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A Educao
PermanenteEntra na Roda
Plos de EducaoPermanente em Sade
Conceitos e Caminhosa Percorrer
MINISTRIO DA SADE
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MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na SadeDepartamento de Gesto da Educao na Sade
Srie C. Projetos,
Programas e Relatrios
Educao na Sade
A EducaoEducaoPermanentePermanenteEntra na RodaEntra na Roda
PlosPlos de Educaode EducaoPermanente ePermanente e
m Sadem SadeConceitos e CaminhosConceitos e Caminhosa Percorrera Percorrer
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Equipe editorial:Normalizao: Luciana CerqueiraReviso: Marjorie Tunis Leito
Paulo Henrique de Castro.Projeto grfico: Joo Mrio P. dA. Dias
Diagramao: Srgio Ferreira
2005 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desdeque citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.Srie C. Projetos, Programas e RelatriosEducao na Sade
Tiragem: 2a edio 2005 30.000 exemplares
Elaborao, distribuio e informao:MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na SadeDepartamento de Gesto da Educao na SadeEsplanada dos Ministrios, Edifcio Sede, Bloco G, 7. andar, sala 717CEP: 70058-900 Braslia, DFTels.: (61) 3315 3394 / 3315 3474Fax: (61) 3315 2862E-mail: [email protected] page: www.saude.gov.br/sgtes
Texto original: Laura Feuerwerker e Ricardo Burg Ceccim
Coordenao editorial e ilustraes: Caco XavierAdapatao e redao: Ana Beatriz de Noronha
Reviso tcnica: Rosaura Hexsel e Antnio Srgio de Freitas Ferreira
Reviso: Maria Luiza Jaeger
Impresso no Brasil/ Printed in Brazil
Ficha Catalogrfica
Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade.
Departamento de Gesto da Educao na Sade.A educao permanente entra na roda: plos de educao permanente em sade: con-ceitos e caminhos a percorrer / Ministrio da Sade, Secretaria de Gesto do Tra-balho e da Educao na Sade, Departamento de Gesto da Educao na Sade. 2. ed. Braslia : Ministrio da Sade, 2005.
36 p.: il. color. (Srie C. Projetos, Programas e Relatrios) (Educao na Sade)
ISBN 85-334-0973-7
1. Educao permanente. 2. Polticas pblicas em Sade. 3. Capacitao. I. Ttulo. II. Srie.
NLM WA 590
Catalogao na fonte Editora MS OS 2005/0642
Ttulos para indexao:Em ingls: The Permanent Education Comes into Play Circles for Permanent Education in
Health: Concepts and PathsEm espanhol: La Educacin Permanente Entra en la Rueda Polos de Educacin Permanente
en Salud: Conceptos y Caminos a Recurrir
EDITORAL MS
Documentao e InformaoSIA, Trecho 4, Lotes 540/610
CEP: 71200-040 - Braslia - DF
Tels.: (61) 3233 1774 / 3233 2020 Fax: (61) 3233 9558
E-mail: [email protected]
Home page: www.saude.gov.br/editora
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SumrioSumrioA importncia daA importncia da poltica depoltica deformao e desenvolvimento para o SUSformao e desenvolvimento para o SUS 5
O que j foi feito 6O que preciso fazer 6
A Secretaria de Gesto doA Secretaria de Gesto doTrabalho e da Educao na SadeTrabalho e da Educao na Sade 9A EducaoA Educao Permanente em SadePermanente em Sade 11
A Educao Permanente
em Sade e o SUS que queremos 12O que devemos esperar comoresultado da Educao Permanente em Sade? 13
Os Plos de Educao Permanente em SadeOs Plos de Educao Permanente em Sade 15Quem participa da roda? 17Por que todos devem participar? 17Para que organizar a roda? 18
A cadeia de cuidado progressivo sadeA cadeia de cuidado progressivo sade 21O papel da educao permanentena construo da cadeia de cuidado progressivo sade 23
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A populao no centro de tudoA populao no centro de tudo 25Um passo importante: avaliar o que est sendo realizado 27Diagrama A interinstitucionalidade na formao,na ateno, na gesto e no controle social em sade nos territrios 28
Da teoria prtica:Da teoria prtica: como funcionam oscomo funcionam osPlos de Educao Permanente em SadePlos de Educao Permanente em Sade 29Os objetivos dos Plos 29Como funciona a gesto colegiada dos Plos 3030
Aos projetos afinados Poltica de Educao Permanenteem Sade, o Ministrio garante apoio 33Como esto sendo criados os Plos 36
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A importncia daA importncia dapoltica de formao epoltica de formao edesenvolvimento para o SUSdesenvolvimento para o SUS
O setor da Sade responsvel pela maior poltica brasileira de
incluso social. O Sistema nico de Sade (SUS), criado para atender
a todos os cidados, a mais importante reforma de Estado em curso
no Pas. O fortalecimento do SUS, que de interesse de todos ns,
depende diretamente de pessoas dos diversos segmentos sociais,
pessoas que tm a tarefa tica e poltica de dar continuidade aoprocesso iniciado pelo Movimento Sanitrio.
Desde que foi criado, o SUS j provocou profundas mudanas nas
prticas de sade, mas ainda no o bastante. Para que novas mu-
danas ocorram, preciso haver tambm profundas transformaes
na formao e no desenvolvimento dos profi ssionais da rea. Isso
significa que s conseguiremos mudar realmente a forma de cuidar,
tratar e acompanhar a sade dos brasileiros se conseguirmos mudar
tambm os modos de ensinar e aprender.
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O que j foi feitoO que j foi feitoMuitos programas foram criados com o objetivo de melhorar a
formao em sade e, dessa forma, consolidar o SUS. Dentre esses
programas, podemos citar o de Capacitao e Formao em Sade
da Famlia, o de Profi ssionalizao dos Trabalhadores da rea de
Enfermagem (Profae), o de Desenvolvimento Gerencial de Unida-des Bsicas de Sade (Gerus), o de Interiorizao do Trabalho em
Sade (Pits) e o de Incentivo s Mudanas Curriculares nos Cursos
de Graduao em Medicina (Promed). Tambm foram criados pro-
gramas de mestrado profi ssional e promovidos cursos de formao
de conselheiros de sade e de membros do Ministrio Pblico para
fortalecer o controle social no SUS.
Embora fossem isolados e desarticulados entre si, esses programas
provocaram algumas alteraes na formao e cuidado em sade
e, acima de tudo, fi zeram pessoas e instituies perceberem que
preciso mudar, ao mesmo tempo, as prticas educativas e as aes
e servios do SUS.
O que preciso fazerO que preciso fazerA poltica de formao deve levar em conta os princpios que
orientaram a criao do SUS:
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Problematizarsignifica refletirsobre determinadas
situaes, questionandofatos, fenmenos e
idias, compreendendo osprocessos e propondo
solues.
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1.1. construo descentralizada do sistema;2.2. universalidade;3.3. integralidade;4.4. participao popular.
A idia usar a educao permanente para melhorar a formao
e, conseqentemente, fortalecer o SUS. A educao permanentepossibilita, ao mesmo tempo, o desenvolvimento pessoal daqueles
que trabalham na Sade e o desenvolvimento das instituies. Alm
disso, ela refora a relao das aes de formao com a gesto do
sistema e dos servios, com o trabalho da ateno sade e com o
controle social.
O primeiro passo para provocar mudanas nos
processos de formao entender que as propostas
no podem mais ser construdas isoladamente e
nem de cima para baixo, ou seja, serem deci-
didas pelos nveis centrais, sem levar em conta
as realidades locais. Eles devem fazer parte de
uma grande estratgia, estar articulados entre
si e ser criados a partir da problematizaoproblematizaodas realidades locais, envolvendo os diversos segmentos.
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Em Sade, osatores so indivduos,grupos ou instituiescapazes de interferirde forma tica e/ou
poltica numa determinadasituao, de acordo comum projeto prprio.
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Eles devem levar os diferentes atoresatoress que atuam no setor daSade a questionarem sua maneira
de agir, o trabalho em equipe, a
qualidade da ateno individual
e coletiva e a organizao do
sistema como rede nica.
Num trabalho ar ticuladoentre o Sistema de Sade e
as instituies de ensino, a
educao permanente ser capaz
de reorganizar, simultaneamente,
os servios e os processos formativos, transformando as prticas
educativas e as de sade.
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A Secretaria de GestoA Secretaria de Gestodo Trabalho e dado Trabalho e daEducao na SadeEducao na Sade
No campo da Educao na Sade, a grande maioria dos cursos
tcnicos, universitrios, de ps-graduao e as residncias formam
profi ssionais distantes das necessidades de sade da populao e de
organizao do sistema. Alm disso, enquanto em algumas regies do
Pas h uma grande oferta de cursos de formao na rea da Sade,
em outras eles quase no existem. Para completar, temos muitoseducadores e orientadores de servios que esto desatualizados e
precisam aprender novos modos de ensinar.
Cabe Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade, do
Ministrio da Sade, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de
Sade, mostrar caminhos para a formao de novos profissionais de sade,
aperfeioar o pessoal que j est no SUS e cuidar para que haja profissionais
de sade comprometidos e em quantidade suficiente em todos os pontos
do Pas.
O Departamento de Gesto da Educao na Sade, ligado Secretaria,
foi organizado em trs Coordenaes-Gerais: a de Aes Estratgicas em
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Educao na Sade, responsvel pelo trabalho com a educao superior;a de Aes Tcnicas em Educao na Sade, responsvel pela educao
profissional; e a de Aes Populares de Educao na Sade, que cuida da
educao popular em sade.
O mais importante, no entanto, foi a escolha da Educao Permanente
em Sade como importante instrumento para a consolidao do SUS.
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Aaprendizagemsignificativa
acontece quandoaprender uma novidade fazsentido para ns. Geralmenteisso ocorre quando a novidaderesponde a uma pergunta nossae/ou quando o conhecimento
novo construdo a partir de um
dilogo com o que j sabamosantes. Isso bem diferenteda aprendizagem mecnica, naqual retemos contedos. Naaprendizagem significativaacumulamos e renovamos
experincias.
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A EducaoA EducaoPermanente em SadePermanente em Sade
O Ministrio da Sade est propondo a educao permanente como
estratgia de transformao das prticas de formao, de ateno,
de gesto, de formulao de polticas, de participao popular e de
controle social no setor da Sade. A educao permanente se baseia
na aprendizagemaprendizagemsssignifi cativasignificativa . Possibilidade de transformar asprticas profissionais existe porque perguntas e
respostas so construdas a partir da reflexo
de trabalhadores e estudantes sobre o
trabalho que realizam ou para o qual
se preparam. A educao permanente
pode ser entendida como aprendiza-
gem-trabalho, ou seja, ela acontece
no cotidiano das pessoas e das
organizaes. Ela feita a partir dos
problemas enfrentados na realidade e
leva em considerao os conhecimentos
e as experincias que as pessoas j tm.
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A Educao Permanente emA Educao Permanente emSade e o SUS que queremosSade e o SUS que queremosA idia que, a partir de agora, os processos de qualificao dos
trabalhadores da sade sejam orientados pelas necessidades de sade
da populao, do prprio setor da Sade e do controle social, ou seja,
eles devem responder a indagaes como: o que ou quais so osproblemas que afastam nossa prtica da ateno integral sade e
de qualidade? Por qu? Como mudar essa situao? A educao deve
servir para preencher lacunas e transformar as prticas profi ssionais
e a prpria organizao do trabalho. Para tanto, no basta apenas
transmitir novos conhecimentos para os profissionais, pois o acmulo
de saberes tcnicos apenas um dos aspectos para a transformaodas prticas e no o seu foco central. A formao e o desenvolvimento
dos trabalhadores tambm tm que envolver os aspectos pessoais, os
valores e as idias que cada profi ssional tem sobre o SUS.
Na proposta da educao permanente, a capacitao da equipe, os
contedos dos cursos e as tecnologias a serem utilizadas devem ser
determinados a partir da observao dos problemas que ocorrem no
dia-a-dia do trabalho e que precisam ser solucionados para que osservios prestados ganhem qualidade, e os usurios fiquem satisfeitos
com a ateno prestada.
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O que devemos esperar como resultadoO que devemos esperar como resultadoda Educao Permanente em Sade?da Educao Permanente em Sade?A proposta da educao permanente parte de um desafio central: a
formao e o desenvolvimento devem ocorrer de modo descentralizado,
ascendente e transdisciplinar, ou seja, em todos os locais, envolvendo
vrios saberes. O resultado esperado a democratizao dos espa-os de trabalho, o desenvolvimento da capacidade de aprender e de
ensinar de todos os atores envolvidos, a busca de solues criativas
para os problemas encontrados, o desenvolvimento do trabalho em
equipe matricial, a melhoria permanente da qualidade do cuidado
sade e a humanizao do atendimento.
O trabalho em equipe matricial importante porque so necess-
rios saberes diferentes e articulados para dar conta das necessidades
de sade de cada pessoa e das coletividades. Isso acontece porque
nenhum problema de sade existe fora de uma pessoa. Uma doena
que exija repouso poder impedir que um diarista receba remunerao
por toda uma semana. Um servidor pblico com a mesma doena,
no entanto, pode permanecer em casa sem qualquer prejuzo salarial.
Essas duas pessoas podem at ter a mesma doena, mas certamentevivero o adoecimento de modo bastante diferente.
A melhor forma de tratar dos adoecimentos e no das doenas
por meio de uma equipe que se apia em informao e em troca
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de conhecimentos para exercer a clnica da sua profi sso. Em equi-pe, os profi ssionais se unem pelo cuidado com a pessoa e no por
conta dos cargos que ocupam ou pelas doenas. Profissionais que se
apiam compem equipes matriciais e podem se responsabilizar por
grupos populacionais, grupos de pessoas portadoras de um agravo
(ex.: diabticos) ou grupos de usurios. Isso evita que as pessoas
precisem, a cada problema de vida e sade, serem levadas, como um
eletrodomstico, a uma assistncia tcnica autorizada.Como no possvel que na porta de entrada de todos os servios
de sade haja profissionais de todas as especialidades, a composio
multiprofi ssional das equipes de sade deve ser defi nida pelo obje-
tivo de cada unidade de ateno, pelas caractersticas do local onde
o servio se insere e pela oferta e garantia em rede de todos os
cuidados necessrios sade individual e coletiva. Cada profi ssionalcontribui para que a equipe, como um todo, possa atender as pessoas,
aos adoecimentos e s necessidades sociais por sade.
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AConstituio
Federal estabeleceu aexpresso regionalizao ehierarquizao como parte da
luta poltica pela universalizao dodireito sade. A regionalizao buscaaproximar as aes e os servios desade da populao e, assim, asseguraro acesso. A hierarquizao, por sua vez,
permite melhorar a qualidade dos diferentesnveis de ateno e organizar os serviosde forma que eles se complementem.
Por essa razo, a proposta do Ministrio
da Sade utiliza o termo locorregio,uma palavra que representa a unio na prtica da compreenso
da expresso regionalizaoe hierarquizao.
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Os Plos de EducaoOs Plos de EducaoPermanente em SadePermanente em Sade
De acordo com a poltica proposta pelo Ministrio da Sade, a
Educao Permanente em Sade ser construda em cada llocorre-locorre-giogio do Pas e realizada por meio dos Plosde Educao Permanente em Sade.
Esses Plos so instncias colegiadas
que servem para a articulao, o
dilogo, a negociao e a pac-
tuao interinstitucional. So
espaos onde atores de diversas
origens se encontram e pensam
juntos as questes da Educao
Permanente em Sade, como emuma mesa de negociao.
A idia que os Plos de Educa-
o Permanente em Sade sejam rodas
para a gesto da Educao Permanente em
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Durante muitotempo, sade foi entendidacomo ausncia de doenasfsicas e mentais. Depois, a
Organizao Mundial da Sade(OMS) passou a definir sade comocompleto bem-estar fsico, mentale social e no a simples ausncia dedoena. Hoje, a sade vista de umaforma mais ampla, como qualidade devida. Qualidade que depende no apenasde questes biolgicas, mas tambm doestilo de vida que levamos e das condies
sociais, histricas, econmicas eambientais em que vivemos, trabalhamos,
nos relacionamos e pensamos emnosso futuro. Para ter sade, preciso ter acesso s aese aos servios de cuidado,tratamento e recuperao.
17
Sade. No haver um comando vertical e obrigatrio, j que na rodatodos podem influir e provocar movimento. Nessas rodas, pessoas
que realizam as aes e os servios do SUS e pessoas que pensam a
formao em sade dialogam livremente. Todos juntos, interagindo,
identificam as necessidades e construir as estratgias e as polticas
no campo da formao e do desenvolvimento, sempre buscando
melhorar a qualidade da gesto, aperfeioar a ateno integral
sade, popularizar o conceito ampliado de sadeconceito ampliado de sade e fortalecer ocontrole social.
Os Plos funcionam como a parte do
Sistema nico de Sade responsvel
pela mudana tanto das prticas
de sade quanto das aes de
educao na sade. So rodasde debate e de construo
coletiva.
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Quem participa da roda?Quem participa da roda?Os participantes dos Plos de Educao Permanente em Sade so
os gestores estaduais e municipais de sade, as instituies de ensino
com cursos na rea da Sade, os hospitais de ensino, as organizaes
estudantis da rea da Sade, os trabalhadores de sade, os conselhos
municipais e estaduais de sade, os movimentos sociais ligados gesto social das polticas pblicas de sade e todos aqueles que,
de alguma maneira, estejam envolvidos com as questes de sade
em nosso Pas.
Por que todos devem participar?Por que todos devem participar?Os Plos de Educao Permanente em Sade so instncias de ar-
ticulao interinstitucional para a gesto da Educao Permanente em
Sade. A palavra interinstitucional mostra que o processo da Educao
Permanente em Sade s ser legtimo se envolver dirigentes, profissio-
nais em formao, trabalhadores, estudantes e usurios. Na prtica, so
eles que se ocupam do fazer, pensar e educar em sade nas diferentesrealidades do Pas e so eles que, em suas negociaes, podem definir
o que preciso ensinar e aprender. Para que a roda se aproxime da
realidade, ela precisa reunir os diferentes interesses e pontos de vista
existentes na prtica diria das reas da Sade e da Educao.
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A integralidade
da ateno sadeenvolve, dentre outras coisas:
1.1. a idia da clnica ampliada,segundo a qual o centro da atenose desloca do profissional isolado paraa equipe responsvel pelo cuidado; eda doena para a pessoa que corre o
risco de adoecer, para os modos como elaadoece e para a realidade em que ela vive;
2.2. o trabalho em equipe multiprofissional(formada por profissionais de diferentesreas) e transdiciplinar (com conhecimento
em vrias reas do saber);
3.3. a ao intersetorial;44. o conhecimento e a capacidadede trabalhar com as informaesepidemiolgicas, demogrficas,
econmicas, sociais e culturais dapopulao de cada local e com osproblemas de impacto regional,
estadual e nacional.
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Para que organizar a roda?Para que organizar a roda?Os Plos de Educao Permanente em Sade aumentam a capa-
cidade de realizar a formao e o desenvolvimento das equipes de
sade, dos agentes sociais envolvidos com as polticas pblicas de
sade e tambm dos profissionais de outros setores para fortalecer
a ao intersetorial.Para contribuir na melhoria das condies de vida e sade da
populao e superar as deficincias resultantes da formao e das
prticas tradicionais de sade, os Plos devem buscar a integralidadeintegralidadessda ateno sadeda ateno sade por meio do fortalecimento doselementos dessa diretriz do SUS:
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NaSade, a palavra
responsabilizaotem vrios sentidos.Pelo lado do cidado, elasignifica o abandono deuma atitude passiva comrelao sua prpria sadee a busca da melhor qualidadede vida possvel. Pelo lado dosprofissionais e do sistema,ela pode ser entendida comoa capacidade de assumira responsabilidade pelos
problemas de sade de umapopulao ou de um indivduo.Cada equipe de sade e
cada profissional devem sesentir responsveis peloscuidados necessrios aomelhor atendimento decada usurio.
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o acolhimento de todos os usurios;a produo de vnculo entre eles e a equipe de sade local;
a responsabilizaoresponsabilizao das equipes com a sade individuale coletiva;
o desenvolvimento da autonomia dos usu-
rios, que devem ser protagonistas no pro-
cesso de cuidado e no meros objetos
nas mos dos profi ssionais; ea resolutividade da ateno sa-
de, que representa a capacidade
de resolver com qualidade os
problemas de sade detec-
tados em cada caso. Outra
importante funo dos Plos descobrir formas de aproximar
as escolas dos servios de sade,
possibilitando que professores e
estudantes vivenciem o cotidiano
dos processos de organizao dos
servios de cuidado e ateno sade
da populao.
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A cadeia de cuidadoA cadeia de cuidadoprog ressivo sadeprogressivo sade
A ateno bsica sade desempenha um papel estratgico noSUS. Ela a principal ligao entre o sistema de sade e a populaode um determinado territrio. A ateno bsica sade poderia me-lhorar muito se houvesse um bom fluxo de conhecimentos e prticasentre os profissionais de diferentes servios, um apoiando o outro, e oacesso dos usurios aos diferentes servios de sade, de acordo com
suas necessidades de ateno. Da mesma forma, o conjunto da redede aes e servios de sade tambm seria fortalecido se incorporassealgumas noes importantes de sade da famlia. Todos ns sabemos,por exemplo, que os hospitais precisam humanizar suas prticas deacolhimento aos usurios, acompanhantes e familiares. Somente assim possvel cumprir a promessa de um sistema nico e organizado, capazde prestar atendimento integral e que funcione como uma cadeia de
cuidado progressivo sade.
Vamos imaginar um sistema verticalizado, representado por uma
pirmide cuja base seja formada pela ateno bsica e o topo pelos
servios de alta complexidade tecnolgica. De acordo com essa
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O papel da educaoO papel da educaopermanente na construo da cadeiapermanente na construo da cadeiade cuidado progressivo sadede cuidado progressivo sadePara que seja possvel construir esse novo modo de organizar e
praticar a ateno, precisamos de um outro perfi l de trabalho e de
trabalhadores. Sempre pensando no desenvolvimento da gesto dosistema, das aes e dos servios de sade, o processo de Educao
Permanente em Sade tem como alvos prioritrios:
1.1. as equipes que atuam na ateno bsica, nas urgncias e emer-gncias, na ateno e internao domiciliar e na reabilitao
psicossocial;
2.2. o pessoal encarregado da prestao de ateno humanizada aoparto e ao pr-natal;
3.3. os hospitais universitrios e de ensino, buscando integr-los rededo SUS e cadeia de cuidados progressivos sade, revendo o seu
papel no ensino e no apoio ao desenvolvimento do Sistema.
Alm disso, deve orientar cursos e qualifi caes negociados e
pactuados junto s Comisses Intergestoras do SUS e aprovados pelos
Conselhos de Sade. Nesses casos, a educao para o trabalho deveser uma educao que pensa o trabalho e que pensa a produo do
mundo. O objetivo no apenas formar bons tcnicos, mas bons
profissionais, capazes de ser criativos no pensar, no sentir, no querer
e no atuar.
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muito importante lembrar que a Educao Permanente em Sade,por ser um recurso estratgico para o fortalecimento do trabalho e da
educao na sade, deve ser usada com sabedoria. A proposta das
rodas no pode ser apenas uma lista de cursos ou programas pontuais
e isolados. As rodas precisam buscar sempre a melhor maneira de se
formar e desenvolver permanentemente os trabalhadores da sade.
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A populao noA populao nocentro de tudocentro de tudo
Se olharmos o diagrama da pgina 28, veremos a multiplicidade de
atores e, portanto, a complexidade das prticas educativas necessrias
para melhorar de fato o prprio Sistema de Sade. O mais importante,
no entanto, perceber que a populao ocupa o espao central da
poltica de educao e desenvolvimento dos trabalhadores para oSUS. O objetivo fi nal da poltica de educao permanente garantir
uma ateno sade de qualidade, desenvolvendo a autonomia da
populao em relao a sua prpria sade, satisfazendo suas neces-
sidades de sade e de educao em sade, fazendo com que ela seja
capaz de exercer conscientemente a participao popular e o controle
social das polticas pblicas para o setor.
Para que isso acontea, preciso que as polticas de sade nas
reas estratgicas e de prioridade na organizao da rede de aten-
o sade sejam formuladas em cada territrio de acordo com as
necessidades reais de sade de cada populao.
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O governo elegeu a Sade da Famlia como prioridade para aorganizao da rede de ateno sade. Essa a diretriz geral da
poltica de sade para melhorar o Sistema como um todo. S que de
nada adiantaria se a Sade da Famlia fosse uma estratgia igual em
todo o Pas, pois todos ns sabemos que em cada lugar as pessoas
tm necessidades de sade diferentes. Ento, a composio e o modo
de operar e organizar a ateno tm que ser diferentes, de acordo com
as necessidades locais. exatamente dessa forma que devemos pensarquando planejamos as aes de educao permanente produzindo
estratgias de acordo com a diversidade local. Podemos, ento, dizer
que os Plos so espaos de planejamento, gerenciamento e apoio,
cujo papel transformar as diretrizes gerais da poltica de educao
na sade em iniciativas prticas que retratem a realidade local.
Ns acabamos de ver os dois fatores que sempre devem ser leva-dos em conta pela Educao Permanente em Sade: as necessidades
da populao e a cadeia de cuidado progressivo sade. Os atores
que esto na roda devem desenvolver novas propostas de ensino e
aprendizagem que caminhem nessa direo, propostas que ajudem a
reorganizar os servios, para que eles tambm funcionem como espaos
de aprendizagem. Propostas que levem os profissionais a compreender
que seu espao de trabalho no serve s para atender as pessoas
que vo ali em busca de tratamento de doenas, mas que um local
privilegiado de produo e disseminao do conhecimento.
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No entanto, para que tudo d certo, preciso que as instituiesformadoras tambm se reorganizem para as mudanas. Logo, in-
dispensvel que haja uma boa sintonia entre o Ministrio da Sade,
o Ministrio da Educao e os Conselhos Nacionais de ambos os
setores. Somente assim ser possvel haver alianas entre os gestores
e os servios do SUS, as instituies formadoras e as instncias de
controle social em sade.
Um passo importante: avaliar oUm passo importante: avaliar oque est sendo realizadoque est sendo realizadoComo saber se o que estamos fazendo est dando resultado? No
caso dos projetos e processos desenvolvidos a partir dos Plos de
Educao Permanente em Sade, a idia criar mecanismos de ava-
liao e monitoramento que periodicamente consigam identificar os
efeitos das aes desenvolvidas. Se estiver tudo bem, timo. Se for
preciso, sempre podemos fazer ajustes, corrigir trajetrias e aprimorar
o que est dando certo.
O monitoramento um processo de avaliao externa dos recur-sos institucionais. Ele tem carter de acompanhamento e deve ser
diferenciado de outros processos como licenciamento, classificao,
habilitao ou credenciamento.
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Educao Permanente em Sade (o que entra na roda)
EntidadesEstudantis
Entidades deEducao na
rea da Sade
ConselhosProfissionais
AssociaesProfissionais
MovimentosPopulares
EntidadesSindicais
Entidades darea da Sade
Conselho Nacionalde Educao
Ministrioda Educao
Ministrioda Sade
Conselho Nacionalde Sade
Grupos SociaisTerritorializados
Centros deFormao Tcnica
Secretarias Estaduaisde Sade
Conselhos Estaduaisde Sade
Universidade eEscolas Privadas
Conselhos Municipaisde Sade
Secretarias Municipaisde Sade
Escolas deSade Pblica
Agentes Comunitriosde Sade
Docentes darea da Sade
ServidoresTcnico-Cientficos
Estudantes dePs-Graduao da
rea da Sade
Estudantes deEducao Tcnica
Estudantesde Graduao
ServidoresTcnico-Administrativos
Servios deEmergncia e Urgncia
CAPS
Escolas deEducao Bsica
UBS
CEO
Ambulatrios
de Referncia
HospitaisUniversitrios
Universidades eEscolas Pblicas
DIAGRAMAA interinstitucionalidade na formao, na ateno, nagesto e no controle social em sade nos territrios
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Da teoria prtica:Da teoria prtica:como funcionam oscomo funcionam osPlos de EducaoPlos de EducaoPermanente em SadePermanente em Sade
At agora, ns vimos a teoria e os conceitos que foram utilizados
na proposta da educao permanente como uma poltica pblica do
SUS. A partir de agora, veremos que critrios, regras e diretrizes que
precisam ser usados pelo gestor federal para aprovar, acompanhar e
avaliar os projetos apresentados.
Os objetivos dos PlosOs objetivos dos Plos1.1.Formular e integrar aes de educao em servio ou formao
para usurios, dirigentes de aes ou unidades, gestores pbli-
cos, professores, estudantes e trabalhadores da rea da Sade,
agentes sociais e parceiros intersetoriais.2.2.Provocar processos de transformao das prticas de sade ede educao na sade.
3.3.Formular polticas de formao e desenvolvimento em baseslocorregionais.
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4.4.Estabelecer relaes com outros Plos, formando redes estaduais euma rede nacional de Plos de Educao Permanente em Sade.
Como funciona a gesto colegiada dos PlosComo funciona a gesto colegiada dos PlosTodas as instituies, entidades e movimentos sociais que esto in-
teressados na educao permanente dos profissionais de sade para oSUS esto convidados a discutir e trabalhar juntos, no Plo de Educao
Permanente em Sade para o SUS.
O Colegiado de Gesto do Plo uma plenria onde participam
todas as instituies que aderirem proposta o espao de pactua-
o das aes que so realizadas na locoregio. Pode contar com um
Conselho Gestor que deve ser constitudo por representantes do gestor
estadual (direo regional ou similar), dos gestores municipais (Cosems),
do gestor do municpio sede do plo, das instituies de ensino e dos
estudantes, dos trabalhadores de sade e representantes dos movimentos
sociais e dos conselhos de sade, formalizado por resoluo do CES.
O Conselho Gestor tem como responsabilidade organizar e promover
reunies peridicas do Colegiado de Gesto, nas quais so identificadas,
discutidas e pactuadas as reas temticas relevantes para as mudanasnas prticas de formao e de ateno sade e a produo de conhe-
cimento e feitas avaliaes peridicas das atividades executadas, bem
como o acompanhamento da execuo financeira.
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A gesto deve ser participativa e transparente. As decises devemser tomadas por consenso e, quando isso no for possvel, sero
encaminhadas para o Conselho Estadual de Sade.
A articulao dos Plos, por ser locorregional, d muita impor-
tncia ao parceira entre os municpios e das instituies for-
madoras com as secretarias municipais de sade. Cabe aos estados,
ento, coordenar esse processo, prestando assessoria, consultoria,retaguarda e mobilizao. Os Plos so dos atores locorregionais
e no do Ministrio ou das Secretarias Estaduais de Sade.
A articulao dos Plos, por ser locorregional, d muita importncia
ao parceira entre os municpios e das instituies formadoras com
as secretarias municipais de sade. Cabe aos estados, ento, coordenar
esse processo, prestando assessoria, consultoria, retaguarda e mobi-
lizao. Os Plos so dos atores locorregionais e no do Ministrio
ou das Secretarias Estaduais de Sade.
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Quando houver vrios Plos de Educao Permanente em Sadenum estado, a Secretaria Estadual de Sade (SES) deve fazer reunies
peridicas com esses Plos, estimulando a cooperao entre eles
e a coerncia das propostas com a poltica estadual e nacional de
sade. Todos os municpios do Pas devem estar ligados a um Plo
de Educao Permanente em Sade.
Entre muitas outras coisas, cada Plo deve:1. ser um lugar de debates sobre os problemas, as prioridades eas alternativas para a formao e o desenvolvimento dos traba-
lhadores de sade e demais atores sociais da sade e no o de
um lugar de execuo das aes educativas;
2. ser referncia para apresentar as necessidades de seu territriode abrangncia e ser dispositivo para mobilizar a formao e o
desenvolvimento;
3. agregar os interesses das diferentes instituies participantes,sendo responsvel por um determinado territrio bem espe-
cificado;
4.valorizar a negociao e a pactuao, possibilitando o desen-volvimento de estratgias locais, regionais e estaduais;
5. referenciar-se aos municpios de seu territrio e s diretoriasregionais das Secretarias Estaduais de Sade (SES).
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6.6.levar cada parceiro institucional a reorientar suas atividadesde formao e desenvolvimento em sade de acordo com os
princpios da educao permanente;
7. produzir polticas e estabelecer negociaes, entre instituiese entre setores, orientadas pelas necessidades de formao e
desenvolvimento e pelos princpios e diretrizes do SUS;8. registrar as prticas implementadas e suas caractersticas, apre-sentando, de forma transparente, uma anlise crtica do trabalho
realizado;
Aos Projetos afinados PolAos Projetos afinados Poltica detica deEducaEducaooPermanente em SaPermanente em Sade,de,o Ministrio garante apoioo Ministrio garante apoioO Ministrio da Sade validar os projetos dos Plos de Educao
Permanente em Sade pactuados pela Plenria e pelo Colegiado de
Gesto do Plo, atendendo s diretrizes de cada Comisso Interges-tores Bipartite (CIB) e de cada Conselho Estadual de Sade (CES),
garantindo que sejam seguidas as diretrizes da Poltica de Educao
Permanente para o SUS.
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Quando o projeto for aceito, ser estabelecido um dilogo com asinstituies responsveis. Nesse dilogo, so feitos os ajustes neces-
srios para que o projeto fique afi nado com as diretrizes da Poltica
de Educao Permanente para o SUS.
Para que sejam aceitos, os projetos devem, dentre outras coisas:
1.. mostrar claramente as necessidades de sade que a propostaquer atender e as metodologias que sero utilizadas;2.. mostrar de que forma a proposta se relaciona com os princpiose as diretrizes do SUS e com o princpio de Ateno Integral
Sade e da cadeia de cuidados progressivos sade;
3. mostrar que mudanas podero advir de sua execuo paraas aes e os servios de sade, para a gesto do SUS, para a
formao em todos os nveis, para a educao popular e para
a produo e a disseminao de conhecimentos, defi nindo os
compromissos dos parceiros participantes do Plo;
4. mostrar o nmero e a diversidade de atores, servios e prticasincludos na proposta;
5.5.especifi car os responsveis (instituio formadora, secretariamunicipal, secretaria estadual, etc.) pela realizao de cada etapa
do projeto, os custos e de que forma sero feitos os gastos;6.6.ser encaminhados em forma de projetos documentados aoDepartamento de Gesto da Educao na Sade, da Secretaria
de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade.
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ComoComo esto sendo criados os Plosesto sendo criados os PlosOs principais atores que participam da gesto da Educao Per-
manente em Sade j esto mobilizados. Em todo o Pas, esto ocor-
rendo reunies e oficinas de trabalho com a participao de centenas
de representantes de gestores estaduais e municipais, dirigentes dehospitais de ensino, escolas de ensino superior, escolas tcnicas,
organizaes estudantis e conselhos de sade.
A partir dessas reunies, o prximo passo para a criao de um
Plo de Educao Permanente em Sade a formao do colegiado
responsvel pela gesto do Plo. Somente aps o estabelecimento
do Plo, as propostas comeam a ser formalmente elaboradas e
analisadas.
Agora que j sabemos o que so os Plos de Educao Permanente
em Sade e como funcionam, no podemos deixar de participar. A
tarefa de estabelecer uma poltica de formao em sade que fortalea
o SUS e melhore a qualidade dos servios para a populao do
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I SBN 85-334- 0799-8
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