ÓRGÃO OFICIALvenus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orgao_oficial/arquivos... · 2016-07-29 · ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE GESTÃO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016

ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 Nº 2533ANO XXVI

ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

LEI N. 10.246.

Autor: Vereador Belino Bravin Filho.

Dispõe sobre a interdição das vias públicas ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II) aos domingos e feriados, para a realização de passeios ciclísticos, atividades lúdicas e recreativas e eventos desportivos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1.º A Administração Municipal procederá à interdição das vias públicas ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II) aos domingos e feriados, no horário das 08 às 18 horas, para a realização de passeios ciclísticos, atividades lúdicas e recreativas e eventos desportivos.

Art. 2.º No trecho interditado deverá ser reservada uma área específica para a realização de passeios ciclísticos e outra para brincadeiras, jogos, gincanas e outras atividades lúdicas, recrea-tivas ou desportivas.

Art. 3.º Será livre a circulação de veículos no trecho de via pública interditado, durante o período de interdição, exclusivamente para acesso aos imóveis localizados no respectivo trecho.

Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput, os veículos deverão desenvolver velocidade compatível com a segurança dos usuários da via pública interditada.

Art. 4.º Os danos eventualmente causados às vias públicas, ao mobiliário urbano ou a propriedades particulares serão reparados por seus responsáveis, na forma da legislação aplicável.

Art. 5.º O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado de sua publicação.

Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 25 de julho de 2016.

Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

LEI N. 10.253.

Autor: Vereador Luis Steinle de Araújo.

Denomina a Rotatória 2, situada na Zona 61.


LEI:

Art. 1.º Fica denominada Amado Antônio Mathias a Rotatória 2, localizada na Avenida José Oswaldo Maia, no cruzamento com a Avenida Daniel Silvan Teixeira Coelho, situada na Zona 61.




LEI N. 10.260.

Autor: Vereador Luis Steinle de Araújo.

Denomina a Rua 36.593, situada na Zona 36.


LEI:

Art. 1.º Fica denominada Vicente Teixeira Garcia a Rua 36.593, situada na Zona 36, em toda a sua extensão.




PÁG. 2MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Procuradoria Geral ...................................................................................... 06 Secretaria de Recursos Humanos .............................................................. 07 Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística ................... 09 Secretaria de Esportes e Lazer ................................................................... 12 Secretaria de Transito e Segurança ............................................................ 12 Secretaria de Assistência Social e Cidadania ............................................. 13Maringá Previdência ....................................................................................... 13Atos do Poder Legislativo ............................................................................... 14

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Roberto PupinSECRETÁRIO DE GESTÃO: José Luiz BovoGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

CEP 87013-230MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008

LEI N. 10.261.

Autor: Vereador Luiz Carlos Pereira.

Denomina a Rua 44.024, situada na Zona 44.


LEI:

Art. 1.º Fica denominada João Florentino a Rua 44.024, situada na Zona 44, em toda a sua extensão.




DECRETO Nº 1034/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de CUIDADOR INFANTIL , Subgru-po Ocupacional GEM VI - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.

NOME MATRÍCULA

ROSA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA 41235

KELLY SAYURI ITO 41236

MARAISA RENATA APARECIDA DOS S. PAIVA 41237

CLEIDE DIAS DOS SANTOS ARAUJO 41238

KAROLINE SCHERWINSKI 41239

CAMILA JULIANA DA SILVA 41240

HARIANA REGINA BOZEK MAZZO 41241

REGIANE DE CASTRO PEREIRA 41242

PAULA ANDREIA CARVALHO DA SILVA 41243

PAULA CRISTINA BARBOSA 41244

HADASSA DE ALMEIDA S. CAETANO 41245

PAMELA ACIOLI DE LIMA GENINA 41246

ANA LUIZA TAVARES AGUIAR 41247

CLEONICE APARECIDA SIQUIERI 41248

DANIELE LUZIA ALVES DA CONCEIÇAO 41249

SUELLEN BARBOSA DA MOTA MARTINS 41250

JULIANA SALINAS VERRI 41251

SALI BUETTNER 41252

RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA HAHNE 41253

SABINE DA SILVA KIYOCHI 41254

JORDANA TIMOTEO GIACOMELLI 41255

MARCELLA GONÇALVES DA SILVA 41256

LARISSA PRISCILLA PIMENTA 41257

DENISE OSINSKI SOARES 41258

VALNIRA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 41259

ADRIANA APARECIDA VAZ DA COSTA 41260

ANDREA YOSHIE MURAI CODAMA 41261

DANIELLE CHRISTINA O. TIMIRO 41262

ADRIANA CLEMENTE RODRIGUES 41263

VANESSA BEZERRA TAVARES 41264

MARCIELE ECCO 41265

PRISCILA PERES SARTORI TORTORELLI 41266

LAIS DANIELE S. SCANDORIEIRO 41267

FRANCIELLE GOULART 41268

DANIELLA PAES DA SILVA 41269

MARION OLIVEIRA RODRIGUES 41270

TAMIRES MAIARA SILVA SANTOS DAS NEVES 41271

SIRLEI DERMER 41272

DEIVIELE RAMOS VALIM 41273

AMANDA NUNES LOPES DA SILVA 41274

ANDRIA BIANCA OGA 41275

CINTHIA REGINA LEITE PRUDENTE 41276

FERNANDA BUENO DOS SANTOS 41277

FABIANA RODRIGUES QUEIROZ 41278

MARIANA VALENTE SILVA 41279


SORAYA APARECIDA VIEIRA 41280

BRUNA EDUARDA REIS DO NASCIMENTO 41281

ANA MARIA CAMPOS MANOEL 41282

JESSICA OLIVEIRA CUSTODIO 41283

NATALIA NOGUEIRA ARTACHO 41284

FERNANDA MARA MARIANI FERREIRA 41285

REGILENE ATAIDE M. O. DA SILVA 41286

ANA CAROLINA TOLEDO DE SOUZA 41287

ISABELLA MELO DE O. ARAUJO 41288

JULIANA MILANEZI RAMALHO 41289

AGHATA ANGELICA FERMIANO TANIGUTI 41290

ALESSANDRA APARECIDA DE LIMA VIEIRA 41291

SABRINA BENTO CANOVA 41292

TAISA DAIANE GOMES COSTA 41293

NANCY SAKIKO NAKAMURA MIAZIMA 41294

CASSIA HELENA MARCONDES C. DE SOUZA 41295

SARA ELIZABETH BEVILAQUA DOS SANTOS 41296

ESTEFANE BIONDI GONÇALVES 41297

ROSANGELA APARECIDA DA S. C. COUTINHO 41298

JESSICA SANTOS MACHADO 41299

MIRELLA GALDINO ZEQUIM 41300

CRISTIANE SEMOTO DO NASCIMENTO 41301

MONIQUE DESIRE SOUZA DA SILVA HONORIO 41302

JAQUELINE LUIZA BERNARDY DOS SANTOS 41303

ANA PAULA ANGELOTTI FURUTA 41304

GABI FRANCYELLE GIMENES PEREIRA 41305

ANA PAULA ROMEIRO DE OLIVEIRA 41306

CLAUDIA FERREIRA SANTOS 41307

PRISCILA SANTOS CERNADAS COSTA 41308

SABRINA MORAES DE GODOI 41309

ADRIANA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 41310

ANDREIA CRISTINA DA SILVA 41311

MARINA CORDEIRO ROIM 41312

LIDIONEIA BARBOZA DA ROCHA 41313

GESSICA ROBERTA RODRIGUES DE PAIVA 41314

SUSYLENE BATISTA DE OLIVEIRA 41315

YOKO ENOMOTO NAKAMURA 41316

SILVANA BASSO BESSA 41317

RAYANI ANTONELI DE SOUZA 41318

CLAUDIA LUIZA DA SILVA 41319

MIRIAN SATOMI KOHARI 41320

RENATA CAMARGO BAPTISTONI 41321

JOICE GONÇALVES 41322

ANDREA APARECIDA L. DE OLIVEIRA 41323

MARCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 41324

AMANDA DOS SANTOS SILVA 41325

KETLIN MARTINS RODRIGUES 41326

BRUNA ZUCOLI CASAGRANDE 41327

MARILENE SANTANA NESTORIO 41328

GRAZIELA HIBLER 41329

MICHELE SANTA ROSA DE ARAUJO 41330

HEVELIN THAYS ABDO PADILHA DA S. ANTUNES 41331

ANA CLAUDIA ALVES 41332

ESTEFANIA RAFAELA DE ABREU DIAS 41333

MAYARA ITALIA SCHEMBERGER ZAGO FERREIRA 41334

SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 41335

ROBERTA GRACE COTRUFFO PEVES 41336

JULIANA MAYUMI DOS SANTOS TERADA TAKEUTI 41337

PATRICIA MELO CASTILIONI 41338

ADRIANA CRISTNA SOARES LOPES TOLEDO 41339

TATIANE DE ANDRADE MOREIRA 41340

DRIELE FATIMA RODRIGUES 41341

SILVANA CAPELI DA SILVA RODRIGUES 41342

ALINE DANIELI GOMES 41343

SAMANTA DO CARMO ZANGARI CORREA 41344

GLICIA ELEN PELIZER ALVES 41345

SONIA MARIA SOARES MARTINS 41346

PAULA PIMENTEL 41347

ALINE GRAZIELE MORAES LOPES 41348

DAYANE GONÇALVES DA SILVA 41349

MAURICEA DE MATTOS GOMES 41350

MARCIA RODRIGUES DE SOUZA 41351

KASSIA BEATRIZ VITORIANO LANARO 41352

Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.

§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 26 de Julho de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASec. Mun. de Recursos Humanos



D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) ELAIR BEATRIZ CORREA GOMES - ma-trícula 33238, para o cargo de CUIDADOR INFANTIL , Subgrupo Ocupacional GEM VI - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.



§ 2º. Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, à exceção da licença para trato de assunto particular, o prazo será contado do término do impedimen-to, de conformidade com o artigo 26, § 2º, da Lei Complementar nº 239/98.







D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeado(a) MARCIO BARADEL TANOUE - matrícula 41353, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Subgrupo Ocupacional GEM II - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT, a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 021/2014-SERH.








D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL , Subgrupo Ocupacional GEF I - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.

NOME MATRÍCULA

ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA 41354

JACKSON FABIANO KRUGGER 41355

JULIANO ROCHA DE SOUZA 41356








D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GEF IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.

NOME MATRÍCULA

JOSE MARCIO DA FONSECA 41357

EDIOVANDER DE MATIAS 41358







Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2016, aprovado pela Lei Municipal n.º 10.143, de 18 de Dezembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço


das seguintes dotações orçamentárias:

Suplementação

06 Secretaria Municipal de Fazenda06.010.04.123.0002.2.011 Manutenção da Secretaria de Fazenda3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 6.000,00

08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.302.0012.2.018 Manutenção do Hospital Municipal3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te...............................................................................R$ 10.000,00

08.010.10.305.0012.2.027 Manutenção das atividades de epide-miologia e controle de doenças3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..................................................................................R$ 3.000,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.010.08.122.0002.2.073 Manutenção da Secretaria de Assistên-cia Social e Cidadania3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 25.000,00

13.020.08.241.0018.2.081 Manutenção da rede de atendimento ao idoso - FMAS3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..................................................................................R$ 2.000,00

13.030.08.243.0018.6.096 Manutenção da rede de atendimento à criança e adolescente - FMDCA3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..................................................................................R$ 7.000,00

20 Secretaria Municipal de Obras Públicas20.010.04.122.0002.2.092 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 12.000,00

ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Redução 06 Secretaria Municipal de Fazenda06.010.28.846.0000.0.012 Recolhimento do PASEP3.3.90.47.00.00 Obrigações tributárias e contributivas01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te................................................................................R$ 46.000,00

08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.302.0012.2.018 Manutenção do Hospital Municipal3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te................................................................................R$ 10.000,00

13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.010.08.122.0002.2.073 Manutenção da Secretaria de Assistên-cia Social e Cidadania3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 2.000,00

13.020.08.243.0019.6.086 Manutenção dos serviços especializa-dos às crianças e adolescentes - FMAS3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 7.000,00

ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 29 de julho de 2016

Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário de Fazenda

PORTARIA Nº 370 / 2016 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº41164/2016-PG,

R E S O L V E

Nomear o(a) Servidor(a) ANA PAULA BARBOSA SANTANA, matrí-cula 16619, a partir de 4 de Julho de 2016, na função gratificada de DIR DE ESCOLA E CMEIMED PORTE, símbolo FGD2, comlotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 14 de Julho de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

REPUBLICADO

PORTARIA N.º 372/2016-GAPRE


RESOLVE:

I – Designar, para atuar como Engenheiro Fiscal responsável para fiscalizar o refazimento dos serviços relacionados nos Achados nºs. 3 e 4, da auditoria realizada pelo TCE-PR, relativo à obra de exe-cução das readequações do sistema viário no entorno do campus da Universidade Estadual de Maringá, contemplando a duplicação da Avenida Lauro Eduardo Werneck, o prolongamento da Avenida Alicio Arantes Campolina, a abertura da Avenida Projetada e a re-cuperação da Rua Alencar de Oliveira Paiva, conforme o Contrato de Empréstimo nº 2121/OC-BR celebrado com o Banco Interame-ricano de Desenvolvimento – BID, o servidor abaixo relacionado:

NOME CARGO CPF/MF MATRICULA

Tony Marcello Refundini Engenheiro Civil 828.615.109-78 60.117

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoRoberto Petrucci JuniorSecretário Municipal de Obras Públicas


PORTARIA Nº 378 / 2016 - GAPRE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 42532/2016-PG,

R E S O L V E

Colocar a disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, o servidor ERICK RODRIGO BUCIOLI, matrícula 18209, Professor 20HS - MB, no período de 01/09/2016 a 31/12/2016, semônus para esta Municipalidade, de conformidade com o artigo 141, incisos I e II e parágrafo único, da Lei Complementar nº 239/1998.

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 21 de Julho de 2016.

CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos

PROCURADORIA GERAL

TERMO DE PERMISSÃO DE USO – P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Permitente e FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS VIEIRA, inscrito no CNPJ nº 22.248.069/0001-71, residente na Av. Londrina, nº 838, Bloco 08, Apto 12, nesta cidade, doravante denominado Permissionário.

OBJETO: Autorização de uso, a título de isenção do valor da taxa, do Permitente a favor do Permissionário, da Casa da Cultura Al-cidio Regini, situada nesta cidade, exclusivamente, para fins de realização do evento “Projeto Música Autoral Maringá”, nos dias 25/09/2016 e 20/11/2016, na Casa da Cultural Alcidio Regini.

FIRMADO EM, 14 de julho de 2016.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Olga Maria AgulhóSecretária Municipal de Cultura

Fernando de Oliveira dos Santos VieiraPermissionário

Maringá, 29 de julho de 2016.

I ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2015

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE ODONTOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 75.260.273/0001-74, com sede ad-ministrativa na Av. Nildo Ribeiro da Rocha, 5440, nesta cidade, doravante denominada AMO.

OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência contratual, disciplinado na Cláusula Décima do instru-mento ora aditado, em mais 01 ano, a contar de 19 de junho de 2016, considerando que a publicação do instrumento primitivo se

deu em 19/06/2015.

FIRMADO EM, 07 de junho de 2016.


Ênio Teixeira Molina Filho Secretário Municipal de Saúde

Marta SakuraAssociação Maringaense de Odontologia


I ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 230/2016– Repasse de Recursos FIA

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE SIÃO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 01.111.669/0001-13, com sede na Rua Libertador San Martin, nº 1111, nesta cidade, doravante denominada Entidade.

OBJETO: Fica acordado entre as partes que a conta corrente es-pecificada na Cláusula Terceira do Instrumento ora aditado passa a ser conta corrente nº 16.968-4. Fica retificado entre as partes, o cronograma de desembolso, do concedente e do tomador, dis-postos no plano de trabalho, ficando alterado o mês de repasse de julho para agosto de 2016.



Dinorah DolisSecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

José Natalino MinatelAssociação Cultural Beneficente Nossa Senhora de Sião


I ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2016 - P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e o Sr. RONALD SCHOFFEN, inscrito no CPF nº 022.500.699-56, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado Locador.

OBJETO: Fica acordado entre as partes que o imóvel objeto desta locação, destinado à acomodação da família da Sra. Alessandra dos Santos Ferreira, passará a ser ocupado pela família da Sra. Maria Aparecida dos Santos.



Dinorah DolisSecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Ronald SchoffenProprietário



SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 147/2016-SERH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,

RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de LEONARDO AUGUSTO ALEXANDRE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 40627, lotado e em exercício na Secre-taria Municipal de Serviços Públicos- SEMUSP, empossado em 26/01/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.

II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.

Publique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).

Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos



RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de SYR-LENE LOPES DE OLIVEIRA, Atendente de Odontologia, matrícula nº 36647, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde, empossada em 26/11/2013, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.

II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelos servidores PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.






RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de LU-CAS RAYAN BORIN OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 40875, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SEMUSP, empossado em 08/03/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempe-nho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.







RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de PA-TRÍCIA ANDREA AMARAL, Agente Administrativo, matrícula nº 30484, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde, empossada em 13/02/2014, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.

II. Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelos servidores PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.







RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de CELSO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 40526, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Públi-cos- SEMUSP, empossado em 15/01/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.







RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de ANDREIA APARECIDA MENDES DA SILVA Auxiliar Operacional, matrícula nº 36754, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, empossada em 02/12/2013, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapa-cidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.







RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de IRONI DE FÁTIMA CORDEIRO, Auxiliar Educacional -A, matrícula nº 40470, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Edu-cação - SEDUC, empossada em 18/01/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.







RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de GEYZA LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 39615, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SERH, empossada em 01/06/2015, a quem se imputa a conduta de não ter atingido nota mínima de 250 (duzentos e cin-quenta) pontos em 02 (dois) períodos de avaliações consecutivos, consoante exigência do Artigo 11º do decreto 566/2010.








RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de RINAL-DO APARECIDO FRANQUINI, Auxiliar Operacional, matrícula nº 38129, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SEMUSP, empossado em 22/09/2014, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempe-nho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.







RESOLVE:

I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de LIDIANE PRESTES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 39863, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Edu-cação- SEDUC, empossada em 02/07/2015, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.





SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 187/16-PMM

EXCLUSIVO MEI/ME/EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-TUAIS AQUISIÇÕES DE TECIDOS E ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EM GERAL E PERSONALIZADOS (AVENTAL GINECOLÓGICO, COBERTOR, LENÇOL, TOALHA, SACO CO-LETOR DE ROUPAS, PANO DE PRATOS E OUTROS ...) , PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.


EXCLUSIVO/MEI/ME/EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR “CURSO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA” COM RECUR-SOS HUMANOS E MATERIAIS (APOSTILAS) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NO CSU (CENTRO SOCIAL UR-BANO) E CENTRO DA JUVENTUDE ANTONIO PAULO PUCCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, POR SOLICITA-ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 10:00 (DEZ HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 10:00 (DEZ HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULA-


DOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (PR), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-AIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE “GRAMA ESMERALDA”, QUE SERÁ UTILIZADA NA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRA-ÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SOFTWARES WINDOWS SERVER DATACEN-TER 2012 R2 -PARA USO NO DATACENTER- EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SETI), DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA – SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 17 (DE-ZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 17 (DEZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



EXCLUSIVO MEI/ME/EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANTIA-DERENTE PARA PNEUS DE ROLO COMPACTADOR PNEUMÁ-TICO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECUR-SOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 17 (DEZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 17 (DEZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDI-MENTO DE NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-TUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, LUBRIFICAÇÃO, PINTURA, ETC.) DE APARELHOS DAS ACADE-MIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI’S) E ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (API’S), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SESP DE MARINGÁ (PR), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RE-CURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT


ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).



OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPA-MENTOS ODONTOLÓGICOS (COMO COLPOSCÓPIO, INCUBA-DORA, OXÍMETRO, ASPIRADOR DE SECREÇÃO, AUTOCLAVE, ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, BOMBA A VÁCUO E APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR), PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RE-CURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 19 (DE-ZENOVE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 033/16-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARCIAL DE UM LOTE E IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO SUMARÉ, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO ALFREDO JOSÉ DA COSTA, Nº 1451, LOTE 02, QUADRA 135, LOTEAMENTO SUMARÉ, ZONA 46, NESTA CIDADE DE MARINGÁ – PR - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 034/16-PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS, CALIBRAÇÕES E TREINA-MENTO OPERACIONAL NOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL (MESA CIRÚRGICA E EQUIPAMENTOS DE LA-BORATÓRIO), PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS ABAS-TECIMENTO E LOGÍSTICA-SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).


AVISO DE LICITAÇÃOCONCURSO Nº. 004/16-PMM

OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE “MARCHINHAS TRADICIONAIS DE CARNAVAL” E 01 (UM) PROJETO ARTÍSTICO NA MODALI-DADE “BANDA MUSICAL DE CARNAVAL”, QUE SERÃO APRE-SENTADOS NA PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL MARINGÁ 2017”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRASPARÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16-PMM

OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS PARA FOR-MAÇÃO DE UM CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE OBJETOS OU PRODUTOS DO SEGMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT

ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 (DEZ) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 (DEZ) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

O EDITAL COMPLETO DESTA CHAMADA PÚBLICA DEVERÁ SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL – [email protected]


SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Portaria n.º 03/16 -SESP

A Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Maringá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Designar os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 18ª CORRIDA RÚSTICA DO JAR-DIM ALVORADA – PROVA PROFESOR VICENTE PIMENTEL DIAS – PARE DE FUMAR CORRENDO, no dia 07 de agosto do corrente ano.

Presidente de Honra Carlos Roberto Pupin

Presidente Rony Cesar Bergamasco

Vice Presidente Afonso Fernandes Martins Neto

Coordenação Geral Dirlene Cristina Peniani

Edna Pinel maioli

Coordenação de Cronometragem Fernando Henrique Borba

Coordenação de Largada e chegada Carlos Alberto Vidon de Carvalho

Coordenação de Entrega de Chip e Secretaria Alexandre da Silva

Coordenação de percurso Walter Lopes de Lima

Coordenação de segurança de percurso Sub Tenente Alaercio Jacinto Jr

Fábio Carrião

Coordenação de distribuição de água Marcio Stabili

Coordenação de distribuição de frutas Rubens Storto Filho

Coordenação de Premiação Daiana Camila Picinin

Coordenação de arbitragem Sérgio Sonoda

Coordenação de classificação Isabel Caciatori

Equipe de apoio Nelson José Gulla

Otair Kleber da Silva

Alessandra Ramazotti

Jomar Egorof

Flávio Henrique Boguchevski

Fernando Russo

Claudete Pessin Chioderolli

Priscila Pigatto da Silva

Dalva Sales da Costa

Helenice Zotto

Andréia da Costa Fernandes

Ana Paula de Oliveira

Sinval de Souza Leal

Rosária Ribeiro Ramos

Gislaine Patrícia dos Santos

Thiago Alves da Silva

Carlos Fugita

Mônica Nogueira Ferreira

Fernando Possamai

Sebastião Fernandes Lopes Neto

Karen Luriko Shima

Celso Ricardo Biasi

Eduardo Patrocínio Lopes

Ana Maria Feltrin

Glaucio Henrique Mazzo

Irene de Almeida

Sonia Aparecida Giraudelli

Registra-se e Publica-se

Paço Municipal, “Silvio Magalhães Barros” 28 de julho de 2016.

Rony Cesar BergasmascoSecretário de Esportes e Lazer

SECRETARIA DE TRANSITO E SEGURANÇA

PONTO NUMERO Pontos de Semáforos com Fiscalização Não Metrológica

00007 Av Sao Paulo x Av Brasil

00008 Av JK x Av Itororo

00009 Av JK x Av Sao Paulo

00011 Av Sao Paulo X Av Tiradentes

00012 Av Tiradentes x Av Gov Parigot

00014 Av Sophia Rasgula x Av Tuiuti

00015 Av Brasil x Av Paranavai

00016 Av Pedro Taques x Av Bento Mun

00020 Av Duq Caxias x Av Prud Moraes

00021 Av JK x Av Nobrega

00023 Av Anchieta x Av Laguna

00024 Av Teixeira M X Av Euclides C

00025 Av P S Sambatti x Av Jose A N

00026 Av P S Sambatti x Av Carmen M

00027 Av P S Sambatti X R P M Lopes

00028 Av Guaiapo X Av dos Palmares

10029 Av Guaipo x Av Colombo BC

10030 Av P. Henrique B. x Av Colombo CB

10031 Av Tuiuti x Av Sao Domingos

10032 Av Tuiuti x Av Sophia Rasg CB

10033 Av Sophia Rasg x Lucio de Held

10034 Av Alexandre Rasg x Lucio Held

10035 Av Pedro Taques x Bento M BC

10036 Av Pedro Taques x Horacio R BC

10037 Av Pedro Taques x Horacio R CB

10038 Av Pedro Taques x Av Maua

10039 Av Juscelino K x Sao Paulo

10040 Av Sao Paulo x Av XV Novembro

10041 Av Herval x Horacio Racanello

10042 Av Herval x Rua Santos Dumont

10043 Av Herval x Av Tiradentes

10044 Av Duque C x Av XV Novembro

10045 Av Duque Caxias x Av Brasil

10046 Av Duque C x Av Joao Paulino

10047 Av Parana x XV Novembro

10048 Av Parigot Souza x Av Brasil

00050 Av Sao Paulo x Av Horacio R

10051 Av Parana x Av Brasil

00052 Av Pedro Taques x Sao Domingos

00053 Av Parana x R Neo Alves

00054 Av Herval x Av Prud Moraes


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESOLUÇÃO Nº 17/2016

Elege representantes do COMAS para participarem das discussões interconselhos.

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Federais n° 8742, de 07 de dezembro de 1993 e n° 12435, de 06 de julho de 2011 e Lei Municipal n° 8958, de 14 de junho 2011 e,

E, considerando a deliberação em plenária realizada no dia 30 de junho de 2016; RESOLVE:

Art. 1º Eleger os representantes que participarão das reuniões e discussões interconselhos no âmbito do município, cabendo a estes representar o COMAS levando suas deliberações e posições servindo de interlocutores entre este Conselho e as instâncias de controle social das demais políticas públicas e do sistema de garantia de direitos.

Art. 2º Os representantes a que se refere o Art. 1º são: Cristiane Muller Calazans, Gilmara Ferreira Alves, Valéria Cristina da Costa, João de Almeida Sanches, Márcia Dallassenta e Rita de Cássia Silva Goulart.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maringá, 30 de junho de 2016.

João de Almeida SanchesPresidente

RESOLUÇÃO Nº 18/2016

Aprova o Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional.

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Federais n° 8742, de 07 de dezembro de 1993 e n° 12435, de 06 de julho de 2011 e Lei Municipal n° 8958, de 14 de junho 2011 e,

E, considerando deliberação em plenária realizada no dia 28 de julho de 2016;

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional, destinado ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e ao Abrigo Provisório de Maringá, cujo objetivo é a aquisição, troca e substituição de equi-pamentos, móveis e demais utensílios.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maringá, 28 de julho de 2016

João de Almeida SanchesPresidente

MARINGA PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 034/16 - MGÁPREV

O Diretor Superintendente da MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previ-dência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, no uso de suas atribuições legais e, considerando o atestado médico,

R E S O L V E:

Conceder a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 6956-MGÁPREV, ocupante do cargo de CONTA-DOR, lotada nesta Autarquia, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 15 (Quinze) dias, correspondente ao período de 25/07/2016 a 08/08/2016, em conformidade com o artigo 122, da Lei Complementar nº 239/98.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

SEDE DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA, 27 de julho de 2016.

Dorival Ferreira DiasDiretor Superintendente

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/16 – PROCESSO Nº 103/16

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento nos art. 23, II e art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer nº 255/2016, constante nas páginas 17 a 20, do Processo nº 103/16 – MARINGÁ PREVI-DÊNCIA, a contratação da empresa: POLO & DOVIRGENS LTDA - ME, estabelecida na Avenida Brasil nº 4312, Centro Empresarial Transamérica, Sala 13, Centro, em Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87013-000, inscrita no CNPJ nº.05.929.953/0001-52, no valor de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), referente à aquisição de cartuchos e tonners no interesse da MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, para o exercício de 2016, tudo de conformidade com os documentos que instruem o processo citado inicialmente.Face ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

Maringá, 27 de Julho de 2016.

RAQUEL GONÇALVES JOSEPETTIDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSABI-LIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/16 – PROCESSO Nº 103/16

Ratifico o ato da senhora Raquel Gonçalves Josepetti, Diretora de Administração e Patrimônio, que declarou a licitação dispensável com fundamento nos art. 23, II e art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer nº 255/2016, constante nas páginas 17 a 20, do Processo nº 103/16 – MARINGÁ PREVIDÊNCIA, a contratação da empresa: POLO & DOVIRGENS LTDA - ME, estabelecida na Avenida Brasil nº 4312, Centro Empresarial Transamérica, Sala 13, Centro, em Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87013-000, inscrita no CNPJ nº.05.929.953/0001-52, no valor de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), referente à aquisição de cartuchos e tonners no interesse da MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servi-dores Públicos Municipais de Maringá, para o exercício de 2016, tudo de conformidade com com os documentos que instruem o processo n.º 103/2016, uma vez que o mesmo se encontra devi-damente instruído.

Publique-se.


DORIVAL FERREIRA DIASDIRETOR SUPERINTENDENTE DA MARINGÁPREVIDÊNCIA


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS N. 003/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2016

MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPF/MF sob nº 78.074.804/0001-22, com sede na Ave-nida Carneiro Leão n.º 135, galeria do Edifício Europa, doravante denominada CONTRATANTE, e a POLO & DOVIRGENS LTDA - ME, estabelecida na Avenida Brasil nº 4312, Centro Empresarial Transamérica, Sala 13, Centro, em Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87013-000, inscrita no CNPJ nº.05.929.953/0001-52, repre-sentada pelo seu sócio, Sr. Silvio dos Santos Dovirgens, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: a contratação de empresa especializada para forneci-mento de tonners e cartuchos de acordo com as informações cons-tantes no Processo Administrativo n. 103/2016 e em seus Anexos.

VIGÊNCIA: os produtos discriminados no processo administrativo deverão ser entregues até o dia 05 de Agosto de 2016.

VALOR: de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais).

FIRMADO: em 25 de Julho de 2016.

O presente extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93.

Dorival Ferreira DiasDiretor Superintendente – Maringá Previdência

Silvio dos Santos Dovirgens POLO & DOVIRGENS LTDA - ME


ATOS DO PODER LEGISLATIVO


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