Derecho Internacional Privado

Introducción

Este trabajos se desarrollan ámbitos legislativos específicos aplicados al derecho internacional privado como es el caso de la legislación que regula los actos jurídicos y derechos de los extranjeros como el tema del estatus migratorio o mas complejo aun la extradición.

Analizaremos las diferentes normas procesales aplicables principalmente las mas importantes como las contenidas acuerdos internacionales o tratados bilaterales.

C O N C E P T O B A S I C O .

u n a p e r s o n a f i s i c a e x t r a n j e r a e s c o n s i d e r a c o m o t o d a a q u e l l a p e r s o n a q u e n o t i e n e n a c i o n l i d a d m e x i c a n a .

Legislacion que regula a los Extranjeros en Mexico

En el reglamento de la ley general de poblacion se establece:

Art. 115. los extranjeros solo podran dedicarse a las actividades expresadamente autorizadas por la SRE y cuando asi proceda o se estime necesario se seöalara en la autorizacion correspondiente el lugar de su residencia, la secretaria podra establecer las actividades, con la amplitud o restriccion que considere pertinente en cada caso.

Sin embargo existen excepciones a esta regla, ya que mexico tiene que abrir la posibilidad a recibir accionistas e inversionistas para constribuir al desarrollo economico del pais es por eso que las excepciones se han extendido en los articilos 122 y 123

Art. 122.Los extranjeros independientemente de su condicion migratoria por si o mediante apoderado legal podran adquirir titulos y valores en renta fija o variable acciones o partes sosciales, activos para la realiyacion de actividades empresariales, a si como depositos bancarios, adquirir bienes urbanos o rusticos y derechos reales sobre los mismos con las restricciones seöaladas por el art. 27.

El ambito que legisla y regula para la legal estancia de los extranjeros son las leyes migratorias dirigidas por la secretaria de relaciones exteriores.

Sin embargo la ley especifica que regula las acciones en materia de actos y contratos para los extranjeros es la ley general de poblacion

Regulacion de bienes actos y hechos juridicos de extranjeros

A C T O S J U R I D I C O S D E E X T R A N J E R O S .

U n a e x t r a n j e r o g o z a d e l o s m i s m o d e r e c h o s c o n s a g r a d o s e n n u e s t r a c o n s t i t u c i o n , a u n q u e c o n c i e r t a s l i m i t a n t e s e n e l a m b i t o e c o n o m i c o , e s t o s e a p l i c a e n t o d a s l a s c a l i d a d e s m i g r a t o r i a s d e l e x t r a n j e r o e x c e p t o a l i m i g r a d o q u i e n p u e d e d e d i c a r s e a c u a l q u i e r a c t i v i d a d l i c i t a c o n l a s l i m i t a n t e s q u e e n s u c a s o p u d i e r a n s e r i m p u e s t a s c o n l a s a u t o r i d a d e s m i g r a t o r i a s .

Legislacion que regula a los Extranjeros en Mexico

Art. 123. los extranjeros podran realizar cualquier acto aun de dominio sobre los bienes que le sean propios, sin requerir permiso de la secretaria.

De los articulos anteriores podemos definir que son siete las actividades o actos juridicos que los extranjeros pueden realizar libremente sin autorizacion de la secretaria

Actos jurídicos

Adquirir acciones y

partes sociales Adquirir

activos para actividades

empresariales y otros

Realizar depósitos bancarios

Adquirir derechos

reales sobre

inmuebles urbanos o rusticos

Realizar actos

jurídicos sobre los bienes

propios.

Adquirir bienes

inmuebles urbanos o rústicos

Adquirir títulos y

valores de renta fija o variable

C A L I D A D M I G R A T O R I A D E L O S E X T R A N J E R O S E N M E X I C O

A n q u e u n e x t r a n j e r o g o z a d e l o s m i s m o d e r e c h o s c o n s a g r a d o s e n n u e s t r a c o n s t i t u c i o n , t i e n e a l g u n a s l i m i t a n t e s e n e l a m b i t o e c o n o m i c o , e s t o s e a p l i c a e n t o d a s l a s c a l i d a d e s m i g r a t o r i a s d e l e x t r a n j e r o e x c e p t o a l i m i g r a d o q u i e n p u e d e d e d i c a r s e a c u a l q u i e r a c t i v i d a d l i c i t a c o n l a s l i m i t a n t e s q u e e n s u c a s o p u d i e r a n s e r i m p u e s t a s c o n l a s a u t o r i d a d e s m i g r a t o r i a s .

Legislacion que regula a los Extranjeros en Mexico

Migrante esta calidad es para cualquier tipo de motivacion para cambiar de residencia ya sea en forma temporal o permanente, la principal razon es economica, ya que la mayoria migra buscando oportunidades para mejorar su calidad de vida.

No inmigrante todo extranjero con domicilio en otro estado que se interna legal y condicionalmente en el pais, sin animo de radicarse y con los motivos referidos en cada categoria migratoria

Inmigrantes. Es el extranjero que se se interna legal y condicionalmente en el pais con el proposito de radicar en el tanto que adquiere la calidad de inmigrado, pueden permanecer el pais con esa calidad por el termino de 5 anos.

TuristaTransmigranteVisitanteConsejeroAsilado politicoRefugiadoEstudianteVisitante distinguidoVisitantes localesVisitantes provisionales

lnmigrante

InversionistaProfesionalArtista o deportistaFamiliaresTecnicosCientificosCargos de confianzarentista

No inmigrante

l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n e l e x t r a n j e r o p o d r a n e j e c u t a r s e e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l s i s e d e m u e s t r a q u e e l j u e z o s e n t e n c i a d o r e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r y j u z g a r e l a s u n t o d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s r e c o n o c i d a d e n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , c o n l a s a d o p t a d a s p o r d i c h o c o d i g o s .

E n e s t e a s u n t o s e d i s c u t i o l a p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r u n a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p r o c e d e n d e n t e d e u n p a i s s o b r e e l c u a l m e x i c o n o t i e n e c o n v e n i o i n t e r n a c i o n a l s o b r e l a e j e c u c i o n d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s .

E s t o n o s i g n i f i c a q u e M é x i c o d e b a d e t e n e r u n t r a t a d o f i r m a d o p a r a e j e c u t a r u n a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a , s i n e m b a r g o e n a u s e n c i a d e r e g l a s c o n v e n c i o n a l e s , e l a c t o r q u e b u s c a l a e j e c u c i ó n d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a t i e n e q u e c o m p r o b a r q u e e l j u e z q u i e n e m i t i ó l a s e n t e n c i a f u e c o m p e t e n t e s e g ú n r e g l a s d e c o m p e t e n c i a “ c o m p a t i b l e s o a n á l o g a s ” c o n e l d e r e c h o m e x i c a n o .

L a d o c t r i n a t i e n e s u o r i g e n e n u n c a s o f r a n c é s q u e t u v o p o r o b j e t o d e s a b e r s i f u e r a p o s i b l e e j e c u t a r u n a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o d e u n j u e z d e c i u d a d j u a r e z d e l e s t a d o d e c h i h u a h u a q u e p r o n u n c i o l a d e c i s i ó n s i n q u e d e a l g u i e n d e l o s c ó n y u g e s t u v o d o m i c i l i o e n M é x i c o .

Jurisprudencia en caso de regulacion de bienes o actos de extranjeros.

SCJN; Tesis CXIV/2006 La ley aplicable a la forma del matrimonio celebrado al extranjero

Proceso de Extradición

El numeral 15 de nuestra Carta Magna señala que:

• No se autoriza la celebración de tratados para la extradición de reos políticos, ni para la de aquellos delincuentes del orden común que hayan tenido, en el país donde cometieron el delito, la condición de esclavos; ni de convenios

• tratados en virtud de los que se alteren las garantías y derechos establecidos por esta Constitución para el hombre y el ciudadano.

• Delitos de orden militar• Delitos fiscales

Sin contradecir nuestros preceptos constitucionales podemos definir que de acuerdo a la Ley de Extradición Internacional una extradición procede cuando: artículo 5 indica que: Sólo podrá entregarse a los individuos contra quienes se haya incoado un proceso penal como presuntos responsables de un delito o bien hayan sido reclamados para la ejecución de una sentencia dictada por las autoridades judiciales del Estado requirente.

Sin embargo para que proceda una extradición es necesario cubrir no únicamente los requisitos que dicta el LEI, si no que mas relevante es lo contenido en el tratado especifico firmado por las naciones involucradas en este sentido la nación requirente y la nación requerida.

.

¿ Que es ?

La extradición se define como: “La acción de entregar un reo, refugiado en país extraño, al Gobierno del suyo, en virtud de reclamación de éste mismo, hecha regularmente por conducto de su embajador, ministro plenipotenciario o simple encargado de negocios. Consiste la extradición en la entrega del culpable de un delito refugiado en país extranjero, al Estado, y por reclamación de éste, en el cual haya efectuado el delito”

¿ Cuando procede una caso de extradición ?

Proceso de Extradición

Legislación que regula la extradición en el ámbito internacional. Requisitos

Existe el dilema de cual es la ley aplicable por ejemplo en el caso de los requisitos que se deben de seguir, sin embargo en este caso los requisitos que establece la LEI son solo dos, en cambio existiendo un tratado de extradición entre dos países, ambos se encuentran obligados a aplicar los requisitos del tratado y no únicamente los del LEI; solo en el caso de no existir un tratado de extradición entre el país requirente y el requerido, entonces se aplica sobre el acuerdo internacional.

Ley internacional de extradicion

Tratado de extradicion entre Mexico y EUA

• Expresión del delito por el cual se solicita la extradición• Manifestación de existir en contra del reclamado, una orden de aprehensión emanada de autoridad competente.

• La solicitud se debe presentar por vía diplomática.• Deberá contener la expresión del delito por el cual se pide la

extradición.• El texto legal en que se fijen los elementos constitutivos del delito y

la pena correspondiente al delito• Texto legal en donde se precisen las cuestiones relativas a la

prescripción de la acción penal o de la pena• Todos los documentos que presente el Estado solicitante, deberán ser

acompañados de una traducción al idioma de la parte requerida (en este caso México)

Persona sentenciadaCopia certificada de la orden de aprehensión librada por un órgano jurisdiccional. ( Juez u otro funcionario judicial del Estado solicitante). Pruebas que de acuerdo a las leyes de la parte requerida justifican la aprehensión y enjuiciamiento del reclamado en el caso de que el delito hubiese sido cometido dentro de su territorio.

Persona no sentenciada.Pruebas que de acuerdo a las leyes de la parte requerida justifican la aprehensión y enjuiciamiento del reclamado en el caso de que el delito hubiese sido cometido dentro de su territorio

Etapas del proceso de extradicion

Etapas Consiste en Forma de iniciarEl procedimiento

Requisitos Partes involucradas

Solicitud de extradicion

Es el instrumento por el cual el Estado requirente (EUA), pide la detención provisional con fines de extradición

Detencion provisional con fines de extradicion

Expresión del delito por el cual se pide la extradición; • Descripción del sujeto reclamado y el lugar donde se encuentra; • La promesa de formalizar la solicitud de extradición; y • El documento donde exista declaración de la existencia de una orden de aprehensión en contra del reclamado, librada por un órgano jurisdiccional competente o en su caso de una sentencia condenatoria.

Estado requirente en este caso EUA:la Secretaría de Relaciones Exteriores (México como Estado requerido)Procurador general de la republicaJuey de distrito

Estado requirente en este caso EUA:

Solicitud formal de extradicion

El sujeto reclamado no se encuentra en prisión preventiva o compurgando una pena privativa de libertad, por lo que el Estado solicitante debe pedir antes de llevar a cabo la solicitud de formal extradición

Solicitud formal de extradicion mediata

• La solicitud se debe presentar por vía diplomática.

• Deberá contener la expresión del delito por el cual se pide la extradición.

• El texto legal en que se fijen los elementos constitutivos del delito y la pena correspondiente al delito

• Texto legal en donde se precisen las cuestiones relativas a la prescripción de la acción penal o de la pena

Si la extradición es para una persona no sentenciada se requerirá:• Pruebas que de acuerdo a las leyes

de la parte requerida justifican la aprehensión y enjuiciamiento del reclamado en el caso de que el delito hubiese sido cometido dentro de su territorio

el Estado solicitante envía al Estado requerido la solicitud formal de extradición de forma directa, es decir, sin previa solicitud de detención provisional

Solicitud formal de extradicion inmediata

Etapas del proceso de extradicion

Etapas Consiste en Formas de iniciarEl procedimiento

Requisitos Partes involucradas

Termino constitucional.

Art. 119 el auto del juez que mande cumplir la requisitoria será bastante para motivar la detención hasta por sesenta días naturales

sujeto reclamado sea internado en un reclusorio preventivo que haya señalado el Juez de Distrito, éste comunicará a la Secretaría de Relaciones Exteriores que ha sido detenido dicho sujeto señalándole el inicio del plazo a que se refiere el párrafo tercero del artículo 119

el procedimiento de extradición inicia propiamente con la entrega de la solicitud formal.

Se pone fin a la detención provisional.

Es estado requiriente debe presentar la solicitud formal de extradicion en el plazo que establezca el juez de distrito quien lo definira deacuerdo al Art 11 del tratado.

• Juez de distrito • Secretaria de

relaciones exteriores

• Poder Ejecutivo

Audiencia en el procedimiento de extradicion

se le hace comparecer al detenido ante el Juez de Distrito en materia penal competente y le hará de su conocimiento el motivo de su detención el reclamado podrá designar a una persona como su defensor.

Audiencia previa se da sólo cuando una vez detenido el reclamado, por haber sido objeto de una detención provisional con fines de extradiciónAudiencia principal esta tiene verificativo cuando el reclamado es detenido y puesto a disposición del Juez, en virtud de la orden de detención que éste emitió, solicitada en la petición formal de extradición

• Petición formal de extradición (previa valoración de la Secretaría de Relaciones Exteriores); • Detención del reclamado.

• Juez de distrito • Secretaria de

relaciones exteriores

Etapas del proceso de extradicion

Etapas Consiste en Formas de iniciarEl procedimiento

Requisitos Partes involucradas

PruebasEl artículo 3 del Tratado de Extradición entre México y USA

el reclamado opone sus excepciones, tendrá 20 días para ofrecer las pruebas que den sustento a sus excepciones

pueden ser de cualquier tipo o de cualquier naturaleza, siempre y cuando, se relacionen con el caso en concreto que se lleva a cabo dentro del procedimiento extradito rio y no sean prohibidas por la leyes aplicables a ésta materia.

DetenidoMinisterio publicoJuez de distritoTitular de la SRE

Resolucion se notificará al reclamado, a fin de que pueda impugnarla por la vía del amparo indirecto, en un término de 15 días

se ordenará de inmediato sea puesto en libertad del reclamado

Se concede la extradicion con la entrega del reclamado

Se niega la extradicion

• 1. La parte requerida comunicará sin demora a la Parte requirente su resolución respecto de la solicitud de extradición. 2. En caso de denegación total o parcial de una solicitud de extradición, la Parte requerida expondrá las razones en que se haya fundado.

Juez de distritoTitular de la SRE

C A S O C A S S E Z .

E s t e c a s o c o n m o c i o n o d e m a n e r a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l , t a l p o l e m i c a p r o v o c o g r a n d e s t e n s i o n e s e n g o b i e r n o f r a n c e s y m e x i c a n o .

H e c h o s y s e n t e n c i a .

c a s s e z , d e 3 6 a ñ o s , f u e d e t e n i d a e n 2 0 0 5 e n M é x i c o a c u s a d a d e p e r t e n e c e r a l a b a n d a d e s e c u e s t r a d o r e s l o s z o d i a c o . u n j u e z l a e n c o n t r ó c u l p a b l e y l a s e n t e n c i ó a 6 0 a ñ o s d e p r i s i ó n , y d e s d e e n t o n c e s F r a n c i a p i d i ó s u e x t r a d i c i ó n b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e a s í p o d r á p u r g a r l a c o n d e n a e n s u p a í s , s i n e m b a r g o p a r a e l g o b i e r n o m e x i c a n o i m p l i c o e l r i e s g o d e q u e e l g o b i e r n o f r a n c é s , " d e m a n e r a a b s o l u t a m e n t e i n j u s t i f i c a d a " , d e c i d a r e d u c i r o a n u l a r l a c o n d e n a d e 6 0 a ñ o s d e p r i s i ó n q u e p e s a s o b r e l a c i u d a d a n a f r a n c e s a p o r e l d e l i t o d e s e c u e s t r o , a f i r m a e l g o b i e r n o m e x i c a n .

A r g u m e n t o

E l g o b i e r n o f r a n c e s s o l i c i t o l a e x t r a d i c i o n d e c a s s e z c o n e l a r g u m e n t o d e a p l i c a r l o s t r a t a d o s d e e x t r a d i c i o n d e e s t r a s b u r g o , t e n i e n d o u n a r e s p u e s t a n e g a t i v a p o r p a r t e d e l e j e c u t i v o f e d e r a l F e l i p e C a l d e r o n . l a p r i n c i p a l r a z ó n q u e e x p o n e M é x i c o p a r a s u s t e n t a r e s t a n e g a t i v a f u e l a i n t e r p r e t a c i ó n q u e F r a n c i a h a c e d e l o s t r a t a d o s d e E s t r a s b u r g o .

Jurisprudencia en casos de extradicion

C a s o a l v a r e z m a c h a i n

E s t e c a s o e l c o n f l i c t o s e o r i g i n o d e b i d o a u n a v i o l a c i o n f l a g r a n t e p o r p a r t e d e a u t o r i d a d e s e s t a d o u n i d e n s e s a l e f e c t u a r p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a c i o n e n e l c a s o e l d e a p r e h e n s i o n d e l D r . D r . H u m b e r t o a l v a r e z m a n c h a i n .

H e c h o s .

E s t e c a s o s e i n i c i o e l 2 d e a b r i l d e 1 9 9 0 c u a n d o , p o r e n c a r g o d e l a D E A p o l i c i a s y e x p o l i c i a s m e x i c a n o s – p o r u n p a g o d e 5 0 m i l d o l a r e s s e c u e s t r a r o n e n s u d e s p a c h o a l D r . H u m b e r t o a l v a r e z m a n c h a i n , a q u i e n e s a a g e n c i a n o r t e a m e r i c a n a r e s p o n s a b l e d e l a p o l i t i c a c o n t r a l a s d r o g a s d e e s e p a i s , a c u s a b a n d e h a b e r p a r t i c i p a d o e n l a m u e r t e d e s u a g e n t e , e n r i q u e c a m a r e n a e n 1 9 8 5 , a m a n o s d e l c a r t e l d e g u a d a l a j a r a .

S i n e m b a r g o e l p u n t o m a s r i g i d o d e l p r o b l e m a s e d i o e l 1 5 d e j u n i o d e 1 9 9 2 , c u a n d o l a s u p r e m a c o r t e d e l o s e s t a d o s u n i d o s a v a l o e l s e c u e s t r o d e p e r s o n a s e n l o s e s t a d o s u n i d o s . E s t a r e s o l u c i o n d i o c o m o r e s u l t a d o :

• E l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e s o l u c i o n e s d e d o s c o r t e s i n f e r i o r e s , l a c o r t e f e d e r a l d e l o s a n g e l e s y l a c o r t e d e a p e l a c i o n d e n o v e n o c i r c u i t o d e s a n f r a n c i s c o ( l a s q u e h a b i a n o r d e n a d o e l s o b r e s e i m i e n t o d e l c a s o a l v a r e z m a n c h a i n p o r e r r o r e s d e l p r o c e d i m e i t n o e n l a a p r e h e n s i o n d e l i n c u l p a d o , y l a d e v o l u c i o n i n m e d i a t a d e e s t e a m e x i c o .

• T r a t a d o b i l a t e r a l c o n m e x i c o y l o s o t r o s 1 0 2 t r a t a d o s b i l a t e r a l e s d e e x t r a d i c i o n q u e e s t a d o s u n i d o s t i e n e f i r m a d o s c o n i g u a l c a n t i d a d d e p a i s e s .

Jurisprudencia en casos de extradicion

C a s o a l v a r e z m a c h a i n

E s t e c a s o e l c o n f l i c t o s e o r i g i n o d e b i d o a u n a v i o l a c i o n f l a g r a n t e p o r p a r t e d e a u t o r i d a d e s e s t a d o u n i d e n s e s a l e f e c t u a r p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a c i o n e n e l c a s o e l d e a p r e h e n s i o n d e l D r . D r . H u m b e r t o a l v a r e z m a n c h a i n .

A r g u m e n t o .

E l a r g u m e n t o q u e d i o l a s u p r e m a c o r t e d e e s t a d o s u n i d o s f u e d e m u y b a j o n i v e l j u r i d i c o , y a q u e s o t u v o q u e e l s e c u e s t r o n o v i o l o e l t r a t a d o b i l a t e r a l d e e x t r a d i c i o n , y a q u e n i g u n o d e l o s a r t i c u l o s d e l t r a t a d o p r o h i b e e x p r e s a m e n t e r e a l i z a r t a l a c c i o n .

R e s o l u c i o nL a u n i c a r e s o l u c i o n o f i c i a l q u e s e o b t u v o f u e l a p r o m e s a p o r p a r t e d e e s a d e l e g a c i o n y d e l p r e s i d e n t e B u s h , q u e n o v o l v e r i a n a o c u r r i r m a s s e c u e s t r o s .

Jurisprudencia en casos de extradicion

Bibliografías.

A n a j o s e f i n a Á l v a r e z , P a t r i c k s t a e l e n s , L a e x t r a d i c i ó n e n l a s r e l a c i o n e s M é x i c o - E s t a d o s u n i d o s , B i b l i o j u r i d i c a s U N A M . F o r m a t o P D F

F r a n c i s c o X a v i e r A r r e d o n d o , R é g i m e n j u r í d i c o m i g r a t o r i o p a r a l a s p e r s o n a s f í s i c a s e x t r a n j e r a s e n m a t e r i a d e a c t o s y c o n t r a t o s , P o r r ú a , M é x i c o , p á g . 1 9 2 . F o r m a t o P D F

J o s é n i e v e s L u n a C a s t r o , P r o c e d i m i e n t o d e e x t r a d i c i ó n , r e v i s t a d e l i n s t i t u t o d e l a j u d i c a t u r a f e d e r a l , M é x i c o , p á g . 1 9 0 .H T T P : / / W W W. I J F. C J F. G O B . M X / P U B L I C A C I O N E S / R E V I S TA / 1 7 / R 1 7 _ 9 . P D F

A l f o n s o J a v i e r H e r n á n d e z , D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o , s l i d e s h a r e , d i c i e m b r e 2 0 1 1H T T P : / / D E . S L I D E S H A R E . N E T / H E D O E R / D E R E C H O - I N T E R N A C I O N A L - P R I VA D O - 10 4 6 1 5 2 2

L e o n e l P e r e z n i e t o , J u r i s p r u d e n c i a m e x i c a n a e n m a t e r i a i n t e r n a c i o n a l , b l o q s p o t , m a r z o 2 0 0 8 , H T T P : / / A D I - U D E M . B L O G S P O T. M X / 2 0 0 8 / 0 3 / S C J N -T E S I S - C X I V 2 0 0 6 - L E Y-A P L I C A B L E - L A . H T M L