h i z o r e s p e c t o d e l a a p l i c a c i n d e l Learned Hand test. Es to , y a q u e u s u a l m e n t e u n a s u n t o c o m p l i c a d o s o b r e si l a c a t e g o r a d e v c t i m a o d e c a u s a n t e d e d a o s e s t a e n u n a m e j o r s i t u a c i n p a r a e f e c t u a r e l a n l i s i s c o s t o -b e n e f i c i o en t r e ev i t a r y c o m p e n s a r , se f a c i l i t a si u n a o p c i n s i r v e a m e t a s d i s t r i bu t i va s m i e n t r a s q u e la o t r a l as p e r j u d i c a . En la p r c t i c a t a m b i n s e r a igua l d e d i f c i l d e t e r m i n a r c u l e s s o n los ro les d e l a e f i c i e n c i a y l a d i s t r i b u c i n p a r a e f e c t u a r l a e l e c c i n c o m o lo es p a r a e l P ro feso r P o s n e r y nosot ros p o n e r n o s d e a c u e r -d o s o b r e c u l e s e r a n los ro les d e los d o s g rupos d e o b j e t i v o s e n sus c a s o s d e 1 8 9 5 - 1 9 0 5 . M a r c o s a n a l t i -c o s y l as d i s t i n c i o n e s a l l i n c l u i d a s s i r v e n p a r a d i l u c i -d a r ; s tos r a r a m e n t e s e a l a n q u h i c i e r o n los j u e c e s y j u r a d o s e n c a s o s i n d i v i d u a l e s .

V i l . C O N C L U S I N

En e l p r e s e n t e a r t c u l o h e m o s t ra tado d e d e s c r i b i r u n m a r c o , u n test, q u e p o d r a a y u d a r a c o l o c a r e n s u l u g a r a los f a c to re s q u e p a r e c e n ser c e n t r a l e s p a r a de f i n i r los l m i t e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a e n las reas d e l d e r e c h o d o n d e h a l l e g a d o a i m p e r a r . N o s o t r o s c o n -

t r a s t amos este e s c o n e l c l c u l o c l s i c o d e l a neg g e n c i a y s u i m a g e n e s p e j o . H e m o s n o t a d o q u e esf d e r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a p a r e c e m s adecu . que c u a l q u i e r a d e l o s o t r o s p a r a l o g r a r l a m i n i m i z a d de l a s u m a de los cos tos de l a c c i d e n t e y ios cos tos p ev i t a r e l a c c i d e n t e . L u e g o d i s c u t i m o s p o r q u creenri q u e e l d e s p l a z a m i e n t o h a c i a ta l test n o puede e x p l i c a d o n i c a m e n t e e n t r m i n o s d e me i i d i s t r i bu t i va s , a pesa r q u e a d m i t i m o s s in reparo ta les m e t a s t a m b i n h u b i e s e n p o d i d o se r se r v idas p tal d e s p l a z a m i e n t o . F i n a l m e n t e , e x p r e s a m o s e l punte d e v i s t a d e q u e , a pesa r q u e ta l test es t m u y capaci t ado p a r a lograr u n a p t i m a r e d u c c i n d e los cosoj p r i m a r i o s d e los a c c i d e n t e s , p r e v e m o s q u e en a p l i c a c i n p r e d o m i n a n meta s d i s t in tas a l ae f i c i enc i a *

D e s d e q u e F l e m i n g J a m e s , a p r e c i a d o c o l e g a , a trav de s u e s c r i t u r a , y e n s e a n z a , p r i m e r o d i r i g i y luegi a p o y nues t ro p r i m e r a s c o m o nues t ro m s reciente t r a b a j o e n este c a m p o , a g r a d e c i d a m e n t e le dedjca. m o s es te t r aba jo . Q u e e l ret i ro s e a p a r a l , a s c o m o lo f u e p a r a su p ro feso r , A r t h u r C o r b i n , s i m p l e m e n t e utia o p o r t u n i d a d p a r a l l e v a r m s le jos la inves t igac in

i i

DE TIN MARN DE DO PINGE... UN ANLISIS ECONMICO SOBRE EL I

CLCULO DE LAS INDEMNIZACIONES | CONTRACTUALES EN EL PER* ^

Jos Juan H a r o Se i jas* *

"Enseguida empez de nuevo 'A lo mejor atravieso toda la tierra! Qu gracioso ser aparecer entre la gente que camina boca

abajo! Las Antipticas, creo' (esta vez le produca gusto que nadie "0 estuviera oyndola, porque no pareca tratarse de la palabra

correcta), 'pero tendr que preguntarles cul es el nombre del pas, usted sabe. Por favor. Seora, es esta Nueva Zelandia o

Australia?'."

Lewis Carrol!, Alicia en el Pas de las Maravillas.

1. I N T R O D U C C I N

5/11 lugar a dudas, una de las cuestiones ms comple-jas y trascendentes que suscita el incumplimiento contractual y que, adems, es el aspecto de mayor relevancia para los litigantes, es el referido al clculo de las indemnizaciones por las cortes, tema que posee una gran importancia econmica y un incues-tionable valor jurdico.

Lamentablemente, en e Per no se han desarrollado criterios jurisprudenciales que determinen un mto-do para fijar las indemnizaciones contractuales, lo que ha trado como consecuencia una reparacin inadecuada de los afectados por el incumplimiento, que ha llegado a cuestionar la utilidad misma del Derecho Contractual.

H que la Corte Suprema lije un sistema mediante el cual se calculen los montos indemnizatorios es una labor urgente y necesaria. Como sugiere el autor, si ello no ocurre, tendremos la sensacin de que, si Alicia hubiera partido del Per, pensara sin duda que en el otro lado del mundo la gente camina de pie.

Pa ra q u i e n n o h a e s t u d i a d o D e r e c h o y n o s e h a v i s to e n v u e l t o j a m s e n u n a d i s p u t a j u d i c i a l , e l m t o d o p a r a re so l ve r un p r o b l e m a d e i n c u m p l i m i e n t o c o n -t rac tua l d e b e r a ser m s o m e n o s s i m p l e : bas ta r a c o n e s t a b l e c e r si e l i n c u m p l i m i e n t o s e p r o d u j o y , u n a v e z q u e esto f u e r a re sue l to e n s e n t i d o p o s i t i v o , de te rm i nar d e u n m o d o m s o m e n o s r a z o n a b l e la f o r m a e n q u e ta l i n c u m p l i m i e n t o d e b e r a ser r e m e d i a d o . E s v e r d a d q u e e n e l an l i s i s d e u n a d e m a n d a p o d r a n p resenta r -se m i l c o m p l i c a c i o n e s , pe ro n i n g u n a p e r s o n a c o m n d e b e r a e s p e r a r q u e un p r o c e s o j u d i c i a l s o b r e i n e j e c u c i n d e o b l i g a c i o n e s p u d i e r a tene r u n a f i n a l i -d a d d i s t in ta q u e l a d e r e s o l v e r e s a s d o s s i m p l e s c u e s t i o n e s .

L a m e n t a b l e m e n t e , e s o no p a s a e n nues t ro p a s .

Q u i e n h a l i t igado e n e l Pe r (y a d e m s h a l e d o A l i c i a e n e l Pa s d e las M a r a v i l l a s ) s a b e q u e i n i c i a r u n p r o c e s o j u d i c i a l es c o m o e m p e z a r a d e s p l o m a r s e por e l h o y o de l c o n e j o : p u e d e p a r e c e r q u e l a c a d a e s e x t r e m a d a m e n t e l a r g a y a v e c e s , c u a n d o s t a es t a

Al doctor Hugo Forno, de quien aprend lo que significa ser abogado y de quien cada da tengo ms que aprender. Abogado. Master en Derecho por la Universidad de Chicago. Profesor de Contratos, Derecho de la Competencia y Anlisis Econmico del Derecho Pontificia Universidad Catl ica del Per y Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas. Ex-miembro del Comit Directivo de T H E M I S - Revista de Derecho.

T H F M T S OA

Jos Juan H a r o Sei jas

p u n t o d e t e r m i n a r , s e t i e n e l a c u r i o s a s e n s a c i n d e q u e m u y p r o b a b l e m e n t e l l e g a r e m o s a u n lugar e n e l q u e las c o s a s f u n c i o n a n e x a c t a m e n t e a l revs d e c o m o d e b e r a n f u n c i o n a r . Q u p e n s a r a A l i c i a d e u n m u n -d o e n e l q u e los j u i c i o s s o b r e i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c -t u a l p a r e c e n e n c o n t r a r s e d i r i g i d o s a p ro tege r a l i n c u m p l i d o r , an tes q u e a l a f e c t a d o ? C m o r e a c c i o -n a r a si s u p i e r a q u e , e n o c a s i o n e s , los a s u n t o s m s d i s c u t i d o s e n u n p r o c e s o s o n los q u e m e n o s i m p o r t a n a las par tes? Resu l t a r a g r a c i o s o p a r a e l l a c o n o c e r d e c a u s a s s o b r e i n c u m p l i m i e n t o e n las q u e e l c l c u l o d e l a i n d e m n i z a c i n - q u e p u e d e ser lo q u e m s p r e o c u -p a a la par te a f e c t a d a - p a r e c e se r e l a s u n t o m e n o s r e l e v a n t e de l m u n d o y e n la m a y o r par te d e los c a s o s se d e j a po r c o m p l e t o a l a suer te?

U n a m e n t e in fant i l c o m o la de A l i c i a p o d r a d i ve r t i r se m u c h s i m o j u g a n d o a los j u e g o s d e a z a r q u e los a b o g a d o s p e r u a n o s h e m o s i n v e n t a d o p a r a re so l ve r p r o b l e m a s c o n t r a c t u a l e s . D e s p u s d e t o d o , a los n ios Ies e n c a n t a j u g a r a l "de tin marn". P e r o e c h a r suertes n o p a r e c e ser e l m t o d o m s c o n v e n i e n t e p a r a reso l -v e r d i s p u t a s d e c a r c t e r l e g a l . E l r i e sgo , p r e c i s a m e n t e a q u e l l o q u e h a c e m s a t r a c t i v o s a los j u e g o s , p u e d e se r t r e m e n d a m e n t e pe l ig roso e n e l D e r e c h o . L a ince r -t i d u m b r e i m p i d e q u e los agentes e c o n m i c o s p u e d a n p r e d e c i r c o n e x a c t i t u d las c o n s e c u e n c i a s j u r d i c a s d e sus a c t o s y f o m e n t a e n o c a s i o n e s l a a d o p c i n d e d e c i s i o n e s i ne f i c i en te s d e s d e u n p u nto d e v i s t a s o c i a l .

* * * * *

U n a s i s t e m a t i z a c i n i m p e r f e c t a i m p i d e l e e r o r g a n i z a d a m e n t e las c a s a c i o n e s e x p e d i d a s po r las d i s t in tas sa las d e nues t r a C o r t e S u p r e m a y segu i r c o n f a c i l i d a d los c r i t e r ios j u r i s p r u d e n c i a l e s . En u n a s i t a - . c i n c o m o s t a , es d i f c i l r e a l i z a r u n a n l i s i s se r io d e los p r o n u n c i a m i e n t o s d e n u e s t r a a d m i n i s t r a c i n d e j u s t i c i a . A pesa r d e estas l i m i t a c i o n e s , e l p ro fesor G o r k i G o n z l e s y u n e q u i p o d e i n v e s t i g a d o r e s d e l a U n i v e r s i d a d C a t l i c a ~ q u e v i e n e n r e a l i z a n d o u n t r a b a j o p a r a e l B a n c o M u n d i a l , p r x i m o a c o m p l e t a r -s e - p a r e c e n h a b e r e n c o n t r a d o e v i d e n c i a e s t a d s t i c a m e n t e r e l e v a n t e d e q u e e l Pe r es u n p a s d e p r r i c a s v i c t o r i a s c o n t r a c t u a l e s : los " v e n c e d o r e s " no s l o r e c i b e n i n d e m n i z a c i o n e s q u e s i s t e m t i c a m e n t e s u b e s t i m a n s u s p r d i d a s , s i n o q u e a d e m s n o c u e n t a n c o n m e c a n i s m o s a d e c u a d o s p a r a q u e - u n a v e z q u e e l j u i c i o h a s i do " g a n a d o " - la s e n t e n c i a r e c a d a e n el p r o c e s o p u e d a h a c e r s e e f e c t i v a ' .

En este c o n t e x t o , e l p re sen te a r t c u l o i n t e n t a detfi t rar e n p r i m e r lugar q u e , en t r e las d i v e r s a s cues t io q u e p l a n t e a e l i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l , e l ca l lo d e i n d e m n i z a c i o n e s es q u i z la q u e m a y o r r' v a n c i a t e n g a p a r a los l i t i gan tes : n a d i e d e m a n d po r i n c u m p l i m i e n t o si es q u e n o e s p e r a r a obte u n a r e c o m p e n s a a l f i na l de l l i t ig io ( sea que r e c o m p e n s a v e n g a e s t a b l e c i d a c o m o u n a inde z a c i n o c o m o l a e j e c u c i n f o r z a d a d e l a c i n ) . E s te a r t c u l o p r e t e n d e , a d e m s , e x p l i c a r r a z o n e s po r las q u e e l p r o b l e m a d e l c l c u l o de i n d e m n i z a c i o n e s e s , a pesa r d e s u n a t u r a l e z a eco m i c a , u n a m a t e r i a d e i r r e fu tab l e v a l o r j u r d i c o d e b e r a d e s p e r t a r m a y o r in te rs en t r e los operador de l D e r e c h o . E l t r a b a j o p r o p o n e , f i n a l m e n t e , u) m e t o d o l o g a p a r a e s t i m a r e l m o n t o e n q u e d e b e n s f i j a d a s las i n d e m n i z a c i o n e s y o f r e c e c r i t e r i o s a p r o x i m a r e l v a l o r q u e d e b e o t o r g a r s e a l a a f e c t a d a p a r a i n d u c i r c o m p o r t a m i e n t o s e f i c i en te s e l m e r c a d o .

Q u i s i r a m o s e m p e z a r nues t ra r e f l e x i n t e n i e n d o idea u n p o c o m s c l a r a d e lo q u e o c u r r e e n nuestrd t r i b u n a l e s . Q u i z e l l o c o n t r i b u y a a s u b r a y a r l a impo t a n c i a p r c t i c a de l p r o b l e m a .

2 . U N V I S T A Z O A L A J U R I S P R U D E N C I A P R U A N A

C o r p o r a c i n G a n a d e r a a d q u i r i 5 , 0 0 0 tone l ad ; m t r i c a s d e m a z a m a r i l l o d e o r i g e n a m e r i c a n o p la s u m a d e U S $ 7 4 2 , 5 0 0 . 0 0 . P o s t e r i o r m e n t e , e m p r e s a c o n t r a t c o n u n a c o m p a a n a v i e r a p q u e t r a n s p o r t a r a e i m a z d e s d e L o u s i a n a , Estadc U n i d o s , h a s t a e l C a l l a o . A l p r o d u c i r s e l a d e s c a r g a d e l pue r to d e d e s t i n o se d e t e c t u n f a l t an te d e 1 9 3 . | t o n e l a d a s m t r i c a s , p o r lo q u e C o r p o r a c i n G a n a d ra e f e c t u e l r e c l a m o de l c a s o c o n s u c o m p a a i s e g u r o s . A t e n d i e n d o a la s o l i c i t u d e f e c t u a d a , R m I n t e r n a c i o n a l C o m p a a d e S e g u r o s y Reasegu^ c u m p l i c o n p a g a r u n a i n d e m n i z a c i n a scendente U S $ 1 3 , 6 6 9 . 8 2 . V a l o r a n d o e n m s q u e d i c h a su'n s u p r o p i a p r d i d a , a f i n a l e s d e los a o s n o v e n C o r p o r a c i n G a n a d e r a i n i c i u n p r o c e s o c o n t r a j c o m p a a n a v i e r a s o l i c i t a n d o q u e s t a c u m p l i e c o n i n d e m n i z a r e l m o n t o no c u b i e r t o po r e l segurj^ T a n t o e l J u z g a d o E s p e c i a l i z a d o e n lo C i v i l c o m o . S a l a d e l a C o r t e S u p e r i o r d e L i m a q u e e s t u v i e r o n ca rgo d e ! p r o c e s o d e s e s t i m a r o n , a p a r e n t e m e n t e p las m i s m a s r a z o n e s , la p r e t e n s i n d e l a empre?

Evidencias como sta, halladas en el plano contractual, deben complementarse necesariamente con la profunda investigacin que en < oportunidad realiz Alejandro Falla Jara sobre los montos de las indemnizaciones por responsabilidad extracontractual en el Per y que vieron reflejados en su tesis para optar el ttulo de abogado. Para una aproximacin a este asunto puede verse: FALLA JARA, Alejandro P I Z A R R O A R A N G U R E N , Luis. "El problema de los diminutos montos indemnizatorios: dos casos ejemplares". En- THEMIS - Revista c Derecho . Segunda Epoca, N* 20 .

T H F M T S O.

'' marn de do pingu... U n anlisis econmico sobre el clculo de las indemnizaciones contractuales en el Per

andan te : d e a c u e r d o c o n s u p u n t o d e v i s t a , e l 'de la i n d e m n i z a c i n po r l a c o m p a a d e s e g u -supLiso e l r e s a r c i m i e n t o d e l d a o y s u b r o g a

Df ac I n t e r n a c i o n a l e n los d e r e c h o s d e C o r p o r a c i n P^^gjjgj-a^ po r lo q u e es ta l t i m a e m p r e s a no t e n d r a > e n o p i n i n d e los m a g i s t r a d o s - d e r e c h o a e x i g i r % d a m s . El 9 d e a b r i l de 2 0 0 1 , l u e g o d e lo q u e

n a r e n t a h a b e r s i d o u n la rgo p r o c e s o j u d i c i a l , la S a l a C iv i l T r ans i to r i a d e l a C o r t e S u p r e m a d e i a R e p b l i c a emiti la C a s a c i n 1 1 4 - 2 0 0 1 - C a l l a o ^ , po r la q u e revoc los f a l l o s e m i t i d o s po r l as d o s p r i m e r a s i n s -

ncias- En a q u e l l a o c a s i n , l a S a l a h i z o e x p l c i t o que, a i r e so l ve r , " l a s i n s t a n c i a s i n f e r i o r e s c o n s i d e r a -ron que h a b r a p r o d u c i d o u n f a l t an te ( . . . ) n o obstante lo c u a l no se c u a n t i f i c e l m e n o s c a b o produc ido , esto e s , e l m o n t o a l q u e a s c e n d e r a e l dao .

C o m o la S a l a p a r e c e r e c o n o c e r e n s u r a z o n a m i e n -to resu l ta e v i d e n t e q u e las d o s p r i m e r a s i n s t a n c i a s centraron su a t e n c i n e n un a s u n t o c l a r a m e n t e

[relevante. Las d o s p u s i e r o n e s p e c i a l c u i d a d o e n estab lecer q u e s lo l a c o m p a a d e s e g u r o s t e n a e l derecho d e r e c u p e r a r c o n t r a l a c o m p a a n a v i e r a aquello q u e h a b a p a g a d o a t t u l o d e i n d e m n i z a -:cin a f a v o r d e C o r p o r a c i n G a n a d e r a , A n a d i e :pareci i n t e r e s a r l e , s i n e m b a r g o , l a c u e s t i n p l a n -i e a d a po r l a d e m a n d a n t e : e s to e s , si e x i s t a a l g n monto q u e - no h a b i e n d o s i d o c u b i e r t o p o r la

c o m p a a d e s e g u r o s - a q u l l a p o d a r e c u p e r a r contra la c o m p a a n a v i e r a .

Para c u a l q u i e r p e r s o n a c o m n y c o r r i e n t e , l a h i s to r i a que a c a b a m o s d e re l a ta r d e b e r e su l t a r d e c e p c i o n a n -te. No es n e c e s a r i o se r a b o g a d o p a r a d e s c u b r i r q u e lo rea lmente i m p o r t a n t e e n e l c a s o e r a d e t e r m i n a r si C o r p o r a c i n G a n a d e r a h a b a s i d o i n d e m n i z a d a s u -f i c i en temente . Pa ra p o n e r l o e n o t ra s p a l a b r a s , e r a necesar io i n d a g a r e n p r i m e r l u g a r si e l m o n t o p a g a d o por e l s e g u r o c o i n c i d a c o n e l m o n t o q u e ~ d e a c u e r d o c o n el c r i t e r i o d e l o s j u e c e s - d e b i e r a haberse a b o n a d o e n c o m p e n s a c i n po r e l p e r j u i c i o causado .

E l u s o d e m a t e m t i c a s b s i c a s e s s u f i c i e n t e p a r a d e s c u b r i r q u e e n l a c o n c l u s i n d e las d o s p r i m e r a s i n s t a n c i a s - a q u l l a s e g n la c u a l C o r p o r a c i n G a n a d e r a n o t e n a d e r e c h o a c o b r a r n a d a m s -d e f i n i t i v a m e n t e h a y a l g o m a l o : si C o r p o r a c i n G a -n a d e r a h a b a d e s e m b o l s a d o U S $ 7 4 2 , 5 0 0 . 0 0 p o r las 5 , 0 0 0 t o n e l a d a s m t r i c a s d e m a z , e l c o s t o d e 1 9 3 . 1 5 t o n e l a d a s m t r i c a s e n e l p u e r t o d e o r i g e n a s c e n d a c u a n d o m e n o s a U S $ 2 8 , 6 8 2 . 7 8 . C o m o q u i e r a q u e l a c o m p a a d e s e g u r o s p a g a l a d e -m a n d a n t e n i c a m e n t e U S $ 1 3 , 6 6 9 . 8 2 , po r lo m e -nos U S $ 1 5 , 0 1 2 . 9 5 d e p r d i d a d i r e c t a no h a b a n s i d o i n d e m n i z a d o s .

A f o r t u n a d a m e n t e , e l f a l l o d e las d o s p r i m e r a s i n s t an -c i a s f u e r e v o c a d o e n c a s a c i n , A l r e v o c a r l o , l a S a l a T r a n s i t o n a d e i a C o r t e S u p r e m a p u s o e n e v i d e n c i a , a u n q u e p r o b a b l e m e n t e d e m o d o i n a d v e r t i d o , u n m a l e n d m i c o d e nues t ra j u d i c a t u r a : la t e n d e n c i a a d i s c u -tir s o b r e p r i n c i p i o s , ideas y d o c t r i n a s , an tes q u e e l n i m o d e prestar a t e n c i n a la r e a l i d a d . L a S a l a d e s t a c , c o m o c o r r e s p o n d a , e l g r a v e error d e n o h a b e r e v a l u a d o s i q u i e r a l a e n t i d a d de l d a o . L a m e n -t a b l e m e n t e , a l r e so l ve r l a c u e s t i n , la S a l a se l i m i t a sos tener q u e " e n nues t ro s i s t e m a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l , r ige la regla s e g n l a c u a l e l d a o , d e f i n i d o ste c o m o e l m e n o s c a b o q u e su f re un su je to den t ro d e su es fe ra j u r d i c a p a t r i m o n i a l o e x t r a p a t r i m o n i a l , d e b e ser r e p a r a d o o i n d e m n i z a d o , t e n i e n d o c o m o d a o s p a t r i m o n i a l e s : a l d a o e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e , y d a o s e x t r a p a t r i m o n i a l e s : a l d a o m o r a l y a l d a o a l a p e r s o n a " . /

La c a s a c i n n o c o n t i e n e u n a s o l a d i r e c t r i z s o b r e e l m o d o en q u e las i n s t a n c i a s in fe r iores d e b e r a n h a b e r c a l c u l a d o e l a d e c u a d o m o n t o de la i n d e m n i z a c i n c o n t r a c t u a l . N o se a p r e c i a , po r e j e m p l o , si en o p i n i n de l a C o r t e S u p r e m a e r a n e c e s a r i o q u e se i n d e m n i z a r a a C o r p o r a c i n G a n a d e r a c o n un m o n t o e q u i v a l e n t e a la d i f e r e n c i a en t r e lo p a g a d o por e l seguro y e l p r e c i o d e c o m p r a e n e l pue r to d e o r igen (d i f e renc i a q u e h e m o s e s t i m a d o en U S $ 1 5 , 0 1 2 . 9 5 ) o s i , en lugar d e tal m e c a n i s m o d e c l c u l o , d e b e r a r ecu r r i r se a o t ro

j El fallo puede ser consultado en : Dilogo con la Jurisprudencia. Ano 7. Nmero 36 . Setiembre 2 0 0 1 . p. 296 . La cifra resulta de la aplicacin de la regla de tres himple: si 5,000 toneladas cuestan US$ 742 ,500 .00 , 193.15 toneladas [3-863% de 5,000) costaran US$ 7 4 2 , 5 0 0 . 0 0 x 0 . 0 3 8 6 3 = US$ 28 ,682 .78 . El resultado obtenido corresponde a la suma que hubiera tenido que pagarse para comprar 193.15 toneladas de maz en la misma fecha en que Corporacin Ganadera compr e! producto y no necesariamente equivale al dao total que la merma impuso a la empresa demandante. La discrepancia se debe a variar razones. Para comenzar, seria posible que el precio pagado por las 5,000 toneladas hubiera incluido un descuento por volumen, al cual podra no tenerse derecho si se compraran slo 193.15 toneladas; en otras palabras, podrfa ocurrir que Corporacin Ganadera tuviera que pagar una suma mayor por tonelada mtrica si quisiera comprar so 193.15 toneladas. Por lo dems, para calcular con mayor exactitud el dao sufrido, debera sumarse al precio de las 193.15 toneladas perdidas-entre otros c o n c e p t o s - l a proporcin correspondiente de los gastos de transporte local, viticos y dems costos

, incurridos por Corporacin Ganadera para negociar y concretar la compra del maz , que aquf ignoramos. Al indicar que "por lo menos^^dicho monto no haba sido indemnizado, queremos significar cmo veremos ms adelante que pueden existir fundadas razones para que la indemnizacin comprenda otnas conceptos adems del precio.

THEMIS 4 4

Jos l u n H a r o Se i jas rmaTK! de do pingu... U n anlisis econmico sobre el clculo de las indemn'izaciones contractuales en el Per

m t o d o p a r a e s t i m a r la i n d e m n i z a c i n . L a S a l a p e r d i a s u n a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r c o n l a f i n a l i d a d q u e e n nues t ro o r d e n a m i e n t o d e b e n tener las r e s o l u c i o n e s e m i t i d a s e n c a s a c i n .

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L a h i s t o r i a q u e a c a b a m o s d e r e l a t a r e s m o n e d a c o m n e n nues t ro m e d i o . N o h e m o s p o d i d o u b i c a r un so lo fa l lo e n e l q u e la C o r t e S u p r e m a se p r o n u n c i e s o b r e la f o r m a e n q u e d e b e n s e r c a l c u l a d a s las i n d e m n i z a c i o n e s en e l P e r . C o m o q u i e r a q u e e l C d i g o C i v i l t a m p o c o c o n t i e n e d i s p o s i c i o n e s s o b r e l a ma te r i a , es te c l c u l o e s , e i d a d e h o y , u n a s u n t o su je to a l c r i t e r i o sub j e t i vo de l j u e z .

L a r a z n po r l a q u e l a C o r t e S u p r e m a d e la R e p b l i c a no se p r o n u n c i a n o r m a l m e n t e sobre e i m o n t o q u e d e b e r a o to rga r se c o m o i n d e m n i z a c i n r a d i c a en u n a p a r t i c u l a r c o m p r e n s i n d e la c a s a c i n c o m o inst i tuto p r o c e s a l . C o n a r r e g l o a tai c o m p r e n s i n , l a C o r t e S u p r e m a d e b e a l e j a r s e po r c o m p l e t o d e c u a l q u i e r a n l i s i s q u e s u p o n g a - d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e - la e v a l u a c i n d e la p r u e b a a c t u a d a ante las i n s t a n c i a s de m r i t o . L a d e t e r m i n a c i n de l m o n t o i n d e m n i z a t o r i o , c o n c e b i d a n o r m a l m e n t e c o m o u n a c u e s t i n d e h e -c h o , q u e d a a s a l e j a d a por c o m p l e t o d e l d e b a t e c a s a t o r i o .

S i g u i e n d o e i c r i t e r i o d e a n a l i z a r n i c a m e n t e cues t i o -nes " d e d e r e c h o " , e n nues t ro p a s se h a a f i r m a d o q u e , a d e m s d e l a m a t e r i a i n d e m n i z a t o r i a , o t ros a s p e c t o s de l D e r e c h o C o n t r a c t u a l se e n c u e n t r a n f u e r a d e la c o m p e t e n c i a d e la C o r t e S u p r e m a . A s , po r e j e m p l o , se h a d i c h o q u e " d e t e r m i n a r si e l d e u d o r a c t u c o n i a d i l i g e n c i a o r d i n a r i a r e q u e r i d a , s o l a m e n t e p u e d e ser e s t a b l e c i d o luego d e v a l o r a r los m e d i o s p r o b a t o r i o s " , por lo q u e " d i c h a d e n u n c i a c o n s t i t u y e u n a c u e s t i n d e h e c h o q u e no es r e c u r r i b l e e n c a s a c i n " .

N o obs tan te q u e o p i n i o n e s c o m o la antes c i t a d a p a r e c e n de f i n i r e l c r i t e r i o d e q u e la d e t e r m i n a c i n d e l a e x i s t e n c i a o i n e x i s t e n c i a d e c u l p a c o n f i g u r a u n a

c u e s t i n " d e h e c h o " l i b r a d a a l a n l i s i s d e las insi c i a s i n fe r io res , es no to r io q u e la C o r t e Suprerrj ; a c t u a n d o c o n c i e r t a f l e x i b i l i d a d - s e h a a p a r t a o c a s i o n a l m e n t e d e u n a d o c t r i n a t an e s t r i c t a . En l n e a , por e j e m p l o , p u e d e o b s e r v a r s e u n con juntod* r e s o l u c i o n e s e m i t i d a s po r l a S a l a C i v i l d e la Coi S u p r e m a d e Jus t i c i a e n e l a o 1 9 9 7 , d e las que C a s a c i n N 9 4 9 - 9 5 * es un b u e n e j e m p l o . En t; r e s o l u c i n , a f i r m a n d o u n p u n t o d e v i s t a q u e despul se ra t i f i ca r a en repet idas o p o r t u n i d a d e s , los magisti d o s s u p r e m o s r e c o n o c e n l a n e c e s i d a d d e e s t a b l c r i t e r ios q u e p e r m i t a n r e d u c i r la i r i c e r t i d u m b r e ei m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l y , m s espec f i c a m e n t e , e n a s p e c t o s r e l a t i vos a l a d e t e r m i n a c i n di la c u l p a . L a par te c o n s i d e r a t i v a d e la C a s a c i n 9 4 9 - 9 5 d e c l a r a b a d e h e c h o q u e la C o r t e "(estabi c o n o c i e n d o d e u n n m e r o c o n s i d e r a b l e d e c a u s a s ^ las q u e se v e n t i l a ( b a ) la p re tens in d e u n dereci i n d e m n i z a t o r i o d e r i v a d o d e la r e s p o n s a b i l i d a d de e m p r e s a d e m a n d a d a po r h a b e r i n c o r p o r a d o a lo] d e m a n d a n t e s a l r g i m e n p e n s i o n a r i o d e la L e y veir i mi l q u i n i e n t o s t r e i n t a " y sos ten a q u e " h a b i e n d o v e r i f i c a d o q u e a n i v e l d e C o r t e S u p e r i o r e x i s t e d i v i s idad d e c r i te r ios e n ia c a l i f i c a c i n de l a c t o d e incc p o r a c i n c o m o c u l p o s o o a u s e n t e d e c u l p a se ha n e c e s a r i o a f ines d e la u n i d a d de l a j u r i sp ruden t n a c i o n a l em i t i r u n a d e f i n i c i n q u e e v i t e a s q u e se e d i c t a n d o j u r i s p r u d e n c i a c o n t r a d i c t o r i a s o b r e la mat r i a " . A p o y n d o s e e n ta l r a z o n a m i e n t o , los magistr d o s p r o c e d i e r o n a sos tener q u e " e l a c t o po r e l q u e ut e m p r e s a , a part i r d e u n o f r e c i m i e n t o q u e par te de e l | i n c o r p o r a a sus t r a b a j a d o r e s a l r g i m e n pens ionar ( . . . ) , de l q u e luego los d e b e e x c l u i r , es u n a c t o cu lpos s u s c e p t i b l e d e ser i n d e m n i z a d o ( . . . ) " .

A l e s t a b l e c e r q u e l a i n c o r p o r a c i n a u n d e t e r m i n a i r g i m e n p e n s i o n a r i o p u e d e c o n s t i t u i r u n a c t o c u l p o c u a n d o se o r i g i n a e n u n o f r e c i m i e n t o d e la empres la C o r t e S u p r e m a d e f i n i e n los h e c h o s , p a r a u n a serjj de c a s o s s i m i l a r e s , c m o d e b a n e v a l u a r s e las p rueba p a r a r e so l ve r si e x i s t a c u l p a o n o . A l h a c e r l o , sii e m b a r g o , no se r e s o l v i m s q u e l a m i t a d d e l proble m a .

De conformidad con el artculo 384 del Cdigo Procesal C iv i l , el recurso de casacin tiene por fines esenciales la correcta aplicacin interpretacin del derecho objetivo y - lo que parece ms Importante - la unificacin de la jurisprudencia nacional . Si se analiza con detenimiento la norma, se descubre indubitablemente que la intencin del codificador era que, mediante la casac in , los criterios El artculo 1321 del Cdigo C iv i l , que las instancias de mrito usan normalmente para fijar el monto indemnizatorio, carece por compl de criterios claros para estimar el monto de la prdida indemnizable. La norma se limita a sealar que "el resarcimiento por la inejecucii _ de la obligacin o por su cumplimiento parcial, tardo o defectuoso, comprende tanto el dao emergente c o m o el lucro cesante, en cuari sean consecuencia inmediata y directa de tal inejecucin*. N o existe en esta frase un solo criterio que indique c m o es que se calcula dao emergente o c m o debe estimarse el lucro cesante. Casac in N ' 2 8 1 - 9 8 del 21 de octubre de 1998, emitida por la Sala Civil Permanente de la Corte Suprema de Justicia de la Repblica. W Asociac in No Hay Derecho. El Cdigo Civil a travs de la jurisprudencia casatoria. Lima, Ediciones Legales, 2000 . p. 119 . ' E l f a l i o p u e d e s e r c o n s u l t a d o e n i A s o c i a c i n N o H a y Derecho. El CdigoCiv i l a travs de la jurisprudencia casatoria. L ima , Ediciones Lgale* 2000 . p. 147. jurisprudenciales pudieran unificarse para reducir la incertidumbre en la solucin de conflictos. La teora econmica sosiiei de un modo coherente con esta tesis, que la predictibilidad de las resoluciones reduce el nivel de litigio en una sociedad.

^ p r o c e d i m i e n t o o b j e t o d e c a s a c i n t r a t a b a e n l idad d e u n a p r e t e n s i n d e i n d e m n i z a c i n p o r

l^jao m o r a l . L a s e c c i n d e " F u n d a m e n t o s d e l R e -ct irso" d e c l a r a b a , e n e f e c t o , q u e l a c a s a c i n h a b a sido a d m i t i d a p o r la c a u s a l d e i n t e r p r e t a c i n e r r -neade l a r t c u l o 1 3 2 2 d e l C d i g o C i v ^ , " a l e s t i m a r -se en l a r e c u r r i d a q u e e l d a o m o r a l n o es s u s c e p -tible de se r c u a n t i f i c a d o e c o n m i c a m e n t e " . E l p r o -blema c e n t r a l q u e d e b a r e s o l v e r l a C o r t e , u n a v e z

ffs, e r a e l d e l a e s t i m a c i n d e l d a o .

Lamentab lemente , a este respec to la C o r t e s lo se limit a p rec i sa r q u e e l a r t cu lo 1 3 2 2 de l C d i g o C i v i l opt por a d m i t i r la r e p a r a c i n d e los d a o s m o r a l e s y que, por tanto , la C o r t e S u p e r i o r h a b a e r r a d o al sostener q u e " e l d a o m o r a l e x p r e s a d o e n t r m i n o s econmicos d e j a d e ser t a l " . L a C a s a c i n , s i g u i e n d o

e s t r i c t a m e n t e - e s t a v e z s - e l c r i t e r io j u r i s p r u d e n c i a l vigente {de no p r o n u n c i a r s e s o b r e lo q u e se c o n s i d e r a

_ j j n asunto " d e h e c h o " ) , no c o n t i e n e u n a s o l a d i r e c t r i z que permi ta de f i n i r c m o es q u e , a c r i t e r io d e los magistrados s u p r e m o s , d e b e e s t i m a r s e e l d a o m o r a l

" e n e l P e r . L a u n i f i c a c i n d e c r i t e r i o s ju r i sp rudenc ia les , o b j e t i v o q u e c o n tanta v e h e m e n c i a

- ; se hab a d e f e n d i d o e n los c o n s i d e r a n d o s d e l a r e s o l u -cin, a p a r e c e a s c o m o p r e s c i n d i b l e e n c u a n t o t o c a a la de f in i c in de l quantum i n d e m n i z a t o r i o . P r o b a b l e -mente por e s o es q u e e l c o n s i d e r a n d o d c i m o te r ce ro

. de la r e s o l u c i n b a j o an l i s i s ra t i f i ca l a i dea d e q u e " a l no actuar ta C o r t e c o m o i n s t a n c i a d e m r i t o es m e n e s -terestar a l m o n t o i n d e m n i z a t o r i o f i j ado e n la i n s t a n c i a cor respond iente" .

Es cur ioso q u e e n l a m i s m a c a s a c i n se o b s e r v e n d o s tendencias c o n t r a d i c t o r i a s ent re s . N o p a r e c e c o h e -rente q u e se sos tenga q u e la d e f i n i c i n d e c r i t e r io s para c u a n t i f i c a r i n d e m n i z a c i o n e s es m a t e r i a p roba to-ria y se a d m i t a a l m i s m o t i e m p o q u e la d e f i n i c i n d e criterios p a r a d e c i d i r si u n a c t o e s c u l p a b l e o no constituye un a s u n t o d e d e r e c h o .

U I

Q u e la C o r t e S u p r e m a no d e b e a c t u a r c o m o i n s t a n c i a d e m r i t o es un a s u n t o i n d i s c u t i b l e e n un r g i m e n q u e , c o m o el p e r u a n o , a t r ibuye a l m x i m o r g a n o j u r i s d i c -c i o n a l e x c l u s i v a s f a c u l t a d e s c o m o i n s t a n c i a d e c a s a -c i n . D e e l l o no p u e d e s e g u i r s e , s i n e m b a r g o , q u e l a C o r t e S u p r e m a no tenga n a d a q u e d e c i r r e s p e c t o d e los c r i t e r ios q u e d e b e n usa r l o s j u e c e s d e las i n s t a n c i a s in fe r io res pa ra e v a l u a r las p r u e b a s q u e se s o m e t e n a s u c o n s i d e r a c i n .

U n e j e m p l o p e r m i t e i lust rar e l p u n t o c o n m a y o r f a c i l i d a d .

S u p o n g a m o s q u e J u a n y Ped ro c e l e b r a r o n un c o n t r a t o d e l o c a c i n d e s e r v i c i o s po r m e d i o de l c u a l J u a n se o b l i g a desar ro l lar c i e r ta s l a b o r e s po r un p l a z o d e se i s m e s e s . I m a g i n e m o s a d e m s q u e , v igen te e l p l a z o de l c o n t r a t o , Pedro r e c i b i u n a c a r t a nota r ia l e n l a q u e s e le i n f o r m a b a q u e Juan e r a m e n o r d e e d a d y q u e , p o r t an to , n o p o d a h a b e r su sc r i to v l i d a m e n t e n i n g n c o n t r a t o c o n l . S u p o n g a m o s , f i n a l m e n t e , q u e - c o n l a i n t e n c i n d e ev i t a r c u a l q u i e r p r o b l e m a fu tu ro -P e d r o s o l i c i t a la d e c l a r a c i n j u d i c i a l d e n u l i d a d de l a c t o j u r d i c o .

En n u e s t r a h i p t e s i s r e s u l t a e v i d e n t e q u e - a l d e c l a -rar n u l o e l c o n t r a t o - e l j u e z d e b e r a d i s p o n e r a d e m s q u e las p a r t e s se r e s t i t u y e r a n r e c p r o c a -m e n t e las p r e s t a c i o n e s p r e v i a m e n t e e j e c u t a d a s ' ^ . C o m o l a r e s t i t u a i n d e u n s e r v i c i o in natura es m a t e r i a l m e n t e i m p o s i b l e , e i j u e z t a m b i n d e b e r a d e f i n i r s i J u a n t i^ne d e r e c h o a r e c i b i r a l g u n a c o m -p e n s a c i n d i n e r a r i a p o r e l t r a b a j o e f e c t i v a m e n t e r e a l i z a d o , d e m o d o q u e P e d r o n o s e v i e r a b e n e f i c i a -d o d e u n m o d o i n j u s t i f i c a d o . C u l e s c r i t e r i o s p o -d r a n e m p l e a r s e p a r a r e s o l v e r e s t a c u e s t i n ? En a b s t r a c t o , e x i s t e n c u a n d o m e n o s c u a t r o a l t e r n a t i -v a s : ( i ) U n a p r i m e r a a l t e r n a t i v a c o n s i s t i r a e n s o s t e -

Cdigo Civi l . Artculo 1322.- El dao moral, cuando l se hubiera irrogado, tambin es susceptible de resarcimiento. La nica referencia que puede encontrarse en el fallo sobre este particular es una frase en la que los magistrados afirman que, en el dao fnoral, el "quantum indemnizatorio (...) se mide siempre, atendiendo a las prueban que (generan...) convicc in, por el dao en s mismo lomando en cuenta los parmetros que se evidencien por la gravedad objetiva del menoscabo causado". En nuestra opinin, esta afirmacin no contiene en s misma ningn lineamiento que pueda orientar el criterio subjetivo del juez al momento de estimar la indemnizacin y, en esa medida, no puede otorgar predcitbilidad a las decisiones judiciales o reducir la incertidumbre jurdica.

Las facultades de la Corte Suprema - cuando acta como rgano de casacin - a p a r e c e n claramente descritas en el artculo 386 del Cdigo Civil. Allf se precisa que el recurso de casacin slo resulta procedente por las siguientes causales: (i) aplicacin indebida o la interpretacin errnea de una norma de derecho material, as como de la doctrina jurisprudencial; (ii) inaplicacin de una norma de derecho material o dla doctrina jurisprudencial; o (i) contravencin de las normas quegarantizan el detecho a un debido proceso, o la infraccin de las formas esenciales para al eficacia y validez de losactos procesales. C o m o quiera que la casacin autoriza a los magistradossupremosa pronunciarse nicamente sobre aspectos jurdicos, el artculo 394 del Cdigo Procesal Civil prohibe la presentacindepruebasadic ionalesante la Corte, a menos que stas se encuentren destinadas a acreditar la existencia de doctdna jurisprudencial o de una ley extranjera. En nuestro sistema, la consecuencia de la nulidad es que el negocio se tiene por ineficaz perpetuamente y desde el inicio. En tal sentido, las partes no pueden pretender cosa alguna de la otra basndose en el acto invlido, por lo q u e - s i el negocio ha sido parcial o talmente c u m p l i d o - las cosas debe reponerse a su estado anterior, como si el acto no se hubiese realizado. Ver, al respecto, STOLFI , Gluseppe. Teorfa del negocio Jurdico. Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1959 . p. 88-89.

T U C T V 4 T C AA

Jos Juan H a r o Seijas

n e r q u e J u a n t i e n e d e r e c h o - e n c u a l q u i e r c a s o - a u n a i n d e m n i z a c i n p r o p o r c i o n a l , c a l c u l a d a e n f u n -c i n d e l t i e m p o t r a b a j a d o y s o b r e ta b a s e d e i a r e t r i b u c i n o r i g i n a l m e n t e c o n v e n i d a e n e l c o n t r a -t o ; ( i i ) B a j o u n a s e g u n d a l n e a d e p e n s a m i e n t o p o d r a e s t i m a r s e q u e , c o m o e l c o n t r a t o h a s i d o a n u l a d o , e l m o n t o e s t i p u l a d o p o r tas p a r t e s so to p u e d e t o m a r s e e n c u e n t a a t t u l o r e f e r e n c i a t y , e n c o n s e c u e n c i a , ta c o m p e n s a c i n d e b e r a r e s u l t a r e q u i v a l e n t e e n t o d o s u p u e s t o a l a s u m a q u e se p a g a r a n o r m a l m e n t e e n e l m e r c a d o p o r s e r v i c i o s s i m i l a r e s a los r e a l i z a d o s p o r J u a n ; ( i) S i J u a n n u n c a h u b i e r a r e v e l a d o a P e d r o q u e e r a m e n o r d e e d a d , u n a t e r c e r a c o r r i e n t e p o d r a t o d a v a e s t i m a r q u e J u a n no d e b e r a t e n e r d e r e c h o a c o m p e n s a c i n a l g u n a y j u s t i f i c a r ta l p o s t u r a e n l a n e c e s i d a d d e g e n e r a r i n c e n t i v o s p a r a q u e tos m e n o r e s d e e d a d t r a n s m i t a n i n f o r m a c i n v a l i o s a a s u s c o n t r a p a r -t e s ' ^ ; ( i v ) En e l c a s o e n q u e P e d r o p u d i e r a h a b e r s e d a d o c u e n t a d e l a e d a d d e J u a n (o s t e h u b i e r a r e v e l a d o q u e e r a m e n o r d e e d a d ) , p o d r a c o n s i d e -r a r s e f i n a l m e n t e q u e a l m o n t o i n d e m n i z a t o r i o c a l -c u l a d o c o n a r r e g l o a c u a l q u i e r a d e l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n los n u m e r a l e s ( i ) o ( i i ) p r e c e d e n t e s d e b e r a s u m a r s e t o d a v a u n m o n t o a d i c i o n a l d e s t i -n a d o a p e n a l i z a r a q u i e n c o n t r a t a a s a b i e n d a s c o n u n m e n o r .

I m a g i n e m o s , p a r a s i m p l i f i c a r n u e s t r o e j e m p l o , q u e e l j u e z e s p e c i a l i z a d o a c a r g o d e l p r o c e s o - l u e g o d e a c t u a r l as p r u e b a s o f r e c i d a s p o r las p a r t e s - h a l l e g a d o a l as s i gu i en te s c o n c l u s i o n e s d e h e c h o : (i) J u a n p res t s e r v i c i o s e n f a v o r d e P e d r o p o r u n p e r o -d o e f e c t i v o d e dos m e s e s ; ( i i ) l a r e t r i b u c i n c o n v e n i -d a por se is m e s e s d e t r aba jo f u e de U S $ 1 , 2 0 0 , p a g a d e r o s a la c u l m i n a c i n d e las l a b o r e s ; ( i i i ) d o s m e s e s d e l abores s i m i l a r e s a las p res tadas p o r Juan se r e t r i b u y e n n o r m a l m e n t e e n e l m e r c a d o e n U S $ 3 0 0 ; ( iv ) J u a n n u n c a r e v e l a Pedro q u e e ra m e n o r d e e d a d ; y (v) P e d r o p o d a d a r s e c u e n t a , u s a n d o u n a d i l i g e n c i a n o r m a l , d e q u e J u a n t e n a m e n o s d e 18 a o s .

Cu l e s , e n este c o n t e x t o , l a i n d e m n i z a c i n d e b e r a otorgar e l j u e z ? D e p e n d e . Si nues t r a l ey (o cr i ter ios j u r i s p r u d e n c i a l e s ) e s t a b l e c i e r a n q u e la d e m n i z a c i n d e b e otorgarse c o n p r e s c i n d e n c i a q u e e l m e n o r d e e d a d h u b i e r a o no r e v e l a d o su ed t e n d r a m o s par te de l p r o b l e m a re sue l to . P a r a re v e r l o c o m p l e t a m e n t e se r a a d e m s n e c e s a r i o que ley (o los c r i t e r ios j u r i s p r u d e n c i a l e s ) d e f i n i e r a n en c a s o si la i n d e m n i z a c i n d e b e c a l c u l a r s e s o b r e la b d e lo p a c t a d o e n e! c o n t r a t o o , e n lugar d e ta l med d e b e recu r r i r se a l m e r c a d o . S i , por e l c o n t r a r i o , nue^ t ra ley (o los c r i t e r ios j u r i s p r u d e n c i a l e s ) dispusieran q u e d e b e h a c e r s e u n a d i s t i n c i n s o b r e la base df c o m p o r t a m i e n t o de l m e n o r , J u a n no t e n d r a derech a l g u n o a i n d e m n i z a c i n b a j o u n a l n e a d e pens; m i e n t o , pe ro podr fa t ene r lo b a j o o t ra ( a n si i h u b i e r a r e v e l a d o i n f o r m a c i n a Pedro ) e n e l c a s o qi ste p u d i e r a h a b e r r e p a r a d o e n s u m i n o r i d a d .

El e j e m p l o r e v e l a b i e n e l p r o b l e m a q u e e l j u e z cX^ c o n f r o n t a e n c a d a c a s o : no es s u f i c i e n t e c o n e l ans f ac tua l q u e r e a l i z a p a r a q u e p u e d a f o r m a r s e ui^ o p i n i n o b j e t i v a s o b r e e l m o n t o q u e d e b e otorga c o m o i n d e m n i z a c i n . En nues t r a h ip te s i s , los dato! o b t e n i d o s e n v i r t ud d e la a c t u a c i n d e las p ruebas hi resu l tan s u f i c i e n t e s p a r a e s t a b l e c e r d e u n m o d o clan c u n t o d e b e rec ib i r J u a n . D e h e c h o , an tes d e emplea ta les da tos e n la s o l u c i n de l c a s o , e s impresc ind ib q u e e l j u e z d e f i n a e n p r i m e r lugar c u l d e b e s e r l regla d e d e r e c h o a p l i c a b l e . P o r q u e si a c o g i e r a . c r i t e r io de l m o n t o p r o p o r c i o n a l s o b r e la b a s e de la' r e t r i buc in c o n v e n i d a , J u a n d e b e r a r e c i b i r U S $ 40( ( la t e r c e r a par te de la c o n t r a p r e s t a c i n pac tada ) . a t e n d i e r a a l c r i t e r io de l " v a l o r d e m e r c a d o " , e l moni a otorgar a J u a n se r a d e s l o U S $ 3 0 0 . S i estimai c o m o r e l e v a n t e e i h e c h o d e q u e P e d r o p u d i e r a habe c o n o c i d o d e l a m i n o r i d a d d e J u a n , e l ment i n d e m n i z a t o r i o a s c e n d e r a a m s d e U S $ 4 0 0 , Y s f i n a l m e n t e , o p t a r a po r p e n a l i z a r a J u a n po r no hab r e v e l a d o su e d a d , t o c a r a d e c l a r a r q u e P e d r o no deb i n d e m n i z a r a a q u l e n m o d o a l g u n o .

De hecho, esta preocupacin parece estar presente en nuestro ordenamienoc iv i l .Vasea l respecto ei artculo 229 del Cdigo de la materia| segn el cual "Si el incapaz ha procedido de mala fe ocultando su incapacidad para induc i r la celebracin del acto, ni l , ni sus herederc o cesionarios, pueden alegar la nulidad". En este caso, adems, sera necesario definir un criterio para establecer la suma indemnizatoria que se impondra a Pedro como "sancii por su conducta. En el Derecho anglosajn este tipo de sanciones se conoce c o m o "indemnizacin punitiva o ejemplificadora". indemnizaciones punitivas son indemnizaciones e n una escala incrementada, que se otorgan al demandante por sobre el monto de indemnizacin compensatoria, cuando el dao se ha producido por circunstancias agravantes, tales como violencia, opresin, malicii fraude o conducta indebida. La existencia de indemnizaciones punitivas se justifica tpicamente sobre la base de dos argumentos: (i) c acuerdo con el primero, las indemnizaciones punitivas estaran destinadas a resarcir al demandado por la angustia mental, la afectacin o? sus sentimientos, la vergenza u otros daos del mismo tipo (y en tal sentido, resultan equiparables a las indemnizaciones que en nuest sistema se conceden para resarcir el "dao moral" o el "dao a la persona"!; () de acuerdo con el segundo, las indemnizaciones punitiv s deberan desincentivar todava ms la realizacin de conductas que con seguridad deseamos evitar. Sobreest ltimo extremo puede versK aunque en el contexto de la responsabilidad extracontractual, l A N D E S , Wil l iam y P O S N E R , Richard. The Economic Struaure of Tort La Cambridge, Harvard, 1987 . p. 161-162.

j jn marn de do pingu... U n anlisis econmico sobre el clculo de las indemnizaciones contractuales en el Per

Es evids"'^^ Q'-'^ ta rea d e v a l o r a r las p r u e b a s e s aSurifo re se rvado a las ins tanc ias d e m r i t o . S l o a

^ (las puede c o r r e s p o n d e r , en e l e j e m p l o q u e a c a b a -rnos*^^ desc r ib i r , de f i n i r s i Pedro p u d o h a b e r c o n o c i -do cue J u a n e r a m e n o r de e d a d o si ta l da to e r a ^;^pefceptible i n c l u s o p a r a u n a p e r s o n a d i l i g e n t e . En el caso q u e e l c r i t e r io j u r i s p r u d e n c i a l e s t a b l e c i d o

' fuera que ' a i n d e m n i z a c i n es p r o c e d e n t e y d e b e ca lcu larse c o n a r reg lo a l m e r c a d o , l a i n d a g a c i n obre e l m o n t o q u e se paga e n e l m e r c a d o por servicios s i m i l a r e s c o r r e s p o n d e r a t a m b i n a los j u e -ces e s p e c i a l i z a d o s y a las cortes s u p e r i o r e s . Q u i n define, s in e m b a r g o , c u l d e b e ser e l c r i t e r io a p l i c a -ble? No es a c a s o s ta u n a v e r d a d e r a c u e s t i n " d e derecho" q u e d e b e d e t e r m i n a r s e i n c l u s o an te s d e realizar el an l i s i s p roba to r io? En nues t r a o p i n i n , a s es. Q u e Ped ro p u d i e r a h a b e r d e s c u b i e r t o o no q u e Juan era m e n o r de e d a d s lo resu l ta r e l e v a n t e c u a n d o las normas o la d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l e s t a b l e c e n que ta les e x t r e m o s d e b e n t o m a r s e e n c u e n t a p a r a definir e l d e r e c h o a otorgar i n d e m n i z a c i o n e s . L a necesidad d e i n d a g a r p o r e l v a l o r d e m e r c a d o d e u n a prestacin s lo a p a r e c e si es q u e las n o r m a s o la doctrina j u r i s p r u d e n c i a l desca r t an c o m o re ferente la retr ibucin e s t a b l e c i d a e n un c o n t r a t o a n u l a d o .

Al sostener q u e n i n g n e x t r e m o d e la c u e s t i n indemnizator ia se e n c u e n t r a su jeto a la rev i s in de l a C o r t e S u p r e m a - a u n c u a n d o no tenga e n rea l idad n a d a que ver c o n e l ana l isis d e las p ruebas - los magis t rados de la m x i m a i n s t a n c i a j u r i s d i c c i o n a l p r i v an a los jueces de m e n o r j e r a r q u a de l neas d i rec t r i ces n e c e s a -rias para rea l i za r su t r aba jo a c a b a l i d a d . Si a c a s o ex i s te una regla en nuest ro pa s e l d a d e h o y es a q u e l l a e n funcin d e la c u a l e l j u e z d e b e es t imar la i n d e m n i z a -cin "a su lea l saber y en tender " . U n a regla legal q u e formal iza la c a r e n c i a d e reglas lega les i n c r e m e n t a e l nivel de i n c e r t i d u m b r e e n el m e r c a d o , p r o m u e v e e l litigio y d i f i cu l t a q u e e l s i s tema cont rac tua l p u e d a alcanzar los ob je t i vos q u e se s u p o n e pe r s igue .

3 . i P A R A Q U S I R V E E L D E R E C H O C O N T R A C -T U A L ?

Si las p e r s o n a s c u m p l i e r a n s i e m p r e l as p r o m e s a s q u e hacen, e l D e r e c h o C o n t r a c t u a l n o t e n d r a m a y o r objeto. T o d o s s a b e m o s , s i n e m b a r g o , q u e n a d i e c u m -p l e t o d a s s u s p r o m e s a s : a l g u n a s v e c e s l a g e n t i n c u m p l e 'n tenc rona lmente ; e n otros c a s o s n o p u e d e c u m p l i r aunque q u i e r a . E l D e r e c h o C o n t r a c t u a l p u e d e t e n e r

a lgo q u e d e c i r c u a n d o l a g e n t e i n c u m p l e : sus ins t i tu-c i o n e s c o n s t i t u y e n un c u e r p o s i s t e m t i c o c a p a z d e i n d u c i r e i c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o t ipo d e p r o m e s a s .

N o todas las p r o m e s a s q u e f o r m u l a m o s , s i n e m b a r g o , su s c i t an e l m i s m o inters de l D e r e c h o : la p r o m e s a q u e h a c e m o s a u n h i jo p a r a sa l i r d e p a s e o e l f i n d e s e m a n a es p r o b a b l e m e n t e u n a q u e i n t e n t a r e m o s c u m p l i r d e c u a l q u i e r a f o r m a , a u n q u e s e r a m u y d i f c l q u e u n h i j o n u e s t r o p u d i e r a d e m a n d a r n o s c o n x i t o p o r i n c u m p l i r l a . El i n c u m p l i m i e n t o d e la p r o m e s a d e p a g o h e c h a a un p r o v e e d o r e s , po r s u pa r te , u n a d e a q u e l l a s q u e t p i c a m e n t e p u e d e o r i g i n a r u n p r o c e s o j u d i c i a l ,

C u l es la r a z n po r l a q u e e l D e r e c h o C o n t r a c t u a l t i ene q u e v e r s lo c o n u n t ipo d e p r o m e s a s y no c o n otras? C u l e s s o n los c r i t e r io s q u e h a b i l i t a n q u e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o , pe ro no o t r o , p u e d a ser d i s c u t i d o e n los t r i buna le s ?

En e l D e r e c h o a n g l o s a j n , la n o c i n de "consideration" s i r ve p a r a d i s t i ngu i r en t re l as p r o m e s a s q u e p u e d e n d i s cu t i r se j u d i c i a l m e n t e y a q u l l a s q u e n o a l c a n z a n r e l e v a n c i a bas tante p a r a m o t i v a r un p r o c e s o . L a s Cor te s ing lesas y e s t a d o u n i d e n s e s se n i e g a n po r reg la g e n e r a l a d i s c u t i r s o b r e l i n c u m p l i m i e n t o d e p r o m e -sas q u e no e s t u v i e r a n s o p o r t a d a s por consideration y a d m i t e n la d i s c u s i n j u d i c i a l s o b r e p r o m e s a s q u e s t u v i e r a n ta l sopor te . Por consideration se a l u d e a l a c t o o p r o m e s a r e c p r o c o q u e la c o n t r a p a r t e h a f o r m u l a d o o e j e c u t a d o e n i n t e r c a m b i o po r u n a p r o m e s a . A s f , por e j e m p l o , ia p t p m e s a q u e M a r a h a c e p a r a l i m p i a r la c a s a d e Ju l io e s e x i g l b l e l e g a l m e n t e s lo si J u l i o (o u n te rce ro ) h a c e p lgo a f a v o r d e M a r a u o f r e c e a lgo a c a m b i o d e ta l p r o m e s a .

U n p r i m e r a sunto a notar e s q u e la v i s i n sobre l a e x i g i b i l i d a d legal q u e t i ene e l D e r e c h o a n g l o s a j n f o c a l i z a l a a t e n c i n e n c a d a p r o m e s a , an tes q u e e n l a e s t r u c t u r a c o m p l e j a q u e f o r m a n l a s p r o m e s a s c o r r e s p e c t i v a s ( e s t ruc tu ra q u e , tanto ios a n g l o s a j o n e s c o m o nosot ros , s o l e m o s l l a m a r " c o n t r a t o " ) . U n se -g u n d o p u n t o a d e s t a c a r es e l h e c h o d e q u e - a j u z g a r por e l c o n c e p t o d e consideration q u e a c a b a m o s d e e s b o z a r - los con t ra tos q u e t p i c a m e n t e m e r e c e n tu te la j u r i s d i c c i o n a l e n los Es tados U n i d o s son los q u e e n nues t r a d o c t r i n a c a l i f i c a r a m o s c o m o "cont ra tos d e p re s t ac iones r e c p r o c a s " . A s las c o s a s , e l d e r e c h o c o m n a n g l o s a j n o to rga r e l e v a n c i a j u r d i c a a l c o n -trato en c u a n t o e x p r e s i n d e " i n t e r c a m b i o " .

Tal como Chirelstein indica: "en su forma ms simple |cons/dfe/a/o/i] denota la recepcin por el promitente de "algo de valor" desde el ,j Pramisario". C H I R E L S T E I N , Marvin. Concepts and Cases in the Law of Contracts. New York, Foundation Press, 1998. p. 12.

Es menester destacar, sin embargo, que esta regla admite una serie de excepciones.

THP.MT.Q

Jos Juan H a r o Sei jas

P o r e s a r a z n , no s u e l e a d m i t i r s e e n e s a t r a d i c i n e l deba te j u d i c i a l s o b r e e l i n c u m p l i m i e n t o d e p r o m e s a s u n i l a t e r a l e s , a u n c u a n d o ta les p r o m e s a s p u d i e r a n h a b e r s i d o e f e c t u a d a s e n c o n s i d e r a c i n a u n b e n e f i -c i o p r e v i a m e n t e r e c i b i d o ( c o m o p o r e j e m p l o o c u r r i r a s i , q u i e n h a s i d o s e r v i d o d u r a n t e t re in ta a o s po r u n e m p l e a d o , o f r e c e e n t r e g a r a s t e u n b o n o e x t r a o r d i n a -r io y d e s p u s n o h o n r a ta l o f r e c i m i e n t o ) , y a q u e e n este l t i m o s u p u e s t o no e x i s t i r a u n a " t r a n s a c c i n " p r o p i a m e n t e d i c h a . Es po r e s a r a z n p r e c i s a m e n t e q u e l a S e c c i n 7 1 de l Restatement(Second)ofContracts d e c l a r a m e r i d i a n a m e n t e q u e " p a r a c o n s t i t u i r consideration, e l a c t o o p r o m e s a r e c p r o c o d e b e h a b e r s i d o p r e v i a m e n t e n e g o c i a d o " y a n o t a s e g u i d a -m e n t e q u e " u n a c t o o p r o m e s a r e c p r o c o es n e g o c i a -d o p r e v i a m e n t e e n e l c a s o q u e e l p r o m i t e n t e lo e x i j a e n c o n t r a p r e s t a c i n po r s u p r o m e s a y s i e m p r e q u e s e a e f e c t u a d o p o r e l p r o m i s a r i o e n c o n t r a p r e s t a c i n d e ta l p r o m e s a

N o c i o n e s t a n res t r i c t i vas n o s o n a d m i t i d a s po r e l D e r e c h o r o m a n o - g e r m n i c o , e n e l q u e - po r c i t a r un e j e m p l o b a s t a n t e c o n o c i d o - s e a d m i t e s in a m b a g e s la o b l i g a t o r i e d a d de l c o n t r a t o d e d o n a c i n . A pesar d e e l l o , es v e r d a d q u e ent re nosotros t a m b i n se r e c o n o -c e la n e c e s i d a d de d i s t i ngu i r en t re p r o m e s a s l ega l -m e n t e e x i g i b l e s y p r o m e s a s q u e n o p u e d e n ser e x i g i -d a s l e g a l m e n t e . A u n q u e no es este e l e s p a c i o p a r a e f e c t u a r u n a n l i s i s p r o f u n d o s o b r e la m a t e r i a , s e s u e l e a f i r m a r e n nues t ra d o c t r i n a q u e - p a r a m e r e c e r tu te la j u r i s d i c c i o n a l - e s m e n e s t e r q u e l a o b l i g a c i n c u y o i n c u m p l i m i e n t o se s o m e t e a la c o n s i d e r a c i n d e

los j u e c e s se h a l l e r eves t ida d e los requis i tos " j u r i d i c i d a d " y " p a t r i m o n i a l i d a d " . En c u a n t o to este l t i m o requ i s i to , se h a a f i r m a d o espec i a l tne q u e l a p a t r i m o n i a l i d a d d e b e e x i g i r s e r e s p e c t o d p r e s t a c i n e n s m i s m a c o n s i d e r a d a , c o n p resc ind c i a d e q u e e l in te rs q u e le d a s u s t e n t o no p a t r i m o n i a l ' ^ .

M i e n t r a s e l D e r e c h o ang losa jn p a r e c e prestar c i n a u n a n o c i n r e l a c i o n a d a c o n el " i n t e r c a m b i a D e r e c h o r o m a n o - g e r m n i c o r ecu r re a l conceptoj "pa t r imon ia l d a d " . A u n q u e d i ve r sas , las d o s deasai c a n - e n nuest ra o p i n i n - u n m i s m o inters D e r e c h o C o n t r a c t u a l : ste se e n c u e n t r a d i r ig ido sa t i s f acc in d e neces idades d e ca rc te r e c o n m por tanto , es a d i c h a s n e c e s i d a d e s q u e d e b e prest e s p e c i a l a t e n c i n . C u a l q u i e r d i s c u s i n s o b r e promi e fec tuadas e n el m b i t o f a m i l i a r o e n c o n t e x t o s d a m e n t e desprov i s tos d e c o n n o t a c i o n e s "pa t r imon ia l e s c a p a al inters d e nues t ra ma te r i a y , e n g ran parte, los c a s o s , c a r e c e por c o m p l e t o d e r e l e v a n c i a jur d

Por q u s o n tan impor tan te s l as p r o m e s a s d e coi n i d o e c o n m i c o ? Q u resu l ta r e l e v a n t e e n las t r | s a c c i o n e s p a t r i m o n i a l e s c e l e b r a d a s l i b r e m e n t e eii p r i v ados?

D e s d e e l p u n t o d e v i s t a de l A n l i s i s E c o n m i c o 3i D e r e c h o , los c o n t r a t o s m e j o r a n la e f i c i e n c i a soc ia l y a q u e p e r m i t e n q u e los r e c u r s o s c i r c u l e n l bremenj e n e l m e r c a d o m e d i a n t e t r a n s a c c i o n e s v o l u n t a r i a El p u n t o h a s i d o f o r m u l a d o y a e n o t r o lugar ent

Sin perjuicio de ello, el Derecho anglosajn admile casos en los que una promesa puede resultar legalmente exigible aunque carezca 'consideration". Por ejemplo, algunas promesas unilaterales pueden resultar vinculantes (bajo la teora conocida c o m o "promh: estoppef) si el promisario, confiando en la promesa, efectu ciertos gastos o asumi determinados perjuicios que no hubiera soportad^ otro modo. Las cortes han admitido tambin [bajo la teora conocida como quantum merait) que se exi ja el cumplimiento de promi unilaterales realizadas con ocasin de un rescate previo, aun cuando en tal supuesto el rescate no se hubiera efectuado c o m o consecuei de un hecho o una promesa anteriores. Chirelstein expl ica, sin embargo, que "para guardar la perspectiva (...) debemos recordar que situaciones "excepcionales" son slo eso y que en el cu r socomn de los contratos empresariales y de consumo, el elemento de considerad se encuentra presente virtualmente por definicin". CHIRELSTE IN , Marvin. Op. cit., p. 13-14. Ver al respecto, B U R T O N , Steven y E INSENBERG, Melvin . Contract Law: Selected source maierials. St. Paul , West Group, 1999 . p. 2 La naturaleza contractual de la donacin se deriva indubitablemente de los artculos 1621 y siguientes del Cdigo C iv i l . Para una expl icacin detallada de la cuestin puede revisarse: F O R N O F L O R E Z , Hugo. Apuntes sobre el contenido patrimonial de obligacin. EniAdvocatus N l , p . 21-27. En su trabajo, el doctor Fornoderiva el requisilodepatrimonialidad de la interpretacin concord de los artculos 1351 y 1402 del Cdigo C iv i l . F O R N O , O p . cit. p. 26-27.

El concepto de eficiencia que empleamos en este artculo fue formulado por primera vez por Willfredo Pareto. Pareto, un emine economista italiano, sostuvo que una transaccin mejoraba necesariamente la eficiencia social si es que generaba beneficios para cuan menos uno de los miembros de la sociedad, sin perjudicar a ningn otro. El criterio de eficiencia de Prelo, que puede funcibr perfectamente en el mbito contractual, resulta estrecho cuando se busca identificar si - desde un punto de vista social - resulta eficier permitir ciertas actividades daosas. Imagnese tpicamente el caso de las fbricas que contaminan el ambiente: es posible que los benefici' asociados a la existencia de la fbrica (produccin de bienes de consumo, generacin de empleo, etc) sean superiores a los perjuici derivados de la contaminacin. Si se aplicara estrictamente el criterio de Pareto, una situacin como la descrita no resultara eficiente. Pe s lo sera si se recurriera a una idea un poco ms elaborada, formulada por Kaldor y Hicks , de conformidad con la cual una situacin ms eficiente que otra si es que los beneficios agregados que se vinculan a ella son superiores a los perjuicios agregados que sta produc C o m o expl ica Posner, "el concepto de kador-Hicks es tambin sugestivamente llamado superioridad potencial de Pareto: Los ganador pueden compensara los perdedores, ya seaque lo efectivamente lo hagan o no". POSNER, Richard. Economic Anlisis of Law. Aspen, 195 p. 14

' itiarn de do pingu... U n anlisis econmico sobre el clculo de las indemnizaciones contractuales en el Per

g ' y p u e d e e x p l i c a r s e c o n m a y o r f a c i l i d a d ^ un e j e m p l o : A v e n d e u n a c a s a d e p l a y a a B e n S/

0 0 0 . S u p o n i e n d o q u e A y B m a n e j a n I n f o r m a -ln a d e c u a d a s o b r e las c o n d i c i o n e s d e la c a s a y las

runs tanc a s de la t r ansacc in^ ' ' , es r a z o n a b l e c o n -y-yj j .que los S / 1 0 0 , 0 0 0 r e c i b i d o s po r A r e p r e s e n t a n '=^''bien q u e ste v a l a m s q u e la c a s a , p u e s t o q u e jj^tiubiera o c u r r i d o lo c o n t r a r i o , A h u b i e r a p r e f e r i d o ^servar la p r o p i e d a d e n lugar d e d e s p r e n d e r s e d e )a a c a m b i o d e S / 1 0 0 , 0 0 0 . B a j o las m i s m a s c o n d i -

ciones, t a m b i n p u e d e in fe r i r se q u e los S/ 1 0 0 , 0 0 0 agados por B r e p r e s e n t a n un v a l o r m e n o r q u e e l q u e B asigna a l i n m u e b l e , d a d o q u e s i B v a l u a r a e l ir imueble e n m e n o s q u e d i c h a s u m a , j a m s h u b i e r a estado d i s p u e s t o a p a g a r po r e l b i e n e l m o n t o antes

r jhdicado. D e lo a n t e r i o r se s i g u e q u e A y B s l o podran h a b e r c e l e b r a d o e l c o n t r a t o si c a d a u n o c i s iderara , i n d i v i d u a l m e n t e , q u e l a t r a n s a c c i n resulta b e n e f i c i o s a p a r a sus p r o p i o s i n t e r e s e s . P a r a s impl i f icar m s e l a s u n t o , a s i g n e m o s un m o n t o a l "precio d e r e s e r v a " d e c a d a u n a d e las pa r te s . Irriaginemos e n t o n c e s q u e A e s t a b a d i s p u e s t o a v e n -

:del" la c a s a d e p l a y a h a s t a en S/ 8 0 , 0 0 0 y B e s t a b a dispuesto a p a g a r p o r e l l a has ta 5 / 1 3 0 , 0 0 0 ^ ^ . C u a n -do se t i e n e n e sos n m e r o s , s e p u e d e c a l c u l a r c o n relativa f a c i l i d a d e l b e n e f i c i o s o c i a l : c o m o q u i e r a que A ha g a n a d o c o n la t r a n s a c c i n S/ 2 0 , 0 0 0 ( l a diferencia ent re e l p r e c i o r e c i b i d o d e S / 1 0 0 , 0 0 0 y su propio " p r e c i o d e r e s e r v a " d e 5/ 8 0 , 0 0 0 ) y 8 h a ganado S/ 3 0 , 0 0 0 ( la d i f e r e n c i a e n t r e e l p r e c i o p a g a -do de S/ 1 0 0 , 0 0 0 y s u p r o p i o " p r e c i o d e r e s e r v a " d e

S / 1 3 0 , 0 0 0 ) , l a s o c i e d a d e n su c o n j u n t o s e h a b e n e -ficiado c o n S/ 5 0 , O O o " y , po r t a n t o , la t r a n s f e r e n c i a del recurso p r o d u c i d a po r e f e c t o de l c o n t r a t o es eficiente d e s d e u n p u n t o d e v i s t a s o c i a l .

N t e s e q u e e l c o n t r a t o s l o s e c e l e b r a r s i l as p a r t e s s e e n c u e n t r a n d e a c u e r d o s o b r e t o d o s s u s t r m i n o s y c o n d i c i o n e s . D e e s t a f o r m a , e l c o n s e n -t i m i e n t o e s e v i d e n c i a b a s t a n t e d e q u e - c u a n d o m e n o s e n e l m o m e n t o m i s m o d e l a f o r m a c i n d e l c o n t r a t o - l as p a r t e s c o n s i d e r a n q u e e l n e g o c i o es b e n e f i c i o s o p a r a e l l a s . Y si s t e e s e l c a s o , c m o s e e x p l i c a e c o n m i c a m e n t e e l f e n m e n o d e l i n -c u m p l i m i e n t o ?

Es n o t o r i o q u e e l i n c u m p l i m i e n t o a d q u i e r e r e l e v a n c i a j u r d i c a n i c a m e n t e e n a q u e l l o s con t ra tos e n q u e las partes c o n v i e n e n e n d i f e r i r e l c u m p l i m i e n t o d e u n a p r e s t a c i n o d e a m b a s . P o r q u e si t o d o s los c o n v e n i o s d e c a r c t e r p a t r i m o n i a l en t re p r i v a d o s se e j e c u t a r a n a u t o m t i c a m e n t e , s i n q u e m e d i a r a s o l u c i n d e c o n t i -n u i d a d ent re e l m o m e n t o de l p a c t o y e l m o m e n t o d e la e j e c u c i n , p r o b a b l e m e n t e se r a i n n e c e s a r i a la e x i s t e n c i a d e un c u e r p o j u r d i c o d e s t i n a d o a i n d u c i r e l c u m p l i m i e n t o . En ta le s c a s o s , se r a p o c o p r o b a b l e q u e a l g u i e n se " a r r e p i n t i e r a " p o r q u e , e n p r i m e r lugar , las p r e s t a c i o n e s d e b e r a n c u m p l i r s e e n e l m o m e n t o m i s -m o d e la a d o p c i n d e l a d e c i s i n e c o n m i c a y por-q u e , e n s e g u n d o t r m i n o , c a d a parte p o d r a s u s p e n d e r l a e j e c u c i n d e su p r e s t a c i n has ta q u e l a c o n t r a p a r t e c u m p l i e r a c o n l a s u y a .

C u a n d o las partes c o n f i g u r a n e l n e g o c i o d e m o d o q u e u n a c u m p l a p r i m e r o c o n su p res tac in y la otra d e b a e j e c u t a r l a s u y a e n u n m o m e n t o poster ior ( c o m o o c u r r e t p i c a m e n t e e n e l c a s o d e los contratos f i n a n c i e r o s , e n los q u e e l prestan i i s ta d e s e m b o l s a u n a s u m a q u e e l prestatar io d e b e rest i tuir en e l fu tu ro ) , los incent i vos q u e en f ren ta a q u l q u e rec ib i e l bene f i c io b u s c a d o e n p r i m e r lugar son c i e r t a m e n t e d i fe rentes . U n a v e z q u e

Ver: B U L L A R D , Alfredo. Cundo es bueno incumplir un contrato?. En : Ratio iuris. N ' 1, pp. 19 - 35 . La conclusin que aqu se formula se produce tpicamente cuando se asume que no existen problemas de informacin o de voluntad. En el caso que hubiera concurrido un vicio (error, dolo o violencia) en la celebracin del contrato, es posible que el resultado alcanzado por el negocio jurdico no resulte eficiente. Cuando alguien actiia bajo error y posteriormente solicita la anulacin del acto, en realidad sostiene

^ que si hubiera conocido cierta informacin nunca hubiera celebrado el contrato. El concepto de "precio de reserva" alude a la valuacin subjetiva no revelada de cada una de las partes del contrato. El adecuado

^ funcionamiento de la negociacin contractual exige que los privados tengan el derecho de conservar para s este dato. Es importante tomar en consideracin q u e e l valor que cada individuo asigna a los bienes se deriva de una apreciacin subjetiva y, por ello, no guarda necesaria relacin con los valores que otros individuos podran asignar a los mismos bienes. En nuestro ejemplo, las diferentes valuaciones (o preferencias) de A y B podran deberse a diversas razones: A podrfa necesitar l iquidez inmediata para un negocio, mientras que B podra estar interesado en invertir en inmuebles; A podra ser una persona mayor que no suele acudir a la playa y que por tanto no ' leneoportunidaddeusar acasa cotidianamente, mientrasqueB podra ser una persona joven, deseosa de encontrar un lugar privado donde descansar fuera de la c iudad. Las razones no resultan relevantes por el momento. Lo que resulta capital es reconocer que en cada contrato son precisamente esas diferentes circunstancias lasque explican que, mientras unos estn dispuestos a deshacerse de un recurso por dinero (uotro bien), otros estn dispuestos a obtener el mismo recurso, pagando por l una suma que claramente es superior al valor que su original

j , propietario le asignaba. El beneficio social resulta de la suma de los beneficios individuales de cada una de las partes, dado que por hiptesis se asume que los contratos no generan efectos en terceras partes. En el mundo real, sin embargo, es posible que un contratos genere efectos externos (o extern al id ad es) sobre quienes no hubieran intervenido en el contrato. En el caso de externalidades positivas, el beneficio social del contrato ser mayor al simple agregado de ios beneficios de las partes. En el caso de externalidades negativas, el contrato produce menores beneficios

j , sociales que tal suma y ~ en casos extremos - podra producir una prdida social neta. Este es el caso de los negocios que, en nuestra doctrina, son conocidos c o m o "contratos manuales". Las compras realizadas en establecimientos pblicos corresponden normalmente a esta categora de transacciones.

THFMTS 44 i

l o s Juan H a r o Sei jas

a l g u i e n ob t i ene e! va lo r que e l contrato le p r o p o r c i o n a (por e j e m p l o , si r ec ibe e l d i n e r o q u e h a so l i c i t ado al B a n c o ) p u e d e ve r se tentado a ac tuar d e m o d o estrat-g i c o pos te r io rmente , negndose a e jecuta r su presta-c i n en t i e m p o o p o r t u n o (por e j e m p l o , re t rasando la res t i tuc in de l m o n t o prestado) e i m p i d i e n d o q u e ia s o c i e d a d se b e n e f i c i e c o n la t r a n s a c c i n o r i g i n a l m e n t e c o n f i g u r a d a . El D e r e c h o C o n t r a c t u a l i n te r v i ene e n supues tos c o m o stos , c a l i f i c a n d o e l c o m p o r t a m i e n t o est ratg ico c o m o " i n c u m p l i m i e n t o " y e s t a b l e c i e n d o las m e d i d a s necesa r i a s pa ra c o m p e l e r l a e j e c u c i n e n los t rm inos o r ig ina lmente es t ipu lados . Si los m e c a n i s -m o s desa r ro l l ados por el D e r e c h o , s u m a d o s a los m e c a n i s m o s q u e las partes p u d i e r a n h a b e r e s t ipu lado p a r a i n d u c i r e l c u m p l i m i e n t o , no resu l ta ran s u f i c i e n -tes pa ra mot i va r la e j e c u c i n d e p res tac iones d i fe r idas e n e l t i e m p o , los agentes e c o n m i c o s p o d r a n tene r u n pode roso i n c e n t i v o para negarse a c e l e b r a r cont ra tos d e esta n a t u r a l e z a , c o n lo q u e se pe rde r a el e n o r m e v a l o r q u e los cont ra tos c o n p res tac iones d e e j e c u c i n d i f e r i da p u e d e n generar en la s o c i e d a d .

P u e d e ocur r i r , d e otro lado, q u e la r e n u e n c i a al c u m p l i -m i e n t o s e d e b a no a l compor tamien to estratgico d e u n a parte {bene f i c i ada por la e j e c u c i n e n p r ime r t rmino d e u n a pres tac in e n su favor) , s ino a la m o d i f i c a c i n d e las c o n d i c i o n e s ex istentes entre e l m o m e n t o de la c e l e b r a -c i n de l contrato y el m o m e n t o de su c u m p l i m i e n t o . I m a g i n e m o s , por e j emp lo , que A se ob l ig a fabr i ca r u n a s i l la a f avo r d e B por la s u m a de S/ 2 0 0 . S u p o n g a m o s a d e m s q u e A c o n c l u y d i c h a t ransacc in po rque esti-m a b a al m o m e n t o de ce lebra r e l contrato q u e los i n s u m o s necesar ios para la e l abo rac in d e la s i l l a , s u m a d o s a los otros costos re levantes e n q u e tendr a q u e incur r i r pa ra su f ab r i cac in (costos f i jos , m a n o d e o b r a , e t c ) , no d e b e r a n ser mayores a 5/ 1 5 0 , c o n lo q u e

de do pingu... U n anlisis econmico sobre el clculo de las indemnizaciones contractuales en el Per

ant i c ipaba u n a g a n a n c i a de S / 5 0 . Imag inemos , j j ^ ^ ^ ^ ^ ^ s a l l d e s u p u e s t o s e x t r e m o s c o m o los antes mente , que antes de que A c o n s t r u y a la s i l l a , el CQ est imado se e l eva hasta S/ 2 1 0 . En ta les casos , deb D e r e c h o ex ig i r q u e A c u m p l a d e c u a l q u i e r manera {

Jdos, u n a reg la q u e o t o r g u e a l o s j u e c e s la c a p a -dad o r d e n a r m e d i d a s d e s t i n a d a s a i n d u c i r e l

''l^^pljffjiento e n e l c a s o d e " con t r a tos e f i c i e n t e s " " y

su ob l igac in c o n s i d e r a n d o el bene f i c io e spe rado | l ' ^ g ^ t o r i c e a e x o n e r a r la e j e c u c i n e n e l supues to d e B o debe e x c u s a r el c u m p l i m i e n t o , a c e p t a n d o que ^.'contratos i n e f i c i e n t e s " r e s u l t a r a , s in e m b a r g o , t re-

es suscept ib le d e p roduc i r benef i c ios para A ?

La respues ta no es tan e v i d e n t e c o m o p a r e c e .

t iene sent ido q u e se p r o m u e v a u n a t r ansacc in que r. s e n d a m e n t e a rb i t r a r i a . En p r i m e r luga r , l as co r tes no "' ' ' 1 - 1 ^ 1 - ^ e n t a n c o n los i n s t rumentos n e c e s a r i o s p a r a m e d i r

t v a l u a c i o n e s sub je t i va s d e las par tes y p o r e l l o ,

% normalmente n o es tn e n c a p a c i d a d d e d i s t ingu i r

V- entre cont ra tos " g a n a d o r e s " y " p e r d e d o r e s " "

U n a p r i m e r a l n e a d e desar ro l lo p o d r a a rgumentar t el c u m p l i m i e n t o d e b e ser s i e m p r e e x i g i d o , d e modo q u e las partes sean i n d u c i d a s a p o n d e r a r a d e c u ^ m e n t e los riesgos de la t r a n s a c c i n antes de celebrj cont ra to . U n a regla de este t ipo p o d r a haber i n d u a A a in fo rmarse a d e c u a d a m e n t e s o b r e los costos d e f a b r i c a c i n d e l a s i l l a , antes de acep ta r e l negoc ia El mr i to d e esta postura es que r e c o n o c e q u e un tnt i n c r e m e n t o e n los costos pa ra e l d e u d o r no nece : m e n t e c o n v i e r t e l a t r a n s a c c i n e n s o c i a l m inef ic iente '^ . El p r o b l e m a , s i n e m b a r g o , es q u e - e i h e c h o s - p o d r a ex ig i r q u e se i n te r venga para inducT c u m p l i m i e n t o d e un cont ra to ine f i c ien te (un n e g e n e l q u e la s o c i e d a d t e r m i n a p e r d i e n d o ) .

C o n s c i e n t e de este e fec to , u n a s e g u n d a l n e a d e de | r ro l lo podr a c o n s i d e r a r e s p e c i a l m e n t e la neces idad j e x o n e r a r e l c u m p l i m i e n t o c u a n d o ste pud ie ra ine f i c iente d e s d e un punto d e v i s ta s o c i a l . A u n cuan^ n u n c a se h a y a f o r m u l a d o e n e sos t rm inos e] t r ad i c in r o m a n o - g e r m n i c a , es ev iden te q u e nosotros se a c e p t a p a c f i c a m e n t e esta idea cuanc a l t e rac in d e las c i r c u n s t a n c i a s o r i g i n a l m e n t e p rev | resu l ta d e ta l n a t u r a l e z a q u e m o d i f i c a por c o m p l t base de l cont ra to c o n c l u i d o por los pa r t i cu la res

Por ejemplo: garantas reales o personales, penalidades convencionales, etc. Los contratos financieros seran afectados inmediatamente, puesto que la esencia misma de la financiacin exige el diferimiento. Aun cuando en muchos casos, tal indagacin pueda no reducir sustancial mente ls riesgos de variaciones en los costos de los insum En nuestra hiptesis, bien podra ocurrir que B valuara la sil la en S/250. De esta suerte, en el momento de la celebracin del contrato A hal esperado ganar S/SO (la diferencia entre el precio de S/ 200 y los costos esperados de S/150) y B otros V 50 (la diferencia entre su pro valuacin de S/ 250 y el precio pactado de S/ 200). Si los costos no se hubieran incrementado, el contrato hubiera mejorado la eficie social en 5/100 (la suma de los beneficios de A y B). El incremento de los costos no implica, sin embargo, que el cumplimiento del con^ resulte ineficiente, dado que si bien ocasionar que A pierda 5/ 10 (la diferencia entre sus costos y el precio), asegurar a B la ganan originalmente esperada de S/ 50. De esta forma, la sociedad seguir ganando con la transaccin, aunque la ganancia sea tan slo de S y no de V I 0 0 y aunque, en el camino, la obtencin de tal ganancia exija que se infiera una prdida a A . Es evidente, por cierto, que cuaf hablamos de eficiencia en este contexto no recurrimos al c lsico concepto de "Pareto", sino al de "Kaldor-Hicks": el contrato es eficie porque genera beneficios netos para la sociedad, a pesar de que tales beneficios se obtengan a expensas de los perjuicios que el con^ causa a una de las partes.

En nuestra hiptesis, el cumplimiento sera ineficiente si es que B hubiera valuado la silla slo en 5/205. C o m o quiera que los costo: fabricar la silla superarlanclaramentedicho valor, si seexigieraque el contrato se ejecutara, lasociedad perdera S/5. Es verdad que Bsegi ganando S/ 5 (la diferencia entre el precio de S/ 200 y su valuacin de 5/ 205] , pero tal ganancia se obtendra a expensas de una prc m a y o r - d e S / l O - p a r a A. Ntese, al comparar la situacin descrita en esta nota y en la anterior, quee l cumplimiento es ineficientecua los costos de la ejecucin (en nuestra hiptesis, la construccin de la silla) son menores al valor que el acreedor (B) asigna a la prestai materia de! contrato. Es eficiente cuando ocurre lo inverso. De hecho, en nuestro ordenamiento se permite el incumplimiento (ms precisamente, la resolucin del contrato) en casos de exce onerosidad d l a prestacin, frustracin de! fin del contrato e imposibilidad sobreviniente. Estrechamente relacionados con ellos, apare tambin supuestos como el caso fortuito o la fuera mayor, que nuestro Cdigo Civ i l regula como fracturas del nexo causal er responsabilidad civil contractual y extracontractual.

En

gundo t r m i n o , u n a v e z q u e se h u b i e r a p r o d u c i d o un i n c u m p l i m i e n t o , las par tes t e n d r a n i n c e n t i v o s

ra falsear sus v a l u a c i o n e s o cos tos r e a l e s , t ra tando ^^acer a p a r e c e r e l c o n t r a t o c o m o " e f i c i e n t e " o

ificiente" segn sus p r o p i o s in te reses . F i n a l m e n t e , 'as cortes in tenta ran i n d a g a r po r las v a l u a c i o n e s

reales" de las pa r tes , e l c o s t o a d m i n i s t r a t i v o se r a t an alto que la " l a v a d a " s a l d r a m u c h o m s c a r a q u e l a

m i sa " .

I fto para e l D e r e c h o C o n t r a c t u a l c o n s i s t e , p r e c i s a -l 'ente, en ident i f i ca r m e c a n i s m o s q u e p e r m i t a n i n d u -cir el c u m p l i m i e n t o d e con t ra tos " e f i c i e n t e s " ( a q u e -llos rea lmente v a l i o s o s d e s d e u n p u n t o d e v i s t a soc i a l ) y autor icen e l i n c u m p l i m i e n t o - o la r e s o l u c i n - d e contratos " i n e f i c i e n t e s " ( a q u e l l o s q u e n o s o n s u s c e p -tibles de m e j o r a r la e f i c i e n c i a s o c i a l ) .

Cur iosamente , e l o b j e t i v o d e p r o m o v e r e l c u m p l i -l i e n t o d e " c o n t r a t o s e f i c i e n t e s " y a d m i t i r e l i n c u m p l i -[^entode " c o n t r a t o s i n e f i c i e n t e s " p o d r a l o g r a r s e s i se

lispusiera q u e las c o r t e s d e b e n s i e m p r e o r d e n a r e l C u m p l i m i e n t o d e la p r e s t a c i n , e n los t r m i n o s o r ig i -nalmente c o n v e n i d o s po r las par tes . V o l v a m o s a l ejemplo d e la s i l l a . S i A d e s c u b r e q u e e l c o s t o d e la si l lase ha i n c r e m e n t a d o has ta S/21 O y c o n o c e a d e m s q t j e - sa l vo q u e l l egue a u n a c u e r d o c o n B - p o d r a ser jud ic ia lmente c o m p e l i d o a f a b r i c a r e l m u e b l e d e cualquier m o d o , t e n d r i n c e n t i v o s m s q u e s u f i c i e n -

tes p a r a o f r e c e r a B e l p a g o d e u n s u m a m e n o r a S / 2 1 0 por l a r e s o l u c i n de l c o n t r a t o . Si B v a l u a r a l a s i l l a e n S/ 2 0 5 , a c e p t a r a c u a l q u i e r s u m a q u e o f r e c i e r a A po r e n c i m a d e d i c h o v a l o r ( y a q u e d e e s a f o r m a g a n a r a m s q u e e n e l n e g o c i o o r i g i n a l m e n t e p r o y e c t a d o ) , c o n lo q u e e l r e su l t ado e f i c i e n t e se r a a l c a n z a d o : l a s i l l a no se c o n s t r u i r a si e l v a l o r p a r a B f u e r a in fe r io r a l c o s t o d e p r o d u c i d a p a r a A , Y s i B v a l u a r a la s i l l a e n 5/ 2 5 0 , r e c h a z a r a l a p r o p u e s t a d e A , y a q u e n i s i q u i e r a S / 2 1 0 s e r a n s u f i c i e n t e s p a r a c o m p e n s a r s u p r d i d a e n este c a s o , c o n lo q u e a q u t a m b i n s e logra r a u n resu l tado e f i c i e n t e : l a s i l l a s e r a c o n s t r u i d a c u a n d o e l v a l o r p a r a B f u e r a t o d a v a m a y o r q u e e l c o s t o d e p r o d u c i r la s i l l a .

El p r o b l e m a d e un a r g u m e n t o c o m o el e s b o z a d o e n e l pr ra fo p r e c e d e n t e es q u e p r e s u p o n e q u e - po r reg la g e n e r a l - las partes d e u n c o n t r a t o es ta rn e n c a p a c i -d a d d e " n e g o c i a r " e l p a g o d e u n a s u m a po r la r e s o l u -c i n de l c o n t r a t o . En e s a l n e a d e d e s a r r o l l o se h a a f i r m a d o q u e e n u n c o n t e x t o e n e l q u e las par tes s e c o n o c e n p r e v i a m e n t e , los c o s t o s d e t r a n s a c c i n s o n ba jos y e n c o n s e c u e n c i a n o d e b e r a n ex i s t i r m a y o r e s i n c o n v e n i e n t e s p a r a l l egar a u n a c u e r d o m u t u a m e n t e satisfactorio^^. Q u i e n e s r e s p a l d a n esta i dea p a s a n po r a l to s u s t a n c i a l e v i d e n c i a e m p r i c a q u e p a r e c e i n d i c a r p r e c i s a m e n t e lo c o n t r a r i o , C u a n d o u n a d e las par tes o f r e c e a la c o n t r a r i a e l p a g o d e u n a i n d e m n i z a c i n po r la r e s o l u c i n de l c o n t r a t o , s t a t i ene i n c e n t i v o s p a r a e x i g i r s u m a s m a y o r e s a su rea l v a l u a c i n , lo q u e o r i g i n a q u e e n m u c h a s o c a s i o n e s no s e a p o s i b l e l l ega r a u n a c u e r d o , C u j ' i o s a m e n t e , la teor a e c o n m i c a d e s c r i b e s i t u a c i o n e s e n las q u e , n o obs tan te q u e las partes se c o n o c e n p r e v i a m e n t e y no s o n n u m e r o s a s , los c o s t o s d e t r a n s a c c i n p u e d e n ser a l tos . Por lo d e m s , si la n e g o c i a c i n s e p l a n t e a luego d e h a b e r s e i n i c i a d o u n l i t ig io o d e s p u s d e q u e l a co r te h a o r d e n a d o l a e j e c u c i n f o r z a d a d e l a p r e s t a c i n , e s p o s i b l e i n c l u s o q u e las r e l a c i o n e s entre las partes se h a y a n d e t e r i o r a d o has ta ta l p u n t o q u e e l a c r e e d o r n o

, En adelante, la expresin "contrato ineficiente" se utiliza para referirse a lo que debera llamarse con mayor propiedad 'contrato que ha devenido en ineficiente". La ineficlencia de la transaccin en este contexto no resulta originaria, s ino que se manifiesta por la alteracin de circunstancias ocurrida con posterioridad a la celebracin del contrato. Salvo supuesto excepcionales , un contrato voluntariamente

M convenido es por regla general eficiente en el momento de su celebracin. Recurdese por lo dems, que los valores que las partes asignan al objeto del contrato responden a apreciaciones subjetivas y, por ello, son

distintos en cada caso. j Esta parece ser precisamente la posicin q u e Alfredo Bullard respalda. Ver al respecto: B U L L A R D , Alfredo. O p . C L loe. cit. 33 Bullard, Alfredo. O p . cit. p. 3 1 . , Ver al respecto: K O R O B K I N , Russell . Behavioral Economics, Contract Formation, and Contract Law. En S U N S T E I N , Cass. Behavioral Law

& Economics. Cambridge, Cambrigde University Press, p. 116 - 143 . El punto aparece ms claramente formulado tambin, aunque en el contexto de los daos extracontractual es, por VJard F A R N S W O R T H - Do Parties tO Nuisance Cases Bargain After Judgement? A G l impse

Inside the Cathedral . En S U N S T E I N , Cass . O p . cit. p. 302 - 323 . El Problema se describe tpicamente como un caso de monopolio bilateral. C o m o Posner lo expl ica: " Q u e las parles sean pocas no garantiza i^ ue !os costos de transaccin sean bajos. Si existen significativos elementos de monopolio bilateral en una transaccin de dos parles, esto

si ninguna parte tiene buenas alternativas a la negociacin con la otra, los costos de transaccin pueden ser bastante altos. Las "asociaciones para llegar a una transaccin en un proceso son un ejemplo". POSNER . Richard. O p . cit. p. 68 .

THEMIS 44

Jos Juan H a r o Se i jas

4 . CMO I N D E M N I Z A R E L I N C U M P L I M I E N -T O C O N T R A C T U A L ?

N u e s t r a r e f l e x i n h a s t a este p u n t o h a e s t a d o d e s t i n a d a a d e m o s t r a r q u e e l c l c u l o d e i n d e m n i z a c i o n e s c u m -p le u n p a p e l f u n d a m e n t a l e n e l D e r e c h o C o n t r a c t u a l . A l f in y a l c a b o , d e n a d a s i r ve u n a n o r m a q u e d i g a q u e los c o n t r a t o s d e b e n ser c u m p l i d o s si l u e g o s e d e s c u -bre q u e l as i n d e m n i z a c i o n e s o to rgadas p o r ios j u e c e s s o n c l a r a m e n t e m e n o r e s q u e los d a o s p r o d u c i d o s po r e l i n c u m p l i m i e n t o . En u n s i s t e m a o r i e n t a d o a l a s u b c o m p e n s a c i n , l a regla lega l r e a l m e n t e v igen te e s a q u e l l a s e g n l a c u a l c i e r tos cont ra tos p e r f e c t a m e n t e e f i c i e n t e s p u e d e n se r i n c u m p l i d o s a c a m b i o d e u n p a g o s i m b l i c o . C u a n d o u n a reg la c o m o e s a se a f i r m a e n e l m b i t o j u d i c i a l , los p r i v a d o s se v e n f o r z a d o s a i n c u r r i r e n cos tos a d i c i o n a l e s p a r a c i r c u n v a l a r e l l i t ig io a n t e e l P o d e r J u d i c i a l y e l s i s t e m a se v u e l v e t r e m e n d a m e n t e i n e f i c i e n t e : i n i c i a r un p r o c e s o j u d i -c i a l s e c o n v i e r t e e n u n j u e g o d e ru le ta r u s a e n e l q u e e l a c r e e d o r es f o r z a d o a p o n e r s e la p i s t o l a con t ra l a c a b e z a .

C u l e s e l m o n t o q u e l a s c o r t e s d e b e r a n o t o r g a r c o m o i n d e m n i z a c i n p a r a c o m p e n s a r a d e c u a d a -m e n t e a l a s v c t i m a s d e l i n c u m p l i m i e n t o y m o t i v a r q u e i o s c o n t r a t o s s e a n c u m p l i d o s c u a n d o e l c u m -p l i m i e n t o r e s u l t e e f i c i e n t e ? E n e l f a m o s o c a s o e s t a -d o u n i d e n s e d e H a w k i n s v . M c G e e " , l a co r te d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n s i d e r e s p e c i a l m e n t e e s t a c u e s t i n .

H a w k i n s (e l d e m a n d a n t e ) h a b a s u f r i d o q u e m a d u -ras e n l a m a n o d e r e c h a c o m o p r o d u c t o d e u n i n c e n d i o . M e G e e (e l d e m a n d a d o ) , u n d o c t o r d e N e w H a m p s h i r e , s o l i c i t a H a w k i n s u n a o p o r t u n i -d a d p a r a o p e r a r la m a n o , a s e g u r a n d o q u e p o d r a h a c e r q u e s t a q u e d a r a " c i e n p o r c i e n t o p e r f e c t a " . L a o p e r a c i n r e s u l t u n to ta l f r a c a s o : l a m a n o d e l d e m a n d a n t e q u e d e n p e o r e s c o n d i c i o n e s q u e l a s q u e s t a t e n a a n t e s d e l a o p e r a c i n . H a w k i n s d e m a n d po r e l i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l y e x i -g i e l p a g o d e u n a i n d e m n i z a c i n c o m p e n s a t o r i a . E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a i n s t r u y a l j u r a d o p a r a q u e , e n e l c a s o q u e c o n s i d e r a r a a M e G e e r e s p o n -s a b l e , e s t i m a r a u n a i n d e m n i z a c i n p o r " e l s u f r i -m i e n t o y e l d o l o r s u f r i d o s " , m s l o s d a o s q u e h u b i e r a s o p o r t a d o " s o b r e e l p e r j u i c i o q u e h a b a r e c i b i d o p r e v i a m e n t e ( l as q u e m a d u r a s o r i g i n a l e s ) " . El j u r a d o e s t a b l e c i q u e M e G e e e r a r e s p o n s a b l e y c a l c u l l a i n d e m n i z a c i n d e a c u e r d o a l o i n s t r u i d o

p o r e l j u e z . A p e s a r d e e l l o , e l j u e z e s t i m q m o n t o d e f i n i d o p o r e l j u r a d o