TEMA:DERECHO HEBREO

UNIVERSIDAD REGIONAL AUTONOMA DE LOS ANDES

Pueden hacerse múltiples reflexiones sobre el origen del Derecho Hebreo pero lo más importante que hemos tenido que aprender es que al fortaleza de los pueblos es lo que conduce a la creación y aplican de sus leyes, porque estas responden a las necesidades de sus hombres.

 El pueblo hebreo, ha existido y existirá por sus creencias,

que se traducen en sus leyes y sus formas de administrarlas.

 Caminar por el largo sendero recorrido por los hebreos,

deja grandes lecciones, que de una u otra forma han servido en la historia del mundo, como ejemplo y guía , de que las legislaciones son la norma necesaria para crecer, avanzar, progresar y existir, Israel y la historia de sus leyes así lo confirman.

DERECHO HEBREO

SURGIMIENTO DEL DERECHO HEBREO

El derecho hebreo está basado en un principio de leyes consuetudinarias y religiosas, las mismas se resumían en un pacto hecho por jehová (Dios) y los hebreos, por medio del patriarca Abraham, en él se establecía la superioridad de (Dios) sobre todo lo creado, y como consecuencia todo orden moral y legal, eran expresión de Su voluntad divina. Este pacto primitivo rigió al pueblo judío hasta su cautiverio en Egipto, es en este periodo cuando surge un nuevo patriarca y caudillo, llamado Moisés quien es el destinado a liberar al pueblo judío de la opresión egipcia, y dar al pueblo judío un nuevo pacto entre (Dios) y los mismos. Este pacto es conocido como el Decálogo, o 10 Mandamientos.

Este nuevo pacto no se centró solo, en la superioridad religiosa de (Dios) sobre toda la creación, también constituyo un nuevo y verdadero, aunque algo primitivo, ordenamiento jurídico, concretizado en una serie de normas que incluían principios religiosos básicos y al mismo tiempo normas fundamentales de derecho natural. Estas normas estaban divididas de tal manera que primero contenían las leyes y deberes del hombre para con Dios, y del otro los deberes del hombre para con sus semejantes división hecha principalmente para separar a Dios de lo humano y mundano y colocarlo en un plano superior y elevado al hombre, evitando representaciones de Dios con astros o animales.

Este nuevo conjunto de leyes buscaban, también, establecer un método sencillo para la administración de justicia dentro de las tribus. El sistema de justicia incluía el hecho de que Moisés, le daba facultades jurisdiccionales a consejos de ancianos para tratar casos corrientes, sin embargo en casos excepcionales Moisés podía intervenir directamente, ya que el también contaba con facultades jurisdiccionales, entregadas de acuerdo a la tradición por el propio (Dios).

 

S I C A R A C T E R I Z A M O S A L A S F U E N T E S D E L D E R E C H O S E G Ú N E L PA P E L D O M I N A N T E Q U E H A D E S E M P E Ñ A D O E N L A E V O LU C I Ó N H I S T Ó R I C A P O D E M O S I N C LU I R A L D E R E C H O H E B R E O D E N T R O D E L A S F U E N T E S F O R M A L E S Y S I G U I E N D O L A S C L A S I F I C A C I O N E S D E L A M O D E R N A T E O R Í A D E L D E R E C H O C O M O F U E N T E D E R I VA D A O D E R I VAT I VA S , YA Q U E S U I N F LU E N C I A S E E N C U E N T R A E N LO S P R O C E D I M I E N T O S D E C R E A C I Ó N A D M I T I D O S C O M O L A L E G I S L A C I Ó N , L A J U R I S P R U D E N C I A Y L A C O S T U M B R E , H A B I E N D O D E S E M P E Ñ A D O U N PA P E L D O M I N A N T E E N L A E V O LU C I Ó N H I S T Ó R I C A D E L D E R E C H O.

E L D E R E C H O H E B R E O S E B A S A E N D O S C O N C E P T O S T R A D I C I O N A L M E N T E T E O L Ó G I C O S C O M O S O N : “ R E V E L A C I Ó N E I N S P I R A C I Ó N ” . A L R E S P E C T O P O D E M O S A C L A R A R Q U E L A S L E Y E S B Í B L I C A S S O N D E O R I G E N D I V I N O Y P O R E L L O R E V E L A C I Ó N D E D I O S Y Q U E S U S I N T E R P R E TA C I O N E S P O S T E R I O R E S Y L A L E G I S L A C I Ó N R A B Í N I C A C O N S E C U E N T E S E R Á N E L R E S U LTA D O D E L A I N S P I R A C I Ó N E N L A PA L A B R A D E D I O S R E V E L A D A E N S U L E Y. E S E N E S T E S E N T I D O Q U E L A C U LT U R A O C C I D E N TA L R E C E P T O D E M A N E R A D I R E C TA P E R O S O S L AYA D A M E N T E L O S C R I T E R I O S D E C O D I F I C A C I Ó N L E G A L C O M O A S Í TA M B I É N L O S P R I N C I P I O S É T I C O S Y M O R A L E S F U N D A N T E S PA R A E L J U D A Í S M O Y S U S TA N C I A L E S PA R A L A C I V I L I Z A C I Ó N J U D E O – C R I S T I A N A . D E S D E E S TA P E R S P E C T I VA E S Q U E P U E D E S O S T E N E R S E Q U E E N L A S S E N T E N C I A S J U D I C I A L E S , Y A T R AV É S D E L A “ S A N A C R I T I C A D E L J U E Z ” P E N E T R A N L O S P R I N C I P I O S C U LT U R A L E S A N C E S T R A L E S M E N C I O N A D O S E N E L T E X T O B Í B L I C O .

EL TEXTO BÍBLICOL A B I B L I A , P A L A B R A C U Y A D E R I V A C I Ó N P R O V I E N E D E L G R I E G O Y S I G N I F I C A L I B R O S , E S D E N O M I N A D A E N H E B R E O “ T O R A ” Y E N C A S T E L L A N O P E N T A T E U C O , Q U E V I E N E A S I G N I F I C A R E N S E Ñ A N Z A Y L E Y , H A C E A L U S I Ó N A L A L E Y D E M O I S É S C O N T E N I D A E N L O S C I N C O L I B R O S A S I G N A D O S A S U P E R S O N A Y Q U E C O N O C E M O S C O M O : G É N E S I S , É X O D O , L E V Í T I C O , N Ú M E R O S Y D E U T E R O N O M I O . E S T O S C I N C O L I B R O S F O R M A N P A R T E D E L C A N O N B Í B L I C O , E N T E N D I E N D O A L A B I B L I A C O M O F U E N T E D E A U T O R I D A D . S U P R I M E R A I M P R E S I Ó N D A T A D E L 4 7 5 A P R O X I M A D A M E N T E U N C U A R T O D E S I G L O D E S P U É S D E L A A P A R I C I Ó N D E L A S L E T R A S M Ó V I L E S E N L A I M P R E N T A D E G U T E M B E R G . E N L O Q U E A S U C O N T E N I D O S E R E F I E R E E L T E X T O B Í B L I C O C O N T I E N E U N A P R O F U S A L E G I S L A C I Ó N Q U E A B A R C A A S P E C T O S C I V I L E S , P E N A L E S , C O M E R C I A L E S , D E F A M I L I A , E T C . Q U E A P A R E C E N D E M A N E R A E N U N C I A T I V A C O N F O R M A N D O C O N J U N T O S N O R M A T I V O S , N O T A X A T I V O S , D E L A M A N E R A Q U E L O S C O N O C E M O S A C T U A L M E N T E . S U S E N T I D O N O E S T Á V I N C U L A D O E X C L U S I V A M E N T E C O N U N F I N T E O L Ó G I C O D E S E R V I C I O A D I O S , S I N O T A M B I É N C O M O P L A T A F O R M A J U R Í D I C A P A R A L A A R M O N I Z A C I Ó N Y C O M P A T I B I L I Z A C I Ó N D E L A S N E C E S I D A D E S I N D I V I D U A L E S A L A L U Z D E L A A R M O N Í A S O C I A L . E N T A L S E N T I D O Y A M O D O D E E J E M P L O P U E D E M E N C I O N A R S E L A C O N C E P T U A L I Z A C I Ó N D E L D E L I T O P E N A L , N O C O M O P R O D U C T O D E U N A C O N D U C T A D E L I C T I V A P U R A , O D E U N A E S T I G M A T I Z A C I Ó N D E L A Q U E E S V Í C T I M A E L S U J E T O P U N I B L E , S I N O C O M O P R O D U C T O D E L A C O P A R T I C I P A C I Ó N Y C O R R E S P O N S A B I L I D A D D E L A S O C I E D A D E N S U A P A R I C I Ó N Y L A C O N S E C U E N T E R E D E N C I Ó N D E L A P E N A D E M A N E R A P E C U N I A R I A .

MISNA

Hasta aquí nos hemos referido a la ley escrita, materializada en el texto bíblico, pero el sistema jurídico hebreo reconocía la existencia de una ley oral, la que fue transmitida de generación en generación, hasta que en el siglo III de la era común, fue compilada y ordenada por el Rabino Judá “el Príncipe” de la Gran Asamblea (Sanedrín), quien conformaba con los maestros rabínicos de la ley de su época el grupo de los Tanaítas (repetidores de la tradición). Entre las causas que hicieron necesaria su compilación pueden mencionarse la diáspora que sufrían los judíos y la necesidad de armonizar y fijar el derecho hebreo aplicable, ante la profusa normativa consuetudinaria existente propiciando diversidad interpretativa y de aplicación. Su nombre Misna (Mishná), proviene del verbo shaná que significa originariamente repetir y posteriormente enseñar, instruir.

Esta Ley “…interpretaba casos individuales de la

conducta humana de acuerdo con el precepto bíblico: el problema general, en cada caso, versaba sobre el punto de lo que debía o no hacer un hombre para llevar la practica en todos sus detalles el espíritu y las ordenanzas de la Torah. Así, se había acumulado, además del código escrito, un vasto cuerpo de “Ley de precedentes” –o derecho consuetudinario- transmitido verbalmente en las escuelas” (1) rabínicas de la época. Con la aparición de la Misna la homogeneidad de la práctica judía quedo garantizada, puesto que la estructura de la comunidad judía palestinense sirvió de modelo para los judíos de Siria, Roma, Babilonia y Alejandría, constituyéndose, de este modo la Misna, en el derecho vigente para las comunidades judías diaspóricas(Dispersión de los judíos a consecuencia de las diversas invasiones y destrucciones de Jerusalén sufridas antes de la venida de Jesucristo).

LOS SEIS ÓRDENES SON:

1. Semillas (Zeraim): trata de las reglas para el cultivo de la tierra y sus frutos.

2. Festividades (Moed): trata de las festividades, el sábado y las normas de observancia.

3. Mujeres (Nashim): refiere al matrimonio, divorcio, y leyes de familia.

4. Daños (Nezikim): Contiene la normativa referente a los daños perjuicios civiles y penales, como así también los procedimientos judiciales.

5. Cosas sagradas (Kodashim): su contenido expone sobre leyes relacionadas con el culto en el templo, etc.

6. Purezas (Taharot): en referencia a lo puro y lo impuro en sentido ritualista.

EL TALMUD

La palabra Talmud proviene del hebreo limud (enseñar) y se usa con el sentido de remarcar la enseñanza, el conocimiento, el estudio, etc.

La estructura interna del texto talmúdico habrá de seguir la organización interna de la Misna .Siendo que la Misma, como se ha dicho con anterioridad, se compone de seis ordenes, el texto talmúdico habrá de tomar a estos como su fuente. Cada orden se divide en Tratados y estos en Capítulos.

El Talmud debe ser entendido, como un sistema jurídico integral y totalizador, en él se abordan distintas temáticas y disciplinas del derecho tales como: derecho civil, penal, comercial, laboral y procesal. Se caracteriza por ser un sistema jurídico cerrado y autosuficiente, puesto que se basta a si mismo dándose sus propias reglas de interpretación y de aplicación.