1

Universidad de El Salvador Facultad Multidisciplinaria Oriental

Departamento de Ciencias Jurídicas

“El Juicio Civil Reivindicatorio en la

Legislación Salvadoreña”

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE:

Licenciado en Ciencias Jurídicas

Presentada Por:

Lorenzo Edilberto Díaz Saravia

Candelario Trejos Jaimes

ENERO, 1999.

SAN MIGUEL, EL SALVADOR, CENTRO AMERICA

2

UNIVERSIDAD DE EL SALVADOR AUTORIDADES:

Dr. BENJAMIN LÓPEZ GUILLÉN RECTOR

LIC. ENNIO ARTURO LUNA

SECRETARIO GENERAL

FACULTAD MULTIDISCIPLINARIA ORIENTAL

LIC. PEDRO FLORES SANCHEZ DECANO

LIC. SILVERIO ENRIQUE BERRÍOS SECRETARIO

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS

DR. JUAN RAMÓN MONTOYA MENJIVAR JEFE DEL DEPARTAMENTO

DR. HECTOR RAMÓN TORRES REYES COORDINADOR DE SEMINARIO

DR. OVIDIO BONILLA FLORES DIRECTOR DE CONTENIDO

LIC. CARLOS ARMANDO SARAVIA SEGOVIA

DIRECTOR DE METODOLOGÍA

3

JURADO EXAMINADOR:

Dr. OVIDIO BONILLA FLORES

PRESIDENTE

Dr. CARLOS EURIPIDES MELÉNDEZ

1° VOCAL

Lic. JOSÉ NARCISO GRANADOS

2° VOCAL

4

INDICE

CONTENI DO pág.

INTRODUCCI ON

PARTE I PROYE CTO DE INVESTI GACION . .

I mpor t anc ia de la invest igac ió n. . . . 4

O b j et i vos . . . . . . . 6

P l a n t ea m i en t o d el p r ob l em a . . . . . 8

Al ca n c e s d e l a i n ve s t i ga ci ón . . . . . 14

Ma r c o t e ór i c o . . . . . . 20

Hi p ót e s i s . . . . . . . . . 33

E s t r a t eg i a m et od ol óg i ca . . . . . . 38

Pr op u es t a ca p i t u l a r . . . . . . 41

PARTE II : E L JUI CIO CI VI L REI VINDICAT ORIO E N LA

LEGI SLACI ON SALVADORE ÑA . . . . 44

CAPITULO I .

ANT E CE DE NT E S HIST Ó RIC OS . . . . . 46

1 .1 . Per ío dos re lat ivo s a l o r igen y evo luc ió n de l

do min io o derecho de prop iedad . . . . . 46

1 .1.1. Pueb lo s p r imit ivo s. . . . . . . 46

5

1 . 1 . 2 . Rom a . . . . . . . . 47

1 . 1 . 3 . E da d m ed i a . . . . . . . 48

1 . 1 . 4 . E da d m od er n a . . . . . . . . 49

1 . 1 . 5 . E poca a ct ua l . . . . . . . 50

1 . 2 . E l p r obl em a fi l os ó f i c o d el or i gen d el d er e ch o d e p r op i eda d 50

1 . 3 . Or i gen de l a a cci ón r e i vi n d i ca t or i a . . . . 52

1 . 3 . 1 . La r e i vi n d i ca ci ón en Rom a . . . . . 54

1 . 3 . 2 . La r e i vi n d i ca ci ón en Fr a n ci a . . . . 55

1 . 3 . 2 . 1 . P RI ME R PE RIO DO: A us en ci a d e Rei v i n d i ca ci ón . 55

1 . 3 . 2 . 2 . SE G UN DO PE RIO DO: La i n fl uen ci a Rom a n a y l a r e i vi n d i ca ci ón de l os

m ue bl e s . . . . . 56

1.3.2.2. 1. EL t r iun fo de la Re iv ind icac ió n en Franc ia . 57

1.3.2.3. TE RCER PE RI ODO: Reacc ió n Co nt ra la r e iv ind icac ió n 58

1.3.2.3. 1. Reducc ió n de l t ie mpo de Re iv ind icac ió n . . 58

1.3.2.3. 2. Car enc ia de acc ió n en caso de abuso de co nf ianza . 59

1.3.3. La acc ió n r e iv ind icadora en E l Sa lvador . . . 60

CAPITULO II

GENE RALI DADES DE L JUICIO CIVI L REIVI NDI CATORI O 63

2 .1. Co ncepto y Def in ic ió n . . . . . . . 64

2 .2. Requ is it o s . . . . . . . . . . 66

2 .3. Fundamento , a lcances y e fectos ju r íd ico s . . 62

2 .4. Co sas que pueden r e iv ind icar se . . . 67

2 .5. Qu ien puede e je rcer la acc ió n Re iv ind icato r ia . 75

6

2 .5 .1. E l prop iet ar io . . . . . . 75

2 .5 .2. Cua lqu ier c lase de prop iet ar io . . . 75

2 .5 .3. Casos en que puede re iv ind ica r lo un no dueño

acc ió n publ icana . . . . . . 77

2.6. Co nt ra qu ien se d ir ige la acc ió n Re iv ind icato r ia . 79

2 .6.1. Cont ra e l actua l po seedor . . . . . 79

2 .6.1.1. Co nt ra e l poseedor f icto . . . . 80

2 .6.1.2. Co nt ra lo s coposeedores y herederos de l poseedor 83

2 .6.2. Cont ra e l poseedor que de jo de se r lo . 79

2 .7. Med id as pr ecauto r ias durant e e l ju ic io . . 86

2 .8. Prest ac io nes mutuas . . . . . 91

2 .8.1. Pr est ac io nes de l po seedor venc ido

en favor de l re iv ind icador . . . . . 92

2 .8.1.1. La rest it uc ió n de la cosa r e iv ind icada . . 92

2.8.1.2. I ndemnizac ió n por lo s det er io ros que

ha su fr ido la cosa . . . . . 94

2.8.1.3. La rest it uc ió n de fr utos . . . . 96

2.8. L4. Gastos de l p le it o , de co nser vac ión y custod ia . 98

2.8.2. Prest ac io nes de l r e iv ind icador en

favo r de l poseedor venc ido . . . . 99

2 .8.2.1. Abo no de lo s gastos o rd inar io s que ha inver t ido

e l po seedor en la producc ió n de lo s frut os . 99

7

2.8.2.2. Abo no de las expensas y me jo ras que e l po seedor

haya hecho en la cosa . . . . . 100

2.8.3. Liqu idac io nes de la s p rest ac io nes . . . 105

2.8.4. Der echo de r et enc ió n de l po seedo r venc ido . 106

CAPITULO II I

J UI CIO C IV IL RE IVI ND ICAT O RI O - P ROCE DIM IE NT O

Y CUMPLI MIENT O DE SE NTENCI A. . . . . 108

3 .1. Proced imie nto . . . . . . 108

3 .1.1. Co mpetenc ia . . . . . . 108

3 .1.2. Fases o et apas . . . . . . 109

3.1.2.1. De manda y document ac ió n que se aco mpaña. . 110

3 .1.2.2. E mp lazamie nto . . . . . . 112

3.1.2.3. Co ntest ac ió n de la demanda . . . 114

3 .1.2.4. Aper tura a pr ueba . . . . . . 115

3.1.2.4. 1. Su jeto sobr e e l cua l recae la carga de la p rueba . 117

3.1.2.4. 2. Pr inc ipa les ext remo s que debe pro bar

e l r e iv ind icador . . . . . 117

3.1.2.4. 3. For ma en que se pr ueba e l do mic i l io . . 120

3.1.2.4. 4. E xcepc io nes que puede opo ner e l demandado 130

3.1.2.5. Sentenc ia . . . . . . 133

3 .2. Di l igenc ias de cump limie nto de sentenc ia . . 136

8

CAPITULO IV.

DI FE RENCI A E NTRE LAS ACCI ONES, REIVI NDI CATORI A,

DE DESLI NDE Y DE PETI CION DE HE RENCI A . . . 140

4 .1. Natura leza ju r íd ica . . . . . . . 140

4 .1.1. Acc ió n re iv ind icato r ia . . . . . 140

4 .1.2. Acc ió n de des l inde . . . . . . 141

4 .1.3. Acc ió n de pet ic ió n de her enc ia . . . 142

4 .2. Dife r enc ias . . . . . . . . 144

4 .3. Do ble func ió n de la acc ió n de des l inde . . 148

4 .4. Acumu lac ió n de la s acc io nes, r e iv ind icato r ia

y de des l inde . . . . . . . 149

CAPITULO V

CONCLUSI ONE S Y RECOMENDACI ONES . . . 153

5.1. Co nc lus io nes . . . . . . . . 153

5.2. Reco mendac io nes

RE FE RENCI A DOCUMENT A . . . . . . 159

ANE XOS . . . . . . . . . 161

ANE XO 1 Cro nogra ma de act iv idades . . . . 162

ANE XO 2 T itu lo x i de l cód igo c iv i l: “de la r e iv ind icac ió n” 163

9

ANE XO 3 E nt r evis t as . . . . . . . 171

ANE XO 4 De manda . . . . . . . 175

ANE X O 5 S o l i c i t ud en don d e s e p r om u e ven Di l i gen ci a s

de cu mplimiento de sent enc ia . . . . 180

10

DEDICATORIAS Y AGRADECIMIENTOS

A DI OS TODO PODE ROSO:

P or h a ber m e br i n da do bu en a sa l ud , per s e ver a n ci a y en t en d i m i en t o, en e l p r oye c t o d e

m i ca r r er a .

A mi Abue la :

Cata l ina Sar avia de Ramos, de gr at a r eco rdac ió n, po r haber me

br indado su apo yo t anto mora l co mo econó mico en lo s in ic io s de mi

carr er a, po r lo que ahor a puedo o frecer le co n mucho o rgu l lo en e l fruto de

su es fuerzo , hast a do nde se encuent ra, en su ce lest ia l mans ió n.

A mis Padr es:

L or en z o Dí a z P er d om o, y Rosa l i n a Sa r a vi a d e Dí a z , p or h a ber m e

p r op or ci on a d o t od o su a p oyo m or a l y e c on óm i c o, qu e i n duda bl em en t e h a n s i do l o s

fa ct or es qu e h a n per m i t i d o c or on a r m i ca r r er a , p or l o qu e a h or a pu ed o o fr e c er l e s c on

m uch o or gu l l o, e l fr u t o d e s us e s fu er z os r ea l i z a dos y c on e l l o ex pr e sa r l os qu e es t o s

n o fu er on en va n o.

A mi E spo sa:

Ana Fe l ic it a Qu int ani l la , co n mucho amor y car iño , po r haber me

11

impu lsado s ie mpre a sa l ir ade lant e, en lo s mo mento s mas d if íc i le s de mi

carr er a y espec ia lmente po r su per sever anc ia inst r uct iva y a lent adora.

A mi H ija :

Fab iana Nico le Díaz Qu intan i l la , po r se r e l la qu ien me ha ser v ido de

insp ir ac ió n y mot ivac ió n par a a lcanzar e l éx ito .

A mis Her mano s:

Oscar Humber to , De lmy sa lvadora, Bla nca E st e la, Nor ma I me lda y

Li l ia n Yo landa, e st a u lt ima de grat a reco rdac ió n, t odos de ape l l ido Día z

Sarav ia , con a mor frat er no por su apo yo , co nf ianza y co mpr ens ió n en e l

t ranscur so de mi carr er a, y a mis sobr inos co n espec ia l a fecto .

12

A mis Amigo s:

Co n mucha a legr ía po r su amist ad s ince ra, hu mildad demo st rada.

A LA UNIVE RSI DAD DE E L SALVADOR:

P or h a ber m e p er m i t i d o l ogr a r e s t a m et a , qu e de sd e p e qu eñ o h a s i d o m i i d ea l , y

c om o un r e c on oci m i en t o en su e s fu er z o i n t er m i n a bl e , d e p r op or ci on a r a l a soci eda d

Sa l va d or eñ a ; p r o fe s i on a l es qu e d e a l gun a m a n er a c on t r i bu yen a un a r ea l y p os i t i va

t r an sfor m a ci ón s oci a l .

Lorenzo Ed i lber to Díaz Sar avia .

13

DEDICATORIA

A Dio s:

Por ver i lu minado mi mente y haber me br indado sa lud en e l desa rro l lo de

mi carre ra

A mis Padr es:

Car lo s Ja ime Por t il lo y Or be l ina Tr e jo de Ja ime , po r proporc io nar me su

apo yo mo ra l y eco nó mico , que fuero n la bas e par a e l so st enimiento de mi

carr er a y as í poder lo co ronar .

A mi E sposa:

Sonia Mar gar it a Qu int an i l la po r su ded icac ió n y at enc ió n en las noches d e

desve los que t ambié n co mpar t ió .

A mis H ijo s :

Roger Jo sué, Kenia Noemy, Mó nica Mar ía y Mar ía de l Car men, co n mucho

amor .

A mis Her mano s:

Por su apo yo y co mpr ens ió n en lo s mo mentos d if íc i le s y a mi so br ino co n

mucho car iño .

14

A mi co mpañero de t es is :

Lorenzo Ed i lber to Díaz Sarav ia , po r la co mprens ió n, un ió n, incent ivac ió n

y apo yo br indado en e l proceso y desarr o llo de l seminar io .

A LA UNIVE RSI DAD DE E L SALVADOR:

Por haber per mit ido e l desarro l lo y cu lminac ió n de mi carrer a y

t rans mit ir me e l pan de l saber en todos mis año s de estud iante.

PARA TODOS, MI ETE RNO AGRADECIMIENT O

Cande la r io Ja imes Tre jo s

15

JURADO EXAMINADOR

DR. OVIDIO BONILLA FLORES

PRESIDENTE

LIC. JOSE NARCISO GRANADOS

1° VOCAL

LIC. PEDRO MAURICIO GUATEMALA

2° VOCAL

INTRODUCCIÓN

16

E l presente t raba jo de invest igac ió n, pa ra optar a l grado académico

de Licenc iado en Cienc ias Jur íd icas de la Un iver s idad de E l Sa lvador ,

Facu lt ad Mult id isc ip l inar ia Or ient a l, t iene por o bjeto proporc io nar la

in fo r mac ió n b ib l iogr á f ica , s ist e mat izada e int eg ra l, r e specto a la

est ructura de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io ; as í co mo t ambién exp l icar la

concatenac ió n que debe ex ist ir ent re lo s actos procesa les que lo int egr an,

y po r co ns igu ient e, ident i f ica r lo s inc identes que se susc it an, t anto en e l

desa rro l lo , co mo en e l cu mplimiento de sent enc ia de l menc io nado ju ic io .

E l t em a en e s t ud i o s e h a del i m i t a d o e n d os pa r t es : l a p r i m er a , c om pr en d e e l

p r oye c t o d e In ves t i ga ci ón ; l a s eg un da , e l de sa r r ol l o ca p i t u l a r y pa r a fa ci l i t a r l a

c om pr en s i ón c l a r a y p r eci sa de es t a s eg un da pa r t e , s e h a e s t r uct u r a do en c i n c o

ca p í t u l os , d i vi d i d os en t em a s y su b t em a s , de l a m a n er a en que s e det a l l a a

c on t i n ua ci ón .

En e l pr imer cap ít u lo se ar t icu la rán lo s ant ecedent es h istó r ico s mas

impor t ant es que han in f lu ido en la no r mat iva de l Ju ic io Civ i l

Re iv ind icato r io en la Leg is lac ió n sa lvadoreña, co menzando co n la

leg is lac ió n ro mana, co nt inuando con la ch i lena y la españo la , la s qu e

mant ienen lo s mis mo s pr inc ip io s de aque l la , s igu iendo con la francesa ,

hast a l legar a la inst aur ac ió n de l re fe r ido ju ic io en la no r mat iva ju r íd ic a

de l pa ís.

E n e l seg un do ca p í t u l o s e en foca n l os a s p e ct os g en er a l e s d el r e fer i d o j u i c i o ,

c on e l f i n de i l u s t r a r a l l ec t or d e t od os a qu el l os e l em en t os t e ór i c os y d oc t r i n ar i os qu e

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l a c on s t i t u ye n , t a l e s c om o, s u c on c ep t o y d e fi n i c i ón , a l ca n c e s y e fe ct os ju r í d i c os ,

r equ i s i t os . . . , e t c . , h a s t a l a s p r es t a ci on es q ue t i en en l ug a r en tr e r e i vi n d i ca d or y

pos e ed or ven ci d o.

En cuanto a lo que se r e f ie r e a l t er cer cap ít u lo , se exp l ica en fo r ma

br eve y sust anc ia l, su proced imient o ; desde la int er pos ic ió n de la

demanda, hast a la sentenc ia de f in it iva cuando se encuent r a f ir me y pasada

en auto r idad de cosa juzgada, la cua l pone f in a la co nt rover s ia , inc luso e l

cump limiento de la sentenc ia que es en do nde se mat er ia l izan la s

pret ens io nes de l acto r .

En e l cap itu lo cuar to , se hace un es tud io co mpar at ivo ent re la s

acc io nes re iv ind icato r ia, de des l inde y de pet ic ió n de her enc ia , a f in de

d ifer enc ia r cada una de e l la s ; se p lant ean además, una ser ie de aspecto s

I mpor t antes de la s r e fer idas acc io nes.

En e l qu into cap it u lo , a par t ir de l aná l is is co herente de l proceso

invest igat ivo , se p lant ean c o nc lus io nes y reco mendac io nes de la s par t e s

per t inent es, co n e l f in de co nt r ibu ir a l fo r t a lec imie nto de l E st ado de

Der echo desde la per spect iva de l t ema ob jeto de estud io .

18

PARTE I

PROYECTO DE

INVESTIGACION

19

I. IMP ORTANCIA DE L A INVEST IGAClON

La escog it ac ió n de l t ema o bjeto de estud io , o bedece a s it uac io nes de

car áct er c ient í f ico , que se d imens io nan en la t eo r ía -pr áct ica que requ ier e n

lo s estud iantes y pro fes io na les de l der echo ; es dec ir , a la fa lt a de

in fo r mac ió n b ib l io grá f ica , s ist emat izada e in t egra l r especto a la est ructur a

de l “JUICI O CI VI L REIVI NDI CATORI O E N LA LEGISLACION

SALVADOREÑA”, e l cua l co mpr ende, desde la int er pos ic ió n de la

demanda, hast a la sent enc ia de f in it iva, que es la que resue lve la

cont ro ver s ia , I nc luso e l cump limient o de la mis ma , cuando ha s ido

dec la rada e jecuto r iada y pasada en auto r idad de cosa juzgada y es aqu í

donde se mater ia l izan las pret ens io nes de l acto r .

Po r ot ra par t e, la re fer ida invest igac ión rev ist e gr an impor t anc ia ,

dado que a l ac lar ar y l le nar e l vac ío so bre d icho s pro ble mas, se co nt r ibu ye

a que los estud io sos de l a specto procesa l de l der echo c iv i l sa lvadoreño ,

t engan una me jo r pr epar ac ió n p ro fes iona l, co n lo que se benef ic ia la

co munidad de aho gados, y po r co ns ig u ient e, la soc iedad sa lvadoreña en

gener a l; e s est a la razó n p r inc ipa l que mot iva la e lecc ió n de l t ema e n

estud io , t rat ando , en la med ida de lo pos ib le , de dar le so luc ió n a d icha

prob le mát ica ju r íd ica -procesa l.

F ina lment e, e st e es fuerzo c ient í f ico co nl leva a benef ic ia r

soc ia lmente, po r cuanto que se o per ac iona l iza, o sea, se po ne en práct ic a

20

e l pr inc ip io un iver sa l de ju st ic ia soc ia l, po r e l hecho de que lo s l it igant es

que e je r zan la Acc ió n Re iv ind icato r ia, a l apo yar se en la I n fo r mac ió n que

se br inda, e st ar án gar ant izando sus pr e t ens io nes. Además a l a yu dar a una

per so na a recuper ar una co sa so bre la cua l t iene e l do min io o derecho de

prop iedad y que ha s ido despo jada indeb idament e po r par t e de un t ercero ,

se est á cooperando a que en e l pa ís , la ad min ist rac ió n de just ic ia sea

e f icaz, equ it at iva y que impe r e e l Est ado de Der echo .

21

II. OBJET IVOS

- GENERALES

● Explica r la co ncatenac ió n que debe exist ir ent re lo s actos procesa le s

que int egr an e l desarro l lo de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io .

● Ident i f ica r lo s I nc identes que se susc it an t anto en e l desarro l lo de l

. ju ic io co mo en e l cu mplimiento de la sent enc ia , lo cua l const it uye la

consumac ió n f ina l de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io .

● Real iza r e l e stud io co mpar at ivo ent re, la s Acc io nes Re iv ind icato r ia, d e

Des l inde y de Pet ic ió n de Herenc ia, a f in de d ifer enc ia r ca da una d e

e l la s .

- ESPECIFICOS

● Enco nt rar la s int er r e lac io nes que per mit en en lazar , s ist emát ica ment e,

lo s actos procesa les e inc identes que se susc it an en e l Ju ic io

Re iv ind icato r io y cu mp limiento de Sent enc ia.

22

● Clas if icar lo s inc identes, que se o r ig inan, t anto en e l desarro l lo , co mo

en e l cump limie nto de la sentenc ia de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io .

● Deter minar lo s e le mentos que deben p robarse par a que t enga éx ito la

Acc ió n Re iv ind icato r ia.

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III. PLANTEAMIENTO DEL PROBLEMA

En E l Sa lvador , una de la s acc io nes que regu la r ment e se e je rce es, la

re iv ind icato r ia ; s in e mbargo , a veces no se e je rc it a , po r fa lt a de recu rso s

eco nó mico s, po r desconocer la o po r ana lfabet is mo , ent r e o t ras razo nes ;

pero en ocas io nes lo s l it igantes fr acasan en sus pr et ens io nes, po r

confund ir la con o t ras acc io nes, que en apar ienc ia t ienen la mis ma

f ina l idad, t a les co mo, la de des l inde y la de pet ic ió n de herenc ia.

Cabe menc io nar , que d icha acc ió n to mó auge a par t ir de la f ir ma de

lo s acuerdos de paz, en Chapu lt epec, México , ent re la s par t es be l ige rant es

(Gob ier no de E l Sa lvador ; Fr ente Farabundo Mart í par a la Liber ac ió n

Nac io na l) , pues lo s leg ít imo s prop iet ar ios que dur ante e l co nf l ic to ar mado

emigraro n, abando nando sus prop iedades, r egr esaro n y han acud ido a lo s

ó rganos jur isd icc io na les a e je rcer d ic ha acc ió n, a e fecto de que se le s

rest it uyan lo s bienes que en su ausenc ia , fuero n usur pados.

Es impor t ante dest acar , que e l do min io o derecho de prop iedad, a

t ravés de l t iempo se ha ven ido desarro l la ndo desmesur adament e, inc luso

en fo r ma in just a e i lega l, en e l sent ido que, la s per sonas que co nfo r me a

der echo adqu ir iero n a lguna cosa, t eniendo , po r supuesto , e l do min io sobr e

e l la , han s ido despo jadas en fo r ma indeb ida y a lgunas veces vio lent a, po r

par t e de t erceros, s it uac ió n que per mit ió que lo s leg is ladores cr ea ra n

nor mas que tuviesen co mo f in espec if ico , la pro t ecc ió n de l menc io nado

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der echo y dent ro de esas no r mas pro t ecto ras se encuent ra la deno minada ,

acc ió n r e iv ind icato r ia, la cua l en t ér mino s gener a les est á o r ient ada a que,

e l t ercero que i leg ít ima ment e posee una cosa, la r est it uya a su leg ít imo

prop iet ar io .

En cuanto a l o r igen de la acc ió n re iv ind icato r ia, se puede dec ir que

su inst aur ac ió n se da a par t ir de la “época en que Just in iano sub ió a l t ro no

ro mano en e l año 527 después d e Cr isto ; d icha I nst aurac ió n se t o ma a

par t ir de la cod if icac ió n que Just in iano hizo de lo s cód igo s creado s po r

Gregor io y Her mógenes, ent r e lo s anos 291 y 365 después de Cr isto” 1

/ .

Puede ar gu ment arse ento nces, que la acc ió n r e iv ind icato r ia nace e n

Ro ma co mo la pr inc ipa l acc ió n r ea l c iv i l, po rque se co ns ider a que es la

sanc ió n de l der echo más co mp leto que se puede t ener so br e una co sa ,

co mo es, e l der echo de prop iedad ; en consecuenc ia , e l prop iet ar io que ha

s ido despo jado de una cosa que por ley le per t en ece, po r t ener so bre e l la

e l derecho de prop iedad, puede hacer va le r co nt ra t odo det entador , su

der echo de prop iedad, pa ra o btener su r est it uc ió n.

Pu ed e m a n i fe s t a r s e a d em á s , qu e l a a c ci ón r e i vi n d i ca t or i a e s a l a vez , un a

a c ci ón r ea l , p ue s n a c e d e un d er e c h o qu e t i en e e s t e ca r á ct er y s e fun da m en t a

p r i n ci pa l m en t e , en e l p od er d e per s e cu ci ón y l a i n h er en ci a d el d er ech o a l a c osa ,

p r op i os d e t od o d er e ch o, y m u y en pa r t i cu l a r , del der e ch o d e p r op i eda d ; d e m a n er a

que en l a expr esa da a c ci ón , e l a c t or n o p r et en de qu e s e d e cl a r e su d er e ch o d e

dom i n i o, pu e s t o qu e a f i r m a t en er l o, s i n o qu e , dem a n da a l ju ez qu e l o h a ga r e c on oc er

1 Eu ge n e , P et i t , T ra ta d o e l e m e nta l d el d er e c ho r o ma n o. E di to r ia l Na ci o na l M é xi c o, a ño 1 9 2 4 . p . 5 7 - 6 0 .

25

o c on s t a r , y c om o c on s e cu en ci a , or den e l a r es t i t uci ón d e l a c osa , a l qu e l a p os e e.

Para que la acc ió n r e iv ind icato r ia pr osper e, e s necesar io : que e l

acto r t enga e l der echo de prop iedad de la co sa que pret ende re iv ind ica r ;

que la cosa a re iv ind ica r se encuent r e en poder de l demandado ; y que se

t rat e de una cosa s ingu la r .

Es de hacer no tar , que e l p robar la exist enc ia de l der echo de

do min io o prop iedad, l le va envue lt a la neces idad de est ab lecer co mo se ha

adqu ir ido ; en est e sent ido hay que d ist ingu ir , ent re e l do min io qu e

prov iene de un mo do o r ig inar io , y e l que p rov iene de un mo do der ivat ivo .

En cuanto a l pr imero , se puede menc io nar la ocupac ió n , la acces ió n y la

prescr ipc ió n.

Respecto a l segundo , o sea e l modo der ivat ivo de adqu ir ir e l

do min io , se t iene la herenc ia, la do nac ió n et c. , y en lo r e fer ente a la s

pruebas puede dec ir se que, en t anto lo s modos o r ig inar io s co nf ie r en por s i

mis mo e l do min io , lo s der ivat ivo s po r vir tud de l r iguroso p r inc ip io de

que, nad ie puede t rans fer ir más der echos de lo s que t enga, co nd ic io na o

subor d ina la ex ist enc ia de l do min io de l adqu ir ente, a la de l ant eceso r ; e n

consecuenc ia, la prueba de l do min io adqu ir ido der iv at iva ment e, en u n

mo mento dado , supo ne demo st rar , no so lo la adqu is ic ió n vá l ida de l actua l

t it u lar , s ino t ambién, e l derecho de l causante que se lo t rans mit ió , e l de l

ant eceso r , hast a l legar a l prop iet ar io que adqu ir ió e l do min io por un mo do

o r ig inar io .

26

En e l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io , en cuanto a l a specto probato r io

se r e f ie re, e l demandant e en su opor tunidad, ha de pro bar pr inc ipa lment e ,

que la cosa de la que fue despo jado le per t enece, e s dec ir , t iene que pro bar

e l der echo de do min io so bre la co sa qu e pret ende r e iv ind icar ; para e l caso ,

la prueba de l do min io de una cosa inmueb le , ha de hacer lo a t ravés de l

documento idó neo , o sea, po r escr it ur a púb l ica, cer t i f icac ió n de l act a de

subast a inscr it a en e l reg ist ro , ent r e o t ros, y no as í, po r o t ros med ios, pues

la le y, re f ir iéndose a lo s b ienes inmue b les y po r su mis ma natura leza y

cond ic ió n, e st ablece que e l do min io sobr e lo s mis mo s debe pro barse, po r

un docu mento de lo s que la le y le o to rga fue rza pro bato r ia par a est ab lece r

e l do min io .

N o obs t a n t e l o a n t er i or , e l d em a n da d o en e l d e sa r r ol l o d el ju i c i o h a ci en d o u s o

de su d er e ch o d e d e fen sa , pu ed e d i l a t a r o ex t i n gu i r l a Acci ón Rei vi n d i ca t or i a c on m u y

d i ver sa s ex c ep ci on e s , t a l es c om o, fa l t a d e l eg i t i m a ci ón en l a ca u sa p or pa r t e d e l

a c t or ; fa l t a d e p r ue ba d el d er e ch o d e d om i n i o o d e l a i d en t i da d d e l a c osa a

r e i vi n d i ca r ; l a p r escr i p ci ón a dqu i s i t i va a fa vor del d em a n da d o o d e su s a n t e c es or es ;

l a ga r an t í a o sa n ea m i en t o d e e vi c ci ón , l a c osa juz ga da , en t r e ot r a s .

De ahí que, e l juez, basándose en la p rueba que pre senta, t anto e l

demandant e co mo demandado , a l va lo r a r las confo r me a lo d ispuesto en la

le y, y la s facu lt ades que le o to rga la mis ma , d ict ar á sentenc ia de f in it iva

reso lv iendo e l l it ig io , la que co ns ist ir ía , ya sea en co ndenar a l t er cero

poseedor a r est it u ir la co sa a su leg it imo prop iet ar io , o en la abso luc ió n

de l demandado y en su caso , dec lar ar a ést e prop iet ar io de la cosa o bjeto

27

de l l it ig io , cuando a su favor a legó y p robó la pr esc r ipc ió n adqu is it iva de

do min io , t eniendo la venta ja que mient r as n inguna o t ra per so na demuest r e

lo co nt rar io , e l t ener la poses ió n de la co sa, e spera a su favor la

presunc ió n de ser e l due lo de la cosa que se pr et end ía re iv ind ica r .

E l Ju ic io C iv i l Re iv ind icato r io es de lato conoc imiento y su

t ramit ac ió n se hace co n ar r eg lo a lo s proced imientos que e l Cód igo da ,

t anto par a e l ju ic io c iv i l o rd inar io , e l sumar io , co mo par a e l ver ba l ; pue s

la natura leza de ést e se det er mina de acuerdo a l va lúo que se ap l ique a la

cosa a r e iv ind icar .

F ina lment e, co n la pr esente invest igac ió n se pr et ende desarro l la r

una ser ie de puntos doct r inar io s y t eó r icos necesar io s pa ra la co mpr ens ió n

de l prob le ma, co mo so n, la s doct r inas que han in fo r mado e l Ju ic io Civ i l

Re iv ind icato r io , det er minándo se a la vez, sus ant ecedent es histó r ico s má s

impor t ant es y su e vo luc ió n; co menzándose a desarro l lar a par t ir de la s

leg is lac io nes ro mana, s igu iéndo se co n la ch i lena, e spaño la y fr ancesa la s

que mant ienen lo s mis mo s pr inc ip io s de aque l la, hast a la inst aurac ió n de

d icho ju ic io en la leg is lac ió n sa lvadoreña.

As imis mo, s e t iene por o bjeto i lu st r ar a l lecto r de todos aque l lo s

e le mentos co nst it ut ivo s de l r e fer ido ju ic io , t a les co mo, su co ncepto y

de f in ic ió n, jur isd icc ió n y co mpetenc ia, proced imiento , natura leza jur íd ica ,

c las i f icac ió n, la prueba, fundamento s, a lcances y e fe ctos Jur íd ico s,

cond ic ió n en que debe enco nt rar se la cosa a re iv ind ica r dur ante e l

28

desarro l lo de l Ju ic io , inc lu yendo las prest ac io nes mutuas ent r e

re iv ind icador y poseedor venc ido , et c. ; además se har á un estud io cr it ico ,

a par t ir de cr it er io s de co mpar ac i ón d ife r enc ia l de la s acc io nes ,

re iv ind icato r ia, de des l inde y de pet ic ió n de her enc ia .

La f ina l idad soc ia l que se pe rs igue es, apor t ar y desarro l la r , a t ravés

de la invest igac ió n, un documento que fact ib i l ice a lo s estud iant es ,

pro fes io na les e invest igad ores de l derecho , un cému lo de e le mento s

gener a les que per mit an la co mpr es ió n de l Ju ic io c iv i l re iv ind icato r io .

De l p lant eamiento ant er io r surgen las s igu ient es int e r rogantes :

- ¿Có mo se Just i f ica e l Ju ic io C iv i l Re iv ind icato r io ?

- ¿Qué gr ado de ap l icab i l idad t iene e l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io en la

práct ica Jud ic ia l?

- ¿Debe de actua l izar se y a la vez, amplia r se, la par t e d ispos it iva de l

Cód igo C iv i l, en lo r e fe rente a la Acc ió n Re iv ind icato r ia?

- ¿Ser á necesar io la cr eac ió n de un Cód igo en do nde se desarro l le n

espec ia lme nt e la s acc io nes poseso r ias?

- ¿A qué se deben las d i lat ac io nes de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io en e l

pa ís ?

IV. ALCANCES DE LA INVESTIGACION

NIVEL CONCEPTUAL

En la presente I nvest igac ió n de caráct er c ient í f ico -Jur íd ico , respecto

a la e st ructur a de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io en la Leg is lac ió n

29

Salvadoreña, se det a l lan todos aque l lo s e le mento s t eó r icos y doct r ina r io s ;

as í co mo t ambién, la s cat egor ías y co nceptos bás ico s, que en t ér mino s

gener a les, det er minan e l co ntenido de la mis ma . Dichas cat egor ías se

encuent ran Je rar qu izadas de t a l maner a que, la re lac ió n causa l ex ist ent e

ent re una y o t ra, per mit e a l lecto r la co mpr es ió n y exp l icac ió n c ient í f ica

de l pro ble ma o bjeto de estud io .

E l t em a de i n ves t i ga ci ón pa r t e d e un a ba s e , c om o e s , l a l eg i s l a c i ón

sa l va d or eñ a , en l a cua l ex i s t en d i ver sa s r a m a s de l a c i en ci a J u r í d i ca , r e vi s t i en do g r a n

i n t er és pa r a l a i n ves t i ga ci ón q u e se r ea l i z a l a l eg i s l a ci ón c i vi l , en c on t r á n dos e en és t a

l os p r oce d i m i en t os c i v i l e s , l o s qu e s e s i g u en a n t e l os ór ga n os Ju r i s d i c ci on a l es , q u e

s on a qu el l os a t r a vés d e l os cua l es e l E s t a d o e j er c e l a fun ci ón Ju r i sd i c ci on a l y qu e s e

c on ocen c om o t r i bun a l es y J uz ga d os , p or t a l r a z ón , qu i en e s a dm i n i s t r an Jus t i c i a en

e l l os , t i en en Ju r i sd i c ci ón y a l a vez , su r e s pe ct i va c om p et en ci a , d el i m i t á n dos e su s

n i vel e s d e a cu er d o a l a n a t u r a l ez a m i sm a d e l a a c ci ón qu e s e i n voqu e. Di ch a a c ci ón s e

e j er c e a t r a vés de un a dem a n da , en l a que e l a c t or m a n i fi e s t a s us p r et en s i on es .

Es de hacer no tar , que co n e l e scr it o de la demanda se in ic ia lo qu e

se deno mina Ju ic io , e l que se d iv ide a su vez, en Ju ic io c iv i l, de f in ido po r

Manuel Osor io co mo, “aque l en que se debaten cuest io nes de hecho y de

der echo r egu ladas en e l cód igo c iv i l y leyes co mple mentar ias”2/ .

E l Cód igo de Proced imiento s Civ i les sa lvadoreño en sus Art ícu los 7 ,

8, 9 y 10 est ablece, que “e l Ju ic io c iv i l po r la índo le de la acc io nes es ,

pet it o r io o poseso r io ; s imp le o do ble ; o rd inar io o ext r ao rd inar io . E st e

2 M a n u e l Os s or i o . D i c c i on a r i o d e c i e n ci a s J u r í d i c a s , p ol í t i ca s y s o c i a l e s . Ed i t or i a l He l i a s t a

S . R . L. Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a , a l o 1 9 8 4 , P . 4 0 2 .

30

u lt imo se subd iv ide en e jecut ivo , su mar io y ver ba l3/ , lo que de muest ra la

d ist int a natura leza q ue e l c it ado ju ic io puede r evest ir , deb ido a que por

med io de é l, se resue lven todos los aspectos jur íd ico s que so bre e l

der echo c iv i l se susc it an.

At en d i en d o a l os cr i t er i os de c om p et en ci a , o s ea , a l a n a t u r a l ez a de l a a cci ón

que s e i n voca , a l a cua n t í a de l a c osa d el l i t i g i o, a l a c osa ob j e t o d e l a r e i vi n d i ca ci ón ,

a l dom i ci l i o d el d em a n da d o y a l l uga r d on d e s e en c u en t r a l a cosa a r e i v i n d i ca r , e l

Ju i c i o c i vi l s e c l a s i f i ca en , Or d i n a r i o, Sum a r i o y Y er ba l .

La pro ble mát ica ju r íd ica r especto a l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io ,

de f in ido co mo aque l que t iene por fina l idad la rest it uc ió n de la cosa a su

leg it imo prop iet ar io , cu yo do min io ha s ido reconoc ido po r e l juez, se

3 Có d i g o d e p r o ce d i mi e n t os c i vi l e s . Ed i t or i a l J u r í d i ca S a l va d or e ñ a , a ñ o 1 9 9 1 . a r t í cu l os 7 , 8 ,

9 y 1 0 P . 1 7 3 .

31

or ig ina, cuando una per so na o bt iene indeb idament e de o t ra, una cosa que

no le per t enece, lo que en t ér mino s Jur íd ico s se deno mina, despo jo .

En E l Sa lvador , la s perso nas inmer sas en la rea l idad de l despo jo d e

una co sa so br e la que t ienen e l der echo de prop iedad, par a e fectos d e

recuperar la, deben acud ir a lo s ó rgano s ju r isd icc io na les, a ped ir que se le s

rest it uya lo subst r a ído , para lo cua l, deben e jer ce r la acc ió n

re iv ind icato r ia, de f in ida por la E nc ic loped ia Jur íd ica Omeba co mo: “L a

acc ió n que t iene e l prop iet ar io , par a e je r c it ar co nt ra un t er cero , lo s

der echo s emergentes de l do min io , a f in de co nst at ar su der echo y logr ar la

rest it uc ió n de la co sa”4/ ; la r e fe r ida acc ió n a l invocar se sue le co nfund ir se

con la de des l inde y la de pet ic ió n de he renc ia .

De t a l maner a, que e l despo jo es un acto gener ador de co nf l ic tos

ent re la s par t es, y dent ro de la s que int er v ienen en e l ju ic io c iv i l

re iv ind icato r io , e senc ia lment e se t iene, a l demandante y a l demandado .

Es impor t ante menc io nar , que no bast a co n que una per so na que ha

s ido despo jada de a lguna co sa po r par t e de un t er cero , so l ic it e a l juez q u e

med iant e e l desarro l lo de l ju ic io , se le r est it uya la cosa, s ino que par a e l lo

deber á re mit irse a la prueba.

4 En ci c l op e d i a J u r í d i ca O me b a . T om o I y V I I I . Ed i t or i a l Dr i s Ki l l S . A. Bu e n os Ai r e s ,

Ar g e n t i n a , a ñ o 1 9 7 9 , P . 2 5 1 .

32

Después de haber pract icado las d i l igenc ias de le y, e l juez hace u n

exhaust ivo y co nc ienzudo aná l is is de todas la s et apas de l proceso y emit e

una sentenc ia , r eso lv iendo la co nt rover s ia , po r t anto , est a es de f in it iva .

No obst ant e lo pr ecedente, en t ér mino s procesa les, co n la

menc io nada sent enc ia no se po ne f in po r co mpleto a l l it ig io , ya que a l

d ict ar la sentenc ia e l Juez, la par t e agrav iada por e l la t iene, ent re lo s

l imit es que la le y le co nf ie ra, poder es de impugnac ió n, dest inados a

pro mo ver la r evis ió n de l acto y su eventua l mo d if icac ió n; d icho s poder es

de impugnac ió n so n lo s recur sos.

As í pues, par a que to t a lmente se t er mine la cont ro ver s ia la sentenc ia

debe quedar e jecuto r iada y ser pasada en auto r idad de co sa Juzgada. De

maner a que la reso luc ió n que ver daderament e pone f in a l Ju ic io es, la

sent enc ia f ir me .

Cabe dest acar , que en e l pa ís po r razones de eco no mía pro cesa l y

so bre todo por que e l ar t icu lo 503 de l Cód igo de Proced imie ntos C iv i le s

suped it a la r ev is ió n a la cuant ía de c incuenta y a c inco mil co lo nes, la s

par t es agr av iadas no int er ponen d icho r ecur so , po r lo que la so luc ió n a la

prob le mát ica que emerge se da de una manera pro nta.

Enco nt rándose f ir me la sentenc ia, se da e l cu mplimiento de

sent enc ia , que co ns ist e en “aque l hecho mater ia l que t iene por objeto

rest it u ir o ent regar , po r mandato Jud ic ia l a l leg it imo prop iet ar io , la cos a

que fue despo jada indebida ment e po r par t e de un t erc ero . Dicese de la

33

mat er ia l izac ió n de la s r eso luc io nes Jud ic ia les, en do nde e l demandado

med iant e una o rden jud ic ia l e fectúa, e jecuta o rea l iza lo resue lto en una

sent enc ia (Cabane l las :1981) .

La s it uac ió n ant es p lant eada co nst it u ye la cu lminac ió n de l Ju ic i o

Civ i l Re iv ind icato r io , y lo s inc ident es que se susc it an t anto en e l

desa rro l lo de l ju ic io , co mo en e l cu mplimie nto de la sent enc ia, se expo nen

y exp l ican, en e l desarro l lo cap itu la r de l proceso de invest igac ió n.

NIVEL ESPACIAL

E l pro ble ma o bjeto de es tud io , desde e l punto de v ist a geográ f ico , se

enmar ca en todo e l t er r it o r io sa lvado reño , a par t ir de que e l s ist ema

Jur íd ico t iene ap l icab i l idad en toda la nac ió n; en co nsecuenc ia, t odos lo s

c iudadano s se encuent ran so met idos a l s ist ema est ab lec ido .

Po r lo ant er io r se deduce, que la ap l icab i l idad de l Cód igo Civ i l e s a

n ive l nac io na l, po r t anto la invest igac ió n se de l imit a en la co mpr es ió n

t er r it o r ia l de la s t res zo nas de l pa ís , (occ identa l, cent ra l y o r ient a l) , pero

hac iendo énfas is en la Zo na Or ienta l, co nsu lt ando par a t a l e fecto , lo s

t r ibuna les y juzgado s que t ienen ju r is d icc ió n y co mpetenc ia en mater ia

c iv i l, co mo fuentes de in fo r mac ió n, co n e l f in de det er minar e l gr ado de

ap l icab i l idad y e jer c ic io de la acc ió n r e iv ind icato r ia.

34

NIVEL TEMPORAL

E l de l imit ar e l per iodo en e l cua l se pro yecta r ea l izar la

invest igac ió n, e s mu y impor t ante, po rque e l lo ubica a l invest igador y po r

ende, a l lecto r , desde y hast a cuando co mpr ende e l p roceso invest igat ivo ,

s in descu idar , ló g icamente, lo s ant ecedentes histó r ico s de l prob le ma en

estud io ; a s imis mo, po r que en toda invest igac ió n de car áct er c ient í f ico -

ju r íd ico , lo s hecho s deben p lant ear se en fo r ma o rdenada, de maner a qu e

per mit an la int er pr et ac ió n de su desarro l lo .

Po r la s r azo nes expuest as, e l desarr o llo de la inve st igac ió n s e

enmar ca, de l a lo 1987 a 1997 ; t a l per iodo se dec id ió po rque se co ns ider a

que, dent ro de é l, lo s ó rgano s jur isd icc io na les de l pa ís , co mpetentes pa r a

conocer de est e Ju ic io , po r mu y lento s que ha yan s ido en d i l igenc ia r los es

fact ib le que t engan var io s Ju ic io s de t a l natur a leza fenec ido s

ínt egr ament e, e s dec ir , desde la int er pos ic ió n de la de manda, hast a la

sent enc ia de f in it iva cuando ést a se encuent r a f ir me , e inc luso e l

cump limiento de la mis ma , que es en do nde se mat er ia l izan la s

pret ens io nes d e l acto r .

35

V. MARCO T EORICO METODOL OGICO

E l p r obl em a ob j et o d e l a i n ve s t i ga c i ón t i t u l a da , “E L J UIC IO C IVI L

RE I VI NDI CAT O RI O E N L A LE GIS L ACI ON S AL VA DO RE ÑA” , s e or i g i n a “a pa r t i r d e

que” , en l a l eg i s l a ci ón sa l va d or eñ a , ca r a ct er i z a da c om o el c on j un t o d e l e ye s , p or l a s

cua l e s s e g ob i er n a e l E s t a d o o r e gu l a n un a m at er i a det er m i n a da (Oss or i o: 19 84) , da d o

que en e l l a ex i s t en d i ver sa s r a m a s d e l a c i en ci a j u r í d i ca , qu e r eg l a n m a t er i a s

e sp e ci f i ca s , s i en d o d e g r a n i n t er és , pa r a l a i n ve s t i ga ci ón qu e s e r ea l i z a , l a l e g i s l a ci ón

c i vi l , q u e es a qu el c on j un t o d e n or m a s ju r í d i ca s , qu e r e gu l a n l a s r e l a ci on e s d e l os

pa r t i cu l a r es en t r e s i y fr en t e a l E s t a d o, r i g i é n dos e s i em pr e p or l a s d i sp os i c i on es d e l

der e ch o p r i va d o.

Dent ro de la me nc io nada leg is lac ió n se encuent ran los que s e

deno minan, proced imie ntos c iv i les , que de co nfo r midad a l ar t ícu lo 1 de l

Código que l leva c i i mis mo no mbre so n, “Los t rá mit es que se s iguen par a

dar a cada uno lo que es suyo o se le debe. ”5/ ; t a les t rámit es deben

segu ir se, ló g icamente, ant e lo s ó rganos j ur isd icc io na les, lo s que en la

leg is lac ió n sa lvadoreña se co nocen co mo, t r ibuna les y juzgados, po r t anto ,

qu ienes ad min ist r an just ic ia en e l lo s, para d ir imir co nf l ictos y dec id ir

cont ro ver s ias , que es uno de lo s f ines p r imar io s de l E st ado , se encuent r an

5 Có d i g o d e p r o ce d i mi e n t os c i vi l e s . Ar t i c u l o 1 . Ed i t or i a l J u r í d i ca S a l va d or e ñ a , a ñ o 1 9 9 1 , P .

1 7 3 .

36

revest idos de Jur isd icc ió n, s iendo para Gu il le r mo Cabane l las , en t ér mino s

gener a les, “aque l la auto r idad, facu lt ad o domin io ; co njunto de

at r ibuc io nes que co rrespo nden en una mater ia y en c ier t a es fe ra t er r it o r ia l ;

poder para go ber nar y ap l icar la s le yes ; la po test ad de co nocer y fa l la r en

asuntos c iv i les ; cr imina les o de na lu ra ie. za d iver sa, según la s

d ispos ic io nes lega les o e l ar b it r io co nced ido ; t er r it o r io en que un juez o

t r ibuna l e jer ce su auto r idad”6/ .

Hast a e l s ig lo XI X, e l co ncepto de jur isd icc ió n apar ece co mo

s inó n imo de o t ro que le es der ivat ivo , — la co mpetenc ia — , que par a

Manuel Ossor io es, “at r ibuc ió n leg ít ima que se da a un juez u o t ra

auto r idad, para e l co noc imiento o reso luc ió n de un asunto”7/ . Co mo u n

co mple mento a la de f in ic ió n dada, e l ma est ro Couture expresa que, la

co mpetenc ia es una med ida de la jur is d icc ió n, argumentándose de d icha

asever ac ió n, e l a fo r is mo ju r íd ico que d ice, “todos lo s jueces t ienen

ju r isd icc ió n par a co nocer en un det erminado asunto . Se deduce de lo

man ifest ado por e l menc io nado maest ro que, un juez inco mpetente, e s u n

juez co n ju r isd icc ió n y s in co mpetenc ia”. E n cuanto a t a l s it uac ió n, la

leg is lac ió n procesa l c iv i l sa lvadoreña, ha de l imit ado lo s n ive les de

co mpetenc ia de acuer do a la natur a leza mis ma de la acc ió n que s e invo ca,

6 Gu i l l e r m o, Ca b a n e l l a s . D i c c i on a r i o e n ci c l op é d i c o d e d e r e ch o u s u a l , T o m o I I I. Ed i t or i a l

He l i a s t a , Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a , a ñ o 1 9 8 1 , P . 4 8 .

7 M a n u e l , Os s or i o . D i c c i on a r i o d e c i e n ci a s j u r í d i c a s , p ol í t i ca s y s o c i a l e s . Ed i t or i a l He l i a s t a

S . R . L. Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a , a ñ o 1 9 8 4 , P . 1 3 9 .

37

la cua l de f ine Eduar do J. Couture co mo , “e l poder ju r íd ico que t iene todo

su jeto de derecho de acud ir a lo s ó rganos jur isd icc io na les par a r ec la mar la

sat is facc ió n de una pret ens ió n.”8/

, d icha acc ió n se e je rce a t ravés de una

demanda, la que par a Manue l Ossor io es, “e l escr it o que in ic ia e l ju ic io y

t iene por objeto det er minar la s p ret ens io nes de l acto r , e l lo med iante e l

re lato de lo s hechos que dan lugar a la acc ió n - invocac ió n de l der echo que

fundamenta y pet ic ió n c lar a de lo que r ec lama . ”9/

, en est a natur a lmente, e l

acto r man if iest a su pr et ens ió n, ent end ida ést a po r E duardo J. Coutur e

co mo, “La a f ir mac ió n de un su jeto de derecho de mer ecer la t ut e la jur íd ic a

y, po r supuesto , la asp ir ac ió n co ncret a de que ést a se haga e fect iva. ”10

/

Co mo se expuso pr ev ia ment e, co n e l e scr it o de la demanda, se in ic ia

e l Ju ic io , e l que e l Cód igo de P roced imiento s Civ i les en su ar t ícu lo 4

def ine co mo, “una co nt rover s ia lega l ent re dos o más per so nas, ant e u n

juez auto r izado par a co nocer de e l la”11

/ , e l cua l se d iv ide a su vez en,

Ju ic io C iv i l, e l que de acuer do a Eduardo Pa l la r es es, “aque l en que se

d iscuten der echos o pr et ens io nes de l o rden c iv i l y se ap l ican las le ye s

c iv i les. ”12

/ .

8 Ed u a r d o J . C ou t u r e . F u n d a me n t os d e d e r e ch o p r o ce s a l c i v i l . Te r ce r a Ed i c i ó n . Ed i c i on e s d e

p a l ma , Bu e n os Ai r e s , Ar g e n t i n a , a ñ o 1 9 9 0 . P . 5 7 . 9 Os s or i o , Op c i t . P g. 2 2 1 .

10 Cou t u r e , Op c i t . P . 7 2 . 11 Có d i g o d e p r o ce d i mi e n t os c i vi l e s , Op . c i t . Ar t i cu l o 4 . p . 1 7 3 . 12 Ed u a r d o, P a l l a r e s . D i c c i on a r i o d e d e r e ch o p r o ce s a l c i v i l . Ed i t or i a l P or r f i a S . A. M é x i c o,

a ñ o 1 9 8 8 , p . 5 0 0 .

38

Atend iendo a lo s cr it er io s de co mpetenc ia co mo son, la natur a leza

de la acc ió n que se invo ca, la cuant ía de la cosa de l l it ig io , la co sa o bjeto

de la r e iv ind icac ió n, e l do mic i l io de l demandado y e l lugar do nde s e

encuent ra la co sa a re iv ind ica r , e l ju ic io c iv i l se c las i f ica en: Ord inar io ,

cons ist iendo ést e para Manue l Ossor io en, “aque l qu e, po r sus t rámit e s

más la rgo s y so le mnes , o fr ece a la s par t es ma yor es opor tunidades y

me jo res gar ant ías para la de fensa de sus der echo s, co nt rar ia ment e a lo que

sucede en lo s ju ic io s sumar ios y su mar is imo .”13

/ . Es debido a que en é l se

d iscuten cuest io nes o hecho s de l icado s y po r su co mp le j idad que, requ ie r e

se r e stud iado minuc io sament e, cu idando que co ntenga todos lo s requ is it o s

de le y, para que la r eso luc ió n que d ict e e l juez, reso lv iendo la

cont ro ver s ia , e st é a just ada a der echo ; Ju ic io Su mar io , e l que pa r a

Guil le r mo Cabane l las es, “desde un en fo que proced imenta l o a l e fect ivo ,

e l de t ramit ac ió n abrev iada ; co n r ap idez y s imp li f icac ió n de fo r mas , co n

respecto a l ju ic io o rd inar io , pero s in l legar a la ce le r idad ext rema de l

ju ic io sumar ís imo , o sea, e l ver ba l . ”14

/ .

A co nt rar io de l o rd inar io , e l ju ic io sumar io po r ser br eve su

t ramit ac ió n, no requ ie r e t odas aque l las so le mnidades y d i lat ac io nes, que

se dan en aque l ; e l lo se debe a que la cosa o bjeto de l l it ig io , en cuanto a

13 M a n u e l , Os s or i o . D i c c i o n a r i o d e c i e n ci a s j u r í d i c a s , p ol í t i ca s y s o c i a l e s . Ed i t or i a l He l i a s t a

S . R . L. , Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a , a ñ o 1 9 8 4 . p . 4 0 5 . 14

Ca b a n e l l a s . Op . c i t , p . 3 4 .

39

su cuant ía o natura leza mis ma, no nece s it a de todas la s fo r ma s

sacr ament a les de l o rd inar io ; de t a l fo r ma que, é st e ju ic io se da en e l pa ís ,

con e l o b jeto de reso lver aque l lo s co nf l ic tos de natura leza ju r íd ico -c iv i l,

que por su poca co mp le j idad se r esue lven con r ap idez ; Ju ic io Ver ba l ,

conceptua l izado por Manue l Ossor io en lo s t ér mino s s igu ient es, “aque l

t ramit ado según reg las senc i l la s y exped it as y de pa labr a en sus par t e s

pr inc ipa les , aunque se puede in ic iar con demanda escr it a , que a lgú n

proced imiento , par a r est ar le so le mnida d deno mina , pape l et a ; pero e l fa l lo

que r esue lve d icho ju ic io , par a debida co nst anc ia, se ext iende por

escr it o .”15

/ . Ap l icado a la r ea l idad jur íd ica de l pa ís , e l re fe r ido ju ic io se

desa rro l la para so lvent ar co nf l icto s de poca re levanc ia , t a l ser ía e l caso de

que una per so na , que ha s ido despo jada de una cosa mueb le de mín ima

cuant ía, para r ecuperar la e jer c it a la acc ió n re iv ind icato r ia, para lo cua l lo

único que ha de hacer es, acud ir ant e un juez de paz a ped ir le de pa labra ,

que a t ravés de su auto r idad y med iante e l Ju ic io C iv i l Re iv ind icato r io , de

natura leza ver ba l, se o rdene la rest it uc ió n de la co sa. E s pues, po r la

s imp lic idad y lo exped ito de lo s t rámit es de d icho ju ic io , que su

d i l igenc ia miento y r eso luc ió n es br evís ima .

La pro b lemát ica jur íd ica, respecto a l Ju ic io Ci v i l Re iv ind icato r io ,

que es aque l que t iene por f ina l idad la rest it uc ió n de la co sa a su leg it imo

15

Os s or i o , Op . c i t . p . 4 0 6 .

40

prop iet ar io , que ha s ido despo jado indeb idamente po r un t er cero , se

susc it a cuando una per so na obt iene en fo r ma i lega l de o t ra, una cosa que

no le per t enece, lo que en t ér mino s jur íd icos se l la ma despo jo , e l que

según E duardo Pa l la r es cons ist e en, “pr ivar a una per so na de la prop iedad

o poses ió n de sus bienes , po r med io de la vio lenc ia o vías de hecho . ”16

/ .

En e l pa ís , la s per sonas inmer sas en la rea l idad de l despo jo de una

cosa que por ley le s per t enece, e s dec ir , que t ienen so bre e l la de l do min io ,

def in ido por Manue l Osor io de la s igu iente manera, “e l derecho de usar ,

d is frut ar y d ispo ner de la s co sas, con a r reg lo a la natura leza, en ser v ic io

de la soc iedad y par a pro vecho de l prop iet ar io , o sea, e l do min io o

prop iedad, e s la facu lt ad leg ít ima de usar y d ispo ner de una cosa, co n

exc lus ió n de l ar bit r io a jeno y de rec la mar su devo luc ió n, cuando s e

encuent ra indeb idamente en poder de o tro”17

/ , para e fectos de recuper ar la

deben acud ir a lo s ó rgano s jur isd icc io na les a ped ir que med iante e l

re fer ido ju ic io , se le s r est it u ya lo subst ra ído , e je rc iendo , po r supuesto , la

Acc ió n Re iv ind icato r ia, de f in ida por la E nc ic loped ia Jur íd ica Omeba

co mo, “la acc ió n que t iene e l pro p iet ar io par a e je r c it ar co nt ra un t ercero

lo s der echo s emergentes de l do min io , a f in de co nst at ar su der echo y

16

P a l l a d a r e s , Op c i t . p . 2 5 5 .

17

M a n u e l Os s or i o . D i c c i o n a r i o d e c i e n ci a s j u r í d i c a s , p ol í t i ca s y s o c i a l e s . Ed i t or i a l He l i a s t a

S . R . L. Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a , a ñ o 1 9 8 4 . p . 2 6 5 .

41

logr ar la r est it uc ió n de la co sa. ”18

/ ; ést a acc ió n a l invo car se, sue le

confund ir se co n o t ras que, en apar ienc ia t ienen la mis ma f ina l idad, t a l e s

e l caso de la Acc ió n de Des l inde, que para Manue l Ossor io es, “aque l la

que t iene por f ina l idad, la det er minac ió n de lo s l ímit es ent re f inca s

co l indantes, y pa ra t a l e fecto se da un amo jo namie nto , que no es más que

la co locac ió n de seña les - mo jo nes- pa ra det er minar mater ia lment e eso s

l ímit es”19

/ a s í mis mo se co nfunde, co n la Acc ió n de Pet ic ió n de Herenc ia,

ent end ida ést a po r Eduardo Pa l la r es como, : una acc ió n rea l, med iant e la

cua l se r e iv ind ica la her enc ia co ns ider ada co mo una un iver s idad.”20

/

De maner a que e l despo jo , en la r ea l idad jur íd ico - soc ia l, co mo

apoderamie nto indeb ido rea l izado por una t er ce ra per so na a jena a la que

leg ít ima mente t iene su poses ió n, que de co nfo r midad a l ar t icu lo 745 de l

cód igo c iv i l e s, “ la t enenc ia de una cosa det er minada co n ánim o de ser

señor o dueño , sea que e l dueño o e l que se da po r t a l t enga la cosa po r s i

mis mo, o po r o t ra perso na que la t enga en lugar y a no mbr e de é l.”21

/ , es

un acto generador de co nf l icto s ent re a fect antes y a fect ados, qu iene s

procesa lmente se deno minan par t es, de f in idas po r Manue l Ossor io co mo ,

“toda per so na f ís ica o jur íd ica que int er v iene en un proceso , en de fensa de

un int er és o de un der echo que lo a fect a ; ya lo haga co mo demandante ,

18 O me b a . En ci c l op e d i a j u r í d i ca . T o m o I y V I I I . Ed i t or i a l Dr i s k i l l 5 . A. Bu e n os Ai r e s ,

Ar g e n t i n a , a ñ o 1 9 7 9 , p . 2 5 1 . 19 Os s or i o , Op c i t . p . 2 4 6 . g 20 Ed u a r d o P a l l a d a r e s . D i c c i on a r i o d e d e r e ch o p r o c e s a l c i v i l . Ed i t or i a l P or r ú a S . A. M é x i c o,

a ñ o 1 9 8 8 , p . 3 6 . 21 Có d i g o C i vi l . Ar t i cu l o 7 4 5 . Ed i t or i a l J u r í d i ca S a l va d or e ñ a , a ñ o 1 9 9 1 , p . 6 1 .

42

demandado , quere l lant e, quer e l lado , acusado , acusador ; o co mo d ic e e l

maest ro Couture, at r ibuto o cond ic ió n de acto r , demandado o t ercero

int er vin ient e, que co mpar ece ant e lo s ó rgano s de la jur isd icc ió n e n

mat er ia co ntenc io sa y requ ie r e una sent enc ia favor able a su pr et ens ió n.”22

/

De la de f in ic ió n anter io r se co l ige que ent re la s par t es pr inc ipa les ,

int er vin ient es en e l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io , e senc ia lment e se t iene a l

demandant e, e l cua l e s car act er izado por Gu i l ler mo Cabane l las co mo,

“aque l qu ien de manda, ins t a, p ide o so lic it a ; e l que ent ab la una acc ió n

jud ic ia l ; e l que p ide a lgo en ju ic io ; qu ie n asume la in ic iat iva procesa l, so n

s inó n imo s de acto r , par t e acto ra y demandador .”23

/ . En e l caso práct ico ,

par t e demandante ser ia , aque l que, encont rándose a fect ado de l despo jo d e

una cosa, de la cua l t enía e l der echo de prop iedad y la poses ió n, de manda

a l t er cero que ocas io nó e l despo jo , pa ra que med iante la reso luc ió n que

emit a e l juez que co noce de la causa , recuper e la cosa de la cua l fue

despo jado .

E l dem a n da n t e , p or a sum i r l a i n i c i a t i va l i t i g i osa , l e i n cum ben a l gun a s ca r ga s

p r oc esa l e s , eq u i l i br a da s c on c i er t a s ven t a ja s , a un que en m od o a l g un o p r i vi l eg i os .

Com o ca r ga p r oc esa l d e ca r á ct er m en or , f i gu r a , l a de p r es en t a r c op i a s d el e scr i t o d e

dem a n da ; i gua l m en t e p or a fi r m a r un

22 M a n u e l Os s or i o . D i c c i on a r i o d e c i e n ci a s j u r í d i c a s , p ol í t i ca s y s o c i a l e s . Ed i t or i a l He l i a s t a

S . R . L. Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a , a ñ o 1 9 8 4 , p . 2 4 6 .

23 Gu i l l e r mo Ca b a n e l l a s . D i c c i on a r i o e n ci c l op é d i c o d e d e r e ch o u s u a l . T om o I I I . Ed i t or i a l

He l i a s t a , a ñ o 1 9 8 1 , p . 7 8 .

43

der echo basado en hecho s, co rrespo nde a é l, la car ga de la p rueba.

C om o c on t r a p a r t e d e l d e m a n d a n t e , s e t i e n e a l d e m a n d a d o , s i e n d o p a r a

E d u a r d o P a l l a r e s , “ a q u e l l a p e r s on a c on t r a l a c u a l s e e n d e r e z a u n a d e m a n d a

j u d i c i a l , e x i g i é n d o l e a l g u n a c o s a o p r e s t a c i ón d e t e r m i n a d a . ” 24/ . É s t e , d e a c u e r d o a

l os t é r m i n os e n q u e s e d e f i n e , v i e n e a s e r e l s u j e t o q u e oc a s i on ó e l d e s p o j o d e l

d e r e c h o y l a p os e s i ón d e l q u e l e g í t i m a m e n t e l a t e n í a , e s d e c i r , e l d e m a n d a n t e ; a s í

l a c on t r ov e r s i a e x i s t e n t e e n t r e a m ba s p a r t e s i n t er v i n i e n t e s e n e l j u i c i o , h a c e n q u e

l a fu n c i ón j u r i s d i c c i on a l d e l E s t a d o a t r a vé s d e l ó r g a n o j u d i c i a l , s e a a c t i va d a , c on

e l p r op ós i t o d e r e s o l v e r l a s i t u a c i ón j u r í d i c a d e c a d a u n o d e l os s a l va d or e ñ os , a

e f e c t o d e m a n t e n er e l E s t a d o d e D e r e c h o d e p r op i e d a d y p os e s i ón l e g í t i m a d e l

m i s m o.

Es de hacer no t ar , que e l hecho de que una per sona que ha s ido

despo jada indebida ment e de una co sa po r par t e un t er cero , p ida ant e lo s

ó rganos jur isd icc io na les que med iant e e l desarro l lo de un ju ic io se le

rest it uya la cosa, no bast a, pa ra que su pret ens ió n sea r esue lt a a su favor ,

s ino que, par a e l lo debe r emit ir se a la prueba, la que para E duardo J .

Couture es, “ la acc ió n y e l e fecto de pro bar ; y pro bar es demo st rar d e

a lgún modo , la ce r t eza de un hecho o la verdad de una a f ir mac ió n. ”25

/ .

E s e s p e c í f i c a m e n t e s o br e l a s p r e t e n s i on e s q u e e l d e m a n d a n t e p l a n t e a e n s u

d e m a n d a , q u e d e b e p r o ba r p a r a l og r a r s u ob j e t i v o , c om o e s , o b t e n e r l a r e s t i t u c i ón

d e l a c o s a d e l a q u e fu e d e s p o j a d o p or p a r t e d e l d e m a n d a d o ; p a r a e l c a s o , s i s e

t r a t a r e d e u n I n m u e b l e , e l a c t o r p r o ba r á e n s u op or t u n i d a d , q u e a c t u a l m e n t e e s e l

d u e ñ o o l e g i t i m o p r op i e t a r i o d e l a c o s a q u e p r e t e n d e r e i v i n d i c a r ; y s i p o r e l

24 P a l l a r e s , Op oi t . p . 2 3 4 . 25 E dua r do J . C ou t u r e . Fun da m en t os d e d er e ch o p r oc e sa l c i v i l . T er c er a ed i c i ón .

E d i ci on e s Pa l m a , Bu en os Ai r es , Ar gen t i n a , año 1 990 , p . 21 5 .

44

c on t r a r i o s e t r a t a d e l d e s p o j o d e u n a c os a m u e b l e y c o r p or a l , d e b e p r o ba r q u e l a

c os a s e e n c u e n t r a a c t u a l m e n t e e n p od e r d e l d e m a n d a d o , e s d e c i r , q u e é s t e t i e n e l a

a c t u a l p os e s i ón d e l a c o s a q u e p r e t e n d e r e i v i n d i c a r , c on s t i t u ye n d o e l l o l o s

p r e s u p u e s t os p r oc e s a l e s m á s i m p or t a n t e s q u e e l a c t o r d e b e a c r e d i t a r d e n t r o d e l a

f a s e p r o ba t o r i a i n i c i a l d e l j u i c i o .

Después de haber se pr act icado las d i l igenc ias de le y,

impr esc ind ib les en e l desarro l lo de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io y

hab iéndose resue lto lo s po s ib les inc identes, lo s que para Couture c it ado

por Manue l Ossor io so n, “e l l it ig io acceso r io susc it ado co n ocas ió n de u n

ju ic io , no r ma lmente sobre c ircuns t anc ias de o rden procesa l y que se

dec iden med iante una sentenc ia int er lo cuto r ia.”26

/ ; e l juez, después de un

exhaust ivo y co nc ienzudo aná l is is de todas y cada una de la s et apas de l

proceso , resue lve la co nt rover s ia, emit iendo una sent enc ia ,

conceptua l izada en e l ar t icu lo 417 de l Cód igo de Proced imie ntos Civ i les

co mo, “ la dec is ió n de l juez so br e la causa que co nt ra é l se co nt rov ier t e .

Es int er locuto r ia o de f in it iva .”27

/ ; s in embar go para po ner le f in a l ju ic io

emit e una sentenc ia de f in it iva , que Caravant es co n su lt ado por Manue l

Ossor io de f ine co mo, “aque l la po r la cua l e l Juez r esue lve t er minado e l

proceso , la que con v ist a de todo lo a legado y pro bado por lo s l it igante s

so bre e l negoc io pr inc ipa l, po ne f in a la co nt rover s ia susc it ada ante e l

26 Os s or i o , Op c i t . p . 3 7 2 .

27 Có d i g o d e p r o ce s a mi e n t os c i vi l e s . Ar t i cu l o 4 1 7 . Ed i t or i a l J u r í d i c a s a l va d or e ñ a , a ñ o 1 9 9 1 ,

p . 2 0 1 .

45

Juzgador”.28

/

No obst ante lo seña lado , en t ér mino s procesa les concr etos, con la

sent enc ia de f in it iva , no se po ne f in po r co mp leto a l Ju ic io , ya qu e

rea l izado e l acto , es dec ir , emit iend o la sent enc ia e l juez, la par t e

agr aviada por e l la , t iene ent r e lo s l imi t es que la le y l e co nf ie ra, podere s

de impugnac ió n dest inados a pro mo ver la r evis ió n de l acto y su eventua l

mod if icac ió n; e l lo , se hace med iant e lo s r ecur sos, lo s que para E duardo J.

Couture so n, “lo s med ios de impugnac ió n de lo s actos procesa les .”29

/ .

As í pues, para que sea e fect iva y t ot a lment e se t er mine la

cont ro ver s ia co n d icha sentenc ia , é st a debe quedar e jecuto r iada y pasada

en auto r idad de cosa juzgada, e l lo at end iendo , lóg icament e, a la natura leza

de l ju ic io desarro l lado ; de maner a que, la r eso luc ió n Jud ic ia l que

verdader ament e po ne f in a la co nt rover s ia es, la Sentenc ia Fir me ,

expr esando Manue l Ossor io que es, “ la que por haber la consent ido la s

par t es, po r no haber s ido ape lada n i recurr ida, causa e jecuto r ia. ”30

/ . Cabe

dest acar que, en e l pa ís po r razo nes de eco no m ía procesa l y sobr e todo

porque e l Ar t icu lo 503 de l Cód igo de Proced imientos Civ i les , suped it a la

revis ió n a la cuant ía de c incuent a y c inco mil co lo nes, la s par t e s

agr aviadas no int erpo nen e l r ecur so de r evis ió n, po r lo que la so luc ió n a la

28 M a n u e l Os s or i o . D i c c i on a r i o d e c i e n ci a s j u r í d i c a s , p ol í t i ca s y s o c i a l e s . Ed . He l i a s t a S R L

B . Ai r e s , Ar ge n t i n a , a ñ o 1 9 8 4 , p . 7 0 0 .

29 Ed u a r d o J . C ou t u r e . F u n d a me n t os d e d e r e ch o p r o ce s a l c i v i l . Te r ce r a e d i c i ó n , Ed i c i on e s d e

p a l ma . Bu e n os Ai r e s , Ar g e n t i n a , a ñ o 1 9 9 0 , p . 3 4 0 . 30 Osor i o, Op . c i t p . 701

46

prob le mát ica q ue emerge, se da de una maner a pro nta.

Enco nt rándose f ir me la sentenc ia , se da lo que es la consumac ió n o

mat er ia l izac ió n de lo resue lto en la sent enc ia de f in it iva , lo que s e

deno mina, cu mplimiento de sentenc ia , que es aque l hecho mat er ia l que

cons ist e e n devo lver o ent r egar po r mandato Jud ic ia l a l leg it imo

prop iet ar io , una cosa de la cua l fue despo jado indeb idament e po r un

t ercero que la posee i leg ít ima mente y en v ir tud de haber s ido ést e

condenado a e l lo . D icese de la ma ter ia l izac ió n de la s reso luc io nes

jud ic ia les en do nde e l de mandado , a t ravés de una o rden Jud ic ia l e fectúa ,

e jecuta o rea l iza lo r esue lto en una sentenc ia. ”. ( Cabane l las :1981) .

La s i t ua ci ón a n t es p l a n t ea da , c on s t i t u ye l a cu l m i n a ci ón d el J u i c i o C i vi l

Rei vi n d i ca t or i o; t om a n do en cu en t a , qu e en é s t e pun t o, es d eci r , en e l cum pl i m i en t o

de s en t en ci a , s e da n c i er t os i n ci d en t es qu e a ca r r ea n a l gun a s d i l a t a ci on es en l a

c on sum a ci ón d e l a m i sm a , y p or en de, t a l s i t ua ci ón p er ju d i ca a l ben e fi c i a d o c on e l

fa l l o qu e r e s ol vi ó r e s t i t u i r l e l o q ue se l e h a b í a d esp o j a d o. P or e l l o l os i n ci d en t e s qu e

s e da n , t a n t o en e l d e sa r r ol l o d el ju i c i o, c om o en e l cum pl i m i en t o d e s en t en ci a , s e

exp on en y exp l i ca n en e l d e sa r r ol l o ca p i t u l a r del p r oc es o de i n ves t i ga ci ón .

47

VI - HIPOTESIS GENERAL ES

La c on fu s i ón de l a a c ci ón r e i vi n d i ca t or i a c on ot r a s , p or pa r t e de l a s p er s on a s

i n t er vi n i en t e s en e l Ju i c i o C i vi l Rei v i n d i ca t or i o, p r ovoca l a i n cur r en ci a en er r or e s

p r oc esa l e s y a fe cci ón en l os d er e ch os i n voca d os .

VARIABLES

INDEPENDIENTE

- La c on fus i ón d e l a A c ci ón Rei vi n d i ca t or i a c o n ot r a s .

DEPENDIENTE

- In cur r en ci a en er r or e s p r oc e sa l es q ue l e s i on a n der ech os i n voca d os .

INDICADORES

- Inad mis ib i l idad de la demanda

- Excepc io nes que pueden int erpo ner se

- Inc ident es que se pueden susc it ar

- Recur so s opor tunos y adecuados

La fa l t a d e c on oci m i en t o d e l os p r oc ed i m i en t os es p ecí f i c os d el J u i c i o C i vi l

Rei vi n d i ca t or i o es t á det er m i n a n do l a s i r r egu l a r i da des p r oc e sa l e s y d e e j e cu ci ón d e l a

s en t en ci a en e l r e fer i d o j u i c i o.

VARIABLES

48

INDEPENDIENTE

- Falt a de co noc imiento de lo s pro ced imie ntos de l Ju ic io C i v i l

Re iv ind icato r io .

DEPENDIENTE

- I r regu la r idades procesa les en e l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io .

INDICADORES

- re lat ivo e je rc ic io de la acc ió n

- impr ec is ió n lega l de l proced imiento

- Poca ce le r idad en e l proceso

- Pet ic io nes co nfusas

ESP ECIFICAS

A ma yor co noc imiento t eó r ico bib l iogr á f ico respecto a la e st ructura de l

Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io , meno s pos ib i l idades t endr án lo s estud iant es y

pro fes io na les de l der echo de fr acasa r en sus pr et ens io nes re iv ind icato r ias.

49

VARIABLES

INDEPENDIENTE

- Ma yor conoc imiento t eó r ico bib l io grá f ico de la est ructura de l Ju ic io

Civ i l Re iv ind icato r io .

DEPENDIENTE

- Meno s po s ib i l idades de fr acasar en sus pret ens io nes re iv ind icato r ias.

INDICADORES

- Acció n Re iv ind icato r ia

- Pr inc ip io s procesa les en la acc ió n

- Fases p rocesa les

- Tér mino s proc esa les

A m a yor c on oci m i en t o d e l a A c ci ón Rei vi n d i ca t or i a , m a yor s er á l a pos i bi l i da d d e

ge s t i on a r y obt en er un a jus t i c i a p r on t a .

VA RI AB LES

INDEPENDIENTE

- Ma yor co noc imie nto de la Acc ió n Re iv ind icato r ia

50

DEPENDIENTE

- Obtenc ió n de just ic ia pro nta.

INDICADORES

- Der echo Re iv ind icab le

- For ma lidades de la Acc ió n Re iv ind icato r ia

- Co mpetenc ia y Jur isd icc ió n de la acc ió n

- Pet ic io nes co nducentes y opor tunas.

Al e jer cerse la Acc ió n Re iv ind icato r ia ant e lo s Organo s Jur isd icc io na le s

co mpetent es, é st a se obst acu l iza po r su improcedenc ia , deb ido a la

ind is t inc ió n con o t ras acc io nes de igua l natura leza.

VARIABLES

INDEPENDIENTE

- Ind ist inc ió n de la s acc io nes

DEPENDIENTE

- E jer c ic io de la acc ió n o bst ru ida

INDICADORES

- Present ac ió n de de manda

- Admis ió n de la de manda

51

- Inad mis ió n de la demanda

- Fa lt a de d ist inc ió n de la acc ió n.

A med ida que se sepan d ife r enc ia r la s Acc io nes, Re iv ind icato r ia, de

Des l inde y de Pet ic ió n de Her enc ia , más ág i les y f lu ido s ser án lo s

procesos de d ichas acc io nes.

VARIABLES

INDEPENDIENTE

- Dife renc iac ió n de la s acc io nes Re iv ind icato r ia, de Des l inde y de

Pet ic ió n de Her enc ia .

DEPENDIENTE

- Ag i l idad y f lu idez de lo s proceso s

INDICADORES

- Co nfus ió n de acc io nes

- Demandas inaprop iadas

- Prevenc io nes de subsanac ió n de la dema nda

- Indeter minado proced imiento par a la s acc io nes.

52

VII ESTRATEGIA METODOLOGICA

Se pret ende ut i l iza r e l Método Cient í f ic o , to mando co mo punto de pa r t ida ,

la ópt ica de l Método Hipo tét ico Deduct ivo , co n e l f in de o rdenar la

invest igac ió n y obtener , a t ravés de su ap l icac ió n, e l re su lt ado esperado y

conocer a l mis mo t iempo , la s causas r ea les y e fectos, de la pro ble mát ic a

en estud io ; co nsc ientes además , que és t e método es ap l icab le a t odas la s

c ienc ias y s in e l cua l no es pos ib le emprender la invest igac ió n co n toda la

r iguro s idad c ient í f ica necesar ia .

TECNICAS DE INVEST IGACION

a) Técnicas de Invest igación Document a l

Co n ést a se int ent a reco lect ar t oda la info r mac ió n b ib l io grá f ica y

s ist emat izada que se r vir á en e l proceso de invest igac ió n; e l lo imp lica la

ut il izac ió n de l ibros, d icc io nar io s , t rat ados, enc ic loped ias , t e s is , cód igos ,

confe r enc ias escr it a s, ensayo s, et c.

Dent ro de est as t écn icas se har á uso de la s s igu ient es f ichas :

Ficha Bib liográf ica.

Es aque l la que proporc io na una vis ió n int egra l y o rdenada de fuente s

b ib l io grá f icas . E n e l la se ano tan lo s datos necesar io s par a reg ist r ar y

loca l iza r la fuente ; da t ambién una o r ie nt ac ió n gener a l so bre su co ntenido .

53

Ficha de Trabajo

Es e l inst ru mento que per mit e o rdenar y c las i f icar lo s datos co nsu lt ados ,

inc luyendo las obser vac io nes y cr it icas . Fac i l it a de ést e mo do e l t r aba jo

de r edacc ió n.

b) Técnicas de Invest igación de Campo

Co n ést a se procur a ent rar en co ntacto con la r ea l idad mat er ia l de l

prob le ma o bjeto de estud io ; ut i l izándose par a t a l e fecto , la o bser vac ió n

o rd inar ia y par t ic ipante, ent r ev ist as a per so nas que por sus cua l idades

pro fes io na les , e st án en co ntacto con e l t ema que se invest iga, co mo so n

jueces y mag ist rados de lo c iv i l.

En cuanto a ést as t écn icas se har á uso de la s s igu ientes :

Observación.

Es e l método de r ecop i lac ió n de in fo r mac ió n pr imar ia acerca de la

invest igac ió n que se rea l iza, med iant e la d ir ect a pe rcepc ió n y r eg ist ro de

todos lo s facto res co ncer n ient es a l o bje to de estud io , s ign if icat ivo s desde

e l punto de vis t a de lo s ob jet ivo s de la invest igac ió n.

Ent revi sta no est ructurada

Es la co municac ió n int er per so na l e st ab lec ida ent re e l invest igador y e l

ent rev ist ado , en donde las int er rogant es que se p lant ean so br e e l pro ble ma

de estud io , so n ab ier t as, po r t anto , no ha y un ifo r midad en e l t ipo de

in fo r mac ió n o btenida.

54

FUENTES

Dent ro de ést as se pueden enumer ar la s s igu ientes:

- Bib l io t eca de l Min ist e r io de Just ic ia

- Bib l io t eca de la Cor t e Supr ema de Just ic ia

- Bib l io t eca de la Asa mblea Leg is lat iva

- Bib l io t eca de l Cent ro Jud ic ia l “David Rosa les P.”

- Bib l io t eca de la Un idad Cent r a l de la Un iver s idad de E l Sa lvador

- Bib l io t eca de la Facu lt ad de Jur isp rudenc ia y Cienc ias Soc ia les de la

Univer s idad de E l Sa lvador .

- Bib l io t eca de la Facu lt ad Mult id isc ip l inar ia Or ient a l de la Un iver s idad

de E l Sa lvador .

- Bib l io t ecas Per so na les.

55

VIII. P ROP UEST A CAP ITUL AR

CA PITULO 1

ANT ECEDENT ES HISTORICOS

En ést e cap itu lo se a r t icu la r á en t é r mino s co ncr etos y pr ec iso s, lo s

ant ecedentes h istó r ico s más re levant es que han I nf lu ido en la no r mat iva

de l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io en la Leg is lac ió n Sa lvadoreña ,

co menzándo se a desarro l la r a par t ir de la leg is lac ió n ro mana, hast a la

inst aur ac ió n de l re fe r ido Ju ic io , en la leg is lac ió n seña lada.

CAPIT ULO II

GENERAL IDADES DEL JUICIO CIVIL REIVINDICAT ORIO

E l pr esente cap ítu lo , t iene por o bjeto i lu st r ar a l lecto r de todos aque l lo s

e le mentos t eó r ico s y do ct r inar io s const it ut ivos de l Ju ic io Civ i l

Re iv ind icato r io y que se r vir án co mo punto de par t ida y r e fe renc ia , par a e l

desa rro l lo de l pro ble ma de estud io , t a les co mo, su concepto y de f in ic ió n,

fundamentos, a lcances y e fectos Jur íd ico s, su jetos pro cesa les, e s dec ir ,

qu ién puede r e iv ind icar y co nt ra qu ién, qué cosas pueden re iv ind ica rse ,

cond ic ió n de la cosa dur ante e l ju ic io , med idas precauto r ias, et c . , hast a

la s pr est ac io nes que t ienen lugar ent re r e iv ind icador y poseedo r venc ido .

56

CAPIT ULO III

JUICIO CIVIL REIVINDICATORIO, PROCEDIMIENTO Y CUMPLIMIENTO

DE SENTENCIA

E n e l ca p í t u l o en un ci a d o s e a n a l i z a y ex p l i ca e l p r oc ed i m i en t o br e ve y

su s t a n ci a l d e l a s e t a pa s , d el m en ci on a d o ju i c i o en l a l eg i s l a ci ón sa l va d or eñ a ,

exp on i én d os e en un p r i m er or den , l a J u r i s d i c ci ón y c om p et en ci a , t i p o d e p r u e ba

a dm i t i da , ex c ep ci on es qu e pu ed e op on er e l d em a n da d o, l a s en t en ci a qu e l o r e su el ve ,

e t c . ; h a s t a e l cum pl i m i en t o d e l a m i sm a , cua n do é s t a s e en cu en t r a f i r m e y pa sa da en

a u t or i da d d e c osa j uz ga da .

CAPIT ULO IV

ESTUDIO DIFERENCIAL ENTRE L AS ACCIONES,

REIVINDICAT ORIA, DE DESL INDE Y DE P ET ICION DE HERENCIA

E l propós ito esenc ia l de est e cap ítu lo es, rea l iza r un aná l is is c r ít ico a

par t ir de cr it er io s de co mparac ió n d ifer enc ia l ; de la s menc io na das

acc io nes, para lo cua l se estud ia , la natura leza Jur íd ica de cada una de

e l la s , a f in de ev it ar que, e l l it igante que e jer za la acc ió n r e iv ind icato r ia

la co nfunda co n o t ras y co mo co nsecuenc ia de e l lo , fr acase en su s

pret ens io nes. As imis mo, se hace un es tud io so br e la acumu lac ió n de la s

acc io nes r e iv ind icato r ia y de des l inde y o t ros aspectos impor t antes

re lac io nado s co n las menc io nadas acc io nes.

CAPITULO V CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES

57

Este cap it u lo r espo nde, pr inc ipa lmente, a lo s r esu lt ados de la

invest igac ió n a par t ir de la fo r mu lac ió n de p reguntas que se est ablec iero n

en e l P lant ea miento de l P rob le ma, Objet ivo s y la For mu lac ió n de

Hipó tes is ; e l lo ind ica, que se pr esenta rá un aná l is is coher ente, desde e l

punto de par t ida hast a e l c ie r re de l proceso i ndagato r io .

To mando en co ns iderac ió n lo seña la do , se p lant ear án conc lus io nes y

reco mendac io nes de la s par t es per t ine ntes, co n e l f in de co nt r ibu ir a l

fo r t a lec imie nto de l E st ado de Der echo , desde la per spect iva de l o bjeto de

estud io en menc ió n.

58

PARTE II

EL JUICIO CIVIL

REIVINDICATORIO EN LA

LEGISLACIÓN

SALVADOREÑA

59

CAPITULO I

ANTECEDENTES

HISTÓRICOS

60

CAPIT ULO I

ANTECEDENTES HISTÓRICOS Siendo la re iv ind icac ió n la pr inc ipa l acc ió n r ea l y po r co ns igu iente, la

a f ir mac ió n de l do min io , e s dec ir , una de la s acc io nes que lo pro t egen, se

cons idera de mucha r e levanc ia, ant es de hab lar de l o r igen de l Ju ic io C iv i l

Re iv ind icato r io , hacer un estud io so bre la fo r mac ió n y evo luc ió n de l

der echo de prop iedad y det er minar de est a manera e l o r igen de la

menc io nada acc ió n.

1 .1 Períodos Relat ivos a l Origen y Evo lución de l Dominio o Derech o

de Propiedad.

1 .1.1 Pueb los Primit ivos.

En cuanto a la prop iedad t er r it o r ia l o inmueble , h isto r iadores y

soc ió lo gos, co nc lu yen que en las pob lac io nes nó madas so lo exis t ía una

prop iedad indeter minada de todo e l gr upo soc ia l, ( ho rda, c lan o t r ibu ) ,

so bre la s t ier r as necesar ias para la caza y e l pasto reo . Ta l prop iedad

co mún, lóg icamente, t en ía poca est ab i l idad por lo s co nt inuo s ca mbio s d e

la v ida nó mada.

En lo s pueb lo s agr íco las , e l de rec ho de prop iedad aparece bie n

def in ido , pero genera lment e en fo r ma co lect iva y ba jo dos mo da l idades .

Una de ést as es “ la prop iedad co lect iva de l gr upo super fa mil ia r ” ( c lan,

61

horda, t r ibu) , en que las t ier r as arab le s per t enec ían a la co munidad y se

d ist r ibu ía n per ió d icamente en lo t es, ent re lo s je fes de fa mil ia . Co mo

e je mp lo de est e t ipo de prop iedad, puede menc io nar se la de l Mir ruso , que

era una co munidad fo r mada por lo s labr adores de l pueb lo , a la cua l

per t enec ían las t ier r as c ircundant es de ést e. La o t ra, es la de la “prop iedad

fa mil ia r ”: la que co rrespo nd ía a t oda la fa mil ia , y, po r t anto , no hab ía

par t ic ió n n inguna a la muer t e de l je fe. E jemp lo de est e t ipo de prop iedad ,

es la Zadruga yugos lava , que er a un con junto de par ient es que t raba jaba n

en co mún y a l que per t enec ían lo s b ienes: casa, ganado , fr utos, et c .

1.1.2 Roma.

A par t ir de la le y de la s XII Tab las ( año 449 antes de Jesucr isto ) , la

prop iedad se muest ra ind iv idua l izada por co mpleto . D icha ins t it uc ió n pasa

po r dos fases co munes a la s demás inst it uc io nes jur íd icas de l pueb lo

ro mano : “ la de l Der echo de Ciudad o Civ i l ( iu s c iv i le ) , que era aque l

con junto de nor mas ap l icab les só lo a c iudadanos ro mano s y en la cua l la

prop iedad er a una inst it uc ió n de l Derecho Civ i l. La o t ra fase er a la de l

der echo univer sa l o de Gentes ( iu s gent iu m), que era e l co njunto de

nor mas jur íd icas ap l icadas en Ro ma a la s re lac io nes Jur íd icas en que lo s

ext ran jero s er an par t e.

En la época de Just in iano , e l rég imen de la prop iedad quedó

unif icado a base de l derecho pr eto r io , que es “aque l co njunto de

62

reso luc io nes e manadas de l preto r , t end ient es a a mplia r y suav isa r la s

est r ict as no r mas de l ju s c iv i le”31

/ , llegándo se a l co ncepto moder no de

prop iedad.

1 .1 .3 Edad Media.

Ba jo la in f luenc ia de la s leg is lac io nes bár baras y so bre todo de la

o rganizac ió n feuda l, la prop iedad ra íz , su fr e una ho nda t ransfo r mac ió n.

Son ca ract er íst icas pr inc ipa les de est e per íodo , la un ió n de la so beran ía y

la prop iedad t er r it o r ia l y la d iv is ió n de ést a en sus dos fo r mas : do min io

d irecto , que es e l “que o bst enta qu ien ha dado a o t ro e l apro vechamie nto

de los fr utos, pero co nser vando la prop iedad de la co sa que lo s

produce”32

/ ; y do min io út il, de f in ido como “aque l que se posee so br e una

cosa co n e l der echo de perc ib ir sus fr utos, s in se r prop iet ar io de la

mis ma”33

/ .

La p r op i eda d t u vo un ca r á ct er em i n en t em en t e p ol í t i c o: l o s r e ye s d i sp on í a n d e

l a t i er r a , com o d e s u p r op i o pa t r i m on i o y l a s c ed í a n a l os s eñ or e s f euda l e s pa r a

p r em i a r l os s er vi c i os q ue é s t os l e s p r es t a ba n en l a s guer r a s . T a l es c es i on es d i er on

l uga r a l a d i vi s i ón p os t er i or d el d om i n i o, en t r e e l s eñ or fe uda l y l os va sa l l os . E n

e fe ct o, l o s du eñ os o s eñ or e s , a n t e

31 M a n u e l Os s or i o . D i c c i on a r i o d e c i e n ci a s j u r í d i c a s , p ol í t i ca s y s o c i a l e s . Ed i t or i a l He l i a s t a ,

S . R . L. , Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a , Añ o 1 9 8 4 , P . 2 3 9 . 32 Ib i d . , p . 2 6 6 . 33 Ib i d . , p . 2 6 6 .

63

l a i m p os i b i l i d a d d e c u l t i va r l a t i e r r a p or s i m i s m os , l a s d a ba n e n c on c e s i ón ,

m e d i a n t e e l p a g o d e u n c a n on a o t r a s p e r s o n a s - l os va s a l l o s - . E s t o s a c a u s a d e l a

a m p l i t u d y p e r p e t u i d a d d e s u d e r e c h o , fu e r o n c on s i d e r a d os c om o p r op i e t a r i os , a s u

m a n e r a , l l e g a n d o a e x i s t i r , s obr e u n a m i s m a c o s a , d os c l a s e s d e p r op i e t a r i os : l a

p r op i e d a d d e l s e ñ or f e u d a l fu e l l a m a d a d om i n i o d i r e c t o y l a d e l va s a l l o : d om i n i o

ú t i l .

1 .1 .4. Edad Moderna

A ést a, le co rrespo nd ió r eso lver dos d if íc i le s pro ble mas : uno d e

car áct er po l ít ico , cons ist ent e en separ ar la so ber an ía de la prop iedad ; y

o t ro de índo le soc ia l, enca minado a acabar con la ext rao rd inar ia d iv is ió n

de ést a ( en do min io d ir ecto y do min io út il) y a co nsegu ir su de f in it iva

unif icac ió n. Para lo grar lo pr imero lo s reyes , co mbat ie ro n a la no b leza y

t er minaron por inst it u ir la mo narqu ía abso lut a ; par a o btener lo segundo ,

fue reco noc iéndo se pau lat ina ment e que e l t i t u lar de l do min io út i l er a e l

verdadero dueño de la f inca so br e e l que aque l reca ía.

A l est a l la r la Revo luc ió n Francesa en 1789, ya era prop iet ar io e l

poseedor , debido a que su prop iedad es t aba gr avada con cargas perpetuas.

Dicha revo luc ió n d io un paso ma s: abo l ió lo s ú lt imos restos de la

prop iedad feuda l a l dec la ra r de una so la vez, supr imidas, co n

indemnizac ió n o s in e l la , según lo s casos, la inme nsa ma yor ía de aque l la s

car gas.

1.1.5 Época Act ua l.

64

En cuanto a la prop iedad, e st a época se caract er iza po r lo s

fenó meno s s igu ientes:

a) La prop iedad mo bil ia r ia , ant es desp rec iada, ho y, a causa de lo s

progresos de la indust r ia , super a en impor t anc ia a la prop iedad

inmueb le.

b) Al lado de la prop iedad ind iv idua l, se han desarro l lado con vigor var ias

fo r mas de prop ieda d co lect iva , como la fa mil ia r y la soc ia l ,

co mprend iendo ést a la e st at a l.

c) Las l imit ac io nes que r est r ingen y socavan e l derecho de prop iedad

pr ivada, se han mu lt ip l icado . Hay so br e todo , numerosas l imit ac io ne s

de der echo púb l ico . Pero , a l co nt rar io , en lo s pa íses soc ia l ist as la

prop iedad soc ia l y púb l ica, su fren l imi t ac io nes de der echo pr ivado , e n

benef ic io de lo s par t icu la res.

d) La prop iedad p r ivada en lo s pa íses en que predo mina la l ibre empresa,

confo r me a la s le yes, e st á impregnada cada vez mas de una fuer t e

o r ient ac ió n soc ia l.

1 . 2 E l p r ob l e ma f i l os ó f i c o d e l or i g e n d e l d e r e c h o d e p r op i e d a d . E l o r i g e n

p r i m a r i o d e l a p r op i e d a d h a s t a l a f e c h a , c on s t i t u ye u n p r o b l e m a f i l os ó f i c o , a s í ,

a l g u n os e x p e r t o s t r a t a n d e d e s c u br i r t a l o r i g e n , e s d e c i r , c óm o s e c on s t i t u yó p or

v e z p r i m e r a e n e l m u n d o , c u á l fu e e l h e c h o q u e l a c r e ó , o l e s i r v i ó d e fu e n t e .

M u c h o s e s t i m a n q u e a l m e n os , l a p r op i e d a d d e l a t i e r r a , s e ba s a e n l a r e l i g i ón ;

p e r o , r e m on t á n d os e a f a s e s m a s p r i m i t i va s , a l p a r t o i n i c i a l d e l a p r op i e d a d , e s

65

s e g u r o q u e s u r g i ó c om o c on s e c u e n c i a d e l a a p r op i a c i ón d e u n a c o s a d e n a d i e , y

c a p a z d e m a n t e n e r l a e n s u p od e r e l q u e l a a d q u i r i ó , e l l o e n c u a n t o a l os b i e n e s

m u e b l e s . R e s p e c t o d e l s u e l o o I n m u e b l e s , e l f e n óm e n o o c u r r i ó , c u a n d o u n p e d a z o

d e é s t e , s e s u s t r a j o d e l l i b r e u s o c om ú n , c e r c á n d o l o , y s e a p l i c ó s ó l o e n be n e f i c i o

d e l o s q u e l o o c u p a r on p a r a s i e x c l u s i va m e n t e , d e d i c á n d o l o a l p a s t o r e o u o t r a

l a b or a g r í c o l a e n v í a d e d e s a r r o l l o . C u a n d o l a p os e s i ón u o c u p a c i ón d e l s u e l o s e

p r o l on g ó s i n d i s p u t a r l a o t r o u o t r os , l a p o s e s i ón s i m p l e , p o r o br a d e l a

p r e s c r i p c i ón , s e t r a n s f o r m ó e n p r op i e d a d . D e a h í q u e , e l r e s p e t o a e s a p os e s i ón

d e s t r on ó s e g u r a m e n t e e l d e r e c h o d e c on q u i s t a , e n q u e l a p r op i e d a d s e fu n d a ba

m e r c e d a l a e x p u l s i ón d e l m a s d é b i l , p o r obr a d e l m a s fu e r t e . P r e c i s a m e n t e

A n a t o l e F r a n c e ( 1 8 4 4 - 1 9 2 4 ) , u n o d e l os g r a n des p r os i s t a s fr a n c e se s d el s i g l o X X,

bur l ón y m or da z c om o p oc os , en su obr a de sá t i r a h i s t ór i ca y s oci a l , q ue t i en e p or

n om br e “ La I s l a d e l os P i n gü i n os” , exp on e c om o or i gen d e l a p r op i eda d , e l a c t o d e

l o s m a s fu er t e s . E n l a m en ci on a da obr a , cu en t a qu e un p i n gü i n o ( s er h um a n o qu e ,

c om o t od os l os h a bi t a n t e s d e l a i s l a i m a g i n a r i a , fu e a n t es pá ja r o) , s e a cer c ó a ot r o

que r ega ba su s l e ch uga s y, jun t o c on g r i t a r le ¡ t u ca m p o e s m í o! , l e a s e s t ó un fer oz

m a z a z o en l a ca bez a , d e já n d ol o m uer t o. Y a s í se fun d ó e l d er e ch o d e p r op i eda d q u e

a n ot a , i r ón i ca m en t e e l g r a n es cr i t or , e l cua l “ t i en e p or ún i c o y g l or i os o or i g en l a

fuer z a ; p r i n ci p i a y s e c on s er va p or l a fuer z a ” 34/ .

1.3 Origen de la Acc ión Reivindicat oria.

E l der echo de prop iedad a t ravés de l desarro l lo histó r ico soc ia l, s e

ha venido expand iendo de manera desmed ida, inc luso en fo r ma in just a e

34

F r a n ce , An a t ol e . Ob r a “ La I s l a d e l os P i n gü i n o s ” , Li b r o I I, Ca p í t u l o I I I, “ E l

a m oj on a mi e n t o d e l os ca mp os y e l or i ge n d e l a p r op i e d a d ” . Ed i t or i a l “ Z i g Za g ” . S a n t i a g o d e Ch i l e . P s . 5 5 -5 9 .

66

i lega l, en cuanto a que las per sonas que co nfo r me a der echo , adqu ir ie ro n

e l do min io so br e una cosa, han s ido despo jadas en fo r ma indebida y

a lgunas veces vio lent a, po r par t e de t erceros ; s it uac ió n que desper tó en lo s

leg is ladores, la neces idad de reso lver d icha pro b lemát ica, creando as í ,

no r mas que tuviesen co mo f in espec if ico , e l ga rant izar , pro t eger y

recuperar la s co sas so bre la s cua les la s per so nas t ienen leg ít ima

prop iedad ; dent ro de esa no r mat iva jur íd ica est á la deno minada ACCIÓ N

REIVI NDI CATORI A, la cua l en t ér minos genera les, t iene por o bjeto qu e

una perso na que ha s ido despo jada de una cosa, med iant e un Ju ic io C iv i l

Re iv ind icato r io , rec la me a l t er cero det entador , la r est it uc ió n de la cos a

que le despo jó , pr et end iendo ser prop ie t ar io de e l la . La re iv ind icac ió n se

funda entonces, en la exist enc ia de l derecho de prop iedad por par t e de l

acto r , y t iene por objeto la o btenc ió n d e la poses ió n.

H istó r icamente, en cuanto a l o r igen de la acc ió n r e iv ind icato r ia, no

exist e fecha exact a, pero se sabe que la inst aur ac ió n de la re fe r ida acc ió n

se da “en la época en que Just in iano sub ió a l t rono ro mano , en e l año 527

después de Cr isto ; d icha ins t aurac ió n se da a par t ir de la cod if icac ió n que

Just in iano h izo de lo s cód igo s cr eados por Gregor io y Her mógenes, ent r e

lo s año s 291 y 385 después de Cr ist o”35

/ . De maner a, que Just in ia no ,

35 Eu ge n e , P e t i t . T r a t a d o e l e me n t a l d e l d e r e ch o r o ma n o. Ed i t or i a l N a ci on a l 5 . A. , M é x i c o,

a ñ o 1 9 2 4 , p s . 5 7 - 8 0 .

67

e laboró e l Cód igo Ro mano , basado en la idea de redact ar una co lecc ió n de

le yes , en do nde estuv iesen fus io nados y de co mún acuerdo , ext ractos de

lo s Cód igos Gregor iano , Her mogen iano y Teodos iano , junt amente co n lo s

t rat ados de lo s ju r isco nsu lto s, puestos en v igor desde la le y de c it a s que se

encuent ra inser t ada en e l Cód igo Teodos iano , cr eado en e l año 428

después de Cr isto . As í, en base a lo pr ecedente, se puede asever ar que la

acc ió n r e iv ind icato r ia t iene su o r igen en Ro ma, co mo la pr inc ipa l acc ió n

c iv i l, pues se co ns ider a que es la sanc ió n de l der echo mas co mpleto que se

puede t ener so br e una co sa, co mo es, e l der echo de p rop iedad y gr ac ias a

est a acc ió n, un prop iet ar io despo se ído de una cosa que por le y le

per t enece, po r t ener so br e e l la e l menc ionado derecho , puede hacer lo va le r

cont ra t odo det entador , par a obten er la rest it uc ió n de la cosa que le fue

qu it ada.

1.3.1 La Reivindicación en Roma.

La Acc ió n Re iv ind icato r ia, pod ía e je rc it ar se :

a) Co nt ra aqué l que po see la cosa ; poco impor t a que sea un verdadero

poseedor o un s imp le det entador , co mo un lo cat ar io o un d epo s it ar io ;

era po r lo meno s la so luc ió n que hab ía preva lec ido en d icha c iudad ;

pero e l det entador pod ía desv iar de é l la per secuc ió n, des ignando la

per so na por cuenta de la cua l t enía la co sa ;

b) Co nt ra aqué l que hubiese de jado de poseer la cosa po r do lo , e s dec ir ,

68

que se hubiese dese mbarazado por do lo de la cosa, hac iéndo la pasar a

mano s de un t er cero ;

c) Co nt ra e l poseedor fict ic io , que es aqué l qu ien, no poseyendo la cosa ,

se hace pasar fraudu lent ament e co mo poseedor , a sumiendo e l pape l d e

demandado .

De maner a que, e l ant ecedent e h istó r ico mas r emoto que se t iene en cuanto

a l pr inc ip io y fo r mac ió n h istó r ica de la Acc ió n Re iv ind icato r ia, en fo r ma

s ist emat izada e int egrada en un cuerpo de nor mas , e s dec ir , cod if icadas, se

da a par t ir de la sub ida de Just in ia no a l t rono romano en e l año 527

después de Cr isto , pues fue é l qu ien después de d iez s ig lo s en que lo s

p leb isc itos, lo s senadoco nsu ltos, lo s Ed ictos de lo s Mag ist rados, la s o bra s

de lo s Jur isco nsu lto s y la s Co nst it uc io nes I mper ia les, l lenaban mil la r es de

vo lú menes, cu yas reg las de der echo fo r maban un verdadero caos, int egró

en un so lo cód igo la leg is lac ió n ro mana.

1.3.2 La Reivindicac ión en Francia.

La Acc ió n Re iv ind icato r ia, en cuanto a la fo r mac ió n h istó r ica de t a l

pr inc ip io en Fr anc ia , se da en t res per í o dos:

1.3.2.1 Primer Período: Ausencia de Reiv indicación.

Est e per íodo co mpr ende lo s s ig lo s VI - XIII y se car act er izó por la

“ausenc ia de r e iv ind icac ió n”. Durant e t odo est e per íodo , e l der echo

fr ancés, f ie l a sus o r ígenes ger mán ico s, no co nced ía acc ió n a l prop iet ar io

69

co mo t a l, par a r ec lamar una co sa mueb le , cuando había per d ido la

poses ió n de e l la . La inex ist enc ia de la re iv ind icac ió n mueb le en e l

ant iqu ís imo derecho francés, parece haber se dado en fo r ma s ingu la r ; pero

e l hecho de que se de la ausenc ia de re iv ind icac ió n, no s ign if ica qu e

hub iese ex ist ido ausenc ia de acc ió n, pues lo que se daba es que la s

acc io nes conced idas a l prop iet ar io , no t enían en est e per ío do , la mis ma

natura leza que la re iv ind icac ió n ro mana .

De ahí que, la s acc io nes co nced idas a l pr op iet ar io de una cos a

mueb le o inmueb le, var iaban según la fo r ma en que e l prop iet ar io hub ie r a

perd ido la poses ió n de su mueb le ; y a manera de e je mp lo se t ienen do s

casos :

a) Si e l prop iet ar io hab ía per d ido la po ses ió n de la cosa vo lunt ar ia mente ,

se le o to rga ba una acc ió n co nt ractua l de Co mo dato o Depó s ito , per o

est a acc ió n so lo le era co nced ida co nt ra e l co modatar io o depos it ar io , y

no co nt ra e l t er cero e l cua l aque l lo s hubiesen t rans mit ido la cosa ; e l

prop iet ar io no pod ía pues, per segu ir su cosa cuando hubie se pasado a

mano s de lo s t er ceros ;

b) E l segundo caso , se da cuando e l prop ie t ar io de una cosa mueble perd ió

su po ses ió n s in su vo luntad, lo cua l supone la ex ist enc ia de una pérd id a

o de un ro bo . E n est e caso se le daban d ife r entes acc io nes, co mo lo fue,

la acc ió n de ro bo o demanda de fu r t ive , de manda de co sa ro bada o d e

cosa per d ida ; t a les acc io nes tuvie ro n en su o r igen caráct er pena l, per o

70

que pro nto to maro n e l a specto de una re iv ind icac ió n, e l lo po r qu e

per mit ían a l prop iet ar io , segu ir su cosa en cua lqu ier par t e ; t en ían pues ,

e l mis mo car áct er r ea l que la r e iv ind icac ió n.

1.3.2.2 Segundo Periodo: La In f luencia romana y la reiv indicación de

los mueb les.

Est e co mpr ende lo s s ig lo s XIV - XVI y en la leg is lac ió n fr ancesa se

da “ la in f luenc ia ro mana y la r e iv ind ic ac ió n de lo s muebles”. E l derecho

fr ancés pr imit ivo co nten ía po r t anto , un verdadero vac ío , en e l sent ido de

que no co nced ía acc ió n a l p rop iet ar io de lo s mueb les. A par t ir de l s ig lo

XIII , se superó e l pro ble ma por la in f luenc ia de l der echo ro mano , que se

enseñaba e n las Un iver s idades de Franc ia , de do nde se ext end ió a lo s

t r ibuna les. E n e l s ig lo XIV la r e iv ind ic ac ió n de lo s mueb les, co nced ida de

una maner a gener a l a l prop iet ar io , co mienza a reapar ecer en lo s t extos.

1.3.2.2. 1 E l t riunfo de la Reivindicac ión en Franc ia.

Est e se da en e l s ig lo XVI, cuando todos lo s escr it o res fr anceses s e

encont raban co mpenet rado s en las ideas ro manas, de t a l manera, que n i

s iqu ie r a dudaban de la ex ist enc ia de la re iv ind icac ió n mueble , y no se

inqu iet aban ya de la s ant iguas acc io nes pe rso na le s o pena les que daba e l

ant iguo derecho francés ; de ahí que, a par t ir de la co ncepc ió n de la s idea s

ro manas en cuanto a la re iv ind icac ió n de lo s mueb les po r par t e de lo s

leg is ladores franceses, e l prop iet ar io de una cosa mueble , puede segu ir la

71

cont ra e l t e r ce ro , s in que sea necesar io indagar de qué manera per d ió la

poses ió n de la mis ma . Por la r e int roducc ió n de una ver dader a acc ió n r ea l

mo bil ia r ia , la ant igua máx ima: “ lo s mu ebles so n imper segu ib les”, cesó de

se r ver dader a par a lo s prop iet ar io s. Desde ento nc es “per segu ían” sus

muebles, e l lo aún est ando en poder de t erceros, hast a e l caso que

vo lunt ar ia ment e hub ier an s ido despose ído s, en provecho de una per so na

que abusó de su b ien. E l de recho francés en todo t ie mpo ( y actua lme nt e

t ambién) , ha rehusado e l de re cho de pe rsegu ir lo s mueb les a aque l lo s que

se pr esentan co mo acr eedores h ipo tecar io s. Pa ra est ab lecer la reg la, d e

acuer do co n e l nuevo est ado de l der echo , fue necesar io mod if ica r la ; se le

añad ie ro n dos pa labras que r educen su ap l icac ió n, y en e l S ig lo XV I se

t ransfo r mó en: “Lo s mueb les no se per s iguen por hipo teca”. Co n est a

fó r mu la pasó en aque l la época, a la ma yor par t e de la s co stumbr es y,

pr inc ipa lme nt e en 1580, a la nueva costumbr e de Par is ; lo s auto res

ant iguo s la exp l icaban d ic iendo que e l der echo de per secuc ió n, se r ehúsa

a l acr eedor hipo tecar io , pero no a l prop iet ar io r e iv ind icant e.

1.3.2.3 Tercer Período: Reacción cont ra la re ivind icac ión.

Est e se encuent r a co mpr end ido ent re lo s s ig lo s XVII - XVII I y s e

car act er iza po r la “r eacc ió n que se d io co nt ra la r e iv ind icac ió n”. E l

t r iun fo de la acc ió n de do min io fue segu ido pro nto de una r eacc ió n

d ir ig ida co nt ra e l la , (qu izás est e t r iun fo nunca fue co mpleto y la ant igua

reg la que rehusaba todo derecho de per secuc ió n a l prop iet ar io de cosas

72

muebles, fuera de l caso de pér d idas o de ro bos, fue o bscura ment e segu id a

en c ie r tos t r ibuna les fr anceses) , po rque la po s ib i l idad de r e iv ind icar lo s

mueb les co nt ra lo s t erceros det entadores de buena fe, ar r u inaba la

segur idad de l co mer c io . Desde pr inc ip io s de l S ig lo XVII e l mo v imi e nto

co menzó , y se puede dec ir que desde entonces t odo e l e s fuer zo de l der echo

fr ancés, en est a mater ia ha s ido emp leado par a modera r y r educ ir lo s

funestos e fectos de la r e iv ind icac ió n mo bil ia r ia resuc it ada.

De dos manera d ife r entes se co mbat ió : se buscó pr imero r educ ir la

durac ió n de la acc ió n co nced ida a l pr op iet ar io ; po st er io r ment e se l legó

hast a rehusar le t o t a lment e la acc ió n en c ie r tos casos.

1 .3 .2.3. 1 Reducción de l t iempo de la Reiv indicación.

De l der echo ro mano , lo s franceses, hab lan to mado e l pr inc ip io

mis mo de la acc ió n, pero no todas la s d ispos ic io nes que la r eg la mentan ;

pocas co stumbr es habían f i jado un p lazo para e je rc it ar la r e iv ind icac ió n, y

espec ia lme nt e para su pr escr ipc ió n. La ma yo r ía nada est ab lec ía y lo s

práct icos co nc lu yero n que la pr escr ipc i ó n de lo s mueb les dur aba t re int a

años ; e st e p lazo er a ev identemente muy lar go , y en mas de una pro vinc ia ,

lo s jur isco nsu ltos t rat aro n de hacer p reva lecer la pr escr ipc ió n de t re s

años, e st ablec ida por Just in iano en e l de recho ro mano par a lo s muebles .

1.3.2.3. 2 Carencia de acción en caso de abuso de confianza.

S i lo s auto res fr anceses hab ían hecho bien co n abrev ia r la dur ac ió n

73

de la r e iv ind icac ió n y t ranspor t ar a l derecho fr ancés la prescr ipc ió n d e

t res años de Just in ia no , t odav ía su s is t ema per jud icaba fr ecuent emen t e a

lo s adqu ir entes de buena fe . Se dec id ie ro n ento nces, po r una gr ave

inno vac ió n: “se supr imió rad ica lme n te la r e iv ind icac ió n co nt ra lo s

t ercero s”, s ie mpr e que e l prop iet ar io hub ie ra co nf iado su cosa a o t ra

per so na y que ést a hub iese ir regu lar men te d ispu esto de e l la . E st a hipó tes is

se l la ma ba ant iguamente : vio lac ió n de l depós ito , y actua lmente r ec ibe e l

no mbre de “abuso de co nf ianza”. E l pr op iet ar io víct ima de e l lo so lo t iene

una acc ió n per sona l cont ra e l deudor o e l depos it ar io in f ie l ; no t iene

der echo d e per secuc ió n co nt ra lo s t er ce ros, a lo s cua les se ha t ransmit ido

la co sa ; la r e iv ind icac ió n so lo se co ncede en caso de pérd ida o ro bo , y

supo ne que pueda pro bar e l hecho par t icu lar de que ha s ido v íct ima . Lo

anter io r fue un r eto rno a la s so luc io nes de l s i g lo XIII .

E l der echo francés, en cuanto a la re iv ind icac ió n, se enco nt raba

después de c inco s ig lo s as í -EN SU PUNT O DE PARTI DA- ; pero la s

causas no er an las mis mas , pues a med ida t ranscurr ían lo s año s, e l

aparec imie nto de nuevo s jur isco nsu ltos en mater ia c iv i l, per mit ía que se

fuer an cr eando nuevas ideas y po r ende, nuevas le yes en t a l mater ia ,

manten iendo lo s pr inc ip ios expuestos ant er io r mente, hast a e l s ig lo XVII I

en e l Cód igo Francés.

Es as í co mo, la Acc ió n Re iv ind icato r ia se v ino desarro l lando en lo s

demás pa íses de l mundo , co mo E spaña , I t a lia , Chi le , et c . , pero s ie mpr e

74

t omando co mo punto de re fe r enc ia y base, par a la I nst aurac ió n de la

menc io nada acc ió n, e l ant iguo der echo romano ; pues s i se ana l iza la

h isto r ia jur íd ica de e l lo s, ub ica un r e fer ente, q ue cas i t odos basan su

o rdenamiento jur íd ico en los pr inc ip io s de l derecho ro mano y

espec ia lme nt e en la leg is lac ió n cr eada por Just in iano .

1.3.3 La Acción Reivind icatoria en El Sa lvador.

En la leg is lac ió n sa lvadoreña, la acc ión r e iv ind icato r ia, que es la

que produce e l Ju ic io C iv i l Re iv ind ic ato r io , nace en la vida jur íd ica , a

par t ir de la e laborac ió n de l Cód igo Civ i l, e l cua l fue e laborado

o r ig ina lment e po r e l Genera l de D iv is ió n y Senador encargado de la

Pres idenc ia de la Repúbl ica de E l Sa lva dor , Ger ar do Barr io s, en e l año de

1860, la cua l se encuent ra r egu lada en e l t ít u lo XI , de l Cap ítu lo 1 a l

Cap ít u lo I I I , de l menc io nado cód igo , desarro l lándo se a l mis mo t ie mpo , la

doct r ina que la in fo r ma.

En e l menc io nado cód igo , hay no to riedad que par a inst it u ir la

re fer ida acc ió n, ha mant en ido s ie mpr e lo s pr inc ip io s de l ant iguo der echo

ro mano , españo l y ch i leno , po r lo que par a la e laborac ió n de l menc io nado

cód igo , lo s leg is ladores se basa ron en esos p receptos.

De co nfo r midad a l ar t ícu lo 891 de l Cód igo Civ i l sa lvadoreño , la

re iv ind icac ió n o acc ió n de do min io es, “ la que t iene e l dueño de una cosa

s ingu lar , de que no est á en poses ió n, par a que e l poseedor de e l la sea

75

condenado a rest it u ir la”36

/ . Est a de f in ic ió n est á dada espec ia lme nte,

t en iendo en co ns ider ac ió n e l derecho d e p rop iedad ; s in e mbargo , la le y

adv ier t e que lo s o t ros der echo s rea les , pueden t ambién re iv ind icar se, a l

igua l que e l do min io , excepto , e l der echo de herenc ia y e l de hipo teca ,

pues par a estos exis t e la acc ió n de pet ic ió n de her enc ia y la acc ió n

h ipo tecar ia , re spect iva mente ; pero natu ra lmente, que según e l der echo que

se pr et ende r e iv ind icar , a s í ser á la acc ió n que se e je rcer á. As í pues, la

re iv ind icac ió n de l der echo de usu fr ucto co ns ist e, en que e l u su fructuar io ,

que no t iene en su poder la cosa fr uct uar i a , p ida que se le r econozca su

der echo por e l poseedor , y sea ést e co ndenado a ent r egar le la cosa par a

usu fructuar la ; la acc ió n de do min io de l derecho de uso , e s la que t iene e l

usuar io par a r ecuper ar lo s productos o ut i l idades de una cosa, para qu e

reco no c iéndo le su der echo , se le ent r eguen eso s productos o ut il idades e n

la fo r ma expresada por sus t ít u lo s ; la de l hab it ador , la e je rce par a que se

le ent r egue la cosa en que debe e je r cer su der echo a f in de poder go zar d e

e l; la acc ió n re iv ind icato r ia de l que t iene una ser v idu mbr e a favor de su

pred io , co ns ist e en que le sea co nfesada o r eco noc ida, y se co ndene a l

prop iet ar io de ese pred io , a per mit ir le su e je rc ic io : la de l derecho de

prenda, e s de la que d ispo ne e l acr eedor prendar io , para que se le

reco nozca la pr enda y se le per mit a e je rcer so bre la co sa s ingu lar en que

su der echo se ha co nst it u ido , la s facu lt ades que é l le co nf ie r e.

36 Có d i g o C i vi l . Ed i t or i a l J u r í d i ca S a l va d or e ñ a . Añ o 1 9 9 1 , Ar t i cu l o 8 9 1 . p s . 7 1 -7 2 .

76

De lo ant er io r se co l ige, que e l Ju ic io C iv i l Re iv ind icato r io t iene

co mo f in, que t erceros rest it u yan e l de recho o la cosa, c uyo do min io ha

s ido r eco noc ido por e l juez.

Cabe dest acar , que desde la c reac ió n de l Cód igo enunc iado , e n

cuanto a l punto espec íf ico re fe rent e a la acc ió n Re iv ind icato r ia, no se ha n

dado modif icac io nes o re fo r mas, po r lo que se mant iene co n las mis ma s

car act er íst icas de l de recho ro mano , ch i leno y españo l.

No se o mit e menc io nar además , que la his to r ia de la Acc ió n

Re iv ind icato r ia, e s br eve y escasa, per o lo mas impor t ante que deno ta e l

desa rro l lo de l p resente cap ítu lo , es que e l o r igen de la menc io nada acc ió n,

se re mo nta desde la creac ió n de l Cód igo Civ i l ro mano , en e l año 527 en

t ie mpos de Just in iano , hast a la in st aur ac ió n en e l Cód igo C iv i l

sa lvadoreño , que fue a par t ir de su e laborac ió n en e l año de 1860.

CAPITULO II

GENERALIDADES

77

DEL JUICIO

CIVIL REIVINDICATORIO

78

CAPIT ULO II

GENERALIDADES DEL JUICIO CIVIL

REIVINDICATORIO

2.1 Concepto y Def inición.

Ex ist en d iver sas de f in ic io nes doct r inar ias, r e specto a la acc ió n

re iv ind icato r ia, s iendo una de e l la s la de José Pu ig Br utau, c iv i l is t a

españo l, que en su Libro “Funda mentos de l Derecho C iv i l” , la de f ine de la

s igu iente manera : “es la que puede e je rc it ar e l prop iet ar io que no pose e

cont ra e l poseedor , que fr ent e a l prop iet ar io , no puede a legar un t it u lo

ju r íd ico que just i f ique su poses ió n”.37

/

Marce l P lan io l y George Riper t , c iv i l is t a s de o r igen francés ,

manif iest an que es “ la acc ió n e jer c ida po r una per so na que rec la ma la

rest it uc ió n de una co sa pret end iéndo se prop iet ar ia de e l la”38

/ .

Cabe menc io nar que estos t rat ad ist as en d ichas de f in ic io nes, no so n

lo su f ic ie nt ement e exp l íc it o s, e s dec ir , no man if iest an de una maner a

amp lia la f ina l idad, lo s a lcances y e fectos que per s igue la menc io nada

acc ió n.

No obst ante, la s ant er io r es de f in ic io nes, la E nc ic loped ia Jur íd ic a

Omeba la car act er iza expr esando que es “ la ac c ió n que t iene e l prop iet ar io

37 J os é P u i g Br u t a u . F u n d a me n t os d e l De r e ch o C i vi l . T o m o I I I , V ol u me n I, B o s ch Ca s a

Ed i t or a s . A. , Ba r ce l on a , Es p a ñ a , a ñ o 1 9 7 1 , p . 1 7 6 .

38 M a r ce l P l a ñ i ol y G oe r ge R i p e r t . T r a t a d o e l e me n t a l d e d e r e c h o c i vi l . Los B i e n e s , T o m o I I I ,

P r i me r a Ed i c i ó n , Cá r d e n a s E d i t or y Di s t r i b u i d o r , M é x i c o D . F . a ñ o 1 9 8 3 , p . 2 0 8 .

79

par a e jer c it ar co nt ra un t er ce ro lo s derechos emergentes de l do min io , a f i n

de const at ar su der echo y lo grar la r est it uc ió n de la cosa”39

/ .

Alessandr i y So marr iva, en su l ibro “Cur so de Derecho C iv i l, Lo s

Bienes y lo s Derecho s Rea les”, man if ie st an que e l Cód igo Civ i l ch i leno e n

su ar t ícu lo 889, la de f ine de la manera s igu iente : “la r e iv ind icac ió n o

acc ió n de do min io es la que t iene e l dueño de una cosa s ingu la r , de que no

est á en po ses ió n, par a que e l poseedor de e l la sea co nde nado a

rest it u ír se la”40

/ .

Est as de f in ic io nes, apor t an nuevo s e le mento s que per mit e n

co mprender lo s f ines de la acc ió n en estud io y ést a ü lt ima , e s la qu e

reproduce e l Cód igo Civ i l sa lvadoreño en su Art icu lo 891, re it erando e l lo ,

que lo s leg is ladores de l p a ís a l inst aurar la r e iv ind icac ió n a l r e fe r ido

Cód igo , se basaro n en lo s pr inc ip io s de l Cód igo Civ i l ch i leno , e l cua l se

sust ent a a su vez, en e l der echo ro mano .

Es de hacer no tar , que desde la inst aur ac ió n de la acc ió n de do min io

en e l Cód igo Civ i l sa lva doreño en 1860, no ha su fr ido n inguna

t ransfo r mac ió n, a s í co mo t ambié n su de f in ic ió n.

39 Ome b a . En ci c l op e d i a j u r í d i ca . T om o 1 y V I I I . e d i t or i a l Dr i s k i l l S . A. , Bu e n os Ai r e s ,

Ar g e n t i n a , a ñ o 1 9 7 9 . p . 2 5 1 . 40 O me b a . En ci c l op e d i a j u r í d i ca . T om o I y V II I . Ed i t or i a l Dr i s k i l l S . A. Bu e n os Ai r e s ,

Ar g e n t i n a , a ñ o 1 9 7 9 , p . 2 5 1 .

80

2.2 Requ is i tos.

Al ana l izar ju r íd icamente la s de f in ic io nes lega les y doct r inar ias, se co l ige

que lo s supuestos de la acc ió n re iv ind ic ato r ia so n los s igu ient es :

a) Que e l a cto r t enga e l derecho de prop iedad de la cosa que pr et end e

re iv ind icar , e s dec ir , que ha de int ent a r la r e iv ind icato r ia e l que t iene

la p rop iedad p lena o nuda de la cosa, t a l co mo lo est ab lece e l Ar t ícu lo

895, de l Cód igo Civ i l.

b) Que est é pr ivado o dest it u id o de la po ses ió n de la cosa ; e sto implica

que, para ent abla r la acc ió n de do min io , e l dueño de la co sa no debe

est ar en poses ió n de e l la .

c) Que se t rat e de una cosa s ingu la r . No obst ant e, s i una co sa per t enece a

var ias perso nas puede re iv ind ica rse a t ravés d e cuo tas, s ie mpr e y

cuando se encuent re en pro ind iv is ió n; lo que no puede r e iv ind icar se so n

las un iver sa l idades ju r íd icas, t a les co mo la herenc ia, pues para e l la

exist e la acc ió n de pet ic ió n de her enc ia.

2.3 Fundamento, Alcances y Efect os Juríd icos.

En t ér mino s co ncr etos, e l fundamento de la acc ió n r e iv ind icato r ia

es, e l poder de per secuc ió n y la inher enc ia de l derecho a la cosa, prop io s

de todo derecho rea l y mu y en par t icu lar de l do min io ; s ign if ica e l lo , que

e l p rop iet ar io de una co sa de la cua l ha s ido despo jado por t ener so bre e l la

e l re fer ido der echo , puede per segu ir la donde qu ie ra que se encuent re y

81

ped ir su r est it uc ió n.

En cuanto a lo s a lcances, puede expresarse que por la acc ió n

re iv ind icato r ia, e l acto r no pret ende que se dec lar e su der echo de do min io ,

puesto que a f ir ma t ener lo , s ino , lo que demanda a l juez es que lo haga

reco nocer o co nst ar y co mo co nsecuenc ia o rdene la rest it uc ió n de la co sa a

su poder po r e l que la po see.

L os e fe ct os d e l a a c ci ón r e i vi n d i ca t or i a s on : La r es t i t uci ón d e l a c osa c on su s

a c c es or i os y l os a bon os p or r a z ón de fr u t os , m e j or a s o m en os ca bos , qu e d e ben h a cer s e

en t r e s i e l r e i vi n d i ca d or y e l p os ee d or ven ci d o.

2.4 Cosas que Pueden Reivindicarse.

1) Cosas corpora les e incorpora les.

S i s e c on s i d er a que l a r e i vi n d i ca ci ón se fun da en e l d om i n i o o p r op i eda d y qu e ,

c on for m e a l a c on c ep ci ón d el C ód i g o Ci v i l , é s t a t a m bi én pue d e r e ca er s obr e l a s c osa s

i n cor p or a l e s , l os d er e ch os , l óg i c o r e su l t a qu e pu ed en s er m a t er i a de r e i vi n d i ca ci ón ,

t a n t o l a s c osa s c or p or a l es c om o i n c or p or a l es .

As imis mo, de co nfo r midad a lo d ispuesto en e l ar t icu lo 892, de l

Cód igo C iv i l, t anto la s co sas co rpora les ra íces o inmuebles co mo lo s

mueb les pueden r e iv ind icar se.

Puede re iv ind ica rse, además, bienes mu ebles fung ib les , no o bst ante ha ya n

s ido consumido s o no , po r e l poseedor . S i ex ist en en poder de una

det er minada per so na, po r e je mp lo , un número de saco s de ar roz, nada se

opone a la rest it uc ió n de esos mis mo s; s i e l poseedor d ispo ne de e l lo s,

82

cump lir á la ob l igac ió n de r est it u ir lo s, ent regando t antos saco s de ar roz de

la mis ma espec ie y ca l idad o su va lo r .

Respecto a la s cosas incorpora les, e l Cód igo Civ i l man if iest a qu e

t ambién pueden re iv ind ica rse a l igua l que las cosas co rpora les, a l

est ab lecer en su ar t ícu lo 893 que “ los o t ros derecho s rea les pueden

re iv ind icar se a l igua l que e l do min io ; excepto lo s der echo s de hipo teca y

her enc ia”41

. E llo es deb ido a que exis t e la acc ió n hipo tecar ia y la acc ió n

de pet ic ió n de herenc ia, re spect iva mente, t a l y co mo se ha expr esado

prev ia ment e.

Se gún e l m en ci on a d o c ód i g o , s obr e l a s c os a s i n c or p or a l e s h a y t a m bi én un a

e sp e ci e d e p r op i eda d ; a s í e l u s u fr uct ua r i o t i en e l a p r op i eda d d e su d er e ch o d e

usu fr u ct o; d e t a l m a n er a que, s i p or e j em pl o un a per s on a r e i vi n d i ca e l r e fer i d o

der e ch o, p i d e qu e l e s ea r e c on oci d o p or e l pos e ed o r y qu e é s t e s ea c on d en a do a

en t r ega r l e l a c osa pa r a pod er e j er c i t a r su d er e ch o; ‟ e s t o e s , pa r a pod er usu fr u ct ua r l a

2 ) Cosa s m u e bl e s c om pr a da s p or e l p os e ed or en un a f er i a , t i en da , a l m a cén u

ot r o es t a bl e ci m i en t o i n dus t r i a l en qu e s e ven d a n cosa s m u e bl e s d e l a m i sm a cl a s e .

Se gún l a l e t r a del Cód i g o Ci vi l en su a r t í cu l o 89 2 , i n ci s o 22 y 32 , ex c ep t ú en s e d e l a

r e i vi n d i ca ci ón “ l a s c osa s m u e bl es c om pr a da s p or e l p os e ed or en un a fer i a , t i en da ,

a l m a cén u ot r o e s t a bl e ci m i en t o i n dus t r i a l en q ue s e ven da n cosa s m u e bl e s d e l a m i sm a

cl a s e: J us t i f i ca da e s t a c i r cun s t a n ci a n o es t a r á e l p ose e d or obl i ga d o a r es t i t u i r l a cosa ,

41

Có d i g o C i vi l . Ed i t or i a l J u r í d i ca S a l va d or e ñ a , a ñ o 1 9 9 1 ; p . 7 1 , a r t í cu l o 8 9 3 .

83

s i n o s e l e r e em bol sa l o qu e h a ya da d o p or e l l a y l o qu e h a ya ga s t a d o en r epa r a r l a y

m e j or a r l a ” 42/ .

En verdad, e l co ntexto mis mo de la no r ma reve la q ue las cosas co mprada s

en fe r ia , t ienda, a lmacén, et c. , no co ns t it uye excepc ió n a la r eg la gener a l

de que las cosas co rpora les pueden r e iv ind ica r se ; d ichas cosas no escapa n

a la re iv ind icac ió n, la excepc ió n cons is t e só lo en que e l re iv ind icador no

puede ex ig ir l isa y l la na ment e la en t rega de aque l las , s ino que debe

ree mbo lsar a l poseedor lo que haya dado por e l la y lo que haya gast ado e n

reparar la y me jo r ar la . Natura lment e, e l re iv ind icador puede r epet ir e st as

cant idades co nt ra e l que se apoderó de la cosa y la l le vó a la fer ia o la

ent regó par a su venta a l dueño de la t ienda, a lmacén o est ablec imie nto e n

que la co mpró e l poseedor venc ido .

a) Cosas hurtadas o robadas, adqu iridas en ferias, a lmacén u ot ro

es tab lecimient o indust ria l, en que se vendan cosas mueb le s de la

misma c lase.

Puede suceder que la cosa mueb le que se adqu ir ió en la fer ia , t ienda ,

a lmacén, et c. , haya ido a para r ah í después de haber s ido hur t ada o ro bada .

Algunos op inan, que la cosa debe rest i t u ir se a su leg it imo dueño , po r e l

que la mant iene en su poder , s in n ingún reembo lso de l dueño , aún cuando

e l que la t iene en su poder la hub ie ra co mprado en una fe r ia ; o t ros,

42

Ib i d . p . 7 1 , a r t í cu l o 8 9 2 .

84

sost ienen que, e l poseedor que adqu ir ió la co sa hur t ada por co mpr a en una

fe r ia no est á o bl igado a rest it u ir mie n t ras no se hagan lo s r ee mbo lso s a

que a lude la d ispo s ic ió n c iv i l en su ar t ícu lo 892, inc iso 22 y 32.

Est a ú lt ima es la int erpr et ac ió n ce r t era. La imag inac ió n de l

leg is lador c iv i l pr ec isa mente est á co n la pos ib i l idad de que una cosa

adqu ir ida en una fe r ia , t ienda o a lmacé n, proceda de fuentes t ur b ias .

Redundar ía en per ju ic io de la indust r ia y e l co mer c io , que todo co mprador

estuv ie ra expuesto a per der su d inero cada vez que hic ie ra una adqu is ic ió n

donde natura lment e debe hacer la . S i lo s est ab lec imiento s func io nan co n e l

per miso de la auto r idad púb l ica, e s de p resumir que todo lo que o fr ecen - y

as í e s no r ma lme nte - t ienen o r ígenes leg í t imo s.

85

b) Cosas compradas en bo lsas de comerc io y remat es púb licos.

La jur isp rudenc ia ha dec la r ado que la enumerac ió n co ns ignada en e l

Cód igo Civ i l en su ar t ícu lo 892, no es t axat iva, s ino e je mp la r o , a l meno s,

una enumer ac ió n cuyo s mie mbro s son genér ico s. E n co nsecuenc ia , ha

d icho que lo s inc isos 22 y 32 de l me nc io nado ar t ícu lo se ap l ican a lo s

bo no s adqu ir ido s en bo lsas de co mer c io y a la s co sas adqu ir idas e n

subast as púb l icas, sea que ést as se hagan en una casa de mar t i l lo o e n

a lgún est ab lec imie nto pr ivado o púb l ico , pues en todos estos supuestos

concurre la apar ente leg it imidad de la s c ir cunst anc ias que mo viero n a l

leg is lador a pro t eger a l adqu ir ente de buena fe .

3. Cosas singu lares.

Só lo pueden re iv ind ica r se la s cosas s ingu lar es ; pero t ambién s e

cons idera co mo t a les la s univer sa l idades de hecho : r ebaño , bib l io t eca ,

co lecc ió n f i lat é l ica , et c . , e s dec ir , cosas par t icu la res, det er minadas ,

cuerpo c ier to , en opos ic ió n a la un iver sa l idades de derecho o ju r íd icas, o

sea e l pat r imo n io en gener a l.

La un iver sa l idad ju r íd ica o de der echo , co mo no es una cosa

s ingu lar , no puede re iv ind ica rse. Por eso la her enc ia est á pro t eg ida por

una acc ió n espec ia l , la de pet ic ió n de herenc ia. No obst ante, la le y facu lt a

a l heredero par a e jer cer la acc ió n re iv ind icato r ia so bre la s cosas

her ed it ar ias r e iv ind icab les, que hayan pasado a t er ceros y no hayan s ido

prescr it a s po r éstos, ar t icu lo 1190 de l Cód igo Civ i l.

86

4. Re ivindicación de cuotas.

E l Cód igo Civ i l en su ar t ícu lo 894, dec la r a que “se pued e

re iv ind icar una cuo ta det er minada pro ind iv iso , de una co sa s ingu la r”.

Para que proceda est a re iv ind icac ió n es necesar io que la co sa

s ingu lar e st é aún ind iv isa , e s dec ir , q ue no se ha ya e fectuado la par t ic ió n

todavía ; s i é st a ya se hub ier a rea l izado , no podr ía hab lar se de

re iv ind icac ió n de cuo tas, pues cada par t e de la cosa pr imit iva ment e ún ica ,

desde que es as ignada a un co muner o , pasa a ser una cosa s ingu la r

autóno ma y d is t int a que podr ía ser re iv ind icada separ adamente po r cada

ad jud icat ar io .

As imis mo, se r equ ier e que la cuo ta pro ind iv isa que se re iv ind ica e n

la co sa co mún sea det er minada ; de lo cont rar io , e l juez no sabr ía có mo

o rdenar la r est it uc ió n.

E l sent ido de la le y en est e caso , no es que se s ingu lar ice e l do min io

respecto de una per so na, s ino que la cosa en que e l re iv ind icador t enga

una cuo ta pro ind iv iso , sea una cosa s ingu la r , e sto es, det er minada, u n

ind iv iduo o conjunto de ind iv iduos, y no una un iver sa l idad ju r íd ica.

5. Re ivindicación de t í tu los a l port ador.

Ant es de hab lar de la re iv ind icac ió n de estos, e s necesar io de f in ir ,

lo que es un t it u lo de cr éd ito . E n un sent ido prop io , l la mase t ít u lo de

créd ito o , mejo r t odav ía, t ít u lo va lo r , e l documento esc r it o , d est inado a

87

una la rga y exped it a c ir cu lac ió n, que cons igna un der echo pr ivado cu yo

e je rc ic io est á subord inado a la poses ió n de l docu mento . En o t ras pa labr as,

t it u lo de cr éd ito es un docu mento escr it o de l que der iva la p ro mesa de una

prest ac ió n a favor de l q ue lo posee y p resenta, en co nd ic io nes lega les, a l

deudor que lo ha emit ido o suscr it o .

E n tr e e l t í t u l o y e l d er e ch o a é l i n c or p or a do h a y c om un i da d d e de s t i n o; e l

s egun d o e s a cc e s or i o d el p r i m er o; e l p ose e d or del t í t u l o e s t i t u l a r d el d er ech o. C om o

el d er e ch o es t á i n c or p or a do a l t í t u l o, a qu él n o pu ed e s er e j er c i d o s i n l a p os es i ón d e

é s t e y l a t r a n sfer en ci a d el d ocum en t o i m por t a t a m bi én l a del d er e ch o en é l

i n cor p or a d o.

Todo esto es en pr inc ip io , pues hay casos de excepc ió n (co mo lo s de

hur to y ext rav ío ) en que, s in t ener la poses ió n de l t ít u lo , e l acr eedor pued e

exig ir e l cump limie nto de la prest ac ió n.

E l t it u lo de créd ito es una cosa co rpora l mueb le, so met ido a l

rég ime n jur íd ico de ést a hast a do nde lo per mit en sus pecu l ia r idades .

Co ns iderase co mo o bjeto de der echo , po rque e l do cumento subsu me,

incorpora en s i e l der echo .

Co mo e je mp lo s de t ít u lo s de c réd it o , puede menc io nar se: lo s

cheques, let ras de cambio , pagar és , bi l let e de banco , lo s t ít u lo s

repr esent at ivo s de mercader ía , acc io nes de soc iedades, et c.

Los t ít u lo s de cr éd itos son de mu y ant igua dat a y la d is t inc ió n ma s

88

impor t ant e se re f ie r e a la s d ive rsas maneras en que se ind ica en e l t ít u lo la

per so na de l poseedor , e sto es, la per sona que est á leg it imada co mo

acr eedor par a obr ar co nt ra e l deudor . De sde est e punto de vist a, lo s t ít u lo s

de créd ito pueden ser : no minat ivo s o pe rso na les, a la o rden y a l po r t ador .

Se c om pr en der á que cua n d o un t i t u l o d e cr é d i t o a l p or t a d or se p i er de o p or

ot r a r a z ón pa sa i l eg í t i m a m en t e a l p od er d e un t er c er o, e l p r op i e t a r i o p u ed e ver s e en l a

n ec e s i da d d e r e i vi n d i ca r l o. Pa r a e l l o n o h a y i n con ven i en t e , s i a cr e d i t a su d om i n i o y

l a i den t i da d del d ocum en t o.

Al r especto , la “Cor t e Supre ma ch i lena ha dec lar ado que lo s t ít u lo s

a l po r t ador so n per fect a mente re iv ind icab les s i puede n ident i f ica r se ; so n

cosas s ingu la r es no a fect as a n inguna excepc ió n lega l re lat iva a l der echo

de sus prop iet ar ios par a rec la mar lo s de l in justo poseedor o det entador . No

obst a, a la ident i f icac ió n y r e iv ind icac ión de bo no s la c ir cunst anc ia de que

las le yes d is t ingan lo s docume ntos a l po r t ador de lo s no minat ivo s y de lo s

a la o rden, po rque t a l d ist inc ió n t iene por objeto espec ia l det er minar la

fo r ma en que se t ransf ie re o cede e l bono o t ít u lo y no e l propós ito de

mod if ica r la s no r mas lega les r e lat ivas a la s acc io nes y der echo s de l

prop iet ar io de a lguna de est a c lase de bienes”43

/ .

43 S e n t e n ci a d e l 2 6 d e n o vi e mb r e d e 1 9 0 7 , “ Re vi s t a d e d e r e c h o y j u r i s p r u d e n ci a ” , T om o V I .

S e c ci ó n P r i me r a , p . 1 6 0 .

89

2.5 Quién pude Ej ercer la Acción Reiv indicat oria.

2 .5.1 El Propiet ario.

En pr inc ip io só lo puede re iv ind icar e l prop iet ar io . Por de f in ic ió n la

re iv ind icac ió n es la acc ió n que t ien e e l dueño de una cosa s ingu lar ,

ar t ícu lo 891 de l Cód igo Civ i l y só lo po r é l puede int ent ar se.

De ahí que “e l co mpr ador de una co sa a l que aún no se le ha hecho

t rad ic ió n de la mis ma , no t iene acc ión par a r e iv ind icar la, pues no e s

dueño , en razó n de que e l do min io so lo lo adqu ier e una vez e fectuada la

t rad ic ió n en fo r ma lega l”44

/ ; ar t icu lo 667 C.C.

2 .5 .2 Cualquier c lase de prop iet ario.

La re iv ind icac ió n es una facu lt ad de toda c lase de do min io , y no

só lo de l p leno o abso luto . Por eso la le y d ice que la a cc ió n re iv ind icato r ia

co rrespo nde a l que t iene la prop iedad p lena (co n todas la s facu lt ades de

uso , goce y abuso) o nuda ( s in goce) , abso lut a (per fect a e ir r evocab le, s in

su jec ió n a t ér mino o cond ic ió n en cuanto a su durac ió n) o fiduc ia r ia

(so met ida a l gr a vamen de pasar a o t ra per so na por e l hecho de ver i f icar s e

una co nd ic ió n) de la cosa, ar t ícu lo 895, C.C.

E l coprop iet ar io de una cosa s ingu lar puede r e iv ind icar la cuo ta

det er minada que le co rrespo nde, ar t icu lo 894, C. C.

44 Ar t u r o Al e s s a n d r í R o d r í gu e z y M a n u a l S o ma r r i v a Un d u r r a ga . Cu r s o d e d e r e ch o c i vi l . “ Los

b i e n e s y l os d e r e ch os r e a l e s Ed i t or i a l Na ci mi e n t o , S a n t i a g o d e Ch i l e , a ñ o 1 9 7 4 , p . 8 1 4 .

90

A l est ab lecer e l ar t icu lo 895 de l Cód igo Civ i l, que “ la acc ió n de

do min io co rrespo nde a l que t iene la pr op iedad p lena o nuda de la cosa” ;

s ign if ica , que puede re iv ind icar , no só lo e l prop iet ar io p leno que t iene una

prop iedad l ibr e de toda co nd ic ió n y l imi t ac ió n o e l prop iet ar io de una co sa

que no se haya gr avado co n un der echo rea l a favor de o t ra per so na o cosa ;

s ino t ambién e l prop iet ar io que es t á obl igado a rest it u ir la cos a

eventua lment e a o t ra perso na, en caso de ver i f ica r se una co nd ic ió n, o e l

nudo prop iet ar io , cuyo do min io est á l im it ado por un derecho de usu fructo ,

de uso o de ser v idumbre a favor de o t ra per so na o pr ed io .

Co mpete la acc ió n, en una pa labr a, a t odo prop iet ar io cuyo derecho

es le s io nado de manera que no puede d ispo ner de su co sa, e sto es, de l

der echo que en e l la t ien e ; le s ió n que se r ea l iza cuando o t ra perso na s e

encuent ra en po ses ió n de la cosa e imp ide a l prop iet ar io e l e jer c ic io de su

der echo . E n co nsecuenc ia , par a t r iun far en su acc ió n e l r e iv ind icador ,

debe p robar e l der echo de p rop iedad que invoca ; de ahí que la acc ió n se

d ir ige co nt ra e l poseedor , e l cua l t iene a su favor la presunc ió n de

prop iedad, mient r as o t ra perso na no just i f ique se r e l leg it imo dueño , t a l

co mo lo est ab lece e l ar t ícu lo 745, inc iso 22 C.C. y co rrespo nde a l

re iv ind icador r end ir e st a pr ueba.

91

2.5.3 Casos en que puede reiv indicar un no dueño.

- Acción Pub liciana

Est a acc ió n de que se hab la, r ec ib ió e l no mbr e de pub l ic iana

(pub l i ciana in rem act io) , porque fue cr eada por un pr eto r romano l la mado

PúblI cIo. La fecha de que dat a es o b je to de cont r over s ia , pues hubo t res

preto res de d ist int as épocas, con e l no mbre de Pub l ic io ; e s p robab le que

sur g ie ra en e l ú lt imo s ig lo , ant es de la Era Cr ist iana .

E l Cód igo Civ i l sa lvadoreño ha mant enido lo s requ is it o s que la

acc ió n pub l ic iana t enía en e l ant iguo d er echo c iv i l ro mano y chi le no y

concede la r e iv ind icac ió n en lo s casos s igu ientes :

a ) A l p o s e e d or r e g u l a r d e l a c os a , e s d e c i r , a l q u e h a a d q u i r i d o l a c os a c on j u s t o

t i t u l o y d e bu e n a fe , a u n q u e l a h a ya a d q u i r i d o d e q u i e n n o e r a d u e ñ o o

p r op i e t a r i o , y q u e , p o r l o m i s m o, n o h a p od i d o t r a n s fe r i r l e o t r a n s m i t i r l e l a

c os a , d á n d o l e u n d om i n i o q u e é l n o t e n í a ; d e m a n e r a q u e e l t i t u l o e s j u s t o , s i

c on a r r e g l o a l a l e y h a b i l i t a p a r a a d q u i r i r l a p os e s i ón , y n o a d o l e c e , p o r l o

t a n t o , d e a l g ú n v i c i o o d e f e c t o q u e l o h a g a i r r i t o o i n vá l i d o , e n s i m i s m o o

r e s p e c t o d e l a p e r s on a a q u i en s e c on f i e r e .

b ) A l p o s e e d or r e g u l a r q u e s e h a ya e n e l c a s o d e p o d e r l a g a n a r p or p r e s c r i p c i ón ,

a r t i c u l o 8 9 6 C . C . ; e s t o e s , e l q u e n o h a p o s e í d o l a c o s a e l t i e m p o n e c e s a r i o

p a r a a d q u i r i r s u d om i n i o p or p r e s c r i p c i ón a d q u i s i t i va y q u e s e e n c on t r a s e e n

e s t e c a s o p or n o h a bé r s e l e t r a n s fe r i d o o t r a n s m i t i d o e l d om i n i o p or e l

v e r d a d e r o p r op i e t a r i o , s i e n d o l a c os a s u s c e p t i b l e d e p od e r s e r a d q u i r i d a p or

92

p r e s c r i p c i ón . S i e l p o s e e d or d e l a c o s a ya c om p l e t ó e l t i e m p o n e c e s a r i o d e l a

p r e s c r i p c i ón a d q u i s i t i va , d e b e r á e j e r c e r l a a c c i ón r e i v i n d i c a t o r i a .

c ) A l p os e e d or i r r e g u l a r d e l a c os a , o s e a , a l q u e l a p os e e s i n t í t u l o o c on t i t u l o

q u e n o e s j u s t o , o q u e h a e n t r a d o d e m a l a f e e n l a p os e s i ón , s a b i e n d o q u e l a

c os a n o p e r t e n e c í a a s u a u t o r .

E l ar t icu lo 896, inc iso 22 de l Cód igo Civ i l man if iest a que la acc ió n

re iv ind icato r ia, no va ldr á co nt ra e l verdadero dueño , ni co nt ra e l que

posea la co sa co n igua l o mejo r derecho . Al est ab lece r est e a r t ícu lo que

d icha acc ió n no va ldr á co nt ra e l ver dadero dueño , supo ne, de fo r ma

natura l que ent r e e l dueño y e l poseedor regu la r que ha per d ido la

poses ió n de la cosa, no ex ist e a su r especto ninguna r e lac ió n de der echo

que pueda invo car e l poseedor cont ra e l prop iet ar io .

Es de hac er no tar , que la acc ió n que o to rga e l ar t ícu lo 896 CC. a l

que ha perd ido la poses ió n regu la r de la co sa y que se ha l laba en e l caso

de ganar po r prescr ipc ió n, e s una acc ió n r e iv ind icato r ia de poses ió n, pues

med iant e e l la só lo se ampar a la s it uac ió n de hech o ant er io r , y no un

der echo r ea l que aún no se ha pod ido adqu ir ir po rque e l demandant e no er a

dueño , s ino que se enco nt raba en s it uac ió n de l legar a ser lo po r med io de

la prescr ipc ió n adqu is it iva , s i co mp let aba e l t ie mpo de po ses ió n necesar io

par a la r ea l izac ió n de est e mo do de adqu ir ir e l do min io45

/ .

45

Lu i s C l a r o S ol a r . De l os b i e n e s I I I, T o m o V I I I. Ed i t or i a l J u r í d i ca d e Ch i l e , a ñ o 1 9 7 9 , p .

93

2.6 Cont ra Quién se di rige la Acc ión Reivindicatoria.

2 .6 .1 Cont ra e l Actua l Poseedor.

Po r reg la genera l, só lo e l actua l poseedor de la cosa puede ser e l

su jeto pas ivo de la acc ió n re iv ind icato r ia y as í lo m an if iest a e l ar t ícu lo

897 de l Cód igo Civ i l sa lvador eño , a l dec ir que „ la acc ió n de do min io se

d ir ige co nt ra e l actua l poseedor”46

/ . No impor t a que ést e sea r egu la r o

ir r egu la r , con o s in t it u lo , de buena o ma la fe ; la le y no d ist ingue, po rque

cua lqu ie r pose s ió n de un t er ce ro , le s io na en la mis ma fo r ma, e l der echo

pro t eg ido , e l do min io .

Ent re lo s ju r isco nsu ltos ro mano s, e st e punto era mu y d iscut ido . Al

respecto Ulp ianus expresaba que la re iv ind icac ió n er a bien dada co nt r a

t odos los que se ha l la ban en poses ió n mat er ia l de una cosa, de cua lqu ie r

maner a y a cua lqu ie r t ít u lo que estuvie r an en poses ió n de e l la ; a su prop io

no mbre o a no mbr e de o t ro . Pero la f i lo so f ía y e l pr inc ip io que co nsagra e l

Cód igo C iv i l Sa lvadoreño r especto a la re iv ind icac ió n, se basa en l o

expr esado por e l ju r isco nsu lto fr ancés de no mbre Po thie r , qu ien enseñaba

que la r e fe r ida acc ió n debe d ir ig ir se cont ra e l ver dadero po seedor . De t a l

maner a que no pud iendo saber se s i e l que t enía la cosa, la t enía en su

no mbre o r eco noc iendo do min io a jeno , se ent ab la en su co nt ra la acc ió n

4 0 6 .

46 Có d i g o C i vi l . Ed i t or i a l J u r í d i c a S a l va d or e ñ a , a ñ o 1 9 9 1 , p . 7 2 , a r t í cu l o 8 9 7 .

94

re iv ind icato r ia ; s i la per so na de mandada dec la r aba que era s imp le

ar rendatar io , y des ignaba la per so na que po se ía la cosa, en est e caso , la

demanda habr ía de d ir ig irse co nt ra est e ú lt imo y e l ar r endatar io quedaba

l ibr e d e la acc ió n.

En e l ar r enda miento la le y d ist ingue, ent re la t ur bac ió n que pued e

su fr ir e l ar r endatar io po r vías de hecho de t erceros que no pret enda n

der echo a la co sa ar r endada, y la de aque l los que per tur ban a l ar r endatar io

en su goce, po rque pr et endan a lgún der echo so br e la cosa ar rendada. E n e l

pr imer caso expuesto , e l ar r endatar io a su prop io no mbr e per segu ir á la

reparac ió n de l daño ; en e l segundo caso , e l ar rendatar io deber á no t if ica r a l

ar rendador la t ur bac ió n o mo lest ia que rec iba de d icho s t ercero s y la

acc ió n de éstos debe d ir ig ir se co nt ra e l ar r endador . Por o t ra par t e, en e l

co modato , e l co mo datar io debe rest it u i r la cosa a l co modante y no t iene

der echo par a suspender la rest it uc ió n, aunque la cosa pr est ada no

per t enezca a l co modante, sa lvo que s e t rat e de una cosa que ha ya s ido

perd ida, hur t ada o robada a su dueño , deb iendo en t a l caso , dar aviso a l

dueño par a que pueda r ec lamar la , pero s i e l dueño no la r ec la ma pued e

hacer se la rest it uc ió n a l co modante ; y e l dueño por su par t e, t ampoco

podrá exig ir la r est it uc ió n de l co modatar io , s ino de l co modante, o co n e l

consent imie nto de ést e.

2.6.1.1 Cont ra e l Poseedor fi cto.

95

Es impor t ant e det er minar la per so na de l poseedor , e s dec ir , la

per so na cont ra qu ien se d ir ige la acc ió n re iv ind icato r ia, ya que pue de

suceder que e l que t iene en su poder la cosa, sea un mero t enedor y que e l

dueño ignore qu ién es e l poseedor .

La impor t anc ia de det er minar la per so na de l po seedor es obv ia, pue s

cont ra e l mero t enedor no puede entab la r se la acc ió n re iv ind icato r ia. E l

dueño , ento nces, e st á facu lt ado par a hacer co mpar ecer co mo acto previo a

la demanda, a l mero t enedor de la cosa que se re iv ind ica y ést e t iene la

obl igac ió n de dec la r ar e l no mbr e y res idenc ia de la per so na a cuyo no mbr e

la t iene.

No obst ante, cabe menc io na r que e l án imo de señor o dueño , qu e

hace de l t enedor de la cosa un poseedor , es un hecho int er no que no

aparece a la s imp le v ist a, pues e l re iv ind icador que ignora e l caráct er e n

que la cosa es t enida por o t ra per sona, puede d ir ig ir su acc ió n

re iv ind icato r ia co nt ra ese t enedor , a qu ien to ma co mo poseedor ; de t a l

fo r ma que demandado en est e car áct er , e l mero t enedor de la cosa, debe

dec la rar que no t iene la co sa a su no mbre y expresar e l no mbr e y

res idenc ia de la per so na a cu yo no mbr e la t iene ; pues é l no e s leg ít imo

cont rad icto r en e l ju ic io .

En e l proced imie nto adoptado por e l Có d igo C iv i l sa lvadoreño , en e l

ar t ícu lo 898, e l mero t enedor de la cosa que dec lar a e l no mbre y

res idenc ia de l ver dadero poseedor , queda l ibre de l p le it o y e l

96

re iv ind icador debe d i r ig ir su acc ió n cont ra la per so na ind icada por aqué l ,

sa lvo que pud ie ra probar que e l demandado er a en rea l idad e l poseedor y

ocu lt aba su poses ió n, d ic iendo ser mero t enedor .

Po r e l cont rar io , s i e l mero t enedor o cua lqu ier a o t ro t ercero ,

obrando co n ma la fe, se da po r poseedor de la cosa que se re iv ind ica s in

se r lo , debe co ndenár se le a la indemniza c ió n de todo per ju ic io que de est e

engaño ha ya resu lt ado a l acto r , ar t icu lo 899 C. C. , co mo lo s gastos de l

proceso inút i l segu ido co nt ra un su je to no leg it imado pas iva ment e, la

pérd ida de l der echo de prop iedad por no haber pod ido int er ru mp ir la

prescr ipc ió n cont ra e l ver dadero poseedor , et c .

De maner a que e l de mandado , puede contest ar la demanda cr eyendo

er ró neament e que la demanda va d ir ig ida en su co nt ra o que se le demand a

o t ra cosa que é l posee ; pero desde que descubr e t a l er ro r , debe dec lar ar lo

y man ifes t ar e l no mbr e y res idenc ia de l poseedor de la cosa que

e fect iva ment e se le demanda y de que é l e s mero t enedor . S ino lo hace, o

ma l ic io sa ment e ha contest ado l a demanda co mo poseedor y s igue e l ju ic io

co mo s i fuer a, se hace r espo nsab le de lo s per ju ic io s causado s a l

re iv ind icador . No le bast ar ía entonces, dec ir que é l no es poseedor de la

cosa, s ino mero t enedor de e l la y ocu lt ando e l no mbr e de l poseedor ,

po rque resu lt ando la mer a t enenc ia de un acto o cont rato , queda a l qu e

t iene la co sa en su poder , e l car áct er de t enedor po r cuent a y a no mbr e de

o t ro ; e s ind ispensab le pues, que e l demandado de a conocer la causa de s u

97

t enenc ia que no le da la poses ió n de la cos a.

2.6.1.2 Cont ra los coposeedores y here deros de l poseedor.

La r e iv ind icac ió n de una cosa pose ída por var io s en co mún, debe

d ir ig ir se co nt ra t odos los co muneros, ya que uno de éstos no representa a

lo s demás.

La acc ió n r e iv ind icato r ia, en cuanto pe rs ig ue r e int egr ar a l dueño e n

la poses ió n, debe d ir ig ir se só lo co nt ra é l o lo s her ederos que posean la

cosa y po r la par t e que en e l la posean, a r t ícu lo 901 de l Cód igo Civ i l ,

po rque es ese hecho , y en la med ida en que cada cua l lo produce, e l que da

margen a la acc ió n rea l de do min io . E n cambio , de la s pr est ac io nes a que

est aba o bl igado e l poseedor fa l lec ido por razó n de lo s fr utos de lo s

det er io ro que le er an imputab les , re spondan todos lo s he redero s y en la

proporc ió n de cuo tas hered it ar ias , ar t ícu lo 901 C. C. , po rque t a le s

prest ac io nes co nst it uyen o bl igac io nes de l d i funto que se t raspasan a lo s

her ederos: so n deudas her ed it ar ias que, confo r me a la s r eg las gener a les , se

d iv iden ent r e lo s her ederos a pro rrat a de sus cuo tas en la herenc ia ,

ar t ícu lo 1235 C. C.

La nor ma que r ige la s r e lac io nes ent re e l r e iv ind icador y lo s

her ederos de l po seedor d ifunto , nada t iene que ver co n las r e lac io nes,

“puer t as adent ro”, de lo s her ederos ent re s í. Po r t anto , s i e l her edero se ve

en la neces idad de rest it u ir a l r e iv ind icador la co sa que le fue ad jud icad a

98

en la par t ic ió n, t iene derecho a que sus coheredero s le saneen la evicc ió n

a pro rrat a de sus cuo tas her ed it a r ias, ar t ícu lo 1228 y 1228 C. C. , es dec ir ,

deben co mpensar le en esa proporc ió n, la pr ivac ió n de l b ien.

2.6.2 Poseedor qu e dej ó de serlo.

Tambié n puede e je r cer se la acc ió n r e iv ind icato r ia co nt ra e l que

hab iendo s ido poseedor ha de jado de ser lo . Y a est e r especto debe

d ist ingu ir se ent re e l poseedor de buena y e l de ma la fe, ar t icu lo 902, de l

Cód igo C iv i l.

A) Poseedor de buena fe. Pueden d ist ingu ir se dos h ipó tes is de la acc ió n de

do min io co nt ra e l poseedor de buena fe que de jó de po seer .

1 . P o s e e d or d e bu e n a fe q u e d u r a n t e e l j u i c i o s e h a p u e s t o e n l a i m p os i b i l i d a d

d e r e s t i t u i r l a c o s a p or s u c u l p a ; q u e d a s u j e t o a l a n o r m a d e l p o s e e d or d e

m a l a f e q u e p or e l h e c h o o c u l p a s u ya h a d e j a d o d e p os e e r , a r t í c u l o 9 0 2 ,

i n c i s o 2 2 y 4 2 d e l C ó d i g o C i v i l .

2 . P o s e e d or d e bu e n a f e , q u e a n t e s d e t r a ba d a l a l i t i s , e n l a c r e e n c i a d e q u e e s

s u ya l a c os a , l a e n a j e n a , h a c i é n d os e p or e s t a c a u s a i m p os i b l e o d i f í c i l s u

p e r s e c u c i ón ( e j e m p l o : e n a j e n a c i ón d e u n a c o s a m u e b l e a u n d e s c on o c i d o) : l a

a c c i ón d e d om i n i o p r oc e d e c on t r a e l q u e e n a j e n ó l a c o s a , p a r a l a r e s t i t u c i ón

d e l o q u e h a ya r e c i b i d o p or e l l a , a r t í c u l o 9 0 0 C . C .

En co nsecuenc ia , s i la ena jenac ió n no h a s ido a t ít u lo o neroso , e st a

acc ió n no procede : s i e l po seedor de buena fe, cre yendo que er a suya la

99

cosa, la do nó , nada t iene que rest it u i r po r est a v ía, que supo ne haber

rec ib ido a lgo por la cosa.

La acc ió n de do min io co nt ra e l poseedor de buena fe qu e perd ió la

poses ió n de la co sa ant es de t rabada la l it is , r equ ie re t res supuestos, que a

cont inuac ió n se espec if ican:

a) Pérd ida de la poses ió n por e l po seedor a co nsecuenc ia de la

ena jenac ió n que hizo , y no por o t ra causa ( hur to , robo , usurpac ió n) .

b) Dif icu lt ad o impo s ib i l idad de la per secuc ió n en o t ras mano s. Por t anto ,

s i e l acto r ha ent ab lado acc ió n r e iv ind icato r ia co nt ra lo s actua le s

poseedores, adqu ir entes de l pr imit ivo poseedor que ena jenó , no puede

acc io nar t ambién de r e iv ind icac ió n cont ra ést e Ú lt imo : la demand a

cont ra aque l lo s de muest ra la inex ist enc ia de l o bst ácu lo a que se re f ie r e

est e supuesto 47

/ .

c) La d if icu lt ad o impos ib i l idad de per segu ir la cosa de sus actua le s

poseedores, debe pr even ir de la ena jenac ió n de l pr imit ivo poseedor y

no de o t ra caus a, co mo la dest rucc ió n de la cosa po r aque l los.

47

C or t e d e Va l p a r a í s o , 1 8 d e J u n i o d e 1 9 1 4 . “ Ga ce t a d e l os T r i b u n a l e s ” , 1 9 1 4 , P r i me r

S e me s t r e , N o. 1 9 2 , p . 1 8 5 .

100

Es impor t ante dest acar , que no puede sost ener se que la acc ió n de l ar t ícu lo

900, de l Cód igo C iv i l, se co nt rae a lo s b ienes muebles en r azó n de que la

per secuc ió n de lo s inmueb les nunca t endrá e l car áct er de d if íc i l, s ino qu e

d icha acc ió n procede respecto a ambas c lases de bienes , po rque la le y no

d ist ingue ent re unas y o t ras, y po rque la s it uac ió n que co nte mpla t ambié n

puede dar se respecto a lo s b ienes ra íces. Por e jemp lo , cuando e l

demandado coadyuvó en la exprop iac ió n de l pr ed io , acto que por su

natura leza y o b jeto (d iv id ir en lo t es e l t er r eno) , hace impo s ib le la

recuperac ió n de l mis mo por su leg ít imo dueño .

Po r ot ra par t e, e l r e iv ind icador que r ec ibe de l ena jenador lo que s e

ha dado a ést e, po r la cosa, co n f ir ma por e l mis mo hecho la ena jenac ió n,

ar t ícu lo 900, inc iso 2° de l Cód igo Civ i l. E l do min io se ent iend e

t ransfe r ido a l adqu ir ente desde e l mo mento de la t rad ic ió n que hizo e l

ena jenador , ar t ícu lo 887 C. C.

Es de hacer no tar , que cuando e l t er ce ro a qu ien e l poseedor ena jenó la

cosa, debe a ést e t odo o par t e de l p rec io , o la cosa que se obl igó a

per mut ar , e l re iv ind icador que demand a a l poseedor puede, par a gar ant ía

de sus de rechos, ped ir la r et enc ió n o embar go , en mano s de l t ercero , de lo

que ést e adeuda a l ena jenador demandado de r e iv ind icac ió n. Según e l

Cód igo Civ i l, e st a pet ic ió n es una ext ens ió n de la acc ió n r e iv ind icato r ia a

d icho embar go , ar t ícu lo 905 C. C. ; pero , co mo se ha o bser vado , en e l fo ndo

101

se t rat a mas b ien de una med ida precauto r ia de la mis ma acc ió n.

B) Poseedor de ma la fe. Co nt ra e l poseedor de buena fe que ha de jado d e

poseer , so lo t iene lugar la acc ió n de do min io , cuando ha ena jenado la

cosa y po r e l lo se ha hecho impo s ib l e o d if íc i l su per secuc ió n. E n

ca mbio , co nt ra e l que pose ía de ma la fe, la acc ió n de do min io procede

cuando ha de jado de poseer po r cu lpa o po r cua lqu ie r hecho suyo

(ena jenac ió n, dest rucc ió n, pérd ida, abando no de la cosa) , s in que

impor t e, ade más, la exis t enc ia o inexist enc ia de obst ácu lo s par a

per segu ir la cosa.

Po r ot ra par t e, co nt ra e l poseedor de buena fe la acc ió n se int ent a

par a que r est it uya a l re iv ind icador lo rec ib ido por la co sa ; co nt ra e l

poseedor de ma la fe la acc ió n se d ir ige co mo s i actua lment e po se yese,

ar t ícu lo 902, inc iso 12 C.C. , e s dec ir , se le demanda, la rest it uc ió n de la

cosa mis ma, co n todos sus acceso r io s, frutos y demás pr est ac io nes po r

det er io ro de ést a.

En co nsecuenc ia, s i e l poseedor de ma la fe , es venc ido en e l ju ic io ,

deber á recuper ar la cosa par a rest it u ir la a l r e iv ind icador y, s i no lo puede

logr ar , deberá pagar le e l va lo r de e l la , ade más de la s pr est ac io nes

ant ed ichas, que en todo caso debe cumplir . S i e l poseedor ena jenó a

sab iendas de que er a a jena la cosa, y po r la ena jenac ió n la per secuc ió n de

102

ést a se ha hecho impos ib le o d if íc i l, deber á i ndemnizar a l re iv ind icador de

todo per ju ic io , ar t ícu lo 900, inc iso 12 de l Cód igo C iv i l.

Respecto a lo s e fectos de l pago de l va lo r de la cosa puede

man ifest ar se que, s i e l poseedor de ma la fe que de jó de poseer po r hecho o

cu lpa su ya, paga e l va lo r de la c o sa y e l re iv ind icador lo acepta, aqué l

sucede a ést e en lo s der echo s so bre la cosa, ar t ícu lo 902, inc iso 32 C. C.

Por t anto , s i e l poseedor había ena jenado la co sa a un t ercero , e so s

der echo s se ent ienden t ransfe r ido s a l adqu irent e desde e l mo mento de la

t rad ic ió n, ar t icu lo 867 y 651 C. C. , pero e l r e iv ind icador no es o b l igado a l

saneamie nto , ar t ícu lo 902 inc iso f ina l de l mis mo cód igo . Queda

sanc io nando as í e l po seedor de ma la fe que ena jenó la cosa, pues e l só lo y

nad ie mas deber á responder de l saneamiento de ést a a su co mpr ador .

En cuanto a lo s derecho s y o bl igac io nes de l poseedor de ma la fe que

por hecho o cu lpa suya de jó de po seer , se d ice que ést e de cua lqu ie r mo do

que ha ya de jado de po seer po r hecho o cu lpa suya ( ena jenado ,

dest ruyendo , abando nando la cosa, et c. ) , y aunque e l r e iv ind icador

pre f ie r a d ir ig ir se cont ra e l actua l poseedor , respecto de l t ie mpo que la

cosa ha est ado en su poder , t iene la s o bl igac io nes y derecho s que segün e l

t ít u lo “De la Re iv ind icac ió n”, co rrespo nden a lo s poseedores de ma la fe e n

razó n de frutos, det er io ro y expensas, ar t ícu lo 902, inc iso 2° C.C.

Todas la s r eg las de l po seedor de ma la fe , r igen a ést e s in

cons iderac ió n a la fecha en que ha de jado de poseer ; su est atuto es e l

103

mis mo antes de in ic ia r se e l ju ic io r e iv ind icato r io o dur ante é l. Pero la s

no r mas de l poseedor de mala fe se ap l ican a l de buena fe, que dur ante e l

ju ic io se ha puesto en la impo s ib i l idad de rest it u ir la cosa po r su cu lpa ,

ar t icu lo 902, I nc iso 42 de l Cód igo Civ i l. E st a so luc ió n es ló g ica: e l

poseedor de bue na fe, adver t ido por un proceso que sus der echo s se le

d iscuten, no puede ya co nser var la conv icc ió n de la lega l idad de su

adqu is ic ió n; cesa de est ar de buena fe.

F ina lment e, la natura leza de la acc ió n por la que se per s igue lo que

e l poseedor rec ib ió po r e l la o su va lo r , e st ab lece que cuando e l dueño d e

una co sa rec la ma e l lo , la le y d ice expresamente que le o to rga la acc ió n

rea l de do min io . Pero jur íd icamente, ¿es as í?

a) Algunos op inan: que en esos casos, la acc ió n r ea l se co nv ie r t e e n

per so na l, pues t iend e a obtener la ent rega de c ie r tos va lo r es a que est á

obl igada det er minada per so na, en v ir tud de un hecho vo lunt ar io suyo ,

de l que la le y hace hacer la o b l igac ió n . Sost ener que e l pr ec io de una

cosa puede subst it u ir la en la fo r ma, hast a e l punto de que sobr e é l s e

e je rc it e la acc ió n r e iv ind icato r ia co n la mis ma f iso no mía jur íd ica qu e

cuando r ecae sobr e una co sa det er minada, l leva a la co nc lus ió n

per egr ina de que e l va lo r que se t raduce en d inero , puede se r

per segu ido por la acc ió n de do min io como s i fuera un a co sa s ingu la r 48

/ .

48

Ros s e l . In f or me S o b r e l a M e m o r i a d e P r u e b a d e E . Al t a mi r a n o S . , “ De l a S u b r o ga ci ó n

104

b) A ju ic io de o t ros: la acc ió n que e je rc it a e l dueño de la cosa cuando

rec lama lo que e l poseedor rec ib ió po r e l la o su va lo r , mant iene su

car áct er de r ea l y r e iv ind icato r ia, po rque ent ra en juego la subrogac ió n

rea l, e sto es ; la sust it u c ió n, a v ir tud de una f icc ió n de la le y, de una

cosa po r o t ra co mo objeto de l der echo . E l pr ec io o va lo r de la co sa

ree mplaza a est a en la r est it uc ió n, y nada mas que para estos e fectos .

De ah í que no se pueda dec ir , co mo p ret enden lo s impugnadores, qu e

aceptar en estos casos la natura leza rea l de la acc ió n, l le va a l absur do

de per mit ir e l e je r c ic io de la acc ió n re iv ind icato r ia so bre una co sa

genér ica , co mo es e l d ine ro .

Re a l ” , S a n t i a g o, 1 9 3 5 , p . 6 .

105

La jur isp rudenc ia ha d icho que la acc ió n de l ar t icu lo 900 de l Cód igo

Civ i l, e s una acc ió n r e iv ind icato r ia f ict a. Po rque no se co ncede par a

re iv ind icar la cosa, s ino única ment e par a so l ic it ar la r est it uc ió n de l p rec io

rec ib ido y la indemnizac ió n de lo s pe r ju ic io s, en su caso . Es po r e l lo que

e l int eresado que la hace va ler , acepta o co nf ir m a la ena jenac ió n cu yo

prec io p ide se le ent regue y su vo lunt ad imp líc it a es despr ender se

de f in it iva ment e de l do min io que t en ía y de ja r , co nsecuentemente, en p leno

v igor la s nuevas inscr ipc io nes. E st as, po r haber s ido pract icadas po r u n

t it u lo t ras lat ic io d e do min io ine f icaz, no hab ían pod ido oper ar hast a ese

mo mento la t rad ic ió n lega l, pues r esu lt a impo s ib le t ransfe r ir der echo s que

no se t ienen 49

/ .

2.7 Medidas Precaut orias durante e l Juicio.

1) Condición de la cosa durante la instanc ia.

La demanda re iv ind icato r ia lega lmen te no t if icada a l poseedor ,

int er rumpe e l cur so de la prescr ipc ió n de ést e, ar t ícu lo 2257, inc iso 22 de l

Cód igo C iv i l. Pero por reg la gener a l, en todo lo de más, e l e st ado de hecho

no var ía durant e la I nst anc ia y la cosa s igue en poder de l de mandado ,

ar t icu lo 904 Cód igo C iv i l.

49 Ca s a ci ó n F on d o, 2 6 d e s e p t i e mb r e d e 1 9 6 6 . Re vi s t a d e De r e ch o y J u r i s p r u d e n ci a , T om o

6 3 , S e c ci ó n P r i me r a , p . 3 4 0 .

106

2) Medidas Precautorias —di st inción— .

En genera l, so n las que t ienden a asegurar e l r e su lt ado de la acc ió n,

imped ir que se fr ust re la e fect iv idad de la e jecuc ió n en e l mo mento

opor tuno .

Se est ab lecen esas med idas de b ido a que e l poseedor , sab iendo que

est á expuesto a rest it u ir la co sa, puede abusar de su s it uac ió n y e jecutar

actos que vaya n en des medro de e l la o s imp le mente des int eresar se de la

mis ma , hast a e l punto de per mit ir que se p ie rda o det er io r e. Par a ev it ar

cua lqu ie ra de estos hechos, la le y co ncede a l acto r med idas p recauto r ias.

Las med idas pr ecauto r ias que puede impet rar e l r e iv ind icador , so n

d iver sas, según sea ra íz o mueb le la cosa que se pret ende re iv ind icar ,

ent re o t ras pueden menc io narse:

a) El Secuest ro.

Gener a lmente ést e se da respecto a lo s mueb les ; a s í, s i hub ier e

mot ivo de t emer que se p ie rda o det er io re en mano s de l poseedor la cosa

co rpora l mueb le o bjeto de la re iv ind icac ió n, puede e l acto r ped ir e l

secuest ro ; y e l poseedor est á o bl igado a co n sent ir en é l, o dar segur idad

su f ic ie nt e de r est it uc ió n, para e l caso de ser co ndenado a r est it u ir ,

ar t ícu lo 903 Cód igo Civ i l y Ar t icu lo 142 de l Cód igo de Proced imie nto s

Civ i les.

E l se c u es t r o es e l d ep ós i t o d e un a c osa qu e s e d i spu t a n d os o m a s i n d i vi du os ,

107

en m a n os de ot r o qu e de be r e s t i t u i r l a a l que obt en ga un a deci s i ón a su fa vor . E l

dep os i t a r i o s e l l a m a s e cu e s t r e , a r t í cu l o 20 06 C . C .

La ex ist enc ia de l mot ivo que hace t eme r la pérd ida o det er io ro de la

cosa en mano s de l po seedor , la apr ec ia e l juez. SI é st e se pro nunc ia

a f ir mat iva ment e, decr et a e l secuest ro . E l poseedor de mandado podr á

imped ir e st a med ida só lo dando segur idad su f ic ie nt e de que r est it u ir á la

cosa, s i e s venc ido , y de que la co nservar á deb idamente. Por c ier to , t a l

segur idad no co ns ist e en p a labras, s ino en una f ianza u o t ra cauc ió n

aceptada por e l r e iv ind icador o po r e l juez, s i ent r e la s par t es se produc e

acuer do .

E l secuest re o depo s it ar io , debe co nser var la co sa y rest it u ir la a l que

venza en e l p le it o ; pero s i la cosa est á su jet a a co rr upc ió n, o es

suscept ib le de pró ximo det er io ro , o es de co nser vac ió n d if íc i l o mu y

d ispend io sa, costosa o cara, puede e l secuest re, co n auto r izac ió n jud ic ia l

vender la en la fo r ma mas co nven ient e. Se ap l ica la no r ma de l depos it ar io

de b ienes embar gados, ar t i cu lo 625, 678 de l Cód igo de Proced imientos

Civ i les y 2007 de l Cód igo Civ i l.

Respecto a l secuest ro jud ic ia l de inmueb les, op inan a lguno s, que no

t ienen lugar respecto a lo s b ienes r a íces y que e l no mbr amiento de

int er vento r bast a para resguar dar lo s derech o s e jer c it ado s sobr e un b ien

ra íz.

108

Todavía , en pro de la exc lus ió n de estos bienes de l secuest ro

jud ic ia l, se hace r esa lt ar , dent ro de l ámbito de la re iv ind icac ió n, que e l

Cód igo Civ i l se r e f ie r e a l secuest ro de b ienes mueb les, ar t ícu lo 903, pero

guar da e lo cuente s i lenc io , r especto a esa med ida, con r e lac ió n a lo s

inmueb les, ar t icu lo 904, C.C.

Ot ros, sost ienen que e l hecho objet ivo , sea cua l fuer e la h isto r ia d e

la le y, e s que exist en d ispo s ic io nes que no exc lu yen lo s b ienes r a íces de l

secuest ro jud ic ia l, ar t ícu lo 2008 C. C. ; 142, 612 Pr . C. , y, po r t anto ,

pud iendo ap l ica r se ar mó nicament e co n las que se r e f ie r an a lo s b iene s

mueb les, no hay que ent ender mod if icac ió n a lguna de l pr ecepto bás ico que

per mit e po ner en secuest ro lo s b ienes ra íces, ar t ícu lo 2008 C . C. E n todo

caso y a l meno s, proceder ía e l secuest ro de bienes r a íces s i. , decret ado e l

no mbra miento de int er vento r ?, e st a med ida resu lt a ine f icaz po r lo s abuso s

o actos de ma lver sac ió n de l de mandado que denunc iar e e l int er vento r , ya

que e l Cód igo de Proce d imie ntos Civ i les d ispo ne que cuando e l

demandado rea l iza actos abus ivo s en cuanto a lo s bienes su jeto s a

int er venc ió n, puede e l t r ibuna l adoptar o t ras med idas mas r igurosas que e l

depó s ito y ret enc ió n de los productos l íqu idos en poder de un t ercero , y

ent re esas med idas cabe t ambié n e l secuest ro de inmueb les , que s i b ie n

s i lenc ia e l Ar t ícu lo 903 C. C. , t ambién es verdad que no lo exc lu ye

expr esament e. E n co nsecuenc ia, e l secuest ro jud ic ia l de lo s b ienes ra íce s

proceder ía , a l meno s, cuando no o bst ante a int er venc ió n jud ic ia l, ha y

109

abuso s o actos de ma lver sac ió n de l demandado , que hacen t emer

fundamenta lme nt e que e l inmueb le se det er io r e en sus mano s o se

dest ruyan las cosas anexas a l mis mo y co mpr end idas en la acc ió n

entab lada.

b) Nombramient o de Intervent or Judicia l.

Respecto a lo s inmueb les, e l acto r t iene der echo a pro vocar la s

prov idenc ias necesar ias par a ev it ar t odo det er io ro de la co sa, de lo s

mueb les y se mo vient es anexo s a e l la , co mpr end ido s en la r e iv ind icac ió n,

s i hubie r e ju sto mot ivo de t emer lo , o la s facu lt ades de l demandado no

o frec ie ro n su f ic ient e gar ant ía , ar t ícu lo 904, inc iso 22 de l Cód igo C iv i l.

Una de la s med idas precauto r ias o prov idenc ias que puede impet ra r

e l re iv ind icador , es e l no mbra miento de un int er vento r jud ic ia l, cuya s

facu lt ades s e l imit an a l levar cuenta de la s ent radas y gastos de lo s bienes

su jetos int e r venc ió n, pud iendo par a e l dese mpeño de est e ca rgo impo ner se

de los l ibro s, pape les y operac io nes de l demandado . Debe además, e l

int er vento r dar a l int eresado o a l t r ibu na l no t ic i a , de t oda malver sac ió n o

abuso que no te en la admin ist r ac ió n de d ichos bie nes ; puede en todo caso

decret ar se e l depó s ito y ret enc ió n de lo s productos l íqu ido s en u n

est ab lec imiento de cr éd ito o en poder de la perso na que e l t r ibuna l

des igne , s in per ju ic io de la s o t ras med idas mas r igurosas que e l t r ibuna l

est ime necesar io adoptar , t a l co mo lo es t ab lece e l Ar t icu lo 674, Pr . C.

110

c) Prohibición de ce lebrar actos o cont ratos sobre: lo s bienes que son

materia de l ju ic io, y respect o de o t ros bi enes det erminados de l

demandado.

La int erpr et ac ió n mas just a y r ac io na l, y que a l mis mo t iempo ar mo niza la

le y c iv i l y la procesa l, parece ser la que est ima que esa fa lt a de su f ic ie nt e

gar ant ía de la s facu lt ades de l demandado es co nd ic ió n só lo de la

proh ib ic ió n de ce lebr ar ac tos y co nt rat os respecto a det er minado s bienes

de l demandado que no so n mater ia de l ju ic io ; so bre lo s bienes

co mprend idos en e l p le it o , la med ida pr ohib it iva cabe s i se prueba que ha y

un justo mot ivo de t emer que eso s b ienes co rr en pe l ig ro de det er io rar se o

de per der se, s in que I mpor t e que las fa cu lt ades de l demandado o frezcan o

no su f ic ie nt e garant ía , po rque en est e caso , lo que int er esa a l demandant e

so n lo s b ienes mis mo s o bjeto de l ju ic io , co n presc indenc ia de la s

facu lt ades de l demandado par a asegurar l a s facu lt ades de la acc ió n.

Cuando se p ide e l decr eto de pro hib ic ió n de ce lebrar actos y

cont ratos r especto de b ienes de l demandado no co mpr end idos en la

re iv ind icac ió n, para asegurar e l cump limiento int egro de todas la s

prest ac io nes a que pueda ser co nde nado e l poseedor , s i p ie rde e l p le it o , e n

favo r de l acto r ; la fa lt a de su f ic ie nt e gar ant ía que o frecen las facu lt ades

de aqué l, es una cuest ió n de hecho que apr ec ia en cada caso e l t r ibuna l. Se

ha r esue lto , po r e je mplo , que e l de mandado que lI t iga con pr iv i leg io de

111

pobr eza, no o fr ece su f ic ient e garant ía y, po r lo mis mo, proceden en su

cont ra med idas co nser vat ivas.

2.8 Prestaciones Mutuas.

Ter minado e l Ju ic io Re iv ind icato r io y venc ido e l demandado , t iene n

lugar la s p rest ac io nes mutuas. Se l la man as í lo s he chos y pagos qu e

rec íprocament e deben r ea l izar , uno en favor de o t ro , re iv ind icador y

poseedor venc ido .

E l Cód igo Civ i l, e st ablece nor mas genera les so br e la s pr est ac io nes

mutuas. Se ap l ican no so lo en la r e iv ind icac ió n, s ino t ambién en o t ros

casos en que la le y la s l la ma expr esamente a r eg ir , co mo en la nu l ida d

pronunc iada en sentenc ia que t iene la fuer za de co sa juzgada, ar t ícu lo

1557 de l Cód igo Civ i l, o cuando no hay r eg las espec ia les y, po r t a l

c ir cunst anc ia, co rrespo nde ap l ica r e l de recho co mún.

2 .8 .1 Prestaciones de l poseedor vencido en favor de l reivindicador.

E l poseedor venc ido debe r est it u ir la cosa a l r e iv ind icador y, ademá s

puede est ar obl igado a rea l iza r la s s igu ient es prest ac io nes, cuya

procedenc ia o med ida, caso en que haya lugar a d ichas pr est ac io nes ,

dependen de su buena o ma la fe : I ndemnizac ió n de lo s det er io ro de la cos a

que pro vengan de su hecho o cu lpa ; r est it uc ió n de lo s frutos ; r eembo lso

112

de l pago de lo s gastos de co nser vac ió n y custod ia a l secuest ro ; cost as de l

ju ic io .

2 .8 .1.1 La Rest i tuc ión de la cosa reivind icada .

E l poseedor venc ido debe r est it u ir la cosa en e l p lazo que e l juez

seña le, ar t ícu lo 906 pr imera par t e C. C. Est e es uno de lo s pocos casos e n

que e l Juez puede f i ja r p lazo par a e l cump limiento de una obl igac ió n,

po rque, po r reg la genera l, só lo puede int er pret ar e l co nceb ido en t ér mino s

vago s y o scuros, so br e cu ya int e l ige nc ia y ap l icac ió n d iscuerden la s

par t es, ar t ícu lo 1365 inc iso f ina l C. C.

Para que e l r e iv ind icador obtenga la r est it uc ió n de la cosa, no es

necesar io un ju ic io e jecut ivo dest inado a hacer e jecutar la sentenc ia de l

ju ic io o rd inar io , pues est a no o rdena e l cu mplimiento de una deuda ,

obl igac ió n ex ig ib le u o bl igac ió n de dar ; s i e l poseedor venc ido no s e

a l lana a rest it u ir , bast a po ner la fuer za públ ica a d ispos ic ió n de l

re iv ind icador par a que ent r e en poses ió n de la cosa, ar t icu lo 443, Pr . C.

1) Cosas que comprende la rest i tuc ión.

En la r est it uc ió n de una her edad se co mpr enden las cosas que

fo r man par t e de e l la , o que se r eputan co mo inmueb les po r su co nex ió n

con e l la ( inmueb les po r adher enc ia o po r dest inac ió n) ; la s o t ras cosas no

se co mpr enden en la rest it uc ió n, s i no fuero n expresament e inc lu idas en la

113

demanda y sentenc ia, pero pueden re iv ind icar se separ adament e, ar t icu lo

907, inc iso 22 de l Cód igo C iv i l.

En la rest it uc ió n de un ed if ic io se co mpr ende la de sus l laves ,

ar t ícu lo 907, inc iso 32 de Cód igo Civ i l.

En la rest it uc ió n de toda cosa (sea mueb le o inmueb le ) , pues la le y no

d ist ingue) , se co mpr ende la de lo s t ít u lo s que co nc ier nen a e l la , s i s e

ha l la n en mano s de l po seedor , a r t ícu lo 901, inc iso 42, C. C. E s natura l la

ent rega de los t ít u lo s, pues e l lo s s ir ven par a la prueba de l do min io ,

reco noc ido en e l ju ic io a favor de l r e iv ind icador .

a) Forma en que se rea l i za la Rest i tuc ión de Inmueb les.

La r est it uc ió n se e fectúa de jándo lo desocupado y en fo r ma que e l

re iv ind icante pueda ent rar en su poses ión. E n la pr áct ica, gener a lme nt e, la

ent rega se r ea l iza ant e un min ist ro de fe y la s par t es o sus r epr esent antes,

po rque es co rr ient e de ja r const anc ia fided igna de l e st ado en que e l

inmueb le se encuent ra, de sus me jo ras y det er io ro , par a lo s f ines de la s

prest ac io nes a que haya lugar po r esas causas.

2) Lugar en que debe ent regarse la cosa mueb le.

Sobr e est e punto , e l Cód igo nada en espec ia l d ispo ne. Habr ía que

ap l icar en co nsecuenc ia, la s r eg las genera les so bre e l “ lugar en que debe n

cump lir se la s o bl igac io nes”. La rest it uc ió n de la cosa r e iv ind icada habr ía

114

que hacer la en e l lugar en que la cosa se ha l la ba a l t ie mpo de la

contest ac ió n de la de manda ; s i e l demandado la hub ier e t ranspor t ado a

o t ra par t e, deber ía po ner la a d ispo s ic ió n de l r e iv ind icador en e l lugar e n

que est aba en aque l la fecha, s iendo de su cuent a (de l demandado) , lo s

gastos de l t ranspor t e.

3) Suert e de los actos de admini st ración ej ecutados por e l de mandado.

Los actos de admin ist r ac ió n, po r e je mp lo , lo s ar r enda miento s

e jecutados por e l po seedor venc ido , caducan. E l que obtuvo e l der echo

per so na l de ést e, puede hacer va le r , en cont ra de l poseedor , la s acc io nes

que procedan; a su vez, e l poseedor , s i e st á de buena fe , puede d ir ig ir s e

cont ra aqué l que le t ransf ir ió la co sa.

2.8.1.2 Indemnizac ión por los deterioro que ha su frido la cosa.

Ha y que d is t ingu ir a est e r especto ent re e l poseedor de ma la y buena

fe .

a ) E l p os e e d or d e m a l a f e , e s r e s p on s a b l e d e l o s d e t e r i o r o q u e p or s u h e c h o o

c u l p a h a s u f r i d o l a c o s a , a r t í c u l o 9 0 8 d e l C ód i g o C i v i l ; n o r e s p on d e , p u e s d e l

c a s o f o r t u i t o , s a l v o q u e s e h a ya c on s t i t u i d o e n m or a d e r e s t i t u i r , d e a c u e r d o

c on l a s e n t e n c i a q u e a c o g i ó l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a , a r t i c u l o 1 4 1 6 i n c i s o

2 ° 2 d e l C ód i g o C i v i l .

b ) E l p os e ed or d e bu en a fe , m i en t r a s p er m a n ec e en e l l a , n o e s r e sp on sa bl e d e l os

115

det er i or o qu e p or su h e ch o o c u l pa h a su fr i d o l a c osa , s i n o en cua n t o s e h ubi er e

a p r ove ch a do de e l l os ; p or e j em pl o, d es t r u yen d o un bosqu e o a r bol a d o, y ven d i en d o

l a m a der a o l a l eñ a , o em pl eá n d ol a en ben e fi c i o su yo , a r t í cu l o 90 8 , i n ci s o 2 2 d e l

Cód i g o Ci vi l .

E l poseedor de buena fe in ic ia l, per manece en e l la hast a la

contest ac ió n de la de manda, pues desde que co noce lo s t ít u lo s invo cado s

en ést a, aunque pueda segu ir co nf ia ndo en lo s prop ios, ya no puede t ener

la co nv icc ió n abso lut a de su derecho que supo ne la buena fe . E n

consecuenc ia, e l poseedor de buena fe in ic ia l, r e spo nde de lo s det er io ro s

que por su hecho o cu lpa ha su fr ido la cosa a par t ir de la co ntest ac ió n de

la demanda ; r especto de lo s ant er io r es, la le y lo l ibe r a de la carga de

indemnizar , po rque ha obr ado en la creenc ia de ser dueño . Resu lt a ló g ico

que e l po seedor de buena fe, re spo nde de l pro vecho que ha o bten ido por

lo s meno scabo s de la cosa, pues en est e caso , se ha enr iquec ido y no e s

equ it at ivo que se enr iquezca a co st a a je na.

Lo d icho respecto de los det er io ro se ap l ica t a mbién a la pér d ida o

dest rucc ió n par c ia l o t o t a l de la cosa, ya que ex ist e la mis ma o ma yor

razó n.

S i e l poseedor de buena fe en la cr eenc ia de que la cosa es suya , la

ena jena antes de t rabada la l it is , hac iéndo se por est a causa impo s ib le o

d if íc i l su per secuc ió n, e je mplo : ena je nac ió n de una cosa mueb le a un

desco noc ido , en est e caso la acc ió n de do min io procede co nt ra e l que

116

ena jenó la co sa, para la rest it uc ió n de lo que haya rec ib ido por e l la ,

ar t icu lo 900, pr imer a par t e de l Cód igo Civ i l. E n consecuenc ia, s i la

ena jenac ió n no ha s ido a t ít u lo o ner oso , est a acc ió n de do min io no

procede: s i e l poseedor de buena fe c r eyendo que er a suya la donó , nada

t iene que rest it u ir po r est a v ía , que supo ne haber rec ib ido a lgo por la

cosa.

2.8.1.3 La rest i tución de frut os.

La ext ens ió n de la s prest ac io nes po r razón de lo s fr utos var ía

t ambién según que e l po seedor venc ido se co n s ider e de buena o ma la fe . Y

la buena o mala fe de l poseedor , se re f ie r e re lat iva ment e a lo s frutos, a l

t ie mpo de la per cepc ió n, a r t ícu lo 915 C. C. E n co nsecuenc ia , y po r

e je mp lo , e l poseedor que s ie mbr a de buena fe , pero cosecha de ma la fe , se

le juzga, en cuanto a la r est it uc ió n de lo s frutos, en est e ú lt imo car áct er .

a) E l poseedor de ma la fe , e s o bl igado a rest it u ir lo s frutos natur a les y

c iv i les de la cosa, y no so la ment e lo s perc ib ido s, s ino lo s que e l dueño

hub ier a pod ido perc ib ir co n med iana in t e l igenc ia y act iv idad, t eniendo

la co sa en su poder .

S i no ex ist en los fr utos, debe pagar e l va lo r que t en ían o hub ier an t en ido

a l t iempo de la percepc ió n: se cons idera co mo no exist ent es lo s que se

117

hayan det er io rado en su poder , ar t icu lo 909, inc iso 12 y 22 de l Cód igo

Civ i l.

b) E l poseedor de buena fe, no es o b l igado a la rest it uc ió n de lo s fruto s

per c ib idos ant es de la co ntest ac ió n de la de manda: en cuanto a lo s

per c ib idos después, e st á su jeto a la s r eg las de l po seedor de ma la fe ,

ar t icu lo 909, inc iso 22 Cód igo C iv i l.

Respecto a lo ant er io r , cabe hacer se la s igu ient e int er rogante: ¿Po r

qué e l po seedor de buena fe hace suyo s los fr utos, o sea, e st á d ispensando

de rest it u ir lo s? E sto es po rque la ap l ic ac ió n de la reg la co nduc ir ía a una

in just ic ia. E n e fecto , lo s fr utos como productos per iód icos, e st á n

dest inados a gast ar se, y segura mente e l poseedor de buena fe as í lo ha

hecho . “Ha a just ado su t ipo de v ida a la s rent as que cr e ía t ener ”. Ser ia

arru inar lo , o bl iga r lo a r ee mbo lsar una suma equ iva lent e a lo s gastos

d iar io s que ha hecho dur ante numeroso s año s y que no podr ía pagar s ino

sust ra yéndo la a su cap it a l, prec isa ment e po rque los frutos se han gast ado .

No hay que o lv idar , po r o t ra par t e, que e l poseedor de buena fe t omó, po r

de f in ic ió n, mot ivo s p laus ib les o mer ito r io s par a c reer se prop iet ar io . É l no

t iene nada que reprochar se. E n cambio , e l prop iet ar io , que ha de jado que

un t er cero goce de su b ien, y que ha t ardado en hacer lo expu lsar , ha ya

co met ido una neg l igenc ia , la pagará co n e l sacr i f ic io de los fr utos

118

per c ib ido s po r e l t ercero ant es de la re iv ind icac ió n. E n r esumen, e l

prop iet ar io co nser va su cap it a l, y co n é l , la e sper anza de fr utos futuros.

Cabe dest acar , que la rest it uc ió n se r e f ie re a lo s fr utos l íqu ido s,

pues la le y d ispo ne que en toda r est it uc ió n de fr uto s, se abo nar án a l que la

hace, lo s gastos o rd inar io s que ha inve r t ido en produc ir lo s, ar t ícu lo 909 ,

inc iso f ina l de l Cód igo Civ i l. E stos gastos deben abo narse a t odo poseedor

que r est it u ya frutos, pues cua lqu ie ra per sona para produc ir e stos, habr ía

de incurr ir en aque l lo s. Y se abo nar án los gastos o rd inar io s, ent end iéndo se

por t a les, lo s que respo nden a una exp l icac ió n nor ma l de la cosa y no

excedan de l va lo r de lo s fr utos. Fina lmente, se inc lu yen ent re lo s gasto s

o rd inar io s lo s impuestos y co nt r ibuc iones q ue ha t enido que pagar e l

poseedor venc ido , a s í co mo las demás car gas fructuar ias que pesen so br e

la her edad.

2.8.1.4 Gastos de l p le i to, de conservac ión y custodia.

a) Si la cosa fue secuest rada o depos it ada, debe e l acto r pagar a l secuest r e

o depos it ar io , lo s gastos de custod ia y conser vac ió n; pero e l po seedo r

de ma la fe venc ido , est á o bl igado a r eembo lsa r lo s, ar t ícu lo 906, C. C. :

e l po seedor de buena fe est á l ibre de est a respo nsabi l idad.

b) En cuanto a lo s gastos de l ju ic io , se est ar á a lo que d ispo nga en la

sent enc ia e l t r ibuna l de la causa, de acuerdo con las no r mas de l Cód igo

119

de Proced imiento s C iv i les .

2.8.2 Prest aciones de l re iv indicador en favor de l poseedor venc ido.

Las prest ac io nes de l re iv ind icador a l poseedor venc ido se r educen a do s:

2 .3 .2.1 Abono de los gastos ordinarios que ha invert ido e l poseedor en

la producción de los fru tos.

Co mo se ha expr esado en apar t ados an t er io res y según la let r a de l

ar t ícu lo 909, inc iso f ina l de l Cód igo Civ i l, en toda rest it uc ió n de frutos se

abo narán a l que la hace , lo s gastos o rd inar io s que ha inver t ido e n

produc ir lo s. Esto s ign if ica que e l r e iv ind icador debe pagar le a l po seedor

venc ido lo que ha ya inver t ido en pro duc ir d icho s fr utos. Estos gastos

deben abo nar se a t odo poseedor que rest it u ya frutos, pues cua lqu ie r a

per so na par a produc ir é stos, habr ía debido incurr ir en aque l lo s.

Es de hacer no tar , además, que los que se abo nan so n lo s gastos

o rd inar io s, ent end iéndose por t a les lo s que r espo nden a una exp lo t ac ió n

nor ma l de la cosa y no excedan de l va lo r de lo s fruto s. Ta mbién s e

inc luyen ent re d icho s gastos, lo s impuestos y co nt r ibuc io nes que ha t en ido

que pagar e l poseedor venc ido , a s í co mo las demás car gas de lo s frutos o

ut il idades que pesen o reca igan so br e la her edad.

120

2.8.2.2 Abono de las expensas y mej oras que e l poseedor haya hecho en

la cosa.

Dur ante e l t ie mpo de su poses ió n, e l demandado venc ido en ju ic io ,

pudo hacer gastos en la co sa a f in de procur ar su conser vac ió n y

me jo ra miento .

En gener a l, l lá mese expensas o mejo ras lo s gastos hecho s par a una

cosa ; pueden ser necesar ias y no necesa r ias: la s pr imeras se subd iv iden e n

o rd inar ias y ext rao rd inar ias, y la s segundas, en út i le s y vo lunt ar ias.

1) Expensas necesarias.

S on exp en sa s n e c esa r i a s l a s q u e a s egur a n l a c on s er va ci ón d e l a c osa , l a s q u e

de n o r ea l i z a r se p r odu c en su d et er i or o, m en os ca bo o p ér d i da .

Las expensas necesar ias pueden ser de dos t ipo s:

a ) O r d i n a r i a s , q u e s on a q u e l l os g a s t o s m a s o m e n os p e r i ód i c o s q u e e x i g e e l u s o

n a t u r a l d e l a c os a y q u e s on i n d i s p e n s a b l e s p a r a c on s e r va r l a y c u l t i va r l a .

b ) E x t r a or d i n a r i a s , s on l a s q u e oc u r r e n p or u n a ve z o a l a r g os i n t e r va l os d e

t i e m p o , y q u e c on c i e r n e n a l a c on s e r va c i ón y p e r m a n e n t e u t i l i d a d d e l a c o s a ,

a r t i c u l o 9 1 0 , d e l C ód i g o C i v i l .

E l pr inc ip io es que todo poseedor , de buena o ma la fe venc ido , t iene

der echo a que se le indemnicen las mejo ras necesar ias, ar t ícu lo 910, inc iso

12 C. C. , po rque e l re iv ind icador t ambién habr ía t enido que hacer las, s i la

cosa hub ier a est ado en su poder . E st as expensas pueden r e fer ir se a o bra s

121

mat er ia les per manent es o a obr as inmate r ia le s no per manent es.

S i la s expensas necesar ias se inv ir t ieron en o bras per manent es

(co mo una cer ca par a imped ir la s depr edac io nes, un d ique para at a ja r la s

avenidas, o la s r eparac io nes de un ed if ic io ar ru inado por un t er re moto ) ,

deben abo nar se a l poseedor d ichas expensas, en cuanto hub ie ren s ido

rea lment e necesar ias ; pero r educ idas a lo que va lgan las o br as a l t ie mpo

de la rest it uc ió n, ar t icu lo 910, inc iso 22 C.C.

Est as o bras per manent es, que e l Cód igo l la ma t ambié n en o t ras

par t es (en e l u su fr ucto , ar t ícu lo 799, C .C. ) obr as o re fracc io nes ma yo res ,

so n expensas ext rao rd inar ias de co nser vac ió n y cu lt ivo , que se imputan a

lo s gastos o rd inar io s hecho s para la producc ió n de lo s frutos que est ablec e

e l ar t icu lo 909, inc iso f ina l, C. C.

Las expensas necesar ias inv er t idas en obr as per manent es debe

abo nar las e l re iv ind icador a l poseedor , en cuanto hub ier en s ido rea lment e

necesar ias, po rque pueden ser so lo Út ile s ; y en t a l caso e l r e iv ind icador

puede no est ar ob l igado a abo nar las.

La le y agr ega que no est á o b l igado e l re iv ind icador a abo nar lo s

gastos exces ivos que las me jo ras necesar ias ha yan demandado a l poseedor

venc ido , s ino reduc ido s a lo que va lgan las obr as a l t ie mpo de la

rest it uc ió n: e l poseedor ha apro vechado de esas obr as y en e l t iempo

t ranscurr ido desde q ue fuero n e jecutadas han pod ido det er io r ar se ; abo na ,

po r lo t anto , e l re iv ind icador , lo que e fect iva ment e rec ibe ; y lo que e l

122

re iv ind icador r ec ibe es e l va lo r que t ienen las o br as en e l mo mento en que

se e fectúa la r est it uc ió n de la cosa en que t a les obr as est án hechas.

S i la s expensas necesar ias se inv ir t ieron en cosas que por su

natura leza no de jan un resu lt ado per ma nente, co mo la de fensa jud ic ia l de

la f inca o cosa, deben ser abo nados a l poseedor en cuanto apro vechan a l

re iv ind icador , y se ha yan e jecuta do co n med iana int e l igenc ia y eco no mía ,

ar t ícu lo 910, inc iso f ina l C. C.

2) Expensas no necesarias.

Son aque l las que pueden de jar de hacer se s in que se produzca e l

det er io ro , meno scabo o pérd ida de la cosa. E st as pueden ser de do s t ipos:

A) Expensas no n ecesarias Úti les.

Son aque l las que aument an e l va lo r vena l o esenc ia l de la cosa,

ar t icu lo 911, inc iso 22 C. C.

Para lo s e fectos de l abo no de est a c lase de mejo r as, hay que

d ist ingu ir ent re e l po seedor de buena y e l de mala fe. La buena o ma la fe

de l poseedor se r e f ie re, r e lat iva ment e a la s expensas y me jo r as, a l t ie mpo

en que fuero n hechas, ar t ícu lo 915, C. C.

a) E l po seedor de buena fe venc ido , t iene derecho a que se le abo nen la s

me jo ras út i le s, hechas ant es de co ntes t arse la demanda, ar t icu lo 911 ,

inc iso 1 2 C. C. Hast a est e mo mento imper a la pr esunc ió n gener a l d e

123

buena fe ; pero co mo la le y det er mina que la buena fe debe ex ist ir a l

t ie mpo en que las me jo ras se hacen, Ar t icu lo 915 C.C. , podr ía p robar s e

po r e l r e iv ind icador que e l po seedor perd ió la buena fe an t es de la

contest ac ió n de la de manda, y en t a l caso , é st e no t endr á derecho a l

abo no de las me jo ras Út i le s r ea l izadas a par t ir de l mo mento en qu e

perd ió la buena fe .

Aunque e l poseedor de buena fe venc ido , o desgr ac iado , t iene

der echo a que se le abo nen las me jo ras út i le s ant es de co ntest ar se la

demanda (o de perder su buena fe) , co mo lo que se per s igue es que e l

prop iet ar io no se enr iquezca s in causa a cost a a jena, e l re iv ind icador no

est á o bl igado a pagar a l menc io nado poseedor ju st a ment e lo desembo lsad o

por la s expensas no necesar ias Út i le s, s ino que t iene un derecho d e

opc ió n. E n e fecto , e l r e iv ind icador puede e leg ir ent re e l pago de lo que

va lgan a l t ie mpo de la rest it uc ió n las o bras en que co ns ist en las me jo r as, o

e l pago de lo que en v ir tud de d icha s mejo ras, va l ie ro n mas la cosa e n

d icho t ie mpo , ar t ícu lo 911, inc iso 2° C.C.

En e l pr imer ext r emo, paga la su ma equ iva lent e a l p rovecho que

obt iene de l b ien o pecu l io de l po seedor a l mo mento de la r est it uc ió n, y e n

e l segundo caso , a l que acud irá so lo cu ando le resu lt e mas eco nó mico ,

paga lo que r ea lment e apro vecha para s i de l e s fuerzo de l po seedor .

En cuanto a la s o bras hechas después de contest ada la de manda, e l

124

poseedor de buena fe t iene so la mente lo s der echo s que se co nceden a l de

ma la fe, ar t ícu lo 911, inc iso f ina l C. C.

b) E l po seedor de ma la fe , no t iene derecho a que se le abo nen las me jo r a s

Út ile s , pero pueden l levarse lo s mat er ia les de d ichas me jo r as, s ie mpr e

que pueda r epar ar lo s s in det r imento de la co sa r e iv ind icada y que e l

prop iet ar io rehuse pagar le e l prec io que t endr ían d icho s mater ia le s

después de separada, ar t ícu lo 912 C. C.

Se ent iende, que la separ ac ió n de lo s mat er ia les es en det r imento de la

cosa r e iv ind icada, cuando hubie r e de de ja r la en peor est ado que antes de

e jecutarse la s me jo ras ; sa lvo en cuanto e l poseedor venc ido pud ie r e

repo ner la inmed iat a ment e en su est ado anter io r , y se a l la nar e a e l lo ,

ar t ícu lo 914 C. C.

E l t rat amie nto poco ben igno , que se da a l poseedor de ma la fe se

basa en que no puede invocar la r ea l izac ió n de la s me jo ras co mo u n

prop iet ar io , que so lo per s igue e l inc r emento o per fecc ió n de su bien ; po r

e l co nt rar io , sus inver s io nes, razó n de que t iene la conc ienc ia de no se r

dueño , hacen nacer la so specha de que pr et ende d if icu lt ar a l verdadero

prop iet ar io la re iv ind icac ió n por lo s desembo lso s que deber ía co mpensar .

B) Expensas no necesarias vo luntarias.

125

Son las que só lo co ns ist en en ob jet os de lu jo y recreo , co mo

ja rd ines, mir adores, fuent es, cascadas a r t if ic ia les, y gener a lmente aque l la s

que no au ment an e l va lo r vena l o esenc ia l de la cosa en e l mercado

gener a l, o so lo lo aument an en una proporc ió n ins ign if icant e, ar t ícu lo 913 ,

inc iso 2° C. C.

E l prop iet ar io no est á o bl igado a pagar la s me jo r as vo luntar ias a l

poseedor de ma la ni de buena fe ; éstos só lo t ienen co n r espect o a e l la s, e l

der echo que se co ncede a l poseedor de ma la fe r especto de la s me jo ra s

út ile s , ar t ícu lo 913, inc iso 12 C. C. , la so luc ió n es exp l icab le s i se

cons idera que e l int erés de la s o br as de agrado o vo luntar ias es pur ament e

sub jet ivo .

2.8.3 Liqu idaci ón de las Prest ac iones.

Co nfo r me a la s reg las estud iadas, deben hacer se la s prest ac io ne s

ent re r e iv ind icador y po seedor venc ido . Esto da lugar a una l iqu idac ió n e n

que después de e fectuadas la s co mpensac io nes, una de la s dos par t es

resu lt ar á co n un sa ldo en co nt ra. T a l sa ldo es, en de f in it iva, la única suma

que deber á pagar e l re iv ind icador o e l demandado , según e l caso .

La det er minac ió n y l iqu idac ió n de la s prest ac io nes mutuas puede n

vent i la r se en e l mis mo ju ic io re iv ind icato r io , en la e jecuc ió n de l fa l lo o

en o t ro ju ic io d iver so .

126

2.8.4 Derecho de ret ención de l poseedor vencido.

E l Cód igo Civ i l dec lar a expr esamente que cuando e l poseedor venc ido

tuvie r e un sa ldo que rec la mar en r azón de expensas y me jo ras, puede

ret ener la cosa hast a que se ver i f ique e l pago , o se le asegure a su

sat is facc ió n, ar t ícu lo 916, C.C.

Est e der echo lo t iene t anto e l poseedor de buena fe co mo e l de ma la

t e; la le y no d ist ingue.

E l que asegure e l pago a sat is facc ió n de l po seedor , no s ign if ica qu e

la ga rant ía que pueda o frecer se po r e l re iv ind icador quede l ibr ada a l

capr icho de aqué l, pues de ser a s í, según se ha obser vado , e l de recho de l

deudor para po ner t ér mino a la ret enc ión quedar ía anu lado : la o b l igac ió n

co rre lat iva no ex ist ir ía , po r depender de l mero ar b it r io de l acr eedor ,

aceptar o no la gar ant ía propuest a, po r muy só l ida y e f icaz que fue ra .

Correspo nde, po r t anto , a l juez ca l i f ica r , en cada caso , la gar ant ía que se

o frece par a asegura r e l pago a l po seedor venc ido .

E s de h a c er n ot a r , que e l d er e ch o d e r e t en ci ón n o su r t e e f e ct o s i s u

p r oc ed en ci a n o e s d e cl a r a da jud i c i a l m en t e a pet i c i ón del p os e ed or ven ci d o. S i l a

r e t en ci ón r e ca e s obr e i n m ue b l e s d e be i n scr i bi r se en e l Reg i s t r o d e l a Pr op i eda d Ra í z

e Hi p o t e ca s r e sp e ct i vo.

La ret enc ió n sobr e muebles puede ser rest r ing ida por e l juez a una

par t e de e l lo s, a la que bast e para garant iza r e l cr éd ito mis mo y su s

acceso r io s.

127

Los b ienes ret en ido s po r reso luc ió n jud ic ia l e jecuto r iada, se

cons ideran, según su natura leza, co mo hipo tecados o co nst it u ido s e n

prenda, par a lo s e fectos de su r ea l izac ió n y de la pr e fer enc ia a favor de

lo s cr éd itos que gar ant izan.

128

CAPITULO III

JUICIO CIVIL

REIVINDICATORIO,

PROCEDIMIENTO Y

CUMPLIMIENTO

129

CAPIT ULO III

JUICIO CIVIL REIVINDICATORIO, PROCEDIMIENTO Y CUMPLIMIENTO DE SENTENCIA

3.1 Procedimient o.

Se ent iende por proced imie nto , e l co njunto de “nor mas r egu ladoras

par a la actuac ió n ant e lo s o rgan is mo s ju r isd icc io na les”50

Co mo es sabido , e l derecho c iv i l co nst it uye un co njunto ar mó nico de

nor mas prop ias, t anto sust ant ivas co mo ad jet ivas y po r ser e st e de

natura leza pr ivada, po r reg la genera l, t odos los actos que rea l ice e l juez

de la causa, han de k m pu lsar se y r eso lver se a pet ic ió n de par t e.

3.1.1 Competenc ia.

En cuanto a la co mpetenc ia de lo s jueces que han de conocer de un

Ju ic io C iv i l Re iv ind ica to r io , est a se de t er mina de d iver sas fo r mas , segú n

e l caso , as ! s i la acc ió n entab lada busca re iv ind icar un b ien inmueb le , e s

co mpetent e par a co nocer de l ju ic io , e l juez de l do mic i l io de l demandado ,

y a la vez, e l de l lugar en que se haya s it uado e l ob jeto lit ig io so , ar t icu lo

35, Cód igo de Pro ced imientos Civ i les.

Si e l i n m ue bl e o i n m ue bl e qu e s on ob j e t o d e l a a cci ón r ea l , es t u vi er en s i t ua d os

en d i ver s os d epa r t a m en t os o d i s t r i t o s ju r i sd i c ci on a l e s , e s c om p et en t e cua l qu i er a d e

l os ju e c es en cu yo d i s t r i t o es t u v i er en s i t ua d os .

50

Ma n uel O ss or i o. Di c ci on a r i o d e c i en ci a s j u r í d i ca s , p ol í t i ca s y s oci a l es . E d i t or i a l

Hel l a s t a S . R. L. Bu en os Ai r es Ar gen t i n a , añ o 1984 , p . 613 .

130

Por e l cont rar io , s i la acc ió n ent ablada per s igue la rest it uc ió n de u n

b ien mueb le , e l juez co mpetente para co nocer de la demanda de

re iv ind icac ió n, e s de l do mic i l io de demandado y e l juez de l lugar en qu e

e l demandado se ha l le co n e l b ien y aunque e l dema ndado sea morador de

o t ra par t e, excepto e l caso de dar f ianza de est ar a derecho ante su juez

respect ivo , ar t icu lo 42 Pr . C. As imis mo, e l ar t icu lo 36 y 37 de l

menc io nado Cód igo , e st ab lecen, que s i e l su jeto no t iene do mic i l io f i jo ,

puede ser demandado do nde se le encuent re ; y e l que t iene do mic i l io e n

dos lugar es d ist intos, puede ser demandado en cua lqu ie r a de e l lo s.

3.1.2 Fases o Etapas.

Cabe exp l ica r , ant es de ent r ar a la s et apas de l proced imie nto , que en

la actua l idad no ex ist e una nor mat iv idad co n r e lac ió n a la t ramit ac ió n de l

ju ic io c iv i l r e iv ind icato r io , dado que, e l der echo c iv i l desde 1960, fecha

de que dat a su v igenc ia , r especto a la acc ió n re iv ind icato r ia, que es la qu e

produce d icho ju ic io , no ha su fr ido modif icac ió n a lguna, po r lo que e l

t rámit e pa ra r eso lver lo se so met e a la s fo r mas o rd inar ia, sumar ia y ver ba l

que est ab lece e l Cód igo de Proced imie n tos Civ i les, según la natura leza de

la co sa o bjeto de l l it ig io o lo s cr it er ios que det er minen la c lase de ju ic io .

3 .1 .2.1 Demanda y Documentación que se Acompaña.

De acuerdo a l Ar t ícu lo 191 Pr .C. , de manda “es la pet ic ió n que se hace

131

a l juez para que mande dar , pagar , hacer o de jar de hacer a lguna cosa”51

La de manda, según lo d ispuesto po r e l Ar t icu lo 192 Pr .C. , puede

int erpo nerse de do s fo r mas” De pa labra , cuando e l va lo r de lo que se p id e

no pasa de d iez mil co lo nes, aunque no pueda de mo mento det er minarse ,

deb iendo expr esarse d ichas c ir cunst anc ias en la demanda. E jemp lo de est e

t ipo , puede menc io nar se la de lo s ju ic io s ver ba les , ar t íc u lo s 472 y 474

Pr .C. ; y es Por esc r it o , s iempr e que la cant idad sea ma yor , e s dec ir , que

exceda de d iez mil co lo nes, o sea de va lo r indet er minado .

Cuando la demanda se int erpo ne por esc r it o , la le y ha est ab lec ido qu e

ést a debe de contener c ier tos requ is it o s, t a l co mo lo expr esa e l ar t ícu lo

193 Pr . C. ; y po r cons igu ient e a l rec ib ir una demanda de pa labra, e l juez

en e l act a de rec ib imiento , har á const ar lo s mis mo s hechos y

c ir cunst anc ias que se expr esan en la demanda escr it a .

Po r ot ra par t e, la demanda y tod a pet ic ión hecha por cua lqu ie ra de la s

par t es o t er cero s, se aco mpañar á de un nú mero de cop ias , f ir madas, igua l

a l de la s pe rso nas que const it uyen la par t e co nt rar ia , mas dos ; a la mis ma

reg la quedan su jetos lo s documento s que se pr esent aren en cua lqu ier

t ie mpo , proceso , proced imiento , inst anc ia o recur so ext rao rd inar io ,

ar t icu lo 195 Pr . C. E st e mis mo ar t ícu lo , est ab lece que cuando se t rat e de

51

C ódi g o d e Pr oc ed i m i en t os C i v i l e s . E d i t o r i a l ju r í d i ca sa l va d or eñ a , a ñ o 1991 ,

a r t í cu l o 191 , p . 187 .

132

demandas y pet ic io nes ver ba les, e l juez sacará cop ias de l act a, pa ra qu e

sea ent regada una de la s cop ias a la par t e emp lazada o no t if icada ( ve r

Anexo # 4) .

1) Ad mi s i ón de l a De ma nda .

Una vez pr esent ada la de manda, e l juez después de hacer le u n

minuc io so estud io jur íd ico y cer c io rándose que l le na todos los r equ is it o s

que la le y est ab lece par a su admis ió n, med iant e aut o la ad mit e, o rdenando

en e l mis mo, pr imer ament e, la co nfro ntac ió n ent re la s cop ias y o r ig ina le s

de lo s docu mentos que se presentan, par a que una vez ver i f icada, lo s

documento s o r ig ina les sean devue ltos a l demandant e. Post er io r mente s e

t iene por par t e a l d emandant e en e l car áct er que co mpar ezca. Después de

admit ida la demanda, de e l lo se co rre t ras lado y se e mplaza por e l t ér mino

de le y a la par t e co nt rar ia - de mandado - . F ina lmente, se o rdena a la

Secr et ar ia , la s respect ivas no t i f icac io nes.

E jemp lo de auto de admis ió n de la dema nda, e s e l s igu ient e:

JUZGADO DE LO CI VIL: San Miguel , a la s ca torce horas del día

cua t ro de mil novecientos noventa y cinco.

Conf rontándose la f otocopia con su or iginal , ver i f icado, devuélvase

133

és ta al i nt eresado, agréguese la f oto copia y lo s demás documentos

presentados.

Por part e al L icenciado JOSÉ AL FREDO Z EL AYA ZEL AY A , en el

carácter que comparece.

Admítase la demanda de tol los uno, dos y tres, y de el la córrase

tras lado y emplácese por e l té rmino de ley a ¡a demandada, Señora M aría

Emperat ri z Rodríguez.

Tome no ta la Secretar ía del lugar señalado para oí r no t i f icac iones.

Fi rman:

Juez:

Secretario:

3.1.2.2 Emplazamient o.

Según la de f in ic ió n que da e l ar t icu lo 205 de l Cód igo de

Proced imientos Civ i les, e mplazamie nto es e l l la ma miento que hace e l Juez

a l demandado par a que co mpar ezca a ma n ifest ar su de fensa .

E l emp lazamiento , par a co ntest ar cua lqu ie r demanda lo e fectuar á e l

respect ivo func io nar io de l Tr ibuna l po r escr it o , a l demandado en per so na ,

s i é st e fue re ha l lado y t uvie r e la l ibr e admin is t rac ió n de sus b ienes , y en

su caso , a su r epr esentant e lega l o a su procurador deb idament e

134

auto r izado .

S i la per so na que ha de ser emp lazada fuer e enco nt rada, pero

esqu ivase la d i l igenc ia , e l func io nar io pondrá const anc ia de e l lo en e l

exped ient e y har á e l emp lazamiento en la fo r ma preven ida en e l ar t icu lo

210 de l Cód igo de Proced imiento s C iv i l es.

Al rea l iza r se e l e mplazamie nto e ent r egará una cop ia de l decr eto que

lo o rdena, de la demanda y de lo s documentos anexo s. S i e l demandado no

fuer e encont rado se ent regar á una cop ia de l decr eto que lo o rdena, de la

demanda y de lo s documentos anexo s. S i e l de mandado no fuer e

encont rado en su casa de hab it ac ió n, o f ic ina o lugar de t raba jo , se le

emp lazará de jándo le una esque la , co n los documen tos d icho s, en la fo r ma

que ind ica e l inc iso pr imero de l Ar t icu lo 210 Pr . C.

La fo r ma l idad co n que se hub ie re r ea l iz ado la d i l igenc ia se expr esar á

med iant e una co nst anc ia en lo s autos, la que ser á f ir mada por la per so na

emp lazada o po r med io de qu ien se ha ya hecho e l emp lazamie nto , y s i

aqué l la o ést e no pud ier en o no qu is ie ren f ir mar , t ambié n se de ja r á

const anc ia de e l lo . E n caso de que se ignore e l par adero de la per so na a

qu ien se ha de emp lazar , se p roceder á co mo o rdena e l Ar t icu lo 141 Pr . C.

Cuando se t rat e de una per so na jur íd ica, e l e mplazamie nto se hará po r

med io de l que t enga la r epr esent ac ió n lega l de la mis ma , en e l lugar e n

que aqué l la t uvie re e l a s iento de sus act iv idades o negoc io s. S i e l

repr esent ante lega l no fuer e ha l lado , e l func io nar io co r respo nd ient e har á

135

de inmed iato e l emp lazamiento , de ja ndo a cua lqu ier a de lo s soc io s,

emp leado s o depend ient es, la s cop ias de lo s documentos ind icado s

ant er io r ment e. E l no t i f icador en est e caso , po ndr á en e l exped ient e la

const anc ia r espect iva , la que f ir ma rá junto co n qu ien rec ib ie re la s cop ias ,

s i é st e pud ie r e y qu is ier e. La in fracc ión de lo p rescr it o en est e ar t ícu lo

produce nu l idad.

3.1.2.3 Contestación de la Demanda.

E l ar t icu lo 224 Pr .C. la de f ine co mo la respuest a que da e l de mandado

a la demanda de l acto r , confesando o cont rad ic iendo la acc ió n y su s

fundamentos.

Cabe menc io nar , que una vez e mplazado e l demandado , é st e bie n

puede co ntest ar la o no ; de no co ntest a r la dent ro de l t ér mino seña lado a l

e fecto , o no co mparece a l emp lazamie nto , se t endrá po r lega lme nt e

contest ada la demanda par a proceder en r ebe ld ía , a r t icu lo 228 Procesa l

Civ i l. S in embargo , e l demandado no se cons iderar á r ebe lde par a t ener po r

contest ada la demanda n i po r des ie r t a la acc ió n, es dec ir , que no ha

des ist ido de e l la , s i ha s ido i mped ido con just a causa, ar t ícu lo 229 Pr . C.

Pero s i e l demandado co ntest a dent ro de l t ér mino de le y, e l juez

med iant e auto , reso lver á de la s igu ient e maner a:

136

JUZGADO _________DE LO CI VIL: San Miguel a la s nueve horas de l

día t rece de Jul io de mil novec ientos noventa y c inco.

Agréguese el poder presentado. (si el demandado actúa por medio de

apoderado) .

Por par te al l i cenciado Migue l M olina Zelaya, en el carác ter que

comparece.

Tiénese por contes tada la demanda de su part e en sent ido negat i vo.

Tome no ta la Secretar ia del lugar señalado para oí r no t i f icac iones.

Fi rman:

Juez:

Secretario:

Po r ot ra par t e, adv ier t e e l ar t icu lo 201 Pr . C. , que después de

contest ada la demanda, é st a no puede var iar se n i mo d if ica rse ba jo

concepto a lguno , dado que e l lo úni ca mente puede hacer se ant es que e l

demandado co ntest e la demanda.

3.1.2.4 Apertura a Prueba.

Prueba, e s e l med io det er minado por la ley para est ab lecer la ver dad

de un hecho co nt rover t ido , ar t icu lo 235 de l Cód igo de Proced imientos

137

Civ i les.

Dent ro de l desarro l lo de l Ju ic io C iv i l Re iv ind icato r io , una vez

contest ada la demanda, o en su caso dec la rado rebe lde e l de mandado y

no t if icada la rebe ld ía , e l juez, a pet ic ió n de la par t e int er esada, o rdena

med iant e auto la aper tura a prueba de l ju ic io , de la s igu ient e manera :

JUZGADO _____ DE LO CI VIL: San Migue l , a la s once horas y

trein ta minutos del d ía vein t iuno de Jul io de mi l novecientos noventa y

cinco.

A prueba es te Ju icio por el te rmino de l ey.

Fi rman:

Juez:

Secretario:

E l t ér mino de prueba que co ncede la ley a la s par t es, var ía según la

natura leza de l ju ic io , a s í po r e je mp lo , e l ar t ícu lo 245 Pr . C. , e st ablece que

par a probar en las causas o rd inar ias se cuent a co n ve int e d ías ,

deno minándo se ést e, “t ér mino o rd inar io de prueba”. E n lo s ju ic io s

su mar io s, e l t ér mino de prueba es de ocho d ías fat a les , e sto es,

improrrogab les aún por r azó n de la d ist anc ia, ar t ícu lo 246, inc iso 3° Pr . C. ,

dado que, d icha pró rroga se da ún ica mente en lo s ju ic io s o rd inar io s.

138

En lo s Ju ic io s ve r ba les, s iendo estos po r su natur a leza s umar ís mos ,

s ie mpre y cuando la acc ió n que se deduzca no se apo ye en t ít u lo que t ra ig a

apare jada e jecuc ió n, e l t ér mino pro bato r io co nced ido será e l mis mo de l

Ju ic io sumar io , e s dec ir , de ocho d ías .

E l Cód igo de Proced imiento s C iv i les , en su ar t icu lo 253 est ab lece lo s

med io s de prueba de que pueden hacer uso las par t es. D icho s med io s

probato r ios lo s desarro l la e l re fe r ido Cód igo , desde e l ar t ícu lo 254 hast a

e l 414, y co mo se expr esó previa ment e, en vis t a de que e l Ju ic io C iv i l

Re iv ind icato r io , no t iene un t rá mit e espec ia l d iver so , ha de hacer se uso de

lo s mis mo s med io s, según la natura leza de l ju ic io y de la cosa o bjeto de l

l it ig io .

3.1.2.4. 1 Suj eto sobre e l Cual Recae la Carga de la Prueba.

E s d e h a c e n ot a r , qu e e l su j e t o s obr e e l cu a l r eca e l a ca r ga d e l a p r u e ba , en

t ér m i n os g en er a l e s , e s e l dem a n da n t e , e s d e ci r e l r e i vi n d i ca d or , pue s c or r e sp on d e a é l

p r oba r l os sup ue s t os d e l a a cci ón qu e en t a bl e , y e l d em a n da d o p r oba r á l os de l a

ex c ep ci ón qu e h a ce va l er . Por t a n t o, c or r esp on d e a l r e i vi n d i ca d or d em ost r a r l o s

supu e s t os d e l a a c ci ón r e i vi n d i ca t or i a .

3.1.2.4. 2 Princ ipa les Ext remos que debe probar e l Reivindicador.

a) El Domin io.

E l r e iv ind icador debe pro bar su der echo de do min io sobre la cosa que

p ide le sea r est it u ida, co mo qu ie ra que ese der echo es e l pr imer supuesto

139

de la acc ió n r e iv ind icato r ia y ade más, e l demandado poseedor t iene a su

favo r la presunc ió n de ser prop iet ar io , mient r as o t ra per sona no just i f ic a

se r lo , ar t ícu lo 745, inc iso 2° de l Cód ig o Civ i l. Y aunque e l demandado no

a legue do min io , e l acto r d ebe pr obar su der echo , pues aque l la

c ir cunst anc ia, po r s i so la, no s ign if ica que e l acto r sea dueño .52

Pero cuando e l f isco r e iv ind ica t ie r ras que carecen de o t ro dueño , no

neces it a par a pro bar su do min io sobr e e l la s , s ino invocar la le y que le da

prop ieda d o r ig ina r ia so br e t a les I nmu ebles , ya que e l ar t ícu lo 572 de l

Código Civ i l e st ab lece que “so n b ienes de l E st ado todas la s t ier ras que ,

est ando s it uadas dent ro de los l imit es t e r r it o r ia les , no est án pose ídas po r

n inguna per so na”.

L os fun da m en t os en que de s ca n sa t a l ex c ep ci ón de qu e e l F i s c o n o n e c es i t a p r oba r

que l a s t i er r a s que r e i vi n d i ca ca r e c en d e ot r o dueñ o, cua n d o i n voca e s t e s upu e s t o d e l

dom i n i o qu e l a l e y l e ot or ga s on : l a d i f i cu l t a d de l a p r u e ba pa r a e l f i s c o a ct or , l a

r e l a t i va fa ci l i da d d e l a m i sm a pa r a e l p os e ed or d em a n da d o y l a s er i eda d qu e s e

a t r i bu ye a l a s d em a n da s j ud i c i a l es d el E s t a d o.

Pero , ent iéndase b ien, e l Fisco est á exento de pro bar un supuesto de

su acc ió n re iv ind icato r ia, só lo cuando invo ca co mo t it u lo de su prop iedad

la le y, ar t ícu lo 572 C.C. ; s i r e iv ind ic a bienes, de cua lqu ier a c lase que

sean, basándose en o t ros t ít u los o causa , no escapa a la reg la genera l de la

car ga de la pr ueba.

52 Ar t u r o Al e s s a n d r i R o d r í gu e z y M a n u e l S o ma r r i va U n d u r r a ga . Cu r s o d e l d e r e ch o c i vi l :

“ Lo s b i e n e s y l os d e r e ch o s r e a l e s ” . Ed i t or i a l Na ci mi e n t o , S a n t i a g o, Ch i l e , a ñ o 1 9 7 4 , p . 8 2 1 .

140

b) Posesión de la Cosa por e l Demandado.

Supuesto de la acc ió n r e iv ind icato r ia, es la pr ivac ió n de la poses ió n

que su fr e e l dueño por t ener la o t ro ; en consecuenc ia, e l re iv ind icador

est á en la neces idad de pro bar que e l demandado es e l actua l poseedor de

la co sa que pr et ende re iv ind icar . E s ind ife r ente que e l po seedor sea

regu lar o ir r egu la r : uno y o t ro son po seedores.

Pero e l re iv ind icador est á exento de la car ga de la prueba negat iva d e

que e l de mandado no ha adqu ir ido la cosa po r prescr ipc ió n, po rque

n inguna nor ma est ab lece la pr esunc ió n lega l de que e l po seedor se r eputa

adqu ir ente de l do min io po r pr escr ipc ió n .

Sab ido es que se encuent ran d ispensados de pr ueba lo s hecho s

confesados y lo s admit ido s. Por t anto , e l r e iv ind icador puede ahorrar se e l

es fuerzo pro bato r io en cuanto a que la poses ió n de la co sa la t iene e l

demandado , s i é st e ú lt imo acepta o r econoce, expresa o t ác it amente, ser

poseedor , de lo co nt rar io t endrá que p robar la poses ió n de l de mandado ,

s iendo la pr ueba mas idó nea, la prueba t est imo n ia l.

c) Ident i f icac ión de la Cosa que se Pret ende Reivindicar.

E l acto r debe det er minar e ident i f ic a r la co sa que pret ende

re iv ind icar , e s dec ir , de mo st rar que e l la es la mis ma que e l demandado

posee, po rque p rec isa ment e la poses ió n de est a cosa det er minada, e s la

que funda la leg it imac ió n pas iva de l demandado , y e l despose imie nto de la

mis ma , la leg it imac ió n act iva de l demandante.

141

Si gn i fi ca qu e l a c osa qu e s e p r et en d e r e i vi n d i ca r de be d et er m i n a r se e

i den t i f i ca r se en t a l for m a qu e s i n duda a l g un a l a c osa cu ya r e s t i t u ci ón s e r e cl a m a , e s

l a m i sm a que e l r e i vi n d i ca d o p os e e. E s p or e l l o, qu e e l Ju i c i o Rei v i n d i ca t or i o s e

h a ce n e c esa r i o l a i n spe c ci ón ocu l a r del ju ez .

Respecto a lo s inmueb les , e s necesar io f i ja r de maner a prec isa la

s it uac ió n, ext ens ió n y l inderos de lo s pred io s. Tr at ándose de la

re iv ind icac ió n de cuo tas, e l la debe igua lment e det er minar se ; no p uede

admit ir se una acc ió n r e iv ind icato r ia que se funda en una inscr ipc ió n que

no seña la la cuo ta det er minada pro ind iv iso que e l demandant e pr et end e

re iv ind icar .

3.1.2.4. 3 Forma en que se Prueba e l Dominio.

Pr oba r l a e x i s t en ci a d el d er e ch o d e d om i n i o, l l e v a en vu el t a l a n e c es i da d d e

e s t a bl ec er c óm o se h a a dqu i r i do. Y a es t e r esp ect o, h a y qu e d i s t i n gu i r en t r e e l

dom i n i o q u e p r ovi en e d e un m od o or i g i n a r i o y e l qu e p r ovi en e d e un m od o d er i va t i vo ;

ca be d e s t a ca r , qu e e s m a s fá ci l l a p r ue ba del d om i n i o a dqu i r i d o o r i g i n a r i a m en t e .

1) Prueba de las Vías Orig inarias.

Los mo dos o r ig ina r io s de adqu ir ir e l do min io so n: la Ocupac ió n, la

Acces ió n y la Prescr ipc ió n.

E l do min io adqu ir ido por OCUPACI ÓN se p rueba est ab lec iendo que

hubo aprehens ió n de una co sa mueb le que no per t enenc ia a nad ie co n

ánimo de hacer la prop ia ; e l adqu ir ido por ACCESI ÓN se prueba

142

demo st rando que la co sa sobr e cua l se a lega do min io , es producto de o t ra

que se t iene en prop iedad o que se ha juntado a ést a ba jo la co ncurr enc ia

de supuestos que hacen que la co sa ag regada quede ba jo e l do min io de l

su jeto que es dueño de la cosa pr inc ipa l, e l re iv ind icador . Fina lme nt e, e l

do min io adqu ir ido por PRESCRIPCIÓN só lo ex ige a l acto r probar que ha

pose ído in int er r ump idament e la cosa po r s i mis mo o con a yuda de su s

ant eceso res (un ió n de poses io nes) , durante e l t ie mpo necesar io par a

prescr ib ir .

Los supuestos de lo s mo dos o r ig ina r io s de adqu ir ir la prop iedad so n

s imp les hecho s ; en co nsecuenc ia , pueden acred it ar se po r t odos los med io s

de prueba que la le y auto r iza, inc lu so e l de t est igo s, pues la s r est r icc io ne s

est ab lec idas po r e l Cód igo Procesa l Civ i l, re specto a la pr ueba

t est imo n ia l, se re f ie r en Únicamente a la s o bl igac io nes que nacen de lo s

actos y dec la rac io nes de vo luntad, t al co mo lo demuest ra la let ra, e l

sent ido y e l e sp ír it u de la s no r mas per t inent es, ar t icu lo 292, o rd ina l

pr imero de l Cód igo de Proced imiento s Civ i les.53

2) Prueba de las Vías Derivat ivas.

En cuanto lo s mo dos o r ig ina r io s co nf ie ren por s i mis mo e l do min io ,

lo s der ivat ivo s, po r v ir tud de l r iguroso pr inc ip io de que nad ie pued e

t ransfe r ir mas der echos que lo s que é l mis mo t enga, co nd ic io nan o

53 Ibid. p. 824.

143

subor d inan la exis t enc ia de l do min io de l adqu ir ente a la de l causante.

Puede expr esar se entonces, que la p rueba de l do min io adqu ir ido

der ivat iva mente, supo ne demo st rar no so lo la adqu is ic ió n vá l ida de l actua l

t it u lar , s ino t ambié n e l der echo de l causante que se lo t ransf ir ió o

t rans mit ió , y e l de l causant e de est e causant e, hast a l legar a l ant eceso r que

adqu ir ió e l do min io por un mo do o r ig inar io . Alcanzar hast a e l dueño

ju r íd icamente ir reprochable es, po r lo genera l, t area la rga, d i f íc i l y ardua ,

s i no impo s ib le ; t an co mp licada es la prueba a t ravés de la esca la de lo s

suces ivo s t it u la res que desde la edad med ia se le l la ma “Pro bat io

d iabo l ica”, fr ase de just a r etó r ica que puso en boga e l g lo sador Flo rent ino

Accur s io (1182 - 1260) .

As í, co mo cas i s ie mpre sucede, no se puede r emo ntar t oda la esca la

hast a l legar a l ant eceso r que adqu ir ió la co sa po r un ind isputable mo do

o r ig inar io , no queda o t ra a lt er nat iva que pro bar e l do min io por la

prescr ipc ió n o la s pr esunc io nes jud ic ia les.

A) Prueba por la Prescripción de l Dominio Adquirido Derivat ivament e.

Cuando se alega la adquisición del dominio por tradición o sucesión por causa de

muerte, la prueba completa de ese derecho forzaría a demostrar que el actual titular lo tiene

legalmente y que también lo tenían todos sus antecesores en la propiedad; bastaría que una

cualquiera de esas personas, aún el causante mas remoto, no hubiera sido dueño para que

tampoco lo fuera el Último y mas nuevo de los adquirentes: la escala se desmoronaría desde

arriba hasta el Último peldaño. Pero el derecho no puede vivir de la imaginación jurídica y

144

exigir una demostración perfecta de que el actual titular del dominio lo tiene legalmente y que

también sus antecesores; amoldándose a la realidad factible, se contenta con una prueba que

abarque sólo los límites de la prescripción, ordinaria o extraordinaria. Si se prueba que se ha

poseído por si mismo o por sus causantes, durante el tiempo exigido para prescribir, se habrá

demostrado en forma absoluta el derecho de dominio.

La p r e s cr i pci ón m i t i ga o a t en úa en or m em en t e e l es fu er z o p r oba t or i o: e vi t a l a

c om pr oba ci ón de l a e x i s t en ci a d el d om i n i o en l os ca u sa n t es a n t er i or e s a l a i n i c i a ci ón

del p l a z o p r es cr i p t i vo qu e s e t om a p or ba s e .

Cua n do l a p r e s cr i pci ón s e i n voca p or un su j e t o qu e l eg í t i m a m en t e h a a dqu i r i d o e l

dom i n i o p or m od os d er i va t i vos , en r ea l i da d a ct úa c om o m e d i o d e p r ue ba y n o c om o

m od o d e a dqu i r i r ; es t e ú l t i m o pa p el l o de s em peñ a l a t r a d i c i ón o l a su c e s i ón p or ca u sa

de m u er t e , s e gún l os ca s os .

La p r e s cr i pci ón , cum pl e su fun ci ón a dqu i s i t i va s ol o cua n d o s e a p r ove ch a de e l l a

un usur pa dor , pa r a c on ver t i r se en dueñ o. C on r a z ón d i c e J oss er a n d , que l a l l a m a da

p r es cr i pci ón a dqu i s i t i va , n o h a c e a dqu i r i r l a pr op i eda d m a s qu e p or a c ci d en t e , cua n d o

h a ce p r op i et a r i o a un “n on d om i n us” ; “ su pa pel es en ci a l m a s h on or a bl e , e l ún i c o

h on or a bl e , e s e l d e

145

per m i t i r l a p r ue ba d e l a p r op i eda d qu e, g r a ci a s a l a p r e s cr i pci ón , es ca pa a

r e i vi n d i ca ci on e s l e ja n a s e i m pr e vi s i bl e s” . 54

B) Prueba por las Presunciones Judicia les de l Dominio Adquirido

Derivat ivament e.

P or d i ver sa s r a z on e s , pu ed e su c ed er qu e e l dem a n da n t e n o e s t é en c on d i ci on es d e

i n voca r l a p r ue ba a bs ol u t a d e l a p r e s cr i pci ón . As í , pu e d e n o h a ber s e c um pl i d o és t a

por i n t er r upci on e s o sus p en s i on es ; e s p os i bl e q ue l os t í t u l os n o s ea n c l a r os y

p r eci s os , d e fe ct os qu e i m pi d en en ca d en a r l a s d i ver sa s t r a n sfer en ci a s y t r a n sm i s i on e s

y, p or en de, l a c on t i n u i da d d e l a p os es i ón i n s cr i t a , en e l ca s o d e l os i n m ue b l es ; en

f i n , l a p er t u r ba ci ón pa r a l a p r ue ba d el d om i n i o d e e s t a c l a s e d e bi en e s , p ue d e t en er s u

ca u sa en l a d obl e ca d en a de i n s cr i pci on e s que h a c e p os i bl e e l i m p er fe ct o s i s t em a

sa l va d or eñ o d e l a pos es i ón i n scr i t a y qu e t r a e por r esu l t a d o, qu e un in m ue bl e

a pa r ez ca i n s cr i t o a n om br e d e d os p er s on a s d i f er en t es .

E l Cód i g o Ci v i l Sa l va d or eñ o a pa r t e de l a p r es cr i pci ón a dqu i s i t i va , n o c on t i en e

d i sp os i c i on e s e sp e ci a l e s s obr e l a p r ue ba d el dom i n i o. ¿C óm o a cr e d i t a r e l der e ch o d e

p r op i eda d c ua n do l a p r e s cr i pci ón n o pu e de h a c er s e va l e r ? La d oct r i n a y l a

ju r i sp r ud en ci a d e l os pa í s e s en que su r g e es t e p r obl em a , t i en d en a a dm i t i r l a p r ueba

del d om i n i o p or l a s p r es un ci on e s j ud i c i a l es . ¿Pu e d e de s t r u i r se p or es t a es p eci e d e

p r esun ci on es l a l ega l , d e qu e e l p os e ed or e s r epu t a d o du eñ o, m i en t r a s ot r a per s on a n o

ju s t i f i ca s er l o? (Ar t i cu l o 74 5 , i n ci s o 2° ) . S i , por qu e t oda p r e sun ci ón s i m pl em en t e

l ega l , p u ed e d e s va n e c er s e c on ot r a p r ue ba , a m en os qu e é s t a s ea e xpr e sa m en t e

r ech a z a da por l a l e y, a r t i cu l o 40 9 Pr . C . y 45 C . C . Ah or a bi en , por un a pa r t e , l a

m i sm a l e y p er m i t e qu e s e j us t i f i qu e qu e e l p os e ed or n o e s dueñ o, y, p or ot r a , n o h a y

n in gún p r ec ep t o qu e c on sa gr e en e s t a m a t er i a l a r epugn a n ci a d e l a p r e sun ci ón

54

An d r é Br u n . “ De r e ch o C i vi l , T om o I , V ol u me n I I I” . Bu e n os Ai r e s , Ar ge n t i n a . Añ o 1 9 5 2 , N o. 1 5 7 0 , P á g. 1 7 9 .

146

jud i c i a l .

La s p r e sun ci on e s s e de du c en de l os t í t u l os de d om i n i o, de l a s r e sp e ct i va s y

su c es i va s p os e s i on e s d e l os c on t en e d or e s y d e ot r os i n d i c i os m a t er i a l e s . C on fr on t a n d o

d i ch os a n t e c e den t es , a l ega d os p or l a s pa r t e s , l o s ju e c e s h a c en i n cl i n a r l a “ba l a n z a ” en

fa vor d e l a pa r t e q u e e s t a bl ez ca un a p r e sun ci ón m a s fu er t e , un a p r oba bi l i da d m e j or d e

c or r es p on der l e e l d om i n i o.

A fa l t a d e l a p r ue ba a bs ol u t a de l a p r e scr i p ci ón , l o s t r i bun a l e s de ju s t i c i a , s e

c on t en t a n c on un a p r ue ba r e l a t i va , l a qu e h a c e m a s ver os í m i l l a p r e t en s i ón d e un a d e

l a s pa r t es .

N o d e be p er der s e d e vi s t a en e l s i gn i f i ca d o d e e s t a s i dea s , qu e l a cu e s t i ón qu e

s e p l a n t ea es l a d e l a p r ue ba del d er e ch o, y n o l a de l a r egu l a r i da d de l a

t r an sfer en ci a . D e a h í que en es t a m a t er i a se e n t i en de p or t i t u l o, t od o a ct o ju r í d i c o qu e

h a ce ver os í m i l l a p r e t en s i ón d om i n i ca l , q u e i n duc e a su p on er du eñ o a d et er m i n a da

per s on a . Y p or e s o, pa r a l os e fe ct os d e l a p r u e ba d el d om i n i o, e l t í t u l o n o n e ce s i t a ser

for z osa m en t e t r a s l a t i c i o; t í t u l os qu e n o t i en en e s t e ca r á ct er , c om o l a s pa r t i c i on e s , qu e

s i r ven t a m bi én pa r a a por t a r d i ch a p r ueba .

L os a u t or e s y l a ju r i sp r ud en ci a s i g u i en do a P ot h i er , a dm i t en en es t e ca s o, l a

p r ue ba p or p r esun ci on e s del d om i n i o i n m obi l i a r i o y d i s t i n gu en a es t e e fe ct o t r e s

s i t ua ci on e s :

a) El demandant e exhibe un t i tu lo de dominio y e l demandado no

present a y se l imit a a oponerse a l a demanda.

E n es t e ca s o , e l ju ez d e ber á c on s i d er a r que e l dem a n da n t e h a Jus t i f i ca d o

su fi c i en t em en t e su d er e ch o d e p r op i eda d , s i e l t i t u l o e s a n t er i or a l a p os e s i ón d e l

dem a n da d o. La p r odu c ci ón d el t í t u l o c on s t i t u ye un a p r es un ci ón d e p r op i eda d m a s

pod er osa qu e l a p os e s i ón , cu yo or i g en es p os t er i or en f e ch a , y t i en e en s u a p oyo t oda s

l a s p r oba bi l i da d e s , pu e s en l a m a yor í a d e l os ca s os , l a en a j en a ci ón em a n a del

147

ver da d er o p r op i et a r i o.

Si la poses ió n de l demandado fuer a ant er io r a l t ít u lo emanado de l

auto r inme d iato de l demandant e, é st e deberá r emo nt ar se en e l pasado , de

maner a de hacer va le r t ít u lo s mas ant ig uos que la poses ió n de l adver sar io ,

conced idas, sea a su auto r inmed iato , sea a sus ant eceso res. No present ado

estos t ít u lo s e l poseedor deber á ser absue lt o de la de manda.

b) Si la s dos partes present an t í t u los. Hay que di st inguir s i lo s t í t u lo s

emanan de un mismo aut or.

- S i lo s t ít u lo s I nvocados ar rancan de un mis mo auto r o causante, la

cuest ió n no es de prueba, s ino de t ransfe renc ia o t rans mis ió n de l

der echo . Y est e caso , e l do min io se cons ider a adqu ir ido por aque l la

par t e a qu ien pr imero se ha ya hecho la t rad ic ió n, y s i é st a no ha t en ido

lugar , e l t ít u lo mas ant iguo preva lece, Cód igo Civ i l, ar t icu lo 712.

- S i lo s t ít u lo s pr esentados por una y o t ra par t e emanan de auto res

d ifer entes, e l r e iv ind icador deberá t r iun fa r , s i pr ueba que de un proceso

ent re lo s auto res de esos t ít u lo s, e l suyo habr ía t r iun fado , ya que e l de l

demandado no habr ía pod ido t ransfe r ir le mas der echos que lo s que é l

t en ía ; y po r e l co nt r ar io , perderá e l Ju ic io , s ino co ns igue r end ir e st a

prueba, po rque e l demandado t iene a su favo r la pr esunc ió n de

prop iedad que emana de la poses ió n.55

55

A r t u r o A l e s s a n d r i R o d r í g u e z y M a n u e l S o m a r r i v a U n d u r r a g a . C u r s o d e D e r e c h o C i v i l : “ L o s B i e n e s

148

En t a l s it uac ió n, la fecha de lo s t ít u lo s no cuenta, po rque nada d ic e

que e l causant e que o to rgó e l t ít u lo mas ant iguo ha ya s ido e l ver dader o

dueño : la s pr esunc io nes que pueden in f er ir se de lo s t ít u lo s en co mbate se

neut ra l izan, pues son de igua l va lo r .

E l Juez debe dec id ir se en est e caso por e l demandado , a qu ien

favo rece la poses ió n, a meno s que e l de manda nte t ambién invoque s u

poses ió n ant er io r , pues entonces la pugna se produce ent re la s r espect ivas

poses io nes y ha y que acud ir a la sa lvac ió n de l co nf l ic to ent re éstos,

enunc iado en e l l it er a l “c”. Cada una de la s par t es puede invo car no so lo

su prop ia poses ió n, s ino t a mbién la de lo s respect ivo s auto res.

c) S i n inguno de lo s l it igant es pr esentan t ít u lo s de p rop iedad y e l

demandant e invo ca so la ment e c ir cunst anc ias de hecho que hace n

veros imil su pr et ens ió n, po r e jemp lo , ant iguo s hecho s de poses ió n,

su ya o d e sus ant eceso res, e l e st ado de lo s lugar es, e l pago de

impuestos, et c . , su de manda ser á s in embar go , rechazada, po rque t a le s

presunc io nes no ser ian su f ic ient e mente poderosas para dar po r

est ab lec ido e l do min io de l r e iv ind icador ni par a dest ru ir la pr esunc ió n

de prop iedad que e mana de la po ses ió n de l de mandado .56

y l o s D e r e c h o s R e a l e s ” . E d i t o r i a l N a c i m i e n t o , S a n t i a g o , C h i l e , A ñ o 1 9 7 4 , p . 8 2 7 y 8 2 8 .

56

Lu i s C l a r o S ol a r . De l os b i e n e s I I I, T o m o V I I I. Ed i t or i a l J u r í d i ca d e Ch i l e , a ñ o 1 9 7 9 , p .

149

S i gn i f i ca qu e s i n i n gun a de l a s pa r t e s i n voca t í t u l os , s i n o s ol a m en t e su s

r esp e ct i vos y su c e s i va s p ose s i on es , t r i un fa e l d em a n da n t e , e s t o e s e l p os e ed or

a n t er i or , s i l a p os es i ón a ct ua l d el dem a n d a d o ca r e c e d e un a Ju s t i f i ca ci ón s er i a , e s

de ci r , s i l a pos es i ón a n t i gua del r e i vi n d i ca n t e es m a s d et er m i n a da ca pa z de h a cer un a

p r esun ci ón m a s fu er t e d e d om i n i o qu e l a del dem a n da d o. E n ca s o c on t r a r i o, l a

r e i vi n d i ca ci ón s er á r ech a z a da , t a n t o m a s c ua n t o q u e e l p os e e d or a ct ua l l o fa vor e c e e l

a da g i o: “ en i gua l da d d e ca u sa , e s m e j or l a del qu e p os e e” . Di ver s os h e ch os p u ed en

dem ost r a r l a sup er i or i da d o m e j or ca r a ct er i z a ci ón d e un a p os e s i ón s obr e ot r a : l a

pos e s i ón pú bl i ca , pa cí f i ca , l a i n s cr i pci ón en e l ca t a s t r o o l i s t a f i s ca l d e l a s

p r op i eda d e s ex i s t en t es . E l ca t a s t r o, a un qu e n o t i en e p or f i n ser vi r d e p r ue ba c i v i l , e s

i n d i c i o d e un a pos es i ón s er i a .

C) La Prueba Test imonia l y e l Dominio.

Los t est igos no pueden acr ed it ar e l do min io , no pueden t est i f icar que

una perso na es dueño , po rque ese der echo es un co ncepto Jur íd ico que so lo

puede ser pro bado co n pr ueba documenta l. Pero t anto la po ses ió n co mo e l

do min io se t raducen en hechos mater ia les y v is ib les ; estos hechos hace n

supo ner la ca l idad de dueño en qu ien los rea l iza , y nada se opo ne a que

puedan ser pro bados por t est igos, pues est e med io pro bato r io se r echaza

so lo respecto de obl igac io nes que hayan debido co ns ignar se po r escr it o ,

ar t icu lo 1579 C. C. , y cuando la le y haya exig ido so lemnidades y lo s

3 9 8 - 4 0 0 .

150

hechos que t raduc en e l do min io , en cuanto a t a les, no t ienen ese caráct er .57

S i una perso na se ve en la neces idad de pro bar que er a dueño , la

per so na que le t rans f ir ió e l do min io , per fect ament e podr ía recurr ir a lo s

t est igos par a demo st rar que su causante e jecutaba hecho s a que facu lt a e l

do min io : venta de productos de la t ier r a que se le t ransf ir ió ,

ar rendamiento de est a, co nst rucc ió n a su cost a de cana les y o t ras obr as,

et c .

E l Juez de la prueba t est imo nia l so br e estos hechos, puede deduc ir la

presunc ió n de que e l causante er a dueño , po rque lo no r ma l y co rr ient e e s

que ar r iende un pred io , venda lo s productos de ést e, haga en e l mis mo

const rucc io nes, la per so na que es su dueño ; pero en est e caso , no es la

prueba t est imo n ia l e l med io pro bato r io d ir ecto , s ino que es po r la

pre sunc ió n de l Ar t icu lo 745 c. c. que se l lega a pro bar e l do min io .

3.1.2.4 Excepciones que pueden Oponer e l Demandado.

E l demandado de r e iv ind icac ió n puede desv ir tuar la acc ió n

re iv ind icato r ia co n mu y d iver sas excepc io nes : fa lt a de leg it imac ió n act iva

po r par t e de l acto r ; fa lt a de prueba de l der echo de do min io , o de ident ida d

de la co sa que se pr et ende r e iv ind icar ; la pr escr ipc ió n adqu is it iva oper ada

en favor de l demandado o de sus auto res ; la cosa Juzgada, ent re o t ras,

et cét er a.

57 Rodríguez y Somarriva Undurraga. op cit. p. 829.

151

a) Fa lt a de Legit imación Ac t iva por part e de l Actor.

Cabe menc io nar , que la leg it imac ión en causa r eve la , s i e l

demandant e es e l su jeto que t iene der echo a ser lo en e l proceso de que se

t rat a, y e l demandado la per sona que debe su fr ir la carga de t a l pos ic ió n

en e l mis mo ; en dos pa labras, det er mina s i un su jeto es e l genu ino

demandant e ( leg it imac ió n act iva ) o e l genu ino demandado ( leg it imac ió n

pas iva) , en una causa o Ju ic io co ncreto .

En e l ju ic io r e iv ind icato r io leg it imado en causa act ivo , e s e l

prop iet ar io de la co sa, y leg it imado p as ivo , po r reg la genera l, e l actua l

poseedor de e l la .

Ha y que ev it a r co nfund ir lo que es leg i t imac ió n en causa, que deno ta

s imp le ment e lo s t it u la r es de l der echo o re lac ió n jur íd ica que se cuest io na ,

con la leg it imac ió n en e l proceso , que es la apt it ud o fa cu lt ad de gest io nar

o e jer cer en e l Ju ic io la t ut e la o pr o t ecc ió n de un derecho . As í, po r

e je mp lo , s i e l r e iv ind icador es menor de edad, la demanda r e iv ind icato r ia

la deber á int erpo ner su r epr esent ante lega l: e l menor es e l leg it imado e n

causa, y e l r epr e sent ante lega l, e l leg it imado en e l proceso .

b) Fa lt a de prueba de l derecho de dominio, o de ident idad de la cosa

que se pretende re iv indicar.

Esto s ign if ica que e l r e iv ind icador t iene la carga de pro bar su der echo

152

de do min io so br e la cosa que p ide le sea r est it u ida dado que, e l hecho de

que e l demandado no a legue do min io , no s ignif ica que e l acto r sea dueño ,

entonces e l de mandado puede a legar que e l acto r no es e l dueño y en est e

caso , debe pro bar la excepc ió n. As imis mo, la cosa que se pr et end e

re iv ind icar debe det er minar se o ident i f ica r se en t a l fo r ma que no haya

duda a lguna que la cosa cu ya r est it uc ión se rec la ma , es la mis ma que e l

re iv ind icador (demandado) posee.

c) La prescripc ión adqu is i t iva operada en favor de l demandado o de

sus autores.

E llo s ign if ica , que e l demandado puede desv ir tuar la acc ió n

re iv ind icato r ia, pro bando que t iene e l der echo de prop iedad so br e la cosa

po r haber la po se ído in int er ru mpida mente, é l o sus auto res, dur ante e l

t ie mpo f i jado por la le y; y entonces invocar á co mo excepc ió n la

prescr ipc ió n adqu is it iva que co rrespo nda.

d) La cosa Juzgada.

Co mo se ha d icho , e l demandado de r e iv ind icac ió n, puede t ambié n

oponer la excepc ió n de cosa juzgada para que no se vue lva a d iscut ir ent r e

la s mis mas par t es, la cuest ió n que ha s ido o bjeto d e un fa l lo jud ic ia l

ant er io r .

Est a excepc ió n, exige pr inc ipa lmente, que ent r e la nueva demanda y

la ant er io r ment e resue lt a , haya ident idad de la causa de ped ir ; e sto es, de l

153

fundamento inmed iato de l der echo deduc ido en ju ic io ; ident idad de par t es

y de o bje to .

La excepc ió n de cosa juzgada no podrá oponer se a una re iv ind icac ió n,

s i en lo s do s p rocesos no exist e la mis ma causa. As í, po r e je mplo , s i, en la

pr imera r e iv ind icac ió n se d i jo que se era dueño por haber adqu ir ido la

cosa po r co mpravent a segu ida de la co rrespo nd ient e t rad ic ió n, e l

demandado no podr á oponer la cosa juzgada, s i en la segund a

re iv ind icac ió n que le ent ab la la mis ma per so na, se expresa po r ést a que la

cosa se adqu ir ió po r suces ió n por causa de muer t e.

3.1.2.5 Sent encia.

Reto mando la let ra d e l ar t icu lo 417 de l Cód igo de Proced imie nto s

Civ i les, sent enc ia , e s la dec is ió n de l juez so br e la causa que ante é l se

cont ro vie r t e. Es int er lo cuto r ia o de f in it iva.

Es int er lo cuto r ia, la que se da so bre un a r t icu lo o inc idente, co mo

e je mp lo podr ía menc io na r se la que o rdena e l secuest ro prevent ivo d e

b ienes la que dec lar e la deser c ió n de la acc ió n, et c. E s de f in it iva aque l la

en que e l juez, co nc lu ido e l proceso , resue lve e l a sunto pr inc ipa l ,

condenando o abso lv iendo a l demandado .

Co nc lu ido e l t ér mino pro bato r io y demá s actuac io nes, e l juez después

de va lo rar t odas y cada una de la s pr uebas ver t idas po r la s par t es en e l

ju ic io , e mit e una sent enc ia, ya sea condenato r ia o abso luto r ia o

s imp le ment e se abst iene de co nocer y dec lar a la inept it ud de la dema nda.

154

Si e s co ndenato r ia, en e l fa l lo que se pro nunc ia , e l juez co ndenar á a l

demandado la r est it uc ió n de la cosa objeto de l it ig io a l verdadero

prop iet ar io , demandante ; a s imis mo, a l pago de la s cost as procesa les de la

inst anc ia y a la indemnizac ió n de daños y per ju i c io s, cuando co rrespo nda.

Dicha sentenc ia , en lo s ju ic io s o rd inar io s lo s Jueces y t r ibuna les

reso lver án dent ro de doce d ías co ntados desde la ú lt ima d i l igenc ia de l

proceso ; y en lo s Ju ic io s su mar io s y ve rba les fa l la r án, dent ro de t res d ía s

contados desde la exp ir ac ió n de l t é r mino pro bato r io ; pero s i la s causas

exced ie ren de do sc ient as ho jas , y e l juzgado o las cá mar as estuvie r en mu y

recargado s, podrán lo s jueces y mag ist rado s, t omar se la mit ad mas de

d icho s t ér mino s, ar t ícu lo 474 Pr . C.

Una vez pro nunc iada la sentenc ia de f in it iva, no se r evocar á n i

enmendar á po r n ingún mot ivo , pero se podrá, a ped imento de cua lqu ie ra de

la s par t es, presentado dent ro de ve int icuat ro ho ras de no t if icada la

sent enc ia , exp l icar , o hacer la s co ndenac io nes o re fo r mas co nvenientes ,

dent ro de t res d ías co ntados desde la fecha en que hub ie re s ido devue lto e l

t ras lado por la par t e cont rar ia , ar t ícu lo 436 Pr . C.

S i t r a n scur r i do t r e s d í a s c on t a d os a pa r t i r del d í a s i gu i en t e a l d e l a n ot i f i ca ci ón

r esp e ct i va y n o h a bi én dos e i n t er pu es t o n i n gún t i po d e r e cur s o p or l a s pa r t e s , e l Ju ez ,

a pet i c i ón del i n t er e sa d o o d e o fi c i o, d e cl a r a e j ec u t or i a da d i ch a s en t en ci a , e s d e ci r ,

que da c on s en t i da d e d er e ch o y s e c or r e t r a s l a do a l a pa r t e c on t r a r i a . E l a u t o qu e

155

em i t e e l ju ez e s e l s i gu i en t e :

JUZGADO ____ DE LO CI VIL: San Migue l , a la s di ez horas del d ía

doce de Jun io de mil novecientos noventa y se is.

Por no haberse int erpuesto ningún recurso de la anterior sen tenc ia

den t ro del t é rmino de ley, dec larase e jecutoriada.

De la ej ecutor ia sol ic i tada ó igas e a la part e cont rar ia por el t é rmino

de l ey.

Fi rman:

Juez:

Secretario:

Si se manda a o ír a la par t e co nt rar ia , par a que dent ro de l t ercer d ía

expr esa su op in ió n respecto a la e jecuto r ia de la sentenc ia, ést a no hac e

uso de su der echo , habiendo t ran scur r ido e l t ér mino lega l, e l juez a

pet ic ió n de par t e, acusa de rebe ld ía a la par t e co nt rar ia y dec la ra pasada

por auto r idad de cosa juzgada la sentenc ia, med iant e e l s igu ient e auto :

JUZGADO _______ DE LO CI VIL: San Migue l , a l a s catorce horas

del día ve in t iocho de Junio de mi l novec ien tos noven ta y sei s.

Por acusada ¡a rebe ldía a l a par te demandada de l t raslado conferido.

Caso la par te cont rar ia no contes te la aud ienc ia dent ro de l t é rmino

156

de l ey : Ext iéndase a l int eresado la ej ecutoría sol ici tada.

Fi rman :

Juez:

Secretario:

Segu idamente se procede a l cu mplimiento de la sent enc ia , ar t ícu lo

437 y 443 Pr . C. , lo cua l se har á de la fo r ma en que se exp l ica en e l

apar t ado s igu ient e.

3.2 Di l igencias de Cumplimiento de Sentencia.

Toda sentenc ia que cause e jecuto r ia, es dec ir , de la cua l no ha y

recur so , debe cump lir se y e jecutar se po r la s pa r t es dent ro de lo s t res d ías

de su no t if icac ió n, ar t icu lo 442 de l Cód igo de Proced imie ntos Civ i les ;

pero s i t ranscurr ido e l t ér mino lega l, la par t e co ndenada a la r est i t uc ió n d e

la cosa, no cu mple la sent enc ia , e l juez de p r imera inst anc ia , a pet ic ió n d e

par t e, proceder á a e jecutar la, ar t ícu lo 443 Pr . C.

De t a l maner a, que s i e l de mandado no cu mple la sentenc ia, e l

demandant e p ro mo verá, a t ravés de una so l ic it ud, “d i l ige nc ias de

cump limiento de sent enc ia”, a e fecto de que aqué l, le r est it uya e l b ie n

pose ído I ndeb idamente, dent ro de l p lazo que e l Juez le seña le, ar t icu lo

906 de l Cód igo Civ i l, so pena de lanza mie nto .

157

E l juez r esue lve de la s igu ient e manera :

JUZGADO________ _ DE LO CI VIL: San Miguel , a l as nueve hora s

del día cinco de agosto de mil noveci entos noventa y se is.

Admítase la sol ici tud de fol ios uno jun tamen te con la documen tación

presentada.

Como lo pide el L icenciado José Al f redo Zelaya Zelaya. Previ enese a

María E mperat ri z R odríguez, que dent ro de l plazo de quince d ías, despué s

de la not i f icac ión de esta resoluc ión , rest i tuya el b ien prop iedad d e

Manuel An tonio Pineda; so pena de lanzamien to.

Tome no ta la secre taria del lugar seña lado para oí r no t i f icac iones.

Fi rman:

Juez:

Secretario:

S i no t i f icada la r eso luc ió n anter io r , e l demandado no procede a

rest it u ir e l b ien que i lega lment e det enta , e l demandante so l ic it a a l juez d e

la causa que seña le lugar , d ía y ho r a para e l lanza miento , pud iendo

ver i f ica r se pe rso na lmente, o de legar a l Juez de Paz respect ivo , par a e l lo .

E l auto que emit e e l juez es :

JUZGADO ____ DE LO CIVIL: San Migue l , a l a s doce horas del d ía

158

cinco de sept iembre de mi l novec ientos noven ta y sei s.

Procédase a l l anzamien to de María Emperat r iz Rodr íguez, de l

inmueble propiedad de M anuel A ntonio González, seña lándose para ta l

ef ecto la s diez horas en adelante, del día t res de Octubre del corr ient e

año; en el l ugar donde está s i tuado e l i nmueb le, previa ci t a de par tes.

Fi rman:

Juez:

Secreta rio:

A n t e s d e p r o c e d e r a l l a n z a m i e n t o , p a r a e v i t a r q u e p o s t e r i o r m e n t e a l a

p r á c t i c a d e l a d i l i g e n c i a , s e h a b l e d e v i o l a c i ón a l os D e r e c h o s Hu m a n os , e l J u e z

q u e c on o c e d e l a c a u s a r e m i t e o f i c i o o r i g i n a l d e l a r e s o l u c i ón e m i t i d a p or d i c h o

t r i bu n a l , a l P r oc u r a d or p a r a l a D e f e n s a d e l os D e r e c h o s H u m a n os , y l e p i d e q u e

e n v í e u n r e p r e s e n t a n t e d e d i c h a In s t i t u c i ón , a l l u g a r y f e c h a i n d i c a d a e n l a

r e s o l u c i ón t r a n s c r i t a . A s i m i s m o, l e s o l i c i t a a l s u b - c om i s i on a d o d e l a P o l i c í a

N a c i on a l C i v i l , d os a g e n t e s p a r a q u e l e p r e s t e n a u x i l i o e n l a d i l i g e n c i a d e

l a n z a m i en t o , e l d í a y h or a s e ñ a l a d a .

Llegando e l d ía seña lado par a e l lanza mie nto , e l juez de la causa o

e l juez de paz en su caso , aco mpañado de l secr et ar io de actuac io nes, se

const it uye en e l lugar do nde est á ub icado e l inmueb le o bjeto de la

rest it uc ió n y est ando presente la pa r t e I nt eresada ( r e iv ind icador) , se

procede a la desocupac ió n de l inmueb le .

159

Después de desocupado e l inmueb le po r e l demandado , se procede a

la ent r ega mat er ia l de la cosa a su prop iet ar io .

De todo lo actuado debe levantar se act a que f ir man, e l juez, e l

secr et ar io de actuac io nes, e l r e iv ind ic ador ; e stos ú lt imo s no qu is ie ro n o

no pud ie ro n, lo cua l har á co nst ar e l Func io nar io Jud ic ia l respect ivo .

160

CAPÍTULO IV

DIFERENCIAS ENTRE

LAS ACCIONES,

REIVINDICATORIA,

DE DESLINDE Y DE

PETICIÓN DE HERENCIA

161

CAPITULO IV D I F ER EN C I A S EN T R E L A S A C C I O N ES , R EI V I N D I C A T O R I A , D E D E S L I N D E Y

D E P ET I C I Ó N D E H E R EN C I A .

4 .1 Natura leza Jurídica.

Se co ns ider a de mucha impor t anc ia , ant es de dest acar la s d ife r enc ia s

mas funda ment a les ent re la s r e fer idas acc io nes, habla r de una maner a

br eve y co nc isa so bre su natura leza jur íd ica , par a co nocer la e senc ia y

prop iedad caract er íst ica de cada una de e l la s .

4.1.1 Acción Reiv indica toria.

De acuerdo a la op in ió n de d iver so s t rat ad ist as, la natura leza

ju r íd ica de est a acc ió n, co ns ist e en e l hecho de ser una acc ió n rea l, debido

a que t iene co mo pr inc ipa l f ina l idad, e l pro t eger e l do min io o derecho de

prop iedad y co mo fundamento e l poder de per secuc ió n y la inherenc ia de l

der echo a la cosa, prop io s de todo derecho r ea l y mu y en par t icu la r de l

der echo de prop iedad, po r t a l r azó n una per so na que ha s ido despo jada de

una cosa po r t ener sobr e e l la e l menc io nado derecho , puede persegu ir la en

donde qu ier a que se encuent r a ; po r lo mis mo, e l acto r no p ide que se

dec la re su der echo , s ino que de manda a l juez que lo haga co nst ar o

reco nocer y co mo co nsecuenc ia o rdene su rest it uc ió n por e l que la t iene e n

su poder .

162

De lo ant er io r se co rr ige, que la r e fe r ida acc ió n no puede t ener e l

car áct er de pe rso na l, dado que no med ia ent re la s per so nas l igadas ent r e

s í, una r e lac ió n ent re cr éd ito y deuda, e s dec ir , de o b l igac ió n, s ino que s e

da una r e lac ió n ent re e l r e iv ind icador y la cosa que rec la ma; s i

acceso r ia ment e en e l supuesto de ma la fe de l demandado , se r ec la ma

t ambién lo s frutos y la repar ac ió n de lo s daño s, e st e e le mento per so na l no

desnatura l iza e l caráct er de la pr inc ipa l , que s igue s iendo rea l en cuanto a

lo s b ienes mis mo s que co nst it u yen su pr inc ipa l o bjeto ; de ah í que la s

demandas acceso r ias so bre la r est it uc ió n de frutos, daños y per ju ic io s, so n

acc identa les y no esenc ia les de la acc ió n r ea l.

4.1.2 Acción de Des l inde.

En cuanto a la natura leza ju r íd ica de est a acc ió n, se basa en idént ico

concepto en una ob l igac ió n quas i excont rac tu ent re lo s dueño s de

her edades co nt iguas, para de f in ir sus l ímit es co ntuso s.

Por o t ra par t e, r e speto a la natura leza de l ju ic io de des l inde, puede

man ifest ar se que t iene la pecu l ia r idad de t ramit ar se d ife rent e a lo s de má s

ju ic io s o rd inar io s. E n pr imer lugar , debe dec ir se que est á dent ro de la

c las i f icac ió n de lo s l la mados Ju ic io s do b les , que so n aque l lo s en que cada

una de la s par t es puede ind is t int a mente se r acto r o reo , e s dec ir , será acto r

e l que to ma la in ic iat iva y r eo e l que sopor t e la s co nsecuenc ias de esa

in ic iat iva, pues no necesar ia mente uno t iene que se r acto r y e l o t ro reo ,

163

s ino ind is t int amente.

La acc ió n a que da lugar e l ju ic io de des l inde es mixt a , e st á dent ro

de la c las i f icac ió n genera l de la acc ió n rea l y de la s car act er ís t icas de la

acc ió n per so na l.

La acc ió n per so na l se t raduce a t ravés de la o bl igac ió n que t iene n

lo s prop iet ar io s co l indantes de respet ar lo s respect ivo s l inderos e la s

prop iedades, e l lo s t ienen dent ro de la s r e lac io nes gener a les de la

prop iedad, la ob l igac ió n de respet ar la co lindanc ia , mo jo nes cer cos, et c. ,

que separ an las prop iedades ent r e s i, de a l l í se puede t ant ear e l der echo

per so na l y co mo co nsecuenc ia una acc ió n per so na l.

La acc ió n r ea l se ve func io nar cuando debido a la co nfus ió n de

l inderos, hay o se produce una usurpac ió n de t er r eno s po r un co l indant e

con respecto de l o t ro ; en esa usu rpac ió n gener a lmente ha y fa jas de t er reno

ident i f icab les , que t ienen que se r recuperados, po r e l que ha s ido dañado

en la usu rpac ió n, a t ravés de la acc ió n r ea l “r e iv ind icato r ia”.

4.1.3 Acción de Pet i ción de Herenc ia.

Diluc idar cuá l e s la natura leza ju r íd ica de la pet ic ió n de her enc ia e s

un pro b lema que ha at ra ído la at enc ió n de la doct r ina , puesto que e l la

t iene impor t anc ia po r la s d ive r sas co nsecuenc ias que se desprenden segú n

sea la so luc ió n qu e se adopte. As í t endr á ap l icanc ia pa ra r eso lver la

co mpetenc ia y la prescr ipc ió n.

Ent re la s d ive r sas t eo r ías respecto a la natur a leza jur íd ica de est a

164

acc ió n, se t ienen las s igu ient es:

1. REAL: Sust entada por la doct r ina fr ancesa y argent ina, ent re o t ras, y a

e l la se adh ie ren la ma yor ía de op in io nes .

Est a se funda en que la pet ic ió n de herenc ia no se o r ig ina en u n

v íncu lo ob l igac io na l r especto de per sona det er minada, s ino que se da

cont ra e l det entador de lo s o bjetos suceso r io s, qu ien qu ie r a que sea .

Co ns idera que la acc ió n t iende a la r est it uc ió n de esos bienes basándose

en e l do min io que e l suceso r univer sa l t iene so bre esas cosas.

Los der echo s que sanc io na so n opo nib les a t odos, la vocac ió n

suceso r ia t iene un va lo r abso luto y no se r educe a una r e lac ió n ent re do s

per so nas det er minadas, ya que e l der echo que pro t ege es la vocac ió n

suceso r ia , la cua l no ent raña v incu lo a lguno de o bl igac ió n ent re per so na s

det er minadas, s ino un der echo que puede ser invo cado por una per so na a

la vez co nt ra cua lqu ier o t ra per s ona y t ambién cont ra t odas la s pe rso nas.

Se c it a t ambién en apo yo de la natur a leza rea l de la pet ic ió n de

her enc ia , su seme janza co n la acc ió n re iv ind icato r ia.

2. PERSONAL: Según est a t eo r ía la acc ió n en co mento , per s igue e l

reco noc imiento de la ca l idad d e heredero . Luego e l la es pre l iminar a la

acc ió n d ir ig ida a la r ecuper ac ió n mat er ia l de lo s b ienes. E st a t es is car ece

en la actua l idad, de apo yo doct r inar io o jur ispr udenc ia l.

165

3. MIXTA: Co mo su prop ia des ignac ió n lo ind ica , se seña la que est a

acc ió n t iene ca ract eres de la per sona l y de la rea l; de la per so na l, e n

cuando t iene por objeto la dec la r ac ió n de l car áct er de he redero ; de la r ea l,

po rque per s igue la r est it uc ió n gener a l de lo s b ienes. E s dec ir , que e s

mixt a, po rque co nt iene a la vez una demanda de r econoc imiento de la

ca l idad de heredero , en lo que e l la es per so na l, y una re iv ind icac ió n

gener a l de l pat r imo n io , en lo que es r ea l. Nada impor t ar ía que e l

pat r imo n io hered it ar io so lo co mpr end iese o bjetos incor pora les. Est a

c ir cunst anc ia no auto r izar ía a dec ir que e l la es ent e ramente per sona l ,

po rque lo s cr éd itos no so n r ec la mados co mo t a les , n i cont ra e l deudor ;

s ino co mo par t es de una un iversa l idad jur íd ica , y la rec la mac ió n d ir ig ida,

cont ra e l pr et end ido acreedor , recae mas so br e su mo nto que so br e e l

der echo de invocar lo o de e jer ce r lo .

4.2 Di ferencias.

Una de las causas funda ment a les po r la que lo s l it igantes en mate r ia

c iv i l sucu mben o fr acasan en sus pret ens io nes r e iv ind icato r ias es ,

prec isa ment e deb ido a que éstos a l mo mento de inco ar o int erpo ner una

demanda e je r c iendo una acc ió n r ea l, co mo es la r e iv ind icato r ia, sue le n

confund ir la co n o t ras acc io nes r ea les, que en apar ienc ia t ienen la mis ma

f ina l idad, t a l es e l caso de la acc ió n de pet ic ió n de her enc ia y la de

des l inde. Ante t a l c ir cunst anc ia, se co ns ider a de suma re levanc ia ,

est ab lecer t odas aque l las d ifer enc ias p r inc ipa les ex ist ent es ent r e d icha s

166

acc io nes, la s cua les se det a l lan a co nt inuac ió n:

A) En la acc ió n r e iv ind icato r ia, la cont ro ver s ia rad ica en la ca l idad de

prop iet ar io que e l de mandado d iscute a l acto r so bre la s cosas qu e

ést e pr et ende r e iv ind icar ; en la pet ic ió n de herenc ia se cont ro vie r t e

e l t it u lo de her edero y no e l do min io de lo s b ienes que co mpo nen la

suces ió n; en la acc ió n de des l inde, no se d iscute ni e l do min io ni la

ca l idad de her edero , s ino la confus ió n de l inderos, po r t anto , s e

busca co n e l la e l e sc lar ec imie nto de d icho s l inderos ent r e

prop iedades cont iguas.

B) La acc ió n r e iv ind icato r ia no se ext ingue por e l t ranscur so de l

t ie mpo . E n e fecto , t eniendo por o bjeto la acc ió n r e iv ind icato r ia, la

pro t ecc ió n de l der echo de prop iedad, e s c la ro que ent r e t anto ést e no

se ext inga, aqué l la pe r manece viva y so la mente cuando por vir tud de

la usur pac ió n o prescr ipc ió n adqu is i t iva, ha ya desaparec ido e l

der echo de prop iedad, t ambié n habrá d esaparec ido la acc ió n

re iv ind icato r ia: de esto se deduce que est a acc ió n dur a lo que e l

der echo de prop iedad y no fenece por e l mero t ranscur so de l t iempo ,

o sea, po r prescr ipc ió n ext int a ; la acc ió n de pet ic ió n de her enc ia

prescr ibe en t re int a años, pero e l her edero putat ivo podrá opo ner a

est a acc ió n la pr escr ipc ió n de d iez año s, contados co mo para la

adqu is ic ió n

167

de l do min io , e sto es, cuando e l he r edero putat ivo por decr eto

jud ic ia l se haya dec la rado co mo t a l, ar t ícu lo 1191 de l Cód igo Civ i l ;

la acc ió n de des l inde es impr escr ipt ib le, e l lo po rque per manece

v iva , mient r as per s ist e la confus ió n de l inderos, pues

independ ient ement e de l t iempo que t ranscurr a mient r as no se

ac lar en, la acc ió n per manecerá lat ent e hast a que sea e je r c ida po r

cua lqu ie ra de la s pa r t es. Pero s i a lguno de los co l indantes ha

pose ído exc lus iva ment e la zo na l it ig io sa dur ante e l t ie mpo r equer ido

par a la pr escr ipc ió n puede r epe le r la acc ió n de des l inde co n esa

excepc ió n.

C) La acc ió n r e iv ind icato r ia t iene co mo f in espec if ico , la rest it uc ió n d e

la cosa cuya poses ió n se ha perd ido , po r t anto , qu ien la e je rc it a debe

acr ed it ar su t ít u lo de prop iet ar io , y que ha perd ido so la ment e la

poses ió n; po r e l co nt rar io , la acc ió n de des l inde propo ne det er minar

lo s l ímit es co nfuso s, de t a l manera que qu ien la I nt ent a debe pro bar

la l ínea separ at iva de dos her edades o prop iedades en co nfus ió n de

l imit es ; la acc ió n de pet ic ió n de her enc ia t iene por o bjeto , dec la r ar

her edero a qu ien me jo r der echo pruebe, po r lo que e l demandant e

deber á pro bar t a l ca l idad.

D) La acc ió n re iv ind icato r ia t iene un car ác t er rea l, po r cuanto t iene por

f ina l idad pro t eger e l der echo de prop iedad o domin io ,

168

const it uyéndo se ést a, en r e lac ió n a o t ros der echo s r ea les, co mo la

pr inc ipa l, ar t icu lo 893 de l Cód igo Civ i l ; la acc ió n de pet ic ió n de

her enc ia , no o bst ant e ser una acc ió n rea l, t iene la var iant e de

pro t eger e l derecho a se r dec la r ado her edero , po r ser e sto lo que se

d iscute, y no a pro t eger e l der echo de prop iedad, ya que qu ien

ost ent a t a l ca l idad, aún no es prop iet ar io de la herenc ia ; p o r e l

cont rar io , la acc ió n que da lugar a l ju ic io de des l inde es mixt a, e s

dec ir , est á dent ro de la c las i f icac ió n genera l de la acc ió n rea l y de

la s car act er íst icas de la per so na l. La acc ió n per so na l se t raduce a

t ravés de la o bl igac ió n que t ienen lo s prop iet ar ios co l indant es de

respet ar lo s r espect ivos l indero s de la s prop iedades que lo s separ a n

ent re s í ; e s r ea l en lo que se re f ie r e a la r ecuperac ió n de cua lqu ie r

t er reno o fa ja de t er reno que en v ir tud de la co nfus ió n de l inderos,

haya s ido usurpada por a lguno de lo s co l indantes.

E) Co n la acc ió n r e iv ind icato r ia se per s ig ue la r est it uc ió n de una cosa

s ingu lar , ar t icu lo 891 de l Cód igo Civ i l. E s dec ir , una cosa

det er minada, que se puede ind iv idua l izar o po r menor izar y en un

mo mento det er minado dec ir : e sto e s lo que se pret ende r e iv ind icar ;

po r e l co nt rar io , co n la acc ió n de pet ic ió n de herenc ia, se per s igue

que e l juez, med iante sentenc ia , dec lar e co mo verdadero her edero de

la pe rso na fa l lec ida, a l demandant e, y no se re f ie r e a una cosa

s ingu lar co mo la ant e r io r , s ino a l con junto de cosas y der echo s que

169

const it uyen la her enc ia , e s dec ir , a una un iver sa l idad jur íd ica,

d ir ig iéndo se por eso , no co nt ra e l poseedor o po seedores de lo s

b ienes, s ino co nt ra e l po seedor de la herenc ia a t ít u lo de her edero ;

con la acc ió n de des l inde se per s igue esc lar ecer lo s l indero s de dos

prop iedades co nt iguas, e s dec ir , no se demanda una cosa c ie r t a y

det er minada que co mo prop iet a r io s no s per t enezca ; s ino que

prev ia ment e po r la indet er minac ió n de la prop iedad co nfund ida co n

la que le es co l indant e, se r ec la ma la fi jac ió n de seña les, que la

des l inden y la hagan poseer mas porc ió n de t er r eno , que la que

según t a les datos nos per t enece, v iene por min ist er io de le y, y no

según e l derecho de prop iedad, la rest i t uc ió n cons igu ient e a t ravés

de la acc ió n re iv ind icato r ia.

4.3 DOB LE FUNCIÓN DE LA ACCIÓN DE DESLINDE.

Teniendo , e l ju ic io de des l inde, co mo f in pr imord ia l, la de l imit ac ió n

de l inderos ent re prop iedades co nt iguas, y co mo co nsecuenc ia , la

rest it uc ió n de la fa ja de t er r eno usurpada, m ed iante la re iv ind icac ió n, cabe

preguntar se s i e s idó nea la Acc ió n de Des l inde para o btener t ambién la

recuperac ió n de la fa ja de t er r eno usurpado por la co nfus ió n natura l o

int enc io na l de lo s co l indantes. E s dec ir , ¿s i opera la acc ió n de des l inde e n

e l do ble sent ido de ac la rar l indero s, f i ja r co l indanc ias y además ,

readqu ir ir o r ecuperar e l t er reno que hab la s ido usurpado por lo s

co l indantes?.

170

Ha y dos t e s is a l re specto :

a ) Un a t e s i s es t a bl e c e qu e va i n ci t a l a a c ci ón d e d es l i n d e c on l a

r e i vi n d i ca t or i a .

En e l fo ndo , as í deber ía ser par a que sea e fect iva, e s dec ir , debe

entender se que a l e je rcer la acc ió n de des l inde t ambié n va inc lu ida la

re iv ind icato r ia, de lo co nt rar io t endr ían que segu ir se dos ju ic io s, uno par a

esc la r ecer l inderos y o t ro para recuperar la fa ja de t er r eno que ha s ido

usurpada, lo cua l ir la co nt ra e l pr inc ip io de eco no mía procesa l, lo s

int ereses de la s par t es y co nt ra la gar ant ía que la le y est á obl igada a dar a

la prop iedad p r ivada, puesto que ob l igar ía a l prop iet ar io a segu ir do s

ju ic io s o rd inar io s, uno de des l inde y o t ro de re iv ind icac ió n.

b) Pos ición de la doct rina y la Jurisprudenc ia.

Estas so st ienen la t es is que la acc ió n de des l inde no es idó nea par a

recuperar fa jas de t er r eno , par a lo cua l e s necesar io la acc ió n

re iv ind icato r ia, e sto es, deben segu ir se dos Ju ic io s, uno de des l inde y o t ro

de r e iv ind icac ió n.

2.4 Acumulación de las Acc iones Reiv indicat oria y de Des linde.

Cabe pr eguntar se, s i en v ir tud de la t e s is que so st iene que la acc ió n

de des l inde no es Idó nea para recuper ar fa jas de t er r eno , puede n

acumu lar se la s do s acc io nes, e s dec ir , s i pueden en una so la de manda

171

acumu lar se la acc ió n de des l inde y la r e iv ind icato r ia, pa ra que e l

demandado obtenga su fa ja de t er reno y la de f in ic ió n co mplet a de su

s it uac ió n, r especto a su co l indan te, po r que s i só lo de f ine e l des l inde, ma s

no la fa ja usurpada, no est á per s igu iend o todos sus f ines.

¿ Se pueden acumu lar la s do s acc io nes ?

a) Vi sión Juríd ica Uni lat era l.

Esta t es is niega abso lut ament e la acu mulac ió n de d ichas acc io nes y

e l ar gu mento pr inc ipa l que se aduce es e l de que a mbas acc io nes le jo s de

poder acumu la rse, le jo s de ar mo niza r , se r epe len, e s dec ir , que so n

acc io nes co nt rad icto r ias , ya que e l des l inde t iene co mo fundamento y

de f in ic ió n, la co nfus ió n de l inderos, en ca mbio , la acc ió n r e iv ind icato r ia

es t odo lo co nt rar io , po rque l leva dent r o de s i la no co nfus ió n, po rque no

puede haber r e iv ind icac ió n, d ice la le y, s ino que de una cosa s ingu lar .

E l ar t ícu lo 891 C. C. , hab la de cosas s ingu lar es y una co sa s ingu la r

es una co sa det er minada, la que se puede per fect a ment e po r menor izar y e n

un mo mento det er minado dec ir : Esto es lo usurpado . E ntonces, s iendo as í

que las dos acc io nes son cont rad icto r ias, la una imp lica confus ió n, y e n

ca mbio la o t ra, par a po ner e l ant ít e s is de la pa labra, imp lica c l a r idad y

s ign if icando lo co nt rar io , so n acc io nes co nt rar ias , y po r t anto , no s e

pueden acu mula r . E st a es la t e s is abso lut a que n iega la acumu lac ió n.

Co mo co nsecuenc ia de est a t es is se ob l iga a l prop iet ar io a segu ir do s

172

ju ic io s, e l de des l inde y e l de re iv i nd icac ió n. Al t r iunfa r en e l des l inde ,

inmed iat ament e t iene que entab la r e l de re iv ind icac ió n par a poder obtener

la devo luc ió n de la fa ja de t er r eno que le ha s ido usur pada.

b) Grado de acumulac ión y ap l icabi l idad de las dos acciones.

Sost iene est a t es is , que s i pueden y deben acumu la r se la s dos

acc io nes, la de des l inde y la re iv ind icat o r ia, e l argu mento pr inc ipa l que se

esgr ime es que la co nt rad icc ió n que qu iere ver se ent re la s do s acc io nes, no

es mas que apar ente. E n rea l idad no hay cont rad icc ió n, po r la senc i l la

razó n de que ambas acc io nes se co mp lementan ent r e s i, de nada ser v ir la la

acc ió n de des l inde, s ino se pud ier a a t ravés de e l la , y e je r c iendo la

re iv ind icac ió n, obtener la devo luc ió n de cua lqu ie r fa ja de t er r eno

ocupada, que no t iene o t ra mot ivac ió n que la mis ma confus ió n de l inderos ,

es dec ir , la u surpac ió n ha ven ido co mo consecuenc ia ló g ica de la

confus ió n de l inderos, ya sea ést a natura l o causa l, po r e je mp lo cuando

ca mbia e l cur so de lo s r ío s po r la acc ió n de la natura leza y v iene la

confus ió n de l inderos, pero a veces, esa co nfus ió n puede ser int enc io nad a

en que un prop iet ar io que l le va una mira u lt er io r , se apoder a de una fa ja

de t er r eno en vir tud de la pr escr ipc ión, ento nces la s do s acc io nes se

co mple ment an ent r e s i, en e l sent ido de que a mba s se r e f ie ren a la

prop iedad, a l do min io de b ienes inmuebles y co mo la usur pac ió n se ha

der ivado de la co nfus ió n, t iene que haber una re lac ió n lóg ica ent re amba s

173

y co mp le menta rse ent re s i, co mo acc io nes de la mis ma natura leza, amba s

so n o rd inar ias, no hay ningún imped imento por razón de la natur a leza y

pueden ser acumu ladas.

De maner a que la neces idad de acumu lac ió n surg irá cuando e l

prop iet ar io a fect ado co n la usur pac ió n de una fa ja de t er reno por la

confus ió n de l inderos, la p ida.

E l prop iet a r io a fect ado debe t ener cu idado de acumu la r la s do s

acc io nes, po rque en la jur isprudenc ia s i ha y un ifo r midad en que la acc ió n

de des l inde no es idó nea para recuper ar fa jas de t er r eno s, y s i no acumu la

sus acc io nes, t endr á que segu ir dos ju ic io s. De maner a que acu mulánd o se

las dos acc io nes, se l le nar á e l ob jet ivo que se est á per s igu iendo , que no es

só lo seña la r lo s l inderos, s ino t ambién r ecuperar la fa ja de t er reno

usurpada.

Debe dec ir se además , que la acc ió n de des l inde no s ie mpr e se

t ramit a en ju ic io o rd inar io , depend e de l va lúo que se hace en la demand a

de l inmueb le r especto de l cua l se est á p id iendo e l des l inde, par a c las i f ica r

s i se t rat a de un ju ic io o rd inar io o suma r io .

Estos ju ic io s ento nces, no caben en la c las i f icac ió n de que so n

o rd inar io s po r su prop ia natur a leza o po r la mater ia, ya que es o rd inar io

según la cuant ía .

174

CAPITULO V

CONCLUSIONES Y

RECOMENDACIONES

175

CAPIT ULO V

CONCLUSIONES Y RECOMENDACIONES

5.1 CONCLUSIONES.

Se co ns idera de suma impor t anc ia , ant es de p lant ear co nc lus io nes y

reco mendac io nes de l t ema o bjeto de invest igac ió n, e l re it erar que e l

mis mo o bedec ió a una neces idad ju r íd ico -bib l iogr á f ico en cuanto a lo qu e

es e l desarro l lo de l Ju ic io C iv i l Re iv ind icato r io ; dado que, segú n

indagac io nes r ea l izadas, a e fecto de co mpro bar la exist enc ia de un

documento que co ntenga la in fo r ma c ió n s ist emat izada de l ju ic io en

menc ió n, se co nst ató que no exist e t a l documento , razó n por la cua l se

optó por la rea l izac ió n de est e t raba jo de invest igac ió n y l le nar e l vac ío

exist ent e respecto a l pro ble ma p lant eado , c o nst it uyendo e l lo e l apor t e

soc ia l, dado que co n esto se benef ic ian lo s estud iantes, pro fes io na les ,

l it igant es y po r co ns igu iente, la soc iedad sa lvadoreña en genera l.

De ah í que, después de r ea l izar un estud io minuc io so a cada una de

la s par t es que int egr a n e l desa rro l lo de l pro ble ma o bjeto de estud io , se ha

l legado a la s co nc lus io nes s igu ient es :

• Que los ac tos procesales que int egran el desarrol lo normal del

Jui cio Civi l R ei vindicatorio, como son: int erpos ición de la demanda,

emplazamien to, contestación d e la mi sma, apertura a prueba y sentencia

def ini t i va, impugnac ión y ej ecuc ión de la sen tenc ia, deben rea l i zarse ta l y

176

como lo establece la l ey, cons t i t uyendo el lo l a concatenac ión ent re uno y

ot ro acto, ta l como se ha relac ionado anteriormen te.

•Que de l e stud io r ea l izado a var ios ju ic io s r e iv ind icato r ios, se co nst ató

que lo s inc ident es que ma yor mente se dan dent ro de l menc io nado ju ic io ,

se re f ier en a excepc io nes y recur sos que la par t e de mandada puede

invocar en e je r c ic io de su derecho de de fensa ; s iendo e stos una fo r ma

lega l de d i lat ar la cu lminac ió n de l ju ic io .

• En cuanto a lo s inc ident es que se susc it an en las d i l igenc ias de

cump limiento de la sentenc ia, se pudo co rroborar que estos cons ist en e n

la negat iva mo st rada por la pa r t e venc ida a la r est it uc ió n o ent reg a

mat er ia l de la co sa, a la pa r t e victo r io sa, r e iv ind icador , s iendo esto e l

fundamento jur íd ico de d ichas d i l igenc ias, pues la reg la gener a l e s qu e

e l poseedor venc ido no qu ie r e ent regar la cosa y excepc io na lment e

accede a la rest it uc ió n.

• Que de l e stud io co mparat ivo que se rea l izó de la s acc io nes

re iv ind icato r ia, de des l inde y de pe t ic ió n de her enc ia , se logró

det er minar que la co nfus ió n exis t ent e ent re e l la s , mas que rea l e s

aparent e, pues se logró est ab lecer fundament a lmente que cada una d e

e l la s per s igue una f ina l idad espec íf ic a, t a l co mo se expo ne en e l

cap it u lo cuar to de est a I nvest igac ió n.

177

• Que el Juicio Civil Reivindicatorio se justifica, por cuanto este tiene por objeto la

protección del derecho de propiedad, pues si bien el artículo 2 de la Constitución de la

República, establece que se garantiza el derecho de propiedad, lógico es pensar que debe

existir una acción protectora del mencionado derecho; pues de lo contrario existiría un

autoritarismo en donde la propiedad se obtendría y conservaría por la fuerza, tal como lo

expresara Anatole France, en su obra de sátira: “La Isla de los Pinguinos”, (ver página

48).

• Que e l Ju ic io C iv i l Re iv ind icato r io t iene ba jo gr ado de ap l icab i l idad ,

dado que a l abocar se a lo s t r ibuna les de lo Civ i l y pr inc ipa lme nt e a lo s

de la c iudad de San Migue l, puede const at ar se que en e l Juzgado

Pr imero de lo Civ i l en e l pe r ío do co mprend ido de 1987 - 1997 se ha n

pro mo vido c incuenta ju ic io s, es dec ir , un pro med io de c inco ju ic io s

po r año ; mient r as que en e l Juzgado S egundo de lo Civ i l de la mis ma

c iudad desde e l año 1993, fecha en que d icho t r ibuna l co menzó a

laborar , hast a 1997, se han p ro mo vido ve int ic inco ju ic io s ; ve int e de

lo s cua les , se encuent ran fenec ido s, y c inco en t rá mit e .

Los datos ano tado s pr evia mente, de mu est ran la poca ap l icab i l ida d

que t iene e l menc io nado ju ic io en e l pa ís , lo cua l e s debido a la co nfus ió n

con o t ras acc io nes, la e lecc ió n de la acc ió n pena l basada en e l de l it o de

usurpac ió n y e l desco noc imiento , po r par t e de lo s l it igant es de la acc ió n

re iv ind icato r ia, ent r e o t ras causas.

178

• Que la d i la t ac ió n que se da en e l d i l igenc ia miento de l Ju ic io Civ i l

Re iv ind icato r io obedece so bre maner a y pr inc ipa lment e, a que s iendo

est e ju ic io de car áct er pr ivado , e s dec ir , in ic iado e impu lsado a

inst anc ia de par t e, la cu lminac ió n de l mis mo est á suped it ada a l gr ado

de r espo nsab i l idad y ce le r idad co n que las par t es impu lsen e l proceso .

As imis mo, a la neg l igenc ia co n que lo s jueces r esue lven las pet ic io ne s

de la s mis mas .

• Que la co nfus ió n exis t ent e ent re la acc ió n r e iv ind icato r ia co n la s

acc io nes de des l inde y de pet ic ió n de her enc ia per mit e que lo s

l it igant es y jueces incurr an en er ro res procesa les, lo cua l a fect a lo s

der echo s invocados por la s par t es int eresadas ; t a les er ro res dan lugar a

la s s it uac io nes s igu ient es :

a) Que e l juez de la lectur a de la demanda se de cuenta que e l

der echo invo cado es equ ívo co , co mo lo se r ía e l que e l acto r en

e l l ibe lo de su de manda haga ver que e je rce una acc ió n

re iv ind icato r ia, cuando en r ea l idad es de des l inde o de

pet ic ió n de her enc ia , lo cua l t rae co mo consecuenc ia que e l

juez dec la re inadmis ib le la de manda por e je rcer una acc ió n

incorrect a.

b) Par t iendo de que la de manda es ad mit ida y una vez s iendo

emp lazado e l demandado , é st e puede hacer uso t anto de la s

179

excepc io nes d i la to r ia s, co mo de las per ento r ias que la le y

est ab lece de co nfo r midad a l ar t ícu lo 128 de l Cód igo de

Proced imientos Civ i les, po r d i lat ar o ext ingu ir la acc ió n

int ent ada por e l acto r .

c) Por ot ra par t e, la co nfus ió n en r e fe renc ia , es dec ir , cuando la

acc ió n int ent ada presume ser re iv ind icato r ia, s in se r lo , la

par t e demandada puede at acar la acc ió n inco ada co n lo s

recur sos que la le y le fr anquea par a t a l e fecto .

• Que e l dec lar ar se inepta la acc ió n int ent ada por e l de mandante, t rae

co mo co nsecuenc ia la fr ust rac ió n en la s pr et ens io nes que per s igue la

par t e int er esada, a fect ando e l lo la cer t eza de la r e lac ió n jur íd ica de la

soc iedad. As í pues, a mayor co noc imiento de l derecho per tur bado ,

ma yor es la po s ib i l idad de obtener una just ic ia pro nta.

• Que en la ma yor ía de lo s ju ic io s fene c ido s que se encuent ran en lo s

t r ibuna les no s e ha hecho uso de la s pr est ac io nes mutuas que resu lt a n

de l mis mo ; e l lo se debe a l co nfo r mis mo de las par t es, pues e l

v icto r io so se s ient e co mplac ido única mente co n la recuperac ió n de la

cosa ; y e n cuanto a l poseedor venc ido no p ide e l abo no por la s

expensas o me jo r as que haya r ea l izado a la cosa, po r e l

desco noc imiento de l t rámit e respect ivo , ent re o t ras causas.

180

5 . 2 RECO M E ND AC IO NE S.

A LA ASAMBLEA LEGISLATIVA:

• Co mo es sab ido , la leg is lac ió n c iv i l sa lvadoreña, e s cop ia f ie l de l

der echo ch i leno , po r t anto , la fo r ma en que est á r egu lada la poses ió n y

la t rad ic ió n de l do min io , en re lac ió n a la acc ió n r e iv ind icato r ia no

ar mo nizan, pues bast a co n la lectur a de lo s ar t ícu lo 765 y 732, numer a l

4° de l Cód igo Civ i l par a da rse cuent a de una c la r a co nt rad icc ió n ent r e

lo s mis mo s. Ante t a l s it uac ió n se hace necesar io una r e fo r ma a l Cód igo

Civ i l sa lvador eño , en e l sent ido de ar mo nizar la regu lac ió n de la

poses ió n y la t rad ic ió n de l do min io respecto a la acc ió n

re iv ind icato r ia.

• Después de la s invest igac io nes r ea l izadas, se pudo det er minar que por

reg la gener a l, la par t e venc ida en e l ju ic io , cas i s ie mpre se r es ist e a

ent regar vo lunt ar ia ment e la cosa a l re iv ind icador , po r e l lo es de

cons iderar que par a e fectos d e eco no mía procesa l, y a la vez, evit ar e l

ret raso en la mat er ia l izac ió n de la s pr et ens io nes de l acto r , co mo lo es ,

la ent rega mat er ia l de la co sa l it igada, es at inent e y necesar io que las

d i l igenc ias de cump limie nto o e jecuc ió n de sent enc ia , sea n

incorporadas a l desa rro l lo de l mis mo ju ic io , pues so n par t e de est e y

no co mo una d i l igenc ia po r separ ado co mo se hacen en la práct ica.

Po r o t ra par t e, e s impor t ante dest aca r que e l hecho de que la s

181

d i l igenc ias de cump limie nto de sent enc ia se rea l icen en fo r ma se parada

de l ju ic io , no o bedece a ninguna r egu lac ió n o d ispo s ic ió n est ablec ida en e l

Cód igo de Proced imie ntos Civ i les, pues s i e l ar t ícu lo 190 no menc io na o

enu mer a d ichas d i l igenc ias co mo una de la s et apas pr inc ipa les de l ju ic io ,

fue po r un o lv ido de lo s le g is ladores, const it uyendo e l lo un vac ió lega l ,

po r lo que la fo r ma en que se t ramit an las d i l igenc ias en menc ió n, se d a

po r una inadecuada p ráct ica adoptada por lo s jueces y l it igantes.

A LOS JUECES Y LITIGANTES:

• Pro fund izac ió n y actua l izac ió n en e l con oc imiento de la s acc io nes

re iv ind icato r ia, de des l inde y de pet ic ión de her enc ia, pues esto t raerá

co mo benef ic io la no incurrenc ia en er r o res jud ic ia les .

• A lo s jueces, actuar co n r espo nsabi l idad en e l desempeño de sus

func io nes, en cuanto a r eso lver l a s pet ic io nes hechas po r la s par t es e n

lo s t ér mino s que la le y ind ica.

• A lo s l it igant es, e fectuar su pape l co n la ma yor e f icac ia pos ib le en e l

mo mento opor tuno de hacer sus pet ic io nes a l juez.

• A lo s l it igant es, prest ar suma impor t anc ia a la s pr est a c iones mutuas

que r esu lt en de l ju ic io , y e l la en vis t a de la poca ap l icab i l idad que se

182

da en la pr áct ica jud ic ia l.

A LAS UNIVERSIDADES:

• Exhor t ar a lo s docent es par a que en la med ida de lo pos ib le

pro fund icen en la enseñanza r espect o a lo que so n las acc io nes

re iv ind icato r ia, de des l inde y pet ic ió n de herenc ia.

• Escog it a r a docentes capaces y aptos par a impar t ir la cát ed ra de

der echo c iv i l, en lo re fe r ente a la acc ió n re iv ind icato r ia y demás

acc io nes que se aseme jan a est a.

183

REFERENCIAS LIBROS:

Couture, Eduar do J. (1990) . Funda mentos de l der echo procesa l c iv i l .

Tercer a Ed ic ió n. Ed ic io nes de Pa lma, Bueno s Air es, Ar gent ina.

Muño z Campo s, Rober to 0. (1983) . Gu la pa ra t raba jo s de invest igac ió n

o r ient ada a la s c ienc ias . Pr imera ed ic ió n, Ed ito r ia l Pub l it ex,

I mpreso en E l Sa lvador .

Pu ig Brutau, José (1971) . Fundament os de l der echo c iv i l . To mo I I I ,

Vo lumen I , Bosch Casa Ed ito r a, S . A. , Barce lo na, España.

Riper t , George. (1983) . Los b ienes . Pr imer a Ed ic ió n, Cár denas Ed ito r y

Dist r ibu idor . México D. F.

Rodr íguez, Ar turo Alessandr i y So marr iva Undurr aga, Manue l. (1974) .

Cur so de der echo c iv i l. Lo s bienes y lo s de rechos rea les . Ed ito r ia l

Nasc imie nto . Sant iago , Ch i le.

Ru iz Br utan, José. ( 1971) . Funda mentos de l derecho c iv i l . To mo I I I

Vo lumen 1, Bosch Casa Ed ito ra 5. A . Barce lo na, E spaña. So la r , Lu is

Cla ro (1979) . E xp l icac io nes de derecho c iv i l ch i leno y co mparado .

To mo VIII . Ed ito r ia l Jur íd ica de Ch i le , Sant iago de Ch i le.

Torré, Abe la rdo . ( 1846) . I nt roducc ió n a l derecho . Sépt ima E d ic ió n.

Ed ito r ia l Per ro t . Bueno s Air es, Ar gent ina.

184

TRATADOS:

Plañ io l, Mar ce l ( 1983) . Tr at ado e le ment a l de derecho c iv i l. Lo s B ienes.

To mo I I I . Cár denas E d ito r y D ist r ibu ido r , Méx ico D. F.

Pet it , Eugene (1924) . Trat ado e lement a l de l de recho ro mano . Ed ito r ia l

Nac io na l, 5 . A. México .

ENCICLO PEDIAS:

Cabane l las, Gu i l le r mo (1981) . D icc io nar io enc ic lo péd ico de derecho

usua l. To mo I I I . Ed ito r ia l He l las t a.

Omeba (1979) . E nc ic loped ia Jur íd ica . To mo I y VII I . Ed ito r ia l Dr is k i l l

S . A. Bueno s Aires, Argent ina .

Dicc io nar io enc ic lo péd ico . ( 1996) . O céano Gr upo Ed ito r ia l, Bar ce lo na ,

España.

DICCIONARIOS:

Ossor io , Manue l (1984) . D icc io nar io de c ienc ias Jur íd icas. po l ít icas y

soc ia les . E d ito r ia l He l ias t a S. R. L. Buenos Air es Argent ina.

Pa l la r es, Eduardo (1988) . Dicc io nar io de der echo procesa l c iv i l . Ed ito r ia l

Porrüa S. A. México .

Dicc io nar io de s inó n imo s y antón imos. (1996) Océano Grupo Ed ito r ia l,

Bar ce lo na, E spaña.

185

LEGISLACIONES:

Código de proced imiento s c iv i les . (1991) Ed ito r ia l Jur íd ica Sa lvadoreña.

Cód igo C iv i l . (1991) E d ito r ia l Jur íd ica S a lvadoreña, año 1991.

Co nst it uc ió n de la Repúb l ica . ( 1991) Ed ito r ia l Jur íd ica Sa lvadoreña.

SEPARATAS:

Funes Ar au jo , J . Rafae l — Rodr íguez Ru iz, Napo leó n. Derecho

procesa l c iv i l I I I .

- Actos pr evio s a la demanda en e l proceso c iv i l.

- De l ju ic io c iv i l o rd inar io y sus t rámit es.

186

ANEXOS

187

ANEXO 2

TITUL O XI

DE LA REIVINDICACION

Ar t . 891. La re iv ind icac ió n o acc ió n de do min io es la que t iene e l

dueño de una cosa s ingu lar , de que no est á en po ses ió n, par a que e l

poseedor de e l la sea co ndenado a r est it u í r se la .

CAPIT ULO I

QUE COSAS PUEDEN REIVINDICARSE

Ar t . 892. - Pueden r e iv ind icar se la s cosas co rpora les, r a íces y

mueb les.

Exceptúanse la s cosas mueb les cuyo poseedor la s haya co mprado e n

una fe r ia , t ienda, a lmacén u o t ro est ablec imiento indust r ia l en que se

vendan co sas mueb les de la mis ma c lase .

Just i f icada est a c ir cunst anc ia , no est ará e l po seedor o bl igado a

rest it u ir la cosa, s i no se le r eembo lsa lo que ha ya dado por e l la y lo que

haya gast ado en r epar ar la o mejo rar la.

Ar t . 893. - Los o t ros derecho s r ea les pueden re iv ind ica r se co mo e l

do min io ; excepto lo s derecho s de h ipo teca y he renc ia .

Est e derecho produce la acc ió n de pet ic ió n de her enc ia , de que s e

t rat a en e l Libro 3o .

188

Art . 894. - Se puede r e iv ind icar una cuo ta det er minada p ro ind iv iso , de

una cosa s ingu la r .

CAPITULO II

QUIEN P UEDE REIVINDICAR

Art . 895. - La acc ió n r e iv ind icato r ia o de do min io co rrespo nde a l que

t iene la prop iedad p lena o nu la de la co sa.

Ar t . 896. - Se co ncede la mis ma acc ió n, aunque no se pr uebe do min io ,

a l que ha perd ido la poses ió n regu la r de la cosa, y se ha l la ba en e l caso de

poder la ganar po r pr escr ipc ió n.

Pero no va ld rá n i co nt ra e l ver dadero dueño , n i co nt ra e l que posea

con igua l o me jo r der echo .

CAPITULO III

CONT RA QUIEN SE P UEDE REIVINDICAR

Art . 897. - La acc ió n de do min io se d ir ige co nt ra e l actua l poseedor .

Ar t . 898. - E l mero t enedor de la cosa que se re iv ind ica es o bl igado a

dec la rar e l no mbre y res idenc ia de la pe rso na a cuyo no mbr e la t iene .

Ar t . 899. - S i a lgu ien, de ma la fe , se da po r poseedor de la cosa que se

re iv ind ica s in ser lo , será co ndenado a la indemnizac ió n de todo per ju ic io

que de est e engaño ha ya r esu lt ado a l act o r .

Ar t . 900. - La acc ió n de do min io t endr á t ambién lugar co nt ra e l que

ena jenó la cosa, par a la rest it uc ió n de lo que ha ya rec ib ido por o l la ,

189

s ie mpre que por haber la ena jenado se haya hecho impo s ib le o d if íc i l su

per secuc ió n; y s i la ena jenó a sabiendas de que er a a jena, par a la

indemnizac ió n de todo per ju ic io .

E l r e iv ind icador que r ec ibe de l ena jenador lo que se ha dado a ést e

po r la co sa, conf ir ma por e l mis mo hecho la ena jenac ió n.

Ar t . 901. - La acc ió n de do min io no se d ir ige co nt ra un heredero s ino

por la par t e que ósea en la cosa ; pero la pr est ac io nes a que est aba

obl igado e l po seedor po r razó n de lo s frutos o de lo s det er io ros que le

eran imputa bles , pasan a lo s herederos de ést e a pro rrat a de sus cuo tas

her ed it ar ias.

Ar t . 902. - Cont ra e l que pose ía de ma la fe y po r hecho o cu lpa su ya

ha de jado de po seer , podr á int ent ar se la acc ió n de do min io co mo e l

actua lment e po se yese.

De cua lqu ie r modo que ha ya de ja do de poseer y aunque e l

re iv ind icador pr e f ie r a d ir ig irse co nt ra e l actua l po seedor , respecto de l

t ie mpo que ha est ado la cosa en su poder , t endrá la s ob l igac io nes y

der echo s que según est e t ít u lo co rresponden a lo s poseedores de ma la fe

en r azó n de frutos, det er io ros y expensas.

S i paga e l va lo r de la cosa y e l r e iv ind icador lo acepta, suceder á e n

lo s derechos de l re iv ind icador so br e e l la .

Lo mis mo se ap l ica aún a l poseedor de buena fe que durant e e l ju ic io

se ha puesto en la impo s ib i l idad de r est it u ir la co sa po r su cu lpa.

190

E l re iv ind icador en lo s casos de lo s dos inc isos pr ecedent es no ser á

obl igado a l saneamie nto .

Ar t . 903. - S i r e iv ind icándose una co sa co rpora l mueb le, hub ie r e

mot ivo de t emer que se p ier da o det er io re en mano s de l poseedor , podrá e l

acto r ped ir su secuest ro ; y e l poseedor se rá ob l igado a co nsent ir en é l, o a

dar segur idad su f ic ient e de rest it uc ió n, para e l caso de ser co ndenado a

rest it u ir .

Ar t . 904. - S i se demanda e l do min io u o t ro derecho rea l co nst it u ido

so bre un inmueb le, e l pos eedor segu ir á gozando de é l, hast a la sent enc ia

de f in it iva pasada en auto r idad de cosa juzgada.

Pero e l acto r t endr á der echo de pro vocar la s pro videnc ias necesar ias

par a ev it ar t odo det er io ro de la cosa, y de lo s mueb les y semo vient e s

anexos a e l la y co mpr end ido s en la r e iv ind icac ió n, s i hub ie re ju sto mot ivo

de t emer lo , o la s facu lt ades de l demandado no o frec ie r an su f ic ie nt e

gar ant ía .

Ar t . 905. - La acc ió n re iv ind icato r ia se ext iende a l embargo , en mano s

de t er cero , de lo que por ést e se deba co mo pr ec io o p er muta a l poseedo r

que ena jenó la cosa.

CAPIT ULO IV

PRESTACIONES MUTUAS

Ar t . 906. - S i e s venc ido e l po seedor , r est it u ir á a la cosa en e l p lazo

191

que e l Juez seña la r e, y s i la cosa fue secuest rada, pagará e l acto r e l

secuest re lo s gastos de custod ia y co nse rvac ió n, y t endr á der echo para que

e l po seedor de ma la fe se lo s reembo lse .

Ar t . 907. - E n la r est it uc ió n de una her edad se co mpr enden las cosas

que fo r man par t e de e l la , o que se reputan co mo inmueb les po r su

conex ió n con e l la , según lo d icho en e l t it u lo “De las var ias c lases de

b ienes”.

Las o t ras no ser án co mpr end idas en la rest it uc ió n, s i no lo hub ie ren

s ido en la demanda y sentenc ia , pero podrán r e iv ind ica rse separ adamente.

En la r est it uc ió n de un ed if ic io se co mprende la de sus l laves .

En la rest it uc ió n de toda cosa, se co mprende la de lo s t ít u lo s que

conc ie r nen a e l la , s i se ha l la n en mano s de l poseedor .

Ar t . 908. - E l poseedor de ma la fe es respo nsab le de lo s det er io ro s

que por su hecho o cu lpa ha su fr ido la cosa.

E l po seedor de buena fe, mient ras per manece en e l la , no e s

respo nsab le de estos det er io ros, s ino en cuanto se hubie r e apro vechado de

e l lo s ; po r e je mplo , dest ru yendo un bosque o ar bo lado , y vend iendo la

mader a o la leña o e mpleándo la en benef ic io suyo .

Ar t . 909. - E l poseedor de mala fe , e s obl igado a r est it u ir lo s fruto s

natura les y c iv i les de la cosa, y no so lament e lo s per c ib ido s s ino lo s qu e

e l dueño hub ie ra pod ido per c ib ir co n med iana int e l igenc ia y act iv idad,

t en iendo la cosa en su poder .

192

S i no exis t en los frutos, deber á e l va lo r que t en í an o hubie r an t enido

a l t iempo de la per cepc ió n; se cons ider arán co mo no exis t ent es lo s que se

hayan det er io r ado en su poder .

E l poseedor de buena fe no es o bl igado a la rest it uc ió n de los fruto s

natura les y c iv i les per c ib ido s ant es de la co ntest ac ió n de l a demanda ; e n

cuanto a lo s per c ib ido s después, est a rá su jeto a la s r eg las de lo s do s

inc iso s ant er io r es.

En toda r est it uc ió n de frutos se abo narán a l que la hace lo s gastos

o rd inar io s que ha inver t ido en produc ir los y en co nser var lo s.

Ar t . 910. - E l poseedo r de buena o de mala fe venc ido t iene der echo a

que se le abo nen las expensas necesar ias inver t idas en la co nser vac ió n de

la co sa, según las reg las s igu ientes :

S i e st as expensas se inv ir t iero n en obr as per manentes, co mo una cer ca

par a imped ir la s depr edac io nes, o un d ique par a at a jar la s avenidas, o la s

reparac io nes de un ed if ic io ar ru inado por un t er r emoto , se abo nar án a l

poseedor d ichas expensas, en cuanto hubie ren s ido rea lmente necesar ias ;

pero reduc idas a lo que va lgan las o br as a l t iempo de la rest it u c ió n.

Y s i la s expensas se inv ir t ie ro n en cosas que por su natura les no

de jan un resu lt ado mater ia l per manent e, co mo la de fensa jud ic ia l de la

f inca, serán abo nadas a l poseedor en cuanto apro vechar en e l r e iv ind icador ,

y se hubie r en e jecutado con med iana in t e l igenc ia y econo mía .

193

Ar t . 911. - E l poseedor de buena fe venc ido , t iene as imis mo der echo a

que se le abo nen las mejo r as út i le s , hechas ant es de co ntest ar se la

demanda.

So lo se ent enderán por me jo r as út i le s la s que hayan au mentado e l

va lo r vena l de la co sa.

E l re iv ind icador e leg ir á ent re e l pago de lo que va lgan a l t ie mpo de la

rest it uc ió n de la s o bras en que cons ist en las me jo r as, o e l pago de lo qu e

en v ir tud de d ichas me jo r as va l ie r e mas la co sa en d icho t ie mpo .

En cuanto a la s obras hechas después de c ontest ada la dema nda, e l

poseedor de buena fe t endr á so la ment e lo s de rechos que por e l ar t ícu lo

s igu iente, se co nceden a l poseedor de mala fe .

Ar t . 912. - E l po seedor de ma la fe no t endrá der echo a que se le

abo nen las me jo r as út i le s de que habla e l ar t ícu lo precedent e.

Pero podrá l le var se lo s mater ia les de d ichas me jo ras, s ie mpre que

pueda separ ar lo s s in det r imento de la cosa re iv ind icada, y que e l

prop iet ar io r ehúse a pagar le e l pr ec io que t endrán d icho s mat er ia le s

después de separados.

Ar t . 913. - En cuant o a la s me jo r as vo luptuar ias, e l prop iet ar io no ser á

obl igado a pagar las a l poseedor de mala n i de buena fe, que so lo t endr á

con r especto a e l la s e l derecho que por e l ar t ícu lo precedente se concede

a l po seedor de ma la fe respecto de la s me jo ras út i le s .

194

Se ent ienden por me jo r as vo luptuar ias la s que so lo co ns ist en e n

objetos de lu jo y r ecreo , co mo ja rd ines, mir adores, fuentes, cascadas

ar t if ic ia les , y gener a lme nte aque l las que no au ment an e l va lo r vena l de la

cosa en e l mer cado genera l, o so lo lo aument an en una proporc ió n

ins ign if icant e.

Ar t . 914. - Se ent ender á que la separ ac ión de lo s mater ia les , per mit id a

po r lo s a r t ícu lo s pr ecedent es, e s en det r imento de la co sa re iv ind icada,

cuando hubie r e de de jar la en peor es t ado que antes de e jecutar se la s

me jo ras ; sa lvo en cuanto a l poseedor venc ido pud ie re r espo nder

inmed iat ament e en su est ado anter io r ; y se a l la nar e a e l lo .

Ar t . 915. - La buena o ma la fe de l poseedor se r e f ie re, re lat iva ment e a

lo s frutos, a l t ie mpo de la percepc ió n y r e lat iva ment e a la s expensas y

me jo ras, a l t iempo en que fuero n hechas .

Ar t . 916. - Cuando e l poseedor venc ido tuvie r e un sa ldo que r ec lama r

en r azó n de expensas y me jo r as, podrá r et ener la co sa hast a que s e

ver i f ique e l pago , o se le asegur e a su sat is facc ió n.

Ar t . 917. - Las reg las de es t e t ít u lo se ap l ica rán co nt ra e l qu e

pose yendo a no mbr e a jeno ret enga indeb idament e una co sa ra íz o mueb le ,

aunque lo haga s in án imo de señor .

195

ANEXO 3

ENT RE VISTA REALIZ ADA AL DR. JOSÉ MAURICIO GUERR A

GUERRA,

JUEZ DEL JUZ GADO P RIMERO DE L O CIVIL DE L A CI UDAD D E

SAN MIGUEL

Pregunta Número Uno.

¿Co ns ider a necesar io rea l iza r re fo r mas a l Cód igo Civ i l sa lvadoreño ,

respecto a la Acc ió n Re iv ind icato r ia, a f in de amp lia r y ac la ra e l o b jeto de

la mis ma , y as í ev it ar la confus ió n que sue le haber con o t ras acc io nes que

en apar ienc ia se le aseme jan en su f ina l idad?

Respuesta:

No necesi ta reformas, ya que está b ien c lara la f inal idad qu e

persigue la acción re ivind icatoria, la cual es obtener l a rest i tució n

de la cosa que ha sido despo jada.

Pregunta Número Dos.

¿Cuá le s est ima que so n las d ifer enc ias fundamenta les ex ist ent es ent r e

la s acc io nes de Des l inde y de pet ic ió n de Herenc ia?

Respuesta:

En la acc ión rei vind icatoria se busca recuperar un bi en de l cua l se

f ue despose Ido y en donde e l ac tor t i ene e l derecho de propi edad;

mient ras que en la acc ión de pet i ción de herencia el ac tor no t i en e

196

el derecho de propiedad, sino que busca tenerlo a t ravés de la

declarator ia judicial de heredero; además se pre tende rest i tu ir un a

universa l idad y no una cosa singular como en la re i v ind icator ia ;

por e l cont rar io, en el desl inde lo que se busca es esclarecer

l inderos confusos.

Pregunta Número Tres.

¿Cuá les co ns idera que hayan s ido las razones que tuvo e l

Leg is lador sa lvadoreño par a inst aur ar e l Cump limie nto de Sent enc ia ,

con d i l igenc ias separ adas de l Ju ic io Re iv ind icato r io ?

Respuesta:

El cumpl imiento de sentencia es una act i vidad f í si ca de ej ecuc ión ,

en donde se material i za lo resuel to en ¡a sentencia y no hay por

tanto, ju ic io a lguno.

Puede aseverarse, que las d i l i genc ias de cumplimi ento de sentenci a

es una regla genera l y que la excepc ión es que el poseedor vencido

ent regue la cosa objeto del l i t ig io voluntariamente después d e

haberse declarado ej ecutor iada y pasada en autor idad de cos a

juzgada la sentencia.

Pregunta Número Cuat ro.

De la lectura de lo s Ar t ícu lo s 896 c. c. y 782 Pr . C. , ¿Cuá les so n

según su int erp ret ac ió n, lo s e lementos que d ist inguen una acc ió n de la

197

o t ra, es dec ir , la Acc ió n Re iv ind icato r ia de la Acc ió n de Despo jo , pues

ambas parecen per segu ir e l mis mo f in?

Repuest a:

No capto los e lementos que di f erencian la Acción Re iv indicator ia de

la de despo jo.

Pregunta Número Cinco.

¿Có mo se ju st i f ica e l Ju ic io Civ i l Re iv ind icato r io ?

Respuesta:

Este se ju st i f ica por ser una garant ía al derecho de prop iedad y est á

protegido const i tuciona lmente tal derecho, dado que el A rt i cu lo 2

de la Const i tución establece que toda persona t i ene derecho a la

propiedad y posesión, y a ser protegida en la conservación y

def ensa del mismo.

Pregunta Número Sei s.

¿Qué gr ado de ap l icab i l idad y e f icac i a t iene e l Ju ic io Re iv ind icato r io

en E l Sa lvador ?

Respuesta:

No respondió a tal int errogan te por tener poco t i empo de esta r

laborando como juez de lo ci vi l .

Pregunta Número Siet e.

¿Cuá les cons idera que sean lo s mot ivo s fundament a les po r lo s que e n

198

e l pa ís e l Ju ic io Re iv ind icato r io se d i lat e hast a l legar a la Sentenc ia y

Cump limiento de la mis ma , que po nen f in a l l it ig io ?

Respuesta:

La di latación o ret raso de los jui cios en materia civ i l , se debe a que

los actos que en é l se real i zan son a ins tancia de part es, e s dec i r,

no hay of i cios idad; además, por la mi sma naturaleza de la acción y

lo s recursos económicos de las personas para segui r el j ui cio.

Pregunta Número Ocho.

Dent ro de su exper ienc ia Jur íd ico - P rocesa l Civ i l en E l Sa lvador ,

¿Cuá l es e l número de Ju ic io s Re iv ind icato r io s que ha conoc ido , y cuá l ha

s ido e l mas t rascendente?

Respuesta:

No respondió por ser datos estadí s t icos y por tanto, le corresponde

a la Secretaría darlos.

199

200

ANEXO 4

DEMANDA

SEÑORA JUE Z -- - - - - - - - - DE LO CIVI L. -

YO, - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - de cuar enta y t res año s

de edad, Abo gado , de est e do mic i l io , po r t ador de mi cédu la de

ident idad per so na l número t res -uno -cer o cero ve int e mil cuat roc iento s

ochenta y c inco , a ust ed co n e l deb ido respeto que su auto r idad

mer ece LE MANI FIESTO:

Que t a l co mo lo co mpruebo co n e l t est imo n io de E scr it ur a

Públ ica de Poder Gener a l Jud ic ia l y Acta de Sust it uc ió n a mi favo r

deb idament e lega l izado so y Apoder ado de l señor - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - , qu ien es de t re int a y ocho año s de edad,

Licenc iado en Ps ico log ía, de est e do mic i l io po r t ador de su cédu la de

Ident idad per so na l nú mero t res -uno- cero ochenta mil qu in iento s

c inco ; d icho t est imo n io lo presento con e l nú mero de fo tocop ias

exig idas po r nuest ro Cód igo de Proced imi ento s C iv i les re fo r mado ; y

a l respecto en la ca l idad en que co mpar ezco le EXPONGO:

I) DERECHOS.

Que según escr it ur a públ ica de co mpraventa o to rgada en est a

c iudad a la s once horas y t re int a minutos de l d ía ve int it rés de octubr e

de mil no vec ientos no venta y t res, ant e lo s o f ic io s no tar ia les de l

201

Notar io - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , inscr it a a favor de mi c l ie nt e Prop ieda d

de l Depar t amento de San Migue l, mi c l ient e adqu ir ió de l señor - - - - - - -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - , conoc ido co mo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , un lo t e

de t er r eno de natur a leza rúst ico , incu lt o , mar cado co n e l número B -

DOS de d icha Lo t if icac ió n, que t iene una ext ens ió n super f ic ia l d e

CUAT ROCIENT OS DOS METROS VEINTE DE CI METROS

CUADRADOS, equ iva lent e a qu in ie ntas set ent a y c inco var as

cuadr adas cuar enta y s iet e centés imas de var a cuadr ada, que mide y

l inda: a l ORIE NTE, ve int is iet e met ro sesent a cent ímet ros, con lo t e A -

ocho , Aven ida “Sur Amér ica” de po r med io , t razada dent ro de la

lo t if icac ió n; a l NORTE, cato rce met ros, con lo t e B -TRES, vend ido

a lo s señor es - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - y - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ;a l PONIE NTE, t re int a y un met ros co n

lo t e B-UNO; y a l SUR, cato rce met r os c incuenta cent ímet ros, co n

t er reno de la señora - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , Carret er a

Ruta Mil it ar de po r med io , t a l co mo lo compruebo co n la fo tocop ia

de l t e st imo nio que le ad junto , cer t i f icado de co nfo r midad, co n e l

ar t icu lo t re int a de la Ley de l E je rc ic io Notar ia l de la Jur isd icc ió n

Vo luntar ia y de Ot ras Dil igen c ias .

II) ANTECEDENTES Y HECHOS

“Que e l inmueb le ant es descr it o s fue o r ig ina lme nt e prop iedad de l

señor - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , co noc ido co mo - - - - - - - - - - - - -

202

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , ya fa l lec ido . E n v ida y s iendo prop iet ar io le

d io la s eñora - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , la opor tunidad de v iv ir

gratu it amente en e l lo t e de t er r eno ya descr it o proporc io nándo le la

opor tunidad de que pud ie ra hacer una ramada par a mient r as d icha

señor a enco nt raba un lugar para v iv ir en una fo r ma ya e st ab lec ida ;

pero es e l caso que la señor a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ,qu ie n

es de sesenta años de edad, de o fic ios do mést icos, de est e do mic i l io ,

se ha aprop iado indebida ment e de la po rc ió n de t er r eno ind icada hast a

e l gr ado que actua lmente ya h izo const rucc ió n de puro ladr i l lo ,

s iendo en to t a l t re s med iaguas la s que ex ist en en e l lo t e prop iedad de

mi c l ient e ; y ést e le ha hecho r equer imientos a la señora - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , para que le desocupe la prop iedad que

leg ít ima mente le co rresponde hast a e l grado de que la ha denunc iado

por usur pac ió n en e l Juzgado Segundo de lo Pena l de est a c iudad y

aún as í no abando na e l inmueb le re fe r ido . Sobre est a po rc ió n Señor a

Juez, no obst ante ser mi mandant e e l le g ít imo prop iet ar io , é l no t iene

la poses ió n mater ia l en v ir tud de que con ya d i je ant es, la señor a - - - - -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , de la s genera les ya d ichas y qu ien r es ide e n

e l inmueb le en r e fer enc ia , la e st á poseyendo r ea l izando en d icho lo t e

actos de poses ió n y se int rodu jo , en la fo r ma que ya exp l iqué, a la

prop iedad desde hace aprox imadament e CINCO AÑOS.

III) PETICION.

203

En co nsecuenc ia y deseando la r est it uc ión, en base a lo s ar t ícu lo s

ochoc ientos no venta y uno y s igu ientes de l Cód igo Civ i l, en re lac ió n

con lo s ar t ícu lo q u in ie ntos ve int iuno y s igu ient es de l Cód igo de

Proced imientos Civ i les, vengo en la ca l idad expresada a demandar a

la señor a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ,qu ien es de la s genera les ya

expr esadas, en Ju ic io Civ i l Ord inar io de do min io ó Re iv ind icato r io

par a que en sentenc ia de f in it iva y med iant e la prueba que

opor tunamente apor t aré, sea co ndenada a r est it u ir me la poses ió n que

me co rr espo nde sobre e l lo t e de t er reno que i leg ít ima ment e ocupa, a s í

co mo e l cu mplimiento de la s pr est ac io nes a que hub ie re jugad o co mo

poseedora de ma la fe , pues co mo lo pr obar é, la demanda sabe y est á

cons ient e que es de a jena per t enenc ia ; a s í co mo t ambién sea

condenada a la s cost as procesa les.

Por todo lo expuesto a ust ed respetuosa ment e s ie mpre en la

ca l idad en que co mparezco LE PI DO:

Se me admit a la presente demanda ; se me t enga por par t e en e l

car áct er en que co mparezco y de t a l demanda se c it e , no t if ique y

emp lace a la demandada por e l t ér mino de Le y y par a t a l e fecto le

proporc io no la d ir ecc ió n exact a: LOTI FICACI ON CAMPOS, LO TE B-

DOS, Cantó n Hato Nuevo de est a jur isd icc ió n, co mo dosc iento s

met ro s a l ORIE NTE DE L PUENTE URBINA; po st er io r ment e co n su

contest ac ió n o co ntumac ia o br a e l Ju ic io de pr uebas po r e l t ér mino d e

204

Ley y en sentenc ia de f in it iva, pr ev ias las pr uebas que apor t aré se

acceda a mi pet ic ió n

Le pr esento la s igu iente documentac ió n: Test imo nio de

Escr it ura Púb l ica de co mpr aventa o to rgada por e l señor - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - , t ambién conoc ido por - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , a

favo r de mi poder dant e ; T es t imo n io de E scr it ura Púb l ica de Poder

Gener a l Jud ic ia l y Acta de sust it uc ió n a mi favor ; t odos lo s

documento s ant er io r es co n e l número de fo tocop ias ex ig idas po r

nuest ro Cód igo de Proced imie ntos Civ i les.

Dec la ro ba jo ju ra mento que no t engo n inguna de la in hab i l idade s

a que se re f ie re e l ar t ícu lo no ven ta y nueve de l Cód igo de

Proced imientos Civ i les r e fo r mado .

Oiré no t i f icac io nes en e l bu fet e de Abogado , que t engo en la

Aven ida José S imeó n número novec ient os qu ince de est a c iudad.

San M igue l, - - - de-- - - - - - de mil no vec ientos no venta y - - - - - - - - - -

- - - - -

F ir ma y Se l lo

Apoder ado .

205

ANEXO 5

SOLICITUD PROMOVIENDO DILIGENCIAS DE CUMPLIMIENTO DE

SENTENCIA.

SEÑORA JUE Z -- - - - - - - - - - - - - - - DE LO CIVI L.

YO,-- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , de cuar ent a

y dos año s de edad, Abogado y Notar io , de est e do mic i l io , po r t ado r

de mí cédu la de ident idad per so na l número t res -uno- cero cero

ve int ic inco mil dosc ientos ve int e, a u st ed at ent ament e EXPONGO:

que so y apoderado Gener a l Jud ic ia l de l señor - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - - - , de t re int a y ocho año s de edad, Licenc iado

en Ps ico lo g ía y de est e do mic i l io , po r tador de su cédu la de ident ida d

per so na l nú mero t res -uno - cero cero ve int inueve mil o choc iento s

cuarent a y c inco , co mo lo pr uebo con la fo tocop ia deb idament e

lega l izada de l t e st imo n io de E scr it ura Públ ica o to rgada a mi favor .

Que en e l Juzgado a su cargo pro mo ví Ju ic io Civ i l Ord inar io

Re iv ind icato r io co nt ra la señor a - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - , a e fecto

de que la de mandad a rest it u yer a un lo t e de t er reno de natura lez a

rúst ica, incu lco mar cado co n e l número B -DOS que posee y e l que e s

prop iedad de mi co mit ente, hab iendo s ido co ndenado por su señor ía a

t a l r est it uc ió n, pero por haber se a lzado demanda, co noc ió la Cámar a

de lo s C iv i l de la Pr imera Secc ió n de Or ient e, en do nde t ambié n fu e

206

condenado a rest it u ir lo pose ído y en e l que t ambié n se dec laró

e jecuto r iada d icha sentenc ia, aco mpañando a est e escr it o la e jecuto r ia

de le y en donde se est ab lece lo ant es me nc io nado .

En vis t a de que mi demandada, no ha desocupado

vo lunt ar ia ment e e l inmueb le prop iedad de mi c l ie nt e, vengo por est e

med io a pro mo ver d i l igenc ia de cump limie nto de sentenc ia a e fecto de

que mi demandada r est it uya e l b ien inmueb le pose ído indeb ida ment e

dent ro de l p la zo que su señor ía le s seña le . Ar t . 906 de l Cód igo Civ i l ,

usando la fuer za pub l ica s i fuere necesar io , co mis io nando par a t a l

d i l igenc ia a un Juez de Paz de est a c iudad. Por lo d icho

anter io r ment e, vengo por est e med io con todo respeto a PEDI R: se me

admit a la presente se agregue la docu mentac ió n que aco mpaño : se le

seña le un p lazo pr udenc ia l a mi demandado para que ést e desocupe e l

inmueb le y se r emit an a un Juez de Paz de ést a c iudad, en caso de que

mi de mandada no lo h ic ie r a dent ro de l p lazo seña lado , para su

respect ivo lanzamie nto .

Seña lo par a o ír no t i f icac io nes la doce ca l le po niente nu mer o

qu in ientos c inco de est a c iudad.

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De igua l maner a seña lo para no t i f icac io nes Lo t if icac ió n

CAMPOS, LOTE B- DOS, CANTON HATO NUEVO, de est a

ju r isd icc ió n, lugar en do nd e habit a i l íc i t amente mi demandada.

San Migue l, - - - - - - de- - - - de mil no vec ientos no vent a y - - - - - - - - - - - - -

- - - -

F ir ma y Se l lo

Apoder ado - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -