Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeito: Claiton Gonçalves
Vice–Prefeito: Pedro Evori Pedrozo
Chefe de Gabinete: Jorge Fantinel
Procurador Geral do Município: Valdecir Pedro Fontanella
Secretário Municipal de Agricultura: Fernando Silvestrin
Secretário Municipal de Planejamento: Deivid Argenta
Secretário Municipal de Habitação: Rogir Centa
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Fabiano André
Piccoli
Secretária Municipal de Educação: Elaine Giuliato
Secretário Municipal de Finanças: José Henrique Machado dos Santos
Secretário Municipal de Gestão e Governo: Francis César Dobner Casali
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania: Miguel Angelo de Souza
Secretário Municipal de Meio Ambiente: Márcio Güilden
Secretário Municipal de Obras e Trânsito: Roque Severgnini
Secretária Municipal de Saúde: Solange Sonda
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Prefeitura Municipal de Farroupilha
Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretário
Marcio Güilden
Farroupilha, dezembro de 2014.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Equipe Técnica Universidade de Caxias do Sul
Coordenação
Biól. D.ra Vania Elisabete Schneider
Professores
Biól. D.ra Vania Elisabete Schneider CRBio-RS: 04266-03 D
ART 2013/18223
Eng. Civil D.r Juliano Rodrigues Gimenez
CREA-RS: RS097333
Bel. em Direito M.e Airton Guilherme Berger Filho OAB-RS: 54864
Biól. D.ra Gisele Cemin CRBio-RS: 45784-03 D
Biól. M.ª Neide Pessin CRBio-RS: 009761-03 D
ART 2014/00238
Eng. Ambiental M.e Taison Anderson Bortolin CREA-RS: RS181551
ART 7395358
Eng. Ambiental M.e Tiago Panizzon CREA-RS: RS172587
Enf. D.ra Nilva Lúcia Rech Stédile
Técnicos
Biól. M.ª Denise Peresin CRBio: 45302-03 D
ART: 2013/18156
Biól. M.ª Kira Lusa Manfredini
CRBio-RS: 69490-03
Eng. Ambiental Verônica Casagrande
CREA-RS: RS194863
Eng. Química Isalmar Brustolin CRQ: 05301565
Bel. em Ciências da Computação M.e Marcio Bigolin
Eng. Ambiental Elis Marina Tonet Mota CREA-RS: RS193417
Acad. de Eng. Ambiental Roberta Elamarine Neimaier Graeff
Monitores de pesquisa
Acad. de Eng. Ambiental Artur Rech da Rosa
Acad. de Eng. Ambiental Bruna Bittencourt
Acad. De Eng. Ambiental Camila Lazzaretti
Acad. de Eng. Ambiental Nicolas Finkler
Acad. de Eng. Ambiental Sasha Leal dos Santos
Acad. de Enfermagem Janini Paiz
Acad. de Enfermagem Adriane Carine Kappes
Acad. de Eng. Ambiental Indianara Donazzolo
Acad. Tecnologias Digitais Miguel Ângelo Pontalti Giordani
Acad. Enfermagem Éverton Carlos Brezolin
Acad. Biologia Michel Mendes
Colaboradores
Eng. Ambiental D.ra Renata Cornelli (Bolsista Docfix)
D.r Matheus Poletto
Eng. Ambiental Sofia Helena Zanella Carra (Mestranda)
Lic. Química M.ª Gisele Bacarim
Paula Giacomelli – Apoio administrativo
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Equipe Técnica Municipal
Comitê Diretor
Marcio Güilden - Secretário Municipal de Meio Ambiente
Angela Maria Jung Silvestrin (Professora)
Leomar da Silva (Metalúrgico)
Marcia Finimundi Nóbile (Professora)
Paulo de Castro (Eng. Civil)
Rogério Pergher (Eng. Civil)
Rubens Souza Esmeraldo (Eng. Mecânico)
Rui Ernesto Gonçalves de Oliveira (Analista de Sistemas)
Tarciana Maino (Eng. Agrônoma)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Distância aproximada de Farroupilha a outros municípios do Estado. .............................. 20
Tabela 2 - Culturas temporárias no município de Farroupilha no ano de 2012. ................................. 28
Tabela 3 - Culturas permanentes no Município de Farroupilha no ano de 2012. ............................... 29
Tabela 4 - Tipos de criação e quantidade de animais no ano de 2012. ............................................ 30
Tabela 5 - Representatividade das atividades industriais no município de Farroupilha. ..................... 30
Tabela 6 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Bento Gonçalves – 83941 no período
de 1961 a 1990. .......................................................................................................................... 33
Tabela 7 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Caxias do Sul – 83942 no período de
1961 a 1990. ............................................................................................................................... 33
Tabela 8 – Características hidrogeológicas do aquífero fraturado. ................................................... 39
Tabela 9 - Dados de uso e cobertura do solo. ................................................................................ 45
Tabela 10 - Distribuição populacional. ........................................................................................... 45
Tabela 11 - Evolução da taxa de urbanização do município de Farroupilha. ..................................... 46
Tabela 12 - Indicadores para o IDH municipal no ano de 2010. ...................................................... 47
Tabela 13 - Informações referentes à rede de ensino do município de Farroupilha (2013). ............... 49
Tabela 14 - Série histórica de geração de resíduo sólido domiciliar orgânico 2004-2014 (valores em
toneladas). .................................................................................................................................. 87
Tabela 15 - Série histórica de geração de resíduo sólido domiciliar seletivo 2004-2014 (valores em
toneladas). .................................................................................................................................. 87
Tabela 16 - Geração per capita no período de 2004-2013. ............................................................. 88
Tabela 17 - Frota de veículos para a coleta do resíduo sólido urbano. ............................................. 90
Tabela 18 - Setores e frequência da coleta seletiva. ....................................................................... 94
Tabela 19 - Quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados ao aterro sanitário no período 2004-
2012 (valores em toneladas). ....................................................................................................... 96
Tabela 20 - Quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados a central de reciclagem no período
2004-2012 (valores em toneladas). ............................................................................................... 96
Tabela 21 - Custo unitário do gerenciamento de resíduos domésticos no município. ...................... 100
Tabela 22 - Evolução dos valores arrecadados com a cobrança da taxa de coleta de resíduos em
conjunto com o IPTU – 2010 a 2014. .......................................................................................... 100
Tabela 23 - Origem das amostras para a caracterização de Resíduos Sólidos Domésticos. .............. 103
Tabela 24 - Percentual dos materiais poliméricos presentes nas Coletas Regular e Seletiva. ........... 111
Tabela 25 - Percentual dos materiais recicláveis considerados rejeito da central. ........................... 112
Tabela 26 - Percentual dos polímeros no rejeito da central. .......................................................... 113
Tabela 27 - Valor de comercialização dos materiais recicláveis. ..................................................... 119
Tabela 28 - Estimativa econômica da perda de materiais recicláveis destinados à Coleta Regular e
rejeitos da Central de Triagem. .................................................................................................. 121
Tabela 29 - Estimativa econômica dos materiais potencialmente comercializáveis. ......................... 122
Tabela 30 - Resíduos de capinas encaminhados para o aterro sanitário (em toneladas). ................ 124
Tabela 31 - Geração média semanal de resíduos de serviços de saúde em cada unidade. .............. 126
Tabela 32 - Estimativa de geração de RSS pra estabelecimentos específicos. ................................ 127
Tabela 33 - Resumo do gerenciamento de resíduos no hospital filantrópico. .................................. 128
Tabela 34 - Tipos de atividades realizadas nos estabelecimentos veterinários. ............................... 129
file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997561file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997561file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997562file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997562file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997566file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997566file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997567file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997567file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997575file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997575file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997577
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Tabela 35 - Representatividade dos estabelecimentos veterinários prestadores de diferentes tipos de
serviços. ................................................................................................................................... 129
Tabela 36 - Quantidades de embalagens de agroquímicos enviados a ARACAMP pela Prefeitura de
Farroupilha no ano de 2012. ...................................................................................................... 134
Tabela 37 - Proporção de REEE utilizada por residência. .............................................................. 136
Tabela 38 - Vida útil adotada para diferentes EEEs. ..................................................................... 137
Tabela 39 – Estimativa da geração de REEEs domésticos em Farroupilha. ..................................... 139
Tabela 40 - Geração de REEEs, por linha. .................................................................................... 140
Tabela 41 - Geração per capita para diferentes REEEs. ................................................................ 140
Tabela 42 - Composição dos REEEs. ........................................................................................... 141
Tabela 43 - Volumes estimados de resíduos de medicamentos para o Brasil. ................................. 143
Tabela 44 - Culturas Permanentes (ano de referência 2012). ....................................................... 152
Tabela 45 - Culturas Temporárias (ano de referência 2012). ........................................................ 153
Tabela 46 - Produção pecuária no município de Farroupilha (ano de referência 2012). ................... 154
Tabela 47 - Estimativa da quantidade de dejetos gerados pelas principais criações. ....................... 155
Tabela 48 - Extração vegetal e silvicultura no município de Farroupilha no ano de 2012. ................ 156
Tabela 49 - Estimativa da geração de resíduos da silvicultura. ...................................................... 156
Tabela 50 – Síntese da geração de resíduos industriais pelas indústrias licenciadas pela FEPAM no
município de Farroupilha (2010 - 2014). ..................................................................................... 159
Tabela 51 - Valores e percentual de cada segmento no ano de 2011. ........................................... 160
Tabela 52 - Projeção da população do município de Farroupilha. .................................................. 174
Tabela 53 - Cenário 1 - Destinação de resíduos recicláveis e de biodegradáveis (úmidos) dispostos em
aterro no município de Farroupilha (conforme metas do Plano Nacional). ...................................... 176
Tabela 54 - Cenário 2 – destinação de resíduos biodegradáveis e de descartáveis/rejeitos destinados a
coleta seletiva do município de Farroupilha. ................................................................................ 177
Tabela 55 - Cenário 3: Resíduos recicláveis destinados a Coleta Seletiva do município de Farroupilha.
................................................................................................................................................ 178
Tabela 56 - Cenário 4: Resíduos biodegradáveis destinados para compostagem ou outro tratamento.
................................................................................................................................................ 179
Tabela 57 - Caracterização das células de disposição final do atual aterro sanitário municipal. ....... 180
Tabela 58 – Panorama 1: Estimativa do preenchimento das células de disposição final de RSD. ..... 181
Tabela 59 - Panorama 2: baseado no montante de rejeito da coleta seletiva, efetivamente aterrado.
................................................................................................................................................ 183
Tabela 60 - Receitas e despesas anuais do gerenciamento de resíduos sólidos no município. ......... 185
Tabela 61 - Receitas e despesas anuais do gerenciamento de resíduos sólidos no município. ......... 185
Tabela 62 - Valores pagos pela „Taxa de Coleta de Lixo‟, vinculada ao IPTU (2013). ...................... 186
file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997586file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997605file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997606file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997606
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Atrativos turísticos do município de Farroupilha ...........................................................................33
Quadro 2 – Projetos de educação ambiental aplicados atualmente no município de Farroupilha ........................51
Quadro 3 – Síntese das leis, resoluções e normas aplicáveis aos resíduos sólidos no âmbito federal .............. 55
Quadro 4 - Síntese das leis, resoluções e normas específicas às tipologias de resíduos sólidos no âmbito federal...57
Quadro 5 - Síntese da legislação relacionada aos resíduos sólidos no âmbito estadual ......................................59
Quadro 6 – Instrumentos resolutivos relacionados aos resíduos sólidos no âmbito estadual ..............................59
Quadro 7 – Diretrizes e ações estratégicas para a Política Municipal dos Resíduos Sólidos ................................64
Quadro 8 – Legislação municipal relacionada aos resíduos sólidos ..................................................................66
Quadro 9 – Módulos temáticos contemplados no curso EaD „Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha‟ ...............................................................................................70
Quadro 10 – Informações coletadas através de questionário em um estabelecimento farmacêutico .................140
Quadro 11 - Situação atual da gestão dos resíduos sólidos no município de Farroupilha .................................167
Quadro 12 - Características do cenário pessimista .......................................................................................168
Quadro 13 - Características do cenário otimista ...........................................................................................168
Quadro 14 - Características do cenário adequado ........................................................................................168
Quadro 15 – Cronograma de execução dos programas, projetos e ações do PMGIRS Farroupilha ....................239
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Relação entre Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos. ..................................................................................................... 19
Figura 2 - Mapa da localização do município em relação ao Corede-Serra. ....................................... 21
Figura 3 - Mapa da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (2013) com destaque para o município de
Farroupilha. ................................................................................................................................. 22
Figura 4 - Vias de acesso ao município. ......................................................................................... 22
Figura 5 - Praça da imigração italiana, em Nova Milano, símbolo do início da colonização italiana no
Estado. ....................................................................................................................................... 26
Figura 6 - Estação férrea na área central de Farroupilha, inaugurada em 1910. ............................... 26
Figura 7 - Distribuição da economia do município de Farroupilha. ................................................... 27
Figura 8 - Evolução da participação dos setores da economia no PIB Municipal. .............................. 27
Figura 9 - Regiões morfoclimáticas do Rio Grande do Sul. .............................................................. 32
Figura 10 - Divisão hidrográfica nacional e estadual. ...................................................................... 34
Figura 11 - Recursos Hídricos do município de Farroupilha. ............................................................ 36
Figura 12 - Contexto geológico da área de estudo. ........................................................................ 37
Figura 13 - Mapa hidrogeológico do município de Farroupilha. ........................................................ 40
Figura 14 - Mapa de solos do município de Farroupilha. ................................................................. 41
Figura 15 - Contexto geomorfológico do município de Farroupilha. ................................................. 44
Figura 16 - Pirâmide por faixa etária e gênero. .............................................................................. 47
Figura 17 - Projeção populacional do município de Farroupilha. ...................................................... 48
Figura 18 – Áreas temáticas do saneamento básico, segundo Lei Federal nº 11.445/2007. .............. 52
Figura 19 - Pré-Audiência Pública referente ao PMGIRS Farroupilha. ............................................... 68
Figura 20 - Tela da visualização do curso no AVA. ......................................................................... 69
Figura 21 - Aula presencial do curso „Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos de Farroupilha‟ (08/03/2014). ............................................................................. 70
Figura 22 - Participantes na Reunião Temática: Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). .................... 72
Figura 23 - Audiência Mirim - Escola de Ensino Fundamental Vivian Maggioni. ................................. 72
Figura 24 - Participantes da 1ª Audiência Pública sobre o PMGIRS. ................................................. 73
Figura 25 - Registro fotográfico do I Encontro Municipal de Catadores. ........................................... 74
Figura 26 - Reunião Temática: farmácias e drogarias. .................................................................... 75
Figura 27 - 2ª Audiência Pública sobre o PMGIRS Farroupilha. ........................................................ 77
Figura 28 - Reunião Temática: Educação....................................................................................... 78
Figura 29 - Registro fotográfico da 3ª Audiência Pública sobre o PMGIRS. ....................................... 79
Figura 30 - Disposição final dos resíduos sólidos em Farroupilha (década de 90). ............................ 81
Figura 31 - Disposição final dos resíduos sólidos em Farroupilha (década de 90). ............................ 82
Figura 32 - Disposição final dos resíduos sólidos em Farroupilha (década de 90). ............................ 82
Figura 33 – Ocorrência de incêndios no lixão de Farroupilha (década de 90). .................................. 83
Figura 34 – Início da obra do aterro sanitário. ............................................................................... 83
Figura 35 – Pavilhão construído para a Central de Triagem (1997). ................................................ 84
Figura 36 – Central de Triagem (1997). ........................................................................................ 84
Figura 37 – Esteira da Central de Triagem (1997). ......................................................................... 84
Figura 38 - Demonstrativo da coleta orgânica no município (2004 – 2012). ..................................... 92
file:///C:/Users/ucs/Dropbox/PGIRS%20-%20Farroupilha/Versão%20preliminar%20-%20PMGIRS/Versão_final_PMGIRS_dezembro.docx%23_Toc405997722
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Figura 39 - Demonstrativo da coleta seletiva no município (2004 – 2012). ...................................... 93
Figura 40 – Área do aterro sanitário municipal. .............................................................................. 97
Figura 41 - Aterro sanitário municipal. .......................................................................................... 97
Figura 42 - Esteira - Central de Triagem. ....................................................................................... 98
Figura 43 - Central de Triagem. .................................................................................................... 98
Figura 44 - Fardos compactados para a comercialização. ............................................................... 99
Figura 45 - Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos orgânicos e
rejeitos em Farroupilha (2014). .................................................................................................. 101
Figura 46 - Fluxograma de custos do sistema de coleta e destinação final de resíduos seletivos em
Farroupilha (2014). .................................................................................................................... 102
Figura 47 - Metodologia utilizada para composição das amostras de resíduos. ............................... 104
Figura 48 - Composição das amostras da coleta seletiva. ............................................................. 104
Figura 49 - Composição das amostras da coleta regular. .............................................................. 105
Figura 50 - Segregação dos resíduos que compõem as amostras nos diferentes materiais. ............. 106
Figura 51 - Composição dos resíduos encaminhados à coleta seletiva. .......................................... 106
Figura 52 - Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta seletiva. ... 107
Figura 53 - Composição dos resíduos encaminhados à Coleta Regular. .......................................... 108
Figura 54 - Percentual médio das categorias/materiais dos resíduos destinados à coleta regular. .... 109
Figura 55 - Potencial de tratabilidade dos resíduos destinados à coleta regular e seletiva, pelos
sistemas de coleta conteinerizada e porta-a-porta. ...................................................................... 110
Figura 56 - Percentual do rejeito da Central de Triagem. .............................................................. 112
Figura 57 - Fluxograma de destinação dos resíduos gerados no município de Farroupilha. ............. 114
Figura 58 - Fluxograma da composição dos resíduos encaminhados para a coleta regular. ............. 115
Figura 59 - Fluxograma da destinação dos resíduos encaminhados para a coleta seletiva. .............. 116
Figura 60 - Fluxograma da composição dos resíduos considerados como rejeitos na central de triagem.
................................................................................................................................................ 117
Figura 61 - Cartaz de divulgação do calendário e roteiro de recolhimento de embalagens vazias de
agrotóxicos. .............................................................................................................................. 133
Figura 62 - Cartaz de divulgação para o recolhimento de resíduos eletrônicos. .............................. 142
Figura 63 - Equipamentos eletroeletrônicos encontrados nas caracterizações de resíduos (2013/2014).
................................................................................................................................................ 142
Figura 64 - Medicamentos encontrados nas caracterizações de resíduos. ...................................... 145
Figura 65 – Representatividade dos locais de armazenamento temporário de pneus inservíveis nos
estabelecimentos amostrados em Farroupilha (2014). .................................................................. 147
Figura 66 – Armazenamento temporário inadequado dos pneus inservíveis. .................................. 148
Figura 67 – Armazenamento temporário de pneus inservíveis em área externa, com cobertura de lona.
................................................................................................................................................ 148
Figura 68 - Depósito de grande quantidade de pneus no subsolo de um posto de combustíveis. ..... 149
Figura 69 - Gráfico da distribuição da faixa etária dos catadores entrevistados. ............................. 165
Figura 70 – Representatividade dos motivos pelos quais os catadores realizam esta atividade. ....... 166
Figura 71 – Representatividade das principais dificuldades encontradas pelos catadores. ............... 166
Figura 72 - Gráfico com as áreas prioritárias para a coleta de resíduos. ........................................ 167
Figura 73 - Gráfico com os valores obtidos com a comercialização mensal dos materiais recicláveis. 168
Figura 74 - Evolução da geração per capita de resíduos sólidos em Farroupilha (2004-2013). ......... 175
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
LISTA DE ANEXOS
Anexo I - Instrumentos legais, resolutivos e normativos
I.A - Lista de instrumentos legais, resolutivos e normativos relacionados à temática de Resíduos
Sólidos
I.B – Instrumentos legais relacionados à temática Resíduos Sólidos
I.C – Instrumentos resolutivos relacionados à temática Resíduos Sólidos
I.D – Instrumentos normativos relacionados à temática Resíduos Sólidos
Anexo II - Documentos e informações gerais
II.A - Contrato da empresa responsável pelo gerenciamento de resíduos sólidos no município de Farroupilha
II.B - Rotas das coletas regular e seletiva
II.C - Licenças de Transporte e Licença de Operação do sistema de incineração, e Licença de Operação do Aterro Classe I
II.D - Lista completa dos estabelecimentos de saúde do município de Farroupilha (2013)
II.E – Licença de Operação da empresa responsável pelo gerenciamento dos equipamentos
eletroeletrônicos e certificado de destinação (abril de 2014)
II.F – Dados das quantidades de resíduos encaminhadas para as coletas regular e seletiva, rejeitos
da central de triagem e materiais recicláveis comercializados.
Anexo III – Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
LISTA DE APÊNDICES
Apêndice I - Mapa de uso e cobertura do solo
Apêndice II - Plano Municipal de Mobilização Social – PMGIRS Farroupilha
Apêndice III - Audiências, reuniões técnicas e temáticas
III.A – Ata, lista de presença, questionários e registros fotográficos da Pré-Audiência Pública sobre
o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha
III.B – Pautas, atas, listas de presença e registros fotográficos das reuniões técnicas
III.C - Lista de presença e registros fotográficos da aula presencial do curso EaD: „Capacitação para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha‟
III.D - Atas, listas de presença e registros fotográficos das reuniões temáticas
III.E - Lista de presença e registros fotográficos da Audiência Mirim na Escola Vivian Maggioni
III.F - Listas de presença, atas, questionários e registros fotográficos da 1ª e 2ª Audiência Pública
sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha
III.G - Entrevistas e termos de consentimento livre – Reunião Temática: I Encontro Municipal de
Catadores
III.H – Documento encaminhado às farmácias e drogarias com os resultados da respectiva reunião temática.
III.I - Lista de ações para votação nas 1ª e 2ª Audiências Públicas
III.J – Método de condução, ata, lista de presença, questionários e registros fotográficos da 3ª
Audiência Pública.
Apêndice IV - Resultados das caracterizações dos resíduos sólidos domésticos
IV.A - Resultados das campanhas de caracterização de resíduos sólidos provenientes das coletas
orgânica e seletiva, e rejeitos da central de triagem realizadas em novembro de 2013, abril e julho de 2014.
Apêndice V - Formulários e entrevistas
V.A - Formulários aplicados nos estabelecimentos de assistência à saúde animal
V.B - Formulário aplicado em farmácias e drogarias
V.C - Formulários aplicados nos estabelecimentos que comercializam pneus
V.D - Formulários aplicados nos estabelecimentos geradores de resíduos da construção civil – RCC
Apêndice VI - Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................................................................ 16 1 Introdução ....................................................................................................................................... 17 2 Caracterização socioeconômica e ambiental do município ............................................................ 20
2.1 Localização ...................................................................................................................... 20 2.2 Estrutura Político – Administrativa ..................................................................................... 23
2.2.1 Prefeitura Municipal ..................................................................................................... 23
2.2.1.1 Outros órgãos e entidades ...................................................................................... 23
2.3 Aspectos socioeconômicos ................................................................................................ 24
2.3.1 Histórico do Município ................................................................................................. 24
2.3.2 Aspectos Econômicos .................................................................................................. 26 2.3.2.1 Setor Primário ........................................................................................................ 28
2.3.2.2 Pecuária ................................................................................................................ 29
2.3.2.3 Setor secundário .................................................................................................... 30 2.3.2.4 Setor Terciário ....................................................................................................... 30
2.3.2.5 Turismo ................................................................................................................. 31
2.4 Aspectos ambientais ........................................................................................................ 31
2.4.1 Climatologia ................................................................................................................ 31
2.4.2 Hidrologia ................................................................................................................... 34
2.4.3 Contexto geológico...................................................................................................... 36 2.4.4 Contexto hidrogeológico .............................................................................................. 38
2.4.5 Pedologia ................................................................................................................... 40
2.4.6 Geomorfologia ............................................................................................................ 42 2.4.7 Uso e cobertura do solo ............................................................................................... 44
2.5 Informações Populacionais ............................................................................................... 45
2.6 Educação ........................................................................................................................ 48 3 Instrumentos legais, resolutivos e normativos .............................................................................. 51
3.1 Âmbito Federal ................................................................................................................ 51 3.2 Âmbito Estadual ............................................................................................................... 58
3.3 Âmbito Municipal ............................................................................................................. 60 4 Mobilização Social ............................................................................................................................ 67
4.1 Ações de mobilização e participação social em Farroupilha ................................................. 67 5 Diagnóstico - Resíduos Sólidos ....................................................................................................... 81
5.1 Histórico dos resíduos sólidos em Farroupilha .................................................................... 81
5.1.1 Áreas inadequadas de disposição final de resíduos sólidos ............................................. 85
5.2 Situação atual da gestão de resíduos sólidos ..................................................................... 85
5.2.1 Geração ...................................................................................................................... 86
5.2.2 Coleta e Transporte ..................................................................................................... 89
5.2.2.1 Coleta Regular ....................................................................................................... 90
5.2.2.2 Coleta Seletiva ....................................................................................................... 93
5.2.3 Destinação final .......................................................................................................... 94
5.2.4 Custos associados ....................................................................................................... 99
5.3 Caracterização de Resíduos Sólidos Domésticos ............................................................... 102 5.3.1 Coleta Seletiva .......................................................................................................... 106
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
5.3.2 Coleta Regular .......................................................................................................... 107
5.3.3 Avaliação da eficiência do método de coleta ............................................................... 109 5.3.4 Análise do material polimérico.................................................................................... 110
5.3.5 Análise do rejeito - Central de Triagem ....................................................................... 112
5.4 Geração de resíduos sólidos domiciliares ......................................................................... 114 5.4.1 Quantidades geradas e estimativas das categorias destinados a cada uma das coletas e do
rejeito da central de triagem ............................................................................................... 114
5.4.2 Estimativa econômica: materiais recicláveis ................................................................ 118 5.5 Resíduos de capinas e roçadas ....................................................................................... 123
5.6 Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) ............................................................................. 125
5.6.1 Estabelecimentos Públicos de Saúde Humana ............................................................. 125
5.6.2 Estabelecimentos Privados de Saúde Humana ............................................................. 127 5.7 Resíduos de assistência à saúde animal ........................................................................... 128
5.7.1 Estabelecimentos veterinários geradores de resíduos .................................................. 129
5.7.1.1 Coleta de resíduos de assistência à saúde animal ................................................... 130
5.7.1.2 Tratamento e destinação de resíduos de assistência à saúde animal ........................ 130
5.7.1.3 Capacitações ........................................................................................................ 130
5.7.1.4 Informações obtidas com a observação direta nos estabelecimentos veterinários ..... 130 5.8 Resíduos farmacêuticos .................................................................................................. 131
5.9 Resíduos da Construção Civil (RCC)................................................................................. 131
5.10 Resíduos Reversos ......................................................................................................... 132
5.10.1 Embalagens de Agroquímicos .................................................................................. 132
5.10.2 Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEEs) ................................................ 134
5.10.3 Resíduos de medicamentos ..................................................................................... 143
5.10.4 Pneus .................................................................................................................... 145
5.10.4.1 Estimativa da geração de resíduos pneumáticos ............................................. 147
5.10.4.2 Armazenamento de pneus inservíveis ............................................................ 147 5.10.5 Lâmpadas .............................................................................................................. 150
5.10.6 Pilhas e baterias ..................................................................................................... 151
5.10.7 Embalagens de óleos lubrificantes ........................................................................... 151 5.11 Resíduos Rurais ............................................................................................................. 152
5.11.1 Resíduos orgânicos da produção agrícola ................................................................. 152
5.11.2 Resíduos orgânicos da produção pecuária ................................................................ 153 5.11.3 Resíduos orgânicos: silvicultura e geração de resíduos .............................................. 156
5.11.4 Resíduos inorgânicos: embalagens e resíduos de agrotóxicos .................................... 157
5.11.5 Resíduos inorgânicos: embalagens de medicamentos veterinários .............................. 157
5.12 Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico ..................................................... 157
5.13 Resíduos Industriais ....................................................................................................... 158
5.14 Resíduos dos Serviços de Transporte .............................................................................. 161 5.14.1 Resíduos do terminal rodoviário ............................................................................... 161
5.14.2 Resíduos de transportadoras de cargas e resíduos .................................................... 161
5.15 Geradores de resíduos Classe IIA isentos de licenciamento ambiental ............................... 162 5.15.1 Resíduos de óleo de cozinha .................................................................................... 162
5.15.2 Resíduos volumosos ................................................................................................ 163
5.15.3 Roupas e calçados pós-consumo .............................................................................. 163
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
6 Diagnóstico – Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis ................................................. 164 6.1 Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Farroupilha ...................................... 165
7 Prognóstico .................................................................................................................................... 169 7.1 Projeção da população ................................................................................................... 173
7.2 Prognósticos Resíduos Sólidos Domésticos (RSD) ............................................................. 174 7.3 Estimativa da vida útil do atual aterro sanitário municipal ................................................. 179
7.4 Avaliação da sustentabilidade econômica da taxa de cobrança pelos serviços públicos de
gerenciamento de resíduos sólidos .......................................................................................... 185 8 Programas, projetos e ações ......................................................................................................... 188
8.1 Síntese dos Programas, Projetos e Ações ........................................................................ 188
8.2 Fichas dos Programas, Projetos e Ações .......................................................................... 190
8.3 Cronograma de execução dos programas, projetos e ações .............................................. 245 252 Referências ......................................................................................................................................... 253
16
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Apresentação
O presente documento apresenta o produto resultante do Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços nº 72/2013, assinado pela Prefeitura Municipal de Farroupilha e Universidade de
Caxias do Sul (UCS) – por meio do Instituto de Saneamento Ambiental (Isam), com vistas à
elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS Farroupilha).
O Convênio teve por objetivo elaborar um instrumento de planejamento voltado à gestão
integrada dos resíduos sólidos gerados nos limites administrativos do município de Farroupilha.
O Plano foi desenvolvido em conformidade com os pressupostos estabelecidos pela Lei do
Saneamento (Lei Federal nº 11.445/2007 e Decreto Federal nº 7.217/2010) e pela Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 7.404/2010).
Além de atender aos pressupostos da PNRS, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PGIRS) constitui-se em ferramenta de gestão para o município de Farroupilha,
subsidiando a implementação, de forma democrática e participativa, de projetos e ações
voltadas à melhoria do desempenho ambiental municipal.
O PGIRS integra, ainda, a Política Municipal de Saneamento Básico, que em seu
conjunto objetiva a melhoria da qualidade de vida da população.
Este documento constitui a versão final do PMGIRS Farroupilha, com as contribuições
obtidas no processo socioparticipativo, que ocorreram por meio de reuniões temáticas,
audiências públicas e consulta pública, direcionadas tanto a setores especializados, quanto ao
setor público e à sociedade em geral. O Plano está estruturado com a apresentação inicial das
informações gerais do município e o diagnóstico da geração e manejo dos resíduos sólidos em
Farroupilha, tendo em vista que o autoconhecimento municipal e sua interpretação subsidiam o
processo de planejamento. Na sequência, descreve-se o prognóstico, que consiste na
construção de cenários a partir de objetivos e metas, para a condução ao futuro desejado.
Posteriormente são apresentados os programas, projetos e ações a serem implementados no
município.
17
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
1 Introdução
O cenário atual da infraestrutura e dos serviços urbanos, no que tange o saneamento básico
(abastecimento de água potável; coleta e tratamento de esgoto sanitário; drenagem urbana e o
sistema de gestão e manejo dos resíduos sólidos), não acompanharam o crescimento dos
municípios brasileiros.
No Brasil, da mesma forma que em outros locais do mundo, as ações de saneamento
básico emergiram conjuntamente com as ações de abastecimento público e de epidemiologia.
Esta fase resultou, em termos práticos, na elaboração do Plano Nacional de Saneamento
(Planasa), o qual teve por objetivo incentivar os estados a estruturarem suas próprias
companhias de saneamento, por meio de aporte de investimentos. De forma prática, o Planasa
resultou em significativa melhoria do fornecimento de água, devido à expansão das redes de
abastecimento, em detrimento dos sistemas de esgotamento sanitário (FILHO, 2014; SILVA,
2009). Vinte e quatro anos após sua instituição, e sem que suas metas fossem integralmente
atingidas, os órgãos fomentadores do Planasa se dispersaram. Embora existissem iniciativas
isoladas na área do saneamento básico, o país passou quinze anos sem um direcionamento
concreto para o tema. Este cenário mudou com a promulgação da Lei Federal nº 11.445/2007,
conhecida como Lei do Saneamento Básico, a qual estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico (BRASIL, 2007). Em 2010 ocorreu a promulgação da Lei
Federal
nº 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A combinação
destes instrumentos legais, associados à Lei Federal nº 10.257/2001 – denominada Estatuto
das Cidades – iniciou uma nova e desafiadora fase do saneamento no Brasil, na qual os
municípios, como unidades administrativas, são os protagonistas e assumem a condição de
titularidade dos serviços de saneamento básico.
A PNRS apresenta a definição de Resíduo Sólido, que constitui em qualquer material,
substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja
destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados
sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades
tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d‟água, ou exijam
para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis, em face da melhor tecnologia
disponível. Destaca-se que este conceito difere da definição de rejeitos, os quais são definidos
como resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e
recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem
outra possibilidade, que não a disposição final ambientalmente adequada.
18
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
A política citada também define os conceitos de: responsabilidade compartilhada, ciclo
de vida dos produtos, acordo setorial e logística reversa, aspectos que a partir da
regulamentação da lei devem ser considerados e atendidos na gestão de resíduos sólidos. A
responsabilidade compartilhada é definida como o conjunto de atribuições individualizadas e
encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e
dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para
minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como os impactos causados à
saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
A Lei do Saneamento Básico, por sua vez, define em quatro ações para gestão dos
serviços de saneamento básico, cuja execução é obrigatória por parte do titular: planejamento,
prestação do serviço, regulação e fiscalização. Dentre estas, somente a etapa de planejamento
não pode ser delegada a outro ente.
Visando subsidiar ações de planejamento nos municípios – indelegáveis a outros entes
– as Leis Federais nº 11.445/2007 e 12.305/2010 estabeleceram a obrigatoriedade da
elaboração de duas ferramentas: o Plano de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos, respectivamente. Na Figura 1 é possível verificar que o Plano de
Saneamento Básico aborda, por meio de seu Plano Setorial 4, a gestão dos Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU), contudo, esta mesma temática também é englobada pelo Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos, o qual contempla ainda, outros aspectos relativos a resíduos.
Dessa forma, é possível substituir o Plano Setorial de Manejo de Resíduo Sólido Urbano, do
Plano de Saneamento Básico, pelo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – mais amplo
e completo – cumprindo as diretrizes estabelecidas pela legislação.
19
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Figura 1 - Relação entre Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Fonte: Autores (2014).
Neste contexto, o PMGIRS Farroupilha tem por objetivo apresentar o atual cenário
relacionado à gestão dos resíduos sólidos no município de Farroupilha, cujas tipologias a serem
abordadas constituem: resíduos sólidos urbanos (domiciliares e de limpeza pública); resíduos
comerciais; industriais; de serviços de saneamento; agrossilvopastoris; da construção civil; de
serviços de saúde; de serviços de transporte e do setor de mineração. Ainda, tem por finalidade
estruturar planos, programas, projetos e ações – por meio de processos de mobilização e
participação social – os quais deverão ser executados tanto pelo poder público municipal
quanto pela sociedade com vistas ao cumprimento de requisitos legais e ao desenvolvimento do
município de Farroupilha.
O processo de elaboração do PMGIRS Farroupilha teve início no mês de outubro do ano
de 2013, de forma concomitante à Revisão do Plano Municipal de Saneamento de Farroupilha, e
é fundamentado na metodologia participativa, onde são priorizadas atividades que oportunizam
a participação social. Destaca-se que o horizonte de tempo de atuação dos Planos Municipais é
de vinte anos, sendo que a atualização ou revisão deverá ser realizada a cada quatro anos.
20
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
2 Caracterização socioeconômica e ambiental do município
Neste item são explanadas informações referentes a caracterização municipal, direcionada aos
aspectos gerais de Farroupilha, os quais contemplam dados de localização, unidades de
planejamento, estrutura administrativa, dados socioeconômicos, características ambientais,
informações populacionais, entre outras.
2.1 Localização
O município de Farroupilha está localizado na Serra Gaúcha, mesorregião nordeste do
Estado do Rio Grande do Sul, limitado, ao sul pelos municípios de Alto Feliz, Carlos Barbosa e
Vale Real, ao norte pelos municípios de Flores da Cunha e Nova Roma do Sul, ao Leste pelo
município de Caxias do Sul e a oeste pelos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos
Barbosa e Pinto Bandeira. A Tabela 1 apresenta a distância aproximada de Farroupilha à Capital
Porto Alegre, e a outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Tabela 1 - Distância aproximada de Farroupilha a outros municípios do Estado.
MUNICÍPIO DISTÂNCIA DE FARROUPILHA (km)
Porto Alegre 110 Caxias do Sul 18
Bento Gonçalves 24 Gramado 80
Fonte: Prefeitura Municipal de Farroupilha (2013a).
Farroupilha está a uma altitude média de 770 metros, entre as coordenadas Latitude
29°13‟29” S e Longitude 51°21‟4” W. Sua área territorial encontra-se inserida em duas bacias
hidrográficas, as bacias do Rio Caí e Taquari-Antas.
Com relação às divisões administrativas que abrangem o município de Farroupilha,
destaca-se o Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico e Social da Serra (Corede-
Serra), que visa o desenvolvimento local, através da definição de metas e prioridades para a
região de 33 municípios, considerando seus aspectos socioeconômicos. Farroupilha também
pertence à Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), que visa a
solução dos problemas comuns aos municípios dessa região, tendo por fim associar, integrar e
representar judicial e extrajudicialmente esses municípios, bem como atuar nas ações de
interesse geral e por objetivo a valorização do municipalismo.
21
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
A localização de Farroupilha no Estado do Rio Grande do Sul e em relação ao Corede ao
qual pertence, está apresentada na Figura 2.
Figura 2 - Mapa da localização do município em relação ao Corede-Serra.
Fonte: Autores (2014).
De acordo com o Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul (2013), Farroupilha
pertence à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, reconhecida anteriormente como
Aglomeração Urbana do Nordeste. Essa região é constituída, atualmente, por 13 municípios
(Figura 3), os quais, juntamente com os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre,
forma um eixo de eixo de ocupação de direção norte-sul com características econômicas
dinâmicas (RIO GRANDE DO SUL, 2013).
22
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Figura 3 - Mapa da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (2013) com destaque para o município de Farroupilha.
Fonte: Rio Grande do Sul (2013).
A Rodovia Estadual RS-122 (São Vendelino – Alto Feliz – Porto Alegre), RS-453 (Bento
Gonçalves – Caxias do Sul) e a Rodovia VRS-813 (Carlos Barbosa) são as principais vias de
acesso ao município. A Figura 4 apresenta a localização das vias de acesso à Farroupilha.
Figura 4 - Vias de acesso ao município.
Fonte: Autores (2014).
23
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
O município de Farroupilha possui uma extensão territorial de 359,3 km², sendo que
sua área rural corresponde a aproximadamente 89% deste total; o restante (40,32 km²) é
delimitado como perímetro urbano. De acordo com dados da Fundação de Economia e
Estatística (FEE, 2010), referentes ao ano de 2010, a taxa de urbanização de Farroupilha é de
86,5%.
Segundo informações da Prefeitura Municipal de Farroupilha, a área territorial está
dividida em quatro distritos: 1° distrito – Sede Farroupilha; 2º distrito – Jansen; 3° distrito –
Nova Sardenha; e 4° distrito – Nova Milano.
2.2 Estrutura Político – Administrativa
2.2.1 Prefeitura Municipal
O prefeito em exercício em Farroupilha, Claiton Gonçalves, assumiu a administração em
1º de janeiro de 2013, juntamente com o Vice Prefeito Pedro Evori Pedrozo. Em seu quadro
funcional, a prefeitura possui, atualmente, 1.072 servidores ativos. A estrutura administrativa
municipal constitui-se de 11 secretarias, a saber: Secretaria da Agricultura; Secretaria de
Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria
da Educação; Secretaria de Finanças; Secretaria de Gestão e Governo; Secretaria da Habitação;
Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Obras e Trânsito; Secretaria de Planejamento; e
Secretaria da Saúde.
O segmento da administração municipal responsável pela gestão ambiental municipal é
a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, tendo como atual responsável, o secretário Márcio
Güilden.
2.2.1.1 Outros órgãos e entidades
Farroupilha possui ainda, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), o qual
constitui um órgão deliberativo, de caráter permanente, que atua no âmbito municipal. O
Comam foi instituído através da Lei Municipal nº 2.272, de 11 de junho de 1996.
Com relação às entidades não governamentais ambientalistas ou relacionadas a ações
ambientais, contabilizam-se três atuantes em Farroupilha, a Associação Farroupilhense de
Proteção ao Ambiente Natural – Afapan, a Associação Regional de Cuidados e Conscientização
com os Animais – ARCCA, e a ONG dos Peludos.
24
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
2.3 Aspectos socioeconômicos
2.3.1 Histórico do Município
De acordo com dados do IBGE (2013a), o território de Farroupilha começou a ser
povoado no ano de 1875, quando as primeiras famílias de colonos italianos, oriundas de Olmate
(vila da cidade de Monza, Itália) se estabeleceram, a cerca de 8 km ao o sul do município, na
localidade que posteriormente passaria a ser chamada de Nova Milano (atual distrito de
Farroupilha).
Em 1876, visando dar prosseguimento ao processo de colonização, as autoridades
construíram um abrigo para novos imigrantes, o qual foi edificado na mesma localidade onde as
primeiras famílias italianas se estabeleceram. Este abrigo foi, inicialmente, chamado de
Barracão, contudo, mais tarde passou a ser conhecido como Nova Milano. Nesse mesmo ano,
um novo grupo de colonos, procedente de Vicenza (Itália), se instalou a 12 km ao norte do
Barracão, em local que recebeu o nome de Nova Vicenza. Este núcleo prosperou com rapidez,
favorecido pela circunstância de situar-se no entroncamento das estradas que conduziam às
colônias de Caxias, Conde D'Eu (atual município de Garibaldi) e Santa Izabel (atual município de
Bento Gonçalves).
A estrutura do município de Farroupilha começou a tomar forma quase que
imediatamente à instalação das primeiras famílias de imigrantes em Nova Milano. Segundo
dados históricos, entre 1885 e 1886, Feijó Junior, dono de terras na Colônia Sertorina, que
ficava em parte dentro do atual território farroupilhense, entre Linha Palmeiro (Bento
Gonçalves) e a 1ª e 2ª Léguas (Caxias), instalou uma comunidade habitada por imigrantes
italianos, trentinos e trevisanos. Esta acabou por tornar-se distrito do município de Caxias,
através do Ato municipal n° 38, de 25 de setembro de 1902, com o nome de Nova Milano. Em
21 de dezembro de 1917, por meio do Ato municipal nº 84, a sede deste distrito foi transferida
para a povoação de Nova Vicenza, passando a denominar-se Nova Vicenza.
Em 1º de junho de 1910 foi inaugurada a ferrovia Montenegro-Caxias do Sul. A linha
férrea passou entre as duas localidades, sendo que a estação de trem e o armazém da ferrovia
foram construídos onde atualmente é a área central do município de Farroupilha.
O surgimento de casas comerciais às margens da ferrovia determinou a mudança do
núcleo central de Nova Vicenza mais para o sul, ocasionando a transferência no ano seguinte,
com a construção da rodovia estadual Júlio de Castilhos, que iniciava em São Sebastião do Caí,
passava por Nova Milano, estação Nova Vicenza, e seguia até Antônio Prado. Esta ação
expandiu o novo núcleo urbano e esvaziou, sob o aspecto populacional e econômico, tanto
Nova Milano quando a primeira comunidade denominada Nova Vicenza. Atravessando o
25
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
povoado ainda em formação e atraindo intenso movimento de tráfego, a estrada transformou
Nova Vicenza no centro comercial da região, por onde ocorria o escoamento da produção.
Em 1927, Nova Vicenza passou a ser sede do 2° distrito de Caxias do Sul. Em 11 de
dezembro de 1934, o Interventor Federal José Antônio Flores da Cunha elevava o 2º e o 6°
distritos de Caxias (Nova Vicenza e Nova Milano), o 3° distrito de Bento Gonçalves (Jansen), e o
9° distrito de Montenegro (Nova Sardenha) à categoria de município, com a denominação de
Farroupilha.
O Decreto estadual n° 5.779, de 11 de dezembro de 1934, criou, portanto, o município
de Farroupilha, com território desmembrado dos municípios de Caxias, Bento Gonçalves e
Montenegro. Com o Decreto estadual n° 199, de 31 de março de 1938, o município era
composto por quatro distritos: Farroupilha (sede), Flores da Cunha (mais tarde Jansen), Nova
Sardenha e Nova Milano (posteriormente Nova Milão). O Decreto Estadual n° 7.842, de 30 de
junho de 1939, alterou os topônimos Nova Sardenha, que passou a Cajuru, e Nova Milão, que
passou a Emboaba.
Por força de Lei municipal n° 36, de 4 de julho de 1949, Emboaba retornou ao antigo
nome de Nova Milano, e, pela Lei municipal n° 578, de 10 de agosto de 1962, o distrito de
Caruara voltou à denominação de Nova Sardenha (IBGE, 2013a).
As atividades econômicas de Farroupilha, no setor agrícola, iniciaram principalmente na
fruticultura, com a produção de uvas. Após alguns anos, sua produção foi diversificada com
pêssegos, kiwis, maçãs, ameixas, caquis e morangos. Nos anos 2000, o cultivo de kiwi projetou
o município como o maior produtor do estado do Rio Grande do Sul desta fruta.
Com relação às atividades industriais, Farroupilha é conhecida como a Capital Nacional
da Malha, e possui destaque nas indústrias calçadista, moveleira, metalúrgica, de sucos e
vinícolas.
26
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Figura 5 - Praça da imigração italiana, em Nova Milano, símbolo do início da colonização italiana no Estado.
Fonte: Serragaúcha (2014).
Figura 6 - Estação férrea na área central de Farroupilha, inaugurada em 1910.
Fonte: Créditos Roberta Soriano (2012).
2.3.2 Aspectos Econômicos
Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE, 2012), Farroupilha apresentou, no
ano de 2010, um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 26.201,00, o qual é superior ao
PIB per capita do Rio Grande do Sul no mesmo ano (R$ 23.606,00), e superior ao PIB per
capita brasileiro, no mesmo período, que foi de R$ 19.766,00 (RIO GRANDE DO SUL, 2013).
A Figura 7 apresenta a distribuição econômica do município de Farroupilha, em função
das atividades desenvolvidas. Segundo esta distribuição, baseada nos dados de IBGE (2010a),
aproximadamente 57% da economia corresponde ao setor de serviços (terciário), sendo este o
27
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
segmento de maior representatividade, enquanto que o setor industrial (secundário) apresenta
36% e o setor agropecuário (primário), corresponde a 7%.
Figura 7 - Distribuição da economia do município de Farroupilha.
Fonte: Autores, com base em dados do IBGE (2010a).
Figura 8 - Evolução da participação dos setores da economia no PIB Municipal.
Fonte: Adaptado de Deepask (2011).
Considerando a evolução na participação dos setores da economia no PIB do município,
no período entre os anos de 2000 e 2010, de acordo com os dados da Figura 8, constata-se
que todos os setores permanecem nas mesmas posições, configurando uma tendência no
município. O setor de serviços mantém-se como o maior contribuinte do PIB municipal desde o
ano 2000, representando entre 40 e 50% do valor do PIB, enquanto que o setor industrial,
R$ 106.785
R$ 515.976
R$ 825.488
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
Farroupilha
Produto Interno Bruto - PIB Farroupilha (Valor adicionado)
Agropecuária
Indústria
Serviços
R$
28
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
sendo o segundo maior contribuinte, apresentou entre 25 e 35% da contribuição. Em menor
proporção observou-se a agropecuária, com contribuição entre 0 e 10%.
Cabe destacar que, ainda que sejam observadas as informações de uso e cobertura do
solo, que apresentam a ocorrência de áreas agropastoris em 46% do territorial municipal, deve-
se ponderar que as atividades industriais e de serviços, devido a maior arrecadação,
caracterizam-se como mais significativas no valor do PIB Municipal.
2.3.2.1 Setor Primário
A atividade agropecuária refere-se ao setor de menor representatividade frente ao PIB
do município, uma vez que corresponde a 7% da distribuição econômica. Deste percentual, a
principal atividade é o cultivo de uva. Atualmente, Farroupilha é o maior produtor de uvas
moscatel dentre os municípios brasileiros (IBRAVIN, 2014). A produção de uvas moscatel
atende, principalmente, à demanda de fabricação de vinhos e espumantes.
No setor primário, é possível diferenciar o cultivo em culturas temporárias e
permanentes, havendo a ocorrência dos dois tipos no município de Farroupilha.
Entende-se por cultura (lavoura) temporária as áreas plantadas ou em preparo para o
plantio de culturas de curta duração e que necessitam, geralmente, de novo plantio após cada
colheita. Na Tabela 2 são apresentadas informações relacionadas às culturas temporárias
ocorrentes no município de Farroupilha, de acordo com dados da de Economia e Estatística
(FEE, 2012).
Tabela 2 - Culturas temporárias no município de Farroupilha no ano de 2012.
CULTURA QUANTIDADE
PRODUZIDA (t)
VALOR DA
PRODUÇÃO (R$)
ÁREA
PLANTADA
(ha)
ÁREA
COLHIDA
(ha)
RENDIMENTO
MÉDIO (kg/ha)
Alho 900 3.600.000 90 90 10.000 Amendoim 7 21.000 6 6 1.167 Batata doce 75 38.000 5 5 15.000 Batata inglesa 216 86.000 15 15 14.400 Cebola 1.800 900.000 90 90 20.000 Feijão 45 54.000 40 40 1.125 Mandioca 120 60.000 8 8* 15.000 Melão 65 65.000 5 5 13.000
Milho 3.840 1.766.000 1.000 1.000 3.840 Tomate 2.800 3.360.000 40 40 70.000
* Área destinada à colheita. Fonte: FEE (2012).
A partir dos dados apresentados na Tabela 2 é possível identificar que as duas
principais culturas temporárias no município de Farroupilha, considerando-se o tamanho da
produção, são milho e tomate. No entanto, as culturas de alho e amendoim apresentam maior
lucratividade, em função do volume de produção, R$ 4.000,00 e R$ 3.000,00 por tonelada
29
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
produzida, respectivamente. As culturas que apresentam maior rentabilidade, considerando o
peso e a área colhida são o tomate e a cebola. As maiores rentabilidades, em função do valor
da produção e da área colhida são o tomate e o alho.
Entende-se por cultura (lavoura) permanente, as áreas plantadas ou em preparo para o
plantio de culturas de longa duração, as quais após a colheita não necessitam de novo plantio,
produzindo por vários anos sucessivos. Na Tabela 3 são apresentadas informações relacionadas
às culturas permanentes ocorrentes no município de Farroupilha (FEE, 2012).
Tabela 3 - Culturas permanentes no Município de Farroupilha no ano de 2012.
CULTURA QUANTIDADE
PRODUZIDA (t)
VALOR DA
PRODUÇÃO (R$)
ÁREA
PLANTADA
(ha)
ÁREA
COLHIDA (ha)
RENDIMENTO
MÉDIO (kg/ha)
Caqui 3.300 1.980.000,00 220 220 15.000,00
Figo 120 120.000,00 10 10 12.000,00
Goiaba 100 10.000,00 4 4 25.000,00
Laranja 990 851.000,00 55 55 18.000,00
Limão 36 40.000,00 3 3 12.000,00
Pera 360 389.000,00 20 20 18.000,00
Pêssego 7.857 6.363.000,00 610 610 12.880,00
Tangerina 306 256.000,00 17 17 18.000,00
Uva 67.500 4.055.400,00 3.950 3.950 17.089,00
Fonte: Autores, com base nos dados de FEE (2012).
A partir dos dados apresentados na Tabela 3 é possível identificar que as duas
principais culturas permanentes no município de Farroupilha, considerando-se o tamanho da
produção, são uva e pêssego. Contudo, é a cultura do limão e da pera que apresentam maior
lucratividade em função do volume de produção – respectivamente R$ 1.111,10 e R$ 1.080,60
por tonelada produzida. As culturas que apresentam maior rentabilidade em função do peso e
da área colhida são a goiaba, a laranja, a pera e a tangerina (este três últimos empatados).
Entretanto, as maiores rentabilidades em função do valor da produção e da área colhida são a
pera e a laranja. As maiores áreas destinadas a plantio são para as culturas de uva e pêssego.
2.3.2.2 Pecuária
O rebanho que apresenta maior representatividade em Farroupilha é o de aves (galos,
frangas, frangos, pintos, galinhas e codornas), seguido pelo rebanho de suínos e bovinos. As
criações de caprinos e coelhos ocorrem com menor expressão, porém, também são
encontradas no município. Quanto à produção de origem animal no ano de 2012, destacam-se
os ovos de galinha, com um valor de produção de R$ 24.975 (IBGE, 2012a). A Tabela 4
apresenta os tipos de criação predominantes no município, quantidade de animais.
30
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Tabela 4 - Tipos de criação e quantidade de animais no ano de 2012.
ATIVIDADE QUANTIDADE (CABEÇAS)
Asininos 5
Bovinos 9.000
Bubalinos 24
Caprinos 565
Codornas 88.000
Coelhos 600
Equinos 123
Galinhas 1.300.000
Galos, frangas, frangos e pintos 2.508.000
Ovinos 1.539
Suínos 9.800
Fonte: IBGE (2012a).
2.3.2.3 Setor secundário
O setor secundário, que consiste nas atividades de produção industrial apresenta a
segunda maior contribuição de renda para o PIB Municipal, com representatividade de 36%.
Farroupilha possui destaque nos processos industriais relacionados à confecção de malhas,
calçados e vinhos. Empresas metalúrgicas e indústrias moveleiras também são encontradas em
quantidades significativas no município. No Tabela 5 são apresentadas as principais atividades
industriais ocorrentes no município, de acordo com a representatividade de contribuição ao
setor industrial do município.
Tabela 5 - Representatividade das atividades industriais no município de Farroupilha.
ATIVIDADE INDUSTRIAL
REPRESENTATIVIDADE NO SETOR INDUSTRIAL (%)
Metalúrgico 26,99 Plástico 15,62 Malheiro 10,81 Papelão 9,21 Vinho 4,81
Moveleiro 4,6 Calçados 3,82 Outros* 24,14
* Contabiliza empreendimentos industriais que não possuem representatividade individualmente. Fonte: Dados da Prefeitura Municipal de Farroupilha (2014a).
2.3.2.4 Setor Terciário
O segmento comercial e de serviços, que compõem o setor terciário, representam 57%
do PIB Municipal de Farroupilha, apresenta a segunda maior contribuição de renda para o PIB
31
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Municipal, com representatividade de 36%. O setor comercial possui 4.550 estabelecimentos
cadastrados na Prefeitura, enquanto que o setor de serviços possui 3.938 prestadores de
serviços.
2.3.2.5 Turismo
Tendo em vista que o município de Farroupilha possui eventos turísticos que atraem
grande quantidade de pessoas de outros municípios e estados em determinados períodos do
ano, deve-se considerar que nestes períodos a geração de resíduos sólidos tende a aumentar.
No Quadro 1 são apresentados os principais eventos que ocorrem no município.
Quadro 1 – Atrativos turísticos do município de Farroupilha.
ATRATIVO TURÍSTICO PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Fenakiwi – Feira Nacional do Kiwi e Feira da Indústria de Farroupilha Julho e Agosto (anos pares)
Romaria a Nossa Senhora de Caravaggio Maio
Festival do Moscatel Setembro
Kartódromo Internacional de Farroupilha *
Semana Farroupilha Setembro
Encontro das Tradições Italianas (Entrai) (anos ímpares)
* Não possuem agenda definida. Fonte: Adaptado de Prefeitura Municipal de Farroupilha (2014b).
2.4 Aspectos ambientais
Esta etapa do diagnóstico tem por objetivo destacar os principais elementos ambientais
relacionados à hidrologia, climatologia, geologia e geomorfologia, pedologia, uso e ocupação do
solo, dentre outros elementos secundários. Estes destaques subsidiarão o diagnóstico com
elementos e diretrizes para o planejamento futuro, permitindo que as macro soluções a serem
indicadas sejam compatíveis com a realidade ambiental do município.
2.4.1 Climatologia
O clima do Rio Grande Sul é classificado de maneira geral, segundo o método de
Köeppen, como Cf, clima temperado com chuvas em todos os meses (MORENO, 1961).
Avaliando-se a classificação climática do estado identifica-se que o município de Farroupilha
encontra-se em duas regiões morfoclimáticas. A maior porção do município está inserido na
região CfaII1b denominada como Periferia Bordo Erodido do Planalto Basáltico Superior. Esta
32
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
região morfo- climática apresenta temperatura média no mês mais quente superior a 22oC e
meses que marcam invernos com temperaturas que oscilam entre -3 e 18°C.
Uma parte leste do município apresenta uma particularidade regional representada pela
fórmula CfbIIa, região morfoclimática do Planalto Basáltico Superior, com altitudes superiores a
600 m, a qual apresenta temperatura média do mês mais quente inferior a 22°C e temperatura
média anual inferior a 18°C, além de meses que marcam invernos com temperaturas mínimas
médias inferiores a 10°C. As regiões morfoclimáticas do estado do Rio Grande do Sul e a
localização do município são apresentadas na Figura 9.
Figura 9 - Regiões morfoclimáticas do Rio Grande do Sul.
Fonte: Autores, com base em Moreno (1961).
Como o município não possui estações climatológicas localizadas em seu território,
características climáticas podem ser inferidas a partir de dois postos climatológicos, localizados
no município de Bento Gonçalves e Caxias do Sul, sendo os dados de cada estação
apresentados na Tabela 6 e Tabela 7.
33
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
Tabela 6 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Bento Gonçalves – 83941 no período de 1961 a 1990.
MÊS
TEMPERATURAS PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA
(mm)
UMIDADE REL. AR
(%)
INSOLAÇÃO H
VENTOS
Média (°C)
Máxima (°C)
Mínima (°C)
Direção predom.
Velocidade. Média (m/s)
Janeiro 21,8 27,8 17,3 140 75 231 NE;SE 1,5
Fevereiro 21,7 27,5 17,3 139 77 199 NE;SE 1,5
Março 20,3 26 16,1 128 78 208 SE;NE 1,5
Abril 17,5 22,9 13,3 114 78 173 NE;SE 1,5
Maio 14,5 20 10,4 107 79 162 NE;SE 1,5
Junho 12,8 17,9 8,6 157 79 142 NE;SE 1,6
Julho 12,9 18,2 9,1 161 78 154 NE;SE 1,8
Agosto 13,6 19,2 9,3 165 76 159 NE;SE 1,8
Setembro 14,9 20,4 10,6 185 76 162 NE;SE 1,9
Outubro 17 22,8 12,3 156 74 192 NE;SE 1,8
Novembro 18,9 24,8 14,2 140 73 219 SE;NE 1,7
Dezembro 20,7 26,7 16 144 72 239 NE;SE 1,6
Média/Total 17,2 22,9 12,9 1736 76 2240 NE;SE 1,6
Fonte: Embrapa Uva e Vinho (2010).
Tabela 7 – Dados da segunda Normal Climatológica da estação Caxias do Sul – 83942 no período de 1961 a 1990.
MÊS
TEMPERATURAS
PRECIPITAÇÃO (mm)
UMIDADE REL. AR (%)
INSOLAÇÃO (horas)
EVAPORAÇÃO (mm) MÉDIA (°C)
MÁXIMA (°C)
MÍNIMA (°C)
Janeiro 20,6 26,6 16,7 145,7 77 208,3 89,2
Fevereiro 20,7 26,4 17 151,6 79 185,8 74,1
Março 19,2 24,6 15,7 205,1 82 183,9 67,3
Abril 16,3 21,7 12,6 132,5 81 165,1 60,7
Maio 13,9 18,9 10,6 109,3 80 165,6 58,1
Junho 12,1 16,9 8,8 153,3 80 146,6 59,4
Julho 12,4 17,3 8,7 153,6 78 154,2 70,4
Agosto 12,7 18,1 9,2 177,7 78 141,9 74
Setembro 14,2 19,7 10,4 204,1 77 142,3 72
Outubro 15,9 21,6 11,8 172,8 78 180,9 77,4
Novembro 18 23,7 13,7 140,1 75 199,7 86,7
Dezembro 19,6 25,7 15,4 169,3 76 212,1 95
Média/Total 16,3 21,8 12,6 1915,1 78 2086,3 884,3
Fonte: Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (1992).
Identifica-se pela proximidade, que o município de Farroupilha deve apresentar
distribuição de temperaturas semelhantes aos postos climatológicos avaliados, sedo
34
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
temperatura média da região no ano varia entre 16 a 17°C, sendo a máxima inferior a 23°C e a
mínima próxima a 12,5°C. Em termos de precipitação, identifica-se uma pluviosidade superior a
1700 mm anuais, com chuvas bem distribuídas ao longo do ano.
2.4.2 Hidrologia
O município de Farroupilha está localizado na região hidrográfica nacional de número
12, conhecida como Atlântico Sul, a qual se destaca por abrigar um expressivo contingente
populacional, pelo desenvolvimento econômico e por sua importância para o turismo (ANA,
2010). Na divisão hidrográfica estadual, o município está inserido na Região Hidrográfica do
Guaíba, conforme apresenta a Figura 10.
Figura 10 - Divisão hidrográfica nacional e estadual.
Fonte: Autores (2014).
O município de Farroupilha está inserido em duas bacias hidrográficas contribuintes da
região hidrográfica do Guaíba: a bacia Taquari - Antas e a bacia do Rio Caí. Aproximadamente
72% da área da sede municipal e 61% do território do município se encontram na Bacia do
Taquari-Antas, a qual se situa na porção nordeste do Rio Grande do Sul, entre as coordenadas
35
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Farroupilha - 2014
Universidade de Caxias do Sul | Instituto de Saneamento Ambiental |
28° 10'S e 29° 57'S; 49° 56'W e 52° 38'W, ocupando uma área de 26.428 km²,
correspondendo a 9% do território estadual (FEPAM, 2002). Sua área localiza-se em partes das
regiões do Planalto Médio, Campos de Cima da Serra, Encosta Superior do nordeste e Encosta
Inferior do Nordeste. Limita-se ao norte com a bacia do Apuaê-Inhandava; ao sul com as bacias
do Caí e Baixo Jacuí; a oeste com a bacia do Alto Jacu