UNIVERSIDAD DEL SOL UNADES PARAGUAY...6) RECURSOS (humanos, técnicos e materiais necessários para o ensino a serem viabilizados pelo Departamento/Unidade). Sala de aula, quadro e

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UNIVERSIDAD DEL SOL – UNADES

– PARAGUAY

Creada por Ley Nº 4263/11 Aprobada por Resolución Nº 10/2010 del Consejo de

Universidades

Programa do Curso Strictu Sensu

Mestrado em Ciências Jurídicas

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Metodologia de la

Investigación Científica

Codigo da Disciplina 01

Carga Horária: 60 h/a Área de Concentração Direito

Créditos: 4 Curso: Mestrado em Ciências Jurídicas

2) EMENTA

A linguagem como instrumento de comunicação, expressão e compreensão. Técnicas de elaboração de textos técnicos e científicos. O objeto de pesquisa. Elaboração orientada da dissertação. Ética na produção textual.

3) OBJETIVOS

Conhecer e discutir os elementos estruturantes das ciências Jurídicas, relacionando formação Inicial e progressiva no bojo das políticas públicas e dos movimentos sociais. Analisar o percurso histórico da profissão e a construção de sua profissionalização. Apresenta o estado da arte sobre os saberes que caracterizam a profissão das Ciências Jurídicas.

4) CONTÉÙDO PROGRAMÁTICO

Discute a linguagem como instrumento de comunicação expressão e compreensão. Técnicas de elaboração de textos técnicos e científicos. Objeto da pesquisa e ética na produção textual.

5) PROCEDIMENTOS DE ENSINO (técnicas, recursos e avaliação)

Aulas expositivas

Aulas reflexivas com análise de casos

Vídeos, Trabalho direcionado

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Produção de artigo cientifico acerca do tema.

6) RECURSOS (humanos, técnicos e materiais necessários para o ensino a serem viabilizados pelo

Departamento/Unidade).

Sala de aula, quadro e giz, retroprojetor, TV, DVD, cd, vídeo, VHS, data show, livros e textos

avulsos sobre conteúdos abordados.

7) BIBLIOGRAFIA BÁSICA REFERENCIADA

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4a ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HERNÁDEZ, Sampieri; R. FERNÁNDEZ, Collado; BAPTISTA, Carlos Lucio Pilar.

Metodología de

la Investigación. 3a ed. México, DF: McGraw-Hill. Interamericana Editores, 2003.

_______. Metodologia de pesquisa. 4a ed. México: McGraw-Hill, 2006.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: ciência e

conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis, metodologia

jurídica. São Paulo: Atlas, 2000.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico:

procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e

trabalhos científicos. 6a ed., São Paulo: Atlas, 2001.

THOMAS, Jerry R. Métodos de pesquisa em atividade física. 3a ed., Porto Alegre:

Artmed, 2002.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Estadística Código da Disciplina: 02

Carga Horária: 60 h/a. Área de Concentração : Direito


2) EMENTA

Conceitos básicos de estatística. A estatística como expressão da pesquisa em na área do direito. Coleta de dados e interpretação de resultados em pesquisas setoriais. Indicadores e diferentes representações gráficas.

3) OBJETIVOS

Oferecer uma visão dos vários conceitos do direito; Descrever a importância do estudo da Estatística Apontar as principais características da pesquisa na área do direito.

Relacionar as ideias da coleta de dados,

Identificar principais fatores históricos que influenciaram a área de ciências Jurídicas;

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Caracterizar as ideias mais relevantes de interpretação de resultados,


1- Conceito básico de estatista;

2- A Estatística como expressão da pesquisa na área do direito;

3- Coleta de dados e interpretação de resultados em pesquisa setoriais;

4- Diferentes representações gráficas.


Aula expositiva e dialogada com uso de recursos;

Apresentação e discussão de vídeos, textos, imagens e músicas.

Análise dos livros didáticos.

6) RECURSOS (humanos, técnicos e materiais necessários para o ensino a serem viabilizados

pelo Departamento/Unidade).




BUSSAB, W. e MORETTIN, P. A. Estatística básica. Rio de Janeiro: Saraiva, 2004. COSTA, S. F. Introdução ilustrada à estatística. São Paulo: Harbra, 2005 IMENES, Luís Márcio; JAKUBO, Lellis. Estatística. Coleção: para que serve a matemática? São Paulo: Atual, 2000. MARTINS, Gilberto de Andrade; DONAIRE, Denis: Princípios de estatística. São Paulo: Atlas, 1990. TRIOLA, M. F. Introdução à estatística. Rio de Janeiro: LTC. 2005.

8) AVALIAÇÃO:

Avaliação constante da participação em aula; Produção textual; Apresentação de seminários;

Prova; Avaliação e Autoavaliação.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Sistemas Jurídicos Comparados Código da disciplina : 03

Carga Horária: 60 h/a. Área de Concentração Direito

Créditos: 4 Curso: Mestrado em Ciências Juridicas

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2) EMENTA

Sistemas jurídicos contemporâneos - Identificação e caracterização dos principais sistemas jurídicos atuais: romano-germânico - Os sistemas ‘secundários’: religiosos, filosóficos e consuetudinários - Métodos de comparação no direito público e no direito privado - Seleção dos temas visando à articulação do ensino ministrado com o de outras disciplinas sobre o direito positivo brasileiro - Recepção de direitos: fatores, tipos e efeitos.

3) OBJETIVOS

Propor diferentes temáticas e percursos metodológicos adotados em estudos relacionado ao sistema jurídico contemporâneos, bem como a identificação e caracterização dos principais sistemas jurídicos atuais.


Discute diferentes temáticas de sistemas jurídicos comparados e caracterização dos

principais sistemas jurídicos atuais.


Partindo do pressuposto que o processo de ensino-aprendizagem vai além da relação discente – docente -

conhecimento, a metodologia pretendida caminha na perspectiva crítica. Para tanto, será utilizado os seguintes

procedimentos didáticos: problematização, debates, exposição dialogada dos conteúdos e produções coletivos

e individuais.









LOSANO, Mario. Os grandes sistemas jurídicos; São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SACCO, Rodolfo. Introdução ao direito comparado; São Paulo: Revista dos Tribunais,

2006.

SGARBOSSA, Luís Fernando. Elementos de Direito Comparado: ciência, política

legislativa, integração e prática judiciária; Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2008.

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8) AVALIAÇÃO:

Avaliação constante da participação em aula; Produção textual; Apresentação de seminários; Prova;

Avaliação e Autoavaliação.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: : Filosofia Del Derecho Codigo da disciplina: 04

Carga Horária: 60h/a. Área de Concentração Direito

Créditos : 4 Curso: Mestrado em Ciências Juridicas

2) EMENTA

Movimentos constitucionais e constitucionalismo. Estado de Direito. Teorias da justiça.

Positivismo e legalidade. Neoconstitucionalismo. Novos papéis do juiz e do legislador.

Direito e moral no novo constitucionalismo. Pós - positivismo. Justiça e jurisdição

constitucional. Estado Constitucional e democracia. Procedimentalismo e

substancialismo. Estado Democrático, sociedade global e pluralismo.

3) OBJETIVOS

Compreender a importância da da disciplina para a construção do pensamento crítico, a apropriação dos conhecimentos historicamente produzidos pelos movimentos constitucionais e constitucionalismo. Estado de direito, teorias da Justiça, Positivismo e legalidade.


1- Movimentos Constitucionais e Constitucionalismo. Estado de Direito, Teorias da Justiça. Positivismo e legalidade; 2- Neoconstitucionalismo, 3- Novos papeis dos Juízes e do legislador.







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BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. LAFER, Celso. Rio De Janeiro: Elsevier

Editora, 2004. 212p.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat. Do espírito das leis. 2ª ed. São Paulo: Abril

cultural, 1979. 539p.

MOREIRA, Luiz. Fundamentação do direito em habernas. 3ª ed. Belo Horizonte:

Mandamentos, 2004. 203p.

NADER, Paulo. Filosofia do direito. 19ª ed. Rio De Janeiro: Forense, 2010. 379p.

NUNES, Rizzatto. Manual de filosofia do direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 469p.

PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 722p.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002, 749p.

REALE, Miguel. Introdução à filosofia. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1994, 269p.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1974, 430p.

8) AVALIAÇÃO:

Situar o tema da sua pesquisa (projeto) no contexto - Movimentos Constitucionais e

Constitucionalismo indicar as possíveis contribuições que essa disciplina poderá oferecer para o

desenvolvimento da sua dissertação.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Epistemologia Del Derecho Código da Disciplina: 05



2) EMENTA

Epistemologia e Teoria do Conhecimento - a teoria crítica de Habernas - Epistemologia e Filosofia da Ciência - Categorias epistemológicas - Epistemologia Positivista - Epistemologia Histórica, Epistemologia Racionalista - Saber e Poder - Epistemologia e

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Hermenêutica. A Epistemologia Jurídica. Razão, Modernidade e Pós-modernidade. 3) OBJETIVOS

Compreender a importância da disciplina para a construção do pensamento crítico, a apropriação dos conhecimentos Epistemológicos da teoria do conhecimento – a teoria crítica de Habemas- Epistemologia e filosofia da ciência.


Epistemologia e Teoria do conhecimento; Teoria critica de Habemas; Epistemologia Filosofia da Ciência; Categorias epistemológicas; Epistemologia Positivista, Histórica, Juridica.



Apresentação e discussão de vídeos, textos diversos.



Sala de aula, quadro e giz, retroprojetor, TV, DVD, cd, vídeo, VHS, data show, livros e

textos avulsos sobre conteúdos abordados.


ALVES, Rubem. Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras. São Paulo: Brasiliense, 1981. ANDERSON, Perry. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. ARAÚJO, Inês Lacerda. Foucault e a crítica do sujeito. Curitiba: UFPR, 2001. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Crítica à dogmática e hermenêutica jurídica. Porto Alegre: Fabris Editor, 1989. CAPRA, F. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 1996. CÁRCOVA, Carlos Maria. A opacidade do direito. São Paulo: LTR, 1998. _____ . Direito, política e magistratura. São Paulo: LTR, 1996. CLÈVE, Clèmerson Merlin. O direito e os direitos. São Paulo: Max Limonad, 2001. COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. CORREAS, Óscar. Crítica da ideologia jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1995. DERRIDA, Jacques. Margens da filosofia. Campinas: Papirus, 1991. _____. Do espírito: heudegger e a questão. Campinas: Papirus, 1990. EAGLETON, Terry. As ilusões do pós-modernismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1980. FOUCAULT, Michel. O nascimento da clínica. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1980. _____. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1984.

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_____. As palavras e as coisas. 3a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1985. _____. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1996. GADAMER, Georg-Hans. Verdade e método II. Petrópolis: Vozes, 2002. GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 2ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 2003. HABERMAS, Jürgen. Pensamento Pós-metafísico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990. KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo: Martin Claret, 2003. KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 3. ed. São Paulo : Perspectiva, 1992. LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 1998. MATURANA, Humberto & VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2001. MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005. OLIVEIRA, Manfredo Araújo. Reviravolta lingüístico-pragmática na filosofia contemporânea. São Paulo: Loyola, 1996. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia jurídica e democracia. São Leopoldo: Unisinos, 1998. RORTY, Richard. A filosofia e o espelho da natureza. 3ª ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. SANTOS, Boaventura de Souza (org). A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002. VASCONCELOS, Maria José Esteves de. Pensamento sistêmico – o novo paradigma da ciência. Campinas, SP: Papirus, 2003. VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Brasília : DIN, 1979. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo : Acadêmica, 1991.

8) AVALIAÇÃO:

1- AVALIAÇÃO APLICADA PELO PROFESSOR (0 – 10) - Situar o seu objeto de pesquisa no contexto da Epistemologia. - Apresentar as possíveis contribuições para seu ACD/Tema. 2 - ARTIGO CIENTÍFICO DA DISCIPLINA – ACD - (0 – 10) Instrumentalizar o aluno para a reflexão contínua sobre o conhecimento construído em cada etapa do curso, fomentando, assim, a produção de novos conhecimentos e a sua iniciação à pesquisa.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Derecho Ambiental Código da Disciplina: 06



2) EMENTA

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Teoria geral do direito ambiental - O bem jurídico ambiental - O direito subjetivo ao meio

ambiente como direito fundamental - Dano Ambiental e as responsabilidades inerentes -

Proteção do meio ambiente e dos bens ambientais em legislação especifica. Instrumentos

processuais de proteção do meio ambiente.

3) OBJETIVOS

Compreender a importância da disciplina para a construção do pensamento crítico, a apropriação dos conhecimentos historicamente produzidos pelo direito ambiental.


1- Teoria geral do direito ambiental; 2- O bem jurídico ambiental; 3- O direito subjetivo ao meio ambiente como direito fundamental; 4- Dano Ambiental e as responsabilidades inerentes; 5- Proteção do meio ambiente e dos bens ambientais em legislação especifica; 6- Instrumentos processuais de proteção do meio ambiente.



Apresentação e discussão de vídeos, textos diversos.






ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Renovar. 2008. BENJAMIN, Antonio Hernan V. Dano ambiental, prevenção, reparação e repressão. São Paulo: RT, 2005. FREITAS, Vladmir Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: RT, 2010. GRÜN, Mauro. Ética e educação ambiental. São Paulo: Papirus, 1996. MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro, São Paulo: RT, 2002. MALHEIROS, Direito urbanistico brasileiro, São Paulo: RT, 2007. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente, São Paulo: RT, 2005. MUKAY, Toshio. Direito ambiental sistematizado, São Paulo: Saraiva. 2010. PETERS, Edson ; PIRES, Lara Paulo de l. de. Manual do direito ambiental. Curitiba: Juruá, 2000. PRADO, Luiz Regis. Direito penal ambiental, São Paulo: RT, 2005. SILVA, José Afonso da Silva. Direito constitucional ambiental, São Paulo: Saraiva, 2009. ZUCCA, Aldo Jacomo. O direito da terra – rumo a um direito internacional efetivo. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.

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8) AVALIAÇÃO:

Teoria Geral do Direito Ambiental. Classificar e fazer uma resenha. O Bem Jurídico Ambiental; O direito subjetivo ao meio ambiente como direito fundamental; dano ambiental e as responsabilidades inerentes.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Teoría Constitucional Código da Disciplina:07



2) EMENTA

As constituições contemporâneas e a intervenção do estado na ordem econômica e social - constituições socialistas - o governo de assembleia e o regime constitucional - supremacia da constituição e controle da constitucionalidade das normas jurídicas - legalidade e legitimidade - estado, sociedade civil e instituições intermediárias - problemas de direito constitucional.

OBJETIVOS: Compreender as constituições contemporâneas como um processo de construção de conhecimento, Analisar a ordem econômica e Social e as constituições socialistas;


1- As constituições contemporâneas e a intervenção do estado na ordem econômica e social;

2- Constituições socialistas; 3- O governo de assembleia e o regime constitucional; 4- Supremacia da constituição e controle da constitucionalidade das normas jurídicas 5- Legalidade e legitimidade; 6- Estado, sociedade civil e instituições intermediárias - problemas de direito

constitucional.

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BARCELOS V.; ZAKRZEVSKIS B.(org). Sociedade e meio ambiente: a educação

ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2002.

DIAS, G. Educação Ambiental, princípios e práticas. Brasília – DF. Editora

EdUnB:1993

FARIA, D. S. Educação Ambiental e Desenvolvimento Científico-

tecnológico. Brasília – DF. Editora EdUnB: 1995.

REIGOTA, M. O que é Educação ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2001

____________ INEP (MEC). Desenvolvimento e Educação Ambiental. Brasília - DF -

Brasil INEP: 1992.

8) AVALIAÇÃO:

1) Escolha um texto dos conteúdos estudados, ajustar no tema que você quer produzir, ajustar os

paradoxos e os paradigmas que você que você se propõe a escrever.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Derecho Económico Código da Disciplina: 08



2) EMENTA

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Direito constitucional econômico – a administração econômica, as nacionalizações e as

privatizações - os meios de regulação pública da economia e do mercado - a

regulamentação do acesso e do exercício da atividade econômica - o direito da

concorrência - o direito das relações econômicas internacionais.

3) OBJETIVOS

Este trabalho tem como objetivo analisar Constitucional Econômico e a administração

econômica.


1- Direito constitucional econômico;

2- A administração econômica;

3- As nacionalizações e as privatizações;

4- Os meios de regulação pública da economia e do mercado;

5- A regulamentação do acesso e do exercício da atividade econômica;

6- O direito da concorrência;

7- O direito das relações econômicas internacionais.



Apresentação e discussão de vídeos, textos.






ARAGÃO, Alexandre dos Santos. As agências reguladoras em face do direito

administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

BERTOLDI. Marcelo M; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso avançado de direito

Comercial. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

BULGARELLI, Waldirio. Sociedades comerciais; sociedades civis e sociedades

cooperativas; empresas e estabelecimentos comerciais: estudo das sociedades

comerciais e seus tipos, conceitos modernos de empresa e estabelecimento, subsídio

para o estudo do direito empresarial. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. 400p.

DAVID, René. Os grandes sistemas de direito contemporâneo; São Paulo: Martins

Fontes, 2008.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizel. Lições de Direito Econômico. 4ª ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2011.

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FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 6ª ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2010. 344p.

FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

510p.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo:

Malheiros, 2002.

MARINS, Vinicius. ; OLIVEIRA, Amanda Flávio de (Coord.). Direito econômico: evolução

e institutos. Rio De Janeiro: Forense, 2009. 473p.

MASSO, Fabiano Del. Direito econômico. Rio de Janeiro: Campus, 2007. 189p.

8) AVALIAÇÃO:

1. Participação em sala de aula; 2. Presença do aluno à aula;

3.Trabalho direcionado e individual (0-10 pontos) 4. Produção de artigo cientifico (0-10 pontos

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Fundamentos del Derecho

Administrativo

Código da Disciplina: 09


Créditos : 4 Curso: Mestrado em Ciências Juridicas

2) EMENTA

O direito administrativo e sua relação com os demais ramos do Direito - O ato administrativo - O contrato administrativo: as licitações, concorrência pública, tomada de preços, convite e outros. Modificação, extinção e nulidade do contrato administrativo. Dos agentes administrativos. Agentes funcionários e não-funcionários. Direito e processo disciplinar.

3) OBJETIVOS

Compreender as questões do papel do direito administrativo e suas relações com os demais ramo do direito.


1- O direito administrativo e sua relação com os demais ramos do Direito; 2- O ato administrativo - O contrato administrativo: as licitações, 3- Concorrência pública, tomada de preços, convite e outros. 4- Modificação, extinção e nulidade do contrato administrativo. 5- Dos agentes administrativos.

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6- Agentes funcionários e não-funcionários. 7- Direito e processo disciplinar.



Apresentação e discussão de vídeos, textos, imagens.






BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. São Paulo: Atlas, 2009. DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de Direito Internacional Privado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian. 2ª ed., 1994. MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. 453p 8) AVALIAÇÃO:

Disserte sobre as seguintes questões:

Debate e discussão e apresentação de seminário de pesquisa.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Derecho Internacional Código da Disciplina: 10



2) EMENTA

Direito Internacional Público: fontes, princípios e conceitos fundamentais - Sujeitos de

Direito Internacional Público - Organizações Internacionais - Conflitos de normas de Direito

Internacional Público - Responsabilidade Internacional - Jurisdição do Estado - Domínio

público internacional - Solução de conflitos internacionais - Direito Internacional,

Globalização e integração - Direito Internacional Privado: problemas e temas relevantes -

bases históricas e constitucionais - Condição jurídica do estrangeiro.

3) OBJETIVOS

Identificar e analisar o direito internacional público: Fontes, princípios e conceitos fundamentais sujeitos de direito internacional.


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1- Direito Internacional Público: fontes, princípios e conceitos fundamentais;

2- Sujeitos de Direito Internacional Público;

3- Organizações Internacionais;

4- Conflitos de normas de Direito Internacional Público;

5- Responsabilidade Internacional;

6- Jurisdição do Estado;

7- - Domínio público internacional;

8- - Solução de conflitos internacionais;

9- Direito Internacional, Globalização e integração;

10- Direito Internacional Privado: problemas e temas relevantes;

11- Bases históricas e constitucionais;

12- Condição jurídica do estrangeiro.


4.1. Exposição dialogada do docente. 4.2. Leitura e elaboração de trabalho complementar. 4.3 Dinâmica de grupo – debate.



5.1. Projetor/Multimídia (Data Show). 5.2. Microcomputador. 5.3. Quadro e pincel atômico.


BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. São Paulo: Atlas, 2009.

DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Curso de Direito Internacional Privado. 8ª ed. Rio de

Janeiro: Forense, 2010.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian. 2ª ed., 1994.

MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. 5ª ed. São Paulo: Atlas,

2005. 453p

MAXIMIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19ª ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2010. 342p.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5ª ed. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2011. 1104p.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11ª ed.

São Paulo: Saraiva, 2009.

RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: teoria e prática. 13ª ed. São

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Paulo: Saraiva, 2010

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 12ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2009.

8) AVALIAÇÃO:

Avaliação constante da participação em aula; Produção textual; Apresentação de seminários e

Auto avaliação.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Etica y Derechos Humanos Código da Disciplina: 11



2) EMENTA

Direitos Humanos: evolução histórica - O saber ético e o direito - a fundamentação ética dos direitos humanos - a virada kantiana - justica e liberdade - os princípios constitucionais vinculados à idéia de liberdade - o estado democrático de direito e os direitos humanos - os direitos humanos nos textos internacionais. 3) OBJETIVOS

Desenvolver habilidades de compreensão e entendimento dos direitos humanos evolução

histórica e o saber ético do direito.


1- Direitos Humanos: evolução histórica; 2- O saber ético e o direito; 3- A fundamentação ética dos direitos humanos; 4- A virada kantiana; 5- Justiça e liberdade; 6- Os princípios constitucionais vinculados à ideia de liberdade; 7- O estado democrático de direito e os direitos humanos; 8- Os direitos humanos nos textos internacionais.


A disciplina será ministrada por meio de aula expositiva, debates em grupos, estudos dirigidos, e

exercícios individuais e/ou coletivos com incentivo à participação e posicionamento dos discentes

diante da propositura de problemas e situações cotidianas.



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ALVES, J. A. L. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 1994.

AMOÊDO, Sebastião. Ética do trabalho: na era pós-qualidade. Rio de Janeiro:

Qualitymark, 1997.

ANDREATTO, Elifas, ANDRADE, Eurico, MORAIS, Fernando et al. (organizadores). A

miopia da lei. in Retrato do Brasil. São Paulo: Política, v 1. 1993.

ARAÚJO, Luiz Alberto Davi; NUNES JUNIOR, Vidigal Serrano. Curso de direito

constitucional. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BEAUVOIR, Simone de. Moral da ambigüidade, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1990.

CHIAVENATO, Júlio José. A morte, uma abordagem sociocultural. São Paulo: Moderna,

1998.

FIÚZA, Ricardo Arnaldo Malheiro. Direito constitucional comparado. Belo Horizonte: Del

Rey, 1985.

GALLO, Sílvio. Ética e Cidadania, Caminhos da Filosofia. São Paulo: Papirus, 1997.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza. Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de

sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MARCÍLIO, MARIA LUIZA (Coord.);PUSSOLI, LAFAIETE (Coord. ). Cultura dos direitos

humanos. São Paulo: LTR, 1998.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 11ª ed. São

Paulo: Saraiva, 2010.

RAJCHMMAN, John. Eros e verdade: Lacan, Foucault. e a questão da Ética. Rio de

Janeiro: Jorge Zahar,1999.

TEMER, Michel. Elementos do direito constitucional. 16ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

8) AVALIAÇÃO:


Prova; Avaliação e Autoavaliação.

1) IDENTIFICAÇÃO

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Disciplina: Sociología Jurídica Código da Disciplina: 12



2) EMENTA

Contexto histórico da sociologia jurídica - Sociologia como ciência - A relação direito e

sociedade - Sociologia do direito natural - A sociologia do direito em Marx, Durkheim e

Weber.

3) OBJETIVOS

Desenvolver as habilidades na Sociologia Juridica.


1- Produção do Conhecimento Histórico,

2- Organização didática pedagógica;

3- Organização das ideias no contexto da sociologia jurídica.



Apresentação e discussão de vídeos, textos.






ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 5ª ed. São Paulo: Martins

Fontes, 2000. 539p.

BERGER, Peter l. A construção social da realidade: tratado de sociologia do

conhecimento. 21ª ed. 2002. 247p.

CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia do direito: fundamentos de sociologia

geral sociologia aplicada ao direito. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1999. 359p.

DEMO, Pedro. Sociologia: uma introdução crítica. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1985. 159p.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 34ª ed. Petrópolis: Vozes,

2007

LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 1999. 373p.

QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia.

Um toque de clássicos. 2.ed. Belo Horizonte: UFMG, 2002. 159p.

ROSA, Maria Inês. Trabalho, subjetividade e poder. São Paulo: Edusp, 1994. 228p

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WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. 11ª ed. São Paulo: Segmento, 2002.

124p

8) AVALIAÇÃO:


Avaliação e Autoavaliação.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Direitos individuais e coletivos Código da Disciplina: 13



2) EMENTA

Liberdades públicas - as declarações de direitos - Direitos públicos subjetivos - Os direitos

da personalidade -A dicotomia autoridade / liberdade - As garantias individuais. Instituições

para tutela de direitos públicos subjetivos - A proteção jurisdicional dos interesses difusos:

os princípios da legalidade e da igualdade jurídica - A laicidade do estado contemporâneo.

3) OBJETIVOS

Espera-se que os estudantes sejam capazes de compreender os direitos individuais e coletivos

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1 – propiciar ao aluno a possibilidade de compreender e especificar os direitos individuais e coletivos .


1- Liberdades publicas;

2- As declarações de direitos;

3- Direitos públicos subjetivos;

4- Os direitos da personalidade;

5- A dicotomia autoridade / liberdade;

6- As garantias individuais.

7- Instituições para tutela de direitos públicos subjetivos;

8- A proteção jurisdicional dos interesses difusos: os princípios da legalidade e da

igualdade jurídica;

9- A laicidade do estado contemporâneo.


a) Textos de autores variados.

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b) Data show.






AVRITZER, Leonardo (Coord.) A sociedade civil e democratização. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. CALVEZ, Jean-Yves. Política: uma introdução. Trad. Sonia Goldfeder, São Paulo: Ática, 1995. CARNOY, Martín. Estado e Teoria Política. 2ª ed. Trad. (Equipe de tradução PUC-CAMP), São Paulo: Papirus, 1988. DREIFUSS, René. Política, Poder, Estado e Força: uma leitura de Weber. 2ª ed. Rio de Janeiro - Petrópolis: Vozes, 1993.

8) AVALIAÇÃO:

Os estudantes serão avaliados durante a aula e pela elaboração de um trabalho de Resenha

Descritiva de um texto relacionado ao direito individual e coletivo.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Orientación Tutorada Código da Disciplina: 14


Créditos: 10 Curso: Mestrado em ciências Juridicas

2) EMENTA

Atividade acadêmica entre cada aluno e seu respectivo tutor com vistas a elaboração da dissertação ou tese. 3) OBJETIVOS

Identificar e analisar questões referentes à definição do projeto de pesquisa dos mestrandos,

destacando a demarcação do problema, objetivos e marco teórico metodológico a partir da linha de

pesquisa no qual está inserido, visando a sua qualificação do mesmo.


Elaboração da dissertação ou tese.



Apresentação e discussão de vídeos, textos, imagens

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A bibliografia será indicada para cada caso específico.

8) AVALIAÇÃO:

Construção e apresentação do pré projeto de pesquisa e análise da dissertação ou tese.

1) IDENTIFICAÇÃO

Disciplina: Presentación y Defensa Pública

de Tesis

Código da Disciplina: 15

Carga Horária: 50/ h Área de Concentração : Direito


2) EMENTA

Atividade acadêmica entre cada aluno e seu respectivo tutor com vistas a apresentação da dissertação ou tese. 3) OBJETIVOS

Analisar cada apresentação de temas e dá o parecer favorável ou desfavorável.


Apresentação dos tópicos essenciais da dissertação de forma clara e objetiva.


Clareza no Objeto da pesquisa e resultados obtidos.



Sala de aula, , retroprojetor, TV, DVD, cd, vídeo, VHS, data show.

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GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2008. HERNÁDEZ, Sampieri ; R. FERNÁNDEZ, Collado; BAPTISTA, Carlos Lucio Pilar. Metodología de la Investigación. México, DF: McGraw-Hill. Interamericana Editores, 2003. ___________________. Metodologia de pesquisa. México: McGraw-Hill, 2006. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2001. SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.

8) AVALIAÇÃO:

os alunos serão avaliados durante a apresentação do trabalho cientifico.

Carga horaria total .....................................................................................= 1.260h Área de concentração : Direito Mestrado em Ciências Jurídicas.

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UNIVERSIDAD DEL SOL UNADES PARAGUAY...6) RECURSOS (humanos, técnicos e materiais necessários para o ensino a serem viabilizados pelo Departamento/Unidade). Sala de aula, quadro e