2015 CIMEIRA DO PROTOCOLO DA SADC SOBRE GÉNERO

CENTROS DE EXCELÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DO GÉNERO NO

GOVERNO LOCAL – MUNICÍPIOS Este prémio reconhece o progresso feito pelo Governo Local/ Municipios e Orgaos de Comunicação Social na integracao do genero nos seus programas. Use este formulário como parte da sua candidatura. O formulario de candidatura deve ser acompanhado de evidencias para dar suporte a candidatura.

TODOS CAMPOS SÃO COMPULSIVOS.

ESTA PARTE D CANDIDATURA IRÁ SER INSERIDA ONLINE NESTE SITE/LINKhttp://197.189.205.250/sgs/index.php

Nome da boa práticaMANDLAKAZI E A GOVERNACAO PARTICIPATIVA NA PERSPECTIVA DE GENERO

SCORE CARD AND EVIDENCE TABLE

CARTÃO DE PONTUAÇÃO E TABELA DE EVIDENCIACompleta o seu cartão de pontuação e providencie evidencias ao longo da sua candidatura. O Juri ira verificar as evidencias providenciadas. A classificacao do Juri sera final. Insira o seu cartão de pontuação finalizado no fomulario de candidatura na seccao chamada documentos de suporte. Por favor de um npome ao seu cartao de pontuação comforme o exemplo que se segue Institutionname _country_scorecard_your initials_date.(nomedainstituicao_Pais_carato de pontuacao_iniciais do seu nome_data.

TABELA DE EVIDENCIASTABELA DE EVIDENCIAS

Use esta seccao para listar as evidencias que estarão anezadas ao seu cartao de pontuacao. Insira evidencias oa aplicacao online na seccao chamada documentos de suporte

GOVERNO LOCAL EVIDENCIAS INSERIDAS – POR FAVOR GRAVE OS NOMES DOS FICHEIROS

Quadro lógico Política de Género, Plano de Acção, Planos sobre Violência baseada no Gébero

Governação Dados desagregados por sexo no MunicípioIntegração do género nos programas existentesProcurement Notícias de Procurement dando preferências a

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GOVERNO LOCAL EVIDENCIAS INSERIDAS – POR FAVOR GRAVE OS NOMES DOS FICHEIROSMulheres ou convidando a elas para se candidatarem/formação etc

Mudanças Climáticas e Desenvolvimento sustentável

Qualquer evidência de como o genero está sendo

Terra e habitaçãoÁgua e saneamentoAmbiente saudávelHIV e SIDA e cuidados domiciliaresDesenvolvimento socialProjectos específicos de géneroViolência Baseada no GéneroOutrosPráticas de EmpregoSelecção e recrutamento Lancamento de vagas encorajando homens e

Mulheres para aplicarem onde estas estao subrepresentadas

Capacitação Capacitados 80 funcionarios sendo 40 homens e 40 mulheres.

Ambiente e condições de trabalho

Os funcionários já sabem que devem dar oportunidades iguais a homens e mulheres

Sistema de Gestão do genero

Através do Forum de participação e consulta municipal bem como da vereação de assuntos sociais

Estruturas do género 50% homens e 50% mulheres tanto nas vereações como no Forum

Orçamentos Em anexoMonitoria e Avaliação Cartão de pontuação em anexo

Mobilização de recursos para o trabalho da igualdade de género Valor em moeda local (especifique)

Valor em meticais

Alocacoes especificas do genero – mencione os nomes dos projectos

Projectos de integração do género (especifique)30% do fundo do FDD disponibilizado para mulheres, 30% para Homens , 30% para Jovens (Homens e Mulheres) 10% de decisão especial

1.000.000,00 1.000.000,00

Contribuição no processo dos Centros de Excelência – exemplo disponibilização de

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salas para formação (especifique) Disponibilizamos a sala de sessões do Município para capacitações de género sejam as promovidas pelas Gender Links bem coo por outras associações congéneres. O próprio Município realizou seminários de capacitação da comunidade sobre questões de género

Angariação de fundos ou sector privado para o trabalho do género (especifique)Tivemos apoio do sector privado, da Construções Fuel, da Exacta construções e de um cidadão Joaquim Mondlane para a promoção de actividades de promoção da igualdade de género.

250.000 250.000

TOTAL 1.250.000,00 1.250.000,00

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ESTE DOCUMENTO EM WORD SERÁ INSERIDO NO WEBSITE 1. PERFIL DA INSTITUIÇÃO

PAÍS MocambiqueMUNICÍPIO MandlakaziLÍDER DO GÉNERO Maria Helena Jose Correia langaPONTO FOCAL DO GÉNERO

Maria Helena Jose Correia Langa

Classificação de base (ano)

30/2011

Classificação de progresso (ano)Ultima classificação (ano) 33/014Classificação de atitude –baseProgresso de atitude – seguimento

40/2015

Mulheres Homens Total % MulheresMunicípioGestãoTodos funcionários 57 56 113 50%Munícipes beneficiados 35655Características chave Promotor de Igualdade de genero

Resumo

AFINAL AS MULHERES PENSAM, NUNCA PENSEI QUE SER GOVERNADA POR MULHERES SERIA TAO VANTAJOSO, palavras do velho Carlos Matsombe ao presenciar a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a asfaltagem das primeiras ruas asfaltadas de Mandlakazi.

Vir a Mandlakazi sempre foi sinónimo de andar em estradas esburacadas, chegar ao destino com o cabelo vermelho de tanta areia e cansada de tantos solavancos. Hoje já se pode chegar a vila limpo e em estradas asfaltadas o que não so melhora a deslocação na vila mas também incrementa os factores de desenvolvimento.

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Objectivos chave

Os principais objectivos da integração do Genero no Municipio de Mandlakazi resumem-se em:

Promoção de igualdade de oportunidades para homens e mulheres seja do ponto de vista social ou económico no Municipio.

Capacitacao dos Funcionarios do município sobre matérias de genero Capacitacao das mulheres em diversas matérias para que encarem o

desafio da luta pela igualdade de género com zelo, competência e merecimento.

Planificacao e orçamentação de actividades sempre na perspectiva de genero

Promoção de actividades que visam o combate contra a violência domestica

Melhoria das condições de vida da comuidade

Contexto

O Municipio de Mandlakazi tem sido parceiro da Gender Links desde 2011 e varias actividades tem sido realizadas desde então no âmbito da promoção de género. Da avaliacaop feita notamos que era importante incluir as questões de género apartir da fase de planificação e orçamentação de actividades de modo a saber e prever que estejam respondidas as preocupações dos homens e mulheres da comunidades.

Actividades chave

Para que se concretize a promoção da igualdade de género o Municipio adoptou a planificação e orçamentação na perspectiva de género e para isso priorizou as seguintes actividades:

1. Capacitacao de activistas nos bairros sobre a promoção género2. Capacitacao dos Funcionarios do município sobre matérias de genero3. Auscultacao popular sobre as principais preocupações da comunidade

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4. Encontros locais dos Foruns de participação e consulta municipal para avaliação das prioridades municipais

5. Inclusao das mulheres em locais de tomada de decisão sobre o desenvolvimento da autarquia

6. Promocao de actividades e angariação de recursos para o empoderamento das mulheres

Alocação de recursosProvidencie um sumário da informação inserida online

Moeda Local MeticaisAlocação específica dos Municípios em projectos de géneroAlocação do Município da integração do género nos projectos

1.000.000,00 1.000.000,00

Contribuições e apoios dos municípios

650.000,00 650.000,00

Desafios

Os maiores desafios prendem-se com o problema do analfabetismo mais visível nas mulheres o que nos incita a promover mais programas de aalfabetizacao e promover acções de formação e capacitação para as mulheres.Outro desafio prende-se com a necessidade de incutir nos homens a necessidade de trabalhar lado a lado com as mulheres bem como a buscar soluções para os problemas da comunidade que prejudiquem a participação da mulher na sociedade.

Resultados (Insira o que é relevante para o seu Município) Nota-se maior participação das mulheres em cargos de tomada

de decisão Os funcionários estão conscientes de que devem prestar

atenção as questões de género no seu dia- a- dia Há maior envolvimento da mulher em programas de

alfabetização e consequentemente a redução do índice de analfabetismo.

Emponderamento da mulherComo é que as mulheres tem sido emponderadas como resultado do trabalho do Centros de Excelência- No âmbito dos COE e da melhoria das condições de vida das mulheres na perspectiva do Genero:

o Municipio instituiu uma medologia de alocação dos fundos de desenvolvimento Municipal , um valor que se aloca aos municioes mediante concurso para execução de Projectos de desenvolvimento, o valor foi distribuído 30% para mulheres, 30% para Jovens , 30% para homens e 10% de decisão especial.

Em projectos de desenvolvimento o Municipio prioriza projectos submetidos por mulheres assim como tem feito uma analise ampla dos projectos que tenham grande impacto na comunidade

O Municipio no âmbito de apoio a mulher vulnerável promove o Projecto de Acção Social Produtiva que aoia mil beneficiários dos quais 872 são mulheres e trabalham quatro horas por dia, quatro dias por semana e ganham um subsidio de 650 meticais.

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Há uma grande mobilização popular para o combate ao analfabetismo através de programas de alfabetização de adultos

Evidencias Providencie pelo menos uma citação de uma mulher beneficiária para apoiar a sua informação ou dar suporte a sua afirmação no emponderamento da mulher? Depoimento: Atalia Tovela, uma mulher viúva e mae de sete filhos faz parte dos programas de Limpeza da vila, faz parte do projecto de mil beneficiários do PASP e foi beneficiaria de financiamento para um projecto de geração de rendimentos em que cria frangos e disse: ”Estou neste projecto desde o ano passado, dantes eu nem sabia como alimentar meu filhos , nem como comprar arroz para os miúdos , desde que faco parte dos programas já tenho o problema dos cereais resolvido e agora com o financiamento para o aviário pude melhor a minha renda, foi um grande impulso para minha vida. O Municipio tem sido muito útil para mim.”

FOTOS EM ANEXO

Homens pela Mudança

Notamos grandes avanços na participação dos homens neste desafio, dos seminários que temos realizado sempre incluem também homens e vemos com satisfação o seu envolvimento na luta pela promoção da igualdade de género.

Evidencias :Temos como exemplo a participação do senhor Dionisio Nwamba, Pastor da Igreja presbiteriana de Mocambique e Municipe de Mandlakazi que se capacitou como um os activistas pela igualdade de género

FOTOS EM ANEXO

Mudanças no nível da família

Com a planificação e orçamentação participativa na perspectiva de género a vida melhorou na comunidade pois são os próprios residentes que decidem o que, como , quando e onde fazer o que em prol da comunidade.

Evidencias

Sandra e jose são dois irmãos órfãos que perderam seus pais vivendo numa palhota já cansada , o município preocupado com a segurança das crianças providenciou a construção de uma casa melhorada onde vivem de forma mais condigna.

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Mudanças em atitudesHoje os hábitos mudaram no Municipio, já se nota a preocupação dos pais em impulsionar a cultura de leitura nas crianças, o que se torna mais visível com a construção da biblioteca municipal onde meninas e rapazes cultivam o gosto pela leitura.

Evidencia

FOTOS EM ANEXO

Mudancas no local de trabalho* Instituimos o Forum de participação e consulta Municipal Criamos o balcão de atendimento a questões de violência domestica Criamos o Forum da Mulher Municipal Organizamos seminários trimestrais de auscultação

Evidencia *Dona Laura Mariamo funcionaria do Municipio de Mandlakazi tem sido

responsável pelas questões de violência domestica e tem recebido com muita paciência todos os casos que posteriormente ajuda a encaminhar seja para resolução pelas autoridades comunitárias como pelas judiciais.

FOTOS EM ANEXO

Prestação de serviçosComo resultado do COE a prestação dos serviços aos munícipes melhorou muito seja do ponto de vista de identificação e planificação de actividades prioritárias para os munícipes bem como as respostas as preocupações do dia a dia da comunidade tais como:

A asfaltagem das primeiras ruas municipais Construcao de pequenos sistemas de abastecimento de água

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Construção dos sistema grande de abastecimento de água Construção de salas de aulas Recolha de resíduos sólidos

Evidencias

FOTOS EM ANEXO

Caso 1.Melhoria do abastecimento de água Paulo Vuma , Secretario do Bairro Josina Machel disse estar satisfeito com a evolução do processo de abastecimento de bombas manuais a poucos anos , introduzimos os pequenos sistemas de abastecimento de água e agora já o grande sistema que vai abastecer a vila inteira.

Caso 2. Melhoria das salas de aulas

Gleydis Yanda aluna da sexta classe na EP1 Eduardo Mondlane disse, gostei muito do trabalho do Municipio este ano, apresidente Maria helena viu que as nossas salas de canico já estavam velhas e nos construiu duas salas novas, sentávamos no chão e agora sentamos nas carteiras , estamos muito felizes.

Participacao Publica*

Para promover a participação da população no desenvolvimento do Municipio, temos:

promovido presidências abertas que consistem em visitas aos bairros, reuniões populares e visitas domiciliarias ou a empresas e serviços locais para auscultação popular e troca de opiniões

Constituimos o Forum da Mulher Municipal, do qual fazem parte mulheres influentes representantes de cada um dos bairros do

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Municipio, discutem assuntos de interesse das mulheres, analisam as prioridades na planificação das actividades e discutem com o Municipio melhores formas de dar resposta as preocupações deste grupo social.

criamos o Forum da juventude Municipal constituído por jovens representando cada um dos bairros municipais , discutem com a direcção do Municipio sobre os programas e prioridades municipais que dizem respeito aos jovens e não so.

Evidencia*Caso 1. Lizy Chicamane. Durante anos passamos mal por falta de água , tínhamos de percorrer uma longa distancia a procura de água, agora já temos um pequeno sistema de abastecimento que abastece toda a comunidade e se fazem canalizações para as residências da população, tendo em conta que toda a vila precisa de água , os representantes do meu bairro tiveram de ir defender o nosso projecto no Forum de Participacao e consulta municipal e o pequeno sistema foi alocado ao nosso bairro, depois de uma grande discussão.

FOTOS EM ANEXO

Caso 2. Auscultacao popularOlivia Nhancule residente no Bairro Eduardo Mondlane disse, vemos com a agrado as presidências abertas da senhora presidente Maria Helena onde ela visita os bairros e reúne com a população de modo a auscultar suas preocupações e em diálogos francos e abertos as pessoas apresentam suas preocupações e sugestões que são imediatamente respondidas.

FOTOS EM ANEXO

Cobertura através da mediaComo é que o Município trabalha com a media para popularizar o protocolo da SADC e o trabalho no avanço á igualdade do género? Temos usado os meios de comunicação disponíveis localmente, a rádio comunitária, os jornais e por vezes a televisão.

EvidenciasCaso possível, providencie pelo menos um exemplo da cobertura da media que tenha resultado do trabalho do Município, Pdf, you tube. Url Estao em anexo.

Mudancas ao nivel de Politicas que resultaram do trabalho do Município *Use este espaco para compartilhar qualquer mudanca acontecida em relacao ao nivel de politicas que tenham resultado do trabalho do genero.

A divisão em percentagem do fundo de desenvolvimento sendo 30% para mulheres, 30% Homens, 30% jovens (Homens e ulheres) e 10% de decisão do fórum em plenária impulsionou muito a participação das mulheres no desenvolvimento e elas aderem aos projectos conscientes de que terão as mesmas oportunidades que os homens.

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EvidenciasAnexa-se acta da sessão .

Licoes aprendidas e inovacao *1) Que licoes foram aprendidas no Processo dos Centros de Excelencia?

Aprendemos a planificação e orçamentação na perspectiva de género Maior envolvimento de todos extractos sociais na vida do Municipio Criação de oportunidades para todos para homens e mulheres

2) Como e que estas estao sendo aplicadas? Para concretizar a planificação participativa foram eleitas pessoas influentes nos bairros apartir dos mais baixos escalões da organização da população e a seu nível a s pessoas discutem sobre o desenvolvimento a esse nível e ao nível de toda a vila, os delegados ou representantes eleitos para o fórum acima levam o resumo das questões deliberadas que finalmente chegam ate ao nível do Forum de participação e consulta municipal constituído por cinquenta pessoas , 25 homens e 25 mulheres , que fazem a avaliação e discussão de todas as propostas e comungam aquela que sera a proposta de plano a apresentar a Assembleia Municipal. No final tem sido responsabilidade destes voltar aos locais de origem e explicar quais os projectos foram aprovados e os motivos dos que por ventura não tiverem sido aprovados.

Aprendendo e Compartilhando com outros MunicípiosComo e que tem aprendendo e compartilhado com outras instituições? Compartilhamos com outras instituições através dos encontros regulares com outros municípios, reunião da rede de Mulheres autarcas e outras organizações da sociedade civil que lidam com desenvolvimento comunitário ou questões de generoEvidencia Encontro de Mulheres autarcas FOTOS EM ANEXO Em Nacala numa reunião de troca de Seminario da Mulher AutarcaExperiencia com outros Municipios

Sustentabilidade e replica *Como e que o trabalho do Município pode ser sustentavel dentro da sua organizacao?Como e que o trabalho do Município pode ser relicado para outros Municípios? Como e que o seu Município pode contribuir para a replica deste processo? 300 palavras

A Sustentabilidade do projecto depende de uma boa planificação em que se inclua desde o principio as questões de género.O tranbalho pode ser replicado atraves da troca de experiencia entre os Municipios através da ANAMM (associação Nacional dos Municipios de Mocambique ) e da Rede Mocambicana de Mulheres Autarcas.

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O Municipio pode contribuir para a réplica divulgando as suas experiencias e aceitando compartilhar.

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