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Autoriza9ao Ambiental
RERERE 'N° 53106
Validade 16/04/2022Protocolo159896978Secrefarla de Des®nvolvlmento Instltuto Agua e Terra
Sustentavel e Tui'ismo I)lretorla d® Conb'ol® de Ftecurso8 Ambtoutal8
01 CONTR®LEAutonza9ao no Validade Protocolo Spl de origem
53106 24 Moses 159896978Autorizacao Ambiental para Atividade de`
Autorizacao ambiental para monitoramento da fauna silvestre na PCH MACACOS
0 lnstituto Agua e Terra -lAT, com base na legislagao ambiental e demais normas pertinentes, e tendo em vista
contido no expediente protocolado sob o ndmero anteriormente citado, expede a presente Autorizagao a:
02 lDENTIFICACAO DO AUTORIZADORazao Social -Pessoa Juridica / Name -Pessoa Fisica
PESQUEIRO ENERGIA S/AC.G C -Pessoa Juridica / C.P.F. -Pessoa Fisica lnscrigao Estadual -Pessoa Jurldica / R G. -Pessoa Fl§ica
04019594000133 9023815890Ramo de Atividade -P, J. / Profissao -P. F.
GERACAO DE ENERGIA ELETRICAEndereco Bairro
ESTRADA GERAL PONTA GROSSA PESQUEIROM u nicipio U F` Cep Telefone
Jag ua ria iva P R 84200000 4335356764oS iDErmFicA€Ao Do rmpREENDiMENi.aEmpreendimento
PCH MACACOS
Endereeo Bairro
Rio Jaguariaiva 24°0419,50S 49° 3728,00 0
Munlcipio UF Cop
Jaguariaiva PR 84200000®4 DETALiiAmeNT® DA AUTOFiLZACAO AMB[ENTAL
Corpo Hldrico do Entomo Bacla Hidrografica
lgua9uDestino do Esgoto sanitato Destino do Efluente Liquido
Detalhar a teor da autorizagao, premissas e condlcionantes de sua conce§sao
Trata-se de solicitaeao de autoriza9ao ambiental para monitoramento de fauna si vestre terrestre e aquatica, envolvendoa captura, coleta e transporte de especimes da MASTOFAUNA, HERPETOFAUNA, AVIFAUNA, lcTIOFAUNA elNVERTEBRADOS TERRESTRES nas areas de influencia da PCH Macacos, localizada nD municipio de Jaguariaiva/PR.Tern como objetivo principal a analise da composigao e dinamica das comunidades da biota terrestre e aquatica, berncomo o acompanhamento dessa dinamica ao longo das diferentes etapas do licenciamento do empreendimento.
1. A presente Autorizagao Ambiental esta em conformidade com a Resolucao CONAMA N° 237/97 e atende aPORTARIA IAP 097/12 e lnstrugao Normativa lBAMA, n° 146/07;
2.traba|hodeE;t:nit:tr:rLZ:n¥o°df:jf::::ead;dr:sce°nTa8:Saeo|:Stitnuft°ormA:3:eesfepfa°=dimentosmetodol6gicosdoplanode
3. Os esp6cimes que vierem a 6bito deverao ser encaminhados ao Museu de Hist6ria Natural capao do lmbuia,sendo obrigat6ria a apresentaeao da carta de recebimento com os nLlmeros de tombamento dos animais ali depositados;
4. Equipe T6cnica:
Nome: Renata Gabriela NoguchiCTF: 4.337.112CRBio: 83120/07-DART: 07-2281/15
xpny±ffF^Autoriza§ao AmbientalN°53106-\,J-'.ISoci.otarladeDesenvolvlmento
irA!aesa\a^6^asTh'®
AcuA E TEi2E€aInstltutoAguaeTerraValidade 16/04/2022Protocolo159896978
Sustontavol a Turismo Dlrotorla d® Controlo de Recur8oS Am bLontoI8
Fungao: Bi6loga, Coordenadora e Responsavel tecnica pelos grupos de Mastofauna, Herpetofauna, Avifauna eI nvertebrados Te rrestres
Nome: LLiciana Rodrigues De Souza BastesCTF: 4.087.783CRBio: 66933/07-DART: 07-0703/15Fungao: Bi6loga, Coordenadora e Responsavel tecnica pela lctiofauna
Name: Leonardo Pussieldi BastosCTF: 0.051.541CRBio: 28.8087DFungao: Bi6logo, Assistente t6cnico em lctiofauna
None: Giuliano Menegale MartinazzoFungao: Bi6logo, Auxiliar de campo em lctiofauna
Nome: Joao Arthur Scremim JtiniorFungao: Bi6logo, Auxiliar de campo dos grupos de Mastofauna, Herpetofauna, Avifauna e lnvertebrados Terrestres
None: Iuri Gibson BayerlFungao: Auxiliar de campo
Nome: Joel Morals Da SilvaFuneao: Auxiliar de campo
5. Deverao ser realizadas as campanhas de campo em periodo semestral, contemplando a sazonalidade local;
6. Para as amostragens da herpetofauna serao utilizados os m6todos de Busca Ativa visual/auditiva, Armadilhas
quest'jEt:r::3t::i:s:]t:tuoe&:I:i:a+'!£;V::;fag!a°:[o:::£qoTeralterac6esnametodologiapropostadeveraoserinformadase
7. Para as amostragens da avifauna serao utilizados os m6todos de Busca ativa visual/auditiva, transectos,Ponto de Escuta e vestlgios. Quaisquer alterae6es na metodologia proposta deverao ser informadas e justificadas aoInstitute Agua e Terra para autonzagao;
8. Para as amostragens da mastofauna de pequeno, m6dio e grande porte serao utilizados os metodos deArmadilhas de lnterceptacao e Queda (Pitfall), Armadilhas de captura Sherman e Tomahawk, Armadilhas fotograficas(cameras trap), Redes de neblina e vestigios. Quaisquer alterae6es na metodologia proposta deverao ser informadas ejustificadas ao lnstituto Agua e Terra para autorizacao;
9. Para a amostragem da ictiofauna serao utilizadas redes de espera com diferentes malhas, rede de arremesso,
:eodFn:t:tuatroraAS;°u'ataeITTa:aft:8:rnae:r::;n9z:;:Soq;ueralterae6esnametodologiapropostadeveraoserinformadasejustificadas
Para as amostragens de invertrebrados terrestres serao utilizados os metodos de Busca ativa. Armadilha de Moericke,Armadilhas com atra9ao odorifica, Rede de Varredura Entomol6gica. Quaisquer alterag6es na metodologia propostadeverao ser informadas e justificadas ao lnstituto Agua e Terra para autorizaeao;
10. Quaisquer all,erae6es na localizagao ou substitujgao dos m6dulos amostrais deverao ser informadas ejustificadas ao lnstituto Agua e Terra para autorizaeao;
11. Deverao ser apresentados relat6rios parciais semestrais e urn relat6rio final;
12. Os relat6rios devem apresentar a descrieao detalhada dos procedimentos metodol6gicos, incluindo areas deabrangencia das atividades e a descrigao do esforap amostral empregado e das analises dos dados obtidos. Apresentarainda as areas ou pontos amostrais, incluindo area(s) controle (onde nao devefa ser feita soltura de fauna);
lmpressa: 16/04/202012:29:47 2de4
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Autoriza9ao Ambiental
RE N° 53106Validade16/04/2022Protocolo159896978
Socrotarla de Dosonvolvlmonto Instltuto Agua a TorTaSustoncavol a Turismo Dlrctorla d® Condrole de Recur€os Am blontalB
13. Deverao ser inclusos has analises comparativas indices de biodiversidade (riqueza, diversidade, abundancia,similaridade entre locais), al6m da suficiencia amostral;
14. Avaliaeao final e critica dos reais impactos causados pelo empreendimento, conforme observag6es de campoe como tern interferido no meio terrestre e aquatico;
15. Juntamente com o relat6rio final apresentar tabela digital de dados brutos (em Excel), levanfados em campocontendo: data: local do registro (UTM ou coordenada geogfafica); localidade; esp6cie (nome cientifico e popular); tipo deregistro; dados de biometria e marcaeao, incluindo ntlmero tombo e carta de recebimento e tombamento dos animals;
i:incomo:pcr°e%redne£::0+::La:::¥:s::ScjjnaiL:Tte:°ec:mmej:i:::dfij::!sdu°a,r:I:ts6t:0,nssetj::tsop%:Suaab:'iaenr:a:Pel°Seuconteudo,
17. Nao 6 Permitido:
-CAPTURA, COLETA, TRANSPORTE E SOLTURA DE ESPECIES EM AREA PARTICULAR SEM 0CONSENTIMENTO DO PROPRIETARIO.-ES#5:AT§,CDPsLE#ATSRAONuSE3RTcipEAFs°5|:v%35AENSDP5CA'53E¥AUNNH'E#ESBE£SENNS5,EVDAoct%5E%ERA'S.
ADMINISTRADOR COMPETENTE.-COLETA E TRANSPORTE DE ESPECIES LISTADAS NA INSTRUCAO NORMATIVA MMA N° 3/2003 E ANEXOSCITES.-COLETA DE MATERIAL BIOLOGICO POR TECNICOS NAO LISTADOS NESTA AUTORIZACAO.• EXPORTACAO DE MATERIAL BIOLOGICO.- PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS QUE NAO CONSTEM NO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELOINSTITUTO AGUA E TERRA.
18. Condie6es especificas:
:3u:,Etuu::,aft:,rea,ga;r::s:qouT3eeeso+t:,road:7omg:antdee3:rae:a:rsFnrf::#:zdaad:op%t:t3*p#:n:¥eq:as.gnadaporestaautonzaeao.- Em casos de eutanasia os procedimentos devem estra de acordo com aqueles recomendados pela resolugao CFMV n°1000/2012.-Animais ex6tico capturados nao devem ser reintoruidzidos na natureza, sendo informado ao IAP a destinagao final dadaa esses animais.- Os procedimentos de captura, conteneao, marcagao e soltura deverao estar de acordo com as normas estabelecidasna Resolugao CFBio n° 301/2012 e seu regulamento.
19. Esta autorizaeao e valida somente sem emendas e/ou rasuras;
20. 0 lnstituto Agua e Terra, mediante decisao motivada, podera modificar as condicionantes, bern comosuspender ou cancelar esta autorizagao;
21. A ocorrencia de violaeao ou inadequaeao de quaisquer condicionantes ou normas legais, bern como omissaoou falsa descrigao de informac6es relevantes que subsidiaram a emissao da autorizacao sujejta os responsaveis,incluindo a equipe t6cnica, a aplicagao de sang6es prevista em legislacao pertinente;
22. O inicio das atividades e/ou de cada campanha devefa ser informado previamente ao Departame,nto deLicenciamento de Fauna - DLF, de modo a possibilitar o acompanhamento destas por tecnicos do lnstituto Agua e Terra- lAT;
23. A equipe tecnica devefa portar essa autorizagao (incluindo a rela9ao da equipe tecnica) em todos osproced i in entos de ca ptura/coleta/transporte/soltura ;
24. Toda a equipe t6cnica envolvida nas atividades devefa manter o cadastro Tecnico Federal -CTF regulardurante o tempo de vigencia desta Autorizaeao;
25. O descumprimento das condicionantes estabelecidas nesta autorizaeao sujeita os responsaveis a aplicaeao
lmpressa: 16/04/202012:29:47
Autorizagao Ambientaldi A6SayFiurife N® 53106Validade16/04/2022Protocolo159896978
Secretarla de Desenvolvlmento In8tltuto Agua o TorTaSu3tentavel e Turismo Dlrotorla d® Controlo do Recurso8 Amblental§
de sanc6es previstas na legislagao pertinente.
05 AUTENT[CA¢^O PEL0 INSTITUTO DE AGUA E TERRA -'Local e data
CURITIBA,16 de abril de 2020 <---~
0 proprietario requerente acima qualificado nao consta nesta data, Canmbo\adorepresentanted:,como devedor no cadastro de autuag6es ambientais dolnstituto Ambiental do Parana.
Everton luiz da Costa Souza
Ojretor Presidente dolnstituto Agua e Terra