hospitais, quer através de parcerias com o sector social e sector privado, de forma a antecipar para
2013 a concretização das metas previstas para 2016. Será, também, alargado a todo o País o apoio
domiciliário de cuidados continuados integrados e garantida a oferta de serviços durante toda a
semana.
Outro objectivo nesta área é a criação de equipas multidisciplinares de Cuidados Paliativos nas
instituições e serviços do SNS, que prestem apoio domiciliário a doentes sem perspectiva de cura
e/ou em intenso sofrimento, para que possam permanecer em casa junto dos familiares, se assim o
desejarem.
Na “Área hospitalar”, importa dar continuidade ao processo de concentração, integração e
racionalização dos recursos através da oferta de cuidados em centros hospitalares e unidades locais
de saúde. Prevê-se como necessário, entre outros:
Reforçar o ambulatório com a criação de unidades de cirurgia de ambulatório e de hospitais de
dia, desenvolvendo o conceito de hospital de proximidade, como paradigma de modernização
dos pequenos hospitais;
Desenvolver, nestes hospitais de proximidade e nas áreas de ambulatório dos outros hospitais,
o conceito de “clínica de um dia”, em que o doente terá a consulta, fará os exames
complementares necessários no mesmo dia e receberá a adequada orientação terapêutica;
Identificar na rede hospitalar as oportunidades de criação de centros de excelência, em
sectores de alta diferenciação da oferta, como instrumento de concentração de recursos e de
práticas de qualidade sustentada;
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
14
Rever e dinamizar as redes de referenciação para as principais patologias, como instrumento de
planeamento condicionante da oferta e afectação de recursos;
Melhorar, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), os instrumentos de gestão, no
acompanhamento e avaliação dos compromissos contratuais estabelecidos.
Por último, no domínio “Um serviço nacional de saúde sustentável e bem gerido”, o presente
Plano procura dar o necessário enfoque no aprofundamento permanente de aptidões e
competências dos profissionais de saúde, garantindo-se, assim, cuidados seguros e de qualidade.
A sustentabilidade do SNS deve ser assegurada, em primeira linha, valorizando a importância da
saúde e promovendo a eficiência dos serviços de saúde. Uma das linhas orientadoras da política de
saúde será: mais eficiência, esgotando todos os instrumentos de combate ao desperdício. Para tal
contribuirão as medidas enquadradas em alguns dos Objectivos Estratégicos da ARSLVT, IP, como
sejam Melhorar a eficiência económica e operacional e Racionalizar a utilização do medicamento e
MCDT.
Também a difusão do uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação na área da saúde é
indispensável para alargar o acesso, simplificar procedimentos, melhorar a qualidade e garantir a
eficiência.
Porque a saúde é um direito e uma responsabilidade individual e colectiva, importa apelar à
participação e responsabilidade social de todos os diferentes actores envolvidos no sistema de
saúde, em especial os cidadãos. Assim, serão retomadas iniciativas para a promoção dos direitos dos
doentes, aprofundar-se-á o papel dos Conselhos de Comunidade que integram os ACES e dinamizar-
se-á a constituição dos conselhos consultivos dos Hospitais.
Análise do ambiente externo e interno
O ambiente externo dita as Oportunidades e Ameaças de uma organização, correspondendo às suas
perspectivas de evolução no meio envolvente, as quais são condicionadas pelas decisões e
circunstâncias externas ao seu poder de decisão.
O ambiente externo está totalmente fora do controle da organização. Mas, apesar de não poder
controlá-lo, a organização deve procurar conhecê-lo e monitorizá-lo com frequência, de modo a
aproveitar as oportunidades e a evitar as ameaças. Evitar ameaças nem sempre é possível, cabendo
ao planeamento o papel de definir a forma de as enfrentar, de forma a procurar minimizar os seus
efeitos.
Do ambiente interno resultam as Forças e Fraquezas da organização, constituindo estes os
principais aspectos que a diferenciam dos seus “concorrentes” ou congéneres e traduzem-se nas
decisões e níveis de performance que a organização pode gerir.
O ambiente interno pode ser controlado pelos dirigentes da organização, uma vez que ele é
resultado das estratégias de actuação definidas pelos seus próprios membros. Desta forma, durante
a análise e quando for identificado um ponto forte, ele deve ser ressaltado ao máximo; e quando for
identificado um ponto fraco, a organização deve actuar de forma a poder controlá-lo ou, pelo
menos, a poder minimizar os seus efeitos.
A combinação destes dois ambientes, interno e externo, e das suas variáveis (Forças e Fraquezas;
Oportunidades e Ameaças) facilitam a análise do posicionamento da organização, a definição das
estratégias e a tomada de decisões na organização.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
15
Análise PEST
Os factores da envolvente contextual da ARSLVT que mais influenciam a sua actuação são os que
abaixo se identificam.
Políticos:
Quadro jurídico-legal aplicável à Administração Pública (AP);
Contingências no recrutamento de novos recursos humanos versus a saída de quadros
seniores por via da opção pela aposentação ou pela mobilidade;
Condicionalismos de ordem financeira e orçamental.
Económicos:
Instabilidade económico-financeira nacional e mundial;
Salários baixos dos trabalhadores em funções públicas.
Sociais:
Envelhecimento dos recursos humanos e aumento da idade da reforma com perda de know-
how e impossibilidade de passar testemunho para os mais novos, resultante da enorme
dificuldade material e, especialmente legal, em poder contratar novos quadros qualificados
para a AP;
Auto-estima baixa determinada essencialmente pela má imagem da AP junto do cidadão
versus vontade de mudar a imagem com demonstração do real valor do trabalho
desempenhado;
Cansaço e desmotivação provocado pela saída de quadros seniores com a consequente
sobrecarga dos que se mantêm no activo.
Tecnológicos:
Integração na Rede Informática da Saúde (RIS);
Necessidade de adequar os sistemas de informação à nova estrutura organizacional (22
ACES);
Necessidade de assegurar a interoperabilidade dos vários sistemas de informação em
utilização na ARSLVT.
Análise SWOT
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
16
A análise SWOT (Strengths/Weaknesses/Opportunities/Threats) é um modelo que visa o diagnóstico
das forças e fraquezas internas, bem como as oportunidades e as ameaças externas, para formular
uma estratégia.
Atendendo ao contexto da sua actuação podemos identificar os seguintes pontos fortes e fracos da
ARSLVT:
Pontos Fortes
Ambiente de trabalho
Capacidade técnica
Abertura à inovação
Recursos científicos e produtivos
Alargamento da contratualização aos
Cuidados de Saúde Primários (CSP)
Liderança na operacionalização da reforma
organizacional das ARS (criação dos ACES)
Trabalho em rede social (ex: UCC -
Unidades de Cuidados na Comunidade e UCI
- Unidades de Cuidados Continuados)
Pontos Fracos
Falta de maturação da nova estrutura
organizacional (sede e ACES)
Indefinição dos circuitos de articulação com
os ACES
Carência de recursos humanos
Sistemas e redes de informação
Falta de alinhamento organizacional
Comunicação
Desconhecimento interinstitucional
Insuficiência ao nível da governação clínica
Contratualização muito assente em
processos e não em ganhos de saúde
Oportunidades
Reorganização dos CSP
Modernização e desenvolvimento
organizacional
Reforçar o trabalho em rede social (como
forma de contribuir para a sustentabilidade
do SNS)
Crise económico-financeira como forma de
obtenção de ganhos de eficiência
operacional
Ameaças
Restrições legais à contratação e
manutenção de recursos humanos
Crise económico-financeira e consequentes
restrições orçamentais
Dependência de serviços externos (por ex:
ACSS, DGO, DGS, etc.)
Imprevisibilidade de acontecimentos em
saúde (por ex: pandemia de gripe)
Baixo nível de responsabilização do cidadão
(na utilização dos serviços de saúde e na
gestão da sua própria saúde)
Falta de inclusão da saúde/dos conceitos de
políticas públicas saudáveis nos outros
ministérios
Decorrentes dos vários factores atrás descritos, poderemos considerar os seguintes factores críticos
de sucesso da ARSLVT:
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
17
Positivos
Melhoria da imagem do SNS local
Reorganização dos Cuidados de Saúde
Primários
Expansão das USF
Resposta a emergências em Saúde Pública
Redução das assimetrias intra-regionais
Aumento exponencial do número de lugares
de CCI
Negativos
Regiões distintas, que podem apresentar
conflitos de interesses; agenda, dinâmica
demográfica, preocupações e necessidades
de saúde
Prevalência elevada de doenças crónicas
Dispersão territorial
Envelhecimento populacional (tendência
decrescente da natalidade e o aumento da
esperança de vida)
Elevados índices de dependência
Condições de financiamento de entidades,
na cidade de Lisboa, não são atractivas para
aliciar as entidades a construir unidades de
CCI (valor do m² de construção)
Tempo afecto às equipas de CCI (EGA –
Equipas de Gestão de Altas e ECL – Equipas
Coordenadoras Locais)
Definição da Estratégia
Missão, Visão e Valores
De acordo com a lei orgânica das ARS, IP, estas têm por missão, garantir à população da respectiva
área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando
os recursos disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de
Saúde, na sua área de intervenção.
A ARSLVT, IP tem como Missão:
MISSÃO
Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o
acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade,
adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e
cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de Saúde
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
18
Pretendendo a ARSLVT ser reconhecida por utentes e parceiros como uma organização líder em
managed care1, a Visão adoptada para este organismo é a seguinte:
VISÃO Mais Saúde e Bem-estar para a Região de Saúde de Lisboa e Vale
do Tejo
Os Valores que se consideram facilitadores da missão e visão e pelos quais se rege a ARSLVT, IP são
os seguintes: Qualidade, Excelência, Responsabilidade e Ética.
Vectores Estratégicos
Para o ano 2010, a ARSLVT, IP prevê agir em três âmbitos específicos, tendo sido definidos os
seguintes vectores estratégicos:
Mais Saúde;
Reforçar o Sistema de Saúde;
Um SNS Sustentável e Bem Gerido.
O primeiro vector intervém na área da saúde pública, o segundo traduz a necessidade de fortalecer
o sistema de saúde e o terceiro concorre para uma gestão eficaz e produtiva dos recursos, quer
financeiros quer humanos.
Nos pontos seguintes apresentam-se, de forma mais detalhada, estes vectores estratégicos.
Objectivos Estratégicos
Vector Estratégico “Mais Saúde”
A promoção de estilos de vida indutores de saúde e a informação aos cidadãos, como estímulo para
a adopção de comportamentos saudáveis, constituem, também para a ARSLVT, IP, elementos
centrais da sua estratégia de actuação.
A materialização deste vector estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objectivos Estratégicos (OE):
OE 1 – Alinhar os Programas de Saúde com as Prioridades do PNS
Dar continuidade, como tem sido a prática da ARS ao longo dos últimos anos, à promoção de estilos
de vida saudáveis e à divulgação de informação, de forma a incutir nos cidadãos a adopção de
comportamentos saudáveis. O ano de 2010 não será excepção e continuarão a ser colocadas em
prática várias medidas neste sentido.
1 managed care - processo para maximizar ganhos em saúde de uma comunidade dentro de recursos limitados, assegurando
que um nível apropriado de serviços seja prestado e monitorizado, numa base individual, para assegurar melhoria contínua,
de forma a atingir as metas nacionais para a saúde e para as necessidades individuais de saúde.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
19
OE 2 – Garantir a Escola como Promotora de Saúde
Adoptar a escola como um dos meios mais eficazes para a divulgação e inserção dos hábitos de vida
saudáveis, do bem-estar físico, psicológico e afectivo. Crianças saudáveis representam uma maior
probabilidade de adultos saudáveis. Esta estratégica está vocacionada para a infância, pré-
adolescência e adolescência.
Procurar garantir, a todas as equipas de saúde escolar, os recursos necessários aos programas de
saúde em ambiente escolar
OE 3 – Promover a realização de rastreios de base populacional
Aumentar a eficácia no controlo da doença oncológica e reduzir a mortalidade associada ao cancro.
Para tal, assumem especial relevância, na actuação da ARSLVT, IP, a prevenção e a realização de
rastreios de base populacional a toda a região de saúde, pretendendo-se consolidar os programas de
rastreio na área oncológica (colo do útero e mama) e na retinopatia diabética, bem como iniciar o
rastreio do cancro do colón e recto.
OE 4 – Promover a equidade no acesso aos serviços de saúde
Desenvolver saberes e práticas em Saúde Pública em meio urbano, cuja meta é a criação de um
programa regional de promoção de equidade e de integração para populações com menores
rendimentos e imigrantes até final de 2011.
Para além desta meta estabelecida para a Saúde Pública, urge melhorar a cobertura de Medicina
Geral e Familiar a toda a população da Região, principalmente através do recrutamento de mais
médicos da especialidade.
OE 5 – Integrar os Programas de Saúde na perspectiva do Idoso
Continuará a ser uma área de actuação importante, com destaque para o reforço previsto na Rede
de Cuidados Continuados Integrados. Prevê-se o alargamento das ajudas técnicas, pendendo do grau
de dependência.
Vector Estratégico “Reforçar o Sistema de Saúde”
Os desafios do SNS devem ser no sentido de melhorar a qualidade dos resultados e corrigir as
desigualdades ainda existentes. Estes objectivos passam pelas seguintes acções: ganhos na
eficiência na gestão, por ganhos no acesso aos cuidados de saúde, pela garantia da sustentabilidade
e pela responsabilização dos profissionais de saúde.
A materialização deste vector estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objectivos Estratégicos (OE):
OE 6 – Consolidar a Implementação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e Requalificar
instalações e equipamentos
Este fortalecimento é fundamental para um melhor acesso à saúde por parte dos cidadãos.
Pretende-se garantir a desconcentração da tomada de decisão e a concentração dos procedimentos
administrativos.
Pretende-se, ainda, consolidar a implementação dos ACES, nomeadamente através do aumento do
número de Unidades de Saúde Familiar, de Unidades de Cuidados na Comunidade e intervir na
melhoria e reestruturação de alguns equipamentos de saúde.
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
20
OE 7 – Promover a Governação Clínica em Cuidados de Saúde Primários
Tendo em vista a promoção da Governação Clínica, pretende-se, para 2010, criar as condições que
possibilitem a introdução de um conjunto de instrumentos de gestão clínica em cuidados de saúde
primários.
OE 8 – Aumentar a oferta e promover a qualidade em Cuidados Continuados Integrados
Considera-se uma área de intervenção fundamental. É imperativo apoiar a prestação de cuidados
tradicionais e a resposta adequada às necessidades dos mais carenciados e dependentes, bem como
dignificar a vida humana, apoiando os doentes em fase terminal, através de cuidados paliativos.
As medidas a adoptar neste sentido, traduzem-se, nomeadamente, no reforço de apoio domiciliário e
na busca de potenciais promotores para a criação de novas camas em cuidados continuados.
OE 9 – Adequar a oferta e promover a qualidade de Serviços Hospitalares
Dar continuidade ao processo de concentração, integração e racionalização dos recursos através da
oferta de cuidados em centros hospitalares e unidades locais de saúde. Prevê-se como necessário
agilizar a rede de oferta dos serviços de urgência, diminuir as listas de espera cirúrgica e aumentar
a oferta em cirurgia ambulatória e hospital de dia.
Pretende-se, ainda, concretizar o plano de renovação dos equipamentos hospitalares, quer pela
criação de novos hospitais em regime de PPP (Cascais, Loures e Vila Franca de Xira), como pela
criação ou substituição de algumas das unidades hospitalares (Sintra, Seixal, Lisboa Oriental, IPO,
MAC, Curry Cabral, Oeste Norte, Oeste Sul e Lisboa Ocidental).
OE 10 – Promover a articulação/integração dos Cuidados de Saúde
Esta promoção deve fazer-se a vários níveis, quer estreitando a articulação entre cuidados primários
e cuidados hospitalares, como entre as unidades de CSP, os hospitais e as Unidades de Cuidados
Continuados, quer mesmo pela procura e envolvimento de parceiros dos sectores social e privado.
Vector Estratégico “Um SNS Sustentável e Bem Gerido”
A sustentabilidade do SNS é fundamental para a sua sobrevivência, devendo, no entanto, a mesma
ser assegurada através da valorização da importância da saúde e da eficiência dos serviços de
saúde.
É determinante a aposta na melhoria da gestão do SNS, potenciando a eficiência e combatendo o
desperdício, valorizando os seus recursos humanos, ao nível da sua formação e do seu
aperfeiçoamento profissional.
Também a inovação ao nível da organização dos cuidados de saúde, particularmente dos primários e
já em curso, se reveste de grande relevância neste âmbito.
A materialização deste vector estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objectivos Estratégicos (OE):
OE 11 – Valorizar os Recursos Humanos
Sem recursos humanos motivados e bem preparados, a reforma dos cuidados de saúde torna-se
numa tarefa quase impossível. Como tal, vamos apostar nesta área através da intensificação da
formação profissional do pessoal existente, do recrutamento de estagiários e da melhoria das
condições físicas das instalações.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
21
OE 12 – Racionalizar a utilização do medicamento e MCDT
A correcta racionalização do uso de medicamentos e dos Meios Complementares de Diagnóstico e
Terapêutica (MCDT) permite uma “melhor saúde” dos utilizadores e uma redução de custos. Para
2010 propomos medidas de incentivo à prescrição electrónica e ao recurso ao medicamento
genérico.
OE 13 – Melhorar a eficiência económica e operacional
A eficiência operacional é um enorme desafio para uma organização em mudança. A qualidade de
serviço e o combate ao desperdício são os objectivos a atingir.
Organizações com uma boa estratégia operacional e económica tornam-se organizações eficientes.
Também melhorias ao nível dos processos de planeamento interno potenciarão o alinhamento
organizacional, particularmente importante em organizações com serviços desconcentrados, como é
o caso da ARSLVT, IP.
OE 14 – Criar uma agenda de mudança e de comunicação
A medição do sucesso da ARS tem uma forte componente de comunicação institucional mas
sobretudo interna. Ganhar aderentes para a mudança é o grande objectivo.
Ao longo dos últimos anos a área da comunicação teve um grande impulso, algo que pretendemos
reforçar, principalmente através da comunicação interna, do incentivo e valorização dos contributos
dos profissionais da ARS, em todos os eventos científicos, seminários, debates e fora e através da
renovação do site da ARSLVT, IP.
OE 15 – Promover a participação do cidadão e a Responsabilidade Social
A participação do cidadão e a responsabilidade social da ARS é um valor da sua actividade.
A promoção dos direitos dos doentes e o direito a uma responsabilidade individual e colectiva é um
dos nossos objectivos. Assim, em 2010, pretendemos promover a cidadania em saúde e incentivar à
poupança de recursos, energéticos e materiais.
QUAR 2010
Os Vectores Estratégicos da ARSLVT, IP estão vertidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização
(QUAR) da Instituição para 2010.
O QUAR 2010 da ARSLVT, IP é constituído por um total de 14 Objectivos Operacionais, que se
desdobram em 22 Indicadores, conforme se apresenta de seguida:
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
22
Ministério: Ministério da Saúde
Organismo: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
OE 1 Mais Saúde
OE 2 Reforçar o Sistema de Saúde
OE 3 Um Serviço Nacional de Saúde sustentável e bem gerido
Superou AtingiuNão
atingiu
EFICÁCIA Ponderação de 40% 0,00% -100,0%
OO 1 Ponderação de 15%
Ind 1
100
-100,00%
Peso 20% 0,00%
Ind 2
90
Peso 50% 0,00% -100,00%
Ind 3
80
Peso 30% 0,00% -100,00%
OO 2 Ponderação de 30%
Ind 4
0 1.600 -100,00%
Peso 35% 0,00%
Ind 5
743 1.243 -100,00%
Peso 35% 0,00%
Ind 6
0 100-100,00%
Peso 30% 0,00%
Concretização
Classificação Desvios
Número de novas unidades (camas) de
internamento oferecidas
Meta
2010
Ano 2010
Percentagem de Agrupamentos com pelo
menos 2 UCC - Unidades de Cuidados na
Comunidade em funcionamento
Resultado
Ano
2009
Percentagem de Agrupamentos com todas
as Unidades Funcionais a funcionar 0
MISSÃO: Garantir à população de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos
disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de Saúde na sua área de intervenção .
Objectivos estratégicos (OE):
Objectivos Operacionais
0
Implementar as
Unidades Funcionais
dos Agrupamentos
dos Centros de Saúde
(OE3)
Percentagem de Agrupamentos com pelo
menos 1 ECCI - Equipa de Cuidados
Continuados Integrados
Percentagem de Agrupamentos com
Regulamento Interno de Fucionamento 0
Aumentar a oferta de
lugares de Cuidados
Continuados
Integrados (OE2)
Número de lugares de âmbito domiciliário
oferecidos
OO 3 Ponderação de 30%
Ind 7
29 35-100,00%
Peso 100% 0,00%
OO 4 Ponderação de 10%
Ind 8
1 10-100,00%
Peso100%
0,00%
OO 5 Ponderação de 15%
Ind 9
44 46-100,00%
Peso 100% 0,00%
Aumentar a proporção
de cirurgia de
ambulatório (OE2)
Percentagem da população coberta por USF
Alargar a cobertura
assistencial em USF
(OE2)
N. de propostas de reorganização
apresentadas à Tutela
(N. Cirurgia em Ambulatório/N. total de
Cirurgia)*100
Apresentar propostas
de reorganização da
rede de especialidae
em oferta de serviços
de urgência na
Grande Lisboa (OE3)
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
23
EFICIÊNCIA Ponderação de 30% 0,00% -100,00%
OO 6 Ponderação de 30%
Ind 10
182 170-100,00%
Peso 100% 0,00%
OO 7 Ponderação de 30%
Ind 11
0 31-Out
-100,00%
Peso 60% 0,00%
Ind 12
0 1-Dez
-100,00%
Peso 40% 0,00%
OO 8 Ponderação de 20%
Ind 13
0 90 -100,00%
Peso 100% 0,00%
OO 9 Ponderação de 20%
Ind 14
47 45 -100,00%
Peso 100% 0,00%
Reduzir o tempo de
espera para cirurgia
(OE1)
Média de Dias de Espera para
Cirurgia
Implementar o
Sistema de
Informação em Saúde
Pública (SISP) em
todas as Unidades de
Saúde Pública da
Região (OE2)
Plano de Desenvolvimento do Capital
Humano da ARSLVT aprovado
Tempo médio (em dias) de
pagamento a fornecedores
Reduzir tempo de
pagamento a
fornecedores (OE3)
Estudo prospectivo das necessidades de
médicos e enfermeiros na Região (2011-
2016)
Definir um Plano
Estratégico para o
Desenvolvimento do
Capital Humano da
ARSLVT (OE3)
Percentagem de ACES com SISP
implementado
QUALIDADE Ponderação de 30% 0,00% -100,00%
OO 10 Ponderação de 15%
Ind 15
0 31-Dez
-100,00%
Peso 100% 0,00%
OO 11 Ponderação de 30%
Ind 16
0 80 -100,00%
Peso 30% 0,00%
Ind 17
15 80 -100,0%
Peso 30% 0,00%
Ind 18
10 80 -100,0%
Peso 40% 0,00%
OO 12 Ponderação de 20%
Ind 19
4 6 -100,00%
Peso 100% 0,00%
OO 13 Ponderação de 15%
Ind 20
5 10 -100,00%
Peso 100% 0,00%
OO 14 Ponderação de 30%
Ind 21
0 1-Dez -100,00%
Peso 80% 0,00%
Ind 22
0 1 -100,00%
Peso 20% 0,00%
N. de Hospitais ou Centros Hospitalares com
Auditoria Clínica Realizada
N. Projectos de Investigação realizados pela
ARSLVT
Desenvolver as Boas
Práticas em Medicina
Geral e Familiar (OE3)
Programa de Boas Práticas aprovado
Percentagem da população abrangida pelo
programa de rastreio do Cancro da Mama
em 30% dos ACES da Região
Realizar projectos de
investigação em
Governação Clinica e
em Saúde das
Populações (OE3)
Mecanismo de monitorização do consumo
de medicamentos, a nível de ACES, criado
Estudo piloto desenvolvido
Desenvolver um
Estudo Piloto para um
sistema de gestão de
uma doença crónica
(OE1)
Realizar auditorias
clinicas aos Hospitais
EPE (OE3)
Alargar o programa de
rastreio de base
populacional (OE1)
Percentagem da população abrangida pelo
programa de rastreio do Cancro do Colo do
Útero em 30% dos ACES da Região
Percentagem da população abrangida pelo
programa de rastreio da Retinopatia
Diabética em 30% dos ACES da Região
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
24
Meios disponíveis
Pontuação
20
16
12
9
8
5
Técnico de Informática 8
Outros
8.530 104.5568.452Total
1
21.968
Pontos PlaneadosEfectivos Existentes
27
10
5.174
8
540
208Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa
Técnico Superior b)
Assistente Operacional
Assistente Técnico
6.200
2.231
616
965
36
75.024
0
Dirigentes - Direcção superior a)
Coordenador Técnico
Recursos Humanos
Notas:
b) Na carreira Técnica Superior foram consideradas, também, as carreiras Técnica, Técnica Superior de Saúde, Médica, Enfermagem e Técnica de Diagnóstico
e Terapêutica, Administração Hospitalar e os Chefes de Repartição.
a) Inclui os Directores Executivos dos ACES (DL nº 28/2008, de 22 de Fevereiro);
Orçamento de Funcionamento (OF)
* Inclui o investimento em Cuidados Continuados e Integrados
1.420.023.556,00
Despesas com Pessoal
TOTAL (OF + PIDDAC + OUTROS)
PIDDAC
Aquisição de Bens e Serviços
Outros *
6.915.031,00
1.048.843.990,00
7.575.890,00
Recursos Financeiros (Euros) Estimado
291.241,00
356.397.404,00
Outras Despesas Correntes
Mecanismos de acompanhamento e monitorização do Plano
A ARSLVT, IP, no âmbito da implementação de uma Gestão por Objectivos e na operacionalização da
estratégia, identificou dois mecanismos de coordenação e monitorização para um adequado
acompanhamento da implementação e gestão da estratégia.
O modelo desenhado tem a finalidade de integrar a monitorização dos objectivos estratégicos no
processo de gestão e execução da estratégia e integra os seguintes mecanismos de coordenação:
Reuniões de Coordenação Estratégica, entre o Conselho Directivo e os Directores e
Coordenadores, com periodicidade mensal;
Reuniões de Coordenação Operacional, com a participação dos Directores, Coordenadores e
Responsáveis de Equipa, com periodicidade quinzenal.
De uma forma mais estruturada, o acompanhamento da execução da estratégia será efectuado
através da Monitorização Semestral do QUAR.
Será elaborado um documento que terá por objectivo apresentar a informação referente à avaliação
semestral do estado e progresso dos objectivos QUAR, definidos para 2010, e retratar o nível de
concretização dos Indicadores e Metas definidos, bem como fornecer informação sobre os eventuais
desvios verificados e as necessárias medidas correctivas a adoptar.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
25
Recursos
Recursos Humanos
A ARSLVT dispõe, em 2009, de 8.855 efectivos, valor este que engloba os serviços centrais e os
ACES. Tal como se pode constatar, pelo quadro que se apresenta de seguida, prevê-se, para o ano
de 2010, um acréscimo de 15% do número de profissionais.
Grupos Profissionais Efectivos
2009
Mapa Pessoal 2010
Dirigentes 44 48
Médicos 2.408 2.543
Téc. Superiores 1) 343 529
Pessoal de Enfermagem 2.299 2.721
Téc. Diag. Terapêutica 365 452
Pessoal Assistente Técnico 2) 2.343 2.746
Pessoal Assistente Operacional 3) 1.016 1.240
Pessoal Informático 37 77
Total 8.855 10.356
Notas:
- O valor da coluna Mapa Pessoal 2010 refere-se ao número de postos de trabalho propostos no Orçamento de Estado para
2010
- Os Recursos Humanos, no ano de 2009, correspondem à totalidade dos profissionais da ARSLVT, IP, incluindo Serviços de
âmbito Regional e os 22 ACES
1) A carreira Técnica Superior inclui as antigas carreiras de Técnicos Sup. de Saúde, Téc. Sup.Ser. Sociais e Outros Téc.
Superiores
2) A Carreira de assistente técnico inclui as antigas carreiras de Outro Pessoal Técnico, Pessoal Téc. Profissional e Pessoal de
Administrativo
3) A antiga carreira Pessoal Operário e Auxiliar passou a ser designada de Pessoal Assistente Operacional
Relativamente à estrutura etária dos profissionais da ARSLVT, IP, a distribuição, em 2009, é a
seguinte:
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
26
Cerca de 36% dos profissionais têm mais de 55 anos, situação que se revela muito preocupante a
médio prazo.
A escassez de médicos de medicina geral e familiar e a elevada percentagem de médicos em idade
de aposentação conduz a elevadas percentagens de utentes sem médico de família nos ACES. A
31/12/2009, este valor era de 22% na RLVT.
Recursos Tecnológicos
Propõe-se a consolidação e o desenvolvimento de alguns recursos tecnológicos durante o ano de
2010, concretamente dos projectos que, de seguida, se descrevem.
Reestruturação das comunicações de voz nos serviços centrais da ARSLVT, IP
A criação de uma única central telefónica, introduzida em 2009, permitiu a redução de custos nas
comunicações; prevê-se que, em 2010, haja avanços para a implementação de soluções de voz sobre
IP, entre ARSLVT (sede) e ACES.
Implementação de soluções de Gestão de Atendimento nas Unidades de Cuidados de Saúde
Primários
Com a colocação de quiosques informáticos de acolhimento do utente, em 2009, registou-se uma
melhoria considerável no atendimento aos utentes. Consideramos que, durante o ano 2010, haverá
progressos nesta solução. Este projecto não ficará apenas pela colocação de quiosques, e serão
introduzidas mais algumas funcionalidades que irão melhorar e estreitar a relação do utente com a
sua Unidade de Saúde, nomeadamente, o envio de mensagens SMS ao utente (p.e. lembrando-lhe da
consulta marcada no dia seguinte), a disponibilização de conteúdos multimédia de saúde no
Quiosque e nos LCD’s da solução de gestão de atendimento.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
27
Implementação do Sistema de Informação de Saúde Pública (SISP)
Tem sido notória, nos últimos anos, a evolução e modernização das tecnologias de informação e
comunicação na área da Saúde, tanto nos Cuidados de Saúde Primários como nos Especializados,
nomeadamente através da implementação de sistemas de informação clínicos. No entanto, alguns
serviços têm ficado de algum modo esquecidos no processo, nomeadamente as Unidades de Saúde
Pública (USP) locais e regionais.
Este projecto teve o objectivo de contrariar esta tendência e dotar os serviços de saúde pública de
um sistema de informação. A solução informática base foi concluída em Dezembro de 2009. O
alargamento da solução não foi possível face aos constrangimentos de rede existentes nas USP, que
na sua maioria funcionam em Extensões de Saúde, onde os débitos de comunicações oscilam entre
os 64 Kbps e os 128 kbps. Esse alargamento irá ocorrer em 2010, acompanhado do necessário
processo de formação aos seus utilizadores nos ACES.
Melhoria contínua do SIARS (Sistema de Informação da ARS) e sua disponibilização aos ACES
Durante o ano 2010, prevê-se a consolidação e melhoria do Sistema de Informação da ARS (SIARSVT)
que, actualmente, já disponibiliza os seguintes dados: de Produção das Unidades de Saúde de
Cuidados Primários (UCSP/USF), de Cuidados Especializados (Hospitais), de Contabilidade, de
Recursos Humanos, de Prescrição de Medicamentos e MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e
Terapêutica). Um dos objectivos para 2010 será a sistematização de informação para a
racionalização do medicamento e MCDT.
Implementação de um Sistema de Informação Geográfica na ARS - SIGA
Os estudos de planeamento são um elemento fundamental na definição de políticas e
consequentemente no apoio à decisão. Considerando que estes tipos de estudos só são eficazes se
forem baseados em dados fidedignos, actualizados e acessíveis, tornou-se imprescindível a
implementação de uma base de dados com referenciação geográfica na ARSLVT, IP, ou seja, um
Sistema de Informação Geográfica, a que designámos de SIGA.
Durante o ano 2010, será lançado concurso para a implementação desta solução, prevendo-se,
ainda, o desenvolvimento da 1ª fase deste projecto, o qual irá certamente melhorar muito a
capacidade de resposta às diversas solicitações de forma mais eficaz e célere.
Introdução de melhorias do serviço de HelpDesk
O serviço de helpdesk foi, durante o ano 2009, uma mais-valia, poupando tempo e facilitando a
resolução de problemas informáticos de forma mais célere. Considera-se que, durante o ano 2010,
este procedimento poderá ser alargado, no sentido de abranger um maior número de pessoas a
recorrerem a este sistema.
Implementação de Unidades de Saúde Familiar (USF)
A implementação de novas USF foi uma constante ao longo do ano 2009 e prevê-se que o seja
durante 2010, pelo que será necessário preparar e criar condições necessárias, em termos de
tecnologias de informação, ao início de actividade destas unidades.
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
28
Implementação de Sistema de Informação Clínico em todas as Unidades de Saúde da ARSLVT, IP
Processo iniciado em 2007 que visa dotar as Unidades de Saúde de Cuidados Primários da ARSLVT,
IP, dos meios e condições necessárias à utilização do processo clínico electrónico, prescrição
electrónica e, gradualmente, caminhar para a redução da utilização do papel no registo da
informação clínica relativa aos Utentes. Este processo permitiu, não só melhorar a acessibilidade à
informação clínica, mas, também, a partir da mesma, obter facilmente indicadores de
produtividade e eficiência, de desempenho técnico-científico, de acessibilidade/utilização e de
custos/despesas da actividade desenvolvida nos cuidados de saúde primários. A conferência de
facturas de farmácia beneficia, também, desta medida de modernização, uma vez que a prescrição
electrónica simplifica o processo de conferência, reduzindo o volume de trabalho administrativo em
todo o processo.
Renovação do equipamento informático dos ACES/Unidades de Saúde
Verificando-se que a maior parte do equipamento informático existente tem mais de 5 anos, não
sendo viável a sua actualização, iniciou-se um projecto para a sua substituição. Este projecto visa
também a adequação do equipamento informático aos objectivos a que se destina (p.e. foram
identificadas situações onde a implementação de um posto de trabalho móvel (computador portátil)
terá vantagens sobre o posto de trabalho fixo).
Com base no levantamento de necessidades realizado junto dos ACES, elaboraram-se propostas para
a aquisição do equipamento informático devidamente fundamentadas e complementadas com os
documentos de especificações técnicas. Durante o ano de 2010, prevê-se a substituição de 50% dos
postos de trabalho nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), ACES.
Recursos Financeiros
Para o ano de 2010, a ARSLVT, IP dispõe de um orçamento anual de 1.420.014.556 €, o qual se
distribui da seguinte forma:
Orçamento de Funcionamento 1.405.523.635 € 99%
Orçamento de Investimentos (PIDDAC) 6.915.031 € 0,5%
Outros (*) 7.575.890€ 0,5%
(*) Inclui o investimento em Cuidados Continuados e Integrados.
Orçamento de funcionamento
O orçamento de funcionamento encontra-se afecto às rubricas abaixo discriminadas:
Despesas com Pessoal 356.397.404 € 25,36%
Aquisição de Bens e Serviços 1.048.834.990 € 74,62%
Outras Despesas Correntes 291.241 € 0,02%
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
29
PIDDAC
O orçamento de investimentos PIDDAC está inscrito no Programa 17 – Saúde e distribui-se por um
total de 3 Medidas, abrangendo a Saúde Pública, os Cuidados de Saúde Primários (CSP) e os
Cuidados Hospitalares.
O maior número de projectos é relativo a intervenções em CSP, absorvendo 94% do investimento
total previsto para 2010.
284.892; 4% 137.976; 2%
6.492.163; 94%
Saúde Pública
Cuidados Hospitalares
Cuidados Primários
Distribuição por Medidas
Os projectos inscritos no PIDDAC 2010 são os seguintes:
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
30
Distrito Prog. Med. Proj. Designação (Unidade: €)
Lisboa 17 23 05357 Alenquer (Centro de Saúde - ACES 18) 151 000
Lisboa 17 23 07529 Arco Iris (USF-CS Amadora - ACES 7) 100 000
Lisboa 17 23 05693 Arruda dos Vinhos (Centro de saúde - ACES 18) 2 339
Lisboa 17 23 05358 Cadaval (Centro Saúde - ACES 18) 124 752
Lisboa 17 23 07532 Carnaxide (Ex Saúde - CS Carnaxide - ACES 4) 250 000
Lisboa 17 23 05688 Castanheira do Ribatejo (Ext. Saúde-CS VFX - ACES 12) 43 474
Lisboa 17 23 07553 Cidadela USF - CS Saúde Cascais - ACES 11) 450 000
Lisboa 17 23 07566 Kosmus (USF - CS Paredes - ACES 11) 494 000
Lisboa 17 23 05591 Massamá (Ext. Saúde-CS Queluz - ACES 10) 250
Lisboa 17 23 07570 Odivelas - Polo II (Ext. Saúde Odivelas - ACES 5) 500 000
Lisboa 17 23 07575 Povoa de Santo Adrião (Ext. Saúde-CS Odivelass - ACES 5) 200 000
Lisboa 17 23 05363 S. Domingos de Rana (Ext. Saúde-CS Parede- ACES 11) 24 094
Lisboa 17 23 05362 S. Marcos (Ext. Saúde-CS Cacém - ACES 10) 1 001
Lisboa 17 23 03738 Sobral de Monte Agraço (Centro Saúde - ACES 18) 280 840
Lisboa 17 23 05361 Terraços da Ponte ex Qtº do Conde (Ext Saude - CS Sacavém - ACES 6) 1 000
Lisboa 17 23 06366 Vila Franca de Xira (Centro de Saúde - ACES 12) 500 000
Lisboa Distrito de Lisboa 3 122 750
Santarém 17 23 05366 Entroncamento (Centro Saúde - ACES 19) 662 434
Santarém 17 23 07557 Foros de Salvaterra (Ext Saúde - CS Salvaterra de Magos - ACES 22) 100 000
Santarém 17 23 07569 Marcelino Mesquita (USF - CS Cartaxos - ACES 21) 100 000
Santarém Distrito de Santarém 862 434
Setubal 17 23 07518 Alhandra (USF-CS Alhandra - ACES 12) 477 276
Setubal 17 23 05593 Quinta do Conde (Ext. Saúde-CS Sesimbra - ACES 14) 581 641
Setubal Distrito de Setúbal 1 058 917
RLVT 17 23 05368 Estudos e Projectos Preparatórios CSP 200 000
RLVT 17 23 05369 Melhoria das Instalações CSP 1 248 062
6 492 163
RLVT 17 22 06370 Serviço de Urgência Básico (Construção de 3 SUB's) 137 976
RLVT 17 21 07581 Unidade Móvel - Radio Rastreio 284 892
6 915 031Total ARSLVT, IP
Sub-total Cuidados de Saúde Prímários
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
31
Objectivos Operacionais por Departamento/Unidade/Equipa
Departamento de Saúde Pública (DSP)
Para 2010 o DSP definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Elaborar perfil de saúde da população
da Região de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo (RSLVT)
Perfil Regional de Saúde 1 documento
elaborado
2 - Elaborar proposta de Plano Regional de
Saúde para a RSLVT Proposta de Plano Regional de Saúde
1 documento
elaborado
3 - Coordenar e monitorizar a execução de
projectos e programas de saúde regionais,
de acordo com as fichas de programa
/projecto a elaborar pelo DSP
Indicadores específicos de cada
Programa/Projecto, conforme fichas a
elaborar pelo DSP
--
4 – Coordenar e apoiar o desempenho das
funções de autoridade de saúde
Coordenar e apoiar o desempenho das
funções de autoridade de saúde 100%
5 - Desenvolver projectos de investigação
em Governação Clínica e em Saúde das
Populações
Desenvolvimento de Projectos de
Investigação em Governação Clínica e
em Saúde das Populações
4
6 - Prestar apoio técnico às USP dos ACES,
bem como aos restantes serviços de saúde
da RSLVT
Apoio técnico às Unidades de Saúde
Pública (USP), bem como aos restantes
serviços de saúde da Região
100%
7 - Desenvolver projectos de formação em
Saúde Pública, no âmbito do Plano
Estratégico para o Desenvolvimento do
Capital Humano da ARSLVT
Nº Projectos de Formação em Saúde
Pública 3
8 - Apoiar a implementação do Sistema de
Informação em Saúde Pública (SISP)
Apoio técnico no âmbito da
implementação do SISP 100%
9 - Apresentar proposta de Estudo Piloto
para um sistema de gestão de uma doença
crónica
Nº Propostas de Estudo Piloto para um
sistema de gestão de uma doença
crónica
1
10 - Desenvolver Projecto-piloto de
Rastreio de Base Populacional do Cancro
do Colo do Útero no ACES Grande Lisboa
VII – Amadora
Taxa de rastreio do cancro de colo do
útero no ACES Amadora
A aferir após
auditoria ao
Programa de
Rastreio do
Cancro do Colo
do Útero (em
curso)
11 - Apresentar propostas de projectos no
âmbito do desenvolvimento das Boas
Práticas Clínicas e Comunitárias
Nº Propostas de projectos no âmbito do
desenvolvimento das Boas práticas
Clínicas e Comunitárias
2
12 - Elaborar propostas de instrumentos
de gestão interna que contribuam para a
melhoria da qualidade organizacional do
Nº Propostas de Instrumentos de Gestão
Interna do DSP 2
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
32
Departamento de Saúde Pública
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
33
Departamento de Estudos e Planeamento (DEP)
Para 2010 o DEP definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Elaborar os instrumentos de
planeamento estratégico da ARS
e avaliar a sua execução
Prazo médio de elaboração dos instrumentos de
planeamento, após recepção dos contributos de
todas as Unidades
15 dias
Prazo médio de elaboração dos relatórios de
monitorização da execução da estratégia anual,
após recepção dos contributos de todas as Unidades
15 dias
2 - Estruturar e divulgar a
informação sobre os prestadores
de cuidados de saúde da Região
Disponibilização online da página DEP@Intranet 31 Julho
Actualização quadrimestral das “Caracterizações
das NUTS III da RLVT” (com dados de 30 de Junho e
31 de Outubro)
31 Julho e
30
Novembro
3 - Desenvolver um modelo de
repporting mensal, financeiro e
de actividade da ARS
Propor um modelo de repporting mensal (áreas
iniciais: produção dos ACES, MDTS, medicamentos e
execução PIDDAC)
30 Outubro
4 - Desenvolver estudos de
avaliação da oferta e da procura
de cuidados de saúde na Região
Prazo para apresentação de estudo sobre oferta de
cuidados de MFR (prestadores privados) na Região
de LVT, após recepção de toda a informação
30 dias
5 - Recolher e divulgar os dados
estatísticos relativos às
actividades de saúde
Elaboração da Estatística Anual da ARS (produção
dos ACES) 30 Junho
Divulgar trimestralmente a informação estatística
da ARS
Até dia 15
do mês n+2
6 - Monitorizar a execução anual
do PIDDAC aprovado e potenciar
o recurso aos fundos
comunitários FEDER
Elaboração de Relatórios Trimestrais de Avaliação
da Execução do PIDDAC (2º ao 4º trimestres)
Cumprir o
prazo da
ACSS
7 - Assegurar a resposta aos
pedidos de parecer e de
informação de entidades
externas
Tempo médio de resposta aos requerimentos de
informação/parecer após recepção do pedido
inicial, ou dos eventuais esclarecimentos adicionais
8 dias
Tempo médio de resposta aos requerimentos de
parecer, na área específica dos Licenciamentos,
após recepção do pedido inicial, ou dos eventuais
esclarecimentos adicionais
25 dias
8 - Promover o cumprimento da
legislação de Farmácias na área
dos turnos, horários e da sua
verificação
Verificar o cumprimento dos turnos das farmácias 80% das
farmácias
Elaborar, propor e divulgar os mapas anuais de
turnos das farmácias da Região
30
Novembro
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
34
Unidade de Gestão de Informação (UGI)
Para 2010 a UGI definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Assegurar o apoio técnico aos
utilizadores e promover a autonomia
dos mesmos na utilização de software
informático através da realização de
acções de formação
Assegurar a realização de acções de formação
na utilização das aplicações do MS Office,
internet, e-mail e SIARS
20 acções
Competências dos formadores nas acções de
Formação (% de satisfação dos formandos) 70%
Garantir a melhor resposta aos pedidos de
apoio que forem dirigidos por e-mail,
independentemente do grau de
complexidade, e do circuito a percorrer
50% de
respostas
em 24
horas
Implementação de nova solução de anti-vírus 100% dos
ACES/CS
2 - Promover a implementação e
utilização de um Sistema de
Informação na área de Saúde Pública
Implementação da aplicação SISP e formação
a todos os ACES/CS da ARSLVT 50%
Informatização das Unidades de Saúde
Pública com a atribuição de postos de
trabalho portáteis aos seus profissionais.
100%
3 - Criar/adequar as infra-estruturas
base necessárias à implementação de
projectos de TIC que visam a melhoria
da gestão, economia e informação em
saúde, a promoção da saúde e
prevenção da doença, etc.
Implementação do DATACENTER da ARSLVT 30
Dezembro
Implementação de mini DATACENTER nos
ACES 50%
4 - Promover junto dos Cuidados de
Saúde Primários, nomeadamente USF,
a utilização de plataformas
informáticas que aproximem o cidadão
da sua Unidade de Saúde
Nº de Unidades de Saúde Familiar na WEB
(com micro site) 90%
5 - Alargar a implementação de
soluções de Gestão de Atendimento a
toda a ARSLVT, IP
Alargamento da implementação da solução de
gestão de atendimento às UCSP da ARS 40%
6 - Renovar o equipamento informático
nos Cuidados de Saúde Primários Substituição de postos de trabalho nos CSP 50%
7 - Promover a criação de um conjunto
de informação ("Tableau de board")
que permita dotar os Conselhos Clínicos
dos dados necessários à adopção de
medidas que visem a racionalização na
utilização do medicamento e MCDT
Alargamento da implementação do ME a
todos os ACES que utilizam SAM e formação a
todos os ACES/CS da ARSLVT
70%
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
35
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
8 - Consolidar e avaliar projectos-piloto
em TIC que visem melhorar a eficiência
económica e operacional
Apresentar ao Conselho Directivo uma
proposta de reestruturação/renovação do
PORTAL da ARSLVT
31 Julho
Apresentar ao Conselho Directivo uma
proposta de Renovação da INTR@NET da
ARSLVT
31 Outubro
Desenvolver interface de registo e
tratamento da informação relativa ao horário
de funcionamento e localização das farmácias
de serviço
30
Setembro
Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH)
Para 2010 a UGRH definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Promover a melhoria do processo da
Avaliação de Desempenho -- --
2 - Promover e acompanhar a realização dos
procedimentos concursais necessários à
afectação dos profissionais
-- --
3 - Efectuar o diagnóstico de necessidades
de formação
Número de Acções de Formação (AF) > ou = N.º AF
Ano 2009
Número de profissionais inscritos nessas
acções (pi)
> ou = N.º pi
Ano 2009
4 - Uniformizar procedimentos
Número de circulares elaboradas 3
Actualizar a informação no RHV 0 erros nos
outputs
5 - Garantir a elaboração dos vários
instrumentos de gestão Elaboração da Candidatura do POPH
cumprimento
do prazo
6 - Garantir uma análise e resposta célere
aos pedidos
Prazo médio de resposta aos processos
entrados na Unidade 30 dias
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
36
Departamento de Contratualização (DC)
Para 2010 o DC definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Aumentar a proporção de
cirurgia de ambulatório
Realizar auditorias clínicas aos Hospitais EPE e
outros serviços de saúde 46%
2 - Reduzir o tempo médio de
espera para cirurgia Tempo médio de espera para cirurgia 170 dias
3 - Reduzir tempo de pagamento
a fornecedores (nomeadamente
no âmbito do SIGIC)
Prazo médio de pagamento a fornecedores 60 dias
4 - Alargar o programa de
rastreio de base populacional
Percentagem de Mulheres entre os 25-64 anos com
colpocitologia actualizada (uma em 3 anos) 24%
Percentagem de Mulheres entre os 50-69 anos com
mamografia registada nos últimos 2 anos 30%
5 - Realizar auditorias clínicas
aos Hospitais EPE e outros
serviços de saúde
Nº de auditorias clínicas realizadas em Hospitais 6
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
37
Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG)
Para 2010 o DGAG definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Modernizar os Sistemas de
Informação introduzindo
melhorias ao nível da Eficiência
e Eficácia dos Processos do
Departamento
Prazo de Implementação de Solução Informática
para processo de Controlo de Rendas
30
Setembro
Prazo de Implementação de Solução Informática
para processo de Gestão de Viaturas na sua
plenitude
31
Dezembro
2 - Uniformizar e Regulamentar
Procedimentos e Processos
Administrativos
Existência efectiva do Regulamento de Compras 30 Junho
Existência efectiva do Regulamento de Viaturas 30 Junho
Elaboração de uma primeira Proposta de Normas de
Controlo Interno da ARSLVT
31
Dezembro
Existência de Circulares Normativas relativas a
Procedimentos e Processos Administrativos e
Financeiros
6 Circulares
Existência efectiva do Regulamento de Fundo de
Maneio 30 Maio
Existência efectiva de um Novo Procedimento de
Balanço à Tesouraria 30 Junho
Existência efectiva de um Novo Procedimento de
Circularização de Saldos de Terceiros 30 Junho
3 - Modernizar os Sistemas de
Informação e Comunicação
Existência efectiva de Proposta para um novo Canal
de Comunicação e Interacção (Vinhetas e
Receituário)
30
Setembro
4 - Melhorar o Sistema de
Informação para a Gestão
Existência de um novo modelo de informação
financeira mensal 30 Junho
Existência de um novo um modelo de
funcionamento contabilístico que permita a
afectação dos orçamentos por Serviço
31
Dezembro
5 - Modernizar as Instalações
afectas aos Serviços Centrais da
ARSLVT
Existência de Projecto para mudança dos postos de
trabalho da sede
31
Dezembro
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
38
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)
Para 2010 o DIE definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Redução de Tempos
Menor tempo nos procedimentos de
Aquisição
70% dos Processos
cumprirem os prazos
Menor tempo em Pareceres e
Intervenção Escritas de Natureza
Diversa (inclui conferência de facturas)
65% com resposta = ou < que
15 dias
2 - Melhoria na gestão dos
Projectos a cargo do DIE
Gestão Atempada e Integrada de
Projectos e de Empreitadas
60% com prazo inferior ao
Cronograma apresentado no
Procedimento
3 - Implementação de Boas
Práticas
Elaboração e Proposta de Normas de
Boas Práticas
3 Normativos / 3 áreas do
DIE
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
39
Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)
Para 2010 o GJC definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Avaliação e validação dos
Regulamentos internos do ACES, para
aprovação do Conselho Directivo
Percentagem de Regulamentos Internos dos
ACES (RIACES) e de regulamentos Hospitais
apreciados e propostos para aprovação
superior
100%
2 - Preparação de despachos de
delegação do Conselho Directivo, de
propostas de nomeação dirigentes das
Unidades de Saúde e de Protocolos ou
Acordos de Cooperação
Percentagem de Despachos de delegação de
competências e despachos de nomeação
dirigentes propostos superiormente
100%
3 - Apoio à preparação de propostas
para reorganização da rede de
Serviço de Urgência (SU) Grande
Lisboa - Protocolos para SU
-- --
4 - Avaliar a qualidade dos serviços
prestados ao utente final pelos
serviços de saúde, designadamente o
grau de satisfação e a participação
dos cidadãos
Aumento da monitorização das reclamações
relativamente ao ano anterior (2009) 5%
Realização de 2.º inquérito à satisfação dos
utentes USF e ACES da ARSLVT, com UC
Concretização
do Inquérito
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
40
Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT)
Para 2010 a ECR-LVT definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Aumentar a capacidade
instalada da RNCCI
Aumentar o número de camas, em todas as
tipologias
20% de novas
camas
Garantir que as propostas de promotores são
analisadas e sujeitas a avaliação pela Equipa de
Avaliação de Potenciais Unidades para a RNCCI
100% das
propostas
2 - Garantir a equidade no
acesso à RNCCI e a adequação
dos serviços prestados
contratualizadas
Assegurar que os acordos propostos são celebrados 100% dos
acordos
3 - Garantir a utilização eficaz
da capacidade instalada nas
unidades prestadoras
Avaliar as condições estruturais das novas unidades
100% das
novas
unidades
4 - Promover condições para
assegurar padrões de qualidade
no funcionamento e nos
cuidados prestados pelas
equipas e unidades da Rede
Assegurar que as EGA (Equipas de Gestão de Altas)
e os interlocutores dos ACES/CS recebem formação
100% das EGA
e de
interlocutores
Garantir que 100% das Equipas e Unidades
recebem as directivas técnicas
100% das
Equipas e
Unidades
Implementar a avaliação de qualidade dos
cuidados prestados nas unidades da RNCCI, em
articulação com o CD da ARSLVT, IP
20% das
Unidades
5 - Manter a articulação dentro
da RNCCI entre os vários
parceiros que a integram
Encontrar respostas para os utentes com "alta" da
Rede
1% dos
utentes com
alta
Assegurar que as Equipas e Unidades participam
em, pelo menos, uma reunião de trabalho com a
ECR – LVT
60% das
Equipas e
Unidades
6 - Garantir o pagamento às
Unidades de internamento da
RNCCI
Efectuar a validação da facturação no prazo de 30
dias após recepção da factura na ECR
80% das
facturas
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
41
Equipa Regional de Apoio à Reforma dos Cuidados Primários (ERA)
Para 2010 a ERA definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Aumentar o número total de
Unidades Saúde Familiar (USF)
em actividade na ARSLVT, IP
Aumento do número de USF em actividade em 2010 26
Número total de USF em funcionamento na Região
de LVT, até Dezembro de 2010 106
2 - Aumentar o número de novas
candidaturas a USF
Número de novas candidaturas USF entradas de
Janeiro a Dezembro de 2010 15
Percentagem de candidaturas entradas a iniciar
actividade 84%
3 - Implementar candidaturas
Unidades na Comunidade
entradas em 2009
-- --
4 - Desenvolver o desempenho
das USF em actividade com vista
à acreditação
Percentagem de candidaturas USF Mod. A que
passaram a Mod. B 32%
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
42
Equipa de Projecto Parcerias (EPP)
Para 2010 a EPP definiu os seguintes objectivos operacionais:
Objectivos Operacionais Indicadores Meta
1 - Aumentar a acessibilidade à
consulta externa, tendo por
finalidade reduzir a lista e o
tempo médio de espera para
primeira consulta e para
cirurgia, no Hospital de Cascais
Verificar a proporção de Primeiras Consultas no
Hospital de Cascais, face ao valor negociado no ano
anterior
37,3%
Verificar o tempo de espera para cirurgia face à
meta estabelecida para os hospitais da Região de
Lisboa e de Vale do Tejo
170 dias
2 - Aumentar o peso da cirurgia
de ambulatório relativamente ao
total da actividade cirúrgica
programada, no Hospital de
Cascais;
Verificar a proporção da Cirurgia do Ambulatório
face ao valor negociado no ano anterior 37%
3 - Promover a resolução dos
problemas de funcionamento que
envolvam os utentes
Realização do relatório anual da actividade do
Provedor do Utente 31-03-2010
4 - Adequar a oferta de serviços
hospitalares às populações dos
concelhos de Loures e de Vila
Franca de Xira;
Promover a comunicação ao Hospital de Loures das
redes de referenciação e das regras de fluxos de
doentes, no prazo máximo de 10 dias, após obtidos
os eventuais esclarecimentos da ACSS sobre esta
matéria
10 dias
Promover a comunicação ao Hospital de Vila Franca
de Xira das redes de referenciação e das regras de
fluxos de doentes, no prazo máximo de 10 dias,
após obtidos os eventuais esclarecimentos da ACSS
sobre esta matéria
10 dias
5 – Acompanhamento dos
processos de concurso público
para a construção dos novos
hospitais de Loures e de Vila
Franca de Xira em regime de
parceria público privada.
Participar nas sessões negociais no âmbito do
concurso público do Hospital de Vila Franca de Xira 90%
Participar nas reuniões que visem a análise e
decisão de questões tendentes à aprovação do
projecto de execução do Hospital de Loures
90%
Participar nas reuniões que visem a análise e
decisão de questões tendentes à aprovação do
projecto de execução do Hospital de Vila Franca de
Xira
90%
6 - Contribuir para melhoria da
qualidade da oferta de cuidados
de saúde do Hospital de Cascais
Proceder à reconciliação anual, no âmbito do
Contrato de Gestão, com base no valor efectivo da
parcela a cargo do SNS
31-05-2010
Proceder à reconciliação anual no âmbito do
"Protocolo para a Prestação de Cuidados em
Ambulatório a Doentes com VIH/Sida"
31-05-2010
Monitorizar os parâmetros de desempenho do
Hospital de Cascais 31-08-2010
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
43
Anexos I – Planeamento dos Projectos e Actividades por Departamento/Unidade/Equipa
Departamento de Saúde Pública (DSP)
1.
1.1
1.2
2.
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
Responsável
Departamento Departamento de Saúde Pública
Professor Doutor António Tavares
Ao Departamento de Saúde Pública, adiante designado por DSP, são-lhe atribuídas competências, expressas nos
Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., abreviadamente designada por ARSLVT,
(Portaria n.º 651/2007, de 30 de Maio) e no Decreto-Lei nº 81/2009, de 2 de Abril e concretizadas no Regulamento Interno
da ARSLVT (Regulamento n.º 325/2010, de 5 de Abril), designadamente:
• Caracterizar e monitorizar o estado de saúde da população e identificar as suas necessidades em saúde;
• Elaborar a proposta de Plano Regional de Saúde da população e acompanhar a sua execução;
• Coordenar e monitorizar a execução de programas e projectos de saúde, designadamente os constantes do Plano
Regional de Saúde e os que resultam da implementação do Plano Nacional de Saúde;
• Avaliar o impacte na saúde da população da prestação dos cuidados, de forma a garantir a adequação às
necessidades e a sua efectividade;
• Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde (nos termos definidos no n.º 2, do art.º 9º, do
Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril), bem como divulgar orientações relativas às suas competências;
• Promover a investigação em saúde;
• Assegurar a direcção dos laboratórios de saúde pública;
• Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes;
• Exercer a vigilância sanitária no território nacional de ocorrências que derivem do tráfego e comércio internacionais nos
termos do Regulamento de Saúde Internacional;
• Assegurar, no âmbito das suas competências, o apoio técnico às Unidades de Saúde Pública, adiante designadas por
USP, dos Agrupamentos de Centros de Saúde, abreviadamente designados por ACES, bem como, a todos, os demais,
serviços de saúde;
• Identificar as necessidades de formação em Saúde Pública e propor o respectivo plano.
O DSP é dirigido por um director de departamento que é, por inerência do cargo, o Delegado Regional de Saúde, e
integra duas unidades orgânicas: a Unidade de Planeamento da Saúde e Gestão de Programas (UPSGP) e a Unidade
de Vigilância Epidemiológica (UVE). Integra ainda as áreas funcionais de Engenharia Sanitária, de Sanidade
Internacional e de Apoio à Autoridade de Saúde Regional e, ainda, o Apoio Administrativo.
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
44
3.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
4.
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Elaborar perfil de saúde da população da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (RSLVT).
Elaborar proposta de Plano Regional de Saúde para a RSLVT.
OE1
OE1
OE
associado
Apresentar propostas de projectos no âmbito do desenvolvimento das Boas Práticas Clínicas e
Comunitárias.
Elaborar propostas de instrumentos de gestão interna que contribuam para a melhoria da qualidade
organizacional do Departamento de Saúde Pública.
OE1
OE1
OE7
OE6
OE11
Apoiar a implementação do Sistema de Informação em Saúde Pública (SISP). OE13
OE4
Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Apresentar proposta de Estudo Piloto para um sistema de gestão de uma doença crónica
OE3
OE7
OE13
Desenvolver Projecto-piloto de Rastreio de Base Populacional do Cancro do Colo do Útero no ACES Grande
Lisboa VII - Amadora
Coordenar e monitorizar a execução de projectos e programas de saúde regionais, de acordo com as fichas
de programa /projecto a elaborar pelo DSP.
Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde.
Desenvolver projectos de investigação em Governação Clínica e em Saúde das Populações.
Prestar apoio técnico às USP dos ACES, bem como aos restantes serviços de saúde da RSLVT.
Desenvolver projectos de formação em Saúde Pública, no âmbito do Plano Estratégico para o
Desenvolvimento do Capital Humano da ARSLVT.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
45
5.
Nº P/A
1 A
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17 P
18 P
19 A
20 P
21 A
22 A
23 A
Actividades a desenvolver no âmbito da sanidade internacional.
12
Elaborar proposta de implementação de "Projecto de Formação em Contratualização" destinado a
coordenadores de USP e a elementos do DSP.
Prestar apoio técnico no âmbito da implementação do SISP, sempre que solicitado.
Participação no Projecto "Formação das Unidades de Saúde Pública" (em parceria com a Escola Nacional
de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa, Direcção-Geral da Saúde e Administrações Regionais de Saúde).
5
5
Actividades a desenvolver no âmbito dos Laboratórios de Saúde Pública. 4
Apresentar proposta de Projecto de Boas Práticas para realização de colpocitologia (colheita em meio
líquido), no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro do Cólo do Útero.
Elaborar proposta de harmonização de procedimentos entre todos os agentes com intervenção no
DSP.
Elaborar proposta de Regulamento Interno do DSP. 12
Elaboração de pareceres jurídicos, requeridos por associações com actividade na área da Saúde, cujo
objecto é o eventual registo como Instituição Particular de Solidariedade Social.
11
Elaborar normas, orientações e pareceres técnicos aos serviços de saúde da RSLVT, sempre que
solicitado ou identificada a sua necessidade.
Participação no Projecto "Criação de Observatórios Locais de Saúde e Estratégias Locais de Saúde"
(em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa, Direcção-Geral da Saúde e
Administrações Regionais de Saúde).
Elaborar normas, orientações, informações e pareceres técnicos e/ou jurídicos no âmbito da
autoridade de saúde, sempre que solicitado ou identificada a sua necessidade.
Elaborar documentação técnico-científica, no âmbito das Boas Práticas Clínicas e Comunitárias, com
vista à sua publicação e divulgação.
11
1
1
Elaborar proposta de Fórum Regional de Saúde.
4
4
4
Instruir os processos com vista à nomeação dos delegados de saúde dos ACES da Região de Lisboa
e Vale do Tejo e respectivos adjuntos, sempre que exista necessidade da sua alteração.4
4
2
Elaborar o perfil regional de saúde
3
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
7
8
7
5
6
7
Participação no Projecto COSI (Chidhood Obesity Surveillance Initiative ) - Portugal.
Dar início ao trabalho de investigação "Estudo piloto: Legionella em Balneários de Recintos
Desportivos Aquáticos".
Concluir o estudo de investigação "Staphylococcus aureus isolados na comunidade (CA-MRSA e CA-
MSSA): da diversidade genética ao potencial patogénico".
Concluir o estudo de investigação "Identificação Laboratorial das estirpes produtoras de B-
Lactamases de Espectro Estendido a partir de infecções urinárias adquiridas na comunidade".
Elaborar o perfil de saúde de cada um dos 22 ACES da RSLVT
Actividades a desenvolver no âmbito dos Programas e Projectos Regionais de Saúde, conforme fichas
anexas.
5
Elaboração de propostas de nomeação das Juntas Médicas de Recurso e de Condutores, sempre que
exista necessidade da sua alteração.
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
46
6.
1
2
3
4
5
6
7.
8.
9. Observações
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Orientações emanadas pelas Coordenações dos Programas Nacionais e/ou pela Direcção-Geral da Saúde.
Dificuldade na partilha de dados com outras instituições.
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Ausência de um sistema de informação com referenciação geográfica.
Anexo III
Contenção da despesa pelo Estado Português, no contexto da grave crise socio-economica e financeira que o país
atravessa, que se traduz em escassez de recursos humanos, materiais e financeiros.
Ausência de profissionais com formação especializada em áreas como a estatística, a matemática, a sociologia, a
comunicação e o marketing .
Desenvolvimento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários: a reorganização das unidades funcionais dos ACES,
nomeadamente a constituição das Unidades de Saúde Pública e das Unidades de Cuidados na Comunidade.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
47
1.
1.1
1.2 2. 1 2 3 4 5 6 7 8 9
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11
12
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Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
49
Departamento de Estudos e Planeamento (DEP)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
5
6
7
8
4. Anexo I
OE13
OE6 e OE9
OE6 e
OE12
Monitorizar a execução anual do Plano e Investimentos (PIDDAC) aprovado e potenciar o recurso aos fundos
comunitários FEDER
Assegurar a resposta aos pedidos de parecer e de informação de entidades externas
OE6
OE13
Indicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Desenvolver um modelo de repporting mensal, financeiro e de actividade da ARS, para o Conselho Directivo
Desenvolver estudos de avaliação da oferta e da procura de cuidados de saúde na Região
Recolher e divulgar os dados estatísticos relativos às actividades de saúde
Promover o cumprimento da legislação de Farmácias na área dos turnos, horários e da sua verificação OE13
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
OE13
OE6, OE9 e
OE13
Responsável
Departamento Departamento de Estudos e Planeamento
Gabriela Maia
Assegurar a elaboração dos instrumentos de planeamento estratégico e avaliar a sua execução, potenciando uma
colaboração transversal entre os vários Departamentos e Unidades da ARSLVT; desenvolver instrumentos de apoio à
gestão, que permitam a optimização dos recursos disponíveis, a qualidade dos cuidados e a adequação da actuação da
ARSLVT às necessidades da Região; executar as polítcas e estratégias de investimento, promover o cumprimento da
legislação de farmácias na área dos turnos e horários, bem como a sus verificação, e assegurar o desenvolvimento dos
sistemas de informação e de comunicação, de acordo com as estratégias definidas a nível nacional, colaborando na
definição das mesmas.
OE
associado
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Elaborar os instrumentos de planeamento estratégico da ARS e avaliar a sua execução
Estruturar e divulgar a informação sobre os prestadores de cuidados de saúde da Região
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
50
5.
Nº P/A
1 A
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3 A
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7 A
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10 A
11 A
12 A
13 A
14 A
15 A
16 P Colaborar na operacionalização do SIIF - Sistema Integrado de Informação de Farmácias OO8
Dar parecer sobre os processos de licenciamento das unidades privadas prestadoras de cuidados de
saúde e sobre os pedidos de autorização para Centros Privados e Públicos ministrarem Técnicas de
Procriação Medicamente Assistida
OO7
Elaborar e divulgar os mapas de turnos autorizados, cumprir o legislado no âmbito dos horários das
farmácias e verificar o cumprimento dos turnos e dos horários pelas farmáciasOO8
Desenvolver estudos de avaliação da oferta (capacidade instalada) e da procura (necessidades) de
serviços de saúde na Região
OO6
OO4
OO2
OO3
Preparar e elaborar candidaturas a co-financiamento comunitário (QREN)
OO2
OO6
OO6
OO7
OO5
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Elaborar os instrumentos de planeamento estratégico da ARSLVT e avaliar a sua execução
Criar a página de Intranet do DEP (DEP@Intranet)
Implementar o SIGA – Sistema de Informação Geográfica da ARSLVT, IP
Criar um modelo de repporting mensal financeiro e de actividade da ARS – Tableau de bord
Actualizar as “Caracterizações das NUTS III da RLVT” e sua publicação na página DEP@Intranet
Preparar, acompanhar e monitorizar o plano de investimentos plurianual PIDDAC e os vários projectos
que o compõem
Adequar a informação disponibilizada no SIARS às várias Unidades Funcionais dos ACES
OO1
OO2 e 5
Colaborar na implementação do Sistema de Informação de Gestão Integrada do PIDDAC
Monitorizar a qualidade e congruência dos dados estatísticos da ARSLVT OO5
Divulgar (trimestralmente) a informação estatística da ARS (produção dos CSP, consumos de
Medicamentos e MCDT, prescrição electrónica e outros dados não contemplados no SIARS)OO5
Assegurar a resposta a pedidos de informação das restantes Unidades Orgânicas da ARS e de
entidades externas
6.
1
2
3
7.
8.
9. Observações
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Falta de informação fornecida pelo Infarmed e pelas Associações de Farmácias
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Atrasos no procedimento concursal do SIGA – Sistema de Informação Geográfica da ARSLVT, IP
Abertura de concursos de novas farmácias (Farma 2008) pelo Infarmed
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
51
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
54
Unidade de Gestão de Informação (UGI)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
5
6
7
8
4.
Departamento Unidade de Gestão da Informação
Carlos Filipe Delgado Pires
Assegurar as suas competências descritas na portaria 651/2007 de 30 de Maio, artigo 4º nas alíneas v) a z):
v) Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de informação e comunicação, de acordo comas estratégias definidas a
nível nacional, colaborando na definição dasmesmas;
x) Assegurar o apoio técnico aos utilizadores de material informático;
z) Proceder à recolha e tratamento dos dados estatísticos relativos à actividade dos serviços de saúde da região.
OE
associado
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
7
Responsável
15
Anexo I
12
15
15
Assegurar o apoio técnico aos utilizadores e promover a autonomia dos mesmos na utilização de software
informático através da realização de acções de formação
Criar/adequar as infra-estruturas base necessárias à implementação de projectos de TIC's que visam a
melhoria da gestão, economia e informação em saúde, a promoção da saúde e prevenção da doença,
melhoria da acessibiliade, ….
Promover junto dos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente Unidades de Saúde familiar, a utilização
de plataformas informáticas que aproximem o cidadão da sua Unidade de Saúde
Alargar a implementação de soluções de Gestão de Atendimento a toda a ARSLVT, IP
Promover a implementação e utilização de um Sistema de Informação na área de Saúde Pública
7
Promover a criação um conjunto de informação ("Tableau de board") que permita dotar os Conselhos
Clínicos dos dados necessários à adopção de medidas que visem a racionalização na utilização do
medicamento e MCDT
14
15
Indicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Consolidar e avaliar projectos Piloto em TIC que visem melhorar a eficiência económica e operacional
Renovar o equipamento informático nos Cuidados de Saúde Primários
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
55
5.
Nº P/A
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6.
1
2
3
4
7.
8.
9. Observações
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Reestruturação/Renovação dos circuito de comunicações que compôem a actual Rede Informática da Saúde
Disponibilidade financeira para alguns projectos
Colaboração da ACSS quando os projectos/actividades dependem também desta entidade
Em alguns projectos, a participação/colaboração dos demais Departamentos/Unidades da ARSLVT
3
3
4
Renovação de 30% dos postos de trabalho informáticos
3
5
6
Implementar soluções de Gestão de Atendimento nas Unidades de Cuidados de Saúde
Personalizados
Divulgar junto das Unidades de Saúde Familiar a plataforma Microsites, promover acções de formação,
apoiar na criação, preparação e colocação de conteúdos
Implementação de uma nova solução de anti-vírus
HelpDesk - Assegurar o apoio técnico aos utilizadores
Dotar os Médicos de Saúde Pública de equipamento informático adequado; Tendo em conta os
constrangimentos existentes em termos de citcuitos de comunicações, adoptar as soluções
alternativas necessárias para criar as condições que permitam a utilização do SISP
Articulação com a Unidade de Formação na programação e ministração de acções de formação na
utilização das ferramentas do Pacote MS Office, Internet, Email e SIARS1
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Alargamento da implementação do Módulo Estatístico do SAM a toda a ARSLVT
1
3
Projecto piloto de Benchmarking em Cuidados de Saúde Primários (IASIST)
Centralização e reestruturação dos sistemas de informação existentes nos Serviços Centrais através
da criação de um DATACENTER
8
Participação em acções de formação que permitam aos colaboradores da UGI renovar/adquirir as
competências necessárias ao exercício da sua actividade 1
Desenvolvimento de relatórios no SIARS que permitam explorar e recolher a informação necessária
para que possa ser introduzida alguma racionalização na utilização do Medicamento e MCDT6
4
Centralização e reestruturação dos sistemas de informação existentes nos ACES através da criação de
um mini-DATACENTER na sede do ACES
Implementação do SISP - Sistema de Informação de Saúde Pública
1
Reestruturação da INTR@NET e do PORTAL da ARSLVT 3
3
Desenvolvimento de ferramentas informáticas que facilitem/automatizem tarefas/procedimentos
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
56
1.
1.1
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
59
Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH)
1.
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1.2
2.
3.
1
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3
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5
6
4.
OE13
Uniformizar procedimentos OE13
Garantir uma análise e resposta célere aos pedidos
Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Promover a melhoria do processo da Avaliação de Desempenho
Promover e acompanhar a realização dos procedimentos concursais necessários à afectação dos
profissionais
Efectuar o diagnóstico de necessidades de formação
Garantir a elaboração dos vários instrumentos de gestão
OE11
OE13
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
OE11
OE11
Responsável
Departamento DEP - Unidade de Gestão de Recursos Humanos
Fernanda Maria Pombo Fragoso
As competências da UGRH, composta pelas áreas de Recursos Humanos, Formação, Pessoal e Vencimentos são as
constantes das alíneas o) a u) do artigo 4.º dos Estatutos da ARSLVT, I.P.
o) Promover a qualificação e valorização profissional dos recursos humanos da área de saúde da região, identificando
necessidades, propondo planos de formação profissional e organizando acções de formação;
p) Emitir parecer sobre os projectos de quadros e mapas de pessoal das instituições do Serviço Nacional de Saúde da
região;
q) Promover a aplicação de instrumentos de avaliação da prestação da actividade profissional nos serviços públicos
prestadores de cuidados de saúde e propor medidas para a melhoria de distribuição de recursos humanos;
r) Assegurar, ao nível regional, uma base de dados de recursos humanos actualizada e desenvolver estudos de gestão
previsional de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde;
s) Propor os mapas de vagas para os internatos médicos, bem como para as restantes profissões de saúde de acordo
com a previsão de necessidades em recursos humanos para a região;
t) Dar parecer sobre a mobilidade dos profissionais de saúde e sobre a abertura de concursos;
u) Elaborar, propor e acompanhar as candidaturas, no âmbito dos programas co-financiados pelo Fundo Social Europeu,
para a área da formação profissional.
OE
associado
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
60
5.
Nº P/A
1 P
2 A
3 P
4 P
5 A
6 A
7 A Informar sobre pedidos e matéria legal respeitante à área dos recursos humanos
8 A
9 A
10 A
11 A
6.
1
2
3
4
5
7.
8.
9.
5
Elaborar o Mapa de Pessoal
Elaborar e acompanhar as candidaturas dos programas co-financiados pelo Fundo Social Europeu
Elaborar e divulgar circulares normativas e/ou informativas
2
4
Elaborar o Plano de Formação e garantir a sua execução
6
6
4
5
Promover e executar os procedimentos relativos à constituição, modificação e extinção da relação
jurídica de emprego na ARSLVT, I.P.
5
5
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Gestão do Processo de Avalição de Desempenho 2010
Elaborar o Balanço Social
Validar e actualizar a informação existente na base de dados RHV
Analisar e consolidar dados de gestão de recursos humanos
1
Observações
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Volume de trabalho
3Analisar necessidades de formação por serviço e área funcional garantindo a formação necessária e
adequada a cada trabalhador
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Pedidos de dados ministeriais
Carência de profissionais técnicos
Entrada em vigor de nova legislação
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
61
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Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
63
Departamento de Contratualização (DC)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
5
4. Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Aumentar a proporção de cirurgia de ambulatório
Reduzir o tempo médio de espera para cirurgia
Reduzir tempo de pagamento a fornecedores (nomeadamente no âmbito do SIGIC)
Alargar o programa de rastreio de base populacional
Realizar auditorias clínicas aos Hospitais EPE e outros serviços de saúde
OE13
OE3
OE13
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
OE9
OE4
Responsável
Departamento Departamento de Contratualização
Sónia Bastos
Ao DC compete, especialmente, o estabelecimento de relações contratuais com instituições prestadoras de cuidados de
saúde, adequando os recursos disponíveis às necessidades da população, garantindo a qualidade dos cuidados de
saúde prestados pelas instituições do Serviço
Nacional de Saúde, de acordo com o contratualizado.
OE
associado
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
64
5.
Nº P/A
1 A
4 A
5 A
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7 A
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12 A
13 A
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16 A
17 A
18 A
6.
1
2
3
4
5
7.
8.
9.
Estudo para aplicação da medida de casemix nos Cuidados Primários - Promover a Governação
Clínica em Cuidados de Saúde Primários
Ver
Observações
Encerramento Contas do ano 2008 e 2009 do Acordo Cooperação com o IPRVer
Observações
OO2
Ver
Observações
Negociação e concepção do novo Acordo Cooperação com o HCVP
Ver
Observações
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Negociação e Contratualização dos Contratos Programa 2010 Hospitais
Negociação dos Contratos Programa 2010 ACES
Negociação das Cartas Compromisso USF 2010
Encerramento das Cartas Compromisso USF 2009
Acompanhamento e monitorização do CTH
OO1
Acompanhamento, monitorização e facturação do SIGIC OO2
Negociação e concepção do novo Acordo Cooperação com o IPR
Ver
Observações
OO4
Estudo na área reumatologia para renovação Acordo Cooperação com o IPR
OO4
Ver
Observações
Ver
Observações
Negociação dos Contratos Programa 2011 Hospitais
OO4
OO5
OO3
Acompanhamento dos Contratos Programa 2010 ACES
Auditoria Clínica e administrativa ao ano 2009 Acordo Cooperação APDP
Negociação e concepção do novo Acordo Cooperação com a APDP
Encerramento contas do ano 2009 do Acordo Cooperação com o HCVP
Ver
Observações
Observações
Existem actividades sem identificação de OO porque correspondem a tarefas desempenhadas sem relação directa com
os objectivos operacionais específicos identicados, contribuem para outras áreas de desempenho.
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
A facturação do SIGIC está totalmente dependente do número de profissionais adistritos a esta tarefa, uma vez que é
efectuada com recurso a prestações de serviços
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Todas as actividades estão dependentes em particular de orientações nacionais de contratualização com Hospitais e
ACES (cronograma e metodologia da ACSS)
A negociação e concepção de novos Acordos de Cooperação carecem de autorização superior da tutela (APDP, HCVP e
IPR)
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
68
Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
5
4.
Modernizar os Sistemas de Informação e Comunicação OE13
OE13
OE13
Melhorar o Sistema de Informação para a Gestão
Modernizar as Instalações afectas aos Serviços Centrais da ARSLVT
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
OE13
OE13
Responsável
Departamento Departamento de Gestão e Administração Geral
Rui Vieira
Assegurar a Gestão e Optimização dos Recursos Financeiros, Patrimoniais e Administração Geral da ARSLVT, IP
A Missão do DGAG abrange diferentes domínios: Financeira (Assegurar a Gestão Orçamental, Contabilidade Geral e
Controlo de Gestão); Administração Geral (Assegurar a gestão de compras, stocks e logística, património dos bens
móveis e imóveis, frota automóvel, expediente e arquivo e documentação e divulgação); Prestações Indirectas (Gestão
das convenções com entidades privadas e disposições financeiras no âmbito dos Regulamentos Comunitários e
Outros).
OE
associado
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Modernizar os Sistemas de Informação introduzindo melhorias ao nível da Eficiência e Eficácia dos
Processos do Departamento
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos
Indicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)Anexo I
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
69
5.
Nº P/A
1 P
2 A
3 P
4 P
5 A
6 A
7 A
8 P
9 P
10 P
11 P
12 A
13 A
6.
1
2
3
4
5
7.
8.
9.
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Observações
3
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos, garantindo a elaboração de
um Regulamento de Viaturas para a ARSLVT até ao dia 30.06.2010 (UAG)
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo, até
30.06.2010, a elaboração de um Novo Procedimento de Circularização de Saldos de Terceiros (UGF)
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo, até
30.06.2010, a elaboração de um Novo Procedimento de Balanço à Tesouraria (UGF)
2
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Modernizar os Sistemas de Informação e Comunicação, concebendo e apresentando uma proposta,
até ao dia 30.09.2010, para um novo Canal de Comunicação e Interacção colaborativa da ARSLVT com
as entidades e médicos requisitantes de Vinhetas e Receituário, permitindo, em condições de
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo a
elaboração de um Regulamento de Fundo de Maneio até ao dia 30.05.2010 (UGF)
Modernizar as Instalações afectas aos Serviços Centrais da ARSLVT, garantindo a apresentação, até
31.12.2010, de um projecto que permitirá a mudança dos postos de trabalho para um layout de "open
space", permitindo a redução de custos pela via da diminuição das áreas afectas a cada posto de
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo, até
31.12.2010, a elaboração de pelo menos 6 Circulares Normativas (UGF)
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Melhorar o Sistema de Informação para a Gestão, aumentando a Eficiência e Eficácia do Sistema de
Controlo Contabilistico, concebendo e apresentando, até ao dia 31.12.2010, um modelo de
funcionamento contabilistico que permita a afectação dos orçamentos por Serviço (UGF)
4
Melhorar o Sistema de Informação para a Gestão, aumentando a Eficiência e Eficácia do Sistema de
Controlo Contabilistico, concebendo e apresentando, até ao dia 30.06.2010, um novo modelo de
informação financeira mensal, que permita uma monitorização fina, ao nível da execução orçamental,
4
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos e Financeiros, garantindo a
elaboração de uma primeira Proposta de Normas de Controlo Interno da ARSLVT até ao dia
31.12.2010 (UAG E UGF)
2
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Modernizar os Sistemas de Informação introduzindo melhorias ao nível da Eficiência e Eficácia do
Processo de Controlo das Rendas a Pagar e Receber, concebendo e implementando, até ao dia
30.09.2010, uma Solução Informática que simplifique e controle todo o processo (UAG)
Modernizar os Sistemas de Informação introduzindo melhorias ao nível da Eficiência e Eficácia dos
Sistemas de Requisição, Aquisição, Gestão de Stocks e Gestão de Viaturas, garantindo a
implementação do SINGAP em todos os ACES até ao dia 31.12.2010 (UAG)
1
1
Uniformizar e Regulamentar Procedimentos e Processos Administrativos, garantindo a elaboração de
um Regulamento de Compras para a ARSLVT até ao dia 30.06.2010 (UAG)
2
2
2
2
5
2
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
73
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
5
4.
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
OE13
OE6
Responsável
Departamento Departamento de Instalações e Equipamentos
Helder Jaime Marques Duarte de Almeida
O planeamento, projecto e acompanhamento das obras a efectuar nas instalações e equipamentos dos
estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo.
OE
associado
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Redução de Tempos
Melhoria na gestão dos Projectos a cargo do DIE
Implementação de Boas Práticas OE13
Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
74
5.
Nº P/A
1 A
2 A
3 A
4 P
6.
1
2
3
4
5
7.
8.
9.
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Articulação interdepartamental
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Observações
Anexo III
Aumento do quadro técnico qualificado do Departamento
Clarificação dos Procedimentos dos diversos Departamentos
OO1Diminuição dos tempos de resposta em Pareceres e Intervenção Escritas de Natureza Diversa (inclui
conferência de facturas)
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Diminuição dos tempos de resposta nos procedimentos de Aquisição OO1
Gestão Atempada e Integrada de Projectos e de Empreitadas OO2
OO3Elaboração e Proposta de Normas de Boas Práticas
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
75
1.
1.1
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
77
Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
4.
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
OE6
OE13
Responsável
Departamento Gabinete Jurídico e do Cidadão
Manuel Maria Vilas-Boas Tavares
Emitir pareceres e prestar informações sobre questões de natureza jurídica, suscitadas no âmbito da ARSLVT, I.P., bem
como acompanhar os respectivos processos admnistrativos. Participar na análise e preparação de projectos de
diplomas legais relacionadados com a actividade da ARSLVT, IP, procedendo aos necessários estudos jurídicos, bem
como na elaboração de circulares, regulamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza normativa no
âmbito da ARSLVT. Proceder à instrução de processos de inquérito e disciplinares. Prestar apoio técnico às diferentes
unidades orgânicas da ARSLVT; Assegurar a gestão das reclamações e ou sugestões de utentes dirigidas à ARSLVT.
Realizar avaliações regulares do processo de tratamento das reclamações e sugestões e do desempenho dos
gabinetes de utente das unidades de saúde, apresentando propostas correctivas. Produzir indicadores que permitam
avaliar a qualidade dos serviços prestados ao utente final pelos serviços de saúde, designadamente o grau de
satisfação e a participação dos cidadãos.
OE
associado
Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Avaliar e validar os Regulamentos internos do ACES, para aprovação do Conselho Directivo (Total de 22
Regulamentos)
Preparar despachos de delegação do Conselho Directivo, de propostas de nomeação dirigentes das
Unidades de Saúde e de Protocolos ou Acordos de Cooperação
Apoiar preparação de propostas para reorganização da rede de Serviço de Urgência (SU) Grande Lisboa -
Protocolos para SU
Avaliar a qualidade dos serviços prestados ao utente final pelos serviços de saúde, designadamente o grau
de satisfação e a participação dos cidadãos
OE9
OE13
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
78
5.
Nº P/A
1 A
2 P
3 A
4 A
5 A
6.
1
2
3
4
5
7.
8.
9.
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Observações
A actividade desenvolvida este ano, está sob risco de aumento do tempo de pendencia nas respostas, sem que haja
reforço externo na área jurídica, com contratação de mais um jurista, para que seja suprida as necessidade existentes, e
as solicitações do CD.Um dos efectivos (juristas) nunca prestou serviço por estar de acidente em serviço, e há outro
jurista com ausências ao serviço, justificadas por motivo de doença. Um dos efectivos já pediu a reforma, que será
concedida a curto prazo. Não será substituída. ou seja, em 8 efectivos Juristas (2) não têm actividade prestada. Proposta:
contratação de efectivo externo, em prestação de serviços, ou mobilidade. O número de processos novos na área
jurídica, caminha em 2010, para um número próximo do final de 2009, que já tinha um ano excepcional com a transição
de processos da Sub-região. O persistir da situação, sem reforço de efectivos, constitui uma dificuldade insusceptível de
ser satisfeita com os recursos existentes.
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
O movimento processual depende de factores externos (Tribunais e entidades externas), de difícil previsão, que em
qualquer caso, carecem de resposta em prazos.
O GJC também depende da "agenda" do CD, e se esta tem um sentido restritivo ou lato sensu quanto à sua missão e
meios envolvidos.
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Realização e acompanhamento de 2.º Inquérito à satisfação dos utentes, com a UC
Jornadas Cidadania e Saúde 2010 da ARSLVT
Participação em Grupo de Trabalho com DGS e outras ARS para revisão procedimentos Sim-Cidadão
Melhoria da Informação geral do GJC disponibilizada aos cidadãos no âmbito do Portal das matérias
especificas para exercício de direitos
OO4
OO4
Aumento de 5% monitorizações relativamente ao ano anterior OO4
OO4
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
79
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Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
82
Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
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4
5
6
4.
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
10
4
Responsável
Departamento Equipa Coordenadora Regional dos Cuidados Continuados Integrados (ECR - LVT)
Maria Adelaide da Conceição Coelho Meneses
Dinamizar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Contribuir para o
cumprimento do Plano de Implementação da UMCCI. Consolidar os princípios da RNCCI nos ACES/ CS.
OE associado
Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Aumentar a capacidade instalada da RNCCI
Garantir a equidade no acesso à RNCCI e a adequação dos serviços prestados contratualizadas
Garantir a utilização eficaz da capacidade instalada nas unidades prestadoras
Promover condições para assegurar padrões de qualidade no funcionamento e nos cuidados prestados
pelas equipas e unidades da Rede
Manter a articulação dentro da RNCCI entre os vários parceiros que a integram
4
10
13Garantir o pagamento às Unidades de internamento da RNCCI
10
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
83
5.
Nº P/A
A
5 - Manter a
articulação
dentro da
RNCCI
6 - Garantir o
pagamento às
Unidades de
internamento
da RNCCI
A
4 - Promover
condições para
assegurar
padrões de
qualidade no
funcionamento
e nos cuidados
prestados
A
Promover o cumprimento das directivas técnicas da UMCCI
Manter actualizados os “contactos” (endereços de correio electrónico, números de telefone e fax) de
todas as Equipas e Unidades
Promover reuniões de trabalho entre as Equipas e as Unidades prestadoras
Identificar e gerir conflitos nas Equipas e nas Unidades
Analisar os projectos para constituição das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) e
promover a sua implementação
Validar a facturação das Unidades
Elaborar informação para a UGF
Monitorizar transferência de verbas da UMCCI
Contribuir para a elaboração do orçamento anual da RNCCI
A
A
1 - Aumentar a
capacidade
instalada da
RNCCI
2 - Garantir a
equidade no
acesso
Monitorizar a efectivação de correcções/beneficiações estruturais nas unidades
Elaborar relatórios de avaliação das unidades, especificando as correcções a efectuar
Participar na avaliação das condições estruturais das unidades prestadoras, em colaboração com o
Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) e o Departamento de Saúde Pública (Engenharia
Sanitária) da ARSLVT, IP que integram a Equipa de Avaliação de Potenciais Unidades para a RNCCI
Encontrar respostas para 1% dos utentes com “alta” das unidades e que permanecem internados por
ausência de respostas sociais
Promover formação (formal e informal) sobre o aplicativo informático da RNCCI
Gerir a pool de doentes que aguardam vaga
Participar na Comissão de Avaliação de Candidaturas da 2ª Fase do Programa Modelar
Participar na Comissão de Acompanhamento Técnico do Programa Modelar (1 e 2)
Enviar a 100% dos ACES/CS as orientações técnicas da UMCCI sobre critérios e procedimentos de
referenciação de doentes para a RNCCI
Programar e implementar formação para as EGA e interlocutores dos ACES/CS
Agilizar os processos de referenciação e de internamento, diminuindo o tempo de espera para
internamento efectivo após “cativar” cama nas unidades prestadoras
Propor ao CD e aos Centros Distritais de Segurança Social a celebração de novos acordos, em função
das necessidades identificadas e da adequação da oferta
3 - Garantir a
utilização eficaz
da capacidade
instalada
OO associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Analisar propostas de promotores para integrar a RNCCI
Efectuar a avaliação das condições estruturais das potenciais unidades e propor eventuais
correcções/beneficiações, monitorizando a sua efectivação
A
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Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
84
6.
1
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3
4
5
7.
8.
9. Observações
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não controlados
pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Carência de vagas na Região de Lisboa e Vale do Tejo condicionando o tempo de espera para efectivação do internamento
Alocação insuficiente de horas dos profissionais de saúde (médico e enfermeira) para funções nas Equipas de Gestão de
Altas (EGA), Equipas Coordenadoras Locais (ECL) e Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
86
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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
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Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
88
Equipa Regional de Apoio Cuidados Primários (ERA)
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
4. Anexo I
OE
associado
Responsável
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
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Indicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
6
6
Desenvolver o desempenho das USF em actividade com vista à acreditação
Aumentar o número de novas candidaturas a USF
Implementar candidaturas Unidades na Comunidade entradas em 2009
13
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
6
Equipa Regional Apoio à Reforma dos Cuidados Primários Saúde
Maria Laura dos Prazeres Marques
Dinamização e participação na reforma dos cuidados primários de saúde através de consultadoria, apoio, análise e
acompanhamento a equipas multiprofissionais ou ACES com projectos de constituição de novos projectos
organicacionais.
Equipa
Aumentar o número total de Unidades Saúde Familiar (USF) em actividade na ARSLVT,IP
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
89
5.
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1
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5
7.
8.
9.
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Observações
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Número total de unidades de saúde familiar em actividade em Dezembro de 2010
Número total de novas candidaturas a USF entradas de Janeiro 2010 a Dez 2010
Avaliar e emitir parecer técnico de candidaturas das unidades de cuidados na comunidade entradas
até Dez 20093
4Monitorizar e acompanhar unidades de saúde familiar que desejem evoluir para Mod B e para serem
futuramente acreditadas
1
2
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
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Equipa de Projecto Parcerias Público Privadas
1.
1.1
1.2
2.
3.
1
2
3
4
5
6
4. Anexo IIndicadores e metas associadas - para monitorização e acompanhamento dos Objectivos
Operacionais específicos (a preencher em folha anexa)
Objectivos Operacionais (OO) específicos - convergentes com os Objectivos Estratégicos (OE) da
ARS *
Aumentar a acessibilidade à consulta externa, tendo por finalidade reduzir a lista e o tempo médio de espera
para primeira consulta e para cirurgia, no Hospital de Cascais
Aumentar o peso da cirurgia de ambulatório relativamente ao total da actividade cirúrgica programada, no
Hospital de Cascais
Adequar a oferta de serviços hospitalares às populações dos concelhos de Loures e de Vila Franca de Xira
Acompanhamento dos processos de concurso público para a construção dos novos hospitais de Loures e
de Vila Franca de Xira em regime de parceria público privada
15
9
9
Promover a resolução dos problemas de funcionamento que envolvam os utentes
Contribuir para melhoria da qualidade da oferta de cuidados de saúde do Hospital de Cascais 9
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Missão - no âmbito das competências do Departamento de acordo com o Regulamento Interno
Identificação
9
9
Responsável
Equipa Equipa Projecto Parcerias
Participação na elaboração do perfil assistencial e programa funcional dos hospitais a criar em regime de PPP;
Assessoria institucional nos concursos públicos dos Hospitais em regime de Parceria Público Privada (analise de toda a
componente clínica e assistencial;
Acompanhamento dos contratos de gestão celebrados com hospitais em regime de parceria público privada.
OE
associado
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
93
5.
Nº P/A
1 A
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7 A
8 A
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4
Após a assinatura do Contrato de Gestão, assessorar a Entidade Pública Contratante nas actividades
que visem a aprovação do projecto de execução do Hospital de Vila Franca de Xira
Assessoria institucional no concurso público do Hospital de Vila Franca de Xira em regime de PPP
Assessoria ao vogal do Conselho Directivo que integra a Comissão de Avaliação de Propostas do
Concurso na fase de negociação final 5
Após a assinatura do Contrato de Gestão, acompanhamento da actividade da Entidade Gestora do
Estabelecimento no período de transição3
5
Após a assinatura do Contrato de Gestão, diligenciar a comunicação pela Entidade Pública Contratante
das redes de referenciação hospitalar e das regras de fluxos de doentes
4
OO
associadoDesignação
Identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver *
Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais:
Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais (ano de
2009 e 1º semestre de 2010)
Reconciliação anual, no âmbito do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, com base no valor
efectivo da parcela a cargo do SNS
Negociação da produção prevista para o ano de 2011 referente ao Hospital de Cascais
Verificação do cumprimento das obrigações contratuais, nomeadamente dos Parâmetros de
Desempenho de resultado e de serviço do Hospital de Cascais
Realização de auditorias, nomeadamente GDH e processos de transferência dos doentes no Hospital
de Cascais
Diligenciar a comunicação pela Entidade Pública Contratante das redes de referenciação hospitalar e
das regras de fluxos de doentes
1 e 2
Assessorar a Entidade Pública Contratante nas actividades que visem a aprovação do projecto de
execução do Hospital de Loures
Reconciliação anual no âmbito do "Protocolo para a Prestação de Cuidados em Ambulatório a
Doentes com VIH/Sida" do Hospital de Cascais
5
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n.a
1 e 2
Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital de Loures:
6
6
Monitorizar as reclamações/sugestões apresentadas pelos utentes do Hospital de Cascais
Emissão de recomendações às Entidades Gestoras do Hospital de Cascais
3
1, 2, 3 e 6
Monitorizar os indicadores de qualdade relativos ao desempenho das Entidades Gestoras do Hospital
de Cascais6
Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2010
94
6.
1
2
3
4
5
7.
8.
9. Observações
Investimento - Necessidades para a prossecução dos Objectivos Operacionais específicos(a preencher em folha anexa)
Anexo II
Factores críticos de sucesso * (aspectos chave que podem influenciar o desenvolvimento do projecto ou actividade e o cumprimento do plano de trabalhos e não
controlados pela ARS como o tempo de espera de uma aprovação ministerial, divulgação duma lei, etc.)
Recursos Humanos - Afectação aos Projectos e às Actividades de Execução Corrente(a preencher em folha anexa)
Anexo III
Em 2010, é imperioso reforçar a Equipa de Acompanhamento com profissionais de várias áreas de conhecimento que
assegurem o acompanhamento eficaz e adequado dos três contratos de gestão dos hospitais em regime de parceria
pública e privada. A sublinhar a necessidade de uma equipa multidisciplinar durante o período de vigência dos contratos,
de modo a garantir a estabilidade a consolidação e rentabilização do conhecimento e trabalho a desenvolver.
A colaboração em tempo útil de outras entidades, nomeadamente, da ACSS, na realização de auditorias, emissão de
pareceres e disponibilização de informação necessários à actividade acompanhamento do contrato.
Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2010
95
1.
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