1472128919].pdf · Altera Artigos e Parágrafos das Leis Municipais NO. 190/97 e 054/95, e dá...

Preview:

Click to see full reader

Citation preview

Recommended

LEI COMPLEMENTAR Nº 63...LEI COMPLEMENTAR Nº 63 1º de agosto de 1990 Dispõe sobre a lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Documents
Santa Catarina · Web view“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AGENOR CORAL,
Documents
NACIONAL Reflexões sobre a trajectória totalitária do Estado … · 2020-02-18 · A Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2018, aditou
Documents
PAUTA DA 6ª. REUNIÃO DA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO …A Comissão de Pós-Graduação da FEEC, em reunião realizada em 10 de maio de 2010, aprovou o relatório de 39 atividades
Documents
€¦ · Web viewA depender da infração constatada, o agente de fiscalização adotará as providências cabíveis, todas relatadas em seu Documento de Fiscalização. O agente
Documents
 · "Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Contrução Civil — RCC e dá outras providências. JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito do Município da Estância
Documents
nº 33/2013 28 de agosto de 2013. - SINDCONT-SP · meio do Sistema de Autenticação e Transmissão -SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.. 12 ... Escala
Documents
DECRETOS - Marataízes · DECRETOS DECRETO-E Nº 617, DE 25 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
Documents
Lei 2033 - Minas Gerais · 2019. 9. 27. · Lei n.g 2033/19 de 24.09.2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito suplementar no valor de R$ 221.300,00 e dá outras providências
Documents
Biblioteca del Congreso de la Nación - Legislación y Doctrina ......Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. Regula el Estatuto de Defensa del Hincha
Documents
COMITÉ Y ESTADÍSTICAS DE GÉNERO EN BRASIL · Providências actuales y futuras: Proyecto del Sistema Integrado de las Encuestas de Hogares - SIPD, 2005 – IBGE: • Integración
Documents
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · 1 LEI N.º 224/96 EMENTA: INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documents
ATA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO … · Enlão. é importante que a gente entenda essa auséncia do Estado porque na reuniäo que foi Idl a gente nûo aprovou
Documents
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO LOURENÇO – MG · LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2019 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências
Documents
Município de Taquara/ RS Concurso Público - Edital de Abertura … · 2018. 4. 12. · Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências,1990. _____
Documents
OUTR AS PROVIDÊNCIAS. DE GUARUJÁ, CRIA AU TARQUIA P …...DE GUARUJÁ, CRIA AU TARQUIA P RE VIDENCIÁRIA E DÁ OUTR AS PROVIDÊNCIAS." MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal
Documents
P-9obum.zmcuernavaca.morelos.gob.mx/.../G9_RIESGO_EROSION.pdf · 2013. 2. 28. · e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e
Documents
E=1634027 - Altopascio 2011/Regolamento Ur… · e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e
Documents
O.2€¦ · E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E E
Documents
Diário Oficial - Marataízes · DECRETO-P Nº 7.738, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES
Documents