PNBE e Literatura Na Escola - Cosson

7/25/2019 PNBE e Literatura Na Escola - Cosson

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Campinas-SP, (34.2): pp. 477-499 , Jul./Dez. 2014

O PNBE, A LITERATURA E O

ENDEREAMENTO ESCOLARRildo Cosson

[email protected] Paiva

[email protected]

In the judgment-making world we all inhabit, nobody claims or even desires

to speak from a plane of perfect, interest- and personality-transcendingobjectivity; but neither does anybody truly behave as if the inections ofpersonality or social circumstance made nonsense of all eorts at accuracyof observation or fairness in judgment. Seeing things as they are: literary

judgment and disinterestedness - Timothy Peltason

Em um ensaio no qual trata da formao do leitor, Regina Zilberman dizque a legitimidade do uso da literatura na sala de aula vem tanto da relaoque estabelece com seu leitor, convertendo-o num ser crtico perante a suacircunstncia quanto do papel transformador que pode exercer dentro do

ensino, trazendo-o para a realidade do estudante (Zilberman, 2003, p. 30).Esse papel da literatura reivindicado por Zilberman no campo educacionalecoa o conhecido texto de Antonio Candido para quem a literaturacorresponde a uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob penade mutilar a personalidade, porque pelo fato de dar forma aos sentimentose viso do mundo ela nos organiza, nos liberta do caos e portanto noshumaniza. Negar a fruio da literatura mutilar a nossa humanidade(Candido, 1995, p. 256). Todavia, se o acesso literatura um direito do serhumano e a presena da literatura na escola se justica pela sua participao

essencial na formao do leitor, qual literatura essa? Ou melhor, quais soos textos que podem ser assim rotulados?


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478 Remate de Males 34.2

No texto de Candido, a literatura consiste em todas as criaes detoque potico, ccional ou dramtico em todos os nveis de cultura, desdeo que chamamos folclore, lenda, chiste, at as formas mais complexas e

difceis da produo escrita das grandes civilizaes (Candido, 1995, p.3). No texto de Zilberman, literrio aquele texto que possui qualidadeesttica e valor artstico, ou seja, aquela obra que, recusando cumpriruma misso pedaggica, aponta a um conhecimento de mundo eapresenta-se como o elemento propulsor que levar a escola rupturacom a educao contraditria e tradicional (Zilberman, 2003, p. 30). dentro deste horizonte amplo da literatura como um direito de todos emais restrito da literatura como parte da formao escolar do leitor que se

localiza a seleo de obras literrias no Programa Nacional da Bibliotecada Escola (PNBE).Parte das polticas pblicas de incentivo leitura, o PNBE um

programa que tem como objetivo a aquisio de obras literrias paracompor o acervo das bibliotecas escolares do sistema pblico de ensino.Lanado em 1997, o PNBE faz parte de uma trajetria que rene outrasaes do governo federal na rea da leitura, tais como o Programa NacionalSalas de Leitura, institudo em 1984 e transformado em Programa NacionalSalas de Leitura/Bibliotecas Escolares em 1988; o Programa Nacional de

Incentivo Leitura (Proler), criado pela Biblioteca Nacional em 1992; e oPr-Leitura, tambm iniciado em 1992, numa iniciativa conjunta do MEC,Secretarias de Educao dos Estados, Universidades e o governo francs;e o Programa Nacional Biblioteca do Professor, que funcionou de 1994a 1997, sendo substitudo pelo PNBE (Berenblum e Paiva, 2006; Brasil,2009; UFMG, 2012a).

Inicialmente, no perodo de 1988 a 2000, o PNBE adquiriu os livrospara as bibliotecas das escolas. Em 1998, foi distribudo para as escolas dosegundo ciclo do ensino fundamental um acervo de 123 ttulos compostopor obras literrias, dicionrios, globos terrestres, atlas histrico e um guiapara orientar o uso do acervo. Em 1999, o acervo foi constitudo com obrasde literatura infanto-juvenil e foi distribudo para todas as escolas dos anosiniciais do ensino fundamental com mais de 150 alunos matriculados. Em2000, o acervo foi constitudo apenas com textos elaborados pelo MECou sob sua demanda para uso dos professores e distribudo para mais de18 mil escolas do ensino fundamental. Nos anos de 2001 a 2003, o MECdirecionou os acervos para o uso pessoal e privado dos alunos, criando as

colees Literatura em Minha Casa, primeiramente dirigidas para alunosde 4 e 5 sries do ensino fundamental (2001) e posteriormente apenas 4srie (2002), depois para alunos de 4 e 8 srie, juntamente com a coleoPalavra da Gente, para alunos da Educao de Jovens e Adultos (2003).


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Neste ltimo ano, alm dos livros das colees Literatura em Minha CasaePalavra da Gente, tambm foram constitudos acervos para a Casa da Leitura(bibliotecas itinerantes para uso comunitrio no municpio), a Biblioteca

Escolar e a Biblioteca do Professor. Em 2004, o Programa suspendeu suasaes para reavaliao e retornou em 2005 com a aquisio e distribuio delivros apenas para a biblioteca escolar e com foco na literatura. A partir da oPNBE passou a alternar a seleo das obras entre as escolas dos anos iniciaisdo ensino fundamental e as dos anos nais, progressivamente incorporandooutros segmentos educacionais, como a educao infantil no PNBE/2008,ensino mdio no PNBE/2009 e educao de jovens e adultos no PNBE/2010.

Alm disso, passou a constituir PNBEs para outros tipos de textos e pblicos

especcos, a exemplo do PNBE Educao Especial- 2008, o PNBE doProfessor 2010, o PNBE dos Peridicos 2012 e o PNBE Temtico 2012(Brasil, 2012; Silva, 2009; Paiva et al, 2008).

A aquisio de obras para atender a todas essas frentes tornou o PNBEum programa complexo, tanto do ponto de vista da seleo quanto da comprados livros, sobretudo porque envolve quantidades e valores vultosos. Naedio do PNBE 2012 - Literatura, por exemplo, foram adquiridas 10.485.353obras impressas, 743.061 obras em MecDaisy1ao custo de R$60.807.712, 32.Esses livros foram distribudos para 86.088 escolas de educao infantil,

atendendo 3.581.787 alunos; 115.344 escolas de Ensino Fundamental (1 ao 5ano), correspondendo a 14.565.893 alunos; e 38.769 escolas de Educao de

Jovens e Adultos, com 4.157.721 alunos. Na edio de 2013 - Literatura, estprevista a distribuio de aproximadamente 6,7 milhes de obras literriasa mais de 50 mil escolas do ensino fundamental e 18,8 mil do ensino mdio,com valores que alcanam a soma R$ 66 milhes (Brasil, 2012).

Por conta desses nmeros, no h dvidas de que o PNBE causa forteimpacto no mercado editorial brasileiro. Impacto que acaba atingindo aprpria literatura e o seu uso na escola, como bem adverte Marisa Lajoloem relao literatura infantil. Para a autora, o necessrio rigor da seleooperada, pautada por critrios rgidos preestabelecidos, atenta a mincias,corre o risco tanto de pasteurizar o gnero quanto de torn-lo umaespcie de refm de expectativas talvez alheias literatura (Lajolo, 2010,p. 107-8). Esses e outros riscos que um processo da magnitude do PNBEnecessariamente envolve no podem ser avaliados, qui verdadeiramentecompreendidos, sem que se conheam as etapas e os critrios usados paraa seleo das obras. por essa razo que este estudo tem como objetivo

1MecDaisy um softwaredesenvolvido pelo MEC em parceria com a Universidade

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que possibilita transformar arquivos de texto em arquivosde udio, assim como gerar documentos para impresso de textos em braile.


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analisar contextualmente as trs etapas do processo e os critrios de ordempedaggica, literria e estatal da seleo do PNBE, ou seja, a inteno doestudo no avaliar o programa, mas sim oferecer uma base analtica de

onde outros estudos podero partir. Essa anlise contextual consiste naidenticao da lgica que parece ordenar o processo de seleo e dosefeitos que a adoo dessa lgica acarreta ou pode acarretar para o processo.Para tanto, o texto encontra-se dividido em duas partes: uma primeira, emque se realiza uma leitura das etapas e de seus fundamentos, conforme osdois ltimos editais2; e uma segunda, na qual se faz uma descrio maisdetalhada da segunda etapa - a avaliao pedaggica das obras literrias e seus critrios de seleo; sendo que cada parte encontra-se dividida

em subpartes destinadas a orientar a leitura dos aspectos julgados maisrelevantes para o contexto do PNBE3. Ao nal, esperamos que a leituraproposta seja relevante para discusses sobre o PNBE no s porque elabuscar desvelar o modo de funcionamento do programa, como tambmporque pode assinalar, na anlise das etapas e dos critrios adotados, ostermos e limites da relao entre literatura e endereamento escolar naformao de acervos para bibliotecas de escola pblica.

2. AS ETAPAS DO PNBEDepois que o PNBE retomou o eixo da formao do acervo da

biblioteca e consolidou sua sistemtica em 2006, os editais praticamenteno sofreram alteraes substanciais no que tange s etapas e critriosgerais do processo seletivo, antes um renamento que foram tornandomais explcitos ou mais direcionados os propsitos da seleo. Dessaforma, tomando como base os editais do PNBE 2012 (Brasil, 2010) e PNBE2013 (Brasil, 2011), verica-se que so trs as etapas da seleo: a triagem, aavaliao pedaggica e a compra das obras. Neste tpico, vamos apresentara primeira e a ltima etapa e deixar para o tpico seguinte a segunda por seconstituir a etapa central do processo.

2Adotamos os dois ltimos editais com o objetivo de abranger todo o atendimentofeito pelo PNBE, uma vez que o Programa alterna, como j destacamos, entre os anos parese mpares o atendimento aos anos iniciais do ensino fundamental, educao infantil e EJAe aos anos nais do ensino fundamental e ensino mdio, respectivamente.

3Tendo em vista que se procura delinear a racionalidade dos editais e a m de no cansar

o leitor com sucessivas citaes de trechos dos editais de 2012 e 2013, optamos por trabalhar oedital e seus anexos sem citaes diretas, indicando entre parnteses os itens a que se referemnos editais. Para conferncia de aspectos da anlise feita, aconselhamos a leitura integral dosdois editais que se encontram disponveis em Brasil, 2012.


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2.1. A triagem

Etapa que verica os aspectos fsicos e atributos editoriais das obras

inscritas conforme determinado no edital, a triagem foi dividida em doismomentos no edital de 2012 (triagem e pr-anlise) e passou a ser ums no edital de 2013. Aparentemente, deveria ser uma etapa com poucainterferncia no processo seletivo. Todavia, quando se verica que das 2111obras inscritas, 468 foram retidas nesta etapa no PNBE 2013 (UFMG, 2012b),impedindo que faam parte da avaliao, compreende-se que se trata deuma etapa que inuencia consideravelmente o resultado nal da seleo.

Os critrios que orientam a triagem so, em sua maioria, de cunhotcnico e documental, dizendo respeito s condies de participao daseditoras e cumprimento de requisitos legais para compras governamentais. o que se observa, por exemplo, nas exigncias de que a editora no tenhasido declarada inidnea ou suspensa de licitar em rgo ou entidade da

Administrao Pblica direta ou indireta (PNBE 2102, item 5.4.1 e PNBE2013, item 5.7.) e no haja contradio entre os dados presentes no livroe os dados apresentados pela editora na documentao ou no sistemaeletrnico do FNDE (PNBE 2102, item 6.2.7 e PNBE 2013, item 6.2.8.).H, porm, critrios que vo alm e apontam para a existncia de outras

lgicas no ordenamento do processo de aquisio das obras que noapenas aquelas de cunho legal ou tcnico.Um desses critrios o nmero de obras a ser inscrito por editora. No

edital do PNBE 2012, cada editor pode inscrever apenas 15 obras, com nomximo cinco para as categorias da educao infantil e EJA e dez para acategoria anos iniciais do ensino fundamental. No edital do PNBE 2013, porsua vez, poderiam ser inscritas at 12 obras no total, com um mximo deoito obras em cada segmento, isto , os anos nais do ensino fundamentale o ensino mdio. Nos dois editais est tambm prevista a excluso de

obras que sejam inscritas em mais de uma das categorias elencadas (PNBE2102 e 2013, itens 6.2.2 e 6.2.3.).

Em princpio, a limitao do nmero de obras medida relevantepara evitar que compras governamentais desse vulto se concentrem empoucas empresas e termine por reduzir o tamanho e o funcionamentodo mercado editorial. Alm disso, a restrio possibilita que editoras dediferentes portes tenham chances reais de terem suas obras contempladasna seleo, o que efetivamente tem ocorrido no processo. Das 266 editorasinscritas em 2012, por exemplo, 112 tiveram obras selecionadas, ou seja,42% do total. Alm disso, 69 das editoras inscreveram apenas cinco livrosou menos dos 15 a que tinham direito, o que equivale a cerca de um quartode editoras (26%) pequenas ou com catlogo de poucos ttulos:


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Quadro 1 Quantidade de livros inscritos por editora

Quantidade de LivrosInscritos

Quantidades deEditoras

15 livros 3914 livros 32

13 livros 20

12 livros 11

11 livros 8

10 livros 11

9 livros 14

8 livros 16

7 livros 136 livros 13

5 livros 15

4 livros 13

3 livros 21

2 livros 20

1 livros 20

TOTAL 266

Fonte: UFMG, 2012b.

No entanto, se o critrio da restrio corresponder lgica da proteo concorrncia, estmulo competitividade e incentivo livre iniciativa,ou seja, a ampliao do nmero de editoras na seleo e o fortalecimentodo mercado editorial, ele precisa ir mais alm. Nesse sentido, destaca-se aausncia de critrios que incentivem a produo literria regional e nacional.No primeiro caso, essa ausncia termina por reforar a regio Sudeste comocentro do mercado editorial brasileiro, seguida pela regio Sul em termosmais modestos. No PNBE 2012, por exemplo, apenas duas editoras com obrasselecionadas eram da regio Nordeste (Colgio Claretiano Assoc. Benef.Ed - Salvador/BA e Conhecimento Editora - Fortaleza/CE) e nenhuma daregio Norte.

No segundo, o efeito mais evidente a forte presena de obrastraduzidas no acervo. Nos dois casos, perde-se uma oportunidadesingular de incentivar e reforar a produo literria do Pas. Com as

editoras concentradas no Sudeste, a chance de um escritor que morano Norte ou no Nordeste ter sua obra publicada bem menor do queaquela conferida a um escritor de So Paulo ou Rio de Janeiro, pois o seucrculo de reconhecimento precisaria ter alcance nacional para merecer


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a ateno de uma editora fora de sua regio. Do mesmo modo, o excessode obras traduzidas pode conduzir ao abandono do investimento noautor nacional, prejudicando as novas geraes de escritores e o sistema

literrio como um todo. Alm disso, perde o leitor dessas regies e do Pasde ter sua realidade cultural reapresentada pelo texto literrio, um efeitoconsidervel quando se sabe que as obras, presumivelmente, sero objetode leitura em escolas de todo o Brasil.

Mesmo quando se considera apenas o aspecto econmico, essa lgicade participao ampla da triagem continua falhando em seu objetivo, uma

vez que escapando dessa limitao as grandes casas editoriais multiplicamseus selos e agregam diferentes editoras, de forma que muitas obras so

apenas nominalmente de editoras diferentes

4

, uma vez que o editaldo FNDE no restringe a participao de grupos editoriais com seusdiferentes selos concorrendo de forma autnoma (Paiva, 2012, p. 305).Inversamente, uma editora que explora um determinado nicho editorial,ou seja especializada em determinado tipo de publicao, ca prejudicada.O mesmo acontece com uma editora pequena, com um catlogo depoucos ttulos. Neste caso, se no prejudicada pela limitao do nmerode obras, perde na regra da impossibilidade de inscrever a mesma obra emoutra categoria, sobretudo quando se considera que as distncias entre as

categorias no so to ntidas em termos da relao entre a obra literria eo pblico leitor, como se pode observar na distino feita entre categoria1 e 2 do edital PNBE 2012:

3.2.1. Categoria 1: para as instituies de educao infantil etapa creche: 3.2.1.1.Textos em verso quadra, parlenda, cantiga, trava-lngua, poema; 3.2.1.2. Textosem prosa clssicos da literatura infantil, pequenas histrias, textos de tradiopopular; 3.2.1.3. Livros com narrativa de palavras-chave livros que vinculemimagens com palavras; 3.2.1.4. Livros de narrativas por imagens - com cores etcnicas diferenciadas como: desenho, aquarela, pintura, entre outras; (...)

3.2.2. Categoria 2:para as instituies de educao infantil etapa pr-escola:3.2.2.1. Textos em verso poema, quadra, parlenda, cantiga, trava-lngua,adivinha; 3.2.2.2. Textos em prosa clssicos da literatura infantil, pequenashistrias, teatro, textos da tradio popular; 3.2.2.3. Livros de narrativas porimagens (Brasil, 2010, p. 2, grifo nosso).

4

Como exemplo, tome-se o caso do grupo editorial Ediouro, que consta nas obrasselecionadas do PNBE 2013 com quatro diferentes denominaes (Ediouro Pub. de Passatempos eMultimidia Ltda; Ediouro Publicaes Ltda; Ediouro Grca e Editora Ltda; Ediouro Pub. de Lazer e

Cultura Ltda), sendo composto tambm pelas editoras Nova Fronteira, Desiderata, Agir, Thomas NelsonBrasil e Nova Aguilar (http://www.ediouro.com.br/site/).


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Nessa mesma direo se inscreve a contraditria questo da proibioda aquisio de obras em lngua portuguesa que estejam em domniopblico (PNBE 2102, item 3.9.2 e PNBE 2013, item 3.12.2.). Aparentemente,

a lgica de tal critrio a economicidade que consiste em no compraraquilo que , por natureza, gratuito. Um efeito positivo da decorrente que as obras inscritas tendem a apresentar a literatura viva, no sentido deser uma literatura contempornea ou produzida em um perodo de tempomais prximo do pblico leitor. Todavia, como a restrio no vale paraobras estrangeiras, a seleo passa a contemplar boa parte do cnone deoutras literaturas enquanto ignora o seu prprio cnone. Mais que isso,como essas obras cannicas de outras literaturas j chegam sancionadas

em termos de qualidade literria, as chances de serem aprovadas somaiores do que autores contemporneos que ainda no conseguiramreconhecimento ou so estreantes, quer nacionais ou de outros pases.No surpreende, portanto, que as editoras invistam em inscrever essetipo de obra e tenham logrado xito em sua estratgia. Nos trs acervosdo ensino fundamental do PNBE de 2013, verica-se, por exemplo, que apresena de obras de autoria estrangeira, adaptados ou originais, vai de27% a 43% e dentro dessas obras de 46% a 56% esto em domnio pblico.Somados os trs acervos, o resultado que das 180 obras selecionadas,

37% so obras de autoria estrangeira e destas 49% em domnio pblico,como se pode ver na Tabela 1 abaixo e conferido mais detalhadamente noQuadro 4 que lhe segue.

Tabela 1 -Acervos PNBE 2013 - Ensino Fundamental

AcervosEF

Obrasselecionadas

Total de obrasestrangeiras

Obras estrangeiras emdomnio pblico

Quantidade Quantidade % Quantidade %

I 60 25 42% 12 48%

II 60 16 27% 9 56%

III 60 26 43% 12 46%

Total deobras

180 67 37% 33 49%

Fonte:Dados elaborados pelos autores a partir de lista divulgadano stio do FNDE (Brasil, 2012).


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Quadro 2 Obras estrangeiras e obras estrangeiras em domnio pblico

LIVROS SELECIONADOS PNBE 2013Acervo 1 - Anos fnais do Ensino Fundamental

TTULODOMNIOPBLICO

1 A INVENO DE HUGO CABRET NO

2 ERA UMA VEZ MEIA-NOITE SIM

3 FRRITT- FLACC SIM

4 A ILHA DO TESOURO SIM

5 O CARA NO

6 AS MELHORES HISTRIAS DAS MIL E UMA NOITES SIM

7 O DESAPARECIMENTO DE KATHARINA LINDEN NO

8 VIAGEM AO CENTRO DA TERRA SIM

9 COMANDANTE HUSSI NO

10 NINA NO

11 OS PEQUENOS VERDES E OUTRAS HISTRIAS SIM

12 A PEDRA NA PRAA SIM

13 HISTRIAS ARREPIANTES DE CRIANAS-PRODGIO NO

14 O DIRIO DE DAN NO15 O FANTASMA DE CANTERVILLE SIM

16 VIAGEM NUMA PENEIRA SIM

17 DUELO NO

18 O NIBUS DE ROSA NO

19 AS AVENTURAS DE TOM SAWYER SIM

20 ROBIN HOOD SIM

21 O CHAMADO DO MONSTRO NO

22 AVENTURAS DE ALICE NO SUBTERRNEO SIM

23WILLIAM SHAKESPEARE E SEUS ATOS DRAMTICOS(MORTOS DE FAMA) NO

24 CHARLES DARWIN: O SEGREDO DA EVOLUO NO

25 AS AVENTURAS DE MAX E SEU OLHO SUBMARINO NO

Acervo 2 - Anos fnais do Ensino Fundamental

1 ANNE DE GREEN GABLES SIM

2 OS LIVROS QUE DEVORARAM MEU PAI NO

3 MEU CORAO TUA CASA SIM

4 MARY SHELLEY: O MISTRIO DA IMORTALIDADE NO


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5 A FAMLIA PNTANO 4 - APARNCIAS NO

6 AS MIL E UMA NOITES SIM

7

O FLAUTISTA DE HAMELIN SIM8 CONTOS CLSSICOS DE VAMPIRO SIM

9 O DOENTE IMAGINRIO SIM

10 GATOS GUERREIROS - NA FLORESTA NO

11 OS NOIVOS SIM

12 O PSSARO DE FOGO CONTOS POPULARES DA RSSIA SIM

13 CARA SENHORA MINHA AV NO

14 MIL COISAS PODEM ACONTECER NO

15 AMANH VOC VAI ENTENDER NO16 UEBRA-NOZES E CAMUNDONGO REI SIM

Acervo 3 - Anos fnais do Ensino Fundamental

1 CORALINE NO

2 O GUARANI SIM

3 ESQUERDA, DIREITA NO

4 O SENHOR DOS LADRES NO

5 O LIVRO DOS DRAGES NO

6 MDICO FORA SIM

7 O FANTASMA DE CANTERVILLE SIM

8 A JORNADA NO

9 MOBY DICK SIM

10 RAUL TABURIN NO

11 A PRINCESA FLUTUANTE SIM

12 A FBRICA DE ROBS SIM13 ERA UMA VEZ ESOPO SIM

14 ENGENHOSO FIDALGO DOM QUIXOTE DE LA MANCHA SIM

15 A CAMINHO DE CASA NO

16 OS GMEOS DO POPOL VUH NO

17 A VOLTA S AULAS DO PEQUENO NICOLAU NO

18 O DIRIO DE GIAN BURRASCA SIM

19 VOC LIVRE! NO

20 EMIL E OS DETETIVES NO

21 HISTRIAS DE BICHOS SIM

22 JACQUES COUSTEAU: O MAR, OUTRO MUNDO NO


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23 NO REINO DA PONTUAO SIM

24 O LIVRO SELVAGEM NO

25 FANTSTICA FBRICA DE CHOCOLATE NO

26 TRISTO E ISOLDA SIM

Fonte: Elaborao dos autores - UFMG, 2012b.

Por m, h a questo dos gneros literrios. Segundo o edital, no seroavaliadas as obras cujo gnero literrio seja diverso dos previstos no edital(PNBE 2102, Anexo I, A 4 e PNBE 2013, Anexo I, A 5)5. A lgica que parecereger esse critrio a da degnidade, ou seja, impede-se com esse dispositivo

que se compre um livro diferente daquele preconizado pelo edital. Noentanto, qualquer estudante de Letras percebe que a classicao dosgneros adotada pelo MEC inadequada, pois mistura elementos de ordemdiversa em categorizaes superpostas. o caso, por exemplo, da distinogenrica de texto em prosa e texto em verso presente no edital do PNBE de2012 supostamente para recobrir os gneros do registro potico e os gnerosdo registro narrativo do discurso literrio ou, ainda, a diviso entre poesiae co. Por um lado, os termos so to genricos que pouco discriminam,da que se recorra a uma exemplicao. Por outro, a exemplicao pode

contrariar o termo que o recobre, como acontece com a suposio de que oteatro seja sempre em prosa ou que clssicos da literatura infantil e textos

5No edital do PNBE 2012, esses gneros foram: a) categoria 1 (educao infantil etapa

creche), textos em verso quadra, parlenda, cantiga, trava-lngua, poema; textos em prosa

clssicos da literatura infantil, pequenas histrias, textos de tradio popular; livros com

narrativa de palavras-chave livros que vinculem imagens com palavras; livros de narrativas

por imagens - com cores e tcnicas diferenciadas como: desenho, aquarela, pintura, entreoutras; b) categoria 2 (educao infantil etapa pr-escola) textos em verso poema, quadra,

parlenda, cantiga, trava-lngua, adivinha; textos em prosa clssicos da literatura infantil,pequenas histrias, teatro, textos da tradio popular; livros de narrativas por imagens; c)

categoria 3 (anos iniciais do ensino fundamental) textos em verso poema, quadra, parlenda,

cantiga, trava-lngua, adivinha; textos em prosa pequenas histrias, novela, conto, crnica,

teatro, clssicos da literatura infantil; livros de imagens e livros de histrias em quadrinhos,

dentre os quais se incluem obras clssicas da literatura universal, artisticamente adaptadas aopblico dos anos iniciais do ensino fundamental; d) categoria 4 (educao de jovens e adultos)

textos em verso poema, cordel, provrbios, ditos populares; textos em prosa - romance,

novela, conto, crnica, teatro, biograa, dirio, relato de experincia, texto de tradio

popular; livros de imagens e livros de histrias em quadrinhos, dentre os quais se incluem

obras clssicas da literatura universal, artisticamente adaptadas ao pblico de educao de

jovens e adultos (ensino fundamental e mdio). No edital do PNBE 2013, os gneros literrios

para as duas categorias foram: poema; conto, crnica, novela, teatro, texto da tradio popular;

romance; memria, dirio, biograa, relatos de experincias; obras clssicas da literatura

universal; livros de imagens e livros de histrias em quadrinhos.


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da tradio popular no possam ter registro potico. No surpreende,portanto, que os editores se percam nessas classicaes e as obras sejaminscritas quase que independentemente do disposto no edital. Anal, como

distinguir em uma triagem, um romance de uma novela? Ou um romancede uma obra clssica da literatura universal?

2.2. A compra

Assim como a triagem, a lgica da compra das obras seguenaturalmente o que est disposto em Lei para as compras governamentais,isto , as compras devem ser orientadas pelos princpios da economicidade,

isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,ecincia e legitimidade, todos eles harmonizados no sentido de garantira seleo da proposta mais vantajosa para a administrao pblica. Nocaso do PNBE, tais princpios so naturalmente obedecidos, mas no semconsequncias.

Uma delas que, como se trata de uma compra volumosa, o ganhoem escala e a eliminao de intermedirios leva o preo individual dolivro para patamares muito mais baixos do que aqueles encontrados emlivrarias. Basta comparar o preo pago pelo governo pela obra unitria

e o preo de capa de um livro selecionado para compreender como soaplicados os legtimos preceitos da economicidade e da ecincia, comose pode vericar na Tabela 2 abaixo:

Tabela 2 -Ganho em escala

Ttulo da obra EditoraQuantidadePNBE - 2012

Valor unitrioPNBE - 2012

Valor unitrioLivraria cultura

10 galinhas Editora deCultura Ltda 19.094 R$4,14 R$25,00

2 patas e 1 tatuGrca eEditora

Posigraf SA19.094 R$4,00 R$27,80

Achados eperdidos

Roda VivaEditora Ltda 19.094 R$5,37 R$33,50

Fonte: Elaborao dos autores dados Brasil, 2012; Livraria Cultura, 2012.

Todavia, ainda que pertinentes na perspectiva da compra

governamental, os preos baixos pagos tm levado os editores asutilmente escolher em seus catlogos para inscrio no apenas as obrasque possuem as caractersticas adequadas do ponto de vista literrio, mastambm aquelas que melhor se ajustam ao aspecto econmico da sua


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produo fsica. Ainda que seja uma realidade para todos os segmentos,so os livros infantis que mais sofrem com esse tipo de racionalidade. Asobras de capa dura ou com recursos variados de edio grca que so

encontradas fcil e profusamente nas livrarias dos shoppings centerse noscatlogos das editoras no se fazem presentes na mesma proporo nainscrio do PNBE (Paiva, 2012).

Outra consequncia da compra ser feita em grandes volumes emuma negociao direta entre o FNDE e as editoras que alija do processoo docente ou o bibliotecrio da escola. Nesse sentido, ao contrrio doPrograma Nacional do Livro Didtico em que o professor e a escolaselecionam o livro que desejam usar, o PNBE usa como critrio de compra

e distribuio o nmero de alunos por escola. Dessa forma, conforme oedital PNBE 2012, uma escola de EJA com 50 alunos recebe um acervo, umaescola do mesmo segmento com mais de 50 alunos recebe dois acervos,sendo cada acervo constitudo por um mesmo nmero de diferentes obras.No entanto, a participao do docente foi contemplada no edital do PNBE2005, o qual possibilitava no item 7.4. que professores escolhessem o acervode seu interesse para o trabalho em sala de aula ou na biblioteca:

7.4. Da Escolha dos acervos pelas escolas Sero disponibilizadas s escolas

Informaes sobre os acervos selecionados. Os professores, em consenso, ecom base na anlise das informaes sobre as obras, escolhero o acervo maisadequado proposta de formao de leitores, desenvolvida pela escola. Aps aescolha, car a cargo do diretor da escola o preenchimento e encaminhamentodo formulrio especco ao FNDE, via Internet ou correio (Brasil, 2004, p. 6).

Aparentemente, a troca desse critrio pelo nmero de alunos porescola conforme o censo escolar do INEP se deu por razes de logstica nadistribuio dos livros e a referida economia de escala, posto que o nmerode exemplares conhecido antecipadamente pelo governo, facilitando anegociao. O ganho representado pela lgica da economicidade, porm,parece se chocar com a lgica da ecincia que a participao do professorna seleo poderia representar para o uso dos livros nas escolas, talcomo demonstram estudos relativos ao PNBE 2005 em Belo Horizonte(Montuani, 2009) e alguns municpios do Rio de Janeiro (Paiva, 2008).

3. A AVALIAO PEDAGGICA DAS OBRAS LITERRIAS

Segunda etapa do processo de seleo, a avaliao pedaggica dasobras literrias est congurada em um anexo que orienta a avaliaopropriamente dita ao estabelecer critrios relativos qualidade do texto,


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adequao temtica e projeto grco. Como esses aspectos j foramdetalhadamente discutidos em outros textos, tanto em uma perspectivasincrnica (Cosson, 2012), quanto em uma perspectiva diacrnica,

comparando-se diferentes editais do PNBE entre os anos de 2005 e 2012(Fernandes e Cordeiro, 2012; Paiva, 2012), alm de seu funcionamentooperacional (Bahia, 2012, Paiva et al, 2008), focaremos nossa anlise empontos que colocam em discusso a lgica de sua organizao.

3.1. O endereamento escolar

Dicilmente uma cultura humana deixar de apresentar um estreito e

positivo relacionamento entre literatura e educao quando compreendidascomo atividades sociais que organizam e do sentido vida em sociedade.Em outras palavras, enquanto compreendida no sentido lato dado porCandido acima, literatura e educao so parceiras na denio do que ser humano. Todavia, quando se estreita para a formao do leitor, talcomo trabalhada na escola formal, essa relao perde em boa parte oseu carter positivo ou de mtuo benefcio. Para a maioria dos estudiososda literatura, como Zilberman no texto j citado, isso acontece porquea literatura deixa de ser literatura para ser instrumento da educao e

tal subordinao, ironicamente, retira da literatura as qualidades deformao que justicam e fundamentam a parceria entre elas ao longoda histria. por essa razo que uma das maiores preocupaes presentenos editais do PNBE justamente assegurar que essa subordinao noacontea. Da que sejam eliminadas do processo de seleo obras quesejam predominantemente didticas, informativas ou de referncia. Aquesto ainda reforada pela igual eliminao de obras que possuamlacunas ou espaos de preenchimento em semelhana ao livro didtico,pois alm de impedir um uso coletivo, podem tambm conduzir a leiturado aluno para um m pedaggico (PNBE 2102, itens 3.9.3 e 3.9.4 e PNBE2013, itens 3.12.3 e 3.12.4.).

Afastada a ameaa do didatismo que ronda a relao da literaturacom a educao, ca mais fcil entender em que consiste a lgicapedaggica do PNBE. Um de seus principais componentes a relaoentre a maturidade do leitor-aluno e o leitor implcito com que a obradialoga, uma questo que talvez seja mais bem entendida no mbito dadiversidade dos textos literrios, tal como abordaremos no prximo tpico.

Aqui julgamos pertinente destacar a congurao fsica da obra ou o quechamamos de edio escolar. Trata-se de conceber a obra com um usopreferencial sendo importante que no seja exclusivo para manter seuestatuto de texto independente na escola ou por leitores em formao.


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isso que buscam as exigncias de que as obras tragam os elementos deautoria e registro claramente identicados, o que facilita sua catalogaona biblioteca e circulao entre os leitores iniciantes; assim como que

apresentem paratextos que contextualizem o autor e o prprio texto nouniverso literrio, alm de outras informaes que sejam relevantes parao pblico escolar (PNBE 2102, item 3.8 e Anexo II, 1.3; e PNBE 2013, iteme 6.2.5 e Anexo II, 1.3.). Esses dados so importantes tanto para as obrasdo passado, cujos paratextos devem ajudar o leitor a compreender porqueelas continuam sendo atuais e merecem ser lidas, quanto para as obras dopresente, por se constiturem em uma apresentao do autor estreante ouda forma como uma nova temtica e recursos expressivos so incorporados

escrita da literatura. Trata-se, pois, dentro da lgica pedaggica, de umaedio voltada para o uso na escola, mas no didtica, ou seja, uma obraque seja voltada para o pblico escolar, embora no necessariamente paraa sala de aula.

Para alm da diculdade dos editores de produzir obras com esseequilbrio entre escola e sala de aula, como mostram obras de excelentequalidade literria erroneamente acompanhadas com sugestes deatividades ou com paratextos pouco elucidativos, o efeito mais evidentedessa lgica pedaggica exatamente a melhoria da edio, ou seja,

temos hoje obras que so devidamente introduzidas ao leitor, comomostram os livros infantis e as maneiras criativas que os paratextosso constitudos, alm dos clssicos que necessariamente devem seracompanhados de paratextos que explicitem essa condio. Tomemos,como exemplo, o livro As aventuras de Tom Sawyer, de Mark Twain,selecionado no PNBE 2012. Nele se encontram vrios paratextos quecontextualizam efetivamente o autor e a obra: So Petersburgo, Missouri:uma outra terra do nunca, do tradutor Luiz Antonio Aguiar;Mark Twain,o prestidigitador, o extravagante, texto biogrco;Momento histrico; e

Momento Literrio.Um efeito curioso do endereamento escolar a sobrevivncia

de certos gneros da tradio popular, quer como registro, quer comoreconto. Aqui a distncia entre o didtico e o literrio to tnue que malesconde o aproveitamento que tais gneros tm no processo educacional. o caso da quadra, parlenda, cantiga, trava-lngua e adivinha que, sendogneros de registro basicamente oral, circulam na escola intimamenteligados alfabetizao. Tambm as lendas e as narrativas mticas em geral

cumprem esse papel, servindo de ponte entre a formao do leitor e aintroduo a culturas no hegemnicas ou de outros povos, a exemplodos indgenas (Silveira e Bonin, 2012).


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Outro efeito que merece um estudo a parte a transformao de umgnero ou um registro especco em um modo ou meio de expresso,fenmeno que escapa dos limites do PNBE, mas que no Brasil est

intensamente relacionado s compras governamentais. o caso docordel e das histrias em quadrinhos que se multiplicam em muitasdirees, incorporando temas e propostas estilsticas que pertencem aoutras tradies. No se trata aqui apenas do uso dos recursos do cordele das histrias em quadrinhos para veicular contedos disciplinares, umaprtica que bem conhecida, mas que retira da obra o seu carter literrio.Nem apenas da transposio, seja com adaptao, verso ou reescritura,para um novo registro de obras como romances, contos e poemas,

usualmente clssicas. Nem o reconhecimento das histrias em quadrinhoscomo expresso artstica autnoma (Bahia, 2012). O fenmeno vai maisalm quando faz do cordel e das histrias em quadrinhos um modo deexpresso literria que pode traduzir virtualmente qualquer coisa paraseus registros, desde um episdio de Os Lusadas, como emA Histria deIns de Castro ou A dama lourinha que, depois de morta, virou rainha, deFbio Sombra, at a biograa de Nietzsche, a exemplo de Nietzsche emHQ, de Michel Onfray. Observe-se que essa apropriao justicada, namaioria das vezes, pela necessidade de introduzir a obra para o leitor em

formao ou aproxim-lo das grandes obras e temas, ou seja, conformea lgica pedaggica que determina o endereamento e a edio escolardesses textos.

3.2. O conceito de literatura

Em se tratando da avaliao pedaggica de obras literrias, o principalcritrio do PNBE que as obras selecionadas sejam literrias (PNBE 2102e 2013, item 3.1.). A denio do que seja literatura, entretanto, no uma tarefa fcil, sobretudo no mbito de uma seleo que envolve textosextremamente diversicados em seu direcionamento para leitores detodas as idades, posto que o Programa, como se sabe, atende desde crechesat o ensino mdio, incluindo a educao de jovens e adultos. Neste caso,os limites do literrio parecem ser circunscritos a partir de trs lgicassuperpostas.

A primeira delas a lgica do objeto esttico, ou seja, o texto tem quese sustentar enquanto objeto esttico e no por exercer outras funes.

isso que est inscrito nos critrios que recusam obras cujos ns sejamdidticos, doutrinrios ou panetrios, no importa quo nobre sejaa causa e o ensinamento que defendam, e que apresentem moralismose conduzam explicitamente a opinio do leitor (PNBE 2102, item 3.9.3


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e PNBE 2013, item 3.12.3.). Com isso, no se compreende que os textosliterrios devam ser asspticos, muito menos que no apresentem emmaior ou menor grau um posicionamento poltico, uma mensagem,

porque o que as move o conito, logo todas procuram conduzir o leitor.Alm disso, h certos gneros, como as fbulas, que contm por deniouma moral, e as lendas, que por serem narrativas cosmognicas foramelaboradas para explicar um fenmeno natural ou ensinar algo sobre omundo. A questo, ento, no a presena ou ausncia de conduo ouensinamento, mas a maneira como feita e o tipo dessa conduo ouensinamento. Se o compromisso da obra no com o literrio ou ele noocupa o primeiro plano da obra, se a obra no se constitui como objeto

esttico em primeiro lugar, ela no deve ser considerada como literria.A segunda a lgica da qualidade que, como destacou Zilberman notexto citado acima, elemento crucial para que a literatura cumpra seupapel na formao do leitor. O anexo II que orienta a avaliao pedaggicadas obras literrias nos editais de 2012 e 2013 tem um item todo dedicado qualidade do texto. Dentro dele, o critrio mais revelador dessa lgicatalvez seja aquele que busca excluir da seleo obras constitudas declichs ou esteretipos saturados. Em um entendimento terico, trata-sede selecionar obras que se apresentem como originais ou, pelo menos,

que contribuam para uma nova forma de ver e dizer o mundo. Na prtica,entretanto, a questo mais delicada. H que se considerar, por exemplo,que o clich e o esteretipo no podem ser dissociados dos estilos de poca,dos gneros e da histria do leitor. Uma obra que simplesmente reproduzos elementos estilsticos do Romantismo nos dias atuais pode ser vistacomo clich, mas um texto daquele perodo com os mesmos elementosno. Obras de um gnero fortemente marcado, como a fbula ou oromance policial, podem parecer estereotipados por apresentar estruturae personagens similares. Para o leitor que nunca leu um texto daqueleestilo ou gnero, os clichs e os esteretipos podem passar despercebidos.

Alm do mais, a repetio ou a previsibilidade de certos textos sorelevantes para os leitores infantis ou neoleitores jovens e adultos, queso parte do pblico a quem se destinam os acervos do PNBE. Percebe-se,com isso, que a lgica da qualidade literria no pode ser pensada apenasem relao a elementos textuais, recursos expressivos e trabalho estticocom a linguagem, mas tambm com base em elementos intertextuais econtextuais que constituem o texto enquanto obra literria.

A terceira a lgica da diversidade das obras que recobre quatrocritrios distintos ligados diretamente formao do leitor (PNBE 2102e 2013, Anexo II, 1.1. e 1.2.). O primeiro deles a diversidade temtica quese preocupa tanto com a presena de obras com temas diferentes quanto


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de obras com temas adequados aos interesses dos diferentes leitores.O segundo a diversidade de representao, ou seja, buscam-se obrasque tratem das diversas e diferentes realidades da sociedade brasileira,

compreendendo os aspectos socioeconmicos, culturais, ambientais ehistricos. O terceiro a diversidade de formas e gneros, demandando queo acervo seja composto de tipos de texto diferentes. O quarto a diversidadede nveis de complexidade de elaborao das obras, considerando-se tantoos diferentes leitores a que se destinam as obras, conforme os segmentosescolares, como tambm as diferenas existentes entre leitores dentro doseu segmento, implicando faixa etria e competncia literria.

Consideradas as lgicas no conjunto, pode-se dizer que, excetuando-

se a condio de objeto esttico, o conceito de literatura do PNBE deincluso. O efeito que da resulta um acervo constitudo por uma amplavariedade de obras. O acervo 2, da categoria 3, destinado ao segmento anosiniciais do ensino fundamental do PNBE 2012, por exemplo, foi compostode narrativas da literatura infantil brasileira (At as princesas soltam pum)e de outros pases como ndia (Elefantes nunca esquecem), Reino Unido(Como treinar se drago), Chile (Insnia) e Espanha (O menino que comialagartos); narrativas de metaco (O menino que espiava para dentro) erecontos da tradio popular (Histrias de bichos brasileiros); fbulas de

Esopo e La Fontaine, recontadas pela turma do Stio do Picapau Amarelo(Fbulas) e uma continuao do clssico Alice no pas das maravilhas(Alice no telhado); uma espcie de bestirio que usa mquinas no lugar deanimais (O livro das mquinas malukas) e uma parlenda (A casa das dez

furunfelhas); um livro de poemas infantis (Dezenove poemas desengonados)e um poema clssico do nosso cancioneiro (Trem de Alagoas); uma pardiaem forma de teatro (O reino adormecido) e um livro de imagens (A pequenamarionete); entre outros gneros e formatos literrios.

O resultado ecltico dessa composio pode parecer algo incoerentese olhado do ponto de vista cannico ou da disciplina literatura, mas estperfeitamente de acordo com as lgicas do objeto esttico, da qualidadee da diversidade que circunscrevem os limites do literrio no mbito daseleo do PNBE. Anal, trata-se de uma avaliao pedaggica de obrasliterrias que tem como horizontes, tal como destacamos no incio, odireito literatura e a formao do leitor.

3.3 Os princpios do Estado

Como um programa governamental e parte de uma poltica pblica,o PNBE no poderia deixar de levar em considerao os princpiosconstitucionais do estado brasileiro. Tais princpios esto colocados,


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explicitamente, na recusa de obras de cunho religioso, uma vez que oestado laico e no deve patrocinar qualquer credo (PNBE 2102, item 3.9.3e PNBE 2013, item 3.12.3.).

A lgica republicana que justica a excluso das obras de cunho religioso facilmente absorvida no processo seletivo, pois embora a literatura tenhaincorporado no passado obras que pertenciam a um credo especco, comoOs Sermes, de Padre Vieira, a produo religiosa atual j se desligou docampo literrio. H, entretanto, uma outra face do republicanismo que,embora no esteja explicitamente colocada nos critrios dos editais, temgerado reaes em relao seleo do PNBE. Trata-se da temtica sexuale de violncia, sobretudo quando representadas de forma realista. Um casopolmico foi a seleo de Um contrato com Deus, de Will Eisner, no PNBE

de 2009, para o acervo destinado aos alunos do ensino mdio. Consideradoinadequado por conter temtica sexual, o livro sofreu censura no Rio Grandedo Sul e em cidades de So Paulo e do Paran, inclusive uma recomendaodo Ministrio Pblico do Estado de Gois para que essa e outras obras doacervo do PNBE fossem recolhidas (Ribeiro, 2009; Gonzatto, 2009; MPEG,2009). O MEC e intelectuais ligados aos quadrinhos reagiram argumentandoque a obra possua reconhecido valor artstico e que os livros seriamdevidamente mediados por professores ou bibliotecrios (Ramos, 2009).Passado o momento da polmica, se no h dvidas de que as obras sofreramdiferentes formas de censura, no menos certo que a lgica republicana daseleo se perdeu em meio s preocupaes polticas da questo. No caso,se, por um lado, dever de o Estado fornecer condies para que o alunotenha acesso a diversas temticas e representaes literrias da sociedade,incluindo naturalmente o tema da sexualidade; por outro, direito dospais, como responsveis pela formao moral dos lhos, determinar o quepodem ou no ler. As bibliotecas das escolas pblicas devem atender a todosos alunos, sejam eles lhos de pais liberais ou conservadores em relao

a temticas sexuais. As famlias devem ser ouvidas pelas escolas no quetange orientao moral dos lhos. Por isso nem o Estado pode renunciara seus ns pblicos, nem a famlia renunciar a seus deveres parentais, oque preciso que os princpios e os critrios da seleo das obras sejamclaramente explicitados para que a lgica republicana do interesse coletivoseja compreendida e que os direitos individuais sejam respeitados. Nadadisso passa pelos mecanismos da censura, mas sim pelo dilogo que deveriaser a base para qualquer processo formativo, seja em casa, seja na escola.

A lgica democrtica que exclui da seleo obras preconceituosas e

discriminatrias, o que iria de encontro ao preceito da igualdade de todosperante a lei, sem distines, por sua vez, gerou uma polmica com efeitosimilar, porm bem mais acirrada. Neste caso, o centro da discusso foi o livro

As caadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, selecionado para um acervo


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do PNBE 2010. Denunciado por racismo na representao de personagensnegras como Tia Nastcia, a obra foi objeto de um parecer do ConselhoNacional de Educao que recomenda a incluso de uma nota explicativa

contextualizando o livro em seu momento histrico. A soluo conciliatriada nota para, de um lado, evitar o anacronismo de condenar uma obra porconter os preconceitos de sua poca, e, de outro lado, ignorar as expressesracistas presentes na obra, no conseguiu serenar os nimos. Os defensoresde Lobato tomam o valor esttico como absoluto e seus acusadores exigem aexcluso da obra do acervo do PNBE. A discusso entre surdos, que tpicodas polmicas, ainda est em curso. A tentativa de conciliao feita no mbitodo Supremo Tribunal Federal entre o MEC e o Instituto de Advocacia Racial

e Ambiental (Iara) para discutir a ao que questiona o parecer foi infrutfera(Vieira, 2012). Um efeito imediato da questo foi um debate pblico sobreracismo no Brasil com posicionamentos os mais diversos. Nesse sentido, algica democrtica, ainda que por meio transverso, est se fazendo presentepara alm do PNBE, pois prprio da democracia o direito de se discutir edefender o que se julga correto luz pblica.

Um outro efeito igualmente positivo dever ser um maior cuidado doMEC com as questes do racismo e da sexualidade na seleo das obrasdo PNBE. Espera-se que esse cuidado seja feito em direo a um maior

conhecimento dos mecanismos da representao literria, assim como umaprofundamento das lgicas republicana e democrtica. dessa maneiraque a seleo feita pelo PNBE continuar a cumprir e aprimorar o seuobjetivo de oferecer a alunos e professores do sistema pblico de ensino oacesso cultura, de forma a contribuir para a construo de referencias(sic) ticos e estticos e de ampliar a viso de mundo, formando, assim,indivduos independentes e crticos, em interao com uma sociedadecidad (Brasil, 2010, p. 22).

4. LITERATURA E ENDEREAMENTO ESCOLAR

Menos que uma concluso e mais uma proposta para a continuidade dareexo, encerramos essa anlise contextual lembrando que, se a literatura ea educao possuem uma longa histria em comum, nem por isso a seleode obras literrias para uso escolar deixa de enfrentar desaos.

Em primeiro lugar porque no se pode esquecer que se trata de

uma seleo entre outras tantas selees, uma vez que recebe o quej foi duplamente selecionado pelo mercado editorial e ser objeto deselees de bibliotecrios, professores e alunos na escola. A seleo doPNBE , por assim dizer, um ltro criado pelo governo para atender a


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sua poltica de formao dos acervos das bibliotecas escolares. Como possvel entrever pelas lgicas e efeitos expostos acima, esse ltro noopera em termos exclusivamente literrios, nem mesmo pedaggicos,

mas tambm por meio de mecanismos econmicos e polticos. Anecessidade de combinar vrias lgicas na composio e aquisio doacervo um desao a ser enfrentado para que se mantenha o foco naliteratura e na formao do leitor como elementos basilares do processoseletivo.

Depois, ainda que se tomem todos os cuidados de no submeter oliterrio ao pedaggico e que a literatura seja concebida em um sentidoamplo, como as lgicas subjacentes aos critrios adotados nos editais do

PNBE parecem informar, mesmo assim o processo seletivo precisa revisarconstantemente em que consiste o endereamento escolar que prope. Odesao aqui no deixar que a preocupao com o valor esttico obliterea necessidade de atender a formao do leitor e vice-versa, mantendo oequilbrio entre a diversidade das obras e a qualidade literria.

Por m, to importante quanto compreender que se trata de umaseleo de seleo e que preciso manter o equilbrio entre literatura eeducao no endereamento escolar, permanecer aberto s ilimitadaspossibilidades que o texto literrio tem de se congurar, a m de que a

fora de liberdade que a literatura nos oferece no se perca na obedinciacega a critrios denidos a priori. Para tanto, cumpre ter sempre em menteo desao que avaliar pedagogicamente obras literrias, at porque comolembra Peltason (2007) em relao ao valor literrio na epgrafe destetexto, se no h avaliao desinteressada ou livre de qualquer constrio,nem por isso podemos deixar de lado a acurcia e o princpio de justiaque devem governar todo julgamento.

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