Ecetista na LutaINFORMATIVO SINTECT-GO • GESTÃO 2011/2014

Filiado à Fentect/CUT

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Ano XXVIII • Edição 141 • Fevereiro de 2013

RECEBIMENTO DOS STEPS

Trabalhadores podem receber até 35%de aumento graças à ação do SindicatoOtrabalhador que dei-

xar de assinar o “ter-mo de não aceite”

do PCCS 2008 vai amargarum prejuízo muito alto, tantoimediato quanto ao longo desua vida profissional e apo-sentadoria. Se você ainda nãoassinou o documento, faça-oo mais rapidamente possível.Não deixe para amanhã!

Em novembro passado, oSintect-GO conquistou im-portante vitória no TribunalSuperior do Trabalho, quan-do a 7ª Turma manteve a de-cisão do TRT/GO que conde-nou a ECT ao pagamento dasprogressões por antiguidadee mérito do PCCS 1995. OsCorreios decidiram recorrerdiretamente ao Supremo Tri-bunal Federal (STF), sem tra-mitar pela Seção de Dissídi-os Individuais, o que possi-bilita ao Sindicato executarde imediato a ação.

Entenda a açãoComo a própria ECT des-

cumpria o que dizia seuPCCS, o Sintect-GO ingressoucom Ação Civil Pública(ACP), em 2010, para reque-rer os direitos dos trabalhado-res com relação às progres-sões por antiguidade e pormérito do PCCS 1995, que nãoestavam sendo concedidas.

O resultado da ACP foipositivo e o Sintect-GO vaiexecutar a sentença. Como nocaso de cobrança do que nãofoi pago pelo empregador odireito retroage cinco anos,devem ser pagos, em média, 7

steps (de 2005 até hoje) paraquem permanecer no PCCS1995, e apenas dois steps (de2005 a 2008), para quem dei-xar de assinar o “termo de nãoaceite” e for mantido noPCCS 2008.

Estima-se que, no caso dequem estiver no PCCS 1995,os ganhos médios serão deR$ 30 mil, apenas com rela-ção às diferenças salariais ereflexos, além de 5 a 7 stepsde reposicionamento na fai-xa salarial, o que significaráde 25 a 35% de aumento so-bre o salário-base do traba-lhador hoje.

Nesse caso, também hávantagens no PCCS 1995 porconta das diferenciações depercentuais nas progressões

nos dois Planos. No de 1995,as progressões equivaliam a5% de aumento. Já no PCCS2008, as progressões foramreduzidas ao teto de 2,5%.

No caso de Goiás, na co-brança da progressão pormérito, como as ferramentasutilizadas para aferir a quali-dade do serviço prestado pelotrabalhador eram viciadas (oantigo GD e o GCR), a asses-soria jurídica do Sintect-GOconquistou que a progressãofosse dada pelo menor tempo,a cada 12 meses. Isso é váli-do para o cálculo das pro-gressões já vencidas e valelembrar que as duas pro-gressões (por mérito e porantiguidade) devem ser da-das de forma alternadas.

Permanência no PCCS 1995Embora nenhum dos

dois PCCS´s contemple asreivindicações do trabalha-dor, já que não discute pisonem salário e ainda nãopromove a ascensão dacarreira, o de 1995 oferecereferências maiores nocaso de progressões e, por-tanto, a possibilidade deganhos melhores, inclusi-ve no que for aplicado fu-turamente.

Goiás é o único Estadoem que os trabalhadoresainda podem assinar odocumento para retornar

ao PCCS 1995, graças a umaliminar conquistada pelo Sin-tect-GO na Justiça, em 2008.

Não perca tempo!Para ser beneficiado pela

ação do Sintect-GO é precisoassinar o termo de não acei-te, o que você pode fazer deduas formas:

1) COM ENTREGA DI-RETO NA EMPRESA –Acesse o site do Sindicato,baixe o “termo de não aceitedo PCCS 2008” dentro dePCCS. Preencha em duasvias e entregue na Empresa.

Pegue o protocolo da en-trega na sua via, faça umacópia e envie para o Sindi-cato. Se preferir, escaneieo protocolo e envie para:termopccs1995 @gmail.com

2) COM ENTREGANO SINDICATO – Aces-se o site do Sindicato, bai-xe o “termo de não aceitedo PCCS 2008” dentro dePCCS. Preencha em duasvias e entregue no Sindi-cato, ou envie por Correi-os, ou entregue a um dosdirigentes. Esta é a me-lhor opção.

Os beneficiados pela ACPdo Sintect-GO:

• Quem assinou o termode não-aceite do PCCS2008 e protocolou na GE-REC;

• Quem ingressou na Em-presa antes de julho de2008;

• O filiado que NÃO in-gressou com ações indivi-duais fora do Sindicato.

Fortaleça as ações doseu Sindicato, filie-se!

Quem temdireito àsprogressões?

Trabalhador, evite prejuízos. Assine já o“termo de não aceite” do PCCS 2008 e filie-se.

Agora ficoumais próximo orecebimentodos steps

NESTA EDIÇÃO LEIA FASCÍCULO SOBRE A FARRA DOS MOTs

ENCARTE ESPECIAL Nº 01

INVESTIGAÇÃO DAS FRAUDES E DESMANDOS NA DR/GO

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FORTALEÇA A LUTA, SINDICALIZE-SE

Juntos podemos mais! Filie-se

Opapel primordial do Sindicato é promover a defesaintransigente dos direitos mais legítimos do trabalhador.Sozinho, o trabalhador não tem condições de enfrentar as

investidas contra seus direitos e as injustiças praticadas pelo Capital epela própria Empresa.

É preciso união da categoria e o foco em objetivos comuns para ofortalecimento do Sindicato e da luta. Além disso, ao participar de suaentidade sindical, o trabalhador amplia sua consciência de classe efortalece a todos, pois somente juntos é possível avançar.

"Se você treme de indignação a cada vez que se cometeuma injustiça no mundo, então somos companheiros."

Che Guevara

Primeiro, filiando-se.Como é uma entidade nãoempresarial e sem fins-lucra-tivos, a única receita de queo Sindicato dispõe para pro-mover suas ações é a contri-buição mensal do trabalha-dor, cujo percentual é mínimoe hoje representa 2% do salá-rio-base.

O valor nominal para cadatrabalhador é irrisório, maspara a entidade é fundamen-tal. Desta forma, o trabalha-dor CONTRIBUI para a luta,afinal o Sindicato é o princi-pal instrumento de luta detoda e qualquer categoria.

Segundo passo, partici-pando diretamente das açõese atividades promovidas peloSindicato. São ações que têm

Como o ecetista podecontribuir com o Sindicato?

como objetivos a formaçãosindical e política dos traba-lhadores, a conquista de no-vos direitos e a promoção daconscientização, união e inte-gração da categoria.

Todos os anos são promo-vidos seminários, congressos,encontros, reuniões e a mo-bilização em torno da campa-nha salarial, que pode se daratravés de greve. Portanto,ecetista, conheça as ações queo seu Sindicato desenvolve eparticipe. Essa atitude é fun-damental para o fortaleci-mento da entidade e para otriunfo dos trabalhadores.

A resistência, a luta, a mo-bilização coletiva trazem con-quistas e direitos. Se lutandojá é difícil, sem luta é prati-

camente impossível alcançarmelhorias para a classe.

Outra forma de participaré assumindo a responsabili-dade pela condução da enti-dade, na condição de delega-do sindical ou diretor. O tra-balhador pode participar daseleições e, ao ser eleito pelacategoria, assumir uma des-tas funções.

Por fim, como sindicaliza-do o trabalhador pode ofere-cer sugestões, apresentar pro-postas, participar de todas asdecisões da entidade, que sãodeliberadas em Congressos eAssembleias promovidaspelo Sintect-GO.

O Sindicato é você, se de-seja um Sindicato atuante,seja atuante você também!

Vantagens emser sindicalizado

O sindicalizado tem vári-as vantagens, como exemplo,ele tem direito:

• às assistências jurí-dicas e políticas na defe-sa de quaisquer de seusdireitos e contra os inúme-ros abusos cometidos pelaEmpresa contra a catego-ria como um todo ou deforma individual (assédi-os moral e sexual, exces-so de horas-extras, desres-peito aos direitos salariais,obrigação de realização deatividades prejudiciais àsaúde e à sua integridade

física etc);• a acionar a diretoria no

caso de dificuldade para so-lucionar problemas no traba-lho (diante das atitudes daschefias imediatas);

• a hospedagem na sededo Sindicato, recurso muitoutilizado pelos trabalhadoresdo interior;

Motivos não faltam paravocê fazer parte do Sintect-GO! Com muito pouco vocêtem tudo isso à sua disposi-ção e a garantia de ter umSindicato forte, lutando juntocom você.

Agende-se como Sintect-GO

Em reunião realizada neste iníciode ano, a Diretoria Colegiada definiuo planejamento das atividades do Sin-tect-GO para o primeiro semestre de2013. Como forma de honrar os com-promissos assumidos com a catego-ria e de atender às sugestões de vári-os trabalhadores, o Sindicato irá pro-mover as seguintes ações:

• Encontro Regional de Atenden-tes Comerciais;

• V Encontro Regional de Mulhe-res 2013;

Ações previstas para 1º semestre• Eleição e Curso de For-

mação Sindical;• Seminário sobre a Saú-

de do Trabalhador;• Torneio de Futebol Mas-

culino 2013 – Integração eAção.

Todas estas atividades sãoidealizadas e organizadas parabeneficiar o trabalhador, pro-porcionando novos conheci-mentos e a troca de experiên-cias. É bom lembrar que a pro-

moção dos eventos é financia-da pelos próprios sindicaliza-dos, que contribuem mensal-mente com o Sindicato. No en-tanto, muitos fazem suas ins-crições e faltam às atividades.

Vamos agir com consciên-cia! Faça sua inscrição e com-pareça. Participe das discus-sões e debates, assista às pa-lestras, contribua para a suaformação sindical e para o for-talecimento da categoria.

Como se sindicalizar? É fácil. Procure nossos diretores,delegados ou entre no site do Sindicato, baixe, preenchae encaminhe a Ficha de Filiação para o Sintect-GO.

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DR/GO descumpre sentença judicial e mantémentregas dentro de condomínios de luxoContrariando senten-

ça judicial de 17 deabril de 2012, que sus-

pendeu a distribuição internaem condomínios fechados, aDR/GO mantém o privilégioaos moradores do AlphavilleFlamboyant Residencial e de,pelo menos, mais quatro con-domínios horizontais da Ca-pital. Sem dúvida, uma de-monstração de que vantagenseconômicas e politicagem ain-da influenciam as decisões docomando da Empresa.

Na decisão judicial, res-posta à ação do Alphaville quepretendia obrigar a ECT arealizar as entregas internas,o juiz Eduardo Pereira da Sil-va salienta que o Tribunal Re-gional Federal da 1ª Região jádeliberou que “no caso de lo-teamento fechado, com o usode serviços de portaria, a res-ponsabilidade vai até o limi-te do logradouro público, apartir de onde a responsabi-lidade passa a ser privada”.

Ignorando a sentença etambém o Art. 6º da Porta-ria 311, do Ministério das Co-municações, a DR/GO conti-nua obrigando seus trabalha-dores a realizarem entregasde casa em casa para os pri-vilegiados economicamenteda Capital que moram noscondomínios de luxo.

O pior é que os ecetistasainda são submetidos a hu-milhações diárias durante a

que reclamou da revista pes-soal, que foi suspensa.

Segundo Rosimar, os por-teiros se recusam a receberas encomendas nas portari-as dos condomínios e se asentregas retornarem para aunidade fica tudo “empaste-lado”. “Daí o chefe diz quetem que entregar”, relata.

Mais dificuldadesLá dentro, as caixas de

correios, quando existem, nãosão adequadas e são de difí-cil acesso, atrasando o traba-lho de entrega.

Em uma das casas, porexemplo, a moradora se recu-sava a instalar a caixa para re-ceber correspondências “por-que considerava feia” e que-ria que o carteiro se agachas-se para jogar as correspondên-cias por debaixo da porta. “Eudisse que não era possível eela colocou a caixa”.

Tudo isso relatado pelostrabalhadores significa per-da de tempo. E tempo é arti-go precioso para os Correi-os. Com o déficit de pessoale a sobrecarga de trabalho,obrigar os carteiros a fazerementrega de casa em casa den-tro dos condomínios é maisum desatino da DR/GO quecontribui para o agravamen-to dos problemas de atrasosde correspondências denun-ciados quase que diariamen-te pela população do Estado.

“Por conta dessas entre-gas nos condomínios, acaba-mos tendo de fazer mais ho-ras-extras para dar conta detodo o serviço e não deixaracumular para o outro dia.Teve época que ainda tínha-mos de esperar ligarem decasa em casa avisando, ago-ra fizeram uma senha”, contaoutro carteiro que tambémreclama das longas filas deespera e das revistas na en-trada e na saída.

Ação do SindicatoApós ouvir denúncias dos

carteiros já cansados de se-rem humilhados e obrigadosa realizar entregas nos condo-mínios de luxo, o Sintect-GOprotocolou, dia 7 de fevereiro,ofício junto à DR/GO, exigin-do o cumprimento da senten-ça do juiz Eduardo Pereira daSilva e a imediata suspensãodas entregas de casa em casa.Caso não seja atendido, o Sin-dicato pretende acionar o Mi-nistério Público Federal.

Salientamos que a DR/GO não está acima da Justi-ça. Decisão judicial sustenta-da na lei não se discute, secumpre. Neste sentido, o Sin-dicato orienta aos trabalha-dores que suspendam ime-diatamente a entrega porta aporta nos condomínios hori-zontais, por força de decisãojudicial. Não se submetam amais constrangimentos.

realização dessa entrega ile-gal e irregular. Há filas e lon-gas esperas nas portarias; emseguida é feita revista do veí-culo para ingresso no condo-mínio; lá dentro os carteirosenfrentam calçadas e lixeirasirregulares, desacatos promo-vidos pelos moradores, cons-trangimentos, dificuldadesna identificação das casas e,

por fim, o acompanhamentode escoltas armadas, como sefossem bandidos.

As revistas dos veículossão feitas antes e depois dasentregas. “Antes passavamum bastão (detector de metais)na gente”, recorda Rosimar Se-verino da Silva, carteiro há 11anos, que há três faz entregasnos condomínios. Ele conta

ACP das diárias: mais uma conquistaexclusiva do Sintect-GO aos trabalhadores

Quando o assunto é de-fender os direitos dos traba-lhadores, o Sintect-GO sem-pre sai na frente e conquistabenefícios exclusivos para osecetistas goianos. É o caso dopagamento correto das diári-as, um ganho a que o empre-gado tem direito quando estálotado numa determinadaunidade, mas é obrigado a sedeslocar para prestar serviçoao empregador.

Como a ECT sempre dáum jeitinho de prejudicar seustrabalhadores, a Empresa fazo pagamento dos reflexosquando o valor das diárias é

50% superior à remuneraçãoe não ao salário-base, que écomo determina a lei traba-lhista. Outro erro: é feito pa-gamento apenas de FGTS eINSS, quando deveriam serpagos também os reflexosdas diárias sobre férias, 13º,anuênios, IGQP (produtivida-de), adicional noturno, horas-extras etc.

De olho nessa atitudeprejudicial aos trabalhado-res, o Sintect-GO ajuizouAção Civil Pública em 2008e a Justiça mandou a DR/GOcorrigir sua conduta. Portan-to, desde 2010, ano da sen-

tença favorável ao Sindica-to, a DR/GO é a única Regio-nal dos Correios em todopaís que paga corretamen-te as diárias.

Além de fazer com quea DR/GO cumpra à risca alei trabalhista, o Sintect-GOreivindicou na ACP o paga-mento dos direitos que nãoforam respeitados pela Em-presa. Assim, a ECT irá pa-gar todos os reflexos refe-rentes às diárias aos ecetis-tas de Goiás no período de2003 até 2010, quando aforma de pagamento foicorrigida.

Somente nesta ACP, 1.484trabalhadores serão benefi-ciados. O processo está emfase de negociação. Com asentença favorável, o Sindi-cato solicitou à DR/GO quesejam feitos os cálculos dosvalores devidos a cada ece-tista goiano. A Regional pe-diu ao setor de cálculos emBrasília que fizesse esse tra-balho.

No entanto, a assessorajurídica do Sintect-GO, Gize-li Costa D´Abadia Nunes deSousa, encontrou inconsis-tências nos cálculos e pediupara que fossem refeitos.

Quando os cálculos retorna-rem ao Sindicato serão rea-nalisados. “Estamos numatentativa de agilizar o recebi-mento pelos trabalhadoresvia acordo com a Empresa,mas somente com a seguran-ça de que os cálculos espe-lham os valores devidos issoserá possível”, explica a ad-vogada.

Em tempo: para benefici-ar os trabalhadores dos ou-tros Estados com a correçãona forma de pagamento dasdiárias é necessário que aFentect ingresse com açãosemelhante à do Sintect-GO.

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A Diretoria Colegiada doSintect-GO está promovendouma verdadeira cruzada pelointerior do Estado em visitaàs unidades dos Correios aolongo deste primeiro trimes-tre. O objetivo é reunir as rei-vindicações da categoria epontuar os principais proble-mas dos Correios em Goiáspara cobrar dos dirigentes daDR/GO soluções urgentespara cada caso.

Sintect-GO verifica condiçõesde trabalho ecetista pelo Estado

Ao lado, foto de uma das bicicletas em uso nasunidades dos Correios: totalmente sucateada. Acima,modelos dos equipamentos adquiridos, que já vieramcom problemas, como retrovisores quebrados, coroasempenadas e correntes quebradas

Absurdo: bicicletas “novas” jáchegaram quebradas à DR/GO

Já é tradição, todos os anoso Sintect-GO realiza essas vi-sitas e apresenta o resultadoà direção da Empresa, exigin-do melhorias. Esta ação doSindicato é importante paraaproximar a entidade dos tra-balhadores e para conhecera realidade das unidades dosCorreios em Goiás, desde asmais próximas até as maislongínquas, onde os recursosnormalmente demoram mui-

SINDICATO ITINERANTE

to mais para chegar e os pro-blemas são bem mais graves.

Durante as visitas, os di-retores conscientizam os tra-balhadores sobre seus direi-tos e sobre a necessidade daparticipação de todos na lutapela conquista das reivindi-cações da categoria e na de-fesa do trabalhador.

Em breve, o resultado des-tas visitas será publicado no jor-nal Ecetista na Luta.

Por trás das mentiras di-vulgadas pela ECT em seuinformativo Plantão do Acor-do está a verdade já velha co-nhecida dos trabalhadores arespeito do pagamento daPLR. Todo ano é igual: a Em-presa não se dispõe a negoci-ar de fato com a Fentect, comomanda a lei, e empurra goelaabaixo da categoria a sua pro-posta unilateral.

Para jogar os trabalhado-res contra a Fentect, a ECTdiz em seus informativosque a ex-diretoria da Federa-ção não compareceu às reu-niões, o que é mentira. AEmpresa simplesmente im-pôs os seus critérios de pa-gamento da PLR 2012, denovo critérios excludentes ediscriminatórios. Como nãohouve acordo e a ex-direto-ria da Fentect jogou a toalha,acredita-se que mais umavez os trabalhadores de basevão ficar no prejuízo, prin-cipalmente porque consta naproposta enviada ao DESTa divisão de 10% de todo lu-cro gerado entre os “profis-sionais da área estratégica”,

ECT lucra R$ 1 bi eempurra migalhaspara o trabalhador

PLR 2012

quer dizer, o alto escalão.Outro golpe contra os

trabalhadores é o fato deter incluído novamente ofamigerado GCR como cri-tério para pagamento daparcela individual.

Corre nos corredoresda Empresa que o lucro em2012 foi o mais alto dahistória dos Correios: ul-trapassaria R$ 1 bilhão, re-sultado do empenhos dostrabalhadores, que agoraserão prejudicados.

A previsão é que o pa-gamento da PRL 2012 sejarealizado até o final de abril,assim que forem aprovadasas contas da ECT.

Como a Empresa con-sidera encerrada a discus-são da PLR 2012, resta àatual direção da Fentectconseguir negociar comêxito a PLR 2013. As reu-niões já começaram.

Só uma grande mobiliza-ção nacional, que dê forçaspara a Fentect em suas reu-niões, pode mudar os rumosde qualquer negociação, in-clusive a da PLR 2013.

Nas visitas realizadas àsunidades de Goiânia e dointerior em 2012 e neste iní-cio de ano, o Sintect-GO ve-rificou que a maioria dasbicicletas estavam sucatea-das, sem a mínima condiçãode uso pelos trabalhadores.Um absurdo denunciadopelo Sindicato, que confron-tou e exigiu uma solução daDR/GO.

No entanto somente ago-ra em fevereiro, de tanto osdirigentes sindicais reclama-rem, a Empresa comprou“novas” bicicletas, que, aoinvés de trazerem a soluçãopara o problema do sucate-amento, trouxeram maistranstornos. A DR/GO tro-cou seis por meia dúzia.

Muitas das 610 bicicletasadquiridas já chegaram com

defeitos, como retrovisoresquebrados, coroas empena-das e correntes quebradas. Aqualidade do equipamento étão ruim que em Rio Verde,já no primeiro dia de uso, cin-co das 13 bicicletas “novas”travaram a corrente.

No CDD Oeste Marista, naprimeira semana de uso, qua-tro bicicletas apresentaram omesmo defeito e um carteirose acidentou, teve o joelhoralado durante uma queda.

As bicicletas foram com-pradas da Participa Equipa-

mentos e Serviços LTDA pelomontante de R$ 274.085,20,ou seja, cerca de R$ 449,00cada unidade. O fato é quesão equipamentos que, ape-sar de considerados “novos”,oferecem graves riscos aostrabalhadores.

Esta é mais uma demons-tração de falta de respeito aostrabalhadores e de mau usodo dinheiro público. Diantedeste fato, o Sindicato vaiapurar as várias reclamaçõese cobrar uma solução daEmpresa.

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Órgão de divulgação doSintect-GO • Gestão 201 1/2014

Fone: (62) 3280-4415 - Rua Anhangá, Qd. 32A, Lt.25, Vila Brasília74.911-380 - Ap. de Goiânia (GO) - E-mail: sintect1go@gmail.com

Jornalista: Daniela Martins (JP 2044)

ACESSE: www .sintectgo.org.br SIGA: www .twitter .com/sintectgo

NA PRÓXIMA EDIÇÃO | FASCÍCULO 2 - USOS E ABUSOS NAS LICITAÇÕES DE OBRAS DE ENGENHARIA

8 de marçoDia Internacional da Mulher

Celebrar o Dia Internacional da Mu-lher é celebrar a luta feminina ao longodos séculos por melhores condições detrabalho, salários e de vida. Também pelodireito ao voto e à participação no movimento sindical,na política, enfim, nas decisões da vida em sociedade.

É celebrar ainda as muitas conquistas sociais, po-líticas e econômicas resultantes da luta de MULHE-RES CONSCIENTES e PARTICIPATIVAS.

Mas hoje essas celebrações parecem esquecidas, ador-mecidas sob a ideia de que o Dia Internacional da Mu-lher é uma data para cultuar a beleza do ser feminino.

Vamos reascender a chama da MULHER GUERREI-RA, COMBATIVA, PARTICIPATIVA, O SER POLÍTICO.

Vamos celebrar A MULHER ECETISTA, essa bata-lhadora que luta e decide os rumos da sua vida pro-fissional, sem, claro, deixar de lado a beleza e a levezade ser mulher.

PARABÉNS A TODAS AS MULHERES ECETISTAS!

Secretaria da Mulher | Sintect-GO