Tributos

IAD – Introdução à Administração

Carga tributária - 2011

País Participação no PIB1- Dinamarca 48,2%2- Suécia 46,4%3- Itália 43,5%4- Bélgica 43,2%5- França 41,9%11- Brasil 36%Fonte: Receita FederalCarga tributária brasileira

Evolução da Carga Tributária no Brasil

• Em 2006 = 34,23% do PIB.• Em 2007 = 35,3% do PIB.• Em 2008 = 36,54% do PIB.• Em 2009 = 34,85% do PIB.• Em 2010 = 35,04% do PIB.• Carga tributária é a relação entre o que o

governo arrecada em impostos e a quantidade de riqueza produzida no país.

Sistema Tributário Nacional• Distribuição de

competências entre: – União, Estados e

Municípios.• Repasse de recursos entre

estes.• Tributação de renda,

consumo e patrimônio.• Excessivamente onerosa.

Tributos - Definição• É toda prestação

pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º CTN).

Tributos - Classificação• Impostos: vai para o caixa

único e pode ser usado para qualquer coisa.

• Taxas: você paga para o governo pelo serviço prestado.

• Contribuição de melhoria: está em desuso.

• Contribuições especiais: sociais, domínio econômico e categorias profissionais.

• Empréstimo compulsório: o governo toma emprestado.

Contribuições Especiais• Sociais: salários (INSS), lucro

(CSL) e faturamento (PIS e COFINS);

• CIDE Contribuição de Intervenção de Domínio econômico (setores específicos tem essa cobrança);

• Interesse de categorias profissionais (entidades de classe) CREA, OAB e CRM.

Elementos da Obrigação Tributária

• Lei: É o principal elemento da Obrigação Tributária – cria os tributos e determina as condições de sua cobrança.

• Objeto: Pagamento de certa importância referente a tributo ou multa ou escrituração de Livros Fiscais, apresentação de declarações, etc.

• Fato gerador: É a situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência (CTN, Art. 116).

Impostos• União:

– IR, II, IE, IPI, ITR, IOF e IGF.• Estados:

– IPVA, ITCMD (Transmissão “causa mortis” e doação) e ICMS.

• Municípios: – IPTU, ISS e ITBI (Imposto

de Transmissão Bens e Imóveis).

Distribuição dos recursos

Arrecadação Receita• União 70% 60%• Estados 25% 25%• Municípios 5% 15%• Total 100% 100%

Repasse dos recursos

• 50% do ITR (União), 50% dos IPVA e 25% do ICMS (Estados) são repassados aos municípios.

• 10% do IPI (União) são repassados aos Estados.

• FPE e FPM – fundos de participação.

Carga Tributária

• A carga tributária hoje está próxima a 36% do PIB.• A arrecadação tributária em 2009 foi de R$ 1,092

Trilhão.• Nos últimos 5 anos a carga tributária aumentou

mais de 20%.• Impostômetro• Em 2011, arrecadação tributária baterá recorde, a

36% do PIB

Tributos - Incidência

Participação na arrecadação• Bens e serviços 48%• Rendas e salários 44%• Patrimônio 4%• Outras fontes 4%

Principais Tributos

Tributo Part. Arrec.• ICMS 22%• IR 19%• INSS 15%• COFINS 11%• FGTS 5%

Principais problemas do Sistema Tributário Nacional

- Burocrático;- Mal distribuído;- Desestimula o empreendedorismo e o trabalho formal;- Incentiva a sonegação e a guerra fiscal;- Prejudica a competitividade;- Compromete a empregabilidade;- Reforça as desigualdades pessoais, setoriais e regionais.

A Reforma Tributária deve buscar

- Integrar o setor informal à economia formal;- Simplificar e desburocratizar o Sistema Tributário Nacional;- Reduzir a sonegação fiscal e desigualdade social;- Impulsionar o crescimento e o desenvolvimento econômico;- Promover a justiça social através da progressividade;- Aumentar a segurança jurídica.

Arrecadação de ICMS – 2009

Estado Valor R$ milhões Participação%1 – São Paulo 75,882 34,42 – Minas Gerais 22,349 10,13 – Rio de Janeiro 19,1 8,64 – Rio Grande do Sul 13,661 6,25 – Paraná 11,119 5,1

Fonte: Revista Mercado Comum – Jan/Fev ano XVIII – nº 203

Referências

• Apostila: Planejamento tributário. Prof. Luciano Alves: UNA, 2010.

• Vaz, Conrado Adolpho. Google marketing: o guia definitivo de marketing digital. São Paulo: Novatec Editora, 2008.