Col. Javier Guisández Gómezguisandezjhotmail.com

CESEDEN, 12MAR2019

Seminário online sobre DICAAssociação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos

Introdução e FontesDireito Internacional dos Conflitos Armados

Sumário

• Regulación de la Guerra• Fuentes del DICA• Posición de los Estados ante la Ley• El DICA• Cumplimiento de la Misión• Principios en el uso de la Fuerza• La Disciplina y el DICA***

Cayo Mario157/86 a. C.

A eficácia da Carta de São Francisco (art.2.4)(1945/2017)127

261

80

34

20

• 3 CAI• 11 CANI• 20 CAi

31 Af7 Am

21 As/P12 E/AsC9 MO

80

Fontesdo

DICA

• Direito Internacional− Tratados− Princípios− Jurisprudência

• Direito Doméstico− Tratados− Jurisprudência

• Direito Consuetudinário− Usos− Opinio Iuris

• Outros− Conferências Internacionais− ROE− Caveats

DerechoConsuetudinario

DerechoConvencional

Obligatorio

OpcionalIus CogensImperativo

SoftLawIndicativo

Consuetudinário, Convencional,Soft Law and Ius Cogens

Possibilidades dos Estados perante o DICA

Ignorar

Qualificar

Interpretar

Rejeitar

Direito Humanitário

DIR1951/1967

Normativasconcorrentes 11DIC186822AGO1864

1906

1929

1949

1899

1907

1922

1954

DIH modernoDICA/LOAC

19992005

1977CAI/NI

Direito Internacional Humanitário(Conceito por Exclusão Seletiva)

(o que você não busca)

Paz• Cap. VII Carta NU

Solução de Conflitos• Cap. VI Carta NU

Justiça• CS, CPI

Igualdade• Pactos Internacionais

Força Militar versus Força Policial

FM FP

•Atacar •Proteger

• Inimigos •Cidadãos

•Distância •Proximidade

•Camuflagem •Visibilidade

•Contra ameaça •Autodefesa

•Neutralizar •Servir

•DIH (DDHH) •DDHH (DIH)

A Missao e a Lei

Interceptar um carregamento de drogas para impedir seu comércio

Interceptar um carregamento de drogas para impedir o crescimento econômico

Atacar um grupo armado para manter o domínio de uma área

Neutralizar um grupo armado para permitir ajuda humanitária

Princípiosdo uso

da força

• DICA− Necesidade Militar− Limitação− Distinção− Proporcionalidade

• DH− Necessidade− Prestação de contas− Legalidade− Proporcionalidade

• Polícia− Oportunidade− Congruência− Proporcionalidade

Os erros mais comuns

Con Disciplina

Sem Disciplina

• Ignorância• Incomprensão• Imperícia• Incapacidade• Imposibilidade

• Maldade• Revanche• Egoísmo

Legalidade, Legitimidade, Licitude(Operação Militar)

legalidade vantagem militar

legitimidade necesidade militarmissão

objetivo

uso da força conforme apropriadouso da força conforme apropriado

licitude danoscolaterais

uso da força conforme apropriado

proporcionalidade

Necessidade Militar vs Ataque

necessário

duvidoso

desnecessário

TempoÁreaNatureza

Direitos e Deveres

Direitos

Deveres

* Emprestar CG y PCarta Solid AM

* Receber CG y P 3ª G

* Acessar AGCS

* Ingerir CS

* de Emprestar Carta CG y PR2P CS OJI

* de Aceitar ECS CG y P CS

CC

18

Retos actualesOperaçõesmartírio

Atorestemporários

G o Bintruder

Criançassoldado