×
Iniciar sesión
Subir Archivo
Most Popular
Art & Photos
Automotive
Business
Career
Design
Education
Hi-Tech
+ Browse for More
Download pdf -
Cooperativa Lousavidas, Crl 2018.pdf · A aplicação das sanções referidas nas alíneas a), b) e c) do no 1, ... entanto, não podem eleger nem ser eleitos para órgãos sociais,
Download pdf
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Page 6
Page 7
Page 8
Page 9
Page 10
Page 11
Page 12
LOAD MORE
Recommended
Pauta de Resutado Tipo Curso Matricula - emcn.edu.pt47049 Michele Alverdi Integrado Toca 40 Não Admitido Observações Júri O(A) Diretor(a) _____ (Lilian Kopke) Alíneas a) Para
Documents
Legislação Eleitoral - actualizada e anotada · (Legislação aplicável) A eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal rege-se pela presente lei, pelas normas
Documents
visto comissão de licitação PP...As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas
Documents
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CÂMARA MUNICIPAL … · Parágrafo Único - Lei Municipal estabelecerá sanções administrativas à pessoa jurídica que incorrer em qualquer
Documents
Campeonato Nacional 2014 - Portal COBRAP - … quitar o débito, a partir da data de realização do torneio para não sofrer sanções. 2.4.2 - Caso algum expositor não quite em
Documents
menção das alíneas f) e e) do n.0 1 do artigo 73 da Lei n.0 26/2009, de 29 de Setembro, remetendo a sua apreciação ao regime da urgente conveniência de serviço. Acontece que
Documents
REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO...sanções já aplicadas. As disposições da Lei nº 12.846, de 2013, são, como regra, autoaplicáveis. Os regulamentos visam racionalizar
Documents
IX LEGISLATURA | 1ª SESSÃO LEGISLATIVA€¦ · TAbELA 1 COMPOSIçÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Partidos Políticos Deputados Eleitos Deputados Efectivos em 15/09/2003 (Data do
Documents
Parဦ · notificação a ser expedida pela CONTRA T ANTE; sob pena de incidência nas sanções capituladas na cláusula décima deste termo. CLÁUSULA NONA — DA RESCISÃO
Documents
Galp Gás Natural Distribuição, S.A. - CMVM - Sistema de ...web3.cmvm.pt/sdi/emitentes/docs/PC64070.pdf · * Eleitos em 27 de outubro de 2016, para o mandato em curso de 2015-2018
Documents
FICHA TÉCNICA · 3 Reportamo-nos às alíneas g), h) e i) do artigo 4º/1 do ETAF. 4 Cfr. os artigos 7º/1 e 11º do RRCEE, respectivamente. Para a análise crítica das duas soluções,
Documents
As infrações e sanções administrativas aplicáveis a ... Blanco Garcia Guimaraes Fleury.pdfdedicação e o amor que sempre recebi. Aos amados Tio Célio, Tia Iasmin, Célio Jr.,
Documents
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS …€¦ · Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual e subcontratação .....11 SECÇÃO IV MONITORIZAÇÃO E SANÇÕES
Documents
PROGRAMA LISTA B - SNTCTPROGRAMA LISTA B. PROGRAMA DA I-ISTA B Os Representantes dos Trabalhadores da MEO eleitos para a Segurança e Saúde no Trabalho, ( RTSST segundo o artigo 250
Documents
CABOVEL (ALKA 3) X RUCKER A A organização no local de trabalho ganhou reforço na base do Sindicato, isto por- que mais dcns companhemos foram eleitos como delegado ... fim, que
Documents
Manual Sistema de Gestão de Curso de EspecializaçãoJornada do desenvolvimento do curso 07-Jornada diária (alíneas “d” e “e” dos artigos 174 e 176) a) limite máximo de
Documents
Sessio de02.03.zoi8 FDRP · Sc!!!!eta..D!!elba comunica: a) Em 05/02/2018 forum eleitos para Representantes dos Servidores T6cnicos e Administrativos, ... junto com o Servidor Julio
Documents
Udesc Faed · 2014. 6. 6. · ata no. 03/2013 do dia 28 de maio foi aprovada por unanimidade, com correções nas alíneas 9 e 10. Item 2 da pauta — Expedientes: O Professor Emerson
Documents