6
487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI C r e a d a e l 2 7 d e Octubre 2 0 0 0 Registro Oficial 193 R U O : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1 ACTA ORDINARIA 339 En la parroquia Cojimíes, cantón Pedernales, a los TRES días d e l m e s de MAYO del año DOS MIL DIECISÉIS, p r e v i a c o n v o c a t o r i a e f e c t u a d a p o r el señor Abg. Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , P r e s i d e n t e del Gobierno Autónomo Descentralizado P a r r o q u i a l R u r a l de Cojimíes de conformidad e n e l Art. 70 literal c) del Código Orgánico d e Organización Territorial, Autonomía y Descentralización vigente. E l señor Presidente saluda a los compañeros presentes, y agradece a D i o s p o r e s t a r c o n v i d a y n u e v a m e n t e r e u n i d o s aquí, p o r s i t u a c i o n e s d e l a n a t u r a l e z a h u b o pérdidas de v i d a s h u m a n a s , e s e l momento de unir esfuerzo y sacar a delante a n u e s t r a p a r r o q u i a , l e s p i d o a n t e s de iniciar la sesión que en n u e s t r o s p u e s t o s mantengamos un minuto de s i l e n c i o p o r las personas que perdieron la vida en Pedernales, en nuestro cantón. Luego de cumplir el p e d i d o d e l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a señora s e c r e t a r i a v e r i f i q u e el quorum, se procede a tomar la lista, para comprobar la asistencia de los vocales convocados: S r . Colón Enrique Andrade García, presente. Sr. Ángel José Delgado Bone, presente. Sr. Julio Cesar Montesdeoca Pata, presente. Lic. Juana Auxiliadora Quiñonez Gotera, presente. Abg. Luís Felipe Gallardo Zambrano, presente. De los vocales convocados, y con el señor Presidente están C I N C O v o c a l e s p r e s e n t e s de acuerdo a la verificación realizada. El señor Presidente m a n i f i e s t a t e n e m o s q u o r u m r e g l a m e n t a r i o p r o c e d i e n d o a dar por instalada la sesión, s i e n d o l a s NUEVE h o r a s C U A R E N T A m i n u t o s , actúa como secretaria titular Rita Sosa Delgado. El señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a a la s e c r e t a r i a p o n g a a consideración el o r d e n d e l día a tratar en esta sesión ordinaria. La secretaria procede a d a r l e c t u r a al o r d e n d e l día con el s i g u i e n t e c o n t e n i d o : 1°) Informe de labores del señor Presidente. 2°) Informe d e comisión d e los señores miembros. 3°) Lectura de oficios entregados y recibidos. 4°) Conocimiento al Consejo en pleno del DECRETO 1001 e m i t i d o p o r el ECONOMISTA RAFAEL C O R R E A D E L G A D O , P R E S I D E N T E CONSTITUCIONAL DE LA REPÚBLICA, DE FECHA 17 DE A B R I L D E L 2 0 1 6 . 5°) Tratar DÉCIMO SEXTO FESTIVAL DE L A P E S C A DEPORTIVA D E L A CORVINA Y EL ROBALO 2016. 6°) A s u n t o s v a r i o s . 7°) Clausura. El señor Presidente manifiesta a los compañeros vocales está a consideración el o r d e n d e l día para ser aprobado o enmendado, presenten una moción al respecto. I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - M o c i o n o a p r o b a r el o r d e n d e l día. Pide la palabra don Julio Montesdeoca.- S i n o hay algún p u n t o q u e añadir, apoyo la moción del compafíero Ángel Delgado. El señor Presidente pide a l a secretaria leer l a moción y tomar votación sobre l a moción presentada por el vocal Ángel. Luego d e l a lectura d e l a moción toma l a votación a cada uno de los vocales: S r . Colón Enrique Andrade García, a favor de la moción. Sr. Ángel José D e l g a d o B o n e , a favor d e l a moción. Sr. Julio Cesar Montesdeoca Pata, a favor d e l a moción. Lic. Juana Auxiliadora Quiñonez Gotera, a favor d e l a moción. Abg. Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , a favor d e l a moción. S e o b t i e n e C I N C O v o t o s a favor de la moción, en consecuencia se RESUELVE: Aprobar el o r d e n d e l día. El señor P r e s i d e n t e p i d e a la secretaria dar lectura al primer punto del orden d e l día. PRIMER PUNTO: Informe de labores del señor Presidente.- H e m o s e s t a d o con t o d o s r e a l i z a n d o t r a b a j o s en coordinación, agradecer p o r t r a b a j o y espíritu que h a n d e m o s t r a d o t r a b a j a r en equipo, con algún granito de arena hemos colaborado es importante dar todo lo que está a nuestro alcance, hemos estado e n e l Millenium coordinado llegada d e alimentación, señora secretaria d o y m i i n f o r m e p o r escrito. El señor Presidente pide a l a señora secretaria de lectura al siguiente p u n t o d e l o r d e n d e l día. SEGUNDO PUNTO: Informe de comisión de los señores míem^bros.- Los señores vocales entregarán sus informes de labores p o r e s c r i t o . El señor Presidente pide a la secretaria dar lectura al siguiente punto del orden del día. TERCER PUNTO: Lectura de oficios entregados y recibidos.- OFICQ§nECIBID(^;>f D o c u m g n | p y d e l s e t i o r L u ; . L^üjílomero está^ispii^to ajiictar Dirección: Cojimíes - Calle Ruperto Delgado y Manuel María Olives Telefax: C05) 2391-118 / E - m a i l : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / WWW.GADCOJIMIES.GOB.EC

ACTA ORDINARIA N° · 487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI Creada el 2 d7 e Octubr e 200 0 Registro Oficial N° 193 RUO:

  • Upload
    others

  • View
    12

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: ACTA ORDINARIA N° · 487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI Creada el 2 d7 e Octubr e 200 0 Registro Oficial N° 193 RUO:

487 G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O

D E L A P A R R O Q U I A C O J I M l E S Cojimíes - P e d e r n a l e s - M a n a b I

C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0 R e g i s t r o O f i c i a l N ° 1 9 3 R U O : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

A C T A O R D I N A R I A N° 3 3 9

E n l a p a r r o q u i a Cojimíes, cantón P e d e r n a l e s , a l o s T R E S días d e l m e s d e M A Y O d e l año D O S M I L DIECISÉIS, p r e v i a c o n v o c a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l señor A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , P r e s i d e n t e d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o P a r r o q u i a l R u r a l d e Cojimíes d e c o n f o r m i d a d e n e l A r t . 7 0 l i t e r a l c ) d e l Código Orgánico d e Organización T e r r i t o r i a l , Autonomía y Descentralización v i g e n t e . E l señor P r e s i d e n t e s a l u d a a l o s compañeros p r e s e n t e s , y a g r a d e c e a D i o s p o r e s t a r c o n v i d a y n u e v a m e n t e r e u n i d o s aquí, p o r s i t u a c i o n e s d e l a n a t u r a l e z a h u b o pérdidas d e v i d a s h u m a n a s , es e l m o m e n t o d e u n i r e s f u e r z o y s a c a r a d e l a n t e a n u e s t r a p a r r o q u i a , l e s p i d o a n t e s d e i n i c i a r l a sesión q u e e n n u e s t r o s p u e s t o s m a n t e n g a m o s u n m i n u t o d e s i l e n c i o p o r l a s p e r s o n a s q u e p e r d i e r o n l a v i d a e n P e d e r n a l e s , e n n u e s t r o cantón. L u e g o d e c u m p l i r e l p e d i d o d e l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a señora s e c r e t a r i a v e r i f i q u e e l q u o r u m , se p r o c e d e a t o m a r l a l i s t a , p a r a c o m p r o b a r l a a s i s t e n c i a d e l o s v o c a l e s c o n v o c a d o s : S r . Colón E n r i q u e A n d r a d e García, p r e s e n t e . S r . Ángel José D e l g a d o B o n e , p r e s e n t e . S r . J u l i o C e s a r M o n t e s d e o c a P a t a , p r e s e n t e . L i c . J u a n a A u x i l i a d o r a Quiñonez G o t e r a , p r e s e n t e . A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , p r e s e n t e . D e l o s v o c a l e s c o n v o c a d o s , y c o n e l señor P r e s i d e n t e están C I N C O v o c a l e s p r e s e n t e s d e a c u e r d o a l a verificación r e a l i z a d a . E l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a t e n e m o s q u o r u m r e g l a m e n t a r i o p r o c e d i e n d o a d a r p o r i n s t a l a d a l a sesión, s i e n d o l a s N U E V E h o r a s C U A R E N T A m i n u t o s , actúa c o m o s e c r e t a r i a t i t u l a r R i t a S o s a D e l g a d o . E l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a a l a s e c r e t a r i a p o n g a a consideración e l o r d e n d e l día a t r a t a r e n e s t a sesión o r d i n a r i a . L a s e c r e t a r i a p r o c e d e a d a r l e c t u r a a l o r d e n d e l día c o n e l s i g u i e n t e c o n t e n i d o : 1°) I n f o r m e d e l a b o r e s del señor P r e s i d e n t e . 2°) I n f o r m e d e comisión d e l o s señores m i e m b r o s . 3°) L e c t u r a d e o f i c i o s e n t r e g a d o s y r e c i b i d o s . 4°) C o n o c i m i e n t o a l C o n s e j o e n p l e n o d e l D E C R E T O N° 1 0 0 1 e m i t i d o p o r e l E C O N O M I S T A R A F A E L C O R R E A D E L G A D O , P R E S I D E N T E C O N S T I T U C I O N A L D E L A REPÚBLICA, D E F E C H A 1 7 D E A B R I L D E L 2 0 1 6 . 5°) T r a t a r DÉCIMO S E X T O F E S T I V A L D E L A P E S C A D E P O R T I V A D E L A C O R V I N A Y E L R O B A L O 2 0 1 6 . 6°) A s u n t o s v a r i o s . 7°) C l a u s u r a . E l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a a l o s compañeros v o c a l e s está a consideración e l o r d e n d e l día p a r a s e r a p r o b a d o o e n m e n d a d o , p r e s e n t e n u n a moción a l r e s p e c t o . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - M o c i o n o a p r o b a r e l o r d e n d e l día. P i d e l a p a l a b r a d o n J u l i o M o n t e s d e o c a . - S i n o h a y algún p u n t o q u e añadir, a p o y o l a moción d e l compafíero Ángel D e l g a d o . E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a l e e r l a moción y t o m a r votación s o b r e l a moción p r e s e n t a d a p o r e l v o c a l Ángel. L u e g o d e l a l e c t u r a d e l a moción t o m a l a votación a c a d a u n o d e l o s v o c a l e s : S r . Colón E n r i q u e A n d r a d e García, a f a v o r d e la moción. S r . Ángel José D e l g a d o B o n e , a f a v o r d e l a moción. Sr. J u l i o C e s a r M o n t e s d e o c a P a t a , a f a v o r d e l a moción. L i c . J u a n a A u x i l i a d o r a Quiñonez G o t e r a , a f a v o r d e l a moción. A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , a f a v o r d e l a moción. S e o b t i e n e C I N C O v o t o s a f a v o r d e l a moción, e n c o n s e c u e n c i a s e R E S U E L V E : A p r o b a r e l o r d e n d e l día. E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a d a r l e c t u r a a l p r i m e r p u n t o d e l o r d e n d e l día. P R I M E R P U N T O : Informe de labores del señor Presidente.- H e m o s e s t a d o c o n t o d o s r e a l i z a n d o t r a b a j o s e n coordinación, a g r a d e c e r p o r t r a b a j o y espíritu q u e h a n d e m o s t r a d o t r a b a j a r e n e q u i p o , c o n algún g r a n i t o d e a r e n a h e m o s c o l a b o r a d o es i m p o r t a n t e d a r t o d o l o q u e está a n u e s t r o a l c a n c e , h e m o s e s t a d o e n e l M i l l e n i u m c o o r d i n a d o l l e g a d a d e alimentación, señora s e c r e t a r i a d o y m i i n f o r m e p o r e s c r i t o . E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a señora s e c r e t a r i a d e l e c t u r a a l s i g u i e n t e p u n t o d e l o r d e n d e l día. S E G U N D O P U N T O : Informe de comisión de los señores míem^bros.-L o s señores v o c a l e s entregarán s u s i n f o r m e s d e l a b o r e s p o r e s c r i t o . E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a d a r l e c t u r a a l s i g u i e n t e p u n t o d e l o r d e n d e l día. T E R C E R P U N T O : Lectura de oficios entregados y recibidos.- O F I C Q § n E C I B I D ( ^ ; > f D o c u m g n | p y d e l s e t i o r L u ; . L^üjílomero está^ispii^to a j i i c t a r

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a i l : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C

Page 2: ACTA ORDINARIA N° · 487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI Creada el 2 d7 e Octubr e 200 0 Registro Oficial N° 193 RUO:

4 8 8

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A PARROQUÍA C O J I M l E S

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

c o n f e r e n c i a i n f o r m a t i v a , q u i e n a d j u n t a u n p l a n p i l o t o q u e permitirá o r g a n i z a r a m u c h a s p e r s o n a s s a l i r f o r t a l e c i d o s y p a r a s i e m p r e . O F I C I O S E N V I A D O S : O f i c i o d i r i g i d o a l señor A l c a l d e I n g . G a b r i e l Alcívar R o b l e s se s o l i c i t a inspección a l C o l i s e o F a b i o Cedeño P o n c e q u e p o r m o t i v o d e l t e r r e m o t o está a v e r i a d o o c a s i o n a n d o p e l i g r o a l o s h a b i t a n t e s q u e t r a n s i t a n p o r e l l u g a r y c a s a s q u e está c e r c a a l C o l i s e o . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - H o y día h i c i e r o n l a inspección, s i es así mañana m i s m o v i e n e e l C u e r p o d e I n g e n i e r o s . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . - Y a l e p u s i e r o n e l s e l l o d e a l e r t a r o j a . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - Mañana m i s m o e l C u e r p o d e I n g e n i e r o s está b a j a n d o e s o . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . - E l p o z o q u e d i s t r i b u y e e l a g u a d e l o s A l m e n d r o s , v e r i f i c a r o n q u e está c u a r t e a d o h a y q u e d e m o l e r l o , e n c a m b i o e l t a n q u e q u e está e n e l b a r r i o L a P a z n o t i e n e m u c h o p r o b l e m a . I n t e r v i e n e L i c . J u a n a Quiñonez.-Y o p i e n s o q u e e s e t a n q u e debería p e d i r s e q u e se d e m u e l a p o r q u e está c e r c a d e l a e s c u e l a y h a b i t a n b a s t a n t e s famÜia. I n t e r v i e n e Abg. F e l i p e G a l l a r d o . - E l l o s t r a j e r o n e q u i p o s y v e r i f i c a r o n q u e f u e mínimo e l daño y l o b u e n o q u e e l día d e l t e r r e m o t o e s t a b a s i n a g u a , e n c a m b i o e l t a n q u e q u e se e n c u e n t r a p o r e l e s t a d i o tenía a g u a . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - C o n q u e c r i t e r i o d e d e m u e l e , s i e l l o s s o n l o s a u t o r i z a d o s . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - ¿Tú estás d e l e g a d o p a r a e s o ? - R e s p o n d e d o n Colón A n d r a d e . -D e t o d o . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - H a y u n a petición d e l a población e n g e n e r a l s o b r e t o d o l a s p e r s o n a s q u e v i v e n c e r c a d e c a s a s g r a n d e s , q u e evalúen t o d a s l a s casas g r a n d e s p o r q u e t i e n e n m i e d o q u e c a i g a n s o b r e l a s pequeñas. I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - H a y q u e h a c e r u n a l i s t a p a r a e n t r e p r l e s a e l l o s y v e r q u e o t r o día l o h a c e n . I n t e r v i e n e d o n Ángel D e l g a d o . - H a c e u n r a t o v i n o V e r y L o o r l a ca.sa q u e está a l a d o e l p r o p i e t a r i o es F e r n a n d o D e n d e r está i n c l i n a d a y n e c e s i t a se inspeccioné e s a v i v i e n d a . I n t e r v i e n e L i c . J u a n a Quiñonez,- P r e s i d e n t e n o es s o l o h a c e r u n a l i s t a , debería s e r u n a a u n a p o r q u e h a y c a s a s pequeñas q u e están c u a r t e a d a s . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e , - V a m o s d a n d o p r i o r i d a d , e l l o s s o n s o l o 3 y l o están h a c i e n d o e n t o d o e l cantón. I n t e r v i e n e L i c . J u a n a Quiñonez.- ¡Alij b u e n o . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . -P r e s i d e n t e p r i o r i c e l o más u r g e n t e q u e s e t e n g a y después se v ^ n v i e n d o l a s o t r a s , l o más u r g e n t e es coliíieo, H o t e l d e l a e s q u i n a c a l l e Colón, t a n q u e e l e v a d o e s o s e r a n l o más u r g e n t e . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . -A n t e s d e v e n i r p a r a acá e s t u v e e n e l c o l i s e o y e l l o s e s t a b a n p o n i e n d o a l e r t a r o j a e n ese l u g a r , e n e l p u n t o d e d o n V e r y también se reunió g e n t e p o r q u e están p r e o c u p a d o p o r q u e n o h a n r e v i s a d o e s a casa a l t a , e s a c a s a está v i r a d a , ahí n o h a n h e c h o inspección, e n e l o f i c i o d e l C O E q u e se p a s a a l m u n i c i p i o h a y q u e d e j a r d e f i n i d o q u e l a s casas a l t a s s e a n i n s p e c c i o n a d a s . I n t e r v i e n e d o n Colón A n d r a d e . - E s t a b i e n P r e s i d e n t e , p e r o p r i o r i c e p o r q u e vendrán s o l o p o r e s o , t o d a s l a s casas se llevarían 2 o 3 días y e n P e d e r n a l e s también t e n e m o s f u l l presión d e g e n t e q u e q u i e r e q u e se l e d e m u e l a l a v i v i e n d a , e s o es u n p r o c e s o l e g a l , se i n i c i a p r i m e r o c o n l a verificación d e l o s técnicos c a p a c i t a d o s q u e d i g a n s i h a y q u e d e m o l e r y e l p r o p i e t a r i o d e l a v i v i e n d a f i r m a r u n d o c u m e n t o q u e está fiscalía p e r m a n e n t e m e n t e , se h a n p r e s e n t a d o c a s o s d e p e r s o n a s q u e a l v e r l a r e t r o m a n i f i e s t a n q u e y a n o l e d e m u e l a n s u c a s a , e l m u n i c i p i o t i e n e q u e c e r t i f i c a r q u e l a p e r s o n a es dueño d e e s e p r e v i o , según e l i n f o r m e d e l o s Británicos se demolerá l a v i v i e n d a . C o n t i n u a n d o c o n l a l e c t u r a d e O f i c i o t e n e m o s e l q u e está d i r i g i d o a l señor A l c a l d e I n g . G a b r i e l Alcívar s o l i c i t a c o n c l u i r l a p r i m e r a e t a p a d e l malecón H u m b o l t d O l i v e s . E l s e i i o r P r e s i d e n t e p i d e l a s e f i o r a s e c r e t a r i a d e l e c t u r a a l s i g u i e n t e p u n t o d e l o r d e n d e l día. C U A R T O P U N T O : Conocimiento al Consejo en v l e n o del D E C R E T O N° 1001 emitido t3or el E C O N O M I S T A R A F A E L C O R R E A D E L G A D O . P R E S I D E N T E C O N S T I T U C I O N A L D E L A REPÚBLICA. D E F E C H A 17 D E A B R I L D E L 2016.- I n t e r v i e n e e l A b g , F e l i p e G a l l a r d o . - Señora s e c r e t a r i a d e l e c t u r a a l d e c r e t o N° 1 0 0 1 e m i t i d o p o r e l señor P r e s i d e n t e d e l a República d e l E c u a d o r .

Dirección: C o J I m t e s - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l M a r T a O l i v e s T e l e f a x : ( 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a t l : J p c o j i m i e 3 @ h o t m a l l . c o n n / W W W . Q A D C O J I M I E S . Q O B . E C

Page 3: ACTA ORDINARIA N° · 487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI Creada el 2 d7 e Octubr e 200 0 Registro Oficial N° 193 RUO:

7 489

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A PARROQUÍA C O J I M l E S

^ S " nab!

P R E S Í D E N C A C C L A R E P Ü B L J C A

RAFAEL COfíRcA DELGAÍXi

^ ^ k,. ,«4* „-iií is de

reamar « í e w e ^ ísü fsS!Cis»H«5 •

Que ' i 1 1> e í - f i H ' S s "catite «• htiJ r e - " ^ •> "(ts

K." ¡a ! f

PF^SiOHNCfA DE LA REPUSiiCA

> « ' i !, ' Je bu

Dirección: C o j i m f e s - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e ! María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a i i : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . Q A D C O J I M t E S . O O B . E C

Page 4: ACTA ORDINARIA N° · 487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI Creada el 2 d7 e Octubr e 200 0 Registro Oficial N° 193 RUO:

4 9 0

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A P A R R O Q U I A COJIMÍES

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l N ° 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

L u e g o d e l a l e c t u r a d e l d e c r e t o se d a l e c t u r a a l a resolución:

RESOLUCIÓN N° 0 0 1 - G A D - P C - L F G Z . 2 0 1 6 D E C L A R A T O R I A D E E M E R G E N C I A

C O N S I D E R A N D O :

Q u e , e l artículo 1 4 d e l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r , " ( . . . ) reconoce el derechx) de ¡a población a vivir en un ambiente s a n o y ecológicamente equilibrado, que garantice kt sostenibilidad y el buen vivir, sumak kamay";

Q u e , e l n u m e r a l 6 d e l a r t i c u l o 3 8 d e l a m i s m a n o r m a r e f e r i d a U t S u p r a m a n i f i e s t a : E n p a r t i c u l a r , e l E s t a d o tomará m e d i d a s d e : "6.- Atención preferente en casos de desastres, conflictos armados y todo tipo de emergencias".

Q u e , l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r e n s u artículo 1 6 4 e s t a b l e c e : " L a Presidenta o Presidente de la República podrá decretar el estado de excepáón en todo el territorio nacional o en parte de él en caso de agresión, conflicto armado internacional o interne, grave conmoción interna, calamidad pública o desastre natural".

Q u e , l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r , artículo 2 2 7 e s t a b l e c e : " P r i n c i p i o s de la Administración Pública: "La administración pública constituye un sennáo a la colectividad que se rige por los principios de eficacia, eficiencia, calidad, jerarquía, desconcentración, descentralización, coordirmción, participación, planificación, transparencia y enialuación".

Q u e , e l Artículo 2 3 8 , ibídem, i n d i c a : " L o s g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s gozarán d e autonomía política, a d m i n i s t r a t i v a y f i n a n c i e r a , y se regirán p o r l o s p r i n c i p i o s d e s o l i d a r i d a d , s u b s i d i a r i e d a d , e q u i d a d i n t e r t e r r i t o r i a l , integración y participación c i u d a d a n a . E n ningún c a s o e l e j e r c i c i o d e l a autonomía permitirá l a secesión d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . C o n s t i t u y e n g o b i e r n o s autónomos d e s c e n t r a l i z a d o s l a s j u n t a s p a r r o q u i a l e s r u r a l e s , l o s c o n c e j o s m u n i c i p a l e s , l o s c o n c e j o s m e t r o p o l i t a n o s , l o s c o n s e j o s p r o v i n c i a l e s y l o s c o n s e j o s r e g i o n a l e s " .

Q u e , e l artículo 3 8 9 d e l a N o r m a S u p r e m a d e l a República d e l E c u a d o r señala q u e " E l E s t a d o protegerá a las personas, las colectividades y la naturaleza frente a los efectos negativos de hs desastres de origen natural o antrópico mediante la prevención ante el riesgo, h mitigación de desastres, la recuperación y mejoramiento de las condiciones sociales, económicas y ambientales, con el objetivo de minimizar la condiáón de vulnerabilidad";

Que, el Articulo 70 del Código Orgánico de Organización Territorial, Autonomía, y Descentralización -COOTAD-define a los Gobiernos Autónomos Descentralizados Parroquial ibidem, describe en sus literales b) y p) que entre las funciones del Presidente se encuentran: "b) E j e r c e r l a f a c u l t a d e j e c u t i v a d e l g o b i e r n o autónomo d e s c e n t r a l i z a d o p a r r o q u i a l r u r a l ; p) E n c a s o d e f u e r z a m a y o r , d i c t a r y e j e c u t a r m e d i d a s t r a n s i t o r i a s , s o b r e l a s q u e g e n e r a l m e n t e se r e q u i e r e autorización d e l a j u n t a p a r r o q u i a l , q u e tendrán u n carácter e m e r g e n t e , s o b r e l a s q u e deberá i n f o r m a r a l a a s a m b l e a y j u n t a p a r r o q u i a l ;

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a i l : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C

Page 5: ACTA ORDINARIA N° · 487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI Creada el 2 d7 e Octubr e 200 0 Registro Oficial N° 193 RUO:

4 9 1

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A P A R R O Q U I A COJIMÍES

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l I N i " 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

Q u e , e l l i t e r a l d ) d e l artículo 1 1 d e l a r e f e r i d a L e y , e s t a b l e c e q u e "La prevención y las medidas para contrarrestar, reducir y mitigar los riesgos de origen natural y antrópico o para reducir la vulnerabilidad, corresponden a las entidades públicas y privadas, nacionales, regionales y locales";

Q u e , e l artículo 3 0 d e l a L e y d e S e g u r i d a d Pública y d e E s t a d o , e s t a b l e c e q u e "Toda medida que se decrete durante el estado de excepción debe ser proporcional a la situación que se quiere afrontar, en función efe la gravedad de los hechos objetivos, naturaleza y ámbito de aplicación".

Q u e , e l artículo 3 0 d e l Código C i v i l señala q u e " S e l l a m a f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o , e l i m p r e v i s t o a q u e n o es p o s i b l e r e s i s t i r , c o m o u n n a u f r a g i o , u n t e r r e m o t o , e l a p r e s a m i e n t o d e e n e m i g o s , l o s a c t o s d e a u t o r i d a d e j e r c i d o s p o r u n f u n c i o n a r i o público, e t c . " ;

Q u e , c o m o es d e c o n o c i m i e n t o público, e l día sábado 1 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , u n t e r r e m o t o d e 7 , 8 e n l a e s c a l a d e R i c h t e r ocurrió e n l a s c o s t a s d e l E c u a d o r , s i e n d o s u e p i c e n t r o e n e l cantón P e d e r n a l e s , q u e o c a s i o n a r o n c u a n t i o s a s pérdidas e n a l g u n a s p r o w n c i a s d e l país, configurándose éste e n u n h e c h o c o n c r e t o , o b j e t i v o y p r o b a d o ;

Q u e , m e d i a n t e D e c r e t o s E j e c u t i v o s N o s . 1 0 0 1 y 1 0 0 2 d e 1 7 y 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 6 , r e s p e c t i v a m e n t e , e l P r e s i d e n t e C o n s t i t u c i o n a l d e l a República d e l E c u a d o r declaró " ( . . . ) el estado de excepción en hs provincias de: Esmeraldas, Manabí, Santa Elena, Santo Domingo de los Tsáchiías, L o s Ríos y Guayas, por los efectos adversos de este desastre natural";

Q u e , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a catástrofe n a t u r a l m e n c i o n a d a , se está a f e c t a n d o l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e s t a b l e c i d o s e n l a Constitución d e l a República, c o m o l a \ ' i d a , i n t e g r i d a d física, s a l u d , e n t r e o t r o s , p o r l o q u e es n e c e s a r i o q u e d e m a n e r a i n m e d i a t a se r e a l i c e n l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a s o l v e n t a r l o s a c o n t e c i m i e n t o s d e r i v a d o s d e d i c h a catástrofe.

E n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s ;

R E S U E L V E : Art- L - A c o g e r s e a l e s t a d o d e excepción d e c r e t a d o p o r e l P r e s i d e n t e d e l a República y d e c l a r a r " e n situación de emergencia" l o s h e c h o s d e r i v a d o s d e l a catástrofe n a t u r a l o c u r r i d a .

Art. 2.- S o l i c i t a r a l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s d e l G o b i e r n o N a c i o n a l , P r o v i n c i a l y C a n t o n a l l a a y u d a q u e s e a n e c e s a r i a a f l n d e p r e c a u t e l a r l a s e g u r i d a d d e l o s h a b i t a n t e s a f e c t a d o s p o r l o s e s t r a g o s o c a s i o n a d o s p o r e l d e s a s t r e e n cuestión.

Art. 3 . - D i s p o n e r l a publicación d e l a p r e s e n t e resolución e n l a Página W E B I n s t i t u c i o n a l .

D a d o e n l a p a r r o q u i a d e Cojimíes, a l o s 0 3 días d e l m e s d e m a y o d e 2 0 1 6 .

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a l l : J p c o j l m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C

Page 6: ACTA ORDINARIA N° · 487 GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUIA COJIMlES Cojimíes - Pedernales - ManabI Creada el 2 d7 e Octubr e 200 0 Registro Oficial N° 193 RUO:

4 9 2

G O B I E R N O AUTÓNOMO D E S C E N T R A L I Z A D O D E L A PARROQUÍA C O J I M l E S

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manab í C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l N " 1 9 3 R U C : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

I n t e r v i e n e S r . Colón A n d r a d e . - M o c i o n o a p r o b a r l a RESOLUCIÓN N° OOl-GAD-PC-LFGZ-ZOló D E C L A R A T O R I A D E E M E R G E N C I A . I n t e r v i e n e d o n J u l i o M o n t e s d e o c a . - A p o y o l a moción d e l compañero Colón. E l señor P r e s i d e n t e p i d e a l a s e c r e t a r i a l e e r l a moción y t o m a r votación s o b r e l a moción p r e s e n t a d a p o r e l v o c a l Colón. L u e g o d e l a l e c t u r a d e l a moción t o m a l a votación a c a d a u n o d e l o s v o c a l e s : S r . Colón E n r i q u e A n d r a d e García, a f a v o r d e l a moción. S r . Ángel José D e l g a d o B o n e , a f a v o r d e l a moción. S r . J u l i o C e s a r M o n t e s d e o c a P a t a , a f a v o r d e l a moción. L i c . J u a n a A u x i l i a d o r a Quiñonez G o t e r a , a f a v o r d e l a moción. A b g . Luís F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , a f a v o r d e l a moción. S e o b t i e n e C I N C O v o t o s a f a v o r d e l a moción, e n c o n s e c u e n c i a se R E S U E L V E : A p r o b a r RESOLUCIÓN N° 001-GAD-PC-LFGZ. 2016 D E C L A R A T O R L \E E M E R G E N C I A . I n t e r v i e n e A b g . F e l i p e G a l l a r d o . - P o r m o t i v o d e l a reunión c o n e l C O E P a r r o q u i a l e l q u i n t o y s e x t o p u n t o d e l o r d e n d e l día q u e d a p a r a l a próxima sesión. SEPTIMO P U N T O ; Clausura.' E l señor P r e s i d e n t e d a p o r c l a u s u r a d a l a sesión, s i e n d o l a s D I E Z h o r a s T R E I N T A Y C I N C O m i n u t o s , ííriñaiTdajel a c t a P r e s i d e n t e , v o c a l e s , y s e c r e t a r i a q u e l o cartifiá

Dirección: Cojimíes - C a l l e R u p e r t o D e l g a d o y M a n u e l María O l i v e s T e l e f a x : C 0 5 ) 2 3 9 1 - 1 1 8 / E - m a l l : j p c o j i m i e s @ h o t m a i l . c o m / W W W . G A D C O J I M I E S . G O B . E C