Plano Integrado

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  • 1

    Plano Integrado para a Gesto Sanitria da

    Segurana do Paciente em Servios de Sade

    Monitoramento e Investigao de Eventos Adversos e Avaliao de

    Prticas de Segurana do Paciente

    Braslia

    2015

  • 2

    Diretor-Presidente Jarbas Barbosa da Silva Jnior Chefe de Gabinete Substituto Ana Paula Teles Ferreira Barreto Diretores Ivo Bucaresky Jos Carlos Magalhes Moutinho Renato Alencar Porto Superintendncia de Servicos de Saude e Gestao do SNVS - SSNVS Doriane Patricia Ferraz de Souza Gerncia Geral de Tecnologia em Servios de Sade - GGTES Maria Angela da Paz - Substituta Gerncia de Vigilncia e Monitoramento em Servios de Sade - GVIMS/GGTES Magda Machado de Miranda Costa Equipe tcnica Andr Anderson Carvalho Ana Clara Bello Cleide Felcia de Mesquita Ribeiro Fabiana Cristina de Sousa Heiko Thereza Santana Humberto Luiz Couto Amaral de Moura Luana Teixeira Morelo Magda Machado de Miranda Costa Mara Rubia Santos Gonalves Maria Dolores Santos da Purificao Nogueira Paulo Affonso Bezerra de Almeida Galeo Suzie Marie Gomes Elaborao Aline Cristino Figueiredo

    Benefran Junior da Silva Bezerra

    Diana Carmem S. N. de Oliveira

    Fabiana Cristina de Sousa

    Fabiana Petrocelli

    Heiko Thereza Santana Janete Ferreira Pinheiro

    Julia Souza Vidal

    Luana Teixeira Morelo Magda Machado de Miranda Costa

    Mara Rbia Santos Gonalves

    Mrcia Corra de Arajo

  • 3

    Maria de Lourdes de Oliveira Moura

    Patrcia Fernanda Toledo

    Paulo Affonso Bezerra de Almeida Galeo Rosngela Gomes Benevides

    Suzie Marie Gomes

    Wildo Navegantes

    Zenewton Andr da Silva Gama

    Colaborao Alice Alves de Souza Daniel Roberto Coradi de Freitas Edin Alves Costa Elisngela Eurpedes Resende Guimares Ftima Nery George Dimech Geraldine Madalosso Gisela Maria Shebella Souto de Moura Graziela Scalercio Helen Norat Siqueira Humberto Luiz Couto Amaral de Moura Maria de Jesus Castro Souza Harada Najla Gomes Nagib Paulo Tasa Duarte Vanessa Ezaki Victor Grabois Zilah Cndida Pereira das Neves

  • 4

    Siglrio

    ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas

    ACR - Anlise de Causa Raiz

    AHRQ - Agency for Healthcare Research and Quality

    ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

    CCIH - Comisso de Controle de Infeco Hospitalar

    CECIH Coordenao Estadual de Controle de Infeco Hospitalar

    CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade

    CVC Cateter Venoso Central

    EA - Eventos Adversos

    GGTES - Gerncia Geral de Tecnologia em Servios de Sade

    GRECS - Gerncia de Regulamentao e Controle de Servios de Sade

    GVIMS - Gerncia de Vigilncia e Monitoramento em Servios de Sade

    IBEAS - Estudo Ibero-Americano de Eventos Adversos

    IRAS - Infeco Relacionada Assistncia Sade

    ISC Infeco de Stio Cirrgico

    ISO International Organization for Standartization (Organizao Internacional para

    Padronizao)

    MS - Ministrio da Sade

    Notivisa - Sistema Nacional de Notificaes para a Vigilncia Sanitria

    NQF - The National Quality Forum

    NSP - Ncleo de Segurana do Paciente

    OMS - Organizao Mundial da Sade

    OPAS - Organizao Pan-Americana da Sade

    PAV - Pneumonia Associada Ventilao Mecnica

    PNSP - Programa Nacional de Segurana do Paciente

    PSP - Plano de Segurana do Paciente

  • 5

    RDC - Resoluo de Diretoria Colegiada

    Reniss Rede Nacional de Investigao de Surtos e Eventos Adversos em Servios de

    Sade

    SNVS - Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria

    SUS - Sistema nico de Sade

    TVP Trombose Venosa Profunda

    UPP - lcera por Presso

    UTI Unidade de Terapia Intensiva

    VISA Vigilncia Sanitria

    WHO World Health Organization

  • 6

    Sumrio 1. Introduo ................................................................................................................................................... 7

    2. Justificativa ................................................................................................................................................ 10

    3. Objetivos ................................................................................................................................................... 12

    3.1. Objetivo Geral ................................................................................................................................. 12

    3.2. Objetivos Especficos ..................................................................................................................... 12

    4.Escopo ........................................................................................................................................................ 12

    5. Abrangncia............................................................................................................................................... 12

    6. Pblico Alvo ............................................................................................................................................... 13

    7.Competncias e atribuies ....................................................................................................................... 13

    8. Bases para a gesto de riscos assistenciais ............................................................................................... 15

    8.1 Bases para o monitoramento e investigao de eventos adversos em servios de sade .................... 19

    8.2. Bases para a avaliao da implantao de Prticas de Segurana em Servios de Sade. ................... 20

    9.Processo organizativo do monitoramento e investigao de eventos adversos e avaliao das prticas de

    segurana do paciente .................................................................................................................................. 23

    9.1 Processo organizativo do monitoramento das notificaes de incidentes relacionados assistncia

    sade ............................................................................................................................................................. 23

    9.2Processo organizativo do monitoramento e investigao de bitos e never events ............................... 25

    9.3 Processo organizativo do monitoramento das notificaes de infeces relacionadas assistncia

    sade ............................................................................................................................................................. 27

    9.4 Processo organizativo de monitoramento das notificaes de agregados de casos ou surtos .............. 29

    9.5 Processo organizativo de monitoramento de rumores de eventos adversos ........................................ 30

    9.6 Processo organizativo do monitoramento da implantao de Prticas de Segurana ........................... 32

    10. Metas do Plano ....................................................................................................................................... 37

    11. Avaliao e Monitoramento do Plano .................................................................................................... 37

    12. Cronograma ............................................................................................................................................. 39

    13. Glossrio .................................................................................................................................................. 40

    14. Referncias bibliogrficas ....................................................................................................................... 42

    15. Anexos ..................................................................................................................................................... 45

  • 7

    1. Introduo

    A Organizao Mundial de Sade (OMS) estima que todos os anos dezenas de milhares

    de pessoas sofrem danos desnecessrios causados por servios de sade inseguros1.

    As consequncias acarretam prejuzosnos resultados clnicos e funcionais dos

    pacientes, insatisfao da populao usuria e custos desnecessrios para os servios

    de sade e o sistema.

    Entende-se por Segurana do Paciente a reduo, a um mnimo aceitvel, do risco de

    dano desnecessrio associado ao cuidado de sade. Os danos podem ser de vrios

    tipos, incluindo-se doenas, leso, sofrimento, incapacidade e morte. Por outro lado, os

    incidentes de segurana so eventos ou circunstncias que poderiam ter resultado, ou

    resultaram, em dano desnecessrio ao paciente2.

    Incidentes que resultam em dano ao paciente so denominados Eventos Adversos

    (EA)2. Por no dever-se evoluo natural da doena de base, a ocorrncia de EA um

    indicador da distncia entre o cuidado ideal e cuidado real, sendo o enfrentamento deste

    problema um desafio para a qualidade dos servios de sade. Considerando que muitos

    dos EA so evitveis, a adoo de medidas preventivas voltadas para a reduo de sua

    probabilidade de ocorrncia pode evitar sofrimento desnecessrio, economizar recursos

    e salvar vidas3.

    Estudos epidemiolgicos em pases desenvolvidos estimam a ocorrncia de EA em 4 a

    16% de pacientes hospitalizados, o que sensibilizou sistemas de sade de todo o mundo

    para melhorar a segurana do paciente.

    No mbito de pases da Amrica Latina, este problema foi evidenciado no Estudo Ibero-

    Americano de Eventos Adversos (IBEAS), coordenado pela Espanha e realizado com

    apoio da Organizao Pan-Americana da Sade (OPS/OMS) e o Programa de

    Segurana do Paciente da OMS. Contou com a participao de 58 hospitais

    pertencentes a cinco pases (Argentina, Colmbia, Costa Rica, Mxico e Peru) e

    observou um total de 11.379 pacientes internados. Dez de cada 100 pacientes

    internados em determinado dia (prevalncia) tinham sofrido dano produzido pela

  • 8

    assistncia sade, e quase 60% dos EA foram considerados evitveis. A cada 100

    pacientes que sofreu EA, 29 ficaram com incapacidade severa ou total e 7 vieram a

    bito. A alta prevalncia de EA observada sinaliza a segurana do paciente como uma

    importante questo de sade pblica e alerta para a necessidade de polticas para sua

    melhoria em hospitais de pases latino-americanos4.

    No Brasil, a realidade dos EA tambm foi identificada. Um estudo realizado por Mendes

    et al. (2009) em trs hospitais do Estado do Rio de Janeiro (RJ) observou 1.103

    pacientes adultos internados e estimou incidncia de EA de 7,6% e proporo de EA

    evitveis de 66,7%, uma das maiores identificadas no mundo5. O local mais frequente de

    ocorrncia de EA foi a enfermaria (48,5%) e o tipo mais comum os cirrgicos (35,2%)5.

    Alm dos cirrgicos, outros EA comuns e evitveis so relacionados a: infeces

    relacionadas assistncia sade (IRAS), em particular a transmisso de micro-

    organismos resistentes; erros de medicao (prescrio, dispensao, administrao,

    etc.); lceras por presso (UPP); quedas; tromboembolismo venoso; problemas na

    identificao dos pacientes e outros.

    Diante da frequncia e gravidade dos danos decorrentes aos pacientes, a OMS criou a

    Aliana Mundial para a Segurana do Paciente (2004)6, atualmente caracterizada como

    Programa de Segurana do Paciente. A partir de ento, a Agncia Nacional de Vigilncia

    Sanitria (Anvisa) incorporou ao seu escopo de atuao as aes previstas na Aliana,

    da qual o Brasil faz parte, inclusive promovendo as campanhas globais Uma Assistncia

    Limpa uma Assistncia Mais Segura (2005)7e Cirurgia Segura Salva Vidas (2008)8.

    A formulao de polticas brasileiras sobre segurana do paciente deu incio com a

    Resoluo da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa n. 63 de 2011 sobre Boas Prticas

    de Funcionamento em servios de sade que incluem o Gerenciamento da Qualidade e

    Aes para a Segurana do Paciente9. No entanto, as aes tomaram maior impulso

    mediante a publicao da Portaria n. 529 de 01 de abril de 2013, quando o Ministrio da

    Sade (MS) do Brasil instituiu o Programa Nacional de Segurana do Paciente

    (PNSP)10.

    O objetivo do PNSP contribuir para a qualificao do cuidado em sade em todos os

    estabelecimentos de sade, previstos no escopo do PNSP. Entre as estratgias de

    implementao do PNSP, conforme Art. 5 da Portaria, est definida "a implementao

    de sistemtica de vigilncia e monitoramento de incidentes na assistncia sade, com

  • 9

    garantia de retorno s unidades notificantes"10. O conhecimento sobre monitoramento e

    vigilncia da segurana do paciente11,12 para a gesto dos riscos assistenciais, enfatiza

    a necessidade de informaes que:

    (1) identifiquem danos passados, para aprendizagem e preveno de sua

    reincidncia

    Sobre este tipo de informao, a RDC n. 36 de 25 de julho de 201313, em seu Art. 7,

    estabelece como competncia do Ncleo de Segurana do Paciente (NSP) notificar ao

    Sistema Nacional de Vigilncia Sanitria (SNVS) os EA decorrentes da prestao do

    servio de sade e manter sob sua guarda e disponibilizar autoridade sanitria,

    quando requisitado, as notificaes de EA. O monitoramento dos incidentes e EA

    atribuio do NSP, devendo a notificao ser realizada mensalmente, at o 15 (dcimo

    quinto) dia til do ms subsequente ao ms de vigilncia, por meio das ferramentas

    eletrnicas disponibilizadas pela Anvisa. Os EA que evolurem para bito devem ser

    notificados em at 72 (setenta e duas) horas a partir do ocorrido13. A utilidade do tipo de

    informaes geradas pelo sistema de notificaes principalmente local, mas tambm

    deve orientar tomadas de deciso tanto da vigilncia sanitria como da gesto do

    sistema de sade como um todo, buscando a aprendizagem e melhoria contnua.

    (2) identifiquem incidentes relacionados no adeso a prticas de segurana

    baseadas em evidncia, para estimular o seu processo de implementao

    Quanto ao segundo tipo de informao para o monitoramento e vigilncia, a RDC n.

    36/201313, em seu Art. 8, estabelece que o Plano de Segurana do Paciente (PSP)em

    Servios de Sade, elaborado pelo NSP, deve estabelecer estratgias e aes de

    gesto de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo servio de sade para 15

    processos essenciais, inclusive a implementao de protocolos estabelecidos pelo MS13.

    A no adeso a prticas de segurana baseadas em evidncias considerada um fator

    contribuinte para o incidente de segurana, estando ou no relacionada ocorrncia de

    dano2. Informaes sobre a implementao destes processos so fundamentais para a

    gesto da segurana do paciente, pois indicam o que deve ser melhorado para prevenir

    incidentes de segurana conhecidos previamente.

    Ressalta-se que para que um sistema de ateno sade seja seguro torna-se

    imprescindvel a participao de todos os atores envolvidos no processo: profissionais

  • 10

    do SNVS, gestores, profissionais de sade, educadores, pesquisadores, pacientes e

    familiares.

    Em resposta a estas necessidades foi desenhado o Plano Integrado para a Gesto

    Sanitria da Segurana do Paciente em Servios de Sade- Monitoramento e

    Investigao de Eventos Adversos e Avaliao de Prticas de Segurana do Paciente.

    Caracteriza-se pela proposio de aes conjuntas no contexto governamental pautada

    no trabalho em equipe e na transdisciplinaridade em prol da priorizao da estratgia de

    reduo dos riscos em servios de sade. Assim, o Plano refora o compromisso do

    SNVS com a qualidade e segurana dos servios de sade ofertados no Brasil,

    orientando a reorganizao das prticas de monitoramento e investigao de incidentes,

    otimizando os recursos disponveis para o enfrentamento do problema, e instituindo e

    sustentando uma cultura de segurana dentro do sistema.

    2. Justificativa

    A sociedade, em crescente organizao, exige uma maior efetividade das aes

    governamentais, demandando a atuao de uma equipe capacitada e experiente.

    Sabe-se que os sistemas e servios de sade so complexos e tm cada vez mais

    incorporado tecnologias potencialmente eficazes, porm acompanhadas de riscos

    adicionais assistncia aos pacientes. Atualmente, o Brasil possui mais de 200 mil

    estabelecimentos assistenciais de sade, nos quais os doentes so expostos

    rotineiramente s tecnologias e intervenes de profissionais de sade, estando sujeitos

    ocorrncia de incidentes com ou sem dano14. A maior complexidade das tecnologias

    de sade demanda a integrao do gerenciamento de risco focado na segurana do

    paciente15.

    A Segurana do Paciente envolve a avaliao permanente e proativa dos riscos em

    servios de sade, favorecendo o desenho e a instituio das barreiras de segurana

    necessrias. Isto envolve a identificao dos incidentes para investigar suas causas e

    estabelecer as medidas para evitar suas recorrncias. Medidas efetivas, tais como, o

    seguimento das Prticas de Segurana do Paciente em Servios de Sade, uso de

    protocolos especficos, estabelecimento de barreiras de segurana nos sistemas e

    gesto dos EA podem prevenir e reduzir riscos e danos nos servios. Exemplos de

  • 11

    prticas de segurana do paciente envolvem: mecanismos de dupla identificao do

    paciente; melhoria da comunicao entre profissionais de sade; uso e administrao

    segura de medicamentos; realizao de cirurgia em local de interveno, procedimento

    e paciente corretos; higiene das mos para a preveno de infeces e preveno de

    quedas e lceras por presso16.

    No mbito dos servios de sade e da vigilncia sanitria, a prtica do monitoramento e

    investigao dos possveis fatores contribuintes dos incidentes de segurana pode

    colaborar para o entendimento da dinmica da sua ocorrncia, orientando mudanas

    nas prticas assistenciais e regulamentaes voltadas para aumentar a segurana do

    paciente.

    A efetividade das aes de segurana do paciente imprescindvel no contexto da

    regulao sanitria, a qual representa uma importante dimenso da qualidade, no

    somente no campo assistencial da sade, mas tambm no mbito do SNVS. Nesse

    sistema, a Anvisa desempenha o papel de coordenar nacionalmente o processo de

    qualificao das aes de vigilncia sanitria. A organizao das informaes sobre

    segurana do paciente uma estratgia chave para a qualidade dos servios de sade

    e devem ser constantemente utilizadas para a tomada de decises que visam atender as

    necessidades e expectativas do sistema de sade e da populao17,18.

    De maro a dezembro de 2014, foram notificados Anvisa 111 EA graves e 70 bitos de

    pacientes, cenrio que exige uma importante articulao entre os integrantes do SNVS

    para a preveno destes danos19. Apesar da exigncia sanitria da implementao de

    prticas de segurana do paciente13, ainda necessrio fortalecer e ampliar as aes de

    monitoramento destas prticas para induzir o cumprimento da legislao vigente.

    Para isso, faz-se necessria a integrao das aes nos diversos nveis de atuao do

    SNVS. Nesse contexto, nasce o Plano Integrado para a Gesto Sanitria da Segurana

    do Paciente em Servios de Sade - Monitoramento e Investigao de Eventos Adversos

    e Avaliao de Prticas de Segurana do Paciente, com o intuito de otimizar os

    processos de monitoramento e investigao de EA relacionados a assistncia sade,

    identificando atores responsveis, de acordo com a etapa da gesto do risco.

  • 12

    3. Objetivos

    3.1. Objetivo Geral

    Integrar as aes do SNVS para a gesto da segurana do paciente em servios de

    sade do pas visando identificao e reduo de riscos relacionados assistncia

    sade.

    3.2. Objetivos Especficos

    Estimular a implementao da legislao vigente quanto estrutura

    organizacional e aes para a segurana do paciente sob a liderana de NSPs.

    Implementar processos de trabalho integrados para o monitoramento e

    investigao de EA em servios de sade.

    Implementar processos de trabalho integrados para a avaliao contnua da

    adeso a prticas de segurana do paciente em servios de sade.

    4.Escopo

    O Plano Integrado abordar, no mbito da vigilncia sanitria de servios de sade, a

    reorientao das prticas de gesto sanitria da segurana do paciente sob o

    fundamento da RDC n.36/20132 e outras regulaes afins para a gesto de riscos

    assistenciais.

    Esse plano estabeleceu como prioridade para integrar as atividades do SNVS a

    vigilncia e o monitoramento de eventos danosos ao paciente, compreendendo a

    notificao e a investigao como etapas importantes da vigilncia, e a avaliao da

    implementao das prticas de segurana essenciais em servios de sade.

    A operacionalizao deste Plano inicia-se pelos EA graves, IRAS e aqueles que

    resultaram em bito em todas as unidades dos servios de sade, bem como a

    avaliao das prticas de segurana em servios de sade que possuem leitos de UTI.

    5. Abrangncia SNVS de servios de sade.

  • 13

    6. Pblico Alvo Profissionais dos rgos de vigilncia sanitria federal, estadual/distrital e municipal.

    7.Competncias e atribuies

    7.1. Nvel federal

    Caber Gerncia Geral de Tecnologia em Servios de Sade (GGTES/Anvisa) por

    meio de suas gerncias executivas: Gerncia de Vigilncia e Monitoramento em

    Servios de Sade (GVIMS) e a Gerncia de Regulamentao e Controle de Servios

    de Sade (GRECS), a coordenao nacional do Plano Integrado para a Gesto Sanitria

    da Segurana do Paciente em Servios de Sade - Monitoramento e Investigao de

    Eventos Adversos e Avaliao de Prticas de Segurana do Paciente, envolvendo:

    Coordenar, assessorar, supervisionar e avaliar, em nvel nacional, a execuo do

    conjunto de aes intersetoriais que compem o Plano.

    Regular e regulamentar sobre a organizao, procedimentos e funcionamento do

    Plano.

    Receber, consolidar, analisar, atualizar e publicar as informaes decorrentes das

    aes de vigilncia e monitoramento dos EA, para subsidiar a oportuna

    implementao de medidas preventivas e corretivas para o controle dos resultados

    danosos ao paciente em servios de sade.

    Incentivar a criao dos NSPs e a implementao dos PSPs que contemplem os

    protocolos de prticas de segurana.

    Estimular a notificao de incidentes de segurana pelos servios de sade.

    Adotar medidas especficas para o enfrentamento dos principais problemas

    identificados, no mbito de sua competncia.

    Apoiar, colaborar ou coordenar os processos de atualizao e formao de pessoas.

    Manter atualizada a relao de servios de sade da Rede Sentinela, que integraro

    a rede de referncia para a investigao de EA.

    Divulgar os principais resultados da avaliao das prticas de segurana, com base

    nas informaes encaminhadas pelas VISAS de servios de sade e processos de

    autoavaliao.

    Coordenar o grupo de trabalho do Plano para a gesto da segurana do paciente em

    servios de sade.

  • 14

    Promover e colaborar na formao e capacitao de pessoas.

    7.2. Nvel Estadual e do Distrito Federal

    Caber Vigilncia Sanitria Estadual e do Distrito Federal a coordenao do Plano

    Integrado para a Gesto Sanitria da Segurana do Paciente em Servios de Sade -

    Monitoramento e Investigao de Eventos Adversos e Avaliao de Prticas de

    Segurana do Paciente, no mbito de sua competncia.

    Monitorar as notificaes dos servios de sade do estado/distrito federal.

    Monitorar o cumprimento dos processos relacionados segurana do paciente

    pelas VISAS municipais.

    Agregar os dados de estrutura, processos e resultados a nvel estadual e, a partir

    dos dados agregados, avaliar, reduzir e comunicar o risco, em parceria com as

    VISAS municipais.

    Consolidar, analisar e avaliar os casos notificados no estado e os dados

    agregados de municpios e regionais de sade.

    Gerenciar oportunamente a notificao de EA e investigar.

    Ampliar a investigao do evento, se necessrio.

    Estabelecer medidas pertinentes para aumentar a segurana do paciente,

    promovendo a criao dos NSPs e implementao dos PSPs que contemplem os

    protocolos e o estmulo notificao de incidentes relacionados assistncia

    sade.

    Adotar medidas especficas para o enfrentamento dos principais problemas

    identificados, no mbito de sua competncia.

    Estabelecer medidas pertinentes para evitar recorrncia, disseminao ou

    propagao, no mbito de sua competncia.

    Assessorar os municpios e as regionais na investigao e na consolidao das

    notificaes, quando necessrio.

    Promover e colaborar com os municpios e as regionais na formao e

    capacitao de pessoas.

    7.3. Nvel Municipal

  • 15

    Caber Vigilncia Sanitria Municipal a coordenao do Plano Integrado para a

    Gesto Sanitria da Segurana do Paciente em Servios de Sade - Monitoramento e

    Investigao de Eventos Adversos e Avaliao de Prticas de Segurana do Paciente,

    no mbito de sua competncia.

    Executar os processos do modelo para o seu municpio.

    Monitorar as notificaes dos servios de sade do municpio.

    Consolidar, avaliar e analisar os casos notificados no municpio.

    Gerenciar oportunamente a notificao de EA e investigar.

    Ampliar a investigao, se necessrio.

    Estabelecer medidas pertinentes para evitar recorrncia, disseminao ou

    propagao, no mbito de sua competncia.

    Promover e colaborar na formao e capacitao de pessoas.

    8. Bases para a gesto de riscos assistenciais

    Embora ainda incipiente, paulatinamente os servios de VISA de servios de sade

    esto incorporando e adotando o conceito do risco como um fator orientador nos

    processos de tomada de deciso na identificao de prioridades e definio de

    intervenes mais eficazes e eficientes para controle, reduo e minimizao dos

    mesmos.

    Nessa abordagem, a Gesto de Risco Sanitrio pode ser entendida como aplicao

    sistmica e contnua de polticas, procedimentos, condutas e recursos na identificao,

    anlise, avaliao, comunicao e controle de riscos e eventos que afetam a segurana,

    a sade humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional10.

    Um dos princpios da Gesto de Risco que o processo de gerenciar riscos deve ser

    parte integrante de todos os processos organizacionais. A Gesto de Risco, portanto,

    parte do processo decisrio. Atualmente a operacionalizao desse processo, ainda que

    de maneira emprica, procura ordenar o conjunto de aes de VISA propostas para a

    Gesto de Risco Sanitrio.

    A Gesto de Risco Sanitrio envolve um conjunto diversificado de atividades e aes

    que se relacionam com os riscos assistenciais em servios de sade, incluindo,

  • 16

    especialmente, as medidas para a reduo da frequncia e da gravidade de incidentes

    em servios de sade20.

    Figura 1: Processo de Gesto de Riscos Sanitrios.

    Fonte: ISO 31010;201221.

    Estabelecimento do contexto

    Essa etapa envolve os diferentes contextos para a identificao dos parmetros

    externos e internos que devem ser levados em considerao na gesto de risco para

    definir o escopo e os critrios de risco para a poltica de gesto22.

    Os parmetros internos incluem a estrutura organizacional, os objetivos da instituio, os

    recursos disponveis, a cultura organizacional, as relaes contratuais, entre outros. Por

    sua vez, os parmetros externos incluem o ambiente cultural, legal, poltico, econmico,

    tecnolgico (nacional e internacional), percepo, valores externos e tendncias que

    podem impactar nos objetivos internos, entre outros22.

    Identificao do risco

  • 17

    O primeiro grande objetivo estar consciente sobre os riscos e perigos presentes na

    organizao. Estes podem ser considerados problemas de segurana quando no

    controlados. So identificados a partir de dados (p. ex., indicadores, microamostragem,

    etc.) ou de forma qualitativa, quando usamos a experincia dos profissionais para

    evidenciar os riscos (p. ex., mapeamento de processos, tcnicas de consenso, etc.). O

    resultado uma lista dos riscos da instituio e sua caracterizao (local, tipo,

    circunstncias, etc.)23.

    Quanto metodologia, a identificao do risco pode ser classificada como retrospectiva

    (depois que ocorreu algum incidente), prospectiva (sem necessariamente ter ocorrido

    algum incidente) ou em tempo real, quando se identifica durante o processo de trabalho

    que pode causar dano. A metodologia mais comum a retrospectiva, porm ela no

    suficiente para a segurana, devendo ser complementada com as demais. No modelo da

    gesto da qualidade, equivale s atividades de monitoramento e identificao qualitativa

    ou quantitativa de problemas existentes, que devem originar ciclos de melhoria dos

    problemas identificados ou atividades de preveno pelo planejamento ou redesenho

    dos processos em questo23.

    Anlise e avaliao de risco

    A anlise visa o aprofundamento sobre os motivos do aparecimento do risco. Suas

    causas podem estar relacionadas com aspectos difceis de modificar, o que levaria

    estratgia de aceitao ou transferncia do risco, ou causas que podem ser modificadas

    mediante a estratgia de reduo do risco. Trata-se de uma investigao profunda sobre

    as suas causas, tentando identificar todas aquelas que so modificveis, para guiar a

    interveno de eliminao e soluo do problema de segurana23.

    H ainda causas que embora relacionadas com o risco, desconhecemos sua frequncia

    de aparecimento e gravidade, o que pode encadear o processo de avaliao do risco,

    para qualificar ainda mais a tomada de deciso. Este processo possibilita a priorizao

    de critrios e uma interveno mais potente, quando o risco um resultado de vrios

    fatores. Quando se avaliam riscos identificados previamente na organizao, a avaliao

    faz parte dos passos de um ciclo de melhoria que tem por objetivo solucionar os riscos

    ou problemas identificados e geralmente implica na quantificao emprica das possveis

    causas. Se for realizada prospectivamente para prevenir incidentes potenciais, esta

  • 18

    avaliao se realiza de forma mais qualitativa e se integra s atividades de planejamento

    para o controle dos riscos23.

    Tratamento de risco

    O tratamento de risco pode ser uma ao proativa ou reativa. O tratamento proativo ou

    preventivo ocorre antes mesmo de identificar algum incidente ou risco e atua para

    prevenir seu aparecimento, por exemplo, ao implantar um novo servio com normas,

    protocolos e processos seguros. Exemplo de planejamento da segurana, ou atividade

    proativa ou preventiva, so os protocolos clnicos focados no cuidado seguro (ex. os seis

    Protocolos do PNSP). Por outro lado, as aes reativas vo desde medidas interventivas

    especficas em problemas de segurana identificados na organizao, eliminando os

    riscos ou reduzindo suas causas23.

    Esta atividade faz parte do desenvolvimento de ciclos de melhoria da qualidade e

    segurana, e mais concretamente do planejamento e implementao de intervenes

    visando sua melhoria (ex. em ciclos de melhoria contnua)23.

    Comunicao de risco

    A comunicao do risco um processo chave que ajuda a sensibilizar a organizao e

    monitorar a efetividade da gesto de riscos, assegurando a responsabilizao pela sua

    implementao. Espera-se que a comunicao seja interna (aos lderes e outros

    interessados da prpria organizao) e externa ( agncia reguladora, gestores de

    sistema, etc.), com o objetivo adicional de considerar a percepo dos interessados

    sobre os riscos identificados, causas e opes de tratamento. Mediante a comunicao

    efetiva e a considerao atenta das percepes levantadas, haver uma qualificao da

    tomada de deciso e melhores resultados em segurana23.

    A comunicao do risco deve ser feita por todo o SNVS, sendo esta etapa fundamental

    para a sensibilizao, socializao e implantao de aes em todas as unidades (ou

    todas as reas) envolvidas.

  • 19

    Monitoramento de risco

    O monitoramento do risco envolve a verificao do comportamento requerido ou

    esperado frente s respostas ao risco - se persiste o risco, se aumenta, se h riscos

    residuais aps as medidas de tratamento de risco institudas. Via de regra, desejvel

    que o monitoramento se paute pela construo e acompanhamento de indicadores de

    risco23.

    Os resultados do monitoramento tambm devem ser divulgados para que todos possam

    verificar se houve progresso com a implantao das aes a partir de uma comparao

    com o diagnstico da situao inicial. Isso tambm contribui para o engajamento de

    colaboradores e usurios na cultura de segurana23.

    8.1 Bases para o monitoramento e investigao de eventos adversos em

    servios de sade

    A investigao de incidentes promove a melhoria dos processos de trabalho e diminui as

    chances por meio de aprendizagem contnua, de uma nova ocorrncia desses nos

    servios de sade22.

    Neste Plano so abordados os processos investigativos dos EA infeciosos e no

    infecciosos.

    EA infecciosos

    No caso de necessidade de investigao in loco (no servio de sade), a equipe da

    VISA deve proceder investigao do evento. Para isso, seguir os passos descritos na

    publicao da Anvisa (Caderno 5) da srie Segurana do Paciente e Qualidade em

    Servios de Sade, intitulada Investigao de Eventos Adversos em Servios de

    Sade24, disponvel em: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/.

    EA no infecciosos

    O mtodo investigativo apoiado na aplicao da Anlise de Causa Raiz (ACR) e em

    outras ferramentas e tcnicas complementares que sustentam o desenvolvimento da

    cronologia da ocorrncia, assim como a identificao de fatores contribuintes, as

  • 20

    recomendaes e solues para o caso, o acompanhamento e o monitoramento da

    implementao de medidas para evitar as recorrncias dos danos.

    De acordo com a Nota Tcnica n.1/201525 da Anvisa, na etapa de implantao do

    PNSP, o SNVS deve priorizar a investigao detalhada dos eventos graves (never

    events) e dos bitos relacionados ao EA identificados pelos NSP. Para esses casos,

    ressalta-se que o mdulo de notificao do Sistema Notivisa 2.0 (ASSISTNCIA

    SADE) organiza a informao em dez etapas, seguindo a Classificao Internacional

    para Segurana do Paciente da OMS: 1) Tipo de incidente; 2) Consequncias para o

    paciente; 3) Caractersticas do paciente; 4) Caractersticas do incidente/evento adverso;

    5) Fatores contribuintes; 6) Consequncias organizacionais; 7) Deteco; 8) Fatores

    atenuantes do dano; 9) Aes de melhoria e 10) Aes para reduzir o risco. Em cada

    uma das etapas esto dispostas variveis objetivas e estruturadas.

    Este procedimento essencial para a busca das causas que podem ter contribudo para

    a ocorrncia do evento e posterior implementao de barreiras para evitar a recorrncia

    de eventos semelhantes dentro do servio de sade.

    Cabe lembrar que o servio de sade ter que notificar casos de bitos relacionados aos

    EA em at 72h aps a ocorrncia do evento e devero preencher todas as 10 etapas do

    formulrio (investigao/ACR) no prazo de 60 dias corridos, a partir da data da

    notificao25.

    As fases da investigao dos incidentes relacionados assistncia sade supracitadas

    esto descritas no Anexo I.

    8.2. Bases para a avaliao da implantao de Prticas de Segurana em

    Servios de Sade.

    Cabe ao SNVS, enquanto rgo regulador e no exerccio do controle sanitrio dos

    estabelecimentos de sade, a organizao de aes de monitoramento de prticas de

    segurana e medidas preventivas com vistas ao enfrentamento da ocorrncia de danos,

    da exposio de riscos e da implementao de melhorias nos processos de prestao

    de servios assistenciais de sade.

  • 21

    Prtica de Segurana um tipo de processo ou estrutura cuja aplicao reduz a

    probabilidade de ocorrncia de EA resultantes da exposio ao sistema de sade em

    uma variedade de doenas e procedimentos26.

    Esta definio coerente com o quadro conceitual dominante na segurana do paciente,

    o qual sustenta que a mudana sistmica mais produtiva para reduzir erros do que

    aquela focada na punio individual dos profissionais de sade20.

    As prticas de segurana devem ser: baseadas nas melhores evidncias cientficas que

    so prticas efetivas em reduzir a chance de se causar dano ao paciente; aplicadas em

    diferentes nveis de assistncia e para diferentes tipos de pacientes; amplas e

    sustentveis; e utilizadas por pacientes, profissionais de sade, fontes pagadoras e

    pesquisadores20.

    Em 2010, o National Quality Forum (NQF) definiu 34 prticas de segurana para a

    melhoria dos cuidados de sade que so eficazes na reduo da ocorrncia de EA

    relacionados assistncia sade. Estas prticas de segurana foram organizadas em

    sete categorias funcionais para melhorar a segurana do paciente27: 1) criao e

    sustentao de uma cultura de segurana do paciente; 2) consentimento informado,

    tratamentos para sustentar a vida, divulgao e cuidados com quem cuida; 3)

    adequao da capacidade de prestao do servio; 4) facilitao da transferncia de

    informao e clareza da comunicao; 5) cuidados com medicamentos; 6) preveno de

    infeces relacionadas assistncia sade (IRAS) e 7) prticas relacionadas a

    condies especficas (lcera por presso,etc).

    Por sua vez, a Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ) publicou em 2013

    Relatrio de evidncias sobre prticas de segurana do paciente26, contendo a sntese

    das informaes sobre a fora das evidncias das PSP avaliadas. Considerando as

    evidncias existentes sobre a efetividade e a implementao, concluram que a adoo

    das PSPs abaixo mencionadas por prestadores do cuidado de sade pode ser

    fortemente recomendada26:

    Listas de verificao pr-cirrgica e de anestesia para prevenir eventos

    operatrios e ps-operatrios.

    Conjuntos de medidas que incluem listas de verificao para prevenir as

    infeces da corrente sangunea associadas a cateteres centrais.

  • 22

    Intervenes para reduzir o uso de cateteres urinrios, incluindo o uso de

    lembretes, ordens de interrupo ou protocolos de remoo iniciados pelos

    enfermeiros.

    Conjuntos de medidas que incluem a elevao da cabeceira do leito, as "frias"

    de sedao, o cuidado oral com clorexidina e os tubos endotraqueais com suco

    subgltica para prevenir a pneumonia associada ventilao mecnica.

    Higienizao das mos.

    Listas de abreviaes perigosas a "No Utilizar".

    Intervenes multifacetadas para reduzir a ocorrncia de lceras por presso.

    Precaues de barreira para prevenir as infeces relacionadas assistncia

    sade.

    Uso de ultrassonografia em tempo real para a insero de cateteres centrais.

    Intervenes para melhorar a profilaxia do tromboembolismo venoso.

    Inicialmente, o Plano ir contemplar as principais prticas de segurana que devem ser

    institudas para a melhoria da prestao do cuidado em servios de sade embasadas

    em normativa da Anvisa13indicadas no Quadro 1.

    Quadro 1: Prticas de segurana para a melhoria do cuidado em servios de sade.

    1 - Identificao do paciente;

    2 - Higiene das mos;

    3 - Segurana cirrgica;

    4 - Segurana na prescrio, uso e administrao de medicamentos;

    5 - Preveno de quedas dos pacientes;

    6 - Preveno de lceras por presso (UPP);

    7 - Preveno e controle de eventos adversos em servios de sade, incluindo as

    infeces relacionadas assistncia sade (infeco da corrente sangunea associada

    a cateter venoso central - CVC; infeco do trato respiratrio; infeco do trato urinrio

    (ITU) e infeco do stio cirrgico - ISC).

    Fonte: Adaptado de: RDC n. 36;201313.

  • 23

    9.Processo organizativo do monitoramento e investigao de eventos

    adversos e avaliao das prticas de segurana do paciente

    O monitoramento das notificaes de incidentes relacionados assistncia sade,

    incluindo os incidentes com dano, ser feito mediante a anlise criteriosa dos dados pelo

    SNVS. O Quadro 2 (Anexo II) consiste em um modelo que mostra o monitoramento,

    pelo SNVS, dos Eventos Adversos Relacionados Assistncia Sade. Por outro lado,

    a Figura 2 apresenta o modelo de avaliao contnua da implementao de prticas de

    segurana do paciente.

    A seguir, so descritos: 1) Processo organizativo do monitoramento das notificaes de

    incidentes relacionados assistncia sade; 2) Processo organizativo do

    monitoramento e investigao de bitos e never events; 3) Processo organizativo do

    monitoramento das notificaes de infeces relacionadas assistncia sade; 4)

    Processo organizativo de monitoramento das notificaes de agregados de casos ou

    surtos; 5) Processo organizativo de monitoramento de rumores de eventos adversos e 6)

    Processo organizativo da gesto do risco sanitrio baseado na avaliao contnua da

    implantao de Prticas de Segurana.

    Cabe lembrar que os resultados obtidos com o monitoramento podem ser comunicados

    a todo o SNVS por meio de Alerta sanitrio, Nota tcnica, Nota para imprensa, entre

    outros.

    9.1 Processo organizativo do monitoramento das notificaes de

    incidentes relacionados assistncia sade

    A verificao das notificaes de incidentes relacionados assistncia sade deve

    fazer parte da rotina diria da equipe do SNVS. A consulta de notificaes feitas pelos

    servios de sade deve ser realizada no menu Gerenciamento das Notificaes e pela

    seleo de filtros de pesquisa no sistema de informao, envolvendo as variveis:

    nmero da notificao, perodo da notificao e de ocorrncia do evento, nmero de

    CNES, nome e tipo de servio de sade, situao da notificao e o tipo de incidente.

  • 24

    Depois de selecionar os filtros necessrios basta clicar na opo Pesquisar e ser

    apresentada uma planilha com todas as notificaes solicitadas no sistema de

    informao.

    A prxima etapa envolve a anlise do agregado das notificaes de incidentes no

    sistema de informao, pelo SNVS.

    Os campos disponveis no mdulo do sistema de informao a ser preenchido pelo NSP

    foram estabelecidos com base na Classificao Internacional para Segurana do

    Paciente da OMS, que proporciona o registro de dados para analisar cada caso

    notificado ou o conjunto de dados registrados por um servio, em uma regio ou no

    mbito nacional e com isso possibilitar a avaliao das possveis causas que

    provocaram o EA22.

    Sempre que necessrio, a equipe da VISA deve entrar em contato com o servio de

    sade com o intuito de obter informaes detalhadas sobre o incidente ocorrido em um

    determinado servio. Na oportunidade, devem ser solicitados documentos contendo as

    principais medidas adotadas pelo servio de sade frente ocorrncia do incidente.

    Assim, a equipe da VISA deve assegurar que as informaes estejam corretas,

    completas e organizadas, pois a partir da coleta destas informaes ser possvel a

    avaliao criteriosa das respostas do servio de sade em dado momento do processo

    de identificao e resoluo de problemas. Caso os dados fornecidos pelo servio de

    sade no sejam satisfatrios, a VISA poder solicitar informaes adicionais quantas

    vezes forem necessrias para maior elucidao do caso.

    Aps a avaliao das informaes e documentos recebidos, a equipe da VISA pode

    estar de acordo com todas as medidas adotadas por este servio para a melhoria da

    segurana do cuidado e, assim, proceder ao encerramento do caso no sistema de

    notificao (a equipe da VISA deve acessar o sistema de informao Notivisa 2.0,

    mdulo ASSISTNCIA SADE, e clicar em histrico. Depois ir ao campo histrico

    geral e selecionar a situao concluda). Caso as medidas adotadas pelo servio de

    sade sejam consideradas insatisfatrias pela VISA, deve-se iniciar a investigao de

    mltiplos incidentes in loco. Para isso, deve seguir os passos descritos no item 8.3 do

    Plano.

    De posse das informaes referentes s aes adotadas pelo servio de sade, a VISA

    deve avaliar se estas medidas corretivas so suficientes. Se suficientes, a VISA deve

  • 25

    acompanhar a implementao das aes e encerrar o monitoramento. Para isso, a

    equipe da VISA deve acessar o sistema de informao Notivisa 2.0, mdulo

    ASSISTNCIA SADE, e clicar em histrico. Depois ir ao campo histrico geral e

    selecionar a situao concluda.

    Se consideradas insuficientes, devem ser adotadas as medidas sanitrias pertinentes.

    Posteriormente, o caso dever ser encerrado conforme orientaes supracitadas.

    O Anexo III mostra o Fluxograma de Monitoramento das Notificaes de Incidentes

    Relacionados Assistncia Sade.

    9.2Processo organizativo do monitoramento e investigao de bitos e

    never events

    A RDC n. 36/201313 estabelece em seu Art. 11 que compete Anvisa, em articulao

    com o SNVS, acompanhar, junto s VISAS distrital, estadual e municipal, as

    investigaes sobre os EA que evoluram para bito.

    Apesar da RDC no referenciar os EA graves ou never events (eventos que nunca

    deveriam ocorrer em servios de sade), devido sua gravidade, suas notificaes

    devem ter o mesmo tratamento que as dos casos de bitos. O Anexo IV apresenta os

    21 never events listados no sistema de informao da Anvisa.

    Sendo assim, os bitos e never events devem passar, necessariamente, pela anlise de

    risco da VISA. A anlise destes eventos realizada mediante anlise da notificao e

    avaliao do relatrio preliminar de investigao preenchido pelo servio de sade

    (Anexo V - RELATRIO DESCRITIVO DE INVESTIGAO DE EVENTO ADVERSO

    GRAVE E BITO).

    Na avaliao do relatrio, importante verificar qual o mtodo de investigao adotado

    pelo servio, se a investigao foi conduzida de forma correta e oportuna, se os fatores

    contribuintes foram identificados e, principalmente, avaliar o plano de ao que deve

    conter as medidas preventivas e corretivas a serem adotadas, com prazos e

    responsveis pela execuo.

    Se necessrio, devem ser institudas outras medidas pela VISA, incluindo solicitao de

    informaes adicionais, formao de uma equipe de investigao de campo e outras.

  • 26

    A avaliao de risco, pela VISA, deve estabelecer qual ao ser adotada em relao ao

    tratamento do risco:

    Anlise sem investigao no local de ocorrncia do evento

    Esta situao ocorre quando a VISA avalia o relatrio preliminar do servio de sade e

    concorda com todas as medidas corretivas adotadas pelo servio. Assim, aguarda o

    envio do relatrio de investigao do servio de sade, o qual dispe do prazo de 60

    dias para concluir este processo. Aps avaliao do relatrio, se a VISA concordar que o

    documento satisfatrio e que as medidas corretivas institudas pelo servio de sade

    so suficientes, passa a monitorar a implementao das aes previstas no documento

    e gera o relatrio final (Notivisa ou sistema de informao).

    Se a VISA discordar de algum ponto do relatrio ou achar que as aes previstas no

    documento so insatisfatrias, deve fazer uma solicitao ao servio ou, a depender da

    no conformidade, pode ser necessria a aplicao de medidas sanitrias, incluindo

    interveno do servio de sade.

    A implementao das aes adotadas pelo servio de sade deve ser monitorada at

    que haja a comprovao documental da execuo do plano de ao e a no ocorrncia

    de bitos evitveis ou never events semelhantes aos ocorridos no prazo de 6 meses no

    servio de sade.

    Para encerramento do caso, a VISA deve acessar o sistema de informao Notivisa 2.0,

    mdulo ASSISTNCIA SADE, e clicar em histrico. Depois ir ao campo histrico

    geral e selecionar a situao concluda.

    Anlise com investigao no local de ocorrncia do evento

    Esta situao ocorre quando a VISA avalia o relatrio preliminar do servio de sade

    (Formulrio FormSUS - RELATRIO DESCRITIVO DE INVESTIGAO DE EVENTO

    ADVERSO GRAVE E BITO) e discordadas medidas corretivas adotadas pelo servio,

    sendo necessria a investigao in loco.

  • 27

    Para isso, deve seguir os passos descritos no item 8.1 do Plano. Vale lembrar que o

    Relatrio descritivo de investigao de evento adverso grave e bito deve ser

    preenchido ao final da investigao.

    De posse das informaes referentes s aes adotadas pelo servio de sade, a VISA

    deve avaliar se estas medidas corretivas so suficientes. Neste caso, a VISA deve

    acompanhar a implementao das aes e encerrar o monitoramento. Para isso, a VISA

    deve acessar o sistema de informao Notivisa 2.0, mdulo ASSISTNCIA SADE, e

    clicar em histrico. Depois ir ao campo histrico geral e selecionar a situao

    concluda.

    Se consideradas insuficientes, devem ser adotadas as medidas sanitrias pertinentes.

    Posteriormente, o caso dever ser encerrado conforme orientaes supracitadas.

    O Anexo VI mostra o fluxograma de Monitoramento e Investigao de bitos e Never

    events nos Servios de Sade.

    9.3 Processo organizativo do monitoramento das notificaes de

    infeces relacionadas assistncia sade

    O acompanhamento das notificaes de IRAS realizadas pelos servios de sade, feita

    por meio do Formulrio FormSUS (NOTIFICAO DE INFECES RELACIONADAS

    ASSISTNCIA SADE - IRAS E RESISTNCIA MICROBIANA) ao SNVS, deve fazer

    parte da rotina da equipe responsvel pela Coordenao Estadual/Distrital/Municipal das

    aes de preveno e controle das IRAS.

    Em primeiro lugar, as Coordenaes Estadual/Distrital/Municipal devem estimular os

    servios de sade a acompanhar e monitorar seus indicadores mensais ao longo do

    tempo como uma srie histrica, utilizando mtodos de vigilncia e critrios diagnsticos

    constantes e padronizados. Existem ferramentas grficas como o diagrama de controle,

    que monitoram os indicadores e observam se esto dentro dos limites endmicos

    esperados para o prprio servio, indicando se as taxas esto altas ou baixas, de acordo

    com seu prprio perfil histrico.

    Por outro lado, as Coordenaes Estadual/Distrital/Municipal devem avaliar os dados

    recebidos mensalmente pelos servios de sade, verificar inconsistncias e erros de

    preenchimento e, por fim, calcular os indicadores (por exemplo, densidade de incidncia,

    taxa de utilizao, entre outros).

  • 28

    O conjunto de notificaes de IRAS deve ser avaliado agregado, ou seja, semestral ou

    anualmente, somando-se os numeradores (infeces) e dividindo-se pela soma dos

    denominadores (dispositivos-dia, pacientes-dia, cirurgias realizadas).

    A partir da, so identificados os servios de sade que apresentam indicadores de IRAS

    altos e baixos (consultar Boletins Segurana do Paciente e Qualidade em Servio de

    Sade no hotsite da Anvisa, em: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/). A

    cada ano de publicao, este dado deve ser consultado e comparado aos dados dos

    servios de sade. O indicador do servio deve estar prximo ao percentil 50 que a

    mediana das taxas apresentadas pelas UTIs brasileiras, ou entre P25 e P75.

    Recomenda-se a interpretao:

    Indicador alto = a taxa agregada maior que P75 e/ou P90

    Indicador baixo = a taxa agregada menor que P25 e/ou P10

    Se os indicadores de IRAS estiverem altos, devero ser identificados os motivos e

    acompanhar a implementao dos planos de interveno para a reduo das IRAS. Se

    necessrio, a equipe das Coordenaes Estadual/Distrital/Municipal ou equipe

    responsvel, deve entrar em contato com o servio de sade com o intuito de obter

    informaes detalhadas sobre as IRAS. Na oportunidade, devem ser solicitados

    documentos contendo as principais medidas adotadas pelo servio de sade frente

    ocorrncia destes eventos. Se houver necessidade, a equipe das Coordenaes

    Estadual/Distrital/Municipal dever ir at ao servio de sade.

    Se os indicadores de IRAS estiverem baixos, dever ser verificado se o mtodo de

    vigilncia e a deteco das IRAS esto adequados nos servios de sade.

    Aps a avaliao das informaes e documentos recebidos, a equipe da VISA pode

    estar de acordo com todas as medidas adotadas por este servio para a melhoria da

    segurana do cuidado e, concluir o caso finalizando a investigao.

    Se, aps a investigao realizada, as novas medidas de preveno e controle de IRAS

    forem consideradas insuficientes, devem ser adotadas as medidas sanitrias

    pertinentes.

    As coordenaes devem orientar os servios de sade a seguirem as recomendaes

    da publicao da ANVISA intitulada Medidas de Preveno de Infeco Relacionada

    Assistncia Sade28, da srie Segurana do Paciente e Qualidade em Servios de

    Sade, disponvel em: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/.

    O Anexo VII mostra o Fluxograma de Monitoramento das Notificaes de Infeces

    Relacionadas Assistncia Sade.

  • 29

    9.4 Processo organizativo de monitoramento das notificaes de

    agregados de casos ou surtos

    As VISAS devem verificar, diariamente, a existncia de notificaes de agregados de

    casos ou surtos.

    Sugere-se que sejam priorizadas as notificaes nas quais o servio de sade relata

    dificuldades para conter o evento e as notificaes de eventos inusitados ou imprevistos,

    como, por exemplo, os que envolvem mecanismo de resistncia novo na epidemiologia

    do pas. Deve-se tambm priorizar eventos com potencial de propagao e

    disseminao para outros servios de sade, municpios ou estados.

    Aps anlise das notificaes, a VISA deve entrar em contato com o servio de sade

    para solicitar informaes adicionais e o envio do relatrio de investigao preliminar. O

    prazo para o envio dos dados solicitados ser determinado pelas VISAs.

    Assim, por meio da avaliao do relatrio preliminar de investigao e das informaes

    fornecidas pelo servio de sade, a VISA deve analisar a necessidade de realizao de

    investigao in loco.

    Caso seja necessrio proceder a uma investigao in loco no servio de sade, a VISA

    deve ir ao local afetado e proceder investigao dos EA ocorridos. Para isso, seguir os

    passos descritos na publicao da Anvisa (Caderno 5) da srie Segurana do Paciente e

    Qualidade em Servios de Sade, intitulada Investigao de Eventos Adversos em

    Servios de Sade24, disponvel em: http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/.

    Posteriormente, devem ser adotadas medidas sanitrias para interromper o evento. Se o

    evento for interrompido com as medidas adotadas, a VISA deve acompanhar a

    implementao destas aes e monitor-las at o reestabelecimento dos valores

    mximos aceitveis (nveis endmicos).

    No havendo a interrupo do evento com as aes realizadas pelo servio de sade, a

    VISA ir adotar as medidas sanitrias pertinentes e acompanhar a implementao de

    novas aes at o reestabelecimento dos nveis endmicos.

    Caso no seja necessria a realizao de uma investigao in loco, a VISA dever

    aguardar o relatrio de investigao realizado pelo servio de sade em at 60 dias. Se

    a VISA concordar com o relatrio apresentado, esta deve acompanhar a implementao

  • 30

    das medidas adotadas pelos servios de sade e monitorar o local afetado at o

    reestabelecimento dos nveis endmicos.

    No concordando com o relatrio enviado pelo servio de sade, a VISA deve adotar as

    medidas sanitrias pertinentes e acompanhar a implementao das aes adotadas pelo

    servio at o reestabelecimento dos valores endmicos aceitveis.

    Ao final de todos os processos descritos, a VISA deve elaborar um Relatrio Final.

    Adicionalmente, ao final deste processo, deve ser priorizada a comunicao dos

    resultados deste monitoramento para todo o SNVS (Comunicado de risco, Nota tcnica,

    Redes de comunicao Reniss, Agoras, CECIH, NSP, Rede Sentinela, etc.).

    O Anexo VIII mostra o Fluxograma de Monitoramento das Notificaes de Agregados de

    Casos ou Surtos.

    9.5 Processo organizativo de monitoramento de rumores de eventos

    adversos

    Uma parte integrante de todo este sistema de vigilncia a captao ativa de eventos

    adversos. Esta pode se dar por meio de busca sistematizada e poder ser realizada

    tanto em nvel local quanto em nvel nacional.

    O Quadro 3 mostra sugestes de definies, que j so dotadas pela Anvisa, e que

    podem ser empregadas pela VISA.

    Quadro 3: Definies para tratamento de rumores e eventos no mbito da vigilncia

    sanitria.

    Notcia: informao captada de fontes no oficiais por meio de palavras-

    chave.

    Busca ativa de rumor: busca por rumor relacionado sade pblica em

    meios de comunicao por meio de softwares agregadores de feedse redes

    sociais utilizando palavras-chave.

    Fontes oficiais: rgos governamentais e organizaes ligadas OMS.

  • 31

    Fontes no oficiais: fontes de informaes no ligadas a rgos

    governamentais. So representadas por jornais, stios eletrnicos de busca

    geral ou de busca especializada em sade (GPHIN, ProMed, Great News,

    Health Map,entre outras).

    Emergncia em VISA: EVENTO que apresente risco imediato de dano

    sade da populao, relacionado a servios e ao uso de produtos de interesse

    para a sade sob regulao da vigilncia sanitria, e que requer uma resposta

    oportuna de sade pblica.

    Evento: rumor confirmado pela rea tcnica responsvel pelo tema ou por

    atores externos OU evento captado, notificado ou recebido diretamente de

    fontes oficiais. EVENTO dever ser classificado em INFORME ou EVENTO

    EM MONITORAMENTO.

    Rumor: NOTCIA cuja veracidade precisa ser confirmada e com potencial de

    se caracterizar como emergncia em VISA.

    Sugere-se que as estruturas j instaladas nas secretarias estaduais de sade para

    captao de rumores de interesse em sade pblica sejam incorporadas nesta ao. A

    VISA poder criar fluxos prprios para compartilhamento de informaes sobre captao

    de rumores e eventos adversos com essas estruturas j criadas para alcanar o objetivo

    de captao de rumores.

    Tratamento de rumores e eventos

    Com a chegada dos rumores e eventos, a VISA dever seguir os fluxos determinados

    neste plano.

    Se o rumor for improcedente, a informao descartada e a VISA deve descrever o fato

    em relatrio interno.

    Se o rumor for procedente, ou seja, caso o evento adverso realmente tenha ocorrido,

    este dever ser classificado como bito, never event, surtos, agregados de casos de

    IRAS e Resistncia microbiana, IRAS e demais EA.

  • 32

    Caso o EA no tenha sido captado por fontes oficiais, verificar se houve notificao do

    evento.

    Na falta de notificao do EA, a VISA dever solicitar ao servio de sade que notifique

    o evento, alm de adotar as medidas sanitrias pertinentes, caso seja necessrio. Aps

    cada solicitao, a VISA deve verificar se houve notificao do evento.

    Caso o EA tenha sido notificado, as VISAS devem proceder conforme estabelecido nos

    fluxogramas 1, 2, 3 ou 4 apresentados neste Plano. O fluxograma 1 trata do

    monitoramento da notificao de incidentes; o fluxograma 2 referente ao

    monitoramento das notificaes de bitos e never events; o fluxograma 3 aplicado ao

    monitoramento de notificaes de IRAS e o fluxograma 4, relativo ao monitoramento das

    notificaes de agregados de casos ou surtos.

    O Anexo IX mostra o fluxograma de Monitoramento de Rumores de Eventos Adversos.

    9.6 Processo organizativo do monitoramento da implantao de Prticas

    de Segurana

    A descrio a seguir tem por objetivo guiar o processo de inspeo e monitoramento por

    parte das VISAS distrital, estadual e municipal em relao aos padres de qualidade

    exigidos na regulamentao vigente.

    O modelo terico da gesto do risco sanitrio (Figura 1) baseada na vigilncia da

    implantao de prticas de segurana contempla a melhoria da segurana do paciente

    mediante a adequao dos servios de sade s estruturas e processos que protegem

    contra os incidentes de segurana. Uma vez que as estruturas e processos exigidos so

    baseados em evidncia cientfica, espera-se uma diminuio dos resultados adversos

    aps o aumento da implantao destas barreiras.

    O processo de gesto do risco inicia-se pela identificao do risco. No caso da

    implantao das prticas de segurana (Figura 2), inicia-se mediante a avaliao das

    prticas de segurana do paciente: 1- Implantao do NSP; 2- Implantao do PSP; 3-

    Implantao dos protocolos bsicos de segurana do paciente estabelecidos; 4- Adeso

    aos protocolos bsicos.

  • 33

    Apesar de que a RDC 36/201313 abrange todos os servios de sade do Brasil, o

    processo de monitoramento da implantao de Prticas de Segurana inicialmente

    aplicado apenas a servios de sade prioritrios: hospitais com leitos de UTI.

    O Anexo X mostra o fluxograma de Avaliao das Prticas de Segurana nos servios

    de sade. Por sua vez, o Anexo XI traz a descrio da Metodologia do Monitoramento

    das Prticas de Segurana nos Servios de Sade.

    A mensurao dos indicadores de prticas de segurana ser realizada por

    autoavaliao do servio de sade e, inicialmente, com periodicidade anual. O envio das

    informaes ao SNVS, pelos servios de sade ser mediante Formulrio FormSUS

    (Anexo XII) - FORMULRIO DE AUTOAVALIAO DAS PRTICAS DE SEGURANA

    DO PACIENTE NOS SERVIOS DE SADE COM LEITOS DE UTI DO BRASIL.

    O processo de trabalho da VISA comea pela anlise das informaes enviadas pelo

    servio de sade (Figura 2). O primeiro passo analisar os documentos comprobatrios

    dos indicadores de estrutura avaliados: portaria de implantao do NSP, PSP e

    documentos referentes aos protocolos institucionais que foram implantados.

    Posteriormente, analisa-se a conformidade dos indicadores de estrutura e processo29

    enviados. Os servios sero classificados em trs grupos: 1- conformidade alta (67-

    100% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo); 2- conformidade mdia

    (34-66% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo); 3- conformidade

    baixa (0-33% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo).

    A partir da informao combinada em relao validade das informaes enviadas e

    conformidade dos indicadores, define-se durante o processo de avaliao o nvel de

    risco do servio de sade: 1- alta adeso, representado em cor verde; 2- mdia adeso,

    representado em cor amarela; e 3- baixa adeso, representado em cor vermelha. Os

    servios de sade prioritrios que no enviam a autoavaliao do risco so diretamente

    classificados como baixa adeso (Figura 2).

    Quanto s aes da VISA em resposta ao nvel de risco do servio, sero aplicadas aos

    servios de sade classificados como mdia e baixa adeso (Figura 2). Podem incluir,

    dependendo do caso, solicitao de documentaes enviadas no FormSUS, anlise

    crtica do PSP (baseada no plano anexo ao FormSUS ou em visita tcnica ao servio) e

  • 34

    adoo de medidas oportunas, tais como o estabelecimento de prazo para adequao

    das prticas. O no cumprimento do prazo pode resultar em outras exigncias ou

    medidas sanitrias cabveis.

    Para o conjunto de servios de sade classificados como baixa adeso deve ser

    desenvolvida uma estratgia de mobilizao e sensibilizao de gestores para a adeso

    ao PNSP e implementao de prticas de segurana do paciente.

    O monitoramento pela VISA aplica-se a todos os servios de sade prioritrios definidos.

    Os de alta adeso devem ser monitorados anualmente quanto conformidade dos

    indicadores e os de mdia e baixa adeso, adicionalmente, devem ser monitorados

    quanto ao cumprimento das exigncias dentro do prazo estabelecido (Figura 2).

    O ltimo processo chave a comunicao do risco aos interessados internos (NSP e

    gerentes) e externos (VISA, gesto do sistema de sade e populao) ao servio de

    sade. Este processo tem relevncia estratgica por sensibilizar todo o contexto do

    servio de sade para a melhoria contnua dos processos de gesto de riscos. Inclui a

    publicao de uma lista dos servios de sade prioritrios classificados como alta

    adeso s prticas de segurana (Figura 2).

    Espera-se que o processo de gesto de riscos baseado na implantao de prticas de

    segurana induza o aumento gradual da conformidade dos servios de sade em

    relao s exigncias de estrutura e processo da RDC 36/201313. Este efeito poder ser

    medido nos municpios, estado/distrito e nacionalmente, mediante os indicadores

    agregados apresentados na Figura 2 e descritos no item 11 deste Plano.

    As fichas com as caractersticas e instrues para mensurao dos indicadores de

    prticas de segurana esto disponveis no Anexo XIII.

    A meta de 100% de adequao dos servios de sade em relao implantao das

    prticas de segurana um desafio para o SNVS e todo o Sistema nico de Sade

    (SUS). A implantao destas barreiras baseadas em evidncia cientfica possibilitar

    uma assistncia sade mais segura e de melhor qualidade.

  • 35

    Por fim, a Anvisa publicar em seu Portal (www.anvisa.gov.br), anualmente, a lista dos

    servios de sade classificados como sendo de alta adeso s prticas de segurana.

  • 36

    Figura 2. Modelo terico da gesto do risco sanitrio baseado no monitoramento da implantao de Prticas de Segurana.

    Avaliao do risco Gerenciamento do risco

    Identificao do risco pelo servio de sade

    Anlise pela vigilncia sanitria

    Avaliao pela vigilncia sanitria

    Ao da vigilncia sanitria Monitoramento pela vigilncia sanitria

    Comunicao pela vigilncia sanitria

    Envio da autoavaliao anual de prticas de segurana

    * Confirmar o nvel de adeso da autoavaliao dos servios de sade (adeso alta: 67% -100% dos indicadores de prticas de segurana)

    ALTA ADESO

    * Monitorar anualmente conformidade dos indicadores de prticas de segurana

    * Publicar anualmente lista dos servios de sade classificados como Alta adeso

    * Confirmar o nvel de adeso da autoavaliao dos servios de sade (adeso mdia: 34% -66% dos indicadores de prticas de segurana)

    MDIA ADESO * Solicitar adequao s prticas de segurana com prazo definido

    * Monitorar cumprimento das metas no prazo estabelecido * Monitorar anualmente conformidade dos indicadores de prticas de segurana

    * Confirmar o nvel de adeso da autoavaliao dos servios de sade (adeso baixa: 0% -33% dos indicadores de prticas de segurana) BAIXA ADESO

    *Determinar adequao s prticas de segurana com prazo definido

    NO envio da auto avaliao anual de prticas de segurana

    * Determinar envio da autoavaliao com prazo definido

    Indicadores do Plano Integrado no municpio, estado/distrito e nacional: Estrutura: % de servios de sade conformes quanto presena de Ncleos, Planos e Protocolos Bsicos de Segurana do Paciente

    Processo: % de servios de sade conformes quanto adeso aos Protocolos bsicos Prticas de Segurana em geral: % de servios de sade classificados como alta adeso

    Melhoria da Segurana do Paciente pela presena de barreiras sistmicas baseadas em evidncia => diminuio dos incidentes de segurana

  • 37

    10. Metas do Plano

    1. Avaliao e monitoramento da estrutura organizacional e aes para a segurana do

    paciente de 60% dos hospitais com UTI com NSP em dois anos e 90% em 5 anos.

    2. Avaliao e monitoramento de 90% das notificaes de bitos e never events em at

    5 anos.

    3. Realizao de autoavaliao de Prticas de Segurana por 60% dos hospitais

    prioritrios em 2 anos e 90% em 5 anos.

    11. Avaliao e Monitoramento do Plano

    Indicadores de operacionalizao do plano no municpio, estado/distrito e nacional.

    1. Percentual de NSP implantados nos servios de sade prioritrios:

    Nmero de servios de sade prioritrios com NSP cadastrados / Nmero de servios

    de sade prioritrios

    2.Percentual de notificaes de bitos e never events para os quais a VISA solicitou

    informaes adicionais ao servio de sade no perodo de 6 meses:

    Nmero de notificaes de eventos de interesse* concludas no prazo pelo servio de

    sade / Nmero de eventos de interesse* notificados no municpio no perodo

    * bitos, never events e surtos analisados

    3. Percentual de servios de sade prioritrios utilizando a autoavaliao das prticas de

    segurana do paciente:

  • 38

    Nmero de servios de sade que preencheram o questionrio de autoavaliao /

    Nmero de servios de sade prioritrios

  • 39

    12. Cronograma

  • 40

    13. Glossrio

    Cultura da segurana: conjunto de valores, atitudes, competncias e comportamentos

    que determinam o comprometimento com a gesto da sade e da segurana,

    substituindo a culpa e a punio pela oportunidade de aprender com as falhas e

    melhorar a ateno sade.

    Dano: comprometimento da estrutura ou funo do corpo e/ou qualquer efeito dele

    oriundo, incluindo doenas, leso, sofrimento, morte, incapacidade ou disfuno,

    podendo, assim, ser fsico, social ou psicolgico.

    Evento adverso: incidente que resulta em dano sade.

    Incidente: evento ou circunstncia que poderia ter resultado, ou resultou, em dano

    desnecessrio sade.

    Investigao: indagar, inquirir, pesquisar, determinado as causas e consequncias de

    determinado evento. Esta ao frequentemente utilizada quando as aes de

    monitoramento e de vigilncia indicam o surgimento de um surto ou evento adverso

    grave.

    Monitoramento: avaliao contnua de uma relao entre interveno e mudana. O

    monitoramento avalia uma ao e implica um ajuste constante do desempenho com

    relao aos resultados. Assim, o monitoramento uma importante ferramenta para a

    gesto em sade. Ambos os processos s tm em comum o fato de terem rotinas

    contnuas de medida e coleta de dados e de empregar mtodos que tendem a ser

    rpidos e prticos.

    Never events: tipo de indicador de qualidade/segurana; apenas um caso suficiente

    para identificar problema e abrir investigao/anlise.

    Notificao de Incidentes/Eventos Adversos: atribuio do NSP, devendo a

    notificao ser realizada mensalmente at o 15 (dcimo quinto) dia til do ms

    subsequente ao ms de vigilncia, por meio das ferramentas eletrnicas disponibilizadas

    pela Anvisa. Os EA que evolurem para bito devem ser notificados em at 72 (setenta e

    duas) horas a partir do ocorrido.

    Prticas de Segurana: tipo de processo ou estrutura cuja aplicao reduz a

    probabilidade de ocorrncia de EA resultantes da prestao de cuidados de sade

    durante o tratamento de doenas e realizao de procedimentos em servios de sade.

    Qualidade nos Servios de Sade: conjunto de elementos que incluem: um alto grau

    de competncia profissional, a eficincia na utilizao dos recursos, um mnimo de riscos

    e um alto grau de satisfao dos pacientes e um efeito favorvel na sade.

  • 41

    Regulamentao: o ato de redigir e publicar o regulamento ou conjunto de normas. Esta

    ao no possui muita eficcia se utilizada isoladamente, precisando da fiscalizao,

    inspeo, auditoria, notificao, monitoramento, vigilncia, instruo e investigao para

    atingir seus objetivos.

    Segurana do paciente: reduo, a um mnimo aceitvel, do risco de dano

    desnecessrio associado ateno sade.

    Servios de sade: estabelecimento destinado ao desenvolvimento de aes

    relacionadas promoo, proteo, manuteno e recuperao da sade, qualquer que

    seja o seu nvel de complexidade, em regime de internao ou no, incluindo a ateno

    realizada em consultrios, domiclios e unidades mveis.

    Tecnologias em sade: conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e

    procedimentos utilizados na ateno sade, bem como os processos de trabalho, a

    infraestrutura e a organizao do servio de sade.

    Vigilncia: anlise contnua de todos os aspectos da ocorrncia e propagao de uma

    doena ou dano pertinente ao seu controle efetivo. Inclui a anlise, interpretao e

    retroalimentao de dados coletados de forma sistemtica, em geral utilizando mtodos

    que se distinguem por seu aspecto prtico, uniformidade e rapidez mais do que por sua

    preciso e nvel de cobertura.

  • 42

    14. Referncias bibliogrficas

    1. WHO. World Health Organization. Summary of the evidence on patient safety: implications for research. Edio: AshishJha; 2008.

    2. Sherman H, Castro G, Fletcher M, HatlieM, Hibbert P, JakobR. Towards an International Classification for Patient Safety: the conceptual framework. International Journal of Health Care Quality.2009; 21 (1): 2-8.

    3. Kohn LT, Corrigan JM, Donaldson MS. To err is human: building a safer health system. Washington: National Academy of the Institute of Medicine; 1999.

    4. Aranaz-Andrs JM, Aibar-Remn C, Limn-Ramrez R, Amarilla A, Restrepo FR, Urroz O, Sarabia O, Garca-Corcuera LV, Terol-Garca E, Agra-Varela Y, Gonseth-Garca J, Bates DW, Larizgoitia I, IBEAS team. Prevalence of adverse events in the hospitals of five Latin American countries: results of the Iberoamerican study of adverse events (IBEAS). BMJ QualSaf. 2011 Dec;20(12):1043-51).

    5. Mendes W, Martins M, Rozenfeld S, Travassos C. The assessment of adverse events in hospitals in Brazil. International Journal for Quality in Health Care. 2009; 21(4): 279-284.

    6. World Health Organization. World Alliance for Patient Safety. Forward Programme 2006-2007. Geneva: WHO Press;2006.

    7.World Health Organization. WHO Guidelines on Hand Hygiene in Health Care. First Global Patient Safety Challenge Clean Care is Safer Care. Geneva: WHO; 2009.Brasil.

    8.Organizao Mundial de Sade. Segundo desafio global para a segurana do paciente. Cirurgias seguras salvam vidas (orientaes para cirurgia segura da OMS). Organizao Mundial da Sade. Ministrio da Sade. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. Rio de Janeiro: Organizao Pan-Americana da Sade; 2010.

    9. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n 63, de 25 de novembro de 2011 [Internet]. [acessado em: 25/02/15. em: http://portal.anvisa.gov.br/ /wcm/comnect/3fcb208049af5f1e96aeb66dcbd9c63c/RDC+36+de+25_11_2011+Vers%C3%A3o+Publicada.?MOD=AJPERES.

    10.Brasil. Portaria n 529, de 1 de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurana do Paciente (PNSP). Dirio Oficial da Unio, 2 abr 2013.

    11. National Quality Forum (NQF). Chapter 2: Improving Patient Safety by Creating and Sustaining a Culture of Safety. In: Safe Practices for Better Healthcare2010 Update: A Consensus Report. Washington, DC: NQF; 2010.

    12. Vincent, Charles, S. Burnett, and J. Carthey. "The measurement and monitoring of safety."The Health Foundation; 2013.

    13. Brasil. Agncia Nacional de Vigilancia Sanitria Anvisa. Resoluo da Diretoria Colegiada da Anvisa RDC n. 36, de 25 de julho de 2013. Institui aes para a

  • 43

    segurana do paciente em servios de sade e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio, 26 jul 2013.

    14. Boletim Informativo Segurana do Paciente e Qualidade em Servios de Sade [Internet]. [Braslia (DF)]: Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria; Vol. 1, n. 1 jan-jul, 2011 [acessado 2014nov 22]. Disponvel em: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/segurancadopaciente/publicacoes.html

    15. National Patient Safety Agency. Seven steps to patient safety. The full reference guide. London; 2004.

    16. Brasil. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - Anvisa. Assistncia Segura: uma reflexo terica aplicada prtica. Srie Segurana do Paciente e Qualidade em Servios de Sade. Braslia; 2013.

    17. Bengoa R, Kawar R, Key P, Leatherman S, Massoud R,Saturno P. Quality of care. A process of for making strategic choices in health systems.OMS press. 2006; 1-50.

    18. Berwick D.A promise to learn a commitment to act. Improving the safety of patients in England. 2013. Available at https://www.gov.uk/government/publications/berwick-review-into-patient-safety [accessed February 2015].

    19. Sistema de Notificaes para a Vigilncia Sanitria - NOTIVISA. Mdulo Assistncia Sade. Disponvel em:www8.anvisa.gov.br/notivisa/frmlogin.asp.

    20. Fragata J. Segurana do doente uma abordagem prtica. Lisboa: Lidel; 2011.

    21. Associao Brasileira de Normas Tcnicas - ABNT NBR ISO 31010:2012. Gesto de Riscos Tcnicas para o processo de avaliao de riscos. Rio de Janeiro; 2012.

    22. Brasil. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. Implantao do Ncleo de Segurana do Paciente em Servios de Sade. Braslia: ANVISA. No prelo 2015.

    23. Gama ZAS, Saturno PJ. Curso em inspeo de boas prticas de gesto de riscos em servios de sude. Mdulo I. Conceitos para a inspeo da gesto de riscos em servios de sade. Organizao Pan-americana da sade OPAS/Brasil. 2013. 24.Brasil. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - Anvisa. Investigao de Eventos

    Adversos em Servios de Sade. Srie Segurana do Paciente e Qualidade em Servios

    de Sade. Braslia; 2013.

    25.Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - Anvisa. Nota tcnica n.1. GVIMS/GGTES/ANVISA N. 01. Orientaes gerais para a notificao de eventos adversos relacionados assistncia sade. Braslia; 2015.

    26. Shekelle PG, Wachter RM, Pronovost PJ, Schoelles K, McDonald KM, Dy SM, Shojania K, Reston J, Berger Z, Johnsen B, Larkin JW, Lucas S, Martinez K, Motala A, Newberry SJ, Noble M, Pfoh E, Ranji SR, Rennke S, Schmidt E, Shanman R, Sullivan N, Sun F, Tipton K, Treadwell JR, Tsou A, Vaiana ME, Weaver SJ, Wilson R, Winters BD. Making Health Care Safer II: An Updated Critical Analysis of the Evidence for Patient Safety Practices. Comparative Effectiveness Review No. 211. (Prepared by the Southern California-RAND Evidence-based Practice Center under Contract No. 290-2007-10062-I.)AHRQ Publication No. 13-E001-EF. Rockville, MD: Agency for Healthcare Research

  • 44

    and Quality. March 2013. www.ahrq.gov/research/findings/evidence-based-reports/ptsafetyuptp.html.

    27. National Quality Forum (NQF). Safe Practices for Better Healthcare2010 Update: A Consensus Report. Washington, DC: NQF; 2010.

    28.Brasil. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - Anvisa. Medidas de preveno de

    Infeco Relacionada Assistncia Sade. Srie Segurana do Paciente e Qualidade

    em Servios de Sade. Braslia; 2013.

    29. Mainz J. Defining and classifying clinical indicators for quality improvement. International Journal for Quality in Health Care. 2003; 15(6):523530.

  • 45

    15. Anexos

  • 46

    ANEXO I Fases da investigao de incidentes relacionados assistncia sade

    As fases da investigao de incidentes relacionados assistncia sade so descritas

    a seguir22.

    1. Identificao do incidente e deciso de investigar

    A deciso para iniciar a investigao se baseia na natureza e na escala das

    consequncias. Conforme estabelecido pela Nota Tcnica n.1/201525, precisam ser

    investigados imediatamente os bitos e never events, pelo SNVS.

    Para isso necessrio levantar, in loco, o que aconteceu, conhecer as caractersticas do

    incidente, o estado clnico do paciente e como os funcionrios do servio de sade

    envolvidos esto se sentindo, alm de lidar com as presses externas (como da mdia e

    de familiares).

    2. Seleo de pessoas para composio do time de investigao

    Um time de investigao precisa ter expertise suficiente para a conduo da

    investigao. Deve ser selecionada uma equipe multidisciplinar, com conhecimento

    detalhado e compreenso dos incidentes a serem analisados. O nmero de

    componentes pode variar de trs a quatro pessoas, alm do coordenador do time. O

    ideal que a equipe destacada para a investigao se dedique a essa atividade at o

    final do processo de investigao.

    Um time ideal de investigao de incidentes deve incluir:

    Representante da VISA

    Representante da de gesto de servios de sade (diretor mdico, direo

    da enfermagem, entre outros);

    Representante do setor no qual ocorreu o incidente (no pode ser aquele

    envolvido no incidente);

    Profissional com expertise, se necessrio.

    3. Organizao e coleta de dados

  • 47

    O objetivo da coleta de dados organizar informaes seguras para a investigao, por

    meio da obteno de: informaes precisas sobre a descrio do fato, incluindo a

    sequncia de eventos que possibilitaram o erro; estabelecimento de uma linha de

    investigao para o time selecionado e identificao de procedimentos relevantes para a

    ocorrncia do incidente ou que possam ser alvo de melhorias.

    Todos os fatos, conhecimentos e documentos relacionados ocorrncia dos incidentes

    precisam ser levantados com a maior brevidade possvel para a obteno dos dados

    referentes cronologia do incidente. Dessa forma, devem ser coletados (as):

    Registros da assistncia (mdica, de enfermagem e farmacutica, no caso

    de ateno farmacutica, entre outros);

    Documentos relacionados ao incidente (protocolos e procedimentos);

    Declaraes extradas imediatamente aps o incidente;

    Conduo de entrevistas com todos os envolvidos no incidente (famlia,

    paciente, funcionrios do setor no qual ocorreu o incidente, funcionrios de

    outros setores que atendem ao setor onde aconteceu o incidente, entre

    outros);

    Evidncias fsicas, se possvel (medicamentos, bomba de infuso, e

    outros);

    Equipamentos, inclusive os de segurana, envolvidos no incidente;

    Informaes relevantes que afetaram o evento (se a equipe estava

    capacitada, fadiga dos envolvidos, entre outros).

    3.1. Obteno de declaraes

    As declaraes dos envolvidos podem ser uma fonte til de informao se guiadas por

    elementos essenciais. As declaraes precisam conter o relato (claro e objetivo)

    individual da sequncia e ordem cronolgica da ocorrncia do evento, com informaes

    sobre o envolvimento do funcionrio com o incidente e as dificuldades encontradas bem

    como os problemas evidenciados. Citam-se como exemplos problemas com o

    equipamento e dificuldades na realizao da atividade. Todas as declaraes devem

    estar integradas com outras fontes de informao, tais como, protocolos, manuais,

    iniciativas para a melhoria da qualidade, e outros.

  • 48

    3.2. Conduo de entrevistas

    A entrevista deve ser conduzida de forma particular, em local diferenciado da ocorrncia

    do incidente. Pode-se deixar a critrio do entrevistado a preferncia de estar ou no

    acompanhado por algum colega ou familiar, no caso de paciente.

    Fazer qualquer julgamento prvio poder interferir no resultado da entrevista.

    Cabe ressaltar que a coleta de dados por meio de entrevistas uma tarefa dispendiosa.

    Por isso, essa abordagem deve ser utilizada para coleta de dados de eventos graves ou

    bitos ou somente quando as pessoas envolvidas possam ser facilmente abordadas.

    Caso as entrevistas no possam ser realizadas, outras fontes devem ser buscadas.

    4. Determinao da ordem cronolgica do incidente

    As entrevistas, declaraes das pessoas diretamente envolvidas no incidente e a reviso

    de documentos auxiliam na identificao do que aconteceu e quando aconteceu. O time

    de investigao precisa se certificar que as informaes obtidas esto integradas e que

    qualquer discrepncia ou desacordo foram claramente identificados.

    til utilizar um mapa da ordem cronolgica especialmente por ser um trabalho

    realizado em grupo.

    5. Classificao do tipo de incidente

    Depois da ordem cronolgica dos fatos estarem bem definidas por toda a equipe hora

    de classificar o tipo de incidente (como descrito no Notivisa).

    6. Consequncias para o paciente

    Esta etapa envolve conceitos relacionados com as implicaes para o paciente, total ou

    parcialmente atribuveis ao incidente. As consequncias para o paciente podem ser

    classificadas dependendo do tipo de leso, grau de dano e o impacto social ou

    econmico.

    7. Caractersticas do paciente

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    As caractersticas do paciente envolvem as informaes demogrficas, o motivo da

    procura dos cuidados de sade e o diagnstico.

    8. Caractersticas do incidente

    Classifica informaes sobre as circunstncias que envolveram o incidente, em que

    momento, local de ocorrncia, quem estava envolvido e quem notificou.

    9. Fatores contribuintes

    Nessa etapa, deve-se associar a cada caracterstica do incidente um fator contribuinte.

    Essa uma forma de visualizar os vrios fatores que podem afetar o processo de

    trabalho.

    A etapa classifica as circunstncias, aes ou influncias que podem ter desempenhado

    um papel determinante na origem ou desenvolvimento do incidente ou que aumentam o

    risco deste acontecer. So exemplos os fatores humanos, tais como o desempenho, o

    comportamento ou fatores da comunicao, envolvendo o ambiente de trabalho e

    fatores externos, fora do controle da organizao, como as politicas e legislaes.

    Se na etapa de identificao da classificao do tipo de incidente um grande nmero

    de fatores for encontrado, melhor selecionar um nmero menor considerado pela

    equipe como o mais relevante.

    Deve-se ter conscincia que cada falha (caractersticas do incidente) pode apresentar

    uma srie de fatores contribuintes associados.

    O diagrama de Ishikawa e o mapa de ordem cronolgica podem ser utilizados como

    ferramentas para essa etapa.

    10. Consequncias organizacionais

    Refere-se ao impacto geral ou parcialmente atribudo a um incidente sobre a

    organizao. Envolve as consequncias diretas para a organizao, com aumento dos

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    recursos alocados assistncia ao paciente e ateno da comunicao social ou

    processos judiciais.

    11. Deteco

    Esta etapa definida como uma ao ou circunstncia que permite revelar um incidente.

    Por exemplo, um incidente pode ser detectado por uma mudana na situao do

    paciente ou por meio de um monitor, alarme, auditoria, exame ou uma avaliao do

    risco.

    12. Fatores atenuantes do dano

    Analisa as aes ou circunstncias que previnem ou minimizam a progresso de um

    incidente e a produo de dano ao paciente. Estes fatores so concebidos para

    minimizar os danos, uma vez ocorrido o erro, colocando-se em prtica mecanismos de

    controle dos danos.

    13. Aes de melhoria e Aes para reduzir o risco

    As aes de melhoria envolvem medidas que se implementam ou circunstncias que

    podem se modificam para melhorar ou compensar os danos aps o incidente. Por

    exemplo, atuar junto ao paciente (pedido de desc