Associação Educacional Leonardo da Vinci

GECIANNE ALBUQUERQUE DE SOUSA ALMEIDA

A CONQUISTA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NESTE CONTEXTO

Grajaú-MA2014

Associação Educacional Leonardo da Vinci

A CONQUISTA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NESTE CONTEXTO

Artigo Científico apresentado à Associação Educacional Leonardo da Vince (UNIALSSEVI) no Pólo de GrajaúEstado do Maranhão. Comoexigência para obtenção do título de Pós- Graduação de Políticas e Gestão Publica.Orientador: Prof. Isaquia Dos Santos Barros Franco.

Grajaú-MA2014

A CONQUISTA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NESTE CONTEXTO

GECIANNE ALBUQUERQUE DE SOUSA ALMEIDA

Artigo aprovado ( ) Nota: ___________ Artigo Reprovado ( ) Nota: ___________em ____/____/____

Banca Examinadora

___________________________________1º

__________________________________2º

______________________________________3º

AGRACEDIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, que sempre esta ao meu lado, não me deixando desanimar e nem desistir, tudo que tenho eu não poderia ter alcançado sem ele. As conquistas que temos que realizar e os obstáculos que temos que superar às vezes nos parece impossível, mas com Deus tudo é possível.

A meus pais Nildo Vieira de Sousa e principalmente minha querida mãe (minha rainha) Maria Nilva Albuquerque de Sousaque sempre fizeram tudo por mim, e por sempre ter me incentivado com os estudos e acreditado em mim, e por ter me feito enxergar que a profissão é um dos principais caminhos para felicidade.

Ao meu amado esposo e amigo Daniel de Melo Almeida, que sempre esta ao meu lado e me fez descobrir o quanto eu sou capaz de correr atrás dos meus objetivos e alcançar o sucesso.

Aos meus filhos Daniel Berg e Marielly que foi um dos maiores motivos para que eu continuasse me qualificando.

As minhas irmãs Geanne, Gianna e Roseanne que sempre me deram forças para vencer esta barreira com os estudos.

Às amigas e irmãs na fé Adriana Mayume e Inês, porque sem elas não teria conseguido chegar ate o final onde foram muitos momentos felizes e também difíceis que juntas sempre conseguimos superar e no final rindo de tudo.

Ao meu tutor Jorge, pela paciência, pelos ensinamentos e principalmente por acreditar no meu potencial e me incentivar quando achei que não seria possível chegar ate esta reta final.

Em fim a todos os amigos e amigas, familiares e colegas de trabalho que torceram por mim e contribuíram de alguma forma para a conclusão deste curso.

RESUMO

O presente artigo tem como finalidade discutir a conquista da emancipação feminina, seu histórico e a Importância das Políticas Públicasneste contexto. O interesse em pesquisar o assunto emergiu a partir da prática de trabalho no Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculo do grupo de Mulheres no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, no bairro Expoagra na Cidade de Grajaú Maranhão. Historicamente, as mulheres têm sido as principais responsáveis pelo trabalho doméstico, sendo os homens considerados os provedores da família. A inserção das mulheres no mercado de trabalho ocorreu em condições desiguais de tratamento, de tempo e de mobilidade, de espaço e de remuneração em relação aos homens, principalmente devido às mulheres serem as executoras das atividades vinculadas às esferas dos cuidados da família e da casa. A segregação no mercado de trabalho capitalista destinou às mulheres empregos mais precarizados, geralmente informais ou em tempo parcial, os salários mais baixos, menor cobertura dos serviços de seguridade social e dificuldades de acesso aos direitos trabalhistas. Neste sentido, compreende-se a necessidade da inclusão social das mulheres, articulando à emancipação econômica das mesmas nos Centros de Referências deAssistência Social, garantindo os seus direitos de cidadania.

Palavras-Chave: Mulheres, Políticas Públicas, Direitos e Emancipação Econômica.

LISTA DE SIGLAS

CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

PNAS - Política Nacional de Assistência Social

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

LBA - Legião Brasileira de Assistência

CNSS - Conselho Nacional de Serviço Social

CF/1988 - Constituição Federal de 1988

LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social

CNAS - Conferência Nacional de Assistência Social

NOB/ SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social

SPM- Secretaria de Políticas para Mulheres

CNPM- Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

PNPM- Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

ONU- Organização das Nações Unidas

Sumário

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................1

2 CONTEXTUALIZAÇÃO..............................................................................................2

3 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS)..........................34 O SERVIÇO SOCIAL NA SEGURIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER ........................................................................................................................4

5. PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – PNPM............5

6 BREVE HISTÓRICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. ............................................................6

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................7

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como finalidade de discutir a Conquista da Emancipação

Feminina e a Importância do Assistente Social neste contexto. O interesse em pesquisar

o assunto emergiu a partir da prática de trabalho no Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculo do grupo das Mulheres no Centro de Referência de

Assistência Social- CRAS na Cidade de Grajaú Estado do Maranhão.

Os trabalhos realizados através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos do Grupo de Mulheres trouxeram uma série de indagações a respeito da

emancipação feminina e sua repercussão direta na sociedade. Deste modo, a questão

central do estudo é a compreensão de como aconteceu à emancipação das mulheres. E

como se configura essa relação na atualidade.

Reconhecer-se como mulher não é estar submissa aos desejos, às regras ou às

funções impostas pela sociedade patriarcal. É necessário partir de uma compreensão

para além dessa sociedade, a fim de que a mulher busque uma consciência política e

social que implique em escolhas das conquistas emancipatórias dentro desta sociedade. 

A pesquisa tem como objetivo principal analisar a inserção da mulher no

mercado detrabalho, a dupla jornada feminina de trabalho eseus impactos nas relações

familiares. Pois podemos perceber que ouve um grande avanço na conquista dos direitos

sociais do gênero feminino, como veremos a seguir.

2 CONTEXTUALIZAÇÃO

O século XIX foi um período no qual despertou em algumas mulheres o desejo

de sair de suas vidas rotineiras, isto é, serem somente dona de casa, ser submissa aos

homens, pois, as mesmas foram em busca de sua inserção na sociedade, atrás de seus

direitos que até então estavam destinados a ser a rainha do lar, casamento, trabalho

doméstico, e maridos.

Estas primeiras manifestações desafiaram as ordens machistas conservadora, no

qual colocava a mulher como subordinada ao lar. A ela cabia somente parir, criar,

educar e cuidar do lar e do marido; elas eram postas como inferiores aos homens, não

tinham poder de escolhas de decisão em nada em suas vidas. E como forma de repressão

cabia ao homem exercer a autoridade e o domínio sobre a mesma. Ressaltando que a

mulher era posta como individuo sem direito e apenas com deveres a serem cumpridos.

Deste modo a partir do século XIX, eclodiram grandes manifestações em busca

dos direitos femininos, inserção no mercado de trabalho, salários igualitários , redução

de horas de trabalho, direito de votar e serem votadas, vindo de encontro com o

capitalismo vigente, conquistando espaço até então usufruído pelos homens.

A massificaçãoda mulher no mercado de trabalho e o impacto proporcionado

pela ação política do movimento feminista provocaram na sociedade capitalista grande

revolta e passaram a tratar estas mulheres com desprezos, deixando-as vulneráveis aos

olhos da sociedade e a mercê da ambição masculina, tantos dos industriais

intransigentes, quanto da própria autoridade policial.

Elas eram “frágeis e infelizes” para os jornalistas, perigosas e “indesejáveis” para os patrões, passivas e inconscientes para os militantes políticos, perdidas e “degeneradas” para os médicos e juristas (PRIORE, 2002, P.579).

Hoje as mulheres estão à frente de vários cargos públicos desde Ministra a

Presidência e além do direito de votar e serem votadas, segundo a ONU- Organização

das Nações Unidas, as mulheres passam a ter outros direitos, tais como: direito à vida;

direito à liberdade e a segurança pessoal; direito à igualdade e a estar livre de todas as

formas de discriminação; direito à liberdade de pensamento; direito à informação e a

educação; direito à privacidade; direito à saúde; direito a construir relacionamento

conjugal; e entre outros.

Em 1988 foi promulgada no Brasil a Constituição Federal Brasileira, no qual

veio integrar ao sistema jurídico de nosso país uma série de Direitos e Garantias

Fundamentais dos cidadãos que dentreas garantias fundamentais estabelecidas por nossa

Lei Maior, encontra-se em seu Artigo 5º, o princípio da igualdade, no qual garante a

todos os cidadãos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a igualdade formal

perante a lei, ou seja, “a generalidade na atribuição de direitos e na imposição de

deveres, isto é, os direitos a todos devem beneficiar e os deveres a todos, e no artigo 5º.

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-

se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á

vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;XII- é livre o exercício de qualquer trabalho, o ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece; (BRASIL, C.F1988,2006,p15)

É a partir do advento da Constituição de 1988 que ganham maior espaço e

instrumentalidade em nosso país as lutas contra todos os tipos de discriminação seja ela

racial, cultural, de gênero..., inclusive contra as existentes nos âmbitos empregatícias, já

que no período anterior a 1988, o que havia eram referências legais que beneficiavam

apenas aqueles que estavam no poder e a classe dos homens.

Em 2006 foi sancionada a Lei 11.340/2006- Lei Maria da Penha, que dispõe

sobre mecanismo para coibir a violência domestica e familiar contra a mulher. Esta lei

foi uma grande conquista para a classe feminina, a qual representa a tenacidade, a luta

contra o pátrio poder do homem sobre a mulher, contra a violência doméstica,

biopsicossocial, sexual, numa manifestação inconteste do sentimento sublime em favor

da vida, em favor da igualdade, em favor da justiça, aumentando a rigor nas punições

das agressões contra a mulher. Além desses, outras conquistas deram-se nos mais

diversos degraus para seu reconhecimento e crescimento profissional.

Hoje, apesar das vitorias alcançadas, a mulher ainda encontra barreiras que

tentam impedi-las de conquistar novos horizontes, ser mulher e ser mãe se colocam

como desafios a serem enfrentados dia a dia, o machismo que ainda encontra-se

mascarado na sociedade, vem tentando dar lugar para a mulher mostrar a sua

competência em setores ainda predominados pelos homens, assim sendo, pouco a pouco

as mulheres vão ampliando e conquistando seus espaços.

3 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS)

Em 2004, é aprovada a Política Nacional da Assistência Social a qual apresenta

um novo formato de gestão e de desenvolvimento das ações sócio assistencial

concebidas como proteção social as famílias em situação devulnerabilidade social e

risco social. Vem com o objetivo de atuar preventivamente no desenvolvimento das

potencialidades, fortalecimentos de vínculos familiares e comunitários.

Para tanto, tem na família a centralidade de suas ações devendo garantir a

segurança de sobrevivência, (rendimento e autonomia) segurança de acolhida e a de

convívio ou vivencia familiar. A PNAS/2004 renova e amplia conceitos de proteção

social, definem quais são as seguranças para todos os brasileiros de quem dela necessita.

4 O SERVIÇO SOCIAL NA SEGURIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DA

MULHER

A seguridade dos direitos humanos é um processo complexo que envolve uma

‘serie de valores e conceitos já mistificados pela sociedade machista em que encontra-se

a atualidade. Nesta reflexão aborda-se também o papel do profissional de Serviço

Social, na qual em seu Código de Ética tem suas ações comprometidas com o ideal de

emancipação humana, de “defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio

e do autoritarismo”.

O assistente social é o intermediador direto tanto no atendimento concreto às necessidades apresentadas, como responde pelo componente socioeducativos que permeia a produção dos serviços assistenciais (YAZBEK (1999).

Algumas políticas de proteção social são fundamentais para que a mulher

adquira igualdade de condições para o desenvolvimento de suas faculdades e

possibilidades na sociedade brasileira.

Os movimentos de mulheres lutam contra os modelos repressivos que afligem a

condição feminina em todas as suas instâncias, tendo com isso uma presença marcante e

conquista significativa de seus intentos, estando sempre articulados e mobilizados em

prol da emancipação da mulher e pela garantia de seus direitos, da cidadania plena.

Nesta perspectiva, o Serviço Social deve estar capacitado e compromissado com

as classes subalternas, para assim, na aplicação de seus conhecimentos teóricos e

operativos, voltar-se para um melhor direcionamento das políticas sociais, de forma a

torná-las em medidas concretas de promoção social e de construção de cidadania.

Conseqüentemente, as ações das políticas públicas passam a serem

essencialmente necessárias para assegurar direitos às mulheres previstos legalmente,

correspondendo com toda a sua grandeza humana se igualada às suas fortes e marcantes

lutas sociais que, merecidamente devem ser garantidas.

Portanto, o Serviço Social possui uma interface histórica com o Direito, à

medida que ação dos profissionais, ao tratar das manifestações e enfrentamento da

questão social, coloca a cidadania, a defesa, preservação e conquista de direitos, bem

como sua efetivação e viabilização social, como foco de seu trabalho.

5 PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – PNPM

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

(SPM/PR) foi criada em 1º de janeiro de 2003, com status de ministério e inaugurou um

novo momento da história do Brasil no que se refere à formulação, coordenação e

articulação de políticas que promovam a igualdade entre homens e mulheres.

O Governo Federal deu um importante passo para a promoção dessas mudanças

com arealização da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (I CNPM), em

julhode2004. A Conferência foi um marco na afirmação dos direitos da mulher e

mobilizou, portodo o Brasil, cerca de 120 mil mulheres que participaram, diretamente,

dos debates eapresentaram as propostas para a elaboração do Plano Nacional de

Políticas para asMulheres que, agora, a SPM está colocando em prática.

O Plano traduz em ações o compromisso assumido pelo Ex- Presidente Luiz

Inácio Lula daSilva, quando de sua eleição em 2002, de enfrentar as desigualdades entre

mulheres ehomens em nosso país e reconheceu o papel fundamental do Estado, através

de ações epolíticas públicas, no combate a estas e outras desigualdades sociais.

6 BREVE HISTÓRICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA

O município de Grajaú- MA esta localizado no Centro Sul do Estado do

Maranhão,possui uma área de 7.408 quilômetros quadrados, com418.284 km de

distância da capital do Estado São Luís- MA pela BR- 226 e a MA-006, o município é

considerado um dos vinte mais populosos do Maranhão, sua população de acordo com o

censo de 2010,é de 62.093 habitantes.

Com a consolidação da PNAS em 2004 e com a implementação do SUAS em

2005 começam a ser realizadas nas cidades de todo o país a implantação de unidades

que buscarão disseminar os objetivos do SUAS, sendo o CRAS uma delas.

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são unidades públicas

estatais descentralizadas da política de assistência social, responsáveis pela organização

e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social

(SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. O CRAS é

considerado “a porta de entrada” do SUAS, pois é uma unidade que possibilita o acesso

de um grande número de famílias à rede de proteção social da assistência social.

(Orientações Técnicas do CRAS, 2009)

O CRAS deve prestar serviço, potencializando as mudanças significativas para a

população, com vistas a mudar suas condições efetivas e torná-la sujeito de sua própria

vida. (Braga, 2011, p. 148)

Os CRAS do município como forma de responder as exigências do Sistema

Único de Assistência Social e buscar melhorar as condições de vida da população

desenvolvem atividades e projetos que visam à proteção social básica dessas famílias

são eles: Projeto de Atenção ao idoso com idade superior a sessenta anos, cujo objetivo

é propiciar a terceira idade maior integração social, combatendo o isolamento em que

muitos vivem, ocupando o tempo ocioso com diversas atividades, fazendo com que se

sintam mais úteis e valorizados, resgatando a sua auto-estima e cidadania.

Projeto voltado a crianças e adolescentes entre sete e dezesseis anos, cujo

objetivo é estimular nos alunos o interesse pelo estudo, estimulando o espírito de

coordenação e competição, integração social e reforço da auto-estima e ter uma

alternativa de aprendizagem mais dinâmica, tem também o Projeto de Geração de

trabalho e renda que tem como objetivo aumentar o orçamento familiar, criando a

oportunidade de profissionalização e sua inserção no mercado de trabalho.

Entre as atividades que buscam uma qualificação para a geração de renda estão

alguns cursos como de: manicure, artesanato, culinária, corte e costura e cabeleireiro.

Os cursos oferecidos são voltados em sua maioria para o público feminino, o que não

necessariamente representa uma fragmentação, uma vez que é crescente no país e no

município o número de famílias compostas por mulheres e crianças, onde estas são as

únicas provedoras.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Frente ao novo paradigma, o mundo assiste as mudanças nas relações sociais,

comerciais e políticas de forma globalizada. O movimento das mulheres vem

contribuindo significativamente para esta revolução. Gradativamente invadem o seu

espaço, questionam a sua submissão ao homem, reivindicam posição de igualdade.

Nessa perspectiva acredita-se que para alcançar uma sociedade mais equilibrada,

deve-se instigar vivências que respeitam os seres humanos e preservam a vida.

Muitas mulheres ao longo do tempo sonharam com uma sociedade mais justa. No

século XIX já se percebem alguns avanços.

Rosa de Luxemburgo (1871 – 1919), uma inspiradora da social-democracia. Em

sua obra política sonhava com um socialismo democrático e pluripartidário. Um sonho

que não se concretizou, pois o socialismo soviético foi o mais sangrento e autoritário,

impedindo o avanço da humanidade e do processo de emancipação.

No século XX à conquista dos direitos humanos a nível macroeconômico e

social foram marcantes. As mulheres venceram muitas etapas. Tiveram a capacidade de

escrever na constituição e nas leis o texto das suas vitórias. Na política conquistaram o

direito ao voto, a serem eleitas para cargos eletivos, à liberdade, a vida, a maternidade e

uma assistência de qualidade onde podem acompanhar os filhos nos primeiros quatro

meses de vida em tempo integral sem prejuízo de salário e do emprego.

No século XXI, a sociedade preocupa-se com as mulheres e asua inclusão social.

As missões internacionais preparam o gênero feminino para serem líderes no seu país,

no intuito de mudar a vida das mulheres, das famílias e da sociedade. A Política

Inclusiva visa uma nova ética. Aponta à educação como uma nova forma de instruir o

ser humano para a diversidade, para a convivência. Os conflitos prosseguem e a

existência leva-nos a buscar a emancipação. Através deste trabalho, percebe-se que

grande parte da dificuldade das mulheres em se emancipar se fundamenta no fator

cultural.

Na tese da igualdade, por muito tempo atribuiu-se às mulheres a inferioridade

intelectual. Acreditava-se que essa inferioridade fosse biológica, mas constata-se que a

grande diferença é de ordem cultural. Um estudioso chamado Lombroso (1900) afirma

que nada justificava a inferioridade do sexo feminino. Nos seus estudos constatava que

muitas fêmeas, inclusive eram até superiores aos machos.

Desse modo conclui-se que as Políticas Públicas devem primar pelo

desenvolvimento e o aprimoramento da Mulher. Não apenas pela sua sobrevivência,

mas em ações que visam sua integralidade, para que possa superar as desigualdades de

gênero e desenvolver-se como cidadã pró-ativa, capaz de promover com autonomia uma

cultura de paz.

Portanto, a identidade da mulher não pode ser vista de maneira simplista, ela tem

que partir do reconhecimento do lugar que designa como espaço de luta para o

reconhecimento da realidade social. É necessário salientar que esse espaço conquistado

é influenciado pelo modo de produzir e reproduzir a vida, partindo dos meios culturais e

sociais e é de extrema importância escrever a historia dessa mulher subalternizada, e

reconhecê-la como protagonista social inserida no sistema capitalista.

Conseqüentemente, ao pensar a relação de gênero, não é possível separá-lo entre

homem e mulher, pois ambos fazem parte da totalidade social, o homem vive no mundo

da mulher e vice-versa.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 2003.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional

de Assistência Social – PNAS. Brasília, 2004.

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Direitos Humanos Urgente! São Paulo: Ed.

Oliveira Mendes, 1998. p. 43

SPOSATI, Aladíza. A menina LOAS, um processo de construção da

Assistência Social. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2004.

TOLEDO, C. Mulheres: o gênero nos une, a classe nos divide. Marxismo Vivo.

Nº 2, jan, 2001, p. 77-92.

TOLEDO, Cecília. Mulheres: gênero nos une, a classe nos divide. 2.ed.São

Paulo: Sunderman, 2008.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de

Assistência Social – PNAS. Brasília, 2004.