REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO
PPA 2015-2017
PPA 2014-2017
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
LEI Nº 3.284 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI Nº
3173, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 3173, de 03
de outubro de 2013.
Art. 2º Os valores consignados a cada ação do Plano Plurianual são referenciais e não constituem
limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 3º A exclusão ou a alteração das informações constantes desta Lei ou a inclusão de novos
programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou
mediante leis específicas.
Art. 4º A estrutura de programas e ações deste Plano será observada nas leis orçamentárias anuais e em
seus créditos adicionais, e nas leis que as modifiquem.
Art. 5º As metas e os valores anuais aprovados por esta Lei serão reavaliados e atualizados, adotando-
se os critérios fixados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Orçamentos Anuais e demais
legislações pertinentes, editadas durante o período de sua vigência, podendo ser antecipados ou
postergados em decorrência do fluxo de ingresso da receita, visando a buscar o equilíbrio financeiro
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estabelecido na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal).
Art. 6º O Plano Plurianual para o período 2014/2017 poderá ser alterado mediante abertura de créditos
adicionais especiais ou suplementares, conforme autorização concedida por lei, ficando as
modificações automaticamente incorporadas na forma do detalhamento constante do respectivo ato.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2015.
ITAGUAI,
LUCIANO CARVALHO MOTA
PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PREFEITO MUNICIPAL LUCIANO CARVALHO MOTAVICE-PREFEITO WESLEI GONÇALVES PEREIRA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDNA FERREIRA DA SILVACONTROLADORIA GERAL JOSIAS DE SOUZA GOMESSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANTÔNIO LOBO SANTIAGOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE FELIPE DE OLIVEIRA ANTUNESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUAD SACRAMENTO ZAMOTSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPESSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÉLIA MARIA DO NASCIMENTO TAVARESSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LUISA PERCILIANA RIBEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS RICARDO LUIS ROSA SOARESSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MARCOS LUIZ PRAXEDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ADRIANA MARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER LUIZ ANTONIO VIEIRA COELHOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS
GERBER BRANDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COSME GIOVANNI KEDESECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ALEX DE LUCENA BARBOSASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS ANDRÉA MOREIRA DA COSTA LIMASECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ANDRÉ MOREIRA FERNANDES BARBOSASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FERNANDA GUIMARÃES OLIVEIRA BANUSSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
GERALDO ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCASECRETARIA MUNICIPAL DE ATOS NEGOCIAIS NÉLIO DOS SANTOS PELIZARISECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL HARICHANDRA MACHADO DA COSTA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ NISAN CÉSAR DOS REIS SANTOSITAPREVI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAGUAÍ GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRACODUITA – CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ
EQUIPE TÉCNICA:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA ARMANDO AUGUSTO PEREIRA LOPESDIRETORA DE ORÇAMENTO SIMONE LÚCIA DOS SANTOS
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Apresentação
O Plano Plurianual (PPA) constitui-se no instrumento de planejamento de médio
prazo das ações de governo. Consignado na Constituição Federal, e com
periodicidade quadrienal, tem por principal objetivo promover a integração das
ações de Governo, estabelecendo as metas a serem alcançadas e identificando a
localização espacial e temporal das ações governamentais planejadas.
A Revisão Anual do Plano Plurianual 2014/2017 está preconizada no art. 3º da Lei
nº 3.173 de 03 de outubro de 2013, que dispõe sobre as alterações e ajustes nos
Programas e Ações do Governo constantes na referida Lei, e terá impacto nos
exercícios de 2015 a 2017.
Conforme o dispositivo legal supracitado, a presente revisão anual do PPA pode
abranger inclusões e exclusões de Programas e Ações.
A Revisão Anual do PPA 2014-2017, correspondente aos exercícios 2015-2017, é
integrada por oito anexos, com a seguinte posição:
Anexo I
- apresenta as Ações e Programas incluídos no PPA;
Anexo II
- apresenta as novas Ações incluídas em Programas novos e/ou existentes no PPA;
Anexo III
- apresentam-se as Ações excluídas do PPA;
Anexo IV
- apresenta o Resumo dos Programas Finalísticos por Macroobjetivo;
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Anexo V
- apresenta Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Anexo VI
- apresenta o Resumo das Ações por Função e Subfunção;
Anexo VII
- apresenta os Programas Finalísticos;
Anexo VIII
- apresenta as Receitas e Despesas.
Esta revisão incorpora em sua estrutura formal e qualitativa toda a base
estratégica concebida quando da elaboração do Plano, com a manutenção das
diretrizes, objetivos e, fundamentalmente, ratifica que todos os esforços
congregados no Plano têm como foco a redução da pobreza e das desigualdades
sociais por meio do desenvolvimento sustentável, compromisso assumido e
estabelecido como macro-objetivo estratégico de Governo, destacando para tal a
ampliação significativa da oferta de serviços públicos com qualidade, estimulando
a geração de postos de trabalho e a distribuição de renda nas diversas regiões do
Município.
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ANEXOS
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REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2015-2017ANEXO I – AÇÕES E PROGRAMAS INCLUÍDOS NO PPA
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO
111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DIMINUIR/ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE
CÓDIGO AÇÃO PRODUTO2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI SERVIDOR PÚBLICO2.315 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDE SMDE2.316 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES P/ CULTIVO DE PEIXE DE ÁGUA DOCE VIVEIROS E TANQUES2.317 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHOS UNIDADE PRODUTORA2.318 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES ALUNOS BENEFICIADOS2.319 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ENS FUNDAMENTAL/FNDE ALUNOS BENEFICIADOS2.320 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – CRECHES/FNDE ALUNOS BENEFICIADOS2.321 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – EDUC INFANTIL/FNDE ALUNOS BENEFICIADOS2.322 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – EJA/FNDE ALUNOS BENEFICIADOS2.323 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – EDUC ESPECIAL/FNDE ALUNOS BENEFICIADOS2.324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR – PNATE/ED INFANTIL ALUNOS BENEFICIADOS2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR – PNATE/ENS FUNDAMENTAL ALUNOS BENEFICIADOS2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA CASA DE CULTURA2.327 OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS2.328 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS UNIDADES CULTURAIS2.329 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – TÉCNICOS DA SMEC PROFISSIONAIS BENEFICIADOS2.330 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS IMÓVEL2.331 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR
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CÓDIGO AÇÃO PRODUTO2.332 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS PROEIS2.333 MANUT/OPERAC DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL2.334 REFORMA/ADAPTAÇÃO/SUBSECRETARIA DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA2.335 SERVIÇOS 24 HORAS SERVIÇOS2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS ESCOLAS2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) UNIDADES DE PROTEÇÃO2.338 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL SUBSECRETARIA
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ANEXO II
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2015-2017ANEXO II – AÇÕES INCLUÍDAS EM PROGRAMAS NOVOS E/OU EXISTENTES NO PPA
PROGRAMA AÇÃOTREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVIADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES P/ CULTIVO DE PEIXE DE ÁGUA DOCEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHOSMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHESMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – ENS FUNDAMENTAL/FNDEMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – CRECHES/FNDEMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – EDUC INFANTIL/FNDEMANUT/REVITALIZAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – EJA/FNDEMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – EDUC ESPECIAL/FNDEMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR – PNATE/ED INFANTILMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR – PNATE/ENS FUNDAMENTALMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURAMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAISMANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAISMANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – TÉCNICOS DA SMECADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISIÇÃO DE IMÓVEISADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEISPROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL REFORMAS/ADAPTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVILPROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SERVIÇOS 24 HORASPROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DEFESA CIVIL NAS ESCOLASPROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MANUT. DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
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REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2015-2017ANEXO III – AÇÕES EXCLUÍDAS DO PPA
CÓDIGO AÇÃO PRODUTO1.020 DEMARCAÇÃO DE PARQUES AQUÍCOLAS PARQUES AQUICOLAS1.039 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS NA BAÍA DE SEPETIBA ESTUDO/IMPLANTAÇÃO1.079 INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NAS PRAÇAS APARELHOS DE GINÁSTICA2.180 APOIO A REVITALIZAÇÃO DA FROTA ARTESANAL PESCADOR BENEFICIADO2.187 MANUT/OPERAC. DA DEFESA CIVIL DEFESA CILVIL2.196 APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES PESCADOR E AQUICULTOR BENEFICIADO2.206 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL SERVIDOR PÚBLICO2.234 RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RESÍDUOS
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ANEXO IV
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2015-2017
ANEXO IV – RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO Em R$ Médios
MACROOBJETIVO VALORMANTER EQUILÍBRIO FISCAL 1.346.775VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 721.978.110REGULARIZAR, CADASTRAR E MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO 1.206.481GARANTIR MORADIA À POPULAÇÃO 1.898.751ATENDER À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, CONTRIBUINDO POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROPORCIONANDO BEM ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL 83.238.610APRIMORAR O TRANSPORTE BUSCANDO PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA 87.801.393IMPLANTAR A GESTÃO POR RESULTADOS NA GESTÃO PÚBLICA, CONFERINDO A ESTA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 315.250
MANTER/REGULAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DE MODERNIZAÇÃO IMPOSTAS PELO JUDICIÁRIO. FOMENTAR O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO, BUSCAR PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE PODER, SOBRETUDO JUDICIÁRIO E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NA BUSCA DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO 5.240.672GERIR ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS 1.245.704ELEVAR A SEGURANÇA PÚBLICA/GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 32.528.942GERENCIAR/FORTALECER/PRESERVAR O MEIO AMBIENTE 4.437.156OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO 637.676.666GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA 10.233.015GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MUNÍCIPES 35.438.544GARANTIR PAGAMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E BENEFÍCIOS AOS SEGURADOS 154.825.164GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 72.507.500OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO A POPULAÇÃO 119.678.358AUMENTAR A INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E QUALIDADE DOS ESPAÇOS E SERVIÇOS 333.818.112FOMENTAR/VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, FORTALECER AS LOCAIS E AMPLIAR OFERTA DE EMPREGO 2.253.674PROMOVER/GARANTIR/INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER 3.608.352GERENCIAR/FORTALECER/PRESERVAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2.742.675PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO, CONSOLIDANDO A CIDADANIA NO MUNICÍPIO 24.883.061
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 2.338.902.964
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ANEXO V
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2015-2017
ANEXO V – CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
031 - AÇÃO LEGISLATIVA001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.127 ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO2.173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
1.018 MODERNIZAÇÃO DA PGM
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB. NO PROCESSO JUDICIÁRIO061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
2.177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL001 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.169 ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA2.170 ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES2.174 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO
052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS2.016 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS2.017 MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA2.022 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR2.037 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO2.056 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE2.064 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE2.065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS2.066 MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS2.067 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL2.068 SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS2.073 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER2.074 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAA2.075 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA2.076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ATOS NEGOCIAIS2.105 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO2.117 REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA2.154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE2.156 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA2.185 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.192 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA2.201 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE2.204 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA2.205 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL2.207 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA2.208 SERVIÇOS DE CONSULTORIA2.315 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDE2.330 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE2.128 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
060 - GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO2.144 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS
061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
064 - GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA1.033 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL1.034 IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES2.210 REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR2.211 MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA
077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL2.239 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL2.240 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS2.190 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO
109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS1.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS2.251 CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOS2.252 INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS
127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
054 - PROGRAMA GEO PROCESSAMENTO1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - ITAPREVI2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL2.006 ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORES
051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA1.014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA060 - GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
2.135 PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS2.161 ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO2.171 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO181 - APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPS
2.202 MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
182 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPS2.203 ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
482 - HABITAÇÃO URBANA055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
2.316 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE2.317 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHOS
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA062 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURA
1.019 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA2.008 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA E PESQUEIRA2.095 APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS2.176 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍC2.186 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE
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FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇAO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA063 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL
1.029 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO2.193 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN
088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO2.255 ESTUDO ECONÔMICO.2.256 PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESAS
091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
695 - TURISMO052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.063 INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA2.200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA2.120 MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
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FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.333 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
065 - SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍ2.020 AQUISIÇÃO DE VIATURAS2.021 MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL2.332 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
066 - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL2.212 MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA2.214 IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO067 - INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS
2.217 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.306 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL
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FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.331 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
078 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2.299 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS
079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
080 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMAS2.301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE
2.159 APOIO A PESSOA IDOSA
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA121 - ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA
2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA2.194 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.005 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL2.023 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS2.024 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE2.026 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
081 - REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA2.025 REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA082 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.215 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
083 - PROJOVEM2.167 PROJOVEM
126 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL2.209 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
238 - PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE1.004 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA
500 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA2.160 BOLSA FAMÍLIA
504 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA2.302 ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
516 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER2.303 PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS2.132 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
182 - DEFESA CIVIL111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.334 REFORMAS/ADAPTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL2.335 SERVIÇOS 24 HORAS2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS2.337 MANUT. DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)2.338 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
301 - ATENÇÃO BÁSICA052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.113 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE/CEMES
196 - SAÚDE DA FAMÍLIA2.304 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
202 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDE
207 - SAÚDE ESCOLAR2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.027 AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO2.030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES/UBS/UPA2.031 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS2.147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)
084 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA)
196 - SAÚDE DA FAMÍLIA2.069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
216 - PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDS2.138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
502 - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL
513 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE1.080 CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
230 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA2.028 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS2.137 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS2.150 FARMÁCIA BÁSICA
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA209 - AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
2.305 DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO250 - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
333- EMPREGABILIDADE094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL
095 - INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL2.267 IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO.
334 - FOMENTO AO TRABALHO 095 - INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL
2.268 FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.033 MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIO2.329 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - TÉCNICOS DA SMEC
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.047 IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR
2.220 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES2.181 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL2.055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS1.051 CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS2.086 OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
361 - ENSINO FUNDAMENTAL303 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES2.050 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL2.102 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL2.319 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENS FUNDAMENTAL/FNDE2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATE/ENS FUNDAMENTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.308 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC-EDUC INF/PRÉ-ESCOLA2.309 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUC INF/CRECHES
304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL1.081CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA1.082 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/PRÉ-ESCOLA1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE1.084 REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUC INFANTIL/CRECHE2.041 FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR P/ ALUNOS EDUC INFANT2.042 OFERTA DE TRANSPORTE P/ ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL2.043 INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES DA EDUC INFANTIL2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC INFANTIL2.310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INF/PRÉ-ESCOLA2.311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUC INF/CRECHE
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.318 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES2.320 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - CRECHES/FNDE2.321 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED INFANTIL/FNDE2.324 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG NAC DE TRANSP ESCOLAR - PNATE/ED INFANTIL
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC.DE JOVENS E ADULTOS2.045 MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS2.046 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS2.322 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - EJA/FNDE
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC. ESPECIAL2.047 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL2.048 MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL2.323 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ED ESPECIAL/FNDE
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
392 - DIFUSÃO CULTURAL307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
1.011 OPERAC DO PROJ P/ CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA - PAC 21.050 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS1.054 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL1.056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS1.057 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS1.060 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC2.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL2.242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA2.245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA2.312 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA2.313 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA2.327 OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS2.328 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA085 - INFRAESTRUTURA URBANA
1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA1.065 OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE)1.066 CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍ1.067 CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍ
108 - INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ1.070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS1.071 CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
452 - SERVIÇOS URBANOS052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA
109 - INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS2.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE2.250 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO086 - SANEAMENTO BÁSICO
1.068 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO1.069 OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL068 - REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP
2.218 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMA2.219 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP
071 - ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE1.041 ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS
072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL 2.225 QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO
073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES1.045 VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS2.228 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
074 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS 1.046 GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS2.229 IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES2.230 CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORES
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
2.224 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS075 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2.232 CURSOS E OFICINAS
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 071 - ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE
1.040 LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO1.042 REFLORESTAMENTO
073 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES
2.227 MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
542 - CONTROLE AMBIENTAL072 - LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL
2.226 MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS
544 - RECURSOS HÍDRICOS070 - GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
2.221 IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO2.222 REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA2.223 MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUA
FUNÇÃO: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS1.077 CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
332 - RELAÇÃO DE TRABALHO105 - NSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO
2.291 GERAÇÃO DE RENDA2.292 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOS
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS104 - PROGRAMA MATA VERDE - PRODUZINDO E PRESERVANDO A MATA ATLÂNTICA
2.288 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APP2.289 AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAIS2.290 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAIS
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA101 - AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDO
2.276 INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES2.277 AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS2.278 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL106 - FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL
2.293 RODADA DE NEGÓCIOS RURAIS2.294 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
605 - ABASTECIMENTO103 - PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVA
2.280 CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINA2.281 IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL2.282 MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICA2.283 UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOS2.284 PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA2.285 APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL2.286 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVAS2.287 IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)
606 - EXTENSÃO RURAL100 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
2.274 CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER2.275 CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA102 - SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
2.279 SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 22 - INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA052 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.007 IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
1.075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE2.258 GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICAS2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL092 - FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORES
2.261 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOS
093 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´s2.262 TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´s2.263 FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2.264 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 24 - COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL110 - COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
2.295 APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS2.296 MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL2.297 CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL2.298 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA
FUNÇÃO: 26 -TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO057 - IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.121 AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO2.122 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOS2.124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL2.270 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA
098 - ESPORTE SEGURO2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
107 - ESPAÇO CERTO1.078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
813 - LAZER097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
2.271 LAZER NA PRAÇA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
ANEXO VI
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2015-2017
ANEXO VI – RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
Em R$FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 4.622.169 4.853.277 5.095.941 14.571.386
TOTAL 4.622.169 4.853.277 5.095.941 14.571.386
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
02 JUDICIÁRIA
061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 151.200 158.760 166.698 476.658062 - DEFESA DO INTERESSE PÚB.NO PROCESSO JUDICIÁRIO 1.315.886 1.381.680 1.450.764 4.148.331
TOTAL 1.467.086 1.540.440 1.617.462 4.624.989
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 186.034.785 194.181.525 203.890.601 584.106.911127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 382.706 401.841 421.933 1.206.481128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 690.670 725.204 761.464 2.177.337129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 110.000 1.115.500 121.275 1.346.775183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 70.000 73.500 77.175 220.675272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 49.111.868 51.567.461 54.145.834 154.825.164482 - HABITAÇÃO URBANA 602.300 632.415 664.036 1.898.751602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 75.350 79.118 83.073 237.541608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGORPECUÁRIA 196.075 205.851 216.115 618.041691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 105.000 94.500 82.688 282.188695 - TURISMO 5.480.000 5.754.000 6.041.700 17.275.700
TOTAL 242.858.754 254.830.915 266.505.894 764.195.563
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.491.187 8.915.746 9.361.534 26.768.467125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 16.444 17.266 18.130 51.840243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 761.712 799.798 839.787 2.401.297
TOTAL 9.269.343 9.732.810 10.219.451 29.221.604
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.924.250 8.320.463 8.736.486 24.981.198241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 294.400 309.120 324.576 928.096242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 339.180 356.139 373.946 1.069.265243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 754.116 791.822 831.413 2.377.351244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.574.395 4.888.821 5.133.262 15.596.478
TOTAL 14.886.341 14.666.364 15.399.683 44.952.388
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
10 SAÚDE
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.484.000 89.758.200 94.246.110 269.488.310182 - DEFESA CIVIL 300.000 315.000 330.750 945.750301 - ATENÇÃO BÁSICA 8.655.000 9.087.750 9.542.138 27.284.888302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 44.797.000 47.036.850 49.388.693 141.222.543303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 7.896.000 8.290.800 8.705.340 24.892.140304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 190.000 199.500 209.475 598.975305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.720.000 1.806.000 1.896.300 5.422.300306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 750.000 787.500 826.875 2.364.375
TOTAL 149.792.000 157.281.600 165.145.680 472.219.280
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
11 TRABALHO 333 - EMPREGABILIDADE 45.000 47.250 49.613 141.863334 - FOMENTO AO TRABALHO 15.000 15.750 16.538 47.288
TOTAL 60.000 63.000 66.150 189.150
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
12 EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 465.000 488.250 512.663 1.465.913128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.700.000 1.785.000 1.874.250 5.359.250361 - ENSINO FUNDAMENTAL 173.012.600 181.663.230 190.746.392 545.422.222365 - ENSINO INFANTIL 24.653.500 25.886.175 27.180.484 77.720.159366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.620.100 1.701.105 1.786.160 5.107.365367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 990.000 1.039.500 1.091.475 3.120.975
TOTAL 202.441.200 212.563.260 223.191.423 638.195.883
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
13 CULTURA 392 - DIFUSÃO CULTURAL 3.246.000 3.408.300 3.578.715 10.233.015
TOTAL 3.246.000 3.408.300 3.578.715 10.233.015
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
15 URBANISMO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.009.202 5.259.662 5.522.645 15.791.509451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 51.759.246 54.347.208 57.064.569 163.171.023452 - SERVIÇOS URBANOS 9.130.090 9.586.595 10.065.924 28.782.609
TOTAL 65.898.538 69.193.465 72.653.138 207.745.141
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
17 SANEAMENTO 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.901.960 6.197.058 6.506.911 18.605.929
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
TOTAL 5.901.960 6.197.058 6.506.911 18.605.929
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 648.434 680.856 714.898 2.044.188125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 21.350 22.418 23.538 67.306128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 183.000 192.150 201.758 576.908541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 129.320 135.786 142.575 407.681542 - CONTROLE AMBIENTAL 30.500 32.025 33.626 96.151544 - RECURSOS HÍDRICOS 230.200 241.710 253.796 725.706
TOTAL 1.242.804 1.304.944 1.370.191 3.917.940
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 740.662 15.750 16.538 772.950
TOTAL 740.662 15.750 16.538 772.950
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
20 AGRICULTURA
332 - RELAÇÃO DE TRABALHO 70.000 73.500 77.175 220.675543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 180.000 189.000 198.450 567.450608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 138.000 144.900 152.145 435.045691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 110.000 115.500 121.275 346.775
TOTAL 498.000 522.900 549.045 1.569.945
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
605 - ABASTECIMENTO 242.000 254.100 266.805 762.905606 - EXTENSÃO RURAL 90.000 94.500 99.225 283.725608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 40.000 42.000 44.100 126.100
TOTAL 372.000 390.600 410.130 1.172.730
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
22 INDÚSTRIA 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.000 15.750 16.538 47.288661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 755.662 31.500 33.075 820.237
TOTAL 770.662 47.250 49.613 867.525
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 60.000 63.000 66.150 189.150
TOTAL 60.000 63.000 66.150 189.150
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
24 COMUNICAÇÕES 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 7.893.120 8.287.776 8.702.165 24.883.061
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
TOTAL 7.893.120 8.287.776 8.702.165 24.883.061
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
26 TRANSPORTE 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.103.000 3.258.150 3.421.058 9.782.208512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 26.404.000 27.724.200 29.110.410 83.238.610
TOTAL 29.507.000 30.982.350 32.531.468 93.020.818
FUNÇÃO 2015 2016 2017 TOTAL SUBFUNÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.500 30.975 32.524 92.999812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2.400.800 2.520.840 2.646.882 7.568.522813 - LAZER 29.500 30.975 32.524 92.999
TOTAL 2.459.800 2.582.790 2.711.930 7.754.520
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) – Exercícios 2015-2017
ANEXO VII – PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA - 001: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALOBJETIVO: GARANTIR, MANTER E EXECUTAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARAIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
23.000.000 24.150.000 25.357.500 72.507.500
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 2.000 2.100 2.205 6.305
ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 800.000 840.000 882.000 2.522.000
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 3.820.169 4.011.177 4.211.736 12.043.081
ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍLIA CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 20.000 21.000 22.050 63.050
ENCARGOS COM DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORESCÂMARA % A
Meta Física 100 100 100 300
Valor 2.000 2.100 2.205 6.305MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 17.822.831 18.713.973 19.649.672 56.186.476
ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 531.000 557.550 585.428 1.673.978
ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 1.000 1.050 1.103 3.153
ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIRO CÂMARA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 1.000 1.050 1.103 3.153
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 050: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITASOBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOSIndicador Índice Mais
Recente Índice Final PPA
TAXA DE EFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 60.000 63.000 66.150 189.150
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIALFAZENDA % A
Meta Física 25 25 25 75
RECADASTRAMENTO Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA PLANTA DE VALORESFAZENDA Unidade A
Meta Física 01 01 01 03
PLANTA DE VALORES ATUALIZADA/REVISADA Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
PROGRAMA - 051: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃOIndicador Índice Final PPA TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 50.000 1.052.500 55.125 1.157.625
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEFAZENDA Unidade P
Meta Física 00 04 0 04
POSTOS IMPLANTADOS Valor 0 1.000.000 0 1.000.000
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃOFAZENDA % P
Meta Física 30 30 40 100
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA Valor 50.000 52.500 55.125 157.625
PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPALIndicador Índice Final PPA RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 229.352.022 239.125.448 251.081.721 719.559.191
Ação
Unidade Executora Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITOGABINETE DO VICE % A
Meta Física 100 100 100 300
GABINETE Valor 12.000 12.600 13.230 37.830MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
GOVERNO % AMeta Física 100 100 100 300
PREFEITURA Valor 2.312.009 2.427.609 2.548.990 7.288.608MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
GOVERNO % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA Valor 157.554 165.432 173.703 496.689MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA MANTIDA Valor 79.160.000 83.118.000 87.273.900 249.551.900PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
ADMINISTRAÇÃO % AMeta Física 100 100 100 300
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Valor 13.847.118 14.539.474 15.266.448 43.653.039APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE
GABINETE % AMeta Física 100 100 100 300
AÇÕES DO GABINETE Valor 16.444 17.266 18.130 51.840APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
GABINETE % AMeta Física 100 100 100 300
AÇÕES MUNICIPAIS Valor 16.442 17.264 18.127 51.833MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
GABINETE % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA Valor 12.400 13.020 13.671 39.091MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PLANEJAMENTO % AMeta Física 100 100 100 300
SUBSECRETARIA MANTIDA Valor 76.700 80.535 84.562 241.797MANUTENÇÃO CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA
PLANEJAMENTO % AMeta Física 100 100 100 300
CONSELHO/SISTEMA/CONFERÊNCIA Valor 11.800 12.390 13.010 37.200REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA
PLANEJAMENTO % AMeta Física 30 30 40 100
IMÓVEIS REESTRUTURADOS Valor 13.343 14.010 14.711 42.064
PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
AçãoUnidade Executora Unidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO % A
Meta Física 100 100 100 300
SECRETARIA MANTIDA Valor 177.000 185.850 195.143 557.993REVISÃO DO PLANO DIRETOR
PLANEJAMENTO Unidade AMeta Física 0 0 01 01
PLANO DIRETOR REVISADO Valor 0 0 0 0MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SETUR
TURISMO % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA MANTIDA Valor 450.000 472.500 496.125 1.418.625INCENTIVO À ATIVIDADE TURÍSTICA
TURISMO % AMeta Física 12 12 12 36
ATIVIDADE TURÍSTICA Valor 300.000 315.000 330.750 945.750EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
TURISMO Unidade AMeta Física 01 01 01 03
EXPOSIÇÃO Valor 3.030.000 3.181.500 3.340.575 9.552.075EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
TURISMO Unidade AMeta Física 12 12 12 36
EVENTOS E FESTIVIDADES Valor 2.110.000 2.215.500 2.326.275 6.651.775MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS ASSUNTOS
PORTUÁRIOS % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA Valor 119.219 125.180 131.439 375.838DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ASSUNTOS
PORTUÁRIOS % AMeta Física 100 100 100 300
MUNICÍPIO Valor 291.881 306.475 321.799 920.155SEMINÁRIOS/ FEIRAS/ EVENTOS ASSUNTOS
PORTUÁRIOS % AMeta Física 100 100 100 300
EVENTOS Valor 115.108 120.863 126.907 362.878MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
ESPORTE E LAZER% A
Meta Física 100 100 100 300
SECRETARIA Valor 119.552 125.530 131.806 376.887,68MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA
PESCA % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA MANTIDA Valor 208.011 218.412 229.332 655.755
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ATOS NEGOCIAIS ATOS NEGOCIAIS % AMeta Física 100 100 100 300
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 197.328 207.194 217.554 622.077MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDE
SMDE % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA MANTIDA Valor 68.000 71.400 74.970 214.370MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
FAZENDA % AMeta Física 100 100 100 300
SECRETARIA MANTIDA Valor 336.320 353.136 370.793 1.060.249MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
FAZENDA % AMeta Física 0 0 0 00
SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA MODERNIZADA E AMPLIADA Valor 50.000 52.500 55.125 157.625
PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação Unidade Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Executora MedidaProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAASMAA % A
Meta Física 100 100 100 300
SECRETARIA Valor 130.000 136.500 143.325 409.825,00MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE
PREFEITO % AMeta Física 100 100 100 300
GABINETE Valor 12.203 12.813 13.454 38.470GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO GABINETE
PREFEITO % AMeta Física 100 100 100 300
GABINETE Valor 10.000 10.500 11.025 31.525GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE GABINETE
PREFEITO % AMeta Física 100 100 100 300
GABINETE Valor 10.000 10.500 11.025 31.525
MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESMS % A Meta Física
100 100 100 300
Valor 230.000 241.500 253.575 725.075AQUIS. APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP/ODONT E LABORATORIAL
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 565.000 593.250 622.913 1.781.163AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 1.200.000 1.260.000 1.323.000 3.783.000AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES
FMS % A Meta Física 100 100 100 300 Valor 3.850.000 4.042.500 4.244.625 12.137.125AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 525.000 551.250 578.813 1.655.063MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 6.680.000 7.014.000 7.364.700 21.058.700PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
FMS % A Meta Física 32 33 35 100
Valor 128.000 134.400 141.120 403.520MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 85.066.000 89.319.300 93.785.265 268.170.565
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 60.000 63.000 66.150 189.150
ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUSFMS % A Meta Física
32 33 35 100
Valor 2.300.000 2.415.000 2.535.750 7.250.750
PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFXFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 8.355.000 8.772.750 9.211.388 26.339.138SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU)
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 1.070.000 1.123.500 1.179.675 3.373.175AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 1.500.000 1.575.000 1.653.750 4.728.750
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO SOCIAL FMAS Unidade PMeta Física 1 0 0 01
ABRIGO SOCIAL CONSTRUÍDO E IMPLANTADO Valor 513.500 0 0 513.500
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 1.145.000 1.202.250 1.262.363 3.609.613CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MSE
FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS ATENDIDAS Valor 864.770 908.009 953.409 2.726.187SERVIÇOS FUNERÁRIOS
FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
USUÁRIOS ATENDIDOS Valor 71.100 74.655 78.388 224.143MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA CODUITA % A Meta Física 100 100 100 300
COMPANHIA Valor 764.312 802.528 842.654 2.409.494REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA
CODUITA % AMeta Física 100 100 100 300
MUNICÍPIO Valor 10.000 10.500 11.025 31.525IMPLANTAÇÃO/DESENVOL.DE ÁREAS INDUST. E COMERCIAIS
CODUITA % PMeta Física 25 25 25 75
MUNICÍPIO Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE ITAPREVI % AMeta Física 100 100 100 300
GABINETE Valor 485.000 509.250 534.713 1.528.963
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ITAPREVI % AMeta Física 1 0 0 01
IMÓVEIS Valor 1.100.000 0 0 1.100.000
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA ITAPREVI % AMeta Física 100 100 100 300
DIRETORIA Valor 311.790 327.380 343.748 982.918
ENCARGOS COM PAGAMENTO DE PESSOAL ITAPREVI % AMeta Física 100 100 100 300
ENCARGOS Valor 2.099.500 2.204.475 2.314.699 6.618.674
PROGRAMA - 052: ADMINISTRAÇÃO GERALOBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPALAção Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANCEIRA ITAPREVI % A Meta Física 100 100 100 300
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
DIRETORIA Valor 7.003.101 7.353.256 7.720.919 22.077.276
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ITAPREVI % AMeta Física 100 100 100 300
SERVIÇOS Valor 44.517 46.743 49.080 140.340
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
CONSELHO TUTELAR Valor 20.000 21.000 22.050 63.050
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ORDEM PÚBLICA % A
Meta Física 100 100 100 300
FUNDO Valor 5.000 5.250 5.513 15.763
PROGRAMA - 053: PROGRAMA FUNDIÁRIOOBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIOIndicador Índice Final PPA QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 101.103 106.158 111.466 318.727
Ação
Unidade Executora Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPLANEJAMENTO % A
Meta Física 25 25 25 75
IMÓVEIS Valor 101.103 106.158 111.466 318.727
PROGRAMA - 054: PROGRAMA GEO PROCESSAMENTOOBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIOIndicador Índice Final PPA BANCO DE DADOS DE INFORMAÇÕES PRECISAS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 281.603 295.683 310.467 887.753
Ação
Unidade Executora Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIOPLANEJAMENTO % P
Meta Física 32 33 35 100
MUNICÍPIO Valor 281.603 295.683 310.467 887.753
PROGRAMA - 055: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAOBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIAIndicador Índice Final PPA BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
602.300 632.415 664.036 1.898.751
AçãoUnidade Executora Unidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAPLANEJAMENTO Unidade P
Meta Física 600 600 600 1800
IMÓVEIS Valor 602.300 632.415 664.036 1.898.751
PROGRAMA - 056: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDAOBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADEIndicador Índice Final PPA AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM APURAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 40.000 42.000 44.100 126.100
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUT/OPERAC CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO E RENDATURISMO % A
Meta Física 100 100 100 300
CENTRO DE TREINAMENTO Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
PROGRAMA - 057: IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOSOBJETIVO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANA
Indicador Índice Final PPA % DE RESÍDUOS RECOLHIDOS
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
26.404.000 27.724.200 29.110.410 83.238.610
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
AMPLIAR E REATIVAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTOSECTRAN % A
Meta Física 20 20 40 80
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO Valor 60.000 63.000 66.150 189.150
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SÓLIDOSSECTRAN % A
Meta Física 100 100 100 300
RESÍDUOS Valor 4.750.000 4.987.500 5.236.875 14.974.375
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES À LIMPEZA URBANASECTRAN % A
Meta Física 100 100 100 300
LIMPEZA URBANA Valor 21.594.000 22.673.700 23.807.385 68.075.085
PROGRAMA - 058: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSOBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIAIndicador Índice Final PPA ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 690.670 725.204 761.464 2.177.337
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Ação
Unidade Executora Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOSGABINETE DO VICE Unidade A
Meta Física 2 2 2 06
TREINAMENTO REALIZADO Valor 4.444 4.666 4.900 14.010
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOSADMINISTRAÇÃO % A
Meta Física 100 100 100 300
SERVIDOR TREINADO Valor 180.000 189.000 198.450 567.450
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOSPLANEJAMENTO Unid. A
Meta Física 04 04 04 12
TREINAMENTO REALIZADO Valor 11.800 12.390 13.010 37.200
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOSTURISMO Unidade A
Meta Física 03 03 03 09
TREINAMENTO REALIZADO Valor 70.000 73.500 77.175 220.675
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOSASSUNTOS PORTUÁRIOS Unidade A
Meta Física 4 4 4 12
TREINAMENTO REALIZADO Valor 28.777 30.216 31.727 90.719
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
ESPORTE E LAZERUnidade A
Meta Física 2 2 2 06
TREINAMENTO REALIZADO Valor 11.800 12.390 13.010 37.200
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOSORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 10 10 10 30
TREINAMENTO REALIZADO Valor 126.849 133.191 139.851 399.891RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
FAZENDA Unidade AMeta Física 03 03 03 09
TREINAMENTO REALIZADO Valor 35.000 36.750 38.588 110.338
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICOITAPREVI % A
Meta Física 100 100 100 300
SERVIDOR TREINADO Valor 222.000 233.100 244.755 699.855
PROGRAMA - 059: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTEOBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃOIndicador Índice Final PPA ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 27.851.354 29.243.922 30.706.118 87.801.393
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRANSECTRAN % A
Meta Física 100 100 100 300
SECTRAN Valor 24.748.354 25.985.772 27.285.060 78.019.186
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTESSECTRAN % A
Meta Física 50 0 0 50
TRANSPORTE Valor 3.103.000 3.258.150 3.421.058 9.782.208
PROGRAMA - 060: GESTÃO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIOOBJETIVO: AUMENTAR A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA Indicador Índice Final PPA PERCENTUAL DE METAS ALCANÇADAS
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 100.000 105.000 110.250 315.250
Ação Unidade Executora Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
MedidaProduto
PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ÀS SECRETARIAS NAS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOSA. EXTRAORDINÁRIOS % A
Meta Física 100 100 100 300
SOLICITAÇÕES ATENDIDAS Valor 25.000 26.250 27.563 78.813
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOSA. EXTRAORDINÁRIOS % A
Meta Física 100 100 100 300
MANUTENÇÃO DA UNIDADE Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
ACOMPANHAR E AVALIAR AS METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNOA. EXTRAORDINÁRIOS % A
Meta Física 100 100 100 300
AVALIAÇÃO SISTEMÁTICAS COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO Valor 35.000 36.750 38.588 110.338
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICASA. EXTRAORDINÁRIOS % A
Meta Física 100 100 100 300
SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS IMPLANTADO Valor 10.000 10.500 11.025 31.525
PROGRAMA - 061: PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAISOBJETIVO: ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAISIndicador Índice Final PPA DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
Dados Financeiros em R$ médios
2015 2016 2017 TOTAL 1.662.386 1.745.505 1.832.781 5.240.672
Ação Unidade Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Executora MedidaProduto
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERALPGM % A
Meta Física 100 100 100 300
PROCURADORIA Valor 195.300 205.065 215.318 615.683
MODERNIZAÇÃO DA PGMPGM % P
Meta Física 100 100 100 300
PROCURADORIA Valor 151.200 158.760 166.698 476.658
SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAISPGM % A
Meta Física 100 100 100 300
PROCURADORIA Valor 1.315.886 1.381.680 1.450.764 4.148.331
PROGRAMA - 062: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AQUICULTURAOBJETIVO: FOMENTAR O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE ORGANISMOS AQUÁTICOS DE ÁGUA DOCE E SALGADA CONTRIBUINDO PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO E OFERTA DE EMPREGOIndicador Índice Final
PPA
Nº PARQUE AQUÍCOLA 3 Nº AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE 10
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTA
L 186.175 195.45 205.20 586.832
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
6 0
Ação Unidade Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PROPÍCIAS A PISCICULTURA PESCA Unidade PMeta Física 1 0 0 01
ÁREAS IDENTIFICADAS Valor 19.250 20.213 21.223 60.686
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AQUÍCOLA PESCA Unidade AMeta Física 03 04 04 11
AQUICULTORES ASSISTIDOS Valor 2.750 2.860 2.974 8.584
APOIO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS CULTIVOS PESCA/MEIO AMBIENTE Unidade A
Meta Física 03 04 04 11
CULTIVOS REGULARIZADOS Valor 10.175 10.684 11.218 32.077FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DO TRABALHADOR E PROFISSIONAÍS VINCULADO A CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA PESCA Unidade A
Meta Física 10 10 10 30
AQUICULTORES QUALIFICADOS Valor 3.850 4.043 4.245 12.137
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REPRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ÁGUA DOCE PESCA Unidade AMeta Física 0 0 0 00
UNIDADE ESTRUTURADA Valor 74.800 78.540 82.467 235.807
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E TANQUES REDES PARA CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE PESCA Unidade PMeta Física 02 04 04 10
VIVEIROS IMPLANTADOS Valor 3.850 4.043 4.245 12.137
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE PRODUTORA DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS AQUÁTICOS MARINHO PESCA Unidade PMeta Física 01 01 01 03
UNIDADE ESTRUTURADA Valor 71.500 75.075 78.829 225.404
PROGRAMA - 063: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL
OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA SUSTENTÁVEL O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA, GERANDO EMPREGO, RENDA E CONTRIBUINDO PARA INCLUSÃO SOCIALIndicador Índice Final PPA AUMENTO DA PRODUÇÃO 90 KG/SEMANA/ PESCADORAUMENTO DA RENDA R$ 1200-1500
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTA
L
85.250 89.51393.98
8 268.751
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Ação Unidade
Executora
Unidade de
Medida
Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO COM SELO DE INSPEÇÃO PESCA Unidade P
Meta Física 0 0 0 00
UNIDADE ESTRUTURADA Valor 71.500 75.075 78.829 225.404
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA PESQUEIRA PESCA Unidade Meta Física 01 02 02 05
UNIDADE APOIADA Valor 13.750 14.438 15.159 43.347
PROGRAMA - 064: GESTÃO DA POLÍTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLAOBJETIVO: COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS, ORIENTANDO A GESTÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA PARA PROMOÇÃO DA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS E INCLUSÃO SOCIAL COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E AQUICULTORES
Indicador Índice Final PPA AUMENTO DOS RECURSOS PESQUEIROS 30% AUMENTO RENDA FAMILIAR DE PESCADORES E AQUICULTORES 50%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 123.750 129.938 136.434 390.122
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MUNICIPAL PESCA Unidade PMeta Física 01 0 0 01
Valor 60.500 63.525 66.701 190.726
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PARA AQUICULTORES FAMILIARES PESCA/MEIO AMBIENTE Unidade P
Meta Física 0 0 0 00
Valor 5.500 5.775 6.064 17.339
REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR PESCA Unidade AMeta Física 03 03 03 09
Valor 44.000 46.200 48.510 138.710
MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ÁGUA E ESPÉCIES MARINHAS DA BAÍA DE SEPETIBA PESCA Unidade AMeta Física 02 02 02 06
Valor 13.750 14.438 15.159 43.347
PROGRAMA - 065: SEGURANÇA TOTAL EM ITAGUAÍOBJETIVO: Trazer segurança pública para cidade de Itaguaí, reforçando o patrulhamento na região, deslocamento da guarnição, transporte de pequenas cargas e base móvel. bom desenvolvimento do trabalho.Realizando compras de equipamentos necessários para um bom desenvolvimento do trabalho.
Indicador Índice Final PPA Satisfação da população. Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL1.601.646 1.681.728 1.765.815 5.049.189
Ação Unidade Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Executora Medida Produto
AQUISIÇÃO DE VIATURAS ORDEM PÚBLICA Unidade P Meta Fisica 05 05 05 15
VEÍCULOS Valor 57.554 60.432 63.453 181.439
MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 40 40 40 120
GUARDA MUNICIPAL Valor 1.344.092 1.411.297 1.481.861 4.237.250
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 20 40 40 100
PROEIS Valor 200.000 210.000 220.500 630.500
PROGRAMA - 066: VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
OBJETIVO: Qualificação e capacitação dos colaboradores da Área administrativa e dos Guardas Municipais para a otimização do trabalho. Construção de um ambiente de trabalho com maior qualidade, criação sistemas para maior eficiencia do administrativo e treinamentos para os Guardas Municipais, como defesa pessoal e manuseio de armas não letais.Indicador Índice Final PPA Melhor desenvolvimento do trabalho. Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL 6.884.541 7.228.768 7.590.206 21.703.516
Ação Unidade Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Executora Medida Produto
MANUT/OPERAC DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 20 20 20 60
SECRETARIA Valor 6.869.413 7.212.884 7.573.528 21.655.824
IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O PÚBLICO INTERNO ORDEM PÚBLICA Unidade P Meta Fisica 10 10 10 30
ESCOLA VIRTUAL Valor 15.128 15.884 16.679 47.691
PROGRAMA - 067: INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOSOBJETIVO: Cadastro dos ambulantes na cidade de Itaguaí e incentivo ao empreendedorismo.Indicador Índice Final PPA Melhor distribuição dos ambulantes nas ruas de Itaguaí. Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL16.444 17.266 18.130 51.840
Ação
Unidade Executora Unidade de Medida Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
Produto
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 300 300 300 900
COMÉRCIO AMBULANTE Valor 16.444 17.266 18.130 51.840
PROGRAMA - 068: REPAROS E ADMINISTRAÇÃO DA SMMA e CDP
OBJETIVO: Manter as estruturas da Secretaria de Meio Ambiente em estado de conservação satisfatório e prover ampliação e reparos dos espaços físicos. Indicador Índice Final PPA Área construída;Ações de reparos;
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 217.750 228.638 240.069 686.457
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMMASMMA % A
Meta Física 25 25 25 75
Espaços conservados Valor 111.000 116.550 122.378 349.928
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP SMMA % A Meta Física 30 30 30 90
Espaços conservados e em operação Valor 106.750 112.088 117.692 336.529
PROGRAMA - 069: AGROECOLOGIA ESCOLAROBJETIVO:Trabalhar conceitos e conteúdos relacionados à educação ambiental e ao meio ambiente durante o processo de produção agroecológico.
Indicador Índice Final PPA Fortalecimento de práticas agricolas; Incorporação do alimento orgânico na merenda escolar;
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 164.700 172.935 181.582 519.217
Ação Unidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
EDUCAÇÃO AMBIENTALSMMA % A
100 100 100 300
134.200 140.910 147.956 423.066
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES SMMA % A Meta Física 25 25 25 75
Hortas e Galinheiros instalados Valor 30.500 32.025 33.626 96.151
PROGRAMA - 070: GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
OBJETIVO: Coordenar a gestão integrada das águas; Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; Implementar a Política Municipal de Recursos Hídricos; Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos do Municipio.Indicador Índice Final PPA Estrururação da base de dados;Relatórios dos dados das Dragagens;Dados de monitoramento; Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 230.200 241.710 253.796 725.706
Ação Unidade Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Executora MedidaProduto
IDENTIFICAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA REGIÃO SMMA % AMeta Física 30 20 10 60
Corpos hidricos e olhos d'água georeferênciados Valor 61.000 64.050 67.253 192.303
REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA MALHA URBANA SMMA % AMeta Física 30 20
2070
Rios revitalizados Valor 109.800 115.290 121.055 346.145
MONITORAMENTO DE QUALIDADE DA ÁGUASMMA % A
Meta Física 25 25 25 75
Boletim de qualidade Valor 59.400 62.370 65.489 187.259
PROGRAMA - 071: ANÁLISE DA BIODIVERSIDADEOBJETIVO: Aumentar a diversidade de fragmentos florestais; colonizar áreas desnudas e reflorestar áraes de proteção ambientalIndicador Índice Final PPA Aumento das áreas verdes;Manutenção das reservas hidricas;Aumento da diversidade de fauna e flora.Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 178.120 187.026 196.377 561.523
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
LEVANTAMENTO FAUNA E FLORA DO MUNICÍPIO SMMA % PMeta Física 25 25 25 75
Listagem Valor 31.720 33.306 34.971 99.997
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO DAS UC's MUNICIPAIS SMMA % PMeta Física 25 25 25 75
Plano de manejo Valor 85.400 89.670 94.154 269.224
REFLORESTAMENTO SMMA % P Meta Física 25 25 25 75
Áreas reflorestadas Valor 61.000 64.050 67.253 192.303
PROGRAMA - 072: LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO E QUALIDADE AMBIENTAL OBJETIVO: Fortalecer e aprimorar a estrutura de fiscalização e Licenciamento da SMMA para o efetivo cumprimento de suas funções regimentais e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à conservação dos recursos ambientais ou correção da degradação ambiental, nos termos da legislação em vigor, bem como, gerar e disponibilizar informações ambientais em maior quantidade e de melhor qualidade, com o aprimoramento da gestão das informações, de forma a tornar mais eficientes as ações de controle, acompanhamento e avaliação da qualidade do meio ambiente e a subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas.
Indicador Índice Final PPA Análise de relatórios de vistoriaAdministrativos expedidos
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 116.534 122.361 128.479 367.373
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTOSMMA % A
Meta Física 30 15 15 60
Material comprado Valor 21.350 22.418 23.538 67.306
QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO SMMA % AMeta Física 25 25 25 75
Corpo técnico qualificado Valor 64.684 67.918 71.314 203.916
MONITORAMENTO E ANÁLISE DE PARÂMETROS AMBIENTAIS SMMA % AMeta Física 25 25 25 75
Relatórios Valor 30.500 32.025 33.626 96.151
PROGRAMA - 073: PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDESOBJETIVO: Melhoria da qualidade de vida, Redução das ilhas de calor, Redução da poluição atmosférica e acústica; Contribuir para valorização estética do Municipio.
Indicador Índice Final PPA Nº de praças e parques revitalizados;Nº de vias arborizadas;Nº de mudas produzidasResultados da pesquisa de satisfação dos munícipes
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 170.800 179.340 188.307 538.447
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
VIVEIROS DIDÁTICOS-PRODUTIVOS SMMA/SMOU % PMeta Física 25 25 25 75
Mudas (nativas e exóticas) Valor 61.000 64.050 67.253 192.303
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
MAPEAMENTO E VISTORIA DA SITUAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES/PRAÇAS/JARDINS/CANTEIROS E VIAS DO MUNICÍPIO SMMA % A
Meta Física 25 25 25 75
Relatórios Valor 36.600 38.430 40.352 115.382IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS SMMA/SMOU % A Meta Física 25 25 25 75
Continuidade do padrão implantado em parques, praças, jardins, canteiros e vias do MunicípioValor 73.200 76.860 80.703 230.763
PROGRAMA - 074: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS OBJETIVO: Gestão integrada dos residuos sólidos Despertar para o consumo consciente Fortalecer a responsabilidade compartilhada e seus objetivos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes
Indicador Índice Final PPA Quantidade de lixeiras nas vias públicas; Pesquisa de satisfação da população;Quantificação do residuo coletado;Capoacitação de catadores
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 146.400 153.720 161.406 461.526
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
GERAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SMMA % P Meta Física 25 25 25 75
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Diagnóstico Valor 48.800 51.240 53.802 153.842
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOMICILIARES SMMA % AMeta Física 25 25 25 75
Residências atendidas Valor 48.800 51.240 53.802 153.842
CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE APOIO A CATADORESSMMA % A
Meta Física 25 25 25 75
Catadores capacitados Valor 48.800 51.240 53.802 153.842
PROGRAMA - 075: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: A Educação Ambiental é principalmente fazer com que a população compreenda os problemas causados ao ambiente (devido à ação do homem) e incentivar esta população a buscar práticas para a solução destes problemas.Indicador Índice Final PPA NÚMERO DE PARTICIPANTES EM EVENTOS; NÚMERO DE PARTICIPANTES EM OFICINAS; NÚMERO DE PESSOAS EM VISITA AO CENTRO DIDÁTICO PRODUTIVO; QUANTIDADE DE RESÍDUO COLETADO E DESTINADO
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
183.000 192.150 201.758 576.908
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
CURSOS E OFICINAS SMMA UNIDADE A Meta Física 25 25 25 75
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
CAPACITAÇÃO Valor 183.000 192.150 201.758 576.908
PROGRAMA - 077: GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL
OBJETIVO: Assegurar ao Poder Executivo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, administrativa, operacional e patrimonial da aplicação dos recursos e a avaliação de resultados, visando a eficiência e eficácia dos mesmosIndicador Índice Final PPA Fiscalização Orçamentária e FinanceiraAnálise processualReciclagem dos colaboradores
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 36.632 38.464 40.387 115.482
Ação
Unidade Executora Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % AMeta Física 25 25 25 75
Valor 20.332 21.349 22.416 64.097
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL CONTROLADORIA % AMeta Física 25 25 25 75
Valor 2.655 2.788 2.927 8.370
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL CONTROLADORIA % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 13.645 14.327 15.044 43.016
PROGRAMA - 078: MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALOBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades do FMASIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 6.994.750 7.344.488 7.711.712 22.050.949
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMASFMAS % A
Meta Física 100 100 100 300
Fundo Mantido Valor 6.994.750 7.344.488 7.711.712 22.050.949
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 079: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMASOBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMASIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
850.500 893.025 937.676 2.681.201
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS % AMeta Física 100 100 100 300
Secretaria Mantida Valor 850.500 893.025 937.676 2.681.201
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 080: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CMASOBJETIVO: Garantir a efetividade na execução das atividades da SMASIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
59.000 61.950 65.048 185.998
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CMAS FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
Conselho Mantido Valor 59.000 61.950 65.048 185.998
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 081: REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADAOBJETIVO: Revisar informações cadastrais dos beneficiários de prestação continuadaIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
37.900 39.795 41.785 119.480
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
Benefícios revisados Valor 37.900 39.795 41.785 119.480
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 082: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALOBJETIVO: Implementação de programas de segurança alimentarIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
79.000 82.950 87.098 249.048
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALFMAS % A
Meta Física 100 100 100 300 Programas implatados Valor 79.000 82.950 87.098 249.048
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 083: PROJOVEMOBJETIVO: Inserção de jovens em serviços de convivência e fortalecimento de vínculosIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
282.200 296.310 311.126 889.636
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
PROJOVEMFMAS % A
Meta Física 100 100 100 300 Jovens atendidos Valor 282.200 296.310 311.126 889.636
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 084: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HOBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA A POPULAÇÃO Indicador Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
18.565.000 19.493.250 20.467.913 58.526.163
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) FMS % A Meta Física
100 100 100 300
Valor 18.565.000 19.493.250 20.467.913 58.526.163
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 085: ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADEOBJETIVO: Fornecer apoio as ações voltadas ao cumprimento das diretrizes da Administração Municipal nas áreas de obras, saneamento, iluminação, pavimentação, infraestrutura urbana e urbanismos em geral.Indicador Índice Final PPA Condições satisfatórias de manutenção e operacionalização 100,00% Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL 54.153.925 56.861.621 59.704.702 170.720.249
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOSSMOU % P Meta Física 25 25 25 75
Unidade construída Valor 26.118.918 27.424.864 28.796.107 82.339.889
IMPLANTAR A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANASMOU KM P Meta Física 3,75 3,75 3,75 11
População beneficiada Valor 8.571.393 8.999.963 9.449.961 27.021.316
OPERAÇÃO URBANA DE ÁGUA ESPRAIADA (ILHA DA MADEIRA/COROA GRANDE)SMOU % P Meta Física
33 34 0 67
População beneficiada Valor 341.425 358.496 376.421 1.076.342
CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO PLANO VIÁRIO DE ITAGUAÍSMOU % P Meta Física 33 34 0 67
Plano viário construído Valor 14.766.661 15.504.994 16.280.244 46.551.899
CONSTRUÇÃO/VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DO TREVO DE ITAGUAÍSMOU % P
Meta Física 33 34 0 67
Trevo construido Valor 1.249.440 1.311.912 1.377.508 3.938.860
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOUSMOU % A Meta Física 100 100 100 300
Secretaria mantida Valor 1.876.790 1.970.630 2.069.161 5.916.580
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINSTRATIVO E SEDES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS SMOU % P Meta Física
35 40 0 75
Unidades construídas Valor 568.002 596.402 626.222 1.790.626
MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAISSMOU % A Meta Física 100 100 100 300
Administrações Regionais Mantidas Valor 168.096 176.501 185.326 529.923
MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVOSMOU % A Meta Física 10 50 20 80
Centro Administrativo e Secretaria equipadas Valor 493.200 517.860 543.753 1.554.813
PROGRAMA - 086: SANEAMENTO BÁSICOOBJETIVO: REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃOIndicador Índice Final PPA POPULAÇÃO BENEFICIADA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
5.901.960 6.197.058 6.506.911 18.605.929
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIOSMOU % P
Meta Física 100 100 100 300
SISTEMA SANITÁRIO Valor 3.419.520 3.590.496 3.770.021 10.780.037
OBRAS/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOSSMOU % P
Meta Física 100 100 100 300
PROJETOS REALIZADOS Valor 2.482.440 2.606.562 2.736.890 7.825.892
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 087: DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL.OBJETIVO: Agilizar o processo de registro de novas empresasIndicador Índice Final PPA Empresas atendidas 100%
Dados financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 30.000 15.750 16.538 62.288
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
DIVULGAÇÃO DO REGIN SMDE % A Meta Física 0 0 0 0
DIVULGAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Valor 15.000 0 0 15.000DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR) SMDE %
PMeta Física
100 100 100 300
MANUAIS E SITE Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 088: ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS.OBJETIVO: Empresas com interesse em selocalizar no Município, Empresas concessionáriasIndicador Índice Final PPA Empresas atendidas 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL 45.000 47.250 33.075 125.325
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
PESQUISA/CENSO ECONÔMICOSMDE % A Meta Física 100 100 100 300
PESQUISA REALIZADA Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
ESTUDO ECONÔMICO.SMDE % A Meta Física 0 25 0 25
ESTUDO/REVISÃO Valor 15.000 15.750 0 30.750
PROVER INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS AS EMPRESASSMDE % A Meta Física 100 100 100 300
INFORMAÇÕES PRODUZIDAS Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 089: PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS.OBJETIVO: Fomentar e Incentivar empreendimentos que agreguem valor a economia local gerando emprego e renda de forma sustentávelIndicador Índice Final PPA Empresas atendidas 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 755.662 31.500 33.075 820.237
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPESMDE % P
Meta Física 0 0 0 0DISTRITOS INDUSTRIAIS Valor 725.662 0 0 725.662
GESTÃO DE ÁREAS DE INTERESSE COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLOGICASSMDE % A
Meta Física 100 100 100 300 Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCALSMDE % A
Meta Física 100 100 100 300IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 090: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICASOBJETIVO: Melhorar o desempenho de empresas locais através do apoio a inovação tecnológica aumentando a competitividade e eficiência.Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 740.662 15.750 16.538 772.950
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS SMDE % P
Meta Física 0 0 0 0
Valor 725.662 0 0 725.662CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS E EMPRENDEDORISMO EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SMDE % P
Meta Física 22 22 22 66
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 091: PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALOBJETIVO: Participar de articulações regionais visando o fortalecimento da economia localIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 30.000 31.500 33.075 94.575
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SMDE % A
Meta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
SMDE % AMeta Física 5 45 5 55
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 092: FACILITAR O ACESSO DAS PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS AOS GRANDES COMPRADORESOBJETIVO: Incentivar o comercio local, através de ações de eventosIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 15.000 15.750 16.538 47.288
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NEGÓCIOSSMDE % A
Meta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 093: ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE´sOBJETIVO: Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação, comércio exterior, acesso ao crédito e infraestrutura, bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações.Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 45.000 47.250 49.613 141.863
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
TRATAMENTO DIFERENCIADO E PRIORITARIOA AS MPE´sSMDE % A
Meta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288FOMENTO A FORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
SMDE % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E PRODUÇÃO LOCAL
SMDE % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 094: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADOOBJETIVO: Ampliar a empregabilidade dos munícipes na economia localIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 30.000 31.500 33.075 94.575
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT SMDE % A
Meta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL SMDE % A
Meta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 095: INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCALOBJETIVO: Ampliar a participação da MDO local na economia Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 30.000 31.500 33.075 94.575
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
IMPLEMENTAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES PELAS EMPRESAS EM IMPLANTAÇÃO. SMDE % A
Meta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS PARA CAPACITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA MDO LOCAL ÀS NECESSIDADES REGIONAIS
SMDE % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 15.000 15.750 16.538 47.288
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 096: COMPETIÇÕES ESPORTIVASOBJETIVO: Incentivar a participação de crianças , jovens e adultos nas competições esportivas, buscando a promoção de hábitos saudáveis e qualidade de vida.Indicador Índice Final PPA Participação da comunidade nas atividades esportivas
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
879.100 923.055 969.208 2.771.363
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL ESPORTE E LAZER Unidade A
Meta Física 544 544 544 1632
PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 879.100 923.055 969.208 2.771.363
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 097: BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVELOBJETIVO: Promover o bem estar da população, desenvolvendo o hábito de vida saudável.Indicador Índice Final PPA Qualidade de vida da população
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
59.000 61.950 65.048 185.998
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FÍSICA ESPORTE E LAZER Unidade A
Meta Física 2 2 2 6
PROGRAMA IMPLANTADO Valor 29.500 30.975 32.524 92.999
PROJETO LAZER NA PRAÇA ESPORTE E LAZER Unidade A
Meta Física 10 10 10 30
PRAÇAS Valor 29.500 30.975 32.524 92.999
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 098: ESPORTE SEGUROOBJETIVO: Garantir a segurança e qualidade aos espaços esportivos de utilização comunitáriaIndicador Índice Final PPA Manutenção de instalações esportivas e de lazer
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
177.000 185.850 195.143 557.993
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS ESPORTE E LAZER Unidade A
Meta Física 20 18 18 56
ESPAÇOS Valor 177.000 185.850 195.143 557.993
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 099: ATUALIZAÇÃO TÉCNICAOBJETIVO: Promover a atualização técnica para profissionais de Educação FisícaIndicador Índice Final PPA Atualização profissional
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
29.500 30.975 32.524 92.999
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPORTE E LAZER Unidade A
Meta Física 4 4 4 12
TREINAMENTO Valor 29.500 30.975 32.524 92.999
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2014-2017
PROGRAMA - 100: PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALOBJETIVO: UNIVERSALIZAR O SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), EM ACORDO COM A LEI Nº 12.188 DE 11/01/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTUTA FAMILIARIndicador Índice Final PPA Nº ENTIDADES EXECUTORAS 4% FAMÍLIAS BENEFICIADAS 85%% TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES CAPACITADOS 100%
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
90.000 94.500 99.225 283.725
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
CREDENCIAMENTO/CONVÊNIOS/FORTALECIMENTO-ATER SMAA % AMeta Física 35 25 25 85
ATER Valor 60.000 63.000 66.150 189.150
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E AGENTES MULTIPLICADORES SMAA % AMeta Física 25 25 25 75
TÉCNICOS E AGENTES Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 101: AUTONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PROODUÇÃO E UTLIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS - SEMEANDOOBJETIVO: FOMENTAR A PRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS, BEM COMO A SUA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR E EMERGENCIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE RESGATAR E PRESERVAR CULTIVARES
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
138.000 144.900 152.145 435.045
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
INCENTIVO/APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE MULTIPLICAÇÃO DAS VARIEDADES/CULTIVARES SMAA % A
Meta Física100 100 100 300
CAMPOS Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
AQUISIÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SMAA % AMeta Física 30 30 10 70
TÉCNICOS E PRODUTORES Valor 78.000 81.900 85.995 245.895
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS SMAA % AMeta Física 35 35 10 80
TÉCNICOS E PRODUTORES Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 102: SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURAOBJETIVO: ORGANIZAR E PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAISIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
40.000 42.000 44.100 126.100
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
SISTEMA MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA SMAA % AMeta Física 35 35 15 85
Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 103: PROGRAMA ITAGUAÍ PRODUTIVAOBJETIVO: Fomentar as principais cadeias produtivas do território municipal, ampliando a produção e promovendo a verticalização para inserção dos produtos dos produtores rurais nos mercados locais, nacional e internacional.
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 242.000 254.100 266.805 762.905
Ação Unidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
CONSOLIDAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO BOVINASMAA % A
Meta Física 34 22 22 78
Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS INSEMINAÇÃO ARTIFICIALSMAA % A
Meta Física 33 22 12 67
Valor 37.000 38.850 40.793 116.643
MELHORIA DA ESTRUTURA HÍDRICASMAA % A
Meta Física 33 17 17 67
Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
UNIDADE MÓVEL E CADASTRAMENTO DE CRIADORES/CRIAÇÃO DE CÂMARA TEMÁTICA DE BOVINOSSMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 35.000 36.750 38.588 110.338
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVASMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
APOIO AO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMALSMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 20.000 21.000 22.050 63.050
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO E UNIDADES DEMONSTRATIVASSMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
IMPLANTAÇÃO DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)SMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 104: PROGRAMA MATA VERDE - Produzindo e Preservando a Mata Atlântica.OBJETIVO: Dinamizar a agricultura municipal em áreas territórios que compõem o Bioma da MATA ATLÂNTICA, promovendo o desenvolvimento econômico e sócio-ambiental de famílias de Produtores Rurais Familiares, através da introdução de Sistema Agro Florestal - SAF como alternativa de exploração para os produtores de banana em áreas de APP com novas cultivares agregando valores através da sua agroindustrialização e promovendo processos educativos e participativos de educação ambiental visando o desenvolvimento rural de forma integrada e sustentável.
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 180.000 189.000 198.450 567.450
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS NAS ÁREAS DE APPSMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
AQUISIÇÃO/PRODUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE FRUTEIRAS E ESSÊNCIAS FLORESTAISSMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 90.000 94.500 99.225 283.725
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AGROINDUSTRIAIS MULTIFUNCIONAISSMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 50.000 52.500 55.125 157.625
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 105: INSERÇÃO DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHOOBJETIVO: Este Programa integra ações de educação, trabalho e desenvolvimento, visando à inserção no mundo do trabalho, elevação de escolaridade, geração de renda e o protagonismo juvenil. Formular políticas de inserção produtiva voltados para a inclusão da juventude do campo em processos produtivos e educativos; Inserir grupos de jovens do campo em cadeias produtivas que possibilitem a inclusão social, através da geração de renda dos seus componentes; Articular estratégias de inserção produtiva com as estratégias de qualificação e elevação de escolaridade; Acompanhar, monitorar e avaliar as ações dos projetos produtivos e sua relação com as estratégias do programa.
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 70.000 73.500 77.175 220.675
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
GERAÇÃO DE RENDASMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 30.000 31.500 33.075 94.575
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS PROJETOS PRODUTIVOSSMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
PROGRAMA - 106: FEIRA AGROPECUÁRIA E RODADA DE NEGÓCIOS DO MERCADO RURAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
OBJETIVO: Será uma rodada de Negócios do Mercado Rural e uma exposição e feira de produtos agrícolas de Itaguaí, sendo uma oportunidade para moradores e turistas conhecerem um pouco mais do cotidiano rural e do agronegócio para a economia do município, bem como para os produtores. Oportunidade de mostrar novas tecnologias agrícolas e pecuárias, mostrando conhecimentos e tecnologias para a agropecuária com enfoque em alternativas para Agricultura Familiar. Diferente da ExpoItaguaí, será oportunidade de comercio executivo entre produtores e clientes de grande porte
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 110.000 115.500 121.275 346.775
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
RODADA DE NEGÓCIOS RURAISSMAA % A
Meta Física 25 25 25 75
Valor 60.000 63.000 66.150 189.150INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE DO CAMPO EM PROCESSOS PRODUTIVOS/PARTICIPATIVOS E EDUCATIVOS SMAA % A
Meta Física 32 33 35 100
Valor 50.000 52.500 55.125 157.625
PROGRAMA - 107: ESPAÇO CERTO
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
OBJETIVO: Oferecer a população espaço adequado a prática esportiva.Indicador Índice Final PPA Quantidade de espaços adequados para prática esportiva
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL
1.315.200 1.380.960 1.450.008 4.146.168
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS SMOU Unidade PMeta Física 9 6 8 23
INSTALAÇÃO ESPORTIVA Valor 1.315.200 1.380.960 1.450.008 4.146.168
PROGRAMA - 108: INFRAESTRUTURA URBANA - A NOVA ITAGUAÍ
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
OBJETIVO: CONSTRUIR UMA NOVA IDENTIDADE PARA ITAGUAIIndicador Índice Final PPA INFRAESTRUTURA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
26.830.327 28.171.843 29.580.436 84.582.606
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS SMOU % P Meta Física100 100 100 300
PROJETOS APROVADOS Valor 22.752.960 23.890.608 25.085.138 71.728.706
CONSTRUÇÃO/OBRASINFRAESTRUTURA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOSSMOU % P
Meta Física 100 100 100 300
PROJETOS APROVADOS Valor 4.077.367 4.281.235 4.495.297 12.853.899
PROGRAMA - 109: INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
OBJETIVO: Infra estrutura física e de Gestão. Aproximar a SMOU do cidadão, descentralizar e modernizar a gestão, aumentar a infra estrutura física e qualidade dos espaços e serviços e reduzir o tempo de espera no atendimento. Revisar o marco regulatório do desenvolvimento urbano de forma participativa, bem como reduzir a o analfabetismo digital.Indicador Índice Final PPA Infraestrutura Física, de Gestão e Serviços implantados
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
17.688.552 18.572.980 19.501.629 55.763.160
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS,ESTRADAS E PONTES VICINAIS SMOU % P Meta Física
25 25 25 75
RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES REFORMADAS E AMPLIADAS Valor 5.009.202 5.259.662 5.522.645 15.791.509
FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAISSMOU % P Meta Física 25 25 25 75
PROFISSIONAIS QUALIFICADOS Valor 534.300 561.015 589.066 1.684.381
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADESMOU % A Meta Física 100 100 100 300
POPULAÇÃO BENEFICIADA Valor 6.987.000 7.336.350 7.703.168 22.026.518
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇAO DE SISTEMAS PARA COLETA DE DADOS SMOU % A Meta Física 25 25 25 75
SISTEMA PARA COLETA DE DADOS Valor 2.133.090 2.239.745 2.351.732 6.724.566
CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSELHOSSMOU % A
Meta Física 100 100 100 300
CONSELHOS Valor 1.282.320 1.346.436 1.413.758 4.042.514
INFRAESTRUTURA DE GESTÃO E SERVIÇOS SMOU % A Meta Física 100 100 100 300
GESTÃO E SERVIÇOS Valor 1.742.640 1.829.772 1.921.261 5.493.673
PROGRAMA - 110: COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL E EDUCACIONAL. Indicador Índice Final PPA POPULAÇÃO INFORMADA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 7.893.120 8.287.776 8.702.165 24.883.061
Ação Unidade
ExecutoraUnidade
de MedidaTipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
APOIO E COORDENAÇÃO GERAL DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS A. EXTRAORDINÁRIO
S% A
Meta Física 100 100 100 300
EVENTOS GOVERNAMENTAIS Valor 98.664 103.597 108.777 311.038
MANUTENÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A. EXTRAORDINÁRIO
S% A
Meta Física 100 100 100 300
MANUTENÇÃO DA UNIDADE Valor 41.110 43.166 45.324 129.599
CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO GOVERNAMENTAL A. EXTRAORDINÁRIO
S% A
Meta Física 100 100 100 300
INFORMATIVO GOVERNAMENTAL Valor 120.000 126.000 132.300 378.300
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRODUÇÃO E CONSULTORIA A. EXTRAORDINÁRIO
S% A
Meta Física 100 100 100 300
CAMPANHAS INSTUCIONAIS REALIZADAS Valor 7.633.346 8.015.013 8.415.764 24.064.123
PROGRAMA - 111: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE Indicador Índice Final PPA DIMINUIÇÃO DE RISCOS
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL 300.000 315.000 330.750 945.750
Ação Unidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
REFORMAS/ADAPTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVILFMS % A
Meta Física 100 100 100 300
SUBSECRETARIA Valor 100.000 105.000 110.250 315.250
SERVIÇOS 24 HORASFMS % A
Meta Física 100 100 100 300
SERVIÇOS Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
DEFESA CIVIL NAS ESCOLASFMS % A
Meta Física 100 100 100 300
ESCOLAS Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
MANUT DAS UNIDADES PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC)FMS % A
Meta Física 100 100 100 300
UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVILFMS % A
Meta Física 100 100 100 300
SUBSECRETARIA Valor 80.000 84.000 88.200 252.200
PROGRAMA - 121: ATENÇÃO PESSOA PORTADORA DEFICIENCIAOBJETIVO: Implementação de serviços/progamas de atendimento para pessoas com deficiênciaIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
2015 2016 2017 TOTAL 339.180 356.139 373.946 1.069.265
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAFMAS % A
Meta Física 100 100 100 300 Usuários atendidos Valor 339.180 356.139 373.946 1.069.265
PROGRAMA - 126: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILOBJETIVO: Implementar busca ativa e acompanhamento a criança e adolescentes em situação de trabalho infantilIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
334.650 351.383 368.952 1.054.984
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo 2015 2016 2017 TOTALProduto
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILFMAS % A
Meta Física 100 100 100 300 Criança e Adolescentes fora da situação do trabalho infantil Valor 334.650 351.383 368.952 1.054.984
PROGRAMA - 181: APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RPPSOBJETIVO: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕESIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
46.026.068 48.327.371 50.743.740 145.097.179
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES ITAPREVI % AMeta Física 100 100 100 300
APOSENTADORIAS E PENSÕES Valor 46.026.068 48.327.371 50.743.740 145.097.179
PROGRAMA - 182: BENEFÍCIOS A SEGURADOS DO RPPSOBJETIVO: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DIVERSOSIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
3.085.800 3.240.090 3.402.095 9.727.985
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS ITAPREVI % AMeta Física 100 100 100 300
PAGAMENTOS EFETUADOS Valor 3.085.800 3.240.090 3.402.095 9.727.985
PROGRAMA - 196: SAÚDE DA FAMÍLIAOBJETIVO: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
1.212.000 1.272.600 1.336.230 3.820.830
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS FMS % A
Meta Física100 100 100 300
Valor 247.000 259.350 272.318 778.668MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
FMS % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 765.000 803.250 843.413 2.411.663SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
FMS % AMeta Física 100 100 100 300
Valor 200.000 210.000 220.500 630.500
PROGRAMA - 202: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEOBJETIVO: QUALIFICAR OS AGENTES PARA ATUAREM JUNTO AS EQUIPES MULTIDICIPLINARESIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
970.000 1.018.500 1.069.425 3.057.925
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE SAÚDEFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 970.000 1.018.500 1.069.425 3.057.925
PROGRAMA - 207: SAÚDE ESCOLAROBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE A ESCOLAS E A REDES BÁSICA DE SAÚDEIndicador Índice Final
PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
40.000 42.000 44.100 126.100
Ação Unidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLARFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 40.000 42.000 44.100 126.100
PROGRAMA - 208: VIGILÂNCIA SANITÁRIAOBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃOIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
190.000 199.500 209.475 598.975
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 190.000 199.500 209.475 598.975
PROGRAMA - 209: AÇÕES EPIDEMIOLÓGICASOBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS PARA REDUÇÃO DE RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃOIndicador Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
1.720.000 1.806.000 1.896.300 5.422.300
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTALFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 1.720.000 1.806.000 1.896.300 5.422.300
PROGRAMA - 216: PREVENÇÃO CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AIDSOBJETIVO: AUXILIAR OS PORTADORES DA AIDS E FORNECER MEIOS DE PREVENÇÃOIndicador Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
370.000 388.500 407.925 1.166.425
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 370.000 388.500 407.925 1.166.425
PROGRAMA - 230: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICAOBJETIVO: GARANTIR O ACESSO AO MEDICAMENTO E A ATENÇÃO FARMACÉUTICA NA QUANTIDADE E QUALIDADE PELA DEMANDA DO MUNICÍPIOIndicador Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
6.396.000 6.715.800 7.051.590 20.163.390
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POPULARFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 290.000 304.500 319.725 914.225AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 565.000 593.250 622.913 1.781.163AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
FMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 3.701.000 3.886.050 4.080.353 11.667.403
FARMÁCIA BÁSICAFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 1.840.000 1.932.000 2.028.600 5.800.600
PROGRAMA - 238: PROGRAMA DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADEOBJETIVO: Implementação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoa idosaIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
699.275 309.120 324.576 1.332.971
Ação Unidade Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Executora MedidaProduto
APOIO A PESSOA IDOSAFMAS % A
Meta Física 100 100 100 300 Idosos atendidos Valor 294.400 309.120 324.576 928.096
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA FMAS Unidade PMeta Física 01 0 0 01
Centro de convivência construído e implantado Valor 404.875 0 0 404.875
PROGRAMA - 250: ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONALOBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS DE NUTRICIONAIS IDEAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃOIndicador Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
750.000 787.500 826.875 2.364.375
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONALFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 750.000 787.500 826.875 2.364.375
PROGRAMA - 263: PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTEOBJETIVO: Realizar ações sociais, envolvendo os jovens e crianças de Itaguaí, juntamente com o trabalho da Guarda Municipal, procurando auxiliar a boa formação do caráter intelectual, moral, civil e física.Indicador Índice Final PPA Diminuição do índice de furtos e atos ilícitos envolvendo menores de idade. Em apuração
Dados Financeiros em R$ médios/2014
2015 2016 2017 TOTAL1.515.828 1.591.619 1.671.200 4.778.648
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL ORDEM PÚBLICA Unidade A Meta Fisica 500 500 500 1500
CIDADANIA Valor 761.712 799.798 839.787 2.401.297
APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEFMAS % A
Meta Física 100 100 100 300 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Valor 442.400 464.520 487.746 1.394.666
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FMCA % AMeta Física 100 100 100 300
CRIANÇA E ADOLESCENTE Valor 285.396 299.666 314.649 899.711
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA FMCA % AMeta Física 100 100 100 300
CONSELHO Valor 26.320 27.636 29.018 82.974
PROGRAMA - 302: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAOBJETIVO: GARANTIR A POPULAÇÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DA REDE MUNICPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE
Indicador Índice Final PPA Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011) % Taxa de repetência escolar no ensino fundamental - (2011) 10%Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB / Anos Iniciais ( 2011) 4,5Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/ Anos Finais (2011) 3,8 Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL 145.599.100 152.879.055 160.523.008 459.001.163
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO FUNDAMENTALSMEC Unidade A
Meta Física 01 01 01 03
Secretaria mantida Valor 135.235.500 141.997.275 149.097.139 426.329.914
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAISSMEC Unidade A
Meta Física 03 03 03 09
CONSELHOS MANTIDOS Valor 65.000 68.250 71.663 204.913
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLASMEC Unidade A
Meta Física 01 01 01 03
Secretaria mantida Valor 1.672.000 1.755.600 1.843.380 5.270.980
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHESMEC Unidade A
Meta Física 01 01 01 03
Secretaria mantida Valor 2.505.100 2.630.355 2.761.873 7.897.328
CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVASSMEC Unidade P
Meta Física 03 02 02 07
Unidades construídas Valor 3.946.500 4.143.825 4.351.016 12.441.341
MANUT/OPERAC GABINETE SECRETÁRIOSMEC Unidade A
Meta Física 01 01 01 03
Secretaria mantida Valor 405.000 425.250 446.513 1.276.763
OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLASMEC Unidade A
Meta Física 03 03 03 09
Secretaria mantida Valor 10.000 10.500 11.025 31.525
IMPLANTAÇÃO/MANUT/OPERAC DO CENTRO DE ESTUDOS PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SMEC Unidade P
Meta Física 01 01 01 03
Unidade construída Valor 1.700.000 1.785.000 1.874.250 5.359.250
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - TÉCNICOS DA SMECSMEC Unidade P
Meta Física 01 01 01 03
Técnicos da SMEC Valor 60.000 63.000 66.150 189.150
PROGRAMA - 303: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALOBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.
Indicador Índice Final PPA Taxa de evasão escolar no ensino fundamental -( 2011) 0,00%taxa de repetência escolar no ensino fundamental - (2011) 10%ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB / Anos Iniciais ( 2011) 4,4Indice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB/ Anos Finais (2011) 3,8 Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
33.590.900 35.270.445 37.033.967 105.895.312 Ação Unidade Unidade de Tipo 2015 2016 2017 TOTAL
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Executora MedidaProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTALSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 14.061.000 14.764.050 15.502.253 44.327.303
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 4.335.000 4.551.750 4.779.338 13.666.088
OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTALSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos residentes em áreas de dificil acesso beneficiados Valor 3.643.900 3.826.095 4.017.400 11.487.395
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTALSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Profissionais beneficiados Valor 300.000 315.000 330.750 945.750
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTALSMEC Unidade P
Meta Física 01 01 01 03
unidades construídas Valor 6.446.000 6.768.300 7.106.715 20.321.015
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTALSMEC % P
Meta Física 100 100 100 300
unidades reformadas e ampliadas Valor 4.420.000 4.641.000 4.873.050 13.934.050
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARESSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
unidades atendidas Valor 385.000 404.250 424.463 1.213.713
PROGRAMA - 304: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTILOBJETIVO: CAPACITAR A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROPORCIONANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE ATIVIDADES QUE PROMOVAM O SEU DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL 20.476.400 21.500.220 22.575.231 64.551.851
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL SMEC % A Meta Física 100 100 100 300
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Alunos beneficiados Valor 7.128.000 7.484.400 7.858.620 22.471.020
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS ED INFANTILSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 2.255.000 2.367.750 2.486.138 7.108.888
OFERTA DE TRANSPORTE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTILSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 130.000 136.500 143.325 409.825
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTILSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Profissionais beneficiados Valor 100.400 105.420 110.691 316.511
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILSMEC Unidade P
Meta Física 03 02 02 7
Unidades construídas Valor 5.875.000 6.168.750 6.477.188 18.520.938
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTILSMEC % P
Meta Física 100 100 100 300
Unidades reformadas e ampliadas Valor 4.798.000 5.037.900 5.289.795 15.125.695
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINOSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 190.000 199.500 209.475 598.975
PROGRAMA - 305: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSOBJETIVO: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO.
Indicador Índice Final PPA Taxa de Evasão Escolar - 2011 25,00% Taxa de Repetência Escolar - 2011 15% Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL 1.620.100 1.701.105 1.786.160 5.107.365
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 943.100 990.255 1.039.768 2.973.123
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 600.000 630.000 661.500 1.891.500
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS SMEC % A Meta Física 100 100 100 300
Profissionais beneficiados Valor 77.000 80.850 84.893 242.743
PROGRAMA - 306: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIALOBJETIVO: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO.
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2016 TOTAL
990.000 1.039.500 1.091.475 3.120.975
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIALSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 603.000 633.150 664.808 1.900.958
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SMEC % A Meta Física 100 100 100 300
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Profissionais beneficiados Valor 77.000 80.850 84.893 242.743
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIALSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 310.000 325.500 341.775 977.275
PROGRAMA - 307: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURAOBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.246.000 3.408.300 3.578.715 10.233.015
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P
Meta Física 01 01 01 03
Implantação Valor 1.459.500 1.532.475 1.609.099 4.601.074
MANUT/OPERAC PROJETO CONSTRUÇÃO PRAÇA DOS ESPORTES PEC-PAC 2 SMEC % A Meta Física 100 100 100 300
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Ação mantida Valor 4.000 4.200 4.410 12.610
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURASMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Departamento mantido Valor 20.000 21.000 22.050 63.050IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS NOS BAIRROS SMEC Unidade P
Meta Física 02 02 01 05
Unidades Construídas Valor 100.000 105.000 110.250 315.250IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P
Meta Física 01 01 01 03
Implantação Valor 31.000 32.550 34.178 97.728
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇASMEC Unidade p
Meta Física 01 01 01 03
Implantação Valor 190.000 199.500 209.475 598.975
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPALSMEC Unidade p
Meta Física 01 01 01 03
Implantação Valor 180.000 189.000 198.450 567.450
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPALSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Teatro Municipal Mantido Valor 152.500 160.125 168.131 480.756
CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAISSMEC % p
Meta Física 100 100 100 300
Implantação Valor 65.000 68.250 71.663 204.913
APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAISSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
atividade mantida Valor 95.000 99.750 104.738 299.488
OFERTA DE TRANSPORTE P/ APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAISSMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
atividade mantida Valor 80.000 84.000 88.200 252.200
PROGRAMA - 307: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURAOBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade
de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SMEC Unidade p
Meta Física 02 02 01 05
Unidades Construídas Valor 130.000 136.500 143.325 409.825
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURASMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Profissionais beneficiados Valor 50.000 52.500 55.125 157.625
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICASMEC % A
Meta Física 100 100 100 300
Alunos beneficiados Valor 525.000 551.250 578.813 1.655.063IMPLANTAÇÃO/ANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SMEC Unidade P
Meta Física 01 01 01 03
Implantação Valor 80.000 84.000 88.200 252.200
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL-PADEC SMEC % p
Meta Física 100 100 100 300
Clientela participante do Programa Valor 4.000 4.200 4.410 12.610
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS SMEC % A Meta Física 100 100 100 300
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Unidades informatizadas Valor 80.000 84.000 88.200 252.200
PROGRAMA - 500: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAOBJETIVO: Cadastramento, descentralização e expansão do cadastro único de programas sociais
Indicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
673.300 706.965 742.313 2.122.578
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
BOLSA FAMÍLIA FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
Famílias cadastradas Valor 673.300 706.965 742.313 2.122.578
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 502: PROGRAMA DE SAÚDE MENTALOBJETIVO: REFORÇAR E GARANTIR DE INSERÇÃO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNO MENTAL EM MEIO A SOCIEDADEIndicador Índice Final PPA
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
1.870.000 1.963.500 2.061.675 5.895.175
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIALFMS % A Meta Física
100 100 100 300
Valor 1.870.000 1.963.500 2.061.675 5.895.175
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
PROGRAMA - 504: PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMÍLIAOBJETIVO: Acompanhamento das famílias inseridas no serviçoIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
1.073.300 1.126.965 1.183.313 3.383.578
AçãoUnidade
ExecutoraUnidade de
Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTALProduto
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
Famílias acompanhadas Valor 1.073.300 1.126.965 1.183.313 3.383.578
PROGRAMA - 513: CONSTRUÇÃO/ REFORMA/ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDEOBJETIVO: GARANTIR ATENDIMENTO COM QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO COM AMPLO SERVIÇO DE SAÚDEIndicador Índice Final PPA
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Dados financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
5.880.000 6.174.000 6.482.700 18.536.700
Ação
Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
CONSTRUÇÃO/REFORMA/ADAPTAÇÃO UNIDADE DE SAÚDEFMS % A Meta Física 100 100 100 300
Valor 5.880.000 6.174.000 6.482.700 18.536.700
PROGRAMA - 516: PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHEROBJETIVO: Atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaIndicador Índice Final PPA
Dados Financeiros em R$ médios/2014 2015 2016 2017 TOTAL
94.800 99.540 104.517 298.857
Ação Unidade Executora
Unidade de Medida Tipo
2015 2016 2017 TOTAL
Produto
PROGRAMA DE ATENÇÃO À MULHER FMAS % AMeta Física 100 100 100 300
Mulheres vítimas de violência atendidas Valor 94.800 99.540 104.517 298.857
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
ANEXO VIII
RECEITAS CONSOLIDADAS
Especificação2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
RECEITAS CORRENTES 406.302.968 520.315.812 493.527.559 576.282.502 670.476.718 704.000.554 739.200.582RECEITA TRIBUTARIA 220.398.855 255.740.516 190.713.648 248.066.071 322.374.000 338.492.700 355.417.335IMPOSTOS 217.342.382 252.284.802 187.122.371 243.900.000 318.565.000 334.493.250 351.217.913Impostos s/ o Patrimônio e a Renda 26.355.042 30.717.091 33.067.962 33.900.000 30.965.000 32.513.250 34.138.913Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana 15.116.701 17.087.005 17.713.390 18.500.000 16.500.000 17.325.000 18.191.250Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.728.037 10.583.626 12.133.842 11.700.000 11.165.000 11.723.250 12.309.413Pessoas Fisicas 130.881 130.209 73.067 150.000 165.000 173.250 181.913IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 7.597.155 10.453.417 12.060.776 11.550.000 11.000.000 11.550.000 12.127.500Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 3.510.304 3.046.460 3.220.730 3.700.000 3.300.000 3.465.000 3.638.250Imposto s/ a Produção e a Circulação 190.987.340 221.567.711 154.054.409 210.000.000 287.600.000 301.980.000 317.079.000Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 190.987.340 221.567.711 154.054.409 210.000.000 287.600.000 301.980.000 317.079.000TAXAS 3.056.473 3.455.714 3.591.277 4.166.071 3.809.000 3.999.450 4.199.423Tx p/ Exercício do Poder de Policia 728.969 783.570 616.869 816.000 839.000 880.950 924.998Vigilância Sanitária 212.215 258.100 253.604 300.000 286.000 300.300 315.315Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst/Prest Serv 0 0 0 8.000 10.000 10.500 11.025Tx de Controle e Fiscalização Ambiental 157.649 212.564 136.875 200.000 198.000 207.900 218.295Apreensão e Depósito 22.300 29.730 523 50.000 60.000 63.000 66.150Tx de Licença para Execução de Obras 336.805 283.177 225.868 250.000 275.000 288.750 303.188Tx de Utilização de Área de Domínio Público 0 0 0 8.000 10.000 10.500 11.025Tx pela Prestacao de Servicos 2.327.504 2.672.144 2.974.407 3.350.071 2.970.000 3.118.500 3.274.425Tx de Cemitérios 65.332 48.403 28.475 50.071 60.000 63.000 66.150Tx de Limpeza Pública 1.819.268 2.060.411 2.347.937 2.500.000 2.310.000 2.425.500 2.546.775Outras Taxas de Prestação de Serviços 442.903 563.330 597.995 800.000 600.000 630.000 661.500Outras Taxas 442.903 563.330 597.995 800.000 600.000 630.000 661.500RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.827.425 11.477.740 17.436.686 18.394.458 24.650.530 25.883.057 27.177.209CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.900.175 5.910.499 11.593.958 11.350.500 16.195.380 17.005.149 17.855.406Contrib Previd. do Regime Próprio 4.900.175 5.910.499 11.593.958 11.350.500 16.195.380 17.005.149 17.855.406Contrib de Servidor Ativo Civil 0 0 0 0 15.203.000 15.963.150 16.761.308Servidores Cedidos 6.593 15.438 30.753 20.000 0 0 0Servidores Licenciados 25.450 3.331 954 6.000 0 0 0Contrib Patronal de Servidor Ativo Civil 4.351.451 5.394.624 10.762.673 10.594.500 60.380 63.399 66.569Contrib de Servidor Inativo Civil 448.017 423.292 708.511 630.000 830.000 871.500 915.075Contrib de Pensionista Civil 68.664 73.814 91.067 100.000 102.000 107.100 112.455
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Especificação2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
CONTRIBUICOES ECONÔMICAS 4.927.250 5.567.241 5.842.728 7.043.958 8.455.150 8.877.908 9.321.803Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic 4.927.250 5.567.241 5.842.728 7.043.958 8.455.150 8.877.908 9.321.803RECEITA PATRIMONIAL 5.670.612 12.216.740 6.924.995 8.110.000 9.657.549 10.140.426 10.647.448RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.670.612 12.216.740 6.924.995 8.110.000 9.657.549 10.140.426 10.647.448Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 67.413 5.876.755 1.950.590 2.500.000 1.000.000 1.050.000 1.102.500Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 618.369 197.262 146.250 200.000 200.000 210.000 220.500Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 0 17.911 16.343 50.000 50.000 52.500 55.125Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS 16.933 10.853 6.738 50.000 100.000 105.000 110.250Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 6.572 8.434 262 10.000 10.000 10.500 11.025RDB - Ordinário (Itaprevi) 59.468 0 0 0 0 0 0Remuneração de Depósitos Rec. Não Vinculados 4.901.858 6.037.323 4.411.756 5.000.000 4.497.549 4.722.426 4.958.548Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa 0 68.201 393.055 300.000 3.800.000 3.990.000 4.189.500RECEITA DE SERVIÇOS 41.853 53.461 40.920 46.132 90.000 94.500 99.225Serviços Administrativos 41.853 53.461 40.920 46.132 90.000 94.500 99.225TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 156.578.786 227.208.234 262.543.950 284.322.081 296.852.014 311.694.615 327.279.345TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 149.485.033 220.589.179 254.180.952 270.570.775 258.762.400 271.700.520 285.285.546Transf. da União 58.803.718 95.411.589 99.919.466 114.300.775 100.490.300 105.514.815 110.790.556Participação na Rec. da União 21.219.786 21.818.219 23.340.630 24.036.000 24.249.000 25.461.450 26.734.523Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 26.192.543 26.949.528 28.831.504 30.000.000 30.250.000 31.762.500 33.350.625Dedução de Receita p/ Formação FUNDEF - FPM -5.015.855 -5.160.900 -5.521.265 -6.000.000 -6.050.000 -6.352.500 -6.670.125Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 53.872 36.988 37.990 45.000 61.250 64.313 67.528Dedução de Receita p/ formação FUNDEB - ITR -10.774 -7.397 -7.598 -9.000 -12.250 -12.863 -13.506Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 0 0 0 0 0 0 0Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat 8.830.698 37.478.541 44.491.223 40.400.000 27.456.200 28.829.010 30.270.461Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 509.691 284.555 153.525 300.000 440.000 462.000 485.100Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 7.989.840 36.888.196 44.326.071 40.000.000 26.716.200 28.052.010 29.454.611Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 331.167 305.790 11.627 100.000 300.000 315.000 330.750Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 16.493.674 21.665.370 18.956.357 28.108.000 25.272.000 26.535.600 27.862.380Piso Atenção Básica - PAB FIXO 2.067.276 2.631.770 2.903.020 3.200.000 4.200.000 4.410.000 4.630.500Programa Saude da Família 0 0 0 0 0 0 0Programa Agente Comunitário de Saúde-PACS 0 0 0 0 0 0 0PAB Variável - Saúde da Família 443.422 543.366 508.728 700.000 600.000 630.000 661.500PAB Variável - Agentes Comunitários da Saúde 560.925 589.356 641.407 750.000 800.000 840.000 882.000PAB Variável - Saúde Bucal 136.804 131.693 127.141 193.000 180.000 189.000 198.450
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Especificação2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
PAB Variável - Comp. Especificidades Regionais 228.646 177.396 40.261 200.000 500.000 525.000 551.250Teto Municipal da Média e Alta Compl SUS 10.196.726 13.937.387 11.530.259 14.000.000 13.000.000 13.650.000 14.332.500Implant Serv Atend Móv Urg - SAMU 486.239 524.920 543.365 500.000 800.000 840.000 882.000Centro de Especialidades Odontológicas 106.822 127.830 111.058 160.000 332.000 348.600 366.030Faec/Atend/Acompanhamento Psicossocial 388.581 713.399 0 0 1.500.000 1.575.000 1.653.750Outros Convênios - FMS 84.183 682.414 271.723 1.500.000 1.000.000 1.050.000 1.102.500Mac - CAP'S 0 0 682.088 600.000 0 0 0Incentivo Ações Básicas Vigil. Sanitária 56.726 0 0 0 0 0 0Vigilância Epidemiológica 536.578 0 0 0 0 0 0Farmácia Básica - Estadual 0 151.657 0 0 0 0 0Epidemiologia e Controle de Doenças 0 0 0 0 0 0 0Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0 548.664 768.362 800.000 1.330.000 1.396.500 1.466.325Vigilância Sanitária 0 61.578 40.842 75.000 50.000 52.500 55.125Programa DST/AIDS 82.804 76.993 90.680 100.000 150.000 157.500 165.375Faec/Fundo de Ações Estratégicas 231.621 0 0 0 0 0 0Insumos p/ Diabetes 0 50.688 0 0 0 0 0Incentivo ao Programa do Cap's 0 30.943 50.289 80.000 80.000 84.000 88.200Saúde Bucal da Família 0 0 0 0 0 0 0Assistência Farmacêutica Básica 752.474 573.863 555.799 900.000 600.000 630.000 661.500Farmácia Popular do Brasil 133.847 111.454 91.335 150.000 150.000 157.500 165.375UPA - Unidade de Pronto Atendimento 0 0 0 4.200.000 0 0 0Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS 583.094 572.000 1.153.215 3.520.375 2.049.100 2.151.555 2.259.133Programa Apoio Integral a Família - PAI 0 0 0 867.750 0 0 0Benefício de Prestação Continuada - BPC 0 0 689 30.000 30.000 31.500 33.075Bolsa Família 130.418 102.959 258.835 448.000 460.000 483.000 507.150Centro de Ref. De Assist Social - CRAS 0 0 402.078 884.125 650.000 682.500 716.625Centro Ref Especializado Assist. Social/MSE 0 0 246.609 520.000 450.000 472.500 496.125Serviços de Ações Continuadas SAC 0 0 135.550 252.000 20.000 21.000 22.050Agente Jovem/Pró-Jovem 2 1 43.263 168.500 140.000 147.000 154.350Peti II - Federal 48.975 48.216 32.402 70.000 70.000 73.500 77.175Outros Convênios - FMAS 403.698 420.824 33.791 280.000 229.100 240.555 252.583Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FNDE 9.278.528 10.876.560 11.707.903 15.958.000 16.160.400 16.968.420 17.816.841Transf. do Salário-Educação 6.931.860 8.734.500 9.664.419 12.190.000 12.490.400 13.114.920 13.770.666Transf Diretas do FNDE referentes ao PDDE 3.789 2.527 4.124 6.000 10.000 10.500 11.025
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Especificação2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.850.370 1.959.586 1.807.396 3.297.000 2.500.000 2.625.000 2.756.250Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 141.785 178.350 231.965 260.000 215.000 225.750 237.038FNDE 350.723 1.597 0 205.000 945.000 992.250 1.041.863Outras Transf. da União 2.397.938 3.000.899 270.137 2.278.400 5.303.600 5.568.780 5.847.219Transf. Financ. ICMS - Desoneração - L.C.Nº 87/96 218.586 337.958 337.672 348.000 379.500 398.475 418.399Dedução de Receita Formação do FUNDEF - LC 87/96 -43.717 -67.591 -67.534 -69.600 -75.900 -79.695 -83.680Demais Transf. da União 2.223.070 2.730.533 0 2.000.000 5.000.000 5.250.000 5.512.500Transferências dos Estados 46.307.111 74.722.197 94.136.607 90.470.000 86.060.000 90.363.000 94.881.150Participação na Rec. dos Estados 46.307.111 74.722.197 94.136.607 90.470.000 86.060.000 90.363.000 94.881.150Cota-Parte do ICMS 48.599.535 81.084.425 102.570.715 98.000.000 91.300.000 95.865.000 100.658.250Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - ICMS -9.719.907 -16.216.885 -20.514.143 -19.600.000 -18.260.000 -19.173.000 -20.131.650Cota-Parte do IPVA 4.029.080 4.666.285 5.556.190 7.000.000 5.500.000 5.775.000 6.063.750Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IPVA -770.803 -908.636 -1.079.814 -1.400.000 -1.100.000 -1.155.000 -1.212.750Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.473.752 2.202.313 2.521.157 2.400.000 2.612.500 2.743.125 2.880.281Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - IPI Exp. -294.751 -440.463 -504.231 -480.000 -522.500 -548.625 -576.056Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 285.957 153.268 7.837 50.000 40.000 42.000 44.100Royalties - Estado 2.704.247 4.181.889 5.578.897 4.500.000 6.490.000 6.814.500 7.155.225Outras Transf. dos Estados 0 0 0 0 0 0 0Farmácia Básica 0 0 0 0 0 0 0TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 43.805.149 49.825.678 60.024.879 61.500.000 65.312.100 68.577.705 72.006.590Transf. de Recursos do FUNDEF/FUNDEB 43.805.149 49.825.678 60.024.879 61.500.000 65.312.100 68.577.705 72.006.590Transf. De Instituições Privadas 371.000 501.025 100.000 3.500.000 6.500.000 6.825.000 7.166.250Transf. De Pessoas 198.056 128.691 0 800.000 400.000 420.000 441.000Transf. de Conv. 7.093.753 6.619.055 8.362.998 13.751.306 38.089.614 39.994.095 41.993.799Outras Transf. de Conv. da União 375.337 22.587 375.105 7.731.500 25.538.614 26.815.545 28.156.322Outros Convênios - PMI 375.337 79 107 7.300.000 25.282.218 26.546.329 27.873.645BNDES 0 0 0 0 0 0 0Outros Convênios - FMCA 0 0 39.812 109.000 253.396 266.066 279.369PAC 2 0 22.508 335.186 322.500 3.000 3.150 3.308Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 6.718.416 6.596.467 7.987.893 6.019.806 12.551.000 13.178.550 13.837.478Outras Transf. de Conv. dos Estados 6.718.416 6.596.467 7.987.893 6.019.806 12.551.000 13.178.550 13.837.478UPA - Unidade de Pronto Atendimento 5.764.058 5.726.655 6.818.392 4.800.000 9.000.000 9.450.000 9.922.500PADEM 0 0 0 0 0 0 0Convênio PADEC 7.627 4.238 0 25.000 3.000 3.150 3.308
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Especificação2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
Co-Financiamento Atenção Básica 0 0 51.715 72.000 210.000 220.500 231.525PAHI 0 0 0 500.000 1.100.000 1.155.000 1.212.750Prog de Ação Integral Família - PAIF 606.594 620.442 0 0 860.000 903.000 948.150Insumos p/ Diabetes 38.886 0 43.543 51.000 65.000 68.250 71.663Farmácia Básica - Estado 95.181 0 228.846 210.000 490.000 514.500 540.225DETRAN 206.070 245.132 845.397 361.806 823.000 864.150 907.358FNMA 0 0 0 0 0 0 0OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.785.438 13.619.121 15.867.360 17.343.760 16.852.625 17.695.256 18.580.019Multas e Juros de Mora 2.028.550 3.311.097 3.660.966 4.200.000 4.152.625 4.360.256 4.578.269Multas/Juros de Mora dos Tributos 1.413.265 1.425.371 1.546.506 2.200.000 2.002.625 2.102.756 2.207.894Multas/Juros de Mora s/ o IPTU 222.553 295.014 476.757 500.000 350.000 367.500 385.875Multas/Juros de Mora s/ o ITBI 6.028 69.450 166.168 200.000 152.625 160.256 168.269Multas/Juros de Mora s/ o ISS 1.184.685 1.060.907 903.582 1.500.000 1.500.000 1.575.000 1.653.750Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos 615.285 1.885.726 2.114.460 2.000.000 2.150.000 2.257.500 2.370.375Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 513.322 1.641.858 1.608.560 1.500.000 1.800.000 1.890.000 1.984.500Multas/Juros de Mora Dív. Ativ. s/ ISS 101.963 232.568 505.900 500.000 350.000 367.500 385.875Multas de Outras Origens 0 11.299 0 0 0 0 0INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 957.179 1.854.766 2.258.213 3.243.760 2.650.000 2.782.500 2.921.625INDENIZAÇÕES 51.073 0 0 10.000 100.000 105.000 110.250Outras Indenizações 51.073 0 0 10.000 100.000 105.000 110.250RESTITUIÇÕES 906.106 1.854.766 2.258.213 3.233.760 2.550.000 2.677.500 2.811.375Compensações Financeiras entre o Reg Geral e RPPS 115.431 120.478 41.843 600.000 1.000.000 1.050.000 1.102.500Outras Restituicoes - PMI 790.675 1.734.288 2.216.370 2.633.760 1.550.000 1.627.500 1.708.875RECEITA DA DIVIDA ATIVA 7.617.447 6.562.051 7.144.599 7.800.000 7.050.000 7.402.500 7.772.625Rec. Div. Ativ. Tributaria 7.617.447 6.562.051 7.144.599 7.800.000 7.050.000 7.402.500 7.772.625Rec. Div. Ativ. do IPTU 2.728.491 3.338.123 3.613.703 3.000.000 2.600.000 2.730.000 2.866.500Rec. Div. Ativ. do ISS 285.028 388.325 1.070.196 1.000.000 450.000 472.500 496.125Rec. Div. Ativ. Outros Tributos 4.603.927 2.835.602 2.460.700 3.800.000 4.000.000 4.200.000 4.410.000RECEITAS DIVERSAS 3.182.263 1.891.207 2.803.583 2.100.000 3.000.000 3.150.000 3.307.500Rec. de ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 0 0 0 100.000 0 0 0Receita de Honorários de Advogados 0 0 0 50.000 0 0 0Receita de ônus de Sucumbência 0 0 0 50.000 0 0 0Outras Receitas 3.182.263 1.891.207 2.803.583 2.000.000 3.000.000 3.150.000 3.307.500RECEITAS DE CAPITAL 13.087 8.853.984 1.220.231 58.400.000 45.200.000 47.460.000 49.833.000
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
Especificação2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017
ARRECADADA ORÇADA PREVISTA
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0 0 0 42.700.000 30.000.000 31.500.000 33.075.000TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.087 8.853.984 1.220.231 15.700.000 15.200.000 15.960.000 16.758.000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0 0 835.928 3.000.000 7.500.000 7.875.000 8.268.750Prog de Requalificação das UBS 0 0 835.928 1.000.000 500.000 525.000 551.250Outras Transferências da União 0 0 0 2.000.000 7.000.000 7.350.000 7.717.500TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0 0 0 2.000.000 7.000.000 7.350.000 7.717.500Outras Transferências dos Estados 0 0 0 2.000.000 7.000.000 7.350.000 7.717.500TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 13.087 8.853.984 384.303 10.700.000 700.000 735.000 771.750Transf. Convênios da União e de suas Entidades 13.087 8.853.984 384.303 10.700.000 700.000 735.000 771.750Outras Transf. de Convênio da União 13.087 8.853.984 384.303 10.700.000 700.000 735.000 771.750FECAM 0 0 0 0 0 0 0PADEM 13.087 8.853.984 384.303 0 0 0 0OUTROS CONVÊNIOS 0 0 0 10.000.000 0 0 0Recursos Emendas - FMS 0 0 0 700.000 700.000 735.000 771.750
SUBTOTAL 406.316.054 529.169.796 494.747.790 634.682.502 715.676.718 751.460.554 789.033.582 Intra Orçamentária Corrente 9.350.116 8.879.649 20.337.662 30.125.000 39.332.396 41.299.016 43.363.967
TOTAL 415.666.170 538.049.445 515.085.452 664.807.502 755.009.114 792.759.570 832.397.548
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017
DESPESAS CONSOLIDADAS
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE
DESPESAS
ORÇADA PREVISÃO
2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017DESPESAS CORRENTES (I) 320.648.939 395.861.547 430.960.515 543.868.640 594.918.042 624.663.944 655.897.141Pessoal e Encargos Sociais 167.219.499 203.979.778 254.646.512 287.043.815 358.026.269 375.927.582 394.723.961Juros e Encargos da Dívida 0 0 0 20.000 20.000 21.000 22.050Outras Despesas correntes 153.429.440 191.881.769 176.314.003 256.804.825 236.871.773 248.715.362 261.151.130DESPESA DE CAPITAL (II) 75.806.277 131.105.737 15.369.851 115.295.542 147.101.471 154.456.545 162.179.372Investimentos 72.110.996 125.773.469 11.151.257 110.315.542 142.166.296 149.274.611 156.738.341Amortização da Dívida 3.695.281 5.332.267 4.218.594 4.980.000 4.835.175 5.076.934 5.330.780Inversões Financeiras 0 0 0 0 100.000 105.000 110.250RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 5.643.320 12.989.601 13.639.081 14.321.035TOTAL 396.455.216 526.967.284 446.330.367 664.807.502 755.009.114 792.759.570 832.397.548
REVISÃO PLANO PLURIANUAL MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ
2014-2017