PRIORIDADES PARA EL MANEJO COSTERO EN ARGENTINA naturales/COI/Seminario... · ARGENTINA AtlaSur Project ... Dr. José R. Dadon CONICET y Universidad de Buenos Aires. AtlaSur Project

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PRIORIDADES PARA EL MANEJO COSTERO EN PRIORIDADES PARA EL MANEJO COSTERO EN ARGENTINAARGENTINA

AtlaSur ProjectIntegrated Coastal Area Management of the Western South Atlantic:Promoting Socio-Economic Sustainability through Climate Change Adaptation

Dr. José R. DadonDr. José R. DadonCONICET y Universidad de Buenos AiresCONICET y Universidad de Buenos Aires

AtlaSur ProjectIntegrated Coastal Area Management of the Western South Atlantic:Promoting Socio-Economic Sustainability through Climate Change Adaptation2

PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS FISIOGRÁFICAS DEL PAÍS FISIOGRÁFICAS DEL PAÍS

T e r r i t o r io c o n t in e n ta l: 2 .7 9 1 .8 1 0 k m 2

P la t a fo rm a c o n t in e n ta l : 1 .1 6 4 .0 0 0 k m 2

L o n g i t u d c o s ta f lu v ia l: 4 .1 1 7 k m

L o n g i t u d c o s ta m a r í t im a : 4 7 2 5 k m

P o b la c ió n e s t im a d a : 4 0 .0 0 0 .0 0 0 h a b i t a n te s

D e n s id a d m e d ia : 1 6 h a b / k m 2

Fuente: Barragán et al 2003, 2005; IGM; INDEC

http://www.ege.fcen.uba.ar/ecologiamarina/arti.html


PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS FISIOGRÁFICAS DEL PAÍS FISIOGRÁFICAS DEL PAÍS

T e r r i t o r io z o n a c o s te r a : 5 1 0 .5 8 8 k m 2 (1 8 % )

P o b la c ió n e s t im a d a : 3 6 %

D e n s id a d m e d ia : 2 5 h a b /k m 2 (1 3 0 – 2 h a b /k m 2 )

1 0 9 m u n ic ip io s e n 1 2 p r o v in c ia s

Fuente: IGM, INDEC, Barragán et al 2003, 2005



RECURSOS NATURALES COSTERO RECURSOS NATURALES COSTERO MARINOS MÁS IMPORTANTES MARINOS MÁS IMPORTANTES

P e s q u e r o s : M e r lu z a (Z E E ), c a la m a r (Z E E , a g u a s in te r n a c io n a le s )

P la y a s a r e n o s a s

E c o s is t e m a s p a r t ic u la r e s : b a l le n a f r a n c a a u s t r a l , lo b e r í a s , p in g ü in e r a s

R e c u r s o s p a le o n t o ló g ic o s

P a is a je s p r í s t in o s

C a n a le s fu e g u in o s

P o s ib le r e s e r v a s d e h id r o c a r b u r o s Fuente: Barragán et al 2003, 2005



• Mantienen recursos naturales

• Divers idad paisajís tica• Alta calidad escénica

• Gran potencialidad turís tica e industrial

•Problemas de integración social y económica

•Vulnerabilidad es tructural


• Eje industrial, portuario y urbano• Desarrollo económico• Costas muy transformadas

•Deterioro ambiental •Contaminación

•Alta vulnerabilidad a catás trofes


• Principales corredores turís ticos del país

• Pesca comercial • Actividad portuaria• Urbanización acelerada

•Eros ión inducida•Pérdida de espacios

públicos y privados


• Petroquímica, pesca• Recursos naturales todavía bien

conservados• Alta potencialidad turís tica

•Falta integración territorial y económica


PROBLEMAS MÁS DESTACADOSPROBLEMAS MÁS DESTACADOSC o n f l ic t o s p e s q u e r o s : in te r n a c io n a le s (z o n a d e e x c lu s ió n M a lv in a s ), n a c io n a le s (f lo t a c o s t e r a y f lo t a d e a l t u r a ), s o b r e e x p lo ta c ió n

C o n ta m in a c ió n in d u s t r ia l (R í o d e la P la ta ), h id r o c a r b u r o s (R í o d e la P la ta , P a ta g o n ia ), u r b a n a

E r o s ió n in d u c id a

C o n f l ic t o s e n t r e d o m in io p ú b l ic o y p r iv a d o

U r b a n iz a c io n e s tu r í s t ic a s m a l p la n i f ic a d a s (P a m p e a n a )

Fuente: Dadon 2003, 2009; Barragán et al 2003, 2005, Dadon y Matteucci 2007, 2009


AtlaSur ProjectIntegrated Coastal Area Management of the Western South Atlantic:Promoting Socio-Economic Sustainability through Climate Change Adaptation1 0

POLÍTICA COSTERAPOLÍTICA COSTERAN o e s p e c í f ic a

P o l í t ic a s s e c t o r ia le s n a c io n a le s , r e f e r id a s p r in c ip a lm e n t e a la p e s c a , e x t r a c c ió n d e h id r o c a r b u r o s

P o l í t ic a s s e c t o r ia le s p r o v in c ia le s r e f e r id a s a l o r d e n a m ie n to te r r i t o r ia l y c o n s e r v a c ió n d e lo s r e c u r s o s n a t u r a le s

P o l í t ic a s m u n ic ip a le s r e f e r id a s a l o r d e n a m ie n to t e r r i t o r ia l , c o n t r o l d e la c o n t a m in a c ió n y r e c u p e r a c ió n /r e s t a u r a c ió n d e c o s t a s

Fuente: Dadon, 2009; Dadon y Matteucci 2009 y elaboración propia



NORMATIVA PARA LA GESTIÓN NORMATIVA PARA LA GESTIÓN COSTERO MARINACOSTERO MARINA

Fuente: Dadon y Matteuci 2009





REPARTO DE RESPONSABILIDADES REPARTO DE RESPONSABILIDADES INSTITUCIONALES / INSTRUMENTOS PARA EL INSTITUCIONALES / INSTRUMENTOS PARA EL MANEJO COSTEROMANEJO COSTERO

R e p a r t o in s t i t u c io n a l s e c t o r ia l , je r á r q u ic o ; a lg u n o s a r r e g lo s t r a n s ju r is d ic c io n a le s p a r a c o n t r o l y d e s a r r o l lo d e p o l í t ic a s

I n s t r u m e n to s e s p e c í f ic o s , d e p e n d ie n d o d e la s in s t i t u c io n e s im p l ic a d a s y s u s r e s p e c t iv a s ju r is d ic c io n e s

Fuente: Elaboración propia



Manejo de recursos trans jurisdiccionales internacionalesT r a ta d o d e l R í o d e la P la ta y s u F r e n te M a r í t im o (1 9 7 3 ): ju r is d ic c ió n c o m p a r t id a e n t r e A r g e n t in a y U r u g u a y , s a lv o e n la s f r a n ja s d e ju r is d ic c ió n e x c lu s iv a a d y a c e n te s a la s r ib e r a s . S e e s ta b le c e n u n a z o n a c o m ú n d e p e s c a m á s a l lá d e la s 1 2 m i l la s , n o rm a s p a r a n a v e g a c ió n , p e s c a , in v e s t ig a c ió n c ie n t í f ic a y c o n t r o l d e la c o n t a m in a c ió n .

Fuente: Rey Balmaceda 1988, Carlevari 1993, González Lepeyre 1999

REPARTO DE RESPONSABILIDADES REPARTO DE RESPONSABILIDADES INSTITUCIONALES / INSTRUMENTOS PARA EL INSTITUCIONALES / INSTRUMENTOS PARA EL MANEJO COSTEROMANEJO COSTERO







RESPONSABILIDADES / INSTRUMENTOS / RESPONSABILIDADES / INSTRUMENTOS / INSTITUCIONES PARA EL MANEJO COSTEROINSTITUCIONES PARA EL MANEJO COSTERO

Manejo de recursos trans jurisdiccionales nacionalesR é g im e n F e d e r a l d e P e s c a (L e y 2 4 .9 2 2 /1 9 7 7 ): r e a f i r m a d o m in io d e lo s r e c u r s o s v iv o s h a s t a 1 2 m i l la s p e r t e n e c e a l e s ta d o p r o v in c ia l r ib e r e ñ o ; d e a l l í h a s ta la s 2 0 0 m il la s , a la n a c ió n .

L a a u to r id a d d e a p l ic a c ió n e s la S e c r e ta r í a d e P e s c a (P o d e r E je c u t iv o N a c io n a l), q u e d e t e rm in a la s c u o ta s d e c a p tu r a c o n fo rm e la s o to r g u e e l C o n s e jo F e d e r a l P e s q u e r o .

Fuente: Barragán et al 2003, 2005



RESPONSABILIDADES / INSTRUMENTOS / RESPONSABILIDADES / INSTRUMENTOS / INSTITUCIONES PARA EL MANEJO COSTEROINSTITUCIONES PARA EL MANEJO COSTERO

Manejo de recursos trans jurisdiccionales nacionalesE n e l Á r e a M e t r o p o l i t a n a d e B u e n o s A ir e s (A M B A ) e l s is t e m a in s t i t u c io n a l s ó lo p e rm it e la c r e a c ió n d e o r g a n is m o s in te r ju r s id ic c io n a le s d e c o o p e r a c ió n y c o o r d in a c ió n d e p o l í t ic a s e n t r e e l E s t a d o N a c io n a l, la C iu d a d d e B u e n o s A ir e s , la P r o v in c ia d e B u e n o s A ir e s y lo s p a r t id o s b o n a e r e n s e s (p o r e je m p lo , la A u to r id a d d e C u e n c a M a ta n z a R ia c h u e lo , la c u a l n o e s u n c o m i t é d e c u e n c a )

A l n o e s ta r c e n t r a l iz a d o , g r a n d is p e r s ió n d e in s t i t u c io n e s s e c to r ia le s c o n d is t in t a s c o m p e te n c ia s

Fuente: Sabsay et al 2002, Auditoría General de la Nación 2006







INICIATIVAS DE INTERÉS PARA MCIINICIATIVAS DE INTERÉS PARA MCI

A t la s d e S e n s ib i l id a d A m b ie n ta l d e la C o s ta y e l M a r A r g e n t in o (h t t p ://a t la s .a m b ie n te .g o v .a r ).

Fuente: Elaboración propia



SÍNTESIS Y CONCLUSIONESSÍNTESIS Y CONCLUSIONES

Ordenamiento territoria l

M anejo de rec urs os pes queros

R es taurac ión R elac ión provinc ia s – nac ión

P lanific ac ión urbana , c onflic to públic o/privado

C onflic tos zona de exc lus ión y ag uas internac iona les

Prevenc ión Fuente: Dadon y Matteucci 2002, 2006, en prensa y elaboración propia:



SÍNTESIS Y CONCLUSIONESSÍNTESIS Y CONCLUSIONES

D e s a r r o l lo e c o n ó m ic o e in t e g r a c ió n s o c ia l

G e s t ió n d e la b io d iv e r s id a d

G e s t ió n m e t r o p o l i t a n a

R e s t a u r a c ió n d e a m b ie n t e s , c o n t r o l c o n t a m in a c ió n

P la n i f ic a c ió n d e l d e s a r r o l lo u r b a n o y p o r t u a r io

G e s t ió n d e la b io d iv e r s id a d

D e s a r r o l lo tu r í s t ic o

I n t e g r a c ió n t e r r i t o r ia l

P r e v e n c ió n d e c o n ta m in a c ió nFuente: Dadon 2003, 2005, Barragán et al 2003, 2005,Dadon y Matteucci 2006, 2007, en prensa



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