revista apartes

5/24/2018 revista apartes

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Ecoturismo na capitalZona Sul se estrutura paramostrar seus tesouros naturais

Incndio no JoelmaH 40 anos, CMSP socorreuferidos na tragdia

Distribuio

gratuita

NMERO 6 MAR OABRIL/2014

Mais de seis dcadas apsa eleio da 1 vereadorapaulistana, mulheres ainda

buscam seu espao nacidade e na poltica

A ltafema

R e v i s t a d a C m a r a M u n i c i p a l d e S o P a u l o

TAniA MujicA,esttua viva, batalhapara mostrar arte nas ruas


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Vereadores da 16 Legislatura (2013-2016)Abou Anni (PV) - suplente em exerccio,Adilson Amadeu (PTB),Alfredinho (PT),Andrea Matarazzo (PSDB), Antonio Carlos Rodrigues (PR) - licenciado, AriFriedenbach (PROS),Arselino Tatto (PT),Atlio Francisco (PRB),Aurlio Miguel (PR),Aurlio Nomura (PSDB),Rubens Calvo (PMDB),Celso Jatene (PTB) -licenciado,Claudinho de Souza (PSDB),Conte Lopes (PTB),Coronel Camilo (PSD) -suplente

em exerccio,Coronel Telhada (PSDB),Dalton Silvano (PV), David Soares (PSD),Donato (PT),Edir Sales (PSD),Eduardo Tuma (PSDB),Eliseu Gabriel (PSB),FlorianoPesaro (PSDB), George Hato (PMDB), Gilson Barreto (PSDB), Goulart (PSD),JairTatto (PT),Jean Madeira (PRB),Jos Amrico (PT),Jos Police Neto (PSD),JulianaCardoso (PT),Larcio Benko (PHS),Marco Aurlio Cunha (PSD), Mario Covas Neto(PSDB),Marquito (PTB) -suplente em exerccio,Marta Costa (PSD),Milton Leite(Democratas),Nabil Bonduki (PT),Natalini (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), Netinhode Paula (PCdoB) - licenciado, Noemi Nonato (PROS), Orlando Silva (PCdoB)- suplente em exerccio, Ota (PROS),Patrcia Bezerra (PSDB),Paulo Fiorilo (PT),Paulo Frange (PTB),Pr.Edemilson Chaves (PP),Reis (PT),Ricardo Nunes (PMDB),Ricardo Teixeira (PV) -licenciado,Ricardo Young (PPS),Roberto Tripoli (PV),SandraTadeu (Democratas),Senival Moura (PT),Souza San tos (PSD),Toninho Paiva (PR),Toninho Vespoli (PSOL),Vav (PT)

Mesa DiretoraPresidente:Jos Amrico (PT)1aVice-Presidenta:Marta Costa (PSD)2 Vice-Presidente: George Hato (PMDB)1 Secretrio:Claudinho de Souza (PSDB)2 Secretrio: Conte Lopes (PTB)1 Suplente: Gilson Barreto (PSDB)2 Suplente:Dalton Silvano (PV)Corregedora:Sandra Tadeu (Democratas)

Expediente

Editor executivo:Jos Carlos Teixeira de Camargo FilhoElaborao: CCI.3 -Equipe de Comunicao da CMSPSupervisora: Maria Isabel Lopes CorreaEditor: Sndor VasconcelosEditora assistente: Gisele MachadoReprteres: Fausto Salvadori Filho,Rodrigo Garcia

Apoio jornalstico: Assessoria de Imprensa da Presidncia,Diretoria de Comunicao Externa

Fotografia: ngelo Dantas,Fbio Lazzari,Gute Garbelotto,Mozart Gomes,Reinaldo Stvale,Ricardo Rocha,Marcelo Ximenez

Diagramao: Elton Jhones PereiraEditor de infografia: Rogrio AlvesEstagirios: Bruna Cavalini,Hugo Ramallo,Pedro Santana,

Raphaela de Oliveira,Tatiana LamonicaEquipe executiva e de expedio: Leandro Uliam,Lvia Tamashiro

Unidade de apoio: Procuradoria,Secretaria de Documentao -SGP.3,Secretaria de Recursos Humanos -SGA.1CTP,impresso e acabamento: Imprensa Oficial do Estado de So PauloCapa: fotos de Mozart Gomes e divulgao SVMA(foto menor)

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Revista Apartes Palcio Anchieta

Viaduto Jacare,100 -Anexo,2 andar,sala 212A -Bela Vista,So Paulo -SPCEP 01319-900 - E-mail: [email protected]

Verso digital disponvel em: www.camara.sp.gov.br

Tiragem: 10.000 exemplaresFechamento desta edio: 28/3/2014

Sua opiniomuito importante para aconstruo deste veculode comunicao pblica

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Vereador Jos Amrico

Presidente da CMSPPalavra do Presidente

maro-abril/2014 A

Lugar de mulher no Plenrio. No ms em que se comemora o Dia Internacional

Mulher, a Apartes preparou uma srie de reportagens especiais. Uma delas, cujo ttu

abre este editorial, fala sobre a participao feminina no Legislativo, especialmente na C

mara Municipal de So Paulo (CMSP). A boa notcia que as mulheres vm aumentan

o nmero de cadeiras no Parlamento paulistano. A ressalva reside no fato de que ainda

um longo caminho para se percorrer: os homens so a grande maioria (cerca de 90%) e

outras casas legislativas a situao parecida. Isso faz com que o Brasil tenha uma mde participao de mulheres no Parlamento bem inferior ao restante do mundo.

Alm da matria de carter analtico, a revista traz uma homenagem a Elisa Kauffm

Abramovich, a pioneira entre as escolhidas pelo voto popular para a Cmara paulista

Eleita em 1947, ela foi impedida de tomar posse por ser comunista, uma deciso ar

trria remediada no ano passado pela CMSP, ao devolver, simbolicamente, o manda

dela e de outros parlamentares cassados injustamente em diversos perodos histric

Guerreira, Elisa no desanimou e continuou sua trajetria na poltica e n a educao. V

conferir essa belssima histria.

Ainda sobre direitos femininos, uma matria sobre dois projetos recentemente ap

vados nesta Casa. Um deles obriga estabelecimentos comerciais paulistanos como sh

pings, centros comerciais e hipermercados a reservar vagas especiais para gestantes.

outro garante o teste para deteco do vrus HIV, causador da aids, na rede pbl

municipal de sade. Se o diagnstico for positivo, o Poder Pblico dever fornecer

devidos cuidados me e ao beb.

Para resumir e ilustrar esta edio quase toda dedicada s mulheres, escolhem

uma capa com uma das muitas guerreiras paulistanas, Tania Mujica, que diariamen

sai s ruas em busca de espao para exibir suas habilidades de esttua viva e embele

a metrpole com arte.

A todas as mulheres e, especialmente, s atuais vereadoras Edir Sales, Juliana C

doso, Marta Costa, Noemi Nonato, Patrcia Bezerra e Sandra Tadeu, a homenagem

reverncia desta Cmara Municipal. Que o espao conquistado na poltica seja cada vmaior, num perodo de tempo cada vez menor. Em um Pas cujo chefe de Estado ma

uma mulher, no se pode aceitar uma participao to baixa nas Casas Legislativ

Lugar de mulher nos altos cargos das empresas particulares. Lugar de mulher

comando do setor pblico e da poltica nacional. Lugar de mulher , sim, no Plenrio

Uma tima leitura a tod

Foto:EquipedeEventos/CMSP


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38maro-abril/2014 A

3 Palavra do Presiden

6 Notas

8 Terceira idade

Novo padro de acolhida

10 Passeio pblico

Cobrana justa

14 Especial mulher

Lugar de mulher no Plen

18 Especial mulher

Ela no teve medo da vid

24 Especial mulher

Prioridade s gestantes

26 Histria

H 40 anos, Cmara foi hpara feridos no Joelma

30 Ecoturismo

Selva de perto

35 CPI do Transporte

Planilhas mais transpare

38 Cultura

Onde o povo est

42 Comrcio

Prximos da legalidade

35 3026

sumri

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6 | Apartes maro-abril/2014 maro-abril/2014 A

notas

No Dia Mundial do Rdio(13 de fevereiro), a Web RdioCmara So Paulo realizou umprograma especial, ao vivo ecomandado pelo apresentadorCarlos Maglio, que teve comoconvidados profissionais comoEli Corra, Mrcio Bernardes,Colibri, e Agostinho Teixeira.

Os que utilizaram o microfo-ne contaram suas trajetrias eexperincias no rdio. Eli Cor-ra, dono do famoso bordoOiiiii, genteeeee pediu que opadre gacho Landell de Mouraseja reconhecido como o inven-tor oficial do rdio, no lugar do

italiano Guglielmo Maradialista falecido Hliorecebeu uma homenage

A mesa foi composta sidente da CMSP, Jos (PT); por Eugnio Aralista da assessoria de comda Casa; Adauto Soaresnador de comunicao eo no Brasil da OrganiNaes Unidas para a Ea Cincia e a Cultura (Eduardo Ribeiro, do inJornalistas&Cia,e Carlos

O programa foi gravaser acessado na pgina dadio no portal

www.camara

Novas CPIsOs vereadores paulistanos cria-

ram duas Comisses Parlamentaresde Inqurito (CPIs). Uma investiga-r irregularidades no processo deconcesso de alvars para estabele-cimentos do Municpio e ser com-

posta por Eduardo Tuma (PSDB),presidente; Alfredinho (PT), vice-presidente; Ricardo Nunes (PMDB),relator; Abou Anni (PV); AdilsonAmadeu (PTB); Coronel Camilo(PSD) e Toninho Paiva (PR).

A outra vai investigar reas con-taminadas da cidade e seus mem-bros ainda sero indicados. CadaCPI dura quatro meses e pode serprorrogada por 120 dias.

A CMSP finalizou a instalaode novos vidros, blindados, em suafachada. A reforma tem o objetivode proporcionar mais seguranapara o pblico da Casa, cerca dequatro mil pessoas por dia.

A deciso foi tomada porsugesto da assessoria militar,especialmente devido a ataqueocorrido em julho do ano passa-do, quando a Cmara foi alvo dequatro tiros.

Escola do Parlamentoabre curso deps-graduao

A Escola do Parlamento da Cma-ra Municipal de So Paulo (CMSP)iniciou em maro seu primeiro cursode ps-graduao. A especializaolato sensu Legislativo e Democraciano Brasil voltada a interessados noPoder Legislativo e tem durao detrs semestres (360 horas).

As aulas ocorrem s teras equintas-feiras. O curso, gratuito,

ter disciplinas como teoria polti-ca, gesto e administrao pblicano Brasil e poder local, terceiro se-tor e participao popular.

Cada turma tem 40 alunos, sen-do 24 vagas reservadas para servido-res pblicos. Os candidatos devempassar por processo seletivo. Maisinformaes pelo tel. (11) 3396-4020ou pelo portal www.camara.sp.gov.br,seo Escola do Parlamento.

Cotas raciais noservio pblico municipal

A partir de dezembro passado, a Lei 15.939/2013 determina quesejam respeitadas cotas raciais para o ingresso de negros no serviopblico municipal, em cargos efetivos e comissionados.

De acordo com a legislao, sancionada pelo Executivo, todos osrgos da Administrao Pblica direta e indireta ficam obrigados adisponibilizar em seus quadros de cargos em comisso e efetivos olimite mnimo de 20% das vagas para negros, negras ou afrodescen-dentes. As regras valem tambm para vagas de estgio profissional.

No caso de concurso pblico, se no houver preenchimento do per-centual mnimo pelo processo seletivo as vagas remanescentes serodistribudas aos demais candidatos.

O projeto que originou a lei dos vereadores do Partido dos Tra-balhadores (PT) Reis, Alessandro Guedes, Alfredinho, Arselino Tatto,Jair Tatto, Jos Amrico, Juliana Cardoso, Nabil Bonduki, Paulo Fior i-lo, Senival Moura e Vav.

Alunos do ensino fundamentalmatriculados na rede pblica deensino paulistana tero assistn-cia psicolgica gratuita. O Serviode Assistncia Psicolgica ao Estu-dante, previsto na Lei 15.960/2014(sancionada pelo prefeito FernandoHaddad), deve ser implementadoat o incio de abril.

A medida tem carter preventivoe visa ao tratamento de distrbiospsicolgicos que possam comprome-ter o desempenho escolar, especial-

mente sintomas e aes que apon-tem tendncia violncia.

O acompanhamento ser rea-lizado pelos psiclogos do Muni-cpio, de acordo com as diretrizesestabelecidas pela Secretaria Muni-cipal da Educao, que atuar emparceria com as Secretarias Muni-cipais de Sade e de AssistnciaSocial. A assistncia ser iniciadapor educadores, professores e con-selheiros tutelares, que encaminha-ro os alunos ao local especificadopelo Executivo.

O projeto do vereador Masa-taka Ota (PROS). Segundo ele, ainiciativa um grande avano napreveno da violncia nas escolase nas ruas, um passo importantepara melhorar a qualidade da esco-la, pois uma criana saudvel temcondies de se desenvolver mais.

Desde o fim do ano, a Lei15.937/2013, de autoria da verea-dora Sandra Tadeu (DEM), probeo uso de tocadores mp3, celularese outros aparelhos sonoros em ve-culos de transporte coletivo da ca-

pital, como nibus, micro-nibus,lotaes, trens e metr. O uso s permitido com fones de ouvido.

Quem desrespeitar a lei serconvidado a desligar o aparelho.Se no cumprir, ser solicitado

que se retire do veculo. de recusa, a Polcia Milser acionada. A nova leque aguarda regulamenExecutivo, substitui a Lei 1965, que estava defasad

Reforma pretende dar mais segurana ao pblico

FbioLazzari/CMSP

GuteGarbelotto/CMSP

Estudantes teroassistncia psicolgica

Sem msica alta no transporte coletivo paulistan

Eugnio Arajo, Jos Amrico, Adauto SoaMaglio e Eduardo Ribeiro compuser

Web Rdio Cmara comemDia Mundial do Rdio

Nova fachada do Palcio Anchieta


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Transporte gratuitoa partir dos 60 ano

Desde dezembro de 2013, todas as pessoas com 60

ou mais esto dispensadas de pagar tarifa no sistem

transporte coletivo do Municpio de So Paulo, que incl

nibus e os micro-nibus.

A deciso est amparada pela Lei 15.912/2013,

posta pelos vereadores Calvo (PMDB), Coronel Ca

(PSD), Dalton Silvano (PV), David Soares (PSD), Edir S

(PSD), Goulart (PSD), Jos Police Neto (PSD), Marco

rlio Cunha (PSD), Mario Covas Neto ( PSDB), Marta C

(PSD), Noemi Nonato (PROS), Senival Moura (PT), S

Santos (PSD), Toninho Paiva (PR) e Vav (PT), alm do

vereador Alessandro Guedes (PT). A norma est em v

desde 14 de maro de 2014, quando o Executivo pub

sua regulamentao.

Os usurios a partir de 65 anos j eram isentos,

como as mulheres de 60 anos ou mais. Os parlament

justicaram que faltava unicar o tratamento jurdic

questo, isentando tambm os homens com idade e

60 e 65 anos. Segundo a SPTrans, 39 mil homens entr

e 64 anos so usurios do sistema e sero benecia

com a iseno tarifria.

Aterceira idade um dos gr upos mais excludose des-protegidos do mundo, segundo a Organizaodas Naes Unidas (ONU). Essa faixa etria se-

gue em constante crescimento: somente o Municpiode So Paulo tinha 1,338 milho de idosos em 2010,ante 972 mil em 2000. At mesmo a Organizao Mun-dial da Sade (OMS) recomenda que se mudem osconceitos em relao ao grupo. Segundo a entidade, necessrio perceber os idosos como participantesativos de uma sociedade com integrao de idade, con-tribuintes ativos e beneficirios do desenvolvimento.

Na normatizao nacional, asrepblicas so definidas como ha-bitaes subsidiadas para pessoasem estado de abandono, vulnerabi-lidade e risco pessoal e social, comvnculos familiares rompidos ouextremamente fragilizados e semcondies de moradia. O atendi-mento deve apoiar a construo devnculos comunitrios, a participa-o social e o desenvolvimento da

terCeira idade

Lei autoriza a criao de repblicasmunicipais para idosos independentes

Novo aoe acoia

G mch| [email protected]

Previstas pela Lei 15.958/2014, da Cmara Munici-pal de So Paulo (CMSP), as Repblicas para a TerceiraIdade procuram se enquadrar nessa concepo de enve-lhecimento ativo. As habitaes coletivas sero destina-das aos maiores de 60 anos com baixa renda (sem con-dies mnimas de subsistncia) ou que recebam, emmdia, um salrio mnimo e realizem as atividades davida diria de modo independente. Os idosos ajudarocom as obrigaes da repblica, que ser dirigida porum assistente social da Secretaria Municipal de Assis-tncia e Desenvolvimento Social (Smads).

Para umenvelhecimento ativo

NcleosdeConvivnciado Idoso*

Atividadesdesade, lazer,culturae educao.(11) [email protected]

CentrodeRefernciadaCidadaniadoIdoso*Para defesa edifusodosdireitosda pessoa idosa. Ofereceatendimentoindividual ecoletivo.

(11)[email protected]

Programa UniversidadeAbertaTerceira Idade da

UniversidadedeSoPauloOferece aulasregulares, atividadesfsicas eculturais.

(11)[email protected]

Universidade Aberta TerceiraIdade da UniversidadeFederaldeSoPauloCursospara pessoas apartir dos 50anos.(11) [email protected]

*ServiosoferecidospelaPrefeitura deSoPauloe mantidos por meio deconvnios com entidades

autonomia, alm de oferecer aten-dimento psicossocial e encaminha-mento a outros servios, progra-mas e benefcios. Entre os abrigospblicos paulistanos, os que mais

se assemelham s Repblicas paraa Terceira Idade so os Centros deAcolhida Especial para Idosos, quetambm do atendimento integrala pessoas independentes, mas tmcarter provisrio.

A instituio no pode ser maisum depsito, onde o idoso fica semcontato com a comunidade e a fa-mlia, mas sim um lugar de buscada cidadania, autonomia e enve-

lhecimento ativo, opina Motta, consultora tcnicao Social da CMSP. At agulamentao da lei pela Ptrar mais detalhes sobre

namento dessas repblicaO projeto da Lei 15.958do pelos vereadores CalvoDalton Silvano (PV), E(PSD), George Hato (PMDlart (PSD), Larcio BenkMario Covas Neto (PSDRodolfo (PMDB), Noem(PROS), Ricardo Nunes (Toninho Paiva (PR), almreador Alessandro Guedes

CONCEITOSegundo a Organizao Mundial da

Sade, idosos devem ser vistos comoparticipantes ativos da sociedade

MarcosSantos/USPImagens


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maro-abril/2014 A10 | Apartes maro-abril/2014

Coana

jtaVereadores aprovam lei quetorna proporcional a multapara caladas irregulares

rg Gc| [email protected]

sempre lindo andar na cidade de So Paulo,canta o grupo Premeditando o Breque. Sim. lindo. Mas caminhar por suas caladas

pode ser tambm muito perigoso por causa de v-rios obstculos, como degraus, buracos, lixo, r vo-res e tantos outros. O Municpio de So Paulo tem35 mil km de caladas, e grande parte ainda no

segue as normas da Prefeitura. Por ser uma ques-to que interfere na vida de todos os paulistanos,as caladas (tambm chamadas de passeios pbli-cos) so temas recorrentes de debates e projetos daCmara Municipal de So Paulo (CMSP).

Em 23 de janeiro, o prefeito Fernando Ha-ddad (PT) sancionou uma mudana na Lei das

Caladas, que est em vigordesde 2011. Com a alterao,proposta no Projeto de Lei207/2013 (que originou a Lei15.966/2014), do vereador Pau-lo Frange (PTB), as multas porm conservao sero cobradas

apenas sobre a rea irregularda calada, e no mais sobre atotalidade do espao, como an-tes. Assim, uma calada que es-tiver avariada em at um metroter uma multa de R$ 300, mes-mo que seu tamanho total sejade 10 metros. Pela forma anti-ga, a multa, no caso, seria deR$ 3 mil. A mudana torna alei mais justa, garante Frange.

Segundo o vereador, o pro-motor de Habitao e Urbanis-mo Maurcio Antonio RibeiroLopes afirmou, em uma audi-ncia pblica na CMSP sobrea questo das caladas, que omtodo de calcular as multas es-tava equivocado e que o Minis-trio Pblico poderia questio-n-lo na Justia. Resolvi, ento,apresentar o projeto para que aspenalidades tivessem uma gra-dao, como sos os pontos nacarteira de habilitao, expli-cou Frange. A mudana deixouas multas mais simples, evitoumuita burocracia, completou.

ANIsTIAEm maio do ano passado, os ve-readores paulistanos j tinham

aprovado a Lei 15.733/2013,encaminhada pelo Poder Exe-cutivo, determinando que aaplicao das multas no fossemais imediata. Dessa forma,o proprietrio passou a ter 60dias para regularizar a situaoda calada antes de ser autuado.Alm disso, foram anistiadas as

multas aplicadas de setembrode 2009 a maio de 2013.

Na justificativa para a criao da lei, o Executivo declarouque a mudana trar mecanismos efetivamente direcionadoaos fins para os quais a lei foicriada, que o de manter a limpeza e o fechamento dos terrenos e imveis, bem como o de

preservar os passeios pblicosem benefcio de toda a cidadeCom a regulamentao da

mudana, desde junho as infraes constatadas em passeiopblicos e em imveis passarama ser previamente notificadas e ater prazo de 60 dias para regularizao. Se os servios forem fei

Passeio PBliCo

rIsCOsMunicpio tem 35 mil km de caladase em grande parte h problemas

prOpOrCIONAlVereador Frange garante que mudanatornou justo o clculo de multa

FbioLazzari/CMSP

RicardoMoreno/CMSP


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Passeio PBliCo

12 | Apartes maro/2014 maro-abril/2014 A

tos durante esse perodo, os pro-prietrios no precisaro arcarcom o valor das multas, contantoque comuniquem Subprefeitu-ra responsvel pela regio sobreos devidos reparos ou que os ser-vidores pblicos identifiquem aexecuo do servio.

Alm das caladas cuja res-ponsabilidade de propriet-rios particulares, h tambm asmantidas pela Prefeitura, como

as dos prdios pblicos munici-pais. Mas uma proposta em tra-

mitao na Cmara pode mudaressa situao. O vereador AndreaMatarazzo (PSDB), presidente daComisso de Poltica Urbana,Metropolitana e Meio Ambienteda CMSP, apresentou o Projetode Lei 79/2013, que torna todasas caladas responsabilidade daPrefeitura. A calada a via p-blica do pedestre, da mesma for-ma que a rua a via pblica dosautomveis, e por isso ela tem

de ser responsabilidade do Po-der Pblico, afirmou Matarazzo

l

em uma audincia pblica daComisso em 25 de novembrodo ano passado. Segundo ele,somente o Poder Pblico temcondies de manter uma pa-dronizao necessria para se-gurana e acessibilidade.

EspECIfICAEs

Muitos moradores de So Pau-lo tm dvidas sobre como re-formar as caladas para evitarmultas. Basicamente, a larguramnima 1,20 m para a passa-gem de pedestre. Ou seja, podehaver uma lixeira na calada,por exemplo, mas o propriet-rio do imvel tem de garantir

que haja, no mnimo, 1,20 m li-vre para circulao de pessoas.A superfcie deve ser regular,firme, contnua e antiderra-pante sob qualquer condio,sem qualquer emenda, reparoou fissura. O material deve serconcreto armado, concreto es-tampado, placa de concreto pr-

moldada ou ladrilho hidrulico.Para tirar dvidas sobre aLei das Caladas, a SecretariaMunicipal de Coordenaodas Subprefeituras ps dis-posio trs meios: o telefone156, conhecido como tira-dvidas; o Sistema de Atendi-mento ao Cidado (SAC), em

http://www.capital.sp.gov.br/porta

e o atendimento presencial nasPraas de Atendimento de todas as Subprefeituras.

Com apenas trs tipos de peas quadradas,

nas cores branco e preto, cria-se o famoso

mapa estilizado do Estado de So Paulo, que

pode ser visto em vrias caladas da cidade e

so um dos cones da capital paulista.

Essa obra de arte das ruas existe desde 1966

e foi uma criao da artista plstica Mirthes Ber-

nardes, que na poca usava o nome de solteira

Mirthes dos Santos Pinto. Naquele ano, o prefeito

Faria Lima organizou um concurso para escolher

um modelo de calada para a cidade. Amostras

de quatro projetos pr-selecionados foram colo-cadas em um trecho da Rua da Consolao e,

por voto popular, a ideia de Mirthes foi a vitoriosa.

A proposta fez tanto sucesso que o mapa es-

tilizado, alm das caladas, utilizado tambm

em sandlias, biqunis, sacolas e outros obje-

tos. O designer Chico Homem de Melo, no livro

Signofobia(Editora Rosari), explicou a razo do

sucesso da ideia de Mirthes: Seu maior trunfo

a simplicidade compositiva, que se impe pela

clareza e legibilidade. Piso informao sublimi-

nar. Esse desenho superou essa condio e foiassumido como um cone paulista.

Apesar da vitria e do sucesso, Mirthes nunca

ganhou dinheiro com o projeto. Como explicou ao

site Pers Paulistanos(http://perspaulistanos.

wordpress.com), ela chegou a contratar advoga-

do para ir atrs dos direitos autorais, mas desistiu

porque o processo seria muito caro.

fAmAProjeto da artista plstica Mirthes Bernardes

foi aprovado por voto popular

ArianeAzevedo/Flickr/CreativeCommons

saiBa mais

lv

O Mundo das Caladas Poruma Poltica Democrtica de

Espaos Pblicos. Eduardo YzigiImprensa Ocial. 2000.

Morte e Vida de GrandesCidades. Janes Jacobs. MartinsFrancisco. 2001.

s

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/calcadas

Multas paraas principaisirregularidades

Caada inexistenteR$ 300por metro linearde fachada do imvel

M conservaoR$ 300por metro lineardo trecho em mau estado demanuteno e conservao

Mobiirio na caadaboqueando, obstruindo oudicutando o acesso de vecuos,o acesso e a circuao depedestres ou a visibiidade demotoristas e pedestres

R$ 300por equipamentoFonte: Lei 15.442/2011, alterada pela Lei 15.966/2014

Um smbolo de So Paulo

12 | Apartes maro-abril/2014

Fonte: PrefeituradeSo PauloFaixa de servio

0,70 m no mnimoFaixa de acesso

sem largura mnimaFaixa livre

1,20 m no mnimo

PADRO CORRETOO novo padro arquitetnico denido pea Prefeituradivide as caadas em duas faixas diferenciadas portextura ou cor (para aqueas com at 2 m de argura)e em trs faixas para as que tenham mais de 2 m.

Faixa de servio- reservada aos mobilirios urbanos,como rvores, rampas de acesso para decientes, postede iluminao, sinalizao de trnsito, bancos, oreiras,telefones, caixa de correio e lixeiras.

Faixa ivre- reservada circulao dos pedestres. Nopode ter desnvel, obstculos ou vegetao. A superfciedeve ser regular, rme, contnua e antiderrapante, sememenda, reparo ou ssura.

Faixa de acesso- ca em frente ao imvel e podereceber vegetao, rampas, toldos, propaganda emobilirio mvel, como mesas e oreiras, que noimpeam o acesso aos imveis.

Se sua calada tiver largura menor que 1,90 m, consultea Subprefeitura da sua regio.


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esPeCial mulHer

Apesar de avanos, participao femininano Legislativo brasileiro bem abaixo damdia internacional

la ee no penio

pIONEIrATheodosina Ribeirofez histria ao seeleger a primeiravereadora negra deSo Paulo, em 1968F sv Fh| [email protected]

EquipedeEventos/CMSP

Criada em 1560, a Cmara Mu-nicipal de So Paulo (CMSP)esperou quatro sculos para

testemunhar a chegada de uma mu-lher, com a eleio de Elisa Kauff-mann Abramovich (veja matria napg. 18), em 1947. Hoje, os homensainda ocupam cerca de 90% dascadeiras do Legislativo paulistano,mostrando que a luta da s mulherespela igualdade na participao po-ltica ainda est longe de terminar.

uma batalha que comea nosculo 19, com o aparecimento dasprimeiras feministas brasileiras, ins-piradas em movimentos europeus enorte-americanos. A ConstituioRepublicana de 1891, na mesma li-nha de outras da Amrica Latina,nem se dava ao trabalho de proibiro voto feminino, j que apenas oshomens eram considerados cida-dos. Na poca, algumas militantes

tentaram usar essa brecha para ob-ter o direito ao voto na Justia oupressionar pela criao de novasleis, mas a resistncia dos homensque dominavam a poltica era feroz.

Mulheres nunca podero votar,porque possuem crebros infan-tis, sofrendo de inferioridademental e retardo evolutivo emrelao aos homens era o queargumentava o deputado TitoOlvio (lembrado por Augusto C.

Buonicore em estudo includo nolivro Voto Feminino & Feminismo). Amaioria dos inimigos do voto femi-nino, contudo, preferia argumen-tos mais condescendentes, dizendoque a mulher deveria continuar aexercer o seu nobre papel de rai-nha do lar, evitando se meter emalgo to prosaico como a poltica.

A primeira vitria ocorreu em1928, quando o governo do Rio

parlamentar s seria desfeitocom a vitria de Elisa, em 1947 que, mesmo assim, foi cassadaantes de tomar posse. Mulherno Plenrio, mesmo, algo queo Legislativo paulistano s foiconhecer em 1952, com AnnaLamberga Zeglio, primeira mu-

lher a ser empossada vereadorana cidade. Na mesma legislatura(que durou at 1955), a suplenteDulce Sales Cunha Braga assu-miu no lugar de Estanislau Ru-bens do Amaral, iniciando, as-sim, uma longa carreira poltica,que a levaria at o Senado.

Nos anos seguintes, as mulhe-res, ainda que em minoria, esti-veram presentes em quase todas

Grande do Norte aprovou o direitoao voto feminino, abrindo passa-gem para a eleio da primeira ve-readora e da primeira prefeita (vejamais na pg. 23). Para as outras mu-lheres do Pas, a conquista s che-gou em 1932, com a promulgaodo novo Cdigo Eleitoral.

ClubEs dO bOlINhA

Na Cmara Municipal de SoPaulo, os efeitos dessa conquistas iriam aparecer 20 anos depois.A primeira eleio para vereado-res com participao feminina, em1936, escolheu apenas homens.No ano seguinte, veio a ditadurado Estado Novo, que fechou osParlamentos. O Clube do Bolinha

as legislaturas, menos ent1977, quando os paulistanram a reeditar o Clube doparlamentar, elegendo apmens. Em 1961, Ruth Gtornou-se a primeira mulhpar cargo na Mesa Direto3 secretria. Outro marcca foi a eleio da primedora negra, TheodosinaRibeiro, em 1968. Ela aieleita a primeira deputadal negra por So Paulo, em

Atualmente, a Mesa DiCmara abriga duas mulhvice-presidente Marta Coe a corregedora-geral Sand(DEM). As outras vereadEdir Sales (PSD), Juliana(PT), Noemi Nonato (PRtrcia Bezerra (PSDB).

lEI quE NO pEgA

O dficit de mulheres nde poder e de representaca fruto de um sistema pcaracterizado pelo monopoder poltico, militar e co nas mos dos homenrado mediante o controlideolgico exercido sobree a vida das mulheres na evada e pblica, afirma a Isadora Brando Arajo da Marcha Mundial das Mem artigo publicado no

Direitos Humanos no BrasilRede Social de Justia eHumanos. Para Isadora, dos polticos tendem a reos mesmos limites para pao feminina. So atrimulheres tarefas subvacomo as de secretariado ca, ao passo em que sodas instncias de formulatica, deliberao e articul

Fonte: Inter-ParliamentaryUnion edocumento

Mais Mulheres naPoltica, disponvelem www.senado.gov.br

8,6%

10,9%

14,8%

21,8%

25,2%

Participaofeminina nosparlamentos

Cmara Municipal de So Paulo

Mdia da Amrica

Mdia mundial

Senado Federal

12% Mdia das Cmaras Municipais

Cmara dos Deputados


9/23


Aldaza Sposati

1993 a 2004

Ana Martins

1993 a 2003

Ana Maria Quadros

1995 a 2000

Anna LambergaZeglio

1952 a 1969

Dulce Sales

Cunha Braga1955 a 1967

Bilu Villela

2006

Elisa Kauffmann

Abramovich1947

Claudete Alves

2002 a 2008

Edir Sales

2009 at hoje

Flvia Pereira

2002 a 2004

Bispa Lenice Lemos

2005 a 2008

Ida Maria

1983 a 1989

Havanir Nimitz

2001 a 2003

Juliana Cardoso

2009 at hoje

Helena IraciJunqueira

1956 a 1963

Irede Cardoso

1983 a 1992

Ldia Correa

1989 a 2000

Heida Li

2009 a 2010

Mara Gabrilli

2007 a 2011

Lucila PizaniGonalves

2001 a 2004

Marta Costa

2005 at hoje

Maeli Vergniano

1997 a 1999

Maria Helena

1997 a 2000

Matilde de Carvalho

1956 a 1959

Luiza Erundina

1983 a 1987

Patrcia Bezerra2013 at hoje

Myryam Athie1998 a 2008

Sandra Tadeu2009 at hoje

Noemi Nonato2005 at hoje

Ruth Guimares1960 a 1963

Soninha Francine2005 a 2008

Nodeci Nogueira1977 a 1979

Tita Dias

1989 a 2004

Teresinha Martins

1984 a 1992

Zlia Lopes

2003

Theodosina RosrioRibeiro

1969 a 1971

Vitria Nogueira

2006

Zulai Cobra Ribeiro

1993 a 1995

Conhea todas asvereadoras da CMSP

Tereza Lajolo

1983 a 2000

ElAS NA CMARAesPeCial mulHer

Na busca de abrir mais espaopara as mulheres na poltica, o re-latrio destaca o papel das leis queimplantaram as cotas de gnero. ALei 9.100, de 1995, obrigou os parti-dos a reservar pelo menos 20% dasvagas para candidaturas de mulhe-res. Em 1997, a Lei 9.504 aumentouo percentual das vagas para 30%(para candidaturas de cada sexo).

Foi uma lei que demorou a pe-gar. Entendendo que a cota mnimade mulheres deveria ser calculada

sobre o nmero de candidaturasque cada partido poderia lanar,e no sobre o nmero real de can-didaturas, a maioria dos partidospassou anos sem atingir a cota m-nima de mulheres candidatas. Naseleies municipais de 2008, porexemplo, as candidaturas femininaseram apenas 19,84% do total.

A situao s mudou aps umaresoluo do Tribunal Superior

saiBa mais

lv

Breve Histria do FeminismBrasil. Maria Amlia de AlmeiBrasiliense, 1999.

Vanguarda Pedaggica: o L

do Ginsio Israelita BrasileScholem Aleichem.Vrios aLettera.doc, 2008.

Voto Feminino & FeminismNolf Nazario. Imprensa Ocial d

de So Paulo, 2009.

r

Direitos Humanos no BrasiRelatrio da Rede Social de J

e Direitos Humanos. Disponve

www.social.org.br.

Eleitoral (TSE), em 2011, deixar cla-ro que a cota de 30% valia para onmero de candidatos inscritos pe-los partidos, e no para o nmerodos que poderiam se inscrever. Naseleies de 2012, segundo o TSE,foi a primeira vez em que a partici-pao feminina atingiu a cota pre-vista na lei, chegando a 32,57% dascandidaturas a vereador.

As seis vereadoras que atuamhoje na Cmara paulistana corres-pondem a 10,9% do Parlamento,

abaixo das mdias do continenteamericano (25,2%) e do mundo(21,8%). A participao femini-na na poltica, do ponto de vistaformal dos cargos eletivos, ainda muito baixa. Enfrentamos umapoltica que no abre espao paraas mulheres, afirma a militante fe-minista Maria Amlia de AlmeidaTeles, autora de Breve Histria doFeminismo no Brasi l.

Para Amlia, a poltica fundamental, mas s vnar quando os partidos inpara valer na formao bilizao feminina. Ela acredita que no d paraas mulheres sem criar horeunies que respeitem a dupla jornada, por exemptos partidos buscam aplicaforma burocrtica, chamalheres s para preencherno para ganhar eleioquanto isso no mudar, remos a ter uma poltica por homens para homens

hOSesso solene do Dia In

da Mulher, ocorrida em 1

Eventos homenageiam mulheresA CMSP realiza todo ano dois eventos que celebram as mulheres.

Um deles a sesso solene em homenagem ao Dia Internacional da

Mulher, comemorado em 8 de maro. Na ocasio, os vereadores ho-

menageiam mulheres que se destacaram em suas reas de atuao,

alm de servidoras da Casa.

O outro evento a entrega do prmio Heleieth Safoti. Criado pela

Resoluo n 2, de 2012, da vereadora Juliana Cardoso (PT), a hon-

raria entregue a mulheres ou entidades de mulheres que tenham se

destacado em aes de combate discriminao social, sexual ou

racial e na defesa dos direitos das mulheres. O nome da premiao

homenageia uma sociloga pioneira na Amrica Latina em estudos de

gnero no universo acadmico.

RenattodSousa/CMSP

*Os perodos podem no ser contnuos e referem-se primeirae ltima data em que a parlamentar assumiu vereana


10/23


Ea no teve

eo a viaA primeira vereadora de So Paulo, Elisa Abramovichfoi revolucionria na poltica e na educao de crianas

esPeCial mulHer

F sv Fh| [email protected]

Era uma vez uma linda princesa que passa-va os dias adormecida em seu palcio, espera do prncipe que viria despert-la.

Na sua jornada cheia de aventuranas e pe-rigos, o prncipe aproveitava para libertar oscamponeses nos campos e os operrios nascidades. Num belo dia, o prncipe chega aopalcio e desperta a Bela Adormecida comum beijo, anunciando que as injustias domundo vo se acabar. O prncipe encantadotem nome. Chama-se Lus Carlos Prestes. Ele quem vai levar todo mundo para o reinomgico do comunismo. O que comunismo,mame?, perguntavam as meninas. E a meexplicava: Comunismo todo mundo podermorar num palcio.

E era uma vez a moa guerreira que todanoite contava essas e outras histrias parasuas filhas, misturando os sonhos dos contosde fadas com as utopias polticas, e dando aoheri o rosto de Prestes, ento lder do Parti-do Comunista Brasileiro (PCB), no qual elamilitava. O nome da moa era Elisa Kauff-mann Abramovich, que em 1947 tornou-se aprimeira mulher eleita para a Cmara Muni-cipal de So Paulo (CMSP). Em idade, viveupouco. Morreu em 1963, aos 43 anos. Mastantas fez, com os poucos anos que teve, quesua vida ficou parecendo um daqueles contosque contava para adormecer as crianas.

gOsTOsurAs E bObICEsElisa Kauffmann nasceu em 8 de julho de

1919. Seus pais eram judeus asquenazes (na-turais do Leste Europeu) que vieram ao Brasilfugindo da misria e dos pogrons (linchamen-tos em massa de judeus, praticados em vriospases, principalmente na Rssia czarista).Vrios asquenazes abraaram a militnc ia deesquerda, e com Elisa no foi diferente. Se-

gundo a famlia, o primeiro contato dela como comunismo ocorreu quando a me, nascida na Bessarbia (hoje Moldvia e Ucrnia)aceitou abrigar em casa o filho de uma amigaperseguido pelas foras de represso da ditadura do Estado Novo. As conversas com omilitante comunista fizeram a cabea de Elisae de seu irmo Jacob: pouco tempo depois, osdois entraram para o PCB.

Aos 20 anos, Elisa casou-se com o comerciante Francisco Abramovich, ento com 25anos, em 25 de maro de 1940. Sua primeirafilha nasceu seis meses depois. Diziam queeu era prematura, ri a educadora e escritorainfantil Fanny Abramovich. Em 1943, nasceuIrene, que iria se tornar mdica.

A infncia que ficou guardada na memria das irms uma festa de cores e brincadeiras, em que Elisa usava a imaginao paradisfarar a falta de dinheiro. Era uma pocade dureza desgraada, mas para a gente tudoera fantstico, relembra Irene.

O ritual das histrias contadas antes dedormir fez Fanny descobrir a vocao que alevaria a se tornar uma celebrada escritorainfantil, com mais de 40 ttulos publicadosEram histrias bonitas, com explicaes domundo e das acontecncias dele, e dum jeitoque eu podia me situar num universo ondecomeava a engatinhar, escreve Fanny nolivro Literatura Infantil: Gostosuras e Bobice(Scipione, 1989), ao contar a origem da suavolpia pelas histrias.

A fantasia tanto servia para voar como parasituar as crianas com os ps firmes no cho domundo. Elisa estimulava as filhas a serem independentes. Depois dos 14 anos, a me cortava amesada e mandava que as filhas fossem dar seujeito de conseguir o prprio dinheiro. Fanny fodar aula de portugus para estrangeiros; Irene

dIrETOrANo colgio Scholem

Aleichem, que dirigiuentre 1958 e 1962

Acervopessoal


11/23


deu aulas de matemtica. Naquelaidade, aprendemos a ganhar e gerirnosso dinheiro, afirma Irene.

prImEIrA mulhErA poltica era presena de todo diano apartamento de dois quartos emque a famlia morava, em um prdiona esquina das Ruas Prates e JosPaulino, no Bom Retiro. O local vi-via cheio de militantes de esquerda.No sei como cabia tanta gente l.Tinha reunio o tempo todo. Reu-nio do comit estadual do Partido,do comit central, comit de bairro,comit judaico, comit de tudo,

lembra Fanny. Gente como os lde-res comunistas Carlos Marighella eLus Carlos Prestes, o prncipe dashistrias contadas por Elisa, viviaaparecendo. Com esse perfil, eranatural que Elisa fosse escolhida

flOrEs Na formaturade um curso prossionalizante

AlEgrIA Brincando com a lha Irene

dEsCONTrAdA A primeira vereadorapaulistana, em praia do Rio de Janeiro

fAmlIA Com as lhas, Fanny e Irene, e o marido, Francisco

VOlTINhA Elisa passeia com as duas lhas

pelo Partido para disputar as elei-es municipais de 1947, as primei-ras depois de 11 anos. No foi fcil.Como o registro do PCB havia sidocassado, os candidatos comunistasde So Paulo buscaram abrigo noPartido Social Trabalhista (PST).Pela legenda, conquistaram 15 das45 cadeiras da CMSP nas eleiesde 9 de novembro de 1947. Entre oseleitos estava Elisa, com 2.940 votos.

O mandato da primeira verea-dora de So Paulo terminou antesde comear, s 17 horas de 31 dedezembro, na vspera da posse danova legislatura. Foi nessa hora que

um telegrama do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) chegou sede da C-mara, no Palacete Prates, informan-do que o Tribunal havia declaradoinexistentes os registros de todos oscandidatos do PST no Estado. No

dia seguinte, Elisa e outrosadores cassados se juntaracentena de pessoas que se diante do Prates para prottra a cassao de seus manmultido tentou invadir a Cfoi impedida. Acabava ali de Elisa na poltica pblica

O papel pioneiro de histria do Legislativo snou oficial no ano passaResoluo 13/2013, do Orlando Silva (PCdoB),cluiu nos anais da CMSP dos 15 vereadores comujustamente cassados em

mesmo ano, o reconhecimElisa como vereadora foi rpela Resoluo 20/2013,por Orlando Silva, Gilbtalini (PV), Juliana CardRubens Calvo (PMDB), Jo

esPeCial mulHer

Acervopessoal

Acervopessoal

Acervopessoal

Acervopessoal

Acervopessoal

Mulheresconquistam direitode fazer faculdade

Cdigo Eleitoral garantedireito da mulher ao voto

Mulheres do incio aomovimento pela Anistia

So Paulo cria a primeiraDelegacia da Mulher

Lei 9.504 cria cota de 30%das candidaturas por sexo

Lei Maria da Penhaaumenta rigor contra

agressores domsticos

Quilombolas comoAqualtune e Filipa Aranha

combatem a escravido

Sculos

17 a 19 1879

Em SP, greve pefim a trabalho

noturno feminino

1917 1932

1975 1985 1997 2006

Fontes: VotoFeminino&Feminismo; BreveHistriadoFeminismonoBrasil

maro-abril/2014 A


12/23


saiBa mais

lv

Paulistnia Eleitoral: Ensaio

Memrias, Imagens. Jos DBauab (organizador). Tribunal R

Eleitoral de So Paulo, 2011.

So Paulo na Tribuna: PrimLegislatura (1948-1951). LuManechini (organizador). Cm

Municipal de So Paulo, Impre

do Estado, 2012.

Vanguarda Pedaggica: o Ldo Ginsio Israelita BrasileScholem Aleichem.Vrios aLettera.doc, 2008.

que sei hoje e a liberdade mentalque tenho aprendi com ela, contaa professora aposentada MarthaKleiner, de 76 anos.

Sou pedagoga formada pelaUSP e tenho que dizer que minhame sacava muito mais de educa-o do que eu, afirma Fanny. Ajornalista Ceclia Luedemann, queestudou as anotaes feitas porElisa em livros do educador russo

Anton Makarenko, menciona umafrase grifada pela diretora que aju-da a entender o modo como ela en-xergava o papel do educador: Notemer a vida e admirar o valor detodas as coisas do mundo.

AT O fImMesmo adoecida com um cncerde ovrio, Elisa trabalhou na di-reo da Scholem at poucos dias

Neto (PSD), Larcio Benko (PHS),Mrio Covas Neto (PSDB), Ricar-do Young (PPS) e Jos Amrico(PT), que garantiu a restituiosimblica dos mandatos de 42 ve-readores cassados por aes auto-ritrias entre 1937 e 1969.

psIClOgA E pEdAgOgAElisa tinha pouca educao formal:apenas um curso profissionalizantede confeco de flores artificiais,para serem usadas como acessriosde roupas femininas. E no preci-sou de mais. Autodidata, aprendeua buscar por conta prpria os co-nhecimentos necessrios para atuaronde precisassem dela. Provou issoao assumir o cargo de administra-dora-geral da Organizao Femi-nina Israelita de Assistncia Social(Ofidas) e abraar a tarefa quevinha junto com o cargo: atenderjudeus que chegavam ao Brasil vti-mas de perseguio em seus pasesde origem. Podiam ser sobreviven-

antes de sua morte, em 4 de janei-ro de 1963. Mais de 3 mil pessoasencheram o Cemitrio Israelita doButant. O enterro dela foi um atopoltico, diz Irene.

Antes de partir, Elisa havia dei-xado uma ordem: que o discursode seu funeral fosse feito pelo dra-maturgo Maurcio Segall, militanterecrutado por ela nos tempos deOfidas, que na poca estava rompi-

do com o PCB. Convid-lo a discur-sar em seu enterro foi o jeito queElisa encontrou para reaproxim-loda militncia. Elisa, que no temeua vida, usou a morte para resgatarum companheiro perdido.

Falecida numa sexta-feira, Elisas foi enterrada dois dias depois,em obedincia ao sab (descan-so religioso prescrito aos sbadospela lei de Moiss). Pela tradio

hOJE A mdica Irene e a escritora Fanny, lhas de Elisa

judaica, gente como Elisaderia morrer em outro diFanny explica: Dizem qujusto morre numa sexta, velado por mais tempo.

esPeCial mulHer

RicardoMoreno/CMSP

tes do Holocausto, judeus egpciosexpulsos pelo presidente GamalAbdel Nasser ou fugitivos de pasesrabes. Tinham em comum o deses-pero dos traumas e a necessidadede se adaptar a um pas estranho.Para atend-los, Elisa teve de se tor-nar psicloga por conta prpria.

Pedagoga e psicloga (emboranunca tivesse posto os ps em umafaculdade), foram inmeras as pes-soas totalmente desesperadas edeprimidas que devem seu renasci-mento a ela, afirma o engenheiroMarcos Ajzenberg, vice-presidentedo Instituto Cultural Israelita Bra-sileiro (Icib), no livro VanguardaPedaggica: o Legado do Ginsio Is-

raelita Brasileiro Scholem Aleichem.Segundo ele, Elisa era dessas figu-ras que, como cometas, perpassampela vida das pessoas, deixando emcada um de ns um rastro de luz.

As filhas lembram que, comooutras comunistas do perodo, Elisasofreu um golpe em 1956, quando o

20 Congresso do Partido Comunis-ta da Unio Sovitica revelou os cri-mes praticados pelo ditador JosephStlin. Eram relatos que traziam luzos ogros que se ocultavam nas pro-fundezas do conto de fadas em queela acreditava, o comunismo colori-do com um castelo encantado paracada cidado. Ela ficou mal, lem-bra Fanny. Mas nada que a impedissede continuar trabalhando pelo parti-do at morrer e mesmo depois.

Foi uma misso dada pelo PCBque permitiu a Elisa realizar a obrapela qual mais lembrada: ter di-rigido os anos iniciais da escolaScholem Aleichem, que funcionouentre 1949 e 1981 no Bom Retiro.A escola era fruto de um projeto daAssociao Cultural Judaica (Icuf,sigla para as palavras em idicheIdisher Cultur Farband), uma redeinternacional de judeus de esquer-da, e buscava a disseminao dosideais antifascistas e progressistasno cenrio social brasileiro, pormeio de uma educao pluralistae inovadora, conforme a introdu-o do livro Vanguarda Pedaggica.

Na busca por uma educao di-ferente de tudo o que se fazia napoca, Elisa teve um papel cen-tral. No perodo em que dirigiu aScholem, entre 1958 e 1962, trans-formou a escola num laboratriode experimentao pedaggica.Deu certo. A instituio de ensino

transformou-se rapidamente namelhor escola da comunidade enuma das melhores da cidade deSo Paulo, conta Ajzenberg nomesmo livro. Vrios ex-alunos daScholem conseguiram entrar nosginsios pblicos do Estado, osmais concorridos da poca.

Quem estudou na Scholem na-quela poca no se esquece da di-retora. Elisa me fez gente. Tudo o

As PioneirasMulheres que quebraram barreiras na poltica

LuizaAlziraTeixeiraSorianoPrimeiraprefeitanaAmricaLatina(Lajes,RN)

JliaAlvesBarbosaPrimeiravereadora(emNatal,RN)

CarlotaPereirade QueirsPrimeiradeput adafederal,

eleitaporSoPaulo

MariaTherezaNogueirade AzMariaTherezaSilveiradeBarrosPrimeirasdeputadasestaduaisde S

ElisaKauffmannAPrimeiravereadora

TheodosinaRosrioRibeiroPrimeiravereadoranegradaCMSP

EuniceMichilesPrimeiras enadora(suplente,assumiu

apsmortedo titular)

EstherdeFigueiredoFerrazPrimeiraministradeEstado

(Educaoe Cultura)

MariaGardeniaSantosRibeiroGonalves(SoLus)

e MariaLuizaFontenele(Fortaleza)Primeirasprefeitasdecapitais

Iolanda FlemingPrimeiragovernadora,no Acre(assumiuapsidadotitular

paraoSenado)

LuizaErundPrimeiraprefeitade

JniaMarisMarlucePi

Primeirassenador

RoseanaSarneyPrimeiragovernadoraeleita(Maranho)

DilmaRousseffPrimeirapresidentadaRepblica

1934

1947196819791982

1985 1986 1988

199019942010

1928 1933


13/23


pioiae etanteLeis garantem vagas reservadasem estacionamento e examede HIV gratuito para grvidas

G mch| [email protected]

EspAOShopping Frei Caneca reserva

seis vagas para gestantes,prximas aos elevadores

mulTAVereador Aurlio Nomura, autorda lei que multa estabelecimentossem vagas reservadas a gestantes

prOTEOLei elaborada por JulianaCardoso garante leite a bebsde mes soropositivas

Divulgao

MarceloXimenez/CMSP

RicardoRocha/CMSP

Os estacionamentos de shoppingcenters, centros comerciais ehipermercados da cidade es-

to obrigados, desde o final do anopassado, a ter vagas especiais paragestantes e pessoas com crianasde at dois anos. De acordo coma Lei 15.763/2013, do vereadorAurlio Nomura (PSDB), a reservade vagas especiais deve ser feita naproporo de uma a cada 250. Odescumprimento pode acarretarmulta diria de R$ 500, enquantopersistir a infrao.

Com essa iniciativa, o parla-mentar pretende preencher umalacuna: as leis j garantem aten-dimento prioritrio s grvidas epessoas com bebs nas filas de ban-cos e de supermercados, alm deassentos especficos no transportecoletivo, mas faltava a reserva nosestacionamentos paulistanos.

As vagas reservadas pela Lei15.763 devero estar prximas de

elevadores, da entrada do estabele-cimento ou da rua. Toda gestantetem mobilidade reduzida, e o pri-meiro trimestre (da gestao) omais crtico. Nos meses seguintes,o ganho de peso e o crescimentoda barriga geram grande sobrecar-ga coluna vertebral e ao sistemacardiorrespiratrio, gerando des-conforto e cansao, explica No-mura na justificativa da lei.

TEsTE dE hIV grATuITOTambm voltada s gestantes, a Lei

15.943/2013, sancionada pelo Exe-cutivo em dezembro, garante o testepara deteco do vrus HIV (que ata-ca o sistema imunolgico humano ecausa a aids) na rede pblica munici-pal de sade. O projeto da lei, de au-toria da vereadora Juliana Cardoso(PT) e do ex-vereador Carlos Neder(PT), diz que a gestante receber in-formaes antes do exame, para en-to decidir se far o procedimento.

de vida, destaca Juliana Com isso, o risco de cont

pelo leite materno elcompleta a parlamentar.

Segundo o Ministrio a taxa de transmisso dome para filho durante a sem qualquer tratamento, de 20%. A possibilidade dedo beb cai para menos dgrvida e a criana usarem antirretrovirais, se houver sreo e se a me no amam

Em caso de diagnstico positi-vo para HIV, est garantido me

e ao recm-nascido o recebimentode medicamentos antirretrovirais,alm de outros que forem necess-rios. O governo tambm dever pro-ver leite ao beb da me soropositi-va. O mais importante da lei, almda obrigatoriedade do teste nas ges-tantes, a garantia que a portadorado vrus receba da rede pblica leitenecessrio para a sobrevivncia dorecm-nascido at seu segundo ano

PREVENOAOHGestanteseparturientes rece

informaes e, caso conco

podemfazerotestegratuitop

Para filhos de soropositiv

governo dar leiteat os doi

de idade. Mes e recm-na

tambm recebero medicam

antirretrovirais eoutrosneces

Fonte: Lei15.94

esPeCial mulHer

VAGASEM

ESTACIONAMENTOS

Destinadasa gestantes epessoas comcriade at doisanos

Devem estar no piso mais prximo entradadoestabelecimento ou aos eleva

A sinalizao deve ser visvel e distintutilizadapara idosos epessoas comdefcou mobilidade reduzida

Estacionamentoscom10 a250vagasreseraomenosuma. Seracrescida umavaga espa cada250adicionais

Fonte: Lei 15.763/


14/23


Helicptero fazia resgate noprdio em chamas e levavaao heliponto do Palcio Anchieta

h 40 ano,Caa oioita aa

eio noJoea


Na manh de 1 de fevereiro de 1974, uma sexta-feira, So Paulo testemunhou uma tragdia: umincndio no Joelma, edifcio comercial de 25 an-

dares na esquina da Rua Santo Antnio com a Avenida9 de Julho, na regio central, matou 189 pessoas e dei-xou 300 feridos. O nmero de vtimas poderia ter sidobem maior se o heliponto da Cmara Mun icipal de SoPaulo (CMSP), que fica ao lado do Joelma, no tivessesido transformado em um hospital de campanha. Foium dia que marcou os paulistanos, especialmente osque estavam no Palcio Anchieta, sede da Cmara.

Histria

Ronaldo Salies, na poca assessor do vereador Doria, trabalhava no quarto andar do Palcio Anchiedo comeou a ouvir uma gritaria, com as pessoas bdesce, desce. Olhou pela janela e viu uma fumade um aparelho de ar-condicionado, saindo do Joelmmaa se tornou escura e logo depois surgiram as lEle foi para o heliponto e de l testemunhou cenas quriam sua vida para sempre. Vi muitas pessoas pulan

morte, lembra-se emocionado.Vai ser uma carnificina. Ronaldo Salies recorda-se

cutado essa previso sobre o incndio, que infelizmencretizou. Quem deu a sentena foi Carlos Alberto Alvesdo primeiro helicptero que tentou pousar no Joelma,impossibilitada por causa do calor e da fumaa. O pilcou que no havia sustentao no telhado, lembra-se Sves pousou, ento, no heliponto da Cmara. Mesmo nconseguido pousar no edifcio em chamas, a aeronaveajudou no salvamento, levando feridos para os hospitaido leite para as pessoas que estavam no alto do Joelma.

189mortos300feridos

:

,

8h56Fogoseespalha eatinge 0 25 andaro

9h09Bombeiros chegamaolocal

9h10pessoascomecama saltar do prdio

~

- -

8h50Curto-circuitoemar-condicionado do12andarinicia o incndio

o

9h30Primeiro helicptno consegue pou

12h30

HELICPTERO DAFABINICIA ORESGATE,UTILIZANDO OHELIPONTODACMSP

15hBOMBEIROS ENCERRAMREMOCAO DESOBREVIVENTES

~~

FbioLazzari/CMSP


15/23


O jornal O Estado de S.Paulo, no diaseguinte tragdia, informou que mui-tos funcionrios da CMSP tambm su-biram ao heliponto e vrios tiveram deser atendidos pelo servio mdico daCasa, pois tiveram crise nervosa. Comoo prdio estava esquentando muito, al-guns colegas tiveram medo que a C-mara pegasse fogo, disse Salies. Emcontrapartida, a tranquilidade de um ra-paz, Ydek Butchi, que ficou esperandocalmamente o salvamento na sacada do22 andar do Joelma, impressionou bas-tante Salies, que se lembra de detalhes40 anos depois: Acho que ele estava atfumando. A espera valeu a pena, pois o

rapaz sobreviveu.Salies tem um motivo a mais para se

emocionar com a tragdia do Joelma.Sua esposa uma das sobreviventes deoutro incndio, o do Andraus. Em 24 defevereiro de 1972, o prdio de 32 anda-res, no centro de S o Paulo, pegou fogo edeixou 16 mortos e 330 feridos. Ivone, es-posa de Salies, conseguiu escapar e teveapenas um p quebrado.

ChOrOs E OrAEss 12h30, chegou ao Joelma o helicpte-ro da Fora Area Brasileira (FAB), que

rao, contou ele, na e2 de fevereiro de 1974 do

Segundo Fiol, a quedapessoas provocou uma rdesespero total. Algumanrias da Cmara correranico para suas salas de trdurante muito tempo, enem suas mesas, choraramo reprter. Ele ficou no teCMSP at que policiais ordenaram a sada dos qutavam socorrendo os ferid

VIsEsUm dos ascensoristas da

Aristides Saturnino de Pbm estava no Palcio Andia do incndio do Joelmlhando como faxineiro. Dele se lembra do cheiro dedo impregnando todos oda sede da CMSP. No almoar naquele dia, reco

Desde ento, Aristidever espritos em vrios Palcio Anchieta, inclusivvadores. Eles entram e cem, conta. Em alguns mele j sentiu ter levado atSo espritos que desenantes da hora e no querea morte, explica o ascEle tambm afirma j ter um esprito de um dos mincndio pedindo que se ta orao pelas vtimas.

Aps a tragdia, opassou por uma reformtro anos depois foi reincom o nome de Edifcio Bandeira. Hoje ele se praticamente todo ocupdiversas empresas e escricontabilidade, engenharvocacia. No prdio funcibm a sede estadual doSocial Democrtico (PSD

Segundo O Estado de S.Paulo, osferidos mais graves foram levadospor outros helicpteros aos hospi-tais e os que estavam em melhorescondies pegavam os elevadoresat as ambulncias que estavam nagaragem. O pronto-socorro do heli-ponto chegou a ter 40 mdicos, en-fermeiros e estudantes de medicina.

Jos Carlos del Fi ol, poca re-prter da Folha de S.Paulo , estavana Secretaria de Turismo da cida-de de So Paulo, que funcionava

no 12 andar do Palcio Anchie-ta, quando comeou o incndio.Pela movimentao das pessoasque estavam comigo e que, nessemomento, se dirigiam ao terraoda Cmara, percebi que havia umincndio num prdio prximo.Algumas mulheres choravam emuitos funcionrios da Cmara,ajoelhados, rezavam. Peguei umamquina fotogrfica e subi ao ter-

lEmbrANAs Salies no alto da CMSP, de onde testemunhou a carnicinado Joelma ( esquerda): Vi muitas pessoas pulando para a morte

mEdIuNIdAdEAristides arma ver e receber

espritos de vtimas da tragdia

MozartGomes/CMSP

RicardoRocha/CMSP

Prmio da Cmara leva nomede heri do Joelma e do Andraus

A Cmara Municipal criou o Prmio

Coronel Hlio Barbosa Caldas, uma

Salva de Prata a ser concedida, anual-

mente, aos cinco bombeiros que mais

se destacaram por atos heroicos na

cidade de So Paulo. A homenagem

foi uma iniciativa do vereador Antonio

Goulart (PSD) e o Comando Geral da

Polcia Militar indica os prossionais que recebero o prmio.

O coronel que d nome premiao se destacou n as ope-

raes de resgate das vtimas dos maiores incndios na ci-dade. No Joelma, ele desceu para o terrao do prdio preso

a uma corda de 12 metros pendurada a um helicptero. Dois

anos antes, ele foi o primeiro a chegar ao telhado do Andraus

para organizar o salvamento. Pela sua bravura, Caldas foi con-

decorado duas vezes e era considerado um heri. Ele morreu

em 20 de junho de 1999, com 64 anos.

Neste ano, em 10 de maro, em sesso solene no Palcio

Anchieta, cinco bombeiros receberam o Prmio Coronel Hlio

Barbosa Caldas: primeiro-tenente Alexandre Pires de Proen-

a, primeiro-tenente Tiago Lopes Martinez, segundo-sargento

Silvio Cesar Jernimo, cabo Ademar Ferreira Campos Filho e

cabo Giuliano Marques. A soldado Renata dos Santos recebeu

homenagem em nome de todas as mulheres da corporao.

Segundo-sargentoSilvio Cesar Jernimo

Primeiro-tenenteTiago Martinez

Primeiro-tenenteAlexandre Proena

CaboAdemar Campos Filho

CaboGiuliano Marques

SoldadoRenata dos Santos

conseguiu se aproximar do prdioem chamas e comeou a levar osferidos para o heliponto da Cma-ra. A aeronave, que no estava noEstado de So Paulo, era a maiordas Foras Armadas na poca.

Fotos:MarceloXimenez/CMSP

Histria


16/23

seva e etoeCoturismo

Lei cria Polo de Turismo para promover umadas ltimas grandes reas verdes de So Paulo

G mch| [email protected] Bruna Cavalini

A30 quilmetros da Praa da S, ainda na ci-dade de So Paulo, uma pequena trilhapor um denso bambuzal leva ao silencioso

esconderijo de bugios-ruivos. Mais alguns pas-sos, e chega-se praia onde as garas pescam acomida de seus filhotes, que lutam para se equi-librar no alto das rvores. Esse tesouro naturalfica na Ilha do Boror uma pennsula banhadapela Represa Billings que, desde janeiro, integrao Polo de Ecoturismo Parelheiros/Marsilac/Ilha do Boror, criado no extremo sul da capi-tal paulista pela Lei 15.953 /2014. Quando voc

chega regio, sente como se estivesse em umacidade pequena do interior, descreve o autorda legislao, vereador Alfredinho (PT), da C-mara Municipal de So Paulo (CMSP).

A mata atlntica, um dos biomas mais ricose ameaados do planeta, o palco do tranqui-lizante e onipresente canto dos pssaros svezes combinado com o som das nascentes quealimentam as Represas Billings e Guarapiranga.

Essa formao florestal ocupa grande parte dreas de Proteo Ambiental (APAs) BoroColnia e Capivari-Monos, que formam o Pojuntamente com o restante da Subprefeitura Parelheiros (veja mapa na pg. 33).

Na Capivari-Monos, a maior rea de proteambiental de So Paulo, alm das propriedades cultivo agrcola, a floresta abriga espcies animcomo a ona-parda, a jaguatirica e o mono-cvoeiro, o maior macaco das Amricas. Todos sconsiderados ameaados de extino pelo InstituBrasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A APA B

ror-Colnia tem aspecto mais urbano, mas l scomuns animais como gato-do-mato (ameaadoextino), pavo-do-mato, anta e bugio-ruivo, cupoderoso grito pode ser ouvido em toda a mata

Rota de jesutas e ndios entre os sculos 119, devido qualidade dos rios, cachoeiras e rchos, por toda a regio tambm podem ser encotrados outros bichos caractersticos: tucano, pequito, joo-de-barro e a perereca-flautinha, cubIllINgs

No extremo sul de So Paulo, o encontro dacidade com a mata atlntica nativa

maro-abril/2014 A30 | Apartes maro-abril/2014


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Vereadores querem que aSPTrans explique melhor oclculo do preo da passagem

mElhOrIAsCPI do Transporte sugere

formas de melhorar o sistemade nibus em So Paulo


pania aiGuteGarbelotto/CMSP

CPi do transP

Aps sete meses consultando documentos e do depoimentos, vereadores da Cmara Mde So Paulo (CMSP) chegaram conclusas contas da So Paulo Transporte S.A. (SPTransser mais claras e solicitam que suas planilhas dejam modificadas. Essa foi a principal sugesto da Parlamentar de Inqurito (CPI) do Transporte, qrou suas atividades em 13 de fevereiro. A planilhapela Prefeitura tem 30 anos, est obsoleta, possequivocada e a CPI indica uma metodologia novao presidente da Comisso, Paulo Fiorilo (PT).

A CPI para Averiguar Planilhas de Custos do TColetivo do Municpio de So Paulo, mais conhecCPI do Transporte, foi instalada aps os protestos que exigiam a revogao do aumento da passagembus municipais. Alm de Fiorilo, fizeram parte d

so os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), vice-pEdir Sales (PSD), relatora; Adilson Amadeu (PTBLeite (DEM), Nelo Rodolfo (PMDB) e Roberto Tri

A CPI ouviu depoimentos de representantepresas e sindicatos, fez visitas ao Tribunal de CMunicpio (TCM) e ao Ministrio Pblico, oduas mesas-redondas e analisou documentos. Freunies ordinrias e quatro extraordinrias.

As mesas-redondas trataram de temas espeprimeira foi sobre a tarifa zero para o transportcom a participao de representantes da Rede N

maro-abril/2014 A

lizao turstica, segurana, trans-porte, informao, conservao, lim-peza, hospedagem de baixo custo ecombate explorao de crianas eadolescentes. No documento, a Pre-feitura se compromete a buscar in-centivos fiscais, especialmente, paramicroempresas de hotelaria, artesa-nato, comrcio, turismo e eventos.

O primeiro passo j foi dado. OFundo de Desenvolvimento Urba-no (Fundurb) da Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento Urbano(SMDU) acaba de liberar R$ 15,5milhes Subprefeitura de Parelhei-ros para construir quatro portais de

acesso ao turista, trs conjuntos debanheiros e vestirios para supor-te turstico, 120 km de ciclovias ealargamento do ltimo trecho da

Avenida Sadamu Inoue, principalvia de acesso ao Polo. Essa cicloviadeve comear na Sadamu Inoue e irat a barragem onde esto as duasaldeias indgenas do Polo, explicaAlfredinho. O vereador diz que asvias de acesso s aldeias esto aban-donadas. Afirma, ainda, que exis-tem problemas de sade entre osindgenas, como o alcoolismo: Ainteno da lei tambm melhorara infraestrutura das comunidades,a condio de vida dos ndios, des-de sade at educao.

Para a coordenadora de Planeja-mento e Desenvolvimento Urbano

da Subprefeitura de Parelheiros,Loide Cruz Vidal Parlato, a destina-o de verba indica vontade polticade viabilizar o Polo de Ecoturismo.Agora, o Municpio pode fazer tam-bm convnios, com rgos estadu-ais e federais, em projetos de desen-volvimento sustentvel para a regiodelimitada pela Lei 15.953.

Em cinco anos a partir da criaodo Polo, os empresrios da regio es-peram receber 1 milho de turistasanualmente. Segundo a Organiza-o Mundial do Turismo (OMT), oecoturismo o que mais cresce nomundo, em mdia 20% ao ano. Aideia da lei que a regio passe a serdo conhecimento da cidade de SoPaulo; que todo paulistano desfrutedesse trecho da cidade, que muitobelo, diz Alfredinho.

TrANspOrTE hIdrOVIrIO

O Projeto de Lei (PL) 54/2013, emtramitao na CMSP, prev infraes-trutura de transporte para a regiodo Polo. O PL cria o Sistema deTransporte Pblico Hidrovirio nasRepresas Guarapiranga e Billings enos Rios Tiet e Pinheiros. O textoconsidera o uso de embarcaes quese desloquem tanto na gua quanto

eCoturismo

rea de ProteoAmbiental (APA)Unidade de conservao que

funciona em parceria com a co-munidade, destinada a proteger econservar a qualidade ambiental eos sistemas naturais ali existentes,

para a melhoria da qualidade devida da populao local e para aproteo dos ecossistemas regio-nais. Inclui reas pblicas e priva-

das. O uso dos recursos naturaisno proibido, mas regulado.

EcoturismoTodas as formas de turismo em

que a motivao principal do tu-rista a observao e apreciaoda natureza, de forma a contribuir

para a sua preservao e mini-mizar os impactos negativos nomeio ambiente natural e sociocul-tural onde se desenvolve.

Fontes: Secretaria do Meio Ambiente

do Estado de So Paulo e Organizao

Mundial do Turismo

Maisinformaes:PostodeAtendimentoaoTurista (PAT)da Subprefeiturade ParelheirosForneceos contatos dosguiasetambmdas empresas deturismo

dasreas do Polo noatendidas pelo PAT

Av.SenadorTeotnio Vilela, 8000 - Parelheiros

Segunda a sexta-feira, das9h s 17h

(11)5925-2736

www.facebook.com/pat.parelheiros

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Associaode Turismoda Ilhado BororOpresidente daAssociao, Srgio Milani,

fornece oscontatos de guiastursticos e

informaes sobre a regio

(11) 99990-3161

Guia Roteiros TursticosdaRegio Sul de SoPaulo(Sebrae-SP)Roteiros, informaes sobrea regio e contatos dospontosde hospedagem, alimentao,agncias deturismoe atrativos

www.cidadedesaopaulo.com/

ecoturismo

GuiaEcoturismo eAgroecologiano Extremo Sul deSo Paulo(Prefeitura deSo Paulo)Contatoseinformaes detalhadas

sobrepontos tursticos, hospedagem,

agncias de turismo, restaurantes

emapascom asvias de acesso

www.cidadedesaopaulo.com/sp/

images/pdf/roteirostematicos/

guia_site.pdf

no solo, para conseguir transpor asbarreiras nos cursos dos rios.O sistema hidrovirio seria in-

tegrado ao de transporte coletivomunicipal. O objetivo ofereceruma alternativa menos poluente ecom grande capacidade de trans-porte at 200 pessoas por embar-cao. O PL, do vereador RicardoNunes (PMDB), j foi aprovado emprimeira votao.


19/23


Paulo, do Movimento Passe Livre (MPL) e da AssociaoNacional dos Estudantes Livres (Anel). A outra foi a res-peito de um novo modelo de gesto do transporte cole-tivo, na qual foram ouvidos representantes da Secretariade Transportes da Cidade de So Paulo, da Empresa deTransporte e Trnsito de Belo Horizonte (BHTrans) eda Empresa Municipal de Transportes de Madri (EMT).

No relatrio final da CPI, elaborado por EdirSales, h uma lista de 26 recomendaes, a maioria SPTrans. Entre elas, destacam-se fiscalizar com mais ri-

Pontos de nibuscom mais informaes

Quem usa nibus em So Paulo poder sa-

ber com mais facilidade qual a melhor linha que

deve escolher, pois os pontos de nibus tero

informaes como nomes, nmeros e categoria

das linhas; intervalos, frequncia e integrao de

linhas e modais; origem e destino; e principais

vias do itinerrio.

Em janeiro, o prefeito Fernando Haddad (PT)

sancionou a Lei 15.962/2014, aprovada um ms

antes pela CMSP, que trata de informaes so-

bre as linhas. O Poder Pblico, na implantao

de abrigos e pontos de parada que integram o

Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Pas-

sageiros na cidade de So Paulo, pautar-se-

pela mxima ecincia e clareza nas informaes

relativas a cada uma das linhas, garante a lei. A

Prefeitura tem at abril para regulament-la.

O projeto foi apresentado em 2010 pelo

vereador Antonio Goulart (PSD), em coautoria

com os colegas Mara Gabrilli (PSDB) (hoje de-putada federal), Marta Costa (DEM) e Floriano

Pesaro (PSDB).

Na maioria das vezes, os usurios no tm

conhecimento das linhas e perdem precioso

tempo na tentativa de se informar, declarou

Goulart na justicativa do projeto. Dependen-

do do local e do horrio, a desinformao pode

comprometer a segurana, completou.

Principaisrecomendaesda CPI SPTrans Planilhas mais claras

Fiscalizao mais rigorosa

Reviso do Regulamento deSanes e Multas

Reestruturao das linhas

Melhor sistema de contrataes

Uso de um selo de qualidadepara empresas de transporte

Investimentos em infraestrutura

saiBa mais

dc

Relatrio da CPI do Transpdisponvel em www.camara.sp

ciso estudo e uma fiscalizativa, informou a vereado

Edir Sales ressaltou quebros da CPI acompanharperto as aes e resultadono relatrio, mas deixou nada disso deve ocorrer para o dia. As mudanmdio e longo prazo. Nque houve uma CPI na Cvamos ter uma mudanadisse ela. E prometeu: Npanharemos com mais afino transporte pblico em Sprecisa melhorar muito. Tu

recomendamos superimpO relatrio de Edir aprovado por seis vereadEduardo Tuma votou tentou apresentar um relternativo, o que no foi ppelos outros integrantesTuma criticou as inveEu me oponho frontalconcluses da relatora ajustificou: A CPI perdeuprincipal de investigaotentou investigar o govedual, e no o sistema de trda cidade de So Paulo,referindo-se ao fato de a Cvido representantes do Mvrias empresas fornecedo sistema de trilhos.

Fiorilo defendeu os da Comisso, garantindo priu o seu papel. O deb

CPI tinha de fazer era sobto do sistema, tanto de treto de metr e de nibus, etar alternativas para o Mudeclarou o presidente.

CPi do transPorte

pArTICIpAO pOpulArVereadores organizaram audincia pblicapara tratar dos transportes

ACEITAORelatrio foi aprovado pela maioria dos membros da Comisso

MozartGomes/CMSP

MarceloXimenez/CMSP

gor as empresas e as cooperativas,revisar o Regulamento de Sanese Multas e reestruturar o sistemade linhas de nibus.

O relatrio tambm chama a

ateno para a necessidade de mu-danas em contrataes atualmentefeitas sem licitao. o caso dasempresas responsveis pela bilhe-tagem eletrnica e equipamentosde monitoramento instalados nosnibus. Segundo Edir, essas con-trataes podem estar onerandoa planilha de custos do transportemunicipal. Existem contratos ven-cidos h mais de dez anos, e pre-


20/23


Ogesto de passar o chapupararecolher o troco, que em trocada arte garante o po, uma

das principais tradies no dia a diados artistas que usam as ruas comopalco do seu ofcio. A outra tradi-o a de ser perseguido por quemmanda nas ruas, sejam policiais,guardas, fiscais, seguranas e atoutros artistas, que se declaram do-nos de determinados pontos.

Difcil encontrar um artista de

rua sem uma histria de repressopara contar. O msico Ado Fer-nandes, 57 anos, repentista h 29,perdeu a conta de quantas vezes foipreso. Em 1985, quando eu cantavana S, fui preso trs vezes no mes-mo dia. Acusavam a gente de vadia-gem, conta Ado, que leva sua artea srio: Na vspera de a minha mefalecer, deixei ela em casa e fui parauma cantoria. Voc esquece tudo

para levar uma mensagem e transmi-tir um pouco de amor para algum.

Mas nem sempre existe amor emSP, como j cantou um outro artis-ta, e a represso arte de rua con-tinuou, apenas trocando de motiva-es. Em outubro de 2010, quandoteve incio uma nova onda de per-seguies, os artistas j no eramacusados de vadiagem, mas de fazerexplorao comercial do solo sempermisso. A ao repressiva vinha

da Operao Delegada, um conv-nio feito entre a Polcia Militar (PM)e a Prefeitura de So Paulo.

Em 10 de outubro daquele ano,na Avenida Paulista, uma apresenta-o do msico Rafael Pio, hoje com34 anos, foi interrompida pela chega-da de PMs que apreenderam a gui-tarra e o amplificador usados por ele.Revoltado, o msico quebrou o vidrode uma perua usada para recolher os

Cultura

Artistas de rua lutam por leis quegarantam seu espao na cidade

F sv Fh| [email protected]

One oovo et

materiais apreendidos. Acabou pre-so. Para os artistas, foi a gota dgua.

A priso de Rafael gerou co-moo no meio artstico, lembra oator Celso Reeks, 37 anos, da com-panhia Nau de caros. Ele se tornouum dos principais articuladores deum movimento que passou a lutarpela valorizao da arte de rua.Aps muita conversa entre o PoderPblico e os artistas, o ento pre-feito Gilberto Kassab assinou, emjulho de 2011, o Decreto 52.504,

que liberava a apresentao artstpaos pblicos, sem necessidade dou autorizao, desde que no atra circulao de carros ou pedestre

NA ruA pOr OpOAvaliando que um decreto no erate, os artistas procuraram os vereCmara Municipal de So Paulo (Cbusca de uma lei. Como j haviacom o documento assinado por nova legislao foi elaborada a pardilogo permanente entre os legisa categoria. Participamos de todoso, conta Reeks. O resultado foi

rEI Marcio Henrique temeser obrigado a deixar a Paulista

MozartGomes/CMSP

mANIfEsTAODianteda Prefeitura,

artistasprotestam contra

decreto, em 25 de maro


21/23


saiBa mais

s

Artistas na Ruawww.artistasnarua.com.br

de Lei 489, de 2011, assinado por vereadores de diferen-tes tendncias polticas: Alfredinho (PT), Floriano Pe-saro (PSDB), Jos Police Neto (PSD), Netinho de Paula(PCdoB) e Orlando Silva (PCdoB), alm dos ex-parla-mentares Jamil Murad (PCdoB) e talo Cardoso (PT).

Cria-se, atravs da arte nas ruas e parques, relaesmais fraternas, afetivas, emotivas e solidrias entre oscidados, afirmava o texto do projeto, que se tornou aLei 15.776, promulgada no ano passado. A lei manteveas conquistas trazidas pelo decreto e foi alm, afirmaReeks. A principal novidade foi liberar a venda de pro-dutos, desde que sejam de autoria do artista.

Nas ruas, o decreto e a lei significaram uma trgua na

relao entre artistas e autoridades. Na poca, o msicoEmerson Pinzindin (nome artstico de Emerson Pinto), 49anos, que toca flauta transversal e saxofone na regio daPaulista, estava impedido de tocar em frente ao Conjun-to Nacional por conta de uma ordem judicial obtida pelaadministrao do condomnio. Depois que o decreto foiaprovado, voltei a tocar no mesmo lugar, diz.

Emerson trabalhava como professor de msicaantes de decidir largar tudo, h 25 anos, para tocarchorinhos e clssicos nas caladas. A rua me trouxe apossibilidade de criar, renovar meu repertrio e tocar

srie de novas restries. Pela nor-ma, os artistas so obrigados a secadastrar nas Subprefeituras paratrabalhar. Alm disso, no podematuar a menos de 5 metros de pon-

tos de nibus, orelhes e sadas demetr, nem a menos de 20 metrosde escolas e feiras de artesanato oua uma distncia inferior a 50 metrosde hospitais e guias rebaixadas, en-tre outras proibies.

O decreto do Executivo atendeus reivindicaes dos comerciantesda 25 de Maro, conforme explicaa assessora da Univinco. Solicita-

mos Secretaria de Governo, atra-vs do senhor Chico Macena [se-cretrio], uma soluo, e ficamosmuito satisfeitos pela regulamenta-o, afirma Claudia Hurias.

Para os artistas, as restriespodem ser usadas para expuls-losdas principais vias. Por esse decre-to, eu no vou mais poder me apre-sentar na Paulista, porque em todolugar tem orelho, metr, pontode nibus, afirma Marcio Henri-que de Aguiar, 41 anos, o Elvis daPaulista. Um dos momentos maismemorveis de suas apresentaesocorre quando, vestido como o Reina fase Las Vegas, invade com omicrofone na mo nibus paradosno ponto e pede para os passagei-ros cantarem com ele. Marcio ado-ra as ruas pela liberdade de fazerarte do jeito que quiser. Trabalhona rua porque gosto. Eu no seriafeliz sendo Luan Santana.

Os artistas de rua passaram aorganizar aes para pressionarpela revogao do Decreto 54.948

e pela retomada do dilogo entre aPrefeitura e a categoria. No pre-cisamos e nem desejamos um Esta-do paternalista que se considera nodireito de decidir quem, quando,onde e como se apresenta no espa-o urbano de sua cidade, afirmaCelso Reeks. Em reunio com osartistas, a Secretaria Municipal daCultura confirmou que o decretofoi elaborado para atender ao pe-

para vrios setores da sociedade, conta. Desde ento, dessa forma que tira o seu sustento. Quando o go-verno restringe a atuao dos artistas de rua, est cor-tando postos de trabalho, afirma.

pEruANOs E bOlIVIANOsPor outro lado, a liberao para a arte de rua tambmgerou disputas. Depois da lei, formaram-se pequenasmfias que controlam os pontos at com violncia, afir-ma o guitarrista Rafael Pio. Sentindo-se muito triste esem disposio para tocar por causa das disputas com oscolegas, o guitarrista que se tornou smbolo da repressocontra os artistas deixou de lado a Paulista para se apre-sentar em lugares menos movimentados. Tenho vontadede voltar a me apresentar na Avenida Paulista, mas ainda

no tenho foras, contou Apartes, no incio de maro.Quem no gostou da legislao foram os comer-ciantes da Rua 25 de Maro. Desde o ano passadoestamos tendo uma invaso desses artistas de rua emnossos logradouros. Temos esttuas vivas (com estru-turas imensas), dezenas de cantores (poluio sonorainsuportvel) e dezenas de peruanos e bolivianos fa-zendo artesanato(ocupando todas as caladas), afirmaClaudia Hurias, assessora administrativa da Unio dosLojistas da 25 de Maro e Adjacncias (Univinco).

Uma das peruanas que irritaram os lojistas TaniaMujica, 31 anos. Quando veio para So Paulo, h dezanos, a artista pretendia trabalhar com spray em azulejo,mas desistiu depois que fiscais da Prefeitura apreende-ram seus instrumentos de trabalho. Percebendo que asesttuas vivas sofriam menos represso, decidiu tornar-seuma e isso mudou sua vida. A experincia de permane-cer parada em meio ao movimento da Rua 25 de Marolevou Tania a fazer palestras e vdeos sobre o silncio e ameditao como ferramentas de autoconhecimento. Aesttua viva tem que ser um canal de paz e luz. Se a genteno estiver bem por dentro, no atrai as pessoas, ensina.

Tania s no pde ficar parada em 17 de maro,quando, segundo ela, policiais, fiscais e seguranas delojas a impediram de trabalhar na rua e ameaaramapreender seu figurino e maquiagem. Uma represen-tante dos lojistas disse que em 24 horas iriam aprovaruma regulamentao que ia me tirar dali, conta.

VOu COmprAr umA TrENANo foram 24 horas, mas trs dias. Em 20 de maro, aPrefeitura assinou o Decreto 54.948, que regulamentoua Lei 15.776 e pegou os artistas de surpresa ao criar uma

dido dos lojistas, mas afira pasta contra o cadasprvio de artistas e que ilhar para rever a restrio

No primeiro protesto

novas regras, realizado e sede da Prefeitura, no maro (uma coincidncido os organizadores), olevaram trenas para zomregras exigidas pelo Decvou comprar uma trena /metros do metr / Nolar poema, cantaram. Restava l, guitarra nas mnem queria falar sobre bpontos: Agora hora entre os artistas.

O repentista Ado Feque participou do protebrou como a luta de sua antiga contando que umtres da sua arte, o cearensdo Assar, acabou preso ena cadeia, ao ver um passatativa numa gaiola, criou Patativa descontente / N

la, cativa / Embora bem diEu tambm sou Patativa.sofrer e teu penar / Clamana Lei. / Tu, presa para ceu preso porque cantei.

NA ruA Tania Mujica se prepara para atuar como esttua viva

sAlVO?Emerson Pinzindin voltou a tocar na Paulista aps aprovao da lei

rAfAEl pIOCansado dos conitos, msicoafastou-se da Paulista (foto de 2005)

MozartGomes/CMSP

RicardoMoreno

Fot

Cultura


22/23


Desde 2004, alguns donos de postos de combustveis da cidade de

So Paulo conviviam com um empecilho para que seus estabele-

cimentos fossem regularizados. A Lei 13.944, aprovada naquele

ano, estabelecia uma distncia mnima de 20 metros entre as bombas

de combustvel e edificaes como lojas de convenincia, por exemplo.

Para resolver o problema, a Cmara Municipal de So Paulo

(CMSP) aprovou no ano passado projeto de lei dos vereadores Ri-cardo Nunes (PMDB), Dalton Silvano (PV), Orlando Silva (PCdoB)

e Jamil Murad (PCdoB), originando a Lei 15.959/2014, que excluiu

a exigncia da distncia mnima.

Mesmo com o fim do requisito, os postos continuam obrigados

a respeitar as normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas

(ABNT) e possuir o alvar de licena de tanques e bombas. Tambm

obrigatria a aprovao do laudo do Corpo de Bombeiros.

Alm de possibilitar a regularizao de vrios estabelecimentos, a lei

aumentou a lista de atividades autorizadas a funcionar em uso misto com

os postos de combustvel, como padarias, restaurantes e pet shops.

Loja de convenincia Lotrica Farmcia Floricultura Banca de jornal e revista Livraria Papelaria Caf Lanchonete Supermercado Hipermercado Locadora de vdeo Quitanda* Padaria* Frutaria* Restaurante*

Doceria* Pastelaria*

Pet shop*

Banco* Lavanderia* Autocenter* Sala de venda* Showroom* Chaveiro*

Borracharia* Salo de beleza e esttica*

* Atividades acrescentadas

pela Lei 15.959/2014

Lei suprime distncia mnima entreedicaes e bombas de combustvelpara facilitar a regularizao de postos

Sndor Vasconcelos| [email protected]

Podem funcionar

com os postos:

COMRCIO

FbioLazzari/CMSP

Prximosda legalidade

- - -- - -

Sesses Plenrias ao vivo

Debates entre os vereadores

Entrevistas com as principais lideranas da capital

Votaes dos projetos de lei que transformam a cid

Dicas, informaes e guias sobre So Paulo

Confira isso e muito mais em:

Canal 61.4(aberto digital - 24h)

Canais a cabo 7(digital) e 13(analgico) NET, das 13h s 20h

Transmisso on-line pelo portal www.tvcamara.sp.gov.br

Acompanhe a programavoltada s questes da

cidade deSo Paulo

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0800-3-CAMARA

(0800-3-226272)Horrio: das 8h s 19h

[email protected] www.camara.sp.gov.br

No link da Ouvidoria

/OuvidoriaParlamento

Na sala da Ouvidoria, naCmara Municipal de So Paulo,

Viaduto Jacare, 100, trreoHorrio: das 9h s 18h

Escreva para aOuvidoria do Parlamento:

Viaduto Jacare, 100, Bela VistaSo Paulo-SP CEP 01319-900

Um canal direto da Cmara com o cidado

Faa suas sugestes, crticas ou reclamaes sobreassuntos relacionados cidade de So Paulo:

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