25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARINGÁ Lei Municipal nº 7380, de 2006. Lei Municipal nº 8474, de 2009. Decreto Municipal nº 218, de 1994. Decreto Municipal nº 797, de 1993. Decreto Municipal nº 1111, de 2007. Decreto Municipal nº 1366, de 2009. Decreto Municipal nº 1297, de 2011. CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD Lei Municipal nº 5244, de 2000. Lei Municipal nº 5375, de 2001. Lei Municipal nº 5770, de 2002. Lei Municipal nº 6187, de 2003. Decreto Municipal nº 837, de 2002. Decreto Municipal nº 529, de 2005. CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES Decreto Municipal nº 427, de 1995. Decreto Municipal nº 529, de 2005. Decreto Municipal nº 561, de 2000. ATRIBUIÇÕES Será de competência da Secretaria Municipal de Saúde: o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; a vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador; a prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência; a promoção de campanhas de esclarecimentos, objetivando a preservação da saúde da população; a implantação e fiscalização das posturas municipais relativas a higienização e à saúde pública; a participação na formulação da política de proteção do meio ambiente; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; a articulação com outros órgãos municipais, demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada e dos poderes públicos para o desenvolvimento de programas conjuntos e outras atividades correlatas. O Secretário Municipal de Saúde tem por competência: promover medidas relativas à proteção da saúde da população;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

  • Upload
    others

  • View
    1

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARINGÁ Lei Municipal nº 7380, de 2006.

Lei Municipal nº 8474, de 2009.

Decreto Municipal nº 218, de 1994.

Decreto Municipal nº 797, de 1993.

Decreto Municipal nº 1111, de 2007.

Decreto Municipal nº 1366, de 2009.

Decreto Municipal nº 1297, de 2011.

CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD Lei Municipal nº 5244, de 2000.

Lei Municipal nº 5375, de 2001.

Lei Municipal nº 5770, de 2002.

Lei Municipal nº 6187, de 2003.

Decreto Municipal nº 837, de 2002.

Decreto Municipal nº 529, de 2005.

CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES Decreto Municipal nº 427, de 1995.

Decreto Municipal nº 529, de 2005.

Decreto Municipal nº 561, de 2000.

ATRIBUIÇÕES

Será de competência da Secretaria Municipal de Saúde:

• o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, através da

implementação do Sistema Municipal de Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção,

proteção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades

assistenciais e preventivas;

• a vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do

trabalhador;

• a prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência;

• a promoção de campanhas de esclarecimentos, objetivando a preservação da saúde da população;

• a implantação e fiscalização das posturas municipais relativas a higienização e à saúde pública;

• a participação na formulação da política de proteção do meio ambiente;

• coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria;

• a articulação com outros órgãos municipais, demais níveis de governo e entidades da iniciativa

privada e dos poderes públicos para o desenvolvimento de programas conjuntos e outras atividades

correlatas.

O Secretário Municipal de Saúde tem por competência:

• promover medidas relativas à proteção da saúde da população;

Page 2: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

• prestar assistência primária nas áreas médicas e odontológicas à população, mediante políticas

sociais, econômicas e ambientais que visem à redução, prevenção e eliminação do risco de doenças;

• planejar e executar a política sanitária, nos aspectos de promoção, prevenção e recuperação da

saúde;

• controlar e fiscalizar as ações e serviços de saúde, através da execução direta ou de serviços de

terceiros;

• desenvolver as ações de saúde, integrando-se à rede regionalizada e hierarquizada do Sistema

Estadual de Saúde;

• promover a formação da consciência sanitária na criança e no adolescente;

• criar e divulgar programas coletivos de prevenção de deficiências e controlar doenças

transmissíveis, zoonoses e alimentos, através da manutenção de vigilância sanitária e

epidemiológica;

• promover a fiscalização médico-sanitária;

• a promoção, em articulação com a Secretaria da Administração, da inspeção de saúde dos

servidores, para efeitos de nomeação, licenças, aposentadorias e outros fins legais, bem como a

viabilização de técnicas de segurança e medicina do trabalho, destinadas aos servidores municipais;

• desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo,

que estejam relacionados à Secretaria;

• promover a administração do Hospital Municipal e demais órgãos vinculados à Secretaria;

• coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria;

• desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito

de sua área de atuação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal nº 3460, de 1993.

Lei Municipal nº 7943, de 2008.

Lei Municipal nº 9019, de 2011.

Decreto Municipal nº 218, de 1994.

Decreto Municipal nº 23, de 1998.

Decreto Municipal nº 740, de 2001.

FINALIDADE

• atender à saúde universal, integral, regional e hierárquico;

• realizar a vigilância sanitária;

• realizar a vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo

correspondentes;

• controlar e fiscalizar as agressões ao meio ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em

comum acordo com as organizações competentes das esferas federal e estadual.

Page 3: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Origem de Recursos

ESPECIFICAÇÃO TOTAL ORÇADO PART. (%)RECURSO MÍNIMO

EXIGIDO (15%)VALOR DESTINADO

21,36%

RECEITA DE IMPOSTOS 211.580.000,00 100,00 31.737.000,00

IPTU 64.000.000,00 30,25 9.600.000,00

IR Retido na Fonte 11.200.000,00 5,29 1.680.000,00

ITBI 30.800.000,00 14,56 4.620.000,00

ISSQN 96.024.300,00 45,38 14.403.645,00

Multas e Juros de Mora dos Tributos - IPTU, ITBI e ISSQN 1.280.000,00 0,60 192.000,00

Multas e Juros da Dívida Ativa dos Trib. - IPTU, ITBI e ISSQN 5.825.000,00 2,75 873.750,00

Receita da Dívida Tributária - IPTU, ITBI e ISSQN 8.543.200,00 4,04 1.281.480,00

Renúncia do IPTU Inscrito em Dívida Ativa -30.000 (0,01) (4.500,00)

Renúncia do ISS Inscrito em Dívida Ativa -25.000 (0,01) (3.750,00)

Descontos Concedidos do IPTU Não Inscrito em Dívida Ativa -6.000.000 (2,84) (900.000,00)

Descontos Concedidos do IPTU Inscrito em Dívida Ativa -3.200 (0,00) (480,00)

Descontos Concedidos do ISS Não Inscrito em Dívida Ativa -24.300 (0,01) (3.645,00)

Descontos Concedidos do ISS Inscrito em Dívida Ativa -10.000 (0,00) (1.500,00)

RECEITA DE IMPOSTOS TRANSFERIDOS 217.953.000,00 100,00 32.692.950,00

FPM 60.000.000,00 27,53 9.000.000,00

ITR 158.000,00 0,07 23.700,00

Deson. Exp. LC 87/96 1.125.000,00 0,52 168.750,00

ICMS 97.700.000,00 44,83 14.655.000,00

IPVA 56.600.000,00 25,97 8.490.000,00

IPI 2.370.000,00 1,09 355.500,00

RECEITA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 110.000,00 100,00 110.000,00

Aplicação Financeira - 15% 110.000,00 100,00 110.000,00

TOTAL 429.643.000,00 64.539.950,00 91.763.710,00

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA FUNÇÃO SAÚDE Part. (%)

Pessoal 101.001.801,00 42,35

Custeio 123.027.324,00 51,59

Investimento 14.463.383,00 6,06

TOTAL 238.492.508,00 100,00

DETALHAMENTO DOS RECURSOS FUNÇÃO SAÚDE Part. ( % )

Recursos exigidos pela Emenda Constitucional nº 29/00 - 15% 64.539.950,00 27,06

Recursos Aplicados (além do real exigido pela EC 29/00) 27.223.760,00 11,41

Outros Recursos Vinculados à Saúde 146.728.798,00 61,52

TOTAL 238.492.508,00 100,00

COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ

RECURSOS PARA SAÚDE - ANO 2012

Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000

Page 4: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Orçamentos Anuais

Despesas por Fonte de Recursos

Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X

Exercício: 2012

Descrição Valor OrçadoFonte Rec.

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Recursos Ordinários (Livres) 27.223.760,0001000

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-8 64.539.950,0001303

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's 5.497.200,0001369

Atenção Básica c/c 58.872-5 17.494.026,0001495

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c 5 117.565.560,0001496

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-9 2.112.588,0001497

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-8 122.160,0001498

Gestão do SUS c/c 58.918-7 42.120,0001499

Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 2.070.400,0001500

Taxas - Exercício Poder de Polícia 1.240.500,0001510

SAMU - Estado c/c 109.591-9 584.244,0031329

238.492.508,00Total Geral:

www.elotech.com.br03/10/2011Page 1 of 1

Page 5: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

2012Exercício:

08Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Categoria

EconômicaDescrição ElementoDesdobramentoProgramática

3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 224.029.125,00

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.001.801,00

3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.649.462,00

3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 1.000,00

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 65.840,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 64.840,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL

79.479.535,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 6.084.859,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 58.216.088,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 400.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 8.400.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 3.251.106,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 1.225.672,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 78.066,00

Taxas - Exercício Poder de Polícia01510 1.240.500,00

SAMU - Estado c/c 109.591-931329 583.244,00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.712.160,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 5.727.788,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 1.983.372,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.997.800,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 1.939.400,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 50.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 8.400,00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

5.801.127,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.301.008,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 2.330.250,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 825.769,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 1.344.100,00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 6.000,00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 586.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 281.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 150.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 120.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 30.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 5.000,00

3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

5.352.339,00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.352.339,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 5.056.611,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 283.394,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 12.334,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.027.324,00

3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS

LUCRATIVOS

2.000,00

Page 6: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

2012Exercício:

3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 2.000,00

3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 692.811,00

3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 692.811,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 50.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 642.811,00

3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A

CONSÓRCIOS PÚBLICOS

4.041.504,00

3.3.72.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 600.000,00

3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

3.441.504,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 480.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 2.961.504,00

3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 118.291.009,00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 49.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 20.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 2.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 11.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 13.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 1.000,00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.688.347,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 316.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 1.483.140,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 3.380.608,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 5.291.963,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 194.916,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 2.000,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 19.720,00

3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

E OUTRAS

10.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 10.000,00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

3.901.687,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 198.500,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 331.800,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 849.535,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 2.453.292,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 62.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 5.560,00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 141.554,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 74.554,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 11.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 11.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 45.000,00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 546.304,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 277.980,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 143.085,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 62.399,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 2.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 51.000,00

Page 7: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

2012Exercício:

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 9.840,00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

102.917.117,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 4.992.714,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 5.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 929.478,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 963.098,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 95.804.767,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 203.700,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 11.360,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 6.000,00

SAMU - Estado c/c 109.591-931329 1.000,00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 22.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 9.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 5.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 3.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 3.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 2.000,00

3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 15.000,00

4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.463.383,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.463.383,00

4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.463.383,00

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

7.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 1.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 3.000,00

Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 2.000,00

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.404.380,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.837.300,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 1.050.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 2.310.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 2.138.680,00

Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 2.068.400,00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.051.003,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 219.374,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 1.360.386,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi01496 3.193.943,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 275.300,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 1.000,00

Total do Órgão: 238.492.508,00

Page 8: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

2012Exercício:

08010

08

Gabinete do Secretário de SaúdeUnidade:

Secretaria Municipal de SaúdeÓrgão:

Descrição Elemento

Categoria

EconômicaDesdobramentoProgramática

3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.533.285,00

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.200.905,00

3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.418.755,00

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 14.400,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 14.400,00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL

8.041.232,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 8.041.232,00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.123,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 98.123,00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 204.000,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 204.000,00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 60.000,00

3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

782.150,00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 782.150,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 782.150,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.332.380,00

3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.332.380,00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 277.980,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 277.980,00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

1.047.400,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.042.400,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 5.000,00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 5.000,00

4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00

4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

Total Unidade: 10.534.285,00

Page 9: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

2012Exercício:

08020

08

Fundo Municipal de Saúde - FMSUnidade:

Secretaria Municipal de SaúdeÓrgão:

Descrição Elemento

Categoria

EconômicaDesdobramentoProgramática

3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 213.495.840,00

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.800.896,00

3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.230.707,00

3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 1.000,00

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 51.440,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 50.440,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

CIVIL

71.438.303,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 6.084.859,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 50.174.856,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 400.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 8.400.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 3.251.106,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 1.225.672,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 78.066,00

Taxas - Exercício Poder de Polícia01510 1.240.500,00

SAMU - Estado c/c 109.591-931329 583.244,00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.614.037,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 5.727.788,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 1.885.249,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.793.800,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 1.735.400,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 50.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 8.400,00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

5.801.127,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.301.008,00

Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 2.330.250,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 825.769,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 1.344.100,00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 5.000,00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 526.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 221.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 150.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 120.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 30.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 5.000,00

3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO

ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES

INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS

4.570.189,00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.570.189,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 4.274.461,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 283.394,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 12.334,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.694.944,00

3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS

LUCRATIVOS

2.000,00

3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 2.000,00

Page 10: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

2012Exercício:

3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 692.811,00

3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 692.811,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 50.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 642.811,00

3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A

CONSÓRCIOS PÚBLICOS

4.041.504,00

3.3.72.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 600.000,00

3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

3.441.504,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 480.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 2.961.504,00

3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.958.629,00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 48.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 20.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 2.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 11.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 13.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 1.000,00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.687.347,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 315.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 1.483.140,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 3.380.608,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 5.291.963,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 194.916,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 2.000,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 19.720,00

3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

E OUTRAS

10.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 10.000,00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

3.901.687,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 198.500,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 331.800,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 849.535,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 2.453.292,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 62.000,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 5.560,00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 141.554,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 74.554,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 11.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 11.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 45.000,00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 268.324,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 143.085,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 62.399,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 2.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 51.000,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 9.840,00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

101.869.717,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 3.950.314,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 929.478,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 963.098,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 95.804.767,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 203.700,00

Page 11: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei nº 4.320/64

Estado do Paraná

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

2012Exercício:

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 11.360,00

Gestão do SUS c/c 58.918-701499 6.000,00

SAMU - Estado c/c 109.591-931329 1.000,00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 4.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 5.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 3.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 3.000,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 2.000,00

3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 15.000,00

4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.462.383,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.462.383,00

4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.462.383,00

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

7.000,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 1.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 3.000,00

Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 2.000,00

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.404.380,00

Recursos Ordinários (Livres)01000 1.837.300,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 1.050.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 2.310.000,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 2.138.680,00

Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 2.068.400,00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.050.003,00

Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 219.374,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 1.360.386,00

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hos01496 3.193.943,00

Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 275.300,00

Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 1.000,00

4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00

Atenção Básica c/c 58.872-501495 1.000,00

Total Unidade: 227.958.223,00

Page 12: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Estado do Paraná

Exercício: 2012

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Projetos Atividades TotalProgramática Descrição

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Operações

Especiais

Secretaria Municipal de Saúde Órgão: 08

10.000.0000.0.000. Saúde 11.679.839,00 226.812.669,00 238.492.508,00 0,00

10.122.0000.0.000. Administração Geral 10.567.585,00 0,00 10.567.585,00 0,00

10.122.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 10.567.585,00 0,00 10.567.585,00 0,00

10.122.0012.2.015. Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 10.534.285,00 10.534.285,00 0,00

10.122.0012.2.117. Manutenção das atividades do Conselho Municipal da

Saúde

0,00 33.300,00 33.300,00 0,00

10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 293.055,00 0,00 293.055,00 0,00

10.128.0005.0.000. VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PÚBLICO

293.055,00 0,00 293.055,00 0,00

10.128.0005.2.016. Qualificação e capacitação de recursos humanos da

saúde

0,00 293.055,00 293.055,00 0,00

10.301.0000.0.000. Atenção Básica 60.358.449,00 6.434.716,00 66.793.165,00 0,00

10.301.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 60.358.449,00 6.434.716,00 66.793.165,00 0,00

10.301.0012.1.025. Ampliação e/ou reforma de unidades básicas de saúde 462.000,00 0,00 462.000,00 0,00

10.301.0012.1.026. Construção de unidades básicas de saúde 5.972.716,00 0,00 5.972.716,00 0,00

10.301.0012.2.019. Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção

Básica

0,00 31.689.704,00 31.689.704,00 0,00

10.301.0012.2.020. Manutenção da Estratégia Saúde da Família 0,00 27.716.404,00 27.716.404,00 0,00

10.301.0012.2.093. Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde 0,00 650.000,00 650.000,00 0,00

10.301.0012.2.137. Manutenção da farmácia popular 0,00 186.941,00 186.941,00 0,00

10.301.0012.2.141. Manutenção das ações de prevenção e promoção à

saúde

0,00 115.400,00 115.400,00 0,00

10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 147.095.245,00 5.245.123,00 152.340.368,00 0,00

10.302.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 147.095.245,00 5.245.123,00 152.340.368,00 0,00

10.302.0012.1.017. Construção de unidades de média e alta complexidade 1.963.143,00 0,00 1.963.143,00 0,00

10.302.0012.1.027. Ampliação e/ou reforma de unidades de média e alta

complexidade

14.000,00 0,00 14.000,00 0,00

10.302.0012.1.036. Ampliação e/ou reforma no prédio do Hospital

Municipal

3.267.980,00 0,00 3.267.980,00 0,00

10.302.0012.2.018. Manutenção do Hospital Municipal 0,00 20.117.842,00 20.117.842,00 0,00

10.302.0012.2.022. Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel às

Urgências-SAMU

0,00 5.702.466,00 5.702.466,00 0,00

10.302.0012.2.023. Manutenção dos prestadores de serviços do SUS 0,00 96.338.799,00 96.338.799,00 0,00

10.302.0012.2.024. Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde 0,00 4.084.315,00 4.084.315,00 0,00

10.302.0012.2.075. Manutenção do Centro Integrado de Saúde Mental e

Residências Terapêuticas

0,00 3.797.207,00 3.797.207,00 0,00

10.302.0012.2.089. Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Média/Alta

Complexidade

0,00 17.054.616,00 17.054.616,00 0,00

10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 2.768.691,00 0,00 2.768.691,00 0,00

10.304.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 2.768.691,00 0,00 2.768.691,00 0,00

10.304.0012.2.025. Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses 0,00 558.862,00 558.862,00 0,00

10.304.0012.2.026. Manutenção das atividades da vigilância sanitária 0,00 2.209.829,00 2.209.829,00 0,00

10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 5.729.644,00 0,00 5.729.644,00 0,00

10.305.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 5.729.644,00 0,00 5.729.644,00 0,00

10.305.0012.2.021. Manutenção do Programa de Combate a DST/AIDS 0,00 1.606.411,00 1.606.411,00 0,00

10.305.0012.2.027. Manutenção das atividades de epidemiologia e controle

de doenças

0,00 1.383.143,00 1.383.143,00 0,00

10.305.0012.2.028. Pagamento dos agentes de combate a dengue 0,00 2.740.090,00 2.740.090,00 0,00

226.812.669,00 238.492.508,00 11.679.839,00 0,00

www.elotech.com.br 03/10/2011Pág. 1

Page 13: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Estado do Paraná

Exercício: 2012

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Projetos Atividades TotalProgramática Descrição

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Operações

Especiais

Gabinete do Secretário de SaúdeUnidade: 08010

Secretaria Municipal de Saúde Órgão: 08

10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 10.534.285,00 10.534.285,00 0,00

10.122.0000.0.000. Administração Geral 10.534.285,00 0,00 10.534.285,00 0,00

10.122.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 10.534.285,00 0,00 10.534.285,00 0,00

10.122.0012.2.015. Manutenção da Secretaria de Saúde 0,00 10.534.285,00 10.534.285,00 0,00

10.534.285,00 10.534.285,00 0,00 0,00

Transferencias de Cotas Financeira

www.elotech.com.br 03/10/2011Pág. 1

Page 14: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Estado do Paraná

Exercício: 2012

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Projetos Atividades TotalProgramática Descrição

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Operações

Especiais

Fundo Municipal de Saúde - FMSUnidade: 08020

Secretaria Municipal de Saúde Órgão: 08

10.000.0000.0.000. Saúde 11.679.839,00 216.278.384,00 227.958.223,00 0,00

10.122.0000.0.000. Administração Geral 33.300,00 0,00 33.300,00 0,00

10.122.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 33.300,00 0,00 33.300,00 0,00

10.122.0012.2.117. Manutenção das atividades do Conselho Municipal da

Saúde

0,00 33.300,00 33.300,00 0,00

10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 293.055,00 0,00 293.055,00 0,00

10.128.0005.0.000. VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PÚBLICO

293.055,00 0,00 293.055,00 0,00

10.128.0005.2.016. Qualificação e capacitação de recursos humanos da

saúde

0,00 293.055,00 293.055,00 0,00

10.301.0000.0.000. Atenção Básica 60.358.449,00 6.434.716,00 66.793.165,00 0,00

10.301.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 60.358.449,00 6.434.716,00 66.793.165,00 0,00

10.301.0012.1.025. Ampliação e/ou reforma de unidades básicas de saúde 462.000,00 0,00 462.000,00 0,00

10.301.0012.1.026. Construção de unidades básicas de saúde 5.972.716,00 0,00 5.972.716,00 0,00

10.301.0012.2.019. Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção

Básica

0,00 31.689.704,00 31.689.704,00 0,00

10.301.0012.2.020. Manutenção da Estratégia Saúde da Família 0,00 27.716.404,00 27.716.404,00 0,00

10.301.0012.2.093. Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde 0,00 650.000,00 650.000,00 0,00

10.301.0012.2.137. Manutenção da farmácia popular 0,00 186.941,00 186.941,00 0,00

10.301.0012.2.141. Manutenção das ações de prevenção e promoção à

saúde

0,00 115.400,00 115.400,00 0,00

10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 147.095.245,00 5.245.123,00 152.340.368,00 0,00

10.302.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 147.095.245,00 5.245.123,00 152.340.368,00 0,00

10.302.0012.1.017. Construção de unidades de média e alta complexidade 1.963.143,00 0,00 1.963.143,00 0,00

10.302.0012.1.027. Ampliação e/ou reforma de unidades de média e alta

complexidade

14.000,00 0,00 14.000,00 0,00

10.302.0012.1.036. Ampliação e/ou reforma no prédio do Hospital

Municipal

3.267.980,00 0,00 3.267.980,00 0,00

10.302.0012.2.018. Manutenção do Hospital Municipal 0,00 20.117.842,00 20.117.842,00 0,00

10.302.0012.2.022. Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel às

Urgências-SAMU

0,00 5.702.466,00 5.702.466,00 0,00

10.302.0012.2.023. Manutenção dos prestadores de serviços do SUS 0,00 96.338.799,00 96.338.799,00 0,00

10.302.0012.2.024. Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde 0,00 4.084.315,00 4.084.315,00 0,00

10.302.0012.2.075. Manutenção do Centro Integrado de Saúde Mental e

Residências Terapêuticas

0,00 3.797.207,00 3.797.207,00 0,00

10.302.0012.2.089. Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Média/Alta

Complexidade

0,00 17.054.616,00 17.054.616,00 0,00

10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 2.768.691,00 0,00 2.768.691,00 0,00

10.304.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 2.768.691,00 0,00 2.768.691,00 0,00

10.304.0012.2.025. Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses 0,00 558.862,00 558.862,00 0,00

10.304.0012.2.026. Manutenção das atividades da vigilância sanitária 0,00 2.209.829,00 2.209.829,00 0,00

10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 5.729.644,00 0,00 5.729.644,00 0,00

10.305.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL 5.729.644,00 0,00 5.729.644,00 0,00

10.305.0012.2.021. Manutenção do Programa de Combate a DST/AIDS 0,00 1.606.411,00 1.606.411,00 0,00

10.305.0012.2.027. Manutenção das atividades de epidemiologia e controle

de doenças

0,00 1.383.143,00 1.383.143,00 0,00

10.305.0012.2.028. Pagamento dos agentes de combate a dengue 0,00 2.740.090,00 2.740.090,00 0,00

216.278.384,00 227.958.223,00 11.679.839,00 0,00

www.elotech.com.br 03/10/2011Pág. 2

Page 15: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

Estado do Paraná

Exercício: 2012

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Projetos Atividades TotalProgramática Descrição

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Operações

Especiais

Transferencias de Cotas Financeira

www.elotech.com.br 03/10/2011Pág. 3

Page 16: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde

08.010.00.000.0000.0.000. Gabinete do Secretário de Saúde

08.010.10.000.0000.0.000. Saúde

08.010.10.122.0000.0.000. Administração Geral

08.010.10.122.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL

10.534.285,00Manutenção da Secretaria de Saúde08.010.10.122.0012.2.015.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 14.400,00

14.400,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 240 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.041.232,00

8.041.232,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 241 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 98.123,00

98.123,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 242 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 204.000,00

204.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 243 3.1.90.16.00.00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 244 3.1.90.92.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 60.000,00

60.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 245 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 782.150,00

782.150,00Recursos Ordinários (Livres)01000 246 3.1.91.13.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 247 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 248 3.3.90.30.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 277.980,00

277.980,00Recursos Ordinários (Livres)01000 249 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.047.400,00

1.042.400,00Recursos Ordinários (Livres)01000 250 3.3.90.39.00.00

5.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 251 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00

5.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 252 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 253 4.4.90.52.00.00

08.020.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde - FMS

08.020.10.000.0000.0.000. Saúde

08.020.10.122.0000.0.000. Administração Geral

08.020.10.122.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL

33.300,00Manutenção das atividades do Conselho Municipal da Saúde08.020.10.122.0012.2.117.

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

5.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 254 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00

5.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 255 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00

2.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 256 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

1.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 257 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00

17.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 258 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 259 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.300,00

2.300,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 260 4.4.90.52.00.00

08.020.10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos

08.020.10.128.0005.0.000. VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

293.055,00Qualificação e capacitação de recursos humanos da saúde08.020.10.128.0005.2.016.

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00

10.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 261 3.3.90.14.00.00

2.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 262 3.3.90.14.00.00

2.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 263 3.3.90.14.00.00

4.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 264 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 73.200,00

52.400,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 265 3.3.90.30.00.00

20.800,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 266 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 1 of 10

Page 17: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

1.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 267 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45.000,00

20.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 268 3.3.90.33.00.00

25.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 269 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

1.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 270 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.705,00

24.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 271 3.3.90.39.00.00

2.125,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 272 3.3.90.39.00.00

100.580,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 273 3.3.90.39.00.00

17.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 274 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 275 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.150,00

10.150,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 276 4.4.90.52.00.00

08.020.10.301.0000.0.000. Atenção Básica

08.020.10.301.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL

462.000,00Ampliação e/ou reforma de unidades básicas de saúde08.020.10.301.0012.1.025.

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 277 3.3.90.47.00.00

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

1.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 278 4.4.90.39.00.00

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 460.000,00

460.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 279 4.4.90.51.00.00

5.972.716,00Construção de unidades básicas de saúde08.020.10.301.0012.1.026.

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 280 3.3.90.47.00.00

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

1.000,00Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 281 4.4.90.39.00.00

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.162.300,00

700.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 282 4.4.90.51.00.00

1.050.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 283 4.4.90.51.00.00

1.850.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 284 4.4.90.51.00.00

1.562.300,00Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 285 4.4.90.51.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 807.416,00

807.416,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 286 4.4.90.52.00.00

4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00

1.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 287 4.4.90.61.00.00

31.689.704,00Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Atenção Básica08.020.10.301.0012.2.019.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 26.400,00

26.400,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 288 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23.208.930,00

6.084.859,00Recursos Ordinários (Livres)01000 289 3.1.90.11.00.00

17.124.071,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 290 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 164.747,00

164.747,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 291 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 432.000,00

432.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 292 3.1.90.16.00.00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 293 3.1.90.34.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00

100.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 294 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.292.036,00

2.292.036,00Recursos Ordinários (Livres)01000 295 3.1.91.13.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.099.368,00

3.099.368,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 296 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 946.035,00

100.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 297 3.3.90.32.00.00

846.035,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 298 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

1.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 299 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.650,00

13.650,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 300 3.3.90.36.00.00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 2 of 10

Page 18: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 886.473,00

886.473,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 301 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 302 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 517.065,00

517.065,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 303 4.4.90.52.00.00

27.716.404,00Manutenção da Estratégia Saúde da Família08.020.10.301.0012.2.020.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 304 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.054.294,00

12.654.294,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 305 3.1.90.11.00.00

8.400.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 306 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.722.788,00

5.722.788,00Recursos Ordinários (Livres)01000 307 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00

120.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 308 3.1.90.16.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00

150.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 309 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 235.228,00

235.228,00Recursos Ordinários (Livres)01000 310 3.1.91.13.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.440,00

260.440,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 311 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.500,00

3.500,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 312 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00

10.000,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 313 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.749,00

48.749,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 314 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74.500,00

74.500,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 315 3.3.90.39.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.905,00

35.905,00Atenção Básica c/c 58.872-501495 316 4.4.90.52.00.00

650.000,00Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde08.020.10.301.0012.2.093.

3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00

50.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 317 3.3.71.41.00.00

3.3.72.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00

600.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 318 3.3.72.32.00.00

186.941,00Manutenção da farmácia popular08.020.10.301.0012.2.137.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 319 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 142.847,00

64.781,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 320 3.1.90.11.00.00

78.066,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 321 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 322 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.400,00

8.400,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 323 3.1.90.16.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00

5.000,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 324 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.334,00

12.334,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 325 3.1.91.13.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 326 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

2.000,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 327 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00

1.000,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 328 3.3.90.32.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.360,00

11.360,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 329 3.3.90.39.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

1.000,00Assistência Farmacêutica c/c 58.876-801498 330 4.4.90.52.00.00

115.400,00Manutenção das ações de prevenção e promoção à saúde08.020.10.301.0012.2.141.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 331 3.1.90.09.00.00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 3 of 10

Page 19: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 332 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 333 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 334 3.1.90.16.00.00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 335 3.1.90.34.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 336 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 337 3.1.91.13.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Gestão do SUS c/c 58.918-701499 338 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.560,00

3.840,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 339 3.3.90.30.00.00

19.720,00Gestão do SUS c/c 58.918-701499 340 3.3.90.30.00.00

3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 10.000,00

10.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 341 3.3.90.31.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.560,00

3.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 342 3.3.90.32.00.00

5.560,00Gestão do SUS c/c 58.918-701499 343 3.3.90.32.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.280,00

34.440,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 344 3.3.90.36.00.00

9.840,00Gestão do SUS c/c 58.918-701499 345 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00

9.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 346 3.3.90.39.00.00

6.000,00Gestão do SUS c/c 58.918-701499 347 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 348 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

5.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 349 4.4.90.52.00.00

08.020.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial

08.020.10.302.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL

1.963.143,00Construção de unidades de média e alta complexidade08.020.10.302.0012.1.017.

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 350 3.3.90.47.00.00

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

1.000,00Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 351 4.4.90.39.00.00

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 506.100,00

506.100,00Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde01500 352 4.4.90.51.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.455.043,00

1.455.043,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 353 4.4.90.52.00.00

14.000,00Ampliação e/ou reforma de unidades de média e alta complexidade08.020.10.302.0012.1.027.

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 354 3.3.90.47.00.00

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00

3.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 355 4.4.90.39.00.00

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00

10.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 356 4.4.90.51.00.00

3.267.980,00Ampliação e/ou reforma no prédio do Hospital Municipal08.020.10.302.0012.1.036.

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 357 3.3.90.47.00.00

4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 358 4.4.90.39.00.00

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.265.980,00

1.137.300,00Recursos Ordinários (Livres)01000 359 4.4.90.51.00.00

2.128.680,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 360 4.4.90.51.00.00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 4 of 10

Page 20: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

20.117.842,00Manutenção do Hospital Municipal08.020.10.302.0012.2.018.

3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 361 3.1.90.04.00.00

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 13.200,00

13.200,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 362 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.879.032,00

10.879.032,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 363 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 364 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 900.000,00

900.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 365 3.1.90.16.00.00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

2.328.250,00

2.328.250,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 366 3.1.90.34.00.00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 367 3.1.90.92.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00

50.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 368 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 923.094,00

923.094,00Recursos Ordinários (Livres)01000 369 3.1.91.13.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00

6.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 370 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.109.732,00

2.109.732,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 371 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 23.000,00

23.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 372 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00

10.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 373 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

1.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 374 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.683.034,00

733.884,00Recursos Ordinários (Livres)01000 375 3.3.90.39.00.00

949.150,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 376 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 377 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.187.500,00

1.187.500,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 378 4.4.90.52.00.00

5.702.466,00Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências-SAMU08.020.10.302.0012.2.022.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 379 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.251.544,00

2.068.300,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 380 3.1.90.11.00.00

600.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 381 3.1.90.11.00.00

583.244,00SAMU - Estado c/c 109.591-931329 382 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.062.216,00

1.062.216,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 383 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 120.000,00

120.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 384 3.1.90.16.00.00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

74.100,00

74.100,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 385 3.1.90.34.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00

70.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 386 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 387 3.1.91.13.00.00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 5 of 10

Page 21: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00

3.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 388 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 744.856,00

744.856,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 389 3.3.90.30.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

1.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 390 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

1.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 391 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 286.050,00

285.050,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 392 3.3.90.39.00.00

1.000,00SAMU - Estado c/c 109.591-931329 393 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 394 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.700,00

85.700,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 395 4.4.90.52.00.00

96.338.799,00Manutenção dos prestadores de serviços do SUS08.020.10.302.0012.2.023.

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96.338.799,00

2.062.604,00Recursos Ordinários (Livres)01000 396 3.3.90.39.00.00

94.276.195,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 397 3.3.90.39.00.00

4.084.315,00Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde08.020.10.302.0012.2.024.

3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 642.811,00

642.811,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 398 3.3.71.41.00.00

3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.441.504,00

480.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 399 3.3.72.39.00.00

2.961.504,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 400 3.3.72.39.00.00

3.797.207,00Manutenção do Centro Integrado de Saúde Mental e Residências Terapêuticas08.020.10.302.0012.2.075.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.400,00

1.400,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 401 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.745.375,00

2.745.375,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 402 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 403 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.500,00

70.500,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 404 3.1.90.16.00.00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 405 3.1.90.34.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 37.500,00

37.500,00Recursos Ordinários (Livres)01000 406 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.459,00

313.459,00Recursos Ordinários (Livres)01000 407 3.1.91.13.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 241.240,00

241.240,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 408 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 63.800,00

63.800,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 409 3.3.90.32.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 131.085,00

131.085,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 410 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 147.398,00

147.398,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 411 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00

2.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 412 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.450,00

41.450,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 413 4.4.90.52.00.00

17.054.616,00Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Média/Alta Complexidade08.020.10.302.0012.2.089.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 6 of 10

Page 22: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 414 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.043.692,00

992.586,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 415 3.1.90.11.00.00

400.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 416 3.1.90.11.00.00

2.651.106,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 417 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 418 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 75.500,00

25.500,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 419 3.1.90.16.00.00

50.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 420 3.1.90.16.00.00

3.1.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

3.395.777,00

1.300.008,00Recursos Ordinários (Livres)01000 421 3.1.90.34.00.00

825.769,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 422 3.1.90.34.00.00

1.270.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 423 3.1.90.34.00.00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 424 3.1.90.92.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 62.500,00

12.500,00Recursos Ordinários (Livres)01000 425 3.1.90.94.00.00

50.000,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 426 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.994,00

107.600,00Recursos Ordinários (Livres)01000 427 3.1.91.13.00.00

283.394,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 428 3.1.91.13.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00

10.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 429 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.621.875,00

1.184.500,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 430 3.3.90.30.00.00

2.437.375,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 431 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.692.292,00

262.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 432 3.3.90.32.00.00

2.430.292,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 433 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 52.554,00

52.554,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 434 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.560,00

10.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 435 3.3.90.36.00.00

13.560,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 436 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.035.698,00

1.100.826,00Recursos Ordinários (Livres)01000 437 3.3.90.39.00.00

741.080,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 438 3.3.90.39.00.00

193.792,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 439 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 440 3.3.90.47.00.00

3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00

15.000,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 441 3.3.90.93.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631.174,00

165.474,00Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH's01369 442 4.4.90.52.00.00

465.700,00Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar c/c

58.873-3

01496 443 4.4.90.52.00.00

08.020.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária

08.020.10.304.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL

558.862,00Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses08.020.10.304.0012.2.025.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.440,00

1.440,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 444 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 403.252,00

403.252,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 445 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 446 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.400,00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 7 of 10

Page 23: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

11.400,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 447 3.1.90.16.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00

5.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 448 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.970,00

32.970,00Recursos Ordinários (Livres)01000 449 3.1.91.13.00.00

3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 450 3.3.50.41.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 451 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 74.500,00

60.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 452 3.3.90.30.00.00

14.500,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 453 3.3.90.30.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.000,00

3.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 454 3.3.90.39.00.00

18.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 455 3.3.90.39.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.300,00

6.300,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 456 4.4.90.52.00.00

2.209.829,00Manutenção das atividades da vigilância sanitária08.020.10.304.0012.2.026.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 457 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.620.110,00

379.610,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 458 3.1.90.11.00.00

1.240.500,00Taxas - Exercício Poder de Polícia01510 459 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 460 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 14.400,00

14.400,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 461 3.1.90.16.00.00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 462 3.1.90.92.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00

5.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 463 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 149.219,00

149.219,00Recursos Ordinários (Livres)01000 464 3.1.91.13.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00

4.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 465 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 251.300,00

210.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 466 3.3.90.30.00.00

41.300,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 467 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 468 3.3.90.32.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 469 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 76.500,00

50.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 470 3.3.90.39.00.00

26.500,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 471 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 472 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.300,00

83.300,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 473 4.4.90.52.00.00

08.020.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica

08.020.10.305.0012.0.000. MARINGÁ SAUDÁVEL

1.606.411,00Manutenção do Programa de Combate a DST/AIDS08.020.10.305.0012.2.021.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 474 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.067.779,00

1.067.779,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 475 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 476 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.600,00

9.600,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 477 3.1.90.16.00.00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 478 3.1.90.92.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00

5.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 479 3.1.90.94.00.00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 8 of 10

Page 24: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.056,00

105.056,00Recursos Ordinários (Livres)01000 480 3.1.91.13.00.00

3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 481 3.3.50.41.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00

3.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 482 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 87.276,00

45.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 483 3.3.90.30.00.00

42.276,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 484 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 143.500,00

98.500,00Recursos Ordinários (Livres)01000 485 3.3.90.32.00.00

45.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 486 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00

10.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 487 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 488 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 68.000,00

68.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 489 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 490 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 101.200,00

101.200,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 491 4.4.90.52.00.00

1.383.143,00Manutenção das atividades de epidemiologia e controle de doenças08.020.10.305.0012.2.027.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 492 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 968.644,00

968.644,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 493 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 494 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 30.000,00

30.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 495 3.1.90.16.00.00

3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 496 3.1.90.92.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00

5.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 497 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.799,00

112.799,00Recursos Ordinários (Livres)01000 498 3.1.91.13.00.00

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 499 3.3.90.14.00.00

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 93.000,00

93.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 500 3.3.90.30.00.00

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.000,00

13.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 501 3.3.90.32.00.00

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00

10.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 502 3.3.90.33.00.00

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 503 3.3.90.36.00.00

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.200,00

65.200,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 504 3.3.90.39.00.00

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00

1.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 505 3.3.90.47.00.00

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.500,00

79.500,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 506 4.4.90.52.00.00

2.740.090,00Pagamento dos agentes de combate a dengue08.020.10.305.0012.2.028.

3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 507 3.1.90.09.00.00

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.051.804,00

826.132,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 508 3.1.90.11.00.00

1.225.672,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 509 3.1.90.11.00.00

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 655.286,00

655.286,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 510 3.1.90.13.00.00

3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

1.000,00Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% c/c 119.546-801303 511 3.1.90.16.00.00

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00

www.elotech.com.br03/10/2011Page 9 of 10

Page 25: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO CONSELHO ...venus.maringa.pr.gov.br/arquivos/orcamento/LOA/2012/29_Saude.pdf · LEGISLAÇÃO Lei Complementar nº 873, de 2011. ... •

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.

Exercício: 2012 Versão: 1

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA

Estado do Paraná

30.000,00Vigilância em Saúde c/c 58.875-x e 58.917-901497 512 3.1.90.94.00.00

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

1.000,00Recursos Ordinários (Livres)01000 513 3.1.91.13.00.00

238.492.508,00TOTAL:

www.elotech.com.br03/10/2011Page 10 of 10