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R E T R AT O D E ALG U N O S
AC T O R E S D E LA
JU S T IC IA P E N AL
F R AN C E S A D E L 2 0 1 0
Samuel Vuelta SimonDirector adjunto de la Escuela Nacional de la Magistratura
Pa r t e I
LA E R O S IO N APAR E N T E
D E LAS S O B E R AN IAS
C LAS IC AS
Los mandatarios del procurador
Le y d e l 2 3 d e j u n io d e
1 9 9 9
Le y d e l 2 9 d e e n e r o d e
2 0 0 1
D e l e g a d o s d e l
p r o c u r a d o r C o n c il ia d o r e s
M e d ia d o r e s
1 1 8 c a s a s d e j u s t ic ia
6 7 a n t e n a s d e j u s t ic ia
= 4 6 8 .0 7 5 m e d id a s
a l t e r n a t iv a s
= 1 0 % d e l o s a s u n t o s
p e n a l e s
Los jueces de proximidad
L e y d e l 9 d e
s e t ie m b r e 2 0 0 2
L e y d e l 2 6 d e
f e b r e r o 2 0 0 3
L e y d e l 2 6 d e e n e r o
2 0 0 5
As u n t o s p e n a l e s
As u n t o s c iv il e s (4 .0 0 0
e u r o s )
1 /3 d e l o s l it ig io s
c iv il e s
9 0 % d e l a s f a l t a s
T o t a l : 6 4 5
La atenuacion del jurado criminal
Le y d e l 9 s e t ie m b r e
1 9 8 6
L e y d e l 1 a b r il 2 0 0 1
L e y d e l 3 0 d ic ie m b r e
2 0 0 0
L e y d e l 4 m a r z o 2 0 0 4
Terrorismo
Criminalidad organizada
= jueces profesionales
El reconocimiento de culpabilidad
Ley del 9 de marzo de 2004
« Plaider coupable » (CRPC)
La extradicion sin intervencion politica
Ley del 9 de marzo de 2004
Orden Europea de Detencion Fin de la doble penalizacion para 32 delitos
Entega de nacionales
Autoridad judicial sola
= reconocimiento mutuo
Pa r t e II
E L AB AN D O N O D E LAS
ILU S IO N E S F R E N T E A
LAS R E AL ID AD E S
C R IM IN ALE S
Integracion legal del crimen organizado
L e y d e l 9 d e m a r z o d e
2 0 0 4
P o d e r e s e s p e c ia l e s d e
in v e s t ig a c io n
R e p r e s io n a g r a v a d a
Ju r id ic c io n e s
e s p e c ia l iz a d a s
Los nuevos medios de investigacion
L e y d e l 9 m a r z o d e
2 0 0 4
Am p l ia c io n d e l o s p l a z o s
Au t o r iz a c io n d e
in v e s t ig a c io n e s
p r o a c t iv a s
In c r e m e n t o d e l o s p o d e r e s d e l
p r o c u r a d o r
El porvenir del Juez de instruccion
L e y e s d e 1 9 9 6 y
2 0 0 0
L e y d e l 9 m a r z o
2 0 0 4
L e y d e l 5 m a r z o
2 0 0 7
........
Juez independiente
Director de la investigacion
Funciones juridisdicionales
3 3 .0 0 0 e x p e d ie n t e s /a n o
p a r a 6 0 0 j u e c e s d e
in s t r u c c io n
Los investigadores internacionales
Convenio UE del 29 mayo 2000
Ley del 9 marzo 2004
Decision Europol 1992
Agencia Europea de Policia
Equipos conjuntos de investigacion
Los procuradores internacionales
Eurojust = unidad de cooperacion judicial europea
Eurojust = futuro procurador europeo ?
Decision UE del 2001
Ley del 9 marzo 2004
… m u c h a s g r a c ia s
p o r s u at e n c io n