'ir UNlVJíksroAD D E SAN CARLOS

DK GUATEMALA Pto. CUARTO, Inciso 4.6, Acta No. 10-2006 del 22.03.2006

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G u a t e m a l a , M a r z o 2 4 d e 2 0 0 6

S E C R E T A R I A G E N E R A L Ciudad Universitaria, zona 12

Guatemala, Centroamérica

r í ^ i i s i s J i i s ü i i ^

L i c . C a r l o s A u g u s t o P i n e d a O r t i z División d e Administración d e P e r s o n a l U n i v e r s i d a d d e S a n C a r l o s d $ G u a t e m a l a C i u d a d U n i v e r s i t a r i a , Z o n a 112

L i c e n c i a d o P i n e d a :

3 O MAR. 2006 teT3TTi^7Trizra

C O N T A B I Í - I O A D HRMA: — HORA- —

P a i a s u c o n o c i m i e n t o y efefítos t r a n s c r i b o e l P u n t o C U A R T O , I n c i s o 4 . 6 d e l A c t a N o 1 0 - 2 0 0 6 d e l a sesión c e l e b r a d a p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o , e l día 2 2 d e i n a r z o d e 3 0 0 6 q u e liteiíalmeáte d i c e :

«CüARTÍ>

E l C o n s e j e

D i c t a m e n p r e s e n t a d a

a n t e c e d e n t

Superioí l p o r l a D i n cción d d / e s t e O r g a n o d e Diréc

e f e r e n t e l a p o r l a t)ivisión d e Administración d e P e r s o n a l , División d e Desarrolló

l a

AUTORIZACIONES ftNANGIERAS:

Solicitud de MojdiHcación de Título v' dojdif PJie Reupicación de P|iebtos prjgsentada por la

División de Adniiim|itració¿i de Personal, Pivijsión de D^s^roüo Organizacional, Depjartamento de P e; ikpuesto y Departamento de Contabilidad.

u i v e r s i t a r i o c o n o c e D I C T A M E N D A J Ño.007-2006 ( 0 3 ) s u s c r i t o u n t o s Jurídicos d o n d e e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o r e q u e r i d o p o r ón e n e l P u n t o Séptimo, I n c i s o 7 . 3 d e l A c t a N o . 2 9 - 2 0 0 5 e m i t e

1¿ s o l i c i t u d d e Modificación d e Título y Reubicación d e P u e s t o s

O r g a n i z a d a n a l , D e | ) a i j a m e n t o d e P r e s u p u e s t o y D e p a r t a m e n t o d e C o n t a b i l i d a d . D e l o a iS s e i n i i c i C o n f e c h a 0 9 d e a g o s t o d e l 2 0 0 5 , m e d i a n t e o f i c i o D A P d

C o o r d i n a d o r a die Área d e R e c u r s o s H u m a n o s d e l a División d e Número I f 3 - 2 0 0 5 , Administración d e U n i v e r s i t a r i o p a r a q u e d e a c u e r d o c o n l o s p r o c e d i m i e n t o s e s t a b M o d i f i c a c i p n a l a ceíinición d e p u e s t o s d e l E s t a t u t o d e R e l a c ; U n i v e r s i d a j i d e S a n C a r l o s d e G u a t e m a l a y s u P e r s o n a sanción c o t r e s p o n d i e t ^ t e , según l o d i c t t a m i n a d o p o r l a Divisió P e r s o n a l y 4 a J u n t a l U n i v e r s i t a r i a d e I t e r s o n a l ' e n D i c t a m e n t A P C / R C N o . 0 0 2 - 2 0 0 5 d e l 1 8 d e m a y o d e l ¿005 y R e f e r e n c i a \. 119^^2005 d e f e c h i 1 9 d e j u l i o d e l 2 0 0 5 ,

I f e r s o n a l , t r a s l a d a e x p e d i e n t e a l H o n o r a b l e C o n s e j o S u p e r i o r e c i d o s e n e l Artículo 2 & o n e s L a b o r a l e s e n t r e l a

p r o c e d a a e f e c t u a r l a 1 d e Administración d e

"loáíportiCamRi <Dr. Cíiríbs Martfíte

2 0 0 6 : Centenario de sit

fflíj" <Durán

tadmiento.

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SAN CARLOS / E M A L A

r e s p e c t i v a m e n t e . Posteriórnente l a Secretaría G e n e r a l solicitó a l D i r e c t o r G e n e r a l F i n a n c i e r o e m i t i e r a opinión e n c u a n t o a l a d i s p o n i b i l i d a d , q u i e n a s u v e z solicitó q u e e l e x p e d i e n t e se l e t r a s l a d a r a ijil L i c e n c i a d o Adrián Marín B o n i l l a , p a r a q u e a n a l i z a r a e l c a s o e i n d i c a r a e l f u n d a m e n t o l e g a l p a r a q u e e l c a s o e n r e f e r e n c i a t e n g a v i g e n c i a r e j r o a c t i v a , t a l y c o m o l o d j t e r m i n a l a División d e Administración d e P e r s o n a l e n e ! oí ció D A P C - N o . 1 9 3 - 2 0 0 5 , E l L i c e n c i a d o Adrián Marín B o n i l l a , c o n f e c h a 1 4 d e S j e j t i e m b r e d e l 2 0 0 5 , emitió opinión r e l a c i o n a d a c o n e l párrafo a n t e r i o r , m a n i f e s t a n d ( i q v e , l o s a f e c t o s d e l a ^ l u d i c a modificación se producirán a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e e Éonorabl^ C o n s e j o i S u p e i i o r U n i v e r s i t a r i o e m i t a }á sanción c o r r e s p o n d i e n t e ái i d a m e n : ando s u opiajión e n e l Artículo 2 8 d e l Reglamento d e R e l a c i o n e s Labórale; eíntre l a U n i v e r s i d a d ¡ie S a i C a r l o s d e G u a t e m a l a y! s i j i P e r s o n a l q u e e s | t a b l e c e ' Modificación a l a deii|nicióiii d e p u e s t o s . . . . q u e l a s m o d ^ f i ; ^ c i o n e s a l a defilición d ( p r e s t o s regirán u n a v e ^ a p r o b a d a s p o r e l órgano c o r r e s p o n d t ( ! n t e , p r e v i o d i c t a m e n d e h Jüita U n v e r s i t a r i a d s P e r s o n a l . " E l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 , l o s i n t e r e s a d o s sO i c i t a n il S e c r e t a r p G e n e r a l d e l a U n i v e r s i d a d , qufe >i; r e q u i e r a a l a Direcciórl General F i n a n c i e r a q i i ^ e m i t a a l a b r e v e d a d p o s i b l e dictámsn f a v o r a b l e a s u s o l i c i t u d , mánifestaido adeiíiás ' e n d i c h a n o t a q i e l a J u n t a U n i v e ; Í itaría d e P e r s o n a l emitió d i c t a m e n favorable f< ¿pecto a l a s o l i c i t u d d e reubicaciór d e l o s p u e s t o s y q u e l a s s o l i c i t u d e : anterioifcsí i a n s i d o r e s u e l t a s i y p a g a d a s c o n e f i c t o r e t r o a c t i v o a p a r t i r d e l año 2 0 0 0 . La Dir^cé ón G e n e r a l F i n a n c i e r a , emitió e l D i c t a m e n D G F N o . 1 8 8 - 2 0 0 5 , e n e l c u a l recomieiídfaj l a elaboración d e u n a n o r m a q u e e x p r e s a m e n t e e s t a b l e z c a qué u n a v e z c )ncluidaá I j i i r e a s i g n a c i o n e s dé p u e s t o s o r i g i n a d a s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a v i g e n c i a c e l actuaí Si l t e m a d e clasificación d e p u e s t o s y ááministración d e S a l a r i o s , c u a l q u i e r j o l i c i t u d |d^ reasignación q u e se p r e s e n t e y q u e i i h p l i q u e algún c o s t o , deberá e n t r a r e n i g e n e i a ^ p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e l a División d e Administración d e P e r s o n a i l r e s u e l v a s ) b r e e l aéuíno., y q u e s i e l C o n s e j o S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o d e c i d e a p r o b a r que se r e a l i c e íl p a g o P r o f e s i o n a l e s e n mención, p o r e x i s t i r a n t e c e d e n t e s e n l o s c u a l e ^ se h a n otorgado l ^ s iríiodifícaciones a l a clasificación d e p u e s t o , se s u g i e r e h a c e r 1¿ m i s m a a p a r t i r de! ei lero d e l 2 0 0 6 , e n f o r m a m e n s u a l , e s d e c i r d o c e c u o t a s d ^ e n e r o a d i c i e m b r e , y q u e e s t o obedeciíe a l i m p a c t o financiero p a r a l a U n i v e r s i d a d qué sería d e C - 2.229,19!¡.G0, l o q u e e n l a s a c t u a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o es p o s i b l e p a g a r l o j , i n d i c a n d o e n d i c h o I d i i c t a m e n q u e debe t o m a r s e e n c u e n t a q u e b s a j u s t e s d e s u e l d o s qué se o t o r g u e j n serán d e a c u e r d o a l a s poj^ibilidades financieras i r j t i t u c i o n a l e s , s i e n d o e s t e e l e m e n t o e l q u e eníúlHma i n s t a n c i a pijevalecerá pai ra t o m a r l a < ecisión c o r r e s p o n d i e n t e . D i c h a Dirección dé A s u n t o s Jurídico! d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s l e g a l e s , Artículo 2 8 d e l Reglamento d e R e l a c i o n e s L a b o r a l e s intre l a Ühiversidad d e S m C a r l o s d e G u a t e m a l a

"njoá^ por ti Carotíngia mía " (Dr. da-dos Martík s (Duran

2 0 0 6 : C a t e n a r i a de s nacimiento.

J A N C A R I A O S J ; M A L A Pto. CUARTO, Inciso 4.6, Acta No. 10-2006 del 22.03.2006

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. G E N E R A L Ciudad Universitaria, zona 12

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y S U P e r s o n a l , así c o m o d e l análisis d e l c a s o , d e t e r m i n a q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico u n i v e r s i t a r i o , n o c u e n t a c o n ' u n a n o r m a específica p a r a a p r o b a r l a modificación d e título d e reubicación d e p u e s t o s a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e se i n i c i o e l e x p e d i e n t e , además, n o es válido a f i r m a r ique , p o r e x i s t i r c a s o s a n t e r i o r e s e n l o s c u a l e s y a ñieron o t o r g a d a s d i c h a s m o d i f i c a c i o n e s , c o n e f e c t o r e t r o a c t i v o d e b a p r o c e d e r s e c o n i g u a l f o r m a e n e l p r e s e n t e e x p e d i e i t e , a l a v e z q u e e l e r r o r n o e s f u e n t e d e d e r e c h o , s i e s t e fueí-e e l c a s o . E n t a l s e n t i d o , l a opinión e m i t i d a e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e l 2 0 0 5 , e s c l a r a a l i n d i c a r q u e l a s modifícacic b e s a l a definición d e p u e s t o s , regirán u n a v e z a p r o b a d a s p o r e l O r g a n o c o r r e s p o n d i e n t e , e n e l p r e s e n t e c a s o , aún n o h a n s i d o a p r o b a d a s p o r e l C o r . s e j o S u p e r i o r Univérsitailo, p o r l o q u e , aún n o están v i g e n t e s , será h a s t a e s e en te m e e s qi j ie l a s modifJ<jacioiÍes d e título y reubicación d e p u e s t o s i n i c i a r a n s u v i g e n c i a y producirájn s u s e f e c t o ^ ; p o r l o q u e e m i t e e l s i g u i e n t e dictár4en: Q u e d e c o n f o r m i d a d c o h l o q u e e s t a b l e c e el^Artículo 2 8 d e l R e g l a m e n t o d e R e l i g i o n e s L a b o r a l e s e n t r e l a U n i ! v e r s i d a ( y s u P e r s c i i a l , l a s o l i c i t u d d e Modificación d j ¡Título y Reubicación d e P u e b t o s s o i c i t a d a p o r ; l a División de^ Administración c é P e r s o n a l , División d e D e s i a r r o l l o O r g a n i 2 a c i i n a l , D e p a r t a m e i i t o d e P r e s u p u e s ; 9 y D e p a r t a m e n t o d e C o h t a b i U d e i , s o l a m e n t i í cobrará v i g e n c i a íy surtirá s u s e f e c t ( | | a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e e l H o n o r a b l e Céns lijo S u p e r i o r U n i v e r s i t a r i o l a s apruebáj A l r e s p e c t o e l C o n s e j o S u p e r i o r U i i v e r s i t a r l o c e l análisis y discuáión r e f e r e n t e a l o s p p e c t o s l e g a l e s e n c u a n t o a l a f e c h a c 2 v i g e n c i a c e l a s o l i c i t u d o b j e t o d e l a p r e s e n t e y l o m a n d o e n consideración q u e l a s d i f r e n t e s i i i s t a i c i a s administratívas-legales d e e s t a ¡Universidad e m i t i e r o n e l D i c t a m e n CDrrespontíiüute, d e a c u e r d o a l o n o r m a d o p a r a lai modificación d e título y reubicación d e p u e s t o s ; n e s t a U n i v e r s i d a d , así c o m o e l D i c t a m e n d e l a Dirección d e A s u n t o s J u r ídicos y q u ; e l p r e s e n t e c a s o c o n l l e v a modificación d e títulos y reubicación d e p u e s t o s a l S i s t e f r i i d e Clasificación d e P u e s t o s y Adininistración d e S a l a r i o s a p r o b a d o pe r e s t e C ( | n ! 4jo S u p e r i o r e n e l P u n t o S e g u n d o d e l A c t a N o . 1 8 - 2 0 0 0 d e f e c h a [ 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 0 , p ) | - l o q u e n o se t r a t a d e sólo reclasificación d e p u e s t o s a l S i s t e m a • y a e x i s t e n t e , p o r l o ( ^ ' A C U E R D A : í) Aprobar, con efectos a p a r t i r del 0 1 de a b r i l ; de 2 0 0 6 , l a modificada de título y réubicación de puestos a nivel profesional en l a División d¿ A d m i n m ación de Personal, División de D e s a r r o l l o O r g a n i z a c i o n a l ,

Presupuesto y Departamento de Có itabilidad, quedando dt' puestos como.\ de Administración de Recursos

Departamento de establecido el título H u m a n o s , 1 ^rofesior di Profesional de C a n ¡descripción de los r i

dé D e s a r r o l l o O r g a n i z a c i o n a l , Profesíc n a l de Presupuesto y bilidad, segúÁ clasificación, puesép

\2OO5 de l a División \de Administración de PEÍ

puestos, Cí ntenidos^ en el D i c t a m ^ i D A P C / R E C N o . 0 0 2 -sona de fecUfi

Voífop»rti Cifofin^ü mía" <Dr. Cartas M a r t i n e s 1>urán

2 0 0 6 ; Centenario de su kt cimiento.

categoría, nivel y

1 8 de mayo de 2 0 0 5 .

\

Pto. CUARTO, Inciso 4.6, Acta No. 10-2006 del 22.03.2006 4/4

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SAN CARLOS zEMALA

E n consecuencia, l a presante resolución modifica los Puestos de Profesional di Recursos H u m a n o s , Profesional de Sistemas Administrativos, Profesional di Programación Presupuestóla y Profesional Contable, contenidos en el Sistema di Puestos y Administracióá de Salarios aprobado por este Consejo Superio U n i v e r s i t a r i o en el Punto ¡Segundo del Acta N o . 1 8 - 2 0 0 0 de fecha 3 1 de mayo di 2 0 9 0 . 2) E n v i r t u d de el título del puesto y el nivel profesional en que se ubican a lo, pr }fesionales de l a División de Administración de Personal, División de D e s a r r o l L O r g a n i z a c i o n a l , D e p a H a m e n t o de Presupuesto y Departamento de Contabilidad, h tkísmos responderán de m a n e r a solidaria por los errores de omisión, irregularidad y/t f a l t a de cuidado j< diligencia profesional que cometan en el desempeño de s jU, telones debiendo riésponaer ante las instancias de fisóatización respectivas."

A[ r o v e c h ( > l a o p o r t u n i i d a d p a r a s u s c r i b i r l a p r e s e n t e . r

c e . /mile

DGl', DAJ, DDO, 3tpto. Presupuesto, Depto. Contabilidad, JUP, Archivo

"Toó. por ti C a r o ^ ' g i a m i a ' (Dr. Garios Martíh: (Duran

2 0 0 6 : Centenario de si narímiento.