Agncia para a Modernizao Administrativa, IP Rua Abranches Ferro n. 10, 3 G 1600-001 LISBOA
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AVALIAO DO IMPACTO NA
IMPLEMENTAO DAS ORIENTAES
RELATIVAS INTEGRAO ELECTRNICA
NA PLATAFORMA DE
INTEROPERABILIDADE DA
ADMINISTRAO PBLICA
AVALIAO DE IMPACTO
Julho 2011
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Folha de Controlo
Nome do Documento: Integrao Electrnica na Plataforma de Interoperabilidade Avaliao de Impacto
Evoluo do Documento
Verso Autor Data Comentrios
0.1 Leonor Almeida, Pedro
Castro 07/01/2011 Template
0.3 Pedro Castro, Joo
Mira, Pedro Loureno 13/05/2011 Verso inicial
1.0 Pedro Figueiredo 18/05/2011 Reviso
1.1 Joo Mira, Pedro
Figueiredo 04/07/2011 Reviso de acordo com feedback recebido
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Nome do documento Tipo Documento Descrio
AMA IEPI Custos Agregados MS Excel
Contm a informao relativa ao modelo
de custos utilizado e respectivos
parmetros, com a informao detalhada
de cada processo, dos diversos cenrios
de evoluo equacionados e a
Framework de prioritizao de processos.
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Controlo de Aprovaes
Entidade Nomes Data
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ndice
ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................................................................. 6
1. SUMRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................ 10
1.1. ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS ......................................................................................................... 10
1.2. METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 11
1.3. ABORDAGEM ....................................................................................................................................... 13
1.4. RESUMO DA ANLISE FINANCEIRA ......................................................................................................... 20
1.4.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao) ................................... 20
1.4.2. Cenrios de evoluo futura ..................................................................................................... 20
2. IMPACTO DA IMPLEMENTAO DAS ORIENTAES RELATIVAS INTEGRAO
ELECTRNICA................................................................................................................................................. 25
2.1. IMPACTO A NVEL ORGANIZACIONAL ....................................................................................................... 25
2.2. IMPACTO AO NVEL TCNICO ................................................................................................................. 26
2.3. IMPACTO NOS NVEIS DE SERVIO ......................................................................................................... 28
3. FORMULAO E AVALIAO FINANCEIRA DE CENRIOS ALTERNATIVOS ................................ 30
3.1. FORMULAO DE CENRIOS ALTERNATIVOS .......................................................................................... 30
3.1.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao) ................................... 30
3.1.2. Cenrios de evoluo futura ..................................................................................................... 30
3.2. MODELO DE CUSTOS ............................................................................................................................ 31
3.2.1. Estrutura de custos .................................................................................................................... 31
3.2.2. Apuramento de custos............................................................................................................... 34
3.3. ABORDAGEM DA ANLISE FINANCEIRA ................................................................................................... 41
3.4. ANLISE FINANCEIRA DOS CENRIOS FORMULADOS ............................................................................... 45
3.5. AVALIAO DOS CENRIOS ALTERNATIVOS ............................................................................................ 50
3.5.1. Avaliao do Cenrio I Automatizao dos processos manuais fora da PI........................... 51
3.5.2. Avaliao do Cenrio II Automatizao dos processos manuais na PI ................................. 52
3.5.3. Avaliao do Cenrio III Transio dos processos automticos para a PI ............................ 52
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3.5.4. Avaliao do Cenrio IV - Evoluo dos processos manuais e automticos para a PI ........... 53
4. AVALIAO DE PROCESSOS DE INTEGRAO PARA A PLATAFORMA DE
INTEROPERABILIDADE .................................................................................................................................. 54
4.1. PRIORITIZAO DE PROCESSOS A INTEGRAR NA PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE.......................... 54
4.2. ESTUDO DETALHADO DE PROCESSOS DE INTEGRAO ........................................................................... 56
4.2.1. Processo de Integrao DRI - Envio das Declaraes de Remunerao via Internet ........... 56
4.2.2. Processo de Integrao Comprovativo de trabalhador estudante ......................................... 58
4.2.3. Processo de Integrao Homologaes tcnicas e matrculas de veculos ........................... 60
4.2.4. Processo de Integrao Envio semestral de propinas cobradas ........................................... 62
5. CONCLUSES ......................................................................................................................................... 65
6. ANEXOS ................................................................................................................................................... 69
6.1. HISTRICO DE INTERACES REALIZADAS COM OS ORGANISMOS ........................................................... 69
6.2. LISTA PRIORITIZADA DE PROCESSOS A INTEGRAR A PLATAFORMA DE INTEROPERABILIDADE ..................... 74
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ABREVIATURAS E SIGLAS
Em seguida apresenta-se a lista de abreviaturas e siglas que constam do documento:
Designao Descrio
A3ES Agncia de Avaliao e Acreditao do Ensino Superior
ACAP Associao Automvel de Portugal
ACSS Administrao Central do Sistema de Sade
ACT Autoridade das Condies do Trabalho
ADENE Agncia para a Energia
ADSE Direco-Geral de Proteco Social aos Funcionrios e Agentes da Administrao Pblica AL Administrao Local
AMA Agncia para a Modernizao Administrativa
ANCP Agncia Nacional de Compras Pblicas
ANMP Associao Nacional de Municpios Portugueses
ANQ Agncia Nacional para a Qualificao
ANSR Autoridade Nacional de Segurana Rodoviria
ANTT Arquivo Nacional da Torre do Tombo
ASAE Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica
BDP Banco de Portugal
BES Banco Esprito Santo
BN Biblioteca Nacional de Portugal
CCISP Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politcnicos
CE Comisso Europeia
CGA Caixa Geral de Aposentaes
CGD Caixa Geral de Depsitos
CMPORTO Cmara Municipal do Porto
CNAES Comisso Nacional de Acesso ao Ensino Superior
CNP Centro Nacional de Penses
CPCJ Comisses de Proteco de Crianas e Jovens
CS Cmara dos Solicitadores
CTT CTT Correios de Portugal
DGADR Direco-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DGAE Direco-Geral das Actividades Econmicas
DGAEP Direco-Geral da Administrao e do Emprego Pblico
DGAI Direco-Geral da Administrao Interna
DGAIEC Direco-Geral das Alfndegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
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Designao Descrio
DGAJ Direco-Geral da Administrao da Justia
DGCI Direco-Geral dos Impostos
DGES Direco-Geral do Ensino Superior
DGITA Direco-Geral de Informtica e Apoio aos Servios Tributrios e Aduaneiros
DGO Direco-Geral do Oramento
DGPA Direco-Geral das Pescas e Aquicultura
DGRHE Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao
DGS Direco-Geral da Sade
DGSP Direco Geral dos Servios Prisionais
DGSS Direco-Geral da Segurana Social
DGTC Direco-Geral do Tribunal de Contas
DGTF Direco-Geral do Tesouro e Finanas
DGV Direco-Geral de Veterinria
DRACA Direco Regional dos Assuntos Comunitrios da Agricultura
DRAPC Direco Regional de Agricultura e Pescas do Centro
ECE Entidade Contabilstica do Estado
EESPUB Estabelecimentos de Ensino Superior Pblico
EMEL Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa
ESB Enterprise Service Bus
FA Foras Armadas
FCM Fundao para as Comunicaes Mveis
FCT Fundao para a Cincia e a Tecnologia
GEP Gabinete de Estratgia e Planeamento
GEPE Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao
GERAP Empresa de Gesto Partilhada de Recursos da Administrao Pblica
GGQREN Gabinete do Gestor do QREN
GMCS Gabinete para os Meios de Comunicao Social
GNR Guarda Nacional Republicana
GPEARI Gabinete de Planeamento, Estratgia, Avaliao e Relaes Internacionais
GPP Gabinete de Planeamento e Polticas
GRA Governo Regional dos Aores
GRM Governo Regional da Madeira
IAPMEI Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao
IASFA Instituto de Aco Social das Foras Armadas
IC Instituto Cames
IEFP Instituto de Emprego e da Formao Profissional
IFAP Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
IGAP Inspeco-Geral da Agricultura e Pescas
IGCP Instituto de Gesto da Tesouraria e do Crdito Pblico
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Designao Descrio
IGF Inspeco-Geral de Finanas
IGFIJ Instituto de Gesto Financeira e de Infra-Estruturas da Justia
IGFSE Instituto de Gesto do Fundo Social Europeu
IGFSS Instituto de Gesto Financeira da Segurana Social
IHRU Instituto da Habitao e da Reabilitao Urbana
II-MFAP Instituto de Informtica - Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica
II-MTSS Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social
IMTT Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
INA Instituto Nacional de Administrao
INCI Instituto da Construo e do Imobilirio
INCM Imprensa Nacional Casa da Moeda
INE Instituto Nacional de Estatstica
INSA Instituto Nacional de Sade Dr. Ricardo Jorge
IPBEJA Instituto Politcnico de Beja
IPBRAGANA Instituto Politcnico de Bragana
IPLEIRIA Instituto Politcnico de Leiria
IPLISBOA Instituto Politcnico de Lisboa
IRN Instituto dos Registos e Notariado
ISCTE-IUL ISCTE - Instituto Universitrio de Lisboa
ISS Instituto da Segurana Social
ITIJ Instituto das Tecnologias de Informao na Justia
IVV Instituto da Vinha e do Vinho
MADRP Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAI Ministrio da Administrao Interna
MAOT Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio
MC Ministrio da Cultura
MCTES Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior
MDN Ministrio da Defesa Nacional
ME Ministrio da Educao
MEID Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento
MFAP Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica
MISI Gabinete Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio da Educao
MJ Ministrio da Justia
MNE Ministrio dos Negcios Estrangeiros
MOPTC Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes
MP Ministrio Pblico
MP Ministrio Pblico
MS Ministrio da Sade
MTSS Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social
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Designao Descrio
NARIC National Academic Recognition Information Centres
OM Ordem dos Mdicos
ONG Organizaes No Governamentais
OPECON Operadores Econmicos
PCM Presidncia do Conselho de Ministros
PIAP Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica (AMA)
PJ Polcia Judiciria
POLMLISBOA Polcia Municipal de Lisboa
PROALV Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
PSP Polcia de Segurana Pblica
QREN Quadro de Referncia Estratgico Nacional
SEF Servio de Estrangeiros e Fronteiras
SG-MCTES Secretaria-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior
SG-MDN Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional
SG-MEID Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento
SG-MFAP Secretaria-Geral do Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica
SG-MNE Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros
SNS Servio Nacional de Sade
TC Tribunal de Contas
TP Turismo de Portugal
TRIB Tribunais
UA Universidade de Aveiro
UALG Universidade do Algarve
UE Universidade de vora
UMIC Agncia para a Sociedade do Conhecimento
UTIS Unidade de Tecnologias de Informao de Segurana
UTL Universidade Tcnica de Lisboa
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1. SUMRIO EXECUTIVO
1.1. Enquadramento e Objectivos
A Rede Interministerial para as Tecnologias de Informao e Comunicao composta por
uma rede colaborativa de agentes da Administrao Pblica para as Tecnologias de
Informao e Comunicao (TIC). Tem o propsito de definir polticas e estabelecer
orientaes comuns e transversais na rea das TIC e da Interoperabilidade que possam ser
aplicadas em toda a Administrao Pblica.
Neste mbito a AMA, I.P. a entidade coordenadora qual compete o planeamento,
acompanhamento da execuo e a avaliao das normas e directrizes desenvolvidas para a
Rede TIC, com o objectivo de facilitar a inter-operao entre diferentes sistemas de
informao, garantindo os mecanismos de interoperabilidade e segurana necessrios na
actualidade.
Considera-se que, para tal, a uniformizao de procedimentos para intercmbio de
informao entre os diversos servios e organismos da Administrao Pblica ser um
contributo fundamental. Decorre, assim, a necessidade de avaliar o impacto da
implementao de orientaes relativas integrao electrnica na Plataforma de
Interoperabilidade (PI) da Administrao Pblica, nas seguintes vertentes: Organizacional,
Semntica e Tcnica.
Com o objectivo de maximizar a utilizao da Plataforma de Interoperabilidade pelas
diversas entidades da Administrao Pblica, pretende-se:
1. Caracterizar servios, sistemas, informao e processos das entidades, na sua
integrao com servios/sistemas de outras entidades;
2. Avaliar o impacto da implementao de orientaes relativas integrao
electrnica na plataforma de interoperabilidade da Administrao Pblica.
O presente documento apresenta a avaliao de impacto descrita no segundo ponto
supracitado, encontrando-se estruturado da seguinte forma:
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Impacto da Implementao das Orientaes relativas Integrao Electrnica:
explicitao dos impactos que advm da implementao das orientaes relativas
integrao electrnica, descritos de acordo com o seguintes vectores:
o Impactos organizacionais;
o Impactos tcnicos;
o Impactos em recursos humanos;
o Impactos financeiros;
o Impactos nos nveis de servio.
Formulao e avaliao financeira de cenrios alternativos: identificao dos
diversos cenrios de avaliao financeira considerados, realizando a anlise dos
valores obtidos atravs dos questionrios realizados s entidades envolvidas.
Avaliao de Processos de Integrao para a Plataforma de Interoperabilidade:
apresentao da lista prioritizada de processos a colocar na plataforma de
interoperabilidade e apresentao de um estudo detalhado de alguns processos de
integrao considerados exemplificativos, como forma de realizar uma comparao
de custo-benefcio da passagem desses mesmos processos para a plataforma de
interoperabilidade.
Concluses: apresentao das concluses do presente documento e da avaliao
de impacto.
1.2. Metodologia
A metodologia adoptada para o projecto compreende duas fases:
Fase 1 Caracterizao da situao actual dos organismos, ao nvel dos
respectivos servios, sistemas de suporte, informao e processos, com requisitos de
integrao com servios/sistemas de outros organismos.
Fase 2 Anlise e avaliao do impacto da implementao de orientaes
relativas integrao electrnica na Plataforma de Interoperabilidade da
Administrao Pblica.
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A fase de Caracterizao da Situao Actual teve por objectivo caracterizar o estado actual
de integrao dos organismos com outras entidades, da Administrao Pblica ou externas,
incluindo as componentes de servios, sistemas, informao e processos. A execuo desta
fase contemplou a realizao das seguintes actividades:
Elaborao de documentao de suporte caracterizao (formulrios, inquritos e
apresentaes de esclarecimento);
Desenvolvimento de workshops de esclarecimento;
Preparao e realizao de reunies de caracterizao de servios e sistemas;
Produo de documentao de suporte;
Elaborao do relatrio de caracterizao dos sistemas e servios no mbito.
A Anlise e Avaliao de Impacto foi suportada na informao de Caracterizao da
Situao Actual reportada, tendo includo as seguintes actividades:
Anlise da informao recolhida;
Elaborao de um modelo de custos;
Extrapolao e clculo de valores;
Prioritizao de processos;
Produo de documentao de suporte;
Elaborao do relatrio de avaliao de impacto.
Gesto de Projecto
Caracterizaoda Situao
Actual
Anlise eAvaliao
de Impacto
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1.3. Abordagem
As actividades de levantamento de informao foram realizadas para um conjunto de
organismos considerados representativos do estado actual da Administrao Pblica. Para
tal, foram primeiro identificados organismos representantes de cada Ministrio. Estes, por
sua vez, puderam envolver interlocutores de outros organismos do universo que
representam.
A tabela seguinte apresenta os organismos abrangidos no levantamento de informao,
sendo igualmente indicados os organismos representantes de cada Ministrio:
Ministrio Organismos Representantes Organismos Abrangidos
MADRP
Secretaria-Geral do Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Direco-Geral das Pescas e Aquicultura Direco Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Direco Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Direco Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Direco Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Direco-Geral de Veterinria
Gabinete de Planeamento e Polticas
Inspeco-Geral da Agricultura e Pescas
Instituto da Vinha e do Vinho
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto Secretaria-Geral do Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
MAI
Direco-Geral da Administrao Interna
Direco-Geral da Administrao Interna
Unidade de Tecnologias de Informao de Segurana
Unidade de Tecnologias de Informao de Segurana
MAOT
Secretaria-Geral do Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
Secretaria-Geral do Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio
MC
Direco-Geral dos Arquivos - Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Direco-Geral dos Arquivos - Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Secretaria-Geral do Ministrio da Secretaria-Geral do Ministrio da Cultura
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Ministrio Organismos Representantes Organismos Abrangidos
Cultura
MCTES
Secretaria-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior
Centro Cientfico e Cultural de Macau
Direco Geral de Ensino Superior
Escola Nutica Infante D. Henrique
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Fundao para a Cincia e a Tecnologia Gabinete de Planeamento, Estratgia, Avaliao e Relaes Internacionais Inspeco-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior
Instituto de Meteorologia
Instituto Politcnico da Guarda
Instituto Politcnico de Beja
Instituto Politcnico de Bragana
Instituto Politcnico de Castelo Branco
Instituto Politcnico de Coimbra
Instituto Politcnico de Leiria
Instituto Politcnico de Lisboa
Instituto Politcnico de Santarm
Instituto Politcnico de Viana do Castelo
Instituto Politcnico de Viseu
ISCTE - Instituto Universitrio de Lisboa Secretaria-Geral do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior
Universidade de Aveiro
Universidade de Coimbra
Universidade de vora
Universidade de Lisboa
Universidade do Algarve
Universidade do Minho
Universidade do Porto
Universidade Nova de Lisboa
Universidade Tcnica de Lisboa
MDN Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional
Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional
ME Gabinete Gabinete Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio
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Ministrio Organismos Representantes Organismos Abrangidos
Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio da Educao
da Educao
Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao
Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao
Gabinete de Gesto Financeira do Ministrio da Educao
MEID
Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento
Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica
Comisso Permanente de Contrapartidas Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao
Instituto Portugus da Qualidade Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento
Turismo de Portugal
MJ
Direco-Geral da Administrao da Justia
Direco-Geral da Administrao da Justia
Instituto das Tecnologias de Informao na Justia
Instituto das Tecnologias de Informao na Justia
MFAP Conselho Coordenador das TIC no MFAP
Direco-Geral de Informtica e Apoio aos Servios Tributrios e Aduaneiros Instituto de Informtica - Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica
MNE
Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros
Instituto Cames
Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros
MOPTC
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
Secretaria-Geral do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes
Secretaria-Geral do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes
MS Administrao Central do Sistema de Sade
Administrao Central do Sistema de Sade
MTSS
Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da
Gabinete de Estratgia e Planeamento Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social ISS - Centro Nacional de Penses
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Ministrio Organismos Representantes Organismos Abrangidos
Solidariedade Social
Secretaria-Geral do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social
PCM
Centro de Gesto Rede Informtica Governo
Centro de Gesto Rede Informtica Governo
Gabinete Nacional de Segurana Gabinete Nacional de Segurana
Secretaria-Geral da Presidncia do Conselho de Ministros
Secretaria-Geral da Presidncia do Conselho de Ministros
Concluda a identificao dos organismos abrangidos, foi produzida a documentao de
suporte caracterizao, com elaborao dos seguintes contedos:
Questionrios de resposta online relativos aos processos de integrao dos
organismos;
Questionrios de resposta online relativos aos sistemas de suporte aos processos de
integrao dos organismos;
Guia de preenchimento dos formulrios de processos de integrao e sistemas de
informao;
Exemplos de questionrios de processos de integrao e sistemas de informao
preenchidos;
Planeamento de reunies a realizar com os organismos.
Procedeu-se realizao de workshops de esclarecimento com os organismos envolvidos,
no qual foram apresentadas as linhas orientadoras para a Interoperabilidade na
Administrao Pblica e a motivao para realizao deste levantamento de informao,
tendo sido tambm efectuada uma demonstrao do preenchimento dos questionrios.
O levantamento de informao suportou-se, consequentemente, na realizao de reunies
com os organismos, bem como no envio de pedidos de informao adicional via correio
electrnico e no esclarecimento de questes via contacto telefnico.
A tabela seguinte apresenta o estado de preenchimento dos questionrios para os
organismos que reportaram informao de processos e/ou sistemas de informao:
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Organismo
N de Questionrios de
Processos Preenchidos
N de Questionrios de Sistemas de
Suporte Preenchidos
AMA Agncia para a Modernizao Administrativa 4 -
ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo - 1
ASAE - Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica - 1
ACSS - Administrao Central do Sistema de Sade 16 -
DGITA - Direco-Geral de Informtica e Apoio aos Servios Tributrios e Aduaneiros 86 1
DGPA - Direco-Geral das Pescas e Aquicultura 1 1
DGV - Direco-Geral de Veterinria 1 1
GEP - Gabinete de Estratgia e Planeamento 1 1
GEPE - Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao 7 1
IAPMEI - Instituto de Apoio s Pequenas e Mdias Empresas e Inovao 3 1
IC - Instituto Cames 13 -
IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 14 1
IGAP - Inspeco-Geral da Agricultura e Pescas 6 -
II-MFAP - Instituto de Informtica - Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica 7 1
II-MTSS - Instituto de Informtica - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social 95 1
IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres 2 1
IPBEJA - Instituto Politcnico de Beja 44 1
IPBRAGANA - Instituto Politcnico de Bragana 3 1
IPLEIRIA - Instituto Politcnico de Leiria 23 1
IPLISBOA - Instituto Politcnico de Lisboa 7 1
ISCTE-IUL - ISCTE - Instituto Universitrio de Lisboa 23 1
ITIJ - Instituto das Tecnologias de Informao na Justia 90 -
ISS - Instituto da Segurana Social - 1
IVV - Instituto da Vinha e do Vinho - 1
MISI - Gabinete Coordenador do Sistema de Informao do Ministrio da Educao 1 1
SG-MDN - Secretaria-Geral do Ministrio da Defesa Nacional 8 -
AMA: Agncia para a
Modernizao Administrativa, I.P.
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SG-MEID - Secretaria-Geral do Ministrio da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento 1 -
SG-MNE - Secretaria-Geral do Ministrio dos Negcios Estrangeiros - 1
TP - Turismo de Portugal 4 1
UA - Universidade de Aveiro 29 1
UALG - Universidade do Algarve 36 1
UE - Universidade de vora - 1
UP - Universidade do Porto 22 1
UTL - Universidade Tcnica de Lisboa 1 -
Total 548 25
Inclui-se um anexo no captulo 6.1 (Histrico de interaces realizadas com os
organismos), com o histrico de interaces realizadas com os organismos nas actividades
de recolha de informao.
A tabela seguinte apresenta a informao estatstica relativa informao recolhida:
Varivel Valor
Organismos contactados 76
Organismos contactados que reportaram informao 34
Percentagem de organismos contactados que reportaram informao 45%
Nmero de organismos para os quais se ficou a aguardar resposta ao pedido de esclarecimentos 10
Percentagem de organismos para os quais se aguarda resposta a pedido de esclarecimento, de entre os que reportaram informao 30%
O nmero de respostas aos questionrios de processos de integrao por organismo
espelham-se no grfico seguinte:
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Porm, verificou-se que alguns dos processos submetidos pelos organismos, no seriam
objecto de estudo da presente avaliao de impacto, por se encontrarem fora do mbito
definido inicialmente como sendo o target de processos a tratar. Foram ento definidos e
aplicados os seguintes critrios de excluso lista total de processos submetidos:
Processos que apenas tenham como entidade fornecedora e consumidora o mesmo
organismo, ou seja, processos internos de um determinado organismo;
Processos de entidades em ministrios que j tenham um ESB e que se relacionem
exclusivamente com entidades desse mesmo ministrio, ou seja, processos intra-
ministeriais em ministrios que possuam um ESB. Foram considerados como tendo
ESB os Ministrios da Justia, Trabalho e da Solidariedade Social e Finanas e da
Administrao Pblica, de acordo com a informao fornecida nos questionrios e
nas reunies realizadas;
Conjunto de processos Pedido/Resposta. Alguns organismos submeteram pares de
processos relativos ao pedido efectuado por um determinado Web Service e
AMA; 4 ACSS; 16
DGITA; 86
DGPA; 1
DGV; 1
GEP; 1
GEPE; 7IAPMEI; 3
IC; 13IFAP; 14
IGAP; 6
II-MFAP; 7II-MTSS; 95
IMTT; 2IPBEJA; 44IPBRAGANA; 3
IPLEIRIA; 23
IPLISBOA; 7
ISCTE-IUL; 23
ITIJ; 90
MISI; 1
SG-MDN; 8
SG-MEID; 1
TP; 4UA; 29
UALG; 36
UP; 22 UTL; 1
AMA ACSS DGITA DGPA DGV GEP
GEPE IAPMEI IC IFAP IGAP II-MFAP
II-MTSS IMTT IPBEJA IPBRAGANA IPLEIRIA IPLISBOA
ISCTE-IUL ITIJ MISI SG-MDN SG-MEID TP
UA UALG UP UTL
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consequente resposta disponibilizada por esse servio. Nesses casos, essa
informao foi aglomerada e considerada como sendo um nico processo.
Assim sendo, aplicando os critrios listados anteriormente, ficamos com o seguinte total de
respostas a considerar:
Varivel Valor
Total de respostas aos questionrios submetidas 548
Respostas excludas 77
Percentagem de respostas excludas 14%
Total de respostas a considerar 471
1.4. Resumo da anlise financeira
A avaliao de impacto da implementao das orientaes relativas integrao electrnica
na Plataforma de Interoperabilidade apenas pode ser considerada se tivermos cenrios de
evoluo relativamente situao actual em que se encontram os processos de integrao
da Administrao Pblica.
Em seguida so apresentados os cenrios considerados no mbito do presente estudo:
1.4.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao)
Este cenrio representa a situao actual de toda a Administrao Pblica relativamente aos
processos de integrao submetidos, tendo em conta o universo de replicabilidade aplicvel
a cada um desses processos.
1.4.2. Cenrios de evoluo futura
Tendo por base o cenrio de situao actual apresentado anteriormente como comparativo,
foram formulados diversos cenrios possveis de evoluo futura, tendo em conta se os
processos de integrao so totalmente automticos ou tm alguma interveno manual e se
esto implementados recorrendo Plataforma de Interoperabilidade ou no.
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1.4.2.1. Cenrio I Automatizao dos processos manuais fora da PI
Neste cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam a
ser realizados de forma totalmente automatizada, sem recorrer Plataforma de
Interoperabilidade da Administrao Pblica;
1.4.2.2. Cenrio II Automatizao dos processos manuais na PI
Para este cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam
a ser realizados de forma totalmente automatizada, utilizando a Plataforma de
Interoperabilidade da Administrao Pblica para como plataforma de integrao entre os
diversos organismos envolvidos.
1.4.2.3. Cenrio III Transio dos processos automticos para a PI
Considera-se que neste cenrio existe uma transio dos processos que hoje em dia j so
totalmente automticos para a Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica;
1.4.2.4. Cenrio IV Transio dos processos manuais e automticos para a PI
Este cenrio contempla a transio de todos os processos (sejam eles com interveno
manual ou totalmente automticos) para a Plataforma de Interoperabilidade da
Administrao Pblica.
Para cada processo considerado foi apurada a sua estrutura de custos, considerando o
seguinte esquema:
Custos de Investimento(Anos 0, 1 e 2)
Implementao
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Hardware / Software
Custo Hardware / Software
AMA
Manuteno
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Hardware / Software
Custo Hardware / Software
AMA
Operao
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Comunic
aes
Custo Comunic
aes AMA
Execuo
Custo Recursos Humanos
Custos de Explorao(Ano 1 e seguintes)
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Existem 4 vectores principais de custos, divididos entre custos de investimento e custos de
explorao:
Custos de Investimento investimento inicial a realizar para implementar o
processo, incluindo:
o Custos de Implementao custos relacionados com a fase de concepo,
anlise de requisitos, desenho do processo, desenho tcnico e
implementao efectiva do processo at sua entrada em ambiente de
produo;
Custos de Explorao custos anuais relacionados com o funcionamento normal
dos processos, incluindo:
o Custos de Manuteno custos com as operaes de manuteno
correctiva e evolutiva do processo;
o Custos de Operao custos incorridos para garantir que os processos
funcionam com a menor interrupo de servio possvel e que as
comunicaes entre os diversos intervenientes estejam operacionais;
o Custos de Execuo custos com a interveno humana e manual em
algum ponto de determinados processos.
Cada um destes factores inclui como variveis de custo os custos com os recursos humanos
e os custos com hardware e software.
O clculo deste modelo de custos assenta num conjunto de etapas demonstradas no
diagrama seguinte:
Situao Actual (Amostra Representativa) o primeiro passo desta abordagem
passou por analisar e categorizar cada um dos processos submetidos pelas
entidades nas seguintes vertentes:
o Complexidade do processo atribuio de uma de trs classes de
complexidade: baixa, mdia ou elevada;
Situao Actual (Amostra Representativa)
Situao Actual (Universo de
Replicabilidade)
Situao Futura Potencial(Universo de
Replicabilidade)
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o Replicabilidade do processo identificao do universo de replicabilidade
de cada processo: Administrao Pblica, Servios Integrados, Servios e
Fundos Autnomos, Universidades, ou Especifico no caso de ser nico para o
organismo que o referiu;
o Existncia de ESB na entidade que suporta o processo classificao de
cada processo como pertencendo ou no a uma entidade detentora de ESB;
Situao Actual (Universo de Replicabilidade) aps realizados os clculos para
a Situao Actual dos processos individuais para a amostra considerada e apurado o
respectivo custo mdio por processo, foi necessrio extrapolar esses clculos para
todos os organismos da Administrao Pblica, tendo em conta o universo de
replicabilidade de cada um dos processos;
Situao Futura Potencial (Universo de Replicabilidade) Depois de calculados
os valores para a Situao Actual e para todo o universo de organismos da
Administrao Pblica, calcularam-se os custos dos cenrios de potencial evoluo
destes processos, considerando que os processos que so realizados actualmente
de forma manual actualmente podem evoluir quer para dentro ou para fora da
Plataforma de Interoperabilidade, e que os processos j automatizados podem evoluir
apenas para a Plataforma de Interoperabilidade.
Passando os processos a estar caracterizados segundo estas variveis, foram apurados os
seus custos para as rubricas apresentadas anteriormente (custos de implementao,
manuteno, operao e execuo).
Com toda a informao de custos disponvel, foi ento possvel proceder anlise financeira
de cada cenrio de evoluo alternativo, onde se obteve, resumidamente, os seguintes
resultados:
Cenrio I Cenrio II Cenrio III Cenrio IV
VAL -435.234.344 5.251.893 31.302.730 36.554.623
ndice de rendibilidade -1,15 0,02 4,94 0,15
TIR - 11% 169% 16%
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Cenrio I Cenrio II Cenrio III Cenrio IV Perodo de recuperao do investimento
- 4,8 anos 0,5 anos 4 anos
O primeiro cenrio considerado, de automatizao dos processos manuais fora da PI,
no permite obter qualquer poupana para a Administrao Pblica, possuindo tanto um VAL
como um ndice de rendibilidade negativos. Exactamente pelo facto de se traduzir
permanentemente em cash-flows negativos, no possvel calcular quer a TIR, quer o
perodo de recuperao do investimento.
Devido ao reduzido investimento necessrio para a evoluo dos processos automticos
para a PI, o cenrio III apresenta os melhores indicadores dos cenrios que se traduzem em
poupanas para a Administrao Pblica, com excepo do VAL. De facto, trata-se de
ganhos suportados em custos de implementao de tecnologia j incorridos, em que
dificilmente se justifica o seu afundamento com a substituio por um nova tecnologia.
O cenrio II, de evoluo dos processos manuais para a PI, apresenta resultados
positivos em todos os critrios de anlise. neste cenrio que existe o maior salto
tecnolgico ao nvel dos processos considerados e, portanto, onde mais justificado o
investimento em nova tecnologia.
O cenrio IV, de evoluo dos processos manuais e automticos para a PI, permite
alcanar os melhores resultados dos cenrios considerados, considerando o critrio do VAL.
De facto, isto deve-se ao acumular as poupanas alcanadas nos cenrios II e III. No
entanto, tm de ser novamente apreciadas as consideraes j enunciadas para o cenrio
III, relativamente ao afundamento dos investimentos j efectuados pelas entidades em
plataformas de interoperabilidade prprias.
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2. IMPACTO DA IMPLEMENTAO DAS ORIENTAES RELATIVAS
INTEGRAO ELECTRNICA
2.1. Impacto a nvel organizacional
A Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica , por natureza, uma
plataforma comum e partilhada por todos os organismos pblicos, que faam uso da mesma.
Assim, pretende-se assegurar total autonomia por parte dos organismos pblicos na gesto
dos seus servios, na subscrio de novos servios, cancelamento de servios, entre outros.
No que respeita componente transversal/comum da plataforma a AMA a entidade
responsvel por assegurar a sua operao, manuteno e evoluo designadamente:
Vector de actuao Responsabilidade
Estratgico
Definio de roadmap de evoluo;
Prioritizao de funcionalidades e normas a suportar;
Prioritizao de servios electrnicos a implementar.
Funcional e Informacional
Validao/implementao de Modelos de dados cannicos (Arquitectura
informacional), quando no estejam definidos por outras normas/guias;
Validao/Definio de arquitectura de servios, quando no estejam definidos
por outras normas/guias.
Operacional e Tecnolgico
Implementao de funcionalidades, normas e standards;
Monitorizao e Operao da plataforma;
Suporte na adeso de novas entidades;
Divulgao da iniciativa.
Este modelo de governao permite que o relacionamento realizado com qualquer entidade
externa (seja pblica ou privada) a um determinado organismo, seja feita de forma
centralizada num nico ponto, que a plataforma de interoperabilidade.
O nus de gesto das ligaes e integraes centrais realizado por uma nica entidade
que a AMA, enquanto se libertam os organismos dessas tarefas e responsabilidades.
Por outro lado, as entidades que pretendem disponibilizar servios na plataforma de
interoperabilidade continuam a ter total controlo sobre a subscrio desses mesmos servios
na plataforma, podendo realizar essa gesto de uma forma remota.
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Por parte das entidades que pretendam utilizar a Plataforma de Interoperabilidade, as
responsabilidades assentam na interligao dos seus sistemas com a plataforma da AMA, de
forma a poderem realizar as integraes com organismos da Administrao Pblica ou
Entidades Externas.
Esta integrao poder ser relativa alterao de servios existentes, ou implementao
de novos servios, utilizando a Plataforma de Interoperabilidade como mecanismo de
mediao entre diferentes organismos.
Estas entidades, perante a Plataforma de Interoperabilidade, tero as seguintes
responsabilidades:
Vector de actuao Responsabilidade
Estratgico Transmitir AMA novas necessidades de funcionalidades base e/ou normas a
suportar pela Plataforma de Interoperabilidade;
Funcional e Informacional
Definio dos requisitos de cada servio a implementar;
Anlise e desenho do modelo de dados de suporte de cada servio, sendo
solicitada AMA a sua criao/integrao no Modelo de Dados Cannico da
Plataforma de Interoperabilidade;
Operacional e Tecnolgico
Implementao dos servios, quer na sua vertente de fornecedor, quer na de
consumidor;
Monitorizao e Operao dos servios.
2.2. Impacto ao nvel tcnico
A implementao das orientaes relativas integrao electrnica ir permitir a utilizao
de uma arquitectura tecnolgica comum que facilita a inter-operao uniforme de diferentes
sistemas de informao, tendo por base princpios de interoperabilidade e segurana,
permitindo sinergias e reduo das necessidades de desenvolvimento.
O impacto ao nvel tcnico estar mais presente nas seguintes componentes:
Infra-estrutura
o Existem mecanismos de comunicao segura e dedicada entre os sistemas
de informao das entidades e os sistemas da plataforma de
interoperabilidade, garantindo uma maior disponibilidade global dos servios
prestados, com a mxima garantia de segurana nos dados trocados;
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o Utilizao de protocolos standard de comunicao entre essas infra-
estruturas, atravs do protocolo http;
o Utilizao (opcional) de certificado digital para suporte a comunicao segura
(https);
Utilizao de Web Services para comunicao
o Representao standard via WSDL 1.1;
o Implementao assncrona;
o Canal de transporte http com utilizao opcional de https para comunicao
segura, utilizando SOAP como protocolo de comunicao;
o Utilizao opcional de autenticao http basic auth;
o WS-Addressing v1.0 como forma de correlacionamento de mensagens em
modelo de comunicao assncrona;
Modelo de dados cannico
o Utilizao de um modelo de dados comum e partilhado entre todos os
servios da plataforma de interoperabilidade, como forma de facilitar o acesso
aos dados e acelerar o desenvolvimento da camada de dados que d suporte
aos servios.
o Caso uma entidade pretenda que o servio exposto no faa uso do Modelo
de Dados Cannico da Plataforma de Interoperabilidade na Administrao
Pblica poder faze-lo, necessitando de fornecer o Modelo de Dados
pretendido (baseado em XSDs), bem como as regras de normalizao entre
ambos os modelos de dados.
De notar que a plataforma de interoperabilidade no pretende sobrepor nem substituir os
mecanismos, sistemas e ESBs actualmente existentes nos diversos organismos. Ela existe
como uma forma facilitar a integrao e comunicao entre os sistemas dos diversos
organismos/ministrios, mas as estratgias j adoptadas por alguns Ministrios no que
respeita utilizao de ESBs prprios no ser alterada. Este ser o caso dos Ministrios da
Justia, Trabalho e da Solidariedade Social e Finanas e da Administrao Pblica, onde os
respectivos organismos ITIJ, II-MTSS e DGITA j possuem sistemas prprios para realizar a
partilha de servios dentro do seu prprio Ministrio.
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2.3. Impacto nos nveis de servio
Actualmente, a maior parte dos organismos da Administrao Pblica realiza a integrao
entre sistemas utilizando ligaes directas ponto-a-ponto entre os diferentes intervenientes.
As ligaes ponto-a-ponto tm a configurao que se demonstra na figura seguinte, a titulo
ilustrativo:
Como facilmente se percebe pela imagem, este tipo de arquitectura de integrao entre
organismos rapidamente escala para situaes em que o nmero de ligaes e integraes
faz com que estas sejam tanto difceis de gerir e manter, como potenciais fontes de perda de
performance devido ao congestionamento originado.
Atravs da utilizao da Plataforma de Interoperabilidade, transita-se para uma arquitectura
com um orquestrador ao nvel das comunicaes e dos pontos onde se realizam as
integraes entre os organismos, tal como demonstra de forma ilustrativa a figura seguinte:
Ilustrativo
Ilustrativo
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Esta orquestrao permite que seja monitorizada toda a infra-estrutura de suporte s
integraes, garantindo o cumprimento de determinados nveis de servio e procurando
assegurar uma disponibilidade de 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Ainda assim, e de acordo com a criticidade dos servios em causa, existiro diferentes nveis
de servio para assegurar a resposta a problemas/issues que se possam verificar.
Prevem-se os seguintes nveis de servios (SLA) pr-definidos:
Nvel de servio Garantia do nvel de servio
Critico (24x7)
Disponibilidade superior ou igual: 99,90% (medido mensalmente);
Tempo de resposta:
o 2 horas em dias teis (9h->19h);
o 6 horas (noutro horrio).
Critico (10x5)
Disponibilidade superior ou igual: 99,90% (medido mensalmente);
Tempo de resposta:
o 2 horas em dias teis (9h->19h);
o 24 horas (outro horrio).
No critico (10x5)
Disponibilidade superior ou igual: 99,90% (medido mensalmente);
Tempo de resposta:
o 8 horas em dias teis (9h->19h);
o 24 horas (outro horrio).
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3. FORMULAO E AVALIAO FINANCEIRA DE CENRIOS ALTERNATIVOS
3.1. Formulao de cenrios alternativos
A avaliao de impacto da implementao das orientaes relativas integrao electrnica
na Plataforma de Interoperabilidade apenas pode ser considerada se tivermos cenrios de
evoluo relativamente situao actual em que se encontram os processos de integrao
da Administrao Pblica.
Em seguida so apresentados os cenrios considerados no mbito do presente estudo:
3.1.1. Cenrio de Situao Actual (Considerando universo de extrapolao)
Este cenrio representa a situao actual de toda a Administrao Pblica relativamente aos
processos de integrao submetidos, tendo em conta o universo de replicabilidade aplicvel
a cada um desses processos.
3.1.2. Cenrios de evoluo futura
Tendo por base o cenrio de situao actual apresentado anteriormente como comparativo,
foram formulados diversos cenrios possveis de evoluo futura, tendo em conta se os
processos de integrao so totalmente automticos ou tm alguma interveno manual e se
esto implementados recorrendo Plataforma de Interoperabilidade ou no.
3.1.2.1. Cenrio I Automatizao dos processos manuais fora da PI
Neste cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam a
ser realizados de forma totalmente automatizada, sem recorrer Plataforma de
Interoperabilidade da Administrao Pblica;
3.1.2.2. Cenrio II Automatizao dos processos manuais na PI
Para este cenrio, todos os processos que actualmente tm interveno manual, passariam
a ser realizados de forma totalmente automatizada, utilizando a Plataforma de
Interoperabilidade da Administrao Pblica como plataforma de integrao entre os
diversos organismos envolvidos.
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3.1.2.3. Cenrio III Transio dos processos automticos para a PI
Considera-se que neste cenrio existe uma transio dos processos que hoje em dia j so
totalmente automticos para a Plataforma de Interoperabilidade da Administrao Pblica;
3.1.2.4. Cenrio IV Transio dos processos manuais e automticos para a PI
Este cenrio contempla a transio de todos os processos (sejam eles com interveno
manual ou totalmente automticos) para a Plataforma de Interoperabilidade da
Administrao Pblica.
3.2. Modelo de custos
3.2.1. Estrutura de custos
Aps anlise aos questionrios preenchidos, verificou-se que a generalidade da informao
reportada no incluiu custos com os processos de integrao. Deste modo, foi elaborado um
modelo para clculo dos custos com processos de integrao, com base na informao
disponibilizada.
O diagrama seguinte apresenta as componentes que constituem o modelo de custos:
Existem ento os seguintes 4 vectores principais de custos, divididos entre custos de
investimento e custos de explorao:
Custos de Investimento: estes custos representam o investimento inicial que se tem
que realizar para implementar o processo, assumindo-se que so feitos no perodo de
um ano (Ano inicial).
Custos de Investimento(Anos 0, 1 e 2)
Implementao
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Hardware / Software
Custo Hardware / Software
AMA
Manuteno
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Hardware / Software
Custo Hardware / Software
AMA
Operao
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Comunic
aes
Custo Comunic
aes AMA
Execuo
Custo Recursos Humanos
Custos de Explorao(Ano 1 e seguintes)
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o Custos de Implementao: os custos de implementao esto relacionados
com a fase de concepo, anlise de requisitos, desenho do processo e
desenho tcnico e implementao efectiva desse mesmo processo at ao
ponto da sua entrada em ambiente de produo;
Custos de Explorao: os custos de explorao representam os custos anuais
necessrios para que o processo funcione como previsto.
o Custos de Manuteno: nestes custos esto includas as operaes de
manuteno correctiva e evolutiva do processo;
o Custos de Operao: de forma a garantir que os processos funcionam com a
menor interrupo de servio possvel e que as comunicaes entre os
diversos intervenientes esto operacionais, necessrio que existam recursos
alocados a essas tarefas. Os custos de operao pretendem capturar essa
vertente do processo;
o Custos de Execuo: no caso de um determinado processo necessitar de
interveno humana e manual em algum ponto, esses custos sero
capturados nesta categoria.
Para cada um dos vectores de custos identificados anteriormente, sero calculados os
seguintes sub-vectores:
Custos de Implementao
Custos Recursos Humanos: representa os custos com recursos humanos
por parte das entidades com a implementao do processo;
Custos Recursos Humanos AMA: nos casos em que tal se aplique,
representa os custos por parte da AMA com a implementao do processo;
Custos Hardware / Software: nesta categoria de custos esto includos os
custos das entidades com Hardware e Software de suporte implementao
do processo;
Implementao
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Hardware / Software
Custo Hardware / Software
AMA
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Custos Hardware / Software AMA: para os processos em que a AMA estiver
envolvida, esta categoria representa os custos por si suportados com
Hardware e Software de suporte implementao desse mesmo processo.
Custos de Manuteno
Custos Recursos Humanos: representa os custos anuais com recursos
humanos por parte das entidades que so necessrios para a manuteno
correctiva e evolutiva do processo;
Custos Recursos Humanos AMA: nos casos em que tal se aplique,
representa os custos anuais por parte da AMA com as diversas tarefas de
manuteno do processo;
Custos Hardware / Software: nesta categoria de custos esto includos os
custos anuais das entidades com Hardware e Software que suportam o
processo;
Custos Hardware / Software AMA: para os processos em que a AMA estiver
envolvida, esta categoria representa os custos anuais por si suportados com
Hardware e Software de suporte ao processo.
Custos de Operao
Custos Recursos Humanos: representa os custos anuais com recursos
humanos por parte das entidades que so necessrios para garantir a
operao do processo e da infra-estrutura de suporte ao mesmo;
Manuteno
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Hardware / Software
Custo Hardware / Software
AMA
Operao
Custo Recursos Humanos
Custo Recursos Humanos
AMA
Custo Comunic
aes
Custo Comunic
aes AMA
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Custos Recursos Humanos AMA: nos casos em que tal se aplique,
representa os custos anuais por parte da AMA com a operao do processo e
da infra-estrutura de suporte;
Custos Comunicaes: nesta rubrica de custos, estaro espelhados os
custos anuais das entidades com as comunicaes necessrias para que o
processo opere normalmente, como sendo por exemplo os custos com
circuitos dedicados ou linhas internet;
Custos Comunicaes AMA: quando existirem custos anuais com
comunicaes por parte da AMA, esses custos sero reflectidos nesta
categoria.
Custos de Execuo
Custos Recursos Humanos: nos casos em que um processo necessite de
interveno manual por parte das entidades em algum ponto para funcionar
correctamente, os custos anuais associados sero espelhados nesta rubrica
de custos.
3.2.2. Apuramento de custos
O clculo deste modelo de custos assenta num conjunto de etapas demonstradas no
diagrama seguinte:
Execuo
Custo Recursos Humanos
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Situao Actual (Amostra Representativa)
Neste primeiro passo, comeou-se por analisar e categorizar cada uma das 467 respostas
consideradas pelas entidades nas seguintes vertentes:
Complexidade do processo: atribuda uma de trs classes de
complexidade (Baixa, Mdia e Alta), tendo em conta a informao submetida
nos questionrios e principalmente as entidades de informao trocadas;
Replicabilidade do processo: a cada processo atribudo um universo de
replicabilidade dentro da Administrao Pblica tendo em conta a informao
disponibilizada nos questionrios. Os universos de replicabilidade
considerados so os seguintes:
o Administrao Pblica (AP): o processo dever ser realizado
transversalmente por todos os organismos da Administrao Pblica;
o Servios Integrados (SI): aplicvel a processos que sejam
transversais a todos os SI da Administrao Pblica;
o Servios e Fundos Autnomos (SFA): aplicvel a processos que
sejam transversais a todos os SFA da Administrao Pblica;
o Universidades: esta categoria de replicabilidade foi atribuda a
processos que so realizados por todos os estabelecimentos pblicos
de ensino superior;
o Especfico: quando aplicada esta categorizao de replicabilidade a
um processo, significa que ele especfico daquela entidade e que
no foi identificada a possibilidade de replicao para outros
organismos da Administrao Pblica.
Situao Actual (Amostra Representativa)
Situao Actual (Universo de
Replicabilidade)
Situao Futura Potencial(Universo de
Replicabilidade)
Situao Actual (Amostra Representativa)
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Existncia de ESB na entidade que suporta o processo: cada processo foi
classificado como pertencendo ou no a uma entidade que detm um ESB.
Foram consideradas como tendo ESB as seguintes entidades: II-MTSS, ITIJ e
DGITA.
Em seguida foram calculadas para todos os processos, as rubricas de custo apresentadas
anteriormente (Custos de Implementao, Manuteno, Operao e Execuo), tendo em
conta se o processo submetido pelas entidades foi na ptica de essa entidade ser um
fornecedor ou um consumidor desse processo.
Os custos com Recursos Humanos de um servio para um processo fora da Plataforma de
Interoperabilidade so calculados da seguinte forma:
Este clculo assume que cada fornecedor realiza apenas uma implementao por servio,
enquanto os consumidores realizam tantas implementaes por servio quantos os
fornecedores distintos que tiverem que contactar no mbito desse mesmo servio, tal como
mostra a figura seguinte:
xC
xF
cN
fN
- Classe do servio
- Custo de implementao de um Consumidor para a classe x
- Custo de implementao de um Fornecedor para a classe x
- Nmero de consumidores
- Nmero de fornecedores
x
C1
C2
F1
F2
fxfcx NFNNCS +=
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Para processos implementados na Plataforma de Interoperabilidade, os custos com
Recursos Humanos de um servio so calculados da seguinte forma:
Para este clculo, assume-se que tanto os consumidores, como os fornecedores e a
Plataforma de Interoperabilidade, tero apenas que realizar uma implementao por cada
processo, tal como se ilustra na figura seguinte:
Depois de realizados estes clculos, o modelo de custos foi inicialmente apresentado para os
seguintes organismos, considerados representativos:
II-MTSS
II-MFAP
DGITA
ITIJ
ACSS
xC
xF
cN
fN
- Classe do servio
- Custo de implementao de um Consumidor para a classe x
- Custo de implementao de um Fornecedor para a classe x
- Custo de implementao PI para a classe x
- Nmero de consumidores
- Nmero de fornecedores
x
xPI
C1
C2
F1
F2
PI
xfxcx PINFNCS ++=
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Em todo o caso, sempre que os organismos contactados forneceram alguns custos, estes
foram utilizados em detrimento do modelo de custos. Tenta-se assim fazer a melhor
aproximao possvel realidade dos custos dos organismos.
Verificou-se ainda que em cerca de 82% dos processos no foram submetidas ambas as
vertentes de fornecedor e consumidor pelas respectivas entidades. Como forma de
aproximar os custos de cada processo realidade, calcularam-se os custos das posies de
fornecedor e consumidor em falta para cada um dos processos a considerar, desde que
esses fornecedores e consumidores em falta fossem organismos da Administrao Pblica,
no sendo considerados os custos das entidades externas.
Aps calcular individualmente os custos para cada processo com a informao submetida
pelas entidades, foi feita uma operao de agregao de alguns desses processos, por se
ter detectado que diziam respeito a vrias submisses do mesmo processo por parte de
entidades distintas. A Situao Actual da amostra representativa ficou ento com o seguinte
panorama em termos de nmero de processos individuais a considerar:
Varivel Valor
Total de processos submetidos pelas entidades a considerar 471
Instncias de processos repetidas entre diversas entidades 93
Total de processos individuais a considerar 377
No final desta etapa de clculo, consegue-se obter o custo mdio de cada processo
individual submetido nos casos em que constava em mais de um questionrio respondido
pelas entidades.
Pressupostos
Em seguida apresentam-se os pressupostos tidos como base para realizar os clculos desta
etapa:
Os custos de implementao com recursos humanos, hardware e software foram
calculados tendo como base os valores fornecidos por alguns dos organismos
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considerados como mais representativos e valores de implementao para processos
implementados pela AMA na Plataforma de Interoperabilidade;
Para os custos de manuteno de processos automticos e manuais fora da
Plataforma de Interoperabilidade, considerou-se 30% do valor do custo de
implementao para os recursos humanos e 20% do custo de implementao para o
hardware e software. Para processos implementados na Plataforma de
Interoperabilidade, considera-se 10% do valor de recursos humanos relativamente
implementao, mantendo-se a mesma percentagem para o Hardware e Software;
Os custos de operao so calculados de forma diferenciada entre processos que
utilizem um ESB e processos que no faam uso de ESB. Os valores utilizados foram
baseados nos processos submetidos pelos organismos;
Os custos de execuo resultam das horas dispendidas nessa mesma operao,
tendo em conta um salrio mdio mensal de referncia de 1.516,67 que permite
aferir o custo horrio de 9,48;
Quando se detecta que uma das vertentes em falta para os processos submetidos
corresponde ao fornecedor de servio, considera-se 0 o nmero de horas
dispendidas de Recursos Humanos para as tarefas de Execuo do processo;
Para processos em que a vertente em falta diz respeito aos consumidores e em que
no tenham sido indicadas horas de Execuo desse processo, considera-se o valor
mdio de todos os processos submetidos para a complexidade do processo em
causa.
Situao Actual (Universo de Replicabilidade)
Aps realizados os clculos para a Situao Actual dos processos individuais para a amostra
considerada e apurado o respectivo custo mdio por processo, foi necessrio extrapolar
esses clculos para todos os organismos da Administrao Pblica, tendo em conta o
universo de replicabilidade de cada um dos processos.
Situao Actual (Universo de
Replicabilidade)
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Para os custos de Recursos Humanos, a extrapolao para cada processo foi feita da
seguinte forma:
Os custos relativos aos consumidores do servio so calculados multiplicando o custo
mdio do processo, para estas entidades, pelo nmero de fornecedores e pelo
respectivo universo de replicabilidade;
Os custos relativos aos fornecedores do servio so calculados multiplicando o custo
mdio do processo, para estas entidades, pelo nmero de fornecedores.
No final desta etapa, obtm-se os custos totais de cada processo, tendo em conta os
universos de replicabilidade atribudos.
Pressupostos
Em seguida apresentam-se os pressupostos tidos como base para realizar os clculos desta
etapa:
Tendo como fonte de dados o Oramento de Estado do ano de 2011, foram retirados
os seguintes valores para o universo de entidades da Administrao Pblica:
Varivel Valor
Total de entidades da Administrao Pblica 406
Total de entidades classificadas como Servios Integrados 219
Total de entidades classificadas como o Servios e Fundos Autnomos 187
Total de entidades classificadas como Universidades 32
Situao Futura Potencial (Universo de Replicabilidade)
Depois de calculados os valores para a Situao Actual e para todo o universo de
organismos da Administrao Pblica, calcularam-se os custos dos cenrios de potencial
evoluo destes processos, considerando que os processos que so realizados actualmente
de forma manual actualmente podem evoluir quer para dentro ou para fora da Plataforma de
Situao Futura Potencial(Universo de
Replicabilidade)
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Interoperabilidade, e que os processos j automatizados podem evoluir apenas para a
Plataforma de Interoperabilidade.
Pressupostos
Em seguida apresentam-se os pressupostos tidos como base para realizar os clculos desta
etapa:
Considera-se que um processo que realizado na situao actual de forma manual,
ao passar a ser realizado de forma automtica, quer seja dentro ou fora da
Plataforma de Interoperabilidade, tem 0 horas atribudas em termos de Recursos
Humanos afectos pela entidade Execuo desse processo;
Um processo que realizado na situao actual de forma automtica e que passe na
situao futura para a Plataforma de Interoperabilidade tem os seguintes
pressupostos associados:
o Os custos em termos dos Recursos Humanos afectados implementao
desse processo por parte das entidades, tero uma reduo de 70% face ao
custo de implementao desse processo na situao actual, visto existir um
forte reaproveitamento dos componentes j desenvolvidos;
o Os custos com Hardware e Software por parte das entidades para a
implementao desse processo na Plataforma de Interoperabilidade ser nulo,
visto que se dever ser reaproveitada a infra-estrutura j existente para
suportar o processo de forma automtica na situao actual.
3.3. Abordagem da anlise financeira
Para a anlise financeira de cada um dos cenrios de evoluo apresentados, foram
seguidos os seguintes passos:
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Apuramento dos custos de investimento nos anos 0, 1 e 2
Num primeiro momento efectuado o somatrio dos custos de implementao de todos os
processos, considerando a informao disponibilizada pelas entidades e o universo de
replicabilidade de cada processo.
Estes custos representam o custo de investimento a incorrer nos anos 0, 1 e 2, para a
implementao de cada cenrio de evoluo.
A distribuio em termos percentuais do investimento considerado ao longo destes 3 anos foi
a seguinte:
2011 2012 2013
Distribuio dos custos de Investimento 60% 30% 10%
Apuramento dos custos de explorao para o ano 1
Neste segundo momento efectuado o somatrio dos custos de manuteno, operao e
execuo de todos os processos, considerando a informao disponibilizada pelas entidades
e o universo de replicabilidade de cada processo. Estes custos representam os custos de
explorao a incorrer no ano 1.
Projeco dos custos de explorao para os anos seguintes
A partir do custo de explorao do primeiro ano, foram projectados os custos de explorao
para um horizonte temporal de 5 anos, tendo por base a taxa de inflao estimada para esse
perodo.
2012 2013 2014 2015 2016
Taxa de inflao 1,1% 1,3% 1,4% 1,6% 1,7%
Fonte: Economist Intelligence Unit, Portugal at a glance: 2011-15 (March 2011 Country Forecast)
Assim, o custo de explorao de um determinado perodo corresponde ao custo de
explorao do perodo anterior acrescido do efeito da inflao.
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Clculo da poupana estimada
Aps a projeco de todos os custos associados a cada cenrio, para o horizonte temporal
definido, feita a diferena entre os custos de explorao da situao actual e os custos de
explorao de cada cenrio. Nos casos em que o cenrio de evoluo permite menores
custos de explorao, esta diferena consiste na poupana estimada do cenrio de futuro.
O custo de investimento de cada cenrio dado unicamente pelo seu custo de
implementao, uma vez que os custos de implementao da situao actual j foram
incorridos no passado, considerando-se afundados.
Aplicao de critrios de anlise de investimento
Para aferir sobre o mrito de cada cenrio, foram utilizados os seguintes critrios:
Valor Actual Lquido (VAL) Representa o valor actual dos cash-flows associados
s poupanas estimadas, lquido do investimento inicial. Quando este indicador
positivo estamos perante um projecto economicamente vivel, que para alm de
cobrir o investimento inicial, permite obter ganhos econmicos considerando o custo
de oportunidade do capital aplicado. Nesta anlise, para a actualizao das
poupanas estimadas foi utilizado o custo da dvida pblica nacional, traduzido pelas
yields das Obrigaes do Tesouro, conforme o quadro abaixo.
2012 2013 2014 2015 2016
Maturidade (anos) 1 2 3 4 5
Yield OT 8,26% 10,01% 9,96% 10,35% 9,88%
Fonte: MTS Data (RefDate 04/20/2011)
ndice de rendibilidade Rcio que permite hierarquizar investimentos alternativos,
apresentando o valor actual lquido oferecido por cada unidade investida.
Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) A taxa interna de rendibilidade representa a
taxa mxima de rendibilidade do projecto, ou por outras palavras, consiste na taxa de
actualizao que, no final do perodo de vida do projecto, iguala o VAL a zero. Por
este critrio, estamos perante um projecto economicamente vivel quando a TIR
apresenta um valor superior ao custo de oportunidade do capital.
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Perodo de recuperao do investimento Determina o tempo de recuperao do
capital investido, ou seja, devolve o tempo necessrio para que as receitas geradas e
acumuladas recuperem as despesas em investimento realizadas. Trata-se de um
critrio de avaliao de risco, sendo mais atractivos os projectos com menores
perodos de recuperao do investimento.
Apresentao dos resultados da anlise financeira
Em seguida sero apresentados os resultados da anlise financeira realizada em cada um
dos cenrios formulados, utilizando o quadro seguinte como suporte:
0 1 2 3 4 5
Total Custos totais do cenrio apresentado, em cada um dos anos.
Processos manuais Custos totais relativos aos processos manuais, em cada um dos anos.
Capex Custos de investimento relativos aos processos manuais, em cada um dos anos.
Opex Custos de operao relativos aos processos manuais, em cada um dos anos.
Processos automticos fora da PI
Custos totais relativos aos processos automticos fora da PI, em cada um dos anos.
Capex Custos de investimento relativos aos processos automticos fora da PI, em cada um dos anos.
Opex Custos de operao relativos aos processos automticos fora da PI, em cada um dos anos.
Processos automticos na PI
Custos totais relativos aos processos automticos na PI, em cada um dos anos.
Capex Custos de investimento relativos aos processos automticos na PI, em cada um dos anos.
Opex Custos de operao relativos aos processos automticos na PI, em cada um dos anos.
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0 1 2 3 4 5
Benefcios / poupana estimada
Poupana estimada anual, calculada pela diferena entre os custos totais do cenrio considerados e a situao actual. Existe poupana quando este valor positivo.
Poupana actualizada Aplicao da taxa de actualizao poupana estimada anual, obtendo o valor temporal da poupana para cada ano. Estes so os valores de referncia utilizados para o clculo do VAL.
VAL
O Valor Actual Lquido (VAL) consiste no somatrio dos cash flows anuais futuros, descontados taxa de actualizao. O VAL mede o benefcio adicional que o projecto oferece sobre o benefcio normal medido pelo custo de oportunidade do capital. Um VAL superior a 0 (zero) indica um projecto economicamente vivel, uma vez que permite cobrir o investimento inicial, bem como a remunerao mnima exigida pelo investidor (taxa de actualizao) e ainda gerar um excedente financeiro. Quanto maior for o VAL, maior ser a probabilidade do projecto ser economicamente vivel, j que um VAL positivo significa que as receitas geradas so superiores aos custos.
ndice de rendibilidade
Rcio que reflecte o valor actual lquido oferecido por cada unidade monetria investida. Temos um ndice de rendibilidade positivo, quando temos um VAL > 0, o que indica o ganho lquido por cada euro investido.
TIR
A Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) representa a taxa mxima de rendibilidade do projecto. Isto , a taxa de desconto que no final do perodo de vida do projecto iguala o VAL a zero. Uma TIR superior taxa de actualizao utilizada no clculo do VAL implica um VAL superior a 0 (zero) e indica que o projecto consegue gerar uma taxa de rendibilidade superior ao custo de oportunidade do capital, pelo que estamos perante um projecto economicamente vivel.
Perodo de recuperao do investimento (anos)
Determina o tempo de recuperao do capital investido, medido em anos. Este indicador tanto melhor, quanto mais prximo do momento zero. Isto indica um curto perodo de recuperao. Um projecto com um elevado perodo de recuperao possui um risco superior, comparativamente a um projecto com um perodo menor.
(Valores em euros)
3.4. Anlise financeira dos cenrios formulados
A partir da realizao dos passos anteriores, obtm-se os seguintes resultados:
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Situao Actual (Considerando universo de extrapolao)
0 1 2 3 4 5
Total 14.540.919 85.220.649 120.805.788 133.311.472 135.444.455 137.747.011
Processos manuais 6.658.852 70.625.336 103.337.088 115.145.880 116.988.214 118.977.014
Capex 6.658.852 3.366.049 1.136.603 0 0 0
Opex - 67.259.286 102.200.485 115.145.880 116.988.214 118.977.014
Processos automticos fora da PI
6.727.123 12.117.135 14.393.091 14.922.514 15.161.275 15.419.016
Capex 6.727.123 3.400.561 1.148.256 0 0 0
Opex - 8.716.575 13.244.835 14.922.514 15.161.275 15.419.016
Processos automticos na PI
1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0
Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981
(Valores em euros)
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Cenrio I - Evoluo dos processos manuais para fora da PI
0 1 2 3 4 5
Total 233.767.814 208.315.986 176.879.332 154.327.856 156.797.102 159.462.652
Automatizao dos processos manuais
225.885.748 193.720.672 159.410.632 136.162.264 138.340.861 140.692.655
Capex 225.885.748 114.185.245 38.556.551 0 0 0
Opex - 79.535.427 120.854.081 136.162.264 138.340.861 140.692.655
Processos automticos fora da PI
6.727.123 12.117.135 14.393.091 14.922.514 15.161.275 15.419.016
Capex 6.727.123 3.400.561 1.148.256 0 0 0
Opex - 8.716.575 13.244.835 14.922.514 15.161.275 15.419.016
Processos automticos na PI
1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0
Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Benefcios / poupana estimada
-225.885.748 -126.461.386 -57.210.147 -21.016.384 -21.352.646 -21.715.641
Poupana actualizada -225.885.748 -116.812.660 -48.036.668 -16.048.080 -14.775.577 -13.675.611
VAL -435.234.344
ndice de rendibilidade -1,15
TIR N/A
Perodo de recuperao do investimento (anos)
N/A
(Valores em euros)
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Cenrio II - Evoluo dos processos manuais para a PI
0 1 2 3 4 5
Total 149.319.041 113.346.771 83.024.722 64.825.448 65.862.655 66.982.320
Automatizao dos processos manuais
141.436.974 98.751.457 65.556.022 46.659.856 47.406.414 48.212.323
Capex 141.436.974 71.496.390 24.141.948 0 0 0
Opex - 27.255.067 41.414.074 46.659.856 47.406.414 48.212.323
Processos automticos fora da PI
6.727.123 12.117.135 14.393.091 14.922.514 15.161.275 15.419.016
Capex 6.727.123 3.400.561 1.148.256 0 0 0
Opex - 8.716.575 13.244.835 14.922.514 15.161.275 15.419.016
Processos automticos na PI
1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0
Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Benefcios / poupana estimada
-141.436.974 -31.492.171 36.644.464 68.486.024 69.581.800 70.764.691
Poupana actualizada -141.436.974 -29.089.388 30.768.632 52.295.827 48.149.126 44.564.671
VAL 5.251.893
ndice de rendibilidade 0,02
TIR 11%
Perodo de recuperao do investimento (anos)
4,8
(Valores em euros)
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Cenrio III - Evoluo dos processos automticos para a PI
0 1 2 3 4 5
Total 11.596.743 77.312.111 110.547.665 122.320.184 124.277.307 126.390.022
Processos manuais 6.658.852 70.625.336 103.337.088 115.145.880 116.988.214 118.977.014
Capex 6.658.852 3.366.049 1.136.603 0 0 0
Opex - 67.259.286 102.200.485 115.145.880 116.988.214 118.977.014
Transio dos processos fora da PI
3.782.947 4.208.597 4.134.968 3.931.227 3.994.127 4.062.027
Capex 3.782.947 1.912.280 645.713 0 0 0
Opex - 2.296.318 3.489.255 3.931.227 3.994.127 4.062.027
Processos automticos na PI
1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0
Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Benefcios / poupana estimada
-3.782.947 4.507.977 9.109.867 10.991.288 11.167.148 11.356.990
Poupana actualizada -3.782.947 4.164.029 7.649.127 8.392.931 7.727.429 7.152.162
VAL 31.302.730
ndice de rendibilidade 4,94
TIR 169%
Perodo de recuperao do investimento (anos)
0,5
(Valores em euros)
AMA: Agncia para a
Modernizao Administrativa, I.P.
AMA - IEPI - Relatorio Avaliacao Impacto v1.1.docx
ltima gravao em 12-07-2011 18:00
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Cenrio IV - Evoluo dos processos manuais e automticos para a PI
0 1 2 3 4 5
Total 146.374.865 105.438.233 72.766.598 53.834.161 54.695.507 55.625.331
Automatizao dos processos manuais
141.436.974 98.751.457 65.556.022 46.659.856 47.406.414 48.212.323
Capex 141.436.974 71.496.390 24.141.948 0 0 0
Opex - 27.255.067 41.414.074 46.659.856 47.406.414 48.212.323
Transio dos processos fora da PI
3.782.947 4.208.597 4.134.968 3.931.227 3.994.127 4.062.027
Capex 3.782.947 1.912.280 645.713 0 0 0
Opex - 2.296.318 3.489.255 3.931.227 3.994.127 4.062.027
Processos automticos na PI
1.154.944 2.478.178 3.075.609 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Capex 1.154.944 583.824 197.138 0 0 0
Opex - 1.894.354 2.878.471 3.243.077 3.294.967 3.350.981
Benefcios / poupana estimada
-145.219.921 -26.984.194 45.754.331 79.477.311 80.748.948 82.121.680
Poupana actualizada -145.219.921 -24.925.359 38.417.759 60.688.758 55.876.554 51.716.833
VAL 36.554.623
ndice de rendibilidade 0,15
TIR 16%
Perodo de recuperao do investimento (anos)
4,0
(Valores em euros)
3.5. Avaliao dos cenrios