00 EMISSÃO INICIAL FEV/2012 LA SB/FF JT
Rev. Modificação Data Elaborado Verificado Aprovado
ESPECIALIDADE AUTORES DOS DOCUMENTOS CREA UF APROVO CANTEIRO DE OBRAS MÁRIO ALOISIO 0202361608 TERRAPLENAGEM LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE PAVIMENTAÇÃO LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE DRENAGEM LUIZ MARANHÃO 3402/D-PE SISTEMAS ELÉTRICOS JORGE ADRIANO ITAPÁ SITONO 1875/P-PI SISTEMAS DE AUXILIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO JORGE ADRIANO ITAPA SITONO 1875/P-PI
PROJETO DE INTEFERÊNCIAS MÁRIO ALOISIO 0202361608
PROJETO DE ETAPEAMENTO MÁRIO ALOISIO 0202361608 ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS
JOSÉ THEODÓSIO 41548/D-SP
Coordenador de Projeto CREA / UF JOSE THEODÓZIO 41548 D/SP
Autor do Proj. / Resp. Técnico CREA / UF LAEDSON BEZERRA 5623/D-PE
Co-autor CREA / UF SAMANTHA BERENGUER 044263/D-PE FERNANDA FERREIRA 041378/D-PE
Coordenador do Contrato CREA/UF MÁRIO ALOISIO 0202361608
Coord. Adjunto Contrato CREA/UF LAEDSON BEZERRA 5623/D-PE DANIELA MEDEIROS 38749/D-PE
Desenhista SAMANTHA BERENGUER
Número TC Nº 0013-EG/2011/0015
Conferido CREA/UF MÁRIO ALOÍSIO 0202361608
Escala
Data FEV/2012
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Sítio
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Área do sítio PÁTIO DE AERONAVES
Escala
Data FEV/2011
Desenhista SAMANTHA
Especialidade / Subespecialidade
GERAL Fiscal do Contrato Rubrica ANDREA LEAL MATRÍCULA Nº 13.997-01
Tipo / Especificação do documento
LOTE 08 – TERMO DE REFERÊNCIA
Fiscal Técnico CREA / UF ANDREA LEAL 31.836-D / BA
Tipo de obra REFORMA E AMPLIAÇÃO
Classe geral do projeto PROJETO BÁSICO (LOTE 08)
Gestor do Contrato Rubrica MARIA DOLORES T. CABALLAL REIS MATRÍCULA Nº 10.360-63
Substitui a
Substituída por
Termo de Contrato Nº TC Nº 0013-EG/2011/0015
Codificação
SV.04/ 000.99/10521/ 00
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 2/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
INDICE
I. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 4
1. OBJETIVO ............................................................................................................................................. 4
2. ELEMENTOS QUE COMPÕEM O TERMO DE REFERÊNCIA ........................................................ 5
3. EMPREENDIMENTO .......................................................................................................................... 10
4. ESCOPO DOS SERVIÇOS ................................................................................................................ 11
II. ESPECICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS - ETG ................................................................................. 24
1. PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ........................................................ 24
2. CIDADE SEDE DA FISCALIZAÇÃO ................................................................................................. 24
3. COORDENAÇÃO ................................................................................................................................ 24
4. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ............................................................................................................. 25
5. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ............................................................................................ 33
6. DIVERGÊNCIA ENTRE DOCUMENTOS DO PROJETO DE ENGENHARIA ............................... 39
7. LICENÇAS E FRANQUIAS ................................................................................................................ 40
8. PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADES ALHEIAS .......................................................................... 40
9. COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATADOS ......................................................................... 41
10. GARANTIAS E QUALIDADE ............................................................................................................. 41
11. NOVOS SERVIÇOS ............................................................................................................................ 43
12. IDIOMAS .............................................................................................................................................. 43
13. RECEBIMENTO DOS ITENS DE FORNECIMENTO ....................................................................... 43
14. PROCEDIMENTO DE COMISSIONAMENTO .................................................................................. 45
15. MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMISSIONAMENTO ....................................... 47
16. TREINAMENTO................................................................................................................................... 49
17. PEÇAS SOBRESSALENTES ............................................................................................................ 49
18. EMBALAGEM, SEGUROS, TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO .......................................... 50
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 3/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
19. SUPERVISÃO, MONTAGEM, ENSAIOS, TESTES E VERIFICAÇÕES NO CAMPO .................. 51
20. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INICIAL ............................................................................................ 52
21. PROJETO DE COMO CONSTRUÍDO “AS BUILTS” ...................................................................... 53
22. UNIDADES DE MEDIDA .................................................................................................................... 53
23. CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS ........................... 53
24. CONSIDERAÇÕES GERAIS DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO61
25. NORMAS TÉCNICAS ......................................................................................................................... 63
26. GLOSSÁRIO........................................................................................................................................ 86
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 4/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
I. INTRODUÇÃO
1. OBJETIVO
Este documento integra o Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS/ SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO LOTE 8 -
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES E
DEMAIS OBRAS COMPLEMENTARES, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SALVADOR DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/SBSV, objeto de licitação pública
pautada na lei 8.666/93 e ratificada pela orientação da PRAI Nº. 03/2006 de 12/07/2006.
O presente documento visa definir o conjunto de elementos necessários e suficientes que
possibilitem a avaliação do custo, a definição dos métodos e o prazo de todos os
fornecimentos e prestação de todos os serviços necessários.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 5/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
2. ELEMENTOS QUE COMPÕEM O TERMO DE REFERÊNCIA
O conteúdo dos elementos que compõem o Termo de Referência visa atender o art. 6 inciso
IX da lei 8.666/93, ratificado pela orientação da PRAI Nº 03/2006 de 12/07/2006 e também
orientam à CONTRATADA quanto ao conteúdo que será cobrado pela FISCALIZAÇÃO,
quando da elaboração dos pareceres técnicos (PT´s) e do recebimento dos serviços.
ITEM DOCUMENTO CODIFICAÇÃO
1. Termo de referência. SV.04/000.99/10521/00
2. Especificações técnicas específicas – ETE SV.04/000.92/10522/01
3. Planilha de serviços, materiais e quantidades/ memorial de quantificação
SV.04/000.88/10523/01
4. Cronograma Executivo SV.04/000.98/09967/02
5. CANTEIRO DE OBRAS
5.1. Memorial Descritivo SV.28/012.75/09942/03
5.1.1. Representação Gráfica
5.2.2.1 Planta de situação, planta baixa, fachada, corte e cobertura - arquitetura do canteiro de obras de infraestrutura
SV.28/012.01/09991/03
5.2.2.2 Planta baixa, vista, corte e detalhe - estrutura do canteiro de obras de infraestrutura
SV.28/012.01/09992/02
5.2.2.3 Planta geral - canteiro de obras - elétrica SV.28/400.01/09959/00
5.2.2.4 Planta baixa, vista, corte e detalhe - estrutura do canteiro de obras de infraestrutura - caixa d'água SV.28/400.01/10527/01
5.2.2.5 Planta geral - canteiro de obras - hidrossanitário - rede de esgoto SV.28/550.01/10528/01
5.2.2.6 Planta geral - canteiro de obras - hidrossanitário - rede de água SV.28/500.01/10529/01
6. INFRAESTRUTURA – LADO AR
6.1. TERRAPLENAGEM
6.1.1. Memorial descritivo SV.04/104.75/09945/01
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 6/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
6.1.2. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/104.76/09946/02
6.1.5. Representação Gráfica
6.1.5.1. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Terraplenagem - Pátio 03
SV.04/104.01/09949/03
6.1.5.2. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Terraplenagem - Pátio 04
SV.04/104.01/09997/02
6.1.5.3. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Terraplenagem - Pátio 01
SV.04/104.01/09998/01
6.2. PAVIMENTAÇÃO
6.2.1. Memorial descritivo SV.04/105.75/09950/03
6.2.2. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/105.76//09951/01
6.2.5. Representação Gráfica
6.2.5.1. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Pavimentação - Pátio 03 SV.04/105.01/09999/01
6.2.5.2. Planta baixa, perfil, seções transversais e plano cotado - Pavimentação - Pátio 04 SV.04/105.01/10000/00
6.2.5.3. Planta baixa, perfil, seções transversais, plano cotado e detalhe de locação elétrica - Pavimentação - Pátio 01
SV.04/105.01/10003/01
6.2.5.4. Planta baixa, seção transversal, detalhes e distribuição de placas de concreto de cimento - Pavimentação - Pátio 01
SV.04/105.01/10001/03
6.2.5.5. Planta baixa, seção transversal, detalhes e distribuição de placas de concreto de cimento - Pavimentação - Pátio 03
SV.04/105.01/10002/02
6.2.5.6. Detalhe de estrutura do pavimento - Pavimentação - Pátio 01 e 03
SV.04/105.07/10004/02
6.2.5.7. Detalhes juntas e armaduras do pavimento rígido- Pavimentação - Pátio 01 e 03 SV.04/105.07/10005/01
6.3. SINALIZAÇÃO VIÁRIA
6.3.1. Memorial descritivo SV.04/100.75/09954/02
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 7/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
6.3.1.1. Representação Gráfica
6.3.2.3. Planta Baixa - Sinalização viária - Pátio 01 posições remotas SV.04/100.08/09957/02
6.3.2.4. Planta Baixa - Sinalização viária - Pátio 03 SV.04/100.08/09958/02
6.4. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
6.4.1. Memorial descritivo SV.04/708.75/09960/02
6.4.4. Representação Gráfica
6.4.4.1. Planta Baixa - Sinalização horizontal - Pátio 01 posições remotas SV.04/708.08/09964/02
6.4.4.2. Planta Baixa - Sinalização horizontal - Pátio 02 e Pátio 06 SV.04/708.08/09965/02
6.4.4.3. Planta Baixa - Sinalização horizontal - Pátio 03, Pátio 04 e Pátios 05 SV.04/708.08/09966/02
6.5. DRENAGEM
6.5.1. Memorial descritivo SV.04/102.75/09968/02
6.5.2. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/102.76/09969/02
6.5.2.1. Representação Gráfica
6.5.2.2. Planta Baixa - Sistemas de Drenagem - Pátios 03 e 04 SV.04/102.08/09972/01
6.5.2.3. Planta Baixa - Sistemas de Drenagem - Pátio 01 SV.04/102.08/09973/01
6.5.2.4. Detalhes - Caixas separadoras de água e óleo - Pátios 01, 03 e 04 SV.04/102.07/09974/01
6.5.2.5. Detalhes de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "1" forma e armação - pátio 01 SV.04/102.07/10006/01
6.5.2.6. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "2" forma e armação - pátio 01 SV.04/102.07/10007/01
6.5.2.7. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "3" forma e armação - pátio 01 SV.04/102.07/10008/01
6.5.2.8. Detalhes de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "4" forma e armação - pátio 03 SV.04/102.07/10009/01
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 8/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
6.5.2.9. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "5" forma e armação - pátio 04
SV.04/102.07/10010/01
6.5.2.10. Detalhe de estrutura - canaleta de concreto com tampa vazada - tipo "6" forma e armação - pátio 04
SV.04/102.07/10011/01
7. SISTEMA ELÉTRICO
7.1. Memorial Descritivo SV.04/400.75/09976/02
7.2. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/400.76/09977/02
7.2.1. Representação Gráfica
7.3.2.1 Planta baixa e detalhes - elétrica iluminação - lado ar - pátios 3 e 4 torres de iluminação SV.04/412.01/10013/02
7.3.2.2 Diagramas unifilares - elétrica - lado ar - pátio 3 torres de iluminação
SV.04/400.23/10014/02
7.3.2.3 Diagramas e plantas - elétrica iluminação - lado ar - pátio 3 - torres de iluminação
SV.04/401.23/10015/02
7.3.2.4 Planta baixa e detalhes - elétrica - lado ar - pátio 3 teca
SV.04/401.01/10294/01
7.3.2.5 Planta baixa e detalhes - elétrica - lado ar - pátio 1 SV.04/401.01/09975/01
7.3.2.6 Planta baixa e detalhes - elétrica iluminação - lado ar - pátio 4 torres de iluminação
SV.04/401.01/10526/01
7.3.2.7 Diagramas unifilares - elétrica - lado ar - pátio 4 torres de iluminação
SV.04/400.23/10293/00
8. SISTEMAS DE AUXILIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO
8.1. Memorial Descritivo SV.04/700.75/09980/01
8.1.1. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento SV.04/700.76/09981/01
8.1.4. Representação Gráfica
8.1.4.1. Planta baixa e detalhe - Balizamento luminoso e sinalização vertical luminosa - Pátio 01 SV.04/700.01/10017/01
8.1.4.2. Planta baixa e detalhe - Balizamento luminoso e sinalização vertical luminosa - Pátio 03 SV.04/700.01/10018/01
8.1.4.3. Planta baixa e detalhe - Balizamento luminoso e SV.04/700.01/10020/01
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 9/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
sinalização vertical luminosa - Pátio 04
9. PROJETO DE INTERFERÊNCIA
9.1. Memorial Descritivo SV.04/000.75/09984/02
9.2. Representação Gráfica
9.2.1. Plantas baixas - interferência - pátio 1, pátio 3 e pátio 4 SV.04/000.08/10019/02
10. PROJETO DE ETAPEAMENTO
10.1. Memorial Descritivo SV.04/000.75/09985/01
10.2. Representação Gráfica
10.2.1. Planta baixa - Etapeamento - pátios SV.04/000.08/10021/01
11. ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS
11.1. ORÇAMENTAÇÃO
11.1.1. Memoriais Justificativos de preços unitários SV.04/000.90/09986/03
11.1.2. Planilhas de Orçamento SV.04/000.91/09987/03
11.1.3. Lista de Equipamentos mínimos para execução das obras
SV.04/000.89/09988/03
11.2. PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO
11.2.1. Cronograma físico – financeiro por serviços SV.04/000.98/09989/03
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 10/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
3. EMPREENDIMENTO
A CONTRATADA será responsável pela reforma e ampliação dos Pátios de estacionamento
de aeronaves, conforme documentação constante neste Termo de Referência – Lote 08
fornecido, abrangendo as seguintes metragens de referência:
Pátio 1 (Posições Remoto)_____________________________ 10.522,50m²
Pátio 3_____________________________________________ 12.210,00m²
Pátio 4 _______________________________________________ 700,00m²
Pintura de Sinalização Viária todas as tintas (Trechos de vias de serviços e acostamentos)_________________________________________ 965,13m²
Pintura de Sinalização Horizontal (Pátios 01, 01 remoto, 02, 03, 04, 05 e 06)________________________________________________14.000,60m²
Reforma, Pintura e Ampliação de Pátios __________________38.398,23m²
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 11/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
4. ESCOPO DOS SERVIÇOS
4.1. CANTEIRO DE OBRAS
Essa área foi escolhida por sua facilidade de acesso às diferentes áreas que compõem o
escopo da obra; pela facilidade de acesso à cidade; por estar localizada mais distante das
pistas de pouso e decolagem e de taxiamento dos aviões, o que evita possíveis
interferências entre o canteiro de obras e o lado “Ar”; por conservar o fluxo atual de acesso
ao terminal sem a interferência do fluxo do canteiro; e por se referir a uma área ampla e fora
da faixa da rampa de transição das pistas.
Considerando a distância do canteiro para o TPS, haverá disponibilidade de um transporte
coletivo a fim de fazer o trajeto dos operários do canteiro de obras até a obra nos horários
determinados.
Devido à distância entre o canteiro de obras e a obra ser superior a 150m, existirão
banheiros químicos localizado próximo a obra conforme determina a NR 18 - Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Figura 1 – Localização Geral dos Canteiros de Obras (Lotes 01 a 09) 4.1.1. Acessos
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 12/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Este é um item de grande relevância para esta obra devido ao volume de trânsito de
caminhões que esta obra demandará em decorrência do seu porte. Há a necessidade que
este fluxo de caminhões e funcionários funcione da melhor forma possível a fim de não
impactar o trânsito do atual TPS que não sofrerá interrupções de funcionamento.
Os fluxos de materiais e funcionários serão realizados de modo a primar por uma obra
organizada, evitando perdas e encurtando as distâncias a serem percorridas de maneira a
interferir minimamente nos fluxos operacionais do atual TPS, edifício garagem, pista e
sistema viário.
Figura 2 – Leiaute geral do canteiro de obras, com destaque para os fluxos e divisão
da área de acordo com os lotes
O leiaute do canteiro buscou a racionalização do espaço, levando em consideração a
modularidade, flexibilidade, operacionalidade, segurança, conforto e baixo custo.
O Canteiro do lote 08 ocupa uma área de 883,43m² (aproximadamente 49,81 x 17,87m) e foi
zoneado em três áreas, sendo apenas uma delas ocupado por uma edificação, as demais
não possui nenhum tipo de abrigo sendo destinadas a estacionamento e uma área aberta de
depósito (estoque).
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 13/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Figura 3 – Leiaute geral do canteiro de obras do lote 08
FONTE: REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
Devido às dimensões do terreno, optou-se em concentrar todas as atividades que
necessitam funcionar em espaços cobertos em uma única edificação com dois pavimentos,
onde serão desenvolvidas as seguintes funções:
Laboratório
Depósito
Curativos
Refeitório
Vestiário
CIPA
Escritório financeiro
Escritório comercial
Gerencia de projeto
EPI
Considerando pontos como economicidade, rapidez, praticidade, durabilidade,
sustentabilidade ambiental (com demolição e bota fora de entulho) optou-se pela utilização
de containers acoplados para o canteiro de obras do lote 08.
Devido ao número de operários, associado à área reduzida do canteiro, optou-se que a
alimentação tenha seu preparo fora da área do canteiro a fim de reduzir o custo e
dimensionamento da área do refeitório tendo a substituição da cozinha por uma copa de
apoio para o recebimento e acondicionamento da alimentação pronta para distribuição. A
realização de alimentação será feita em escalas (6), deste modo foi dimensionado para
atender a um terço da equipe, ou seja, 28 (fração exata 27,5) funcionários, já que a escala
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 14/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
pode ser facilmente controlada por meio do transporte dos operários entre a obra e o
canteiro a ser realizado por veículos, de modo a não causar transtornos.
A entrada e saída, dos funcionários do canteiro obras, também deverá ocorrer em seis
turnos sendo estes separados por no mínimo 30 (trinta) minutos de diferença entre si.
Os módulos dos containers são classificados por tipos, de acordo com o uso. No total são
09 tipos, distribuídos em 02 pavimentos, que serão interligados através de uma escada com
estrutura metálica. Todos os módulos seguem o sistema estrutural de chassi galvanizado
em aço com perfil de chapa dobrado com espessura de 2,66mm. A montagem dos módulos
acontecerá após a nivelação e compactação do solo fazendo-se necessário a utilização de
um caminhão Monck para o processo de instalação e montagem, devendo obedecer à
seguinte ordem:
1° fixação dos pés no chassi;
2° fixação da parede da frente;
3°fixação da parede do fundo no chassi;
4°fixação do teto nas paredes.
Os módulos dos containers deverão ser dispostos de esquadrias (portas e janelas),
obedecendo às dimensões e locais sugeridos no projeto e locais determinados para a
instalação de equipamentos de ar condicionado, com as seguintes tipologias:
Tipo 1 – Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 02 janelas e 01 porta de
giro. Deverá ser previsto local para instalação do ar condicionado.
Tipo 2 - Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 01 janela e 01 porta de
giro. Deverá ser previsto local para instalação do ar condicionado. Neste container
será disposto um lavabo, com 01 bacia sanitária, 01 lavatório e 01 porta de giro .
Tipo 3 - Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 01 janela e 01 porta de
giro. Deverá ser previsto local para instalação do ar condicionado. Neste container
será disposto um BWC, com 01 bacia sanitária, 01 lavatório, 01 chuveiro e 01 porta
de giro.
Tipo 4 - Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 01 janela e 01 porta de
giro. Neste container será disposta uma cuba para apoio das atividades relacionadas
a copa.
Tipo 5 - Container com dimensão de 6,00m x 2,40m, com 01 porta de giro. Neste
container serão dispostos 03 vasos sanitários, 06 chuveiros, local para mictório e
lavatórios.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 15/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Tipo 6 – Este módulo será composto por 02 containers com dimensões de 6,00m x
2,40m, com duas janelas. Os containers não deverão possuir parte frontal,
possibilitando fácil acesso e área mais arejada para refeitório e lazer.
Tipo 7 - Este módulo será composto por 02 containers com dimensões de 6,00m x
2,40m. Os containers deverão ter apenas os fundos e o teto, possibilitando fácil
acesso ao mesmo para os tanques de corpo de prova.
Tipo 08 - Este módulo será composto por 03 containers com dimensões de 6,00m x
2,40m. O container central deverá ser disposto apenas da parte frontal e posterior. O
fechamento de 02 destes containers deverá ser em grade, o que irá possibilitar um
local mais arejado. O acesso ocorrerá através de 01 porta de giro.
Tipo 09 - Módulo composto por 04 containers com dimensões de 6,00m x 2,40m
cada, com 02 portas de giro e 07 janelas onde serão desenvolvidas as atividades do
laboratório.
Considerando os materiais internos de acabamento destaca-se que as áreas molhadas
receberão um tratamento diferente dos demais conforme explicitado na Especificação
Técnica Específica.
4.2. INFRAESTRUTURA
4.2.1. TERRAPLENAGEM
O serviço de terraplenagem tem como objetivo conformar o terreno natural com as cotas
fornecidas pelos Planos Cotados do Projeto de Terraplenagem e dos detalhes constantes
nos desenhos afins, buscando sempre aperfeiçoar e racionalizar a compensação
corte/aterro, minimizando ao máximo as necessidades de empréstimos e/ou bota-fora de
materiais excedentes.
Após a cubação das áreas de objeto deste contrato nos permite inferir que haverá
predominância de cortes para permitir a construção dos pavimentos rígidos e flexíveis. O
projeto contempla a regularização do terreno natural de forma que os cortes efetuados
permitam que toda a área do pátio tenha características homogêneas sob os pavimentos a
serem construídos.
4.2.2. PAVIMENTAÇÃO
A escolha das soluções em pavimentos rígidos ou flexíveis foi feita tendo-se em vista as
soluções já adotadas atualmente no aeroporto, além das características e
vantagens/desvantagens que cada um destes tipos de pavimentos apresenta.
As áreas dos pátios 01 e 03 onde se localizarão as posições de parada das aeronaves
serão construídas em pavimento rígido convencional, tendo em vista sua adequabilidade às
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solicitações estáticas de carga e resistência a possíveis contaminações com solventes
orgânicos.
Pátio 01
Placa de Concreto de Cimento Portland CCP com espessura de 41,0 cm;
Camada de Sub-base em Brita Graduada Tratada com Cimento - BGTC com
espessura de 18,0 cm;
Colchão Drenante de 60,0 cm (acrescido de drenos sub-superficiais de brita com
seção transversal de 40 x 40 cm, envoltos com geossintético).
A substituição do material de Solo Estabilizado de 60,0 cm, por uma camada de colchão
drenante se deve ao fato da altura do nível d’água, detectada nas sondagens SPT, no Pátio
01, estar situada a 0,90 cm da superfície, o que acarretaria serias dificuldades construtivas e
principalmente, quando da elevação do mesmo, a estrutura de solo do pavimento poderia
ser danificada, pela perda de resistência com a saturação. Com a inclusão dessa solução, a
água poderá ser disciplinada para os dispositivos de drenagem que circundarão o Pátio 01,
evitando que o lençol danifique as camadas do pavimento.
Pátio 03
Placa de Concreto de Cimento Portland CCP com espessura de 41,0 cm;
Camada de Sub-base em Brita Graduada Tratada com Cimento - BGTC com
espessura de 18,0 cm;
Solo Estabilizado Granulometricamente com CBR > 40% e espessura de 60,0 cm.
Para a complementação da pista de taxiamento do pátio 03, deverá seguir a solução
existente em pavimento flexível.
Capa de Rolamento – CBUQ Faixa “C” com espessura de 12,5 cm;
Camada de Base – BGTC Brita Graduada tratada com Cimento de 30,0 cm;
Camada de Sub-base – Macadame Hidráulico com espessura de 68,0 cm;
Camada de Selo (argilo-arenoso) com espessura de 20,0 cm;
Vale salientar que a estrutura de pavimento apresentada é compatível com as estruturas
existentes no Aeroporto de Salvador, com as devidas atualizações em função do mix de
aeronaves informado pela Infraero.
Para a área de acostamento da pista de taxiamento, a ser incluída com os melhoramentos
propostos para o pátio de aeronaves 03, foi considerada a seguinte estrutura:
Capa de Rolamento – CBUQ Faixa “C” com espessura de 10,0 cm;
Camada de Base – BGTC Brita Graduada tratada com Cimento de 25,0 cm;
Camada de Sub-base – Macadame Hidráulico com espessura de 40,0 cm;
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Camada de Selo (argilo-arenoso) com espessura de 20,0 cm;
Para a pista de serviço a ser extendida no projeto, considerou-se a seguintes premissas:
CBR do subleito: 6%
CBR do selo de material areno-argiloso: ≥ 10% e expansão < 1%
CBR de Sub-base: ≥ 20% e IG = 0 (coeficiente estrutural igual a 1)
CBR de Sub-base: ≥ 80% (coeficiente estrutural igual a 1)
CBUQ: coeficiente estrutural igual a 2
Tráfego esperado: 1.000.000 de eixos padrões
A estrutura do pavimento dimensionada para a pista de serviço encontra-se listada abaixo:
Capa de Rolamento – Concreto Asfáltico (CBUQ) Faixa “C” – espessura de 3,5 cm;
Camada de Binder – Concreto Asfáltico (CBUQ) Faixa “B” – espessura de 4,0 cm;
Camada de Base em Macadame Hidráulico – espessura de 20,0 cm;
Camada de Sub-base – Solo Estabilizado Granulometricamente sem mistura –
espessura de 20,0 cm;
O detalhamento dos dimensionamentos das estruturas em pavimento flexível encontra-se
descrito no documento Memorial de Cálculo e Dimensionamento.
No que se refere à solução adotada para o Pátio 04 (Aviação Geral), por se tratar de uma
intervenção predominantemente relacionada à cobertura da drenagem existente, adotou-se
a solução em laje estrutural, a qual encontra-se detalhada no Memorial Descritivo de
Drenagem, com seus respectivos desenhos e detalhes.
Assim, de acordo com a metodologia adotada, temos a seguinte estrutura do pátio de
aeronaves de Aviação Geral:
Laje Armada com espessura de 20,0 cm;
Concreto magro com espessura de 5,0 cm;
Colchão de areia bem graduada com espessura de 5,0 cm;
Camada de Sub-base de macadame hidráulico de 15 cm;
4.2.3. SINALIZAÇÃO VIÁRIA
A sinalização viária, que compreende a demarcação das áreas de serviço existentes no lado
ar do aeroporto, foi projetada de forma as delimitar áreas para veículos terrestres,
equipamentos de serviços e passageiros. Tem como finalidade manter a segurança nas
áreas operacionais e atingir os objetivos institucionais propostos para a resolução de
intervenções nas reformas e ampliações do sistema viário das vias de serviços, assim como
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das demais obras complementares, adotando soluções compatíveis para as demandas do
momento, buscando solucionar de forma harmônica suas futuras ampliações.
A pintura como as suas dimensões deverão ser conferidas “in loco” em consentimento entre
a Infraero e a demarcação existente.
Foram feitas alterações locais em trechos de duas vias de serviço que se interligam com os
pátios 01 remoto e 03.
4.2.4. SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
O projeto de sinalização horizontal dos pátios é destinada a auxiliar os pilotos das
aeronaves sobre o caminho a ser percorrido até determinada posição de estacionamento na
área operacional do aeroporto. Compreende informações aeronáuticas, que compõem
pintura dos pátio de aeronaves, destinadas a orientar ou prestar informações aos pilotos de
aeronaves.
A pintura como as suas dimensões deverão ser conferidas “in loco” em consentimento entre
a Infraero e a demarcação existente.
O projeto desta esppecialidade contemplou os pátios 01, 01 remoto, 02, 03, 04, 05 e 06.
4.2.5. DRENAGEM
O projeto da drenagem dos pátios foi cuidadosamente pensado no sentido de compatibilizar
os elementos existentes e os projetados de forma apropriada. Avalio-se as etapas de
serviços que serão realizadas nos pátios de estacionamento das aeronaves, bem como
delimitou-se as áreas das bacias de contribuição de cada pátio estudado, cuja influência
acarretarão no dimensionamento dos dispositivos de drenagem propostos.
A elaboração do Projeto Básico iniciou-se a partir do Relatório Técnico do Estudo Preliminar,
previamente apresentado e entregue à INFRAERO, no qual é descrita a situação atual do
sistema. A drenagem superficial das águas do pátio são direcionadas diretamente para o
canal de drenagem, atingindo áreas gramadas com infiltração de águas e impurezas como
partícula de borracha e óleo. Para que se integre este sistema de drenagem de águas
contaminadas diretamente para as bacias naturais, os sistemas serão interligados através
de captação por canaletas e caixas separadoras de óleo e água para só após essa
separação, as águas seguirem orientadas para as bacias naturais de drenagem.
Na presença do lençol freático, será acrescido ao sistema de drenagem drenos
subsuperficiais para captação e condução das águas existentes. Estas águas serão
direcionadas para as canaletas e estas seguirão destino final para o canal existente.
4.3. SISTEMAS ELÉTRICOS
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Sistema de iluminação dos pátios de aeronaves
A proposta técnica para o projeto luminotécnico dos pátios de aeronaves foi elaborada de
forma a evitar pontos de sombreamento e excesso de luminosidade em determinados locais.
Para elaboração dos cálculos luminotécnicos, utilizou como base os dados abaixo:
Iluminância Média: 30 lux;
Iluminância vertical a 2m de altura: 20 lux
Uniformidade: 4:1
Iluminância Horizontal Média: 30 lux
Iluminância Vertical Média: 55 lux
Fator de depreciação: 0,7
Pátio 01
Para o pátio 01 foi projetada uma nova infraestrutura para possibilitar a utilização de
equipamento GPU. Esta infraestrutura compreende bancos de dutos com Ø de 150mm.
Pátio 03
O sistema de iluminação da área de ampliação e reforma do pátio de aeronaves 03 será
atendido por 02 (duas) torres de iluminação, idênticas às existentes, distribuídos ao longo da
área ampliada distanciados de 50m entre eles, sendo o primeiro instalado a 50m da torre 01
existente.
A abrangência do presente projeto é relativa à implantação dos postes a serem instalados
no setor do pátio de aeronaves 03 a ser ampliado.
A partir de pesquisas efetuadas com os modernos projetores existentes no mercado já
preparados para transmissões digitais e dos cálculos efetuados no Calculux para alcance da
eficiência do sistema, verificou-se que a presença de apenas 4 projetores de 1000W,
virados para o pátio, com lâmpadas do tipo vapor metálico garantiriam a iluminância exigida
pela ICAO.
Desta forma, para que não fossem instalados além dos 4 projetores, mais 2 ligados em
stand by, 2 projetores foram especificados com ignitor do tipo Hot-restrike, com
reacendimento a quente que permite que durante uma pane elétrica sejam religados num
menor tempo possível garantindo a segurança da área até total restabelecimento da
energia. Além dos projetores especificados para o Pátio de aeronaves estão previstos mais
2 projetores de 1000W do tipo vapor metálico voltados para trás, para as vias de serviço.
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De forma a evitar pontos de sombreamento e excesso de luminosidade em determinados
locais, os postes foram locados a partir do posicionamento das pontes, das aeronaves e dos
cálculos efetuados no Calculux para alcance da eficiência do sistema.
Conclui-se que para esta demanda não há necessidade de instalação de novas subestações
e nem de novos grupos geradores e que estas torres deverão ser alimentadas a partir da
subestação do TECA, derivando do Quadro Geral para o novo quadro, a ser instalado, o
qual alimentará os quadros parciais.
Pátio 04
Para melhor eficiência do sistema de iluminação dos pátios de aeronaves do aeroporto
como um todo e redução dos níveis de ofuscamento existentes, alterou-se as atuais
lâmpadas do tipo vapor de sódio por lâmpadas vapor metálico de 1000W instaladas em 04
projetores com direcionamento do facho, controle de ofuscamento e redução de poluição
luminosa, instalados em 03 novas torres de iluminação com 25 metros de altura que permite
maior alcance da luz de acordo com o dimensionamento das novas aeronaves existentes no
mercado. Em cada torre de iluminação forma previstos em 02 projetores ignitores com
sistema Hot-Restrike de reacendimento a quente para situações de pane elétrica, garantindo
a luminosidade de 50% até total reestabelecimento da energia. As lâmpadas de vapor
metálico já compõem os demais pátios de aeronaves do aeroporto e a substituição no pátio
04 permitirá uma padronização da iluminação dos pátios.
Estas torres continuarão ligadas a PMTAG CT00269 como ocorre atualmente.
Conclui-se que para esta demanda não há necessidade de instalação de novas
subestações, deverá ser previsto apenas o novo sistema de alimentação para os novos
projetores a partir de um novo quadro de distribuição a ser instalado no prédio da
subestação da PMTAG CT00269. Desse quadro de distribuição derivam os ramais de
alimentação que irão energizar os quadros de automação de cada torre.
4.4. ETAPEAMENTO
Este item tem como objetivo implementar as etapas e fases de obra visando assegurar que
o funcionamento das operações normais do Aeroporto de Salvador não serão interrompidas
por ocasião das obras e serviços.
As obras devem ser realizadas por etapas, de modo que o pátio de aeronaves e a taxi de
acesso não fiquem interditados por completo.
Em hipótese alguma, poderá haver prejuízo nas operações das aeronaves no aeroporto,
ficando ao critério da FISCALIZAÇÃO, a determinação dos horários a serem realizados
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eventuais serviços, podendo ser em horários noturnos, finais de semana e feriados, caso
seja exigido. Estes custos adicionais deverão estar previsto no orçamento da proposta. Os
serviços só poderão ter inicio após a emissão do documento de interdição (NOTAM) pelo
órgão aeronáutico competente por solicitação da INFRAERO.
A INFRAERO nada pagará à CONTRATADA por horas de equipamento e pessoal que por
algum motivo fiquem parados, à disposição, inclusive por motivos operacionais do
aeroporto. Antes do início dos serviços a CONTRATADA deverá providenciar o
credenciamento de todo pessoal, máquinas e veículos. Os operadores de equipamentos e
motoristas deverão participar do curso interno de direção defensiva, cujos custos serão
arcados pela CONTRATADA.
O aeroporto poderá ainda exigir apresentação de seguro contra aeronaves (sinistro em
aviões) para qualquer natureza da CONTRATADA que venha trafegar nas áreas de
movimento de aeronaves.
O Etapeamento tem como objetivo implementar o cronograma de obras e os desenhos de
fases de obra, visando assegurar que o funcionamento das operações normais do Aeroporto
de Salvador não serão interrompidas por ocasião das obras de reforma e ampliação dos
Pátios de Aeronaves.
ETAPA 01 – SERVIÇOS IINICIAIS
ETAPA 02 – AMPLIAÇÃO PÁTIO 03
ETAPA 03 – REFORMA DO PÁTIO 01 / POSIÇÃO REMOTA
ETAPA 04 – FECHAMENTO DE CANALETA – PÁTIO 04
ETAPA 05 – CANALETA DE DRENAGEM
ETAPA 06 – ENTREGA FINAL
De acordo com estas etapas de trabalho, foi elaborado o projeto de ETAPEAMENTO que
contem todas as informações necessárias e se aplicarão a todo o escopo de execução das
disciplinas de Engenharia.
O ETAPEAMENTO será feito subdividindo as etapas acima em etapas de execução que
poderão ser, em alguns casos, executadas simultaneamente e serão detalhadas no
Memorial Descritivo de Etapeamento, compreendendo:
1. ETAPA 01 – SERVIÇOS IINICIAIS 2. ETAPA 02 – AMPLIAÇÃO PÁTIO 3
2.1. SUBETAPA 2.1 - PÁTIO RÍGIDO 2.1.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA
2.1.2. TERRAPLENAGEM
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PROPRIEDADE DA INFRAERO
2.1.3. DRENAGEM
2.1.4. QUERODUTO/ INSTALAÇÕES
2.1.5. PAVIMENTAÇÃO
2.1.6. LAJE DE TRANSIÇÃO
2.1.7. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA
2.1.8. ACABAMENTOS
2.1.9. LIMPEZA E REMOÇÃO DE TAPUMES
2.2. SUBETAPA 2.2 - CONFORMAÇÃO COM PAVIMENTO FLEXÍVEL 2.2.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA
2.2.2. RE-CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO
2.2.3. PAVIMENTAÇÃO
2.2.4. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA
2.2.5. ACABAMENTOS
2.2.6. LIMPEZA E REMOÇÃO DE TAPUMES
2.3. SUBETAPA 2.3 – SINALIZAÇÃO 3. ETAPA 03 – REFORMA DO PÁTIO 1 / POSIÇÃO REMOTA
3.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA
3.2. TERRAPLENAGEM
3.3. DRENAGEM
3.4. QUERODUTO/ INSTALAÇÕES
3.5. PAVIMENTAÇÃO
3.6. LAJE DE TRANSIÇÃO
3.7. SINALIZAÇÃO
3.8. SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS A NAVEGAÇÃO AÉREA
3.9. ACABAMENTOS
3.10. LIMPEZA E REMOÇÃO DE TAPUMES
4. ETAPA 04 – PÁTIO 04 - FECHAMENTO DE CANALETA 4.1. SUBETAPA 4.1 - PÁTIO 4 (TRECHO 1)
4.1.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA
4.1.2. TERRAPLENAGEM
4.1.3. DRENAGEM
4.1.4. LAJE EM CONCRETO / PAVIMENTAÇÃO
4.1.5. ACABAMENTOS
4.1.6. LIMPEZA E REMOÇÃO DE TAPUMES
4.2. SUBETAPA 4.2 - PÁTIO 4 (TRECHO 2) 4.2.1. ISOLAMENTO, DEMOLIÇÕES E LIMPEZA
4.2.2. TERRAPLENAGEM
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 23/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
4.2.3. DRENAGEM
4.2.4. LAJE EM CONCRETO / PAVIMENTAÇÃO
4.2.5. ACABAMENTOS
4.2.6. LIMPEZA E REMOÇÃO DE TAPUMES
4.3. SUBETAPA 4.3 – SINALIZAÇÃO 5. ETAPA 05 – CANALETA DE DRENAGEM 6. ETAPA 06 – ENTREGA FINAL
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PROPRIEDADE DA INFRAERO
II. ESPECICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS - ETG
1. PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O prazo para implantação, com conclusão das obras e serviços é de 330 (trezentos e trinta)
dias, sendo:
a) 240 (duzentos e quarenta) dias para execução da Obra;
b) 90 (noventa) dias para recebimento.
2. CIDADE SEDE DA FISCALIZAÇÃO
A FISCALIZAÇÃO dos serviços descritos neste Termo de Referência estará sediada na
cidade de SALVADOR – BA.
3. COORDENAÇÃO
A CONTRATADA será a única responsável pelo fornecimento global e integrado constante
no Escopo de Fornecimento e em atendimento às Especificações Técnicas.
As reuniões serão realizadas e marcadas a pedido da FISCALIZAÇÃO. Todo o
contato/reunião sobre qualquer assunto entre a INFRAERO e a CONTRATADA só terá
validade se oficializado através de cartas formais (CF) ou atas de reuniões. Os custos com
deslocamentos, diárias, etc., para a realização das Reuniões de Trabalho na Sede da
FISCALIZAÇÃO ocorrerão por conta da CONTRATADA.
3.1. EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA DA CONTRATADA
A empresa CONTRATADA deverá possuir equipe técnica multidisciplinar vinculada à área
específica, com inscrição no CREA estadual, que efetuará o registro das respectivas ARTs
referentes às especialidades de projeto.
A Contratada será a única responsável pelo fornecimento global e integrado de todo o
escopo do projeto de acordo com as exigências do edital, cumprindo também as exigências
para as seguintes funções:
3.1.1. Engenheiro Residente
A CONTRATADA deverá manter na obra um engenheiro sênior residente, ou seja, um
engenheiro que permaneça na obra durante todo o expediente, enquanto qualquer
serviço contratado estiver sendo executado. O não atendimento a esta determinação
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 25/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
implicará paralisação dos serviços por parte da CONTRATANTE, e a CONTRATADA
será notificada do descumprimento contratual.
A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição do engenheiro residente,
desde que verifique falhas que comprometam a estabilidade e a qualidade do
empreendimento, inobservância dos respectivos projetos e das especificações
constantes do Caderno de Encargos, bem como atrasos parciais do cronograma físico
que impliquem prorrogação do prazo final da obra.
3.1.2 Equipe Técnica Mínima Profissionais de Nível Superior:
Um (01) Engenheiro Civil Sênior
Um (01) Engenheiro Civil Pleno
Um (01) Engenheiro Eletricista Pleno
Um (01) Engenheiro Civil Junior
Todos os componentes da equipe técnica deverão possuir, obrigatoriamente, experiência
no exercício de idênticas funções.
A INFRAERO poderá exigir da CONTRATADA a substituição de qualquer profissional do
canteiro de obras desde que verificada a sua incompetência para execução das tarefas,
bem como apresentar hábitos de conduta nociva a boa administração do canteiro.
A substituição de qualquer profissional será processada, no máximo, 48 horas após a
comunicação, por escrito, da FISCALIZAÇÃO.
4. FISCALIZAÇÃO E GESTÃO
4.1. ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO
À FISCALIZAÇÃO caberá emitir a Ordem de Serviço à CONTRATADA para execução dos
Serviços indicados na licitação.
A Ordem de Serviço indicará:
Os tipos de serviços autorizados.
Os setores físicos em que se situam.
A data de início, os horários e o prazo de execução dos serviços.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 26/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
O preço global a ser pago, mediante estimativa ou, sempre que possível planilha de
preços unitários.
O Cronograma Financeiro das medições correspondentes.
A FISCALIZAÇÃO terá, também, as atribuições de:
Representar a INFRAERO junto aos representantes da CONTRATADA no trato dos
assuntos pertinentes à execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados de
Engenharia Objeto do Contrato.
Analisar e aprovar a Programação de Atividades elaborada pela CONTRATADA em
periodicidade a ser definida pela FISCALIZAÇÃO.
Acompanhar, permanente e ininterruptamente, a execução de todos os serviços,
supervisionando e fiscalizando os trabalhos da CONTRATADA, de forma a assegurar que
esta cumpra o que estabelece o Contrato e os demais documentos integrantes deste,
especialmente os desenhos e especificações.
Dirimir as dúvidas da CONTRATADA que porventura surjam durante a execução dos
serviços, com relação a qualquer aspecto ligado ao Objeto do Contrato.
Aceitar, para fins de pagamento, os serviços bem executados e rejeitar os serviços
que não estejam de acordo com as Especificações, exigindo da CONTRATADA a
substituição ou reconstrução daquilo que for rejeitado.
Acompanhar a CONTRATADA na medição dos serviços executados e aceitos,
analisando e aprovando os Boletins de Medição que estejam corretos e autorizando a
CONTRATADA a apresentar as faturas correspondentes para pagamento.
Aceitar, para fins de pagamento, os serviços bem executados e rejeitar serviços que
não estejam de acordo com o projeto, exigindo da CONTRATADA a substituição ou
reconstrução daquilo que for rejeitado.
Conferir e atestar a exatidão das faturas correspondentes às medições de serviços
executados, encaminhando-as para pagamento.
Analisar novos preços unitários propostos pela CONTRATADA, quando necessários,
emitindo parecer para aprovação pela INFRAERO.
INFRAERO
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PROPRIEDADE DA INFRAERO
Determinar o afastamento de pessoal da CONTRATADA mobilizado para a execução
dos serviços, em caso de conduta imprópria, a seu exclusivo critério.
Analisar e aprovar Cronograma Físico Financeiro proposto pela CONTRATADA,
quando necessário, emitindo parecer para aprovação pela INFRAERO.
4.2. REUNIÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS
Entre a CONTRATADA e a FISCALIZAÇÃO, na sede desta, para esclarecimento dos
Critérios, Condicionantes, conteúdo dos documentos e etc., que deverão ser observados na
elaboração dos serviços e dos demais procedimentos da FISCALIZAÇÂO.
Nesta reunião deverão estar presentes todos os membros da Equipe Técnica Mínima da
CONTRATADA a critério da FISCALIZAÇÃO.
4.3. REUNIÕES DE AVALIAÇÃO
Serão realizadas Reuniões de Avaliação dos Serviços entre a CONTRATADA e a
FISCALIZAÇÃO, com periodicidade entre 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, a critério da
FISCALIZAÇÃO. Estas serão realizadas na sede da FISCALIZAÇÃO ou na sede da
CONTRATADA, a critério da FISCALIZAÇÃO.
4.4. REUNIÕES DE SOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS
Na ocasião da entrega de cada etapa das obras e serviços, caso persistam pendências em
determinadas disciplinas, a FISCALIZAÇÃO poderá realizar reuniões na cidade sede da
CONTRATADA, para providenciar ajustes e correções e, assim, permitir a aprovação das
obras e serviços nas referidas disciplinas.
Os custos das despesas com diárias, transporte dos funcionários da FISCALIZAÇÃO da
INFRAERO, serão por conta da INFRAERO.
Nestas reuniões deverão estar presentes todos os membros da Equipe Técnica Mínima da
CONTRATADA para a disciplina em questão, a critério da FISCALIZAÇÃO.
4.5. RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
A CONTRATADA será responsável pela execução de todos os serviços listados na Planilha
de Serviços/ Materiais e Quantidades da licitação.
A CONTRATADA será responsável ainda por:
Mobilizar e desmobilizar mão-de-obra e equipamentos para a prestação de todos os
serviços listados na Planilha de Serviços e Quantidades.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 28/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Realizar todos os serviços técnicos profissionais especializados listados na Planilha
de Serviços e Quantidades, em conformidade com as Especificações presentes na
documentação da licitação.
Executar, com o emprego de mão-de-obra apropriada, fornecendo material adequado
e utilizando os equipamentos mais indicados, todos os serviços listados na Planilha de
Serviços e Quantidades, em conformidade com o Projeto Básico e Especificações
presentes na documentação da licitação.
Construir instalações de apoio aos serviços de campo próprias.
Atender a todos os requisitos para Sistemas Ambientais, Plano de Controle Ambiental
de Obra (PCAO) e Saúde e Segurança no Trabalho.
Os preços unitários da CONTRATADA deverão corresponder a Serviços Prontos,
considerando incluídas todas e quaisquer Despesas Diretas e Indiretas sobre eles
incidentes, entre as quais:
Emprego de mão-de-obra apropriada, especializada ou não.
Transporte de pessoal.
Impostos e encargos sociais trabalhistas em geral.
Fornecimento dos materiais especificados, e perdas de qualquer natureza.
Movimentação e transportes.
Utilização de todas as ferramentas e equipamentos apropriados, necessários à
execução dos serviços.
Locação Topográfica, nos Serviços de Campo.
Preparo dos locais de trabalho, nos Serviços de Campo.
Desobstrução, acertos, arremates ou reparos antes ou depois da execução do serviço,
nos Serviços de Campo.
Suprimento de água e energia elétrica, ou qualquer outra utilidade congênere,
qualquer que seja a utilização ou o local.
Iluminação das áreas de trabalho.
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SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 29/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Transporte de pessoal.
Impostos e Encargos Sociais Trabalhistas em geral.
Despesas referentes às importações de materiais e equipamentos.
É responsabilidade da CONTRATADA fazer rigoroso exame nas condições locais de
trabalho, no caso dos Serviços de Campo, para estimar eventuais custos adicionais, os
quais deverão ser considerados nos seus preços.
A CONTRATADA será a única responsável pelo fornecimento global e integrado constante
do escopo de Fornecimento e em atendimento às Especificações Técnicas.
4.6. RELAÇÕES ENTRE A CONTRATADA E A FISCALIZAÇÃO
A CONTRATADA deverá fornecer todas as informações de interesse para execução dos
serviços que a FISCALIZAÇÃO julgar necessário conhecer ou analisar.
Todas as Comunicações Técnicas de Engenharia entre a CONTRATADA e suas eventuais
subcontratadas (quando houver) deverão ser feitas com cópia para a FISCALIZAÇÃO.
Em todas as ocasiões em que for requisitada, a CONTRATADA, através de seu
representante, deverá apresentar-se às convocações da FISCALIZAÇÃO nos escritórios
desta ou no local das obras, de modo que nenhuma operação possa ser retardada ou
suspensa devido à sua ausência.
Cabe à FISCALIZAÇÃO, no ato da convocação, especificar os assuntos que serão tratados,
cabendo à CONTRATADA os ônus ocasionados pelo não atendimento da convocação.
A FISCALIZAÇÃO terá, a qualquer tempo, livre acesso a todos os locais onde os serviços
estiverem em andamento.
Procedimentos operacionais referentes à troca de informações técnicas e demais assuntos
de interesse de ambas as partes deverão ser objeto de acordo entre as partes.
4.7. PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES
A CONTRATADA deverá submeter à aprovação da FISCALIZAÇÃO, em periodicidade a ser
definida por esta, a Programação dos Serviços expressa através de Cronograma de
Atividades com vinculação de precedências (tipo "Critical Path Method" * CPM), com
informações Físicas e Financeiras, contendo também os dias e horários de trabalho
previstos.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 30/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
4.8. INÍCIOS E PRAZOS
A data de início dos serviços será definida pela FISCALIZAÇÃO, conforme interesse da
INFRAERO, não havendo garantia de início imediato à celebração do Contrato ou ao evento
contratual anterior.
O Cronograma dos Serviços será revisto sempre que necessário para ajustar as etapas da
obra em decorrência do andamento dos serviços e adequação técnica.
Tal revisão será precedida das Justificativas Técnicas apresentada pela Empresa e não
poderá ensejar aumento do prazo, preço contratual e o desembolso máximo previsto para o
Exercício Financeiro do ano.
Ressalvados os casos de Força Maior devidamente comprovados, a juízo da INFRAERO, a
CONTRATADA incorrerá nas penalidades previstas no contrato firmado entre a INFRAERO
e a CONTRATADA.
São considerados como Força Maior para efeito de isenção de multas previstas:
Greve dos empregados da CONTRATADA.
Interrupção dos meios de transporte.
Calamidade Pública.
Acidente que implique na paralisação dos serviços sem culpa da CONTRATADA.
Falta de energia elétrica necessária ao funcionamento dos equipamentos.
Chuvas copiosas, inundações e suas consequências.
Casos que se enquadrem no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.
4.9. DIÁRIO DE OBRAS
O Diário de Obras é o livro, fornecido pela CONTRATADA, que deve ser mantido,
permanentemente, em seu escritório de campo e onde serão anotadas, diariamente:
As informações do andamento das obras e serviços.
As ordens, observações e informações da FISCALIZAÇÃO.
Observações e comunicações da CONTRATADA.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 31/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
As folhas do Diário serão numeradas seguidamente e deverão conter os nomes da
CONTRATADA e da INFRAERO, o número do Contrato, o número do Diário e a data das
anotações, e deverão ser rubricadas diariamente pela CONTRATADA e pela
FISCALIZAÇÃO.
O Diário de Obras terá suas folhas em 3 (três) vias. As 2 (duas) primeiras vias serão
picotadas para serem facilmente removidas, ficando a 1ª via em poder da CONTRATADA e
a 2ª via com a FISCALIZAÇÃO. A 3ª via, que não será picotada, permanecerá no Diário.
Serão empregadas folhas de papel-carbono, fornecidas pela CONTRATADA, para
preenchimento das 2ª e 3ª vias das folhas.
A substituição do Diário totalmente preenchido deve ser rotineira, procedida pela
CONTRATADA, às suas expensas e sob sua responsabilidade, cabendo à mesma sua
guarda e conservação até sua entrega à FISCALIZAÇÃO.
4.10. MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS
4.10.1. Rotina de Medição
O período de medição dos serviços será o seguinte:
Em caso de medições mensais: do dia 26 do mês anterior ao dia 25 do mês de
competência da medição.
Em caso de medições não-mensais: de tal forma que no dia 25 de cada mês encerre-
se um período.
O Boletim de Medição deverá ser apresentado à FISCALIZAÇÃO, para verificação e
aceitação preliminar, no primeiro dia útil depois de encerrado o período de medição.
A FISCALIZAÇÃO, no prazo de dois dias úteis, a partir da data de apresentação do Boletim
de Medição, verificará e informará à CONTRATADA:
A aceitação preliminar da medição; ou
As correções que deverão ser realizadas no Boletim de Medição, com as
correspondentes justificativas.
A CONTRATADA deverá proceder às correções apontadas pela FISCALIZAÇÃO no Boletim
de Medição, reapresentando-o juntamente com o documento de cobrança correspondente,
de mesmo valor.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 32/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Serão restituídos à CONTRATADA, caso não incorporem as correções exigidas pela
FISCALIZAÇÃO, o Boletim de Medição e os documentos de cobrança.
A FISCALIZAÇÃO realizará, ao longo do período subseqüente, a verificação definitiva do
Boletim de Medição.
Apenas os serviços aprovados pela FISCALIZAÇÃO poderão ser incluídos na medição. Se a
FISCALIZAÇÃO recusar algum serviço, a CONTRATADA deverá refazê-lo às suas
expensas. O prazo estipulado para que a CONTRATADA refaça estes serviços será definido
pela FISCALIZAÇÃO conforme a complexidade dos serviços de reconstrução, sem prejuízo
do prazo contratual.
Não haverá medição para qualquer tarefa oriunda ou necessária para a execução das
medições.
Os valores referentes aos serviços que forem rejeitados, relativos a uma medição, serão
retidos e só serão pagos após a CONTRATADA refazê-los.
Somente serão pagos os serviços efetivamente executadas e materiais efetivamente
aplicados;
Não haverá antecipação de pagamento por qualquer razão, ou ressarcimento dos impostos
pagos pela CONTRATADA.
Os critérios de quantificação da medição dos serviços serão os indicados nas
Especificações Técnicas.
4.10.2. Critérios de Quantificação da Medição
A quantificação dos serviços estará, sempre, vinculada à documentação dos Projetos
Básicos.
Os critérios de quantificação para medição dos serviços serão os indicados no respectivo
Memorial que acompanha a Planilha de Serviços e Quantidades da licitação.
4.10.3. Padrão do Boletim de Medição
O Boletim de Medição deverá conter, além das colunas da Planilha de Serviços e
Quantidades, as seguintes colunas extras:
Quantidade Acumulada Até a Medição Anterior; e
Preço Total Acumulado Até a Medição Anterior.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 33/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
O Boletim de Medição deverá seguir padrão fornecido pela INFRAERO, contendo, dentre
outras informações, a quantidade acumulada até a medição anterior e o preço total
acumulado até a medição anterior.
O Boletim de Medição deverá ser apresentado em formato A4 ou A3 e ter, em cada folha:
Código do Contrato.
Aprovação da FISCALIZAÇÃO.
Número da folha.
Período de referência da Medição.
A CONTRATADA deverá anexar ao Boletim de Medição as memórias de cálculo da
quantificação, obrigatoriamente acompanhadas de cópias dos desenhos dos projetos
executivos de engenharia com a indicação dos elementos executados.
4.10.4. Dados Obrigatórios nas Faturas
A CONTRATADA deverá discriminar, em cada fatura, o valor dos serviços prestados para
cada benfeitoria, com o respectivo número do boletim de medição - dado que deverá ser
aprovado pela FISCALIZAÇÃO, separadamente, quanto se refere a:
Serviços Técnicos Profissionais Especializados (elaboração de projetos executivos,
por exemplo) deverão ser indicados, nas faturas, globalmente, indistintamente das
benfeitorias.
5. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
A INFRAERO fornecerá os Modelos e Padrões aprovados para serem utilizados na
apresentação da Documentação Técnica produzida pela CONTRATADA.
5.1. CODIFICAÇÃO E FORMATAÇÃO DO PRODUTO
5.1.1. Técnicas de Elaboração de Documentos
Todos os documentos deverão ser produzidos com o uso de Programas de Informática e
gravados em Meio Magnético, de modo tal que seja possível sua leitura e modificação
através dos Programas de Informática da INFRAERO:
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 34/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Para a edição de textos o Programa Padrão é: o “Word 2000”, da Microsoft (para
ambiente “Windows”, da Microsoft). Independentemente do sistema utilizado para a
execução dos textos deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos na extensão “doc”,
além dos arquivos com a extensão em “pdf”.
Para a edição de planilhas o Programa Padrão é: o “Excel 2000”, da Microsoft (para
ambiente “Windows”, da Microsoft). Independentemente do sistema utilizado para a
execução das Planilhas, deverá ser fornecido o arquivo eletrônico na extensão “xls”, além
dos arquivos com a extensão em “pdf”.
Para apresentações multimídias o programa padrão é: o “Power Point”, da Microsoft.
Independentemente do sistema utilizado para execução das apresentações multimídias,
deverá ser fornecido os arquivo eletrônico na extensão “ppt”, além dos arquivos com a
extensão em “pdf”.
Para a produção de desenhos (CAD) o Programa Padrão é: o “AutoCAD 2000 à 2010”.
Independentemente do Sistema utilizado para execução dos desenhos, deverão ser
fornecidos, em todas as etapas, os Arquivos Eletrônicos nas versões “dwg”, além dos
arquivos em “pdf”. Para os documentos produzidos em “dwg” deverão ser indicadas, em
cada desenho, as configurações adotados (penas, escala de plotagem, textos, etc.).
Para a produção de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia, poderá ser
usado qualquer programa de orçamentação de obras e serviços de engenharia que
atenda a especificação, contudo deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos em
planilha eletrônica padrão “Excel”.
Para o Planejamento de Atividades (elaboração de cronogramas), o Programa Padrão
é o “MS-Project 2007”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft).
A CONTRATADA será responsável pela execução de todos os Serviços Técnicos
Profissionais Especializados listados na Planilha de Serviços da Licitação.
5.2. CODIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
Os documentos deverão apresentar carimbos, padrões e formatos de acordo com a Norma
NI 21.02 da INFRAERO.
A codificação de Documentos Técnicos de Engenharia deverá ser feita de acordo com a NI
14.09 (EGA) – Classificação e Numeração de Documentos Técnicos de Engenharia, cujo
texto referente à codificação encontra-se a seguir:
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 35/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
I - DA FINALIDADE
A presente Norma da INFRAERO tem por finalidade estabelecer diretrizes e disciplinar as
atividades de classificação e numeração de documentos de estudos, planejamento e
projetos de engenharia, com base em codificação de documentos técnicos, para fins de
controle e arquivo.
II - DA CODIFICAÇÃO
Para fins desta Norma o sistema de classificação obedecerá à codificação
compreendendo dígitos alfabéticos e numéricos, conforme Fórmula de Grupos e
Subgrupos identificadores:
FÓRMULA DE CODIFICAÇÃO:
EXEMPLO –
SV. 06/463.07/00001/00, em que:
SV. = Aeroporto de Salvador (1º GRUPO);
06/ = Terminal de Passageiros (1º GRUPO);
463. = Eletrônica/Sonorização (2º GRUPO);
07/ = Detalhe (2º GRUPO);
000001/ = Planta nº 1, na ordem geral das plantas do Sítio (3º GRUPO);
00 = Planta inicial, sem revisão (4º GRUPO).
1º GRUPO - relativo à localização da obra, compreendendo os seguintes subgrupos:
a) sítio da obra: composto por 2 letras indicativas da dependência da INFRAERO,
conforme 1º Subgrupo (Anexo II) seguido por um ponto (.);
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 36/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
b) área do sítio: composto por 2 dígitos numéricos, conforme 2º Subgrupo (Anexo III),
separado do grupo seguinte por uma barra (/), não havendo discriminação específica
desse sítio, serão utilizados os dígitos zero (00).
2º GRUPO - Relativo às funções e atividades técnicas, compreendendo os seguintes
subgrupos:
a) especialidade/subespecialidade: composto por 3 dígitos numéricos, conforme 1º
Subgrupo (Anexo IV), separado do subgrupo seguinte por um ponto (.), havendo mais de
uma especialidade serão utilizados os dígitos 000 (GERAL);
b) tipo/especificação do documento: composto por 2 dígitos numéricos, conforme 2º
subgrupo (Anexo V), separado do grupo seguinte por uma barra (/), não havendo
discriminação específica desse documento serão utilizados os dígitos zero (00).
3º GRUPO - relativo ao número sequencial de registro do documento, específico a cada
dependência não renovada anualmente, composto por 6 dígitos numéricos, iniciados em
000001, separado do grupo seguinte por uma barra (/).
4º GRUPO - relativo às revisões sofridas pelo documento, composto por 2 dígitos
numéricos, iniciado em 00 e acrescido de ordem sequencial para as demais revisões.
Obs.: Os arquivos correspondentes também deverão ser nomeados com o mesmo código
(INFRAERO) utilizado no documento.
Exemplo: Codificação de documento = SV. 01/200.72/01236/01.
Nome do Arquivo respectivo = SV. 01/200.72/01236/01.
5.3. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
5.3.1. Aprovação da Documentação Técnica
A CONTRATADA deve atender aos seguintes requisitos:
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 37/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Todos os Documentos Técnicos a serem elaborados, tais como os Anteprojetos,
Estudos, Memórias de Cálculo, Planilhas de Serviços/ Materiais e Quantidades,
Relatórios, Desenhos Gerais, Especificações Técnicas, na emissão preliminar ou final,
deverão ser submetidos à aprovação da INFRAERO.
A CONTRATADA deverá encaminhar os documentos para aprovação em 02 (duas)
vias impressas em plotter jato de tinta, para os desenhos e no caso da documentação em
textos, formato A4, devidamente impressos e encadernados, também em 02 (duas) vias.
Estes documentos também deverão ser encaminhados em mídia magnética em formato
padrão a ser acordado com a FISCALIZAÇÃO.
Estes documentos deverão apresentar carimbos, padrões e formatos de acordo com
as Normas internas 14.09 e a Norma Interna 21.02 da INFRAERO.
A INFRAERO devolverá uma das vias enquadrada em uma das seguintes hipóteses:
APROVADO
APROVADO COM RESTRIÇÕES
REPROVADO
5.3.1.1. Documento “APROVADO COM RESTRIÇÕES”
Documento considerado “Não liberado para fabricação, instalação ou uso”, contendo as
modificações a serem introduzidas. Neste caso, a CONTRATADA, após proceder às
correções solicitadas, deverá reencaminhar a documentação para nova apreciação da
INFRAERO, conforme estabelecido no subitem anterior.
5.3.1.2. Documento “REPROVADO”
Documento considerado “Não aprovado”, devendo a CONTRATADA reapresentar a
documentação, para nova apreciação da INFR
AERO, conforme estabelecido no subitem anterior.
5.3.2. Prazos na Tramitação da Documentação Técnica
A entrega da Documentação Técnica deverá ser baseada em um Cronograma de Entrega,
apresentado pela CONTRATADA e aprovado, previamente, pela INFRAERO.
Os prazos para análise, aprovação e correções, contados a partir da data do protocolo na INFRAERO, serão:
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 38/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Análise e emissão de parecer pela INFRAERO: 05 (cinco) dias úteis.
Documento “Aprovado com Restrições”: a EMITENTE terá 05 (cinco) dias úteis para
apresentar a documentação com as alterações solicitadas pela INFRAERO.
Documento “Reprovado”: a EMITENTE terá 05 (cinco) dias úteis para apresentar o
novo documento para apreciação e aprovação da INFRAERO.
Caso a CONTRATADA não concordar com as alterações solicitadas pela INFRAERO, a re-
emissão do documento deverá ser acompanhada de um Relatório Justificativo, com
embasamento técnico e/ou legal, considerando, portanto, o documento “Liberado para
Execução”, desde que aceito pela INFRAERO.
5.3.3. Emissão da Documentação
A emissão inicial do documento deverá ser considerada como revisão 0 (zero).
Quaisquer outras alterações oriundas de comentários INFRAERO e/ou erros, omissões ou
acréscimos de informações, serão motivos para uma nova revisão.
As revisões serão identificadas numericamente e assinaladas através de um envoltório, com
a indicação do número de revisão.
A cada nova revisão, os envoltórios da revisão anterior deverão ser eliminados, afim de não
prejudicar a compreensão do projeto.
O campo da revisão deverá conter um breve descritivo das modificações efetuadas e/ou
referência do documento INFRAERO que apresenta os comentários.
O documento emitido pela CONTRATADA não deverá conter nenhuma nota / observação
de reserva ou propriedade / exclusividade do projeto, bem como, qualquer outro timbre /
logomarca que não aqueles especificamente permitidos pela INFRAERO.
Toda documentação emitida pela CONTRATADA deverá conter, no final de cada página, os
dizeres: “PROPRIEDADE DA INFRAERO”, e não deverá fazer qualquer referencia a
CONTRATADA.
Toda e qualquer documentação apresentada para análise deverá conter, obrigatoriamente,
o carimbo da INFRAERO com seu preenchimento dentro das Normas previstas.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 39/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Caso a documentação apresentada não esteja nas condições acima especificadas, a
FISCALIZAÇÃO da INFRAERO a devolverá sem realizar a análise, devendo a
CONTRATADA reapresentá-la obedecendo ao subitem anterior.
6. DIVERGÊNCIA ENTRE DOCUMENTOS DO PROJETO DE ENGENHARIA
Para efeito de interpretação de divergências entre os documentos do Projeto de Engenharia,
fica estabelecido, salvo orientação em contrário da FISCALIZAÇÃO, que:
Em caso de divergência entre as especificações de serviços e os desenhos do projeto,
prevalecerão sempre as primeiras.
Em caso de divergência entre as cotas dos desenhos e suas dimensões medidas em
escala, prevalecerão sempre as primeiras.
Em caso de divergência entre os desenhos de escala diferentes, prevalecerão sempre
os de maior escala (por exemplo: prevalecerá o desenho em escala 1:5 sobre o desenho
em escala de 1:100).
Em caso de divergência entre os desenhos de datas diferentes, prevalecerão sempre
as mais recentes.
Em caso de divergência entre as especificações técnicas e a planilha de orçamentos,
prevalecerão as especificações técnicas;
Em caso de divergência entre os desenhos de projeto e a planilha de orçamentos,
prevalecerão os desenhos de projeto.
Os desenhos e especificações de serviços integrantes de cada projeto deverão ser
examinados cuidadosamente pelos licitantes, podendo ser esclarecidas as eventuais
dúvidas junto ao contratante até a data prevista para tanto no Edital de Licitação.
O fornecimento desses projetos não salvaguardará a CONTRATADA da
responsabilidade de analisar, corrigir, se necessário, e/ou sugerir outras soluções para a
perfeita realização dos serviços com a anuência da CONTRATANTE, não sendo aceita
qualquer alegação futura por conta de que o serviço não saiu a contento devido aos
projetos fornecidos.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 40/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
7. LICENÇAS E FRANQUIAS
É a CONTRATADA obrigada a obter as licenças e franquias necessárias à execução dos
Serviços, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando todas as Leis,
Regulamentos e posturas referentes às obras e à Segurança Pública.
A observância de leis, regulamentos e posturas a que se refere o item precedente, abrange
também as exigências do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de
outros órgãos governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive o Corpo
de Bombeiros.
É a EMPRESA CONSTRUTORA obrigada ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao
pagamento das multas que sejam porventura impostas pelas autoridades, em razão do
descumprimento das leis, regulamentos e posturas.
8. PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADES ALHEIAS
A CONTRATADA deverá tomar cuidado na execução dos serviços, para evitar prejuízos,
danos ou perdas, em benfeitorias existentes, serviços, propriedades adjacentes ou outras
propriedades de qualquer natureza.
A CONTRATADA será responsável por qualquer prejuízo, dano ou perda a propriedades
que resulte de suas operações.
A CONTRATADA deverá reparar, substituir ou restaurar qualquer bem ou propriedade que
for prejudicada, ou julgada danificada ou perdida, de maneira a readquirir condição tão boa
quanto a anterior. A CONTRATADA executará reparos de quaisquer elementos danificados
conforme determinações da FISCALIZAÇÃO. Caso estas providências não sejam efetuadas
pela CONTRATADA, a INFRAERO poderá, por sua livre escolha, fazer com que a
reparação, substituição, restauração ou conserto seja executado por terceiros, caso em que
as despesas daí advindas serão deduzidas dos pagamentos devidos à CONTRATADA.
A CONTRATADA deve tomar o devido cuidado em localizar quaisquer construções, obras
ou benfeitorias que possam afetar suas operações, quer constem ou não nos desenhos do
Projeto de Engenharia fornecido na licitação.
A CONTRATADA deverá fazer previsão de seguros para garantia dos bens que possam ser
afetados pelos serviços de campo que vier a realizar.
A responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA estende-se às ações praticadas por
suas Empresas subcontratadas (quando houver) na execução de qualquer serviço.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 41/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Deverá ser especificado na composição de BDI apresentado, o item referente à previsão do
seguro que a CONTRATADA fará para garantia de bens que possam ser afetados pela
construção ou atos dela advindos, devendo este seguro ser de “Cobertura de Riscos de
Engenharia” e ter vigência plena até o ato de emissão do
Termo de Recebimento Final dos Serviços;
9. COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATADOS
A INFRAERO poderá, a qualquer tempo, executar ou fazer executar outros trabalhos de
qualquer natureza, por si própria, por outros contratados ou Grupos de Trabalho, no local ou
próximo ao local dos serviços a cargo da CONTRATADA, que, nesse caso, deverá conduzir
suas operações de maneira a não provocar atraso, limitação ou embaraço no trabalho
daqueles.
Quando outras Empresas estiverem executando trabalhos, de acordo com outros Contratos
da INFRAERO, em lugares adjacentes aos ocupados pela CONTRATADA, esta será
responsável por qualquer atraso ou embaraço por ela provocado nas atividades daquelas.
Estes trabalhos serão comunicados, pela FISCALIZAÇÃO, à CONTRATADA em tempo útil,
para que esta possa considerá-los no Planejamento de suas Ações.
10. GARANTIAS E QUALIDADE
A liberação dos projetos pela INFRAERO, não desobrigará a CONTRATADA de sua plena
responsabilidade com relação à sua implantação, incluindo quaisquer fatos que venham
impossibilitar, prejudicar ou retardar a execução dos serviços, submetendo-a a todas as
penalidades da legislação em vigor.
10.1. GARANTIAS
A CONTRATADA deverá garantir sobre os itens de seu Fornecimento:
Que todos os materiais, equipamentos, componentes e acessórios serão novos, de
alto grau de qualidade (inclusive os serviços) em conformidade com os padrões
normativos internacionais aplicáveis e que entrarão em operação em plenas condições
de funcionamento.
Cobertura, durante um ano a contar da data da emissão do CAD (Certificado de
Aceitação Definitiva) sobre quaisquer defeitos provenientes de erros e/ou omissões,
mesmo aqueles decorrentes de erros de concepção de projeto, matéria-prima,
fabricação, inspeção, ensaios, embalagem, transportes, manuseios, montagem,
comissionamento, treinamentos, etc., excluindo-se, todavia, danos ou defeitos
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 42/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
decorrentes do desgaste de uso anormal e influências externas de terceiros não
imputáveis à CONTRATADA.
Assistência técnica de boa qualidade, fornecimento de peças de reposição e tempo de
resposta satisfatório, durante e após o prazo de garantia, por um período, no mínimo,
nunca inferior a vida útil do produto ou serviço.
Fornecimento de qualquer peça ou parte de equipamento e/ou componente do sistema
que vier a apresentar defeito ou equipamentos adicionais compatíveis para expansões do
sistema, deverão ser fornecidos no prazo máximo de 30 (dois) dias, contados a partir do
comunicado da INFRAERO.
10.2. GARANTIAS DE QUALIDADE
A CONTRATADA deverá garantir que a mão-de-obra empregada na execução dos
serviços de fabricação e na instalação dos equipamentos e dos sistemas será de primeira
qualidade, conduzindo a um ótimo resultado, acabamento e aparência, sendo as
tolerâncias, ajustes e métodos de fabricação compatíveis com as melhores práticas
modernas aplicáveis a cada caso.
A CONTRATADA deverá garantir que serão prontamente reparados e substituídos, à
sua própria custa, todos os serviços e equipamentos ou componentes de sistemas que
acusarem defeitos ou quaisquer anormalidades no funcionamento, durante o período de
garantia.
Os serviços, materiais e transportes necessários à correção de defeitos apresentados
pelos serviços, equipamentos e componentes de sistemas fornecidos, dentro do prazo de
garantia, correrão por conta da CONTRATADA.
Todos os equipamentos e componentes de sistemas adquiridos e instalados pela
CONTRATADA, ou por suas subcontratadas (quando houver), terão, obrigatoriamente,
um período de garantia dos fabricantes, sendo a CONTRATADA co-responsável pelo
cumprimento dessa garantia.
A CONTRATADA deve zelar pelas garantias dos fornecedores e quando for o caso,
após aceitação do equipamento ou componente dos sistemas, encaminhar à INFRAERO
os respectivos certificados.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 43/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
11. NOVOS SERVIÇOS
Caberá à CONTRATADA apresentar proposta de preços para eventuais novos serviços,
anexando sua planilha de composição analítica e a justificativa de que correspondem a
preços de mercado.
A FISCALIZAÇÃO analisará, em até 30 (trinta) dias, a proposta, após o que a encaminhará
para análise e aprovação da INFRAERO, se considerada aceitável, ou apresentará
contraproposta à CONTRATADA, se considerada inaceitável.
A INFRAERO, em até 30 (trinta) dias após o recebimento do parecer da FISCALIZAÇÃO, se
manifestará quanto à sua aprovação ou não.
Estes Novos serviços tratam de eventuais necessidades de execução de serviços não
previstos no projeto, que interfiram no empreendimento, e, portanto, não constantes na
Planilha de Serviços e Quantidades. Nenhum serviço novo deverá ser executado sem o
prévio ajuste de preço.
12. IDIOMAS
Em todo contato ou documentação produzida e tramitada entre a INFRAERO e a
CONTRATADA será adotada a língua Portuguesa, podendo ser usada a língua inglesa ou
espanhola a critério da INFRAERO, que poderá exigir a tradução de qualquer texto que
julgar necessário.
Em particular, os manuais de operação, manutenção e comissionamento e as instruções
dos softwares operacionais, inclusive as interfaces Homem/Máquina, deverão ser em
português para facilitar o entendimento por parte dos operadores e mantenedores.
13. RECEBIMENTO DOS ITENS DE FORNECIMENTO
Em atendimento ao Art. 73 da lei 8.666/93, as obras e serviços contratados serão recebidos,
primeiramente, de forma provisória pelo Fiscal do Contrato e de forma definitiva pela
Comissão de Recebimento da INFRAERO, designados pela autoridade competente através
de Ato Administrativo (AA).
13.1. RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS
Após a Contratada, acompanhada da Fiscalização do contrato, ter realizado com êxito os
testes em campo do item/conjunto de itens/sistema, emitirão de forma provisória o CAP - Certificado de Aceitação Provisório, mediante termo circunstanciado, assinado pelas
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 44/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
partes, em até 15 (quinze) dias após a comunicação escrita da CONTRATADA informando
que os testes/ verificações, em campo, foram realizados com êxito.
A emissão deste certificado significa que do ponto de vista da CONTRATADA e da
FISCALIZAÇÃO do contrato, o item/conjunto de itens/sistema contratados foram
construídos/ instalados em campo e estão funcionando conforme contratados.
Após a emissão deste certificado, com os treinamentos de operação e de manutenção
ministrados e aceitos, com o manual de comissionamento e o projeto executivo aprovados,
a comissão de recebimento, iniciará os procedimentos do recebimento definitivo das obras e
serviços.
13.1.1. Operação Inicial Assistida
Após a emissão do CAP (Certificado de Aceitação Provisório), haverá um período de
operação assistida de duração em dias corridos, conforme previsto nas PSQs, nas ETEs e
nos ORÇAMENTOS, com pessoal devidamente habilitado para assessorar a equipe
operacional da INFRAERO, período em que será assistido e supervisionado pela
Contratada, não excluindo, entretanto, o estabelecido no item garantias.
13.2. RECEBIMENTOS DEFINITIVOS
Nestes procedimentos, a CONTRATADA deverá demonstrar á Comissão de Recebimento
que:
Todo o Escopo foi fornecido nas quantidades e qualidades contratuais.
Todos os serviços foram prestados qualitativamente e quantitativamente, conforme
contratado.
Todos os sistemas funcionam conforme contratado.
Estas demonstrações e constatações deverão ser realizadas através dos procedimentos de
comissionamento.
Após a conclusão com êxito do COMISSIONAMENTO deverá ser emitido o CAD – Certificado de Aceitação Definitiva. Este Certificado será emitido, definitivamente, pela
Comissão de Recebimento mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes.
A emissão do CAD significa que do ponto de vista da CONTRATADA e da Comissão de
Recebimento, o Escopo Contratado foi fornecido Completo.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 45/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
14. PROCEDIMENTO DE COMISSIONAMENTO
Este procedimento será constituído da verificação detalhada dos itens de fornecimento,
seguindo o correspondente Manual de Comissionamento e o Projeto Executivo aprovados
pela FISCALIZAÇÃO, determinando se:
Todo o Escopo contratado foi fornecido.
Todos os Serviços foram prestados com a Qualidade Contratada.
Todos os ensaios, testes e verificações, integrantes do Comissionamento a serem
executados pela Contratada, terão acompanhamento da comissão de recebimento. A
CONTRATADA deverá providenciar um ou mais especialistas com conhecimento do
sistema, equipamentos e componentes e todos os demais itens do Fornecimento, assim
como de todas as ferramentas necessárias, para executar todas as tarefas aprovadas no
manual de comissionamento e demonstrar para a INFRAERO que todo o Escopo contratado
foi entregue completo.
De um modo geral, todos os equipamentos, após a montagem definitiva na obra, serão
submetidos aos ensaios de funcionamento em vazio, com carga nominal e com sobrecarga,
conforme definidos nas Especificações Técnicas, normas técnicas aplicáveis e no Manual
de Comissionamento.
A CONTRATADA deverá incluir em sua Proposta o fornecimento e utilização, sob sua
supervisão e ônus, os instrumentos e demais dispositivos necessários, que serão utilizados
durante a execução dos ensaios. Todos os instrumentos de precisão e demais aparelhagens
necessários à realização dos ensaios e testes deverão ter as precisões exigidas pelas
normas e aferidas em Institutos Oficiais, com tempo decorrido entre a data da aferição e o
teste inferior a 180 (cento e oitenta) dias.
Com relação às instalações, estas deverão estar de acordo com o Projeto Executivo. Caso
existam diferenças / restrições / pendências, os sistemas, equipamentos, componentes,
acessórios e instalações deverão ser prontamente reparados ou substituídos pela
Contratada, sem ônus à INFRAERO, incluindo-se os custos de reparo, embalagens,
transportes, seguros, serviços, novos ensaios, etc.
O prazo para a reparação e solução das pendências e restrições será determinado pela
Comissão do Comissionamento.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 46/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
No caso dos itens das PSQs que não forem projetados e fabricados especificamente para
este empreendimento, ao fim dos procedimentos de comissionamento realizado com êxito,
será emitido o CAD - Certificado de Aceitação Definitiva. Este Certificado será emitido
definitivamente pela comissão de recebimento mediante termo circunstanciado, assinado
pelas partes.
14.1. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DO CAI
Após o comissionamento, será iniciado um período de avaliação de 90 dias ou 2.160,00
(dois mil cento sessenta) horas de funcionamento, o que expirar por último somente para os
itens específicos. Durante este período serão apropriadas:
As horas de funcionamento.
As horas de indisponibilidade, imputáveis aos itens do Fornecimento.
As horas de indisponibilidade imputáveis a causas externas aos itens do
Fornecimento.
14.1.1. Critérios de Avaliação
Durante o período de avaliação serão considerados os seguintes critérios:
A indisponibilidade total ou funcionamento degradado do sistema não poderá
ultrapassar 50 (cinqüenta) horas.
O número de intervenções para sanar indisponibilidade total ou funcionamento
degradado do sistema não poderá ultrapassar 5 (cinco).
14.1.2. Avaliações Sucessivas
A ultrapassagem dos limites estabelecidos no item anterior implicará em iniciar um novo
período de avaliação e assim sucessivamente, até que os critérios estabelecidos sejam
plenamente alcançados.
14.1.3. Contabilização do Tempo
Na apropriação de horas em que algum item específico estiver em condição de defeito, não
será considerado o tempo gasto pela CONTRATADA para o deslocamento até o local do
item defeituoso instalado, até o limite de 12 (doze) horas corridas, a partir da data / horário
da informação de ocorrência do defeito, por parte da INFRAERO.
Após o término com êxito do comissionamento e de emissão do CAI, será emitido o CAD
correspondente.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 47/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
15. MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMISSIONAMENTO
A CONTRATADA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO, os
Manuais de Operação, Manutenção e Comissionamento do escopo de fornecimento,
especialmente dos sistemas. Deverão ser montados sob a forma de cadernos, com capa
dura e divisória, devidamente organizados e serem entregues conforme cronograma
contratual.
Os manuais deverão incluir desenhos, diagramas, catálogos, relatórios de inspeção com
certificados de testes e ensaios (incorporados posteriormente), etc., redigidos em português.
15.1.1. Manuais de Operação
Deverão conter, no mínimo:
Descrição funcional do sistema.
Descrição detalhada de todos e cada um dos procedimentos operacionais do sistema
para serem usados pelos operadores dos sistemas.
15.1.2. Manuais de Manutenção
Deverão ser divididos, no mínimo, nos seguintes capítulos:
Descrição funcional do Sistema – Descrição detalhada do funcionamento do sistema
tomando como base os diagramas de blocos gerais e os diagramas unifilares de
instalação do PE.
Descrição detalhada dos procedimentos e das instruções de montagem /
desmontagem de todos os componentes do sistema.
15.1.2.1. Manutenções Preventivas:
Descrição detalhada dos procedimentos, da periodicidade e das ferramentas
necessárias para executar as manutenções preventivas; levar em consideração que com
estes dados, a Gerência de Manutenção do Aeroporto elaborará as fichas de
manutenção preventiva indicando inclusive os valores das grandezas elétricas/
eletrônicas e suas tolerâncias esperadas.
Listas de peças de reposição, com indicações de periodicidade de substituição e
quantidade mínima de estoque.
15.1.2.2. Manutenção Corretiva:
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 48/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Para a busca e solução de “panes”, é necessário pelo menos:
Descrição do funcionamento detalhado do hardware, software, firmware, etc.
instalados; inclusive com as listagens / mídias dos programas / dados / etc.
Representação gráfica dos módulos, na revisão “Como Construído”, com todos os
esquemas e desenhos que permitam seguir detalhadamente o descritivo apresentado no
item anterior.
Guia do procedimento de pesquisa dos problemas mais comuns (Flow Charts): uma
descrição clara, objetiva e direta de como detectar falhas rapidamente e como reparar as
partes defeituosas / avariadas.
Listagens de todos os módulos / componentes substituíveis em campo com a
respectiva codificação do fabricante / fornecedor.
15.1.3. Manuais de Comissionamento
Estes documentos deverão:
Abranger, citar e itemizar, em planilhas Excel, todos e cada um dos itens das PSQ s,
inclusive os hardwares, softwares dos sistemas.
Numerar da mesma forma que nas PSQs, cada teste a ser realizado, na 1ª coluna da
planilha.
Definir ou fazer referências à descrição em outros manuais, na 2ª coluna da planilha,
as das especificações de cada item a ser comissionado.
Determinar todos e cada um dos testes a serem realizados para demonstrar a
FISCALIZAÇÃO da INFRAERO que todo o escopo do item (fornecimento/serviço) foi
completamente atendido, conforme contrato. Esta informação será dada na 3ª coluna.
Apresentar os resultados esperados de cada teste na 4ª coluna.
Prever duas colunas com espaços em branco para serem preenchidos durante o
comissionamento; o primeiro e spaço em branco será destinado à anotação dos
resultados obtidos em campo pela comissão de comissionamento e no segundo espaço
em branco serão anotados os comentários referentes à comparação entre os resultados
esperados e os obtidos.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 49/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Integrado com essa planilha deverá ser elaborado um documento Word descrevendo como
será feito cada teste e os instrumentos que serão utilizados. Estes instrumentos deverão ser
disponibilizados pela CONTRATADA.
16. TREINAMENTO
O objetivo do treinamento a ser contratado é capacitar completamente os técnicos da
INFRAERO (operadores e mantenedores) para executar as suas tarefas correspondentes
sem necessidade de consulta aos fornecedores. A duração dos treinamentos, que está
prevista nas PSQs e nas ETEs, é apenas uma estimativa, caso os objetivos propostos não
sejam alcançados pelos técnicos da INFRAERO com os pré-requisitos contratuais, o
treinamento deverá continuar, até atingir os objetivos, sem ônus adicional para a
INFRAERO.
Os treinamentos serão divididos em aulas teóricas e práticas.
O local do treinamento será nas dependências da INFRAERO no próprio Aeroporto, sendo
que os treinamentos práticos serão realizados nos próprios sistemas fornecidos pela
CONTRATADA.
16.1. APOSTILAS DE TREINAMENTO
A CONTRATADA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO
todos os documentos e materiais necessários para ministrar e avaliar os treinamentos.
Deverá incluir todo o material didático (manuais, apostilas, certificados e procedimentos de
avaliação e demais recursos audiovisuais) para o perfeito entendimento dos cursos
contratados.
17. PEÇAS SOBRESSALENTES
No escopo a ser licitado existirão 2 conjuntos de peças sobressalentes:
Peças sobressalentes que a INFRAERO comprará neste escopo de fornecimento,
conforme item correspondente das PSQs.
Lista de peças para futura Manutenção.
A EMPRESA PROPONENTE deverá apresentar também, juntamente com a sua Proposta
Técnico-Comercial, uma lista de peças sobressalentes, ferramentas e acessórios, com
quantidades recomendadas com base no MTBF de cada equipamento e respectivos preços,
para o atendimento das necessidades de manutenção por um período de 730 (setecentos e
trinta) dias de funcionamento ininterrupto do sistema após o tempo de garantia.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 50/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Na relação dos sobressalentes deverão constar os preços unitários de cada item, as
especificações técnicas, nome do fabricante, sua codificação comercial, a composição dos
respectivos preços unitários que formam um conjunto (‘TOOL KIT’ por exemplo).
A INFRAERO poderá ou não adquirir total ou parcialmente as quantidades recomendadas.
Portanto, o preço total destas peças sobressalentes não deverá fazer parte do preço global
da sua Proposta.
A CONTRATADA deverá assumir o compromisso de garantir o fornecimento de peças
sobressalentes por um período mínimo nunca inferior a vida útil do produto, a partir da
instalação.
18. EMBALAGEM, SEGUROS, TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO
Todas as partes integrantes deste Fornecimento terão embalagens adequadas para
proteger o conteúdo contra danos durante o transporte desde a Fábrica até o local de
instalação, envolvendo o embarque, transporte e o desembarque.
As embalagens deverão ser apropriadas para armazenagem por período no mínimo
de 1(um) ano.
Adicionalmente, as embalagens deverão:
Ter indicações de posicionamento, de centro de gravidade de pesos, de pontos de
levantamento, de empilhamento e se frágeis, com as respectivas indicações de proteção
contra água, manuseio, transporte brusco, etc.
Estar identificadas numericamente.
Ter uma lista de conteúdo de cada embalagem.
Ser projetada de modo a reduzir o tempo de carga e descarga, sem prejuízo da
segurança dos operadores.
O local de descarga dos itens do Fornecimento será no Aeroporto de instalação, salvo
instruções em contrário, devendo a CONTRATADA providenciar, às suas próprias custas,
todos os equipamentos necessários para a descarga e locomoção até o local de
armazenagem / instalação.
A CONTRATADA deverá providenciar para que sejam respeitadas todas as imposições da
legislação sobre transporte e seguro para o percurso da fábrica ao local da instalação,
incluindo os requisitos da Legislação Fiscal/Tributária a seu cargo.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 51/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Está incluído no fornecimento do sistema, equipamentos e componentes, a embalagem,
seguros, movimentação e transportes dos mesmos da fábrica até o local da obra no
Aeroporto, além da guarda e armazenagem até a sua instalação.
19. SUPERVISÃO, MONTAGEM, ENSAIOS, TESTES E VERIFICAÇÕES NO CAMPO
19.1. FERRAMENTAS ESPECIAIS PARA MONTAGEM
Deverão ser fornecidas e utilizadas pela CONTRATADA, sem custos à INFRAERO, todas as
ferramentas especiais necessárias ou convenientes para a montagem, desmontagem,
diagnóstica e manutenção dos sistemas, equipamentos e componentes fornecidos.
Caso a CONTRATADA julgar recomendável a aquisição por parte da INFRAERO, a
Contratada deverá relacionar as ferramentas especiais, com seus respectivos preços, nos
itens - “Peças Sobressalentes das PSQs”, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir
ou não, total ou parcialmente as quantidades e tipos oferecidos.
19.2. DISPOSITIVOS E INSTRUMENTOS PARA ENSAIOS NO CAMPO
Todos os dispositivos e instrumentos para a realização dos ensaios no campo deverão ser
fornecidos pela empresa construtora, sem ônus para a INFRAERO.
Entretanto, se julgar recomendável, a CONTRATADA deverá apresentar uma relação de
dispositivos e instrumentos, necessários à realização dos ensaios no campo, devendo seus
preços unitários, serem cotados à parte, conforme o item “Peças Sobressalentes”, deste
documento, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir ou não, total ou parcialmente
as quantidades e tipos oferecidos.
19.3. SUPERVISÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO CAMPO
A montagem e a instalação dos itens do Fornecimento deverão ser realizadas com as
melhores práticas existentes e observando-se os procedimentos de Segurança, com
pessoal habilitado e treinado de acordo com a experiência da empresa construtora e em
obediência às Especificações Técnicas.
Caso seja necessário proceder a complementações e/ou ajustes na infraestrutura (obras
civis, galerias, suportes, etc.) do Aeroporto, a CONTRATADA deverá, previamente, solicitar
tais complementações e/ou ajustes através de desenhos de detalhes e acompanhar quanto
à correta execução desses serviços, os quais deverão estar concluídos antes da instalação
e montagem dos sistemas, equipamentos e componentes de seu Fornecimento.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 52/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Todas as etapas de instalação do sistema, equipamentos e componentes deverão ser
acompanhados por um profissional da CONTRATADA, devidamente habilitado para exercer
a função de Supervisão de Montagem, das atividades de Testes e do Comissionamento.
19.4. TESTES E VERIFICAÇÕES EM CAMPO
A CONTRATADA deverá testar completamente todos os hardwares e softwares instalados e
mostrar para a FISCALIZAÇÃO da INFRAERO que todo o Escopo contratado está instalado
e funcionando perfeitamente. Após a conclusão com êxito desta fase, o escopo poderá ser
considerado apto para ser recebido.
20. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INICIAL
A CONTRATADA deverá gerenciar, planejar e executar, as manutenções: preventiva,
corretiva e preditiva dos itens pelo período estipulado nas PSQs, ao preço estipulado nos
ORÇAMENTOS, a contar da emissão do CAP.
Deverão ser incluídos neste item todos os custos necessários à execução de cada serviço
como, por exemplo: a mão de obra, peças de reposição, instrumental, materiais necessários
ao desempenho pleno do sistema.
Este serviço deverá ser executado:
Durante o horário comercial da INFRAERO: por uma equipe mínima da
CONTRATADA, dedicada exclusivamente e locada no Aeroporto, formada por 2
engenheiros e 4 técnicos de manutenção especialistas nos sistemas instalados que
deverão responder imediatamente às solicitações da INFRAERO e reparar todos os
problemas em no máximo 2(duas) horas, contadas a partir da hora da chamada da
INFRAERO.
Nos demais horários, até 24 h/dia, durante 7 dias por semana: o atendimento e
providências dos técnicos da CONTRATADA às chamadas da INFRAERO, por telefone,
deverão ser imediatos, sendo que, a critério da FISCALIZAÇÃO da INFRAERO, os
técnicos da CONTRATADA deverão se deslocar até o Aeroporto em no máximo 1 hora e
reparar o defeito em no máximo 3 horas, contadas a partir da hora da chamada da
INFRAERO.
Caso a CONTRATADA deixe de tomar as providências necessárias à correção dos
problemas ou reposição de equipamentos, componentes, acessórios etc., dentro do prazo
estabelecido, a INFRAERO poderá, a seu critério substituir / corrigir tais itens do
fornecimento, debitando-se estes custos totais dos valores dos serviços contratados junto à
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 53/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
CONTRATADA. Entretanto, permanecerá a CONTRATADA como responsável para todos
os fins, pelo perfeito desempenho do sistema, equipamentos e componentes, não se
alterando ou diminuindo a responsabilidade e garantia geral pelo Fornecimento.
21. PROJETO DE COMO CONSTRUÍDO “AS BUILTS”
Após o Comissionamento e antes da emissão do CAD – Certificado de Aceitação Definitiva,
a CONTRATADA deverá finalizar a elaboração, aprovação e entrega a INFRAERO de um
Projeto Completo do “Como Construído” de todo o Escopo de Fornecimento. Tal
acompanhamento e elaboração será atribuição da equipe técnica da CONTRATADA
alocada na obra.
Estes projetos deverão ser elaborados ao longo de toda a execução dos serviços /
instalações e durante o comissionamento, caracterizando as modificações do Projeto
Executivo que foram necessárias para a execução total da obra e instalações em campo,
devido a interferências, eventos supervenientes, etc.
22. UNIDADES DE MEDIDA
As unidades de medida do Sistema Internacional de Unidades deverão ser usadas nas
propostas e na execução das obras e serviços.
Quaisquer outros valores indicados, por conveniência, em outro sistema de medida, deverão
também ser expressos em unidades do Sistema Internacional de Unidades.
23. CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
A CONTRATADA deverá adotar cuidados especiais ao executar os serviços, de modo a
minimizar a interferência com o funcionamento do Aeroporto. Para tanto a CONTRATADA
montará estratégia de execução com a aquiescência da FISCALIZAÇÃO.
A CONTRATADA deverá realizar e aprovar junto à FISCALIZAÇÃO, o projeto de
adequações e o detalhamento dos projetos referentes a cada etapa a executar, antes do
início dos serviços.
Caberá à CONTRATADA a responsabilidade pela obtenção das instalações provisórias de
todas as redes necessárias para atender às exigências, tais como: instalações de água, luz,
telefone e esgoto, inclusive com a construção de fossas sépticas e/ou sumidouros, caso
necessário.
A CONTRATADA deverá elaborar As Built completo da arquitetura, infraestrutura e das
instalações, apresentando toda e qualquer alteração introduzida no projeto durante o curso
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 54/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
dos serviços, que deverá ser apresentado antes da elaboração do Termo de Recebimento
Definitivo dos serviços.
23.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SERVIÇOS
Competem a CONTRATADA, as seguintes incumbências, dentre outras:
Será responsável pela alocação e ratificação da área de abrangência de todos os
fornecimentos, inclusive dos equipamentos e dispositivos integrantes do escopo. Qualquer
discrepância entre os Projetos Básico/Executivo e as condições locais da obra e/ou
estabelecidas em normas/legislação de Sistemas de Segurança deverá ser resolvida pelo
fornecedor/representante, no decorrer da execução das obras, serviços e implantação dos
Sistemas.
Fornecer ao usuário final (INFRAERO) as informações e treinamentos necessários para que
o pessoal técnico do usuário possa operar e manter satisfatória e integralmente o escopo
contratado, especialmente em relação aos sistemas, sem ajuda do fornecedor, bem como
fornecer os seguintes serviços/produtos:
Os Hardwares e Software (de base e aplicativo) com as relativas licenças de uso.
Cópias das especificações e instruções de instalação de todos os equipamentos e
demais dispositivos do escopo contratado: diagramas de interconexões e informações
de localização da fiação e recomendações do fabricante quanto ao afastamento mínimo
da fiação do sistema com relação às outras fiações elétricas, de forma a prevenir
interferências e alarmes falsos.
Ferramentas/recursos de localização e recuperação rápida de defeitos ocorridos nos
elementos do escopo, especialmente seus sistemas e componentes, inclusive com a
elaboração de uma “cartilha” de defeitos conhecidos e suas prováveis causas e
soluções.
Executar as obras e instalações dos equipamentos e dispositivos do Sistema em
conformidade com o Projeto Executivo, às normas técnicas e legais aplicáveis e às
recomendações do(s) fabricante(s) dos mesmos.
Verificar e demonstrar que as instalações dos sistemas fornecidos atendem todos os
requisitos de normas técnicas e legais aplicáveis.
Testar completamente todas as instalações, sistemas e seus componentes para
certificar-se que os mesmos estão em condições adequadas de funcionamento.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 55/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Prestar assistência técnica ao usuário, na ocorrência de problemas, especialmente
dos intermitentes que não foram possíveis de serem resolvidos satisfatoriamente
durante a execução das obras, serviços e instalação dos sistemas.
23.2. MATERIAIS E SERVIÇOS
Os materiais a serem empregados nas obras deverão ser novos, de primeira qualidade e
obedecer às especificações do presente documento, as normas da ABNT no que couber e,
na falta destas, ter suas características reconhecidas em certificados ou laudos emitidos por
laboratório tecnológico idôneo.
A expressão “primeira qualidade” tem, nas presentes especificações, o sentido que lhe é
dado usualmente no comércio; indica, quando existem diferentes graduações de qualidade
de um mesmo produto , a graduação de qualidade superior.
Quando as circunstâncias ou condições peculiares do local o exigirem será facultada a
substituição de materiais especificados por outros equivalentes mediante prévia e expressa
autorização da FISCALIZAÇÃO, para cada caso em particular. A CONTRATADA deverá
apresentar por escrito os motivos da substituição e um orçamento comparativo.
A execução dos serviços obedecerá rigorosamente ao projeto em sua forma, dimensões,
concepção arquitetônica e ao presente documento.
Observação importante: antes da execução dos serviços, a CONTRATADA deverá conferir
as condições e as medidas no local da obra tendo por base o projeto executivo.
23.3. HORÁRIO DE EXECUÇÃO DA OBRA
A CONTRATADA deverá executar os serviços em horário administrativo e, a critério da
Fiscalização, deverá alterá-lo, sempre que alguma atividade no Aeroporto assim o requerer.
Tal alteração deverá sempre ser precedida de comunicação prévia por parte da Infraero.
A CONTRATADA deverá trabalhar em horário noturno quando solicitado pela
FISCALIZAÇÃO ou quando da necessidade da execução de serviços para atender o
Cronograma Físico, evitando-se atrasos e conseqüente entrega pontual de cada etapa da
obra.
23.4. LIMPEZA DA OBRA
A obra deverá estar sempre limpa, principalmente no entorno, de forma que eventuais restos
de obra não prejudiquem as atividades do Aeroporto. Todo o material retirado e não
aproveitado deverá ser transportado, periodicamente, para locais previamente definidos e
devidamente autorizados.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 56/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Conforme aprovado pela fiscalização o depósito de material excedente produzido na obra
será no aterro de construção civil “Classe A” da empresa Revita Engenharia S/A, localizado
na rodoviária BR-324, Km 9,5, bairro de Águas Claras, Salvador a 20,75Km do aeroporto.
Todos os materiais de demolição e remoção deverão ser devidamente acondicionados, de
modo a ser recolhido de forma discreta e sem gerar incomodo aos usuários, devendo ser
recolhidos e separados para reciclagem.
Antes das demolições a área de pavimento a ser demolida deverá ser molhada para
minimizar a poeira, bem como ao longo da execução das demolições, o local da demolição
será protegido por lonas plásticas e todo o entulho deve ser coberto também por lonas
plásticas.
23.5. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS
As condições climáticas do local onde serão executadas as obras, serviços e instalados os
sistemas, deverão ser levadas em consideração pela CONTRATADA para especificar os
cuidados necessários no tratamento, inclusive de tropicalização de todos os itens do
Fornecimento da CONTRATADA que serão montados, instalados, operados e mantidos em
áreas abrigadas ou não.
23.6. CONDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL
A EMPRESA CONSTRUTORA, antes de instalar seus equipamentos, deverá verificar as
condições de fornecimento de energia elétrica e adequar seus equipamentos, se houver
necessidade.
Para utilização de equipamentos que necessitem de energia elétrica para operar deverá ser
providenciada a extensão de forma segura até o ponto de força, não sendo permitidas na
área restrita, “gambiarras aéreas”.
Deverão ser instalados em cada pátio de obra, quadro parcial de força trifásico dotado de
Disjuntor de Entrada de 100 A, para 6 disjuntores sendo 3 disjuntores trifásicos de 60 A e 3
disjuntores monofásicos de 40 A.
Todas a instalação elétrica deverá ser devidamente aterrada através de hastes copperweld
e acessórios, num total de 10 hastes.
A CONTRATADA fará a Iluminação provisória para execução de serviços noturnos de modo
a não ofuscar o pátio de manobra e estacionamento de aeronaves, com postes metálicos
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 57/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
em base de concreto e refletores com lâmpadas vapor metálico de 400W. num total de 10
conjuntos de poste e refletor, conforme indicação em panta.
23.7. REDE DE ATERRAMENTO
A CONTRATADA deverá implementar uma rede de aterramento com os pontos de
força/eletrônica com resistência igual ou inferior às exigidas pelas normas brasileiras,
especialmente a NBR 5419.
23.8. ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
O armazenamento dos materiais fornecidos pela CONTRATA, assim como seu
controle e guarda, será de sua responsabilidade exclusiva.
Todos os equipamentos a serem instalados, assim como os materiais adquiridos
serão armazenados pela CONTRATADA em seu almoxarifado geral, cabendo a mesma
prestar os seguintes serviços: descarga, recebimento, vistoria, registro, armazenamento
e transporte horizontal e vertical até o local de montagem, estando estes custos
incluídos nos respectivos preços unitários.
No caso de serem adquiridos pela INFRAERO algum equipamento, fica a
CONTRATADA obrigada aos mesmos procedimentos acima estabelecidos para os
equipamentos e materiais por ela adquiridos, devendo os custos decorrentes do
armazenamento serem Objeto de Negociação.
23.9. CONTROLE TECNOLÓGICO E GEOMÉTRICO
Todos os ensaios, testes e provas do controle tecnológico, aos quais devam ser
submetidos os materiais empregados nos serviços, quer no campo, quer em laboratório,
serão realizados pela CONTRATADA, às suas expensas, acompanhados pela
FISCALIZAÇÃO, que aprovará ou não os resultados.
Serão obedecidas as normas brasileiras e, na falta dessas, e a critério da
FISCALIZAÇÃO, serão adotadas outras normas pertinentes.
Caberá à CONTRATADA, sem ônus para a INFRAERO, a execução de todos os
serviços topográficos auxiliares para locação, marcação e controle geométrico de todos
os serviços.
Os serviços topográficos auxiliares serão acompanhados pela FISCALIZAÇÃO, à
qual compete sua aprovação.
23.10. ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA DE EQUIPAMENTOS
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 58/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
Todos os exames e ensaios de rotina dos equipamentos nas fábricas deverão correr
por conta da CONTRATADA, devendo ser previamente informada a FISCALIZAÇÃO,
que poderá presenciá-los e analisar os seus resultados, quer seja no local da instalação
ou nas dependências dos respectivos fabricantes.
Os ensaios executados em outras instituições, quando comprovadamente
necessários, correrão por conta da CONTRATADA.
A FISCALIZAÇÃO poderá rejeitar qualquer equipamento, ou seus componentes, que
não satisfaça as especificações.
A CONTRATADA deverá fornecer à FISCALIZAÇÃO, quando do Teste de
Recebimento em Fábrica, um relatório completo de todos os ensaios realizados durante
a fabricação do equipamento.
Os testes de recebimento dos equipamentos, deverão atender às exigências das
Especificações e Normas. Quando aprovados pela FISCALIZAÇÃO, estarão os
equipamentos liberados para embarque no local de origem.
As despesas decorrentes da rejeição de equipamentos, ou de seus componentes,
pela FISCALIZAÇÃO, correrão inteiramente por conta da CONTRATADA, a qual será
responsável pelos atrasos daí decorrentes.
23.11. PERMUTABILIDADE
Uma vez aprovados os materiais a serem utilizados, as demais partidas ficarão sujeitas à
aceitação pela FISCALIZAÇÃO, sendo impugnadas as que estejam em desacordo com a(s)
amostra(s) já aprovada(s) e com o estabelecido nas especificações dos referidos materiais.
As amostras uma vez aprovadas passarão a fazer parte do mostruário oficial dos serviços
para fins de confrontação com partidas de fornecimento. As despesas decorrentes de tal
providência correrão por conta da CONTRATADA.
Se as circunstâncias ou as condições locais tornarem aconselhável a substituição de alguns
dos materiais especificados nas presentes especificações, essa substituição obedecerá ao
disposto nos itens subseqüentes e só poderá ser efetuada mediante expressa autorização,
por escrito, da CONTRATANTE, para cada caso particular, sendo que sua aprovação só
poderá efetivar-se quando a CONTRATADA:
a) Firmar declaração de que a substituição se fará sem ônus para a CONTRATANTE;
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 59/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
b) Apresentar provas de equivalência técnica do produto proposto em substituição ao
especificado, compreendendo, como peça fundamental, o laudo de exame comparativo dos
materiais, efetuado por laboratório tecnológico idôneo, a critério do CONTRATANTE, sendo
os custos de responsabilidade da CONTRATADA;
c) Quando a solicitação de substituição for efetuada em tempo hábil, instruindo a
FISCALIZAÇÃO com as razões determinantes do pedido e orçamento comparativo.
A substituição referida no item precedente será regulada pelo critério de analogia, conforme
a seguir definido:
Diz-se que dois materiais ou equipamentos apresentam analogia total ou equivalência se
desempenham idêntica função construtiva e apresentam as mesmas características exigidas
na ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ou no Procedimento que a eles se refiram.
Diz-se que dois materiais ou equipamentos apresentam analogia parcial ou semelhança se
desempenham idêntica função construtiva, mas não apresentam as mesmas características
exigidas na ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ou no Procedimento que a eles se refiram.
Na eventualidade de uma equivalência, a substituição se processará sem haver
compensação financeira para as partes, ou seja, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Na eventualidade de uma semelhança, a substituição se processará com a correspondente
compensação financeira para uma das partes, ou seja, a CONTRATANTE ou a
CONTRATADA.
A consulta sobre analogia, envolvendo equivalência ou semelhança, será efetuada, em
tempo oportuno, pela CONTRATADA, não admitindo a CONTRATANTE, em nenhuma
hipótese, que tal consulta seja utilizada para justificar o não cumprimento dos prazos
estabelecidos na documentação contratual.
Na hipótese de verificar-se uma semelhança, o pagamento correspondente será feito, após
repactuação do preço unitário do serviço.
Nas presentes especificações, a identificação de materiais ou equipamentos por
determinada marca implica, apenas, a caracterização de uma analogia, ficando a distinção
entre equivalência e semelhança subordinada ao descrito neste ETG.
23.12. INFRAESTRUTURA
Todo o fornecimento e serviços de infraestrutura deverão propiciar, de forma rígida e
integrada, todas as facilidades para instalação dos cabos e dos respectivos equipamentos
deste sistema e atender os seguintes itens:
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Infraestrutura será composta por perfilados, eletrodutos, caixas de passagem em
alumínio e metálicas galvanizadas a fogo por imersão para embutir e aparentes,
aplicados com os respectivos acessórios padronizados e necessários à perfeita
montagem mecânica entre os elementos, como curvas, derivações, buchas, reduções,
junções, suportes, etc.
O conjunto de infraestrutura será instalado em todos os locais onde existirão cabos do
sistema, cujas peças serão instaladas nos shaft’s, nos entreforros, piso falso, aparentes e
embutidos, de acordo o local da referida instalação e do respectivo acabamento. Deverão
ser fornecidas e instaladas: uma rede de sinais; uma rede de aterramento e uma rede de
energia para a completa instalação do escopo do sistema oferecido.
Todas as partes metálicas da infraestrutura deverão ser aterradas à malha de terra geral
do Aeroporto através de cordoalha de cobre nu.
Como cabo de energia, deverá ser utilizado cabo tipo sintenax ou similar, com condutor
formado de fios de cobre eletrolítico e isolação em dupla camada de composto
termoplástico de PVC, do tipo tripolar, isolação de 06/1 KV, temperatura do condutor de
70ºC, com bitola do condutor não inferior a 2,5 mm².
Como cabo de aterramento, deverá ser utilizado uma cordoalha de cobre nu, de têmpera
meio dura, de bitola 6 mm², cuja função será equipotencializar toda a rede. Juntamente
com esta cordoalha deverão ser fornecidos os conectores, tipo castanha, e os terminais,
tipo compressão à endentação, para realizar a conexões com os pontos de terra
presentes nos quadros de energia nos ambiente de instalação dos equipamentos do
sistema.
23.13. INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS
Caberá à EMPRESA CONTRATADA a responsabilidade pela construção, operação,
manutenção e limpeza do Canteiro de Obras aos serviços, bem como a segurança
patrimonial dessas instalações e organização e manutenção do correspondente esquema
de prevenção e combate a incêndios.
As instalações da EMPRESA CONTRATADA, relativas ao Canteiro de Obras e
acampamento, ocuparão a área indicada pela FISCALIZAÇÃO.
A EMPRESA CONSTRUTORA deverá iniciar a instalação do Canteiro de Obras
imediatamente após a emissão da Ordem de Serviço correspondente, estando este prazo
incluído no prazo total do Contrato.
O Canteiro de Obras da EMPRESA CONTRATADA e as áreas de trabalho deverão ser
construídos a partir dos projetos preparados pela CONTRATADA.
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As instalações do Canteiro de Obras deverão ser construídas de forma a se obter
edificações de bom aspecto e deverão conter somente as edificações absolutamente
necessárias para atender as obras e serviços previstos.
Os despejos das pias e dos sanitários serão lançados no sistema de esgotos existente
no local. Caso inexistente tal sistema, deverão ser instaladas fossas sépticas,
adequadamente dimensionadas, com efluentes escoando para local adequado, aprovado
pela FISCALIZAÇÃO.
A água para as edificações do Canteiro de Obras será suprida a partir da rede local
existente, se possível, ou então por meio de carros pipa, às expensas da EMPRESA
CONTRATADA.
A energia elétrica e o telefone serão obtidos a partir das redes das concessionárias
locais, cabendo à EMPRESA CONTRATADA todo o ônus decorrente das instalações e
ligações necessárias.
A organização e gestão das cantinas, ou refeitórios, a administração interior do canteiro,
o serviço e a fiscalização dos alojamentos são também de responsabilidade da
EMPRESA CONTRATADA.
A EMPRESA CONTRATADA será responsável pela organização e boa ordem dos
trabalhos. Estará obrigada a observar todas as prescrições da FISCALIZAÇÃO neste
sentido. Em caso de greve caberá à EMPRESA CONTRATADA solicitar intervenção das
autoridades, se for o caso, para manutenção da ordem no canteiro e proteção dos
trabalhadores dispostos a continuar o trabalho.
A EMPRESA CONTRATADA é inteiramente responsável pelos serviços médicos,
assistenciais, seguros, indenizações e demais obrigações decorrentes da legislação
vigente, devidos aos empregados acidentados no canteiro.
A EMPRESA CONTRATADA está obrigada à plena e incondicional observância de todas
as normas legais vigentes no país, assim como as normas de segurança da INFRAERO.
Constituem-se encargos da EMPRESA CONTRATADA as despesas de suprimento de
água, telefonia e eletricidade ao Canteiro de Obras da EMPRESA CONTRATADA.
24. CONSIDERAÇÕES GERAIS DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
24.1. MEIO AMBIENTE E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Seguir recomendações e exigências constantes no documento Requisitos Ambientais
Complementares, documento anexo ao Termo de Referência.
A CONTRATADA será responsável pelo gerenciamento de todos os resíduos sólidos
oriundos dos serviços contemplados no objeto do Termo de Referência, incluindo a coleta, o
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armazenamento, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada, devendo ser
apresentado para análise e aprovação da INFRAERO o Plano de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil (PGRCC), contemplando os critérios mínimos estabelecidos
na Resolução CONAMA 307/2005.
O armazenamento temporário dos resíduos sólidos, para posterior coleta e destinação final
por parte da CONTRATADA, deverá ser efetuado de acordo com as características físicas e
químicas dos materiais, os quais deverão ser segregados da seguinte forma:
Latas, vasilhames, trapos ou outros materiais impregnados de tinta, resina,
solventes e demais produtos que, por sua natureza química, ofereçam riscos de
contaminação ao meio ambiente – armazenar em coletor adequado, compatível
com o volume do material a ser acondicionado, que não possibilite vazamento de
produtos para o ambiente externo, em local indicado pela FISCALIZAÇÃO.
Sempre que possível, deverá ser encaminhado para cooperativas de reciclagem:
resíduos de papel, papelão, plásticos e outros recicláveis não impregnados por
quaisquer substâncias químicas.
Os resíduos deverão ser devidamente acondicionados e transportados em veículo
apropriado, compatível com o tipo de material e, quando aplicável, por empresa
devidamente licenciada para este fim.
O tratamento e destinação final dos resíduos, oriundos dos serviços
contemplados no objeto deste MD, deverão atender à legislação (federal, estadual
e municipal) em vigor, devendo ocorrer em local devidamente licenciado para tais
finalidades. A CONTRATADA deverá apresentar, para a FISCALIZAÇÃO, os
comprovantes de descarte, a serem emitidos pela unidade receptora responsável
pelo tratamento e/ou disposição final do resíduo, contendo: nome do gerador,
data e hora do descarte e quantidade descartada.
Obs.: o descarte indevido de entulhos e resíduos perigosos em aterros sanitários destinados
aos resíduos domiciliares; em áreas de “bota fora” não licenciadas; em encostas; corpos
d’água; em áreas protegidas por lei, entre outros, é ação passível de aplicação de sanções
previstas na legislação ambiental.
24.1.1. Compromisso Ambiental
A CONTRATADA deverá observar e atender à legislação ambiental vigente (Federal,
Estadual e Municipal), assim como as Boas Práticas Ambientais e os Princípios da
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Precaução e da Prevenção da Poluição, aplicando as medidas necessárias para
evitar/minimizar a ocorrência de impactos e passivos ambientais.
A CONTRATADA será inteiramente responsável, inclusive arcará com os ônus decorrentes,
por quaisquer sanções ou multas imputadas à INFRAERO, resultantes da inobservância e
do descumprimento das disposições emanadas nas leis e normas ambientais pertinentes ao
objeto desta Especificação Técnica.
A CONTRATADA será responsável pela mitigação dos passivos ambientais, inclusive a
recuperação de áreas contaminadas/degradadas, oriundos da execução dos serviços
contemplados no objeto desta especificação, sem ônus para a INFRAERO.
24.2. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Seguir recomendações e exigências constantes no documento Requisitos de Segurança e
Saúde no Trabalho, documento anexo ao Termo de Referência.
A empresa contratada é obrigada a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, EPI
adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, consoante às
disposições contidas na NR 6 – Equipamento de Proteção Individual - EPI.
Serão obedecidas no que couber as disposições, com relação à Segurança e Saúde do
Trabalho, contidas nas Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria 3.214, de
08.06.78, do Ministério do Trabalho, publicada no DOU de 06.07.78 (suplemento), bem
como o disposto na MP 18.07 (APE) PADRONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SEREM EXECUTADAS PELAS EMPRESAS
CONTRATADAS PELA INFRAERO, e documento STCE/04.00/2012, que segue anexo ao
Termo de Referência.
25. NORMAS TÉCNICAS Todos os fornecimentos e serviços prestados deverão estar de acordo com as normas da
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e na inexistência destas ou em caráter
suplementar poderá ser adotada outras normas de entidades reconhecidas
internacionalmente, que possam garantir o grau de qualidade desejado.
Em sua proposta, a EMPRESA PROPONENTE deverá informar quais as normas técnicas
aplicáveis a cada produto.
A edição válida de cada norma será a vigente na data de apresentação da proposta pela
EMPRESA PROPONENTE.
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Sempre com a aprovação da INFRAERO, poderão ser aceitas outras Normas de
reconhecida Autoridade, que possam garantir o Grau de Qualidade desejado.
Não é obrigação da INFRAERO o fornecimento de qualquer norma ou legislação, exceto
suas Normas Internas.
Na execução dos serviços serão consideradas, ainda, as recomendações atualizadas
contidas nas seguintes fontes de referência:
ICAO – Internacional Civil Aviation Organization;
Instrução de Aviação Civil – IAC 4302;
Resolução no 88 da ANAC;
MINISTÉRIO DA DEFESA / COMANDO D.A AERONÁUTICA – Normas de Infraestrutura
Aeroportuária (NSMA-85-2);
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
FAA – Advisory Circular nº 150/5320-6E;
Circular Informativa FAA 150/5320-12C;
REGULAMENTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO CIVIL - RBAC nº 154 da ANAC.
Resolução CONAMA Nº 307 de 05/07/2003.
25.1. MEMORIAIS DE CRITÉRIOS E CONDICIONANTES Os Memoriais de Critérios e Condicionantes (MCCs) apresentam as diretrizes gerais da
INFRAERO, os quais devem ser obrigatoriamente considerados no desenvolvimento das
obras e serviços.
Encontra-se disponível, no conjunto de documentos que compõem este Termo de
Referência, mídia eletrônica com os Critérios de Referência de Projetos e Manuais de
Critérios e Condicionantes (MCCs).
25.2. NORMAS
25.2.1. NORMAS PERTINENTES – GERAL:
NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações,
Espaço, Mobiliário e Equipamentos Urbanos (ABNT);
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Normas da ABNT para as disciplinas e assuntos específicos dos projetos.
RDC n.º 56 de 06 de agosto de 2008 relativa ao Regulamento Técnico de Boas Práticas
Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos,
Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados (ANVISA);
Resolução CONAMA N.º 307 de 05 de julho de 2005;
RDC nº02 (ANVISA);
Portaria SVS/MS nº326.
Normas do Corpo de Bombeiros da localidade do Empreendimento.
Normas de Segurança e conforto no trabalho;
Portaria 3214 de 08/06/78 - Ministério do Trabalho.
NR - 17 – Ergonomia.
NI 13.07 (INFRAERO);
Memorial de Requisitos Técnicos de Segurança desejáveis nos projetos de Aeroportos
(DOSA);
25.2.2. NORMAS ESPECÍFICAS:
OACI – Organização de Aviação Civil Internacional (“Internacional Civil Aviation
Organization – ICAO”).
FAA – Federal Aviation Administration através Advisory Circular.
Airport Development Reference Manual, da ‘International Air Transport Association’
(IATA).
Anexo 14 (“Aeródromos”) da Convenção de Chicago, da Organização de Aviação Civil
Internacional (OACI).
Manual de Projetos de Aeródromos, da OACI (código OACI: 9157).
Manual de Planejamento de Aeroportos, da OACI (código OACI: 9184).
Portaria N.º 256/GC5, de 13 de maio de 2011.
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Norma de Serviço 2508-0796, de 01/07/1996, do DAC.
25.2.3. NORMAS E PRÁTICAS COMPLEMENTARES:
Demais Normas do Ministério da Aeronáutica.
Normas da ABNT.
Portaria 3214 de 08/06/78 - Ministério do Trabalho (NR - 17 – Ergonomia).
Normas das Concessionárias de Serviços Públicos (de suprimento de eletricidade,
telecomunicações e água e de esgotamento sanitário e coleta de lixo.).
Storage of Hazardous Materials - A Technical Guide for Safe Warehousing of Hazardous
Materials.
Circulares Normativas (CN) da INFRAERO.
NR - 16 - Atividades e Operações Perigosas.
NT N 046 / ADMN-3 (12/05/99) – INFRAERO.
25.2.4. DOCUMENTOS DA INFRAERO:
PDIR - Plano Diretor do Aeroporto de Salvador.
PGRH - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Aeroporto.
PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Aeroporto.
Relatório COMLOC.
Relatório CICE.
Relatório ÁGUAERO.
MCC – Memoriais de Critérios e Condicionantes.
Relatório de Modelo Tecnológico de Telemática e Radiocomunicação
25.2.5. NORMAS DE ARQUITETURA
Código de Obras de Salvador - Lei 3.903/88;
Decreto Municipal para proteção contra incêndio – SUCON / Corpo de Bombeiros –
Decreto 5.876/80;
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Decreto Municipal para normas de proteção contra incêndio e pânico – Decreto
17.113/07;
Lei 10.048, 08/Nov/2000 - Dá prioridade de atendimento às Pessoas Portadoras de
Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.
Lei 10.098, 19/Dez/2000 – Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a
promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade
Reduzida.
Resolução da ANAC nº. 09, 05/Jun/2007.
Decreto nº. 5.296, de 02/Dez/2004 – Regulamenta as leis 10.048, 08/Nov/2000 e 10.098,
19/Dez/2000.
NBR 9050 / 2004 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a edificações,
espaço, mobiliário e equipamentos urbanos – ABNT.
NBR 14273 – Acessibilidade de Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo
Comercial- ABNT.
Demais Normas Municipais, conforme caso específico.
25.2.6. NORMAS DE ESTRUTURAS
a) Normas da ABNT:
NBR 5732 – Cimento Portland Comum.
NBR 5733 – Cimento Portland de alta resistência inicial.
NBR 6118 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento
NBR-6120 - Cargas para o cálculo de estruturas de edifícios – Procedimento.
NBR 6122 - Projeto e execução de fundações
NBR-6123 - Forças devidas ao vento em Edificações - Disposições da ABNT.
NBR-6484 - Execução de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos.
NBR 7007 – Aços – carbono e microligados para uso estrutural e geral.
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NBR-7187- Projeto de pontes de concreto armado e de concreto protendido -
Procedimento.
NBR 7190 – Projeto de Estrutura de Madeira.
NBR 7191 – Execução de desenhos para obras de concreto simples e armado.
NBR 7211 – Agregado para concreto – especificação.
NBR 7480 – Barras e fios destinados a armaduras de concreto armado.
NBR 7482 – Fios de aço para concreto protendido.
NBR 7808 – Símbolos Gráficos para projetos de estruturas.
NBR-8036 - Programação de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para
Fundações de Edifícios.
NBR 8681 – Ações e seguranças nas estruturas – Procedimento.
NBR 8800 – Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (Método dos Estados
Limites).
NBR 8953 – Concreto para fins estruturais – Classificação por grupos de resistência.
NBR 9061 – Segurança de escavação a céu aberto.
NBR 7483 – Cordoalhas de aço para concreto protendido – Requesito.
NBR 7681 – Calda de cimento de injeção.
NBR 9062 – Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado.
NBR 14323 – Dimensionamento de estruturas de aço de edifícios em situação de
incêndio – Procedimento.
NBR 14391 - Execução de estruturas de concreto – Procedimento.
NBR 14611 – Representação simplificada em estruturas metálicas.
NBR 14762 – Dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfil formados a
frio – Procedimento.
b) Publicações da ABCP - ET52 Pisos Industriais de Concreto.
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FL 69/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
25.2.7. NORMAS DE INFRAESTRUTURA
NR - 16 - Atividades e Operações Perigosas.
NT Nº 046 / ADMN-3 (12/05/99) – INFRAERO.
Normas da FAA.
Anexo 14 da ICAO.
Portaria Nº1. 141/GM5, de 08/12/1987 – Comando da Aeronáutica – COMAR.
Normas e Diretrizes da ICAO – Manual de Planejamento de Aeroportos (código 9184).
Manual de Projetos de Aeródromos – ICAO.
Normas e Diretrizes da FAA.
Norma da FAA – AC 150/5320-6D.
Normas da FAA – AC 150/5320-5B.
NSMA 85-2 – Normas de Infraestrutura da DIRENG, de 11/10/1979.
Normas, Procedimentos e Especificações do Comando da Aeronáutica.
Airport Development Reference Manual, da ‘International Air Transport Association’
(IATA).
Normas e Métodos de Ensaios do DNIT.
Normas, Procedimentos e Especificações do DNER.
Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive
Normas de Concessionárias de Serviços Públicos.
Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.
Normas (NI), Circulares Normativas (CN) e Diretrizes (DI) da INFRAERO.
Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais.
Normas do DENATRAN.
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PROPRIEDADE DA INFRAERO
Normas do Inmetro.
Ensaio de CBR – Método DNER.
Ensaio de CBR – Método DIRENG. ME – 01/87.
NBR 13133 – Execução de Levantamentos Topográficos.
NBR 6497 – Levantamento Geotécnico.
NBR 8044 – Projeto Geotécnico.
NBR 6484 – Execução de Sondagens de Simples Reconhecimento de Solos.
NBR 9603 – Sondagem a Trado.
NBR 6459 – Determinação do Limite de Liquidez.
NBR 7180 – Determinação do Limite de Plasticidade.
NBR 7183 – Determinação do Limite de Relação de Contração de Solos.
NBR 6508 – Determinação da Massa Específica de Grãos do Solo – Método de Ensaio.
NBR 7181 – Análise Granulométrica dos Solos.
NBR 7185 – Determinação da Massa Específica Aparente, “IN SITU”, com emprego do
frasco de areia.
NBR 7182 – Solo – Ensaio de Compactação.
NBR 12007 – Ensaio de Adensamento Unidimensional.
NBR 6118 – Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento.
NBR 7680 – Extração, Preparo, Ensaio e Análise de Testemunhos de Estruturas de
Concreto.
NBR 5739 – Ensaios de Compressão de Corpos-de-Prova Cilíndricos de Concreto.
NBR 15.577 – Reatividade Álcali-Agregado.
NBR 8352 – Misturas Betuminosas, Determinação da Densidade Aparente.
NBR 12891 – Dosagem de Misturas Betuminosas pelo Método Marshall.
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FL 71/91
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NBR 10.855 – Sinalização Horizontal de Pistas e Pátios em Aeroportos.
Todas as normas específicas dos materiais utilizados.
25.2.8. NORMAS DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS
A – INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA:
A1 – Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):
Portaria N.º 2914, de 12.12.2011, do Ministério da Saúde: Dispõe sobre os
procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e
seu padrão de potabilidade.
A2 - Normas da ABNT, em especial:
Água Fria - Projeto:
NBR 12211 – Estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água.
NBR 12212 – Projeto de Poço para Captação de Água Subterrânea.
NBR 12213 – Projeto de Captação de Água de Superfície para Abastecimento Público.
NBR 12214 – Projeto de Sistema de Bombeamento de Água Para Abastecimento
Público.
NBR 12215 - Projeto de Adutora de Água para Abastecimento Público.
NBR 12216 – Projeto de Estação de Tratamento de Água para Abastecimento Publico.
NBR 12217 – Projeto de Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento
Público.
NBR 12218 – Projeto de Rede de Distribuição de Água para Abastecimento Publico.
NBR 12266 - Projeto e Execução de Valas para Assentamento de Tubulação de Água,
Esgoto ou Drenagem Urbana.
NBR12586 – Cadastro de Sistemas de Abastecimento de Água.
Água Fria - Características e Ensaios de Equipamentos:
NBR 5647-1 - Sistemas para Adução e Distribuição de Água - Tubos e Conexões de PVC
6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Parte 1: Requisitos Gerais.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 72/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
NBR 5647-2 - Sistemas para Adução e Distribuição de Água - Tubos e Conexões de PVC
6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Parte 2: Requisitos
específicos para tubos com pressão nominal PN 1,0.
NBR 5647-3 - Sistemas para Adução e Distribuição de Água - Tubos e Conexões de PVC
6,3 com junta elástica e com diâmetros nominais até DN 100 - Parte 3: Requisitos
específicos para tubos com pressão nominal PN 0,7.
NBR 5647-4 - Sistemas para Adução e Distribuição de Água - Tubos e Conexões de PVC
6,3 com junta elástica e com diâmetro nominais até DN 100 - Parte 4: Requisitos específicos
para tubos com pressão nominal PN 0,60.
NBR 5648 - Sistemas Prediais de Água Fria - Tubos e Conexões de PVC 6,3, PN 750
kPa, com junta soldável – Requisitos.
NBR 5683 – Determinação da Pressão Interna Instantânea de Ruptura em Tubos de PVC
Rígido.
NBR 5685 – Tubos e Conexões de PVC - Verificação do Desempenho da Junta Elástica.
NBR 5686 – Verificação de Resistência à Pressão Interna Prolongada de Tubo de PVC
Rígido.
NBR 5687 – Tubos de PVC - Verificação da Estabilidade Dimensional.
NBR 7372 – Execução de Tubulações de Pressão de PVC Rígido com Junta soldada,
rosqueada, ou anéis de borracha.
NBR7675 - Tubos e Conexões de Ferro Dúctil e Acessórios para Sistemas de Adução e
Distribuição de Água – Requisitos.
NBR 8009 - Hidrômetro Taquimétrico para Água Fria até 15,0 metros cúbicos por hora de
vazão nominal.
NBR 8194 - Hidrômetro para Água Fria até 15,0 m³/h de vazão nominal – Padronização.
NBR 8219 – Tubos e Conexões de PVC - Verificação do Efeito sobre a Água.
NBR 1038 – Verificação de estanqueidade no assentamento de adutoras e redes de
água.
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SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 73/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
NBR 10071 - Registro de Pressão fabricado com corpo e castelo em ligas de cobre para
Instalações Hidráulicas Prediais.
NBR 10072 - Instalações Hidráulicas Prediais - Registro de Gaveta de Liga de Cobre –
Requisitos.
NBR 10281 - Torneira de Pressão - Requisitos e Métodos de Ensaio.
NBR 10925 - Cavalete de PVC DN 20 para Ramais Prediais.
NBR 13972 - Bebedouros com Refrigeração Mecânica Incorporada - Requisitos de
Qualidade, Desempenho e Instalação.
NBR 14162 - Aparelhos Sanitários - Sifão - Requisitos e Métodos de Ensaio.
NBR 14534 - Torneira de Bóia para Reservatórios Prediais de Água Potável - Requisitos
e Métodos de Ensaio.
NBR 14799 - Reservatório Poliolefínico para Água Potável – Requisitos.
NBR 14800 - Reservatório Poliolefínico para Água Potável - Instalação em Obra.
NBR 14878 - Ligações Flexíveis para Aparelhos Hidráulicos Sanitários - Requisitos e
Métodos de Ensaio.
NBR14908 - Aparelho para Melhoria da Qualidade da Água para Uso Doméstico -
Aparelho por Pressão; *obs.: Uso em Bebedouros Elétricos.
NBR 15097 - Aparelho Sanitário de Material Cerâmico - Requisitos e Métodos de Ensaio.
NBR 15098 - Aparelhos Sanitários de Material Cerâmico - Procedimento para Instalação.
NBR 15099 - Aparelhos Sanitários de Material Cerâmico - Dimensões Padronizadas.
NBR 15491 – Caixa de Descarga para Limpeza de Bacias Sanitárias – Requisitos e
Métodos de Ensaios.
B – INSTALAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS:
B1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais).
B2 - Normas da ABNT, em especial:
Águas Pluviais – Projeto:
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NBR10844 - Instalações Prediais de Águas Pluviais.
NBR 12266 - Projeto e Execução de Valas para Assentamento de Tubulação de Água,
Esgoto ou Drenagem Urbana.
Águas Pluviais - Características e Ensaios de Equipamentos:
NBR 5647 – Tubos de PVC Rígido para Adutoras e Redes de Água.
NBR 5683 – Determinação da Pressão Interna Instantânea de Ruptura em Tubos de PVC
Rígido.
NBR 5685 – Verificação da Estanqueidade à Pressão Interna de Tubos de PVC Rígido e
respectivas juntas.
NBR 5686 – Verificação de Resistência à Pressão Interna Prolongada de Tubo de PVC
Rígido.
NBR 5687 – Verificação da Estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Rígido.
NBR 5688 - Sistemas Prediais de Águas Pluviais, Esgoto Sanitário e Ventilação - Tubos e
Conexões de PVC, tipo DN – Requisitos.
NBR 6476 – Tubo de PVC Rígido – Resistência ao Calor.
NBR 7372 – Execução de Tubulações de Pressão de PVC Rígido com Junta soldada,
rosqueada, ou anéis de borracha.
NBR 8219 – Tubos e Conexões de PVC - Verificação do Efeito sobre a Água.
NBR10160: Tampões e Grelhas de Ferro Fundido Dúctil - Requisitos e Método de
Ensaios.
C – INSTALAÇÕES DE ESGOTOS:
C.1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):
Resolução CONAMA 005(Jun1988) – Licenciamento de Obras de Saneamento.
Resolução CONAMA 274(Nov2000) – Dispõe sobre Balneabilidade.
Resolução CONAMA 357(mar2005) - Dispõe sobre a classificação dos Corpos de Água e
Diretrizes Ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e
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padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Substitui a CONAMA
020(jul1986).
Resolução CONAMA 377(out2006) - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental simplificado
de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
Resolução CNRH 054(Nov2005) – Estabelece Modalidades, Diretrizes e Critérios Gerais
para a prática de reuso direto não potável de água, e dá outras providências.
Atos Internacionais do qual o Brasil é signatário: Convenção de Estocolmo – Dispoõe
sobre Poluentes Orgânicos Peristentes: (http://www2.mre.gov.br/dai/m_5472_2005.htm).
Lei Federal Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece Diretrizes Nacionais para
o Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11
de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga
a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
C2 - Normas da ABNT, em especial:
ESGOTOS – Projeto:
NBR 7229 – Projeto, Construção e Operação de Sistemas de Tanques Sépticos.
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário.
NBR 9649 – Projeto de Redes Coletoras de Esgoto Sanitário.
NBR 9814 – Execução de Rede Coletora de Esgoto Sanitário.
NBR 12266 - Projeto e Execução de Valas para Assentamento de Tubulação de Água,
Esgoto ou Drenagem Urbana.
NBR 12587 – Cadastro de Sistema de Esgotamento Sanitário.
NBR 13969 – Tanques Sépticos – Unidades de Tratamento Complementar e Disposição
Final dos Efluentes Líquidos – Projeto, Construção e Operação.
ESGOTOS - Características e Ensaios de Equipamentos:
NBR 5683 – Determinação da Pressão Interna Instantânea de Ruptura em Tubos de PVC
Rígido.
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NBR 5685 – Verificação da Estanqueidade à Pressão Interna de Tubos de PVC Rígido e
respectivas juntas.
NBR 5686 – Verificação de Resistência à Pressão Interna prolongada de Tubo de PVC
Rígido.
NBR 5687 – Verificação da estabilidade Dimensional em Tubos de PVC Rígido.
NBR 5688 – Tubos de PVC Rígido.
NBR 6476 – Tubo de PVC Rígido – Resistência ao Calor.
NBR 7362 – Tubos de PVC Rígido.
NBR 7372 – Execução de Tubulações de Pressão de PVC Rígido com Junta soldada,
rosqueada, ou anéis de borracha.
NBR 7362_1 - Sistemas Enterrados para Condução de Esgoto - Parte 1: Requisitos para
tubos de PVC com junta elástica.
NBR 7362_2 - Sistemas Enterrados para Condução de esgoto - Parte 2: Requisitos para
tubos de PVC com parede maciça.
NBR 7362_3 - Sistemas Enterrados para Condução de esgoto - Parte 3: Requisitos para
tubos de PVC com dupla parede.
NBR 7362_4 - Sistemas Enterrados para Condução de Esgoto - Parte 4: Requisitos para
tubos de PVC com parede de núcleo celular.
NBR 8219 – Tubos e conexões de PVC - Verificação do Efeito Sobre a Água.
NBR10160: Tampões e Grelhas de Ferro Fundido Dúctil - Requisitos e Método de
Ensaios.
NBR 14162- Aparelhos Sanitários - Sifão - Requisitos e Métodos de Ensaio.
NBR 15423 - Válvulas de Escoamento - Requisitos e Métodos de Ensaio.
NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
D – INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO:
D1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):
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Norma Regulamentadora NR-23 – Proteção Contra Incêndios
(http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_23.asp)
Norma Regulamentadora NR-26 – Sinalização de Segurança
(http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_26.pdf).
Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil – Instituto de Resseguros do Brasil (www.irb.gov.br).
Circular SUSEP n°006/1992 – Superintendência de Seguros Privados
(http://www.susep.gov.br/textos/circ006-92.pdf).
NFPA 415 / Edition 2002 (National Fire Proteccion Association – Standard on Airport
Terminal Buildings, Fueling, Ramp Drainage, and Loading Walkways).
Atos Internacionais do qual o Brasil é signatário: Convenção de Viena e Protocolo de
Montreal (promulgados pelo DECRETO N° 99.280, DE 6 DE JUNHO DE 1990): relativos à
Proteção da Camada de Ozônio (http://www2.mre.gov.br/dai/m_99280p_1990.htm):
RESUMO, no que é de interesse CONTRA INCÊNDIO: Conforme determinação aos países
signatários do Protocolo de Montreal, fica proibida a utilização de gás Halon em edificações
(agressão à Camada de Ozônio). Edificação que já possua gás Halon deverá mantê-lo.
Manutenção no sistema (ex: reposição do gás) e reforma que venha a ocorrer em área que
possua gás Halon, deverá prever a sua total substituição por outro tipo de gás, devendo ser
contratada empresa especializada para a remoção do gás e seu descarte.
ICA 92-1 - Nível de Proteção Contra-Incêndio em Aeródromos.
NSMA 92-2 - Proteção Contra-incêndio em Edificações, de 25 Ago 92.
IMA 92-05 - Organização e Funcionamento dos Serviços de Salvamento e Contra-
Incêndio em Aeródromos.
IMA 92-06 - Consumo de Agentes Extintores.
Doc. 9137 OACI Salvamento y Extinción de Incendios.
D2 - Normas da ABNT, em especial:
Contra Incêndio – Projeto
Acessibilidade:
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NBR 9050 - Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações,
Espaço, Mobiliário e Equipamentos Urbanos.
Contra Incêndio – Normas Gerais:
NBR 10720 - Prevenção e Proteção Contra Incêndio em Instalações Aeroportuárias.
NBR 13231 - Proteção Contra Incêndio em Subestações Elétricas Convencionais,
Atendidas e Não Atendidas, de Sistemas de Transmissão.
NBR 13859 - Proteção Contra Incêndio em Subestações Elétricas de Distribuição.
Contra Incêndio - Aeroportos:
NBR12285-Proteção Contra Incêndio em Depósitos de Combustíveis de Aviação.
Contra Incêndio - Chuveiros Automáticos:
NBR 10897 - Proteção Contra Incêndio por Chuveiro Automático.
NBR13792 - Proteção Contra Incêndio, por Sistema de Chuveiros Automáticos, para
Áreas de Armazenamento em Geral – Procedimento.
Contra Incêndio - Combustíveis:
NBR 17505-7 - Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis -Parte7:
Proteção Contra Incêndio para Parques de Armazenamento com Tanques Estacionários.
Contra Incêndio - Extintores:
NBR 12693 - Sistemas de Proteção por Extintores de Incêndio.
Contra Incêndio – Hidrantes:
NBR 5667 - Hidrantes Urbanos de Incêndio.
NBR 13714 - Instalações Hidráulicas Contra Incêndio, sob comando, por Hidrantes e
Mangotinhos.
Contra Incêndio - Saídas de Emergência:
NBR 9077 - Saídas de Emergência em Edifícios.
NBR 14880 - Saídas de Emergência em Edifícios - Escadas de Segurança - Controle de
Fumaça por Pressurização.
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Contra Incêndio - Simbologia e Placas:
NBR13434-1 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 1: Princípios de
projeto.
NBR13434-2 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 2: Símbolos e
suas formas, dimensões e cores.
NBR13434-3 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 3: Requisitos e
métodos de ensaio.
Contra Incêndio - Características e Ensaios de Equipamentos:
NBR5580 – Tubos de Aço-Carbono para usos comuns na Condução de Fluidos –
Especificação.
NBR5590 – Tubos de Aço-Carbono com ou sem costura, pretos ou galvanizados por
imersão a quente, para Condução de Fluidos.
NBR5587 - Padroniza dimensões básicas para tubos de aço, com e sem costura,
utilizados na Condução de Fluidos com rosca ANSI/ASME B1.20.1.
NBR5667-1 - Hidrantes Urbanos de Incêndio de Ferro fundido Dúctil - Parte 1: Hidrantes
de Coluna.
NBR5667-2 - Hidrantes Urbanos de Incêndio de Ferro Fundido Dúctil - Parte 2: Hidrantes
Subterrâneos.
NBR5667-3 - Hidrantes Urbanos de Incêndio de Ferro Fundido Dúctil - Parte 3: Hidrantes
de Coluna com obturação própria.
NBR6125 - Chuveiros Automáticos para Extinção De Incêndio.
Nbr6135 - Chuveiros Automáticos para Extinção De Incêndio.
NBR6925 - Conexão de Ferro Fundido Maleável classes 150 e 300, com rosca NPT para
tubulação.
NBR6943 – Conexões de Ferro Fundido Maleável, com rosca NBR NM-ISO 7-1, para
tubulações.
NBR7675 - Tubos e Conexões de Ferro Dúctil e Acessórios para Sistemas de Adução e
Distribuição de Agua – Requisitos.
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NBR8133 - Rosca para tubos onde a vedação não é feita pela rosca - Designação,
Dimensões e Tolerâncias.
NBR10721 - Extintores de Incêndio com Carga de Pó Químico.
NBR11715 - Extintores de Incêndio com Carga D'água.
NBR11716 - Extintores de Incêndio dom Carga de Dióxido de Carbono (Gás Carbônico).
NBR11751 - Extintores de Incêndio com Carga para Espuma Mecânica.
NBR11863 - Carga para Extintor de Incêndio à base de Espuma Química e Carga
Líquida.
NBR12912 - Rosca NPT para tubos – Dimensões.
NBRNM-ISO7-1 – Rosca para tubos onde a junta de vedação sob pressão é feita pela
rosca – parte 1 – Dimensões, Tolerâncias e Designação.
E - INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTÍVEL:
E1 - Normas e Leis diversas (Municipais, Estaduais, Federais e Internacionais):
Resolução Conama 273, de 29 de novembro de 2000;
Resolução CEPRAM 3656, de 25 de agosto de 2006.
E2 - Normas da ABNT, em especial:
Gás - Projeto:
NBR12236 - Critérios de Projeto, Montagem e Operação de Postos de Gás Combustível
Comprimido.
NBR13523 - Central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
NBR13932 - Instalações Internas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Projeto e
Execução.
NBR13933 - Instalações Internas de Gás Natural (GN) - Projeto e Execução.
NBR14570 - Instalações Internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto e
Execução.
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NBR14605-Posto de Serviço/Sistema de Drenagem Oleosa.
NBR14606–Posto de Serviço/Entrada em espaço confinado.
NBR15288-Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis - Posto Revendedor
Veicular (serviços) - Plano de Atendimento a Emergências (PAE).
Gás - Características e ensaios de equipamentos:
NBR8460 - Recipiente Transportável de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) -
Requisitos e Métodos de Ensaios.
NBR8473 - Regulador de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com
capacidade até 4 kg/h.
NBR8865 - Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) -
Requalificação – Procedimento.
NBR8866 - Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Seleção
visual das condições de uso.
NBR12176 - Cilindros para Gases - Identificação do Conteúdo.
NBR12178 - Emprego de Dispositivos de Segurança nos Recipientes Transportáveis para
Gases Liquefeitos de Petróleo (GLP).
NBR14024 - Central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Sistema de Abastecimento a
Granel - Procedimento Operacional.
NBR14177 - Tubo Flexível Metálico para Instalações Domésticas de Gás Combustível.
25.2.9. NORMAS DE SISTEMAS ELÉTRICOS
NBR 5101 – Iluminação Pública – Procedimento.
NBR 5356 – Transformador de Potência – Especificação.
NBR 5380 – Transformador de Potência – Método de Ensaio.
NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão – Procedimento.
NBR 5413 – Iluminância de Interiores – Procedimento.
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NBR 14039 – Instalações Elétricas de Alta -Tensão (de 1,0 kV a 36,2 kV) –
Procedimento.
NBR 10295 – Transformadores de Potência Secos – Especificação.
NBR 5419 – Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas – Procedimento.
NBR 7118 – Disjuntores de Alta-Tensão – Especificação.
NBR 6979 – Conjunto de Manobra e Controle em Invólucro Metálico para Tensões acima
de 1 kV até 36,2 kV – Especificação.
NBR 5361 – Disjuntor de Baixa-Tensão – Especificação.
NBR 7288 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Cloreto de Polivilina
(PVC) ou Polietileno (PE) para Tensões de 1 kV a 6 Kv.
NBR 6524 – Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Protetora para
Instalações Aéreas – Especificação.
NBR 7286 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Borracha Etileno
Propileno (EPR) para Tensões de 1 kV a 35 kV – Especificações.
NBR 13248 – Cabos de Potência e Controle e Condutores Isolados sem Cobertura, com
Isolação Extrudada e com Baixa Emissão de Fumaça para Tensões até 1 kV –
Procedimento.
NBR 6880 – Condutores de Cobre Mole para Fios e Cabos Isolados – Padronização.
NBR 6245 – Fios e Cabos Elétricos – Determinação de Índice de Oxigênio – Método de
Ensaio.
NBR 6812 – Fios e Cabos Elétricos – Queima Vertical (fogueira) – Método de Ensaio.
NBR 6244 – Ensaio de Resistência à Chama para Fios e Cabos Elétricos – Método de
Ensaio.
NBR 6148 – Condutores Isolados com Isolação Extrudada de Cloreto de Polivinila (PVC)
para Tensões até 750 V – Sem Cobertura – Especificação.
NBR IEC 60439-1 – Conjuntos de Manobra e Controle de Baixa -Tensão.
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SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 83/91
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Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive
Normas de Concessionárias de Serviços Públicos.
Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.
25.2.10. NORMAS DE SISTEMAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA
a) Normas da ABNT:
NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
NBR 15014 – Sistema de Alimentação de Potência ininterrupta, com saída em corrente
alternada.
NBR 7732 – Cabos Elétricos para auxílios luminosos de Aeroportos.
NBR 7733 – Execução de instalações de cabos elétricos subterrâneos para auxílios
luminosos.
NBR 12971 – Emprego de Sistemas de Aterramento para proteção de auxílios luminosos
de Aeroportos.
NBR 7288 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Polietileno (PE) ou
Cloreto de Polivilina (PVC.
NBR 7286 – Cabos de Potência com Isolação Sólida Extrudada de Borracha Etileno
Propileno (EPR) para Tensões de 1 kV a 35 kV.
NBR 7289 – Cabos de Controle com Isolação Sólida Extrudada com Polietileno (PE) ou
Cloreto de Polivilina (PVC) ou para Tensões até 1 kV.
NBR 6880 – Condutores de Cobre para Cabos Isolados – Padronização.
NBR 6524 – Fios e Cabos de Cobre nu meio duro com ou sem Cobertura Protetora para
Instalações Aéreas.
NBR 14039 – Instalações Elétricas de Alta -Tensão (de 1,0 kV a 36,2 kV).
NBR 5111 – Fios e Cabos de Cobre nu de seção circular para fins elétricos.
NBR 8673 – Conector (plugue e receptáculo) para cabo elétrico para auxílio luminoso.
NBR 9718 – Transformadores de isolamento para auxílios visuais luminosos de uso
aeronáutico.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 84/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
NBR 11838 – Transformadores de Corrente constante para auxílios luminosos em
Aeroportos.
NBR 12801 – Autotransformador regulador de corrente para auxílios luminosos em
Aeroportos.
b) Normas da OACI
Volume 01, Anexo 14.
Manual de Projetos de Aeroportos – parte 4 – Auxílios Visuais.
Manual de Projetos de Aeroportos – parte 5 – Sistemas Elétricos.
c) Normas da FAA
AC 150/5340 -14B – Economy Approach Lighting Aids.
AC 150/5340 -18C – Standards for Aiport Sing Systems.
AC 150/5340 -21 – Aiport Miscellaneous Lighting Visual Aids.
AC 150/5340 -29 – Installation Detais for land and hold short lighating systems.
AC 150/5345 -1V – Approved Aiport Equipament.
AC 150/5345 - 5A – Circuit Selector Switch.
AC 150/5345 - 3E – Specification for L-821, panels for control for Aiport Lighting.
AC 150/5345 -7E – Specification for L-824 underground electrical cable for Aiport Lighting
circuits.
AC 150/5345 -10E – Specification for constant current regulator monitors.
AC 150/5345 -13A – Specification for L-841 auxiliary relay cabinet assembly for control for
Aiport Lighting circuits.
AC 150/5345 -26C – Specification for L-823, plug and receptacle, cable connectors.
AC 150/5345 - 42C – Specification for Aiport Light bases, transformer housings, junction
boxes, and accessories.
AC 150/5345 - 43E – Specification for obstruction Lighting Equipament.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 85/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
AC 150/5345 - 44F – Specification for taxiway and runway sings.
AC 150/5345 - 45A – Lightweight Approach Light Structure.
AC 150/5345 - 46B – Specification for taxiway and runway Light fixtures.
AC 150/5345 - 47A – Isolation transformers for Aiport Lighting Systems.
AC 150/5345 - 51 – Specification for Discharge – Type Flasher Equipament.
AC 150/5345 - 53B – Aiport Lighting Equipament Certification Program.
AC 150/5345 -54A – Specification for L-884, power end control unit for land and hold
Short Lighting Systems.
AC 150/5360 -11 – Energy Conservation for Aiport Buildings.
d) Outras Normas
NEMA – Nacional Electrical Manufactural Commission.
ANSI – American National Standard Institute.
IEC – Internacional Eletrotechnical Commission.
IEC60146-1 e IEC60146-2 Convertisseurs a semiconducteurs.
DN – Deutsche Industries Normen.
IEEE “The Institute of Electrical and Electronic Engineers”.
NEC “National Electrical Code”.
ASTM – American Society for Testing and Materiais.
EIA – Electronic Industries Association.
25.2.11. NORMAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS
NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão – Procedimento.
NBR 5419 – Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas – Procedimento.
TIA/EIA (Telecomunications Industry Association / Eletronic Industries Association) dos
Estados Unidos.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 86/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
ISO (Internacional Standard Organization).
Normas e Regulamentos da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
25.2.12. NORMAS DE TELEMÁTICA
TIA/EIA (Telecomunications Industry Association / Eletronic Industries Association) dos
Estados Unidos.
ISO (Internacional Standard Organization).
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
25.2.13. NORMAS DE AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO MECÂNICA
NBR-16401 - Instalações de Condicionamento de Ar.
NBR-5984 - Norma Geral de Desenho Técnico – Procedimento.
NB-643 - Instalação de Ar Condicionado para Salas de Computadores.
Normas da ASHRAE 2005 (American Society of Heating, Refrigerating and Air
Conditioning Engineers).
Normas da AMCA (Air Moving and Conditioning Association).
Normas da AISI (American Iron and Steel Institute).
Normas da ANSI (American National Standards Institute).
Normas da ASTM (American Society for Testing and Materials).
Normas da SMACNA (Sheet Metal and Air Conditioning Contractor National Association).
26. GLOSSÁRIO
APs – (Aid Point) - Ponto de apoio
BDI – Benefício e Despesas Indiretas.
BRT – (Bus Rapid Transit) - Transporte rápido por Ônibus.
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SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 87/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
CA – Circulação de Água.
CAD - Certificado de Aceitação Definitiva - Termo circunstanciado emitido pela COMISSÃO
DE RECEBIMENTO, assinado pelas partes (Art. 73 lei 8.666/93).
CAG - Central de Água Gelada.
CAI - Certificado de Aceitação Inicial - Termo circunstanciado emitido pela fiscalização e
assinado pelas partes, referente aos itens das PSQs que forem projetados e fabricados
especificamente para este Empreendimento.
CAP - Certificado de Aceitação Provisório - Termo circunstanciado emitido pela fiscalização
e assinado pelas partes (Art. 73 lei 8.666/93).
CBR – CALIFORNIA BEARING RATE (Índice de Suporte Califórnia)
CEL – Concessionária de Energia Local.
CGA – Centro de Gerenciamento Aeroportuário.
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear.
CI – Caixa de Inspeção
COA - Centro de Operações Aeroportuárias (termo INFRAERO).
COMISSÃO DE RECEBIMENTO: Servidor ou Comissão designada por Autoridade
competente para receber o Escopo Contratado, (Art. 73 lei 8.666/93).
COMISSIONAMENTO - Processo de demonstração da CONTRATADA à CONTRATANTE
de que todo o Escopo foi atendido.
CONJUNTOS FUNCIONAIS – Objetos que compõem o Empreendimento (edificações,
redes de infraestrutura, pátio).
CONTRATADA - Pessoa Jurídica contratada para a execução do Escopo Contratado.
CRO – Cronograma de Execução dos Serviços.
CUT – Central de Utilidades.
DEME – Superintendência de Meio Ambiente e Energia
DEPE – Superintendência de Estudos e Projetos de Engenharia.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 88/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
DISCIPLINAS – Especialidades de Projetos de Engenharia.
DOPL – Superintendência de Planejamento Aeroportuário e de Operações.
DPS - Dispositivos de Proteção Contra Surtos.
DR – Diferencial Residual.
CONTRATADA – Pessoa Jurídica contratada para a execução das Obras e/ou Serviços.
SUBCONTRATADA – Pessoa Jurídica contratada pela CONTRATADA para a execução das
obras, serviços e/ou elaboração dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados.
EP - Estudo Preliminar – Estudo que visa o desenvolvimento da solução que melhor
responda ao Programa de Necessidades e Condicionantes e assegure a Viabilidade
Técnico-Econômica e o adequado Tratamento Ambiental do Empreendimento.
EMPRESA PROPONENTE – Pessoa Jurídica interessada em participar da licitação para a
execução das obras e/ou elaboração dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados.
ETE - Especificações Técnicas Especificas.
ETG - Especificações Técnicas Gerais.
FAA – Federal Aviation Administration.
FISCAL - Representante da Administração especialmente designado para fiscalizar o
Contrato.
FISCALIZAÇÃO - Atividade exercida, de modo sistemático, pela INFRAERO, através de
pessoa ou grupo de pessoas especialmente designadas, com o objetivo de verificação do
cumprimento das disposições contratuais, por parte da CONTRATADA, em todos os seus
aspectos.
GEST – Sistema Gestor de Estacionamento.
GG – Grupos - Geradores Diesel.
HRB – Highway Research Board (Ensaio de caracterização de solo)
INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Empresa Pública da União,
CONTRATANTE dos serviços.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 89/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
OACI – Organização de Aviação Civil Internacional (“Internacional Civil Aviation
Organization – ICAO”).
IATA - International Air Transport Association (Associação de Transporte Aéreo
internacional)
KF – Casa de Força.
LM – Lista de Materiais.
MD - Memorial Descritivo.
MQS – Memorial de Quantificação de Serviços por Especialidade.
MTBF – Tempo Médio entre falhas.
OS – Ordem de Serviço.
PB - Projeto Básico - “Conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de
precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras e serviços
objeto da licitação, elaborado com base nos Estudos Técnicos Preliminares, que assegurem
a Viabilidade Técnica e o adequado tratamento do Impacto Ambiental do Empreendimento,
e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de
execução...” (Art. 6, IX da lei 8.666/93).
PCN – Pavement Classification Number (Índice de Resistência de um Pavimento)
PDIR – Plano Diretor do Aeroporto.
PE - Projeto Executivo - Conjunto de elementos necessários e suficientes à execução
completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de
Normas técnicas - ABNT (Art. 6, IX da lei 8.666/93).
PNE – Portador de Necessidades Especiais
PRAI - Superintendência de Auditoria Interna da INFRAERO.
PROJETISTA - Pessoa Jurídica contratada para a prestação dos Serviços Técnicos
Profissionais Especializados de Elaboração de Projetos.
PSQ – Planilha de Serviços / Materiais / Equipamentos e Quantidades por Especialidade.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 90/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
PT - Parecer Técnico - Documento elaborado pela FISCALIZAÇÃO da INFRAERO referente
à análise da execução de serviços fornecidos pela CONTRATADA.
PV – Poço de Visita
RCAP – Gerência de Planejamento de Acompanhamento de Projetos – RCAP
RCC – Regulador de Corrente Constante.
RN – Referência de Nível
SBSV – Aeroporto de Salvador
SCAR - Sistema de Controle de Ar Condicionado.
SDAI - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio.
SDH – Sistema de Data e Hora Universal.
SDTV - Sistema de Distribuição de TV e FM.
SE - Subestação de Entrada.
SGE – Sistema de Gerenciamento de Energia.
SGE – Sistema de Gerenciamento de Energia.
SGU - Sistema de Gerenciamento de Utilidades.
SICA - Sistema de Controle de Acesso e Detecção de Intrusão.
SICOA – Sistema de Identificação e Controle de Acesso.
SIDO - Sistema de Docagem de Aeronaves.
SIGUE - Sistema de Gerenciamento de Utilidades e Energia.
SISA - Sistema de Informações de Segurança Aeroportuária.
SISO / BDO– Sistema Integrado de Solução operacional e Banco de dados Operacionais.
SISOM - Sistema de Sonorização.
SITIA – Sistema Integrado de Tratamento de Informações Aeroportuárias.
INFRAERO
SV.04/ 000.99/10521/ 00
FL 91/91
PROPRIEDADE DA INFRAERO
SIV - Sistema de Informação de Vôos.
SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.
STVV - Sistema de Televisão de Vigilância.
SUCS – Sistema Unificado de Classificação de Solos
TPS - Terminal de Passageiros.
TR - Termo de Referência – Conjunto de documentos (MD, ETG, ETE, PSQ e anexos) que
configuram todos os elementos necessários para caracterizar a Obra ou Serviço, ou
Complexo de Obras e Serviços Objeto da Licitação.
UPS – Equipamento de Energia de Emergência.
VPL – Valor presente Líquido
TBS – Temperatura de Bulbo Seco