PLANO DE CONTINGÊNCIA
TEMPERATURAS EXTREMAS ADVERSAS
2016
VERÃO E SAÚDE
Lisboa, Maio de 2016
Departamento de Saúde Pública
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
2
ARSLVT, IP
Equipas Regionais
DSP
ECRCCI
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LISTA DE ABREVIATURAS
Abreviatura Significado
ACES Agrupamento de Centros de Saúde
ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil
APA Agência Portuguesa do Ambiente
ARS Administração Regional de Saúde
CCDR
DE
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Director Executivo
DSP Departamento de Saúde Pública
INSA Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
IPMA Instituto Português do Mar e da Atmosfera
ISS Instituto de Segurança Social
LVT Lisboa e Vale do Tejo
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5
2. EFEITOS DAS ONDAS DE CALOR NA SAÚDE ........................................................................ 6
3. GRUPOS VULNERÁVEIS .................................................................................................... 10
4. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ....................................................................... 11
5. ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO ..................................................... 12
6. EIXOS E MEDIDAS DO PLANO........................................................................................... 13
7. BIBLIOGRAFIA.................................................................................................................. 19
8. ANEXOS........................................................................................................................... 21
ANEXO A - RECOMENDAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE ............................................... 21
ANEXO B - Trípticos de divulgação ........................................................................................... 22
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1. INTRODUÇÃO
As alterações climáticas sempre estiveram presentes no nosso planeta, o clima da
Terra não é constante e a sua variação natural obedece a ciclos relativamente bem
definidos.
As alterações climáticas globais poderão levar á intensificação de vários fenómenos
climáticos extremos, como as ondas de calor, que poderão ser mais intensas e
frequentes, associadas a verões quentes e invernos amenos, com impacto a nível
social, ambiental e na saúde das populações.
De acordo com um estudo da Agência Europeia do Ambiente, a Região Europeia está a
aquecer mais rapidamente do que a média global do planeta, propiciando condições
para que a região Mediterrânica se torne mais seca e o Norte da Europa mais húmido.
Em Portugal existem registos de fenómenos associados a ondas de calor desde 1940.
No entanto, foi a partir da década de 80 do século XX que este fenómeno atingiu uma
maior frequência, sendo consideradas mais relevantes as ondas de calor de 1981,
1991, 2003 e 2005. As ondas de calor em Portugal, de acordo com a literatura,
ocorrem com maior frequência no mês de Junho.
Actualmente, muitos países europeus, têm implementado sistemas de vigilância e
alerta, os quais contemplam acções e medidas de prevenção, face aos riscos para a
saúde associados a fenómenos meteorológicos extremos.
Estes sistemas têm como objectivo melhorar a actuação dos serviços de saúde, dos
serviços sociais e dos serviços de protecção civil nos períodos de maior risco.
Em 2016 a DGS elaborou o, “Plano de Contingência para Temperaturas Extremas
Adversas – Saúde Sazonal: Verão e Saúde”, o qual prevê a elaboração de Planos de
Contingência Regionais e Planos Específicos para cada estabelecimento de saúde.
O presente plano pretende ser um instrumento estratégico em consonância com os
planos específicos dos Agrupamentos de Centros de Saúde, Hospitais, privilegiando a
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articulação com os Serviços Municipais de Protecção Civil, Segurança Social e demais
parceiros, com competências e atribuições no âmbito da protecção das populações.
Dando cumprimento às orientações da Direcção-Geral da Saúde para 2016, não só
para as questões do calor em excesso, mas também para os problemas relacionados
com escassez de água e a eventual ocorrência de incêndios, e com a realização de
eventos com elevado número de pessoas.
Todas as entidades envolvidas, públicas e privadas, deverão efectuar o levantamento
das necessidades e recursos locais e o planeamento das intervenções a realizar, de
acordo com os níveis de alerta.
2. EFEITOS DAS ONDAS DE CALOR NA SAÚDE
Os fenómenos climáticos extremos podem constituir graves riscos para a saúde
humana, podendo estar relacionadas com maior número de mortes associadas ao
calor intenso, bem como com o agravamento de problemas do foro cardíaco e
respiratório agravados pela poluição atmosférica.
Em regiões com maiores dificuldades no abastecimento de água potável verifica-se
também um acréscimo de doenças transmitidas pela água e pelos alimentos. As
doenças transmitidas por vectores também estão facilitadas em determinadas
condições climáticas e ambientais.
Os efeitos das ondas de calor dependem da exposição (frequência, gravidade e
duração), da dimensão da população exposta e de vulnerabilidade das pessoas
expostas.
A ocorrência de temperaturas extremas no início do Verão, está frequentemente
associada a uma maior mortalidade, quando comparada com a que se regista em
exposições a temperaturas extremas mais tardias.
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O fenómeno de “ilha de calor” ocorre frequentemente no interior das cidades, e
corresponde a temperaturas superiores às verificadas nas zonas periféricas e que
intensificam o fenómeno de “stress térmico”, afectando a saúde das pessoas e os
níveis de conforto dos habitantes das cidades.
Segundo alguns estudos, a cidade de Lisboa apresenta valores médios de intensidade
da ilha de calor de 1oC a 4oC. Este fenómeno faz-se sentir principalmente no início da
noite em períodos de calor intenso, pode dificultar o arrefecimento corporal, com
consequências para a saúde.
Fonte: http://rita-de-sousa.wix.com/cidades_ac#!icu-de-lisboa (consultado em 13/05/2014).
Outros fenómenos como: a poluição atmosférica; a maior concentração de partículas
na atmosfera (os ventos do norte de Africa que arrastam consigo poeiras das zonas
áridas); conjuntamente com temperaturas extremas podem agravar os efeitos na
saúde das populações expostas.
Resposta fisiológica ao calor
A temperatura corporal é constantemente regulada dentro de limites relativamente
estreitos (35oC – 39oC), de modo a que função fisiológica considerada óptima seja
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preservada. O hipotálamo é o principal responsável por este equilíbrio através de
modulação na regulação dos ganhos e perdas de calor pelo corpo.
A principal fonte de ganho de calor é o próprio calor interno - calor metabólico,
produzido pelos processos bioquímicos e pela energia que é utilizada nas actividades
físicas.
O corpo humano troca calor com o exterior principalmente através de processos de
irradiação, convecção e de evaporação pelo suor.
Quando a temperatura cutânea é superior à do meio ambiente, haverá perda de calor
por irradiação e convecção. Quando as condições ambientais dominam os mecanismos
de dissipação de calor do organismo, a temperatura corporal interior aumenta, uma
vez que o ganho de calor é superior à sua perda, em situações extremas a temperatura
interior do organismo pode aumentar para além dos limites normais, podendo atingir
níveis perigosos (≥ 40oC).
Um aumento de menos de 1oC é imediatamente detectado pelos termos - receptores
da pele, tecidos e órgãos profundos transmitindo essa informação ao hipotálamo, que
por sua vez desencadeia respostas, com o intuito de aumentar a dissipação do calor.
Quando a temperatura exterior é superior à temperatura da pele, o único mecanismo
de libertação de calor disponível é a evaporação pelo suor.
A perda de calor através destes dois mecanismos aumenta em proporção com a taxa
de produção de calor e normalmente aumenta o suficiente para balancear a produção
de calor metabólico.
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Qualquer condição que impeça a evaporação, como humidade elevada ou reduzida
passagem do ar (roupas apertadas), poderão induzir um aumento da temperatura
corporal e nas pessoas mais susceptíveis causar agravamento de sintomas de algumas
doenças crónicas.
Efeitos do calor na saúde
Os primeiros efeitos sobre a saúde são subjectivos, relacionam-se com a alteração da
sensação de bem-estar, causando ao indivíduo a sensação de estar sobreaquecido e
originando respostas individuais de adaptação como sejam: ingestão de líquidos,
procura de locais frescos, adequação do vestuário.
O organismo, por seu turno, desenvolve um processo de adaptação, aumentando a
tolerância às condições de progressiva subida de temperatura e humidade por um
período de 1 a 3 semanas.
Contudo, a exposição a temperatura e humidade elevadas durante vários dias
consecutivos, pode originar cãibras, desidratação, esgotamento, golpes de calor e
agravamento de algumas doenças crónicas que podem obrigar a cuidados médicos de
emergência.
As temperaturas elevadas no ambiente, associadas à ausência de vento, podem
também provocar o aumento da concentração de poluentes e de produtos alergénios
no ar, com repercussões para a saúde.
Principais efeitos sobre a saúde causados pelo Calor excessivo
Erupção cutânea, vermelhidão da pele, queimadura solar;
Síncope, sensação de incómodo, mal-estar e ou irritabilidade;
Golpe de calor, colapso por calor ou esgotamento por calor;
Agravamento de doenças cardiovasculares;
Agravamento de doenças respiratórias;
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A ingestão de líquidos é uma das principais formas de prevenir os efeitos resultantes
da exposição ao calor intenso; permanecer duas a três horas por dia num ambiente
fresco, ou climatizado, pode evitar algumas das consequências de exposição ao calor
intenso, em especial no caso de crianças, idosos ou pessoas com doenças crónicas.
Evitar a exposição directa ao sol, em especial entre as 11 e as 17 horas; diminuir os
esforços físicos; usar roupa larga, leve, fresca e confortável, de preferência de algodão,
são medidas que ajudam a reduzir os riscos associados ao calor.
3. GRUPOS VULNERÁVEIS
São considerados grupos vulneráveis:
Crianças com idade inferior a 5 anos;
Pessoas com idade superior a 65 anos;
Pessoas com doenças crónicas (doenças cardíacas, respiratórias, renais,
mentais, diabetes, alcoolismo), obesidade, imunodeprimidos;
Pessoas medicadas com anti hipertensores, antiarrítmicos, diuréticos,
antidepressivos, neurolépticos;
Pessoas acamadas ou com mobilidade condicionada;
Pessoas que exercem actividades profissionais ao ar livre, desportistas;
Residentes em habitações degradadas ou de difícil acesso, pessoas isoladas, sem
abrigo;
Turistas, visitantes e participantes em grandes eventos.
O isolamento social, a falta de autonomia física ou psíquica, a patologia crónica, o uso
de medicamentos que interferem com a termorregulação e a ausência de sistemas de
arejamento, ventilação ou climatização constituem factores de risco que concorrem
para o aumento da vulnerabilidade aos efeitos do calor excessivo.
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4. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA
Os Planos de Contingência Regionais devem prever um conjunto de medidas gerais e
específicas de actuação.
Os ACES, os Hospitais e as Unidades de Cuidados Continuados Integrados devem ter
Planos de Contingência específicos e reportar a informação de retorno para a
respectiva Administração Regional de Saúde.
Objectivos Gerais
O Plano de Contingência Regional para as Ondas de Calor 2016 tem como objectivos
gerais:
I - Prevenir e minimizar os efeitos negativos do calor intenso na saúde da população
da Região de Lisboa e Vale do Tejo, através da avaliação do risco e do
desenvolvimento de respostas apropriadas pelas entidades competentes da
saúde;
II - Consolidar a estratégia nacional definida pela Direcção-Geral da Saúde e apoiar o
seu desenvolvimento a nível regional;
III - Sensibilizar a população para adopção de medidas de prevenção e de redução de
riscos para a saúde relacionados com o Verão.
Objectivos específicos:
1- Promover a participação e articulação das várias entidades, nomeadamente
com os Serviços de Protecção Civil e de Segurança Social;
2- Divulgar os Alertas do IPMA, e de outros factores com impacto na saúde da
população para os Serviços de Saúde e parceiros;
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3- Divulgar informação junto da população em geral e dos grupos mais
vulneráveis sobre as medidas e procedimentos a adoptar;
5. ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO
As orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) são no sentido de se manter a linha
organizativa e de articulação com as demais entidades e instituições, previstas nos
anos anteriores.
O Plano de Contingência Nacional elaborado pela DGS abrange não só os fenómenos
de Ondas de Calor mas também outros fenómenos com impactos negativos na saúde
humana e relacionados com o Verão.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Assegura a existência de Plano a nível regional e planos específicos dos
estabelecimentos do SNS;
Coordena as respostas dos diferentes níveis de prestação de cuidados;
Promove a resposta atempada e adequada dos serviços de saúde;
Promove a colaboração e comunicação com a DGS, Administração Central do
Sistema de Saúde (ACSS), Instituto da Segurança Social e Serviços de Protecção
Civil;
Cria condições para que o Departamento de Saúde Publica, a Equipa
Coordenadora Regional dos Cuidados Continuados Integrados e as Unidades de
Saúde Pública, em colaboração com os Hospitais e ACES, possam acompanhar a
aplicação local de cada Plano de Contingência;
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O Departamento de Saúde Pública da ARSLVT, I.P. constitui uma equipa regional
denominada Grupo Operativo Regional, que se articula com as estruturas regionais da
Autoridade Nacional de Protecção Civil e Instituto da Segurança Social.
Esta equipa integra elementos da Autoridade de Saúde, Vigilância Epidemiológica da
Engenharia Sanitária e da Saúde Ambiental, Coordenação Regional da Rede de
Cuidados Continuados Integrados, efectuando a análise e divulgação interna da
informação de acordo com a escala de aviso do Instituto Português do Mar e da
Atmosfera (IPMA).
6. EIXOS E MEDIDAS DO PLANO
a. Informação
A avaliação do risco dos efeitos negativos do calor intenso na saúde, é baseada nos
dados obtidos através de fontes de informação, nomeadamente:
Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA):
o Temperaturas diárias observadas e previstas; Previsão de Índice
Ultravioleta; Escala de aviso meteorológico por calor;
Instituto Dr. Ricardo Jorge:
o Índice Alerta Ícaro e Vigilância Diária da Mortalidade (VDM);
Agência Portuguesa do Ambiente (APA):
o Qualidade do ar;
Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC):
o Incêndios activos ou outras ocorrências relevantes;
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Direcção-Geral da Saúde:
o Procura dos serviços de saúde (SIM@SNS); Vigilância de Mortalidade
(eVM)
Divulgação no portal de internet da ARSLVT, I.P. da activação do Plano de
Contingência a 15 de Maio de 2016.
A DGS elabora o mapa de Portugal continental com os avisos meteorológicos (IPMA)
por ACES e disponibiliza-o na página da DGS.
A DGS encaminha a informação do IPMA para o DSP, este analisa os dados, para
efeitos de aviso interno (serviços de saúde e parceiros).
O Departamento de Saúde Pública informa o CD da ARSLVT e as USP o nível de aviso
por calor definido pelo IPMA, informando também de outros factores que possam ter
impacto na saúde da população.
Outra informação relevante:
- Índice Alerta Ícaro (Instituto Dr. Ricardo Jorge envia para ACES, ULS e centros
hospitalares/hospitais);
- Temperatura mínima (> 24ºC)
- Subida brusca da temperatura máxima (≥ 6ºC e acima de 35ºC)
- Excedência dos níveis de ozono;
- Previsão de Índice Ultravioleta;
- Evolução diária da mortalidade VDM e eVM;
- Procura dos serviços de saúde (CSP e serviços de urgência);
- Informação relevante da Protecção Civil;
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- Ocorrência de eventos de massas;
Fonte: Saúde Sazonal: Verão e Saúde, 2016, DGS.
Consoante a avaliação do risco, o DSP e as USP promovem a implementação das
medidas consideradas adequadas, em articulação com os parceiros de acordo com os
seus planos de contingência específicos.
A DGS deverá ser informada sempre que a avaliação de risco justifique a
recomendação e adopção de medidas excepcionais ([email protected]).
A ARS utiliza os indicadores que considera pertinentes para monitorizar a situação.
b. Prevenção e Controlo
Medidas de Saúde Pública
Identificar grupos vulneráveis e grupos de risco;
Promover a literacia através da divulgação e reforço das recomendações para a
população e grupos vulneráveis, em particular sobre medidas preventivas dos
efeitos do calor intenso na saúde, bem como de outros acontecimentos
relacionados com o Verão;
Recomendar medidas preventivas a implementar nas Estruturas Residenciais
para Pessoas Idosas (ERPI) e outras instituições de residenciais colectivas;
Promover a utilização da Saúde 24 como primeiro contacto com o sistema de
saúde;
Prestação de cuidados de saúde
Todas as instituições e serviços do SNS de acordo com a sua tipologia, devem:
Implementar o respectivo Plano de Contingência Especifico;
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Adequar os cuidados prestados às pessoas pertencentes aos grupos vulneráveis
e de risco;
Promover a utilização da Saúde 24 como primeiro contacto com o sistema de
saúde;
Adequar a oferta de consultas e de recursos e os cuidados em internamento;
As medidas recomendadas são activadas quando necessário.
c. Comunicação
Nível Regional
O Grupo Operacional Regional informa o CD da ARSLVT e as USP dos ACES e os
Parceiros sobre os Avisos do IPMA e outra informação relevante;
O DSP informa a população em geral através da divulgação de recomendações
publicadas na página electrónica da ARSLVT;
O DSP através da Assessoria de Comunicação divulga informações e
recomendações para os meios de comunicação social da Região;
A comunicação com a população deve incluir de acordo com as orientações da DGS:
Saúde 24 (808 24 24 24): Promover a sua utilização como primeiro contacto
com o sistema de saúde:
o Acessibilidade e rapidez de contacto com um serviço de saúde;
o Aconselhamento e eventual encaminhamento para o serviço de saúde;
Potenciais efeitos do calor intenso na saúde da população;
Recomendações do INFARMED,I.P. sobre a utilização e conservação de
medicamentos;
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Medidas a observar tendo em atenção os efeitos directos e indirectos do calor
intenso nos grupos de risco, nomeadamente, informação sobre medidas de
protecção individual, como:
o Hidratação;
o Alimentação;
o Vestuário;
o Exposição solar;
o Actividade laboral e exercício físico ao ar livre;
o Permanência em divisões mais frescas das habitações e/ou de algumas
horas por dia áreas climatizadas (com conforto térmico).
Campanhas de comunicação:
o Prevenção de acidentes;
o Segurança balnear, incluindo prevenção de afogamentos;
o Prevenção de toxinfecções alimentares;
Fonte: Saúde Sazonal: Verão e Saúde, 2016, DGS.
Nível Local
A USP informa o Do ACES e os Parceiros sobre os Avisos do IPMA e outra
informação relevante;
A USP informa a população em geral através da divulgação de recomendações
pelos meios de comunicação locais;
A comunicação com a população deve incluir de acordo com a DGS recomendações do
quadro anterior.
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d. MONITORIZAÇÃO e AVALIAÇÃO
Monitorização do Plano:
Os indicadores a acompanhar para a monitorização das diferentes vertentes do plano
regional constam do Quadro I. A informação, incluindo a referente aos indicadores
recolhidos de forma activa a partir das instituições/fontes dos dados é agregada por
semana epidemiológica (segunda a domingo). A informação para a DGS deve ser
remetida para o correio electrónico: [email protected]
Quadro I - Indicadores de monitorização e avaliação do plano
Indicador Fonte de informação
Critérios de avaliação do risco
Índice-Alerta-Ícaro (efeito do calor sobre a mortalidade) Instituto Dr. Ricardo Jorge
Temperaturas máximas e mínimas observadas e previstas IPMA
Avisos meteorológicos por calor IPMA
Procura Serviços de Saúde SNS
Consultas em cuidados de saúde primários (CSP)
ACES/ULS/ARS Nº total de consultas em CSP
Nº total de consultas não programadas em CSP
Nº total de consultas em CSP, por grupo etário
Percentagem de consultas em CSP a utentes com idade ≥ 65 anos
Consultas em urgência hospitalar (UH)
Hospitais/CH/ARS Nº total de consultas em UH
Nº de consultas em UH, por grupo etário
Nº total de consultas em UH com internamento
% de consultas em UH com internamento
Internamentos em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) Hospitais/CH/DGS
Nº total de admissões em UCI
Saúde 24
Saúde 24/DGS
Nº total de chamadas Saúde 24
Nº de chamadas Saúde 24 relacionadas com “calor”
Nº de chamadas Saúde 24 por algoritmo “queimaduras”
Nº de chamadas Saúde 24 por algoritmo “exposição ao sol”
Nº de chamadas Saúde 24 por tipo de encaminhamento (emergência, urgência hospitalar, CSP, autocuidados) por calor
% de chamadas Saúde 24 relacionadas com “calor”
Nº de chamadas Saúde 24 referenciadas ao INEM
Emergência médica - INEM
INEM Nº total de ocorrências
Nº total de accionamentos
Mortalidade
Nº de óbitos diários DGS /Instituto Dr. Ricardo Jorge
Nº de óbitos por afogamento diários DGS
Excesso de mortalidade por todas as causas – VDM Instituto Dr. Ricardo Jorge
Informação Complementar
“Captura” da informação através de fontes informais DGS
Acesso a plataformas internacionais de alerta (acesso restrito) DGS
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Fonte: Saúde Sazonal: Verão e Saúde, 2016, DGS
Avaliação do Plano
A avaliação final do plano regional é realizada até 31 de Outubro e tem por base
indicadores referidos no ponto anterior, bem como outra informação considerada
relevante.
A ARS envia até 30 de Novembro para a DGS, um relatório sucinto.
7. BIBLIOGRAFIA
ALCOFORADO, M. J et all., 2007, A Ilha de Calor de Lisboa. Aquisição de dados e
primeiros resultados estatísticos para aplicação ao ordenamento urbano, Geophilia – O
sentir e os sentidos da Geografia, Lisboa, CEG, 2007.
ALCOFORADO, M. J., 2009, Alterações Climáticas e Desenvolvimento Urbano, Série
Política de Cidades nº4. Direção Geral do Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Urbano.
PORTUGAL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. DGS — Plano de Contingência Temperaturas
Extremas Adversas – Verão e Saúde 2016, Lisboa Direcção Geral da Saúde, 2016
PORTUGAL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. ARSLVT — Plano de Contingência para ondas de
calor 2009. Lisboa: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, 2009.
TAVARES, A. Proteger a Saúde das alterações climáticas na Região de Lisboa e Vale do
Tejo, Revista Portuguesa de Saúde Pública, número especial 25 anos, 2009.
TAVARES, A. et al. Desastres Naturais – Gestão do risco em Crises Ambientais.
Departamento de Saúde Pública, ARSLVT, IP., 2011. Consultado em:
http://www.arslvt.pt (consultado em 15/04/2013).
20
WHO and WMO Atlas of health and Climate–
.http://www.wmo.int/ebooks/WHO/Atlas_EN_web.pdf consultado em 30 de Abril de
2013).
WHO, Climate change and human health – Risks and responses.
2003.(http://www.who.int/globalchange/publications/climchange.pdf consultado em
30 de Março de 2013).
WHO, Regional Office for Europe (2008), Heat - Health Action Plans, Copenhagen,
WHO Regional Office for Europe
(http://www.www.euro.who.int/document/e91347.pdf, consultado em 5 de Abril de
Janeiro de 2013).
WHO, Protecting Health from Climate Change – Connecting Science, Policy and People.
WHO 2009
WHO Regional Office for Europe (2005). Health and climate change: the now and how.
A policy action guide Copenhagen, WHO Regional Office for Europe
(http://www.euro.who. int/document/E87872.pdf, consultado em 28 March 2008).
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8. ANEXOS
ANEXO A - RECOMENDAÇÕES DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE
Medidas de âmbito geral:
Para a população em geral:
o Circular Informativa da DGS Nº: 24/DA de 09/07/09;
Medidas específicas:
Insuficientes renais:
o Circular Informativa Nº: 29/DA de 18/08/08;
Grávidas:
o Circular Informativa Nº: 25/DA/DSR de 20/07/09;
Actividades Laborais:
o Circular Informativa Nº: 26/DA de 08/08/2008;
Desportistas:
o Circular Informativa Nº: 29/DA de 04/08/09;
Pessoas sem-abrigo:
o Circular Informativa Nº: 25/DA de 08/08/2008; Responsáveis pelo apoio
a pessoas sem-abrigo:
o Circular informativa Nº: 25/DA de 08/08/2008;
Turistas:
o Circular Informativa Nº: 22/DA de 08/08/2008;
Crianças em Actividades aquáticas:
o “Protecting Children and Youths in Water Recreation - Safety Guidelines
for Service Providers”, EUROSAFE;
Vestuário apropriado em períodos de temperaturas elevadas:
o Circular informativa Nº: 23/DA de 02/07/09;
Estabelecimentos de acolhimento de idosos:
o Circular informativa Nº: 24/DA de 08/08/2008;
Creches e infantários:
o Circular informativa Nº: 23/DA de 08/08/2008;
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ANEXO B - Trípticos de divulgação
Recommended