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RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA CON INDEPENDENCIA DE LOS PARÁMETROS DE DEMANDA: EL CASO DE MÉXICO Pascual García Alba El propósito de este artículo es mostrar que es posible obtener algunas conclusiones de un modelo muy usual para el análisis de la imposición indi- recta sin necesidad de conocer las elasticidades de la demanda. Con este pro- pósito, en la primera sección se describe la especificación del modelo. A partir de éste, en la segunda sección se obtienen los resultados, que son indepen- dientes de valores específicos de los parámetros de la demanda. En los apar- tados siguientes los resultados se aplican al análisis del sistema mexicano de impuestos indirectos (incluyendo los subsidios). Así, en la sección 3 se dis- cute la distribución del consumo privado por estrato de ingreso y sector productor; en la 4, se obtienen las estimaciones de las tasas efectivas de im- posición necesarias para la aplicación del modelo. En la 5 se hacen algunas evaluaciones del sistema de impuestos indirectos que, por su independen- cia de los parámetros de demanda y dado lo poco satisfactoria que es, en la práctica, la estimación de estos parámetros puede ser bastante útil para una posible reforma. La sección 6 es de consideraciones finales. 1. El modelo El gobierno tiene la siguiente función de utilidad social: donde íf 1 representa la utilidad del individuo b, la que sólo depende de sus compras de cada una de las n mercancías X? (i = 1, . . . n). El gobierno re- cauda una cantidad fija R a través de impuestos indirectos: h = 1, . . . H i = 1, . . ., n [1.1] R = ZiUXi [1.2]

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA CON INDEPENDENCIA DE ... · caso de dos bienes, sólo una de las dos derivadas dRIdti puede ser negativa, y que ést eas la correspondiente a la

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RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA CON INDEPENDENCIA DE LOS PARÁMETROS DE D E M A N D A :

EL CASO DE MÉXICO

P a s c u a l G a r c í a A l b a

E l p r o p ó s i t o d e este ar t ículo es m o s t r a r q u e es p o s i b l e o b t e n e r a lgunas c o n c l u s i o n e s de u n m o d e l o m u y usua l para e l análisis de la i m p o s i c i ó n i n d i ­recta s i n n e c e s i d a d de c o n o c e r las elast icidades de la d e m a n d a . C o n este p r o ­pósi to , e n la p r i m e r a s e c c i ó n se descr ibe la especi f icac ión d e l m o d e l o . A part i r de és te , e n la s e g u n d a s e c c i ó n se o b t i e n e n los resu l tados , q u e s o n i n d e p e n ­d ientes d e va lores e s p e c í f i c o s de los p a r á m e t r o s d e la d e m a n d a . E n los apar­tados s iguientes los resul tados se a p l i c a n al análisis d e l s i s tema m e x i c a n o d e i m p u e s t o s i n d i r e c t o s ( i n c l u y e n d o los s u b s i d i o s ) . Así, e n la s e c c i ó n 3 se d i s ­cute la d i s t r ibuc ión d e l c o n s u m o p r i v a d o p o r estrato de i n g r e s o y s e c t o r p r o d u c t o r ; e n la 4, se o b t i e n e n las e s t i m a c i o n e s de las tasas e fec t ivas de i m ­p o s i c i ó n necesarias para la ap l i cac ión d e l m o d e l o . E n la 5 se h a c e n a lgunas e v a l u a c i o n e s d e l s i s tema d e i m p u e s t o s i n d i r e c t o s q u e , p o r su i n d e p e n d e n ­c ia d e los p a r á m e t r o s de d e m a n d a y d a d o l o p o c o sat is factor ia q u e es, e n la p r á c t i c a , la e s t i m a c i ó n de estos p a r á m e t r o s p u e d e ser bastante útil p a r a u n a p o s i b l e r e f o r m a . L a s e c c i ó n 6 es de c o n s i d e r a c i o n e s f ina les .

1. El modelo

E l g o b i e r n o t iene la s iguiente f u n c i ó n de u t i l i d a d s o c i a l :

d o n d e íf1 r epresenta la u t i l i d a d d e l i n d i v i d u o b, la q u e s ó l o d e p e n d e de sus c o m p r a s de cada u n a de las n m e r c a n c í a s X? (i = 1, . . . n). E l g o b i e r n o re­c a u d a u n a c a n t i d a d fija R a través de i m p u e s t o s i n d i r e c t o s :

h = 1, . . . H i = 1, . . ., n

[1.1]

R = ZiUXi [1.2]

148 ESTUDIOS ECONÓMICOS

d o n d e u es e l i m p u e s t o p o r u n i d a d s o b r e e l c o n s u m o de la m e r c a n c í a / y

Xi = ZhX? [1.3]

Se s u p o n e q u e t o d o s los p r e c i o s al p r o d u c t o r s o n c o n s t a n t e s , p o r l o q u e , s i n pérd ida de g e n e r a l i d a d , p u e d e n hacerse iguales a 1. P o r tanto :

pi = 1 + ti, [1.4]

d o n d e u es ahora igual también a la tasa i m p o s i t i v a sobre el va lor d e l c o n s u m o a p r e c i o s al p r o d u c t o r y pi es e l p r e c i o al c o n s u m i d o r de la m e r c a n c í a i. Las tasas i m p o s i t i v a s s o b r e e l c o n s u m o a p r e c i o s al c o n s u m i d o r s o n :

Ti = = [1.5] PÍXÍ 1 + ti 1 J

E l c a m b i o e n e l b ienestar s o c i a l c u a n d o ti c a m b i a es:

dU/dti = [1.6]

Esta r e l a c i ó n se o b t i e n e d i f e r e n c i a n d o [1.1] y h a c i e n d o u s o de [1.4] y de la i d e n t i d a d d e R o y , dlfldpi = XhX^, d o n d e Xh es la u t i l i d a d m a r g i n a l d e l i n ­greso p a r a e l i n d i v i d u o h, y d e f i n i e n d o

P* = XhdUldUh , [1.7]

d o n d e fih es el a u m e n t o e n e l b ienestar s o c i a l p r o v e n i e n t e de u n a u n i d a d e x t r a de i n g r e s o p a r a e l i n d i v i d u o h. S i n pérdida de g e n e r a l i d a d , & h se p u e ­de n o r m a l i z a r para q u e

máxpA = j r l 8 j

E l c a m b i o e n la r e c a u d a c i ó n c u a n d o t¡ se m o d i f i c a , es:

dR/dti = Xi + I,ktkXKT}kilpi

= Xi(\ + E*T*e*Tiifc//ei). [1-9]

d o n d e T\ki es la e l a s t i c i d a d de la d e m a n d a de Xk r e s p e c t o a p¡. S i g u i e n d o a A h m a d y S tern (1983), d e f i n i m o s X¿ c o m o la pérdida e n u t i ­

l i d a d s o c i a l resultante de la recaudac ión de u n peso extra c o m o c o n s e c u e n c i a d e l ajuste ( p o s i b l e m e n t e al alza) de la tasa tu

a. = -dU/dtj = A f l 1 Q 1

dR/dti 1 + 1*1*9*1^/6/ ' 1 ' J

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 149

d o n d e f¡ = Zh^hxf/Xi m i d e q u é tan b u e n a es la d is t r ibuc ión d e l c o n s u m o de i en t re los H i n d i v i d u o s y q u e e n la l i tera tura ( A t k i n s o n y S t ig l i tz , 1980) se c o n o c e c o m o la caracter ís t ica d i s t r i b u c i o n a l de i. Si $ h es la m i s m a p a r a t o d a h, o s i t o d o e l c o n s u m o de i l o rea l iza el i n d i v i d u o o i n d i v i d u o s c o n $ h m a y o r ($h = 1 ) , e n t o n c e s f¡- 1. A m e d i d a q u e u n a m a y o r par te d e l c o n ­s u m o d e / l o r e a l i z a n i n d i v i d u o s c o n m e n o r f¡ d i s m i n u y e .

Si se t iene q u e X¡ > Xj, es p o s i b l e a u m e n t a r e l b ienestar s o c i a l m a n t e ­n i e n d o la r e c a u d a c i ó n c o n s t a n t e si se capta u n p e s o más a través d e u n a m o ­di f icac ión de tj y u n peso m e n o s p o r m e d i o de u n a modi f i cac ión d e U. Si ade­más se t i ene q u e dRIbti y dR/dtj s o n m a y o r e s q u e c e r o , l o a n t e r i o r impl icar ía u n a u m e n t o de tj y u n a d i s m i n u c i ó n d e t¡.

E n e l caso e n que la distr ibución n o i m p o r t a ($h = 1, toda h) y , p o r tanto, fi = 1 p a r a t o d a /, resul ta , de [1.10] y

E * 0 * i U i = - 6 , , [1.11]

q u e si todas las m e r c a n c í a s se g r a v a n a la m i s m a tasa T , en tonces Xi = Xj p a r a t o d a i y t o d a j. E s t o i m p l i c a e l r e s u l t a d o b i e n c o n o c i d o de q u e , ba jo l o s s u p u e s t o s a d o p t a d o s , l o m e j o r es gravar todas las m e r c a n c í a s c o n la m i s m a tasa ( M u s g r a v e , 1959). S i n e m b a r g o , este r e s u l t a d o n o es vál ido e n g e n e r a l c u a n d o $h ^ 1 p a r a a l g u n a h.

2. Implicaciones del modelo para una reforma fiscal con independencia de los valores de las elasticidades de la demanda

E n esta s e c c i ó n se d e m o s t r a r á q u e , d a d o s los s u p u e s t o s h e c h o s hasta a h o r a , es jus t i f i cab le r e c o m e n d a r q u e se g r a v e n p o r e n c i m a de la tasa p r o m e d i o aquel las m e r c a n c í a s c o n u n p e s o r e l a t i v a m e n t e ba jo e n la canasta de c o n ­s u m o d e los p o b r e s , s i n q u e i m p o r t e la sus t i tuc ión de m e r c a n c í a s e n e l c o n s u m o . Es to se p u e d e i lustrar m o s t r a n d o p r i m e r o q u e , e n u n a s i tuac ión d e tasas u n i f o r m e s s o b r e todas las m e r c a n c í a s , aquel las c o n s u m i d a s i n t e n s i ­v a m e n t e p o r los p o b r e s se e n c u e n t r a n gravadas e n e x c e s o , al t i e m p o q u e la tasa s o b r e las d e m á s m e r c a n c í a s es i n c o n v e n i e n t e m e n t e ba ja . 1 D e s p u é s se d e m u e s t r a q u e e n la es t ruc tura i m p o s i t i v a ó p t i m a la tasa s o b r e los b i e n e s q u e c o n s u m e n i n t e n s i v a m e n t e los r i c o s (pobres) es m a y o r ( m e n o r ) q u e la tasa p r o m e d i o . F i n a l m e n t e , se c o n s i d e r a e l caso e n q u e la es t ruc tura i m p o s i ­t iva ac tua l es d i f e r e n t e de las d o s anter iores ; es d e c i r , c u a n d o d i c h a es t ruc­tura es más realista que c u a n d o se s u p o n e n ya sea tasas u n i f o r m e s , y a ópt imas.

1 Se supone que las asignan un mayor valor social al consumo de los pobres que al de los ricos, de suerte q u e s e r á mayor cuando la proporción de i consumida por los pobres tienda a ser mayor.

150 ESTUDIOS ECONÓMICOS

C o n Tk = x, p a r a todas las m e r c a n c í a s , [1.10] y [1.11] i m p l i c a n

[2.1]

d e d o n d e resul ta q u e X¡ será m a y o r entre m a y o r sea f¡ y q u e dRIdti > 0 p a r a t o d a /, p o r l o q u e si f¡ > fj, e l evar tj y bajar U c o n R c o n s t a n t e a u m e n t a e l b ienestar s o c i a l .

Para ana l izar e l caso d e la e s t r u c t u r a i m p o s i t i v a ó p t i m a , c o n s i d e r e m o s p r i m e r o u n caso s u b ó p t i m o e n e l q u e e l g o b i e r n o m a n t i e n e la i m p o s i c i ó n relativa e n t r e las dis t intas m e r c a n c í a s , e x c e p t o la p r i m e r a , e n e l s e n t i d o d e q u e , d a d o e l s u p u e s t o d e q u e los p r e c i o s al p r o d u c t o r se m a n t i e n e n c o n s ­tantes, las tasas i m p o s i t i v a s d e estas m e r c a n c í a s p u e d e n var iar p e r o s i n q u e los p r e c i o s re la t ivos entre ellas c a m b i e n . Es to i m p l i c a , d a d o u n c o n j u n t o d e i m p u e s t o s in ic ia les tk, u n a d e c i s i ó n s o b r e la m a g n i t u d d e l escalar z e n :

D a d o [2.2], todas las m e r c a n c í a s d e la 2 a la n p u e d e n ser agregadas, de a c u e r d o c o n e l t e o r e m a d e H i c k s de la m e r c a n c í a c o m p u e s t a , e n u n a s o l a y e l análisis c o l a p s a al caso d e d o s b ienes . E n esta f o r m u l a c i ó n e l ó p t i m o se i n c l u y e c o m o caso e s p e c i a l c u a n d o los p r e c i o s re la t ivos de las m e r c a n ­cías i n c l u i d a s e n el b i e n agregado c o i n c i d e n c o n l o s de la e s t r u c t u r a i m p o s i ­t i v a ó p t i m a . E n el caso de d o s b ienes e l ó p t i m o se o b t i e n e de >-i = Xz, l o q u e i m p l i c a , e m p l e a n d o [1.10],

1 + tk = z(l + t% k = 2, . . ., n [2.2]

B2(6l + TlBlTIll + T2B2T|2l) _ fj_ 61(62 + T 1 6 1 T I 1 2 + T262Tl22) ~ fl

[2-3]

o

62(61 + Ti (6 iTln + 62Tl2l) + 6 2(T 2 ~ Ti)r|2l) _ fl_ 61(62 + Ti(6iT|l2 + 62TI22) + 62(T2 ~ Tl)T|22) " fl

[2.4]

y , h a c i e n d o u s o d e [1.11],

A fi

[2.5] 1 - T i + (T 2 - Ti)T|22

y e m p l e a n d o de n u e v o [1.11], (62/61)1121 = - ( 1 + Tin), y 1 + Tin + 11.22 = TI 11 + TI22, d o n d e e l aster isco i n d i c a e las t ic idades c o m p e n s a d a s , resulta

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 151

d o n d e g = 1 - fi/fz, de suerte q u e c u a n d o f\ > fi,g< 0. L a ú l t i m a e x p r e ­s ión i n d i c a q u e , e n el caso s u b ó p t i m o aquí c o n s i d e r a d o (y p o r f u e r z a t a m ­b i é n e n e l ó p t i m o ) , Xi < X2 c u a n d o f\ > / 2 , si se c u m p l e tan s ó l o la c o n d i ­c i ó n s u f i c i e n t e (pero n o necesaria) d e q u e e l b i e n 2 n o sea u n b i e n G i f f e n (1122 < 0), a d e m á s de la r e s t r i c c i ó n u s u a l de q u e las e las t ic idades c o m p e n s a ­das p r o p i a s sean negativas (T\U < O). 2 P o r tanto , se o b t i e n e la s igu iente c o n ­c lus ión : en la estructura óptima de impuestos indirectos, una mercancía cuyo consumo está mejor (peor) distribuido que el de las restantes mer­cancías debe estar gravada a una tasa menor (mayor) que la aplicable en promedio al resto de las mercancías^

P a r a v e r q u é s u c e d e e n casos d i ferentes d e l de tasas u n i f o r m e s y d e l de tasas ópt imas d e m o s t r a r e m o s q u e , e n e l caso de d o s b ienes c o n dR/dti y dRIdti m a y o r e s q u e c e r o (Xi, X2 > 0), Ti > X2 y fi > fi i m p l i c a n X\ > X2 y , p o r tanto , q u e a u m e n t a r t2 y d i s m i n u i r t\ c o n R c o n s t a n t e resu l ta e n u n i n c r e m e n t o d e l bienestar soc ia l . Para demost rar q u e X\ > X2 y , p o r tanto, q u e

¿ £ [2.7] 1 + lytT^TÍArl 1 + £ * : X k ^ 1 U 2

basta d e m o s t r a r , e n este caso , q u e

6 2 ^ 81 TlT|ll + T2—T|21 < Ti—T|i2 + T2TI22

ül t»2 [2.8]

T l j í l l l " f jT | 1 2 ) < T2(H22 - f^l2l)

y h a c i e n d o uso d e 9iT|i2 + 62TI22 = - 6 2 y de 0 i t|n + 621121 = - 0 i ,

T i ( l + T|n + TI22) < T 2 ( l + T|n + TI22)

TiCníi + 1122) < T2(TI*I + T122).

Si a d e m á s s u p o n e m o s q u e TI,*- < 0, la c o n d i c i ó n es Ti > T 2 , la c u a l es c i e r t a p o r h ipótes i s . Q u e d a d e m o s t r a d o q u e , p o r l o g e n e r a l , s i X i > X2 yfi > f2, u n a u m e n t o de X2 (o t2) c o n u n a d i s m i n u c i ó n de X2 (o t2) a u m e n t a e l b i e n e s ­tar s o c i a l . D e la m i s m a m a n e r a , se p u e d e d e m o s t r a r q u e s i X i < X2 y / i < / 2 , e n t o n c e s u n a u m e n t o de X i c o n R c o n s t a n t e resul ta e n u n i n c r e m e n t o d e l b ienes tar s o c i a l .

Esta últ ima d e m o s t r a c i ó n d e p e n d e d e l s u p u e s t o de q u e a u m e n t o s e n

2 Note que x,- < 1, puesto que p¡ = 1/(1 - x,). El caso g > 0 se sigue también de [2.6], intercambiando el bien 1 con el b ien

2, pero ahora la condición suficiente es que el bien 1 no sea Giffen.

152 ESTUDIOS ECONÓMICOS

h y h r e s u l t a n e n i n c r e m e n t o s de la r e c a u d a c i ó n . S i b i e n este c a s o es m u y p r o b a b l e m e n t e el usual , n o se debe descartar la p o s i b i l i d a d de q u e dRIdti < 0 s i m p l e m e n t e d e s i g n a n d o este caso c o m o e l crazy case ( C o r l e t t y H a g u e , 1953). P a r a c o n s i d e r a r esta p o s i b i l i d a d d e m o s t r a r e m o s p r i m e r o q u e , e n e l caso de d o s b ienes , s ó l o u n a de las d o s d e r i v a d a s dRIdti p u e d e ser n e g a t i v a , y que ésta es la c o r r e s p o n d i e n t e a la tasa m a y o r , mientras s igamos s u p o n i e n d o q u e r\u < 0. D e la d e f i n i c i ó n de R

8R dh

= Xi + ti dXi dpi

+ h 8X2

dpi

y s u s t i t u y e n d o —X\ = p\dX\ldp\ + p2dX2ldpi para e l i m i n a r la d e r i v a d a c r u ­zada e n l a e x p r e s i ó n a n t e r i o r y h a c i e n d o u s o de p¡ = 1 + ti, r esu l ta

dR dh P2

Xi - ( í 2 - Ti) dXi

dpi [2.9]

y , p r o c e d i e n d o de i g u a l m a n e r a

dR = J_ dt2 " p x2 - (h - t2)

dX2

dp2

[2.10]

d e d o n d e resul ta q u e s ó l o la d e r i v a d a c o r r e s p o n d i e n t e a la tasa m a y o r p u e ­d e ser n e g a t i v a c u a n d o n o h a y b i e n e s G i f f e n . E n l o q u e sigue se s u p o n d r á q u e ti > t2 y dR/dh < 0 (dRld%i < 0). Es razonable s u p o n e r q u e u n a u m e n ­to de la m i s m a m a g n i t u d e n T i y i2 a u m e n t a la r e c a u d a c i ó n :

dR dTi

dR di2

> 0 [2.11]

E n estas c o n d i c i o n e s u n a d i s m i n u c i ó n de T i y de x2 q u e deje R c o n s t a n t e impl icará u n a u m e n t o d e l b ienestar s o c i a l . D a d o q u e T i > T2 y dRIdxi < 0 , la baja d e T i d e b e r á ser m a y o r q u e la d e x2, y a q u e

d(T 2 - Ti) dRIdxi + dR/dT2

dR/dx2

> 0 [2.12]

Se s igue entonces q u e si Ti > x2 (t2 > Ti) y q u e ambas tasas d e b e n bajar p a r a q u e e l b ienestar a u m e n t e p o r q u e a l g u n a dRIdti < 0, e n t o n c e s Ti (x2) d e b e bajar más q u e x 2 (Ti), i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e los v a l o r e s d e fi y f2. L o a n t e r i o r p e r m i t e genera l izar nues t ros resu l tados anter iores : si fi > f2

ifi > fi)yti > T2( i2 > Ti), entonces, dados los supuestos hechos, una dis­

minución (aumento) de T i respecto de T2 aumenta el bienestar social.

Si b i e n e l e j e r c i c i o se h a h e c h o p a r a e l caso d e d o s b ienes , r e c u é r d e s e q u e e l s e g u n d o b i e n es u n agregado de n - 1 m e r c a n c í a s . P u e d e c o n c l u i r s e e n t o n c e s q u e si e l c o n s u m o de u n a m e r c a n c í a c u a l q u i e r a (i) está m e j o r (peor)

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 153

d i s t r i b u i d o q u e e l v a l o r agregado d e l c o n s u m o de las otras m e r c a n c í a s j u n ­tas (r), y si la tasa i m p o s i t i v a s o b r e d i c h a m e r c a n c í a es m a y o r ( m e n o r ) q u e la tasa p r o m e d i o sobre el resto d e l c o n s u m o , entonces u n a r e f o r m a q u e m e j o ­re e l b ienes tar r e q u i e r e d i s m i n u i r (aumentar) la d i f e r e n c i a d e estas d o s tasas (TÍ - TR), s i e m p r e y c u a n d o los p r e c i o s r e l a t i v o s d e las m e r c a n c í a s i n c l u i d a s e n la m e r c a n c í a agregada (r) n o c a m b i e n . Esta últ ima c o n d i c i ó n ( i m p u e s t a e n [2.2]) separa e l e fec to d e los c a m b i o s e n e l i m p u e s t o s o b r e la m e r c a n c í a i, r e s p e c t o de la tasa p r o m e d i o s o b r e e l resto d e l c o n s u m o , d e l e fec to d e los c a m b i o s e n la i m p o s i c i ó n re la t iva entre las m e r c a n c í a s d i f e r e n t e s d e la q u e se está c o n s i d e r a n d o e n e l análisis (i).

E n l o q u e sigue, se discutirán las c o n c l u s i o n e s de esta secc ión , p e r o a h o r a h a c i e n d o r e f e r e n c i a a los p r o m e d i o s g loba les d e la i m p o s i c i ó n y d e la d i s t r i ­b u c i ó n d e l c o n s u m o . Para i n t r o d u c i r c o m p a r a c i o n e s c o n c a n t i d a d e s p r o ­m e d i o es c o n v e n i e n t e n o t a r q u e :

x = T /8/ + TA , [2.13]

d o n d e x es la tasa d e i m p o s i c i ó n p r o m e d i o s o b r e todas las m e r c a n c í a s y es i g u a l a u n a s u m a p o n d e r a d a de x/, la tasa s o b r e /, y TR, la tasa s o b r e e l res to d e l c o n s u m o . Resul ta e n t o n c e s q u e x,- ^ x si y s ó l o si x, % x r .

D e i g u a l m a n e r a , se p u e d e d e m o s t r a r q u e f¿ % f, ú n i c a m e n t e si f¡ ^ fr, d o n d e / es la caracter ís t ica d i s t r i b u c i o n a l d e l c o n s u m o tota l , y a q u e

X$%PJX*

J ^JpjXj

= tZj?iPjXj\ Zhp%?ipjX,¡ PiXj _ ZH^PÍX?

\ XJPJXJ I ZjtiPjXj ZJPJXJ PÍXÍ L Z - ^ J

Las c o n c l u s i o n e s de esta s e c c i ó n p u e d e n e n u n c i a r s e de la s igu iente m a n e r a :

i) S i x/ = x, para t o d a i, las m e r c a n c í a s c o n f¡ > f(fi < f) es tán s o b r e -gravadas (subgravadas) , e n e l s e n t i d o d e q u e u n a r e d u c c i ó n (aumento) d e i / , m a n t e n i e n d o c o n s t a n t e la i m p o s i c i ó n re la t iva s o b r e e l resto d e l c o n s u ­m o , a u m e n t a e l b i e n e s t a r . 4

ti) L a s o l u c i ó n ó p t i m a p a r a la es t ruc tura f i sca l i n d i r e c t a i m p l i c a q u e s i fi > fifi < f), e n t o n c e s x/ < x(x,- > x).

iii) S i T¡ > x (x,- < x) y f¡ > f(fi < f), c o n u n a p e q u e ñ a r e d u c c i ó n (aumento) de X/, c o n impos ic ión relat iva entre el resto de las mercanc ías c o n s -

4 En todas estas conclusiones se supone que R es constante.

154 ESTUDIOS ECONÓMICOS

tantes, e l b ienes tar a u m e n t a e n e l caso e n q u e 3Rldxr y dRIdii s o n m a y o r e s q u e c e r o .

iv) S i Ti > T(T,- < T ) y/i > fifi < j), u n a r e f o r m a f iscal c o n i m p o s i c i ó n re la t iva c o n s t a n t e s o b r e e l resto de las m e r c a n c í a s q u e r e d u c e (aumenta) i , - - xr ( d o n d e x r es la tasa s o b r e e l resto d e l c o n s u m o ) hace a u m e n t a r e l b ienes tar .

D e m a n e r a u n tanto vaga, estas c o n c l u s i o n e s se p u e d e n r e s u m i r d i c i e n ­d o q u e , i n d e p e n d i e n t e m e n t e de los v a l o r e s e s p e c í f i c o s de los p a r á m e t r o s de la d e m a n d a , u n a m e r c a n c í a c o n x,- > T(T,- < T ) y f > fifi < f) está s i e n ­d o s o b r e g r a v a d a (subgravada) . Nótese q u e e n los casos e n q u e x¿ < x(x¿ > x) y y i "> fifi < f), n o se p u e d e d e c i r n a d a apriori si n o se c o n o c e n las e las t ic i ­dades d e la d e m a n d a . L a m a y o r parte d e l análisis se realizó c o n s i d e r a n d o la tasa s o b r e u n a m e r c a n c í a e s p e c í f i c a c o n t r a la tasa s o b r e e l res to d e l c o n ­s u m o . E l análisis se p u e d e e x t e n d e r , de m a n e r a o b v i a , c u a n d o se anal iza u n g r u p o d e m e r c a n c í a s e n v e z de u n a m e r c a n c í a espec í f i ca .

E l a s p e c t o más s o r p r e n d e n t e d e l análisis es e l de q u e sea p o s i b l e o b t e ­ner a lgunas c o n c l u s i o n e s prec isas c o n i n d e p e n d e n c i a de las c o n d i c i o n e s d e la d e m a n d a . Esto se logró gracias al s u p u e s t o de ofertas inelást icas de l o s factores d e p r o d u c c i ó n ( implíc i to e n e l supues to de ingreso a p r e c i o s de fac­tores constantes) . L a u t i l i d a d d e l análisis d e p e n d e de q u é tan b u e n a a p r o x i ­m a c i ó n d e la r e a l i d a d sea d i c h o s u p u e s t o , e n e l s e n t i d o de q u e l o s efectos de los i m p u e s t o s i n d i r e c t o s , c o n r e c a u d a c i ó n cons tante , s o b r e la d e m a n d a de c o n s u m o sean m u c h o más i m p o r t a n t e s q u e los efectos s o b r e la o fer ta e f e c t i v a d e factores .

D a d o e l p o c o c o n o c i m i e n t o real q u e se t iene s o b r e el c o m p o r t a m i e n t o de la d e m a n d a (véase T r e s c h , 1980), los resul tados q u e se h a n o b t e n i d o aquí s o b r e i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a c o n i n d e p e n d e n c i a de parámetros espec í f i cos d e d e m a n d a p u e d e n ser m u y útiles, a pesar de los supues tos s i m p l i f i c a d o r e s q u e h u b o q u e hacer . E n las p r ó x i m a s s e c c i o n e s estos resul tados se a p l i c a ­rán a la e c o n o m í a m e x i c a n a . E l s u p u e s t o de i n d e p e n d e n c i a de la ofer ta d e trabajo d e la e s t r u c t u r a de i m p u e s t o s i n d i r e c t o s n o parece ser d e m a s i a d o r e s t r i c t i v o . L o s altos n ive les de d e s e m p l e o a b i e r t o y d i s f r a z a d o e n M é x i c o s i g n i f i c a n q u e el e m p l e o o b s e r v a d o está fuera de la c u r v a de o fer ta y q u e , para los p r o p ó s i t o s d e l presente análisis, se le p u e d e c o n s i d e r a r , p o r tanto , c o m o e x ó g e n o . Más aún, q u e M é x i c o sea, e n g r a n m e d i d a , u n a e c o n o m í a abier ta t o m a d o r a d e p r e c i o s i m p o n e a l g u n a e x o g e n e i d a d a los p r e c i o s re la­t i v o s al p r o d u c t o r y a los de los factores . Es b i e n s a b i d o q u e si e l n ú m e r o de m e r c a n c í a s c o n p r e c i o s al p r o d u c t o r re la t ivos constantes , d i g a m o s las c o ­m e r c i a b l e s c o n e l e x t e r i o r , es m a y o r q u e e l n ú m e r o de factores p r i m a r i o s de p r o d u c c i ó n , e n t o n c e s t o d o s los p r e c i o s al p r o d u c t o r y t o d o s los p r e c i o s de los factores s o n constantes también e n términos relat ivos , bajo el supues to de r e n d i m i e n t o s cons tantes a escala ( K e m p , 1969). L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e los r e s u l t a d o s aquí o b t e n i d o s s o n cons is tentes c o n los m o d e l o s de e q u i l i ­b r i o g e n e r a l más usuales .

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 155

3. Datos sobre la distribución del consumo en México

Para a p l i c a r los resu l tados anter iores a la e c o n o m í a m e x i c a n a s e p r e c i s a tener es t imac iones de la dis tr ibución d e l c o n s u m o p r i v a d o y de las tasas efec­tivas d e i m p o s i c i ó n p o r m e r c a n c í a . E n esta s e c c i ó n se d i s c u t e la d i s t r i b u ­c i ó n d e l c o n s u m o ; e l t ema d e las tasas se de ja para la s iguiente . P a r a c a l c u l a r los v a l o r e s d e f¡ yf es p r e c i s o e s p e c i f i c a r p r i m e r o los va lores d e $ h . L o hare­m o s de a c u e r d o c o n u n trabajo de A h m a d y S t e r n para la I n d i a (1983):

í>h = k(C/Ch)e , [3.1]

d o n d e e es u n c o e f i c i e n t e d e avers ión a la d e s i g u a l d a d , C7es e l v a l o r d e l c o n ­s u m o to ta l y Ch e l v a l o r d e l c o n s u m o de los i n d i v i d u o s e n e l d e c i l h de la d is t r ibuc ión d e l c o n s u m o total entre dec i les . La normal izac ión [1.8] i m p l i c a :

P* = (Cl/Ch)e . [3.2]

C o n e = 0 y $h = 1, para t o d a h, se t iene e l caso e n q u e la d i s t r i b u c i ó n n o i m p o r t a y f¡ = 1, para t o d a /. A l a u m e n t a r e, se asigna u n m e n o r v a l o r s o c i a l al c o n s u m o d e los dec i les d i ferentes d e l p r i m e r o . E n e l l ími te , s ó l o se asignaría v a l o r s o c i a l al c o n s u m o d e los i n d i v i d u o s d e l p r i m e r d e c i l ( los más p o b r e s ) . E n el c u a d r o 3.1 se c o n c l u y e n los v a l o r e s de & h p a r a d i s t i n t o s v a l o r e s d e e, q u e se c a l c u l a r o n c o n base e n datos de la encues ta d e ingreso -gasto de 1977. N o tiene sent ido cons iderar valores de e mayores q u e 6, pues to q u e dadas las d i s p a r i d a d e s e n e l c o n s u m o entre dec i les e n M é x i c o , para e igua l a 6 los va lores de fih están y a m u y cerca de c e r o para h > 1.

Para ca l cu lar las caracter ís t icas d i s t r i b u c i o n a l e s f¡ se usó la desagrega-

C U A D R O 3.1

Utilidad marginal social del ingreso individual (ßh), por decil

Decil

Coeficiente de aversión a la i desigualdad

Decil / 2 3 6

I 1.0000 1.0000 1.0000 1.0000 II 0.6080 0.3697 0.2248 0.0505

III 0.4783 0.2288 0.1094 0.0120 IV 0.3752 0.1408 0.0528 0.0028 V 0.2936 0.0862 0.0253 0.0006

VI 0.2383 0.0568 0.0135 0.0002 VII 0.1797 0.0323 0.0058 0.0000

V i l i 0.1477 0.0218 0.0032 0.0000 IX 0.1082 0.0117 0.0013 0.0000 X 0.0555 0.0031 0.0002 0.0000

Suma 3.4845 1.9512 1.4363 1.0661

1 56 ESTUDIOS ECONÓMICOS

C U A D R O 3.2

C a r a c t e r í s t i c a distribucional relativa (F¡), por sector

Coeficiente de aversión a la desigualdad

Sector / 2 3 6

1. Agricultura 1.6718 2.4781 3.0868 3.7024 2. Ganadería 1.8727 3.1238 4.2521 5.6927 3. Silvicultura 1.7821 2.3135 2.4202 2.1854 4. Caza y pesca 1.2403 1.6332 2.0252 2.5659 5. Carbón — — — — 6. Petróleo y gas 0.7351 0.5439 0.4622 0.4341 7. Mineral de hierro — — — — 8. Minerales metálicos no ferrosos — — — — 9. Canteras — — — —

10. Otros minerales no metálicos — — — — 11. Carne y leche 1.0191 0.9389 0.8431 0.7268 12. Frutas y vegetales envasados 1.0852 1.1348 1.1793 1.2732 13. Productos de trigo 1.1824 1.2257 1.1821 1. 0732 14. Productos de maíz 1.2496 1.2194 1.0504 0.7756 15. Café 1.4255 1.8511 2.1541 2.4297 16. Azúcar 1.8105 2.7571 3.4790 4.2780 17. Aceite comestible 1.3670 1.6332 1.7591 1.8488 18. Al imento para animales 1.1546 1.1176 0.9832 0.7610 19. Otros productos alimenticios 1.1633 1.2210 1.1905 1.0683 20. Bebidas alcohólicas 1.0486 1.1865 1.3249 1.4341 21. Cerveza 1.1901 1.2461 1.2157 1.1171 22. Otras bebidas 1.1163 1.0564 0.9188 0.6878 23. Tabaco 1.1819 1.3150 1.3613 1.3415 24. Tej ido de fibras blandas 1.1376 1.2053 1.2129 1.1707 25. Tej ido de fibras duras 1.1884 1.3135 1.3305 1.2341 26. Otros tejidos 0.7084 0.4420 0.2885 0.1805 27. Vestido 0.8667 0.7414 0.6583 0.5659 28. Cuero 0.9241 0.7806 0.6583 0.5220 29. Aserraderos — — " — — 30. Industria de la madera 0.7717 0.5141 0.3333 0.1512 31. Papel 0.7952 0.5157 0.3221 0.1659 32. Imprentas 0.7652 0.5486 0.4174 0.3073 33. Refinación de petróleo 0.7351 0.5439 0.4622 0.4341 34. Petroquímicos — — — — 35. Químicos básicos 0.5816 0.3433 0.2185 0.0488 36. Fertilizantes — — — — 37. Resinas sintéticas 0.5822 0.3480 0.2297 0.0683 38. Medicinas 1.1475 1.2022 1.1709 1.0634 39. Jabón y similares 1.1316 1.1881 1.1877 1.1561 40. Otros químicos 0.5134 0.2053 0.0840 0.0146 41. Hule 0.5330 0.2429 0.1401 0.1171 42. Productos de plástico 1.0229 0.9687 0.8796 0.7415 43. V i d r i o 0.8957 0.6834 0.4818 0.2049 44. Cemento — — — — 45. Otros productos minerales 0.6827 0.4232 0.3885 0.2000

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 157

(Continuación)

Coeficiente de aversión a la desigualdad

Sector 2 3 6

46. Acero 47. Productos de metales no ferrosos 0.4850 0.1787 0.0644 0.0049 48. Muebles metálicos 0.7378 0.4467 0.2605 0.1024 49. Estructuras metálicas — — — 50. Otros productos metálicos 0.9951 0.9279 0.8543 0.7561 51. Equipo no eléctrico 0.8225 0.5282 0.3277 0.1902 52. Equipo eléctrico 0.6428 0.3166 0.1345 0.0098 53. Electrodomésticos 0.6428 0.3166 0.1345 0.0098 54. Aparatos electrónicos 0.7460 0.4812 0.3137 0.1756 55. Otros aparatos eléctricos 1.2769 1.5705 1.7339 1.8049 56. Automóviles 0.3943 0.1160 0.0420 0.0098 57. Partes automotrices — — — — 58. Equipo de transporte 0.9186 0.6599 0.4454 0.2732 59. Otras manufacturas 0.8050 0.6818 0.6443 0.6488 60. Construcción — — — — 61. Electricidad 0.8837 0.7790 0.5574 0.4195 62. Comercio 1.0191 0.9984 0.9664 0.9171 63. Restaurantes y hoteles 0.7105 0.4592 0.3165 0.1854 64. Transporte 1.0191 0.9984 0.9664 0.9171 65. Comunicaciones 0.5631 0.2571 0.1345 0.0683 66. Servicios financieros 0.3894 0.1082 0.0364 0.0293 67. Alquiler de inmuebles 0.8695 0.7680 0.7143 0.6732 68. Servicios profesionales 0.4965 0.2132 0.1064 0.0195 69. Educación 0.5931 0.3229 0.1933 0.0927 70. Servicios médicos 0.9066 0.8809 0.8852 0.8829 71. Entretenimiento 0.6008 0.3197 0.1765 0.0683 72. Otros servicios 0.6008 0.3621 0.2605 0.2000

c i ó n d e los c u a d r o s recientes de i n s u m o - p r o d u c t o (por e j e m p l o , SPP, 1983). L a i n f o r m a c i ó n s o b r e e l c o n s u m o p r i v a d o p o r d e c i l y sec tor d e i n s u m o -p r o d u c t o se t o m ó d e COPLAMAR (1983). Esta fuente se basa e n los datos d e la e n c u e s t a de 1977. Se pref ir ió usar estos datos e n v e z de los d i r e c t o s d e la encues ta p o r q u e , de a c u e r d o c o n d i c h a fuente , a estos ú l t imos se les h i ­c i e r o n ajustes d e l t i p o RAS para h a c e r l o s cons is tentes c o n las cuentas n a c i o ­nales . Éstas se usarán e n la s e c c i ó n 4 para e l cá l cu lo de tasas e fec t ivas . Pues ­to q u e l o re levante para e l presente análisis es la d is t r ibuc ión d e l c o n s u m o de c a d a m e r c a n c í a e n c o m p a r a c i ó n c o n la d is t r ibuc ión d e l c o n s u m o tota l , es c o n v e n i e n t e d e f i n i r

Fi = fi/f, i = l , . . . , 72 [3.3]

c o m o la carac ter í s t i ca d i s t r i b u c i o n a l re la t iva de /. L o s va lores d e F¡ se i n ­c l u y e n e n e l c u a d r o 3 .2 . D e a c u e r d o c o n los resul tados de la s e c c i ó n 2, los

158 ESTUDIOS ECONÓMICOS

sectores c o n F¡ > 1 (F¡ < 1) d e b e r í a n gravarse p o r abajo ( enc ima) de la tasa p r o m e d i o s o b r e el c o n s u m o to ta l .

4. Tasas efectivas de imposición

E l s i s t e m a de i m p u e s t o s i n d i r e c t o s d e M é x i c o es s u m a m e n t e c o m p l e j o . E n p r i n c i p i o , para q u e e l análisis de las tasas efect ivas tenga s e n t i d o se de­b e n t o m a r e n c u e n t a t o d o s los i m p u e s t o s y s u b s i d i o s i n d i r e c t o s ex is tentes e n la e c o n o m í a m e x i c a n a , l o q u e es casi i m p o s i b l e . E n este e s t u d i o se c o n s i ­d e r a n l o s e l e m e n t o s más i m p o r t a n t e s y los más representa t ivos d e los f lu jos d e l s i s t ema de i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a d e l país. L o s i m p u e s t o s i n d i r e c t o s i n ­c l u i d o s se r e f i e r e n a los q u e se r e c a u d a n a n i v e l federa l . E n c u a n t o a los s u b ­s i d i o s , se i n c l u y e r o n los c o n c e d i d o s a través de PEMEX, la e m p r e s a p e t r o l e ­ra estatal (sectores 6, 33 y 34), los s u b s i d i o s a la e l e c t r i c i d a d , e l azúcar y los d a d o s a través de la CONASUPO , t a m b i é n estatal, p a r a a l g u n o s a l i m e n t o s .

E l c á l c u l o de los s u b s i d i o s de PEMEX se realizó c o m p a r a n d o los p r e c i o s de i m p o r t a c i ó n o de e x p o r t a c i ó n q u e p a g ó o r e c i b i ó c o n los p r e c i o s q u e esta c o m p a ñ í a r e c i b i ó p o r sus ventas internas ; a estos p r e c i o s se les s u m a ­r o n los i m p u e s t o s pagados p o r PEMEX, los d i s t r i b u i d o r e s o los c o n s u m i d o ­res f inales p o r e l c o n c e p t o de ventas in ternas . S ó l o los s u b s i d i o s de PEMEX se c a l c u l a r o n p o r r e f e r e n c i a a los p r e c i o s i n t e r n a c i o n a l e s . L o s d e m á s se ba­s a r o n e n las t ransferencias directas d e l g o b i e r n o o e n los d i fe renc ia les d e cos tos y p r e c i o s . D e igua l m a n e r a se p r o c e d i ó c o n la e l e c t r i c i d a d . E n este caso, los s u b s i d i o s al c o n s u m o d o m é s t i c o e i n d u s t r i a l se c a l c u l a r o n p o r se­p a r a d o , y a q u e t i e n e n p r e c i o s d i fe renc ia les . T a m b i é n se t u v o c u i d a d o d e n o d u p l i c a r la contab i l i zac ión , pues u n a g r a n parte de los s u b s i d i o s es tán i n c o r p o r a d o s e n los p r e c i o s pre ferenc ia les de los p r o d u c t o s q u e PEMEX v e n d e al sec tor e l é c t r i c o .

E n c u a n t o a la CONASUPO , s ó l o se c o n s i d e r a r o n c u a t r o p r o d u c t o s , s o y a , f r i j o l , maíz y t r igo , q u e a b s o r b e n la m a y o r parte d e l total de s u b s i d i o s d e esta c o m p a ñ í a . L o s c o n c e d i d o s a los d o s p r i m e r o s p r o d u c t o s i n i c i a l m e n t e se a s i g n a r o n al sec tor agrícola y l u e g o se d i s t r i b u y e r o n entre e l resto de l o s sectores a través d e la m a t r i z de i n s u m o - p r o d u c t o , u t i l i z a n d o el m é t o d o q u e se d e s c r i b e más adelante . C o n algunas e x c e p c i o n e s , este p r o c e d i m i e n t o se util izó p a r a t o d o s los i m p u e s t o s y s u b s i d i o s . L o s s u b s i d i o s al maíz y t r i g o se a s i g n a r o n d i r e c t a m e n t e al c o n s u m o de los b ienes p r o d u c i d o s p o r los sec­tores 13 ( p r o d u c t o s de trigo) y 14 ( p r o d u c t o s de maíz). Los c o r r e s p o n d i e n t e s a las c o m p r a s de azúcar se c a l c u l a r o n c o n base e n i n f o r m a c i ó n p a r c i a l p a r a 1980 y 1981 y e n ó r d e n e s p r o b a b l e s de m a g n i t u d p a r a 1982 y 1983.

Es i m p o r t a n t e asignar d i r e c t a m e n t e al c o n s u m o a l g u n o s de los i m p u e s ­tos y s u b s i d i o s p o r la f o r m a e n q u e és tos o p e r a n e n la práct ica . U n e j e m p l o es e l i m p u e s t o al v a l o r agregado (IVA), c u y o p a g o se r e m b o l s a a los p r o d u c ­tores ; p o r tanto , este i m p u e s t o só lo afecta al c o n s u m o . E l IVA se d i s t r ibuyó

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 159

entre los d i ferentes sectores de a c u e r d o c o n las tasas legales. L o s d e m á s e le­m e n t o s a s i g n a d o s d i r e c t a m e n t e al c o n s u m o , además d e l IVA y los s u b s i d i o s al maíz y al t r i g o , f u e r o n los i m p u e s t o s a las b e b i d a s a l cohól i cas y n o a l c o ­hól icas y al tabaco .

Se c o n s t r u y e r o n d o s v e c t o r e s d e i m p u e s t o s p r o p o r c i o n a l e s : x e , u n v e c ­tor d e i m p u e s t o s q u e o p e r a n a través d e l u s o de i n s u m o s , c o m o p r o p o r c i ó n d e l v a l o r b r u t o de la p r o d u c c i ó n , y x c , u n v e c t o r de i m p u e s t o s q u e o p e r a n d i r e c t a m e n t e s o b r e e l c o n s u m o , c o m o p r o p o r c i ó n d e l v a l o r de é s t e a p r e ­c i o s al c o n s u m i d o r . A par t i r de estos v e c t o r e s se ca l cu ló e l c o r r e s p o n d i e n t e a las tasas efect ivas al c o n s u m o p o r m e d i o de la fórmula :

T = ( / - Á'ylTe®(Í ~ T C ) + X C , [4.1]

d o n d e ® es la m u l t i p l i c a c i ó n e l e m e n t o a e l e m e n t o de d o s v e c t o r e s , / es u n v e c t o r d e 72 u n o s y A es la m a t r i z de c o e f i c i e n t e s de i n s u m o - p r o d u c t o c o n c e r o s e n las p o s i c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a los i n s u m o s de los sec tores 6, 33 y 34, p o r q u e los subs id ios de PEMEX se d e t e r m i n a r o n c o n base e n los p r e ­c i o s i n t e r n a c i o n a l e s y n o e n los m á r g e n e s entre e l c o s t o y e l p r e c i o . L a m a ­tr iz de coe f i c i en tes de i n s u m o - p r o d u c t o u t i l i z a d a fue la de 1975 (SPP, 1981).

E l c u a d r o 4.1 mues t ra la d i f e r e n c i a entre x,-, la tasa e fec t iva s o b r e e l c o n ­s u m o p r i v a d o de los b ienes p r o d u c i d o s p o r e l sec tor /, y x, la tasa p r o m e d i o s o b r e e l c o n s u m o p r i v a d o tota l . Es e l s i g n o de esta d i f e r e n c i a l o q u e es i m ­p o r t a n t e para e l presente análisis. E n las tasas efect ivas i n c l u i d a s e n e l c u a ­d r o h a y varias d e f i c i e n c i a s . A u n c u a n d o s ó l o se c o n s i d e r a r o n los e l e m e n t o s más i m p o r t a n t e s d e l s istema de i m p u e s t o s i n d i r e c t o s , h a y a l g u n o s o t ros q u e pese a q u e n o s o n m u y s i g n i f i c a t i v o s e n e l agregado podr ían c o n c e n t r a r s u efecto e n algún sector espec í f i co . Más aún, la fórmula [4.1] só lo p e r m i t e efec­tos c r u z a d o s in tersec tor ia les a par t i r d e l u s o de i n s u m o s , p e r o n o de la i n ­v e r s i ó n . D e s a f o r t u n a d a m e n t e , n o h a y i n f o r m a c i ó n d i s p o n i b l e s o b r e r e q u e ­r i m i e n t o s de c a p i t a l f i jo p o r o r i g e n y d e s t i n o . A u n así, se p u e d e c o n f i a r e n q u e e l presente análisis p r o p o r c i o n e u n a r e p r e s e n t a c i ó n a d e c u a d a para u n a e v a l u a c i ó n g l o b a l d e la es t ruc tura i m p o s i t i v a i n d i r e c t a e n M é x i c o , a u n c u a n ­d o existe el r iesgo de que se ob tengan resultados engañosos para u n o s cuantos sec tores n o e s p e c i f i c a d o s . Estos l ímites d e l análisis se d e b e n tener e n m e n t e al i n t e r p r e t a r los resu l tados de la s e c c i ó n s iguiente .

5. Resultados de imposición indirecta

D e a c u e r d o c o n la s e c c i ó n 2 e x i s t e n b u e n a s razones para r e c o m e n d a r u n a u m e n t o ( r e d u c c i ó n ) de las tasas de i m p o s i c i ó n e fec t iva s o b r e a q u e l l o s sectores e n los que estas tasas sean menores (mayores) que la p r o m e d i o , c u a n d o la F¡ c o r r e s p o n d i e n t e es m e n o r (mayor ) q u e 1. E n o t ros casos, n o se p u e d e h a c e r n i n g u n a r e c o m e n d a c i ó n s i n antes c o n o c e r los p a r á m e t r o s de la d e -

160 ESTUDIOS ECONÓMICOS

m a n d a . D e b e r e c o r d a r s e q u e estos a u m e n t o s o r e d u c c i o n e s de las tasas se r e f i e r e n a m o v i m i e n t o s c o n r e c a u d a c i ó n cons tante y a ajustes e n las tasas sobre sectores especí f icos c o n t r a ajustes neutrales e n las tasas sobre los demás b ienes , e n e l s e n t i d o de n o c a m b i a r los p r e c i o s re la t ivos entre estos ú l t imos . Se p u e d e n ut i l i zar los c u a d r o s 3.2 y 4.1 para o b t e n e r algunas c o n c l u s i o n e s s o b r e e l s i s tema m e x i c a n o de i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a . A u n q u e i n c o m p l e t o s , los r e s u l t a d o s s o b r e este t i p o de i m p o s i c i ó n , q u e se p u e d e n o b t e n e r c o n i n d e p e n d e n c i a de los p a r á m e t r o s de d e m a n d a , s o n suf ic ientes , c o m o vere ­m o s , para eva luar a l g u n o s aspectos d e l s is tema q u e h a n atraído — y s i g u e n a t r a y e n d o — la a t e n c i ó n públ i ca .

A n t e s de c o n t i n u a r , es c o n v e n i e n t e notar q u e el c u a d r o 3.2 n o i n c l u y e va lores d e los c o e f i c i e n t e s F¡ para los sectores 10 (otros m i n e r a l e s n o m e t á ­l icos) y 57 (partes a u t o m o t r i c e s ) , a pesar de q u e e l c o n s u m o p r i v a d o de los p r o d u c t o s c o r r e s p o n d i e n t e s n o es c e r o ; esto se d e b e a q u e la f u e n t e p a r a la d i s t r i b u c i ó n d e l c o n s u m o p r i v a d o p o r sectores y dec i les n o i n c l u y e la i n ­f o r m a c i ó n r e q u e r i d a . S i n e m b a r g o , e l p r o b l e m a n o es m u y s e r i o , y a q u e es­tos sec tores s o n p r o d u c t o r e s t íp icos de b ienes i n t e r m e d i o s y su e f e c t o p r i n ­c i p a l e n e l c o n s u m o se t o m a e n c u e n t a a través de los i n s u m o s d e los o t r o s sectores , d e a c u e r d o c o n [4.1]. D e h e c h o , la i n f o r m a c i ó n s o b r e e l c o n s u m o de la p r o d u c c i ó n de estos sectores i n c l u i d a e n las Cuentas N a c i o n a l e s es prác­t i c a m e n t e d e s p r e c i a b l e , a u n q u e p o s i t i v a . C o m o es o b v i o , e n estos casos n o p o d r á o b t e n e r s e n i n g u n a c o n c l u s i ó n d e l análisis.

E n o t r o s casos la c o n c l u s i ó n q u e se p u e d e d e r i v a r r e s p e c t o d e la tasa i m p o s i t i v a n o es i n d e p e n d i e n t e d e l c o e f i c i e n t e de avers ión a la d e s i g u a l d a d (e), p o r q u e e l s i g n o de 1 - F¿ c a m b i a para d i s t i n t o s va lores de e. E n esta s i tuac ión se e n c u e n t r a n los sectores 11 ( p r o d u c t o s c á r n i c o s y lác teos ) , 14 ( p r o d u c t o s de maíz) , 18 ( a l i m e n t o para animales) , 22 (refrescos e m b o t e l l a ­dos) , 42 (art ículos d e plást ico) y 62 ( serv ic ios c o m e r c i a l e s ) . D e és tos , s ó l o c i n c o casos s o n u n a res t r i cc ión , y a q u e los m á r g e n e s de c o m e r c i o se i n c l u ­y e n e n e l p r e c i o f i n a l de los b ienes o r i g i n a d o s e n los d i s t in tos sectores .

E l caso de los p r o d u c t o s d e l maíz m e r e c e u n a c o n s i d e r a c i ó n más deta­l l ada . P u e s t o q u e la tor t i l l a es u n p r o d u c t o m u y i m p o r t a n t e e n e l c o n s u m o de los p o b r e s , exis te la t entac ión de c o n c l u i r q u e e l sec tor 14 deber ía estar s u b s i d i a d o o , p o r l o m e n o s , g r a v a d o p o r d e b a j o d e l p r o m e d i o y q u e el ar­g u m e n t o para p r o c e d e r de esta m a nera es más fuerte entre m a y o r sea la p r e o ­c u p a c i ó n p o r el b ienestar de los p o b r e s . S i n e m b a r g o , e n e l c u a d r o 3.2 los v a l o r e s de Fu i n d i c a n q u e , para va lores p e q u e ñ o s de e, los p r o d u c t o s d e l maíz d e b e r í a n ser g r a v a d o s m e n o s q u e e l p r o m e d i o , p e r o q u e , p a r a va lores m u y altos de la avers ión a la d e s i g u a l d a d , e l g r a v a m e n deber ía ser m a y o r q u e e l p r o m e d i o . Esta c o n t r a d i c c i ó n aparente c o n el s e n t i d o c o m ú n se p u e ­de e x p l i c a r fác i lmente .

Para e l m o d e l o u t i l i z a d o el c o n c e p t o re levante de c o n s u m o e x c l u y e al a u t o c o n s u m o . L o s i m p u e s t o s y s u b s i d i o s i n d i r e c t o s afectan los p r e c i o s d e m e r c a d o y el a u t o c o n s u m o q u e d a fuera de sus efectos directos . P o r otra parte,

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA l 6 l

el a u t o c o n s u m o d e maíz es u n f e n ó m e n o at íp ico entre las f a m i l i a s p o b r e s d e l m e d i o r u r a l , l o q u e s i g n i f i c a q u e u n a g r a n parte de los más p o b r e s n o se b e n e f i c i a d e l s u b s i d i o a la t o r t i l l a . Resul ta e n t o n c e s e x p l i c a b l e q u e p a r a a v e r s i o n e s m u y altas a la d e s i g u a l d a d los p r o d u c t o s d e l maíz d e b e r í a n estar gravados p o r e n c i m a d e l p r o m e d i o , y a q u e e n estos casos la v a l u a c i ó n s o c i a l d e l c o n s u m o de los estratos d i ferentes d e l de los más p o b r e s es c a s i c e r o , al t i e m p o q u e u n a g r a n parte d e l c o n s u m o de tales p r o d u c t o s de las fami l ias d e l p r i m e r d e c i l n o pasa p o r e l m e r c a d o . Esta c o n c l u s i ó n es c o n s i s t e n t e c o n la o b s e r v a c i ó n de q u e exis te u n a c o r r e l a c i ó n p o s i t i v a entre e l i n g r e s o y las ventas per capita de maíz s u b s i d i a d o e n los dis t intos estados d e l país (García-A l b a y Serra P u c h e , 1984).

D e a c u e r d o c o n el c u a d r o 4 . 1 , u n o de los sectores más s u b s i d i a d o s es e l 14. E n 1983 este s u b s i d i o p o r c e n t u a l fue m e n o r s ó l o a los de l o s sec tores d e energía : p r o d u c t o s d e l p e t r ó l e o y e l e c t r i c i d a d (sectores 6, 33 y 6 l ) . Pues ­to q u e e l s i g n o de 1 - Fu varía c o n e, e l c r i t e r i o p a r a saber si este s u b s i d i o se jus t i f i ca n o es i n d e p e n d i e n t e de la avers ión a la d e s i g u a l d a d . Se p u e d e d e c i r , s i n e m b a r g o , q u e entre m a y o r sea la avers ión a la d e s i g u a l d a d , e l s u b ­s i d i o al maíz resul ta m e n o s jus t i f i cable . D e h e c h o , para e > 6 este s u b s i d i o n o p u e d e ser j u s t i f i c a d o c o n base e n c r i t e r i o s d i s t r i b u t i v o s . P o r t a n t o , s u defensa podr ía a p o y a r s e e n la p r e o c u p a c i ó n p o r e l b ienestar de l o s g r u p o s d e i n g r e s o m e d i o y m e d i o ba jo de e x t r a c c i ó n f u n d a m e n t a l m e n t e u r b a n a , p e r o n o p o r e l d e los más p o b r e s .

E n e l c u a d r o 5.1 se presenta u n r e s u m e n de c o n c l u s i o n e s . E n este c u a ­d r o los s ignos + y - s i g n i f i c a n q u e x,- - x d e b i ó h a b e r a u m e n t a d o o d i s m i ­n u i d o , d e a c u e r d o c o n los c r i t e r ios d e la s e c c i ó n 2, r e s p e c t i v a m e n t e , e n re­lac ión c o n e l v a l o r o b s e r v a d o u n a ñ o antes. P o r o t ra parte , los s i g n o s ( + ) y ( - ) i n d i c a n q u e x,- - x a u m e n t ó o d i s m i n u y ó . U n a i n t e r r o g a c i ó n i n d i c a q u e n o se p u e d e d e c i r s i x/ - x d e b i ó ser a u m e n t a d o o n o c o n i n d e p e n d e n ­c i a de los p a r á m e t r o s de la d e m a n d a o de la avers ión a la d e s i g u a l d a d . E n este ú l t i m o caso , e l l e c t o r p u e d e sacar sus p r o p i a s c o n c l u s i o n e s d e los c u a ­d r o s 3.2 y 4 . 1 .

C o m o se o b s e r v a e n e l c u a d r o 5 .1 , e l análisis n o p e r m i t e c o n c l u i r si la tasa i m p o s i t i v a p a r a la mayor ía de los sectores deber ía a u m e n t a r o d i s m i ­n u i r . A u n c u a n d o esto l i m i t a la a p l i c a b i l i d a d d e l presente e n f o q u e , es e n sí m i s m o u n resu l tado interesante . L a i m p l i c a c i ó n es q u e la tasa i m p o s i t i v a p a ­ra la m a y o r í a de los sectores está e n e l l a d o c o r r e c t o e n re lac ión c o n la tasa p r o m e d i o . Para o b t e n e r resul tados más d e f i n i t i v o s es necesar io usar es t ima­c i o n e s d e los parámetros de d e m a n d a . S i n e m b a r g o , la idea m i s m a de buscar r e s u l t a d o s i n d e p e n d i e n t e s de estos parámetros la m o t i v ó la d e s c o n f i a n z a e n la e s t i m a c i ó n e c o n o m é t r i c a de los m i s m o s . Más q u e falta de e s t i m a c i o n e s e x i s t e n demas iadas , casi todas incons i s ten tes entre sí (véase García-Alba, 1984).

Q u e la m a y o r í a d e las tasas i m p o s i t i v a s es tén e n e l l a d o c o r r e c t o res­p e c t o de la tasa p r o m e d i o podr ía l l evar a pensar q u e la es t ruc tura d e i m p o -

162 ESTUDIOS ECONÓMICOS

C U A D R O 4.1

Tasas de imposic ión efectiva (diferencias con la tasa impositiva promedio)

Sector 1980 1981 1982 1983

1. Agricultura - 0 . 0 3 9 4 - 0 . 0 3 2 2 - 0 . 0 2 7 1 - 0 . 0 8 9 1 2. Ganadería - 0 . 0 0 0 3 0.0015 0.0106 - 0 . 0 3 5 8 3. Silvicultura - 0 . 0 3 0 7 - 0 . 0 2 1 7 - 0 . 0 1 5 6 - 0 . 0 3 6 9 4. Caza y pesca - 0 . 1 5 0 2 - 0 . 1 2 1 8 -0 .1281 - 0 . 0 8 6 0 5. Carbón - - - -6. Petróleo y gas - 8 . 2 4 6 3 - 8 . 0 7 5 6 - 7 . 0 5 7 3 - 3 . 4 8 9 9 7. 8.

Mineral de hierro Minerales metálicos no

— — — —

ferrosos - - - -9. Canteras - - - -

10. Otros minerales no me­tálicos - 0 . 0 4 6 2 - 0 . 0 3 8 3 - 0 . 0 2 8 8 0.0395

11. Carne y leche 0.0121 - 0 . 0 0 0 5 0.0083 - 0 . 0 3 1 7 12. Frutas y vegetales enva­

sados 0.0485 -0 .0251 - 0 . 0 1 9 6 0.0062 13. Productos de trigo - 0 . 0 9 9 9 - 0 . 1 3 9 5 - 0 . 1 4 5 5 - 0 . 1 9 6 2 14. Productos de maíz - 0 . 1 8 3 5 -0 .2361 - 0 . 2 3 2 4 - 0 . 4 6 9 0 15. Café 0.0564 - 0 . 0 1 3 8 - 0 . 0 0 6 7 - 0 . 0 5 3 0 16. Azúcar - 0 . 0 6 9 7 - 0 . 2 2 6 9 - 0 . 2 3 2 9 - 0 . 2 4 9 3 17. Aceite comestible 0.0321 -0 .0281 - 0 . 0 2 2 4 -0 .0591 18. Alimento para animales - 0 . 0 4 0 8 - 0 . 0 0 7 4 0.0005 - 0 . 0 4 4 4 19. Otros productos alimen­

ticios 0.0324 - 0 . 0 3 8 4 - 0 . 0 3 4 5 - 0 . 0 1 5 9 20. Bebidas alcohólicas 0.2991 0.2857 0.2215 0.2660 21. Cerveza 0.1893 0.1970 0.2043 0.1653 22. Otras bebidas 0.1626 0.1558 0.1575 0.1586 23. Tabaco 0.3443 0.4126 0.4099 0.4370 24. Tejidos de fibras blandas 0.0655 0.0676 0.0730 0.0766 25. Tejidos de fibras duras 0.0938 0.0957 0.1049 0.1010 26. Otros tejidos 0.0779 0.0794 0.0862 0.0866 27. Vestidos 0.0873 0.0883 0.0963 0.0944 28. Cuero 0.0905 0.0911 0.0999 0.0970 29. Aserraderos - - - -30. Industria de la madera 0.0838 0.0863 0.0939 0.0974 31. Papel 0.0123 0.0135 0.0191 0.0566 32. Imprentas 0.0561 0.0572 0.0654 0.0573 33. Refinación de petróleo - 2 . 4 0 8 6 - 1.9859 - 2 . 0 6 9 9 - 0 . 7 8 7 8 34. Petroquímicos - - - -35. Químicos básicos -0 .0961 -0 .0921 - 0 . 0 8 6 0 - 0 . 0 0 7 9 36. Fertilizantes - - - -37. Resinas sintéticas 0.0272 0.0289 0.0280 0.0258 38. Medicinas 0.0973 0.0973 0.1067 0.0273 39. Jabón y similares 0.0549 0.0552 0.0595 0.0575 40. Otros químicos 0.0198 0.0246 0.0266 0.0229 41. Hule 0.0789 0.0803 0.0868 0.0882 42. Productos de plástico 0.0712 0.0720 0.0773 0.0790 43. V i d r i o 0.0212 0.0314 0.0324 0.0693

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 1Ó3

(Continuación)

Sector 1980 1981 1982 1983

44. Cemento - - - -45. Otros productos mine­

rales 0.0181 0.0301 0.0322 0.0708 46. Acero - - - -47. Productos de metales no

ferrosos 0.0574 0.0735 0.0719 0.0894 48. Muebles metálicos 0.0820 0.0859 0.0924 0.0973 49. Estructuras metálicas 0.0841 0.0880 0.0934 0.0984 50. Otros productos metáli­

cos 0.0783 0.0823 0.0887 0.0959 51. Equipo no eléctrico 0.0925 0.0949 0.1029 0.1039 52. Equipo eléctrico 0.0877 0.0912 0.0986 0.1016 53. Electrodomésticos 0.0884 0.0905 0.0977 0.0992 54. Aparatos electrónicos 0.0911 0.0928 0.1011 0.1016 55. Otros aparatos eléctricos 0.0863 0.0914 0.0976 0.1001 56. Automóviles 0.1302 0.1309 0.1360 0.1368 57. Partes automotrices 0.1088 0.1131 0.1152 0.1254 58. Equipo de transporte 01268 0.1277 0.1337 0 .1322 59. Otras manufacturas 0.0530 0 .0602 0 .0654 0.0815 60. Construcción - - - -61. Electricidad - 1.4962 - 2 . 0 5 2 0 - 2 . 9 4 7 7 - 2 . 2 5 3 4 62. Comercio - - - -63. Restaurantes y hoteles 0.1072 0.1063 0.1161 0.1092 64. Transporte - 0 . 1 5 6 8 - 0 . 1 2 3 8 - 0 . 1 3 3 4 - 0 . 0 6 4 2 65. Comunicaciones 0.2743 0.2755 0.2870 0.2609 66. Servicios financieros 0.0441 0.0430 0.0521 0.0118 67. Alquiler de inmuebles 0.0345 0.0363 0.0415 - 0 . 0 1 3 8 68. Servicios profesionales 0.0344 0.0339 0.0449 0.1141 69. Educación 0.0293 0.0289 0.0397 - 0 . 0 0 3 0 70. Servicios médicos 0.0259 0.0266 0.0356 0.0029 71. Entretenimiento 0.0431 0.0415 0 .0506 0 .0165 72. Otros servicios 0.0854 0.0893 0.0970 0.1027

C U A D R O 5.1

Resumen de conclusiones generales

Sector 1981 1982 1983 1984

1. Agricultura ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) ?

2. Ganadería ? ( + ) - ( + ) - ( " ) ?

3. Silvicultura ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) ?

4. Caza y pesca ? ( + ) ? ( - ) ? ( + ) 7 5. Carbón n.d . n .d . n .d . n . d . 6. Petróleo y gas + ( + ) + ( + ) + ( + ) + 7. Mineral de hierro n .d . n .d . n .d . n .d . 8. Minerales metálicos no

ferrosos n .d . n .d . n .d . n . d .

164 ESTUDIOS ECONÓMICOS

(Continuación)

Sector 1981 1982 1983 1984

9. Canteras n .d . n .d . n .d . n . d . 10. Otros minerales no me­

tálicos ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) ?

11. Carne y leche ? ( - ) ? ( + ) ? ( - ) 7 12. Frutas y vegetales enva­

sados - ( " ) ? ( + ) ? ( + ) -13. Productos de trigo ? ( - ) ? ( - ) ? ( - ) ? 14. Productos de maíz ? ( " ) ? ( + ) ? ( - ) 15. Café - ( - ) ? ( + ) ? ( - ) 16. Azúcar ? ( - ) ? ( " ) ? ( - ) 17. Aceite comestible - ( " ) ? ( + ) ? ( - ) 18. Alimento para animales ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) 19- Otros productos alimen­

ticios - ( " ) ? ( + ) ? ( + ) ?

20. Bebidas alcohólicas - ( - ) - ( - ) - ( + ) -21. Cerveza - ( + ) - ( + ) - ( " ) -22. Otras bebidas ? ( - ) ? ( + ) ? ( + ) ?

23- Tabaco - ( + ) - ( " ) - ( + ) -24. Tejidos de fibras blandas - ( + ) - ( + ) - ( + ) -25. Tejidos de fibras duras - ( + ) - ( + ) - ( - ) 26. Otros tejidos ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) ? 27. Vestidos ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) ?

28. Cuero ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) ?

29- Aserraderos n .d . n .d . n .d . n .d . 30. Industria de la madera ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) ? 31. Papel ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) ?

32. Imprentas ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) ? 33- Refinación de petróleo + ( + ) + ( - ) + ( + ) + 34. Petroquímicos n .d . n .d . n .d . n .d . 35. Químicos básicos + ( + ) + ( + ) + ( + ) + 36. Fertilizantes n .d . n .d . n .d . n .d . 37. Resinas sintéticas ? ( + ) ? ( - ) ? ( - ) 38. Medicinas - ( " ) - ( + ) - ( " ) -39- Jabón y similares - ( + ) - ( + ) - ( " ) -40. Otros químicos ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) ?

41. Hule ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) ?

42. Productos de plástico ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 7 43- Vidr io ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 7 44. Cemento n .d . n .d . n .d . n .d . 45. Otros productos mine­

rales ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) ? 46. Acero n .d . n .d . n .d . n .d . 47. Productos de metales no

ferrosos ? ( + ) ? ( - ) ? ( + ) 7 48. Muebles metálicos ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 7 49. Estructuras metálicas ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 7 50. Otros productos metáli­

cos ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 7 51. Equipo no eléctrico ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 7 52. Equipo eléctrico ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 7

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 165

(Continuación)

Sector 1981 1982 J5>«3 1984

53. Electrodomésticos ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 54. Aparatos electrónicos ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 55. Otros aparatos eléctricos - ( + ) - ( + ) - ( + ) -56. Automóviles ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 57. Partes automotrices ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 58. Equipo de transporte ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) 59. Otras manufacturas ? ( + ) ? ( + ) ? ( + ) 60. Construcción n .d . n . d . n .d . n . d . 6 l . Electricidad + ( - ) + ( - ) + ( + ) + 62. Comercio n .d . n .d . n .d . n . d . 63. Restaurantes y hoteles ? ( - ) ? ( + ) ? ( - ) 64. Transporte ?(+.) ? ( - ) ? ( + ) 65. Comunicaciones ?(.+ ) ? ( + ) ? ( + ) 66. Servicios financieros ? ( - ) ? ( + ) ? ( - ) 67. Alquiler de inmuebles ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) + 68. Servicios profesionales ? ( - ) ? ( + ) ? ( + ) 69. Educación ? ( - ) ? ( + ) ? ( - ) + 70. Servicios médicos ? ( + ) ? ( + ) ? ( - ) 71. Entrtenimiento ? ( - ) ? ( + ) ? ( - ) 72. Otros servicios ? ( + ) ? ( + ) ? ( + )

s i c ión i n d i r e c t a e n M é x i c o es más o m e n o s sat is factor ia . S i n e m b a r g o , e n a q u e l l o s casos d o n d e la d e s v i a c i ó n r e s p e c t o de la tasa p r o m e d i o es m a y o r , y q u e r e p r e s e n t a n los p r i n c i p a l e s canales de i m p o s i c i ó n o s u b s i d i o , la tasa está, p o r m u c h o , e n e l l a d o i n c o r r e c t o r e s p e c t o d e la p r o m e d i o . L o s sec to­res energét icos (6, 33 y 61) s o n c o n m u c h o los más d i s t o r s i o n a d o s . D e acuer­d o c o n e l c u a d r o 4 . 1 . , d u r a n t e 1980-1982 la tasa de s u b s i d i o (x,- - x) a l ­c a n z ó los va lores m á x i m o s de 8 2 4 . 6 % para el s e c t o r 6, de 2 4 0 . 9 % para e l 33 y d e 2 9 4 . 8 % p a r a el 6 1 .

R e c i e n t e m e n t e se h a n h e c h o c o r r e c c i o n e s m a y o r e s a los p r e c i o s de l o s e n e r g é t i c o s . Este e s f u e r z o d e b e r á c o n t i n u a r e n e l f u t u r o . E n e s p e c i a l , es ne ­cesar io q u e se genera l i ce a t o d o s los e n e r g é t i c o s y q u e n o se c o n c e n t r e s ó l o e n u n o s c u a n t o s p r o d u c t o s , c o m o las gasol inas , las q u e a p r i n c i p i o s de 1985 a l c a n z a r o n n i v e l e s de p r e c i o s c e r c a n o s a los e x t e r n o s . Además , se requer i rá u n e s f u e r z o c o n s i d e r a b l e s ó l o para q u e l o g a n a d o e n t é r m i n o s d e ajustes de p r e c i o s n o se p i e r d a a u t o m á t i c a m e n t e d e b i d o a la c o n t i n u a d e v a l u a c i ó n d e l p e s o . Estas o b s e r v a c i o n e s s o n i m p o r t a n t e s , p o r q u e e n 1984 e l p r o c e s o de c o r r e c c i ó n d e p r e c i o s de los e n e r g é t i c o s parece h a b e r t o m a d o u n p a s o más l e n t o , si b i e n a p r i n c i p i o s de 1985 v o l v i e r o n a adoptarse m e d i d a s i m ­p o r t a n t e s e n este s e n t i d o . Si p o r razones de t i p o p o l í t i c o o de o t r a naturale­za se d e c i d e q u e e l es fuerzo p o r a u m e n t a r la r e c a u d a c i ó n d e b e atenuarse e n u n c i e r t o m o m e n t o , e l l o n o s i g n i f i c a q u e d e b a a b a n d o n a r s e la c o r r e c ­c i ó n d e la e s t r u c t u r a f iscal . L a c o r r e c c i ó n de los p r e c i o s de la energ ía p u e d e

166 ESTUDIOS ECONÓMICOS

c o n t i n u a r y el i m p a c t o s o b r e la r e c a u d a c i ó n se c o m p e n s a r í a c o n ajustes e n otras partes de la e s t r u c t u r a i m p o s i t i v a .

U n c a s o a p r o p ó s i t o es e l de las m e d i c i n a s (sector 38). D e a c u e r d o c o n el c u a d r o 5 1, la tasa s o b r e este sec tor deber ía r e d u c i r s e . U n a de las m á s i m ­por tantes p e t i c i o n e s d e las o r g a n i z a c i o n e s labora les es la a b o l i c i ó n d e l IVA a las m e d i c i n a s . E l l a b o r a l es u n o de los sectores a los q u e más h a a f e c t a d o la cr is is . P o l í t i c a m e n t e p a r e c e h a b e r m u c h o q u e ganar c o n tal m e d i d a . L a pérdida , q u e se es t ima podr ía ser de a l r e d e d o r d e l 1 % de la r e c a u d a c i ó n neta d e l I V A , se p u e d e c o m p e n s a r fác i lmente , p o r e j e m p l o , e l e v a n d o los pre ­c i o s de los e n e r g é t i c o s u n p o c o más q u e l o p r o g r a m a d o .

O t r o aspec to q u e h a r e c i b i d o m u c h a a t e n c i ó n d e l p ú b l i c o , y q u e t a m ­b i é n es u n a de las más i m p o r t a n t e s p e t i c i o n e s de los trabajadores o r g a n i z a ­d o s , es e l d e la supres ión d e l IVA a los a l i m e n t o s . S i n e m b a r g o , e n este caso n o es p o s i b l e o b t e n e r c o n c l u s i o n e s d e f i n i t i v a s d e l análisis. P o r u n a par te , si b i e n la pérdida de r e c a u d a c i ó n es m a y o r q u e e n el caso a n t e r i o r , n o l o es tanto c o m o cabría esperar , d a d a la g r a n par t i c ipac ión de los a l i m e n t o s (más de u n a cuarta parte) e n e l c o n s u m o p r i v a d o to ta l . Se es t ima q u e la pér­d i d a p o d r í a ser de u n 5 % de la r e c a u d a c i ó n tota l d e l I V A . 5 L O ba jo d e esta c i f ra se d e b e a q u e la m a y o r í a de los a l i m e n t o s se e n c u e n t r a n y a g r a v a d o s c o n la tasa cero . Los n o industr ia l izados y los más importantes de los industr ia­l i zados , c o m o p a n , tort i l las , café , azúcar, l eche y sus p r o d u c t o s , aceite c o m e s ­t ib le , ent re o t ros , n o p a g a n I V A . Además , la tasa s o b r e los a l i m e n t o s q u e sí l o p a g a n es de m e n o s de la m i t a d de la tasa genera l . L a pérdida de recauda­c i ó n p u e d e , e n t o n c e s , ser fác i lmente c o m p e n s a d a c o n o t r o s ajustes.

P o r o t r a parte , n o es c l a r o q u e u n a d i s m i n u c i ó n d e l IVA a a q u e l l o s a l i ­m e n t o s q u e aún l o p a g a n m e j o r e e l bienestar s o c i a l . L o s ún icos sectores p r o ­d u c t o r e s d e a l i m e n t o s e n los q u e e l IVA es s i g n i f i c a t i v o s o n el 11, 12 y 19. D e a c u e r d o c o n el c u a d r o 4 . 1 , e n 1983 n a d a se p o d í a d e c i r acerca d e si la tasa c o r r e s p o n d i e n t e a los sectores 11 y 19 deber ía s u b i r o bajar. D e b i d o a la i m p o r t a n c i a de este aspecto , se i n t e n t ó o b t e n e r u n r e s u l t a d o más c o n ­c r e t o p o r m e d i o de e s t i m a c i o n e s de los p a r á m e t r o s de d e m a n d a . S i n e m b a r ­g o , d a d a la p o c a s o l i d e z de estos cá lcu los , e l e j e r c i c i o se c o n f i n ó a u n a p é n d i c e .

A n t e s d e terminar esta secc ión , es c o n v e n i e n t e señalar algunas l imitantes d e los resul tados d e l presente análisis. L a f u n c i ó n de u t i l i d a d [1.1] se basa e n las u t i l i d a d e s i n d i v i d u a l e s ; s i n e m b a r g o e l g o b i e r n o podr ía d e c i d i r gravar f u e r t e m e n t e a lgunos p r o d u c t o s p o r q u e su c o n s u m o es s o c i a l m e n t e indesea­b l e , i n d e p e n d i e n t e m e n t e de las pre ferenc ias i n d i v i d u a l e s . Tres casos rele­vantes s o n las b e b i d a s a l c o h ó l i c a s , la c e r v e z a y e l tabaco (sectores 20 , 21 y 23), q u e d e a c u e r d o c o n m o d e l o u t i l i z a d o deber ían ser gravados p o r abajo d e l p r o m e d i o , p e r o q u e el g o b i e r n o desde s i e m p r e les ha a p l i c a d o tasas m u y

5 N o se incluyen aquí, en la definición de alimentos, las bebidas ni los alimen­tos para animales.

RESULTADOS EN IMPOSICIÓN INDIRECTA 1Ó7

altas. Si p r o d u c t o s c o m o los anter iores deber ían gravarse a tasas altas o bajas r e q u i e r e de c o n s i d e r a c i o n e s de o r d e n s o c i a l y de o t ros t i p o s q u e r e b a s a n el c a m p o d e l análisis aquí h e c h o y , e n e fec to , d e l de casi t o d o s l o s m o d e l o s e c o n ó m i c o s .

6. Consideraciones finales

L o s análisis de la i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a d e p e n d e n , u s u a l m e n t e , d e l c o n o ­c i m i e n t o de t o d o s los p a r á m e t r o s d e u n s i s tema d e d e m a n d a m u y desa­g r e g a d o . S i n e m b a r g o , n o se p u e d e r a c i o n a l m e n t e tener m u c h a c o n f i a n z a e n las e s t i m a c i o n e s e c o n o m é t r i c a s de u n s i s tema de esta na tura leza . U n sis­tema de d e m a n d a m u y desagregado d e p e n d e de u n n ú m e r o d e m a s i a d o gran­de de p a r á m e t r o s c o m o p a r a p o d e r refle jar a d e c u a d a m e n t e la m u l t i t u d d e efectos d i r e c t o s y c r u z a d o s de u n a g r a n c a n t i d a d de p r e c i o s r e l a t i v o s . Las di ferentes espec i f i cac iones usuales de los sistemas d e d e m a n d a t i e n d e n a d a r resu l tados tan d i s t i n t o s entre sí q u e d i f í c i lmente se p u e d e estar s e g u r o d e q u e a lguna de ellas sea la a p r o p i a d a para el análisis.

E n este e s t u d i o a l g u n o s resul tados i n d e p e n d i e n t e s de los v a l o r e s espe­c í f i cos de los p a r á m e t r o s de la d e m a n d a se o b t u v i e r o n de u n m o d e l o m u y u s u a l e n el análisis de la i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a . Para e l l o , h u b o q u e hacer u n a serie de s u p u e s t o s que p a r e c e n bastante r a z o n a b l e s para u n a e c o n o m í a c o ­m o la m e x i c a n a . E n t o d o caso, se c o n s i d e r ó p r e f e r i b l e hacer estos s u p u e s ­tos a tener q u e usar e n el análisis e s t i m a c i o n e s de d u d o s a c a l i d a d de los p a ­rámetros de la d e m a n d a .

Estos resu l tados i n d e p e n d i e n t e s de la d e m a n d a se e m p l e a r o n para ana­l izar a lgunos aspectos de la es t ruc tura de los i m p u e s t o s i n d i r e c t o s e n Méxi ­c o . Los canales a través de los cuales se c o n c e d e n los s u b s i d i o s e n este país s o n tan n u m e r o s o s y , las más de las veces , tan p o c o c laros , q u e es casi i m ­p o s i b l e hacer u n a representación c o m p l e t a y adecuada de todos los i m p u e s t o s y s u b s i d i o s i n d i r e c t o s . S i n e m b a r g o , e l análisis h e c h o aquí t o m ó e n c u e n t a los e l e m e n t o s m á s i m p o r t a n t e s d e l s i s tema de i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a , p o r l o q u e se p u e d e esperar q u e la v e r d a d e r a es t ruc tura esté r e p r e s e n t a d a c o n el g r a d o d e r e a l i s m o suf i c iente para o b t e n e r c o n c l u s i o n e s interesantes .

E l análisis d e la i m p o s i c i ó n i n d i r e c t a c o n i n d e p e n d e n c i a de los paráme­tros de la d e m a n d a es p a r c i a l , y a q u e s ó l o p u e d e dec i r se q u e las m e r c a n c í a s m e j o r (peor) d i s t r ibu idas q u e el c o n s u m o total y q u e están gravadas c o n u n a tasa m a y o r ( m e n o r ) que la p r o m e d i o , d e b e r í a n ser gravadas a u n a tasa m e ­n o r (mayor) , e n t é rminos d e d i ferenc ias c o n la tasa p r o m e d i o . E n o t r o s ca­sos n a d a se p u e d e dec i r r e s p e c t o de la d i r e c c i ó n d e r e f o r m a s q u e m e j o r a n e l b ienestar . A pesar de e l l o , fue p o s i b l e o b t e n e r algunas c o n c l u s i o n e s rele­vantes para a l g u n o s de los t ó p i c o s más d i s c u t i d o s e n la a c t u a l i d a d e n Méxi ­c o . Estas c o n c l u s i o n e s , d a d a su i n d e p e n d e n c i a de e s t i m a c i o n e s e c o n o m é ­tr icas , p a r e c e n ser bastante robustas .

168 ESTUDIOS E C O N Ó M I C O S

Quizá la c o n c l u s i ó n más i m p o r t a n t e d e l presente es tudio sea q u e las dis­t o r s i o n e s d e los p r e c i o s de los e n e r g é t i c o s s o n las más i m p o r t a n t e s . Las c o ­r r e c c i o n e s a estos p r e c i o s q u e se h a n v e n i d o l l e v a n d o a c a b o e n l o s ú l t imos a ñ o s h a n t e n d i d o a c a m b i a r la e s t ruc tura i m p o s i t i v a e n la d i r e c c i ó n a d e c u a ­d a . Es c o n v e n i e n t e c o n t i n u a r c o n este es fuerzo , p e r o s i n c o n c e n t r a r s e ex­c e s i v a m e n t e e n u n o s cuantos p r o d u c t o s petrol í feros . Es r e c o m e n d a b l e p o n e r m á s énfas is e n los p r e c i o s d e los e n e r g é t i c o s más rezagados y n o d e s c u i ­dar otras c o r r e c c i o n e s e n e l resto d e l s is tema. E n espec ia l , e l c a m b i o de las tasas d e l IVA s o b r e m e d i c i n a s y a l i m e n t o s d e l 6 al c e r o p o r c i e n t o e l i m i n a ­ría u n a d e las tasas de este i m p u e s t o , q u e d a n d o b á s i c a m e n t e s ó l o l a tasa ge­n e r a l y la c e r o , s a l v o p o r la d e l 2 0 % q u e es p r á c t i c a m e n t e s i m b ó l i c a . Aquí la g a n a n c i a sería más e n t é r m i n o s de s impl i f i cac ión a d m i n i s t r a t i v a , y a q u e e l e fec to s o b r e e l b ienestar n o es c l a r o , 6 de a c u e r d o c o n los c r i t e r i o s d e l análisis a q u í a d o p t a d o .

Apéndice 1

Tasa impositiva sobre los alimentos sujetos al pago de IVA

D e a c u e r d o c o n e l análisis de la s e c c i ó n 1, la tasa i m p o s i t i v a s o b r e los p r o d u c t o s a l i m e n t i c i o s sujetos al IVA (mercancía agregada 1) se deber ía incre­m e n t a r o r e d u c i r a jus tando las tasas d e l resto d e las m e r c a n c í a s ( m e r c a n c í a agregada 2) de a c u e r d o c o n [2.2] y m a n t e n i e n d o la r e c a u d a c i ó n cons tante , d e p e n d i e n d o de s i :

62(61 + T i 9 i T l n + T 29 2Tl2l) ^ fl M ~ Gi(62 + Ti9iTh2 + T292T|22) ^ fl 1 J

Si M > filfi, T i deber ía a u m e n t a r , o v i c e v e r s a . E n e l c u a d r o A . 1 se c o n ­s i g n a n los va lores d e / i / / 2 , los cuales se c a l c u l a r o n s u p o n i e n d o q u e cada u n o de los p r o d u c t o s e n la m e r c a n c í a agregada 1 tenía la m i s m a dis tr ibución p o r ­c e n t u a l entre dec i les de i n g r e s o q u e e l total d e l sec tor d e l q u e f o r m a parte .

C U A D R O A I

e /l / /2

1 1.1165 2 1.1404

3 1.1082 6 1.0280

6 La presunción, sin embargo, de acuerdo con los resultados para las medicinas en el texto y para los alimentos en el apéndice, es que la abolición de la tasa del 6% del IVA mejora el bienestar social.

RESULTADOS E N IMPOSICIÓN INDIRECTA 1Ó9

Las e las t i c idades necesarias p a r a c a l c u l a r M se t o m a r o n de Garc ía -Alba (1984). Se s u p u s o q u e los v a l o r e s de r j n y T|I, las e las t ic idades p r e c i o e i n ­greso d e la m e r c a n c í a 1, e r a n los c o r r e s p o n d i e n t e s a los a l i m e n t o s p r o c e s a ­d o s i n c l u i d o s e n d i c h a fuente . E l res to de las e las t i c idades fue c a l c u l a d o s i ­g u i e n d o e l t e o r e m a de H i c k s d e la m e r c a n c í a c o m p u e s t a , d e las s iguientes r e s t r i c c i o n e s s o b r e sistemas de d e m a n d a p a r a e l caso de d o s b i e n e s :

GiTli + 62T12 = 1 [A.2]

GiTin + G2r|2i = - 9 i [A.3]

61TI12 + O2TI22 = -62 [A. 4]

Tin + TI12 + t|i = 0 [A.5] T|21 + T122 + T]2 = 0 [A.6]

[A2]-[Aó] es u n s is tema de c i n c o e c u a c i o n e s c o n s ó l o c u a t r o d e ellas i n ­d e p e n d i e n t e s . C o n estas e c u a c i o n e s y los v a l o r e s supues tos d e r|i y TI22 se d e t e r m i n a r o n los v a l o r e s de r|2, T|i2, n , 2 i y TI22 q u e a p a r e c e n e n e l c u a d r o A . 2 .

C U A D R O A 2

6 i 0 . 0 2 5 8 0 5 02 0 .974195 Til 0 . 8 2 7 6 5 7

Tin - 0 . 1 9 5 6 0 9 T12 1.004565 1121 - 0 . 0 2 1 3 0 7 T122 - 0 . 9 8 3 2 5 8 T|12 - 0 . 6 3 2 0 4 8

C o n estos v a l o r e s se e s t i m ó q u e M era i g u a l a 1.0016. P u e s t o q u e este v a l o r es m e n o r q u e f\lfi para t o d o s los v a l o r e s de e ( c u a d r o A . l ) , se c o n c l u ­ye q u e la tasa s o b r e los a l i m e n t o s q u e p a g a n e l IVA deber ía d i s m i n u i r . S i n e m b a r g o , este r e s u l t a d o d e p e n d e de las e s t i m a c i o n e s ut i l izadas d e los pará­metros de la d e m a n d a . P e q u e ñ o s c a m b i o s e n estas est imaciones podrían hacer var iar e l r e s u l t a d o , s o b r e t o d o p a r a va lores grandes de e, y a q u e e n estos casos la d i f e r e n c i a entre M y /1//2 es m í n i m a .

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El sistema de impuestos indirectos de México es muy compiejo. De ninguna ma­nera se pretende dar aquí una relación completa de todas las fuentes, formales e in­formales, publicadas y no publicadas, que se consultaron.

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