UNIVERSIDAD DE MADRIDFACULTAD DE DERECHO

TESIS DOCTORAL

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR

PRESENTADA POR

Francisco Grisolia

Madrid, 2015

© Francisco Grisolia, 1967

El Código penal tipo para Hispanoamérica : proceso

formativo y estudio crítico

P d -'T U . ôo 'Z '

FRANCISCO GRISOLIA Tt 10

E L C O D I G O P E N A L T I F O P A R A H I S P A N O A M E R I C A

PROCESO FORMATIVO Y ESTUDIO CRITICO

Tesis para optar al Grado de Doctor en Dereclio por la Universidad Central de Madrid

MADRID, 1967BIBUOTECADEOERECHO

PREFACIO

Han s id o u o t i v o s d e t e r n in a n t e s para e l e g i r e l ten a de la p r é s e n t é t e s i s l a i n d i s c u t i b l e p r o y e c c iô n c i e n t l - f i c a y u n i f ic a d o r a que r e v i s t e la i n i c i a t i v a d e l C6digo P en a l Tipo para L a t in o a n 6 r ic a y la e s t r e c h a v i n c u l a c i 6 n que por e l ca rgo de s u b s e c r e t a r io do l a C o n is i6 n R edac- t o r a , nos une a e s t a ta r e a d esd e su s p r i i i e r o s o r to s* Aden^s, p or l a fecunda p r e s e n c ia en l o s p a r s e s de A n é r i- ca de l a t r a d i c i ô n j u r i d i c a y de l a c i e n c i a p e n a l e s p a - n o l a s , una de l a s t a n t e s n a n i f e s t a c i o n e s de n u e s tr a oo-' nunidad e s p i r i t u a l , c r e e n o s b a c e r una la b o r de a u t é n t i c o y e f e o t i v o h i s p a n o a n e r ic a n is n o . E s te e s , a l n e n o s , e l p e n s a n ie n to que ha e s t i n u l a d o n u e s tr o n o d e s to e s f u e r z o .

La p r in e r a p a r te e s t é d e s t in a d a a exponer e l pro - c e so f o r n â t i v o d e l p r o y e c t o , d esd e su s o r ig e n e s h a s ta la û l t i n a R eun ién P le n a r ia c e le b r a d a en Lina en 1 9 6 7 ,8 e ex a n in a n l a s g e s t i o n e s y docum entes de t r a b a j o p r e l i n i - n a res qur fo r n a r o n la b a se de l a r e u n iô n c o n s t i t u y e n t e de S a n t ia g o (1 9 6 3 ) ; l o acordado en e s a o p o r tu n id a d , s i n - g u la r n e n te l a D e c la r a c iô n de P r i n c i p l e s y e l E s t a t u t o O rgénico de l a C o n is iô n R odactora; l a p l e n a r ia de Méxi­co ( 1 9 6 5 ) , con su s in p o r t a n t e s r e s u l t a d o s en l o que se r e f i e r e a l c o n s id e r a b le ndnero de t e x t e s aprobados y , por f i n , l a r e u n ié n de Lina en la que se lo g r a r o n nuy

s i g n i f i c a t i v o s p r o g r e so s* A s in i s n o , se e s t u d ia n l a s 11 - n ea s fu n d a n e n t a le s en que d e sc a n sa la e s t r u c t u r a o r g a n i­sa y f u n c i o n a l de l a e n t id a d encargada de l l e v a r a t é m i no e l p r o y e c t o .

La segunda p a r te se con sagra a l e s t u d io c r i t i c o de a q u e l lo s p r e c e p t o s que, en g e n e r a l , fu e r o n aprobados en l a R euniôn P le n a r ia de México♦ De e s t e nodo se a n a l iz a n l o s t e x t e s sobre l e y p e n a l ; t i e n p o , lu g a r y fo rn a d e l he cho p u n ib le ; c a u sa s de j u s t i f i c a c i ô n e in p u t a b i l id a d .L o s t e x t e s acord ados en Lina ( c u l p a b i l i d a d , a u to r la y p a r t i - c i p a c i ô n , r e i n c i d e n c i a , t e n t a t i v e , penas y n s d id a s de se g u r id a d ) no so n , s a l v e c o n ta d a s e x c e p c io n e s , c o n s id é r a - d o s . E l l o se debe a que h a s ta la fe c h a to d a v ia no se e n - c u en tra n d i s p o n i b l e s l a s a c t a s en su v e r s i o n in t e g r a de l o s d e b a te s de la I I I R eun ion , l o que nos in p id e c o n ta r con un n a t e r i a l a b s o lu ta n e n te in d is p e n s a b le para c u n p l ir l a r ig u r o s a p au ta a que henos s o n e t id e n u e s tr a i n v e s t i g a - c iô n . En e f o c t o , l a s p r i n c i p a l e s f u e n t e s de e s t e t r a b a jo so n , a p a r té do l o s p r o p io s t e x t o s , l a s p o n e n c ia s o r ig i n a ­l e s de l a s c o n i s i o n e s , su fu n d a n e n ta c iô n y l a s d i s c u s i o - n es p l e n a r i a s que r e f l e j a n e l verd ad ero a lc a n c e y s e n t i - do de coda p r e c e p t o . Las c i t a s de a u to r e s s ô l o se u t i l i - zan con l i n i t a d o s p r o p ô s i t o s de i l u s t r a r o apoyar a lgdn a s p e c to d o c t r i n a r i o o de d erech o conparado nuy c o n c r e t e , n o t i v o s que e x p l i c a n su n o t o r ia y s e l e c t i v e d i s c o n t i n u i - dad. La " B ib l io g r a f ia " que se r e se h a en e l Anexo I re - p r é s e n ta la l i t e r a t u r e consagrada e x c lu s iv a n e n t e a l Côdi go P e n a l T ip o .

La t e s i s se c i e r r a con un c a p i t u l e en que se agru - pan l a s c o n c lu s io n e s que henos i n f e r i d o d e l a n é l i s i s p r a c t i c a d o .

Por é l t i n O | nos hacen os un g r a to deber en t e s t i n o - n i a r n u e s tr a g r a t i t u d a l o s c a t e d r â t i o o s de e s t a P acu l - ta d E xcno. S r . Don F e d e r ic o CASTEJON, p u es en su cu rso n o n o g r a f ic o de d o c to ra d o so b re l o s c ô d ig o s p é n a le s t i p o 0 d n ic o s (1 9 6 6 -6 ? ) g e rn in a ro n y enpezaron a to i ia r fo rn a l a s p é g in a s que s ig u e n y Excno. S r . Don Juan DEL ROSAL, b a jo cuya d o c ta y bondadosa d i r e c c i ô n ha s id o e lab orad a e s t a t e s i s .

En S a n t ia g o de C h i le , a 24 de S e p t ie n b r e de 19 6? .

I R D I C E Pag,

P r i n e r ' a P a r t e

E L P R O C E S O F O R M A T I V O

Cap. I - ANTECEDENTES. 2

1 . - La i n i c i a t i v a * 2 . - Su j u s t i f i c a c i ô n .3 . - Las l î n e a s de a c c iô n fu n d a n e n t a le s .

Cap. I I - LA REUNION DE SANTIAGO. 7

4 . - C o n v o c a to r ia . 3 « - P la n y docunen - t e s de t r a b a j o . 6 . - A s i s t e n t e s .R e s u l t a d o s . 8 . - La D e c la r a c iô n de P r in ­c i p l e s .

Cap. I I I - La CONISION REDACTORii DEL CODIGO PENALTIPO. 19

9 . - E l S e c r e ta r ia d o E j e c u t i v o . 1 0 . - La C o n is iô n de T rab a jo . 1 1 . - La Reuniôn P l e n a r i a . 1 2 . - Modo o p e r a c io n a l . 1 3 . - La d i s t r i b u c i ô n de t e n a s y v i s t a z o c r i ­t i c o a l a la b o r cu n p lid a por l a s d i f e - r e n t e s C o n is io n e s de T rab ajo .

Cap. IV - Là REUNION PLENARIA DE MEXICO 2?

1 4 , - C o n v o c a to r ia . 1 3 . - A s i s t e n t e s .1 6 . - Agenda de t r a b a j o . 1 ? . - R e s u l t a ­d o s .

Pag

Cap. V - LA REUNION PLENARIA DE LIMA 31

1 8 . - C onvocator ia* 1 9 . - Labor de l a s C. de T. en e l la p s o i u t e r n e d i o . 2 0 . - Te- n a r i o . 2 1 . p P a r t i c ip a n t e s * 2 2 . - La p r 6 - x in a Reunion P le n a r ia y nueva d i s t r i b u ­c i ô n de n a t e r ia s . (P E ).

8 e R u n d a P a r t e

E S T U D I O C R I T I C O

Cap.VI - LA LEY PENAL. 38

23 . - La c l a s i f i c a c i o n s i s t e n a t i c a de la P a r te G en er a l. 2 4 , - A p l ic a c iô n de la Ley P e n a l on e l e s p a c i o , en e l t i e n p o y r e s ­p e c t e de l a s p e r s o n a s . 2 3 # - E l p rob len a de l a s r é g l a s r e l a t i v a s a l a i n t e r p r e t a - c io n do la l e y . 2 6 . - N u estra o p in io n ;

Cap.VII - EL HECHO PUNIBLE. 48

27 . - La p o n en cia de Rio de J a n e i r o . 2 3 . - C u e s t io n t e r n i n o l o g i c a . 2 9 . - C onven ien- c ia do d é f i n i r e l d e l i t o . 3 0 . - R e la c iô n de c a u s a l id a d . 3 1 . - Tienpo y lu g a r d e l d e l i t o . 3 2 . - La c o n i s i ô n p or o n i s i 6 n : f ô r n u la do la p o n e n c ia . 3 5 . - P o s i c i ô n con - t r a r i a . 5 4 . - P la n t e a n ie n t o g e n e r a l sobre l o s d e l i t o s de o n i s io n i n p r o p io s . 3 3 * - P e r s p e c t iv a de l e g e f e r o n d a . 3 6 . - E l d e ­b e r de g a r a n t i s y la fô r n u la l e g a l ap ro- b a d a .

G ap.V III - CAUSAIS DE JUSTIFICACION. 68

57 . - C u e s t io n e s de t e r n i n o l o g i a y s i s t e - n â t i c a . 3 8 . - E l c u n p l in ie n t o de un deber l e g a l y e l e j e r c i c i o l é g i t i m é de un d e r e ­c h o . 3 9 . - E l E stad o de N e c e s id a d , 4 0 . - La L ég it im a D e f e n s e . 4 1 . - E l e x c e s o . 4 2 . - E1 c o n s e n t i n i e n t o d e l o fe n d id o : c r i t e r i o n e g a t iv e de la CR. 4 3 * - La o b e d ie n c ia j e - r a r q u i c a ; r e n i s i ô n .

Pag

Cap. IX - lu, IMPUTABILIDAD. 9

4 4 . - P la n t e a n ie n t o g e n e r a l . 4 3 . - P o lé - n ic a sobre l a n ayor o nenor a n p l i tu d de la fo rm u la . 4 6 . - N uestra o p in io n , 4 7 . - Las a c c io n e s l i b r e s en su c a u sa . 4 8 . -La n in o r id a d p e n a l . 4 9 . - La in p u t a b i l id a d d is n in u id a : o p in iô n en c o n t r a r i o . 30 . - La c u lp a b i l id a d ; r e n i s i ô n .

Cap. X - G0NGLU&I0NE8 109

NOTAS 120

A N E X 0 8

I. “ B i b l i o g r a f i a (i). II.- D e c la r a c iô n dePrinci p i e s ( i v ) . III,- E s t a t u t o de la C o n is iô n R ed acto ­rs d e l OPT ( v i ) . IV,- C o n is io n e s de Trabajo ( i x ) . V. - Text os uproba d os (xii),

o

PRINCIPALES ABREVIATURAS USADAS

CPT Cddigo Penal Tipo para L atinoam érica .

C. de T* Comisidn de Trabajo.

ce Cédigo C i v i l .

CP Cddigo P en a l.

GPP Cédigo de Procedim iento P en a l.

CR Comisidn Redactora d e l Cédigo Penal Tipopara L atinoam érica .

DP D e c la r a c iô n de P r i n c ip l e s , ( d e l CPT).

lOP I n s t i t u t o de C ie n c ia s P én a les de C h ile .

PC Parte General (d e l CPT).

PE Parte E sp e c ia l (d e l CPT).

RP Reuniôn P le n a r ia .

RS Primera Reuniôn P le n a r ia de l a CR d e l OPT,S a n t ia g o , 1963.

RT4 Segunda Reuniôn P le n a r ia de l a CR d e l CPT,M ôxico, 1965.

RL Tercera Reuniôn P le n a r ia de l a CR d e l CPT,Lima, 1967.

ROP R e v is ta de C ie n c ia s P én a les ( C h i le ) .

SE S e c re ta r ia d o E je c u t iv o de l a CR d e l CPT.

Sec. E j . S e c r e ta r io E je c u t iv o de l a CR d e l CPT.

P r i m e r a P a r t e

S L P R O C E S O F O R M A T I V O

Capftulo I

ANTECEDENTES

1 # - La i n i c i a t i v a , 2 , - Su j u s t i f i c a c i ô n , 3 . - Las I f n e a s de a c c iô n fu n d a m e n ta le s .

1 , La id e a de r e d a c to r un P r o y e c to de Côdigo P en a l para I b e r o a m é r ic a , como una ta r e a a cargo de un o r g a n is ­me e x c lu s iv a m e n te c i e n t i f i c o y p r iv a d o , n a c iô en e l seno d e l I n s t i t u t o de C ie n c ia s P é n a le s de C h ile y , mas concre t&mente, se debe a su P r e s i d e n t s , P r o f e s o r Eduardo NOVGA MONPEAL

E sta id e a resp o n d s a un a n h elo comûn de in t e g r a c iô n u n i v e r s a l que a l i e n t a en to d o s l o s p u e b lo s d e l orbe y d e l que no pueden perm anecer a je n a s l a s form as j u r l d i c a s , cuya u n i f i c a c i ô n b â s ic a e s una v i a in d is p e n s a b le para l o grar que p lasm e tod o i n t e n t o de i n t e g r a c i ô n en l o s d iv e r SOS p ia n o s de l a a c t i v i d a d humana en que e l l a e s deseada y para que, d e s p u é s , pueda fu n c io n a r adecuadam cnte. Es d e c i r , no se t r a t a so lam en te de que por medio de i n s t r u - m ehtos j u r i d i c o s e f i c a c e s ( t r a t a d o s , c o n v e n io s m u l t i l a t é ­r a l e s , e t c , ) s e lo g r e un determ inado reg im en de i n t e g r a ­c iô n eco n ôm ica , c u l t u r a l o de c u a lq u ie r o tr a i n d o l e , s i - no que una l e g i s l a c i ô n p rev ia m en te uniform ada p o s i b i l i t a y da e x p r e s iô n r e a l a l a a c c iô n mancomunada en un n i v e l i n t e r e s t a t a l de cuya aprem iante n e c e s id a d e x i s t e hoy l a

més p le n a c o n c ie n c ia , ( 1 )

Por l o dem és, l a im p o s i t iv id a d de r e g l a s comunes en to d o s a q u e l lo s d om in ios en que e l hombre ha d eb id o r e a l i z a r una a c t i v i d a d que t r a s p a s a l a s f r o n t e r a s de l o s t e ­r r i t o r i e s n a c i o n a l e s , s e ha hocho p r é s e n t e siem pre de una manera i n e x o r a b le . O cu rriô con c l com ercio m aritim e y con l a s co m u n ica c io n es p o s t a l e s ; lu e g o con l a a e ro n a v eg a c iô n y l a s t e l e c o m u n ic a c io n e s . Hoy se p r o y e c ta en m u l t i p l e s d i r e c c i o n e s é De modo, pues* que l a l e g i s l a c i ô n p e n a l - s u prema norme t u t e l a r de una p a c l f i c a c o n v iv e n c ia - no p u e - de quedar a l mergen de e s t e m ovim iento que d e f in e l a im - p r o n ta de n u e s tr o més in m ed ia to p o r v e n ir . A s! l o ban en - t e n d id o l o s i l u s t r e s j u r i s t e s que prom ovieron e l tema de un Côdigo P en a l Modelo para r é g i r en numerosas n a c io n e s en e l IX Congreso de l a A s o c ia c iô n I n t e r n a c i o n a l de Dere­cho P e n a l , c e le b r a d o en La Haya en 1 9 6 4 , (2 ) Con e l l o se q u ie r e dar un paso d e c i s i v e h a c ia l a in t e g r a c iô n en e l am bito de l a s l e y e s p é n a l e s , que ya cuenta con c i e r t o s - fundam entos i n s t i t u c i o n a l e s en la Carta de l a s N ac ion es U nidas y en la D e c la r a c iô n de l o s D erechos d e l Hombre y que no puede s e g u ir l im i ta n d o s e a s im p le s acuerdos de a - s i s t e n c i a r e c ip r o c a ( c o n v e n io s sob re e x t r a d i c iô n ; t r a t a de b la n c a s ; t r a f i c o de e s t u p e f a c i e n t e s ; I n t e r p o l , e t c , ) ,

E l m é r ite d e l ICP y de su P r é s id e n t e no se ago ta con e l h echo de haber sa b id o h a c e r s e eco oportuno de un d e se o de ta n v iv a a c t u a l id a d , Aunque d e n tr e de l i m i t e s g e o g r a - f i c o s mâs r e s t r i n g i d o s - l o s p a l s e s " la t in o a m e r ic a n o s han sa b id o tomar l a i n i c i a t i v a de unâ .a c c ié n .eh p a s de l a r e a l i z a c i ô n c o n c r e t s de e se d e s e o , E l e jem p lo y la e x p e r ie n c ia de una la b o r h a s ta ahora sorpren dentem en te f r u c t l f e r a son de un v a l o r in e s t im a b le y han tr a sp a sa d o l e s l i m i t e s d e l ém bito Ib er o a m er ica n o , como l o dem uestra l a r e s o n a n c ia i n t e r n a c i o n a l que han p r o v o c a d o , ( 3 )

2 . La i n i c i a t i v a d escan sab a sob re b a s e s s ô l i d a s y p l a u s i b l e s : "La comunidad de o r ig e n , de t e r r i t o r i o , de c u l t u r a , de le n g u a , de t r a d i c i o n e s y de a s p i r a c i o n e s ,

hace que e n tr e l o s p a l s e s ib e r o a m e r ic a n o s , se vaya p r o - d u cien d o un a c e le r a d o e s t r e c h a m ie n to de v l n c u l o s que van de l o econôm ico h a s ta l o c u l t u r a l y l o p o l i t i c o # Nunca como ahora ha e x i s t i d o mayor com p rensiôn en to d o s l o s am- b i e n t e s para e l a n h e lo , de ta n a n t ig u o eiiunciado por mu- chos v i s i o n a r i o s , de l l e g a r a lg û n d la a una u n i f i c a c i ô n de to d o s e s t o s p a l s e s b a jo un r é g im e n , que r e sp e ta n d o l a s i n d iv i d u a l id a d e s n a c io n a le s o c a r a c t e r l s t i c a s r é g i o n a l e s , l e s p erm ita p r e s e n t a r s e c o h e s io n a d o s a n te un mundo que t i e n d e a l f o r t a l e c i m i e n t o de l o s l a z o s i n t e r n a c i o n a l e s , como medio de a d e la n t a r por l a senda d e l p r o g r e so humano y de la paz e n tr e l o s hom bres," ( 4 )

Ademés, se j u s t i f i c a b a que fu e r a por l a l e g i s l a c i ô n p e n a l p or donde se i n i c i a r a l a t a r e a de u n i f i c a c i ô n , p u es e s l a rama d e l Derecho donde e s mas u r g e n te y p o s i b l e . " u rg e n te , porque la d e fe n sa s o c i a l en c o n tr a de l o s m is g r a v e s a te n ta d o s que l e s i o n a n o ponen en p e l i g r o v a l o r e s j u r i d i c o s p r im o r d ia le s para l a v id a p a c l f i c a de l a s n a c io nos y de l o s i n d i v i d u o s , ha de s e r mirada como una ta r e a de aprem iante i n t e r é s comûn para l o s p a s s e s d e l c o n t in e n ­t e ; e s p e c ia lm o n te en época como l a a c t u a l , en que la f a - c i l i d a d de co m u n ica c io n es hace p o s i b l e que l o s d e l in c u e n - t e s e x t ie n d a n la e s f e r a de su i l l c i t a a c t i v i d a d a m is de un p a l s . P o s i b l e , porque p r e c is a m e n te l a gravedad de l o s hechos a n t i j u r i d i c o s que l a s l e y e s p é n a l e s reprim en y l a e n t id g d de l o s v a l o r e s c u l t u r a l e s y j u r i d i c o s p r o t e g id o s por e l l a s , conducen a que haya una in e g a b l e s i m i l i t u d en­t r e l o s t i p o s d e l i c t i v o s y p r e c e p to s g e n e r a t e s v i g e n t e s en l o s d i v e r s o s p a i s e s l a t in o a m e r ic a n o s , que s i m p l i f i c a n e l p r o c e s o de una u n i f i c a c i ô n de e l l e s , " ( 5 )

3# De to d o s modos, l a t a r e a se p r e s e n ta b a como en extrem e d i f l c i l . Los o b s t â c u lo s abarcaban una am plia g a - ma que ib a d esd e l a a c e p ta c iô n misma de l a i d e a , h a s ta l o s problem as sob re métodos de t r a b a j o , o r g a n iz a c iô n y r e c u r s o s f i n a n c i è r e s # Para e n c a r a r e s t a p r o b le m it i c a ba­s e , se o o n c ib iô una r e u n iô n de p e n a l i s t a s ib e r o a m e r ic a n o s

que en lu n c io n e s de verd adera Asamblea C o n s t i tu y e n te ( 6 ) se p ron u n c ia ra sob re la p r o c e d e n c ia y f a c t i b i l i d a d de un p r o y e c to seme j a n t e y s llpuestam ente r e s u e l t o e s t e punto p r e v i o , l e d ie r a e l impd i s e i n i c i a l d e f in ie n d o l o s m ëtb - dos y p la n de t r a b a jo y r eg u lë n d o la e s t r u c t u r a o r g é n ic a de la e n t id a d que d e b e r ia h a d erse cargo de l a lab or*

Sobre e s t e d l t im o a s p e c to e s p r e c i s e i n s i s t i r en que esa e n t id a d era co n ceb id a de acuerdo con l a p rop ia h a tu r a le z a d e l I n s t i t u t o de C ie n c ia s P é n a le s de C h i l e , e s t e e s , como un organism e c i e n t i f i c o , p r iv a d o y a u tô n o - mo que gozara de una a b s o lu t e in d ep en d en c ia f r e n t e a c u a lq u ie r organism e n a c io n a l o i n t e r n a c i o n a l y l i b r e de l a i n f l u e n c i a de todo grupo de p r e s i o n , E l l o no im p o r ta - b a , por s u p u e s t o , r e n u n c ia r a l apoyo f i n a n c i è r e o de o tr a c l a s e que p u d ie ra n a co rd a r l o s g o b ie r n o s , l a s u n i v e r s i d a - d es u o t r o s o r g a n ism o s , n i que la p r e t e n s io n de e s t a l a ­b or e x c lu s iv a m e n te c i e n t i f i c a no fu e r a em inentem ente p r é c t i c a : l l e g a r a s e r , g r a c ia s a la a u to r id a d de que e s - t a r i a r e v e s t i d o e l c ô d ig o p r o y e c ta d o , un modelo para l a s f u t u r a s l e y e s p o s i t i v a s sa n c io n a d a s por cada E stad o so b e ­r s n o .

De acuerdo con e s t e p e n sa m ie n to , y una v e z o b te n id o s e l apoyo d e l G obierno c h i l e n o y l o s r e c u r s o s in d i s p e n s a ­b l e s a l o s que proveyô e s t e mismo G obierno en un g e s t o de am plia com prensiôn que l e hon ra , se d i f u n d iô la i n i c i a t i v a por medio de un documente s u s c r i t o por e l P r o f . NO­VO A que se c u r so a d i s t i n g u i d o s e s p e c i a l i s t a s de I b e r o a - m érica y a a lg u n o s e s p a h o l e s . E l p r o p ô s i t o e r a , ju n to con dar a con ocer e l p r o y e c t o , o b te n e r un avance de o p i - n io n e s sob re e l tema y poder form er l a l i s t a de p r o f e s o - r e s que s e r i a n i n v i t a d o s a S a n t ia g o en e l muy c la r o e n te n d id o que e l c r i t e r i o s e l e c t i v e que g o b e m a r ia su c o n f e c - c iô n s é r i a e l d e l p r e s t i g i o y s o lv e n c ia c i e n t i f i c a , d e n - t r o de una c i e r t a p r o p o r c io n a l id a d r e p r e s e n t a t i v a y con e l l i m i t e num érico que imponia la m o d e st ia de l o s r e c u r ­so s d i s p o n i b l e s .

La i n i c i a t i v a m erec iô l a a co g id a f a v o r a b le de t o ­dos l o s e s p e c i a l i s t a s c o n s u l ta d o s y , con e l l o , se comple- tab an l a s c o n d ic io n e s que a l la n a b a n e l camino para una c o n v o c a t o r ia .

C a p itu le I I

LA REUNION DE SANTIAGO

4 ; - C o n v o c a to r ia . P la n j docum entes de t r a b a j o ) 64- A s i s t e n t e s . 7#.- R e s u l t a d o s . 8 * - La D e c la r a c iô n de P r i n c i p l e s 4

4 . La Reuniôn P le n a r ia de S a n t ia g o de C h ile fu e convocada para l o s d ia s 4 a l 16 de Noviembre de 1965 por i n v i t a c i ô n nom inal cursada a un r e p r e s e n t a t i v e grupo de p e n a l i s t a s ib e r o a m e r ic a n o s que com pletaba e l numéro de i n v i t a c i o n e s que p e r m it ia a te n d e r la c u a n t ia de l o s fo n d e s d i s p o n i b l e s . Dicha i n v i t a c i ô n comprendia to d o s l o s g a s t o s de v i a j e y perm anencia en S a n t ia g o du ran te l o s d i a s d e l t o r n e o . De l o s p r o f e s o r e s i n v i t a - dos a lg u n o s , por d i v e r s o s m o t iv o s , no p u d ie ro n c o n c u r r ir ; en cam bio, se co n tô con a lg u n o s o t r o s , segûn l a nômina que se r e l a c i o n a un poco mas a d e l a n t e .

Los fundam entos de l a c o n v o c a to r ia reposaban en l a s i d e a s -p r e v ia m e n te com p artid as en su s l i n e a s e s e n c i a l e s - e x p u e s ta s en la c a r ta d e l P r e s id e n t s NOVOA, ya c i t a d a . Ademés, se acompahaba un p la n y docum entes p r e p a r a t o r i e s de t r a b a j o e la b o r a d o s por e l ICP y o f r e c i d o s por é s t e como una prim era c o n t r ib u c iô n para l a p u e s ta en marcha de l a i n i c i a t i v a .

8

3# En e f e c t o , e l ICP e s t im ô que era in d is p e n s a b le a f i t i de a se g u r a r r e s u l t a d o s p o s i t i v e s * p r e s e n t e r a la Reuniôn un p la n de t r a b a j o , p r o v i s o r i o pero c o n c r e t e , llam ado a s e r v i r de base para l a s d e l i b e r a c i o n e s .

D icho p la n de t r a b a jo a s p ir â b a , p u e s , a s e r v i r de tem ar io i n i c i a l y , a l p r o p io t ie m p o , dar a con o cer a l o s p e n a l i s t a s l a s id e a s m a t r ic e s que animaban e l p r o y e c to * Tocaba por c i e r t o , a l o s c o n c u r r e n te s a d o p ta r l a s r é s o l u c lo n e s de fonde y de método que e s t im a s e n a d e c u a d a s ,p e r o e l ICP cum p lfa , t a l como l o m a n ife s ta b a en la in t r o d u c - c iô n d e l Docum ente, con su p a p e l de o r g a n iz a d o r , p r e s e n - tando un p la n , "que no e s s i n e una mera s u g e s t i ô n para l o s p e n a l i s t a s que c o n c u r r ir é n , p e r o que da m o tiv e para que, d esd e a n te s de la r e u n iô n , se in te r c a m b ie n id e a s en­t r e e l l e s y con e l I n s t i t u t o , como un m edio de d i s i p a r in c o m p r e n s io n e s , de en cau zar d i s c r e p a n c ia s y , s i fu e r a p o s i b l e , de f a c i l i t e r acuerdos so b re p u n to s d e ter m in a d o s" , ( 7 )

Las b a s e s d e l p la n preparado p o r e l I n s t i t u t o se in s p ir a b a n en l a s s i g u i e n t e s p r e m is a s : a ) l a f irm e e s p e - ranza de que e l pr im er r e s u l t ado c o n c r e te de l a R euniôn s e r é un acuerdo acerca d e l Côdigo P e n a l Tipo (CPT) como modelo l é g i s l a t i v e p r a c t i c a b l e , d e term in â n d o se su fn d o le y a lc a n c e ; b ) no s ie n d o p o s i b l e n i d e s e a b le un c ô d ig o p e ­n a l com p lete y û n ico para to d o s l o s p a i s e s de Ib e r o a m é r i- c a , e l CPT debe l i m i t a r s e a a q u e l l a s normas p é n a le s b é s i - c a s que puedan s e r a p l i c a d a s , en e l d la de h o y , a e s t o s p a i s e s , s i n d e s c a r t a r la p o s i b i l i d a d de que una fu tu r a e v o lu c iô n ensanche p r o g r e s iv a m e n te e l é r e a de l o s p r e c e p ­t o s comunes; c ) l a In d o le com pleja que o f r e c e l a e la b o r a - c iô n de un t e x t e p e n a l e x te n s o impone la n e c e s id a d de disi poner d e l t iem p o s u f i c i e n t e para que p o r un in te r c a m b io p r o fu n d o , rep o sa d o y am pliam ente d i f u n d id o de id e a s t a n ­t e de orden puramente t é c n i c o j u r l d i c o como de r e a l id a d c r i m i n o l ô g i c a , se l l e g u e a la m aduraciôn de l o s t e x t o s que deban form ar e l c ô d ig o p r o t o t i p o ; y d ) e l p r o y e c to

de CPT no puede a f i l i a r s e a una determ inada d o c tr in a o e s c u e l a , pu es p or su f i n a l i d a d em inentem ente p r a c t i c e n e c e s i t a c o n ta r con una a c e p ta c iô n am plia; d ebeh , p u e s , b u s c a r s e to d a s a q u e l la s c o i n c i d e n c i r s qüe bagan p o s i b l e e l acuerdo a lr e d e d o r de p r i n c i p l e s l e g i s l a t i v e s ! funda m en ta le s*

E l P la n de t r a b a jo se d i v i d i ô en d os p a r t e s . En 1& prim era se p la n te a b a e l co n c ep to de un CPT y su p o s i b i ­l i d a d . En la segunda* e l método de t r a b a j o .

E l c o n c ep to y p o s i b i l i d a d de un CPT e r a , o b v ia m e n te , l a c u e s t i ô n fundam ental y p r e v ia que debra r e s o l v e r s e , pu es s ô l o un con cen so sobre e l l a p o d îa j u s t i f i c a r s e g u i r examinando l o s dem is a su n to s p r o p u e s t o s . A n t ic ip a b a e l TCP su p o s i c i ô n f a v o r a b le r e s p e c t e de la v i a b i l i d a d d e l p r o y e c t o , p e r o , a l mismo t iem p o , se cu idaba de s e n a la r sus n e c e s a r i a s l i m i t a c i o n e s y a l t e r n a t i v e s : p a r t e s que d e b e r ia comprender: PC, t o t a l o p a r c i a l o b i e n PG y PE, t o t a l o p a r c i a l ; c o n te n id o de l a PG; c o n te n id o de l a PE*

En e l e p ig r a f e sob re e l método de t r a b a j o se p r o p o - n îa n una s e r i e de i n i c i a t i v a s t e n d i e n t e s a dar forma a un s is te m a de t r a b a jo que h i c i e r a p r a c t i c a b l e la e la b o - r a c iô n d e l P r o y o c to .

A n tes de comenzar l a r e u n iô n , e l ICP agregô o t r o s dos docum entes de t r a b a j o p r e l i m in a r e s .

En e l prim ero se o f r e c i a un esquema o in d ic e de ma- t e r i a s cuyo e s t u d i o , en v i s t a s a su e v e n tu a l i n t e g r a c i ô n en e l p r o y e c t o , p o d r ia n form ar e l c o n te n id o de l a s s u c e - s i v a s agendas de t r a b a j o . E s te esquema - s e d e c i a - " con s- t i t u y e una r e a f ir m a c iô n d e l c o n c ep to de CPT, que ya he - mos procurado d e s c r i b i r con la méxima p r e c i s i ô n a f i n de e v i t a r una i n t e r p r e t a c i ô n e q u iv o ca que, por dem asiado am p l i a f r u s t r a r a e l p r o p ô s i t o p e r s e g u id o o , por l i m i t a d a , l o r e d u je r a a un ém bito e s t r e c h o , d e n tr o d e l c u a l no 1 1 e - gara nunca a p r e s t a r l o s s e r v i c i o s u n i f i c a d o r e s que de é l se p r e t e n d e ." (8 )

10

En un segundo documente se d e s a r r o l la b a une de l o s p u n to s d e l esquema a n t e r i o r , h a c ien d o un e s t u d io de l a s r e a l id a d e s s o c i a l e s y c u l t u r a l e s d e l momento en l o s p a i ­s e s Ib ero a m er ica n o s y su i n f l u e n c i a en la nueva l e g i s l a ­c iô n p e n a l . E s te e s t u d io s e r é a n u e s tr o j u i c i o , de gran im p o rta n c ia cuando l l e g u e la op ortu n id ad -y a no muy l e j a n a - de ocu p arse de la p a r te e s p e c i a l d e l P r o y e c to y e s de u t i l i d a d para g u ia r c u a lq u ie r t e x t o que se q u ier a pro p on er r e l a t i v e a l a s nuevas form as de c r im in a l id a d en e l mundo contem p oréneo .

Todos e s t o s docu m en tes , no o b s ta n te su m a n ife s ta d o c a r a c t e r de s im p le s p r o p o s i c i o n e s , t u v ie r o n la v i r t u d de p e r m i t i r que l o s p e n a l i s t a s c o n c u r r e n te s a l a Reuniôn de S a n t ia g o (RS) y demas ôrganos c i e n t i f i c o s i n t e r e s a d p s ,p u d ie r a n m a n i f e s t a r por a n t ic ip a d o su s o b s e r v a c io n e s y j u i c l o s c r i t i c o s y que l l e g a r a n a la misma con c o n o c im ien to de l a s d i v e r s a s o p in io n e s e m it id a s en cuanto a l con cep to de un CPT, a l a s m a t e r ia s que d e b e r ia n s e r abordadas y a l método de t r a b a j o .

A cogido p o r unanim idad en la RS e l co n c ep to b é s i c o d e l P r o y e c t o , l o s o i t a d o s docum entes p r o p o r c io n a r ia n , adem és, l a p au ta por la que se g u ia r o n , desd e l a s pr im e­r a s s e s i o n e s , l o s t r a b a j o s encam inados a l a r e d a c c iô n de t e x t o s c o n c r e t e s .

6 . A la RS fu e r o n i n v i t a d o s l o s s i g u i e n t e s s e n o r e s p r o f e s o r e s ;

1 . L u is BRAMONT ARIAS (P e r u a n o ) , p r o f e s o r de D ere­cho P en a l de l a U n iv e r s id a d San Marcos de Lima*

2 . A lvaro BURSTER BRICEÎÎO ( C h i l e n o ) , p r o f e s o r o r d i - n a r io de DP en la U. de C h i l e .

5 . Manuel CASTRO RiMIREZ ( S a lv a d o r e n o ) , p r o f e s o r de DP en l a U. de San S a lv a d o r .

4 . L u is COUSIfîO MAC IVER ( C h i l e n o ) , p r o f e s o r o r d i - n a r io de DP en l a U. de C h ile*

3-. Tomés CHADV/ICK VALDES ( C h i l e n o ) , abogado c r i m i - n a l i s t a .

11

6 . A lfr e d o ETGHEBERRY ORTHUSTEGUY ( C h i l e n o ) , p r o f e ­s o r e x tr a o r d in a r io de DP en l a U. de C h i l e ,

7* L u is FERNANDEZ DOBLADO (M e x ic a n s ) , p r o f e s o r de DP en l a U n iv e r s id a d N a c io n a l Autonoma de M éx ico .

8* H elen s C laud io FRAGASO ( B r a s i l e n o ) , p r o f e s o r de DP en la U. de B r a s i l (R io de J a n e i r o ) .

9# R icard o FRANCO GUZMAN (M e x ic a n s ) , p r o f e s o r t i t u ­l a r de DP en l a U& N a c io n a l Autonoma de M éx ico .

1 0 . Jorge FRIAS CABALLERO ( A r g e n t in e ) , p r o f e s o r de DP en la U. de La P l a t a .

1 1 . B a s i l e u GARCIA ( B r a s i l e n o ) , p r o f e s o r c a t e d r é t i - co de DP en l a U. de San P a b lo .

1 2 . Manuel GUZMAN VIAL ( C h i l e n o ) , p r o f e s o r de DP en l a U. C a t o l ic a de C h i l e .

1 5 . N e lso n HUNGRIA ( B r a s i l e n o ) , p r o f e s o r de DP en l a U. N a c io n a l de B r a s i l .

1 4 . L u is JIMENEZ DE ASUA ( E s p a h o l ) , p r o f e s o r de DP en l a U. N a c io n a l de Buenos A i r e s .

13e F r a n c is c o P . LAPLAZA ( A r g e n t in s ) , p r o f e s o r t i t u ­l a r de DP en l a U. N a c io n a l de Buenos A i r e s .

1 5 . R icard o MEDINA MOYANO (C o lo m b ia n s ) , p r o f e s o r de DP en la U. d e l E xternado de B o g o ta .

17 . A g u s t in l'ÆENDEZ ( V é n é z o la n s ) , p r o f e s o r t i t u l a r de DP en la U. C en tr a l de V e n e z u e la .

1 8 . Eduardo NOVOA MONREAL ( C h i l e n o ) , p r o f e s o r ordin_a r i o de DP en l a U. de C h ile y C a t o l ic a de ChileT

19* M iguel SCHWEITZER ( C h i l e n o ) , p r o f e s o r o r d in a r io de DP en l a U. de C h i l e .

20 . S e b a s t i l n SOLER ( A r g e n t in e ) , p r o f e s o r de DP en l a U. N a c io n a l de Buenos A i r e s ,

2 1 . J . M iguel TAMAYO ( V é n é z o la n s ) , p r o f e s o r de DP de l a U, C e n tr a l de C aracas .

2 2 . Eduardo VARAS VIDELA ( C h i l e n o ) , p r o f e s o r de la U. C a t é l i c a de C h i l e ,

Por d i v e r s o s m o t iv e s no p u d ie ro n a s i s t i r l o s s i g u i e n t e s c a t e d r é t i c o s que tam biéh -habian s id o i n v i t a d o s p or e l ICP:

Manuel ABASTOS (P e r u a n o ) , p r o f e s o r de DP de l a U.San Marcos de Lima; O r e s te s ARAUJO (U ru g u ayo ), p r o f e s o r de DP de l a U. de M ontevideo; Raûl CARRANCA Y TRUJILLO (M e x ic a n s ) , p r o f e s o r de DP en la U, de M éxico; J o sé F re ­d e r i c s MARQUES ( B r a s i l e n o ) , p r o f e s o r de DP en l a U. de San P a b l o ; J o sé R a fa e l MENDOZA (V é n é z o la n s ) , p r o f e s o r de DP en la U. C e n tr a l de C aracas; R icard o C. NUNEZ (A rgen -

12

t i n o ) , p r o f e s o r de DP en l a U. N a c io n a l de Côrdoba; Ce- l e s t i n o PORTE PETIT (M ex ica n o ) , p r b f e s o r en l a U. de Mé­x i c o ; y A n ton io QUINTANO RIPOLLES (E s p a n o l ) , p r o f e s o r en l a U; C e n tr a l de M adrid,

Como, p or o tr a p a r t e , l a RS tuvo e l agrado de con - t a r con l a p r e s e n c ia de l o s p e n a l i s t a s se n o r e s A rn u lfo MRTINEZ LAVALLE (Mexicano* p r o f e s o r de l a U. de M éxico) y D a n ie l SCEvVEITZBR (C h i le n o , abogado c r i m i n a l i s t a ) , en d e f i n i t i v a , c o n c u r r ie r o n v e i n t i c u a t r o e s p e c i a l i s t a s i b e ­r o a m e r ic a n o s . E s t a s i l u s t r e s p e r s o n a l id a d e s en e l campo d e l Derecho P en a l son l a s que s u s c r ib e n e l E s t d tu to de l a C om isién R edactora y l a D e c la r a c iô n de P r i n c i p i o s f o r - mulada eh S a n t ia g o de C h ile e l 16 de Noviembre de 19634

7 . La prim era Reunion P le n a r ia (RS) c é l é b r é un t o - t a l de 20 s e s i o n e s con l a a s id u a c o n c u r r e n c ia de to d o s su s i n t é g r a n t e s y a lc a n z ô p o s i t i v e s y l i s o n j e r o s r e s u l t a ­dos que pueden agru p arse en a q u e l lo s r e l a t i v e s a l p r o y e c ­t o mismo y en l o s que desem bocaron en la e s t r u c t u r a o r g é - n ic a de la e n t id a d encargada de e la b o r a r y l l e v a r a t é r - mino d ic h o p r o y e c t o .

E n tre l o s p r i n e r o s , e l més im p o r ta n te y fu n d am en ta l c o n s i s t e en l a a d h e s io n e n t u s i a s t a y s i n r é s e r v a s , de t o ­dos l o s p e n a l i s t a s a s i s t e n t e s , a l a id e a de una u n i f i c a ­c iô n de l a s l e y e s p é n a le s de l a s n a c io n e s de I b e r o a m é r i- c a , con su s im p l ic a n c ia s in m e d ia ta s de que d ich a u n i f i c a ­c iô n e s p o s i b l e en l a p r a c t i c e y d e s e a b le para una més e f i c a z t u t e l a de l o s v a l o r e s j u r i d i c o s fu n d a m en ta les en que se c im enta la c o n v iv e n c ia e n tr e e s o s p u e b lo s . D entro de e s t a misma c a t é g o r i e de acu erd os im p o r ta n te s de orden g e n e r a l , tam bién m erecen c i t a r s e : que l a d iv e r s id a d de s i s t e m a s l e g i s l a t i v e s im p era n tes no e s o b s t a c u lo i n s o l ­v a b le para l a u n i f i c a c i ô n p u e s to que e l e s ta d o de l a c ie n c ia p e n a l contem porénea p e r m ite a l o s j u r i s t e s l l e g a r a fô rm u la s t é c n i c o - l e g a l e s c o n c r e t a s , aun cuando p r o f e s e n i d e o l o g i e s f i l o s ô f i c o - j u r i d i c a s d i v e r g e n t e s y que un CPT como un p a so para una l e g i s l a c i ô n p e n a l comûn a l s e r v i c i o

13

de una m ajor p r e v e n c iô n y r e p r è s iô n de l o s d é l i t a s , cum- p i e con un c la r o f i n de r e n o v a c iô n y m o d ern iza c iô n de l a l e g i s l a c i ô n p e n a l am ericana qüe ap ro v ech a rén , en mayor o mener m edida, todoS l o s p a l s e s que forman la comunidad ib e r o a m e r ic a n a .

En c o n s e c u e n c ia , to d o s l o s p a r t i c i p a n t e s p u s ie r o n de m a n i f i e s t o su f irm e p r o p ô s i tb de b a c e r r e a l id a d l a id e a de un CPT l a que, por s e r e l pr im ero de e s t ec o n t in e n t e y en e l mundo, b a t r la de r e v e s t i f una t r a s c e n - d e n c ia h i s t ô r i c a de prim era magnitud# Uninimemente se a c o rd ô , en cuan to a l c o n c ep to de CPT, que ô s t e debe e s t a r in te g r a d o por normias o p r e c e p t o s r e d a c ta d o s para su a p l i ­c a c iô n como l e y e s p é n a le s ; e s d e c i r , desecb and o l a id e a de un enunciado de meros p r i n c i p i o s e sq u e m é t ic o s o de una " ley de b a s e s " , se r e s o l v i ô que d e b ia n d i s c u t i r s e y r e - d a c ta r s e t e x t o s l é g a l e s coxacretos . E s t o s t e x t o s a b a rca rô n l a mayor c a n t id a d p o s i b l e de m a te r ia s p r o p ia s de un c ô d ig o p u n i t i v e c o m p le te , dejan d o a l examen p r o g r e s iv o de l o s d i s t i n t o s temas l a r e s o l u c i ô n f i n a l sob re a q u e l lo s que d eb erén o x c l u i r s e en ra zô n de la c o n v e n ie n c ia de r e c o n o - c e r un determ inad o margen de l i b e r t a d l e g i s l a t i v a a cada p a l s en l o s p u n to s c o n c e r n ie n t e s a su s p a r t i c u l a r i d a d e s r é g i o n a l e s .

La RS, resp o n d ien d o a l v i e j o a d a g io de que e l m ovi­m ien to se dem uestra andando, d iô com ienzo de in m ed ia to a l e s t u d io de l o s p r i n c i p i o s a que d eb la so m e ter se l a r e d a c ­c iô n de l a s normas r e l a t i v a s a l p r im er c a p i t u l e d e l c ô d i ­g o , la l e y p e n a l . Tras d e b a te s de hondo c o n te n id o c i e n t i ­f i c o , se aprobaron l a s d i r e c t r i c e s c o n c r e ta s a que d e b e r ia a t e n e r s e l a r e d a c c iô n de l o s p r e c e p to s c o n c e r n ie n t e s a la a p l i c a c i ô n de l a l e y p e n a l en e l e s p a c io y en e l t ie m p o . ( 9 ) Se a c e p ta r o n como p r i n c i p i o s fu n d a m en ta les l o s de l a t e r r i t o r i a l i d a d e i r r e t r o a c t i v i d a d de la l e y p e n a l , s i n p e r j u i c i o de l a s e x c e p c io n e s sob re e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d en v i r t u d de l o s p r i n c i p i o s r e a l y de u n iv e r s a l id a d y de l a r e t r o a c t i v i d a d de la l e y p e n a l m is b e n ig n a .

14

8 . A te n c iô n e s p e c i a l merece la D é c la r a c iô n de P r in ­c i p i o s (D P ), in te g r a d a p or d i e z e n u n c ia d o s de rango fu n ­dam ental que resumen l a s d i r e c t r i c e s que, en e l c o n c ep to de l o s r e d a c t o r e s , deben encuadrar una l e g i s l a c i ô n p e n a l ; de ah i que se haya d ic h o que c o n s t i t u y e n "un v e rd a d e ro d e - c é lo g o d e s t in a d o a a f ia a g a r la j u s t i c i a * l a s e g u r id a d so ­c i a l y e l e j e r c i c i o r e c t o y e f i c i e n t e d e l m a g i s t e r io p u n i­t i v e d e n tr o d e l r e s p e t o a l o s v a l o r e s e s e n c i a l e s de la p erso n a humana".

E sta DP tu v o , s i n embargo, un o r ig e n muy c o n t r o y e r - t i d o y , a n u e s tr o j u i c i o , h a s ta l a fe c h a to d a v ia no e x i s ­t e un concenso unénime sob re su e x a c ta n a tu r a le z a # La id e a n a c iô a l p l a n t e a r s e , r e c i é n oomenzada la d i s c u s i ô n so b re e l c a p i t u l o de l a l e y p e n a l , e l p r i n c i p l e de r é s e r v a que se e s t im ô d e b ia quedar expresam ente form u lad o . P ero de in m e d ia to s u r g ie r o n l a s d i s c r e p a n c ia s en cuanto a l a c o - r r e c t a s i s t e m â t i c a d e l p r e c e p to r e s p e c t i v e a ten d id a l a i n ­d o le fundam enta l que r e v i s t e ; se c o n s id e r ô , ademés, que deb ian igu a lm en to fo rm u la rse a lg u n o s o t r o s p r i n c i p i o s que o s te n ta b a n una ta n a l t a j e r a r q u ia como l a de a q u é l .

Para a lg u n o s , t a i e s p r i n c i p i o s d e b ia n i n t e g r a r un T i- t u l o P r e l im in a r con en u n ciad o s de c a r é c t e r p r e c e p t i v e y do v erd ad era je r a r q u ia c o n s t i t u c i o n a l , con l o que c u m p li- r i a n un d o b le o b j e t i v o : s u p l i r l a f a l t a de una C o n s t i t u -c iô n a n t e r i o r a l CPT y p r o p o r c io n a r una fo r m u la c iô n moder­ns y e v o lu c io n a d a d e l p r i n c i p l e de r é s e r v a , que la m ayoria de l a s G o n s t i t u c io n e s am erican as co n sag ran (cuando l o h a - c e n ) en fo rm u la s a n t ic u a d a s e i n s u f i c i e n t e s que han p e r m i-t id o su f é c i l b u r la . ( 1 0 ) Se t r a t a r i a n , p u e s , de un c o n -ju n to de p r e c e p to s no d i r i g i d o s a l p u eb lo y a l o s j u e c e s , s i n o a l l e g i s l a d o r am erican o .

F re n te a e s t a c la r a p o s i c i ô n s u r g ie r o n o t r a s d e s id e n - t e s que iban d esd e propon er un t i t u l o m i x t o : " P re lim in a r y Ley P e n a l" , h a s ta un r ec h a z o c a t e g ô r i c o de tod o t i t u l o p r e l i m in a r , in d e p e n d ie n te o n o , y l a s im p le in c o rp o ra c iÔ n de a lg u n o s de e s t o s p r e c e p to s ( l o s de in d o le j u r i d i c a y

15

no p o l i t i c a ) a l t o x t o d e l cô d ig o en a q u e l la s p a r t e s que por r a zo n es s i s t e m a t i c a s n a tu ra lm en te l e s c o r r e sp o n d ie r a ( a s i , e l p r i n c i p l e de r e s e r v e b a jo su form ula c l l s i c a , e n l a a p l i c a c i ô n de la l e y p e n a l ; e l de que no hay d e l i t o s i n c u l p a b i l i d a d , en e l c a p i t u l e so b re e l d e l i t o , e t c * ) , O tr o s , por f i n , eran p a r t i d a r i o s de un mere proémbulo o e x p o s i c i ô n de m o t iv e s . Ademés, fu e r a d e l p r i n c i p i o de r é ­serv a en s u dob le forma de no hay d e l i t o s i n t i p i c i d a d y no hay pena s i n l e y que la conm ine , se c o n s id e r a r o n muchos p r i n c i p i o s de n a tu r a le z a b a s t a n t e h e te r o g é n e a l o s q u e ,s e a dbho s i n d e sc o n o c e r su im p o r ta n c ia , d i f i c u l t a b a n aun més l a s o l u c i ô n s i s t e m é t i c a . Entre e s t o s nuevos p r i n c i p i o s , cabe r e c o r d a r e l de "non b i s i n idem"; e l de que n a d ie puede s e r c a s t ig a d o s in o en v i r t u d de s a t e n c ia p r o n u n c ia - da en j u i c i o r e g u la r an te T r ib u n a l com p éten te ; e l de que no hay pena s i n c u l p a ; e l e x p r e so rep u d io de la a n a lo g la ; reglamen t a c i ô n de l a s l e y e s p é n a le s "en b lan co" y de l a s l la m ad as " le y e s p é n a le s a b i e r t a s " , e tc *

Al térm ino de un d eb a te d e l més a l t o i n t e r é s que se d e s a r r o l l ô du ran te c in c o s e s i o n e s c o n s é c u t i v e s , se l l e g ô a una form ula de acuerdo c o n s i s t a n t e en r e d a c t a r un preém - b u lo con e l c a r a c t e r de D e c la r a c iô n de P r i n c i p i o s en e l que se d a r ia cab ida a to d o s l o s p r i n c i p i o s fo n d a m en ta le s c o n s id e r a d o s en l a s d i s c u s i o n e s , s i n p e r j u i c i o de in c o r p o - r a r en e l a r t i c u l a d o d e l cô d ig o a lg u n o s de e s t o s p r i n c i p i o s y , desd e lu e g o , e l de r é s e r v a o l e g a l i d a d en un en u n ciad o b r e v e •

No o b s ta n te la c la r id a d d e l a c u e rd o , (1 1 ) e s p r e c i s o r e c o n o c e r que e s t a i n t e r p r e t a c i ô n no fu é unénim e. S i n t o - mas de una d e s i n t e l i g e n c i a sob re e l pu nto ya se a d v ie r - t e n en la misma RS, donde se i n t e r p r e t a n de manera d i v e r - sa l o s c o n c e p to s de preém bu lo , e x p o s i c iô n de m o t iv e s y d£ c l a r a c i ô n de p r i n c i p i o s (1 2 ) y en donde a lg u n o s p r o f e s o r e s m antienen su c r i t e r i o de e n te n d e r - p o r encima de l a no - m e n c la tu r a - que se t r a t a de v e r d a d e r o s p r e c e p t o s de i n - d o le c o n s t i t u c i o n a l o , en todo c a s o , supra l e g a l .

16

P ero donde e s t a d e s i n t e l i g e n c i a queda en in e q u iv o c a e v id e n c ia e s en l a Segunda R euniôn P le n a r ia de México (RM), a l p o n er se en d i s c u s i ô n ( s e s i ô n prim era d e l 19 de Octubre 1965) l a p o n en c ia c h i le n a r e l a t i v a a l a l e y p e n a l , en la p a r t e d ed ica d a a la i n t e r p r e t a c i ô n de la le y # En e s t a o c a s iô n chocaron a b ie r ta m e n te l a s p o s i c i o n e s de qu ie n és e s t im a n que "hemos san c io n a d o un t i t u l o p r e l im in a r en e l c u a l se e s t a b l e c e n l o s p r i n c i p i o s p o l i t i c o s , supra j u r i d i c o s en e l s e n t id o c o r r i e n t e de l a p a la b ra que, e f e c t iv a m e n te , marcan la e s t r u c t u r a de la l e y p e n a l y , en con s e c u e n c i a , l a forma en que e l l a debe s e r i n t e r p r e t a d a " con l a de quiene s c o n s id e r a n que to d a s e s a s d e c la r a c io n e s fu e r o n i n c l u i d a s en una e s p e c i e de preém bulo que, segûn e l modo de ra zo n a r a que estâm es h a b i tu a d o s , no r e v i s t e en modo a lg u n o ninguna j e r a r q u ia j u r i d i c a como norma" (1 3 )

A p e s a r d e l rec h a z o c a t e g ô r i c o que, en d e f i n i t i v a , s u f r i ô e l a r t i c u l a d o p r o p u e s to por l a Com isiôn C h ilena y de l a s o p in io n e s m a n ife s ta d a s por muchos de l o s o r a d o r e s , l o que hace suponer que p r e v a l e c i ô l a o p in iô n d e fen d id a en todo momento por e l p r o f e s o r SOLER estim âm es que e l problem s permanece i n s o lu t o y que s é r i a n e c e s a r ia y con - v e n ie n t e una d e c la r a c iô n form a i sobre e l punto de p a r te de la Reuniôn P le n a r ia en la prôxim a op ortu n id ad en que c é lé b r é s e s i o n e s .

M ien tras e s t a d e c la r a c iô n d e f i n i t i v a no se p rod u zca , por n u e s tr a p a r te estim âm es que - p e s o a s e r e sa la id ea o r i g i n a l - l a DP no c o n s t i t u y e un T i t u lo P r e l im in a r en e l s e n t id o de un conju n to de p r e c e p t o s o b l i g a t o r i o s de ran­go s u p r a le g a l ; de normas c o n s t i t u c i o n a l e s con r e s p e c t e a l CPT.

En prim er té r m in o , e x i s t e una e lo c u e n t e ra zô n de t e x t o : en l a DP se e s t a b l e c e n l o s p r i n c i p i o s fundam enta­l s s que d eb erén "i n s p i r e r y o r i e n t e r l a e la b o r a c iô n de l a s l e y e s p é n a le s en America L a t in a y su u l t e r i o r a p l i ­c a c iô n " . O bviam ente, l o s p r e c e p to s c o n s t i t u c i o n a l e s , en un s e n t id o p r o p io , no in s p ir a n n i o r ie n t a n , s in o que im -

17

ponen inoxoralDlemente Unos l i m i t e s d eterm in ad os y unas c o n d ic io n e s b a s i c a s a l a s que e l l e ^ i s l a d o r debe s u j e t a r se p r e c e p t iv a m e n te . En cam bio, l o s f i n e s o r ie n ta d o r e s so n de la e s e n c ia de una d e c la r a c io n meramente p rogram ética0 do p r o p o s i t o s .

E n seg u id a , la r e s o l u c i ô n aprobada en cuya v i r t u d se r e d a c ta r o n y sa n o io n a ro n l o s d i e z p r i n c i p l e s c o n te n id o s en la d e c la r a c i o n , m a n ife s ta b a muy c laram en te que "se e - la b o r a r a un p ream b ulo" en que c o n s ta r a n l o s d i v e r s e s p r in c i p i o s p r o p u e s to s en la Roiinion, s i n p e r j u i c i o de i n c l u i r en e l t e x t o mismo d e l c o d ig o e l p r i n c i p l e de r e e e r v a en un enun ciad o breve y a q u e l lo s o t r o s que se e s t im e n c o n v e - n i e n t e s . L uego, se a c e p tô la id e a de que d e c la r a c iô n y t e x t o l e g a l eran c o sa s d i f e r e n t e s y que no hab ia una du- p l i c i d a d a l c o n sa g ra r l e g i s l a t i v a m e n t e a lg u n o s p r i n c i - p i e s que ya f ig u r a b a n en e l preâmbulo (p o s te r io r m e n te llam ada " D ec la ra c io n de P r i n c i p l e s ")• Y e s t e con cen so r é ­s u l t a p a te n t e cuando, a c o n t in u a c iô n , l a Asamblea a cep ta e l c r i t e r i o de s e g u ir d i s c u t i e n d o s i a lgun o de l o s p r in ­c i p l e s se i n c l u i r â n o no en e l t e x t o d e l c o d ig o . C ie r to que SOLER, captando (o a l menés in tu y e n d o ) e l send ero p o r01 que se d e s l i z a b a la c u e s t i ô n , se pronu ncia a b ie r ta m e n - to co n tra toda " d u p lic id ad " de l o s e n u n c ia d o s . (1 4 )

No o lv id e m o s , por o tra p a r t e , que une de l o s m o t iv e s que d ie r o n lu g a r a e s t a "D ec laraciôn" fu e e l de poder dar c a b id a , b a jo un mismo e p ig r a f e l e s u f ic i e n t e m e n t e compren s i v o , a una s e r i e de p r i n c i p l e s que, p o r su n a t u r a le z a , sob rep asab an l o s l i m i t e s de un CP o PP para e n tr a r de l i e n o , por su in d o le p o l i t i c s y c o n s t i t u t i v e , en e l t e r r e n e de l o s p r e c e p to s de range fu n d a m en ta l , fu e r a n propiam en - t e c o n s t i t u c i o n a l e s o s im plem ente p r o g r a m é t ic o s . Ahora, e l CPT a s p ir a a s e r un c o d ig o m odelo en e l que se base una fu tu r a ta r e a de u n i f i c a c i ô n l e g i s l a t i v e , pero no p r é ­ten d e s e r , ademâs, un modelo de C o n s t i t u c iô n . aunque sea en e l a s p e c to r e e t r i n g i d o de l o s p r e c e p t o s r e l a t i v e s a l a j u s t i c i a en l e c r im in a l . Luego, nos p a r e c e r ia o b v ie

18

que l a D e c la r a o iô n de P r i n c i p l e s no t u v ie r a o tr o a lc a n o e quo e l que le sen a la su p r o p io t i t u l o ; un preémbulo que plasma e l i d e a r i o que m otivaba a l o s r e d a c t o r e s d e l CPT y que a s p ir a a s e r una g u ia o r ie n ta d o fa para l o s l e g i s l a - d o res de L a t in o a m é r ic a . .

E l l e no l e q u ita im p o rta n c ia n i p one en e n tr e d ic b o la j u s t i f i c a c i & n de su e x i s t e n c i a porque s il v a l o r herme- n é u t ic o con r e s p e c t e a l CPT r é s u l t a in a p r e c ia b le y porque la a u to r id a d c i e n t i f i c a y m oral de qde e s t a r e v e s t i d a l a DP ha de c o n f e t i r l e profunda r e p e r c u s iô n p f é c t i c a é Mas l o a n t e r io r no excu sa que en l a ta r e a d^ r e d a c t a r e l t e x t o de un c6 d ig o p e n a l , deban i n c l u i r s e en é l a q u e l la s normas propiam ente p é n a le s s u s t a n t i v a s que s i g n i f i q u e n la c o n s a - g r a c iô n en la l e y - y no so lam en te en la C o n s t i t u c i6 n - de a lg u n o s de e s t e s p r i n c i p l e s . .

Por l a s r a z o n e s p r e c e d e n te s -a l a s que adn se p o d r la n a g reg a r o t r a s - opinâm es que la DP debe r e v e s t i r unieam en- t e una n a tu r a le z a p r o g r a m a t ic a , como la suma d e l i d e a r i o que anima a l e s r e d a c t o r e s d e l CPT y —q u i z é s - a l a J u s t i c ia en lo c r im in a l de n u e s tr a 6poca* Al mismo t iem p o , d e - ben f i g u r a r en o l t e x t e d e l c o d ig o a q u e l lo s p r i n c i p l e s que, ademâs de su in d o le c o n s t i t u c i o n a l d i r i g i d a a l l e - g i s l a d o r , r e v i s t e n c a r â c t e r de norma sim plem ente l e g a l porque e s t é n ig u a lm en te d i r i g i d a s a l Juez en su c o t i d i a - na la b o r de a p l i c a r con cre tam en te l a le y . . De a h i , e n t o n - c e s , que d e b ie r a n f i g u r a r en e l CPT, s i n que se produzca ninguna c l a s e de d u p l i c a c i o n e s , l o s p r i n c i p l e s de r é s e r ­va o l e g a l i d a d en su moderna y d o b le fo r m u la c iô n (no hay d é l i t o s i n t i p i c i d a d ; no hay pena s i n l e y que la p r e s c r i ­b e ) ; de la p r o s c r i p c i ô n e x p r esa de toda forma de a n a lo g ia ( to d o e l l e en e l c a p i t u l e r e l a t i v e a l a "Ley P e n a l" ) ; de que no hay d e l i t o s i n c u lp a b i l id a d (e n e l c a p i t u l e so b re "El d e l i t o " ) y l a s c o n d ic io n e s l é g a l e s para l a a p l i c a c i ô n de l a s m edidas de se g u r id a d ( c a p i t u l e de l a s " s a n c io n e s " ) .

O a p itu lo I I I

LÀ GOniSlüN REDACT)EA DEL CODIGO PENAL TIPO PARA LATINOAÏÆSRIGA

9*~ E l S c c r o ta r ia d o E jo c u t lv o * 1 0 , - La C om isiôn de Traba- jOo 1 1 , - La Relinion P l e n a r ia . 1 2 . - Mpdo o p e r a c io n a l* 1 3 i - La d i s t r i b u t i o n do tomas y v i s t a z o c r i t i c o a l a la b o r cum p l id a por l a s d i f e r e n t e s C om isiones de Trabajo#

9# E sta Com isiôn (OR) fu e c r e a d a , de acuerdo con e l E s t a t u t o sancionadtf en S a n t ia g o e l 16 de Novier.ibre de 1 9 6 $ , como una e n t id a d p r iv a d a con e x c l u s i v e s p r o p ô s i t o s c i e n - t i f i c o s y de b ie n p d b l i c o .

La Com isiôn R ed actors e s t é in te g r a d a por: a ) e l S?ore- ta r ia d o E j e c u t iv o ; b ) Las C om isiones de Trabajo y c )Las R eu n io n ss P l e n o r i a s .

E l S e c r e t a r ia d o E j e c u t iv o (SE) se en cu en tra a cargo d e l ICP de C h ile y e l P r é s id e n t e d e l I n s t i t u t e e s , a u to - m é tic a m e n te , e l S e c r e t a r i o E j e c u t iv o ( S e c , E j . ) de la CR, E sta s o l u c i ô n se d e b iô , en p r im er té r m in o , a l a c ir c u n s - ta n c ia de h ab er s id e e l ICP e l que o r g a n iz ô e im p u lsé l a RS -b a s e d e l u l t e r i o r d e s a r r o l l o d e l p r o y e c t o - y , en s e - gundo lu g a r , porque contaba con l o s m ed ios i n d i s p e n s a b l e s para h a c e r s e cargo de in m e d ia to de l a s la b o r e s de s e c r e - t a r i a , Ademas, era una manora de r e c o n o c e r e l m é r i te de la i n i c i a t i v a y una forma de r e s o l v e r con un p r o c e d im ie n -

20

t o s e n c i l l o la d o s ig n a c lô n d e l Sec* Ej*

Corresponde a l SE r e u n ir y d i s t r i b u i r to d o s l o s e l e - Eientos de i n v o s t i g a c i ô n y e s t u d io que s ir v a n a l o s prop^ s i t o s de la Com isiôn; encomondar l a s t a r e a s que deben cum plir l a s C om isiones de Trabajo (C. de T . ) ; c e n t r a l ! - zar y d i r i g i r l a s c o m u n ic a c io n e s ; d e s ig n e r a su s c o la b o - r a d o r e s d i r e c t e s y p e r s o n a l de su d ep on d en c ia ; adniin is ^ t r a r l o s fen d o s de la CE y dar cuonta de su a d m in is tr a - c iô n a l a Reunion P le n a r ia (R P ); p r é p a r er l o s in fo r m e s , te m a r io s y docum entes para la RP; p r o y e c t a r e l r eg la m en - t o de s e s i o n e s y , en f i n , e j o r c e r to d a s a q u e l la s a t r i b u - c lo n e s n e c e s a r i a s para e l m ejor cum plim iento de l o s f i - n é s de la CR en cuanto no c o r r e sp o n d ie r e n a la RP.

A l a cabeza d e l SE se en cu en tra e l S e c . Ejk como a u to r id a d u n ip e r s o n a l y r e p r é s e n t a n t e de l a Com isiôn; A su cargo no so lam en te se e n c u e n tra n l a s t a r e a s ad m in is - t r a t i v a s , p u es tam biôn e s co ord in a d or do toda la la b o r c i e n t i f i c a de l a CR y la d i r i g e conjuntam ente con l a RP, Cuenta oon un Sub S e c r e t a r i o , como a u x i l i a r in m e d ia to y con p e r s o n a l e im plem entos de s e c r e t a r i a n e c e s a r io s para r o a l i z a r l a s t a r e a s p r o p ia s d e l S e c r e ta r ia d o *

1 0 , Las C om isiones de Trabajo (C, de T . ) , e s t é n form adas por l a s p e r so n a s o i n s t i t u c i o n e s d e s ig n a d a s por o l S e c , E j , , d ir e c ta m e n te o a p r o p u es ta de l a s C, de T. peben cu m p lir l a s t a r e a s de i n v o s t i g a c i ô n y e s t u d io que l e s encomiende e l S e c , E j ,

E s ta s c o m is io n e s c o n s t i t u y e n l o s grupos o n û c le o s de j u r i s t e s en cargad o s de p r é p a r e r l o s t e x t o s que deben d i s c u t i r s e y aprob arse en l a RP. En la d e te r m in a c iô n d e l numéro o c a n t id a d de c o m is io n e s se ha se g u id o una l i n e a f l e x i b l e que combina la n e c e s id a d de que e x i s t a n r e p r e - s e n t a c io n e s n a c io n a le s de l o s d i v e r s o s p a i s e s y la g r a v i - t a c i ô n c i e n t i f i c a de ô s t o s . A s i , a lg u n o s p a i s e s cu en ta n con una s ô l a c o m is iô n n a c io n a l ; o t r o s , con mâs de una c o ­m is iô n , e s t a b l e c i d a s sob re b a s e s r é g i o n a l e s (R io de Janei-

21

ro y San P a b lo , en B r a s i l ) ; l a c o m is iô n A rg en tin a e s t é d i v i d i d a en dos s e c c i o n e s d i s t i n t a s , a te n d id o e l nûmero y c a te g o r ia de su s in t é g r a n t e s y , por d l t im o , o t r a s p o - dran e s t a r agrupadas en una s ô la c o m is iô n que c u b r ir é un é re a g e o g r é f i c a c o l i n d a n t e .

Las 0$ de T. se e n cu en tra n in t e g r a d a s so lam en te por p r o f e s o r e s u n i v e r s i t a r i o s de r e c o n o c id a j e r a r q u ia , e n un numéro r e la t iv a m e n te in d e te r m in a d o , cuyo l i m i t e e s t é im puesto por la d i s t r i b u c i ô n de l a s c o m is io n e s , a que se ha hecho r e f e r e n c i a , y por l a n a tu r a le z a p r iv a d a y p r i - m ordialm cnto c i e n t i f i c a de e s t a e n t id a d que busca e l mé- ximo de aprovech am iento de to d o s l o s e s p e c i a l i s t a s més c a p a c ita d o s d e l C o n tin en te para e la b o r a r un P r o y e c to que su ré o f r e c id o a e s a s n a c io n e s con e l s ô l o a v a l de su s mé­r i t e s c i e n t i f i c o s y de s e r r e s u l t a d o de una obra comûn,

Cada 0 . de T, debe c o n ta r con un P r é s id e n t e que la d i r i j a y la r e p r é s e n t é y con un V ice P r é s id e n t e que p u e - da s u s t i t u i r a l a n t e r i o r . También debe c o n ta r con uno o mas s e c r e t a r i e s que pueden s e r miombros de la misma comi­s i ô n 0 a d ju n to s a d s c r i t o s a l a c o m is iô n con e s e f i n . Ré­s u l t a e s p c c ia lm o n te im p ortan te que c a la c o m is iô n cu en te con una s e c r e t a r i a b ie n o rg an izad a para un m ejor f u n c i o - nam iento in t e r n o y para l a r e g u la r id a d de su s com unica­c io n e s con o l SE*

Las C. de T. t i e n e n l i b e r t a d para o r g a n iz a r su r é - gimen de t r a b a jo in t e r n o y su d n ica o b l i g a c i ô n p e c u n ia - r i a e s una c o n t r ib u c iô n anu al para l o s g a s t o s d e l SE que la RM f i j Ô en d o s c i e n t o s d ô la r e s a l ano y en la Reu- n iô n de Lima (RL) se aumentô a d o s c i e n t o s c in c u e n t a ,a n n a ­l e s .

1 1 . La Reuniôn P le n a r ia (RP) e s e l organism e c o le g ia - do maxime y r e s o l u t i v e de l a e n t id a d ; d i s c u t e y aprueba l o s t e x t e s e la b o r a d o s por l a s C, de T. y r é g u la e l fu n - c ion a m ion to de l a CR. De acuerdo con la a c t u a l reg lam on - t a c i ô n , in t e g r a n l a RP e l S e c . E j . , l o s P r é s i d e n t e s de

22

l a s 0 , de T . , l o s r e l a t o r e s d e s ig n a d o s por ê s t a s y l o s j u r i s t a s que fu e r o n i n v i t a d o s a l a R3» También pueden c o n c u r r ir a l a s s e s i o n e s de l a RP l o s demés miembros de l a s C, de T* y o t r a s p e r s o n a l id a d e s c i e n t i f i c o s que s e d e s ig n a n , para cada r e u n iô n , en un a r t i c u l e t r a n s i t b r i o d e l Reglamento r e s p e c t i v e .

Las d e c i s i o n e s se adoptan por la mayorla de l o s v o ­t e s h é b i l e s p r é s e n t a s ; t i e n e n d erech o a v e t o e l S e c i S j . y l o s P r é s id a n t e s de l a s C. de T. Para r e v i s a r acu erd os ya tornades se r e q u ie r e de un p r o c e d im ie n to y de un quorum e s p e c i a l *

Las RP deben e f e o t u a r s e p e r ié d ic a m e n te en l o s l u - g a r e s que d é s ig n a e l S e c . E j . y por c o n v o c a to r ia de é s t e # En e l h e c h o , deponde en gran medida de l o s p a i s e s que e s - t é n en c o n d ic io n e s de su fr a g a r l o s g a s t o s que tam bién c o - r r e n a cargo d e l p a l s i n v i t a n t e . H asta l a f e c h a , se han c e lc b r a d o RPs en S a n tia g o ( 1 9 6 $ ) , en México (1 9 6 $ ) y en Lima ( 1 9 6 7 ) ; l a préxim a s e r é en Caracas en 1968* Es n e - c e s a r i o c o n s id e r a r que l a s d i s t a n c i a s en América son énorm es, de modo que l o s d e s p la z a m ie n to s r e s u l t a n muy c a - r o s y , p or c o n s i g u i e n t e , l a p o s i b i l i d a d de asegU rar una r e u n ié n b ia n u a l c o n s t i t u y e un v erd a d ero é x i t o que a s e - gura la c o n t in u id a d y c o r o n a c ié n f i n a l d e l p r o y e c t o . Ademés, debe t e n e r s e p r é s e n t e que du ran te e l l a p s e que media e n tr e una y o tr a p l e n a r i a , l a s C* de T. deben p r é ­p a r e r su s p r o y e c t o s y e s t u d ia r l o s de l a s demés c o m is io ­n e s , l o c u a l r e q u ie r e t ie m p o . De t a l manera que tampoco s é r i a p o s i b l e e s t a b l e c e r l a c e l e b r a o i é n de RPs con e x - c e s iv a f r e c u e n c i a . Q u izés s i una RP â l ano fu e r a l o més in d ic a d o . También e s p o s i b l e c o n s id e p a r una f r e c u e n c ia f l e x i b l e , a te n d id o e l r itm o e in t e n s f d a d con que se d e - s a r r o l l e n l o s t r a b a j o s .

12* E l esquema t e é r i c o d e l fu n c io n a m ie n to de l a CR d e l CPT se deduce f é c i lm e n t e d e l b o sq u e jo o r g é n ic o que se acaba de t r a z a r . En su e s e n c i a , c o n s i s t e en una d i s -

2$

t r i b u c i é n de tem as fu n d an en ta lG s que hace e l S e c . E j . en­t r e l a s C. de T .; en l a p r e p a r a c iô n , por p a r te de e s t a s c o m is io n e s , de t e x t o s r e l a t i v e s a l o s tem as a s ig n a d o s , acompanados con l a s fü n d am en ta c ion es d o c t r i n a r i a s que i l u s t r a n l o s t e x t o s p r o p u e s to s (que pueden s e r v a r i e s a l ­t e r n a t i v e s en c a s e de d i s c r e p a n c ie s e n tr e l o s miembros de una misma c o m is iô n ) ; en l a ç i r c u l a c i ô n de e s t e s t e x t o s que hace e l SE e n tr e l a s demés c o m is io n e s l a s que d eben , en pr im er tô rm in o , a p r o b a r lo s en g e n e r a l ( s i no o b t ie n e n l a a p r o b a c iô n g e n e r a l deben s e r r e d a c ta d o s nuevamente por l a misma c o m is iô n o por o t r a ) y , en segundo lu g a r , f o r - mular l a s o b s e r v a c io n e s y a lc a n c e s que l e s m erezcan; en l a fo rm a c iô n de una agenda o programs de t r a b a jo para la RP que c o n fe c c io n a e l SE sob re l a b a se de l o s tem as e l a ­borados y a l que se acompana to d o e l m a t e r ia l de fu n d a - m en ta c io n e s y o b s e r v a c io n e s que haya r o u n id o ; en e l e s ­t u d io y d i s c u s i ô n que hace l a RP de l o s t e x t o s p ro p u es­t o s , segdn e l orden in d ic a d o por l a agenda y , por f i n , en l a a p r o b a c iô n de t e x t o s c o n c r e to s que hace l a RP. De e s t e modo, se va o laborand o en forma p r o g r e s iv a e l t e x t o com pleto de un CPT segûn la pauta g e n e r a l aprobada en la RS. Ademés, se p rev é una r e v i s i ô n f i n a l con e l o b j e t o de un iform ar y c o n co rd er e l t e x t e com pleto que r e c i b i r é , a s i , su a p r o b a c iô n d e f i n i t i v e como e l P r o y e c to de Côdigo P én a l Tipo para L a tin o a m ér ica ç la b o ra d o y p r e se n ta d o por l a CR. ( 15 )

E l E s t a t u t o O rgénico se en c u e n tra complementado por un R eglam ento de Trabajo y p or o tr o de s e s i o n e s .

1 $ . Las C. de T. c o n s t i t u i d a s y o r g a n iz a d a s , en su m a y o r ia , du ran te e l curso d e l ano 1964 ( 1 6 ) , d e b ie r o n p rep a ra r l o s p r o y e c to s de t e x t o sob re a q u e l la s m a te r ia s que l e s fu e r o n a s ig n a d a s por e l SE como, a s im ism o , e x p o - nor l o s fundam entos en que d esca n sa b a n l o s t e x t o s p r o ­p u e s t o s . Ademés, cada C. de T. d e b ia p r o n u n c ia r s e c r i t i - camente so b re l o s t r a b a j o s de l a s o t r a s c o m is io n e s .

24

Los O Q pitu los de la PG d e f OPT -p r im era e tap a p r o - yocta d si- fu e r o n d i s t r i b u i d o s de la s i g u i e n t e manerài

A rgen tin a : G ecc iôn A; La fôrm ula de l a in lm p u ta b i l id a d ,comprendiendo en e l l a la r é g u la c i é n d e l problem s de la enibriaguez y d e l t r a s t o r n o m en ta l t r a n s i t o r i o - La r e l n c i - d e n o ia , l a h a b i t u a l id a d y la p r o f e s i o n a l id a d c r im in a l#

S e c c io n Bt La n o c iô n d e l a u to r y e l con cu rso de p e r so n a s eil e l hecho p u n ib le con c o n s id e r a c iô n de la in t e r v e n c io n d e l " ex tran eu s" ;

Ambas s e c c i o n e s : C f a s i f i c a c i o n s i s t e m é t i c a de la PG d e l CPT.

C en tfoam érica i Las pena s y l a s m edidas de seguridad *

Colombia : La r e s p o n s a b i l id a d c i v i l d e r iv a d a d e l d e l i t oy , en g e n e r a l , l o s e f o c t o s d e l d e l i t o en e l campo e x t r a - p e n a l .

C h ile % a) C l a s i f i c a c i ô n s i s t e m é t i c a de la PG; b ) La Ley P e n a l; c ) La c u lp a b i l id a d : p o s i b l e s d e f i n i c i o n e s , su s e s p e c i e s # Las c a u sa s de in c u lp a b i l id a d # E l hecho p u n ib lo c u lp o s o .

Mexico : a ) ^oncurso o p lu r a l id a d de d e l i t o s y su régim en,E l d e l i t o con tin u ad o y b ) Medidas y s a n c io n e s a p l i c a b l e s a l o s d e l i t o s .

P e r u : Las c a u sa s de j u s t i f i c a c i ô n .

Rio de J a n e i r o ; a ) C l a s i f i c a c i ô n s i s t e m é t i c a de la PG y b) E l hecho p u n ib le ; r e l a c i ô n de c a u s a l id a d , lu g a r y tiem po d e l d e l i t o ,

San P a b l o : P r o c e so e j e c u t i v o d e l d e l i t o .

V en ezu ela : B x t in c iô n de la r e s p o n s a b i l id a d p e n a l .

La c a s i t o t a l i d a d de l a s C. de T. cu m p lieron su s cornet i d e s , r eu n ien d o e l SE un im p o rta n te m a ter ia que f u e l a base para p r e p a r a r una agenda de t r a b a jo que a b arcab a , s i n p r e t e n s i o n e s s i s t o n â t i c a s d é f i n i t i v e s , to d o s l o s grandes c a p i t u l e s de la PG.

25

Cabe o b s e r v e r que e s t e cum plim iento se r e f i e r e * prin» c ip a lm e n te , a la e la b o ra c iÔ n de l o s t o x t o s y a su fu n d a - m on tac iôn , a s p e c t o s en l o s que se lo g r a r o n r e s u l t a d o s muy s a t i s f a c t o r i o s no o b s ta n te que, como e s n a t u r a l , no to d a s l a s p o n o n c ia s r e v e s t i a n una c a l id a d j u r i d i c a d e l mismo n i v e l y uha i g u a l r iq u e z a de fun dam entos .

En cam bio, en l o r e l a t i v e a l examen r e c îp r o c o de l o s d i f e r e n t e s jp ro y ec to s , l a la b o r cum plida debe c a l i f i c a r s e de d é f i c i e n t e . S a lv e l a s c o m is io n e s m exicana y c h i lo n a que a lc a n z a r o n a d esp a cb a r un c i e r t o ndmero de o b ser v a ­c i o n e s , e l r e s t e no cumplimentô ta n im p orta n te ta re a * En e f e c t o , en e l c u r so de l o s d e b a te s y n a t u r a le s in c id e n ­t e s p r o d u c id o s d u ran te l a R euniôn de México (RM), se pudo a p r e c ia r en toda su m agnitud como e l examen p r e v io y c u i - dadoso de l a s p o n e n c ia s y la c r i t i c a r e c ip r o c a , e f e c t u a - da co n l a d eb id a so r e n id a d y r e p o s e , era n c o n d ic io n e s i n d i s p e n s a b l e s para que l a s d i s c u s i o n e s p l e n a r ia s p u d ie - son l l o g a r en forma més r é p id a y e f e c t i v a a fô rm u la s o t e x t o s que, s i n embargo, f u e s e n e l r e s u l t a d o de una r e - f l e x i v a m aduraciôn , S in p r e te n d e r d is m in u ir l a t r a s c e n - d e n c ia de l o lo g ra d o en M éxico , pensâm es que a lg u n a s f ô r - n u la s de compromise im p ro v isa d a s en medio d e l c a l e r y prcnura de l o s d e b a t e s , d eb erén s e r o b j e t o de u l t e r i o r r e v i s i ô n .

E sta d e f i c i e n c i a ro co n o ce d i v e r s e s c a u sa s : r e t r a s o on la c o n s t i t u c i ô n de a lg u n a s c o m is io n e s y la c o n s ig u ie n ­t e demora en r e m i t i r l o s p r o y e c to s que no e s t u v i e r o n d i s ­p o n ib le s con l a a n t i c i p a c i ô n minima que p e r m it ie r a a l a s demas c o m is io n e s h a c e r su p r o p io e s t u d io c r i t i c o ; l a r e ­m is! on por o t r a s c o m is io n e s de p r o y e c t o s que c a r e c ia n de fundam enta c iô n , l o que o b l ig a b a a d e v o lv e r lo s para que se cu m p liera con e s t e r e q u i s i t e e s e n c i a l ; e x c e s iv a l e n t i - tud en e l r itm o de t r a b a jo de o t r a s , e t c . P e r c a té n d o se de la im p r e s c in d ib le n e c e s id a d de su p era r e s t e in c o n v e - n i e n t e , la RM acordô d i v e r s a s m edidas d e s t in a d a s a e v i t a r que se r ep ro d u jer a en l o s u c e s i v o , Pero no o b s ta n te l a s

26

normas r e g la m e n ta r ia s d ic t a d a s en e s t e s e n t id o ( l i m i t a n - do en extrem e e l d erech o de i n t e r v e n c iô n en l a s RP a l a s c o m is io n e s que no hayan form ulado o b s e r v a c io n e s o p o r tu - nam on te), e s p r e c i s e c o n v e n ir que l a s i t u a c i ô n p r e s c r i t s p e r s i s t i ô j aunque a ten u ad a , en e l p é r io d e de p r e p a r a c iô n de la RL, segûn se s e n a la i n f r a .

LgS l i m i t a c i o n e s de s i s t e m é t i c a nos im piden h a c e r aqu i un examen d e t a l ia d o de l a s p o n e n c ia s p r e s e n ta d a s que, en t o t a l , fu e r o n c a to r c e ( 17 )» p ero a l h a c e r la r e - sena c r i t i c a de l o s t e x t o s aprobados tendremos. o c a s iô n de r e f e r i r n o s a a q u e l la s que a lc a n z a r o n a t r a t a r s e en l a RM, a s i como a lg u n a s com p lem en tar ias - c o n s e c u e n c ia de r e e n v i o s - que fu e r o n e s tu d ia d a s en Lima.

C a p itu lo IV

LA REUNION PLSNARIA DE'MEXICO

1 4 * - C o n v o c a to r ia 9 1 $ * - A s i s t e n t e s * 1 6 . - Agenda do traba' jo* 17 . - R e su lta d o s*

1 4 o La Segunda Reunion P le n a r ia do la Com isiôn Re­d a c to r s d e l Codigo P en a l Tipo para L a t in o a m é r ic a , fu e convocada para l o s d ia s 19 a l 29 de Octubre de 196$ por e l SE y c o n té con c l p a t r o c i n io do l a Academia Mexicana de C io n c ia s P e n a le s y d e l Supreme Gobierno do México que p r o p o r c io n ô l o s fo n d e s n e c e s a r io s *

Su p r e p a r a c io n y o r g a n iz a c iô n e s tu v o a c a r g o , conjun ta n o n t e , do una c o m is iô n d es ig n a d a p or l a Academia Mexi­cana e in te g r a d a por l o s p r o f e s o r e s so n o r e s L u is GARRIDO, Raul CARR1INCA Y TRUJILLO y F r a n c is c o GONZALEZ DE LA VEGA, actuando como S e c r e t a r io e l L ic e n c ia d o D e s id e r io GRAUE,y d e l SE con sede on C h i le , quo mantuvo l a c o o r d in a c io n ge n e r a l do e s ta la b o r b a jo la in m ed ia ta d i r e c c i ô n d e l S e c , E j . , p r o f e s o r Eduardo NOVOa MONREAL. D ias a n te s d e l co - m ienzo de la Reunion se t r a s la d o a México e l Sub S ecre - t a r i o , p r o f e s o r F r a n c is c o GRISOLLA, para c o la b o r a r més estrech a m en te con la C om isiôn Mexicana y c o o r d in a r l o s d l t i n o s p r e p a r a t i v e s .

1 $ . C oncurrioron a M éxico en c a l id a d do i n v i t a d o s , l o s s i g u i e n t o s so n o re s p r o f e s o r e s : L u is JIMENEZ DE ASUA, G uillerm o J . FIERRO, F r a n c is c o LAPLAZA y S e b a s t ié n SOLER

28

(A r g e n t in a ) ; J . B ernard ino GARdiA GONZAGA, N e lso n HUNGRIA, H eleno C laud io FRAGOSO y P au lo J . DA COSTA ( B r a s i l ) ; R i­cardo MEDINA MOXANO (C olom bia); G u illerm o PADILLA (C e n tr o - am erica ) ; M iguel SCHl^EITZER, A lvaro BUNS TER y A lfr e d o ET- CHEBERRX ( C h i l e ) ; L u is BRAMONT ARIAS y L u is E , ROY FREIRE (P e r d ); Jo sé M. TMIAYO y José A. MENDEZ (V e n e z u e la ) .

La d e l e g a c iô n m exicana e s tu v o in te g r a d a de la s i g u i e n ­t e manera: Radi CARRANCA, D e s id e r io GRADE, L u is GARRIDO, A lfo n so QUIROZ CUARON, J a v ie r PINA Y PALACIOS, C e lo s t in o PORTE PETIT, Mariano JIMENEZ HUERTA, L u is FERNANDEZ DOBLA- DO, F r a n c is c o H. PAVON, R icardo FRANCO GUZMAN, A rn u lfo imRTINBZ LAVALLE, F r a n c is c o GONZALEZ DE LA VEGA y F austo SANCHEZ.

Ademas, se c o n té con l a p r e s e n c ia de l o s p r o f e s o r e s s o n o r e s : Pedro A. SANABRIA y A lfo n s o REYES (C olom bia);J o sé E. SILVA (C e n tr o a m é r ic a ) ; Domingo GARCIA RADA, Juan ARCE MURUA, Raul PENA CABRERA, L u is SUAREZ y H eradio ZA­MORA ( P e r d ) .

En c a l id a d de ob servad o r c o n c u r r ié e l m ag istra d o b o l i v i a n o , don Oscar CRESPO SOLIS.

Por derecho p r o p io , a s i s t i é e l S e c r e t a r i o E j e c u t iv o y en c a l id a d de f u n c io n a r io t é c n i c o e l S u b s e c r e t a r io .

1 5 . La Agenda de T rab ajo , prepared a por e l SE para e s t a R eu n ién , c o n s t a t a de l o s s i g u i e n t e s tem as: 1 . C l a s i - f i c a c i é n s i s t e m é t i c a de l a PG d e l CPT; 2 . La Ley P e n a l; 3 . E l Hecho P u n ib le ; 4 . Las Causas de J u s t i f i c a c i é n ;5* La férm u la de l a in im p u t a b i l id a d ; 6 . La c u lp a b i l id a d ;7 . La n o c io n de a u to r y e l con cu rso de a u t o r e s en e l h e ­cho p u n ib le ; 8 . La r e i n c i d e n o i a , l a h a b i t u a l id a d y l a p r o f e s i o n a l id a d c r im in a l ; 9» P r o c e so e j e c u t i v o d e l d e l i ­to ; 1 0 , Concurso o p l u r a l i d a d de d e l i t o s y su régim en;1 1 . Las p en as y m edidas de se g u r id a d ; 1 2 . E x t i n c i é n de l a r e s p o n s a b i l id a d p e n a l y 1 $ . La r e s p o n s a b i l id a d c i v i l d er iv a d a d e l d e l i t o .

29

17* Lo EM c o n té con e l a u s p i c io d e l P r o s id e n t e de l a R e p d b l ic a , L i e . G ustavo DIAZ ORDAZ y con e l p a t r o c i # n io d i r e c t o d e l P rocurador G eneral de l a R e p d b l ic a , L i e . A n ton io EOCHA. C é léb ré d i e c i s i e t e s e s i o n e s de tr a b a jo *En l a s e s i é n in a u g u r a l d e l 19 de O ctu b re , p ro n u n c ia ro n d i s c u r s o s e l s e n o r P rocurador G en er a l, L i e . EOCHA; e l P r£ s i d e n t e de l a Academia Mexicana de C io n c ia s P e n a le s , Dr. L u is GAEEIDO y o l S e c . E j . , P r o f . NOVOA MONEEAL q u ien d ié cu e n ta de l a marcha de l a e n t id a d h a s ta e s e memento.

Como una o o r t o s ia para e l p a i s i n v i t a n t e , se d e s i g - P r e s id e n t e de l a Segunda R eunién P le n a r ia de M exico a l P r e s i d e n t s de l a Academia Mexicana de C io n c ia s P e n a le s y e x R e c to r de l a U n iv e r s id a d N a c io n a l Autonome de M éxi­c o , Dr. L u is GARRIDO. La la b o r de d i r e c c i ô n , o r g a n iz a c iô n y c o o r d in a c ié n quedé a cargo de l o s p r o f e s o r e s c h i l e n o s Eduardo NOVOA MONREAL, S e c . E j . y F r a n c is c o GRISOLLA,Sub S e c r e t a r i o .

P ose a l c o n s id e r a b le ndmoro de s e s i o n e s de t r a b a j o y a l a in t e n s id a d con que se cum plié l a la b o r p ro g ra n a d a , no f u e p o s i b l e exam iner la t o t a l i d a d de l o s t e x t o s p r e s e n t a d o s , p u es hubo p le n a c o n c ie n c ia e n tr e to d o s l o s p r o f e ­s o r e s c o n c u r r e n te s en que e s t e s t e x t o s d e b ia n a n a l i z a r s e con e l méximo r i g o r c r i t i c o , d i s c u t i é n d o s e con a m p litu d t o d o s l o s a s p o c t o s so m e t id o s a d eb a te#

F ru to de e s t e c u id a d o so t r a b a j o c i e n t i f i c o , e s un c o n ju n to de a r t i c u l e s de i n d i s c u t i b l e en ju n d ia d o c t r i n a - r i a que abarcan p r e c e p t o s r e l a t i v e s a l a Ley P en a l ( s u a p l i c a c i é n e s p e c i a l , tem p ora l y en cuanto a l a s p e r s o n a s ) , a l Hecho P u n ib le , a l a s Causas de J u s t i f i c a c i é n , a l a Inim p u t a b i l i d a d y a l a C u lp a b i l id a d . Ademés, s e aprobaron l a s d i r e c t r i c e s para l a r e d a c c ié n de o t r o s a r t i c u l e s con l o s que se com p letan l a s normas que deben i n t e g r a r en e l p ro ­y e c t o l o s c a p i t u l e s m en cio n ad os . Bon, en t o t a l , v e i n t i - t r è s a r t i c u l e s r e d a c ta d o s sob re la b a se de l a s ponenciaA p r o s e n ta d a s p or l a s c o m is io n e s a r g e n t i n e , b r a s i l e h a (R io de J a n e i r o ) , c h i lo n a y p eru a n a . E s t e s i g n i f i e s que s e a l -

30

canzô h a s ta e l punto 6 , i n c l u s i v e , de l a agenda de t r a b a - j o *

En la e la b o ra c iÔ n de l o s t e x t o s se p rocu ré cum plir con to d a s l a s e ta p a s p r e v i s t a s para a se g u r a r que e l CPT c o n s t i t u i r é un co n ju n to de p r e c e p t o s a rm ôn icos , i n s p i r a - dos en l o s més d eca n ta d o s p r i n c i p l e s de l a c i e n c i a p é n a l contomporénea y , a l a v e z , adap tados a l a i d i o s i n o r a S i a y c o n d ic io n e s s o c i a l e s y n a t e r i a l e s de l o s p u e b lo s l a t i - n o a m e r ic a n o s: una p r e p a r a c ié n m etéd ica de l o s temas en e l seno de cada C. de T. ( f a s e cum plida s a t i s f a c t o r i a m e n t e por la gran m ayorla de l a s c o m is io n e s ) ; una c o n f r o n t a c ié n c r i t i c a y p r e v ia de l o s p r e c e p to s (como ya se i n d i c é , e s ­t e a s p e c to fu e d e f i c i e n t © en g e n e r a l ) y , por f i n , un deba­t e a b ie r t o en l a R eunién P le n a r ia para o b te n e r l a s férm u- l a s c o n c r e ta s y d e f i n i t i v e s .

So e sp era que en l o s u c e s i v o l a s e ta p a s p r e c i t a d a s se cum p lirén con a b s o lu te r ig u r o s id a d » Desde lu e g o , l a BM r é i t é r é su p r o p é s i t o de que cada t e x t o p r o p u e s to d eb la s e r o b j e t o de una r e f l e x i v e m aduraciôn c r i t i c a en que se p u d ie ra p o n d erer con l a deb id a l a t i t u d to d o s l o s e lem en - t o s de j u i c i o n e c e s a r i o s . Para e l l o se aprobaron , segdn se d i j o més a r r ib a , n o d i f i c a c i o n e s a l Reglam ento de S e s io nés (1 8 ) que a se g u r en t a i e s o b j e t i v o s y p r e v e e n la r e v i - s i é n de acu erd os a n t e r i o r e s s i s e e s t im a i n d i s p e n s a b l e .

En e l anexo V se p u b l ic a n , en su v e r s i é n l i t e r a l , l a t o t a l i d a d de l o s t e x t o s aprobados en M éxico ,

C a p itu lo V

LA REUNION PLENARIA DE LIMA

1 8 . - C o n v o c a to r ia . 1 9 . - Labor de l a s C. de T. en e l l a p ­s e i n t e r n e d i o . 2 0 . - Tem ario . 2 1 . - P a r t i c i p a n t e s . 2 2 . - La p rô x in a Reunion P le n a r ia y nueva d i s t r i b u c i ô n de ma­t e r i a s (P E ).

18e En l a d lt i in a s e s i ô n de t r a b a j o de l a r e u n iô n de M exico se a c o rd ô , por unanimidad y a p e t i c i ô n de la Com isiôn P eruan a , r e a l i z a r la T ercera R euniôn P le n a r ia en Lima en Noviembre de 1 9 6 6 . E s t a , s i n embargo, no pu­do l l e v a r s e a e f e c t o en l a op ortu n id a d m encionada, de - b id o a c i r c o n s t a n c i é s f o r t u i t a s * Por e l l o , a s o l i c i t u d de la C om isiôn Peruana y con l a a n u en cia d e l S e c r e t a r i a ­do E j e c u t i v o , s e p o s t e r g ô la T ercera R euniôn P le n a r ia para A b r i l de 1 9 6 ? .

19« Las C om isiones de Trabajo c o n t in u a r o n du ran te e l ano 1966 su tr a b a jo r e l a t i v e a l a s p o n e n c ia s adn no te r m in a d a s , a l a s o b s e r v a c io n e s r e s p e c t e de l a s p o n e n c ia s de o t r a s C om isiones y , en su c a s e , a r e e la b o r a r l o s t e g t o s que h a b ia n s i d e r e e n v ia d o s p or la Segunda Reuniôn P l e n a r i a .

La s i t u a c i ô n , e n t o n c e s , era l a s i g u i e n t e :

32

ARGENTINA: S e c c iô n A d eb ia v o l v e r a r e d a c ta r l o s 4>extos so b re in im p u ta b i l id a d que s e r e f e r i a n a l a em - b r ia g u e z ; S e c c iô n B perm anecla con su jponencia sob re la n o c iô n de a u to r y co n cu rso de p e r so n a s en e l hecho p u n i­b l e con c o n s id e r a c iô n de l a in t e r v e n c iô n d e l " e x tr a n e u s” , que hab ia s id o d i s t r i b u i d a a l a s d i f e r e n t e s C o m is io n es , con e l o b j e t o que s e h i c i e r a n l a s o b s e r v a c io n e s c o r r e s —p o n d ie n t e s , a n te s de l a r e u n iô n de M éxico .

Para ambas S e c c io n e s s e g u ia p e n d ie n te e l tema sobre c l a s i f i c a c i ô n s i s t e m é t i c a de l a P a r te G eneral d e l Côdigo P en a l T ip o .

GBNTROAMERICA: d eb ia p r e s e n t a r su pon en cia sob re "Las P enas y M edidas de S eg u r id a d " . E s t e fu e r e a l i z a d oen momento o p o r tu n o , de modo que c a s ! to d a s l a s C om isio­n es l e h i c i e r o n o b s e r v a c io n e s , y de e s t e modo, pudo la C om isiôn de C en troa m ér ica , adn a n t e s de l a T ercera Reu - n iô n , r e c o g e r la s en un nuevo t e x t o que s e d i s t r i b u y ô en­t r e l a s C om isiones de T rabajo; en é l , en gran p a r t e , s e a c o g ia n muchas de l a s o b s e r v a c io n e s que s e h a b ian formu­la d o y , c o n s e c u e n c ia lm e n te , s e m o d if ica b a n l o s t e x t o s p r i m i t i v e s .

COLOMBIA ; Ténia a su cargo ‘t a r e s p o n s a b i l id a d c i v i l d e r iv a d a d e l d e l i t o y , en g e n e r a l , l o s e f e c t o s d e l d e l i ­to en e l campo e x tr a p e n a l ( i n h a b i l i d a d e s e im pedim entos c i v i l e s ) ♦"

CHIXÆ î D ebia v o lv e r a r e d a c t a r l o s t e x t o s sobre c u lp a b i l id a d que se r e f e r i a n a l e r r o r y a l a i n e x i g i b i l i dad de o tr a c o n d u c ta . Ademés con tin u a b a a su cargo e l t e ­ma so b re " C l a s i f i c a c i ô n s i s t e m é t i c a de la P a r te G en era l" ,

MEXICO : E l tema a su ca rg o "Concurso o p lu r a l id a d de d e l i t o s y su rég im en " , habia s id o to ta lm o n te e la b o r a - do y d i s t r i b u i d o con a n t e r io r id a d a l a Reuniôn de Méxi - c o , de modo que no t é n ia t r a b a j o e s p e c i a l d u ran te e s t e p é r io d e .

PERU î Debia v o lv e r a r e d a c t a r l o s t e x t o s so b re

53

"Causas de j u s t i f i c a c i ô n " que se r e f e r i a n a l a l é g i t im a d e fe n s a y a l e s ta d o de n e c e s id a d .

RIO DE JANEIRO : Habia term inado en la Reunion de M éxico su c o m e tid o y s ô l o f a l t a b a que en una prôxima j o r nada se examinara l o r e l a t i v e a la " C la s i f i c a c i ô n s i s t e - m a tica de la P a r te G eneral d e l Côdigo P en a l Tipo"*

SAO PAULO : Durante e s t e p e r io d o d eb ia r e d a c t a r , con e l o b je to de s e r d i s t r i b u i d a e n tr e l a s C o m is io n e s , su p o n en c ia sob re "Proceso e j e c u t i v o d e l d e l i t o " ( t e n t £ t i v a ) .

VENEZUELA î Ténia a su cargo la " E x tin c iô n de l a r e s p o n s a b i l id a d p e n a l" .

Todas l a s C om isiones c u m p lier o n , con mayor o menor p r o n t i t u d , s u s co m etid o s e s p e c i a l e s . No o c u r r iô a s i , s i n embargo, con l a s o b s e r v a c io n e s que d e b ia n h a c e r a l a s po n e n c ia s de l a s demas, y , en g e n e r a l , fu e r o n muy pocas l a s que r e a l i z a r o n to ta lm e n te e s t a t a r e a . Como se pudo a p r e c ia r p o s te r io r m e n te en la R eun iôn , r é s u l t a in d is p e n ­s a b le que se hagan l a s o b s e r v a c io n e s , no s ô l o por eu es - t i o n e s de t i p o r e g la m e n t a r io , s in o p r in c ip a lm e n te porque r e s u l t a n de suma u t i l i d a d para la o r g a n iz a c iô n de l o s de b a t e s y para c o n t r a r i e s de in m ed ia to en l o s p u n tos v e rd £ deram ente im p o r ta n te s y c o n t r o v e r t i d o s .

2 0 . Con t o d o , g r a c ia s a la la b o r e fe c tu a d a por l a s C om ision es en su s t r a b a j o s e s p e c i f i c o s , s e pudo form er una amplia agenda de t r a b a jo para la R euniôn do Lima, que comprendia to d a s l a s m a te r ia s que f a l t a b a n para t e r ­m iner la P a r te G eneral d e l Côdigo P enal Tipo para L a tin o a m é r ic a . En p r im er lu g a r , se c o lo c ô e l tema de l o s "Auto r e s y P a r t i c i p e s " ; l u e g o , "La r e i n c i d e n o i a , h a b i t u a l id a d y p r o f e s io n a l id a d " ; d e sp u é s l a " T en ta t iv a " ; en c u a r to l u ga r "Concurso o p l u r a l i d a d de d e l i t o s y su régim en"; en­s e g u id a , l a s d i s p o s i c i o n e s r e e n v ia d a s en m a ter ia de impu t a b i l i d a d ; a c o n t in u a c iô n , l o s t e x t o s r e e la b o r a d o s en ma t e r i a de "Causas de J u s t i f i c a c i é n " ; en sép tim o lu g a r ,

34

l o s n u evos t e x t o s en m a ter ia de " C u lp a b ilid ad " ; en o c ta VO lu g a r , "La r e s p o n s a b i l id a d c i v i l d e r iv a d a d e l d e l i t o " y , en e l u l t im o , "La e x t i n c i ô n de la r e s p o n s a b i l id a d p e ­n a l . Muchos de e s t e s tem as , s i n embargo, no p u d iero n s e r exam in ados, unos p or f a l t a de tiem po -"La r e s p o n s a b i l i - dad c i v i l d e r iv a d a d e l d e l i t o " y "La e x t i n c i ô n de la re^ p o n s a b i l id a d p e n a l ' - ; o t r o s por r a z o n e s p a r t i c u l a r e s - l o s nuevos t e x t e s en m a ter ia de im p u ta b i l id a d - d eb id o a que hubo c i e r t a c o n f u s iô n r e s p e c t e a l a s p a u ta s dadas para su r e d a c c iô n en la Reunion de M éx ico , y "El concur­so de ' d e l i t o s y su régim en" por no haber s id o p o s i b l e l a a s i s t e n c i a de n in gqn d e le g a d o m ex ica n o .

21 . La I I I Reuniôn P l e n a r i a , co n tô con e l a u s p ic io d e l P r é s id e n t e de la R e p u b l ic s , a r q u i t e c t o don Fernando BELAUMDE TERRY y e l p a t r o c i n io d e l R e c to r de l a U n iver— s id a d N a c io n a l Mayor de San M arcos, don L u is A lb e r to SAN­CHEZ, C eleb rô nueve s e s i o n e s de t r a b a j o . Aparté de é s t a s , en la s e s i ô n in a u g u r a l h i c i e r o n uso de la p a la b ra e l Mi - n i s t r o de J u s t i c i a y C u lto d e l P eru , J a v ie r EELAUNDS, e l R ector de la U n iv e r s id a d N a c io n a l Mayor de San M arcos, e l P r é s id e n t e de la C om isiôn Peruana y P r é s id e n t e de la R euniôn de Lii«a, L u is A. BRAMONT ARIAS y e l S e c r e t a r i o E j e c u t iv o de la Com isiôn R ed a c to rs d e l Côdigo E enal Tipo para L a t in o a m é r ic a , Eduardo NOVOA MONREAL, q u ien d iô cuen ta de la marcha de l a e n t id a d h a s ta e s e momento y la n z ô l a id e a de c r e a r un I n s t i t u t e L a tin o am erica n o de C ie n c ia s P e n a le s , con e l o b j e to de dar perm anencia a la la b o r que se e s ta b a r e a l i z a n d o .

Como ya se ha d ic h o y con e l o b j e t o de c o n t in u e r u - na t r a d i c i ô n a sen ta d a en la c o r t e s f a h a c ia e l p a i s i n v i ­t a n t e , se d é s ig n é P r e s id e n t s de la I I I R euniôn P le n a r ia a l P r é s id e n t e de la C om isiôn Peruana y D ir e c t o r d e l i n s ­t i t u t e de C ie n c ia s P e n a le s , don L u is A. BRAMONT ARIAS y S e c r e t a r i o a l P r o fe s o r don L u is E. ROY FREIRE. La la b o r de c o o r d in a c ié n quedô a cargo de l o s P r o f e s o r e s c h i l e n o s Eduardo NOVOA MOLREAL, S e c r e t a r i o E j e c u t iv o y Juan BUS -

35

TOS RAMIREZ, Sub S e c r e t a r io su b r o g a n te .

C on cu rrieron a Lina como r e p r é s e n t a n t e s o f i c i a l e s l o s s i g u i e n t e s so n o re s p r o f e s o r e s : de A r g e n t in a , Fran­c i s c o P* LiiPLiiZA, Mario H ector PENA, Enieique RAMOS MEJIA j Jo sé F r a n c is c o ARGIBAY; de B r a s i l , H eleno C laudio FBA- GOSO, José B ernardino GONZAGA y G uillierne C. P e r c i v a l de OLIVEIHi; de Colom bia, Jorge Enrique GUTIERREZ ANZOLA y A lfo n s o REYES ECîîaNDIA; de C en troa m ér ica , G uillerm o PA­DILLA y J osé Enrique SILVA; de C h i l e , M iguel SCHWEITZER, L u is COUSINO y A lfr e d o ETCHEBERRY; d e l Ecuador, Jorge CORNEJO y de V e n e z u e la , J o sé A g u stfn MENDEZ y José M iguel TAMAYO.

La D e le g a c iô n Peruana e s tu v o in te g r a d a do la s i g u i e n t e manera: P r o s id e n t e , L u is A. BRilMONT ARIAS; r e l a t o r , LUIS S . ROY FREIRE y l o s so n o r e s L u is JIMENEZ DE ASUA, Domingo GARCIA RADA, L u is DEL VaLLE RENDICH, Juan O ctav io ARCS MURUA y Raul PENA CABRERA.

A s i s t i ^ r o n i n v i t a d o s on forma e s p e c i a l l o s p r o f e s o - res Manuel DURaN de B o l iv i a y Juan B e n ito CARBALLA de Uru gu ay . Ademas, e s t u v ie r o n p r é s e n t é s l o s s i g u i e n t e s miem­b r o s de C om isiones de T rabajo: Bernardo GAITAN MAHECHA y Pedro A rturo SANABRIA de Colombia; S e r g io POLITOFF, Ma — n u e l GUZMAN VIAL y S e r g io YilNEZ de C hile-.

P a r t i c i p a r o n en c a l id a d de o b ser v a d o r es l o s s e h o r e s Raul VARGAS tUiTA, Lino CASnFRANCA GAMARRA, H erbert FREY- RE VILLAVICENCIO y Hyman H. COOPER.

2 2 . En l a u lt im a s e s i ô n de t r a b a jo y a s o l i c i t u d de l a Com isiôn V en e zo la n a , so acordô p or unanimidad r e a l i z a r l a IV Reuniôn P le n a r ia en C a racas , en J u l i o de 1968*

En e s t a IV Reuniôn se e s t im a p o s i b l e te r m in e r con e l examen de l o s tem as p e r t e n e c i e n t e s a l a P a r te Gene - r a l e i n i c i a r s e con l o s de la P a r te E s p e c i a l que fu e r o n d i s t r i b u i d o s tam bién en l a RL. La d i s t r i b u c i ô n fu e l a s^ g u i e n t e ; " D e l i t o s c o n tra la v i d a , in t e g r id a d c o r p o r a l y

56s a lu d in d iv id u a l '* S e c c iô n A de la.. Com isiôn A r g e n t in a ; " D e l i t o s c o n tra e l honor" Com isiôn de Sao P a u lo ; " D e l i ­t o s c o n tra l a l i b e r t a d p e r s o n a l , g a r a n t i e s c o n s t i t u c i o ­n a l e s y d ig n id a d d e l hombre" Com isiôn V e n e z o la n a ; " P e l i - t o s c o n tra l a propiedad" (so la m en te l o c o n c e r n ie n te a h u rto y rob o) Se c c iô n B de la Com isiôn A r g e n t in a ; "De­l i t o s co n tra l a prop iedad" (so la m en te l o c o n c e r n ie n te a fr a u d e s y e s t a f a s , y d an os) Com isiôn C h i l e n a ; " D e l i to s c o n tra l a a d m in is tr a c iô n de j u s t i c i a " Com isiôn P eru a n a; " D e l i to s de p e l i g r o com&n, in c lu y e n d o sa lu d p&blica"Co­m is i ô n de Rio de J a n e i r o ; " D e l i t o s c o n tra la A d m in istra ­c iô n P& blica sea por f u n c io n a r io s p û b l i c o s o p a r t i c u l a ­r e s " Com isiôn B o l i v i a n a ; " P a l s i f i c a c i o n e s y f a l s e d a d e s " C om isiôn de M éx ico ; " D e l i to s con tra la l i b e r t a d s e x u a l y co n tra la m ora lid ad p& blica" Com isiôn do C en tro am ér ica ; " D e l i to s c o n tra la p ro p ied a d in m a t e r ia l" Com isiôn do Uru­guay ; " D e l i to s co n tra e l e s ta d o c i v i l y e l orden de l a s f a m i l i e s " Com isiôn de E cuad or; " D e l i to s c o n tra e l orden econômico in c lu y e n d o m o n o p o lio , u su r a , c h e q u e s , b a n ca r r o - t a " Com isiôn Colom biana.

Durante e l cu rso d e l p r é s e n t e ano, l a s C om isiones

d e b e r én , sog&n e l c a s o , r e e la b o r a r l o s t e x t o s r e e n v ia d o s , h a cer l a s o b s e r v a c io n e s que f a l t a n y e la b o r a r o enpezar a e la b o r a r su s p o n e n c ia s sobre la P a r te E s p e c ia l d e l Cô­d ig o .

De e s t e modo, a l f i n a l i z a r l a Reuniôn P le n a r ia de Lima, se hab ia lo g ra d o aprobar un c o n s id e r a b le n&mero de p r e c e p t o s que abarcan un im p o rtan te s e c t o r de la P a r te G eneral d e l P r o y e c to : l e y p e n a l ; hecho p u n ib le ; c a u sa s de j u s t i f i c a c i ô n ; im p u ta b i l id a d ; c u lp a b i l id a d ; a u to r e s y p a r t i c i p e s ; r e i n c i d e n o i a , . h a b i t u a l id a d y p r o f e s i o n a l i - dad; t e n t a t i v a ; y , por & lt im o ,p en a s y m edidas de s e g u r i ­dad; en t o t a l 47 a r t i c u l a s * P o n e n c ia s que comprenden e l r e s t o de l a P a r te G eneral quedaron p e n d ie n t e s para l a prôxima r e u n iô n por l o s d i v e r s o s m o t iv o s que se han se h a la d o y , f in a lm e n t e ,q u e d a r o n d i s t r i b u i d o s to d o s l o s ca p l t u l o s de l a P a r te E s p e c i a l a cuyo e s t u d io y e la b o r a c iô n

57

80 e iicu ontran a c tu a lm en te e n tr e g a d a s l a s d i s t i n t a s Garni- s i o n e s de Trabajo*

Como se v e , e l Côdigo P en a l Tipo e s un p r o y e c to en p le n a v ia do o jo c u c iô n cuya avanzada etap a de g e s t a c i ô n r e q u ie r e y j u s u i f i c a que se orapiece a enoarar e l e s t u - d lo dogjTiético de su s d i s p o s i c io n e s * A e s t a t a r e a , l i m i ­t a i s por e l p ro p Ô sito de c o n s t i t u e r un s im p le p r im er a - v a n c e , réserv â m es la Segunda P a r te de l a p r e s e n t s t e s i s .

S e g u n d a P a r t e

E S T U D I O C R I T I C O

C a p itu lo VI

LA LEX PENAL

25*“ La c l a s i f i c a c i ô n s i s t e m é t i c a de la P a r te G en er a l.2 4 . - A p l i c a c i ô n de la Ley P en a l en e l e s p a c i o , en e l t iem p o y r e s p e c t o de l a s p e r s o n a s . 2 $ . - E l problem s de l a s r e g l a s r e l a t i v e s a l a i n t e r p r e t a c i ô n de l a l e y . 26.• N u estra o p in iô n .

2 5 . Los r e s u l t a d o s f r a n c a n e n te p o s i t i v o s o b te n id o s en l a s RP de Mexico y Lima en l o que a l a r e d a c c iô n de t e x t o s se r e f i e r e , nos p e r m ite un e n j u ic ia m ie n t o c r i t i ­co de e s o s r e s u l t a d o s desde un punto de v i s t a e x c l u s i v a - n e n te c i e n t i f i c o .

E l prim er tema abordado fu e e l de la c l a s i f i c a c i ô n s i s t e m é t i c a de la PG, sob re e l c u a l p r e s e n ta r o n p o n e n c ia s l a s c o m is io n e s c h i le n a y de Rio de J a n e ir o , b a s ica m en te i g u a l e s ya que s ô lo d i f e r i a n en pequehos d e t a l l e s s e c u n - d a r i o s . (1 9 ) Se l l e g ô rapidam ente a un acuèrdo unanime en e l s e n t id o de p o s t e r g a r e s t e punto h a s ta t a n to no se d i s p u s i e r a de l o s n a t e r i a l e s que van a s e r ordenados s i s - t c n a t i c a n e n t e , con l o c u a l se e v i t a r i a n d i s c u s i o n e s e x c e - s iv a n e n t e d o c t r i n a r i a s y no se p e r tu r b a r ia e l r é p id o avan ce sob re m a te r ia s ya d esp ach adas por l a s d i s t i n t a s comi­s i o n e s . En c o n s e c u e n c ia , e l a su n to de l a c l a s i f i c a c i ô n , r e m it id a a l o s p u n to s y a l orden que se in d ic a b a en e l tem a r io p r o p u e s to por e l S e c . E j . , fu e a cep tad o como un

59

orden de tr a b a jo o pauta de c a r â c t e r p r é c t i c o , pero no como una r e s o l u c i ô n r e s p e c t o de la e s t r u c t u r a d e f i n i t i ­v e d e l p r o ÿ e c to mismo de c o d ig o . (2 0 )

2 4 . Se p a s ô , de e s t e modo, a l punto segundo d e l Tem ario, e s t o e s , l a Ley P en a l de cuya r e d a c c iô n habia s id o encargada l a G. de T. c h i l e n a .

En e s t e c a p i t u l o e s p r e c i s e d i s t i n g u i r a q u e l la s p a r t e s en que l a Com isiôn se l i m i t é a dar forma de t e x t o a l o s a cu erd os adop tados en l a RS, de a q u e l l o s o t r o s que c o n s t i t u y e h una p r o p o s i c iô n o r i g i n a l de la G. c h i l e n a : p r e c e p t o s r e l a t i v e s a la i n t e r p r e t a c i ô n de l a l e y , i n d u yendo s o l u c i o n e s para e l c o n f l i c t o a p a ren te de normas y o tr o p r e c e p to sob re d e f i n i c i ô n de tér m in o s de uso f r e c u - e n te en e l c ô d ig o ; c o n d ic io n a n d o e l c o n te n id o e s p e c i f i c o de e s t a d lt im a d i s p o s i c i ô n a l a r e d a c c iô n que, on d é f i n i t iv a . se d ie r a a l a r t i c u la d o i n t è g r e d e l c ô d ig o .

La prim era p a r te no s u s c i t é m o t iv o s p a r t ic u la r m e n te c o n t r o v e r t id o s de d eb ate (2 1 ) y con a lg u n a s m o d i f i c a c io - n e s de t e r m in o lo g ie y r e d a c c iô n fu e r o n aprobados echo ar­t i c u l e s que se d iv id e n en t r è s p é r r a f o s : 1 ) a p l i c a c i é n de l a l e y p e n a l en e l e s p a c io ; 2) a p l i c a c i é n en e l t iem po y 5) a p l i c a c i é n a l a s p e r s o n a s . E l c o n te n id o de e s t e s p r e ­c e p to s puede r o su m irse expresan do que, t a n to en su s i s t e m é tic a como en su o r i e n t a c i ô n , se han se g u id o l o s p r i n c i p i o s dom inantes en l a d o c t r i n e , s i n d i s o n a n c ia s n i p a r t i c u la r id a d e s n o t a b l e s .

En la a p l i c a c i é n de l a l e y p e n a l en e l e s p a c io se acoge e l p r i n c i p l e t r a d i c i o n a l y b é s i c o de l a t e r r i t o r i a - l i d a d , complementado con l a s e x c e p c io n e s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d que se adm iten por a p l i c a c i é n de l o s p r i n c i p l e s de d e fe n s e (e n l o s d i v e r s o s caos que i n d ic a n l o s A r t s .2° y 5 ° ) y de la u n i v e r s a l id a d , que se r e m ite a l a s con - v e n c io n e s o p r i n c i p l e s de Derecho I n t e r n a c i o n a l . Se re - glam enta tam biôn en e s t e p é r r a f o e l r e c o n o c im ie n t o , é f e c t o y cum plim iento de l a s s e n t e n c i a s e x t r a n j e r a s .

40

En l a a p l i c a c i é n de l a l e y p e n a l en e l t ie m p o , se e s t a t u y e e l p r i n c i p l e e s e n c i a l de la i r r e t r o a c t i v i d a d de l a l e y p e n a l , e x c e p te l a i p r e t r o a c t i v i d a d de l a l e y mâs ben ign a ( i n c l u s e r e s p e c t o de s a t o n c i a s ya e j e c u t o - r i a d a s ) ; se e x c lu y e expresam ente l a llam ada " le x t e r - t i a e " y se in d ic a que l o s hechos c o m etid o s du ran te una l e y tem p ora l s e ju zgan siem pre de acuerdo con e l l a (A rts* 7 a l 1 0 ) .

E s te d lt im o p u n to , a l que se d e d ic a e l A r t . 1 0 , se r e f i e r e a l a u l t r a a c t i v i d a d de la l e y te m p o r a l , p r e d i - camento que fu e a cep ta d o por una a p r e c ia b le m ayoria en l a d e c im o se x to s e s i é n de l a RS (15 N o v . ) , pero no s i n r e c i b i r o b j e c io n e s que e s i n t e r e s a n t e r e c o r d e r ,

Al abordar e l a s u n to , se p a r t i é de una p rem ise mâs o menos a cep ta d o : l a d i s t i n c i é n e n tr e l e y e s te m p o r a le s y l e y e s e x c o p c io n a le s como dos e n t id a d e s de n a tu r a le z a s i m i l a r , p ero d i f e r e n c i a d a . Al p e so que l a s l e y e s e x c e p - c i o n a l e s deben quedar so m e t id a s a l a s r e g l a s g é n é r a le s sob re v a l i d e s en o l tiem po de la l e y p e n a l ( e x c l u y e n t e s de la u l t r a a c t i v i d a d ) , l a s l e y e s tem p o ra le s deben t e n e r un e f e c t o u l t r a a c t i v o . E l fundamente de e s t a u l t r a a c t i ­v id a d se en cu en tra en la mayor gravedad d e l hecho c o m e t i­do d e n tr o de la época anormal que o r i g i n é su d i c t a c i é n y que 110 puede b o r r a r se por l a s im p le c i r c u n s t a n c ia de que l a s i t u a c i ô n tem p ora l haya d e sa p a r e c id o a n te s de d i c t a r - se s e n t e n c ia de té r m in o . (2 1 b i s ) En c o n s e c u e n c ia , l a l e y tem p ora l d eb ia m antener su s e f e c t o s mâs a l l â de su v i g e n - c ia y de a h i l a form ula d e l A r t . 10 que se aprobô en l a RM s i n mayores d i f i c u l t a d e s .

R econ ociend o la fu e r z a de l o s argum entes de la co - r r i e n t c d om in ante , compartimos l a s dudas i n q u i é t a n t e s que JUvDSNEZ DE ASU^ m a n i f i e s t a en su v e t o p a r t i c u l a r d i s i d e n t e ( v i d . n o ta 21 b i s ) , p u es tampoco a n o s o t r o s a - caba de con v en cern o s l a j u s t i c i a de l a s o l u c i ô n y e l r e a l fundamento en que pueda d e sc a n s a r l a d i s t i n c i é n , so b re to^

41

do h a s ta e l punto de l l e v a r a e o lu c i o n e s l e g i s l a t i v e s d ia m e tr a ln e n te o p u e s t a s . Como b ie n l o d i c e e l P r o f , e s p a n o l , r é s u l t a in c o n g r u e n te que por e e r una l e y e x - t r a o r d in a r ia o e x c e p t i o n a l e s t é som etid a a l o s p r i n c i p i o s de l a l e y mâs b e n ig n a $ m ie n tr a s que s i l a l e y ha s id o d ic ta d a no e%preeamente r e f e r i d a a una o c a s ié n ( l a g u e r r a , por e j . ) , s in o a un l a p s e determ inad o de v i g e n - c i a , mantenga su a c t i v i d a d no o b s ta n te que, en e l f o n - d o , en t a l e s c a s o s se t r a t a de una misma v a l o r a c iô n de gravedad de l o s h ech o s co m e tid o s b a jo e l im p er io de l a l e y tem p ora l o e x c e p c i o n a l , r e f e r i d a a un memento a - norm al. P a r e c e , p u e s , que l a prim era de e sa c l a s e de l e y e s tampoco d e b e r ia e s t e r som etid a a un r é g in e n e s ­p e c i a l que l e r e c o n o z c a u l t r a a c t i v i d a d .

Por f i n , en cu an to a su a p l i c a c i é n a l a s p e r s o n a s , se con sagra e l p r i n c i p l e de que la l e y p e n a l se a p l i c a s i n d i s t i n c i é n de p e r s o n a s , con l a s s o l a s e x c e p c io n e s de l a s inm unidades que a c ep ta e l D. I n t e r n a c i o n a l . y de l a s i n v i o l a f i l i d a d e s c o n c r e ta s que pueda r e c o n o c e r l a Cons- t i t u c i é n d e l Bstado^ A r t . 1 1 ) .

25» La segunda p a r te de l a p o n en c ia c h i l e n a p r o v o - c 6 , en cam bio , una gran r e s i s t e n c i a por p a r te de l a mayo r ia de l o s p r o f e s o r e s c o n c u r r e n te s y f u e , en d e f i n i t i v a , d e se s t im a d a en su t o t a l i d a d , s a l v o la r é s e r v a r e l a t i v e a l a r e g u la c i é n d e l con cu rso a p aren te de l e y e s . (2 2 )

C o n to n ia , agrupadas en t r è s a r t i c u l e s , d i v e r s e s re g l a s de h erm en éu tica l e g a l r e f e r i d a s a l o s s i g u i e n t e s p r i n c i p l e s : e l v a l o r p r e v a le n t e d e l t e n o r l i t e r a l de l a l e y ; ( 2 5 ) a que l o f a v o r a b le u o d io s o de una d i s p o s i c i é n no debe s e r tornado en cu en ta para a m p lia r o r e s t r i n g i r su a lc a n c e ; a l a l i m i t a c i ô n de que un mismo hecho s 6 l o podra s e r tornado en c o n s id e r a c i é n una v e z para l a im p o si c i6 n de p e n a ; a l a p r e v a le n c ia de l a s d i s p o s i c i o n e s e sp e c i a l e s so b re l a s g é n é r a le s ; a que con l a s a n c iô n d e l he­cho quedan ig u a ln e n t e sa n c io n a d a s su s b i r c u n s t a n c i a s i n ­h é r e n t e s , a s i cono to d o s l o s h ech o s de menor gravedad

42

que l e e s t é n d ir e c ta m e n te v in c u la d o s o que c o n s t i t u y a n una e ta p a de su e j e c u c i ô n y , f i n a l n e n t e , a l a p r o s c r i p - c i6 n de l a a n a l o g l a .

La i n c l u s i d n en e l t i t u l o r e l a t i v e a l a l e y p e t a l d e un p& rrafo con r e g l a s c o n c e r n ie n t e s a su i n t e r p r e t a - c i 6 n , l o j u s t i f i c a b a la G. de T* c h i le n a con l a a s p i r a - c i6 n a s u p l i r de e s t q modo la i n e x i s t e n c i a en a lg u n o s p a i s e s d e l c o n t in e n t e de r e g l a s d i r e c t r i c e s para l a i n - t e r p r e t a c i ô n y a c o n t r i h u i r a que l a u n i f i c a c i ô n l e g i s ­l a t i v e no e x p e r im en ts una d e s v i r t u a c iô n grave p or l a i n t e r p r e t a c i d n d e n a s ia d o d i s c o r d a n te d e l in s tr u m e n te de u - n i f i c a c i ô n que e s e l GPT, s i n p e r j u i c i o de que e s a s nor­ma s p u d ie r a n ta n b ié n r e g u la r l a i n t e r p r e t a c i d n de l a s d en ës l e y e s p é n a le s n a c i o n a l e s , com p lem en tar ias o a c c e - s o r i a s .

Las c r i t i c a s a l a ad m isiôn de un t x t u l o sem ejan te tom aron, p r in c ip a lm e n t e , dos d i r e c c i o n e s : a ) t a i e s p re - c e p t o s , no c o n s id e r a d o s en l a RS, o f r e c l a n e l grave i n - c o n v e n ie n te de l i n i t a r in n e c e s a r ia m e n te "la a c t i v i d a d ju d i c i a l en l a i d e n t i f i c a c i ô n d e l c o n te n id o de v a l o r a c iô n de la norina en e l nononto de su a p l i c a c i 6n" en c ir c u n s - t a n c i a s de que, por su n a t u r a le z a , e l GPT e s un t e x t o que debe o f r e c e r l a s u f i c i e n t e f l e x i b i l i d a d para su adapta - c iô n a l a s c o n d ic io n e s l o c a l e s conforme a l a te n d e n c ia muy marcada en e l DP moderne de adecuar la l e y p e n a l a l a s e x i g e n c i e s que p r e v a le c e n en e l medio s o c i a l en e l c u a l e s t a l e y debe s e r a p l ic a d a ( c r i t e r i o d e l P r o f . FRA- GOSO) y b ) a l i n t r o d u c i r en e l t e x t o d e l c ô d ig o normes sob re i n t e r p r e t a c i ô n s e c r e a r ia un problem s gravem ente i n s o l u b l e so b re l a j e r a r q u fa de l a s normas i n t e r p r é t a t i - v a s en r e l a c i ô n con l a s normas i n t e r p r e t a d a s : s i s e t r a ­ta de s im p le s normas a l n i v e l de a q u e l l a s a cuya i n t e r - p r e t a c i ô n e s t é n d e s t i n a d a s , se produce una r e g r e s i ô n s i n f i n , p u es e l l a s a su v e z n e c e s i t a r l a n de o t r a s normas que l a s i n t e r p r e t e n y a s i h a s ta e l i n f i n i t e ; en suma, no e s a d m is ib le que una norma condn se i n t e r p r è t e a s i misma.

45

Ahora, s i so t r a t a do una i n t e r p r e t a c i ô n a u t é n t ic a me - d ia n t e normas de un grado s u p e r i o r , c o n s t i t u c i o n a l , y se r e f i e r e n a p r i n c i p i o s que cono e l de r e s e r v e ( p r o s - c r i p c i ô n de la a n a lo g ia ) no pueden s e r s i l e n c i a d o s , é s t o s ya e s t é n s u f ic i e n t e m e n t e con sagrad os en e l t i t u l o

II

p r e l im in a r sa n c ion a d o on S a n t ia g o en e l c u a l se e s t a - b le c e n l o s p r i n c i p i o s p o l i t i c o s , supra j u r i d i c o s . . . qu e , e f e c t i v a n e n t e , narcan l a e s t r u c t u r a de l a l e y p e n a l y , en c o n s e c u e n c ia , l a forma en que e l l a debe s e r i n t e r p r e - t a d a ." E sta p o s i c i ô n fu e m antenida e s p e c i a l n e n t e por e l P r o f . SOLEH. (2 4 )

En una i n t e r v e n c io n que unanimenonto fu o c a l i f i c a d a do extremadamente h a b i l y b r i l l a n t e , e l r e l a t o r de la C. C h ile n a , P r o f . ETCHEBEERY, d e fô n d iô l a t e s i s m anten i­da por e s t e grupo de t r a b a j o . (2 5 ) Su p r o p io a u to r l a resume a s i : "La C o n is iô n C hilena argumenté en fa v o r d e l n a n ten im io n to de e s t a s d i s p o s i c i o n e s , s o s t e n ie n d o que e - l l a s no s i g n i f i c a b a n un e s t o r b o , s in o una ayuda para e l juGz, i n c l u s e do c a r é c t e r p e d a g ô g ic o ; que s e l im i ta b a a s e h a la r l o s p r i n c i p i o s fo n d a m en ta le s de i n t e r p r e t a c i ô n en s ô l o t r è s a r t i c u l e s ; que por l o quo to ca b a a p r o s c r i p c iô n de l a a n a lo g ie e i'a in d i s p e n s a b le c o n s ig n a r la , ya que e l c ô d ig o h a s ta e l momento no t é n ia ninguna d i s p o s i c i ô n que con sagrara p o s i t iv a n ie n te e l p r i n c i p l e nullum crim en s in e l e g e , s in o una mera d e c la r a c i ô n de p r i n c i p i o s ; que r e s o l v i a prob lèm es t é c n i c o s im p o r ta n te s , como l o s r e l a t i ­v e s a l con cu rso ap a ren te de l e y e s y , por f i n , que la d i - f e r e n t o j e r a r q u ia l ô g i c a de e s t a s d i s p o s i c i o n e s no hab ia s id o e n tr e n o s o t r o s o b s ta c u lo p r é c t i c o para que e l c ô d i ­go c i v i l l a s e s t a b l e c i e r a y que, p or l o dem és, i d é n t i c o rep roch e p o d r ia fo rm u la rse a l a s d i s p o s i c i o n e s sobre r e ­forma c o n s t i t u c i o n a l , que s i n embargo e s t é n in c o rp o ra d a s a c a s i to d a s l a s c o n s t i t u c i o n e s s i n p rob lèm es p r é c t i c o s " . (2 6 )

E sta d e f e n s e no lo g r ô v a r i e r l a s p o s i c i o n e s a d o p ta - das p o r l o s c o n c u r r e n te s y t r a s un d eb a te en que s e r e n o -

44

varon l a s a rgu m en ta c iones ya s e h a la d a s , e l p r o y e c to fu e rechazado por ocho v o t o s n e g a t iv o s co n tra dos a fa v o r de l a i n c l u s i o n . (2 7 )

Para e n j u i c i a r debidam ente e s t e acuerdo do l a RM, e s t in a m o s que deben d i s t i n g u i r s e en e l p r o y o c to c h i le n o rechazado l a s nornas sobre con cu rso a p a ren te y e l pre - c e p to que e x c lu y e l a a n a lo g ia do a q u e l lo s o tr o s que co t i o n e n r é g l a s do i n t e r p r e t a c i ô n propiam ente t a l e s .

Lo r e l a t i v e a l con cu rso ap a ren te de l e y e s quedo de­bidam ente a s a lv o a l h a c e r se la form al r e s e r v e de quo ec una m a ter ia que deberé r e g u la r se expresam ente on e l CPT "en su o p o rtu n id ad " . La c u e s t i ô n de su s i s t e m ô t i c a no s i g n i f i c a b a en e s o s mementos un problem s de verd adera im p o r ta n c ia f r e n t o a l acUerdo que sob re la s i s t o m a t i z a c i ô n de la PG d e l CPT se habia adoptado poco a n t e s . (2 8 ) S i b ie n su i n c l u s i o n e n tr e l a s r é g l a s de i n t e r p r e t a c i ô n (su p on ien d o la o x i s t e n c i a de ô s t a s ) nos p a r e c e adecuada, tampoco ju zga r iam os d e s a t e n d ib le i n c l u i r l a s en e l t i t u l o sob re la a p l i c a c i ô n de l a l e y ( a l f i n y a l ca b o , l a i n ­t e r p r e t a c i ô n e s un medio o forma de a p l i c a c i ô n ) o en un c a p i t u l o p r o p io d e n tr o d e l t i t u l o g e n e r a l de l a l e y pe­n a l o ju n to con l a s r e g l a s para l o s demas c o n c u r s o s , aun que e s t o d l t i n o nos p a r e ce l o menos c o r r e c t e . (2 9 )

En cuanto a l r ech a zo d e l A r t . 16 d e l t e x t o p r o p u e s - t o por la G. C h ilen a ( a n a lo g ia ) y p o se a que e l P r o f . J I - NEZ HUERTA ( 5 0 ) y o t r o s a s i s t e n t e s se p ro n u n c ia ro n por d e j a r l o a s a lv o a l i g u a l que l o s p r e c e p t o s sob re concur­s o s , d ic h o rec h a z o se d e b iô , s i n duda, a que la m ayoria e s t im ô ( 51 ) que e l a su n to se encontrab a s u f ic i e n t e m e n t e r e s u o l t o con la d e c la r a c i ô n de P r i n c i p i o s aprobada en San­t i a g o ( P r i n c i p i o s I a l I V ) , segdn l a o p in iô n d e fen d id a por e l P r o f , SGLSR. S in embargo, ya tuv im os o c a s io n de m a n i f e s t e r (5 2 ) que l o s a n te c e d e n te s sob re la g ô n e s i s y d eb a te de e s t a d e c la r a c iô n d em ostraba , a n u o str o e n te n d e r , que e l p cn sa m ien to de SOLER era e r r ô n o o . En c o n s e c u e n c ia , s i a q u e l l o s p r i n c i p i o s son s o lo n o n te p r o g r a n â t ic o s y ' s i n

45

ningunc j e r a r q u ia de l e y (y monos de su p e r n o r n a ) , r é s u l t a in d is p e n s a b le que e l t e x t o d e l c ô d ig o conten ga p r e c e p to s que co n sa g r en en to d o s su s a s p e c t o s y con una adecuada fo r m u la c iô n t ô c n i c a , e l p r i n c i p l e do l e g e l i d a d y , por en d e , d e l r ec h a z o de l a a p l i c a c i ô n de l a l e y p e n a l por a n a lo g ia con l o c u a l s ô l o se c u n p l i r i a un acuerdo e x p r e - so vo ta d o en S a n t ia g o . ( 5 5 ) La o tra s o l u c i ô n c o n s i s t e en que una d e c la r a c iô n form ai de l a CE l e o torgu e a la DP l a n a tu r a le z a de un t i t u l o p r e l im in a r con fu e r z a de l e y ^

(5 4 )

2 6 . Con la s u p r e s iô n de l a s r e g l a s i n t e r p r e t a t i v a s propiam ente t a i e s no c r e e n o s , en cam bio, que e l CPT se haya r e s e n t i d o y , més b i e n , nos in c l in â m e s por la o p in iô n m a y o r i t a r ia . Pero no nos p a rece n e c e s a r io com p artir e l p la n te a m ie n to de SOLER so b re l a " in su p era b le" c o n t r a d ic - c iô n l ô g i c a creada por l a ig u o ld a d je r a r q u ic a de l a s nor­mas i n t e r p r e t a t i v a s e i n t e r p r e t a d a s , punto a c er ta d a n e n te r e b a t id o p or ETCîIEBERRY desd e e sa misma p e r s p e c t i v a , s i ­no p o r q u e , ademas, a l e s t a r d i r i g i d o s a l J u e z , )on p recop t o s ig u a lm en te v i n c u l a t o r i o s que, i n c l u s e , s i r v e n para su p r o p ia i n t e r p r e t a c i ô n toda v e z que c o n t ie n e n id e a s p e r fe c ta m e n te c l a r a s e i n t e l i g i b l e s por s i m ism as. En e s t e s e n t i d o , e l v a l o r p e d a g ô g ic o a que se r e f i e r e ETCHEBERRY no d o ja de s e r un a s p e c t o e s t i m a b l e . ( 55 )

Més f u e r z a nos hacen l a s o b j e c io n e s de ERAGOSO. Ré­g l a s de h erm en eu tica expresam en te l e g i s l a d a s pueden c o n s - t i t u i r una grave l i m i t a c i ô n o p e r tu r b a c iô n en l a la b o r d e l ju ez p e n a l , en su inmensa mayoria no h a b itu a d o s a e s ­t e s i s t o n a . P e r o , por sob re to d o , nos p a r e c e n in n é c e s a - r i o s . Ho e s , p u e s , que se t u v ie r a r e c e l o a l o s e f e c t o s que p o d r ia p r o d u c ir l o que se c a l i f i c a b a como un toma n o - v e d o so " , s in o una r e a f ir m a c iô n de su c a r é c t e r s u p e r f l u e , verd adera ra zô n de que no 1 . ffontengan l o s c ô d ig o s péna­l e s v i g e n t e s la t in o a m e r ic a n o s n i f i g u r e n en l o s p ro y ec - t o s més m odernes , am erican os o e u r o p e o s .

46

La verdad e s que la i d e a , cono t a l , poco t i e n e de novedosa y l a s o lo c i r c u n s t a n c ia de su p a r t i c u l a r i z a c i ô n a l s e c t o r p e n a l no l e p o d r ia c o n f e r i r l e g i t in a in e n t e e se r a n g o . Las l e y e s i n t e r p r e t a t i v a s obedecen a l c o n c e p to -h oy b a s t a n t e t r a s n o c b a d o - de la n i s i ô n " n a tr iz" d e l d erech o c i v i l , cuyos c o d ig o s **debian" c o n to n e r un t i t u l o sob re l a l e y , de g e n e r a l a p l i c a c i ô n para e l r e s t e de l o s o r d e - n a n ie n to s n o r m a t iv e s . E s te e s e l c a se ^cono t a n t e s o t r o s — d e l CC c h i l e n o (1 8 5 5 ) que en e l t i t u l o p r e l i n i n a r , e n tr e su s n u n ero sos p a r r a f o s ("de la l e y " , " p ro n u lg a c iô n de l a l e y " , " e f e c t o s de la l e y " , e t c . ) , c o n t ie n e une d ed ica d o a la " in t e r p r e t a c iô n de l a le y " p or c i e r t o que de gran c a l id a d y e s t i l o . Ha in s p ir a d o una l a r g a , r e s p c t a b l e y a rra ig a d a t r a d i c i ô n en l o s j u r i s t e s c h i l e n o s a la que l o s n ie n b r o s de la C. de T. de e s e p a i s no p u d ie ro n n i q u i s i e r o n s u s t r a e r s e .

La f o r n u l a c iô n ex p resa en l a l e y de a lg u n a s r e g l a s de h e r n e n é u t ic a nos p a r e c e , d e c ia n o s , un s i s t e n a p e l i g r o 30 e in n e c e s a r ia n o n t e l i n i t o d o y l i n i t a t i v o (de ah i su p e l i g r o ) de una f u n c iô n e s e n c i a l d e l ju e z p e n a l , cono e s l a fu n c iô n de j u z g a r , o s e a , de a p l i c a r la l e y p e n a l con forme a la r e a l v o lu n ta d de osa l e y , d e n tr o de l o s l i m i ­t e s que en su misma a p l i c a c i ô n impone e l ju ego de l a s g a r a n t i e s ( p r i n c i p l e de r é s e r v a , e t c . ) . Para r e a l i z a r d ic h o com etido c l ju e z d isp o n e de una com pleja t é c n i c a que le p r o p o r c io n a la c i e n c ia d e l d e r e c h o , o l a hermenôu t i c a s i se q u i e r e , p ero no l a l e y , que p o d ra , a l o sumo, haber r e c o g id o "algunos" de l o s t a n t o s p r i n c i p i o s o e l e ­ment os que e n r iq u e c e n e sa t e c n i c a y que e l ju e z u t i l i z a - rô o nq u t i l i z a r é ( a l menos que se t r a t e de l o s p r e c e p to s l i m i t a t i v o s v in c u la d o s a d ic h a s g a r a n t i e s ) segdn e l r a - z o n a n ie n to t é c n i c o - j u r i d i c o que se d e s a r r o l l e on su fu e ro i n t e r n e , en su c o n c ie n c ia , y para l o c u a l s e r é p e r f e c - tamontü i n d i f e r e n t e ( 56 ) que l o s p r i n c i p i o s o e le m e n to s que s i r v a n de apoyo a e se p r o c e so l ô g i c o e s t ô n o no e s - t é n fo rm u lad os expresam ente en l a l e y . De ah i l a f a l t a de u t i l i d a d o de n e c e s id a d de e s t e s p r e c e p t o s : l o s p r i n -

47

c i p i o s o e le m e n to s d e l razon am iento l ô g i c o - j u r î d i c o , que e s l a i n t e r p r e t a c i ô n de l a l e y , s iem pre ten d r én a c tu a l v i g e n c i a , a l margen de l o que la l e y misma d ispon ga y e s t a r é n s u j e t o s a v a r ia c io n e s e f i c a c e s , tam biôn a l mar - gen d e l d erech o p o s i t i v e .

Por l o s m isnos m o tiv es* estim âm es como meramente a - cadômica una p r e te n d id a " jera& quizac iôn" de l a s nornas i n t e r p r e t a t i v a s , como l a propon ia la p o n en c ia c h i l e n a , r e s p e c t e d e l t e n o r l i t e r a l de l a l e y , en cuyo punto y t r e n t e a l a n e c e s id a d de t e n e r que o p ta r e n tr e e l c r i - t e r i o de l a mayoria de l a G. C h ilen a y e l d e l v o to d i s i - d e n t e , no v a c i la r ia m o s en acompanar a e s t e u l t im e . No s ô ­l o p o r q u e , como b ie n l o dem uestra ETGHEBEHRY en l a fun da m en ta c iô n de su v o to p a r t i c u l a r , e sa p r io r id a d e s f a l a z ( b ie n puede s e r l é g i t i m a una bûsqueda de l a v o lu n ta d de l a l e y a p e s a r de su c la r o te n o r l i t e r a l ) , s in o porque toda c u e s t i ô n i n t e r p r é t a t i v a s ô l o se nos s u s c i t a a p ar­t i r d e l memento on que e l te n o r de l a l e y nos o f r e c e una ra z o n a b le duda sob re su c la r id a d .

C a p itu lo VII

EL HECHO PUNIBLE

27 . - La p o n en c ia de Rio de J a n e ir o . 2 8 . - C u e s t iô n t e r m i n o l o g ie s . 29 * -C o n v en ien c ia de d é f i n i r e l d e l i t o . 50 . - R e la c iô n de c a u s a l id a d , 5 1 . - Tienpo y lu g a r d e l d e l i t o . 52 . - La c o n ig iô n por o n i s iô n : fô r n u la de la po n e n c ia . 5 5 , - P o s i c i ô n c o n t r a r i a . 54%- P la n t e a n io n t o ge n e r a l sobre l o s d e l i t o s de o n i s iô n " in p ro p io s • 5 5 # - , P e r s p e c t iv a de l e g e - f e r c n d a . 5 6 . - E l deber de g a r a n t i s y l a form ula l e g a l aprobada.

27 , E l s ig u io n t e punto d e l t e n a r i o era E l Hecbo P u n ib lc " ; r e l a c i ô n de c a u s a l id a d ; lu g a r y tiem po d e l d e l i t o . Lo t é n ia a su cargo la C. de T. de R io de Ja - n e ir o que p r e s e n tô un p r o y e c to du t e x t o de gran c o n c i ­s i o n ( t r è s a r t i c u l e s ) y c a l id a d t ô c n ic a cuyas c a r a c t e - r i s t i c a s era n a) no d e f i n i a e l d e l i t o ; b ) tampoco regu lab a la r e l a c i ô n de c a u s a l id a d ; c ) en cuanto a l t ie n p o d e l d e l i t o , daba p r e f e r e n c ia a l memento de l a a c c iô n sob re e l memento d e l r e s u l t a d o ; d) r e s p e c t e d e l lu g a r , optaba por l a t e o r i a de la u b ic u id a d , e s d e c i r , c o n s id e - raba e je c u ta d o e l d e l i t o c o n i s i v o t a n t e en e l lu g a r en que se d e s a r r o l l a b a , en todo 0 en p a r t e , l a a c t i v i d a d d e l i c t i va como en e l d e l r e s u l t a d o y , en l o s d e l i t o s omi s i v o s , e l lu g a r en que d e b e r ia r e a l i z a r s e l a a c c iô n om i- t i d a ; e ) d i s t i n g u i a i a s form as de c o m is iô n y de o n i s iô n y en cuanto a la denoninada "com is iôn por om isiôn" s e n a -

49

lab a t a x a t iv a n e n t e l a s fU o n te s de donde pod ia p r o v e n ir en t a l c a se e l deber de a c tu a r : l a o b l i g a c i ô n l e g a l de guarda , p r o t e c c i ô n o v i g i l a n c i a ; e l co m p ortan ien to prece d en te que ha creado e l r i e s g o (aun s i n c u lp a ) y l a asun c io n v o lu n t a r ia do l a r e s p o n s a b i l id a d de i n p e d ir .

2 8 . A ntes do p a sa r a l exauen de to d o s e s t o s a sp ec t o s , d e se a n o s h a cern os cargo de una c u e s t i ô n t e r n i n o l ô g i c a , p u es aunquo en nuchas o c a s io n e s e s t a s c u e s t i o n e s t e n gan una in p o r ta n c ia s e c u n d a r ia , en o t r a s l a t i e n e n en un grade nucho n é s s i g n i f i c a t i v e cono e s , a n u e s tr o j u i - c i o , i a d e n o n in a c iô n " e l i p t i c a " u t i l i z a d a en l o s e p ig r a - f e s y en l o s t e x t e s para nonbrar a q u e l lo que no e s o tra cosa que e l d e l i t o . Para un cô d igo p e n a l y , t o d a v i a , pa­ra un CP m odelo e l a su n to no p a rece b a la d i y j u s t i f i e s que nos d e ten g a n o s para r e f l e x i o n a r sobre e l p u n to , s i - q u iera sea b rev em en te .

E l uso de l a e x p r e s iô n "hecho p u n i b l e " en lu g a r de " d u lito " nos p a r e ce p a r t i c u la r n e n t e d e s a fo r tu n a d o . Pueden s e r c o m p r e n s ib le s l a s r a z o n c s que n o t iv a r o n su e n p leo en e l t e n a r i o y en l a d i s t r i b u c i ô de n a t e r i a s hocha por e l S e c . E j . y que, a l p a r e c e r , eran l a s de b u scar un t é r n i no que abarcara t a n t o a l d e l i t o propiam ente t a l como a l a s Ê l t a s y que, ademés, fu e r a l o n é s "neutro" p o s i b l e ; p ero e s t a s r a z o n e s no j u s t i f i c a n en modo a lgun o que se n a n tu v ie r a la d e n o n in a c iô n cono d e f i n i t i v a en l o s t e x t o s ap ro b a d o s .

E l problem s de l a s f a l t a s o c o n t r a v e n c io n e s , cono b ie n l o s e n a la r a JIMENEZ DE ASUA, ( 5 7 ) no era t a l desde e l nononto en que se acordô no i n c l u i r e s t a d i s e n t i t l e e s p e c i e d e l i c t i va en e l OPT. (5 8 ) En cuanto a l a n eu tra l id a d de la e x p r e s iô n , e l problem s no v a r ia porque "hecho p u n i b l e " no puodo s e r , r a c i o n a l n e n t e , o tr a cosa que e l d e ­l i t o en s e n t i d o l a t o . Ahora b i e n , e l t i t u l o d e l c a p i t u l o debe t e n e r p r e c i s a n e n t e e se s i g n i f i c a d o p u e s to que va a conprender to d o s l o s e le m e n to s o c a r a c t e r i s t i c a s de una e n t id a d que con ocen os en la c i e n c i a y en e l d erech o p e n a l

50

cono d e l i t o . Y l o n is n o ocurre con l o s e p i g r a f e s que co ­no e l d e l t i e n p o , Itigar y form as d e l "hecho p u n ib le " se e s t é n r o f i r io n d o ig d a ln e n te a l d e l i t o como c o n p le jo s i n - t e t i c o y no a a lgun o de su s e le m e n to s o in g r e d ic n t e s s i n g u l a r e s , en cuya r e g u la c io n s i que c a b r ià ^a f a l t a de o t r è s v o c a b le s n é s a ju s ta d o s que a n u e s tr o e n te n d e r e x i s ­t e r - e l e n p le o de "hecho" pero en t a l c a s e , s i n e l a p e - l l i d o de " p u n ib le " que l o c o n v ie r t e on s in ô n in o de d e l i ­to é (5 0 ) E l p r o p io SOLER, p a r t i d a r io de u t i l i z a r "hecho" en e l t e x t o de l o s p r e c e p to s cuando se t r a t a r a de conno- t a r e l a c t e t i p i c o d e s p r o v i s t o de toda v a lo r a c iô n s u b s e - cu en te ( a n t i j u r i c i d a d , c u l p a b i l i d a d . • . ) , se cu id ô nuy b ie n de i n d ic a r co n o , a su j u i c i o , e l t i t u l o d e l c a p i t u l o d e - b ia r o t u l a r s e con la e x p r e s iô n g e n é r ic a "El D e l i t o "4 (4 0 )

E n fo n c e s , r é s u l t a d i f i c i l e x p l i c a r s e porque term iné in p o n iô n d o se - e n co n tra de la o p in iô n a u to r iz a d a y no c o n tr a d ic h a de n u n erosos p a r t i c i p a n t e s - (4 1 ) una expre - s i e n que n i s iq u ie r a se j u s t i f i e s en a r a s de una u n i f o r - n id ad l e x i c o g r a f i c a , p u e s to que e l v o c a b le " d e l i to " 0 su d e r iv a d o " d e l ic tu o s a " p e r s i s t e r en l o s t e x t o s aprobados ( j i r t . 2° l e t r a a) y A r t . 2® i n c . f i n a l ) ;

Hecho p u n i b l e » adenôs de su nuy dudoso g u s to cono forma l i t e r a r i a , o f r e c e g r a v e s in c o n v e n ie n t e s de d iv e r s a i n d o l e . R e p r e s e n t s , por d e p r o n to , una s i lp la n t a c iô n in n é - c e s a r i a , con p r u r i t o inn ovador y r e n i n i c e n c i a s de id io n a s y prob lèm es e x t r a n j e r o s , (4 2 ) de un v o c a b le a l que n u e s - tr a len gu a l e r eco n o ce un p r e c i s e y c la r o c o n te n id o sen én t i c o y cuyo uso p a c i f i c o se oncu en tra a b s o lu ta n e n te g e n e - r a l i z a d o en to d o s l o s t e x t o s e s c r i t o s on e s p a h o l ,

P e r o , so b r o to d o , acusa un f u e r t e sa b o r n a t u r a l i s t e (n a s que c a u s a l i s t a ) que e s p e l i g r o s i s i n o y d e l tod o i n ­co m p a tib le con l a n a tu r a le z a d e l d e l i t o que e s e s e n c i a l e i n d i s c u t i b l e n e n t e un quehacer d e l hon b rc , una a c t iv id a d en s e n t id o l a t o ( c o n p r e n s iv a , p u e s , de l a o n i s iô n ) hunana. (4 2 b i s ) Cuando o tr a s ramas d e l d erech o que, por r a z o n e s o b v ia s , no han tra b a ja d o con ta n to f in u r a cono l a c i e n c i a

51

p e n a l l o s a s p e c t o s s u b j e t i v o s d e l d e r e c h o , ya d i s t i n ­gu er desd e nUy a n t ig u o en forma nota "el hecho j u r i d i c o " d e l "a c t e j u r i d i c o " , nos p a r e ce que con la e x p r e s iô n c r i t i c a d a e l CPT se hace eco de un r e t r o c e s o que aunque se a s o la n e n t e i d i o n é t i c o no d e ja por e l l o de s e r i n a d m is ib l e . E l p e l i g r o cobra un s e n t id o n é s i n c i s i v o s i so a d v i e r t e que e s t a t e r m in o lo g ie no s ô l o e s r é t r o g r a d a , s in o que p o ­d r ia s e r v i r de punto de apoyo a q u ie n e s q u i s i e r a n s o s t e - ner ( s i b ie n in fu n d a d a n e n te ) que e l CPT se on cu en tra a l i - neado on una p o s i c i ô n c a u s a l i s t a * Sabenos que no e s a s i y por o s e n i s n o se deben e v i t a r c u id a d o sa n en te l o s r i e s - gos de f a l s a s i n t e r p r e t a c i o n e s *

P in a ln e n t e , l a e x p r e s iô n e s eq u iv o c a y u t i l i z a d a en l a forma en que quedaron aprobados l o s t e x t o s in p id e l a s d i f e r e n c ia d a s n o d u la c io n e s , que SOLER deseaba v e r c l a r a - n e n te r e s a l t a d a s , e n tr e e l d e l i t o como s i n t e s i s concep - t u a i y e l n ero a c o n te c o r e x te r n e o h e c h o , ( 4 5 ) Desde l u e - go , h ab r ia s i d e n é s c o r r o c to s o g u ir e l p la n te a m ie n to d e l p r o f e s o r do Buenos A ir e s con a b s o lu t e r i g o r , p e r o , aun a - s i , estim âm es que para d e s ig n a r e sa f a s o e x te r n a se d is p o ne de te r m in e s n é s a ju s ta d o s y g e n e r a l i z a d o s en e l v o c a - b u la r io de n u o str a o s p e c i a l i d a d .

Confiâm es en que d u ran te l a s f u t u r a s r e v i s i o n e s d e l P r o y e c to e s t e s in c o n v e n ie n t e s l o x i c o g r é f i c o s s e r é n su pe­r a d o s ,

2 9 . No d é f i n i r e l d e l i t o en e l t e x t o d e l Côdigo nos p a r e c e que e s l a s o l u c i ô n més adecuada. E sta e s una t a r e a que l e co rresp o n d e a l a d ogm atics do acuerd o con l o s e l e ­m entos c o n s t r u c t i v e s que l e p r o p o r c io n a la l e y , Una d e f i - n i c i ô n p o r p a r te de é s t a , sea puramente fo rm a i o m a t e r i a l , e s i n u t i l o , l o que e s p e e r , p e l i g r o s a p o r su s i n e v i t a b l e s l i m i t a c i o n e s y to n a s de p o s i c i ô n . La unanim idad de p a r e c e - r e s e x i s t a n t e sob re e l p u n to en l a RM se r e f l e j ô en l a r a - p id e z con que s e l le g Ô a un acuerdo en t a l s e n t i d o , ( 4 4 )

52

5 0 , Cono a d e la n t a n o s , l a p o n en c ia de Rio de J a n e ir otanpoco c o n te n ia p reC ep to s r e g u la d o r e s de l a r e l a c i ô n doc a u s a l id a d , no o b s ta n te s e r un punto que f ig u r a b a en l a d i s t r i b u c i ô n d e l ten a y on la agenda para l a RM,

E l c r i t e r i o n e g a t iv o prédom inante en l a C. de T, deRio se b a s ô , en s i n t e s i s , en l o s i g u i e n t e : l a c a u s a l id a d provoca g r a v e s d i s c r e p a n c ie s que conducen a s i t u a r i o n e s de gran c o n f u s iô n en la a p l i c a c i ô n de la l e y p e n a l y la e x p e r ie n c ia r e c o g id a por n e d io de l o s c ô d ig o s que i n c o r - poraron normas sob re c a u s a l id a d - e n t r e e l l e s e l i t a l i a n o y e l b r a s i l e n o - ha d en o stra d o que no e s p o s i b l e o b te n e r una fô r n u la " té c n ic a y c i e n t i f i c a m e n t e i r r e f u t a b l e para r e s o l v e r l o s gran d es p r o b le n a s de l a c a u s a l id a d , e s p e c i a l monte l o s l lam ad o s c a s o s de in t e r r u p c iô n d e l nexo c a u s a l y l a llam ada c a u s a l id a d de l a o m is iô n " . ( 4 5 )

En d i s c r e p a n c ia con o se p la n te a m ie n to n e g a t iv e o s t u - vo e l P r é s id e n t e do l a C om isiôn , P r o f e s o r N e lso n HUNGRIA. Para e s t e i l u s t r e p e n a l i s t a b r a s i l e n o , e l CPT d eb ia reg u ­l a r l a r o £ a « c iô n de c a u s a l id a d porque s i ô s t a e s un p r e - su p u esto de la r e s p o n s a b i l id a d en cuanto que a nadio lo puode s e r imputado un hecho -a t i t u l o de d o le o de c u lp a - s i n que, a l m enos, haya s id o su a n te c o d e n te c a u s a l , e s n e c e s a r io que sea f ô c i l i d e n t i f i o a r , n e d ia n te r e g l a s l é ­g a l e s , e l ca so f o r t u i t e y e l hecho de t e r c e r o "de modo de d e j a r b ie n en c la r o que n a d ie puede r e sp o n d er s in o p or a q u e l lo a que d iô c a u sa " . La e x p resa r e p u is a de l a resp o n s a b i l i d a d o b j e t i v a no e s l e g i s l a t i v a n e n t e s u f i c i e n t e co­no l o d em u estra , p or e j , , e l moderne c ô d ig o para E t io p ia de J . GRAVEN, e l que no o b s ta n te m a n i f e s t e r e s e rép u d ie (m rt. 5 7 ) reg lam en ta l a r e l a c i ô n de c a u s a l id a d en e l A r t , 2 4 . Ademas, o m i t i r su d i s c i p l i n a l e g a l e s dar p a so a l o s a n t ig u o s c r i t e r i o s sob re la c o n c a u s a l id a d y no e s e f a c t i ­ve que e l a su n to no pueda p la n t e a r s e con p le n a v a l i d e z en l o s d e l i t o s o m is iv o s ( y p a r t i c u la r n e n t e en l o s de c o ­m is iô n p o r o m is iô n ) s i ju n to con e l c o n c ep to puramente norm ative se c o n s id é r a la e x i s t e n c i a de un c o n cep to n a tu -

53

r a l l s t i c o ; e l no im ped ir e l e v e n t o , pudiendo h a c e r lo , r é ­s u l t a una c o n d ic iô n de su p r o d u c c iô n y , en ose s e n t i d o , l a o n i s iô n e s causa d e l e v en to que se d e b iô im p e d ir . (4 6 )

No p r e v a l e c i ô , s i n embargo, e s t a i d e a , apoyada s o l a - monte por la C. de San P a b lo ( P r o f . DA COSTA) y e l r e s u l ­ta d o de l a v o t a c iô n que se l l e v ô a e f e c t o para d e c i d i r e l a su n to ( 4 7 ) no puede s e r mas e lo cu en tem en to d em o stra - t i v a de c u a l era e l c r i t e r i o prédom inante en l a s a l a , c r i t e r i o a d v erso e x p u e s to Jior d i v e r s o s o r a d o res s i b ie n d e a - de p u n to s de v i s t a no s iem pre c o i n c i d e n t e s ,

Por c i e r t o que la d o c t r in e p o d r ia (4 8 ) l l e g a r a e n - c o n tr a r una form ula adecuada que s a t i s f a c i e r a l a s e x ig e n ­c i e s fundam enta l o s sobre l a s c u a le s e l problèm e s u e le p l a n t e a r s e , pero en su o s ta d o a c t u e l , aun d esd e un ângu- l o e s t r i c t o de l o que pudiôram os l la m a r l a d o c tr in a t r a - d i c i o n a l ( p r e c i s a n e n te c a u s a l i s t a ) son -como b ie n e s s a - b id o - t a n d i v e r s e s y d i s c o r d a n t e s l a s d i s t i n t a s t e o r i a s que se d is p u ta n e l canpo, que l a ta r e a de p r o n u n c ia rse por a lguna de e l l e s h ab ria consu nid o e s t é r i lm e n t e l a s e - n e r g ia s de la asamblea s i n que, segu ram en te , s e h u b ieso l lo g a d o a una f ô r n u la accp tad a s i q u i e r a por una s im p le mayoria c i r c u n s t a n c ia 1 . A menos que se h u b ie so e n c o n tr a - do una fô r n u la ta n am plia y ta n n eu tra -c o n o in s in u a r a o l P r o f , PlEXES- que h u b ie se s a t i s f o c h o , s in o a to d o s a l mo­nos a una m ayoria ( q u iz é s l a e q u iv a le n c ia de l a s c o n d ic io ­n es e n ten d id a como s im p le h i p ô t e s i s i n i c i a l de t r a b a jo o de i n v e s t i g a c i ô n p r o c e s a l , p e r o , p or l o mismo, s i n n in ­guna s i g n i f i c a c i ô n c i o n t i f i c a n i p r é c t i c ^ * Ademés era muy n e c e s a r io t e n e r p r é s e n t é l a s e x p e r i e n c i a s , i n d i s c u t i b l e - mente d e s f a v o r a b l e s , p r o p o r c io n a d a s por a q u e l la s l e g i s l a - c io n e s modernas que han p r e te n d id o r e g u la r l a c a u s a l id a d .( 4 9 )

S in embargo, e l probloma se p ro sen ta b a to d a v ia més d e l ic a d o p u es no e s p o s i b l e d e sc o n o c e r que l a s b a s e s m is­mas sob re l a s que d e sc a n sa o l p la n te a m ie n to d e l a su n to de la c a u s a l id a d en d erech o p e n a l , s e e n c u e n tra n en s e r i o

54

en tro d io h o * No e s n e c e s a r io o p ta r a fa r d o c e r r a d o , por l a d o c t r in a f i n a l i s t s para a d n i t i r que s i se p l a n t e s e s t e problem s a p a r t i r de la in t e r r o g a n t e de * qu ien e s e l a u tor" y no de "c u a l e s l a causa d e l r e s u l t a d o " l o s te r m in e s d e l n i s n o babrén de c a n b ia r s u s t a n c ia lm e n t e .( 50 ) La s o l u c i ô n , por ta n to * #0 p o d ia s e r o tra que la adoptada por la RM.

31 . No n e r e c e rep a ro s n i n a y o r e s c o n e n t a r io s l a s so l u c i o n e s a c o g id a s por la asamblea en orden a l t i e n p o y a l lu g a r d e l d e l i t o , Pueron aprobados ( 51 )» con a lg u n o s c a n b io s de r e d a c c iô n ( 5 2 ) , l o s a r t i c u l e s p r in e r o y se - gundo p r o p u e s to s por la C. de R io . La p r e f e r e n c ia que so bre e l n o n en to dul r e s u l t a d o se da a l n on en to de l a ac­c iô n y de la t e o r i a de l a u b icu id a d en una fô r n u la an - p l i a , c o n p r e n s iv a de la p a r t i c i p a c i ô n y de la t e n t a t i v a , que c o n s id é r a com etido e l d e l i t o t a n t o en e l lu g a r en quo se d e s a r r o l l ô la a c t i v i d a d d e l i c t u o s a cono e l lu g a r en que se produ jo o d e b iô p r o d u c ir s e e l r e s u l t a d o y , en cuanto a l o s d e l i t o s o m is iv o s , en c l lu g a r donde d e b iô t e n e r lu g a r l a a c c iô n o n i t i d a , son l a s s o l u c i o n e s t ô c n i - ca s que n e j o r se a j u s t a n a la d o c tr in a dom in ante .

3 2 , E l A r t . 5° de la p o n en c ia de Rio de J a n e ir o ,c o n una r e d a c c iô n b a s ta n te c o n fu s a , d o s c r ib la l a s form as b é - s i c a s d e l d e l i t o : a c c iô n y o n i s iô n (prop iam ente t a l ) y , por o tra p a r t e , r eg u la b a l a forma p a r t i c u l a r llam ada de "c o m is iô n por o m is iô n "4in d ic a n d o determ inadam ente l a s f u e n t e s d e l deber j u r i d i c o de a c tu a r que ha c ia c o n s i s t i r , como se d i j o , en l a o b l i g a c i ô n l e g a l de guarda , p r o t e c c i ô n 0 v i g i l a n c i a ; o l com portam iento p r e c e d e n te que ha creado e l r i e s g o y l a a su n c iô n de la r e s p o n s a b i l id a d de im p e d ir . E ste u l t im e a su n to • o i n d ic a c i ô n de l a s f u e n t e s d e l deber de a c tu a r - s u s c i t ô una v iv a p o le m ic s y d iô lu g a r a un d e ­b a te de gran i n t e r ô s ,

E l s i s t e n a p r o p u es to por la C. de Rio fu e d e fe n d id o por su r e l a t o r , P r o f . FRiiGOSO, en d i v e r s e s o p o r tu n id a d e s . En l a j u s t i f i c a c i ô n g e n e r a l de l a p o n e n c ia , o x p u es ta cuan

55

do se enpezô a exam iner e l tema sob re "el hecho p u n ib le " , e x p l i c o e l r e l a t o r que en n a t e r i a do d e l i t o s c o n i s i v o s por o m is iô n , d n ica h i p ô t e s i s expresam ente r eg la m en ta d a , su C om isiôn adoptô un c r i t e r i o r e s t r i c t i v e enumerando l a s f u e n t o s d e l d eb er de im p ed ir o l r e s u l t a d o en l a f o r ­ma que da cuenta e l A r t , 3® de l a p o n e n c ia , anadiendo que l a fôrm ula "quien asumiô la r e s p o n s a b i l id a d de que e l r e s u l t a d o no a c o n t e c ie r a " hab ia p a r e c id o p r e f e r i b l e a l a i n d ic a c i ô n d e l n é g o c ie j u r i d i c o como f u e n t e d e l d e - b er de a c tu a r porque no e s propiam ente d e l c o n tr a to que su rge la o b l i g a c i ô n do in p e d ir e l r e s u l t a d o , pero s i por a s u n ir una r e s p o n s a b i l id a d s o c i a l que impone a l con tra - t a n t e una p o s i c i ô n de ga ra n te l ib r e m e n te a c c p ta d a , ra - zôn por la c u a l no p r e v a le c e n en e l ca so l a s l i m i t a c i o ­n es que enanan d e l derecho p r iv a d o y d e l c o n tr a t o n isn o # A s i . . # s ie n d o l a més am p lia , nos p a r e c iô l a fôrm ula pre f e r i b l e " . ( 3 5 ) Més a d e la n to e l P r o f . PRA.GOSO h ab ria de a g reg a r o t r o s argum entos a la d e fe n sa apasionad a de su t e s i s : l a a l t e r n a t i v e de una fô r n u la g e n e r a l c o n d u c ir ia a una e x t e n s iô n nuy p e l i g r o s a por l a p o s i b l e cab ida de l a i d e a , hoy nuy d ifu n d id a en A lem ania , a c erca de la e - x i s t e n c i a de un e s p e c i f i o o debœ de s o l i d a r id a d s o c i a l cono uno de l o s fundam ontos d e l deber de in p e d ir ; la s i - t u a c iô n c u l t u r a l de l o s p a i s e s am erican os no p e r n i t e a - c o g e r form u las eu rop eas b a sad a s en d o b eres e x c lu s iv a n e n - t e m o r a le s ; una i n d ic a c i ô n p r é c i s a de l a s f u e n t e s e s una g u ia nucho més segura para l o s j u e c o s y c o n s t i t u y e una im p o rta n te g a r a n t ie a l e x c l u i r l a s dudas e i n p r e c i s i o n e s y a l e v i t a r una e x t e n s i ô n desmesurada - c o n t r a r i a a l p r i n p io de l e g a l i d a d - de l o s t i p o s p é n a le s ; por f i n , l a f ô r ­mula p ro p u o sta e s l o s u f ic i e n t e m e n t e am plia para ab arcar l a s s i t u a c i o n e s en que e f e c t i v a n o n t e e x i s t e un d eb er de s o l i d a r id a d s o c i a l » (3 4 )

35 bis

Un a p r e c ia b le ndnoro do c o n c u r r e n te s se agruparon en to rn o a l a p o s i c i ô n de FRAGOSO. E ntre e l l e s e s in p r e s c i n d i b l e d e s t a c a r a l P rof# SOLER para q u ien l o s d e l i t o s de c o n i s iô n por o m is iô n son siem pre d e l i t o s d o lo s o s ( 35) que, adem és, r e v i s t e n una c a r a c t e r i s t i c a de e s p e c i a l p e r v e r s id a d por e l modo " ob licu o" u t i l i z a d o en su p e r p e t r a - c iôn # En c o n s e c u e n c ia , se t r a t a de form as d c l i c t i v a s que pueden l l e g a r a l o s s u p u e s to s n é s g r a v e s y de n é s se v e r a p u n i b i l i d a d , l o que o b l ig a a l l e g i s l a d o r - s i n p e r j u i c i o de l a s h i p ô t o s i s e s p e c i a l n e n t e p r e v i s t a s en la P a r te E s­p e c i a l - a s e r o x tr a o r d in a r ia n e n te ca u to en la fô r n u la de e q u ip a r a c iô n porque se t r a t a de nornas c o n s t i t u t i v e s de r e s p o n s a b i l id a d p e n a l y , en e s t o s c a s o s , l a s f u e n t e s de r e s p o n s a b i l id a d no pueden quedar a b i e r t a s , i n d e f i n i d a s o on b la n c o s i n t r a n s g r o d ir p r i n c i p i o s f u n d a n e n ta le s de p o - l l t i c a c r im in a l . Las f u e n t e s d e l d eb er de im ped ir e l re - s u l ta d o d e b o r ia n s e r , p u e s , e s t a b l e c i d a s de una manera r i - g u ra sa n en te d e f i n i d a , cono l o propuso l a 0 , de Rio de Ja­n e i r o , E l l o no e x c lu y e por o tra p a r t e , que t i p o s e s p e c i a ­l e s r e c o ja n en f i g u r a s e s p e c i f i c a n e n t e d o f i n id a s a q u e l l a s c o n c r e ta s o n i s io n e s o r ig in a d a s en una f a l t a de s o l i d a r id a d s o c i a l que o l e s ta d o a c tu a l de n u e s tr a c u l t u r e hace e x i g i - b l e . ( 36 )

35# La p o s i c i ô n c o n t r a r ia que o r ig in ô e l o tr o p o lo d e l d e b a te se r e d u c ia - a l menos en su a s p e c to fo rm a i de l a c o n f r o n t a c iô n - a l a d i f e r e n t e fôrm ula que propugnaba para c o n sa g r a r l o g i s la t i v a m e n t o e l d eb er de im p e d ir e l

57

Desde e s t e û l t i n o punto de v i s t a l o s d e l i t o s de omi-» s i 6n pueden s e r : 1 , D e l i t o s de o n i s i ô n pura o s im p le , cuyo t i p o c o n s id é r a b a s t a n t e para la p u n ib i l id a d la conduc­t s o m is iv a en s i misma, con in d ep on d on cia de to d o p o s i b l e r e s u l t a d o no in p o d id o ; 2 . D e l i t o s de o m is iô n con r e s u l t a ­do en l o s c u a l e s , de acuerdo con e l t i p o l e g a l , l a conduo- ta o m is iv a va l ig a d a a un r e s u l t a d o c o n c r e to que se d e b iô im p ed ir y que, a l v e r i f i c a r s e , com pléta la f i g u r a p u n ib le (6 1 ) y 3 . D e l i t o s o m is iv o s l lam ad os de c o m is iô n por omi­s i ô n que se dan en l o s c a s o s en que e l t i p o l e g a l se l i m i ­ta a c a s t i g a r l a p r o d u c c iô n de un r e s u l t a d o p r o h ib id o por la norma ( d e l i t o s de r e s u l t a d o , norma p r o h i b i t i v e ) s i é n - d o le i n d i f e r e n t e que d ic h o r e s u l t a d o sea e l e f e c t o de ua h a c e r p o s i t i v e ( d e l i t o de c o m is iô n ) o de un no haoer (d e ­l i t o de o m is iô n ) . Lucgo l o que d é te r m in a , en pr im er l u g a r , s i un d e l i t o de r e s u l t a d o puede s e r com etido por o m is iô n e s e l s e n t id o d e l t i p o . Pero la forma en que la l e y v i n ­c u la la o n i s iô n a l r e s u l t a d o que d e b iô o v i t a r s e ( v i n c u - l a c i ô n n o rm ativa ) nos p a r e ce ig u a ln e n t e in d is p e n s a b le ya que l a o m is iô n no f ig u r a cono o le n e n to de la d e s c r i p c i ô n t î p i c a . (6 2 )

De la t r i p a r t i c i ô n ox p u esta se deduoen a lg u n a s c o n - s ü c u e n c ia s que so n , a su v e z , p ro m ises im p o r ta n tes no s ô ­l o para una la b o r d o g n ô t ic a s in o para un adecuado t r a t a - m ionto l e g i s l a t i v e d e l prob lem a.

Desde l u c g o , to d o s son d e l i t o s de o m is iô n , p r o p ia - mento de o m is iô n , porque en l a s t r è s h i p ô t e s i s ex a n in a d a s la conducta d e l a g e n te c o n s i s t e en un s ig n e p a s i v o , en un no h a cer que se e n fr e n ta a l h a c e r norm ativam ente e x ig i d o y , por l o t a n t o , su e s t r u c t u r a o n t o lô g ic a e s siem pre l a m is ­ma . i .h ora , m ie n tr a s que en la prim era h i p ô t e s i s l a s im p le o n i s iô n e s s u f i c i e n t e para s a t i s f a c e r e l t i p o , on l a s o - t r a s d o s , l a o m is iô n se oncuentra v in c u la d a a un d e te r m i­nado r e s u l t a d o , o s d e c i r , se t r a t a exactam en te de l o m is ­mo que ocurre con l o s d e l i t o s de a c c i ô n , en unos h a s ta la mera con d u cta ; en o t r o s , l a conducta a c t i v a va n e c e s a r i a - mente l ig a d a a un r e s u l t a d o . De a h i que no nos p a r e zc a

58

a fortu n ad a l a denominaciÔn de " o n is iô n im propia" o de "de­l i t o s in p r o p io s de o n is iô n " porque en n ingdn caso l a o n i ­s i ô n puede e q u iv a le r a c o n v e r t i r s e - e n c o n tra de la natu— r a le z a n is n a de l a s c o s a s - en una a c c i ô n , o sea* en una o m is iô n "no p r o p ia " . (6 3 ) La e q u ip a r a c iô n que se produ­ce en l o s c a s o s co n p ren d id os en la t e r c e r a h i p ô t e s i s ( d e l i t o s de c o n i s i ô n por o m is iô n ) c o n s i s t e en que se a d n ite que d e te r n in a d o s r e s u l t a d o s , cuya p r o d u cc iô n se en cu en tra p r e v i s t a cono d e l i t o por la l e y , s e puede rea l i z a r , ademés de por a c c iô n , por medio de una o m is iô n ju r id ica m e n tü no t o le r a d a con l o que, e f e c t i v a n o n t e , e l d e l i t o se com ete . De a h i ta n h ié n que l a t e r m in o lo g ie "co­m is iô n por o m is iô n " , ademés de s e r in d is p e n s a b le para de­s ig n a r una e s p e c i f i c a c a te g o r ia de d e l i t o s , sea co n cep - t u a ln e n te c o r r e c t a . ( 6 4 )

P ero a p a r t i r do l a nota comûn o n i s i ô n , l o s t r è s grupos de d e l i t o s s e n a la d o s acusan c la r o s r a s g o s d i f e r e n - c i a l e s .

En l o s d e l i t o s de o m is iô n s im p le ( p r o p ia , en la t e r - m in o lo g ia t r a d i c i o n a l ) e l t i p o se agota con l a mera o m is iô n a l p aso que en l a s dos c a t e g o r i a s s i g u i e n t e s e s in d is p e n ­sa b le la e x i s t e n c i a de un r e s u l t a d o , S in embargo, en la om is iô n s im p le como en la o m is iô n con r e s u l t a d o , se t r a ­ta de t i p o s expresam ente d e s c r i t o s p or l a l e y y que û n i - camente pueden c o n s i s t i r en una om is iô n ; por e l c o n t r a r i o , e l û lt im o grupo p e r te n e c e a l o s d e l i t o s de r e s u l t a d o , mas l a forma om isiva no se oncu en tra d e s c r i t a expresam ente en e l t i p o l e g a l , o l que se l i m i t a a a d m it i r , por su s e n t i ­do , e sa p o s i b i l i d a d ; se t r a t a , por l o t a n t o , de t i p o s que c o n s io n te n i n d i s t i n t a n e n t e una u o tra forma de co n d u cta .

Quedan, do e s t a manera, c i r c u n s c r i t a s l a s c a r a c t e r i s ­t i c a s e s t r u c t u r a l o s de l e s d e l i t o s de c o n i s i ô n por o n i s iô n :

a) son d e l i t o s de o m is iô n p orq u e, en su e s e n c ia o n to - l ô g i c a , c o n s i s t e n en una conducta de s ig n e p a s iv o (non f a c e r e ) ,

b ) son d e l i t o s de r e s u l t a d o , pu es e l t i p o no se agota con l a o m is iô n , s in o r e q u ie r s se v e r i f i q u e e l r e s u l t a d o p r o h ib id o ;

59

c ) son d e l i t o s que, b a jo esa form a, no e s t é n e x p re ­samente r e g u la d o s p or la l e y ; s e y in c u la n a a q u e l lo s t i p o s cuyo s e n t id o e s e l de s a n c io n a r e l hecho p rod u cid o con i n - d ep en d en cia de c u a l sea l a forma r a c t i v a o c o m is iv a - u t i ­l i z a d a para lo g r a r e l r e s u l t a d o penado.

E sta im p orta n te c a r a c t e r i s t i c a s i t û a a l o s d e l i t o s de c o m is iô n por o n i s iô n en e l m ovédizo t e r r e n e que WELZEL denomina " t ip o s a b ie r t o s " o que " n e c e s i t a n s e r com p letad os"; en e l l e s e l j u e z , para c o n s t a t a r l a a n t i j u r i c i d a d , n e c e s i t a " com pléter p rev iam en te e l t i p o n e d ia n te e l c r i t e r i o que se deduce de l a l e y . , , o de un j u i c i o v a l o r a t i v o in d e p e n d ie n t e " ( 6 3 )

En e f e c t o * d ic h o s d e l i t o s a p a recen en p a r te l e g i s l a - dos o le g a lm e n te d e te r n in a d o s y en p a r te dependen de la i n - t e g r a c i ô n d e l t i p o l e g a l que debe h a c e r e l ju ez conoctan do l a o n i s iô n cuyo e f e c t o fu e c l de in p e d ir o l r e s u l t a d o , con e l t i p o cuya e x ig e n o ia era la de im pedir e l e v e n to . No se t r a t a , p u e s , de d e l i t o s a b s o lu ta n e n te no e s c r i t o s cono se ha q u cr id o s o s t o n e r p o r a lg u n o s . La o b l ig a d a c o n e x iô n con un t i p o e s c r i t o cuyo s e n t id o p r e d o n in a n te n e n te o r i e n t a - do en la p r o h i b ic i ô n d e l e v e n to , t o l é r a la forma om is iva "de com is iôn " im p orta , desd e lu e g o , un é v id e n t e so n e t l ia ie x ito a la norma t i p i f i c a d a . ( 66 ) En p u r id a d , la misma s i t u a c i ô n se produce con l o s d e l i t o s o u lp o so s y , en g e n e r a l , con t o ­dos l o s e le m e n to s n o r m a tiv es d e l t i p o que r e q u ie r e n la i n - t e g r a c i ô n j u d i c i a l n e d ia n te "el j u i c i o v a l o r a t i v o in d ep en ­d ie n t e " d e l j u e z . Por f i n , la fun dam ontaciôn l e g a l de la e q u ip a r a c iô n , que para n o s o tr o s e s i n d i s p e n s a b l e , c o n s t i t u ­ye un nuevo e lem en to de c o n c r e c iô n p r e c e p t i v e .

Pero tod o e s t o no e x c lu y e , c la r o e s t é , por l a p a r te que in e lu d ib le m e n te pernanece " a b ier ta " y sea c u a l sea l a in t e n s id a d d e l fundamento l e g a l de e q u ip a r a c iô n , que l o s d e l i t o s de c o n i s i ô n por o n i s i ô n r e p r e s e n t e n un e f e c t i v o amago a l p r i n c i p i o de l e g a l i d a d . La dobida sa lvag u ard a de e s t e p r i n c i p i o , e n fr e n ta d a a l a s a p rem ia n tes n e c e s i - dades de j u s t i c i a m a t e r ia l que e x ig e que se é v i t é l a i n - punidad de o n i s i o n e s , que d o n tro de e sa id e a de j u s t i c i a ,

60

e q u iv a le n a l a c to e j e c u t i v o de un hecho le g a lm e n te i n c r i - n in a d o , son l o s extrem os e n tr e l o s c u a le s se nueve e l a s - p ô o to c a p i t a l d e l fuiida-mento de la e q u ip a r a c iô n e n tr e co ­m is iô n por o m is iô n y c o n i s i ô n a c t i v a ; ( 67 )

d ) En l o s d e l i t o s de c o n i s i ô n p or o n i s i ô n , e l v in c u ­l o n e c e s a r io e n tr e e s t a d l t i n a y e l r e s u l t a d o d e s c r i t o por e l r e s p e c t i v e t i p o l e g a l , debe e s t a r fundado i n s o s l a - y a b le n e n te en un d i s p o s i t i v e de la p r o p ia l e y p e n a l . E sta c o n d ic iô n nos p a rece a b s o lu ta n e n te e s e n c i a l en un r é g in e n de Derecho P en a l l i b e r a l , ( 68 )

R econ ocid o e l f r a c a s o de l o s c r i t e r i o s c a u s a le s para e x p l i c a r l a e q u iv a le n c ia e n tr e l a c o n i s i ô n por omisiÔn y l a conducta a c t i v a ( 69 ) , l a d o c tr in a dom inante en l a actua- l i d a d afirm a e l nexo para que una o m is iô n pueda e q u iv a le r -p o r no h a b er lo in p e d id o - a la a c c iô n c a u sa n te d e l r e s u l t a ­do t i p i c o , sob re un apoyo norm ativo ; e l deber de a c tu a r ,

A p a r t i r de e s t a id e a b a s ip a , s u c e s i v a s c o n c r e c io n e s van d e l im ita n d o e l c o n c e p to : la c o n f ig u r a c iô n de un d e l i ­t o de c o m is iô n por o m is iô n presupone n e c esa r ia m en te la e x i s t e n c i a de un d eb er de a c tu a r , p ero no son s u f i c i e n t e s l o s meros d e b e r e s m o r a le s , n i s iq u ie r a l o s s im p le s d eb e- r e s j u r i d i c o s . Es n e c e s a r io un d eb er j u r i d i c o de obrar e s p e c i a l que imponga por su s c a r a c t e r i s t i c a s , una o b l i g a ­c iô n c o n c r e ta que c o n v ie r t a a l o b l ig a d o en ga ra n te de que e l r e s u l t a d o p r o h ib id o no se v e r i f i c a r é . Es e l "deber ju ­r i d i c o de g a r a n t i s " qu e , en r e l a c i ô n a d eterm in ad as p e r s o ­n a s , c o lo c a a ô s t a s en la p o s i c i ô n de g a r a n t e .

La p o s i c i ô n de g a ra n te que impone p erso n a lm en te l a o b l i g a c i ô n j u r i d i c a de g a r a n t iz a r la no p r o d u cc iô n d e l r e s u l t a d o t i p i c o , e s e l fundamento e x a c to de l a e q u iv a le n ­c ia e n tr e o m is iô n y a c c iô n . E ste d eb er j u r i d i c o de garan­t i s puede omanar do d i v e r s a s f u e n t e s que en e s t e momento

no vamos a m oncionar , ( 7 0 ) Lo que im porta s e h a la r desd e ah ora , e s que, b a jo la fôrm ula que se c o n s id é r é més ap ro - p ia d a , l o que en c a so a lgun o p od ia f a l t a r en e l CPT, e s l a d e c la r a c iô n e x p r e sa de la l e y en orden a que e l fu n d a -

61

n on to do e q u ip a r a c iô n se encu en tya en la p o s i c i ô n de ga­r a n t e , on e l d eb er j u r i d i c o do g a r a n t i a . E sta e s una con­d i c i ô n fu n d a m en ta l d e n tr o do l o s d i s t i n t o s f i l t r o s l é g a ­l e s que red u cen a un minime t o l e r a b l e l a l i m i t a c i ô n a l p r i n c i p i o de l e g a l i d a d .

En cuanto a la s i t u a c i ô n de e s t e d eb er en l a e s t f u c - tu ra t e c n i c a d e l d e l i t o , e s o b v ie que por su n a tu r a le z a norm ativa d ic h o d eb er se mueve en e l t e r r e n e de la a n t i j u ­r i c i d a d ; s i n embargo - d ic h o sea de p a s o - nos p a r e ce a c e r - tada la d i s t i n c i ô n , d e fe n d id a por MAURACH (7 1 ) e n tr e " lo s d a t e s r o a l e s que conducen a l d eb er de e v i t a r e l r e s u l t a d o " y e l deber mismo, que e s una c o n se c u e n c ia d er iv a d a e in d e ­p e n d ie n te " de l o s p r im c r o s . Al paso que a q u e l lo s ( s i t u a ­c iô n fun dan en tadora d e l d e b e r ) son c a r a c t e r i s t i c a s d e l t i ­p o , son e le m e n to s de ô s t e ; e l d e b e r , cpmo t a l , p e r te n e c e a la a n t i j u r i c i d a d . La d i s t i n c i ô n t i e n e im p o r ta n c ia , como se com prends, para e l t r a ta m ie n to d e l e r r o r . Aun e s p o s i ­b l e a g r eg a r quo, d e n tr o d e l t i p o , t a i e s e le m en to s son una " c a r a c t e r i s t i c a o b j e t iv a d e l au tor" porque s o la n e n te r e s - ponden por su o n i s iô n a q u e l la s personas que se en cu en tra n p r e c i s a n e n t e en la ’s i t u a c i ô n fundanentadora" d e l d e b e r j u ­r i d i c o de g a r a n t i e ; ( 72 )

e ) La o m is iô n , en p r i n c i p i o , t a n t o puede s e r d o lo s a cono c u l p o s a ; e s t o s e le m en to s no c o n f ig u r a n d i s t i n t o s y o p u e s to s grupos de d e l i t o s . ( 75 )

5 5 . Ahora, s i tu é n d o n o s en la p e r s p e c t i v a de l e g e fer en d a desde l a que nos corresp on d e e n j u i c i a r to d a s l a s r o a l i z a c i o n e s d e l CPT, ompecemos por a d v e r t i r la t r a s - cen d en te im p o rta n c ia que han cobrado en n u e s tr a ôpoca to d a s a q u e l la s s i t u a c i o n e s c r im in o lô g ic a s que e s t é n d i r e c ­tam ente r e la c io n a d a s con l o s d e l i t o s de o n i s i ô n . Acorde con e s t e e s ta d o de c u l tu r a y de o p in iô n g e n e r a l iz a d o s en e l mundo y do l o s c u a le s p a r t i c i p a n l o s p a i s e s l a t i n o - a n e r ic a n e s , e l E stado contem poraneo, ju n to a l c l é s i c o s i s t e n a de abundante p r o h ib ic io n e s y e s c a s o s m andates , pone a l in d iv i d u s a n te unos im p e r a t iv e s de conducta cada

62

v e z n a y o r e s y n é s i n t e n s e s que se p r o y e c ta n ta n to en e l s e n t id o de e x i g i r , b a jo anenaza de s a n c iô n p e n a l , que se r e a l i c e n d e te r n in a d o s a c t e s de n e c e s id a d o de u t i l i d a d s o c i a l cono e l de o b l i g e r , de acuerdo con c i e r t a s c i r - c u n s t a n c ia s o d e b e r e s , a que se ao tu e e f i c a z n e n t e para e v i t a r e v e n to s c o n s t i t u t i v e s de una l e s i o n o de un p e l i ­gro para l o s b ie n e s anparados por l a t u t e l a j u r i d i c o p e ­n a l , En cuanto a e s t e û l t i n o a s p e c t o , no bay duda que la s o l id a r id a d s o c i a l , t a l cono la e n ten d e n o s en la a c t u a l i - dad, jucga un p a p e l fundam enta l y , en p r i n c i p i o , razôn t i e n e JIMENEZ DE ASUA cuando e s c r i b e : "en e l grupo de l o s a u t é n t i c o s d e l i t o s de c o n i s i ô n por o n i s i ô n e s f o r z o s o s i ­t u e r . . ; a q u e l lo s que su rgen de d e b e r e s m ora les e x ig i d o s boy por e l hecho de v i v i r en s o c ie d a d " , ( ? 4 ) Suponemos que, en l o i n t i n o , n ingûn c o n c u r re n te a l a RM e s t u v ie r a en d esacu erd o con e l fon d e de e s t a a f i r n a c i ô n , P ero l a d i f i c u l t a d c o n s i s t i a - y de a h i l a s hondas d i s i d e n c i a s - en e n c o n tr a r l a fôrm ula p r é c t i c a para c o n f ig u r e r e f i c a z n e n t e e s a s p r e m ise s p or to d o s a c ep ta d a s con la n e c e s id a d - t a n - b iô n ad m itid a por t o d o s - de r e sg u a rd a r debidam ente l a s ga­r a n t i e s i n d i v i d u a l o s , de no t r a s g r e d i r e l p r i n c i p i o de l e ­g a l id a d fo r i iu la d o como p r i n c i p i o fundam enta l que debe g u ia r a l CPT.

Una prim era r e s p u e s t a a l a d i f i c i l in t e r r o g a n t e la en con tram os, a n u e s tr o j u i c i o , en e l c a r é c t e r de p r o y e c - t i s t a (de l e g i s l a d o r en c i e r t o modo) que t i e n e l a CR, No se e s t é hao iend o d o g n é t i c a , s in o p ro y ec ta n d o un cô d ig o nuevo con e n te r a l i b e r t a d para e l e g i r l a s fô rm u la s y l o s m edios que l a t e c n i c a p e n a l pueda p r o p o r c io n a r de acuerdo con l o s f i n e s y p o s t u la d o s que la p ro p ia CR ha d e s c r i t o cono marco y meta d e l c ô d ig o (DP).

E l l o s i g n i f i e s , p r é c t ic a m e n t e , que una p a r te d e l problema se podra y se deberé s o lu c io n a r por medio de la PE d e l C ôd igo . (7 5 ) Tanto por l a v i a de l a s s im p le s omi- s i o n e s p u n ib le s como por la do l a s o m is io n e s anudadas a un determ inad o r e s u l t a d o l e s i v o , l a CR e s t é en s i t u a c i ô n de r e s o l v e r , acuhando l o s r e s p e c t i v e s t i p o s , un nûmero

65

c o n s id e r a b le de l o s c a s o s que la e x p e r ie n c ia c r im in o lô - g ic a o l a l e g i s l a c i ô n conparada pefia lan como h i p ô t e s i s en que e l n ero no h a cer o e l no h a c e r que determ ina un r e s u l t a d o que se d e b iô e v i t a r , deben s e r o b j e t o de i n - c r i n i n a c i ô n . A s i , ju n to a o m is io n e s digam os "nés t r a d i - c i o n a l e s " , d e l i t o s como e l de o n i s iô n de so c o r r o ( d i r e c - t o 0 a la demanda de s o c o r r o a j e n o ) ; de o m is iô n de a u x i - l i o a nenores* de o n i s iô n d e l debosr- de e v i t a r c i e r t o s d e l i t o s ; de filga d e l lu g a r d e l a c c i d e n t e , e t c * , son f i ­guras que s e r é n , con se g u r id a d , c u id a d o sa n en te reglam en­tada s en l a PE d e l CPT.

P odria p e n sa r se que de e s t e modo e s t a n o s propugnan- do que la in t e g r id a d d e l problema sea r e s u e l t o e x c l u s i - vamente en e l am bito de l a PE. B ien sab en os que, por d e s g r a c i a , e s t e c r i t e r i o no e s a d m is ib le . S in p e r j u i c i o de t i p i f i c a r con l a mayor e x t e n s i ô n que sea r a z o n a b le - mente p o s i b l e l o s su p u e s to s mas s i g n i f i c a t i v o s y g r a v e s , siem pre quedaré a b ie r t a la p o s i b i l i d a d de que se puedan c o n e te r por o m is iô n d e l i t o s de r e s u l t a d o no p r e v i s t o s e s p e c i a l n e n t e b a jo forma o m is iva porque e l l o -como d ic e 'VELZBL- nas que un problema do t é c n i c a l e g i s l a t i v e ( 76 )

e s una c u e s t i ô n que se en cu en tra o r ig in a r ia n e n t e en la n a tu r a le z a de l a s c o s a s , ya que e s p r é c t i c a n e n t e impo- s i b l e d e s c r i b i r to d a s a q u e l la s o n i s i o n e s que m erezcan s e r e q u ip a r a d a s .

Con l o c u a l se l l e g a a la e v id o n c ia de que d e l i t o s do c o m is iô n por o n i s i ô n , de acuerdo con l o s c a r a c t è r e s que l e s hemos a t r i b u i d o , s e g u ir é n s u b s i s t i e n d o en e l CPT y que era in d is p e n s a b le ocuparse de e l l e s en la PC, para o s t a b l e c c r e l fundamento l e g a l de la e q u ip a r a c iô n . Es c l û n ico camino que p e r n i t e a f r o n t a r y s o l u c i o n a r , aunque sea p a r c i a l n e n t e , e l grave o b s ta c u lo que se i n - terp on e on la c o n s t r u c c iô n de t a i e s d e l i t o s ; e l p r i n c i ­p io d e l nullum crim en s in e l e g e p r e v i a * Ahora b ie n , un s i l e n c i o de la l e y h a b r ia s i g n i f i c a d o , a n u e s tr o e n te n ­d e r , o un rec h a z o cerra d o de e s a s form as p u n ib le s (co n

64-

l a c o n s ig u ie n t e in p un id ad de co n d u cta s s i n duda m erece- d oras de c a s t i g o ) o una t r a s g r e s i ô n a b ie r t a y t o t a l de a q u e l p r i n c i p i o , s i se a d m it ia una l i b r e e v a lu a c io n d e l ju e z r e s p e c t e de la e x ig e n c ia d e l d eb er de a c tu a r .

E sta e s , p u e s , l a segunda r e s p u e s t a : e l c ô d ig o p e ­n a l debe c o n te n e r un d i s p o s i t i v o de a p l i c a c i ô n g e n e r a l que con sa gre la p o s i c i ô n de g a r a n te , e s t o e s , e l deber j u r i d i c o e s p e c i f i c o de i n p e d ir , como n e c e s a r io y e x c lu ­s i v e fundamento de l o s d e l i t o s de c o m is iô n por o n i s iô n cuyos t i p o s " incom pletos" deberé c o n p le t a r e l ju e z con l o s c r i t e r i o s j u r i d i c o s que l e p r o p o r c io n e d ic h o d i s p o ­s i t i v o l e g a l .

De e s t e modo, se van cum plien do , en s u c e s iv a s d e - l i n i t a c i o n e s c o n c é n t r i c a s , l o s c a r a c t è r e s o " f i l t r o s " l é g a l e s que s i t û a n a l o s d e l i t o s de c o n i s i ô n por o n i ­s iô n d e n tr o de un narco que no reb asa l o l i m i t e s p l a u s i ­b l e s que, en e l derecho p e n a l n od ern o , f i j a e l p r i n c i ­p io de l e g a l i d a d . (7 7 ) Por de p r o n to , una im portante s e r i e de o n i s i o n e s g r a v es y de r e a l t r a s c e n d e n c ia c r im i­n o l o g i e s e s t a r a n ya r e s u e l t a s , en t i p o s c o n c r e t o s , en l a PB; e n s e g u id a , ninguna o m is iô n s e r é e q u ip a r a b le s i e l s e n t id o d e l t i p o , a l c u a l se p r e te n d e n anudar, no t o l é r a l a forma om is iva ( t i p o s , cono v i n o s , de r e s u l t a d o n e c e ­sa r ia m en te d e p e n d ie n te de un h a c e r a c t i v e ) y , por û l t i ­mo , l a o n i s iô n "equ ip arab le" s o la n e n te podra e q u ip a r a r se ofe c t i v a n e n t e , en e l caso c o n c r e to , s i se puede fun dar en una s i t u a c i ô n p e r s o n a l que, por l a p o s i c i ô n de garan­t e deducida de un ju ego de p r e c e p t o s l é g a l e s , co lo q u e a l o m iten te en la o b l i g a c i ô n j u r i d i c a de haber e v i ta d o el r e s u l t a d o t i p i c o que pudo e v i t a r . (77 b i s )

5 6 . E l deber de g a r a n t ie debe e s t a r consagrado en l a l e y p e n a l ; sob re e l l o no hay c u e s t i ô n . Pero ôdebe e s t a r l o en una forma am plia o con una i n d i c a c i ô n t a x a - t i v a de to d a s l a p o s i b l e s f u e n t e s d e l d e b e r ? . N uestra r e s p u e s ta a e s t a û l t i n a in t e r r o g a n t e , que ta n t a j a n t e s

65

d e s i d e n c i a s y d i s c u s i o n e s provocô en e l seno de l a RP, e s t é , on r e a l i d a d , c o n ten id a en l a s a f i r n a c i o n e s p r e o e - d e n t e s .

Por c i e r t o que e l d eb er de g a r a n t i e , l a p o s i c i ô n de g a r a n te , puede enanar de d i v e r s e s f u e n t e s » Los a u to - r e s han s e h a la d o , en s i n t e s i s , l a l e y , e l n é g o c ié j u r i ­d ic o 0 l a s i t u a c i ô n de r i e s g o creada p r e c ed en te n e n te p or e l p r o p io o m ite n te . S in embargo, e s t a t r i p a r t i c i ô n no e s p a c i f i c a n i en su nûmero n i en su f o r n u la c iô n como l o d e - nue s t r a , s i n i r n é s l e j o s , l a p r o p ia p o n en c ia de Rio (que a l t e r ô s e n s ib le m e n te l a e s t r u c t u r a de l a s t r è s fu e n ­t e s " c l é s i c a s " ) y l a s denas p o n e n c ia s a l t e r n a t i v e s presen- ta d a s en e l cu rso de l o s d e b a t e s , nuy d i s p a r e s e n tr e s i . La p ro p ia d o c t r in a a len ana ha se h a la d o que e sa c l a s i f i - c a c iô n , basada en e l o r ig e n d e l d e b e r , puede co n d u c ir a e r r o r e s y e s , en p a r t e , f a l s a ; a co g ien d o e sa a d v e r t e n c ia , e l "Comentario" SCHOME-SCHRODER propone una b i p a r t i c i ô n que se a l e j a c o n s id er a b lem e n te de la a n t e r i o r s i s t e m é - t i c a ( 78 ) y no se puede p a sa r por a l t o l a c ir c u n s t a n c ia de que lu e g o de t a n t o s d e b a te s en l a "Gran C on is iôn " e l P r o y e c to a le n a n de 1962 term in era p or e s c o g e r una fô r n u ­la g e n ô r ic a .

Lo a n t e r i o r d e b e r ia s e r s u f i c i e n t e a d v e r te n c ia para conprender l o d i f i c i l - y f a l s o - que s é r i a e n c e r r a r en un "nunerus c la u su s" to d a s l a s p o s i b l e s v e r t i e n t e s de un problem s que la d o c tr in a t i e n e som etid o a una p o lém ica r e v i s i ô n . Pero to d a v ia hay o t r a s r a z o n e s que d e s a c o n s e ja n una t é c n i c a l e g i s l a t i v a s e m e ja n te .

S in c o n ta r con l o s i n e v i t a b l e s in c o n v e n ie n t e s que p r é s e n ta tod o s i s t e n a de "n. c la u su s" ( 79 ) , l a verdad e s que con su a d op ciôn no se é v i t a e l û n ico p e l i g r o que, p r e c i s a n e n t e , se d e se a e v i t a r : un e x c e s o de a r b i t r i o ju ­d i c i a l que l l e v e a una s i t u a c i ô n de r i e s g o c i e r t o a l a s g a r a n t i e s i n d i v i d u a l e s . Aûn con la fô r n u la de R io , l a i n - t o r v e n c iô n de e s e a r b i t r i o r é s u l t a i n s o s l a y a b l e , ta n to porque la fô r n u la c o n t ie n e n u n ero sos e le m e n to s n o rm a tiv es

66

que, en d e f i n i t i v e , deberân s e r o b j e t o de una v a l o r a c iô n a cargo d e l j u e z , cono porque siem pre s e r é p o s i b l e b u s - c ar la fo rn a en que una d e te r n in a d a s i t u a c i ô n o n i s iv a " e n c a je " en a lguna de l a s f u e n t e s p r e v i s t a s por e l l a .

Nos p a r e ce que en e l a su n to hay un c i e r t o e r r o r de p la n te a n ie n t o * S i l o que se q u ier e e s que l a s f u e n t e s d e l d eb er de g a r a n t ia e n c u e n tre n s ie n p r e su o r ig e n en e l o r d e n a n ie n to j u r i d i c o v i g e n t e - y en e l l o e stâ m es p l e n a - n e n te de a cu erd o - no e s n e c e s a r io que se haga una en u n e- r a c i 6n t a x a t i v a de e s a s f u e n t e s en la l e y p e n a l , p u es e l o rd e n a n ie n to j u r i d i c o e s nucbo nés am plio y n é s f l e x i b l e en su s n u t a c io n e s que un d e t e m in a d o cô d ig o en p a r t i c u l a r a l que no l e incum be, por l o d c n é s , p r o p o r c io n a r por s i m isn o , d ic b a s f u e n t e s j u r i d i c a s . B a sta ré por l o t a n t o , que l a l e y p e n a l con sagre e l p r i n c i p i o de la p o s i c i ô n de ga ra n te cono fun dan en to de la c o n i s id n por o m is io n , d én - d o le e l c a r a c t e r de un d eb er e s p e c i f i c a n e n t e j u r i d i c o y r e n i t i e n d o a l o r d e n a n ie n to , en su c o n ju n to , l a s f u e n t e s c o n c r e ta s por n e d io de una fô r n u la l o s u f ic i e n t e m e n t e p r é c i s a para que queden e x c l u i d o s de su ém bito l e s d e b e - r e s n e r a n e n te m o r a le s , e x t r a j u r i d i c o s o in d e te r m in a d o s .La c o n c r e c io n u l t im a , e so s i , c o r r e r é i n e v i t a b le n e n t e a cargo d e l j u e z . S i no fu e r a a s i l o s d e l i t o s de c o n i s i ô n por o m is io n h a b r ia n d e ja d o de s e r " t ip o s a b i e r t o s " .

Por l o t a n t o , la form ula am plia e s la ûn ica que, a n u e s tr o j u i c i o , p r o c é d é . S in embargo, r e f le x io n a n d o sob re l a r e d a c c iô n aprobada en d e f i n i t i v e , nos a s a l t a e l tem or de que no baya a lcan zad o la s u f i c i e n t e p r e c i s i ô n i P r e c i - s i ô n que, s i n du da , e s tu v o p r e s e n t s en e l énimo de su s r e d a c t o r e s .

En e f e c t o , a l d e c i r s im plem ente " s i p od ia h a c e r lo " y s i 'âebia ju r id ic a m e n te e v i t a r l o " , p o d r ia p e n sa r se que e s t a fôrm ula s 6l o se e s t a r o f i r i e n d o a c a r a c t è r e s que son p r o p io s de tod o d e l i t o y que por l o t a n t o , no agrega nada n u ov o; r eco n d u c ien d o e l a su n to a su o r ig e n , l a s f u e n t e s d e l d eb er quodarian ev id en tem e n te l ib r a d a s a l a d e c i s i ô n

67

j u d i c i a l . Porque obrar ( e u s e n t i d o l a t o de co n d u cta ) j u - r i d i c a n e n t e , e s obrar conforme a d e b e r , o s e a , é q u iv a le a no a s u n ir una conducta c o n tr a r ia a deber ( e s f e r a de la a n t i j u r i c i d a d ) y co n o , ad en és^ Iq p o s i b i l i d a d de poder 0 de no p o d er c o n d u c ir se e s un p r e s u p u e s to (o e l e n e n t o ) in d is p e n s a b le de todo j u i c i o de rep ro ch e ( e s f e r a de l a c u l p a b i l i d a d ) , s 6l o se e s t a r i a a lu d ie n d o a dos n o ta s c o - nunes a tod o d e l i t o .

Para e v i t a r e s t a p o s i b l e y ( p l a u s i b l e ) i n t e r p r é t a - c i 6n que p o d r ia t e ner g r a v e s c o n s e c u e n c ia s , s e r i a p r e f e - r i b l o c o n c r e ta r n é s la f é r n u la para que, s i n p e r d e r su c a r é c t e r g e n e r a l , d en o ta ra s i n lu g a r a dudas que la po­s i c i ô n de ga ra n te e x ig e que e l d eb er ten ga su o r ig e n o f u e n te en c o n c r e te s y e s p e c i f i c o s p r e c e p to s d e l ordena­n ie n t o j u r i d i c o , d i s t i n t o s de la e x ig e n c ia g e n é r ic a de "obrar con forn e a deber" ( j u r i d i c a n e n t e ) .

"Deber e s p e c i f i c o de g a r a n t ia " o " ten er e l deber j u r i d i c o e s p e c i f i c o de e v i t a r " nos p a r e ce n e x p r e s io n e s que, d e b id a n e n te aconodadas en e l t e x t o d e l a r t i c u l o c o - r r e s p o n d ie n t q * t r a d u c ir ia n n e j o r que l a fô r n u la a c t u a l e l verd ad ero a lc a n c e y c o n te n id o d e l deber de g a r a n t i a : e l d eb er n i s n o de a c tu a r fundado en un p r e c e p to j u r i d i c o con- c r e t o , cono nota p e r t e n e c i e n t e a la a n t i , j u r i c id a d de la o n i s iô n ( s u s c e p t i b l e , p u e s , de e r r o r de p r o h ib ic iô n ) y l o s d a to s r e a l e s o c i r c u n s t a n c ia s e s p e c i f i c a s que o b l i ­ge n a l g a r a n te , i n t e g r a b le en e l t i p o r e s p e c t i v e y , p or en d e , e l e n e n t o s d e l t i p o r e f e r i d o s a l a s c a r a c t e - r i s t i c a s de a u to r ( e r r o r de t i p o ) .

C a p itu le V III

CAUSAS DE JUSTIFICACION

5 7 - “- O u e s t i o n G s de t e r m in o lo g ie y s i s t e n a t i c a . 5 8 , - E l com p lim ien to de un deber l e g a l y e l e j e r c i o i o l é g i t i m e de un d e r e c h o . 5 9 . - E l E stad o de N e c e s id a d , 4 0 . - La L ég it im a D e f e n s e . 4 1 . - E l e x c e s o . 4 2 . - E l c o n s e n t im ie n ­t e d e l o fe n d id o : c r i t e r i o n e g a t iv e de la CE. 4 5 . - La o b e d ie n c ia j e r é r q u i c a ; r e m is iô n .

5 7 * Gontinuaba e l orden d e l t e n a r io con "l a s c a u sa s de j u s t i f i c a c i ô n ". a carg o de la Ç. de T. P eruana, E s ta c o n i s i ô n p r é s e n t é un p r o y e c to que c o n te n ia c u a tr o p r e ­c e p to s r e l a t i v e s a l c u n p lim ie n to de la l e y ; a l e s ta d o de n e c e s i d a d ; a l a l é g i t im a d e fe n s e y a l e x c e s o . S eg u ia a cada a r t i c u l o unas c o n c i s e s n o ta s e x p l i c a t i v e s , que f u e - ron a m p lia d a s , en su in t e r v e n c iô n p e r s o n a l , por e l r e l a ­t e r de l a c o n i s i ô n , P r o f . EOY FEEIRE. (8 0 )

Cono en o t r a s o p o r tu n id a d e s , l a s p r im eras d i s c u s i o - n es g ir a r o n en to rn o a c u e s t io n o s de orden s i s t e m é t i c o y t e r m in o lô g ic o . Se c u e s t i o n ô , en e f e o t o , l a denom ina- c iô n de "causas de j u s t i f i c a c i ô n " , a s i cono l a co n v e - n ie n c ia de s i s t e n a t i z a r en e l CPT l a s d i s t i n t a s c a te g o ­r i e s de "causas de e x c l u s iô n d e l d e l i t o ” ( 8 1 ) y , por f i n , l a p r e c e d e n c ia acordada por e l p r o y e c to peruano a l a s j u s t i f i c a n t e s c o n te n id a s en e l n i s n o .

69

En l o que r e s p e c t a a l p r im er punto d i s c u t i d o , "causas de j u s t i f i c a c i ô n " nos p a r e ce una t e r m in o lo g ie ab so lu ta m en te adecuada y e s la que, en d e f i n i t i v a , p r e - v a l e c i ô s i n que h u b iera n e c e s id a d de v o t a c i ô n . E sta e x - p r e s i ô n , de uso g e n e r a l en l o s p e n a l i s t a s de hab la e s p a - n c l a , nombra con p rop ied ad y e x a c t i t u d (8 2 ) a q u e l la s c a u sa s o d i s p o s i t i v o s l é g a l e s en çuya v i r t u d la r e â l i - z a c iô n de una conducta t i p i c a , i n d i c i a r i a n e n t e a n t i j u - r i d i c a e s , en r e a l i d a d , una conducta j u r l d i c a o c o n fo r ­me a d e r e c h o , e s d e c i r , que e s t é j u s t i f i c a d a (hecha jun­t a ) por e sa c a u sa .

Mas dudoso e s e l problem s de l a s i s t e m a t i z a c i ô n porque s i g n i f i e s - o p o d r ia s i g n i f i c a r - que e l c ô d ig o asum iera e l d e l ic a d o compromise de c a l i f i c a r a lg u n a s c i r c u n s t a n c ia s cuya n a tu r a le z a e s d i s c u t i d a p or la doc­t r i n e . L im ita r se a enumerar - s e g u n l a v i e j a t é c n i c a de muclios c ô d i g o s - l a s c a u sa s de e x c l u s i ô n d e l d e l i t o s i n e t i q u e t a r l a s , era una forma de e l u d i r e l r i e s g o s i n que p or e l l o se r e s i n t i e r a en l a p r é c t i c a e l CPT. C laro que a l menos en l o que se r e f i e r e a l a s c a u sa s de j u s t i f i c a ­c iô n , e l hecho de que so lam en te quedaran i n c lu l d a s l a s t r è s que mas n lt id a m o n te r e v i s t e n e s e c a r é c t e r conjura e l p e l i g r o . 8in embargo, e s t e s u b s i s t e en cuanto a que e l reg im en adoptado puede dar margen a dos e x ig e n c ia s p e r fe c ta m e n te p l a u s i b l e s : l a p r im era , que se s ig a n c l a - s i f i c a n d o , con su s r e s p e c t i v o s e p l g r a f e s , l a s demés cau­s a s de e x c l u s i ô n para c o n s e r v e r , de e s t e modo, un s i s - tema c o h e r e n te ( 83 ) y , l a segunda, que se in c lu y a n en e l p é r r a f o o t r a s c a u sa s de j u s t i f i c a c i ô n . E sto u lt im o ya fu e p la n te a d o y r e s u e l t o n eg a t iv a m en te con r e s p e c t o a l c o n s e n t im ie n to d e l o fen d id o y a la o b e d ie n c ia j e r a r q u i - c a , s o l u c i ô n que comentamos un poco més a d e la n t e .

Con to d o , l o s in c o n v e n ie n t e s no nos p a r e ce n r e a l - mente s e r i e s y co n s id er a n d o e s p e c ia lm e n te la forma como a c o n t in u a c iô n se d e s a r r o l l a l a im p u ta b i l id a d (y su ex ­c l u s i ô n ) y la c u lp a b i l id a d (y su e x c l u s i ô n ) hay que con­

70

v e n i r que la s i s t e n a t i c a aprobada oe c o r r e c t s * Bajo r é ­se rv a , n a tu r a lm e n te , de l o que se r e s u e lv a sobre e l r e s ­t e de l o s t e x t e s p e n d io n t e s , pu es s o l o e n to n c e s se t e n - dré la f i s o n o n i a d e f i n i t i v a d e l s i s t e n a de la P a rte Ge­n e r a l .

R e sp ec te d e l orden de p r e c e d e n c ia de l a s t r è s j u s - t i f i c a n t e s a d n i t i d a s , e s t e no5 p a r e ce a b s o lu ta n e n te co­r r e c t e porque r e p r e s e n t s un orden n a tu r a l de mayor me­ner g e n e r a l id a d . Estâm es con la o p in iô n m a y o r ita r ia que c o n s id é r a a l a L égitim a D efen sa como una e s p e c i e d en tro d e l gén ero E stad o de N eces id a d ( 8 4 ) ; t a n t o en une cono en o tr o c a s e , en e f e c t o , e l s u s t r a t o b é s i c o l o da la s i t u a c i ô n de n e c e s id a d d er iv a d a de un c o n f l i c t s de b ie n e s que debe r e s o l v e r s e conforme a r e g la m e n ta c io n e s l é g a l e s d i s t i n t a s segun se t r a t e de LD o de un EN p r o - p ia n e n te t a l , por s e r l a s c o n d ic io n e s en que se p la n t e a n une u o tr o c o n f l i c t s fundamentamente d i f e r e n t e s .

Resumiendo: en e l e s ta d o a c t u a l d e l p r o y e c t o , ta n to l a s i s t e n a t i c a que agrupa b a jo un s 6l o e p ig r a f e l a s cau­s a s de j u s t i f i c a c i ô n , ccmo la exprosada denom inaciôn y como e l orden en que ban s i d e p u e s t a s l a s t r è s i n s t i t u - c io n e s que se r e g u la n , nos p a rece que son l a s s o l u c i o n e s t é c n i c a s mas a c e r t a d a s . En c u a lq u ie r c a s e -y a l o d i j o e l P r o f . SOBER- (8 5 ) ningûn rep roch e se l e p o d r ia h a c e r , a l menos sob re l o s dos p r im ero s a s p e c t o s , a l a C. de T. Pe­ru an a . A e s t a c o n i s i ô n se l e enconendô un p r o y e c to sobre c a u sa s de j u s t i f i c a c i ô n y sob re e l l a s , p r e c i s a n e n t e , se e x p id iô l a c o n i s i ô n preparando un p r o y e c to con e l que se pudo e s t a r en mayor o menor d esacu erd o p ero cuyo r i g o r c i e n t i f i c o fu e unânimemente r e c o n o c id o . Por l o dem és, l a s c u e s t i o n e s t e r m in o lô g ic a s y s i s t e m é t i c a s , segûn l o hemos in d ic a d o a n t e r i o r n e n t e , so lam en te cobrarén v e r d a - dera y d e f i n i t i v a im p o rta n c ia en l a r e v i s i ô n f i n a l que se haga a l p r o y e c to una v e z co m p letad o .

3 8 . E l pr im er a r t i c u l o aprobado fu e e l r e l a t i v e a l " cu n p lim ien to de la le y " aunque no se c o n se r v é e s e o p i -

71

g r a f e . Bn la r e d a c c iô n de d ic h o a r t i c u l o se in t r o d u je r o n dos m od if icac ion G S ( s u s t i t ü c i ô n do l o s td r n ih o s "no d e - l in q u e " por "no com ets d e l i t o " y *’uso. de un derecho" por " e j e r c i c i o l e g i t i n o de un d e r e c h o ) que d e ja r o n e l a r t i ­c u lo r e d a c ta d o en l a s i g u i e n t e forma : "No comete d e l i t o e l que obrare en c u n p lim ie n to de un d eb er l e g a l o en e l e j e r c i c i o l e g i t i n o de un d e r e c h o ." ( 86 )

No cabe duda que, sea en su p r i n i t i v a r e d a c c iô n o con l a s n o d i f i c a c i o n e s que lu e g o se in t r o d u je r o n , e s t e p r e c e p to se r e la c io n a d ir e c t a n e n t e con l o que c o n s t i t u - ye la e s e n c ia nas in t im a de toda j u s t i f i c a n t e : la con fo r- n id ad a d erech o (,o a d eb er ) de l a conducta t i p i c a . ( 87 ) S i , do acuerdo con la o p in io n nas g e n e r a l i s a d a y a d io i t i - d a , la a n t i j u r i c i d a d d e l a c t e c o n s i s t e on l a c o n t r a d ic - c iô n o d isco n fo rm id a d do la conducta t i p i c a (o la r e a - l i z a c i ô n d o l t i p o ) con e l ordonam iento j u r i d i c o en su con j u n to , p r e su p u e s to para que la v i o l a c i ô n c o n c r e te de l a norme l o s io n o o f e c t iv a n o n t e c l b ie n j u r i d i c o , e s é v i ­d en te que a q u e l l e conducta e s p e c i f i c a que se cunp le en v ir tu d do un p rocop to c o n te n id o en d ic h o o rd en a n ien to so oncuontra e s o n c ia ln e n t e j u s t i f i c a d a , no c o n tr a d ic e p u o sto que cumpla u l o rd e n a n ie n to y , p o r c o n s e c u e n c ia , ningunr. l e s i ô n (o p e l i g r o ) so p rod u ce , en s o n t id o j u r i ­d ic o de p r o t e c c i ô n , a l b ie n t u t e la d o por la ncrma. Obrar por mandate de la l o y ( e j e r c i c i o de un d e r e c h o , c u n p l i - n ie n t o de un d e b e r , e t c . . . . ) e s o b r a r , por d e f i n i c i ô n , con forn e a d e r e c h o .

P a r t ie n d o de e s t a Clara e v id e n c ia se puodo l l e g a r , s i n embargo, a p o s t u l e r t e n d e n c ie s nuy d i v e r s e s cuando se t r a t a , on la e s f e r a de l a a c c iô n l e g i s l a t i v e , de c o n - c r o t a r en f ô r n u le s l é g a l e s l o s c a s o s y l o s l i m i t e s den­t r o de l o s c u a lo s opéra la conform idad a d e r e c h o , cuyas f u e n t e s se en cu cn tra n en l a t o t a l i d a d d e l o rd en an ien to* (3 8 ) E s ta s t e n d e n c ia s , que o s c i l a n e n tr e l o s p o lo s opues- t e s de Liuo mcxirn o de una minima l a t i t u d t a n to en o l numéro do s i t u a c i e n o s p c s i b l o s cono en la p ro p ia o s t r u c -

72

tu r a de l a s fô r m u la s , se n a x i i f e s ta r o n a b ier ta m en te en e l c u r so de l o s d e b a te s de l a asam blea de M exico .

S i tu a dos en e s t e t e r r e n o , e l p r i n c i p i o g e n e r a l d e l " e j e r c i c i o de un derecho" que c o n t ie n s e l ar t* 1® nos l l e v a a p la n t e a r la c u q s t iô n de h a s ta que punto era ne­c e s a r i o y , su p u esta su n e c e s id a d , h a s ta donde se j u s t i - f i c a b a una mayor o menor am plitud de su s térm inos*

Al c o n sa g ra r como j u s t i f i c a n t e e l e j e r c i o i o l é g i ­t im é de un derecho (o cum plim iento de un d eb er l e g a l ) e s t e p r e c e p t o , confun d iend o q u iz é s c a u sa s y e f e c t o y a c er cé n d o se a l a s t e o r i a s "m on istas" , (8 9 ) p a r e c ie r a que s 6 l o e s t é afirm ando l o que e s e l qu id mismo de toda j u s t i f i c a n t e ; a h o ra , l o s c a s o s en que se e j e r c i t e un d e ­rech o o se cunpla un d eb er l o s encontram os in m ersos en e l o r d e n a n ie n to j u r i d i c o t o t a l ( f u e n t e s d e l d e b e r ) como d i s p o s i c i o n e s "p erm is ivas" que a c td a n con in d ep en d en c ia de l o s que d ig a e s t e a r t i c u l o d e l CP; de donde p od ria c o n c lu ir s e que d ic h o a r t i c u l o r é s u l t a s u p e r f l u e . Por o tr a p a r t e , adn contando con é l , e s é v id e n te que siem pre deberâ s e r u t i l i z a d o m ediante una r e m is iô n a l p r e c e p to que c o n f i e r e e l d erech o o impone e l d eb er; c o n ec ta n d o , p u e s , e l p r e c e p to g e n e r a l con la d i s p o s i c i ô n p a r t i c u l a r a d m i n i s t r a t i v e , c i v i l , r e g la m e n t a r ia , e t c . Por d lt im o p o d r ia s o s t e n e r s e que, form ulada de semeja n t e manera, esa c . de j u s t i f i c a c i ô n se b a s ta por s i s o la p u e s to que l a s r e s t a n t e s , en û lt im o tô rm in o , se red u cen a l mismo p r i n c i p i o que proclam a e l a r t i c u l o p r im ero .

Para r e c h a z a r la i l l t im a h i p ô t e s i s b a s ta c o n s id e r a r que no e s l o mismo r e c o n o c e r l a conform idad con e l orden j u r i d i c o de to d o e j e r c i c i o l e g i t i n o de un derecho ( o cum plim iento de un d e b e r ) , que r e g u la r expresam ente c i e r - t a s c i r c u n s t a n c ia s para que e s t a s puedan p r o d u c ir e l mismo e f e c t o . La LD y e l SN n e c e s i t a n una c o n sa g r a c iô n l e g i s l a t i v a e x p r e s s en su lu g a r n a tu r a l que e s e l CP pu es un ü erecho" que no ten g a apoyo en l a l e y (e n s e n t i ­do a n p l io ) ( 90 ) no nos p a r e ce a d m is ib le , s i n c o n ta r con

75

10 que e s dudoso y muy c o n t r o v e r t id o por l a d o c t r i n e , que t a i e s c a s o s puedan c a l i f i c a r s e , p r o p ia m e n te , como un e .jer - c i c i o de d e r e c h o , aun cuando sean a b so lu tam en te conform es a d e r e c h o . De lo a n t e r i o r se i n f i e r e , p u e s , que a l lad o d e l cum plim iento de la l e y sera in d is p e n s a b le r e g u la r ,a l o menos, l o s e s ta d o s n e c e s a r i o s . ( 91 ) Todavia se po­d r ia p r e te n d e r , con e l a v a l de un a u to r iz a d o s e c t o r de l a d o c t r i n e , l a i n c l u s i ô n de o t r a s s i t u a c i o n e s como, por e je m p lo , e l c o n s e n t im ie n t o .

No ec ta n c l a r o , s i n embargo, e l a s p e c to r e l a t i v e a l a n e c e s id a d d e l a r t i c u l o comentado porq u e, en verdad y en s u s t a n c i a , no pasa de s e r una s im p le d e c la r a c iô n que no puede a f e c t a r n i an ad ir nada a l a s c o n s e c u e n c ia s l é g i ­t im a n te s de to d o e j e r c i c i o l i c i t e de un d e r e c h o . (9 2 )11 n u e s tr o j u i c i o , no o b s ta n te l o p l a u s i b l e d e l r ep a ro , e s e p r e c e p to se j u s t i f i e s p lenam ente por una im portante razôn de c a r a c t e r p r a c t i c e : e l e x p r eso r e c o n o c im ie n to que hace la l e y d e l p r i n c i p i o -como l o dem uestra n it id a m e n te e l caso de a q u e l la s l e g i s l a c i o n e s que s ig u e n e s t a t é c n i ­c a - s i g n i f i c a un e le m e n ts de se g u r id a d j u r i d i c a y un apoyo d o gm ético de prim er orden que e l CPT no pod ia d e s - d en a r . (9 5 )

En cuanto a l a r e d a c c iô n misma y p u e s to s a in n o v a r , p a rece que no se a lc a n z a r o n l o s o b j e t i v o s que h u b ie se n s id o d e s s a b l e s . En e f e c t o , l a fôrm ula o r i g i n a l peruana era té c n ic a m e n te c o r r e c t s y l a s m o d i f i c a c io n e s que se l e h i c i e r o n més t i e n e n un c a r é c t e r e s t i l i s t i c o que de fond e : ( 94) d ich a fôrm ula s a t i s f a c i a , exactam ente como s a t i s f a c e la a c t u a l , l a e x ig e n c ia minima de l e g i s l a r e l p r i n c i p i o en su s dos v e r t i e n t e s p r i n c i p a l e s ( 9 5 ) , e l d erech o y e l deber y , por l o t a n t o , e s p e r fe c ta m e n te a d m is ib le .

Pero en un p lan de r e d a c ta r una fôrm ula de gran se n ­t i d o p r é c t i c o , d e s t in a d a a e v i t a r c o n fu s io n e s e i n t e r - p r e t a c io n e s e r r a d a s , no hay duda que la OR -p o r muy e s - tr e c h a v o t a c i ô n , por c i e r t o - (9 6 ) se quedô a m itad de c a - lîiino y que l o l ô g i c o h ab ria s id o aprobar una fôrm ula

74

seme ja n te a l a d e l p r o y e c to POIER t a l como l o propuso e l P r o f . NOVOA. Agregar a l e j e r c i c i o d e l d erech o e l de una a u to r id a d , o f i c i o o cargo r e p r e se n ta h a la v e n t a ja de ma- t i z a r l a s d i s t i n t a s s i t u a c io n e s * f a c i l i t a n d o e l p r o c e so de su b su n c io n de l o s c a so s c o n c r e t e s . E sta r e d a c c iô n am- p l i a h a b r ia s id o e s p e c ia lm e n te û t i l para e n f r e n t a r l o s prob lèm es de la l e x a r t i s y l a é t i c a m éd ica , que no s iem ­pre se podrân j u s t i f i c a r por e s ta d o de n e c e s id a d y con r e s p e c t o a l o s c u a le s e l mero c o n s e n t im ie n to d e l o fe n d id o e s b a s ta n te pobre como fundamento de la j u s t i f i c a c i ô n .( 9 7 ) Ademés e s una fôrm ula que cu en ta con probados a n t é ­c é d e n te s l e g i s l a t i v e s y con una r i c a i n t e r p r é t a c i ô n j u - r i s p r u d e n c i a l y d o c t r i n a r i a .

5 9 . Los p r e c e p t o s que deben r e g u la r e l E stad o de Ne­c e s id a d j u s t i f i c a n t e y la L ég it im a D efen sa fu e r o n o b j e t o de numerosas enm iendas l o que d e te r m in ô , en d e f i n i t i v a , su r e e n v io a la C. de T. peruana a f i n de que fu e r a n r e - d a c ta d o s nuevaraente para p r e s e n t a r l o s a d i s c u s i ô n en una prôxima R P ,(9 8 )

En tod o c a s o , ju n te con aprobar , i m p l ic i t a m e n t e , l a id e a de l e g i s l a r sob re ambas i n s t i t u c i o n e s y , e x p l ic i ta m e n - t e , e l orden de p r e c e d e n c ia en fa v o r d e l EN -p u n to s l o s dos en que estâm es p lenam ente de a c u e rd o - ( 9 9 ) l a CR a c o r - dô una s e r i e de d i r e c t i v e s que d e b e r ia c o n s id e r a r l a C. peruana en la r e d a c c iô n de l o s nuevos p r e c e p t o s . E s t e s a c u e r d o s , en s i n t e s i s , fu e r o n l o s s i g u i e n t e s : a) que en l a fôrm ula d e l EN quede comprendido e l a u x i l i o a t e r c e r o s ; b) que en la misma fôrm ula quede comprendido e l r e q u i s i t e de que e l mal no fu e r a e v i t a b l e de o tr o modo; c ) s u s t i t u i r l a e x p r e s iô n "dano" d e l t e x t o o r i g i n a l p or o tr a que d e b e - ra propon er la C. peruana; d) su p r im ir d e l in d ic a d o t e x t o e l a d v e r b io "razonablem ente" a s i como c u a lq u ie r o tr o ad- v e r b io ; e ) a n a d ir en e l p r e c e p to sob re EN la e x ig e n c ia de que no se haya provocado e l p e l i g r o ; f ) en e l mismo p r e c e p to r e e n p la z a r por o tr o e l v o c a b le "causar"; g ) que en l a fôrm ula sob re LD se mantenga la r e f e r e n d a a l a

75

person a y d e r e c h o s ; h) que e s t o s d e r ec h o s sea n t a n top r o p io s como a je n o s ; i ) que no se haga r e f e r e n c ia a l ac ir c u n s t a n c ia de que la a g r e s iô n deba s e r " a c tu a l o i n -m inente" y j ) no reem p lazar en la c i ta d a form ula la e x ­p r e s iô n r a z o n a b le "por o tra como r a c io n a l" o "adecuado".

Oumpliendo e l mandate r e c ib id o en MÔxico, l a G* de T. peruana p r e s e n t ô en la RL la s i g u i e n t e fôrm ula sob re e l E stad o de N eces id a d : "No comete d e l i t o e l que an te una s i t u a c i ô n de p e l i g r o que no p r o v o c ô , a c t u a l o in m i- n e n te , para un b ie n j u r i d i c o p r o p io o a j e n o , l e s i o n a r e un derecho para e v i t a r un mal mayor, s iem pre que e l n e - c e s i t a d o no t u v i e s e e l d eb er j u r i d i c o de a f r o n t a r e l r i e s g o , no e v i t a b l e de o tra manera."

Como se puede o b s e r v e r , aunque muy s i n t é t i c a m e n t e , o l nuevo t e x t e e la b o ra d o por l a C. peruana cum plia c a - balm ente con to d a s l a s d i r e c t r i c e s acordadas en la a n t e ­r i o r r e u n iô n ; se a te n d ia e s p e c i f i c a m s n t e a l a u x i l i o a j e ­no, a l a c o n d ic iô n de que e l mal no fu e r a e v i t a b l e de o tra manera y a que no se h u b ie se v o lu n ta r la m e n te p ro v o ­cado e l p e l i g r o , a s p e c t o s to d o s que hab ian s id o e s p e c i a l ­mente c o n s id e r a d o s en M éxico ( s e s i ô n d e l 25 O ct . 6 5 , v ü s p . ; A c ta s , p g s . 7 a 1 7 ) .

S in embargo, d esp u és de fu n d a n en ta r la fôrm ula e l r e l a t o r de la C o n is iô n , P r o f . ROY FREYRE, se o b serv é que a s i con ceb id a se d i f i c u l t a b a su s a l c a n c e s , razôn p or la que era p r e f e r i b l e d e s g l o s a r su s d i v e r s e s r e q u i s i t e s . So­bre la base de una fôrm ula m o d if ica d a en t a l s e n t i d o , se fu e r o n in tr o d u c ie n d o d i v e r s a s a l t e r a c i o n e s fo r m a le s que term in aron por c o n f ig u r e r e l t e x t o t a l como en d e f i n i t i ­ve quedô aprobado ( s e s i ô n d e l 10 de À b r i l 675 acu erd o s 6 7 , 69 a 7 8 ) .

En tér m in o s g é n é r a l e s , e l a r t i c u l o aprobado r e sp o n ­ds a l o s c r i t e r i o s o r to d o x o s que on la a c t u a l id a d o r i e n - ta n una i n s t i t u c i ô n muy e la b o ra d a por l a d o c t r in a , en que la j u r i c i d a d de la conducta ( p r i n c i p i o d e l i n t e r é s p r é p o n d ér a n te ) p r o v ie n e -p a ra em plear la g r é f i c a d é f i n i -

76

c iô n d e l P r o f , DEL ROSAL ( 9 9 b i s ) - "de un e s ta d o en que a l a p erson a no l e queda o tr a s a l i d a s in o la p e r tu r b a c iô n de l o s i n t e r e s e s j u r i d i c o s p r o t e g id o s de o tr o in d iv id u o ." Por l o t a n t o , d esg ra n a r cada uno de su s i n g r e d i e n t s s s e ­r i a b a c e r d o gm atics sob re la b ase de muchos lu g a r e s c o - munes, l o c u a l no e n tr a d e n tr o de l o s o b j e t i v o s de la p r e s e n t e t e s i s .

Tan s 6 l o e l r e q u i s i t e de no haber provocado v o lu n t a - r ia m en te e l p e l i g r o ( l e t r a b) d e l a r t , 2® aprobado) s u s ­c i t a un par de c u e s t i o n e s que q e r e c e n a p u n ta r s e . La i n - c l u s i ô n d e l r e q u i s i t e mismo no nos acaba de co n v e n c er , ya que s i b i e n e l agregado d e l a d v e r b io " v o lu n ta r ia m e n te " d e sp e ja l a s mas s é r i a s o b j e c io n e s que l e form u lera SOLER, r e f e r i d a s a l problem s de la p r o v o c a c io n s im p le ­mente c u lp o sa ( a c t a s c i t . , p g s , 1 0 - 1 1 ) , m a»atener ex ­presam ente un r e q u i s i t e que, aun s i n e s t a m a n i f e s t a c io n l e g a l , p e r n a n e c e r ia como un l i m i t e v in c u la d o a la e s e n ­c ia misma d e l i n s t i t u t e ( n e c e s id a d l é g i t im a d e l e s t a d o ) , puede r e s u l t a r muy p e r tu rb a d o r en un c o n c r e te c o n te x t e de l e y . Sobre todo s i se t i e n e p r e s e n t s que -mas por r a - zones de e x q u i s i t e z t é c n i c a que de p ru d en te pragm atism e l e g i s l a t i v e - se acordô su p r im ir e l r e q u i s i t e c o r r e l a t i v e en l a LD, l o c u a l , a n u e s tr o j u i c i o , o b l ig a b a a m antener una armonia de p en sam ien to y de t e x t o e n tr e ambas j u s t i - f i c a n t e s . En é s t o SOLER fu e p e r fe c ta m e n te c o n s e c u e n te . C laro que, en d e f i n i t i v a , e l a su n to r e v i e r t e sob re la f i g u r a d e l e x c e s o y a l comentar l a form ula r e s p e c t i v a f i j a r e m o s n u e s tr a p o s i c i ô n sob re e l p a r t i c u l a r ( v i d .N® 4 1 ) .

P e r o , a d en a s , e s t a l e t r a b ) d e l a r t . 2 ° , p la n t e a e l problema de que la j u s t i f i c a n t e o p e r a r ia aun s i # e l t i ­t u l a r d e l b ie n en p e l i g r o baya provocado v o lu n ta r ia m e n te l a s i t u a c i ô n de n e c e s id a d , ya que la r e s t r i c c i ô n de d icb a l e t r a a l que actd a en d e fe n sa d e l b i e n , que puede no s e r - l o e l t i t u l a r , d é jà s u b s i s t e n t e e l e s ta d o de n e c e s id a d en a q u e l la s h i p ô t e s i s . E l punto fu e s u s c i t a d o en e l d eb a-

77

t e , p ero o s t e n s ib le m e n te no t r a s c e n d iô a l t e x t o . Ahora, e l i n c i s o f i n a l r é s u l t a c o n t r a d i c t o r io con e l c r i t e r i o anotado nas a r r ib a . En e f e c t o , î e s t a o no o b l ig a d o ju ­r id ic a n e n t e a a fr o n t a r e l r i e s g o e l t i t u l a r d e l b ie n que l o puso v o lu n ta r ia m e n te en p e l ig r o ? Otra cosa e s , por c i e r t o , la e x c u lp a c iô n d e l que obra en f a v o r d e l b ie n cuyo t i t u l a r provocô v o lu n ta r ia m e n te e l p e l i g r o , s i i g ­nora e s t a c i r c u n s t a n c i a .

La la b o r i n t e r p r e t a r i v a , apoyandose en e l s e n t id o d e l c o n t e x to l e g a l y en su s a n t e c e d e n te s fo r m a t iv o s , puede s a l v a r s i n grandes in c o n v e n ie n t e s e s o s v a c io s y c o n t r a d i c c io n e s , pero c ie r ta m e n te h a b ria s id o p r e f e r i b l e que se h u b ie se n c o r r e g id o en la p r o l i j a r e e la b o r a c iô n d e l t e x t o e fe c tu a d a en Lima, arm onizando, de p a s o , l o s c r i t e r i o s sobre EN y LD.

4 0 . La fôrm ula sobre L ég it im a D efen sa p r e se n ta d a por la C. peruana en l a RL o f r e c i a , s i n duda, c la r a s v e n t a j a s r e s p e c t e de l a o r i g i n a l que fu e r a rechazada en M exico , acordândose en e sa op ortu n id ad l o s c r i t e r i o s d i r e c t i v o s que o l nuevo t e x t o r e c o g iô con a c e r ta d a f i d e l i d a d . De e s t e modo no e s de e x tr a h a r que en Lima r e c i b i e r a una pronta y unénime a p ro b a c iô n s i n s u f r i r cambio a lg u n o .

En e s e n c i a , r e c o g e l a s l i n e a s fu n d am en ta les de t e x t e s o r ig in a d o i en l a m ejor t r a d i c i ô n l e g i s l a t i v a e s - pan ola "que ya se han hecho dogmatic a m e n te v i e j o s y son c o n o c id o s por to d o s " , segun e l d e c i r de JIMENEZ DE ASUA. (99 t e r )

E l d n ic o punto que s u s c i t é d eb a te en Lima fu e e l r e l a t i v e a l r e q u i s i t e de l a f a l t a de p r o v o c a c iô n s u f i ­c i e n t e , cuya i n c l u s i ô n en l a fôrm ula fu e nuevamente p r o - movida p or a lg u n o s d e le g a d o s que d esea b a n , de e s t a s u e r - t e , a c e r c a r s e més a l a r q u e t ip o e s p a n o l . La m ociôn , s i n embargo, se r ech a zô por s i e t e v o t e s c o n tra s e i s (a c u e r ­do 66 d e l 1 0 . I V .6 7 ) m anten iéndose en c o n s e c u e n c ia , e l c r i t e r i o c o n t r a r io que tam bién t r iu n f a r a en M exico . En

78

v e r d a d , v o l v i a n a opon erse aq u i -como cuando se d i s o u t i ô e l EN- l o s argum entes f a v o r a b le s fundados en un punto de v i s t a " p r é c t ic o " c o n tra a q u e l lo s q u e , m ovidos por un v ir t u o s i s m o t é c n i c o , s o s t e n ia n que l a f a l t a de p r o v o c a ­c iô n e s ta b a im p l ic i ta m e n te comprendida en e l co n c ep to de " a g r es iô n i l e g i t i m a " e , i n c l u s e , en l a e s e n c ia misma de l a j u s t i f i c a n t e . E s to u lt im e e s c i e r t o , ta n c i e r t o como que e s t é so b r e e n te n d id a en l a e s e n c ia d e l e s ta d o n e c e s a ­r i o que e l p e l i g r o no se haya provocado i n t e n c io n a lm e n t e , pero e l pr im er argumente no nos p a r e ce muy c o n v in c e n te p u e s , en e l m ejor de l o s c a s o s , e s e x c e s iv a m e n te s u t i l y o b l i g e a un i n e c e s a r i o p r o c e so i n t e r p r e t a t i v e . Sea como f u e r e , l o que no a lcanzam os a comprender en a b s o lu t e e s la razôn de porquô la m enciôn ex p resa d e l r e q u i s i t e nn era u t i l en l a LD y s i l o era en e l EN. Nos p a rece que una a rm on iza c iô n de l o s dos p r e c e p to s se imponia y se s ig u e in p o n ie n d o . E sta p o d r ia h ab erse lo g ra d o su p r im ie n - do e l r e q u i s i t e en la fôrm ula d e l e s ta d o n e c e s a r i o , s iem ­pre que se con tara con una buena r e g u la c iô n d e l e x c e s o . Ahora, como ô s t o û l t im o , a n u e s tr o j u i c i o , no o c u r r e , a c a so h u b ie se s id o p r e f e r i b l e la o tra a l t e r n a t i v a s a l - vando e n t o n c e s , la c o n t r a d ic c iô n que anotamos e n tr e l a l e t r a b) d e l a r t . 2® y su i n c i s o f i n a l y , por s u p u e s to , m anteniendo e l r e q u i s i t e de la f a l t a de p r o v o c a c iô n su ­f i c i e n t e en la fôrm ula de la l é g i t im a d e f e n s a . De to d o s modes, e n ambas h i p ô t e s i s , pero e s p e c ia lm e n te en l a p r i ­mera ( s u p r e s iô n de l a m enciôn e x p r esa d e l r e q u i s i t e ) hay que t e n e r p r e s e n t s que una adecuada fôrm ula sob re e l e x ­c e so e s s u f i c i e n t e para r e s o l v e r l o s prob lèm es de t r a s - c en d e n c ia p r é c t i c a que pueden p la n t e a r l a s s i t u a c i o n e s de p r o v o c a c iô n . (V id . i n f r a N® 4 1 ) .

En cu an to a l t e x t o mismo de l a fôrm ula aprobada, la f r a s e "defensa de la p erson a o d e r e c h o s , p r o p io s o a j e n o s . . . " , como r e d a c c iô n n é s c o n c is a y f l u i d a p r o p u e s ta en M éxico (9 9 q u a r t) nos p a r e c e a c e r ta d a , p e r o 6ha queda- do en c la r o l o r e l a t i v e a la p erson a a jen a ( d e fe n s a de t e r c e r o s ) ? P a r e c ie r a que la c la r id a d de id e a s de l a CR

79

a l r e s p e c t o no quedaron f e l i z m e n t e p lasm adas en l a l e t r a d e l a r t i c u l o . De l o que no puede ca b er duda e s que e s t e t e x t o , en l o que a l o s b i e n e s d e f e n s i b l e s se r e f i e r e , e s s u p e r io r a l e sp a n o l a c t u a l , d eb id o a l a s in c o m p r e n s ib le s l i m i t a c lo n e s que l a reforma d e l 44 in t r o d u jo en l a c i r ­c u n s ta n c ia prim era d e l 4 d e l a r t . 8 d e l c ô d ig o v ig e n ­t e , acertad am en te c r i t i c a d a s p or DEL ROSAL. (9 9 q u in t )

Otro punto de c i e r t o i n t e r é s que se p la n t e ô en Mé­x ic o fu e e l d e l e n p le o d e l v o c a b le " r a c io n a l" , de mayor raigam bre h ip é n ic a , en v e z de "razonable" u t i l i z a d o por l a C. peruana y que se impuso a l a p o s t r e . Propuso " r a c io ­na l" e l P r o f . NOVOA ( A c t a s , s e s i ô n c i t . , p g . 19 ) y d e f e n - d ie r o n " razon ab le" , e n tr e o t r o s , l o s P r o f s . SOLER y ROY ( A ctas e t . p gs 19 y 2 0 ) , basand ose p r in c ip a lm e n to en que l o s t e x t e s que usan " r a c io n a l" l o u t i l i z a n en e l s e n t id o de "razonable" (p r u d e n te , adecuado a l a s c i r c u n s ­t a n c i a s ) y que, d e n tr o de e se s i g n i f i c a d o , e s mas a p r o p ia - dü e s t e û lt im o v o c a b le .

No nos p a rece una razôn de mucha fu e r z a p u es r a c i o n a l , ademas de su t r a d i c i ô n , comprende la a c e p c iô n e s t r i c t a de r a z o n a b le , pero s ie n d o mucho mas amplia y com prensiva se adapta m ejor a su d o b le s i g n i f i c a d o de a d e c u a c iô n (o p r o p o r c io n a l id a d ) de l o s m edios y de n e c e s id a d de la de­f e n s a en s i misma, c u e s t i ô n que ya f u e s e a d v e r t id a por e l P r o f . SCHWEITZER pero que l a CR e s t im ô p r e f e r i b l e no co n sa g ra r expresam ente en la fô rm u la , con l o que e l se n ­t i d o de la f r a s e " n eces id a d r a zo n a b le de l a d e fe n s a em- p l e a d a . . " ha a d q u ir id o p a r t i c u l a r y d e l ic a d o r e l i e v e .

Por f i n , nos p a rece a c e r ta d o que la fôrm ula no co n - tcn ga n ingûn e lem en to v in c u la d o con l a d i r e c c i ô n s u b j e - t i v a de l a r e p u is a o "énimo de d e fe n s a " , c u e s t i ô n s i n du­da muy im p ortan te promovida e s p e c ia lm e n te por l o s f i n a ­l i s t e s , pero que no debe t r a s c e n d e r d e l t e r r e n o puramente d o g m a tic o . También aplaudim os que, a p artan d ose en e s t o s a s p e c t o s de p r é c é d a n te s muy d i fu n d id o s en n u e s t r o s c ô d i ­g o s , no se haya in t r o d u c id o n ingûn r e q u i s i t e e s p e c i a l

80

para l o s c a so s de LD de p a r l a n t e s o e x tr a n o s , n i l a s l i a madas " p re su n c io n es de L D N o se j a s t i f i c a n t a i e s d is p o s i c i o n e s n i por r a zo n es de equidad n i de t é c n ic a y una la r g a e x p e r ie n c ia j u r i s p r u d e n c ia l a s i l o dem uestra#

4 1 . E l A r t . 4® i n c . 1® r é g u la la f i g u r a d e l e x c e so y fu e aprobado, t r a s una d i s c u s i ô n b a s ta n te i n t o n s a , s o ­bre l a base de una p r o p o s i c iô n c h i le n a s u s t i t u t i v a de la form ula c o n te n id a en e l p r o y e c to p eru an o . A n u e s tr o j u i ­c i o , tampoco en e s t e c a so la s u s t i t u c i ô n d e l p r e c e p to o - r i g i n a l s i g n i f i c ô la m ejo r ia que se p o d r ia haber e s p e r a - do con o c a s iô n d e l cambio y de l a s id e a s que se aporta - ron en e l cu rso d e l d e b a te .

En e f e c t o , l a fôrm ula c h i le n a t r i u n f a n t e (1 0 0 ) no e s s u f ic i e n t e m e n t e c la r o y p r é c i s a como para p r o p o r c io - nar l o s e lem en to s l o g a l c s n e c e s a r i o s que p erm itan a l ju e z e v i t a r l a s in t r in c a d a s c o n f u s io n e s que l o s e x c e s o s en la LD y en e l EN s u e le n p r o v o ca r en la d o c tr in a y en la j u - r is p r u d e n c ia (1 0 1 ) d e b id o , s i n duda, a l a s e x te n s a s y no muy p r é c i s a s f r o n t e r a s que e s ta f i g u r a m antieno con o t r a s , t a i e s como l o s c a so s de p u t a t iv i d a d , la "exim ente incom - p le t a " en a q u e l la s l e g i s l a c i o n e s que la contem p lan , l a s s i t u a c i o n e s de in im p u ta b i l id a d por t r a n s t o r n o s p s i q u i c o s , e t c . Ahora b i e n , l a r e g u la c iô n d e l e x c e s o - e n l o que e s ­tâmes c o n fo r m e s - se j u s t i f i e s fundam entaImente en la me- dida que p r o p o r c io n c un in s tr u m e n te e x a c te que é v i t é l a s i n t e r p r e t a c i o n e s que tr a e n c o n s ig o i n e v i t a b l e s d e s l i z a m ie n t e s h a c ia o t r o s t e r r e n e s .

En n u e s tr a o p in io n so la m en te se puede h a b la r de ex ­c e so en dos c a s o s o s i t u a c i o n e s muy p r é c i s a s y d e l i m i t a - das: e l e x c e s o en la causa ( l a p r o v o c a c iô n d e l e s ta d o ne­c e s a r i o que no l l e g a a s e r , en s i , una a g r e s iô n ) y e l ex ­c e so en l o s m e d io s , e s d e c i r , e l e x c e s o i n t e n s i v o . E l mal llam ado e x c e s o " e x ten s iv o " e s una in c o n s e c u e n c ia que no se puede a d m it i r . S i l a r e p u is a o e l a taqu e d e f e n s iv o (En e l EN) se produce cuando l a a g r e s iô n o e l p e l i g r o ya han p a sa d o , podremos e s t a r f r e n t e a una s im p le venganza ( q u i - zas a te n u a b le o e x c u s a b le , en e l c a so c o n c r e t o , por o t r o s c a p i t u l o s ) o -a l o sumo- f r e n t e a un c a so p u t a t i v o , pero

81

jomés a n te una LD (o SN) e x ce d id a l o c u a l su pon e, p or de p r o n to , l a e x i s t e n c i a r e a l (o p u t a t iv a ) de una a g r e - s i o n (o p e l i g r o ) in m in en te o a c t u a l . (1 0 2 ) Por o tra p ar­t e , l o s m edios cuya p r o p o r c io n a l id a d (co n l o s de la a g r e - s i o n ) ex ced en l o s l i m i t e s r a z o n a b le s - c o n toda la e l é s t i - ca e s t im a t iv a que e s t e r e q u i s i t e de por s i p r e su p o n e - im - p u e s to s por la l e y , aun cuando se deba a e r r o r y s a l v e l o s c a s o s de e x c i t a c i o n o tu r b a c iô n extrem es ( in im p u ta b i ­l i d a d ) , p la n t e a r é n s i-m p re s i t u a c i o n e s de e x c e s o ; nunca de p u t a t iv i d a d .

E sta c u e s t i ô n o b l ig a b a a una prim era p r e c i s i ô n en e l t e x t o l e g a l que la fôrm ula aprobada no c o n t ie n s : i n d i - c a r expresam ente l a s dos c l a s e s de e x c e s o , con e l d o b le p r o p ô s i to de e x a c t i t u d y de e x c l u s i v i d a d . Con razôn o l P r o f . JIMEïiEZ HUERTA se alarmaba por la am plitud " e x t r e - madamonte a b ie r ta " de la fôrm ula p eru an a , pero la c h i l e ­na no m ejorô en un a p ic e e s t e grave in c o n v e n ie n t e . ( 105) La su p r e s iô n d e l r e q u i s i t e , en la ID, de la " f a l ta de p r o v o c a c iô n s u f i c i e n t e " y l a forma ter m in a n te en que que­da la c o n d ic iô n de que e l p e l i g r o no haya s id o p r o v o c a d o , en e l EN, e x i g i a que e s t e punto h u b ie se s id o abordado con extrema c a u to la y c u id a d o .

Mucho se d i s c u t i ô sobre s i e l e x c e s o puede s e r d o l o ­se y c u lp o so o s i so lam en te puede r e v e s t i r e s t a û lt im a form a. En p r i n c i p i o y en la r e a l id a d ( l a l e y podré d e c i r l o que q u ie r a ) p a rece que e s t u v i e r a fu e r a de dudas que e l e x c e s o , mirado en s i mismo, puede s e r en cuanto a su d i r e c c i ô n s u b j e t iv a (co n p r e s c i n d e n c i a , p u e s , d e l j u i c i o de r e p r o c h e ) t a n to c u lp o so como d o l o s o . Dando un p a so més se puede a f ir m a r , i n c l u s e , que normalmente e l e x c e s o en la causa sera d o lo s o y e l e x c e s o en l o s m edios c u lp o ­s o , s i n p e r j u i c i o de l o c o n tr a r io y de q u e, sob re to d o en l o s e x c e s o s d o l o s o s , se deba exam iner muy cuidadosam en t e h a s ta que punto ô s t o s pueden l l e g a r a d esb o rd a r l a f i ­gura de j u s t i f i c a c i ô n e n su t o t a l i d a d , en térm in o s que so lam en te se deba a p r e c ia r en la p r e te n d id a "defensa" un

82

d e l i t o c o r r i e n t e . (1 0 4 )

Nos p a r e c e que e l a su n to r e q u i e r e , t o d a v i a , una r e ­f l e x i o n p r e v ia : a l p r o d u c ir s e e l e x c e so por t r a s p a s a r s e l o s l i m i t e s n a x in o s que la l e y t o l é r a en la a p r e c ia c iÔ n de l o s m edios em pleados o en la i n t e n s id a d d e l a n te c e d e n ­t s que ha p r e c e d id o a l a c t e d e fe n s iv e ^ queda s u b s i s t a n t e una conducta a n t i j u r l d i c a t i p i c a , no j u s t i f i c a d a , que c o n s i s t e , p r e c i s a n e n t e , en la r e p u is a o e l a taque d e f e n ­s i v o que c a lz a en un t i p o de d e l i t o . E sto e s c la r o y no p r é s e n ta la mener novedad , pero donde l a c la r id a d se e n - t u r b ia e s en la a p r e c ia c io n de l o s d i s t i n t o s mementos sub j e t i v o s que i n t e r v i e n e n en e l com plejo t o t a l ; a q u e l lo s que g o b iern an l o s a c t e s e x c e s i v o s (p r o v o c a c iô n ; f a l t a de p r o p o r c io n a l id a d ) no son l o s mismos que g u la n la conduc­ta d e f e n s i v e . P odrén , q u i z e s , l l e g a r a c o n fu n d ir se en un s o l o t r a c t e tem poral en c i e r t a s s i t u a c i o n e s de e x c e s o i n t e n s i v e , p ero su d i s ta n c ia m ie n t o se nos ap arece p e r f e c t a - mente p a t e n t e en l a s h i p ô t e s i s de e x c e s o en la c a u s a . En c u a lq u ie r c a s o , son dos mementos con cep tu a lm en te d i s t i n ­t o s de l o s c u a le s unicam onte e l segundo puede t e n e r s i g - n i f i c a c i ô n para c a l i f i c a r de d o lo s o o de c u lp o so e l d e l i ­to (no o l e x c e s o ) com etido en v i r t u d de l a r e a c c iô n de­f e n s i v e ; e l prim ero juoga en un p ia n o to ta lm e n te d i f e r e n t e ( v a lo r a c iô n do la a to n u a n te , segûn v e r o m o s) .

Ahora b i e n , la con d u cc iô n f i n a l d e l a c t e d e f e n s iv o (a taq u e o co n tra a ta q u e) por su c o n te n id o de v o lu n ta d y de r e p r e s e n t a c iô n , e s d i f i c i l m e n t e c o n c e b ib le como conduc ta c u lp o s a ; en v e rd a d , e s n i t id a m e n te d o lo s a y en c o n s e - c u e n o ia , e sa conducta t i p i c a y a n t i j u r i d i c a porque no puede s e r c u b ie r ta por una j u s t i f i c a n t e que e s t é in co m p le ­t s (d e b id o a l e x c e s o ) , c o n s t i t u i r ô un d e l i t o d o l o s o . (1 0 3 )

No c r e e n o s , por l o t a n t o , que e s e d e l i t o se pueda " c o n v e r t ir " en una f ig u r a e x c lu s iv a m e n te c u lp o sa ( 1 0 6 ) , aunque fu e r a como una t é c n i c a de a te n u a c iô n en que s ô l o se l e q u iera r e c o n o c e r v a l o r a t e n u a t o r io a l e x c e s o c u lp o ­so y r e s e r v a r a l d o lo s o e l d e s t i n e de e l im in a r la j u s t i -

85

f i c a n t e en su t o t a l i d a d , l o que no p a r e ce n i j u s t o n i c o n g ru en te ( e l e x c e s o en l a c a u sa , r e p e t im o s , c a s i siem ­pre s e r é d o l o s o , i n t e n c i o n a l ) • En suma, l a form ula d e l P r o f . SOLER -p e r fe c ta m e n te c o r r e c t a y s u p e r io r a l a apro­bada en l o que a l d i s t i n g o sobre l o s e x c e s o s se r e f i e r e - puede i n t e r p r e t a r s e en e l s e n t id o de que co n c ib e a l e x c e ­so c u lp o s o como e l û n ico p o s i b l e o b ie n que so lam ente l e concede v a l o r a t e n u a t a r io a e s e t i p o de e x c e s o . Ambas p o - s i c i o n e s caben l e g i s l a t i v a m o n t e , pero ambas nos p a recen i n c o r r e c t e s porque l a s dos d e sc a n sa n sob re p rem isa s f a l - s a s y p orq u e , en todo caso:, l a fôrm ula condu ce , a l menos a p a r e n tem e n te , a una " transform aciôn " d e l modo s u b j e t iv o d e l i n j u s t o t i p i c o que no nos p a r e c e a d m is ib le n i aun por im p o s ic iô n de la l e y . ( 107)

En e s t e û lt im o a s p e c t o , cono una c o n c e s iô n a c i e r t a s s i t u a c i o n e s muy e s p e c i a l e s de e x c e s o s i n t e n s i v e s , p o d r ia a d m it ir s o que, en d ic b a s e s p e c i a l i s i m a s s i t u a c i o n e s , se dan c a s o s de p r e t e r i n t e n c i o n a l i d a d , o s e a , que e l d e l i t o ( a c t o de d e fe n s a t i p i c o e i n j u s t o ) sea un d e l i t o p r e t e r i n t e n c i o n a l (1 0 8 ) y no puramente d o l o s o . S in embargo, apar­t é de l a s d i s c u s i o n e s d o c t r i n a r i a s sob re la n a tu r a le z a de e s t a f i g u r a y de t r a ta m ie n to que pueda r e c i b i r en e l CPT ( s i e s que r o c ib e a lg u n o ) , e l r e s u l t a d o p r é c t i c o g e - neralm onte ad m itid o e s e l do p r o d u c ir una a to n u a c iô n ( o - b l ig a d a o f a c u l t a t i v e ) de la pena a s ign a d a a l d e l i t o do­l o s o .

Pues b i e n , é s t e e s e l a s p e c to e s e n c i a l que debe con s id e r a r un programs l e g i s l a t i v e . E l e x c e s o , c u a lq u ie r a que sea su co n d u cc iôn s u b j e t iv a y s iem pre que la e x t r a l i - m ita c iô n no d esb ord e la t o t a l i d a d de la j u s t i f i c a n t e(1 0 9 ) d eberé s e r c o n s id e r a d o siem pre como un d i s p o s i t i v o a te n u a to r io de la pena porque la a g r e s iô n i l e g i t i m a (o e l e s ta d o n e c e s a r io en g e n e r a l ) permanece en p i é y e s t a p r e - s e n c ia debe s i g n i f i c a r , fo r z o s a m e n te , una c a n t id a d menor do r e p r o c h e . Por c i e r t o que l a d is m in u c iô n s e r é fu n c iô n de l a s c a r a c t e r i s t i c a s d e l e x c e s o c o n c r e to y , n o to r ia m en -

84

t e , de su s u b j e t iv i d a d ( d o l o , c u lp a , t r a s t o r n o s p s i q u i ­c o s , e t c . ) l a que, en c a so de grave p e r tu r b a c iô n , podré l l e g a r a l a e x c u lp a c iô n t o t a l por quedar i n s c r i t s en un m o tiv o de in im p u t a b i l id a d .

En d ic h o s o n t id o la form ula aprobada e s a d m is ib le p u e s to que c o n f i e r e a l e x c e s o v a lo r de a te n u a c iô n s i n d i s t i n g u e r s i e l e x c e s o e s d o lo s o o c u lp o so con l o que, im p l ic i t a m e n t e , adm ite ambas p o s i b i l i d a d e s . Con t o d o , a f i n de e v i t a r i n t e r p r e t a c i o n e s r e s t r i c t i v e s o d i s p a r e s( 1 1 0 ) , hubiesem os p r e f e r id o que e l t e x t e in c o r p o r e r a u - na f r a s e t a l como " exceso c u lp o so o d o l o s o ”. No o l v i d e - mos que s i n mengua de su brevedad y c o n c i s iô n t é c n i c a , l o s p r e c e p to s d e l CPT e s t é n l lam ad os -como se ha recon o c i d o - a c o n f e r i r a l a s i n s t i t u c i o n e s que r e g u la n l a mâ- xima p r e c i s i ô n p o s i b l e .

Muy a c e r ta d o té c n ic a m e n te nos p a r e ce la r e m is iô n de la a to n u a n te a un " a r t ic u lo c la v e " a p l i c a b l e a to d o s l o s c a s o s de a te n u a c iô n , t a l como fu e r a p r o p u e s to por e l P r o f . JIMENEZ DE ASUA, (1 1 1 )

Por û l t i n o , o l i n c i s o 2° d e l A r t . 4® d é c la r a e x e n - t o de pena a l e x c e s o " p ro v en ien te de una e x c i t a c i ô n o t u r b a c iô n que l a s c i r c u n s t a n c ia s h i c i e r a n e x c u s a b le s ."

E s t e su p u e s to l i m i t e d e l e x c e s o no r e p r é s e n t a , en v e r d a d , s in o un c a so de in im p u ta b i l id a d que tam bién po­d r ia s e r r e s u e l t o por a p l i c a c i ô n de l a s r e g l a s g é n é r a le s sob re in im p u t a b i l id a d . Por e s t e m o tiv o hubo s u g e r e n c ia s en l a asam blea de que e l p r e c e p to se a p la z a ra h a s ta t a n ­t o no te r m in a se e l examen sob re la im p u ta b i l id a d o que, cuando m enos, fu e r a aprobado so la m en te con c a r é c t e r pro­v i s i o n a l . (1 1 2 )

P r e v a l e c i ô , s i n embargo, l a id e a de aprobar d esd e lu e g o una fôrm ula sob re e s t e a s p e c to d e l e x c e s o (1 1 3 ) y , en v e rd a d , no nos p a rece d e s a c o n s e j a b le e l c r i t e r i o , p u e s a l a v e n t a j a de su c a r é c t e r e x p l i c i t e y e s p e c l f i c o une l a de p r e c i s a r que e l e x c e s o podré s e r in im p u ta b le ("no

p u n ib le " ) p e r o , en c a so a lg u n o , podré r e v i v i r l a j u s t i ­f i c a n t e una v e z c o n s ta ta d o como t a l e x c e s o . Eso s i , en l a r e v i s i ô n f i n a l d e l p r o y e c t o , s e r é n e c e s a r io con oord ar l a s e x p r e s io n e s " e x c i t a c iô n o tu r b a c iô n " u t i l i z a d a s por e l p r e c e p t o con la t e r m in o lo g ia ( "grave p e r tu r b a c iô n de l a c o n c ie n c ia " ) empleada para c a r a c t e r i z a r , en uno de su s a s p e c t o s , l a in im p u t a b i l id a d .

4 2 . Como ya d i j i m o s , la CR r e s o l v i ô en l a RM no i n - c l u i r en e l p r o y e c to form u las sobre e l c o n s e n t im ie n to d e l o fen d id o o s u j e t o p a s iv o y sob re la o b e d ie n c ia d e b i d a . R e sp e c te a e s t a û l t im a , l a p r o p o s i c iô n o r i g i n a l m exi cana (1 1 4 ) no a lc a n z ô s i q u i e r a a s e r v o ta d a ; en cam bio, sob re e l c o n s e n t im ie n t o , a c t u a l iz a d o e l tema con l a i n - t e r v e n c iô n p e r s o n a l de l o s p r o f e s o r e s m ex icanos FRANCO y MARTINEZ LAVALLE ( 1 1 5 ) , hubo un p ro n u n c ia m ien to e x p r e ­so y p r a c t ic a m en tû unénime en s e n t id o n é g a t i v e . (1 1 5 )

Debemos c o n fe s a r que e s t e acuerdo nos d e jô un t a n ­to preocu pados p orq u e , a l menos en a p a r ie n c ia , l a CR p a r e c ia poner on e n tr e d ic h o su p r o p ia c a p a c id a d para r e ­d a c ta r un t e x t o sob re e l c o n s e n t im ie n to d e l s u j e t o p a s i ­vo como causa de e x c l u s iô n d e l d e l i t o . En e f e c t o , l a v o ­t a c i ô n se e f e c t u ô inm ediatam ente d e sp u é s de l a i n t e r v e n - c iô n de l o s p r o f e s o r e s FRAGOSO y SOLER (1 1 ? ) q u ie n e s en nin gûn momento negaron que e l c o n s e n t im ie n t o , b a jo d e t e r m inados s u p u e s t o s , ac tu ara e fe c t iv a m e n te como causa e x c lu y e n t e de l a i l i c i t u d . S in embargo, como se t r a t a de un problema d i f i c i l y c o m p le jo , era p r e f e r i b l e no fo r m u le r t e x t o a lg u n o . Y a s i se a co rd ô .

En p r i n c i p i o , l a d i f i c u l t a d d e l problema como o b s t é - c u lo e x c l u s i v o no nos p a rece que sea argumento s u f i c i e n ­t e para r o h u ir l a i n c l u s i ô n de un t e x t o en e l p r o y e c t o . S i t u a c i o n e s como, por e j . , l a p o s i b l e d e f i n i c i ô n l e g a l d e l d e l i t o o l a r e g u la c iô n d e l nexo c a u s a l so n , en r e a l i ­d ad , muy d i f e r e n t e s p orq u e , segûn v im os en su o p o r tu n id a d , e x i s t e r on e s o s c a s o s im p o r ta n te s r a z o n e s de fon d e que

86

a c o n s e ja n , d eterm inad am ente , no ocuparse l e g i s l a t i v a m e n - t e do e l l o s . Pero e s t o no ocurre —n i n ad ie l o d i j o a s i , p or l o dem és- con e l c o n s e n t im ie n to d e l in te r e s a d o *

C ie r to que un gran s e c t o r d e l problema ra d io a en e l to r r c n o de l a t i p i c i d a d (1 1 8 ) y l a a u se n c ia de t i p o no e s c u e s t i ô n que n e c e s i t a de un d i s p o s i t i v o de l a PG, s o ­bre to d o s i no se ba d e f i n i d o e l d e l i t o . Como l e to c a a l a p r o p ia CR "acunar", a l menos on gran p a r t e , l o s d i s t i n ­t o s t i p o s de l a PE que i n c l u i r é e l CPT, en coda ca so con­c r e to podré r e s o l v e r , con adecuada t é c n i c a , l a forma en que o l c o n s e n t im ie n to ju g a ré como e lem en to p e r t e n e c i e n t e a l t i p o . (1 1 9 )

En a lg u n o s d é l i t o s , s i n embargo, s e r é muy d i f i c i l que la t é c n i c a d e l t i p o pueda r e s o l v e r e l problema d e l c o n s e n t im ie n to porque é s t e se oncuontra v in c u la d o a c a s o s e v e n t u a le s o c o n t in g e n t e s de l a r e a l i z a c i ô n a n t i j u r i d i c a d e l t i p o , e s d e c i r , p e r t e n e c e r é a la a n t i j u r i c i d a d . En l o s d e l i t o s c o n tr a o l honor y l a l i b e r t a d i n d iv i d u a l ; en a lg u n a s l e s i o n e s ; en c i ô r t o s d e l i t o s p a t r i m o n i a le s , e l examen d e l c o n s e n t im ie n to d e l s u j e t o p a s iv o ( t i t u l a r d e l b ie n j u r i d i c o ) no ten d r é por qué ju g a r como e lem en to permn n e n te d e l t i p o , pero por s e r s i t u a c i o n e s g é n é r a le s en que e l i n t e r é s d e l d erech o p or la p r o t e c c i ô n d e l b ie n j u r i d i ­co s ô lo debe l l e g a r h a s ta e l mismo l i m i t e en que e s e i n ­t e r é s sea m antenido por e l t i t u l a r d e l b i e n ( b i e n e s , por t a n t o , d i s p o n i b l e s ) , 1 a a u s e n c ia de e s t e i n t e r é s hace ce - s a r , c o r r e l a t iv a m e n t e , l a p r o t e c c i ô n d o l d erech o a l d e t e r n in ado b i e n ( c a s o c o n c r e to ) ; d e s a p a r e c e , a s i , l a r e l a c i ô n de c o n t r a d ic c iô n e n tr e la r e a l i z a c i ô n d e l t i p o y e l o r d e - nam ionto j u r i d i c o , o s e a , l o a n t i j u r i c i d a d . (1 2 0 )

De e s t a s u e r t e , e l c o n s e n t im ie n to fu n c io n a como j u s ­t i f i c a n t e , sea como causa autônoma de j u s t i f i c a c i ô n o co ­mo e lem en to e s e n c i a l que p o s i b i l i t e l a e f i c a c i a de o tra causa de j u s t i f i c a c i ô n , g e n e r a l o e s p e c r 'a l , to d o e l l o de acuerdo con la e s t r u c t u r a l e g a l que ten ga e l i n s t i t u t e en c o n te x t o d e l c ô d ig o . (120 b i s )

87

Ahora, como l a e f i c a c i a d e l c o n s e n t im ie n to e s t é d i r e c t s - mente suhordinada a la d i s p o n i b i l i d a d d e l b ie n y é s t a , a su v e z , debe e n c o n tr a r un apoyo c o n c r e to en l a l e g i s l a - c iô n p o s i t i v a , y p or en d e , v ie n e a s e r e l e j e r c i c i o de una f a c u l t a d o d erech o creem os q u e , en û l t im o ex trem e, l o s c a so s de c o n s e n t im ie n to e f i c a z que no ju eg a n como e - lem e n to s t i p i c o s p o d r ia n s e r r e s u e l t o s por a p l i c a c i ô n d e l A r t , 1® so b re c a u sa s de j u s t i f i c a c i ô n .

Pero s é r i a una s o l u c i ô n extrem a de " leg e l a t a " que no co rresp o n d e p r o v o c a r a n t ic ip a d a m e n te cuando to d a v ia n o s encontram os en e l t e r r e n o p r i v i l e g i a d o de " lege f e - ronda" . Su in d o le a b so lu ta m en te e l i p t i c a ( f a l s a en c i e r ­t o s e n t id o p u e s ) no s e r i a , p r o b a b lem e n te , e l û n ico y més grave cargo que se p o d r ia h a c e r l e . Ademés, en todo c a s o , e l c o n s e n t im ie n to debe operar b a jo d eterm in ad as c o n d ic io ­n es o r e q u i s i t e s que la d o c tr in a se ha cu id a d o de enume­r a r y que n e c e s i t a n t e n e r un c a r é c t e r p r e c e p t i v e . (1 2 1 )

Por l a s r a z o n e s p r é c é d a n te s , l le g a m o s a l a c o n c lu - s i ô n de que e l CPT d e b e r ia c o n te n e r un t e x t o que d é c la ­r er a que e l c o n s e n t im ie n to e f i c a z en m a ter ia de b ie n e s d i s p o n i b l e s ( v in c u lé n d o s e , p u e s , a l a s normas "perm isi - vas" d e l ordonam iento) e s causa de j u s t i f i c a c i ô n (o e l e ­mento que p e r m ite que f u n c io n e o tr a j u s t i f i c a n t e ) y que, e n s e g u id a , f i j a r a l a s c o n d ic io n e s b é s i c a s d e n tr o de l a s c u a le s e l c o n se n t im ie n to debe op era r para s e r e f i c a z . E s ­t o û lt im o j u s t i f i e s , p or s i s o l o , l a e x i s t e n c i a de un p r e c e p to e x p r e s o .

Con l o a n t e r i o r no queremos in s in u a r que la fôrm ula t u v ie r a que s e r im p rov isad a en un r e c e s o de c in c o a d i e z m in u tes como, la m en ta b lem e n te , o c u r r iô en a lg u n a s o c a s i o - n e s . Lo p ru d en te h ab r ia s i d o en c a rg a r a l a C. de T. pe - ruana que ju n to con l o s a r t i c u l o s sob re LD y EN p r o p u s ie r a , ta n b iô n ,u n a r t i c u l o sob re e l c o n s e n t im ie n to con o s i n l a s d i r e c t r i c e s que se p o d r ia n haber d i s c u t i d o en l a asam b l e a .

88

43# La o b e d ie n c ia j e r é r q u ic a o d o b id a , en cam bio, s i que nos p a r e ce un problem a mucho n é s d e l i c a d o que p la n t e a o b s t é c u lo s c a s i i n s o l u b l e s desd e e l p r im er mo­m ento . Su u b ic a c iô n s i s t e n é t i c a p r e su p o n e , en e f e c t o , un i n e l u d i b l e p ro n u n c ia m ien to sob re su n a t u r a l e z a , a - su n to que e s o b j e t o de en con tra d o d eb a te d o c t r i n a r i o .

En la r e u n io n de Lima, la CR, r e c t i f i c a n d o su c r i - t e r i c de M éx ico , r e s o l v i ô i n c l u i r en e l p r o y e c to un p r e c e p t o que r e g u la r s e s t e p rob lem a, encomendando su r e d a c c iô n a l a C. de T. p eru an a , p ero s i n que e l l o s i g n i f i c a r a que tomaba p a r t id o en l o que se r e f i e r e a l a n a t u r a le z a j u r i d i c a de l a i n s t i t u c i ô n . (1 2 2 )

Se opuso firm em ente a e s t e acuerdo e l P r o f . NOVGA p u e s , segûn su p a r e c e r , to d o s l o s c a s o s de o b e d ie n c ia j e r é r q u ic a que se pueden p r o d u c ir d e n tr o d e l ém bito d o l d erech o p é n a l o r d in a r io t i e n e n su adecuada s o lu - c iô n l e g a l en o t r o s p r e c e p t o s de e s e o r d e n a n ie n to y en cuanto a l a h i p ô t e s i s e x c e p c io n a l do l a o b e d ie n c ia mi­l i t e r (a b so lu ta m en te no r e f l e x i v a ) e l l a debe r e s o l v e r ­se d e n tr o d e l marco r e s t r i c t o do l a j u s t i c i a c a s t r e n s e . La CR, s i n embargo, mantuvo su c r i t e r i o f a v o r a b le con c l s o l o v o to en c o n t r a r io do NOVGA. (1 2 3 )

P r e c i s e e s r e c o n o c e r que a l P r o f , c h i l e n o l e a s i s - t e l a ra zô n on gran m ed id a : l a mayo r la de l a s h i p ô t e s i s f a c t i c a s d e r iv a d a s de una o b e d ie n c ia j e r é r q u ic a o d e b i - da podrén r e s o l v e r s e acu d ien d o a o t r o s d i s p o s i t i v o s d e l s is te m a y la gran pugna d o c t r i n a r i a so b re un tema a l c u a l to d a v ia l e f a l t a mucha e la b o r a c iô n , hacen a c o n s e - j a b le una p ru d en te a b s t e n c iô n . Pero la forma en que la p r o p ia CR e s ta b a o r ie n ta n d o l a e s t r u c t u r a de l a s c a u sa s de e x c u lp a c iô n y aûn de l a s mismas j u s t i f i c a n t e s , o b l i ­gaba a a d op tar un c r i t e r i o d i s t i n t o .

C ie r t o que en o l c a so do una orden l i c i t a . l a j u s ­t i f i c a n t e d o l cum plim iento d o l d eb er (o de l a l e y ) pue­de e x c l u i r e l d e l i t o y quo en s i t u a c i o n e s d e r iv a d a s de

89

ôrdenos i l i c i t a s a que se ve a b s o lu ta n e n te c o n s tr e n id o e l su bord in ad o ( j e r a r q u ic o o aûn s in p lc n c n t e moral ) , l a a p l i c a c i ô n de l o s p r e c e p to s sob re e l e r r o r o sob re l a no e x i g i b i l i d a d , en su c a s o , d e b e r ia n cp n d u c ir a l a e x c u lp a ­c i ô n . P ero e l p rob lem a, l l e v a d o a su s û l t i n a s p o s i b l e s c o n s e c u e n c ia s , p a r e c e no s e r ta n s im p le sob re todo s i se examina a la lu z de l o s t e x t o s aprobados#

Por una p a r t e , l a fôrm ula r e s t r i n g i d a de no e x i g i b i ­l id a d que en d e f i n i t i v a adoptô l a CR (1 2 4 ) no da l u ­g a r , s i n duda a lg u n a , a ninguna h i p ô t e s i s en que l a con­ducta d e l i c t i va haya s id o im puesta por una orden a la que -p o r r a z o n e s de je r a r q u ia u o t r a s ( a s i e l temor r e - v e r e n c i a l i n t e n s e en p r o p o r c io n con l a c l a s e de conduc­ta i l i c i t a e x i g i d a ) - e l a g e n te no se haya pod id o r a z o n a - b le n o n te s u s t r a e r , p ero s i n que se pueda a f irm a r que o - brara b a jo una c o a c c iô n o ancnaza de un mal a c t u a l y gra v e . Tampoco e l e r r o r , sea de hecho o de d e r e c h o , cono a - certadam entü l o in d ic a e l P r o f . PRiGOSO, e s capaz de c u - b r i r to d a s l a s p o s i b i l i d a d e s desde e l momento que hay ca 80S en l o s c u a le s a l su bordin ado no se l e d e ja e l menor margen para exam inar l a l e g a l i d a d de la orden cono , por e je m p lo , l a orden i l e g a l dada por e l ju e z a l o f i c i a l de j u s t i c i a . (124 b i s )

P or o tr o la d o , no e s c o n v e n ie n te d e se c h a r a l a l i - gera o t r a s p o s i b l e s s o l u c i o n e s cuando se t r a t a de l a e - j e c u c i ô n p or e l subordinado de un a c to d e l i c t i v o en v i r ­tud do un d eb er l e g a l de o b e d ie n c ia ( r e f l e x i v a o no) que, en d e f i n i t i v a , l e im pide s u s t r a e r s e a l c u n p lim ie n to de l a ord en . Es d i f i c i l , en t a l c a s o , a d m it ir que l a conducta d e l su bord in ado quede j u s t i f i c a d a , p e r o , desde o tr o ângu- l o , no nos p a r e ce un c o n t r a s e n t id o in s u p e r a b le (1 2 4 t e r ) que l a l e y t r a n s fo r m e , en d e term in a d as s i t u a c i o n e s , on conducta j u s t i f i c a d a l o que e l p r o p io orden j u r i d i c o ha d e c la r a d o i l i c i t o ( c o n i s i ô n de un d e l i t o ) p o rq u e , en e l fo n d e , s ô l o se t r a t a r é de una h i p ô t e s i s més (que nos po - dré p a r e c e r més o menos c h o c a n te , més o menos j u s t a ) de

90

c u n p l ln ie n t o de l a l e y i Todo e s c u e s t i ô n que la p ro p ia l e y l o d i g a . Por f i n , l a d i s t i n c i ô n e n tr e " e l obedecer"( j u s t i f i c a d o ) y la n a t e r i d l i d a d de l a conducta (124 q u a rt) p o d r ia l l e g a r a p r o p o r c io n a r una base n é s s o l i d a a l o que, en p r i n c i p l e , p a r e ce rep ugnar a n u e s tr o s e n t i ­do de l o j u r i d i c o .

Con to d o , habré que e s p e r a r h a s ta e l momento en que l a CE apruebe una fô r n u la c o n c r e ta para e n i t i r o p in iô n d e f i n i t i v e .

C a p îtu lo iX

LA IMPUTiiBILIDAt)

4 4 . - P la n t e a n ic n t o g e n e r a l . 4 5 . - P o l6 n ic a sob re la nayor G n en o r a n p l i t u d de l a f ô r n u l a . 4 6 . - N u estra o p i n i 6 n , 4 7 . - Las a c c io n e s l i b r e s en su c a u sa . 4 8 . - La n in o r id a d p e n a l .4 9 . - La i n p u t a b i l id a d d i s n i n u i d a : o p in l6 n en c o n t r a r i o .50 . - La c u lp a b i l id a d ; r e n i s i ô n .

4 4 . Durante nas de s e i s s e s i o n e s se d i s c u t i e r o n l o s t e x t e s r e l a t i v o s a l a i n p u t a b i l i d a d . sob re la base de una p o n en c ia proparada por la S e c c iô n de la C o n is i6 n A r g e n t i ­na a cargo de l o s p r o f e s o r e s s e n o r e s JIMEBBZ DE ASUA y LAPLAZA.

E l p r o y e c to c o n s ta t a de t r è s a r t i c u l e s d e d ic a d o s , r e s p e c t i v a n e n t e , a l a fô r n u la de la in p u t a b i l id a d ; a l a s s i t u a c i o n e s de q u ien es ban provocado c l e s ta d o de in in p ut a b i l i d a d ( a c c io n e s l i b r e s en su c a u sa ) y a l c a so de l o sn e n o r e s . A coda a r t i c u l e s e g u la una nota e x p l i c a t i v a que a c la r a b a , con nucha p r e c i s i ô n , e l c r i t e r i o de l o s r e d a c - t o r e s .

Para c a r a c t e r i z a r la jB in p u t a b i l id a d se se g u la e l n ôtod o -que p r e v a l e c i ô en d e f i n i t i v e - de d é f i n i r , nega - t i v a n e n t o ; l a s s i t u a c i o n e s en v i r t u d de l a s c u a le s no seos im p u ta b le ; s i m i l a r , por l e t a n t e , a l u t i l i z a d o por e lG. P . a le n ô n ( A r t s . 51 y 55) y s u i z o ( A r t . 1 0 ) . La s im -

92

p ie e n u n c ia c iô n c a s u i s t i c a de c i e r t a s ca u sa s de in in p u t a - b i l i d a d e s , c i e r t a n e n t e , un n ôtod o superado aunque no d e - be o l v id a r s c côno en d e te r n in a d o n o n e n to , para h u ir de compromises d o c t r i n a r i o s , se l l e g ô a propon er que l a s eau sa s de e x c l u s i ô n d e l d e l i t o fu e r a n s in p lo n e n te enumeradas s i n c l a s i f i c a r l a s o s i s t e n a t i z a r l a s de nanera a l g u n a . ( l 2 5 )

Por o tra p a r t e , tanp oco se q u iso -d e n tr o de una 11 *- no a p c r f e c ta i ie n te c o n se cu en te con s o l u c i o n e s adoptadas r e s p e c t e de o t r o s e le n e n t o s d e l d e l i t o - dar una f o r n u la - c i6 n p o s i t i v a de l o que es la in p u t a b i l id a d a l e s t i l o d e l G, P . i t a l i a n o ( A r t . 8 5 ) . S in embargo, e s t e c o n c e p ts e s ta b a c la r o en e l r e v e r s o de la form ula p ro y ec ta d a y e s , s u s t a n c ia lm e n t e , c l mismo que se m antieno en e l t e x t e a - probado. De acuerdo con un c r i t e r i o a b so lu tam en te demi - nantO jpara e l p r o y e c t i s t a d e l GPT la in p u t a b i l id a d e s c£ p a c id a d de c o n o c in io n to y de d e t e r n in a c iô n ; e s la capa - c id a d de podcr c o n d u c ir se conforme a derecho de acuerdo con unas d e term in ad as b a se s o c o n d ic io n e s b i o l ô g i c a s ( p s i - c o s o i i a t i c a s ) r a d ic a d a s en e l s u j e t s c o n c r e t e , que l e p o r - n i t e n e l s e i io r lo sobre su c o n d u c ts , t a n t e en e l a s p e c t s i n t e l e c t i v o cono c o n a t iv o . E s , a d en ô s , ca p ac id a d de c u l ­p a b i l id a d . (1 2 6 )

n h o ra , s i se oxaminan t a n t e l o s t e x t e s do l a ponen­c ia a r g e n t in s corne l o s que quodaron aprobados en d e f i n i - t i v a , se puede l l e g a r a la c o n c lu s iô n de que en anbos ca SOS, l a s r e f e r i d a s b a s e s b i o l ô g i c a s o p s i c o s o n a t i c a s e s ­tai! d eterm in ad as por una madurez m en ta l minima y por una a u se n c ia de p e r tu r b a c io n e s p s i q u i c a s (m orbosas o no) en un grade de in t e n s id a d t a l que in p id a n e l c o n o c in ie n to y d e t c r n in a c iô n conforme a d e r e c h o . En l a s dos p o s i c i o n o s , e l problem s t e e n i e s provocado por l a s l la n a d a s form u las " p u r ss" o "mixtas" se c n c u e n tr a , a n u o s tr o j u i c i o , adecua damante so lu c io n a d o p u e s to que ambas a t i e n d e n , s i n s u jc - t a r s e a l r ig o r de form u las ya su p e ra d a s , a l o s dos a s p e c - t o s e s m n c ia le s que son e l b i o p s i c o l ô g i c o (morboso o no) y e l j u r i d i c o en c u a n to , e s t e u l t im e , a que se t r a t a de

94

b i l i d a d de conprender y de r e g u la r n u e s tr o p r o c é d e r con­forme a l a s normas j u r i d i c a s , so n .d e in d o le p s i q u i é t r i c a 0 p s i c o l ô g i c a é E l p e r i t o in form ant a l jü e z sob re e l l o . Pe ro l o que é s t e debe t e n e r p r in c ip a lm e n te en euenta e s s i^ a oaiisa de e s e e s ta d o m e n ta l , e l a g e n te no ha pod id o com- p ren d er la in d o le de su a c t e o r e g u la r su co n d u cts c o n fe r me a l a s normas d e l D jr e c h o , Por e s o nos hemos d e c id id o a dar una e s c u e t a form ula de in im p u t a b i l id a d , por no s e r enum erativa de l a s c a u s a s , p erm ita in v o c a r como o r ig e n de a q u e l l a , muy v a r ia d a s s i t u a c i o n e s , i n c l u s e e s t a d o s no p a - t o l o g i c o s como e l e s ta d o c r e p u s c u la r h ip n ic o " . (1 2 8 )

La id e a p a rece s e r i n o b j e t a b l e ; en verdad todo e s - fu e r z o d e s t in a d o a e v i t a r que en l o s t e x t o s l é g a l e s se i n trod u zca n fô rm u la s més o menos v a c ia s que lu e g o s 6 l o s i r - v e n para dar o c a s iô n a l d esb ord e do l o s p e r i t o s , r esp on ­ds a una recom endable t é c n i c a l e g i s l a t i v e . S in embargo, a l d e s p la z a r e l p r o y e c to a r g e n t in e l a c la v e para r e s o l v e r e l a su n to d e l ëm bito de l a s c a u sa s p s i q u i é t r i c a s o b i o l ô ­g i c a s a l de l o s e f e c t o s p s i c o l ô g i c o s , sob re l o s que debe r e c a e r un j u i c i o de a p r e c i a c i ô n , e l term in e p s ic o s o m ô t ic o de la form ula queda r ed u c id o a un co n cep to ta n g e n ô r ic o y s i n t ô t i c o ("E stado m en ta l" ) que, en r e a l i d a d , se conver - t i a en a lg o s u p ô r f lu o , in o p é r a n te #

Como b ie n l o s e n a lô en su p la n te a m ie n to c r i t i c o e l P r o f . ETCïïEBEPlEY ( 1 2 9 ) , e l d e c i r e scu eta m en te "estado men­t a l " g r a v ita b a ta n poco en l a e s t r u c t u r a l ô g i c a de l a f ô r - m ula, que p o d r ia su p r im ir se e sa e x p r e s iô n s i n mengua de su c o n te n id o ya que l a p r e p o s i c iô n e s e n c i a l (comprender l a i l i c i t u d de l a a c c iô n y r e g u la r la conducta conforme a d e r ec h o ) m antenia i n t a c t o su s e n t i d o . P e r o , e n to n c e s , se l lo g a b a a c o n fu n d ir s i t u a c i o n e s que, no o b s ta n te su co mdn p e r te n e n c ia a un "estado m ental" l a t o s e n s u , no se re - f i e r e n a la i n p u t a b i l id a d s in o a o t r o s e le m en to s d e l j u i ­c i o de' rep ro ch e o , s i se q u ie r e , a l a c u lp a b i l id a d en su s e n t id o p r o p io . (1 5 0 ) Como e s t a d i s t i n c i ô n d eb la m antener- se porque corresp o n d ra a una r e a l id a d s i s t e m ô t i c a y a una

95

n e c e s id a d p r ô c t i c a ( 151)» era im p e r a t iv e d i f e r e n c i a r en c l e s t a d o m en ta l a q u e l la s n o ta s que l o s i tu a b a n en e l t e r r e no do la in p u t a b i l i d a d , e s d e c i r , on e l de l a oapa- c id a d o a p t i t u d c o n s t i t u c i o n a l d e l in d iv id u o para poder obrar conforme a l a norma (c a p a c id a d de p o d e r ) ,

Como ya a d v e r t in o s , to d o s l o s p r o f o s o r e s que asu - m icron una a c t i t u d d is c r e p a n t e con e l p r o y e c to a r g e n t i ­ne c en tr a ro n su s c r i t i c a s en e s t e a s p o c t o , proporc ion and o d i v e r s e s c r i t e r i c s l i m i t a t i v e s . (1 5 2 ) Por su p a r t e , la C. A rgen tin a ( I I S e c . ) , s i n abandonar su l î n e a de p e n s a - n i e n t o , a d m it iô que para s a t i s f a c e r " o b se rv a c io n es que eran muy d ig n a s de c o n s id e r a c iô n " , se p o d r ia c o n c r e ta r n ôs l a s i t u a c i ô n r e a l d e l e s ta d o m en ta l an ad iôn d o le e l c a l i f i c a t i v o de " p er tu r b a c iô n " . E sta fu e una p r e p o s i c iô n e s p e c i f i c a d e l P r o f , L iPLAZA (1 5 5 ) para qu ien l a p a la b ra " p er tu rb a c iô n " , por su c o n te n id o se m ô n t ic o , se r e f i e r e t a n to a una i n s u f i c i e n c i a de a c t i v i d a d m en ta l cono a l a s a l t e r a c i o n e s de c o n c ie n c ia de o r ig e n d ir ec ta m o n te p a t o l ô g i c o o no c a l i f i c a d a s de p a t o l ô g i c a s , Aceptada la n o d i f i c a c i ô n por e l P r o f , JIMEBEZ p a s 6 a conform ar l a nu£ va form ula de l a Com isiôn que e n fr e n tô en l a v o t a c iô n a o tra p r o p u es ta por la C. c h i l e n a , d ir e c ta m o n te in s p ir a d a en e l p r o y e c to de C. P . d e l P r o f , N e lso n lîUNGRIA y q u e ,e n d e f i n i t i v e , se c o n v i r t i ô en e l t o x t o aprobado por l a s a ­la con l a d i f e r e n c ia minima de un v o t o . (1 5 4 )

4 6 . A dm itido que c l t e x t e p r o p u e s to por l a p on en cia a r g e n t in a , sob re in im p u t a b i l id a d , req u erra una mayor p r e ­c i s i ô n en l o r e f e r e n t e a l e s ta d o m e n ta l , se debe r e o o n o - c e r que e l t e x t e s u s t i t u t i v o aprobado cumple con e sa f i - n a l id a d . E stô n in d ic a d a s cono c a u sa s p o s i b l e s de l a in im ­p u t a b i l id a d la enfermedad m e n ta l , e l d e s a r r o l l o p s iq u ic o in c o m p le te y l a grave p e r tu r b a c iô n de l a c o n c ie n c ia en e l p ian o de l o no p a t o l ô g i c o . Es una fôrm ula d e s c r i p t i v a que abarca l a s f u o n t e s gen era lm en te a d m it id a s y que no se compromete con c o n c e p to s t ô c n i c o s o p s i q u i é t r i c o s *

96

Con todo la f ô r n u la no nos s a t i s f a o e p le n a n u n te . La d i s ­t i n c i ô n e n tr e c a u sa s morbosas y meras p e r t u r b a c io n e s , u- t i l i z a n d o t e r m in o lo g ie d i f e r e n t o # nos p a r e ce una d i s t i n ­c iô n i n n e c e s a r ia y p e l i g r o s a , pues en v e z de poner c l a r i - dad en e l a su n to puede l l e v a r a l ju e z a s é r i a s c o n f u s io - n es y a c o n v e r t i r l o , môs de l o que ya e s t é -p o r su pro - p ia c u lp a , j u s t e e s d e c i r lo ^ en un s im p le r e p e t id o r de l a s f a n t a s i a s p e r i c i a l e s , en nuchas o c a s io n e s poco s é r i a s y p r e v a r i c a n t o s . En e f e c t o , d i f e r e n c ia d o tod o l o que e s "enfermedad" m en ta l ih a s t a qué l i m i t e s se puede l l e g a r p or e l send ero de l a s p e r tu r b a c io n e s de c o n c ie n c ia que ^ son una enferm edad?. La v o lu n ta d de la l e y , l a CE la cono ce p e r f o c t a n e n t o , p ero ôy l o s j u e c e s ? . Por e l l o , aunqUe p arezca p a r a d e ja , s i e l t e x t e se l i m i t e r a a l a s p e r tu r b a ­c io n e s ( 155 )» l a c o n s id e r a c iô n de que en e se co n cep to van con p ren d id os to d o s l o s p r o c e s o s m orbosos im pon dria , s e g u - r a n e n t e , una mayor c a u t e la en su n a n e jo . Es o l d n ico c a n i no r e s t r i c t i v e que nos p a r e ce v i a b l e , p u es c o n t e n t a r s e con l a enfermedad m en ta l cono dn ica causa e s n a n i f ie s t a m e n t e i n p o s i b l e ya que e x i s t e n e s ta d o s no p a t o l ô g i c o s que c o n s - t i t u y e n i n d i s c u t i b l e s c a s e s de in im p u t a b i l id a d .

En tod o c a s o , e l tôrm ino "grave" ( p e r tu r b a c iô n ) nos p a r e c e a b so lu ta m en te in a d e c u a d o . La p a la b ra p e r tu r b a c iô n y a , de por s i , c a l i f i c a la s im p le tu r b a c iô n ; p e r o , sobre to d o , osa c a l i f i c a c i ô n e s t é medida por e l e f e c t o p s i c o l ô - g ic o que sea capaz de p r o d u c ir ( in c a p a c id a d de conprender y c o n d u c ir s e ) y no por un a d j e t i v o que o b l ig a a una pro - v a l o r i z a c i ô n f a l s a y p e l i g r o s a ,

Tambiôn la f r a s e c la v e d e l t e x t e o r i g i n a l "compren­d er l a i l i c i t u d de su a c c iô n u o m is iô n o r e g u la r su con­d u cta confonde a l a s normas de derecho" fu e s u s t i t u i d a por l a de "comprender e l c a r é c t e r i l i c i t o d e l hecho o de d e - t e r n in a r s o do acuerdo con e sa c o n p r e n s iô n ". La û lt im a p ar t e , su brayada , nos p a r e ce que fu e un cambio poco a fo r tu n a - d o , Como l o in d ic a b a c e r te r a n o n te l a su b c o m is iô n a r g e n t i - n a , (1 5 6 ) su t e x t e so lu c io n a b a m ejor l o s c a s e s p e r f e c t s -

97

mente p o s i b l e s de q u ie n e s son i n i a p u t a b l e s no o b s ta n te comprender l a i l i c i t u d o c r im in a l id a d d e l a c t e y de con d u c ir s e de acuerdo a e sa c o n p r e n s iô n (p or e j . p a r a n o i - COS y c le p tô m a n o s ) , (1 3 7 )

En suma, e l t e x t e o r i g i n a l con la m o d i f i c a c iô n que l e fu e in t r o d u c id a p o s te r ic r m e n te ( " • • • p e r tu r b a c iô n m en ta l permanente o t r a n s i t o r i a . , . " ) y , q u i z é s , con e l agregado d e l d e s a r r o l l o p s i q u ic o in c o m p le te , (1 3 8 ) nos p a r e ce que era la mejor fôrm ula s i n que por e l l o d e je de s e r a d n i s i b l e y , en g e n e r a l , c o r r e c t s , l a aprobada. (1 5 9 )

4 7 . E l A r t . XX r é g u la la f i g u r a co n o c id a en la doc­t r i n e por la de l a s a c c io n e s l i b r e s en su causa y bace resp on d er a q u ien es se ban c o lo c a d o v o lu n ta r ia m e n te en e s ta d o de in im p u ta b i l id a d por e l becho d e l i c t i vo com eti - do en eso e s t a d o , segdn e l d o lo o cu lpa en que e s t u v i e - ran con r e s p e c t e a e s e becho en e l momento de p r o v o c a rse la p e r tu r b a c iô n de c o n c ie n c ia . E sta s o l u c i ô n -qu e e x c lu y e toda p o s i b i l i d a d de r e s p o n s a b i l id a d o b j e t i v a - se conforma con l a m ejor d o c tr in e y , en e s e n c i a , con e l t e x t o que p r o - p on ia la p o n en c ia a r g e n t in a * S in embargo, sc d iô p r e f e r e n - c ia a un t e x t o que, ob v iam en te , era més s e n c i l l o y que fu e aprobado s i n mayores d i f i c u l t a d e s . (1 4 0 )

No o b s ta n te que, en r i g o r , l a s d i v e r s e s s i t u a c i o n e s provocadas por la em briaguez p o d r ia n quedar com prendidas en l a s r e g l a s g é n é r a l e s , se e s t im ô - c o n a c i e r t c , a n u e s tr o j u i c i o - que era a c o n s e j a b le r e d a c t a r r e g l a s e x p r e s a s so - bre la m a te r ia , com etido que fu e encomendado a la p ro p ia su b c o m is iô n a r g e n t in a . (1 4 1 )

4 8 . E l A r t . XXXX (e n la p o n en cia XXX) d é c la r a "no pu n ib le s " a l o s menores que no hayan a lca n za d o l a edad s e - nalad a en "la l e y de cada p a i s " . E s t e a r t i c u l e nos d e ja un t a n t e p e r p l o j o s y nos m erece s é r i a s r é s e r v a s .

Por de p r o n to , 6es un t o x t o l e g a l o una s im p le d e c la r a c iô n in j o r t a d a en l o s t e x t o s ? Porque s i e s un t e x t o l e -

98

g a l r é s u l t a i n a d n i s i b l e la f r a s e " ley de cada p a i s " ; r e - c u é rd ese que se e s t é red actan d o un p r e c e p to con e s t r u c ­tu ra de t a l , o s e a , para r é g i r p recep t iv a tn en te como l e y in t e r n a : no e s una l e y de c o n f l i c t o s a l e s t i l o , por e j , , d e l C. BUSTAMANTE. E n to n c e s , l o que c a b ia era o d e c i r s in p le n e n t e "en l a le y " (con o d e c la e l t e x t o o r i g i n a l ) o d e ja r unos p u n tos s u s p e n s iv o s i n d i c a t i v o s de que en eso lu g a r se c o l o c a r l a , en cada p a l s , l a edad l i m i t e que se e s t im a r a adecuada, p u e s to que l o que no q u iso la OR -como e s l ô g i c o - fu e imponer una edad u n ifo rm e , ya que 6 s ta depende de l a s c a r a c t e r l s t i c a s é t n i c a s e s p é c i a ­l e s de cada n a c iô n .

S in embargo, nos p a rece m ejor la nanera en que l o p ropon la l a su b co m is iô n porque la r e f e r e n d a a l a l e y ( d e l p a l s , n a tu ra lm e n te ) in d ic a una r e n i s i ô n g e n e r a l d e l problem s de l o s n e n o r e s a una l e y e s p e c i a l , Como e s de toda e v id e n c i a , e s e inmenso problem s no se puede p r e ­te n d e r s o l u c i o n a r lo con un a r t l c u l o cono e l XXXX o con algu n a s o t r a s d i s p o s i c i o n e s d i s p e r s a s en e l CPT, s in o que r e q u ie r s de una l e y o de un c ô d ig o p a r t i c u l a r . De e s t e modo, l a dn ica fu n c iô n u t i l d e l a r t l c u l o -qu e b ie n p o d r ia su p r im ir se s i n g r a v es r i e s g o s - e s la de una a f i r - n e c iô n d e l p r i n c i p l e de que l o s n e n o r e s de l a edad que s e n a le l a l e y (o e l p r o p ic CP) e s t é n fu e r a d e l OP. En e s t e s e n t i d o , tam biôn cumple una f u n c iô n s i s t e m ô t i c a de n ôtod o o de ord en ,

E l tôrm ino "punible" (1 4 2 ) o s de dudosa o r t o d o x ia , T r a d ic io n a lm e n te e l CP, a l f i j a r un l i m i t e de edad para l a cap a c id a d p é n a l , ha e s t a b l e c i d o m ed iante una p r e su n - c iô n j u r i s e t iu r e l a in im p u t a b i l id a d d e l m ener, l o que c o n s t i t u y e una o x c e p c iô n n o ta b le a l c r i t e r i o v a l o r a t i v o e in d iv i d u a l i z a d o r sob re e l que d esoan sa la déterm ina - c iô n de la in im p u t a b i l id a d , P e r o , cono en to d o s l o s ca ­s e s de p r e s u n c io n e s de d e r e c h o , e s l a nanera de o b te n e r c e r te z a y so g u r id a d j u r l d i c a , Ahora b i e n , l o que r a c i o - nalm ente puede h a cer e l A r t , XXXX e s d e c la r e r q u ie n e s e s -

99

tâ n d en tro y q ü ie n e s e s t é û fu e r a d e l c ô d ig o p e n a l ; q u ie ­n es pueden l l e g a r , en ra zôn de l a ed ad , a t e n e r una r e s ­p o n s a b i l id a d de e sa c a t e g o r la y q u ie n e s , en ning&n c a s o , podrén l l e g a r a t e n e r la # P a rece s e r , p u e s , que se t r a t a e f e c t i v a n e n t e de una o u e s t l ô n de i n p u t a b i l i d a d , aun cuan do se b a se -c o n o p r e s u n c iô n que e s - en una r e a l id a d media ( f i ô t i c i a cono t a l ) y p o s ib le m e n te f a l s a en e l c a so con­c r e t e •

Por o tra p a r t e , l a s r a z o n e s de q u ien es propugnaron e l uso d e l tôrm ino "punib le" en v e z de "im putable" son a t e n d i b le s y resp ond en a una n e c e s id a d y a una r e a l id a d : e l t r a ta m ie n to de a l o menos una c l a s e o c a t é g o r i e de me­n o res p a r e ce p resu p o n er una c i e r t a i n p u t a b i l id a d y l o que e s o s n e n o r e s no r e c i b i r i a n s é r i a un c a s t i g o p e n a l (no p u - n i b l e s ) . S in embargo, nos in c l in â m e s por l a p o s i c i ô n ortjo d c x a : l a i n p u t a b i l id a d e s cap ac id a d p e n a l de c u lp a b i l id a d p e n a l y no de o tra " c la se" de r e sp o n s a b i l id a d * (1 4 3 ) De t a l modo que l o s que, cono im p u ta b les de i u r e , quedan f u e ­ra d e l CP no e s t ô n s u j e t o s a su s normas - e s o e s a b s o lu te y d e f i n i t i v e - , p ero podrôn s e r o b je t o de n o d id a s , para l o c u a l l a f a l t a de cap a c id a d p e n a l no se rô o b s tô c u lo de ningdn g ô n e r o . La l e y e s p e c i a l f i j a r ô con tod o d e t a l l e l o s d i f e r e n t e s c a s o s , g rad es y m edidas que se deban a -d o p ta r . Ahora, e l l o no e x c lu y e q u e, d e n tr o de l a in p u ta ­b i l i d a d , l a ed ad , b a jo c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s , (1 4 4 ) pu£ da d e ter m in e r una nenor c a n t id a d de rep roch e c o n c r e te (medida de c u l p a b i l i d a d ) , s i n que e l l o a f e c t e l a in p u t a ­b i l i d a d p r o p ia n e n te t a l de l o s jô v e n e s que ya han a lc a n ­zado su "mayoria" p e n a l . Ni s iq u ie r a m ed iante e l a r b i t r i o de la s e n i im p u t a b i l id a d que nos adelantam os a rechazar#

4 9 . Bajo l a s ig n a tu r a XXX se aprobô un nuevo a r t l c u ­l o que reg u la b a la f i g u r a de l a l la n a d a s e n i im p u ta b i l id a d 0 in p u t a b i l id a d d is m in u id a , s i t u a c i ô n que la su b co m is iô n a r g e n t in a hab la c o n s id er a d o p r e f e r i b l e r e s e r v a r para e l momento en que se d i s c u t i e r a n y r e d a c t a s e n l a s n o d id a s de se g u r id a d . (1 4 5 )

100

Para o n j u i c i a r e s t e p r e c e p to caben dos p o s i c i o n e s , segun se a c e p te o no la id e a n isn a de r e g u la r p r e c e p t i - va n en te una c a t é g o r ie j u r l d i c a e s p e c i a l de s e n i in p u t a b le s #

Dentro de un c r i t e r i o fa v o r a b le a la i d e a , e l a r t l ­c u lo aprobado se cn cu en tra co n ceb id o de una nanera acep t a b l e : su r e d a c c iô n se a ju s ta a la form ula de la inim pu­t a b i l i d a d (A r t . X); e l g i r o "no p o s e e r p lenam ente !>* d c b i - damente in t e r p r e t a d o da , en e f e c t o , la id e a de una p o s e - s i 6 n p a r c i a l , no com plota o p len a (1 4 6 ) y l a r e n i s i ô n d e l tr a ta m ie n to a unos p r e c e p to s e s p e c i a l e s era la mejor s o ­l u c i ô n s i s t e m a t i c a .

S in embargo, n u e s tr a d i s i d e n c i a e s mucho mas r a d i c a l : estâ m es on t o t a l acuerdo con la n in o r la que e s t im ô que e l CPT no d eb la acunar una c a te g o r la p a r t i c u l a r de se m i- im p u ta b le s . Por c i o r t o que no se t r a t a de d o sco n o cer una r e a l id a d que e x i s t e : to d o s l o s p r o c e s o s p s l q u ic o s que fundamentan la in p u t a b i l id a d a d n i t e n , por j s o n c i a , gra d a - c i o n e s , in t e n s id a d c s d i v e r s e s ; cada enferm edad es "la en - formodad" con su c o n c r e te d e s a r r o l l o y cuadro c l l n i c o y l o mismo ocurro con c u a lq u ie r p e r tu r b a c iô n de la c o n c ie n ­c i a . De modo, p u e s , que la cap ac id ad de comprender y d e - t e r n i n a r s o , c o n d ic io n a d a por p e r tu r b a c io n e s de in t e n s id a d v a r i a b l e , puede e s t a r n é s o menos d is m in u id a , d e n tr o de una gama de g rad es i n t e r n e d io s muy e x t e n s a . Lo que se p o - no en duda e s a lg o muy d i f e r e n t e : e s l a c o n v e n ie n c ia de que la l e y d e te r m in e , sob re b a s e s ab so lu ta m en te a r t i f i c i a l e s , (6 h a s ta dônde se puede l l e g a r con e s e "no p o s e e r pie. namente"?) c i a s e s o c a t e g o r i e s j u r i d i c a s de im p u ta b le s .

En e s t a l l n e a de id e a s c a b r la , tam biôn , como con mu- cha razôn apuntaba e l P r o f , LAPLiiZA, (1 4 7 ) la in s ta u r a - c iô n de una c a te g o r la de "su p er im p u tab les" ( su p e r d o ta d o s ) y , anadimos n o s o t r o s , a lg u n a s in te r m e d ia s de s e n i im p u ta - b l e s para a s ! h a cer to d a v la môs cômoda l a ta r e a de l a e s - p e c u la c iô n p s i q u i a t r i c o - p e r i c i a l . E s , ademâs, una forma de i n t r o d u c i r en e l CPT, fundado-de acuerdo con su s p o s tu la d o s p r o g r a m é t ic o s - en la r e s p o n s a b i l id a d por o l a c to y

101

en l a cu lp a cono medida de l a p en a , l o s p e l i g r o s l s i n o s p r i n c i p l e s de l a t i p o l o g l a de autor* La c o n s id e r a c iô n de l a p e r s o n a l id a d d e l a u to r ( im p r e s c in d ib le para v a l o - r a r tod a s i t u a c i ô n e s p e c i f i c a de in p u t a b i l id a d d is m in u i­d a ) , (1 4 8 ) in s t a l a d a en l a r a i z de l a c u l p a b i l i d a d , con­duce f a ta lm e n te a e se t e r r e n o .

En l a fô r n u la de l a s e n i im p u t a b i l id a d - r é s u l t a n t e de una " s o lu c iô n de compromise" e n tr e d os t e n d e n c ia s p é ­n a l e s ( 1 4 9 ) - se busca c o n c i l i e r y , por c o n s e c u e n c ia , se confond e in n e c o s a r ia n e n t e dos c o s a s p e r fe c ta m e n to d i s t i n ­t a s : l a cap a c id a d de c u lp a b i l id a d p e n a l y l a s b a s e s comu- nos de l a s "medidas" que, en g e n e r a l , deben a p l i c a r s e a q u ie n e s ban com etido un hecho d e l i c t i vo ; en suma, e l t r a - ta m ie n to p e n a l , e l s in p le n e n t e d e f e n s i v e o e l m ix t e .

Lo i n p u t a b i l i d a d o ca p ac id a d de c u l p a b i l i d a d , cono c o n c ep to v a l o r a t i v o y j u r i d i c o , no a d n it e g r a d a c io n e s : se e s o no se e s im p u ta b le ; se e s t é o no se e s t é d e n tr o d e l d erech o p e n a l . S a lv o en e l ca so e s p e c i a l de l o s n e n o r e s , ( 150 ) la l e y y l o s p e r i t o s s u n i n i s t r a n a l ju e z unos d a to s o c r i t e r i o s v a l o r a t i v o s que l e p e r n i t e n d e c i d i r s i , en e l c a so c o n c r e t o , e l s u j e t o d is p u s o d e l p od er de a c tu a r con­forme a d eb er (c a p a c id a d de comprender y de d i r i g i r s e ) .S i l o tu v o , e s im p u ta b le ; s i no l o t u v o , r é s u l t a in in p u - t a b l e . En e s t e s t e r m in e s una "zona de paso" e s c o n c e p tu a l mente i n c o n c e b i b l e . S i e l s u j e t o s ô l o puede t e n e r un cono c im ie n to p a r c i a l d e l i n j u s t o o s ô l o co n serva una p a r te d e l d o n in io de su s a c t e s , no e s im pu tab le porque p o s e e r a lg o p a r c ia ln o n t e e s no p o s e e r l o . En cam bio, s i pudo l l e ­gar a o se c o n o c in ie n t o y n a n te n e r e l s o h o r io sob re su con d u cta aunque con d i f i c u l t a d e s , e s im p u ta b le , p u e s to que alcanzÔ la l i n e a c r i t i c a d e l "poder conforme a d e b e r " . Por e so se ha d ic h o , con toda razôn y e v id e n c ia (que segu ra - mente n ad ie d is c u t ir ^ ,q u 3 on l o s c a s o s de " im p u ta b il id a d d ism in u id a " e l a u to r e s , r e a l y fundam enta im e n te , im puta­b l e , de modo que e sa i n p u t a b i l id a d "dism inuida" no e s , e n v e r d a d , o tr a c o sa que una "medida de p e n a T E s t e e s l o que

102

debe darnos l a c l a v o : l a zona in te rm e d ia y n eco sa r ia m en te d i f u s a de l o s s e m iim p u ta b le s , con p r e t e n s io n e s de c a té g o ­r i e j u r l d i c a in a lc a n z a b le en la p r a c t i c a , corresp on d e a s i t u a c i o n e s de p e r s o n a l id a d de a u to r que d eb erén c o n s id e - r a r s e so lam en te en e l momento de i n d i v i d u a l i z a r la pena o l a medida de se g u r id a d (o am bos), seg&n l o que c o rr esp o n ­de . Pero a n t i c i p a r l a on o l examen de im p u ta b i l id a d e s f a l s o a r e l co n cep to que, por e s e n c i a , s upone un l i m i t e , un puntû c r i t i c o y e s o to r g a r a l a p e r s o n a l id a d d e l s u j e t o una p r o y e c c io n p r a c t i c a que no debe t e n e r : l a a cu h a c iôn p r e v ia y d é term in a n te para l a r e s p o n s a b i l id a d de una t i - p o lo g ia de a u t o r . Ahora, s i l a s r e g l a s sob re p e n a l id a d que se e s t r u c t u r e n e s t ô n de t a l forma co n c o b id a s ( e s t o no se sabré h a s ta que se a cu erd en ) que s ô lo puedan ju g a r , en l a p r a c t i c a , como r e g u la d o r e s "a p o s t e r i o r i " de l a p en a , e n to n c e s querré d e c ir sim plem onte que se habré errado en l a t e r m in o lo g ia y en e l lu g a r a s ig n a d o a l A r t , XXX. (1 5 1 )

Por c o n s i g u i e n t e , l a p o s i c i ô n adoptada por la ponen­c ia a r g e n t in a era s i s t e m a t i c a y tô cn ica m c n te la més co - r r o c t a . E l problem s que se conoce con e l e q u iv o c o nombre de im p u ta b i l id a d d is m in u id a , e s un problem s que c o n c ie r - ne por e n te r o - l la m ô m o s lo a s i p r o v i s o r ia m e n t e - a l c a p i t u ­l e de " la s s a n c io n e s " .

En prim er te r m in e , aque1 1 os im p u ta b les que, no obs­t a n t e , acuson una p e r tu r b a c iô n o d o f i c i e n c i a c a r a c t e r io - l ô g i c a que no l e s im pida e l obrar conforme a d e r e c h o , p e ­ro que l e s d i f i c u l t e n o to r ia m en te su ca p a c id ad de "poder", en e l e n j u ic ia m ie n t o g l o b a l d e l p r o c e s o de m o t iv a c iô n , po drén s e r a c r e e d o r e s de una mener c a n t id a d de r e p r o c h e , po d rén b e n o f i c i a r s e de una a te n u a c iô n de l a p e n a . (1 5 2 )

En segundo lu g a r , a l in im p u ta b le p e l i g r o s o y en la medida de su p e l i g r o s i d a d , (1 5 5 ) se l e a p l i c a r é n l a s medi d as de se g u r id a d que se c o n s id e r e n n e c o s a r i a s . En e s t e ca s o , b a s ta r é l a " a t r ib u ib i l id a d " d e l a c t o . (1 5 4 )

Por f i n , s i se adm itc un s is te m a p é n a l b in a r io no ha b ré d i f i c u l t a d a lguna para imponer a l o s im p u ta b le s p e l i -

105

g r o s o s ' s a n c io n e s conb in adas de penas y m edidas de s e g u - r id a d . En la EM se h ab l6 q u iz é s con e x c e s iv a ro tu n d id ad d e l f r a c a s o d e l d o b l e - b i n a r i o . S i por f r a c a s o so e n t i e n - de e l s i s t e m a , r e a ln c n t e g r o t e s c o , de a p l i c a r prim ero u - no pena d ism in u id a y , a c o n t in u a c iô n , una medida de segu r id a d -como c o s a s d i s t i n t a s , a i s l a d a s y en r ig u r o s a suce s i 6 n te m p o r a l- o s i se c o n s id é r a e l c a so de su a p l i c a c i ô n t e r g iv e r s a d a por l a i n s u f i c i e n c i a m a t e r ia l de m edios (p o r e j . , t r a s l a d a r a l ro e de un a la a o tr a d e l mismo e s t a b l e - c i n i e n t o c a r c e l a r i o ) , e s ta re m o s conform es en a d n i t i r e l f r a c a s o . Pero e s t a s no so n , on pr i n c i p i o , r a zo n es de fo n d o . E l d o b le - b in a r io s ig u e te n ie n d o p le n a v a l i d e z s i se a - p l ic Q e f ic a z m o n te , no cono una s im p le suma de pena y medi­da do so g u r id a d , s in o c o n fig u ra n d o de nanera d i s t i n t a la pena p r i v a t i v a de l i b e r t a d quo se imponga, (1 5 5 )

Lo e s e n c i a l y l o prim ero e s , p u e s , p o n er se do acuer­do on o l reg im en que babré de s e g u i r e l OPT ( n o n i s t a o d u a l ) . S i , como p a r e c e , se impone e l c r i t e r i o d u a l i s t a , ha­bré quo c o n s t i t u i r un e f i c a z y com p lete s is te m a de penas y do m edidas do so g u r id a d ; e s t e e s e l a s p e c to n é s im portan to do un CP porque en é l r e s i d e su fu e r z a y to d a s su s p o - s i b i l i d a d e s do é x i t o p r é c t i c o con t a l , c la r o e s t é , que se cu on te con l o s m edios m inim es in d i s p e n s a b l e s para su e j e - c u c iô n .

E l d e l i c a d o problem s de l o s im p u ta b le s " d isn in u id o s" deponderé de l a forma en que se o r g a n is e e l rég im en rep r£ s i v o . Por de p r o n to , l a s p e r tu r b a c io n e s de c o n c ie n c ia t r a n s i t o r i a s que no r o v e l e n , de por s i , un grave d e f e c t o c o n s t i t u c i o n a l ( a s i , c i e r t a s p a s io n e s ; a lg u n a s s i t u a c i o ­n es do n e c e s id a d no e x c u s a b le que, s i n embargo, t r a s t o r - nan l a m o t iv a c iô n ) ten d r én cono d n ico e f e c t o e v e n tu a l una a te n u a c iô n d e l rep roch e y , por en d e , de l a pena; e l caso no 80 s a ld r é de un ém bito e s t r i c t a m e n t e p e n a l .

En cuanto a l o s im p u ta b le s p e l i g r o s o s , e s d e c i r , a - q u e l l o s en que la p e r tu r b a c iô n que d i f i c u l t a su ca p a c id ad de c o n p r e n s iô n y de c o n d u c ir se a c u s a , adem és, f a l l a s e s -

104

t r u c t u r a l e s o f a n c i o n a l e s con un p r o n ô s t i c o de p e l i g r o s i ­dad n a n i f l e s t a , no se podré c o n te n ta r e l CPT, cono e s l 6 - g i c o y gen era lm en te a d m it id o , con " e c h a r lo s a n te s a l a oa l i e " por v i r t u d de una pena d is m in u id a . A e s t a pena d ism i nuida ( f a c u l t a t i v a m e n t e ) debe u n i r s e , en un tod o combina*- d o , l a medida do se g u r id a d . (1 5 6 ) La pena p e n a l , a f l i c t i - v a , no puede e l u d i r s e porque e s una c o n se c u e n c ia de l a f i n a l id a d i n c a l c e l a b l e de la pena en cuanto a r e t r i b u c iô n j u r i d i c a y e s obra d e l p r i n c i p i o de r e s p o n s a b i l id a d por l a gravedad d e l a c to y l a i n t e n s id a d de l a cu lp a ( d i s m i­n u id a , pero c u l p a ) . Mas tampoqo se puede d e s c u id a r l a p e ­l i g r o s i d a d r e v o la d a por e l s u j e t o , de modo que l a s medi - d as de se g u r id a d y , en g e n e r a l , l o s a s p e c t o s de p r e v e n c iô n e s p e c i a l que comporta toda p en a , deb erén s e r a p l i c a d o s de im m ed ia te , s i n p e r j u i c i o de que l a s m edidas de se g u r id a d puedan excod o r tem poralm ente a l a p e n a . Al f i n y a l cabo , s ô l o se t r a t a d e l p r o c e s o de i n d i v i d u a l i z a c i ô n de la pena que d e b io r a s e r comûn en toda o j o c u c iô n , a b r ien d o paso a l t r a ta m ie n to adecucdo a la p e r s o n a l id a d y p e l ig r o s i d a d de cada s u j e t o , sea como c o n se c u e n c ia de l a s o la a p l i c a c i ô n de l a pena (p . e s p e c i a l ) o con e l r o fu e r z o de una e s p e c i - f i c a medida de se g u r id a d a d i c i o n a l . ( 157 )

Por l o e x p u e s to , a n u e s tr o j u i c i o , e l A r t . XXX ropre so n ta una p o s i c i ô n su p e r a d a : t r a s la d a a l t e r r e n o de la im p u t a b i l id a d l o que p e r te n o c e a la medida de l a c u l p a b i l i ­dad y a l rôgim en de l a a p l i c a c i ô n de l a s penas y de l a s m edidas de s e g u r id a d . (1 5 8 ) Es en e s t e s c a p i t u l e s donde 80 deben dar normas y o r i e n t a c i on es p r é c i s a s que l e s i l ­van a l ju e z de s e n t e n c ia (y ev en tu a lm en te a l ju e z de e j e c u c iô n ) para imponor l a sa n c iô n adecuada a la gravedad d e l hecho y a l a i n t e n s id a d d e l j u i c i o de rep roch e y , s i e s n e c e s a r i o , para p r e s c r i b i r l a s m edidas de se g u r id a d que corrosp on d an . Con l a fôrm ula aprobada, l e j o s de o fr c c o r so una s o l u c i ô n a e s t e fun dam enta l p r o b le m s , se abre un ca n in e c a s i i l i m i t a d o para f a l s a s y p e l i g r o s a s a p l i c a - c io n o s que o j a l é s ô l o ten g a n r e a l id a d on una a p r e c ia c iô n f r u t o de un i n j u s t i f i c a d o p es im ism o .

105

50 . E l û l t i n o te n a que l a EM a lc a n z ô a e x a n in a r fu e e l de l a c u l p a b i l i d a d . La p o n en c ia r e s p e c t i v e e s tu v o a cargo de la C. de T. c h i le n a que p r é s e n t é , con la d e b i - da fu n d a n e n ta c iô n , un p r o y e c to que co n stab a de ocho a r ­t i c u l e s que se r e f e r i a n a l o s s i g u i e n t e s p u n to s : 1 ) s ô l o son p u n ib le s l o s h ech o s d o lo s o s y , e x c e p c io n a ln e n t e , l o s c u lp o s o s ; 2) d e f i n i c i ô n d e l obrar d o l o s o , en su s d i v e r ­s e s e s p o c i e s ; 5 ) d e f i n i c i ô n d e l obrar c u lp o s o ; 4 ) e r r o r de hecho sob re e l e n e n t o s c o n s t i t u t i v e s d e l t i p o ; 5) e - r r o r de hecho a c erca de l a s c i r c u n s t a n c ia s c o n s t i t u t i ­v e s de c a u s a le s de j u s t i f i c a c i ô n ; 6 ) e rr o r de d erech o;7 ) no e x i g i b i l i d a d de o tr a c o n d u c t s , o fr e c iô n d o s c dos a l t e r n a t i v e s : una, n é s c s t r e c h a , rod u c id a a l l la n a d o e s tado de n e c e s id a d e x c u lp a n to y o tr a n é s a n p l i a , que i n - c l u i a toda c l a s e do n o t i v a c io n e s a n o m a le s que an u laru n l a l i b e r t a d d e l s u j e t o ; 8 ) e x c l u s iô n de l o s d e l i t o s ca ­l i f i c a d o s por e l r o s u l t a d o , consagrando la r é g la de que para r e sp o n d er por l a s c o n s e c u e n c ia s n é s g r a v es de un hecho e s n e c e s a r io e s t a r a l n en os en cu lp a a su r e s p e c ­t e . E l P r o f . BUNSTEE p r é s e n t é un v o to d i s i d e n t e sobre l a r e g u la c iô n d e l e r r o r , p ropon ien do una fô r n u la s u s t i - t u t i v a •

Los dos p r in e r o s a r t f c u l o s (A y B) fu e r o n aprobados s i n n a y o r e s d i f i c u l t a d e s y s ô l o con l e v e s r e to q u e s de re d a c c iô n . E l A r t . 5° (G) s u f r i ô a lg u n o s c a n b io s n é s su s - t a n c i a l e s ; p ero ta n b ié n fu e aprobado. (1 5 9 )

Por e l c o n t r a r i o , l o s s i g u i e n t e s fu e r o n o b j e t o de un aninado d eb ate y de m u l t i p l e s i n d ic a c i o n e s que d e t e r - n in a r o n , a l a p o s t r e , que v o l v i e r a n a l a C o n is iô n de o r i gen para l o s e f e c t o s de una nueva r e d a c c iô n . (1 6 0 ) Se a - probaron un co n ju n to de id e a s o d i r e c t r i c e s que d e b e r ia n to n a r on cuenta l o s r e d a c t o r e s : a ) se e x p r e sô que e l e - r r o r e x c lu y e t a n to c l d o lo cono la cu lp a y no s o la n e n te a l p r in o r o ; b ) no so u t i l i z a r é n l o s t ô m i n o s "error de t i p o y e r r o r de p r o h ib ic iô n " n i tanp oco "error de hecho y e r r o r de derech o" ; c ) e l e r r o r sob re l a s j u s t i f i c a n t e s

106

debe r e f e r i r s e s ô lo a l a s p e c to f a c t i c e y no a l j u r i d i c o ; d) e l e r r o r de derecho se e x t ie n d e a n a t e r i a s j u r i d i c a s en g e n e r a l y no se l i m i t a a l o s p r e c e p t o s de la l e y p e ­n a l ; e ) se admite e l v a lo r e x c u lp a n te d e l e r r o r de dere chO; pero l a C. d eb ia r e d a c ta r una fôrm ula que é v i t é l a a p l i c a c i ô n innoderada de e s t a e x c u lp a n te ; f ) e l e r r o r de hecho sobre una causa de j u s t i f i c a c i ô n que sea e v i t a b l e , se a s i n i l a a l d e l i t o c u lp o s o ; g ) e l e r r o r de hecho sobre o tr a s c a u sa s de e x c n c iô n ( e x c e p t e in im p u t a b i l id a d ) debe r e c i b i r la misna s o lu c iô n ; h) o l e r r o r de derecho e v i t a ­b le debe dar lu g a r a una r eb a ja de pena e i ) l a C. d eb ia e s t u d ia r una nueva fôrm ula sobre la c o er c iÔ n . (1 6 1 )

De acuerdo con e l mandate r e c i b i d o , l a Com isiôn c h i ­len a e la b o r ô un nuevo p r o y e c to de a r t i c u la d o sobre eau - s a l e s e x c lu y e n t e s de l a c u l p a b i l i d a d , procurando c e n ir s e e s t r i c t a m e n t e a l a s d i r e c t i v e s r e c i b i d a s en l a EM. En la EL, fu e r o n p r e s e n ta d o s a l a c o n s id e r a c iô n de la CE cua - t r o a r t i c u l e s r e e la b o r a d o s que r eg u la b a n e l e r r o r (A rts#D y E ) , o l "estado de n e c e s id a d e x c u lp a n te " (A r t . E) y "el miedo in s u p e r a b le " (A r t . G ). E e sp e c to d e l a r t i c u l e "h " ( s i t u a c i ô n de la pena n é s grave por una c o n se c u e n c ia e s p e c i a l d e l h e c h o ) , se e s t im ô por la C. c h i le n a que e se p r e c e p to f u e san c ion ad o por m ayoria en M éxico , con a l ­gunas n o d i f i c a c i o n e s en su t e n o r , que se a c o g ia n on e l t e x t e p r o so n ta d o en Lima, La p o n en c ia v e n ia acompanada de una c o h id a , p ero d e n s a , fun d am en tac iôn que e l r e l a t e r de la c o m is iô n , P r o f . ETCHEBEEEY, d e s a r r o l l ô verb a lm en te en l a s e s i ô n que se d e s t i n é a d i s c u t i r e l tena# (1 6 2 )

E l A r t . "d " sob re e l e r r e r '(le hecho" se aprobô l u e ­go de una brove d i s c u s i ô n r e l a t i v a a p u n to s f e m a l e s de r e d a c c iô n . E l a r t i c u l o s i g u i o n t e ("e ", e r r e r "de d erech o" ) s u s c i t é un d eb a te sobre su a lc a n c e e x c u lp a t o r io y ta n b ié n fu e o b je to do a lg u n a s n o d i f i c a c i o n e s de r e d a c c iô n ( a s i , s u s t i t u c i ô n de "no obra c u lp a b le m e n te " por "no e s pu ni - b le " ) a n t e s de s e r aprobado en d e f i n i t i v e # En cam bio, e l deb a te abordé c u e s t i o n e s n é s de fond o a l d i s c u t i r s e e l

107

ixPt. E o b jo té n d o sc que d ich o p r e c e p to e s ta b a basado en l o s p r i n c i p i o s p r o p io s de E stad o de N eces id a d n é s que en l a a u s e n c ia de l i b e r t a d d e l s u j e t o para e l e g i r su conduc­t a , o p in iô n que no p r e v a l e c i ô , pu es e l a r t i c u l o se aprobô s o la n e n te s u j e t o a n o d i f i c a c i o n e s de r e d a c c iô n y de a m o - n i z a c i ô n u l t e r i o r con l o s denas p r e c e p t o s c o n c o r d a n te s .E l A r t i "g " ( c o a c c iô n ) fu e s u s t i t u i d o por un nuevo t o x t o aprobado sob re l a b a se de una n o c iô n p roson tad a por l o s P r o f s . JIMEI^Z DE ASUA y ERiiGOSO. Tanbiôn a p ro p u esta d e l p r in e r o de l o s nonbrados se in c lu y ô un a r t i c u l o que reg u ­la b a o l "error de su bsun ciôn" ( A r t . "E b i s " ) y , p o r f i n , se acordô que la fu e r z a i r r e s i s t i b l e d e b e r ia c o n s id e r a r s e en e l c a p i t u l e r e l a t i v e a l hecho p u n ib le y que, segûn ya v i n o s n é s a r r ib a , la o b e d ie n c ia j e r é r q u ic a t é n i a t a n b ié n que s e r c o n su lta d a en un p r e c e p to e x p r e s o . (1 6 5 )

La r e g u la c iô n de l a c u lp a b i l id a d forn a un s i s t e n a ce rrad o en e l c u a l to d o s su s p r e c e p to s e s t é n e n t r e la z a d o s en una r e l a c i ô n de u n ifo r n id a d c o n c e p tu a l . E s , a d en és ,u n o de l o s t e n a s que p ro v o ca ro n nayor c o n t r o v e r s i a , j u s t i f i c a da p or su densa s u s t a n c ia d o c t r in a r ia y d e l i c a d a s p ro yec c l o n e s . La c ir c u n s t a n c ia de que h a s ta la fe c h a no sc d i s - ponga de l a s a c ta s en su v e r s i ô n in t e g r a de l o s d e b a te s p r o d u c id o s en l a r e u n iô n de Lina in p id o n , a n u e s tr o j u i - c i o , abordar e l e s t u d io c r i t i c o de e s t e c a p i t u l o con forn e a l a s p a u t a s , b asadas e s t r i c t a n e n t e en a n té c é d e n t e s f i d e - d ig n o s , que ha s i d e la norna que nos ha gu iad o en d ic h o e s t u d io ; una c o n fr o n t a c iô n p a r c i a l , fundada û n ica n en te en v e r s i o n e s e x tr a ta d a s y en l o s a n te c e d e n t e s de M éxico , o c i r c u n s c r i b i r s e a l o s t e x t o s que fu e r o n aprobados en esa r e u n iô n p l e n a r i a , nos p a rece un ca n in e p e l i g r o s o en e l que se p o d r ia n con et e r i n v o l u n t a r i o s p ero g r a v e s y g r a t u i ­t e s e r r o r e s y , do to d a s n a n e r a s , d e j a r ia tru n co y s i n la dobida arnon ia con l o s a n t e r i o r e s c a p i t u l e s , e l que se d es t i n a r a en e s t e s nonen to s a l a c u l p a b i l i d a d . O b v ian en te , e s t a s ra zo n es son aun nucho n é s c l o r a s en l o que r e s p e c t a a l r o s t o de l a s n a t e r i a s abordadas en Lina y que n i s i q u i e ra h ab ian s id e in s in u a d a s en l a Segunda R euniôn B l e n a r i a , (1 6 4 )

108

E s to s son l o s n o t i v o s que nos in d u cen a a b s te n e r n o s do todo c o n e n ta r io sob re l a c u l p a b i l i d a d , aunque fu e ra l i n i t a d o , y a su sp en d er en e s t e punto n u e s tr o exanen que e sp e ra n o s c o n t in u a r en un fu t u r o p r ô x in o .

C a p itu lo X

CONGLUSIONSS

R esum inos, a c o n t in u a c iô n , l a s p r i n c i p a l e s c o n c lu - s i o n e s que hemos iclo o b te n io n d o a l o la r g o d e l a n a l i s i s p r o c é d a n t e .

A. En cuanto a l P r o y e c to en g e n e r a l

P rim era . La i n i c i a t i v a t e n d ie n t e a p r o y e c ta r un Codigo P én a l Tipo para r é g i r en l o s p a i s e s de h is p a n a - D e r ic a se j u s t i f i e s por la conunidad de o r ig e n , de t e r r i t o r i o , de c u l t u r a , de l e n g u a , de t r a d i - c io n e s y de a s p i r a c io n e s l o que e s t a p r o d u c ie n - un a c e le r a d o e s t r e c h a n ie n t o de v in c u lo s que van do l o o co n ô u ico h a s ta l o c u l t u r a l y que p e r n i t i - ra a e s t e s p a i s e s p r e s e n t a r s e c o h e s io n a d o s ante un nundo que t i e n d e , cada v ez n é s , a l f o r t a l e c i - n i e n t o de l o s l a z o s i n t e r n a c i o n a l e s . Que sea por la l e g i s l a c i ô n p e n a l por donde se c o n ie n c e la u - n i f i c a c i ô n se j u s t i f i c a , a d e n é s , p or s e r urgen - t e ( l a sa lvag u ard a con tra l o s a te n ta d o s a l o s n é s p r e c ia d o s b ie n e s de la conunidad 'es una ta - rea de a p r e n ia n te i n t e r é s ) y p o s i b l e ( l a funda­m en ta l s i n i l i t u d de l o s p r e c e p t o s v i g e n t e s sim ­p l i f i e s e l p r o c e so de u n i f i c a c i ô n ) .

Segunda. E l p la n n a e s t r o para c o n s t r u i r un Côdigo Pe - n a l Tipo debaa d e sc a n s a r sob re l a s s i g u i e n t e s p r e n i s a s f u n d a n e n t a le s : a ) la f irm e esp eran za de que o l p r im er r e s u l t a d o c o n c r e to de la Reu -

110

n iô n s e r é un acuerdo a cerca d e l Côdigo P en a l Tl p ic o (CPT) cono m odèle l e g i s l a t i v e p r a c t i c a b l e , d eterm in én d o se su in d o le y a lc a n c e ; b) no s i e n - do p o s i b l e n i d e s e a b le un c ô d ig o p e n a l con p le - to y ô n ic o para to d o s l o s p a i s e s de Ib er o a m ér i- o a , e l CPT debe l i m i t a r s e a a q u e l la s normas pé­n a le s b é s i c a s que puedan s e r a p l i c a d a s , en e l d ia de b oy , a e s t o s p a i s e s , s i n d e s c a r t a r la po s i b i l i d a d de que una fu tu r a e v o lu c iô n ensanche p r o g r es iv a m e n te e l érea de l o s p r e c e p to s cornu - n é s ; c ) la in d o le c o n p le ja que o f r e c e l a e la b o - r a c iô n de un t e x t o p e n a l e x te n s o impone l a ne­c e s id a d de d is p o n e r d e l t iem po s u f i c i e n t e para que por un in t e r c a n b io p r o f undo, rep osad o y an - p l i a n e n t e d i fu n d id o de id e a s ta n to de orden p u - ran cn to t e c n i c o j u r i d i c o cono de r e a l id a d c r i n i n o l ô g i c a , se l lo g u e a l a m aduraciôn de l o s t e x ­t o s que deban fo r n a r e l c ô d ig o p r o t o t i p o ; y d) e l p r o y e c to de CPT no puede a f i l i a r s e a una d e - term inada d o c tr in a o e s c u e l a , p u es por su f i n a - l id a d em inentem ente p r a c t i c a n e c e s i t a c o n ta r con una a c e p ta c iô n a n p l ia ; deben , p u e s , b u sca r se to d o s a q u e l la s c o in c i d e n c i a s que bagan p o s i ­b l e e l acuerdo a lr e d e d o r de p r i n c i p i o s l e g i s l a - t i v o s fu n d a n e n ta le s»

T e r c e r a . C om partinos, en c o n s e c u e n c ia , e l acuerdo funda­m ental a que se l l e g ô en l a RS en cuanto a que l a u n i f i c a c i ô n de l a s l e y e s p é n a le s de l a s n a - c io n e s h is p a n o a n e r ic a n a s e s p o s i b l e en l a p r é c - t i c a y d e s e a b le para una n as e f i c a z t u t e l a de l o s v a lo r o s j u r i d i c o s fu n d a n e n ta le s en que se c im enta la c o n v iv e n c ia e n tr e e s o s p u e b lo s ; a que la d iv e r s id a d do s i s t e n a s l e g i s l a t i v e s in p £ r a n t e s no os o b s ta c u lo i n s o l v a b l e , p u e s to que o l e s ta d o de la c i e n c ia p é n a l en su momento ac ­t u a l p erm ite l l e g a r a f ô r n u la s t ô c n i c o - l e g a l e s c o n c r e t e s y a que un CPT c o n s t i t u i r é un p a so a l

I l l

s e r v i c i o da una n e jo r p r o v e n c iô n y r e p r e s iô n de l o s d e l i t o s , cum pliendo un c la r o f i n de r e - n o v a c iô n y n o d e r n iz a c iô n de la l e g i s l a c i ô n p e ­n a l a n e r ic q n a .

C u arta . E f e c t i v a n e n t e , e l CPT debe e s t a r in te g r a d op o r normas o p r e c e p t o s r e d a c ta d o s para su a p l i ­c a c iô n cono l e y e s p é n a le s ; o s e a , debe d e se c h a r se l a id e a de un enun ciad o de n e r o s p r i n c i p i o s e s q u e n é t i c o s o de una s im p le " ley de b a s e s " .Los t e x t o s deb erén a b a rcar la mayor c a n t id a d p£ s i b l e de n a t e r i a s p r o p ia s de un c ô d ig o com p lete p ero rese rv a n d o a lg u n o s t e n a s que en e l examen p r o g r e s iv o d e l p r o y e c to se d e n u e s tr e que sea p r e f e r i b l e que queden e n tr e g a d o s a l a d i s c r e - c io n a l id a d l e g i s l a t i v e de cada, p a i s co n fo rn e a su s p a r t i c u la r id a d e s r é g i o n a l e s .

Q u in ta . La e s t r u c t u r a o r g é n ic a de la e n t id a d e n c a r g a - dü de la r e d a c c iô n d e l CPT (C o n is iô n R cd actora) y su fu n c io r ia n ie n to nos p a r e c e ., en g e n e r a l , ade­cuada y s a t i s f a c t o r i a . En la e la b o r a c iô n de l o s t e x t e s se ha procurado c u n p l ir con to d a s l a s et_a p as p r e v i s t a s para a se g u r a r que e l CPT c o n s t i t u a ra un co n ju n to de p r e c e p t o s arm ô n ico s , i n s p ir a - d os en l o s n as d e ca n ta d o s p r i n c i p i o s de la c i e n ­c ia p e n a l conten p orén ea y , a l a v e z , adaptados a l a i d i o s i n c r a e i a y c o n d ic io n e s s o c i a l e s y ma - t e r i a l e s de l o s p u e b lo s h i s p a n o a n e r ic a n o s : una p r é p a r a c iô n n e tô d ic a de l o s t e n a s en e l seno de cada C. de T. ( f a s e c u n p lid a s a t i s f a c t o r i a n e n t e p or la gran mayoria de l a s c o n i s i o n e s ) ; una con f r o n t a c i ô n c r i t i c a y p r e v ia de l o s p r e c e p t o s ( a s p e c t o que h a s ta ahora ha fu n c io n a d o en forma n é s b ie n d é f i c i e n t e ) y , por f i n , un d eb a te a - b i o r t o en la RP para o b te n e r l a s f ô r n u la s co n - c r o t a s y d e f i n i t i v a s .

112

B. En cuanto a l o s t e x t o s aprobados

P rim era . En n u es tra o p in io n y n i e n t r a s no se prodiizca una d e c la r a c io n d e f i n i t i v e de la CE y p esa a s e r e sa la id ea o r i g i n a l , e s t im a n o s que la D e c la r a c io n de P r i n c i p i o s no c o n s t i t u y e un t i t u l o p r e l ir a in a r en e l s e n t i d o de un conjun­t o de p r e c e p to s o b l i g a t o r i o s de range su p r a - l e g a l o de normas c o n s t i t u c i o n a l o s con r e s p e c ­t e a l CPT, A e s t a c o n c lu s io n nos conduce c l examen d e l p r o p io t e x t o , l a s d i f e r e n t e s o p in io n e s e m it id a s d u ran te l o s d e b a te s y la in d o le de l o que c o n s t i t u y e una D e c la r a ­c io n de P r in c ip io s * En e f e c t o , estim âm es que l a DP debe r e v e s t i r ûnicam ente una n a tu r a le z a p r o g r a m a tic a , como la suma d e l i d e a r i o que a n i ­ma a l o s r e d a c t o r e s d e l CPT y , q u i z é s , a la j u s t i c i a en l o c r im in a l de n u e s tr a é p o c a . De ah i, e n t o n c e s , que d e b ie r a n f i g u r e r en e l CPT, s i n que se produzca ninguna c l a s e de d u p l i c a - c i o n e s , l o s p r i n c i p i o s de r é s e r v a o l e g a l i d a d en su moderne y d ob le fo r m u la c io n (no bay d e l i ­to s i n t i p i c i d a d ; no bay pena s i n l e y que la p r e s c r i b e ) ; de la p r o .sc r ip c id n ex p resa de t o ­da forma de a n a lo g ie ( to d o e l l o en e l c a p i t u l o r e l a t i v e a l a "Ley P e n a l" ) ; de que no bay d e l i ­to s i n c u lp a b i l id a d (en o l c a p i t u l o sob re "El d e l i t o " ) y l a s c o n d ic io n e s l é g a l e s para la a p l i c a c i ô n de l a s m edidas de se g u r id a d ( c a p i ­t u l e do l a s " sa n c io n es" ) •

Segunda. Compartinos e l c r i t e r i o de la CE en e l s e n t id o que la c l a s i f i c a c i ô n s i s t e m a t i c a de la PC d e l GPT debe s e r d i f e r i d g b a s ta ta n t o no se dispon- ga de la t o t a l i d a d de l o s m a t e r i a le s que van a s e r ordonados s i s t e n a t iô a m e n t e a f i n de e v i ­t a r d i s c u s i o n e s e x c e s iv a m e n te d o c t r i n a r i a s que

115

s ô lo r e t a r d a r la n e l normal avance de l o s t r a b a - j o s . S I orden d e l tem a r io p r o p u e s to por e l 8 e c t S j . s ô l o debe n i r a r s e como una pauta de tr a b a jo de c a r a c t e r p r é c t i c o , pero no cono una r é s o l u - c i ô n r e s p e c t e de la e s t r u c t u r a d e f i n i t i v e d e l p r o y e c t o •

Tercera^ En cuan to a l o s p r e c e p t o s d e l c a p i t u l o de la l e y p e n a l r e l a t i v o s a su a p l i c a c i ô n en e l e s p .a c io . en e l tiem po y a . l a s p e r s o n a s , puede afirm arsG que t a n t o en su s i s t e m â t i c a como en su o r i e n t a c iô n , se han so g u id o l o s p r i n c i p i o s dom inantes en la d o c tr in a s i n d i s ô n a n c ia s n i p a r t i c u la r id a d e s n o t a b le s ( p r i n c i p i o s do t e r r i - t o r i a l i d a d , con su s e x c e p c io n e s por a p l i c a c i ô n de l o s p r i n c i p i o s de d e fe n s e y de u n i v e r s a l i d a d ; r e c o n o c im ie n to t e f e c t o y c u m p lin ie n to de l a s s o n t o n c ia s e x t r a n j e r a s ; p r i n c i p i o e s e n c i a l de la i r e t r o a c t i v i d a d de la l e y p e n a l e x c e p te la r e t r o a c t i v i d a d de la l e y p e n a l més benigna y e x c l u s io n de la " lox t e r t i a " ; u l t r a a c t i v i d a d do l e l e y tem poral y p r i n c i p i o de que la l e y p on a l se a p l i c a s i n d i s t i n c i ô n do p e r s o n a s , con l a s s o l a s e x c e p c io n e s de l a s in n u n id a d es que a cep ta e l Derecho I n t e r n a c io n a l y de l a s i n v i o - l a b i l i d a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s ) . Tan s o lo s u s c i t a n u e s tr a d i s c r e p a n c ia la s o l u c i ô n acordada a la u l t r a a c t i v i d a d de la l e y temp; or a l cuya j u s t i c i a y vordadero fundamento t e c n i c o no nos convence: ta n to en la l e y tem poral como e x c e p c io n a l e x i s ­t e siom pre la mismo v a lo r a c iô n de gravedad lo que o b l ig a b a , en buena l ô g i c a , a no d i f e r e n c i a r su tr a ta m ie n to y negar l a u l t r a a c t i v i d a d en am- boG c a s o s , p u e s to que e s t a e s l a razôn n é s j u s - tQ y e q u i t a t i v a ,

C u arta . Estâmes de acuerdo en que la m a ter ia r e l a t i ­va a l con cu rso ap aren te de l e y e s sea tr a ta d a en

114

e l GPT s i n que sea m a ter ia de p r im o r d ia l in p o r - t a n c i a , por e l n o n en to , la Q u est io n de su o o lo - c a c iô n s i s t e n é t i c a ; t a n to su i n c l u s i o n e n tr e l a s r é g l a s de i n t e r p r e t a c i o n (su p on ien d o su e x i s - t e n c i a ) cono en o l c a p i t u l e sob re la a p l i c a c i ô n de l a l e y o en une p r o p io , nos p a r e ce n s o l u c i o ­nes a c e p t a b l e s .

Q u in ta . Nos p a rece en a b s o lu t e i n d i s p e n s a b l e , enco n co rd an c ia con l o oxpresado en la c o n c lu s iô n p r im era , que e l CPT in c lu y a un t e x t o e x p r eso sob re la p r o s c r i p c i o n de la a n a l o g i a , con lo que se c u m p lir ia un acuerdo e x p r e so vo tad o en S a n t ia g o y a nenos que una d e c la r a c iô n form ai de la OR c to r g u e a la DP e l c a r é c t e r de un t i ­t u l o p r e l im in a r con fu e r z a de l e y .

S e x t a . No croemos que con e l acuerdo que optô porsu p r im ir l a s r é g l a s i n t e r p r e t a t i v a s p r o p ia n en te t a i e s se baya r o s e n t id o e l CPT. Aunque no con - p a r t i n o s e l p la n te a m ie n to de que e x i s t i r i a una in s u p e r a b le c o n t r a d ic c io n l ô g i c a determ inada por la ig u a ld a d j e r é r q u ic a e n tr e normas i n t e r - p r o t a t i v a s e i n t e r p r e t a d a s , estim âm es que d ic h a s r e g l a s pueden c o n s t i t u i r una grave l i m i t a c i ô n o p e r tu r b a c iô n en la la b o r d e l j u e z , en su i n - mensa mayoria no h o b itu a d o s a e s t e s i s t e m a ; p e ­ro ademés r e s u l t a n l ô g ic a n e n t e i n n e c e s a r i a s den­t r o de l o que e s un v erd a d ero co n c ep to de herme- n ô u t ic a l e g a l .

S ép t im a . E l uso de la e x p r e s iô n hecho p u n ib le en lu g a rde cïe lito" nos p a r e ce p a r t i c u la r n e n t e d e s a f o r t u -nado. Pueden s e r c o m p r e n s ib le s l a s r a z o n e s que m otiva ro n su empleo en e l tem a r io y en la d i s ­t r ib u e io n de n a t e r i a s hecha por e l S e c . E j . y que, a l p a r e c e r , eran l a s de b u sca r un tôrm ino que abarcara ta n to a l d e l i t o p r o p ia n e n te t a l

115

como a l a s f a l t a s y que, a d e n é s , fu e r a l o nas " n eu tro " p o s i b l e ; pero e s t a s r a zo n es no j u s t i - f i c a n en node a lguno que se n a n tu v ie r a la den o- n in a c io n cono d e f i n i t i v e en l o s t e x t o s apro­b a d o s , A n u e s tr o j u i c i o , la e x p r e s iô n hecho p u n ib le o f r e c e g r a v es in c o n v e n ie n t e s y r e p r e ­s e n t s una s u p la n ta c io n i n n e c e s a r ia de un v o ca ­b le ( d e l i t o ) a que n u es tra lengua l e recon o ce un p r e c i s e y c la r o c o n te n id o s e n a n t ic o y cuyo uso p a c i f i c o se en cu en tra g e n e r a l iz a d o en to d o s l o s t e x t o s e s c r i t o s en e s p a n o l ; a c u sa , a d e n é s , un p e l i g r o s o sab or n a t u r a l i s t s que puede p ro v o - car e q u iv o c o s f r e n t e a la n e c e s a r ia d i s t i n c i ô n e n tr e l o que e s e l d e l i t o cono s i n t e s i s con­c e p tu a l y e l mere a c o n te c e r e x te r n o o h ech o , en cuya u lt im a h i p o t o s i s s i quo e s c o r r e c t e u t i ­l i z e r e l v o c a b le "hecho", P in a ln e n t o , su uso r é s u l t a c o n t r a d i c t o r io y desarm onico en l o s v a r i e s p r e c e p t o s que in t e g r a n e l c a p i t u l o r e s p e c t i v e .

O c ta v a 0 No d é f i n i r e l d e l i t o en e l t e x t o d e l Côdigonos p a rece que e s la s o lu c iô n nas adecuada. E s­ta e s una ta r e a que l e corresp on d e a la dogn é- t i c a de acuerdo con l o s e l e n e n t o s c o n s t r u c t i ­v e s que l e p ro p o rc io n a la l o y . Una d e f i n i c i ô n por p a r te de e s t a , sea pu ran en te form ai o ma­t e r i a l , e s i n u t i l o , l o que e s p o o r , p e l i g r o s a por sus i n e v i t a b l e s l i m i t a c i one s y tornas de po­s i c i ô n .

N ovcna. Compartinos p lenam ente e l c r i t e r i o n e g a t iv e - prédom inante ta n to en l a C. de T. de Rio cono en la RN r e l a t i v e a no i n c l u i r en e l CPT un p r e c e p to que r é g u lé la r e l a c i ô n de c a u s a l id a d . En e f e c t o , la c a u s a l id a d provoca g r a v e s d i s ­c r e p a n c ie s que conducen a s i t u a c i o n e s do gran

116

c o n f u s io n en la a p l i c a c i ô n de la l e y p e n a l y la e x p e r io n c ia r e c o g id a por n e d io de l o s c ô d i - gos que in c o rp o ra r o n nornas sob re c a u s a l id a d - e n t r e e l l o s e l i t a l i a n o y e l b r a s i l e n o - ha d e - m ostrado que no e s p o s i b l e o b te n e r una fô r n u la "tecn ica y c i e n t i f i c a n e n t e i r r e f u t a b l e para r e ­s o l v e r l o s grandes p r o b le n a s de la c a u s a l id a d , e s p e c i o l n e n t e l o s l la i ia d o s c a s e s de in t e r r u p - c iô n d e l ne>:o c a u s a l y la l la n a d a c a u s a l id a d de la o n i s iô n " . Por o tra p a r te no e s n e c e s a r io o p ta r a fa rd o c e r r a d o , por la d o c t r in a f i n a l i s ­t e para a d n i t i r que s i se p la n t e a e s t e p rob len a a p a r t i r de la in t e r r o g a n t e de "quien e s e l autor" y no do "cual e s la causa d e l r e s u l ta d o " l o s t ô r n in o s d e l n i s n o habran de c a n b ia r s u s ­t a n c ia Iriente . La s o l u c i ô n , por l o t a n t o , no p od ia se o tra que la adoptada por la RM.

D ôc in a . En cuanto a l t i e n p o y lu g a r d e l d e l i t o , l ap r e fo r e n c ia que sob re e l n on en to d e l r e s u l t a d o se da a l n on en to de la a c c iô n y de la t e o r l a do la u b icu id a d en una fô r n u la a n p l ia , conpren- s iv a de la p a r t i c i p a c i ô n y de la t e n t a t i v e , que c o n s id é r a com etido e l d e l i t o t a n to en e l lu g a r en que se d e s a r r o l l ô la a c t i v i d a d d e l i c - tu o sa cono e l lu g a r en que se produ jo o d e b iô p r o d u c ir s e e l r e s u l t a d o y , en cuanto a l o s d e ­l i t o s o n i s i v o s , en e l lu g a r donde d e b iô t e n e r lu g a r la a c c iô n o n i t i d a , son l a s s o l u c i o n e s t ô c - n ic a s que n e j o r se a ju s t a n a la d o c tr in a domi­nan te ,

Uridocina. A n u e s tr o e n tc n d e r , en n u e s tr a época han c o - brade una t r a s c e n d e n te in p o r t a n c ia to d a s aque­l l a s s i t u a c i o n e s c r i n i n o l ô g i c a s que e s t a n d i r e c - tam ente r e la c io n a d a s con l o s d e l i t o s de o n i s i ô n ; l a s n e c e s id a d e s de la v id a con ten p oréh ea y e l

117

e s ta d o a c tu a l do c u l t u r e c o lo c a n a l in d iv id u o ante im p e r a t iv e s do conducta cada v e z n a yores y nas i n t e n s e s que l e o b l ig a n a r e a l i z a r d e - to r n in a d e s a c t e s do n e c e s id a d e de u t i l i d a d s o c i a l o a a c tu a r e f i c a z n s n t e a f i n de e v i t a r e v e n to s c o n s t i t u t i v e s de una l é s i o n e de un p o l ig r o para l e s b io n e s d ig n e s de anparo j u r l - d i c o - p e n a l . A s l , p u e s , "en e l grupe de l e s autén- t i c o s d é l i t é s de c e n i s i o n p er e n i s i o n e s f o r z e - so s i t u a r . . , a q u e l lo s que su rgen de d e b e r e s lie­ra l e s e x i g i d e s hey p e r e l hoche de v i v i r en s e c ie d a d " .

Duodecimo. Desde e l pu nte de v i s t a de un prograna l e g i s ­l a t i v e una p a r te d e l p ro b len a de l e s d é l i t é s o n i s i v e s se debera s e l u c io n a r en la PC d e l c 6 - d ig o , ta n te p er l a v ia de l a s s im p le s e n i s i e n e s p u n ib le s cerne p er la de l a s e n i s i e n e s anudadas a un d e te r n in a d e r e s u l t a d e l e s i v o . A s! ju n te a e n i s i e n e s ya cen sa g ra d a s t r a d i c i e n a l n e n t e d e - beran f i g u r e r t i p e s ceno e l de la e n i s i o n de s o c e r r e ( d i r e c t e o a la demanda do s o c e r r o a j e n e ) ; de e n i s i o n de a u x i l i o a n e n e r e s en un s e n t id o a n p l i e ; de e n i s i o n d e l deber de e v i t a r c i o r t o s d é l i t é s ; do fuga d e l lu g a r d e l a c c id e n ­t e , e t c . . E l l e ne s i g n i f i e s , p er o tra p a r t e , que la in t e g r id a d d e l p rob len a pueda s e r r e s u e l - to e x c lu s iv a n e n t e en e l é n b i t e de la PE, pues s io n p r e quedara a b io r ta l a p e s i b i l i d a d do que se con otan p er e n i s i o n d é l i t é s de r e s u l t a d e ne p r e v i s t e s e s p e c ia ln e n t o b a je forn a e n i s i v a , ya que e s p r a c t ic a m e n te i n p o s i b l e d e s c r i b i r to d a s a q u e l i a s e n i s i e n e s que n e r e z c a n s e r e q u ip a r a - das. De node t a l que p u e s to que s e g u ir é s u b s i s - t io n d e e s t a u l t i n a c l a s e d e l i c t i v a y a f i n de r e s p e t a r a l n a x in e p e s i b l e e l p r i n c i p l e de l e - g a l id a d , se hace in d is p e n s a b le que la PG d e l

118

CPT se ocupe d eterm inan tem en te de e l l a para e s - t a b l o c e r e l fundamento l e g a l de la e q u ip a r a c i6 n (d eb er do g a r a n te ) que e s e l û n ico c a n in e que p erm ite a f r o n ta r y s e lu c io n a r la sa lvag u ard a d e l p r i n c i p l e de nullum crim en s in e le ^ e p r e v i a .

D écim e-■bercera. En suna : e l co d ig o p e n a l debe c e n te n e r un

d i s p o s i t i v e de a p l i c a c i o n g e n e r a l que con sagre la p o s i c io n de g a r a n t e , e s t e e s , e l d eb er j u r i - d ic o e s p e c i f i c o de im p e d ir , corne n e c e s a r io y e x ­c l u s i v e fundamente de l e s d é l i t é s de c o m is ié n p er e m is ié n cuyos t i p e s " in com p lètes" deberé com p lo ter o l ju e z con l e s c r i t e r i o s j u r i d i c o s quo l e p r e p e r c ie n e d ic h o d i s p o s i t i v e l e g a l . De e s t e modo, se van cu m p lien d o , en s u c e s i v a s d e - l i n i t a c i o n o s c o n c é n t r i c a s , l e s c a r a c t è r e s o " f i l t r e s ' l é g a l e s que s i t u a n a l e s d é l i t é s de c o l l i s io n por e n i s i o n d e n tr o de un marco que no reb a sa l e s l i m i t e s p l a u s i b l e s que, en e l d erech c p é n a l moderne, f i j a e l p r i n c i p l e de l e g a l i d a d , Por de p r o n to , una im p ortan te s e r i e de o m is io n e s g r a v es y do r e a l t r a s c e n d e n c ia c r im in o lo g ie s e s t a r a n ya r e s u e l t a s , en t i p e s c o n c r e t e s , en la PE; o n s e g u id a , ninguna e n i s i o n s e r é e q u ip a r a b le s i e l s e n t id o d e l t i p o , a l c u a l se p r e te n d e anu- d ar , ne t o l é r a la forma o u i s iv a ( t i p e s , corne v i ­n o s , do r e s u l t a d e n e c e s a r ia n e n t e d e p e n d ie n te s do un h acer a c t i v e ) y , por u l t im e , la e m is ié n " equ ip arab le" s o la n e n te podra e q u ip a r a r se e f e c - t iv a m o n te , en e l case c o n c r e t e , s i se puede fu n - dar on una s i t u a c i o n p e r s o n a l que, por l a p o s i - c iô n do g a ra n te dedu cid a de un ju ego de p r e c e p - t o s l é g a l e s , co le q u e a l o i i i t e n t e on la o b l i g a - c io n j u r i d i c a do haber e v i t a d o e l r e s u l t a d e t i - p ic o quo pudo e v i t a r .

Décimec i ia r ta . En l e que se r e f i e r e a la form ula l e g a l que

119

r é g u la e l d eb er o p o s i c i ô n de g a r a n t e , op in â­mes que b a s ta que la l e y co n sa gre e l p r i n c i p l e corne fundamento de l a c o m is iô n por o n i s i ô n , dén- d o le e l c a r a c t e r de un d eb er e s p e c i f i c a m e n t e j u r i d i c o y r e m it ie n d o a l o r d e n a n ie n to , en su c o n j u n te , l a s f u e n t e s c o n c r e ta s por n e d io de un t e x t ü l e s u f i c i e n t e n e n t e p r e c i s e para que que- den e x c l u i d e s l e s d e b e r e s meramente m ora les o e x t r a j u r i d i c o s , pero c o r r io n d o in e v ita b le m e n te l a c o n c r e c iô n u lt im a a cargo d e l j u e z . En con- s e c u e n c ia , estâm es con la fôrm ula aprobada pe­ro con una mayor p r e c i s i o n en su r o d a c c io n ; "deber e s p e c i f i c o de g a r a n t i s " o "tonor e l de­b e r j u r i d i c e e s p e c i f i c o de e v i t a r " nos p a recen e x p r e s io n e s que, debidam ente acomedadas en e l t e x t e d e l a r t i c u l e c o r r e s p o n d ie n t e , t r a d u c i - r ia n m ejor que la form ula a c t u a l e l verd adero a lc a n c e y c o n te n id o d e l deber do g a r a n t is . , E l d eb er mi s.me de a c tu a r furidado en un p r e c e p te j u r i d i c e c o n c r e t e , corne nota p e r t e n e c i e n t e a la a n t i j u r i c i d a d de la e n i s i o n ( s u s c e p t i b l e , p u e s , de e r r o r de p r o h ib ic iô n ) y l e s d a t e s r o s i e s o c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i f i c a s que o b l ig a n a l ga­r a n t e , in t e g r a b le en e l t i p e r e s p e c t i v e y , por on d e , o lem en to s d e l t i p o r e f e r i d e s a l a s c a r a c - t e r i s t i c a s de a u to r ( e r r e r de t i p o ) .

Décim e-q u i n t e . Causas de j u s t i f i c a c i o n nos p a r e ce una te r m i­

n o lo g ie ab so lu tam en te adecuada . E sta o x p r o s iô n de use g e n e r a l en l e s p e n a l i s t a s de hab la e s p a - f io la , nombra con p r e p ied a d y e x a c t i t u d a q u e l la s c a u sa s o d i s p o s i t i v e s l e g a l e s en cuya v i r t u d la r e a l i z G c i é n de una conducta t i p i c a , i n d i c i a r i a - mente a n t i j u r i d i c a e s , en r e a l i d a d , una conduc­ta j u r i d i c a o conforme a d o r e ch o , e s d e c i r , que e s t a j u s t i f i c a d a (hecha j u s t a ) por osa c a u sa .

119 b is

D é c in o -se x ta * En e l e s ta d o a c t u a l d e l p r o y e c t o , ta n to la

s i s t e n a t i c a que agrupa b a jo un s o l o e p ig r a f e l a s ca u sa s do j u s t i f i c a c i o n , cono l a exp resad a d e - n o n in a c ié n y cono e l orden on que ban s i d e p u e s - t a s l a s t r è s i n s t i t u c i o n e s quo so r e g u la n , nos p a r e c e que son l a s s o l u c i o n e s t é c n i c a s nas a c e r - t a d a s •

D e c in o -s é p t i n a . E l p r e c e p to quo consagra e l cuiip l i n i onto

do un deber l e g a l o e l e j e r c i c i o l é g i t i m é deun derecho cono j u s t i f i c a n t e s , nos p a r e c e , noo b s ta n te l o p l a u s i b l e de a lg u n o s r e p a r o s , con­v e n ie n t ' por una im p o rtan te ra zô n de c a r a c t e r p r a c t i c e : e l e x p r eso r o c o n o c in ie n t o que hace la l e y d e l p r i n c i p i o -come l o d e n u e s tr a n it id a m e n - to e l c a so de a q u e l la s l e g i s l a c i o n e s que s ig u e n e s t a t é c n i c a - s i g n i f i c a un o lem en to de s e g u r i - dad j u r i d i c a y un apoyo dogm ético de prim er or­den que e l CPT no p e d ia d e sd e h a r . S in embargo, en cuanto a l a r e d a c c iô n misma, p r e fe r ir ia m o s que se h u b ie se agregado e l e j e r c i c i o de una a u to r id a d , o f i c i o o c a r g o , l o que rep ro se n ta b a c l a r a s v e n t a j a s en orden a m a t iz a r l a s d i s t i n ­t a s s i t u a c i o n e s y para e n f r e n t a r l o s p r o b le n a s de la l o x a r t i s y l a é t i c a m ed ica ,

.ÜGcimo-ü c ta v a . La form ula sobre e l E stad o de N e ce s id a d r e s -

pondo a l o s c r i t e r i o s o r to d o x o s que en la a c - t u a l id a d o r ie n ta n una i n s t i t u c i ô n muy e la b o r a - da por la d o c t r i n e . S o lo nos m erecen rep a ro s a lg u n o s n s p e c tü s de r e d a c c iô n y l a i n c l u s i o n de r e q u i s i t e s que provocan una c i e r t a desarm o- n ia con la form ula de la l é g i t im a d e fe n sa y una im p o rta n te c o n t r a d ic c io n in t e r n a ( r e q u i s i t o de la l e t r a b) en r e l a c i ô n con o l i n c i s e 2° d e l a r ­t i c u l e r e s p e c t i v e ) .

;

119 ter

Décino-novena* S im i la r c o n c lu s io n nos merece e l p r e c e p to

que r é g u la la l é g i t im a d e f e n s a . No o b s t a n t e , h u b ié se n o s p r e f e r id o que e l r e q u i s i t o de la f a l t a de p r o v o c a c ié n s u f i c i e n t e no se b u b iere e l im in a d o . En e f e c t o , t a l como quedaron c o n s - t r u id a s e s t a s dos û l t im a s j u s t i f i c a n t e s e x i s t e una é v id e n t e e i n j u s t i f i c a d a desarm onia ya que l a s r a z o n e s ta n t o para e x c l u i r e s t a c o n d ic iô n de l a s dos i n s t i t u c i o n e s como para i n c l u i r l a s , son en anbos c a s o s i d é n t i c a s . Por n u es tra p a r t e , p r e fe r ir ia m o s la i n c l u s i ô n , no s 6 lo por r a zo n es t r a d i c i o n a l e s y de mayor c la r id a d s in o porque s i l e n c i a n d o l a en la LD e s t a d lt im a d esca n sa d e - m asiado , en e s e p u n to , en la f i g u r a d e l e x c e so l a c u a l , a su v e z , no e s a b so lu ta m en te s a t i s - f a c t o r i a •

V ig é s in a . E l e x c e s o , c u a lq u ie r a que sea su co n d u cc iô n s u b j e t iv a y siem pre que la e x t r a l i m i t a c i o n no desborde l a t o t a l i d a d de la j u s t i f i c a n t e deberd s e r co n s id er a d o siem pre como un d i s p o s i t i v o a t e - n u a to r io de la pena porque l a a g r e s iô n i l e g i t i - 110 (o e l e s ta d o n e c e s a r io en g e n e r a l ) permanece on p i e y e s t a p r e s e n c ia debe s i g n i f i c a r , f o r z o - s a n e n t e , una c a n t id a d menor de r e p r o c h e . En d i ­cho s e n t id o la form ula aprobada e s a d m is ib le p u e s to que c o n f io r e a l e x c e s o v a lo r de a te n u a - c iô n s i n d i s t i n g u i r s i e l e x c e s o e s d o lo s o o c u lp o s o con l o que, im p l ic i t a m e n t e , adm ite am- bas p o s i b i l i d a d e s . Con to d o , a f i n de e v i t a r i n t e r p r é t a c i ones r e s t r i c t i v e s o d i s p a r e s , hu- b ié s c n o s p r e f e r i d o que o l t e x t e in c o r p o r e r a una f r a s e t a l como "exceso c u lp o s o o d o lo s o " . No o lv id e n o s que s i n mengua de su brevedad y con­c i s i o n t é c n i c a , l o s p r é c e p t e s d e l CPT e s t â n l lam ad os -como s e ha r e c o n o c id o - a c o n f e r i r a

119 quart

l a s i n s t i t u c i o n e s que r e g u la n l a ndxina p r e c i ­s i o n p o s i b l e .

A c ^ to d o nos p a r e ce que la a ten u a n te se rem i­ta a un " a r t i c u l e c la v e " , a p l i c a b l e a to d o s l o s c a so s de a t e n u a c io n . P e s p e c to d e l i n c i s e 2° d e l a r t i c u l e 4° ( e x c e s o p r o v e n ie n te de una e x i - t a c i o n o tu r b a c io n que l a s c i r c u n s t a n c ia s h i c i c - ran e x c u s a b l e s ) , aunque se t r a t e de un c a so de in im p u ta b i l id a d s o lu c io n a b le por a p l i c a c i é n de l a r e g ia g e n e r a l , nos p a r e ce que se j u s t i f i e s por su u t i l i d a d , pues a l a v e n t a ja de su c a r é c - t e r e x p l i c i t e une la de p r e c i s a r que e l e x c e so podra s e r in im p u ta b le pero que en ca so a lguno podré r e v i v i r la j u s t i f i c a n t e .

V ig é s in op r im e r a . Considérâm es que e l CPT d e b e r ia c o n te n e r un

t e x t e que d e c la r e que e l c o n s e n t im ie n to e f i c a z en m a ter ia de b ie n e s d i s p o n i b l e s ( v in c u la n d o s e , p u e s , a l a s nornas "p erm is ivas" d e l ordenam ien- t o ) e s causa de j u s t i f i c a c i o n o e le m en tc que p o r : l i t e que fu n c i^ n e o tra de l a s c a u sa s j u s t i f i - c a n t e s p r e v i s t a s en e l ord en am ien to . Ese nismo p r e c e p to u o tr o d e b e r ia f i j a r l a s c o n d ic io n e s b a s i c a s d en tro de l a s c u a le s e l c o n s e n t im io n - tod^be a c tu a r para s e r e f i c a z , pu es e s t o u l t im o ya j u s t i f i e s por s i s o l o l a e x i s t e n c i a de un p r e c e p to e x p r e s o . Por f i n , to d o e l l o debe e n te n - d e r se s i n p & $ ju ic io de que aceptem os que la r é ­g la g e n e r a l y més f r e c u e n t e s e r é que e l c o n se n - t i n i e n t o c o n s t i t u i r é un e le n e n t o d e l t i p o y , por l o t a n t o , que se t r a t a de un p r o b le n a r e f e - r id o l e g i s l a t i v a n e n t e a l a PE..

V igu s im o-sogu n d o . La o b e d ie n c ia j e r a r q u ic a e s , e f e c t i v a n c n t e ,

un problem s muy d e l i c a d o que p r é s e n ta g r a v es in c o n v e n ie n t e s d o c t r i n a r i o s que d i f i c u l t a n una

119 quint

formula legal* Sin porjuicio do las opiniones porsonales que homos avanzado sohre la materia, un juicio definitive debera esperar a que se Gpruebe una fôrnula, cuya redacciôn le ha sido encoiiendada a la G. de T. peruana*

Vigesimo-tercora. Es precise reconocer que la fôrnula sobre

iniuoutabilidad aprobada, cunplo con las finali­dades esonciales que le son propias, pues indi- ca cono causas pesibles de inimputabilidad la onfermedad mental, el desarrollo psiquico incom­plete y la grave perturbaciôn de la conciencia en el piano de lo no patolôgico. Es, pues, una forLiula descriptive que abarca las fuentes ge- neralmente admitidas y que no se conpronete con conceptos técnicos o psiquiatricos. Sin embargo, la redacciôn no nos parece del todo satisfactoria sobre todo en lo que se refiere a la distinciôn entre causas norbosas y neras perturbaciunes que puede llevar a peligrosas intromisiones de los peritos psiquiatras; tau- pccc la frase "conpronder el caracter ilicito del hocho o de determinarse de acuerdo con esa comprensiôn" ,^nos parece mejor que la que ofre- cia el texte original de la ponencia argentine ('’conprondor la ilicitud de su acciôn u omis ion o regular su conducta conforme a las normas de derecho"), pues esta ultima, a nuestro juicio, solucionaba mejor los casos de quienes son inim- putables no obstante comprender la ilicitud del acte y de conducirse de acuerdo a esa compren- sion.

Vigesimo-cuarta. El precepto que régula las acciones libres

en su causa es de sencilla redacciôn y fécil- nente coiiprensible ; se ajusta a la mejor doctri­ne sobre ol particular.

119 sext.

V ig e s i i ioq u in ts* E l a r t i c u l o que d é c la r a no p u n ib le a l o s

n e n o r e s do la edad sen a la d a en la l e y do cada p a i s , sp a r te de lo absurdo de su r e d a c c iô n , e s un p r e c e p to que s i b ie n no era in d is p e n s a b le en e l CPT ( to d o e l p rob len a de l o s n en o r e s d e - be s e r o b j e t o do una l e y c c o d ig o e s p e c i a l ) t i e n e una c i e r t a u t i l i d a d p u es to que a f i r n a e l p r i n c i p i o de que l o s n e n o r e s de edad que s e n a - l e l a l e y e s t a n fu ora d e l CPT y cunp le por e l l o con una fu n c io n s i s t e n a t i c a de n é to d o o de orden .

V ig é s in o -s o x t a . n u e s tr o j u i c i o , e l a r t i c u l o que r é g u la

la s o n i in p u t a b i l i d a d o i n p u t a b i l id a d d is n in u id a acoge una d o c tr in a c i e n t i f i c a n e n t e in a c o p ta b le y r e p r é s e n ta una p o s i c i o n superada : t r a s la d a a l te r r e n o de la i n p u t a b i l id a d lo que p e r te n e c e a l a ned id a de la c u lp a b i l id a d y a l r é g in e n de la a p l i c a c i o n de l a s penas y de l a s n e d id a s de s e g u r id a d . Es en e s t e s c a p i t u l e s donde se deben dar nornas y o r i e n t a c io n e s p r é c i s a s que l e s i r - van a l ju e z de s e n t e n c ia (y e v e n tu a ln e n te a l ju e z de e j o c u c iô n ) para i i ip on er la s a n c iô n ade­cuada a la gravedad d e l hecbo y a la in t e n s id a d d e l j u i c i o de rep ro ch e y , s i e s n e c e s a r i o , para p r e s c r i b i r l a s n e d id a s de se g u r id a d que c o r r e s - pondan. Con la form ula aprobada, l e j o s de o f r e - c e r s e una s o l u c i o n a e s t e fun dam enta l p rob lem s, se abre un camino c a s i i l i m i t a d o para f a l s a s y p e l i g r o s a s a p l i c a c i o n e s .

EL PûPtVENIR

En ol nononto de escribir estas lineas, so puede ofirmar quo ol porvenir del Côdigo Pénal Tipo para Latinoamorico discurro por un canino perfectanente definido, que ha dejado atras importantes realizacio- nos y ciiyo horizonte, nas que una simple esperanza es una pronosa cierta llena de fecundas posibilidades.

La prôxina Reunion Plenaria debe celebrarso en Caracas on Julio de 1968. Se trabajaré sobre un tema- rio que abarcara los topicos que no alcanzaron a ser tratados en Lii.a (concurso de délites, efectos civi­les del delito, extincion de la responsabilidad penal, una parte del capitulo sobre penas y nedidas de segu­ridad) e que f lier on reenviados a las conisiones de ori-,en (conunicabilidad, enbriaguez, reincidoncia, etc.) y, posiblononto, algun punto de la Parte Espe­cial que, como dijoranos, ya se oncuentra distribuida entre las diferentos comisiones de trabajo.

Durante cl actual intervale, las comisiones debe­ra n oxpodirso tanto on la preparacion de los proyectos do textes que se eiicucntran pendientos como en el e stu­dio reciproco de os.;s proyectos. Esto permitiré fornar orna coGioacntacioii do considerable volumen, con un con- tonido cientifico de gran valor. Seré un instrumente eficaz para lograr avances en la PP de Caracas dentro del critorio acordado en México y Lima : la naduracion, provia y refloxiVa, de cada uno de los textes que debe- ran convertirso on préceptes del OPT.

La agenda de trabajo y su documentaciôn aneja, apreciadas bej-. la exporiencia obtenida en las très reiinionos plenaria s anteriores, permiten formular como pronostico ne aventurado que en la PP de Caracas

119 oct

se concluira la Parte General del proyecte. Caaiido se terninara la Parte Especial, ya es una conjetura de liés dificil augurio. Sin embargo, despué s de mas de cuatro ::nos de labor ininterrunpida, el proyecto ha cobrado un inpulso vital de tanta nagnitud que es muy probable que el CPT se encuentre concluido antes de los dies ados contados desde su iniciacicn, plazo a la vez prudente y breve si se considéra la natura- loza y dimension de la obra.

Prente a semejantes perspectives y trente a lo ya realizado, no podomos menos que confesar un cier- to a so: bro y reconocer cuan injustii icado era el pe- simisno con que todos, en mayor o mener nedida, juz- ôôroj :QS la iniciativa en sus primoros dias. Hubo una silo excepcion y, en verdad, quienes conocemos a Ec’uerdo iJevoa teniamos el inexcusable deber de haber ce; prondido que su capacidad y teson eran factores suficientcs para superar los obstaculos* Por cierto que sin la decidida concurrencia del grupo de presti- girSOS juristes iboroailericanos que han puesto su sa- i.'or y su esfuerze al servi cio de esta causa, el CPT ne séria pesible. Pero ol jaérito do la iniciativa y la vcluntad que alionta, sin dosmayo, la regularidad do les trabajos pertenocon por entero al Profesor bovoa Monreal.

El Cédigü Pénal Tipo para Latinoamorica es, pues, una realidad tangible que se habré completado dentro de pocos ahos. Eu existencia, cientificamente, se jus­tif ico por si mismo: el importante movimiento de ideas que ha sLiscitado y la ma s a de trabajos producida, con su inevitable y deseable contraste de pareceres, es razôn bastante para que se persevere hasta dar cina a lo que debe ser un modelo de cédigo penal, aprove- cliablo on multiples aspectcs cientificos y practices. Esta gonorosa contribucion a un patrinonio cultural cooiun, forma ol mas inmediato parvenir.

119 nov

Enijero, g1 CPT postula cono finalidad fun dam ental ser el instrumente do la unificacion l e g i s l a t i v e ib ero - americana en el campo del derecho penal, ^ m b icioso proposito quo aunque no ha sido descuidado en n ingdn memento, esta subordinado a un compl e jo tal de c o - yunturas politicas y de decision que toda p r e v is io n a c tu a l es, mas b ie n , una simple profecla. Se t r a t a , on efecto, de un porvenir môs lejano e i n c i e r t o , p ero tan atrayente y to n p e s i b l e , que nos atrevenos a vati­ciner para esta trascondente iniciativa un com p lete y d e f i n i t i v e oxito.

NOTAS

( l ) Por c ie r t o que la u n i f ic a c ié n l e g i s l a t i v a no e s unaid e a de hoy. La h i s t o r ia de la c u ltu r a conoce gran­des m a n ife sta o io n e s de u n if ic a c id n ( a s i la romana y la n ap o led n ica ; en c ie r t o s e n t id o , l a h i spano-Ul­tramar in a y el^'hommon law" in g lé s ) y Uno de lo s f i ­nes p r im o rd ia les a tr ib u ld o s a l Derecho Comparado (‘e se conocim ien to u n iv e r s a l d e l fendmeno ju r id ic o y de la s le y e s c o n sta n te s que lo gob iern an " ), por a n lic a c id n d e l "mëtodo com parativo" (von I h e r in g ) , e s e l de l a e la b o ra c id n té c n ic a de la s normas ju - r id ic a s como medio de a lca n za r la u n if lc a c id n l e g i s ­l a t i v a .R estr in g ién d o n o s a la s i n i c i a t i v a s raés r e c ie n t e s y ■dnicamente en e l campo d e l Derecho P en a l, podemos record ar: 1 , E l V III Congreso C ie n t i f ic o Americano(W ashington, 1 9 4 0 ), que sobre e l terna " la a s p ir a c ié n a la uniform idad de la l e g i s l a c i é n " , en tre o tr a s c o s a s , d é c la r é : a) la u n i f ic a c ié n e s p o s ib le en to ­dos lo s campes; b) debe comenzarse por l a u n i f ic a c ié n p e n a l. 2 . La Prim era C on feren cia de l a F ed era c ién In teram ericana de abogados (La Habana. 1941) en l a c u a l se propuso e la b o ra r "un céd igo p enal in te r n a - c io n a l para la s A m éricas". 3 . E l Congreso P enal y P e n ite n c ia r io H ispano-Luso-Am ericano y f l l i p Æ o (Madrid, 1952) que aprobé la s ig u ie n t e p ropu esta de su com isién sobre u n i f ic a c ié n p en a l: "La C. en tien d e se r a ltam en te d esea b le que se r e a l ic e n lo s e s fu e r z o s n e c e sa r io s para lo g r a r la f in a l id a d de red a cta r un CP d n ico g.ue s ir v a de l e g i s l a c i é n p o s i t iv a en tod os lo s pauses que componen e l Con- g r e so ." 4 . E l IV C ontreso in te r n a c io n a l de aboga- dos (M adrid,1952 ) que se ocupé extensam ente d e l prÔblepia de l a u n i f ic a c ié n y de la s le y e s m odelos desde e l punto de v i s t a d e l derecho c o n tin e n ta l y d e l common law y en e l que se p resen taron in t e r e s a n - t e s p on en cias sobre o b j e t iv o s , métodos y p o s ib i l id a ­d e s . Para tod a e s t a m a ter ia , v éa se P . CASTEJON "La u n i f ic a c ié n d e l derecho; s i t u a c ié n a c tu a l y me­d ic s p rop u estos para su d e se n v o lv im ie n to "^Ponencia a l IV Congre80 de Derecho Comparado), Madrid, 1955.5 . 31 I I Congreso H ispano-Luso-Am ericano y F i l ip in o (San P ab lo , 1955) v o ïv ié a tr a ta r e l tem a, e s p e c ia l - mente sobre métodos (P onencia d e l Dr. M artinez V ia - dem onte). L ite r a tu r a r e l a t iv a a l P royecto de C édi­go P enal U nico H ispano Americano: " U n if ic a c ié n de la L e g is la c ié n Penal" por e l Dr. J osé A gu stin Mar­t in e z V iadem onte, in s e r t o en la R e v is ta de l a E s- c u e la de E stu d io s P e n ite n c ia r io s (Ma­d r id ) ndmero 136, Septiem bre-O ctubre 195$; "A u n i- f ic a ç a o do d ir e i t o p en a l" , por e l P r o f . Eduardo T h e ile r , in s e r t o en l a misma R e v is ta que e l a n te ­r io r . E l deb ate sobre e s t e tema tuvo lu g a r en l a s e s ié n de 9 de J u lio de 1952 y su s c o n c lu s io n e s se p u b lican en la p ég in a 90 , a c o n tin u a c ié n de

121

lo s e s tu d io s a n te s ex p resa d o s, El tema d e l Cédigo P en al U n ico , e s p e c ia l método a se g u ir . para su p r e - p arac ién y r ed a co ién , d e sa r r o lla d o por e l Dr. J osé A gu stin MARTINEZ VIADEMONTE, se in s e r t a en la sep a­r a ta d e l I I Congreso P en al y P e n ite n c ia r io Hispano Luso Americano y P i l ip in o (San Pablo 19-25 Enero 1 9 5 5 ). 6 . E l I I Congreso L atinoam erioano de Crimi­n e l og ia (S a n tia g o , i 9 4 l ) tam blén abordé e l tema de ''la réform a p enal en Am érica", d e l que fu e ponente e l P ro f. E usebio GOMEZ. Se aprobé una r e s o lu c ié n en que se d é c la r a p o s ib le la u n i f ic a c ié n pero en muy co n cre ta s y determ inadas m ater ia s de n o to r ia im p li- can o ia in te r n a c io n a l (V id . A c ta s . S t g o . , 1941, t . I pga. 91-127 y t . I I pg. 3 9 0 ) . JIMENEZ DE ASUA, en su e s tu d io de l e g i s l a c i é n comparada que precede a l a o o le c c ié n de céd ig o s p é n a le s Iberoam erioanos (Cara­c a s , 1946, p g s . 4 0 7 -1 7 ) , e s c r ib e unos in te r e s a n te s p érra fo s sobre la s p o s ib i l id a d e s de u n i f ic a c ié n de lo s c éd ig o s de H ispanoam érioa, concluyendo que e l l a a é lo s é r ia p o s ib le en "contados puntos". A fortunadam ente, e l p r o fe so r espaH ol ha var iad o su c r i t e r io r e s t r i c t i v e y e s hoy uno de lo s p r in c ip a le s m otores d e l P ro y ec to .Con to d o , e l m ér ite de l a i n i c i a t i v a co n cre ta de un CP para Iberoam érica y de la forma en gran medida o r ig in a l , para p on erla en v ia s de e je o u c io n , p e r te - necai por e n tero a l P r o f . NOVOA y a l I n s t i t u t o de C ie n c ia s P én a le s de C h ile .En cuanto a su denom inacién , cabe a d v e r ti r que e l nombre o r ig in a l adoptado por lo s organ izad ores fu e e l de Cédigo Penal Tipo para Ib eroam érica; s in em­bargo , e s t e d ltim o v o ca b le fu e s u s t i t u id o por e l de L atinaom érica en la RP de S a n tia g o , por in s in u a c ié n de lo s d e legad os b r a s i le h o s que consid eraban que e s - taban mejor comprendid os bajo t a l denom inacién . Por e s t e m o tiv e , lo s prim eros documentes c ir c u la d o s d i - cen "Iberoam érica" y l o s p o s te r io r e s a e sa RP "La- tin o a ra ér ica " .

(2) P r o p o s ic ié n a l Consejo D ir e c t iv e de la AIDP (29 .V I I I .64) s u s c r i t o por lo s d e legad os P r o fs . NOVOA (C h ile ) ; JE8CHECK (Alem ania O c .); HIRANO (J a p é n ); NIKOEOROV (URSS)y MUELLER (USA), en v i s t a s d e l gran in t e r é s su sc ita d o por e l tema en e l curso de la s s e s io n e s d e l Congreso y de lo s tr a b a jo s de u n i f i ­c a c ié n en que e s té n in te r e sa d o s lo s c ita d o s p a is e s . Ademés, hay que agregar que ta n to en la co m isién de j u r i s ta s de l a OEA como en e l I . de In te g r a c ié n La- tin oam erican a d ep en d ien te d e l BID, se e s té n promo- v ien d o e s tu d io s sobre u n i f ic a c ié n l e g i s l a t i v a l a t i - noam ericana.

(3) V id , Anexo I " B ib lio g r a f la " ,

(4) Carta d e l P r é s id e n te d e l ICP dando a conocer e lp r o y e c to . E ste docum ente, a s i como to d o s lo s que

122

que p reced iero n a l a RP de S an tiago y la s a c ta s de e s t a d ltim a se enouentran p u b licad os en C rim in a lia (vid. B ib l io g r a f ia ) .

(5) C r im in a lia c i t . , pg. 205 , Desde una p e r sp e c t iv a mdsg e n e r a l, NOVOA ha i n s i s t id o rec ien tem en te sobre e l tema en un c i c l o de c o n fe r e n c ia s sobre in te g r a c ié n L atinoam ericana.

D ice a s i : "Si partim os de l a base de que l a l e g i s l a c i é n la tin o a m er ic a n a , en su s d iv e r sa s ramas, corresponde en su enorme m ayoria a l s i s tema j u r i d i - co c o n t in e n ta l europeo, con in f lu e n c ia predominan- teraente l a t i n a , . , . razén por la cu a l se t r a ta de una l e g i s l a c i é n c o d if ic a d a que en su s grandes l i - neas t ie n e p r in c ip io s b d s ic o s comunes a d v er timos que hay en e l l a muchos e lem en tos que f a c i l i t a n una i n t e ^ a c ié n ." Y agrega mds a d e la n te : ’ Por lo dem^s, l a s i t u a c ié n s o c i a l , econém ica y c u ltu r a l de lo s p a is e s la tin o a m er ica n o s p résen ta f a c e t a s muy s e ­me ja n te s ." (La in te g r a c ié n .ju r id ica la t in o a m e r ic a n a . apartado 136 de la Rev. de D. y C .S . de la tJ. de C oncepcién , 1966, p g s . 4 y 5 ) ,

(6 ) La e x p r e s ié n "Asamblea C on stitu yen te" debe e i i t e n ie r - se en un se n t id o f ig u r a t iv e para in d ic a r e l pap el que la RS desempehé a l " c o n s t itu ir " la s b ases y lo s organism es que asum ieron l a ta r e a de l le v a r a la r e a lid a d e l CPT. P ero , como se exp resa en e l t e x t e , l a in d ep en d en cia de l a CR con r e sp e c to a organism es o f i c i a l e s (n a c io n a le s o in te r n a c io n e s ) e s a b s o lu ta .

(?) Tanto e l T l a n do Trabajo" como lo s "Documentes deTrabajo p re lim in ares" que se m encionan mds a d e la n te , se enouentran p u b lic a d o s , en e x te n s o , en la Rev. C rim in a lia c i t . , p g s . 207 a 220. Sobre un p lan g e - n e r a l de in te g r a c ié n j u r id ic a , v é a se tam blén e l tra b a jo de NOVOA c i t . , p g s . 6 y s i g t s . Una in t e r e - sa n te a p r e c ia c ié n sobre lo s c ita d o s documentos se hace en l a 'brénica" sob re e l CPT p u b licad a en la R y . de Derecho Espahol y Am ericano, afîo V II, Ns 2 , Madrid 1963, p g s . 95 y s i g t e s .Ya en e s t e punto es p r e c is e record ar e l esquema de un A nteproyecto de Codigo P enal Esnaflol d e l ï r o ï . Juan DEL ROSAL. En e s t e tra b a jo de in c o rp o ra c ié n como miembro aoadém ico de nümero de l a R. Academia de J u r is prudencia y L e g is la c ié n (M adrid, 1 9 6 4 ), e l P r o f. DEL ROSAL tra z a un esquema muy com plete de l o s p o s tu la io s que " sosten d rén l a béveda" d e l an­te p r o y e c to e sp a h o l, la b o r a l a que se encuentra v in cu la d o en forma preem in en te , Como ya d ijéram os en a n te r io r o c a s ié n (Anuario de D. P . y Os. P s . , ) su denso c o n ten id o , r iq u is im ô en id e a s , puede r e s u l - ta r can tera c a s i in a g o ta b le de su g e r e n c ia s para l o s p r o y e c t is ta s de o tr o s p a is e s . Es muy in te r e s a n - t e d e s ta c a r como la d ir e c c ié n p o l i t ic o - c r im in a l , en cuanto m is ié n de e f i c a c i a y u t i l id a d en la p r e -

123

v e n c ié n y r e p r e s ié n de la d e lin cu en cia ^ que propo­ne DEL ROSAL, e s la misma que han adoptado, por una- nim idad, lo s r ed a c to r e s d e l C .P .T . para L. En e f e c ­t o , " e x is t e r una s e r ie de prohleraas p én a les l é g i s ­l a t iv e s en lo s que r e in a a b so lu to acuerd o , a l menos en su p r o y e cc ié n p o l i t ic o - c r im in e l que v a le tanto como d e c ir en su e f i c a c i a p r é c t ic a * " (Esquema c i t . pg. 15) . E ste " u t il ita r ism e " no e x c lu y e , por c i e r t o , que ambos p ro y ecto s se cim enten en una p o s tu la c ié n b a s ic a de v a lo r e s fundamenta ie s in a l ié n a b le s y de e s tr u c tu r a s té c n ic a s m a estra s . Compérese, a l e f e c t o , e l Gap. I I I d e l "esquema" (Los p r in c ip io s : v a lo r e s fundamenta i e s , p r in c ip io s té c n ic o s y p r in c ip io s d ogm éticos) con la " D eclaracién de ÎP r in c ip io s" , n a - turalm en te mas condensados, que encabeza e l proyecto de O .P.T. (V id , in fr a N2 8 y anexo I I ) .

(8) C r im in a lia . c i t . pg. 214 . Por lo dem és, l a p r é c t ic a ha ven ido a dem ostrar que, a l menos en l a PG, e s po­s i b l e l le g a r a un p royecto muy com plète sobre la base de t e x t e s o p recep to s p erfectam en te d e f in ld o s * H asta ahora, la r e a lid a d ha superado la s més o p t i ­m is te s p r e v is io n e s .

( 9 ) La red a co ién de lo s t e x to s co rresp o n d ien tes d eb er ia encomendarse a una de la s C. de T. que se form arian en conform idad a l E sta tu to orgén ico aprobado en la misma RP. En lo s u c e s iv o , e l funcionam iento r e g u la r de la s C. de T. p erra itié que se tra b a ja ra sobre la base de t e x to s c o n c r e te s prop u estos por la s in d i - cadas c o m is io n es .

(10) E sta p o s ic ié n l a adopté e l P ro f. SOLER y fu e in v a - r ia b lem en te m antenida por é l . A d h ir ieron a la misma lo s P r o fs , ERAGOSO, ETCHEBERRY y o tr o s m és. Véase A ctas de la RG, s e s io n e s de q u in ta a décim a, C rim in a lia c i t , p gs. 250 a 268.

(11) La p r o p o s ic ié n acep tad a d e c ia te x tu a lm e n te ; "Se é la b o ré un preém bulo, en e l que han de co n sta r lo s d i s t i n t o s p r in c ip io s co n ten id o s en e l resumen de la m esa, y a lgu n os o tr o s que puedan s u r g ir durante e l curso de lo s d e b a te s . S in p erj u ic io de e l l o , en e l t e x t e mismo d e l C édigo, o mejor d ic h o , en su a r t i - cu la d o , se consagrara e l p r in c ip io de ré se rv a con­forme a un enunciado b reve: "No hay d e l i t o s in le y p r e v ia que d e sc r ib a e l hecho". En ouanto a lo s d e - més p r in c ip io s co n ten id o s en e l resumen de la m esa, se lo s exam inaré uno por uno y se lo s in corp oraré a l a r t ic u la d o d e l Cédigo siem pre que a s i se e stim e c o n v e n ie n te ." (A c ta s . s e s ié n novena, C r im in a lia . p g s . 2 6 3 -4 ) .

(12) V id . A ctas c i t . pg. 268.

(13) C fr . a c ta s de la RP de M éxico, prim era s e s ié n d e l

124

1 9 .x .65 ( ed , en c i c l o s t i l d is tr ib u id a por eJ SE ). V id ,, e sp e c ia lm e n te , in te r v e n c io n e s de SOLER (p g s .9 y 1 8 ); BOTSTER (pg. 1 9 ); FRAGOSO (pg. 19) y JIME­NEZ DE ASUA (pg . 2 1 ) , En el mismo se n t id o e l P r o f . REYES en a r t i c u le publioado en la Rev. de la U. d e l Externado (Colom bia, v o l . V II, N2 1 , 1966, H acia la u n if ic a c ié n de l a l e g i s l a c i é n pénal la t in o a m er ic a n a ) ♦ R e fir ié n d o se a la DP d ic ê l " so lu c ié n no muy s a t i s - f a o t o r ia , a n u estro j u i c i o , porque, quedando por fu e ra d e l a r t ic u la d o d e l C édigo, habrd n ecesid a d de i r l o s in clu yen d o separadam ente dentro de é l cada vez que la s c ir c u n s ta n c ia s lo req u ier a n , con lo que se produce una ir n lt i l p lu r a lid a d de norm as." (pg. 3 1 ) .

(14) C fr. nota ( i l ) ; ademés, v id . a c ta s RP de S a n tia g o , f i n a l de l a s e s ié n novena ( 8 .X .é 3 ) . C rim in a lia c i t . p g s. 264-5 y , e sp e c ia lm e n te , d lfim o p é r ra fo , pg. 265.

(15) En e s ta p arte hemos segu id o muy de cerca e l tra b a jo preparado por e l P ro f. NOVOA y por n o so tro s y que se ha p u b licad o en la Rev. In te r n a t io n a le de D r o it P en a l, ano 1966, Nos. 1 y 2 . En d icho tra b a jo se con- signaban una s e r ie de recom endaciones p r é c t ic a s que son e l fr u to de n u estra e x p e r ie n c ia de més de t r è s a h c s .

(16) Para la com p osic ién a c tu a l de la s comjalones, v éa se anexo IV. Las G. de T. e s té n in te g ra d a s e x c lu s iv a - mente por p r o fe so r e s y sobre e l p a r t ic u la r es oonve- n ie n te record ar lo m an ifestad o poi* NOVOA; "A q u ien es arguyan que en l a p rep aracién de c é d ig o s m o d e lo s .. deben p a r t ic ip a r no so lam ente lo s p r o fe so r e s de de­r ech o , que son lo s que pueden a p ortar la t e o r ia ju ­r id ic a , s in o tam bién lo s m agistrad os y abogados en e j e r c i c io de l a p r o fe s ié n , por s e r é s to s lo s que pueden p roporcion ar una v i s i é n de lo s a sp e c to s prac­t i c e s de la l e g i s l a c i é n , podemos responder que dada l a forma como e s t é c o n s t itu id o e l p rofesorad o de derecho la t in o a m e r ic a n o , se enouentran siem pre en é l a lo s m agistrad os més e s tu d io s o s y a lo s p r o fe s io - n a le s més c a r a c te r iz a d o s , que, s in p erj u ic io de su s la b o res j u d ic ia le s o f o r e n s e s , tam bién p a r tic ip a nen la c é te d r a ." ( in te g r a c ié n . . . c i t . , p g . l l )

(17) La to ta l id a d de la s p on en cias y la s o b serv a cio n esc r i t i c a s que a lcan zaron a despachar la s com ision es m oxicana y o h ile n a , se in c lu y e n en e l volumen sobre la RP de M éxico p u b licad o rec ien tem en te en ese p a i s .

(18) Acuerdos Nos, 33 , 34 y 35 adoptados en la s s e s io n e sd e l 21 y 22 de Octubre y acuerdo N2 95 tornado en las e s ié n d e l 29 de O ctubre. E l te x to d e l Reglamento se p u b lica en e l v o l . c i t . sobre la RM.

(19) Como se e x p r e sé , la to ta l id a d de la s p on en cias se

125

p u b lican en e l v o l , sobre la RP de M éxico, ya o i t .

(20) Acuerdo Ns 5 , s e s ié n d e l 19 O ct. 1965.

(21) No prosperaron a lgun as in d ic a c io n e s que s i g n i f i c a - ban una r e v i s i é n de acuerdos tornados en S a n tiago ; por c o n s ig u ie n te , la m is ié n de l a asam blea se r e - d u cia a v e r i f i c a r s i la C. ch ilena^ a l r ed a cta r lo s p r e c e p to s , h ab ia in te rp re ta d o correctam ente aque­l l o s acu erd os. (V id . a c ta s de la RS, C rim in a lia c i t . p g s . 235 y s i g t e s . ) .

(21 b is ) Sostuvo p r in c ip a lm en te e s t a p o s ic ié n , SOLER (V id ."C rim inalia" c i t , p gs. 295-96) apoyado por HÜNGRIA, LAPLAZA y o tr o s p r o fe s o r e s . En co n tra ; JIMENEZ DE ASUA, l o c , c i t . , p gs. 295 y 311 (vo to p a r t ic u la r ) .

(22) Acuerdos N® 6 d e l 19 O ct. 65 y 8 d e l 20 o c t . 65 .

(23) Sobre e s t e punto mantuvo una p o s ic ié n d is id e n te(con cretad a en un v o to p a r t ic u la r ) e l miembro de l a C. y r e la t o r de la misma. P ro f. ETCHEBERRY paraqu ien e l ten o r l i t e r a r a l d e l precepto no d eb ia s e rm otive de p r é v a le n e ia a b s o lu ta , s in o que d eb ia con- s ld e r a r s e en un mismo piano con lo s deraés elem en tos y sô lo r e c o n o c é r so le p r e fe r e n c ia en caso de que dos 0 més s e n t id o s d e l p recep to r e s u lta r e n razonablem en- to p o s ib le s . E l t e x te com pleto de l a ponencia ysu fundam entacién en c l v o l . sobre la RM c i t .

(24) A ctas de la RM (ed , c i c l o s t i l c ir c u la d a por e l SE), s e s io n d e l 19 O c t ., p g s . 8 , 9 -1 0 , 1 8 -1 9 ). Sobre la n a tu ra le za y a lca n ce de la " D eclaracién de P r in c ip io s" v id . r e t r o , NS 8 .

(2^1 A ctas c i t . , p g s . 13 a 17 .

(26) Trabajo p u b licad o por e l P ro f, ETCHEBERRY en laR e v is ta de C ie n c ia s P é n a le s , Tome XXIV NS 5 , 1965,p gs. 2 2 2 -3 .

(27) Solamente vo ta ro n a fa v o r la s Cs. colom biana y o h i­lena,. No s in ra zén , ETCHEBERRY m a n if ie s ta su so r p r e - sa de que in c lu s o v o ta ra en con tra la C. m exicana, d n ica que hab ia rem itid o o b serv a c io n es a la ponen­c ia c h ile n a y en la s que se m an ifestab a de acuerdo con la id e a . También cabe a d v e r t ir que para muchos de lo s que vo ta ro n en c o n tr a , la a n a lo g ia ya e sta b ae x c lu id a d e l OPT en v ir tu d de la DP. Acuerdo N® 6d e l 19 O ct. 65 .

(28) V id . r e tr o n o ta 20.

(29) Cabe subrayar que la C. c h ile n a d e jé o o n sta n c ia que l o s t e x to s sobre e l tem a, que estab an in c lu id o s en e l proyecto rech azad o , no deb ian c o n s id er a rse su b-

126

s i s t e n t e s como un p royecto auténomo de r e g u la c ié n d e l concurso aparente* cu a lq u iera que fu era e l lu ­gar s is t e m é t ic o que se l e a sig n a ra (V id , a c ta s , s e ­s ié n d e l 20 O c t ., m at.) porque "son p royectos que fu eron pensados en fu n c ié n de r e g la s de in te r p r e ta - c ié n de l a l e y y no d ir e c t a , e s p e c i f i c a y auténoma- mente en fu n c ié n d e l concurso aparen te de le y e s ,"En e se momento la C. de Rio habla presen tado un te x to " a lte r n a tiv e " sobre la m a ter ia , cuyo examen fu e d ife r id o para una préxima oportun idad .

( 30) A ctas c i t . , pg. 17 .

( 31) "Estim é", pero no r e s o lv ié expresam ente. En r e a l i ­dad, l a d lt im a p arte de l a s e s ié n d e l 19 O ct. y la s v o ta c io n e s c o r r e sp o n d ie n te s , a d o le c ie r o n de c ie r t a c o n fu s ié n que ha dejado en la penumbra a lgunos a s ­p e c to s im p o rta n tes .

(32) V id . r e tr o Nô 8 .

(33) V id . e l te x to In tegro d e l acuerdo, ya c i t . , en nota 11 y en Crimi n a l ia c i t . pg. 263. Cabe se h a la r que, en r e a lid a d , l a c o n s id e r a c io n d e l problema de la ana­lo g ia -que a n u estro j u ic io , debe in c lu i r también r e g la s sob re la in te r p r e ta c ié n a n a lé g ic a - fue nueva- mento tr a ld a a debate a l comienzo de la s e s ié n d e l 20 O c t ., pero por a u sen c ia d e l P r o f . JIMENEZ HUERTA de M éxico, a u tor de una m ocién co n cre ta sobre e l p a r t ic u la r , se p o sterg é su examen para mds a d e la n te . La RP ter m in é , s in embargo, s in que se v o lv ie r a a c o n sid era r e l asunto y e s ta es la razén por la que estimam os que, por ahora , s u b s is t e e l rechazo d e l precepto preparado por C h ile y que e s t a m ateria d e - beré c o n s id er a rse en una préxima RP.

(34 ) In ex p lica b lem en te y s in mayor d ebate (3 v o te s a f a ­v o r , 6 en con tra y una a b s ta n c ié n ) , fu e rechazada una m ocién d e l S ec . E j . para aprobar e l s ig u ie n te a r t ic u lo d n ico de in te r p r e ta c ié n ; "E ste CP se r é in ­terp reta d o de acuerdo con la Dec, de P r in c ip io s Fun- drim enfales que lo p reced en ". Con e s t a r é g la , la ü n i- ca a c ep ta b le a n u estro j u i d o , se r e s o lv ia , ademés, l a duda sobre la n a tu r a le z a de la DP, reco n o c ién d o - l e una e f e c t iv a fu e rz a p o s i t iv a . (V id . a c t a s . s e s ié n d e l 19 O c t ., parte f i n a l ) .

(35) Claro que no es a la le y a quien corresponde e sa fu n c ié n p ed a g ég ica , s in o a la adecuada p rep aracién c i e n t i f i c a y t é c n ic a d e l Ju ez .

(36) A menos que la le y o b lig a r a , bajo c o n tr o l de Casa- c ié n o sa n c ié n de n u lid a d , a r e sp e ta r en e l razon a- mio n to una determ inada s e c u e n c ia . lo que es absurdo. No pôdria s o s te n e r se que e l l o s é r ia f a o t ib le en a q u e lla s l e g i s la c io n e s que cont'euen ^ormas sobre in -

128

n ie n te s l e x io o g r é f ic o s de la c l a s i f i c a c i é n t r ip a r ­t i t a d e l StGB (V erbrechen; Vergehen y U eb ertretu n gen ) y de la denom inacién comdn para e l presu p u esto de l a r e a c c ié n ju r id ic e p énal (penas y medidae de segu ­r id ad ) que no siem pre e x ig e la to ta l id a d de lo s e l e ­mentos c o n fig r -r a tiv o s d e l d e l i t o ( d é l i t e s "com pletos" e " in com p lètes" ) . V éase , por e j . , MAURACH, Tratado de Derecho Penal , B arcelona 1962, I , p g s . 149 y s ig t s *

(42 b is ) Lo cu a l no ex c lu y e que en un se n tid o lé g ic o l a ex ­p r e s ié n "hecho" pueda comprender e l "no hacer a lg p " , c u e s t ié n de s ig n if ic a d o p r d c tic o muy im portante s i se co n sid éra que l a férm ula c o n s t i t u t io n a l d e l p r in ­c ip io de le g a lid a d e s t é generalm ente co n stru id a so ­bre e l v o c a b le "hecho" ( a s i , C o n s t itu c ié n de O h ile , art* 10 ÎT, 1 1 ) . T ieneh razén POLITOFP y BtJSTÔS cuando e sc r ib e n : "Del mismo modo como en una p ie z a m u sica l ta n to son hechos la s n o tas como lo s s i l e n - c io s p u esto s por e l com p ositor , en cuanto lo s s i l e n - c io s pasan a te n e r r e a lid a d a l formar parte de un co n tex te s i gni f i c a t i v e , a s i en l a v id a s o c ia l no "sélo juegan un papel l a s conductas a c t iv a s , s in o tam­b ién la s o m is iv a s , y unas y o tra s son h ech o s. y pue­den l le g a r a se r ju r id icam en te r e le v a n te s * fO m isién de so cerro e h i p é t e s i s om isivas en e l h o m ic id io , por p u b lic a r se en tome XXV N® 3 de la RCP). ClarO que e l razonam iento se funda en una c o n str u c c ié n l é g ic o - v a lo r a t iv a y no puramente n a t u r a l i s t ic a ; por lo ta n to , é q u iv a le a n u estro concepto de quehacer o conducta humana en se n t id o la to (c o n te x te s i g n i f i ­c a t iv e ) .

(43) En e f e c t o , e s f d c i l a d v e r t ir de la c o n fr o n ta c ié n de lo s t r è s a r t i c u le s aprobados que e x p r es io n es como " a c tiv id a d d e l ic tu o s a " , "hecho", " d e l i t o s o m is iv o s" , "hecho p u n ib le" , no han s id o u t i l i z a d a s con l a u n i­form idad de s ig n if ic a d o y r ig o r co n cep tu a l que se d eseab a . En suma, hecho p u n ib le no puede e n te n d e r se , en e l s e n t id o u su a l d e l lé x ic o y de la c ie n c ia , s in o como sinénim o de d e l i t o y todo in te n to de d i s t i n c i é n provoca fundados rep aros ( a s i lo reconoce MAURACH, op . c i t . pg. 151) y s ie n d o d e l i t o la pa labra que mejor cuadra en n u estro id iom a, e s lam entab le que e l CPT la haya rechazado. E sto no e x c lu y e , como se ha dicho en e l t e x t o , que en e l cuerpo de lo s p recep to s se ù t i l i c e n térm inos como "acto" , " accién " , "om isién" , "hecho" (leg a lm en te d e s c r i t o , e t c . ) , " tip o " , cuando correspondu denotar uno de e so s e le m en to s , cuyos s ig n if ic a d o s son c ierta m en te d i f e r e n t e s en tre s i y d i s t i n t o s a l concepto s i n t é t i c o de d e l i t o . En cam- b io , d i s t in c io n e s més s u t i l e s como la s que se r e f i e - ren a l " d e lito incornpleto" o a l hecho s im plem ents " a tr ib u ib le " , nos parecen més p rop ias de la dogmé- t i c a que de la l e t r a de la l e y ,

(44) Acuerdo N® 9; sesién del 20 O ct. 65 (10 v o to s en

129

con tra de r ed a cta r una d e f in i c id n ) .

(45) V id . j u s t i f i c a c i é n de l a ponencia por e l r e la t o r dela Corn., P r o f , PBAGOSO; a c t a s . s e s i é n d e l 20 O ct.65 , m a t ., p g s . 4 -7 ,

(46) A ctas c i t . , pg; 6 . Por c ie r t o que e l p lan team ien tode l a c a u sa lid a d en l a om isién e s asu n to sumamented i s e n t i t l e . Giosando l a a firm a c ié n d e l P r o f. HÜNGRIA puede o b serv a rse que ailn ap lican d o a l r êv é s e l p ro- ced im ien to de l a " su p resién in mente" (o s e a , en vez de su p r im ir , "agregar in mente") nos encontramos a n te un p roced im ien to h ip o t é t ic o que se basa en una h i p é t e s i s î se t r a t a r la , a lo m és, de una " cau sa lid ad h ip o té t ic a " , pero no r e a l , de donde muchos a u to r es con clu yen que en la om isién no hay ca u sa lid a d ( a s i , VŒLZEL, KAUPMANN, WOLF; en s im ila r s e n t id o , POLITOFF y BUSTOS, op. c i t . ) . DEL ROSAL, en cam bio, se i n c l i ­na por l a p o s ib i l id a d de e q u iv a le n c ia o a n a lo g ia co n cep tu a l de l a r e la c ié n c a u sa l en e s t a c la s e de form as d e l i c t iv a s (L e c c io n e s , c i t . , pg. 2 5 7 ) . Paraun mayor d e sa r r o lo , c f r . in f r a . N® 34 y n o tas r e s -p e c t iv a s .

(47) Nueve v o to s por l a no r e g u la c ié n con tra dos a fa v o r(P r o fs . HÜNGRIA y DA COSTA); acuerdo N® 10 de 20O ct. 65.

(48) Fil P r o f. JIMENEZ DE ASUA afirm é (a c t a s . s e s ié n c i t . ,pg. 9) que l a d o c tr in a e s t é en c o n d ic io n es de l l e g a r a una s o lu c ié n . N osotros p referim os m encionarlo en se n t id o p o t e n c ia l , por lo que se d ic e in fr a en e l t e x t o . En todo c a so , la pregunta de c a u sa lid a d nopuede s e r c o n testa d a por l a c ie n c ia s in o a tr a v é s dela e q u iv a le n c ia de la s c o n d ic io n e s . d n ica que r e f l e - ja la v in c u la c ié n e n tre feném enos como nexos de p ro b a b ilid a d y no de c e r te z a (que s é lo l a produce una e x p e r ie n c ia u n iv e r s a l ) . Ahora, e l problema r e s i ­de en sab er s i e l l o in t e r e s a a l derecho y a s i MAURACH o r ie n ta e l problema de la ca u sa lid a d "al s e r v ic io d e l derecho p en a l" . Por su p a r te , DEL ROSALcen tra p erfectam en te l a c u e s t ié n a l in tr o d u c ir ene l examen d e l nexo c a u s a l , fundado en l a t e o r ia de l a c o n d ic ié n ("que lég ica m en te subraya en su e s e n c ia l a causa lid ad % e l c o r r e c t iv e de l a r e le v a n c ia p e n a l. p ro v en ien te de cada t ip o c o n c r e to . ( t e c c io n e s , I , pg. 2 6 4 ) . P ero , in s is t im o s , s e t r a ta de un problema de dogm ética y no de férm ula l e g a l ex p r esa .

(49) Sin^gularmente e l Cédigo I t a l ia n o . Los a u to r es no e s ta n de acuerdo en c u a l e s la d o c tr in a que s ig u e e s t e céd ig o y l a la b o r ju r isp r u d e n c ia l ha demostrado que su s normas sobre c a u sa lid a d no han s id o d t i l e s en l a p r é c t ic a .

(50) SOLER (a c t a s . c i t . p g s . 10 -11) "pone e l dedo en l a

130

l la g a " a i d e sta c a r e s t e a sp e c to b é s ic o d e l problem a. Nadie ign ora n i d is c u te que la d o c tr in a f i n a l i s t a no n ie g a l a r e la c ié n de ca u sa lid a d j pero por s e r la a c c ié n una a c t iv id a d " f in a l" , e l hombre d ir ig e su a c t iv id a d en orden a una meta ( f in ) p red ete im in ad o , orien tan do h a c ia e sa nleta e l su ced er cau sa l e x t e m o . Se superpone, p u es, en fu n c ié n s e le c t iv a ^ la v o lu n - tad f i n a l de la a c c ié n (con ten id o de vc lu n ta d d e l a u to r ) a l mero nexo c a u sa l m a te r ia l, con lo que la c o n s id e r a c ié n d e l "nexo f in a l" l l e v a a l problema de l a ca u sa lid a d por d e r r o te r o s muy d if e r e n t e s a lo s seg u id o s por la d o c tr in a " tr a d ic io n a l" ,

(51) E l a r t , 1® por 10 v o to s a fa v o r y una a b s te n c ié n (acuerdo N® 11) y e l a r t . 2® por unaniraidad (acu er­do N® 1 2 ); s e s ié n d e l 20 O ct. m at. La ponencia b ra - s i l e h a e s ta b a n oterlam en te in sp ira d a en e l proyecto de CP para l a Rep. A rgen tin a de que e s a u to r e lP r o f . S e b a s t ié n SOLER ( a r t s . 8 , 9 y IC ).

(52) Por lo que to c a a la r e d a c o ié n , v é a se la s ob serva­c io n e s sobre c u e s t io n e s te r m in o lé g ic a s , r e t r o .

(53) A c ta s . s e s ié n d e l 20 O ct. m a t., pg. 7 . La in d ic a c ié nta x a t iv a de la s s ig u ie n t e s fu e n te s d e l deber j u r id i - 30 de obrar: la l e y , e l n é g o c ié ju r id ic o y la s i t u a ­c ié n de p e l ig r o creada precedentem ente por e l prop io o m iten te , f ig u r a n en e l pérrafo 8® d e l co n tra p ro y ec- to de P.O. d e l O.P. aleman presen tado por BAUMANN y , en forma muy semeja n te , en e l p royecto de O.P. para P ortu ga l de que es autor E. CORREIA (ambos p u b lic a -

, dos en 1963) La C, de R io s ig u e su sta n c ia lm en te e s t e camino, aunque in trod u ce a lgun as m o d if ic a c io n e s de c ie r t a im p ortan cia , segiîn se in d ic a en e l t e x t o . Taiabién optan por l a enum eracién ta z a t iv a de la s fu en ­t e s e l proyecto para A rgen tin a de SOLER y e l proyeo- to para B r a s i l de HÜNGRIA. Como es sa b id o , la cu e s­t i é n s u s c i t é gran polém ica en e l seno de l a Gran Co­m is ié n para la reform a d e l O.P. alem én, pero en e l proyecto de 1962 p r é v a le c ié la férm ula am plia de e x ig i r que e l om iten te " tu v ie se que responder j u r f - d ic a men te de que e l r e s u lta d e no se produjera"(par^. 1 3 ) .

(54) A c ta s . s e s ié n d e l 20 O c t . , mat. pg. 18 y v e sp . p g s .1 a 3 .

(55) E ste c r i t e r io d e l P r o f . SOLER nos parece d i s c u t ib le ; sobre e l p a r t ic u la r , v id . in f r a . N® 34 y e s p e c ia l - ruuite nota (7 3 ) .

(56) A c ta s . c i t . p g s , 19 y 21 . SOLER, in c lu s o , era p a r - t id a r io de una férm ula més r ig u r o sa r e sp e c te de la te r c e r a fu e n te d e l deber propuesta por l a C. de R io , que d ij e r a : "a quien asumiendo la r e sp o n sa b ilid a dde que el r e s u lta d e no o c u r r ie r a , déterm iné con e l l o

JLbJ.

que e l r le s g o fu era a fr o n ta d o ," E sta m odific a c ié n fu e acep tad a por la C om isién p on en te.

(57) A c ta s . s e s ié n c i t . , pg* 17 . La férm ula s u s t i t u t i v ared actad a por e l P r o f. LAPLAZA y apoyado por JIME­NEZ DE ASUA d e c ia a s i : "Responderé por e l r e su lta d o qu ien no lo im pida, cuando podia y d eb ia e v i t a r lo , de acuerdo con la s c ir c u n s ta n c ia s ."

(58) A c ta s . s e s ié n d e l 20 O ct. v e s p . , pg. 11 .

(59) A c ta s . s e s i é n c i t . , p g s . 4 -7 . BUNSTER p o s tu lé unap o s te r g a c ié n d e l tema para una préxima reu n ién por­que, a su j u i c i o , to d a v ia no se hab ian madurado su - f ic ie n te m e n te lo s d e lic a d o s y d i f i c i l e s problem as que se su sc ita b a n . E sta p r o p o s ic ié n fu e rechazada por nueve v o t o s .

(60) En e s ta m a te r ia , la r e c ie n t e m onografia de RODRIGUEZMOURULLO, La om isién de socorro en e l céd igo penal M adrid, 1 9^6) e s de fundam ental in te r é s * Como e s t e a u to r , considérâm es que la d i s t in c i é n en tre d e l i t o s de mera conducta y de conducta y r e s u lta d o , no obs­ta n te la s o b je c io n e s de que ha s id o o b je to , e s una c l a s i f i c a c i é n que a l n iv e l de lo s e lem en tos d e l t ip o que fundamentan l a p u n ib ilid a d ( la mera conducta como s u f ic i e n t e o la conducta y ademés e l r e su lta d o ) c o n s- t i t u y e una r e a lid a d é v id e n te que no puede d i s c u t i r - s e . Pero reconocem os que la c l a s i f i c a c i é n prop u esta podria s e r c r i t ic a d a por su f a l t a de u t i l id a d p r é c - t i c a , pues para muchos a u to res lo d n ico que in t e r e s a 08 la e x is t e n c ia de dos c la s e s de om isién v erd a d era : l a om isién pro p ia y la om isién im propia o co m isién por o m isién . Lo d n ico que d i s t in g u ir ia la una de la o tr a es que la prim era se encuentra le g i s la d a y l a segunda n o , ya que l a om isién con r e su lta d o puede darse ta n to en una h ip é t e s i s como en la o tr a , segdn e l s is tem a l e g a l c o n c r e to . S in embargo, e s to d itim o no ex c lu y e la v a l id e z de la c l a s i f i c a c i é n trimembre que nos parece més a ju s ta d a y més d t i l por tod as la s razon es que se d e s a r r o lla n en e l t e x t o . V id , tam biéi n o ta (6 4 ) .

^61) En e s t e grupo e n c a ja r ia e l d e l i t o d e l a r t , 234 d e lO.P. c h ile n o a que a lu d la e l P r o f. BURSTER denom i- néndolo como " fig u ra anémala" (segdn SOLER) de com i­s i é n por o m isién cu lp o sa expresam ente p r e v is ta por l a l e y .

(62) Por c ie r to que e s to d itim o es p osib lem en te e l a sp e c to mas r e le v a n te de la p rob lem ética de e s to s d e l i t o s y , por lo mismo, uno de lo s més d is c u t id o s . V id . in fr a N otas (68) y (6 9 ) .

(63) Aunque e l asu n to s é lo t ie n e verdadera im p ortan cia desde un punto de v i s t a dogm ético para a q u e llo s s i s - tem as que, como e l e sp a h o l, in c lu y e n l a a c c ié n y la

152

om isién en l a d e f in ic i é n de d e l i t o , e s d t i l feco rd a r que muy cara,oto-cj.&a,dos a u to r e s han considerado lo s caeos de co m isién por om isién como in c lu id o s en la s " accion es penadas por l a le y " , e s d e c ir , como un su - p u esto de a c c ié p (por o m is ié n ) . S in ambargo, no nos parece p o s ib lç e s ta d i s t o r s ié n de la r e a lid a d y a q u e lla s om isioh es no comprendidas e x p lic ita m e n te en un t ip o l e g a l , pero que pueden s e r comprendidas en la s form as de e je c u c ié n de lo s t ip o s de r e su lta d o " in d ife r e n te s " , en e se s e n t id o , so n , rea lm en te , "om isiones penadas por l a le y " , C fr. R. MORULLO, op . c i t , , p g s . 102 y s i g t e s ,

(64) En r ig o r , e l nombre de " d e lito de co m isién por omi­s ién " tam bién puede a lc a n z a r a lo s d e l i t o s de om isién con r e su lta d o porque, e fe c t iv a m e n te ; d icho r e s u l t a ­do depende de la om isién y por e l l o , s e comete (como se comete e l d e l i t o ) m ediante la o m isién p r e v is taen e l t ip o , S in embargo, l a c ir c u n s ta n c ia de que e s to s d e l i t o s dnicam ente puedan r e a l iz a r s e m ediante una om isién y l a n ecesid a d in e lu d ib le de d i f e r e n c ia r - lo s de a q u e llo s que adm iten in d is t in ta m e n te ambas h i p é t e s i s , nos in c lin a n por a cep ta r l a d ife r e n te te r m in o lo g ie propu esta por R. MORULLO y r e se r v a r la "com isién por om isién" a e s t e d itim o grupo que e s , por lo demés, e l d n ico que in te r e s a a lo s e f e c to s de la c u e s t ié n en d eb a te .

(65) C fr, WELZSL, E l nuevo s is te m a de Derecho P e n a l, B arcelona 1965, p gs. 5 9__60; tam bién en r e la c ié n con­c r e ta con lo s d e l i t o s co m is iv o s por o m isién . Pas D eutsche St r a f r e c h t , IX A . , p g s . 188^9.

(66) En g e n e r a l , la m ayoria de lo s t ip o s de r e su lta d o adm iten ambas raodalidades c o m is iv a s , pero hay ca so s de que no. A s i , por e j . , se c i t a con fr e c u e n c ia en Espaha e l caso de la s in ju r ia s (" a c c ién ejecu tad a" ) que no se podria com eter por una o m is ién , v r . g r , , no dar la mano que se e x tie n d e para sa lu d a r; s i l e n - c ia r c a r g o s , t i t u l o s u honores a lo s que se t ie n e d erech o .

(67) Como es b ie n sa b id o , lo s e s fu e r z o s dogm éticos en lam ateria han segu id o una t r a y e c to r ia que va desde lo sprim eros c r i t e r io s c a u s a l i s t a s h a s ta lo s d eberes ju ­r id ic o s de a c tu a r (p o s ic ié n de g a ra n te) con m d lt i- p le s o r ie n ta c io n e s y v a r ia n te s segdn la s l e g i s l a c i o ­nes y la ju r isp r u d en c ia o d o c tr in a que la s in te r p r é ­t a , S iq u ier a r e se h a r la s no s é lo e x c e d e r ia lo s l im i ­t e s de e s to s coraentarios s in o que s é r ia un a la rd e im p e r tin e n te , Con la s b reves d is q u is ic io n e s apunta- das no prêtendem os h acer cé ted ra ; solam ente e x p lic a r l o s h i lo s que conducen l o s fundamentos de n u estro c r i t e r io f r e n te a l a forma como se ha r e s u e lto un problema p enal que nos parece de p a lp ita n te in t e r é s en la hora a c tu a l . En g e n e r a l, toda e x te n s ié n queen e s te com entario exceda lo s m érgenes p rop ios de

155

una siTxi-ole g lo s a , debe en ten d erse m otivada por e se d n ico s ig n o j u s t i f i c a t i v o . Por lo mismo, la s c i t a s b ib l io g r é f ic a s s é lo responden a f in e s de apoyo muy l im ita d o s y e s p e c i f i c o s .

(68) S i b ien tod as la s s o lu c io n e s de eq u ip a ra c ién que la d o c tr in a o l a ju r isp r u d e n c ia hayan buscado fu e ra d e l te x to de l a le y (sea n e l l a s c a u s a l i s t a s o fun da- das en debereô m orales o ju r id ic o s no dim anantes de te x to exp reso ) pudieran j u s t i f i c a r s e por una n e c e s i ­dad de extrem a j u s t i c i a m a te r ia l, a l s e r gravem ente a te n ta to r ia s con tra e l p r in c ip io de le g a l id a d , pro­vocan n u estro més d e c id id o r ép u d ie , ta n to en d o c t r i ­na pura como bajo la o r ie n ta c ié n d ir ig id a h a c ia un céd igo n u evo . En verd ad , e s ta fu e la o p in ié n prédo­m inante en la RM; Las e sc a sa s v o ces que se a lza r o n para que no se r e g u la r s e s t e asu nto en e l CPT ob e- d e c ie r o n , més b ie n , a un recu rso t é c t i c o como a l - t e r n a t iv a d e l momento en e l caso de que no se ap ro- bara determ inada férm u la .En e l e sta d o a c tu a l d e l problem a, e s tamos c ie r t o s de que e x i s t e un concenso absolutam ente m a y o r ita r io en orden a que e l fundamento ju r id ic o que m antiene a lo s d e l i t o s de com isién por om isién dentro de lo s l im i t e s d e l p r in c ip io de le g a lid a d es o l deber ju - r id ic a mente o b i i g a to r io de c u sto d io o p o s ic ié n de garante (proseind im os por e l momento de la c u e s t ié n ca u sa l v in c u la d a a l elem entc n a t u r a l i s t ic o de l a po­s ib i l id a d ?’e a l de a c tu a r ; sobre e s to é lt im o , v id . jn iifa rn te 69) , Lo que no es tan p a c i f ic o e s e l c r i ­t e r io -espeoto de la e x ig e n c ia de una m encién ex­p resa de la le y en t a l s e n t id o . A s i, BUSTOS y POLITOFF en su tra b a jo sobre la om isién c i t . , después de r e c o ­nocer que " e l problema en lo que r e sp e c ta a lo s d e l i ­to s de om isién im propia r e s id e en que la p o s ic ié n de garan te no se haLlu como m encién exp resa y no cabe duda que e l l o d e l i l i t a la fu n c ié n de g a r a n tia d e l p r in c ip io de r é se r v a " , agregan que é s to no parece s e r o b sta cu lo in s a lv a lb le "ya que la e x is t e n c ia de una fr a s e e s c r i t a t a l como "tëniendo e l deber ju ­r id ic o de im pedirlo" Xk o tr a é q u iv a le n te , no agrega nada r e sp e c to de la büsqueda n e c e sa r ia para determ i f nar cuando se da e s te deber ju r id ic o " . Fundamentan de e s te modo su p o s ic ié n : "Ya hemos v i s t o que la a s im ila c ié n d e l no hacer a l hacer p o s i t iv e s é lo e s p o s ib le cuando la a c c ié n om itid a era ju r id icam en te o b l ig a t o r ia , y vim os tam bién que m ien tras en lo s d e l i t o s de a c c ié n la a tr ib u c ié n d e l hecho a l a u tor se funda en la ca u sa lid a d n a tu r a l, en lo s d e l i t o s de om isién se funda en la p o s ic ié n de garan te; y t a l como nunca ha s id o n e c e sa r io que la le y se r e f i e ­ra expresam ente a la ca u sa lid a d en lo s d e l i t o s de a c c ié n , tampoco r é s u l t a im p resc in d ib le que la l e y se rem ita a la p o s ic ié n de garan te en lo s d e l i t o s de o m isién . En co n se cu en c ia , l a e x ig e n c ia no e s c r i t a

de que hay un deber ju r id ic o de im pedir e l r e s u lta d o ,

134

se confunde con e l fundamento mismo de la a tr ib u c ié n d e l r e su lta d o a l au tor en la o m isién . E l problema de una p o s ib le in f r a c c ié n a l p r in c ip io de r é se r v a se p la n te r ia s i lo s m érgenes de e s t e deber ju r id ic o de actu a r fu era n eq u ivocos o im p r é c ise s , s i no fu e ra d eterm in ab le con c la r id a d qu ien es t ie n e n la p o s ic ié n de garante req u erid a por e l t ip o y para e l l o ta n to v a le que e s t é e s c r i t a o no e s c r i t a la e x ig e n c ia de un deber j u r id ic o , Pero e s ta p o s ic ié n de garante aparece debidam ente p r e c isa d a a tr a v é s d e l ordena­m iento ju r id ic o y e s a l l i donde e l ju ez en con traré su s l im i t e s , como sucede tam bién con lo s llam ados elem en tos n o fm ativos; c ierta m en te en a lgunas l e g i s ­la c io n e s , como la além ana, en que se concede gran im portancia a la costum bre, e s ta s fr o n te r a s se ré n raés e x te n s a s , pero no por e l l o menos f i ja s * "S in duda que lo s a n te r io r e s son buenos argum entes de le g e l a t a , cuando se e s t é co n streh id o a in ie r p r e ta r un te x to como e l c h ile n o que s i l e n c i a toda r e fe r e n ­d a a l punto. S in embargo, es p articu larm en te dudo- sa la eq u ip a ra c ién "argumentai" que hacen lo s au to ­r e s en tre l a ca u sa lid a d en lo s d e l i t o s de a c c ié n y e l deber de garante en lo s de o m isién , pues l a In ­d o le n a t u r a l i s t i c a de l a prim era y la c o n d ic ié n nor- m ad va de la segunda, no a u to r iz a n e sa a s im ila c ié n : la ca u sa lid a d se produce, e fe c t iv a m e n te , fu e ra de la le y ; l a v in c u la c ié n norm ativa jam és. Otra oosa os que d ich a p o s ic ié n se in f i e r a d e l orden j u r id i ­co en su c o n te x te , pero e s en fon ces cuando su r g e , en buena t é c n ic a l e g i s l a t i v a , la n ecesid a d de una ouidad-'ca reg lam on tac ién ( lo que no q u iere d e c ir ex ten sa o r e c a r g a d a ), Es f é c i l d e c ir que " e l pro­b le m a .,, se p la n te a r ia s i lo s m érgenes de e s t e deber j u r id i c o . . fu eran eq u ivocos o im p r é c is e s , . " p ero , en e l hocho, e l problema se p la n tea porque la p r e - c i s i é n deseada s é lo s e r é e f e c t iv a cuando la s con d i­c io n e s l im i t e s b é s ic a s se enouentran expresam ente d e f in id a s por l a le y p e n a l. Por e l l o nos aferram os decid idam ente a la s o lu c ié n que propugnamos en e l t e x to .

(69) Desde e l momento en que la om isién se in s e r ta n ecé ­sa r iam ente en una cadena c a u sa l p reced en ts capaz de o r ig in a r (ca u sa r ) en un se n t id o n a tu r a lï s t i c o e l ev en to , e l "no impedir" lo que puede s e r im pedido e s , siem p re, una concausa y , como t a l , ir r e le v a n te a la p o stre para p roporcion ar e l c r i t e r io d i f e r e n c ia l que nos perm ita 'elegir" la s om ision es e q u ip a r a b le s . E sta s e le c c ié n -como e l problema g e n e ra l de la cau­sa lid a d en l a o m is ién - term inaré siem pre fundéndose en c r i t e r io s v a lo r a t iv o s ( l a a c c ié n "esperada"; l a "probabilidad" de un nexo c a u sa l d i s t i n t o , e t c . ) .La im p oten cia de la s s o lu c io n e s sim plem ente c a u sa le s ha s id o reco n o c id a por lo s s e c to r e s més a u to r iza d o s de la d o c tr in a i t a l i a n a y alemana desde hace b a sta n - t e s ahos y mucho a n te s que irrum piera en la escen a

135

d e l derecho p enal la d o c tr in a f i n a l de la acc ld n que, Id g ica m en te , rea firm a lo s c r i t e r io s norm ati­v e s . E l predepto d e l 0 . i t a l ia n o (art* 40) no en - c ie r r a una fdrm ula c a U s a l i s t a , pu esto que hab la de l a 'b b lig a c id n ju r id ic a de impedir'* y de que "equiva*- le" a c a u sa r lo , E fec tiv a m en te , e l problema no es e l de d eterm in af la om isidn que causa e l r e s u lta d o . e i - no la que " éq u iva le" , s e g i^ un fundamento n orm ative, a causarlo* Por e s t e m otive d iscrepam os de la o p i­n ion em itid a por e l P r o f . LAPLAZA en una de su s in - te r v e n c ie n e s (a c t a s * s e s id n 20 O ct, v e s p . , p g s . 8 -9 ) y d e l s e n t id o " c a u sa lis ta " que l e a tr ib u y e ta n te a l problema en g e n e r a l como a l c ita d e a r t , d e l C, i t a ­l ia n o en p a r t ic u la r .Por o tra p a r te , lo a n te r io r no q u iere s i g n i f i c a r que lo s d e l i t o s de Comisidn por em isidn e st^ n a b s o lu ta - mente maPginadoS d e l problema ca u sa l y de r e fe r e n - o ia s a l A ib ito de lo n a tu r a l. Se p a r te , en e f e c t o , de la p r e e x is te n c ia de un a c e n te c e r causalm ente d e - term inado, ex tran o a l s u j e t e , que ë s t e , s in embargo, t ie n e e l deber de a l t e r a r im pidiende e l r e su lta d o p r é v is ib le come r e su lta d o de e se a c o n tec er o cadena c a u sa l y e l e lem en ts v in c u la to r io b a s ic s e s , como queda d ic h o , e l deber de ac tu a r derivad o de una e s ­p e c ia l o b lig a c id n de g a r a n t is . S in embargo, e s t e v in c u lo no e s una r e la c id n ca u sa l por lo que, a d i - f e r e n c ia de lo s d e l i t o s de a c c id n , la a tr ib u c id n d e l hecho a su au tor r e q u ie r e , ademàs d e l ligam en n orm ative, una co n d ic id n de orden n a tu r a l: la po- s i b i l :i iad r e a l de a c tu a r conforme a la s c lr c u n s ta n - c ia s e en creta s d e l momento y de la s personas a cuyo cargo e s t^ e l deber; s in l a con cu rren cia de e s t a con d ic id n no es e x ig ib le e l deber de a c tu a r . Se t r a t a , por lo dem&, de una nota coradn a toda om i- si(5n (que se opone a l a c a r a c t e r is t ic a de lo s d e l i ­to s coraisivos en que hay una e f e c t iv a a c tu a c id n ) , s(5lo qua en la om isidn sim ple bas ta e sa p o s ib i l id a d de obrar (un ida a un deber g en ër ico d e .actu ar con - formado a la s c o n cre ta s c o n d ic io n es det p a r t ic u la r t ip o com isivo ) y , en cam bio, en lo s im p rop ios, a l a mera p o s ib i l id a d se une e l deber e s p e c i f ic o de obrar dim anante de la p o s ic id n de o u s to d io . En suma, como se d i jo a l p r in c ip le de la n o ta , l a c u e s t id n de la. ca u sa lid a d en e s to s d e l i t o s (y en l a om isidn en g e n e ra l) se red u ce, en d ltim o a n a l i s i s , a un problema de orden puramente h ip o të t io o ; la p o te n c ia lid a d p r é v is ib le de la conducta e x ig id a (o esperada) para e v it a r e l r e su lta d o no q u er id o , segdn un j u i c io de p ro b a b ilid a d fundado en d a tos de l a e x p e r ie n c ia comiîn y , de e s t e modo, se en tron ca d irectam en te con la co n d ic id n c o n s is ta n te en la p o s ib i l id a d r e a l de a c tu a r , o lo que puede l l e g a r a s e r lo mismo, de e v it a r e l r e s u lta d o . De a h i que a lgu n os a u to res (V id . n o ta 4 6 ) , e sp ec ia lm en te f i n a l i s t a s , n iegu en de piano que la om isidn se a c a u sa l (y , por lo ta n to , f i n a l , con su s im p lic a n c ia s d ir e c ta s en l a fu n c id n

136

d e l d o le ) . Con todo s i , m anteni^ndose por c ie r t o en e l terren o de Ip h ip o t e t i c o , s e co n sid éra que l a p o s ib i l id a d r e a l de a c tu a r puede l l e v a r , lu eg o de la d eb id a p r o g n d sis , a l a a firm acid n de que con toda p ro b a b ilid a d ( l in d a n te con l a c e r te z a ) e l r e su lta d o se habrla e v ita d o , s é r ia le g l t im o , a c o n tr a r io , pensar en una f a l t a de ca u sa lid a d po- t e n c ia l de la a cc id n o m itid a (y negar e l d e l i t o deo m is iô n ) , "ya que en un caso co n cre te pueden e x i s t i rla s co n d ic io n es y a p t itu d e s r e a le s para e j e r c i t a r una a c t iv id a d que, s in embargo, no h ab ria e v ita d o e l r e su lta d o ." (C fr . BUSTOS y POLITOPF. op. c i t . ) .

(70) V ëase , i n f r a , Nô 36 .

(71) Derecho P enal c i t . . I I , pg , 281.

(72) Por esc WELZEL c a l i f i c a a lo s d e l i t o s de com isidnpor om isidn como " a u té n tic o s d e l i t o s e s p e c ia le s ."

(73) D iscrepam os, ppr lo ta n o , con una o p in id h muy g e - n e r a liz a d a en la RM y com partida por p r o fe so r e s que se encontraban en posioL ones ab iertam en te d isc r e p a n - t e s ; que lo s d e l i t o s de com isidn por om isidn s 6 lo pueden se r d o lo q o s . No vemos donde se en cuentra e l fundamento de pan rotunda a firm acid n n i ou a l esose "elem ents c o n s t i t u t iv o e s p e c ia l d e l tip o " r e f e - r id o a d ich o s d e l i t o s que ha.ce so lam ente a d m isib le l a forma do losa ., Creemos que e l l o s s ig u e n la s m is - mas r e g la s que lo s dëL i t os de a c c id n . E l quebran- te j îie n to d e l deber de a c tu a r (p o s ic id n de ga ra n te) - e s e n c .a d lt im a de e s t a c a te g o r ia de d e l i t o s - puede se r o d o lo so (b ajo tod as la s fo im as p o s ib le s de d o lo ) o cu lposo (tam biën bajo tod as sus fo rm a s). Las l im i - ta c io n e s de la forma cu lp o sa podrdn d e r iv a r de l a p u n ib ilid a d e x c è p c io n a l de la cu lp a o de e x ig e n d as t i p i c a s determ ihad as, fu n d an tes d e l d eb er , que hagan in com p atib le l a cu lp a; p ero , en n ingdn c a so , en r a - z<5n de que d ich o s e lem en tos c o n s t i t u t iv o s d e l t ip o supongan en forma g e n e r a l y n e c e s a r ia un no a c tu a r exclu sivam en te d o lo s o . C ie r to que l a p r e se n c ia , en numerosas l e g i s l a c i o n e s , de un d i s p o s i t i v e comdn ( la cu lp a bajo su a sp ec to om isivo de negligencjLa c o n f i ­gurante d e l dëL4to cu lp oso en conexid n con c ie r t o s t ip o s de a c c id n o una c la u s u la g e n e r a l de d e l i t o im­pru d en te, v r . gp . a r t . 565 d e l O .P. e sp a h o l, l a t à - mente in terp rep ad a) ha p erm itido a l a ju r isp r u d en c ia r e s o lv e r con m4s segu rid ad y fr e c u e h c ia I s s h ip d t e s i s c u lp o sa s , re legan d o a l a c a te g o r ia de c a s i in s o lu b le s lo s casos de om ision es co m isiv a s de oard oter d o lo s o , r e s u e l t o s pocas v e c e s y , e n fo n c e s , con una gran (pe­ro no cen su ra b le ) t im id e z . T a ies c ir c u n s ta n c ia s con­t in g e n te s y de lo g e l a t a no nos pueden hacer d e r iv a r -so b r e todo en ta r e a s l e g i s l a t i v a s - h a c ia una b i f u r - ca c id n s i s t e m l t i c a i r r e a l .

(74) Tratado de Derecho P e n a l, I I I , Buenos A ir es 1954,

137

pg. 364.

(75) En e s to se a d v e r t la un concenso g e n e r a l en la s a la .

(76) V/ELZEL. E l nuevo s is te in a . . . c i t . pg. 60 .

(77) Reconociendo l a f l e x i b i l id a d que e s t e p r in c ip io debe adoptar fr e n te a l s e c to r in e lu d ib le de t ip o s que n e c e s ita n s e r " in tegrad os" por una& preciacidn ju d i­c i a l .

(77 b is ) Sobre la p o s ib i l id a d r e a l de a c tu a r , vdase lo ex p u es- to en n o ta (6 9 ) .

(78) C fr . R. McSflULLG. op c i t . pg. 9 5 . Los dos grupos de p o s ic io n e s de g a r a n tia son : a q u e llo s que d er iv a n de e s p e c ia le s d eb eres que incumben a l a u tor r e s p e c te a l a p r o tec c id n de determ inados b ie n e s ju r id icc ^ y a q u e llo s o tro s que encuentran su base en la c re a c id n de un p e l ig r o para o tr o s o en la r e sp o n sa b ilid a d dimanante de l a ap ertu ra de fu e n te s de r ie s g o .

(79) Es e l r ie s g o é v id en te de d e ja r "casos a fu era " , con lo cu a l todo r e v ie r t e a lo d e l p r in c ip io : o se d e - j.an impunes e so s casos o se v io le n t a l a l e y .

(80) S in embargo, la d is c u s id n no s ig u id exactam ente e l mismo orden p u es, por razon es c ir c u n s t a n c ia le s , se d is c u t id a n te s e l punto r e la t iv e a l a im p u ta b ilid a d , que a lcan zd a s e r despachado c a s i en su to ta l id a d en s e s io n e s a n te r io r e s a la s que se d ed icaron a la s j u s t i f i c a n t e s „ Aqui nos cenim os e s tr ic ta r a e n te a l orden d e l tem ario que e s e l mismo en que se han pu- b lica d o lo s t e x t e s aprobados.

E l ten o r de lo s cuatro a r t i c u le s p rop u estos era e l s ig u ie n te : ( l ) "No d e lin q u e e l que obrare en cu m p li- m iento de un deber l e g a l o en e l uso de su derecho";(2) "No d e lin q u e e l que encontr^ndose an te una s i - tu a c id n de p e l ig r o a c tu a l causare un daho para e v i t a r o tro razonablem ente mayor o in m in en te , siem pre que ü l n e c e s ita d o no tu v ie r e e l deber ju r id ic o de a fr o n - ta r e l r ie s g o " ; (3) "No d elin q u e e l que obrare en d efen sa de su persona o de sus d e r ec h o s , o en d e fe n - 8a de la persona o derech os de o tr o , siem pre que con- c u r r ie se n la s s ig u ie n t e s c ir c u n s ta n c ia s : a)agresi<5n i lo g itm a y b) n ecesid a d razon ab le de l a a c c io n te n d ie n te a im p ed ir la o r e p e le r la " y (4 ) "Todo e x c e - 80 en e l a c tu a r de lo s c a so s a n te r io r e s ser^ r e p r i - mido con la pena para e l d e l i t o cu lp o so " . Como se puede a p r e c ia r e s t e a r t io u la d o s ig u e muy de cer ca a l p royecto de CP para A rgen tin a de SOLER.Para la in te r v e n e d 6n d e l P r o f . ROY PREIRE, v id . a c ­ta s . s e s id n d e l 25 O ct. m a t., pg. 2 4 .

(81) E sta denom inacidn, g e n d r ica y exc lu sivam en te de corn-

138

prom iso, es n u e s tr a .

(82) Como en ta n to s o tr o s , en e s t e c a so , la exp resid n p rov ien s de l a trad u ccid n de te r m in o lo g ia alem ana, pero a d i f e r e n c ia de lo que ocurre con alguna f r e - c u e n c ia , e l term ino C a ste lla n o e s ir r e c u s a b le .

(83) En m ateria de im p u tab ilid ad y c u lp a b il id a d , por e l memento, e l sistem aadoptado no es e l mismo ( ya por e l contonido de lo s p reo ep to s r e s p e c t iv e s , ya por lo s o p lg r a fe s u t i l i z a d o s ) . V id . lo s t e x to s en anexo V.

(84) En co n tra , por e j . , NOVOA. (a c t a s . s e s id n c i t . 3 0 ) .

(85) A c ta s . s e s id n c i t . , pg. 31*

(86) Acuerdo N2 48 , s e s id n d e l 25 O c t ., v e sp .

(37) No es e s t e e l lu g a r para p la n te a r , n i s iq u ie r a i n o i -d en ta lm en te , la polém ica sobre e l a lca n ce de la s j u s t i f i c a n t e s r e s p e c te d e l t ip o , asunto que m ira a la Concepcion misma de la e s tr u c tu r a d e l d e l i t o . Pa­ra n o so tr o s . t ip o (y su co n crec id n ) y a n t i j u r i c i - dad; se mueven en d i s t i n t o s p ia n o s: la r e a l iz a c id n d e l t ip o r e v e la in d ic ia r ia m e n te sU a n t i j u r ic id a d , pero ë s ta r eq u ier e para s e r afirm ada de un examen p o s te r io r (n é g a t iv e ; que compruobe la no concurren­c ia de una o . de j u s t i f i c a c i d n que é lim in é l a con - t r a d ic c iô n con e l orden ju r id ic o ; lu e g o , e sa s cau­sa s (p r éc ep tes p erm is iv o s) se r e f i e r e n , presuponen, e l t ip o y no pueden e lim in a r lo . Lo que se exo lu ye

es la a n t iju r ic id a d de su r e a l iz a c id n .

(88) Las c . de j u s t i f i c a c id n p e r ten ecen , en e f e c t o , a la to ta l id a d d e l d erech o ; e s to e s p a c i f i c o . pero para muchos a u to r es (p r in c ip a lm en te alem anes) in c lu y e ta n to e l derecho p o s i t iv o como e l no p o s it iv o (co n - su o tu d in a r io , e t c . . . ) .

(89) Como e s sa b id o , la s d o c tr in a s "m onistas" tr a ta n de en con trar un fundamento u n ita r io para tod as la s c . do jiB t i f i c a c i d n que pem i t a e n c e r r a r la s en una s d la c la u su la g e n e r a l, A s i l a " te o r ia d e l f in " (DONNA-80HMIDT); la " l e v ju r id ic a bàsioa" (SAUER) ; " la adecuacidn s o c ia l" (WELZEL), e t c . Todos e s t o s in te n to s han r o c ib id o c e r te r a s c r i t i c a s y pueden co n sid er a rse fr a c a sa d o s . (C fr . MAURACH, o i t . I , p g s . 362 y s i g t e s . ) Por o tr a p a r te , lo s in te n to s de s is te m a t iz a c id n basados en d. e r ta s n o ta s coraunes son sd lo a d m is ib le s como ta r e a de dogm ^tica c o n c re ta ( a s i , en A lem ania, ffiZG-ER y e l prop io MAURACH). En C h ile , ETCHEBERRY se in c l in a por la s is te m a t iz a c id n de MEZGrER (p r jn c ip io s de l a a u sen c ia de in te r d s y d e l in te r d s prépondérante) (Derecho P e n a l. S a n tia g o , 1964, I , p g s . 219 y s i g t e s . ) .

139

(90) Una a p rec ia q id n e x tr a o r d in a r lam ente am p lia , a i e s - t i l o alem dn, de lo que comprends e l ordenam iento j u r id ic o , D. con auetud inario* ju r isp r u d e n c ia , e t c . , podria* c ie r ta m e n te , b e so lv e r c a so s de L*D. o de E.N. j u s t i f i c a n t e aun cuando no e s tu v ie s e n consagradosen la l e y . S in embargo, e s t a so lu c id n nos parece muy im probable d entro de n u e s tr a tr a d ic id n ju r id ic a : e l ordenam iento no lo compone e x c lu s ivam ente la l e y , pero se r e q u ie r e , a l m enos, una d is p o s ic id n l é g i f é ­r a n te . En e s t e d ltim o s e n t id o , Cfr* NOVOA, Curso de D^P. c h i le n o , I , pgi 424 .

(91) E sta es l a p o s ic id n de SOLER, qu ien sd lo reconooedos causas de j u s t i f i c a c id n : l a le y y la n ecesid a d (s ien d o l a L .D . un caso p a r t ic u la r de " s itu a c id n n e c e s ita d a " ) , Vide n ro v ecto de C*Pi, Buenos A ires 1961, e x p o s ic id n de m o tiv o s . pg, 11 ,

(92) Ya SILVELA se pro nunciaba en con tra de e s t a exim enteen e l C .P , e sp a n o l, por c o n s id e r a r la demasiado é v i ­d e n te .

(93) C o n stitu y e , ademds, l a m ejor manera de r e s o lv e r , den­tr o de la l e y , lo s ca so s de la s llam adas " j u s t i f i ­c a n tes s u p r a le g a le s ." (Sobre e l v a lo r dograatico de e s t a d is p o s ic io n , v id . NOVOA, op. c i t . . I , pg. 4 2 5 ) .

(94) " E jerc i'-lo le g it im o de un derecho" e s , en e f e c t o , unaex p resid n mds apropiada y t r a d ic io n a l que "uso deun derecho", pero la id e a en e s ta d lt im a es p e r fe c - tam ente c la r a y p r é c is a . Lo mismo puede d e c ir s e sobre "no con ete d e l ito " on v ez de "no d e lin q u e" .

(95) 8e ha observado, no s in razdn , que l a d iv i s io n en tredeb eres y derechos e s a r t i f i c i a l , porque todo deber im p lica un derecho y v ic e v e r s a . En r ig o r , p u es , con d e c ir " e j e r c ic io le g it im o de un derecho" h ab ria s id o e s tr ic ta m e n te s u f i c i e n t e . Tambidn "por d is p o s ic id n do l a ley" como propuso e l P r o f. SANABRIA (a c t a s . s e s id n 25 O ct. v e sp . pg . 2 ) .

(96) Por 6 v o te s en con tra y 5 a fa v o r , se rechazd i n -c lu ir lo s v o c a b lo s " au torid ad , o f i c i o o cargo" a co n tin u a c id n de l a f r a s e " e je r c ic io le g it im o de un derecho" . A c ta s . s e s id n c i t . , pg. 7 .

(97) Para o p in io n es a fa v o r , vdase a c ta s c i t . , in te r v e n -c io n e s de SOLER (pg . 1) y de NOVOA (p g . 3 ) . Sobre e l con sen tim ien to d e l o fen d id o , v id . in fr a NQ 4 2 .

(98) Acuerdos N os. 49 a 62; s e s id n d e l 25 O ct. v e sp .

(99) Para n o s o tr o s , r e ite r a m o s , l a L.D. e s una s itu a c id nmuy e s p e c ia l de n e c e s id a d . E l punto d ep a rtid a deL.D. y EM os exactam ente e l mismo: un c o n f l ic t o de b ie n e s o d eb eres; l a a g r e s id n i le g i t im a c o n fig u r a ,

140

(99 b is )

(99 to r )

(99 qu art)

(99 q u in t)

( 100)

(101)

(102)

s in embargo, una p o s ic id n e x ce p c io n a l que r e q u ie r e r é g la s p a r t io u la r e s .

C fr, DEL ROSALj L ece io n es o i t . I , pg. 359.

A c ta s . s e s id n d e l 25 O ct. v e s p . , pg. 18 . En e l m is­mo se n tid o so pronuncid SOLER: "me parece que se t r a ta de un te x to que p rov ien s de una tr a d ic id n muy f i r m e , . . . y me parece razon ab le que cuando no hay un m otivo muy fu e r te pana abandonar una fdrmu- la que t ie n e una am plia e x p e r ie n c ia , lo mfCs pru­dente e s raantenerla (a c ta s c i t . pg, 2 1 ) . In sp irad a en d ich o s t e x t o s , aunque com pletada dogm dticam ente, es la d e f in ic id n ya c ld s ic a de JIMENEZ DE ASUA que, a n u estro en ten d er; condensa s in d e sp e r d ic io l a e s tr u c tu r a cab a l de l a L.D. t a l como la con cib e hoy l a d o c tr in a absolutam ente dom inante: "Repuisa de la a g r e s id n H e g it im a , a c tu a l o in m in en te , por e l atacado o te r c e r a p erson a , con tra e l a g r e so r , s in tr a sp a sa r la n ecesid a d de la d e fen sa y dentro de la r a c io n a l proporcidn de lo s m edios em pleados para im p ed ir la o r e p e le r la ." (T ratad o . IV, B s.A s. 1952 , pg. 2 6 ) .

Con e s t i l o muy recargad o , la fdrniula peruana p r i - rn itiva d e c ia : " . . e l que obrare en d e fen sa de su persona o de su s d e rech o s , o en d e fen sa de la persona o derechos de o t r o . . . " , lo que fu e ob ser ­vado por JIMENEZ DE ASUA, proponiendo en s u s t i t u - c id n la f r a s e que se a co g id en d e f i n i t iv a (a c t a s . se s id n c i t . , p gs. 22 y 24 .

L ecc ion es c i t . , I , p g s . 352 -54 .

Por 7 v o to s a fa v o r y 4 en con tra ; acuerdo N 65; se s id n d e l 26 O ct. m at.

Para com probarlo, v é a se la r e c ie n t e m onografia de CORDOBA RODA Las ex im en tes in c o m p le ta s . O viedo, 1966, p g s . 126 a 155; a n u estro en ten d er , e s t e au - tcr , dueho de una v a s ta in form acidn y de un buen razonam iento d ogm ëtico , no lo g r a , empero, s u s t r a e r - se d e l todo a lo s e f e c t o s p e l ig r o s o s d e l c o n fu s io - nism o.

N d tese , p u es , que no se t r a ta de aq u ël a q u ien "se l e pasa la mano" en l a r e p u isa y con tin u a con su a cc id n d e fe n s iv a aun cuando l a a g r e s id n haya c e s a - do, pues e s t a con tin u id ad d e l a c to d e fe n s iv e (e x - cGsivo) r e sp e c to de una a g r es id n ( r e a l o p u ta t iv a ; no hay duda que e l ex ceso tam bién cabe en e s t a iH - tim a h ip d t e s i s ) m antiene e l asu nto en e l p iano de l a in te n s id a d y , por ende, en l a f ig u r a p rop ia d e l e x c e so . La "exten sion " se u t i l i z a - y a s i lo dem uestran lo s casos de ju r isp r u d en c ia en su i n - mensa m ayoria- para l a s h ip d te s is en que l a r e p u i­sa com ienza d e spuds que l a a g r e s id n ha term in a d o .

141

(103) A c ta s . s e s id n d e l 26 de O ct. m a t,, pg. 1; en e lmismo se n t id o -aunque por d i s t in t o s m o tiv o s- lo s p r o fs . HUNORIA ( l o c . c i t . , pg. 1 ) ; SOLER (p g s ,1 y 6 ) ; NOVOA (p g s . 4 y 8) ; REYES (pg. 6) y FIERRO (p g , 6 ) .

(104) Los e sta d o s n e c e s a r io s son , por su e s e n c ia , un balanceam ientp o ponderacion de m u lt ip le s s i t u a - c io n es con l im it e s ex trem es. Como b ie n d ic e QUIN- T4N8 "Excusado es d e c ir que, aun paraaten u ar, l a aesp rop orcid n ha de s e r r e l a t iv a , guardando una minima r a c io n a lid a d con l a en tid a d d e l b ie n a r r ie sg a d o , por lo que jamds s e r ia a p l ic a b le a quien a g r e d ie se a t i r o s a un n ih o que h u rta se f imi­ta s o s i tu a c io n e s an d logas de f la g r a n te in ad ecu a- ci(5n d e l m edio." (O urso. I , Madrid 1963, pg . 3 7 7 ) . Glaro que en e s t e supue.sto tampoco fu n c io n a r ia e l r e q u is i t e de la n e cesid a d de la d e fe n sa .

(105) Ahora, s i se adm ite -como nos parece c o r r e c to -e l e lem en ts s u b je t iv o de l a j u s t i f i c a n t e , e l asun­to queda aun en forma mucho m^s in c u e s t io n a b le ; no oe puede co n ceb ir una d efen sa que no e s t é co n s- cien tom ente d ir ig id a a l f i n d e fe n s iv e , compene- trad a do in t e ncid n f i n a l . N d tese , ig u a lm en te , que nos estâm es raoviendo e x c lu s ivam ente en e l te r r e n o d e l d o lo o de la cu lp a y no d e la c u lp a b ilid a d ( j u ic io du r e p r o c h e ). E ste U ltim o recaerU , n a tu - ra lm en te , sobre e l s u je to que com etid e l a c to t ip ic o (a c to d e fe n s iv e ) d o loso o , en un U ltim o extrem o, p r o te r in to n c io n a l; vdase mUs a d e la n te , on e l t e x t o .

(106) No cabe duda que e sc e s e l pensaraiento de SOLER y quo no se t r a ta de una sim ple eq u ip arac id n de pena. La fdrm ula por él propuesta (como l a de su p royecto ) hab la claram ente de "exceso cu lp o so " .E l P r o f. HUNG-RIA (a c ta s c i t . , pg, 7) propuso a g r e - gar a la fdrraula de SÔLER un in c i s e ("aun cuando pu nib le e l hecho por exceso d o lo s o , e l ju ez puede aten uar l a pena") que, a n u estro j u i c i o , h ab ria posib lem en te con figu rad o -co n a lgu n os r e to q u e s - la m ejor fdrm ula. S in embargo, p a s6 s in pena n i g lo r ia y no a lcan zd a s e r votad a por aprobarse a n te s e l t e x t o propuesto por e l P r o f . ETCHEBERRY.

(107) S in con tar con que la s l im ita c io n e s t i p i c a s de la f ig u r a c u lp o sa podrian l le v a r a im punidades (en m ateria de dahos sob re todo) que no responden a una adecuada p o l f t i c a c r im in a l.

(108) La d e fen sa ib a d ir ig id a h a sta c ie r t o l i m i t e , pero por un e rr o r im putable a cu lpa en la u t i l i z a c i d n de lo s m ed ios, se tra sp a sd e se l im it e y se causé un mal mayor. La f ig u r a no nos parece p o s ib le en e l exceso en l a causa: l a p ro v o ca cién podrU h a - bor s id o products de un a to lon d ram ien to o d e s c u i-

142

do (cu lp a ) pero o cu rrid a l a a g r e s id n y tomadas la s m edidas de d e fen sa su b seo u en tes , é s t a s Uli? mas te n - drUn un carU cter in te n c io n a l ( f i n de d e fe n s a ) .

( 109) V id . r e t r o , n o ta (1 0 2 ) .

(110) P osib lem en te d i f i c i l s i se l e da e l v a lo r que c o r r e s ­ponde a lo s a n te ce d e n te s 0 " h is to r ia de su e s t a b le - oim iento" ( a c t a s ) .

(111) A c ta s , s e s id n c i t . , pg . 7 .

( 112) En e s t e s e n t id o , NOVOA y JIMENEZ DE ASUA (a c ta s c i t . ,p g s . 3 y 4 ) .

(113) A s i; e l P r o f . BUNSTER, a c ta s c i t . , pg. 4 , e l que e s - tuvo por la aprobacidn , bajo r e se r v a de una u l t e r i o r uniform acidn de lo s c o n c ep to s .

( 114) Contonida en la s ‘'o b se r v a c io n e s” a la ponencia pe­ruana, r e m itid a s a l SE con a n te r io r id a d a la RM.

( 115) A c ta s . s e s id n c i t . , pgi 11 .

(116) D iez v o to s en con tra y uno sd lo a fa v o r (M éxico);acuerdo N2 66 , s e s ié n d e l 26 O c t ., m atu tin a .

( 117) A c ta s . s e s io n c i t . , p g s . 11 y 12 .

(118) No pensâm es, por c i e r t o , en qu ien se encuentra enuna p o s ic ié n e s tr ic ta m e n te m ezgeriana p u es, en t a l c a so , la d i s t in c i é n no te n d r ia o b je to y todo e l asunto queda radicado en la " fase n ega tiva" de l a a n t iju r ic id a d (p r in c ip io de l a a u sen c ia de i n t e r é s ) . En un in te r e s a n te tra b a jo rec ien tem en te pu blicad o (E l co n sen tim ien to d e l o fe n d id o ."Ouadernos de lo s I n s t i t u t e s " de la U. de Gérdoba, A rg en tin a , N2 93 , 1967, p gs. 15 y s i g t e s . ) , e l p r o f . a . de e sa U n i- '^roi-sidad, J o sé SEVERO CABALLERO, dem uestra como la c u e s t ié n d e l co n sen tim ien to d e l o fen d id o en e l de­recho y en l a d o c tr in a comparados ha s id o cu id a d o sa - mente red u cid a a un problema de j u s t i f i c a c i é n para lo cu a l se han é x c lu ld o tod as la s s i tu a c io n e s que im portan una e x o lu s ié n d e l t ip o d e l i c t iv o (ya porque e l co n sen tim ien to c o n s t itu y a una c ir c u n s ta n c ia o c a r a c t e r is t ic a d ë l t ip o , 0 porque l a t ip ic id a d se funde en e l d e s js t im ie n to o porque e l se n tid o o b je - t iv o d e l t ip o Ip su p on ga). De e s t e modo, tod os lo s r c q u is i t o s 0 c o n d ic io n es p r e v is to s para l a e f i c a c i a d e l co n sen tim ien to so n , en r e a lid a d , su p u esto s a .ie - nos a la f a l t a do t ip ic id a d y , por con sig u ie n t e , lo s c a so s de verdadera a p l ic a c ié n d e l co n sen tim ien to ju s ­t i f i c a n t e se han. lim itad o a muy pocas h ip é t e s i s ( l e - s io n e s c o rp o r a le s la v e s , d e l i t o s co n tra l a h o n e s t i - dad y e l honor, c ie r t o s d e l i t o s co n tra e l patrim onio), y , aun en e so s c a so s , se ha observado que e l con sen -

143

tiia ie iito no a c tila oomo causa auténoma de .iU B tif io a c lé n . s in o subordinado a c r i t e r io s d e c is iv o s para su admi- s i6 n (" la s buenas costu m b res" ), por lo que d eb er ia c o n c lu ir se que como j u s t i f i c a n t e su campo de a p l ic a - c id n es muy e s tre ch o y condid onad o i Las a n te r io r e s prem isas lo l le v a n a a firm a f que, a l menos en e l de*- recho a r g e n tih o , eL co n sen tim ien to cuando no fUncio-* na como e x c lu y e n te d e l t ip o ( lo mds fr e c u e n te ) sd lo G onstitu ye una c ir c u n s ta n c ia que p o s i b i l i t a e l e j e r ­c i c io de una Causa autdnoma de j u s t i f i c a d . dn (e sp e ­c i a l , como por ejem plo en e l aborto te r a p é u tic o ; o g e n e r a l♦ como e n ;e l caso de l e s io n e s "médicas" en r e la c id n con e l e j e r c i c i o le g it im o de una p r o fe s id n ) i Compartimos, en g e n e r a l, e s t e c r i t e r io * S in embargo, lo lim ita d o d e l ambito d e l con sen tim ien to oomo ju s ­t i f i c a n t e no e s m otivo para d ism in u ir su im portancia y para o m it ir p recep to s sobre la m a ter ia , s iq u ie r a se a porque " lo s ca so s de c e se de e sa preponderancia de la segu rid ad j u r id ic a (que déterm ina que la p ro- te c c id n t i p i c a de todo b ie n ju r id ic o domine sobre e l v a lo r privado que sob re e se b ien ten ga su t i t u ­la r ) . . . . s(5lo puede se r e x p r e sa * " En cuanto a la fu n cid n m^s o menos autdnoma o mUs o menos su b o r d i- nada que e l co n sen tim ien to como j u s t i f i c a n t e pueda te n e r , pensâmes que se t r a ta p r in c ip a lm en te de un problema de le g e la t a y no propiam ente o n to lé g ic o , pues no hay o b stà cu lo de e sa n a tu r a le z a para que, dentro de la s e s p e c ia le s c o n d ic io n es l é g a l e s , e l co n sen tim ien to sea o elem ento p o s ib i l i t a n t e de o tra c . de j u s t i f i c a c i é n o j u s t i f i c a n t e auténoma, o b ie n , arnbas cosas segiin la p a r t ic u la r e s tr u c tu r a de d ere­cho p o s i t iv o .

(119) La denom inacién de " t ip o s anormales" a fu e r de lo c a l nos p a rece , en todo c a so , que e s asu n to superado.Por p e r fe c ta que sea la t é c n ic a , no creemos p o s ib le n i d esea b le e v i t a r que, en ca so s c o n c r e to s , e l t ip o contenga r e fe r e n c ia s n orm ativas, s u b j e t iv a s , e t c . e t c .

(120) A n u estro j u ic io se t r a t a , p u es , no de una " in d ife - r e n c ia d e l derecho" , s in o de un in t e r é s subordinado 0 r e la t iv o fr e n te a lo s b ie n e s que, conforme a l de­recho en g e n e r a l, son e fe c tiv a m e n te d is p o n ib le s . Compartimos plenaraente la re se rv a de SOLER (a c ta s c i t . , pg. 12) de que, en c ie r t o s c a s o s , e l c o n s e n t i­m iento juega para co n fig u r a r e l d e l i t o , pero en una forma e s p e c ia l q m ixta porque e l b ie n ju r id ic o noes un mero in t e r é s in d iv id u a l , s in o ju r id ic o (en se n tid o de g e n e r a lid a d ) .. También estam os con NOVOA (Op. c i t . pg . 414) de que l a s é la c ir c u n s ta n c ia de que un d e l i t o se a de a ô c ié n privada no lo tr a n s fo r ­ma en un caso de in t e r é s exclu sivam en te p a r t ic u la r .Con to d o , siem pre permaneceràn en p ie lo s ca so s en que e l in t e r é s ju r id ic o c o in o id a exactam ente con e l d e l t i t u l a r d e l b ie n p r o te g id ) .

144

Todavia e s p r e c is e c o n sid er a r la o p in id n de q u ien es con sid eran que una fdrm ula sobre e l co rs« n tim ien to no debe l im ita r s e a l c ir c u le de lo s b ie n e s d is p o n i­b le s . Para e s t e s e c to r de la d o c tr in a , e l c o n s e n t i­m iento como m ateria de j u s t i f i c a c i é n no se a g o ta fr e n te a lo s ca so s de b ie n e s d is p o n ib le s i Bazonan de e s ta manera: cabe s o s te n e r l a i l i c i t u d d e l aborto porque l a madre no puede d isp on er de la v id a d e l f e t o , mas s i e s t é en ju e g o .su v id a (de la madré) s i es l i c i t o dar muerte a l fe to * Pero no podria d e c ir s e que e l c o n f l id t o es so lam ente en tre la v id a de la madré y la v id a d e l f e t o , porque s i l a madré se n ie - ga a p e r m itir e l a b o r to , aün a r ie s g o de su p rop ia v id a , (por razon es de c o n c ie n c ia , por ejem plo) la conducta d e l medico que, no o b s ta n te , e fe c tu a r a e l aborto no co n sen tid o no parece que fu era l i c i t a . Y o l fundamento de la i l i c i t u d de e sa conducta (o tr a cosa es una e x c u lp a c ié n por d i s t i n t o s m otivos) se e n c o n tra r ia en que la l ib e r ta d que exp resa e l con­se n tim ien to e s , tam bién, un b ien ju r id ic o digno de p r o te c c ié n , qUe por s i s é la no s e r é b a s ta n te , muchas v e c e s , para j u s t i f i c a r la l e s i é n de o tr o s b ie n e s , pero que un ida a o tro in t e r é s (v id a d e l f e to en e l ejem plo p rop u esto) pasa a ten er preem inencia (sob re la v id a de la madré en e s t e e jem p lo ). En todo c a so , no cabe duda que buena p arte de la le x a r t i s m édica esta in teg ra d a por e lem en tos no so lam ente de sa lu d o in te g r id a d corp ora l que debah am pararse, s in o tam- b ion de vo lu n tad d e l enferm e que con trib u ye a l e g i - tim ar o a v o lv o r lé g it im a la in te r v e n e ié n m édica.

(120 b is ) Véase sobre e s to U ltim o n ota (118) in f i n e .

(121) C fr. NOVOA, Curso. c i t . pgi 415 i T a ies r e q u is i t e s ser e f ie r e n a s i e l t i t u l a r d e l b ien e s uno o v a r ie s ; a la s c o n d ic io n e s de capacidad que debe reu n ir e l t i t u l a r para p r e s ta r su co n sen tim ien to ; a la forma de exp rosarlo ; a su c a r a c te r e s p e c i f i c o , e t c .

(122) Acuerdo Ne 92 d e l 1 1 .IV .67.

(123) En verdad, e l c r i t e r io de NOVOA sobre la m ater ia no es,exactam ente e l que se exp resa en e l a r t i c u le de PRAGrOSO c ita d o mUs abajo (n ota 124 b i s ) . Para e l p ro feso r c h ile n o la r é g la g en era l bU sica es que l a orden i l e g a l no debe s e r obedecida y en lo s ca so s e x c e p c io n a le s que deba s e r lo (o b e d ie n c ia c ie g a o a b so lu ta ) e l problema se debe r e s o lv e r m ediante r e ­g la s e s p e c ia le s que juegan en e l àm bito r e s t r ig id ode e so s ca so s de e x ce p c ié n ; a s i , en m ateria m i l i t a r ; fel caso propuesto por PRAG-OSO r e sp e c to d e l o f i c i a l de j u s t i c i a t i e n e , en C h ile , r é g la e s p e c i a l ) . Aho­r a , lo s c a so s l im i t e s o extrem es que se p r e se n te r en la e s f e r a o r d in a r ia se podrUn so lu c io n a r a p lio a n -

■ do la s r e g la s d e l erro r o de la no e x ig ib i l id a d .Por U ltim o, cuando se t r a ta de una orden l i c i t a no hay d i f i c u l t a d a lguna pues opera una j u s t i f i c a n t e .

145

(124) Véase a r t s , "F" y "G" d e l cap* sobre la c u lp a b ilid a d en e l anexo V; l a d is c u s ié n y ap rob acién de e so s t e x to s (acuerdos Nos. 87 a 91) se l le v a r o n a e fe c to en Lima ( s e s ié n d e l 1 1 . IV ,6 7 );

(124 b is ) C fr. FRAGOSO A t e r c e ir a reu n iao da com issao red a to ra do céd igo p én al t ip o para a América L a tin a , sép a ra - ta de la "R evista B r a s i le ir a de C rim in o log îa e D ir e ito P en al" , Nô 16 , 1967, pg. 62_3»

(124 t e r ) En c o n tra , s in embargo, NOVOA, Derecho P enal c i t . I , pg. 421.

(124 q u a rt) A s i, SOLER. También WELZEL ( c i t . por FRAGOSO l o c .c i t . ) co n sid ér a como un caso de a u to r ia m ediata l a s i t u a c ié n de o b e d ie n c ia m ilita r * E sta p o s ic ié n no d eja de te n e r c ie r to p aren tesco con la s o lu c ié n pro- p u esta por P. ORTIZ en C h ile que r e le g a a l su b ord i­nado a la c o n d ic ié n de mero instrum ento d e l su p er- r io r je r é r q u ic o . Lo que en todo caso nos parece in a d - m is ib le para c o n fe r ir e l range de j u s t i f i c a n t e , son lo s argum entes basados en una o o l i s i é n de deb eres o en un estad o n e c e s a r io .

(125) Véase. r e t r o .

(126) E sto u ltim o nos parece p a c if ic o c u a lq u ie ra que sea la p ostura que se adopte con r e sp e c to a l a r e la c ié n en tre im p u tab ilid ad y c u lp a b ilid a d (p resu p u esto o elem ento d e l j u ic io de r ep ro c h e ). Tampoco es d e l ca­so a lu d ir a toda la r ic a p rob lem ética que o r ig in a e s t e e lem en to , que va desde su fundam entacién f i l o - s é f i c o - j u r id i c a h a sta la s modernas c u e s t io n e s p la n - tead as con la e s tr u c tu r a de la " a tr ib u ib i l id a d " d e - fen d id a por MA.URACH. Sobre e s to s a s p e c to s , v id . l a m onografia que se acaba de p u b lica r (B arce lon a ,1966} de F« DIAZ PALOS, T eoria g e n e r a l de l a impu­t a b i l id a d .

(127) No nos parece a t e n d ib le , pu es, la censura deFRAGOSO (a c t a s , s e s ié n d e l 22 O ct. m a t., pg. 7) a la férm ula a rg o n tin a en e l se n tid o de que s e r ia exclu sivam en te p s ic o lé g ic a ,

(128) Ponencia de la c . a r g e n tin a , S ec . I , pg. 3 d e l do­cumente c ir c u la d o en la RM ( la s p o n en c ia s , como seha d ic h o , se p u b lica n e l e l volumen e s p e c ia l dedicado a osa R. p le n a r ia ) . Ver tam bién la s in te r v e n c io n e s d e l P ro f. JIMENEZ DE ASUA, en a c t a s , s e s ié n d e l 22O c t ., m a t., p g s . 1 -6 y 1 4 -1 6 .

(129) A c ta s , c i t . pg. 11.

( 130) ETGHEBERRY c i t é lo s ca so s d e l erro r y d e l m iedo. Elprimero nos parece dudoso que c o n s is ta en un 'bstadom ental" , a menos que se de a l co n cep ts una e x te n s ié n

146

excosivam ente desmesuradh; en cuahto a l m iedo, aun cuando no sea un te r r o r p a ra ^ iza n te , pqrece d i f i c i l e x c lu ir lo de l a id ea de Una "grave p er tu rù a c ién de la co n c ie n c ia " ; con lo cu a l la fénm ula aprobada no e sca p a r ia a l reproche c a p i t a l de ETCHEBERRY a l pro- y o cto de la co m is ié n , pero admitimos que quizUs sea p sico lég ica m o n te p o s ib le la e x is t e n c ia de un miedo que s in l l e g a r a c en si s t i r en Una grave p ertu rb a- c id n de l a c o n c ie n c ia (in im p u ta b ilid a d ) se c o n sid é ­ré s u f ic i e n t e para excu sar la conducta d e l agen te ( in c u lp a b il id a d ) • Son dudas qUe nos lim itam os a de­ja r p lah tead as*

( 131) En e f e c t o , se a que se c o n sid éré la im p u tab ilid ad como p resu p u esto (0 so p o rte e x i s t e n c ia l ) de l a c u l­p a b ilid a d o como uno de su s e lem entos in t e g r a t iv o s , ambas juegan en p ianos d if e r e n te s y l a d i s t in c ié n en tre im p u tab ilid ad e in c u lp a b ilid a d m antiene toda su v ig o n o ia . A s i, MAURACH, dentro de su p a r t ic u la r d e s a r r o llo de la c u lp a b il id a d , d is t in g u e claram ente la s dos s i t u a c io n e s , (C fr , Tratado c i t . , p gs. 31 y s i g t s . ) .

( 132) Véase en a cjbas c i t . la s in te r v e n c io n e s de PIERRO (p g . 6 ); FRAGOSO (p g s . 7 -8 ) ; REYEB (p g . 8 ) ;BUIiSTER (pg. 9 ); DA COSTA (pg. 1 0 ); ETGHEBERRY (pg. 11) , Ad ornas, cabe s e h a la r que la ponencia a rg o n tin a hab ia s id o o b je to de o b serv a c io n es por la C. M exi- cana; s in embargo, e l Prof* PORTE PETIT se in c l in é por la férm ula a r g e n tin a (aCtas c i t . pg. 1 0 ) . R es­pecte de lo s c r i t e r io s 1 im itâ t iv o s p ro p u esto s , e s t â ­mes con JIKCCNEZ DE ASUA en que e l e sta d o p a to lé g ic o e rnerboso (PIERRO y BURSTER) no e s s u f i c i e n t e , pues d eja a fu era l e s casos de in c o n s c ie n o ia no p a to lé g ic a ; lo de "anormalidad" (C. m exicana) e s un concepto im­p r e c is e que nada d ic e en d e f in i t iv a ; y , que la "ano­mal la m ental" (REYES) v ie n e a se r lo mismo que d e c ir " p a to lé g ic a " .Vordaderam ente, la p o s ic ié n d e s id e n te més s e n sa ta y e q u ilib r a d a , aunque nos m erezca lo s reparos que se expresan en e l t e x t o , era la que en d e f i n i t iv a t r iu n - f é , e s to e s , in d ic a r con la s e x p r es io n es lo menos comprometedoras p o s ib le s la s t r è s fu e n te s 0 causas do la in im p u ta b ilid a d més g e n e r a liz a d a s : in s u f ic i e n - c ia m ental; p er tu rb a c io n es morbosas y grave a l t e r a - c ié n de la c o n c ie n c ia (no m orbosa). Era, c ie r ta m e n te , un c r i t e r io d e s c r ip t iv e p erfectam en te a cep ta b le a l que habia a lu d id o en su s n o tas e x p l ic a t iv a s la pro­p ia su b com isién a r g e n tin a .

( 133) V id . a c ta s c i t . , p gs. 1 7 -1 8 .

( 134) Acuerdo Rs 36 d e l 22 O ct. 65 . La férm ula t i e n e , ad e-m és, raucha scm ejanza con e l O.P. alem én v ig e n te(p ar . 51) .

147

(135) Entendidas como morbosas o no; t r a n s i t o r i a s o perma­n e n te s .

(136) C fr . t e x to de l a pon en cia , ya c i t . , p g s . 3 y 4»

(137) AderaUs, se confobmaba mejor con l a e s tr u c tu r a gene­r a l d e l s i s te m a . La c u lp a b i l id a d e x ig e l a p o s ib i l id a d de comprender (elem ento i n t e l e c t i v o ) l a i l i c i t u d d e l a c to co n cre te que se r e a l i z a , pero l a capacidad de condu cirse o de obrar (capacidad de poder) es una capacidad que debe e s t a r en consonancia con l a s n or- mas do derecho en g e n e r a l , lo mismo que l a i l i c i t u d ( a n t i j u r ic id a d ) es l a a c tu a c id n que no se conforma a deber, a derecho; es l a c o n tr a d ic c ié n de todo e l or­denamiento j u r id ic o . E ntiéndase b ie n que a l d e c ir que proforim os l a o tra férm ula , no queremos s i g n i f i ­car que l a aprobada no sea c o r r e c ta en lo e s e n c i a lya que obviamonte c o n s id ér a tan to l a capacidad de comprension como e l no poder rep r im ir e l a c to no ob stan te e sa comprensién; en todo c a so , l a voz "de- term inarse" e s ambigtla ya que p a r e c ie r a e s t a b le c e r une. d i s t i n c i é n , aqui i r r e l e v a n t e , en tre lo i n t e l e c ­t i v o y lo v o l i t i v o .

(138) De e s t e modo no habria duda que l a férm ula resp ond e- r i a completamente a l a s dos n oc io n es bU sicas d e l s u s - tr a to psicosom U tico de l a im p u tab ilid ad : madurez (o d e s a r r o l lo ) y sa lu d (en se n t id o am plio) m enta l.Na.turalmente que la im p u tab ilid ad no es simplomente una r e f e r e n c ia e s t é t i c a y r ig id a a c i e r t o s ra sg os que c l in d iv id u s a r r a s tr a consigo para todo lo que haga (es im putable ta n to cuando l e e e l d i a r io , g ir a un cheque s i n fondes o cuando e s tr a n g u la a su e s p o s a ) . La im p u tab ilid ad debe s e r r e f e r e n c ia d e l au tor a un hecho determ inado; e l p s ic é p a ta i r a s c i b l e podrU s e r in im putable r e sp e c to de su d e l i t o de sangre y s e r plenamente imputable a l i n f r i n g i r una l e y aduanera. Pero e s t o s extrem es no a l t e r a n en nada e l a sp ec to c a p i t a l d e l asunto en cuanto l a im p u tab ilid ad es siempre r e f e r e n c ia a l s u s t r a to p s ico so m é t ico d e l i n - d iv id u o , examinado, n a tu ra lm en te , en r e l a c i é n con e l hecho c o n c re te juzgado. Aunque puede s e r un a n té c é ­dente v a l i o s o , una d e c la r a c ié n de im p u tab ilid ad no debe s i g n i f i c a r necesar iam en te una d e c la r a c ié n ig u a l en un caso p o s t e r io r o d i s t i n t o ; en e s t e s e n t id o , l a im p u tab ilid ad e s , e fe c t iv a m e n te , v a r ia b le y r e l a t i v a . R elacionado con e s t e , e l problema sobre l a r e g u la c ié n de la m o t iv a c ién anormal derivada de e s ÿ m u lo s d e l pasado, a d i f e r e n c ia de l a c o a cc ié n que à i r a a un p e l ig r o f u t u r e . (C fr. RL, s e s i é n d e l 1 1 , IV .6 7 ) ,

(139) Vil.ne a s e r , pero a l r ê v é s , e l v e to d e l Sec . Ej ,( v j r a c t a s , s e s i é n 22 Oct. v e s p . , , pg, 27) que d e - c id ié " l a con tiu n d a . En todo c a so , l o s m otivos d e l P r o f . NOVOA eran muy a to n d ib le s y e stab an in s p ir a - dos on l a més a b so lu ta o b je t iv id a d c i e n t i f i c a .

148

(140) Acuerdo N@ 43; s e s i é n d e l 23 Oct. mat.

(141) Acuerdos Nos. 45 , 46 y 47; s e s i é n d e l 25 O c t . , mat,El mandate t i e n e carU cter am plio , s i n perj u i c i o de que lo s r e d a c to r e s deban a ten der l a s g p in io n es mani- f e s ta d a s en l a s a l a . Se t r a t a , en verdad, de un d e - l ic a d o tema que , e sp ec ia lm en te en L a t i io a m é r ic a , debe se r tra ta d o con gran cuidado para que s i n a l t e ­rar lo s p r in c ip l e s bU sicos de l a r e sp o n sa b i l id a d pe­n a l se pueda hacer f r e n t e en forma e f i c a z a e s t e im­p ortante f a c t o r de l a c r im in a lid a d , muy d ifu n d id o en una de l a s formas d e l i o t u a l e s que mUs preocupan en l a a c tu a l id a d en e l mundo en tero : l a que d ér iv a de l a c i r c u la c i é n a u to m o tr iz .

(142) La m antencién de e s t e v o c a b le fue r e s u e l t a por 6 vo ­to s contra 5 (acuerdo N 42 , s e s i é n 22 Oct. v e s p . ) . Para la d e fen sa d e l con cep to , v i d . a c t a s , s e s i é n 22 Oct. v e s p . , pg. 33) (JIMENEZ DE ASUA) y pg. 36 (LA­PLAZA). C r i t i c a s a es® t e x t e , p r in c ip a lm en te e l P r o f . SCHWEITZER (pg. 3 4 ) .

(143) E ste es un problema que queda r e s u e l t o con l a doc­t r in a de MAURACH: para todas la s medidas que no sean e s tr ic ta m e n te p én a les b a s ta l a " a tr ib u ib i l id a d " d e l a c to ; en cambio, l a im p u tab ilid ad e s capacidad de c u lp a b il id a d s i n cuya con cu rren c ia no es p o s i b l e , en caso a lgu n o , una r e sp o n sa b il id a d de e s t a c l a s e .

(144) El a sp ec to mas im portante -que no queda r e s u e l t o con e l a r t . XXXX y que, q u iz d s , d eb er la atender e l CPT- es e l de una determinada zona de edad j u v e n i l en l a que im p u tab ilid ad es p o s i b l e , p r e v ia una o a l i f i c a c i é n de d i s c e r n im ie n to . Ahora, promunciado é s t e p o s i t i v a - mente, e l menor r é s u l t a im p u tab le . Pero e s t o s raenores y , en g e n e r a l , l o s s u j e t o s jé v e n e s , pueden b e n e f i - c ia r s e - e n razén de su edad- de una a ten u a c ién de pe­na, lo c u a l , a n u estro j u i c i o , e s un asunto de c u lp a ­b i l id a d s t r i c t u sensu y , a f c , de sim ple p o l i t i c a cri-» m in a i .

(145) V id. ponencia c i t a d a , pg. 2 . E l t e x t o d e l a r t , XXX, propuesto conjuntamente por l o s p r o f s . PORTE PETIT, PRAG-OSO y FIERRO, fue aprobado en v ir tu d d e l acuerdo N5 70 en la s e s i é n d e l 27 O c t . , mat. por 9 v o to s a fa v o r y 2 en co n tra . La id ea de t r a t a r e l tema de inm ediato hab ia s id o aceptada poco a n te s por 8 v o to s a fa v o r y 3 en contra (acuerdo NS 6 7 ) .

(146) QuizfCs sea é s t e e l punto mas d é b i l d e l p recep to . La e x p r è s ié n " im putabilidad gravemente d ism inuida" , propuesta y mantenida en un v e to d e s id e n te por FIERRO es raés c e r t e r a , aunque tampoco s o lu c io n a , a n u estro j u i c i o , e l problema de fo n d e ,

( 147) Junto con e l P r o f . JIMENEZ DE ASUA, fue LAPLAZA qu ien se opuso més enérgicam ente y con m ejores argumentes

149

a l a r t , XXX, También l o s prOfs, REYES y SILVA. (Ver a c ta s c i t . pgs* 2 , S, 7 y 1 0 ) , A fa v o r , con argu­mentes més O menos pragm àticos, in t e r v in ie r o n l o s p r o fs , PIERRO (a c ta s c i t . pgs . 1 y 8 ); PORTE FETIT (pg . 3 ) ; FRAGOSO (pg. 4) y ETGHEBERRY (pg. 11)*Para o p in ié n c o n tr a r ia , v éase también REYES, a r t i c u - l o c i t . , p g s . 42 -4 3 .

(148) P ié n se se solam ehte en l o s p s ic é p a t a s , argumente co n sta n te en qu ienes d e f ien d en la c a te g o r ia y que, por e s e n c ia , e x ig e n un o s tu d io com plete de persona- l id a d

(149) Célèbre es l a polém ica e n tre VON LISZT y A, PRINS en e l Congreso de Hamburgo de 1905 de l a AIDP y sus s e c u e la s p o s t e r io r e s : l e y in g le s a de 1913; proyecto P e r r i de 1921; Congreso P e n i t e n c ia r io de Londresde 1925, e t c ,

( 150) Con r e sp e c to a l o s m enores, l a l e y s u s t i t u y e e l c r i t e r i o v a lo r a t iv o que dec id e l a im p u tab ilid ad por o l do una p rosu n c ién . Cabe a d v e r t ir que la c o n s id e - r a c io n de una edad in term ed ia en que l a im p u ta b i l i ­dad se d ec id e conforme a una a p r o c ia c ié n co n cre ta de madurez (d is c e r n im ie n to ) - técn ica m en te a c o n se ja - b l e - v ien e a s e r una a ten u a c ién en l a r ig id e z de la p rosu n c ién , que nada t i e n e que v er con l o s sem iim - p u ta b lü s . La a ten u a c ién de la pena a l o s menores con d isc e r n im ie n to y , en g e n e r a l , a l o s menores de c i e r - ta edad su p e r io r a l l i m i t e maxime de in im p u ta b il id a d , es un problema de medida de c u lp a b i l id a d (o de po- l i t i c a c r im in a l ) .

( 151) MAURACH acertadam ente d ic e que "la e x p r e s ié n imputa­b i l id a d d ism inuida e s , por e q u lv o c a , desa fortu n ad a" .(Tratado c i t . , I I , p gs . 119 y s s . ) . No e s , en e f e c t o , c u e s t ié n de im p u tab ilid ad (o l s u je to ^ im putable) s in o de c u lp a b i l id a d , de cantidad de reproche o me­d ida de pena. La j u s t i f i c a d a enemiga de lo s alemanes por e l a r t , 51 in c . 2 d e l O.P. de su p a ls ( i n t r o - ducido por una l e y de 1933 sobre d e l in c u e n te s h a b i- t u a le s ) se m a n if ie s ta en a u to res de l a més d iv e r s a ten d en c ia ; a s i , MEZGER, T ratado, Madrid 1948, I I ,Pg. 411 .

(152) E ste c r i t e r i o e s t a c laram ente exp u esto en MAURACH:"La d ism in u cién de l a im p u tab ilid ad importa dism inu- c ié n de l a c u lp a b i l id a d . La n eces id a d de compensar l a menor capacidad de conocim iento y mayor i n e s t a b i - l id a d , por e l co rresp o n d ien te e s f u e r z o . . . b e n e f i c i a - ra a l a u to r . S i sucumbe a l e s t im u lo c r im in a l , debe- ra to n erse en cuenta que su capacidad de r e s i s t e n c i a . . o s , en é l , menor quo en un s u je to normal. E ste d e - f e c t o d e l poder o r ig in a una d ism in u c ién de rep rocha- b i l id a d y , por lo t a n to , d e l grade de c u lp a b i l id a d ." (Op. c i t . pg. 120) .

150

(153) No vamos a ocuparnos on e s t e momento de l a d i f i c i l c u e s t ié n de l a medida de l a p e l ig r o s id a d que, en C h ile , h izo hab lar a P. ORTIZ, con mucha g r a c ia , d e l "peligrosém etro"; en todo c a so , sea por e l a c to , se a por l a p e r so n a lid a d , l a p e l ig r o s id a d debe f a t a l - mente s e r o b je to de v a lu a c ié n ,

( 154) Sea en e l s e n t id o e s t r i c t o de MAURACH o , sim plem ente, en e l s e n t id o do l a " su ita s" i t a l i a n a o de l a "mismi-dad" (JIMENEZ DE ASUA).

(165) Cfr. MEZGER, l o c . c i t . J u s te es recon ocer que e la r t . 42 b) in tro d u c id o por la in d ica d a l e y de 1933 hace a p l i c a b le l a medida de seguridad junto a l a pe­na, pero e s p r e f e r ib le propender a una c o la b o ra c io n mr% intim a de ambos e lem en to s .

( 156) La a p l i c a c i é n de l a medida de seguridad junto a la pena que no se m o d if ica e s , por lo demàs, un s is te m a acogido con mayor o menor t im id e z , desde hace tiempo por muchos c é d ig o s " c la s ic o s " .

(157) No quisiéram os con lo d icho aparentar p ostu ra s e x - tremas que, en r e a l id a d , no compartimos. C ierto que l a s g a r a n t la s in d iv id u a le s de l a persona humana d e - ben poner un l im i t e a todo e s t e "afUn" c u r a t iv e y , por e l l o , mirâmes con mucho r e c e lo a r b i t r i o s como e l llamado en F ra n cia " d o ss ie r de p e r s o n a l i t é " . Es muy r e s p e ta b le la p o s ic i é n de qu ien , habiendo cometido un d e l i t o , quieru que se l e deje "curaplir en paz" su c a s t i g o , s i n som eterse a l o s cxdmenes de e sa l e g i é n de " e s p c c ia l i s t a s " que p enetran , una y c ie n v e c e s , en su mas in tim a e s f e r a p erso n a l y f a m i l ia r . <j,No es e s t e un c a s t ig o a d ic io n a l que desborda e l p r in c ip io de l a r e sp o n s a b i l id a d penal? S in embargo, l a r e a l i ­dad s o c i a l y c r im in o lé g ic a nos o b l ig a -como en c a s i todos l o s a sp e c to s de n u es tra d i f i c i l v id a contempo • rdnea- a coder terren o y a b r ir l a puerta a e s t a *ln- vasién" d e l ambito in d iv id u a l . Es que, como d ic e DIAZ PALOS: "Con l a s s o lu c io n e s propugnadas a c t u a l - mentü parece que se c o n c i l i a n l a r e t r ib u c ié n y l a d e fen sa , l a cu lpa y l a p e l ig r o s id a d , l a pena y l a medida a s e g u r a t iv a ; y debe procurarse a toda c o s ta no romper e se prudente e q u i l i b r i o , en e l que s e ha- l l a n comprometidos l a l ib e r t a d de l a persona y l a paz s o c i a l . " (op. c i t . , pg. 1 8 1 ) . Por o tra p a r te , dobemos a d v e r t i r que en todo lo d icho sobre medidas de seg u r id a d , s é l o estam os pensando en a q u e l la s a p l ic a b lo s a qu ienes - im p u ta b les o no- havan come­t id o un hecho d e l i c t i v o .

(158) El problema e s , pues, mUs que s i s t e m d t ic o , concep­t u a l y p r U c t ic o . Aunque e x i s t a fundamental acuerdo on o l juego de pena d ism inuida y medida de s e g u r i ­dad (V id . , por e j . , p royecto SOLER, a r t . 2 5 ) , no es l o mismo, c i e n t i f i c a m e n t e , hab lar de im p u tab ilid a d

151

dism inuida ( la cual no e x i s t e , a n u es tro j u i c io ) que de medida de l a pena y , prU cticam ente , f i j a r c r i t e r i o s segu ros a l ju ez para e s t o s f i n e s de medi^ da que consagrar una in d e f in id a n e b u lo sa , f e s t i n de l o s p e r i t o s p s ic ju ia tr a s , que puede desembocar en l a s mis rotundas i n j u s t i c i a s .

( 159) Acuerdos Nos. 72 , 74, 75 y 76, s e s i é n d e l 27 de O c t . ,v e sp . Las s e s io n e s dedioadas a l debate sobre l a c u l ­p a b i l id a d fu eron la s co rr esp o n d ien te s a lo s d ia s 27, 28 y 29 do Octubre de 1965.

(160) E l s is tem a g e n e ra l sobre e l error propuesto por l aG. c h i le n a fu e rechazado por 6 v o to s contra 4 a fa v o ry una a b s te n c ié n . (Acuerdo NS 77, s e s i é n 28 O c t . , m at. ) .

(161) Acuerdos Nos. 82 a 94.

( 162) S e s ié n séptim a d e l 11 de A b r il de 1967. E l t e x t o in ­to gro de l a ponencia c h i le n a y su fundam entacién,se p u b l ic a r in en e l volumen co rresp on d ien te a l a Reunién de Lima.

(163) Acuerdos Nos. 80 a 92 de fech a in d ic a d a .

(164) Es verdad que l a LD y e l EN, a s i como lo r e l a t i v oa la o b e d ie n c ia je r a r q u ic a , también fueron m ater ias tr a ta d a s y aprobadas en Lima. S in embargo, por s e r temas muy c ir c u n s c r i t o s que p r ic t ica m e n te habian agotado l a d i s c u s ié n en México y que estaban inmer- sos en c a p i t u l e s to ta lm en te o lab o ra d os , considérâm es p r e f e r ib le en t a i e s ca sos hacer una ex cep c ién y e v i t a r v a c io s in te r m e d io s , abordando ahora su examen.

A N E X 0 s

I. BIBLIOGRAFIA

Las p r i n c i p a l e s f u e n t e s para e l e s t u d io d e l p r o y e o - t o do OPT para L * , de que se d isp o n e en l a a c t u a l id a d , son l a s s i g u i e n t e s :

1 . R e v is ta "C r im in a l ia " (ano XXXI N° 5 , 3 1 ,V .6 5 ) ; numéro d ed ica d o e x c lu s iv a m e n to a l CPT y que c o n t ie n e : a ) a n t é c é d e n t e s , p la n de t r a b a jo y docum entes p r e p a r a t o r i e s ,b ) i n v i t a d o s que c o n c u r r ie r o n a la prim era r e u n iô n ( S t g o * , 1963 ) ; c ) E s t a t u t o de l a CR; d) Reglam ento de tr a b a jo ; e ) C om isiones de t r a b a jo ( s u co m p o sio iô n a l a f e c h a ) ; f ) l a u n i f i c a c i ô n p é n a l en e l IX Congreso de l a A. I . & P . deLa Haya (1 9 6 4 ) ; y g ) a c t a s de la Primera Reunion P len a - r i a .

2 . P o n e n c ia s y o b s e r v a c io n e s p r e s e n ta d a s por l a s d i ­v e r s e s C o n is io n e s de t r a b a jo en la Segunda RP de M exico ( 1 9 6 9 ) • E d ita d a s en c i c l o s t i l p o r l a SE.

3 . A ctas y acu erd os de l a RP de M éxico; e d i c i é n enc i c l o s t i l ( s e ) .

4 . P o n e n c ia s y o b s e r v a c io n e s p r e s e n ta d a s por l a C. de T. a la Tercera do Lima (1 9 6 ? ) ; e d i c i é n on c i c l o s t i l (S E ) .

Toda l a docu m en tac ién s e h a la d a , d i s p o n ib le en can - t id a d o s l i n i t a d a s , e s d i s t r i b u l d a p or e l SE de l a CR (H uérfanos 1147 O f. 3^6, S a n t ia g o de C h i le ) a l a s i n s t i — t u c i o n e s o e s p c c i a l i s t a s que j u s t i f i q u e n su i n t e r é s por

Ill

d is p o n e r de e se m a te r ia l#

Adenés, so en cu en tra on c i r c u l a c i é n un volumen im - p r e s o (1 9 6 7 ) que é d i t é en México la P rocu rad u ria G eneral de la Pepublica y que c o n t ie n e toda la d ocum entac ién i n ­dicada en los Nos, 2 y 3 , conjuntam ente con l o s d i s e u r - SOS, asistentes y demâs in fo r m a c ié n com plem entaria r e l a ­tiva a la RP de M exico ,

3 . P o n e n c ia s , o b s e r v a c io n e s y a cu erd o s de l a RL, e - d i c i é n en c i c l o s t i l (S E ) .

Por o tra p a r t e , se han p u b l ic a d o n o t i c i a s e informa c lo n e s sob re e l CPT, e n tr e o t r a s , en l a s s i g u i e n t e s re - v i s t a s e s p o c i a l i z a d a s : L e c tu r e s J u r l d i c a s (N° 1 4 . E nero- Marzo de 1 9 6 3 , p g s . 9 y s g t o s , ) ; R e v is ta de C ie n c ia s Pé­n a l e s (Tono XZII, N° 2 , M ayo-Agosto de 1 9 6 3 , p g s , 276 y s g t s . ) ; R e v is t a B r a s i l e i r a de C rim olog ia e D i r e i t o P en a l (Ano 1 , N° 3 , A g o s to -D ic ie n b r o de 1 9 6 3 , p g s . 113 y s g t s . y N° 4 , p g , 1 4 3 ) ; Jou rn a l o f c r im in a l law (V o l , 3 3 , 19 63 , p g s . 266 y s g t o s . ) ; Revue do S c ie n c e C r im in e l le e t de D r o i t P én a l comparé (ano 1964 N° 1 , p g s . 212 y s g t e s . ) ; R e v is ta de Derecho E sp ah o l y Americano (ano V I I I , O c t . - D ic , de 1 9 6 3 , p g s . 93 y s g t e s . ) ; Revue I n t e r n a t i o n a l e de C rim in o lo g ie e t P o l i c e Technique (V o l . XVIII N® 2 , A b r i l - Jun, 19 6 4 , p g s . 146 y s g t e s . ) ; R e v is t a de C ie n c ia s Péna­l e s (Tono XXIV, N° 5 , S o p t ie n b r e - D ic ie n b r e 1963 , p a g s ,323 y s i g t e s ) ; R e v is t a de Derecho E sp ah o l y Americano (Ano X, O c t . - D i e . 1 9 6 3 , p g s , 219 y s g t e s , ) ; Revue I n t e r n a ­t i o n a l e de D r o i t P en a l (Ano 1966 N os. 1 y 2 ) ; apartado N® 136 de la R e v i s t a de Derecho y C ie n c ia s S o c i a l e s de l a U. de C on cep c ién (ano 1 9 6 6 ) ; R e v is t a B r a s i l e i r a de C r im in o lo g îa e D i r e i t o ^ e n a l (ano IV , N° 1 3 , O ctu b r e -D i- ciom bre de 1966 y N° 1 6 , Snero-M arzo de 1 9 6 7 , p g s . 69 y 33 r e s p e c t i v a n e n t e ; R e v is ta de la U n iv e r s id a d d e l E x te r - nado de Colombia V o l , V II N® 1 , ano 1 9 6 6 , p a g s , 25 y s i g t e s , ) ; y R e v i s t a de C ie n c ia s P é n a le s (Tomo XXVI N® 1 E n e r o -A b r i l de 1 9 6 7 ) .

IV

I I . DECLAHiiCION DE PRINÇIPIOS

La C om isiôn R edactora de un Côdigo P en a l Tipo para L a t i n o a n é r ic a , oon sid oyan d o l a n e c e s id a d de c o n s o l id a r l a s G str u c tu r a s j u r l d i c a s que pucdan, en e s t e nomento h i s t o r i c o y para e s t a p a r te d e l mundo, a f ia n z a r l a j u s ­t i c i a , la s e g u r id a d s o c i a l y e l e j e r c i c i o r e c t o y e f i - c i e n te d e l m a g is t e r io p u n i t i v e , d e n tr o d e l r e s p e t o a l o s v a l o r e s e s e n c i a l e s de l a p erson a humana, e s t a h l e c e l o s s i g u i e n t e s

PRINÇIPIOS PUNDiUÆENTALES

que doheran i n s p i r e r y o r i e n t e r l a e la b o r a c ié n de l a s l £ y o s p é n a le s en América L a t in a y su u l t e r i o r a p l i c a c i é n .

I

IfeiAie puede s e r condenado en r a z é n de un hecho que no haya s id o p r e v ia n e n te d e c la r a d o p u n ib le p or l a l e y ,

I I

Nadie puede s e r condenado a p en as qUe no hayan s id o e x p r e sa n e n te conminadas por l e y a n t e r i o r a l hecho corne - t i d o .

I I I

Nadie puede s e r condenado por d i s p o s i c i o n e s que no ten g a n e l c a r â c t e r fo rm a i de l e y e s p é n a le s p r é v i n s ,

IV

Las l e y e s p é n a le s deben d e s c r i b i r h e chos p u n ib le s de manera p r é c i s a e in e q u lv o c a , s i n d e ja r dudas sob re su p r o h i b i c i é n .

En n in gûn caso se podrén c o n f ig u r a r h ech o s p u n ib le s o imponer p en a s por a p l i c a c i é n a n a lé g ic a de l a l e y p e n a l .

Las l e y e s p é n a le s se a p l i c a n por ig t ia l a to d a s l a s p e r s o n a s , s i n d i s c r im i n a c i é n a lg u n a .

V

VINo hay d e l i t o s i n c u l p a b i l i d a d . Las l e y o s p e n n ie s

d eb erén p r o s c r i b i r toda forma de r e s p o n s a b i l id a d o b j e t i - v a .

V II

La r e s p o n s a b i l id a d p e n a l e s e s t r i c t a m e n t e p e r s o n a l . Las m edidas de s e g u r id a d s 6 l o pueden s e r a p l i c a d a s a q u ie n e s reunan l a s c o n d ic io n e s p r e v i s t a s por la l e y p e ­n a l .

V III

Nadie puede s e r condenado s in o en v i r t u d d e l debid.o p r o c e so l e g a l p r e v i o , s e g u id o a n te t r ib u n a l com pétente y c o n s t i t u i d o de modo r e g u la r . La d e fe n sa l i b r e e s con d i - c i6 n in d is p e n s a b le para e l d eb id o p r o c e s o . En n ingûn ca ­so se a d m it ir é o l ju zg am ien to por t r i b u n a le s de e x c e p c ié n ,

IX

La persona juzgado r e g u la r y d e f in i t iv a m e n t e no p o - dra s e r l o de nuevo por e l mismo h e c h o ,

X

La p erso n a som etid a a p r o c e so p e n a l se presume i n o - c e n te m ie n tr a s no sea condenada.

VI

I I I . ESTiiTUTO DE LA QQMISIQN REDACTORA DE UN CODIGO PEUIL TIPO PAR.. LATINOiiMERiCA

Los p e n a l i s t a s la t in o a m e r ic a n o s que s u sc r ib e z i , r e u - n id o s en S a n t ia g o de C h ile por i n v i t a c i é n d e l I n s t i t u t e de C ie n c ia s P é n a le s de C h i l e , han acordado o r g a n iz a r s e para p r e p a r a r un Côdigo P en a l Tipo para L a t in o a m é r ic a , conforme a l E s t a t u t o s i g u i e n t e :

ARTICÜLO l o « - Créase l a C om isién R edactora de un 0 6 - d ig o P en a l Tipo para L a t in o a n é r ic a , con e l c a r é c t e r de e n t id a d p r iv a d a y con e x c l u s i v e s p r o p é s i t o s c i e n t l f i c o s y de b ie n p û b l ic o *

ARTICÜLO 2 o , - La C om isién R edactora de un Cédigo P en a l Tipo para L a tin o am érica se compone de:

a ) . - E l S e c r e ta r iu d o E j e c u t iv o ;b ) , - Los C om isiones de T rabajo;c ) . - Las R euniones P l e n a r i a s .

nHTICULO 3 o . - E l S e c r e ta r ia d o E j e c u t iv o e s t a r é a cargo d e l I n s t i t u t e de C ie n c ia s P é n a le s de C h i l e , con sode on l a c iu d ad c a p i t a l de d ich a R e p û b l ic a . E l P ré ­s i d e n t e d e l c i t a d o I n s t i t u t e s e r é e l S e c r e t a r i o Ejecut_i vo de la C om isién .

ARTICÜLO 4 o . - Fornaran l a s C om isiones de Trabajo l a s p e r so n a s o i n s t i t u c i o n o s d e s ig n a d a s p or e l S e c r e t a ­r ia d o E j e c u t iv o d ir e c ta m e n te o a p r o p u es ta de cada una de l a s C om isiones de Trabajo o de a lg u n o s de su s miem- b r o s . Se p ropend eré a l a fo rm a c ién de una o més Comi­s i o n e s N a c io n a le s o R é g io n a le s ,

üRTICULO 3 o . - Las R eun ion es P le n a r ia s se c é l é b r a ran p e r ié d ic a m o n te , en l o s lu g a r e s que se f i j e n a l e f e c t o por c l S e c r e ta r ia d o E j e c u t i v o , E l i a s se l l o v a r é n a cabo m ed iante c o n v o c a to r ia de l a s C om isiones de Trabajo y se p ro cu ra ré a sc g u r a r l a a s i s t e n c i a de to d o s l o s miembros do o s a s C om isiones o , a l m enos, de r e p r é s e n t a n t e s de e l l a s .

VII

A l a s R euniones P le n a r ia s podrén c o n c u r r ir o b s e r v a - d o r e s de G o b iern o s , organism os in te r n a c lo n e s y e n t id a d e s c i e n t i f i c a s , j u d i c i a l e s y u n i v e r s i t a r i a s , p r e v io acuerdo d e l S e c r e ta r ia d o E j e c u t iv o o de la R eun ién misma*

E l S e c r e t a r i o E j e c u t iv o in t e g r a r é n e c esa r ia m en te l a s R euniones P le n a r ia s *

ARTICÜLO 6 0 , - E l S e c r e ta r ia d o E j e c u t i v o , ademâs de l o e s t a b l o c id o on l o s a r t i c u l e s p r é c é d a n te s :

a ) . - Rcune, ordena y d i s t r i b u y e to d a s l a s inform a - c lo n e s y e le m e n to s de i n v e s t i g a c i é n o e s t u d io que s i r v a n a l p r o p é s i t o de la C om isién;

b ) . - Encomienda l a s t a r e a s a s ig n a d a s a l a s C om isio­n e s de Trabajo y s e n a la l o s p la z o s que co rresp o n d s para l a p r é s e n t a c i é n de r o s u l t a d o s ;

c ) , - C e n t r a l i s a y d i r i g e l a s co m u n icac io n es que se r e q u ie r a n ;

d ) . - D ésigna a su s c o la b o r a d o r e s d i r e c t e s y a l p e r ­sona 1 de su d ep en d en c ia ;

e ) A d m i n i s t r a l o s fe n d o s de la C om isién y r in d e cuenta de su a d n i n i s t r a c i é n a la R eunién P le n a r ia ;

f ) . - Prépara l o s in fo r m e s , te m a r io s y docum entes pa ra l é s R eun ion es P le n a r ia s ;

g ) . - P ro y e c ta e l Reglamento de s e s i o n e s g é n é r a le s ;

b ) , - E je r c e to d a s a q u e l l a s a t r ib u c io n e a que se a n ne c e s a r i a s y c o n v e n ie n te s para e l m ejor cum plim iento de l o s f i n e s que p e r s ig u e l a C om isién , en cu an to no c o r f e s - p o n d ie ra n a l a s R eun iones P l e n a r i a s ,

ARTICÜLO 70 , - Corresponde a l S e c r e t a r i o E j e c u t iv o asuiiiir la r c p r e s e n t a c i é n de l a C om isién creada por e l a r t i c u l e l o , para to d o s l o s f i n e s l é g a l e s o a d m i n i s t r a t i ­v e s y d i r i g i r l a s la b o r e s d e l S e c r e ta r ia d o E j e c u t i v o ,

VIII

ARTICÜLO 8 , - Las C o n is io n e s de Trabajo c u n p l ir é n l a s t a r e a s de i n v e s t i g a c i é n y e s t u d io encornendadas por e l S e c r e ta r ia d o E j e c u t i v o , d e n tr o de l o s p la z o s que e s ­t e d l t i n o e s t a b l e z c a ,

ARTICÜLO 9 . - Las R eun iones P le n a r ia s d e b a t ir é n y r e s o lv o r é n to d a s l a s c u e s t i o n e s que c o n c ie r n a n a l a mar cb.0 de l a C o n is ié n y , en e s p e c i a l , a l a a d o p c ién d e l Re g la n a n t e de s e s i o n e s y a l ordenam iento y a p r o b a c ién de l o s t e x t e s y a n t e c e d e n t e s que conpondrén e l P ro y e c to de Cédigo P en a l T ip o .

ARTICÜLO l O o . - Los fo n d e s de l a Com isién R edactora d e l Cédigo P en a l Tipo L a t in o a n e r ic a n o , e s t a r é n c o n s t i t u i - dos por s u b s i d i o s , d o n a c io n e s y c o n t r ib u c io n e s de c u a l - q u ier n a t u r a le z a .

ARTICÜLO l l o . - ( T r a n s i t o r i o ) . Los p r o f e s o r e s i n v i - ta d o s a p a r t i e l p a r de la "Reunion para e s t u d ia r l a s ba­s e s de un Cédigo P en a l Tipo para L a tin o a m é r ica " , c e l e b r a - da en S a n t ia g o de C h ile d e l 4 a l 16 de noviombre de 19 63 , f i r i ia r a n e l a c ta c o n s t i t u t i v e de la C om isién creada p or o l a r t i c u l e l o . d e l p r é s e n t é .

En S a n t ia g o de C h i l e , a d i e c i s é i s de noviombre d e l ano n i l n o v e c ic n t o s s e s o n ta y t r è s .

Pirm aron:

L u is BRAMONT ARIAS, 'ilvaro BURSTER BRICENO, Manuel CASTRO R.iîvIIREZ, L u is COUSINO MAC IVER, Tomés CHADWICK VALDES, A lfr e d o ETCHEBERRY ORTHUSTEGüY, L u is PERRARDEZ DOELaDO, Hole no C laud io PRAGOSO, R icard o PRilNCO GÜZMAR, Jorge PRIAS CABALLERO, B a s i l e u GARCIA, Manuel GUZM/iN VIAL, N elso n HUNGRIA, L u is JIMENEZ DE ASUA, F r a n c is c o P . LAPM- ZA, A rn u lfo MLiRTINEZ LaVALLE, R icard o MüDIN.. MOYARO,AGUS- t i n MSNDEZ, Eduardo NOVOA MONREAL, D a n ie l SCHWEITZER SPEIS EY, M iguel SCHWEITZER SPEISKY, S e b a s t i é n SOIER, J . Miguel"* TAIAiYO, Eduardo VnRAS VIDELA.

IX

IV . C0MI8I0BB8 DE TRABAJO DEL PROYECTQ DE GODIGQ

PE^AL TIPO PARA LATINOAMERICA.

ARGENTINA

P r é s id e n t e José Maria PAZ ANCHORENAEduardo AGUIRRE OBARRIO Jo sé P . ARGIBAY E n i l i o P . P . BONNET L u is G. CABRAL G u il le r n o J . PIERRO Jorge PRIAS CABALLERO Carlo V. GALLINO YANZI E r n e sto R, GAVIER P r a n c is c o P . LAPLAZA Mario H ector PENA Onar LIMi'i QUINTANA Eduardo jiîARQUARDT Gerardo PENA GUZMAN Enrique RAMOS MEJIA E r n e sto J . USE

BRASIL Rio de J a n e ir oP r e s id e n t s P r o f . N e lso n HUNGRIAA n lb a l BRUNO Hol e no C laud io FRAGOSO N e lso n HUNGRIA Benjamin MOILiES Alcidep. MUNHOZ NETTO Oscar STEVENSON

Sao P auloNoe AZEVEDOPaulo J osé DA COSTA J r .E u c lid es C u stod io DA SILVEIRA E sth e r DE PIGÜEREIDO FERRAZ José P r e d e r ic o MilRQUES G uilhern e P e r c i v a l DE OLIVEIRA Joao B ernard ino GARCIA GONZAGA Sdgardo mGALHuiES NORONHA Haul A lfo n s o NOGUEIRA CHAVEZ Manocl Pedro PIMENTEL

CENTRO^MERICAP r é s id e n t e P r o fe s o r G u i l le r n o PilDILLA CASTROManuel CASTRO RAMIREZ R a fa e l CUEVAS DEL CID Rauirc GRENER. PADILLA José Enrique SILVA G u il le r n o P..DILLa CaSTRO José PINEDA GOMEZ

X

CHIIlSP r é s id e n t e P r o f . M iguel SCHWKITZEHA lv a r o BUITS!EER.BRIC3K0Juan BUSTOS EÂMIEEZTongs CHADWICK VALDESL u is COUSIÎIO MiC IVEEA lfr e d o ETCHSBEERÏ OHTHUSTEGUYManuel GUZMiiN VIALEduardo NOVOA MONEEALL u is OETIZ QUIEOZS e r g io POLITOPP LIPSOHITZD a n ie l SCffVEITZER SPEISKÏM iguel SGUmiTZEE SPEISKTEduardo V/iSjiS VIDELAS e r g io TAflEZ PEEBZJ u l i o ZEETEEG

COLOMBIAP r o s id o n te P r o f . Jorge E , GUTIEEEEZ ANZOLAA n tonio V ic e n te AEEHAS Hernando BAQUEEO BOEDA P arn on io CAEDENAS Jaime GIEALDO iiHGEL Jorge B. GUTIEEEEZ ANZOLA L isan d ro M/lETINEZ ZUNlGA R icard o MEDINA MOYARO A lfo n so EEYES EGHANDIA J u l i o E . EOMEEO SOTO Pedro A rturo SANnBEIA M iguel SANCHEZ MENDEZ M iguel SORNOSA PALLA

ECUADORP r é s id e n t e P r o f . Jorge CORNEJO ROSALESA lfr e d o BUENDIA Jorge COENSJO ROSALES E nrique ECHEVESRIA Eduardo LUDENA C6sar MUNOZ Arturo DEL POZO M ilto n ROMAN E f r a in TORRES

i/BxrooP résid en te- P r o f , D r. L u is GiiREIDORadi CARRiUTOA X TRUJILLO L u is PSHNANDBZ DOBLiiDO R icardo FRANCO GUZMAN L u is GARRIDOF r a n c is c o GONZALEZ DE LA VEGA D c s id e r io GRAUE

XI

MEXICO ( C o n t in u a c .)Mariano JIMENEZ HUERTA F r a n c is c o H. PAVON VASCX)NGELOS J a v ie r PIÎÎA Y PALACIOS ColGstino PORTE HITIT A lfo n s o QUIROZ CUARON P a u sto SANCHEZ RUIZ

PERUP r é s id e n t e P r o f . L a is A. BRAMONT iiRIASJuan O cta v io ARCE MURUA L u is A. BR.HVÎONT ARIAS Hyman Henry Anthony COOPER Domingo GARCIà RADA Radi PENA CABRERA L u is E . ROY PREIRE L u is DEL VALLE RENDIOH

VENEZUELAP r é s id e n t e P r o f . J o sé R a fa e l MENDOZA TROCORISHugo ARDILA BUSTAMANTE J o sé Ramon BSRRIZBEITIA T u lio CHIOSSONE J o sé Ramôn MEDINA J o sé A g u stfn MENDEZ J o sé R a fa e l MENDOZA T.I s i d r o DE MIGUEL J o sé M iguel TAMilYO

XII

V. TEXTOS iJ>ROBiiDOS

LA LEY PENAL

1 , A p l i c a c io n en e l e s p a c i o .

A r t i c u l e 1 ° . La l e y p e n a l n a c io n a l se a p l i c a r é a l e s d e l i t o s c o n e t id o s en e l t e r r i t o r i o n a c io n a l y den és lu g a r e s s u j e t o s a l a j u r i s d i c c i o n d e l E s ta d o .

i i r t i c u l o 2 ° . Se a p l i c a r a ta n b ié n la l e y n a c io n a l a l o s d e l i t o s c o n e t id o s en e l e x t r a n j e r o quo a t e n t a - ta r o n c o n tra l a se g u r id a d i n t e r i o r o e x t e r i o r d e l E s ta ­do ) la o co n o n ia o l a sa lu d p d b l i c a s .

Se l e a p l i c a r a ig u a ln e n t e a l o s d e l i t o s c o n e t id o s en e l e x t r a n j e r o co n tra la a d n i n i s t r a c i o n p d b l ic a n a c io ­n a l p er f u n c i o n a r i o s a l s e r v i c i o de e l l a , scan o no n a- c i o n a l e s .

ü r t i c u l o 3 ° * La l e y p e n a l n a c io n a l se a p l i c a r â a s i -n i s n o :

1 ° . l o s d e l i t o s c o n e t id o s a bordo de naves o aeron avos n a c i o n a l e s , n e r c a n te s o p r iv a d a s , que se encon- t r a r e n on t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o , cuando no h u b ie r e n s id o juzgadoG on e l lu g a r de c o n i s io n ;

2°* A l o s d e l i t o s c o n e t id o s p er n a c io n a le s en e l e x t r a n j e r o cuando, s o l i c i t a d a su o x t r a d i c i o n por o tr o E s­tad o para j u s g a r l o s , e l l a h u b iere s id o denegada en raz6n de la n a c io n a l id a d , y

3 ) . l o s d e l i t o s c o n e t id o s on e l e x t r a n j e r o por p e r so n a s a l s e r v i c i o do la nacidn^ cuando no h u b ie r e n s i ­de ju zg a d o s on e l lu g a r de c o n i s i o n on v i r t u d de in n u n i - dad d ip lo m a t ic s o f u n c i o n a l .

^ r t r c u lo 4 ° . So a p l i c a r a ta n b ie n la l e y p e n a l n a c io ­n a l a l o s d e l i t o s que, de c o n fo rn id a d con l a s c o n v e n c io - nos i n t e r n a c i o n a l e s o l o s p r i n c i p l e s do Derocho I n t e r n a - c i o n a l , c a y e r o n b a jo e l in p e r io do la l e y n a c io n a l por ra z6 n d iv e r s a de l a s s e n a la d a s en l o s a r t i c u l e s a n t e r i o - r e s . Se dara p r e f e r e n c i a , en p ero , a la p r e t e n s i ô n d e l Es ta d o on cuyo t e r r i t o r i o se h u b ie re n c o n e t id o d ic h o s d e l i - t o s , s i é s t e r e c la n a r e e l j u z g a n ie n to a n t e s do que se i - n i c i e e l e j e r c i c i o de la a c c io n p e n a l on c o n tra d e l inpu ta d o . ~

En l o s c a s e s s e n a la d o s en e l a r t i c u l e 3° so a p l i c a ­ra la l e y v i g e n t e en e l lu g a r de c o n i s i ô n d e l h ech o , s i su s d i s p o s i c i o n o s son n é s f a v o r a b le s a l in p u tad o que l a s de la l e y n a c i o n a l . La n is n a r é g la s e a p l i c a r é , s i f u e r e p r o c e d o n te , on o l c a so d e l i n c i s e a n t e r i o r .

XIII

A r t lc u lo 5 ° . No te n d r é n e l v a lo r de co sa jazgada an­t e la l e y n a c io n a l l a s s e n t e n c i a s p e n a le s e x t r a n j e r a s que se p ro n u n c ia n sob re l o s d e l i t o s s e n a la d o s en l o s a r t l c u - l o s 1° y 2®. S in embargo, l a pena o l a p a r te de e l l a que e l r e o h u b ie re cum plido en v i r t u d de t a l e s s e n t e n c i a s , se computaré en l a que se im p u sier e conforme con l a l e y na - c i o n a l , s i ambas son de s i m i l a r n a tu r a le z a y , s i no l o so n , se a ten u aré p ru d en c ia lm en te l a p e n a .

A r t l c u l o 6®. En c u a lq u ie r o tr o c a s o , l a s e n t e n c ia p e ­n a l e x tr a n jè r a a b s o lu t o r ia ten d r é v a l o r de cosa juzgada para to d o s l o s e f e c t o s l é g a l e s . La s e n t e n c ia c o n d e n a to r ia l o te n d r é para d e term in a r l a c a l id a d de r e i n c id e n t e o d e - l in c u e n t e h a b i t u a i d e l r e o . y para l o s e f e c t o s c i v i l e s de l a s e n t e n c i a , que s e r e g ir a n por l a l e y n a c i o n a l .

2 . A p l i c a c i é n en e l t iem p o .

A r t i c u l e 7®. Los d e l i t o s se ju z g a r é n de conform idad con l a s leyes" v i g e n t e s en l a época de su c o m is iô n .

Ar t i c u l o 8®. S i con p o s t e r i o r i d a d a l a c o m is iô n de un d e T ito se prom ulgare una nueva l e y , a q u é l s e r â r e g id o por l a l e y cuya a p l i c a c i ô n sea n é s f a v o r a b le a l reo en e l c a so p a r t i c u l a r que se ju z g u e . Pero no se podré r e c u - r r i r a l e y e s c o r r e s p o n d ie n t e s a d i v e r s e s ép o c a s para l o - g ra r con su a p l i c a c i ô n conju n ta una r é g la n é s fa v o r a b le a l r e o .

A r t ic u lo 9®. S i l a p ro m u lg ac iôn de l a nueva l e y cuya a p l i c a c i ô n r é s u l t a mas f a v o r a b le a l reo se p r o d u jer e an­t e s d e l térm ino de la condena , d eb eré e l t r i b u n a l compé­t e n t e m o d if ic a r l a s e n t e n c ia de acuerdo con l a s d i s p o s i - c io n e s de l a nueva le y *

Articule 1 0 . Los hechos r e a l i z a d o s du ran te l a v i - g e n c ia de una l e y d e s t in a d a a r é g i r tem p ora lm en te . se juz garén siem pre de conform idad con l o s tér m in o s de e s t a .

5 . A p l ic a c iô n a l a s p e r s o n a s .

. i r t i c u l o 1 1 . La l e y n a c io n a l se a p l i c a r é s i n d i s t i n - c iô n de p e r s o n a s , con e x c e p c iô n de:

1° Los J e f e s de E stad o e x t r a n j e r o s que se e n c u e n tre n en e l t e r r i t o r i o n a c io n a l y l o s a g e n te s d ip lo m é t ic o s de o t r o s E sta d o s y demés p e r so n a s que gocen de inmunidad p e ­n a l , segûn e l Derecho I n t e r n a c i o n a l ;

2® Las p e r so n a s que conforme a la C o n s t i t u c iô n P o l i ­t i c s d e l E stad o t i e n e n i n v i o l a v i l i d a d en d e term in a d a s ma- t e r i a s , s o l o en l o que a é s t a s c o n c ie r n a .

XIV

EL HECHO PUNIBLE

S e c c iô n I

T ien p o , lu g a r y forma d e l hecho p u n i b le ,

A r t i c u l o E l hecho se c o n s id é r a r e a l i z a d o en e l moment e de l a a c c io n u o m is iô n , aun cuando sea o tr o e l momento d e l r e s u l t a d o .

A r t i c u l o E l hecho se c o n s id é r a c o i i e t id o :a ) En e l lu g a r en que se d e s a r r o l l ô , en tod o o en

p a r t e , l a a c t i v i d a d d e l i c t u o s a de a u to r e s o p a r t i c i p e s ;b ) En e l lu g a r en que se p rodu jo o d e b iô p r o d u c ir -

se e l r e s u l t a d o .En l o s d e l i t o s o m is iv o s , e l hecho se c o n s id é r a r e ­

a l i z a d o donde h u b ie re t e n id o lu g a r l a a c c iô n om itid a#

A r t i c u l o E l hecho p u n ib le puede s e r r e a l i z a d o por a c c iô n o por o m is iô n

Cuando la l e y réprim é e l hecho en c o n s id e r a c iô n a l r e s u l t a d o p r o d u c id o , resp o n d eré q u ien no l o impida s i p od ia h a c e r l o , de acuerdo con l a s c i r c u n s t a n c i a s , y s i d eb ia ju r id ic a m e n te e v i t a r l o *

CAUSAS DE JUSTIEICiiCION

C u n p lin ie n to de la l e y

A r t ic u lo 1° No com ete d e l i t o e l que ob rare en cum - p l i n i e n t o de un d eb er l e g a l o en e l e j e r c i c i o l e g i t i m ode un d e r e c h o .

E sta d o de n e c e s id a d

A r t i c u l o 2® No comete d e l i t o e l que, a n te una s i t u a c iô n de p e l i g r o para un b i e n j u r i d i c o p r o p io o a j e n o , l e s io n a o t r o , para e v i t a r un mal mayor, s iem pre que con cu - rran l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s :

a ) que o l p e l i g r o sea a c t u a l o in m in e n te ;b ) que no l o haya provocado v o lu n t a r ia m e n t e ;c ) que no sea e v i t a b l e de o tra m anera.S i e l t i t u l a r d e l b ie n que se t r a t a de s a l v a r , t i e -

ne e l d eb er j u r i d i c o de a f r o n t a r e l r i e s g o , no se a p l i c ara l o d i s n u e s t o en e s t e a r t i c u l o .

XV

L ég it im a d e fe n s e

A r t i c u l o 3 ® No comete d e l i t o e l que obra en d e fen sa de l a p erson a o d e r e c h o s , p r o p io s o a j e n o s , siem pre que concurran l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c ia s :

a ) A g r e s iô n l é g i t i m a ; yb ) N e ce s id a d r a zo n a b le de la d e fe n s a empleada para

im p e d ir la o r e p e l e r la *

A r t i c u l o 4® S i en l o s c a s o s de l o s a r t i c u l o s a n te - r i o r e s e l a g en te ha in c u r r id o en e x c e so e l hecho no que- da j u s t i f i c a d o , p ero e l ju e z deberé a ten u a r la pena en conform idad a l a r t i c u l o . . .

No e s p u n ib le e l e x c e s o p r o v e n ie n te de una e x c i t a - c iô n o tu r b a c iô n que l a s c i r c u n s t a n c ia s h i c i e r a n e x c u sa ­b l e .

IMPUTABILIDAD

A r t ic u lo X. No e s im pu tab le q u ie n , en e l momento de l a a c c iô n u o m is iô n , no p o s e a , a causa de enferm edad men­t a l , de d e s a r r o l l o p s i q u ic o in c o m p le te o r e ta r d a d o o de grave p e r tu r b a c iô n de la c o n c ie n c ia , l a ca p ac id ad de com- p ren d er e l c a r é c t e r i l i c i t o d e l hecho o de d e te r m in a r se do acuerdo con e sa com p rensiôn .

A r t i c u lo XX. Cuando e l a g e n te haya provocado la gra ve p e r tu r b a c iô n do la c o n c ie n c ia a que se r e f i e r e e l a r t i c u lo a n t e r i o r , r esp on d eré d e l hecho com etido por e l d o lo ~ 0 cu lp a en que se h a l l a r e , r e s p e c t e de a q u é l , en e l momen­to de c o lo c a r s e en t a l e s t a d o .

A r t ic u lo ]QCX,S e a p l i c a r é n l a s d i s p o s i c i o n e s de l o s a r t i c u l o s k o !x a l a g en te q u e, por e f e c t o de l a s c a u sa s a que se r e f i e r e e l a r t i c u l o ( a n t e p r e c e d e n t e ) . no p o s e ia p le n a n o n to en o l momento de l a a c c iô n u o m is io n l a capa­c id a d de comprender e l c a r é c t e r i l i c i t o d e l hecho o de d e te r m in a r se de acuerdo con e sa com p ren siôn .

.......... i . . . ........... .......................................... ..................

A r t ic u lo XXXX. No e s p u n ib le o l que no t u v ie r a en e l momento d e l becho la edad se h a la d a en l a l e y de cada p a i s .

XVI

GULPaBILIDAD

A r t ic u lo "a ". Nadie puede s e r penado por un hecho l e g a l n e n t e d e s c r i t o s i no l o ha r e a l i z a d o con d o l e , s a l ­vo l o s c a s o s do r e a l i z a c i ô n por cu lpa expresam ente pre - v i s t o s por la l e y .

A r t ic u lo " s". Obra con d o lo qu ien q u ier e la r e a l i - z a c io n d e l hecho l e g a l n e n t e d e s c r i t o , a s i cono q u ien la a c e p t a ,p r o v ié n d o la a l o n en os cono p o s i b l e .

a r t i c u l o " c '. Obra con cu lp a qu ien r e a l i z e e l hecho l e g a l n e n t e d e s c r i t o p or in o b s e r v a n c ia d e l d eb er de c u id a - do quo l e incunbe de acuerdo con l a s c i r c u n s t a n c ia s y su s c o n d ic io n e s p e r s o n a le s y , en e l ca so de r e p r e s e n t é r s e l o cono p o s i b l e , so conduce en la c o n f ia n z a de quo no o c u r r i r a .

A r t i c u l o No e s p u n ib le q u ie n , a l r e a l i z a r e l hoch o , in c u r r e en e r r o r sobre a lg u n a s de l a s e x ig e n c ia s n e - c e s a r i a s para quo o l d e l i t o e x i s t a segun su d e s c r ip c io n l e g a l .

No o b s t a n t e , s i c l e rr o r p r o v ie n s de c u lp a , e l hecho Su sa n c io n a r é s o lo cuando l a l e y s e é a l e pena para su r e a ­l i z a c i ô n a t a l t i t u l o .

Las n i s n a s r é g l a s so a p l i c a r é n r e s p e c t e de q u ien s u - ponc e rr o n e a n e n te l a c o n c u r rc n c ia de c i r c u n s t a n c ia s que j u s t i f i c a r i a n e l hecho r e a l i z a d o .

A r t ic u l o ”e **. No e s p u n ib le e l que por e r r o r i n v e n c i - b l e cro o quo e l hecho que r e a l i z e no e s t é s u j e t o a p e n a .

S i u l e r r o r no fu e r o i n v e n c i b l e , l a pena p r o v i s t a pa­ra o l hecho podré s e r atgnuada c o n f o r n o .a l a r t i c u l e , . ,

A r t i c u lo "E b i s '*. S i o l hecho r e a l i z a d o fu e r e d i s t i n - to d e l que se h u b ie re p r o p u e s to o l a g e n te , se inpondré a é s t e l a pena c o r r e s p o n d ie n te a l n cn o s g r a v e ,

A r t i c u l o ". Jîo e s c u lp a b le q u ien r e a l i z e un hecho no j u s t i f i c a d o para in p e d ir un n a l a c t u a l o inm inente y no e v i t a b l e de o tr o modo, a menos que a q u é l se e s t im e r a - zo n a b lon en to o x c o s iv o en r e l a c i ô n con é s t e .

A r t ic u l o "G". No e s c u lp a b le qu ien obra b a jo c o a c c iô n o amenaza de un mal a c t u a l y g r a v e , sea o no provocada por l a a c c iô n do un t e r c e r o , cuando razonablem onto no pueda e x i g i r s e l e una conducta d i v e r s a .

^r t i c u l o 'n'". S i l a l e y s e n a la r e pena n é s grave por una c o n se c u e n c ia e s p e c i a l d e l h ech o , se a p l i c a r a s ô l o a l cuber o p a r t i c i p e que haya a c tu a d o , a l o menos c u lp o sa - mente r e s p e c t e de e l l a .

XVII

AUTORES Y PARTICIPES

A u tores y c o a u to r e s

E l que r e a l i z a r e por s i o s i r v i é n d o s e de o tr o e l h e - cho l e g a l n e n t e d e s c r i t o , y l o s que l o r e a l i z a r e n conjun - t a n e n t e , s e r é n r e p r in id o s con la pena e s t a b l e c i d a para e l d e l i t o .

I n s t ig a d o r

Con l a n is n a pena s e r é r e p r in id o e l que h u b ie re de - te r n in a d o a o tr o a r e a l i z a r e l h e c h o .

C ôn p lice p r in a r io

Al que p r o s t a s e a l a u to r o a u to r e s un a u x i l i o de t a l nodo n e c o s a r i o , que s i n é l no h u b iera p od ido c o n e te r s e e l d e l i t o , so r é r e p r in id o tam bién con l a pena e s t a b l e c i d a p£ ra e l d e l i t o .

C ôn p lice se cu n d a r io

E l que a u x i l i a de c u a lq u ie r o tr o nodo a l a r e a l i z a - c iô n d e l h e ch o . aun n c d ia n te p ron esa de ayuda p o s t e r i o r a la co n su n a c io n de a q u ô l , se râ r e p r in id o con l a pena d e l d e l i t o d i s n in u id a conforn o a l o d i s p u e s t o por e l a r t i c u l o • • #

Conienzo y a lc a n c e de l a r e s p o n s a b i l id a d de l o s p a r t i c i p e s .

Los p a r t i c i p e s s e r é n p u n ib le s desd e e l nonento en que e l hecho haya s id o i n i c i a d o , segun l o e s t a b l e c i d o ene l a r t i c u l o ................. y cada uno resp o n d eré en l a n e -d id a de su p r o p ia c u l p a b i l i d a d .

S i e l hecho f u e r e n é s grave d e l que q u i s i e r a r e a l i ­z a r , r esp o n d eré por aq u ô l q u ie n e s l o h u b ie re n a cep tad o cono una c o n se c u e n c ia p ro b a b le de l a a c c iô n e n p ren d id a .

C on un icabu lid ad de l a s c i r c u n s t a n c i a s .

........................... (R een v iad o)

La: r e i n c i d e n c i a , h a b i t u a l id a d y p r o f e s i o n a l i d a d .

A r t ic u lo X. . . . ...................

.................... .. (R e e n v ia d o , conceptt o r e i n c i d e n c i a ) .

XVIII

A r t ic u lo XX. A l o s e f e c t o s d e l a r t i c u l o a n t e r io r quedan e x c l u i d o s :

a) Los d e l i t o s p o l i t i c o s o o x c lu s iv a n e n t e m i l i t a • r e s ; y

b ) La s e n t e n c ia co n d e n a to r ia f irm e d ic ta d a en e l e x tr a n j e r o on l o s c a s o s p r e v i s t o s por e l a r t i c u l o 5 7 cuando o l hecho quo n o t iv 6 d ich a s e n t e n c ia no fu e r o de­l i t o segun l a l e y n a c io n a l .

A r t ic u lo }LXX:

. . . . . . (R een v ia d o , p r e s c r i p c i o n r e in c id e nc i a ) .

A r t ic u lo XXXX. ....... . ............... ..............................

a . . . . (R e en v ia d o , H a b i t u a l id a d ) .

TENTATIVA

lo Cuando so i n i c i a la e j e c u c i o n de un d e l i t o por ac - toR d ir o o ta n o n to on con in ad os a su consum aciôn y e s t a no SO produce p or c a u sa s in d e p e n d ie n to s d e l a g e n te , l a pena e s t a b l e c i d a para e l hecho se r é atonuada segun l o d e t e r n i - nado por e l a r t i c u l o X.

I I . LI a gen to que, v o lu n ta r ia m e n te , d é s i s t é de la e j o c u - c i6 n d e l d e l i t o o la p id e que e l r e s u l t a d o se p rod u zca , s6 l o resp ond s por l o s hechos ya r e a l i z a d o s . """

I I I . Ho se a p l i c a r a la pena c o r r e s p o n d ie n te a la T e n t a t i ­ve cuando f u e r e a b s o lu ta n o n te i n p o s i b l e l a consum aciônd e l d e l i t o .

PEHAS Y MEDIDAS DE SEGURIDAD

C ia sc s de penas

Las ponas que e s t e Côdigo e s t a b l e c e son:P r i n c i p a l e s : p r i s i ô n y n u l t a .A c c e s o r ia s : i n h a b i l i t a c i ô n a b s o lu t e o i n h a b i l i t é -

c io n e s p e c i a l .

. . . ( R e e n v i a d o . I n c i s o r e f e r e n t e a la pena de in h a b i -

XIX

l i t a c i ô n cono p r i n c i p a l ) .

P r i s i ô n

La pena de p r i s i o n c o n s i s t e en l a p r iv a c iô n tem p ora l de l a l i b e r t a d y se c u n p l ir é en l o s lu g a r e s que la l e y do t e r n i n e , procurando o j e r c e r sobre e l condonado una a c c iô n r e a d a p ta d o r a .

E l l i m i t e méximo e s de v e i n t i c i n c o a n o s .

MultaLa m ulta o b l ig e a l condonado a pagar a l E stado una

sur.ia de d in e r o , que se r é f i j a d a en d i a s de m u lta .E l im porte d e l d ia multa se d e te r n in a r é de acuerdo

con l a s i t u a c i ô n econom ics d e l condonado, a te n d id o s e s - p e c ia lm e n te su c a u d a l , r e n t a s , m ed ios de s u b s i s t e n c i a , n i v o l de g a s t o s y o tr o s o lem en to s de j u i c i o que e l ju e z c o n s id é r é a p r o p ia d o s .

S i e l condonado v i v i e r e e x c lu s iv a m e n te d e l produc - to de su t r a b a j o , e l d ia n u l ta no podré s e r i n f e r i o r desu en trad a d i a r ia n i e x ce d e r e l t a n t o de e l l a .

E l l i m i t e maxime de la multa e s de 300 d i a s .

E jo c u c iô n de la m ulta

ail imp oner la multa o por r o s o lu c iô n p o s t e r i o r , e lju e z p o d ré , a ten d id a la s i t u a c i ô n econôm ica d e l condonado, a e o rd er un p la z o o a u t o r i z a r o l page en c u o t a s , g a r a n t i - zando con c a u c io n o s r e a l e s o p e r s o n a l e s . E l guez tendra f a c u l t a d para p r o s c i n d ir p ru d en c ia lm en te de e s t a s .

E s t e s b é n é f i c i é s pueden s e r r ev o c a d o s por in cu m p li - m ien to en e l pago o cuando m ajore s e n s ib le n e n t o la c o n d i - c iô n econômica d e l condonado.

a in o r t iz a c iô n de l a n u l t a

Podré a u t o r i z a r s e a l condonado la a m o r t iz a c iô n de la m ulta n o d ia n te t r a b a jo l i b r e s i n r e n u n e r a c iô n , a fa v o r de l a  d m in is tr a c iô n P u b l i c s . Las a u to r id a d e s com p éten tes d o - d c tc r n in a r a n l o s t r a b a j o s c o n p u ta b le s para e s t e s e f e c t o s .

Un d ia de t r a b a jo é q u iv a le a un d ia de m u lta .

C on versiôn de la m ulta

S i u l condonado no pagare la n u l t a , Ôsta se c o n v e r t i ­ra a razôn de un d ia de p r i s i ô n por un d ia de m u lta , s i n p e r j u i c i o de la f a c u l t a d d e l E stad o de e j e c u t a r l a en l o s b ie n e s de a q u e l; en e s t e c a s o , l a p r i s i ô n no e x ce d e ré de un ano.

E l condonado podré en c u a lq u ie r t iem p o , pagar la n u l t a , d o sc o n té n d o se de e l l a l a p a r te p r o p o r c io n a l a l a p r i -

XX

s i6 n cunplida-.Cuando l a l e y a p l iq u e conjuntam ente l a s p en as de n u l

ta y p r i s i ô n , y co rresp on d e c o n v e r t i r a q u e l i a , se a d i c i o - naré a la p r i s i ô n in p u e s ta la de n u l t a c o n v e r t id a .

I n h a b i l i t a c i ô n a b s o lu ta

La i n h a b i l i t a c i ô n a b s o lu ta c o n p r e n d e :1® La p érd id a d e l e n p le o o cargo p d b l ic o que e j e r c i e

rc e l condonado, i n c l u s i v e l o s de e l c c c i ô n p o p u lar ;2° La in c a p b c id a d para o b te n e r c o n i s i o n o s , c a rg o s o

e n p le o s p u b l i c o s ;3° La p erd id a d e l d erech o de v o t a r , de s e r o l e g i d o ,

o de fo r n a r p a r te de a s o c i a c i ô n p o l i t i c a ; y4° La in c a p a c id a d de e j e r c e r l a p a t r i a p o t e s t a d , tu

t e l a o c u r a d u r ia . ~