Integración de programas en la

organización del sistema e en las redes de servicios de salud

Reunión regional de consulta: Integración de programas verticales em redes integradas de servicios de salud

Cusco, Perú, 11 al 12 de noviembre 2009

Glória Delfim WalkerArquiteta de Serviços de Saúde

Especialista em Gestão da Atenção à SaúdeAssessora Técnica da Diretoria de Redes de Atenção à Saúde DARAS/SAS-MS

1

2

SUS a Experiência Brasileira

1. Breve caracterização do Sistema de Saúde

Brasileiro

2. Desafios do SUS

3. Concepção de Redes Integradas de Saúde

4. Diretrizes para a implantação de RISS

5. Atividades em Curso

1. BREVE CARACTERIZAÇÃO SITUAÇÃO DA SAÚDE E DO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

3

4

42,6% na Região Sudeste

27,7% na Região Nordeste

14,6% na Região Sul

8,0% na Região Norte

7,1% na Região Centro-Oeste

Aspectos DemográficosAspectos Demográficos

Dimensão territorial:Dimensão territorial: 8,5 milhões de Km2 8,5 milhões de Km226 estados, 1 Distrito Federal, e 26 estados, 1 Distrito Federal, e 5.564 municípios, 5.564 municípios, todos com autonomia política, fiscal, todos com autonomia política, fiscal, administrativa, e sem vinculação hierárquica.administrativa, e sem vinculação hierárquica.

184 milhões de 184 milhões de habitantes:habitantes:

Fonte: IBGE

5

MacrorregiõesMacrorregiões

Grande diversidade

1. Econômica

2. Social

3. Cultural

4. Epidemiológica

6

BRASILBRASIL

RS

MSRJSP

PR

SC

ES

MA

PI

CERN

PEPB

ALSEBA

MG

AC

RR AP

PA

MT

TO

DFGO

AM

RO

RS

MSRJSP

PR

SC

ES

MA

PI

CERN

PEPB

ALSEBA

MG

AC

RR AP

PA

MT

TO

DFGO

AM

RO

Índice de Desenvolvimento Humano Índice de Desenvolvimento Humano – – IDH, por UF. Brasil - 2000IDH, por UF. Brasil - 2000

IDH= 0,775 (72IDH= 0,775 (72 posição) posição)

Contexto SocialContexto Social

Desafio? Desafio?

formular políticas formular políticas nacionais que nacionais que

respondam por respondam por diferenças diferenças

regionais radicaisregionais radicais

7

CONSTITUIÇÃO FEDERAL- CONSTITUIÇÃO FEDERAL- LEI DO SUSLEI DO SUS

Art. 196Art. 196: : “A saúde é um direito de “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido todos e dever do Estado, garantido

mediante políticas sociais e mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ao acesso universal e igualitário às

ações e serviços para sua promoção, ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.proteção e recuperação”.

Art. 198 da CF:Art. 198 da CF: “ “As ações e os serviços públicos As ações e os serviços públicos

de saúde integram uma rede de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único constituem um sistema único

organizado de acordo com as organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, diretrizes de descentralização, regionalização, atendimento regionalização, atendimento

integral e participação da integral e participação da comunidade comunidade ””

Lei 8.080 (art.2º)Lei 8.080 (art.2º): : “A saúde “A saúde tem como fatores determinantes tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a e condicionantes, entre outros, a

alimentação, o saneamento alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o básico, o meio ambiente, o

trabalho, a renda, a educação, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a transporte, o lazer e o acesso a

bens e serviços sociais; os bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população níveis de saúde da população

expressam a organização social expressam a organização social e econômica do país (par. e econômica do país (par. 3º).3º).

INTERSETORIALIDADEINTERSETORIALIDADE

8

Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado; Descentralização com comando único em cada esfera

de governo: municipal, estadual e federal;

Organização dos Serviços pautada na Universalização do Atendimento, na Eqüidade dos Serviços e na Integralidade da Assistência;

Participação da População no Controle Social do Sistema;

Responsabilidade comum dos três níveis de governo pelo Financiamento do Sistema

Eixos técnicos e políticos Eixos técnicos e políticos da reforma sanitária da reforma sanitária brasileira brasileira

9

Sistema de Saúde BrasileiroSistema de Saúde Brasileiro

Sistema Único de Saúde – SUS:

público; gratuito, acesso universal

Sistema de Saúde

Suplementar:Privado;

acesso aos beneficiários de planos e

seguros privados de

saúde

Desembolso Direto:Acesso

mediante pagamento direto do

beneficiário ao prestador

Gasto em SaúdeGasto em Saúde

PIBPIB7,4% (Total)7,4% (Total)

3,6% (Públicos)3,6% (Públicos)

FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ESTUDOS GC. Ano de Referência: 2007

Integração da Atenção Integração da Atenção e dos serviços do SUS e dos serviços do SUS

10

Lei 8080/90Lei 8080/90 Art. 7º, inciso II (...) integralidade de Art. 7º, inciso II (...) integralidade de

assistência, entendida assistência, entendida conjunto articulado conjunto articulado e contínuoe contínuo das ações e serviços preventivos das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos(...)” e curativos, individuais e coletivos(...)”

Art. 10º aponta Art. 10º aponta arranjos organizacionais para arranjos organizacionais para as as redes loco- regionaisredes loco- regionais através de através de consórcios inter-municipais e distritos de consórcios inter-municipais e distritos de saúde saúde como forma de como forma de integrar e articular integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.recursos e aumentar a cobertura das ações.

Programas nacionais1. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva

2. Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens.

3. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

4. Programa Nacional de Saúde Escola

5. Programa Nacional para a Saúde das Pessoas

6. Programa Nacional de Prevenção da Infecção VIH/SIDA e outras Doenças de Transmissão Sexual. 

7.Programa Nacional de Vacinação

8. Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação

9. Programa Nacional para a Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita

10. Programa Nacional de Luta contra a Tuberculo

11. Programa Nacional Integrado de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe - Informação sobre a doença

12. Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos

13. Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosoocomiais.

14. Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológica

15. Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares

16. Programa Nacional de Controlo da Asma

17. Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas

18. Programa Nacional de Controlo da Diabetes

19.Programa Nacional de Luta contra a Obesidade

20. Programa Nacional de Luta - Doenças Reumáticas

21. Programa Nacional para a Saúde da Visão

 22. Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias

 23. Programa Nacional de Luta contra a Depressão

24. Programa Nacional para a Perturbação de Stress Pós-Traumático

25. Programa Nacional de Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool

26. Programa Nacional de Prevenção/Consumo de Drogas Ilícitas

 27. Programa Nacional de Luta contra a Dor

 28. Programa Nacional de Cuidados Paliativos 

29. Programa Nacional de Prevenção de Acidentes

30. Programa Nacional de Luta contra as Desigualdades em Saúde

31. Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde -Estilos de Vida

32. Programa Nacional de Saúde Ambiental

33. Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar

 34. Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho

35. Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde

36. Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento

37. Programa Nacional de Desenvolvimento da Transplantação

38. Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais

39. Programa Nacional de Acreditação - Centros de Saúde

40. Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial

Reflexão Crítico-propositiva!+ de 20 depois ... Ainda persistem1. Intensa fragmentação da atenção e da gestão;2. Vazios assistenciais e barreiras para o acesso;3. Serviços de baixa qualidade, ausência de

comprometimento das equipes de serviço e de vínculo;

4. Atendimento “queixa-conduta” e centrado no médico (anulação de protogonismo dos sujeitos)

5. Reificação do hospital e do médico (a população vai aonde sabe que será atendida);

Insatisfação dos usuáriosInsatisfação dos usuários Insuficiência de recursos financeiros (Aumento Insuficiência de recursos financeiros (Aumento

constante dos custos de produção)constante dos custos de produção)

12

Enfrentamento:PACTO PELA SAÚDE:Estratégia de Integração

13

Enfrentamento! Enfrentamento! (proposta de Governo atual)(proposta de Governo atual)

14Estratégia de Fortalecimento da Regionalização da Saúde

Planejamento: Planejamento: Evidências X Evidências X ResultadosResultados(resgate do planejamento do (resgate do planejamento do SUS)SUS)

15

Painel de Planejamento Painel de Planejamento MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009-MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009-2011)2011)

16

Por onde começar a integração?

Regionalização da Atenção!Regiões de Saúde - espaços de compartilhamento de ações e de serviços de saúde.... Suficiência na atenção secundária e nas ações de vigilância em saúde (prevenção, promoção). Podem ser:

• Intramunicipais; Joinville-Santa Catarina• Intermunicipais; Piauí (região de Floriano)

• Interestaduais;Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco) RIDE-DF

• Fronteiriças:

• Espaço de governança das RISS - ~ 390 Colegiados de Gestão Regional 17

Reforço ao Planejamento Regional• Macrorregiões de Saúde agregam mais de uma

Região de Saúde com o objetivo de organizarem entre si ações e serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar (terciária) e de vigilância em saúde, neste âmbito.

“A importância dos critérios de escala, escopo e

subsidiariedade e flexibilidade neste processo”

Instância de Governança:

• Colegiado de Gestão Regional como instância de Co-Gestão da Rede Regionalizada de Atenção à Saúde

18

Plano Nacional de Saúde – PNS 2007 -2010 –Diretrizes Gerais

1.Aprofundar a estratégia de regionalização, de participação social e de relação federativa, seguindo as diretrizes aprovadas pelo Pacto da seguindo as diretrizes aprovadas pelo Pacto da Saúde, buscando um aumento decisivo da eficiência Saúde, buscando um aumento decisivo da eficiência sistêmica e organizacional em saúde, sistêmica e organizacional em saúde, retomando o papel do Governo Federal na organização de redes integradas e regionalizadas de saúde no território brasileiro.

2.2. Apoio técnico a estados e municípios na Apoio técnico a estados e municípios na implementação de TEIAS, como modelo de implementação de TEIAS, como modelo de organização de redes de atenção.organização de redes de atenção.

19

2. DESAFIOS DO SUS

20

Desafios X Oportunidades de melhoria

• Dupla Carga de Doenças (tripla, se considerarmos as causas externas) ;• Baixa capacidade Institucional (gestores e

equipes técnicas);• Sub-financiamento da saúde (recursos para promoção

da saúde, aumento dos custos);

• Baixa qualidade nos serviços de saúde ofertados;• Insatisfação dos usuários (serviços e acesso);• Baixo utilização dos instrumentos de gestão da

Clínica pelos serviços de saúde (diretrizes clínicas, protocolos clínicos, gestão do caso, projeto terapeutico, ...);

• Ausência de coordenação do cuidado pela APS21

Desafios! (2) Transição Demográfica

22

Esperança de Vida ao Nascer = 72

anos

TAXA ÓBITOS Doença Crônica Brasil ~ 600/100mil

Reino Unido ~ 300/100mil

Desafios (3)Produção de Saúde Produção de Sujeitos• O reconhecimento da interdependência e da

necessidade de convergência de tecnologias na produção de saúde na Construção/Ativação da Rede de Relações Humanas intra e inter institucional com alta responsabilização, conectividade, “quente”, humanizada e complementar. Rollo, (2007)

• A valorização dos profissionais do SUS: – gestores, – Gerência, e – equipes

23

Desafios (4)Gestão da Saúde nos Territórios

O DESAFIO MAIOR É

TRANSFORMAR AS ATUAIS

REGIÕES DE SAÚDE EM TEIAS!

24

25

Reorganizando a Gestão do SUS

26

Organização dos territórios de Atenção integrada à Saúde

27

Organização dos territórios de Atenção integrada à Saúde

28

Organização dos territórios de Atenção integrada à Saúde

29

Organização dos territórios de Atenção integrada à

Saúde

Agenda para implementação das RIS

30

Agenda para implementação das RIS

31

Que REDES estamos falando?

3. A CONCEPÇÃO DE REDES INTEGRADAS

32

Construindo um novo Modelo de Atenção Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (APS) (Portaria nº648/GM de 28/03/06)

• Voltada para o cuidado de casos agudos, crônicos, vigilância e

promoção da saúde;

• APS como porta de entrada preferencial para exercer a APS como porta de entrada preferencial para exercer a

coordenação do cuidado à saúde dos usuários, apoiando-o e coordenação do cuidado à saúde dos usuários, apoiando-o e

seguindo-o ao longo de sua trajetória no sistema, em outras seguindo-o ao longo de sua trajetória no sistema, em outras

palavras, com palavras, com longitudinalidadelongitudinalidade, ou seja, com seu , ou seja, com seu

acompanhamento ao longo do tempo e com utilização adequada acompanhamento ao longo do tempo e com utilização adequada

das tecnologias disponíveis na rede de serviços de saúdedas tecnologias disponíveis na rede de serviços de saúde..

• Portanto, o início preferencialmente desse processo se dá pelo Portanto, o início preferencialmente desse processo se dá pelo

desenvolvimento do Plano de Fortalecimento da APS (FAPS)desenvolvimento do Plano de Fortalecimento da APS (FAPS)33

Visão SistêmicaRedes de Serviços de Saúde (RISS)• As redes devem se constituir enquanto As redes devem se constituir enquanto espaços horizontais de

articulação “POLIARQUIA”, com decisões por consenso; ;

• Serem capazes de produzir relações de solidariedade e confiança, Serem capazes de produzir relações de solidariedade e confiança,

fortalecendo o fortalecendo o sentido das redes como um sentido das redes como um espaço de espaço de

complementaridade e de criatividade;complementaridade e de criatividade;

• Definição de objetivos comuns, os recursos Definição de objetivos comuns, os recursos

compartilhados e o monitoramento dos resultados são as compartilhados e o monitoramento dos resultados são as

bases para a co-gestão e o elemento básico que bases para a co-gestão e o elemento básico que

sustentam a coesão da rede.sustentam a coesão da rede.34

Conceito de Redes

““Redes de Atenção à Saúde são arranjos Redes de Atenção à Saúde são arranjos

organizativos de unidades e ações de saúde, organizativos de unidades e ações de saúde,

de diferentes densidades tecnológicas, de diferentes densidades tecnológicas,

que, integradas por meio de sistemas de apoio que, integradas por meio de sistemas de apoio

diagnóstico, logísticos e de gestão, que buscam diagnóstico, logísticos e de gestão, que buscam

garantir a integralidade do cuidado em um dado garantir a integralidade do cuidado em um dado

espaço-população”(....)espaço-população”(....)

35

Implicações técnicas e Políticas – Provendo sinergias (Estratégias de viabilização)

• QUESTÃO-CHAVE - relativa aos recursos, isso implica

equacionar as lacunas e déficits de investimento;

avançar na unificação da transferência de recursos com base per

capita; que per capta é esse?

incentivo à implantação de ferramentas de gestão regional da

produção de saúde, de suporte logístico e administrativo,

sobretudo

otimizando, integrando, provendo sinergias e dando eficiência aos

recursos já alocados pelas políticas nacionais estruturantes do SUS.

36

Programa de Redes Integradas de Atenção à Saúde do MS

• Articulação com as demais políticas;

• Reforça aos fundamentos constitucionais de

organização da política de saúde entre os quais

se encontra a ampliação do grau de integração

por meio da organização de redes regionalizadas

de atenção à saúde como política pública

inclusiva e promotora de cidadania.37

Implementação do Programa de RISS/MS-BRASIL

Secretaria de Atenção à Saúde: (Como articular?)Secretaria de Atenção à Saúde: (Como articular?)1. Departamento de Atenção Básica;2. Departamento de Atenção Especializada;3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas;4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas;5. Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro;6. Instituto Nacional de Câncer;7. Instituto Nacional de Cardiologia; e8. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia;

Art. 14. À Secretaria de Atenção à Saúde compete:Art. 14. À Secretaria de Atenção à Saúde compete:I - participar da formulação e implementação da política de assistência à saúde,

observados os princípios e diretrizes do SUS;

II - definir e coordenar sistemas de redes integradas de ações e II - definir e coordenar sistemas de redes integradas de ações e serviços de saúde; DARAS (Instituída em 05/2007)serviços de saúde; DARAS (Instituída em 05/2007)

III - estabelecer normas, critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade e avaliação da assistência à saúde; (...)

38

Diretoria de Articulação de Redes DARAS. • Objetivo: prestar apoio, por meio de cooperação técnica, prestar apoio, por meio de cooperação técnica,

aos estados e municípios para a estruturação das redes aos estados e municípios para a estruturação das redes integradas de atenção de atenção à saúde. integradas de atenção de atenção à saúde. – Articulação interna: Articulação interna: por meio dos grupos de apoiadores dos Projetos

de Redes (UF): Técnicos das áreas da Regionalização(SE), Atenção especializada(SAS), Urgência e emergência (SAS) da Saúde (SAS), Regulação, Informática e Informação (SE), Gestão Participativa (SGEP), vigilância em saúde, promoção e prevenção (SVS), Fundo Nacional de Saúde (SE), SGTES (gestão da educação e do trabalho em saúde), dentre outras áreas;

– Articulação Externa Articulação Externa – formalizado o projeto, instâncias de gestão colegiada são instituídas (Portaria) para conduzir o Projeto no Âmbito do Estado (CONASS, CONASEMS no âmbito nacional e COSEMS, CES, CMS, IES (INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR), FORNECEDORES (conveniados, filantrópicos, privados, Ministérios da Justiça, Educação, Agricultura, Forças Armadas, ...).

– Desenvolvimento de estratégias de educação para capacitação dos Desenvolvimento de estratégias de educação para capacitação dos facilitadores do processo loco-regional de estruturação das redes de facilitadores do processo loco-regional de estruturação das redes de atenção.atenção. 39

4. DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS RISS

40

QUESTÕES FUNDAMENTAIS

• Ponto de partida para a Ponto de partida para a construção de sistemas de construção de sistemas de saúde no espaço regionalsaúde no espaço regional; (identificando as ; (identificando as necessidades em saúde)necessidades em saúde)

• Atenção à saúde centrado na pessoa, família e na Atenção à saúde centrado na pessoa, família e na comunidadecomunidade;;

• Definição de um repertório de ações e serviços (mapa Definição de um repertório de ações e serviços (mapa sanitário) a serem prestados a uma população definida com sanitário) a serem prestados a uma população definida com pontos de atenção ou unidades funcionais de diferentes pontos de atenção ou unidades funcionais de diferentes densidades tecnológicas;densidades tecnológicas;

• Utilização ampla da diretriz de Utilização ampla da diretriz de que o primeiro nível de que o primeiro nível de atenção constitui a porta de entrada do sistema, que atenção constitui a porta de entrada do sistema, que integra e coordena a atenção, com resolutividade integra e coordena a atenção, com resolutividade sobre a maioria das necessidades da saúde da sobre a maioria das necessidades da saúde da população;população;

41

QUESTÕES FUNDAMENTAIS

• Organização da atenção segundo critérios de escala e Organização da atenção segundo critérios de escala e escopoescopo;;

• Desenvolvimento de instrumentos de coordenação Desenvolvimento de instrumentos de coordenação clínica e gerencial;clínica e gerencial;

• Integração institucional mediante Integração institucional mediante compromissos com compromissos com resultados;resultados;

• Eficiência e transparência na gestão dos recursos;Eficiência e transparência na gestão dos recursos;• Estruturas integradas de provisão de ações e serviços de Estruturas integradas de provisão de ações e serviços de

saúde com institucionalização por políticas públicas;saúde com institucionalização por políticas públicas;• Construção coletiva e planejadaConstrução coletiva e planejada;;• Foco nas relações de interdependência entre os Foco nas relações de interdependência entre os

atores envolvidos;atores envolvidos;

42

QUESTÕES FUNDAMENTAIS

• Apoio de sistemas unificados e ágeis de informações geoprocessadas, bem como de sistemas logísticos, de apoio diagnóstico e terapêutico e de gestão;

• Responsabilização pelos custos e resultados de saúde da população adscrita;

• Focos na continuidade e qualidade do cuidado através da coordenação e ganhos na efetividade;

• Sistema de governança participativo e único, com ampla ação intersetorial;

• Financiamento adequado e incentivos financeiros Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com as metas do sistema.alinhados com as metas do sistema.

43

Ampliação da Integração da Produção de Saúde: Novo paradigma

1.Organização dos serviços e ações baseados nas necessidades de saúde, concomitantemente com a implementação da Política de Promoção e Vigilância à Saúde;

2. Implantação . Implantação das Políticas estruturantes do SUS das Políticas estruturantes do SUS (PNAB, U/E, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, (PNAB, U/E, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, DST/AIDS...) e Linhas de Cuidado (Gestante e DST/AIDS...) e Linhas de Cuidado (Gestante e Recém-nascido, Hipertensão Arterial Sistêmica, Recém-nascido, Hipertensão Arterial Sistêmica, Deficiência Mental, Cancer de mama e colo, Deficiência Mental, Cancer de mama e colo, Tuberculose, MH….) Tuberculose, MH….) em função do perfil em função do perfil epidemiológico da região, a partir da APS;epidemiológico da região, a partir da APS;

44

Integração da Atenção 3. Estruturação do Núcleo Regional de Vigilância à

Saúde (suporte clínico e de saúde coletiva)

Ampliação da eficácia clínica e de saúde coletiva da equipe,

quer pela atuação direta de outros profissionais, quer pela

“Integração da atenção básica com a vigilância ambiental,

sanitária e epidemiológica no território;

Diretrizes da Atenção, Protocolos Assistenciais, Gestão de

Patologias e Gestão de Casos;

revisão entre pares, discussão de casos;

Projetos de Saúde Coletiva a partir de Eventos Sentinelas

e traçadores.

45

Integração da Atenção

46

4. Implantação dos dispositivos e instrumentos

da Gestão da Clínica (Diretrizes da Atenção,

Projeto Terapêutico Singular (PTS), Gestão de

Casos,...) e da Política Nacional de

Humanização (Acolhimento, Apoio

Matricial,...)

5. Implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde

da Família - NASF

Territórios Integrados de Atenção à Saúde (TEIAS) (Telas)

• Objetivo da estratégia: dinamizar o movimento

de transformação das atuais Regiões de Saúde,

que hoje estão conformadas como sistemas

fragmentados, em Territórios Integrados de Territórios Integrados de

Atenção à Saúde.Atenção à Saúde.

“Reconhecendo que será um processo gradual e complexo que

demandará aporte contínuo de conhecimentos e recursos”

Rollo, (2009)47

5. ATIVIDADES EM CURSO

48

49

Questões em debate!• Como ampliar o investimento do nível da APS para o seu Como ampliar o investimento do nível da APS para o seu

fortalecimento como coordenadora do cuidado e ordenadora fortalecimento como coordenadora do cuidado e ordenadora da implementação de TEIAS?da implementação de TEIAS?

• Como implementar de Linhas de Cuidado(Pacto Pela Vida) e da Política de Regulação: garantir novas contratualizações, diminuir a fragmentação, garantir conectividade, gestão da lista de espera com baixo conhecimento e apropriação das diretrizes clínicas?

• Reestruturação dos serviços de Apoio Diagnóstico, da Atenção Especializada e Hospitalar, considerando:

acesso, a regionalização, adensamento, resolubilidade,

responsabilização, continuidade do cuidado, economia de escala, escopo e qualidade na atenção.

• Implementar as ações da Política de Promoção à Saúde voltadas para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde nas regiões, atuando intersetorial e integralmente com intersetorial e integralmente com as demais políticas públicasas demais políticas públicas.

Questões em debate!

• Como aprimorar o suporte logístico às redes: cartão de identificação, prontuário eletrônico, transporte sanitário, manutenção, suprimentos?

• Como fortalecer a Instância de Governança das RISS (Colegiado Gestor Regional - CGR), de maneira a aprimorar sua performance frente aos dispositivos e instrumentos de gestão de Redes como:

– revisão dos Planos Diretores de Regionalização, – elaboração de Planos Regionais de Saúde, – Planos Diretores de Investimentos, – Programação Pactuada Integrada , – Contratos de Gestão e Metas, – Monitoramento e Avaliação?

50

Questões em debate!

• Como implementar os dispositivos da POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO - PNH nos aspectos de: Acolhimento com classificação de risco; Gestão da Clínica, Segurança do Paciente e de ambiência dos espaços de produção de saúde?

• Como viabilizar o início do Projeto de Investimentos para a Qualificação do Sistema Único de Saúde – QualiSUS-REDES – Acordo Empréstimo com o Banco Mundial que apoiará 15/27 estados na organização de redes integradas de atenção à saúde no Brasil?

51

Em resumo:

• Em lugar de Programas prioritários – Em lugar de Programas prioritários – políticas estruturantes;políticas estruturantes;

• Em lugar de níveis de atenção básica, média e alta complexidade, Em lugar de níveis de atenção básica, média e alta complexidade,

níveis de atenção: primária, secundária e terciária;níveis de atenção: primária, secundária e terciária;

• Em lugar de atenção médico-centrado e/ou hospital-centrado, Em lugar de atenção médico-centrado e/ou hospital-centrado,

centrado na pessoa, na família e na comunidade, provendo serviços centrado na pessoa, na família e na comunidade, provendo serviços

de qualidade e resolubilidade em toda a cadeia de serviços da rede, de qualidade e resolubilidade em toda a cadeia de serviços da rede,

em resposta à demanda dos usuários do sistema;em resposta à demanda dos usuários do sistema;

52

E ...• Em lugar de usuários buscando aonde ser atendido, Em lugar de usuários buscando aonde ser atendido, primeiro contato primeiro contato

e longitudinalidade assegurados pela atenção primária, com vínculo e longitudinalidade assegurados pela atenção primária, com vínculo

de profissional e responsabilização de equipes pelo caso;de profissional e responsabilização de equipes pelo caso;

• em lugar de sistemas locais de saúde(SILOS) inoperantes e frágeis, em lugar de sistemas locais de saúde(SILOS) inoperantes e frágeis,

SILOS gradualmente avançando em sua capacidade de gestão, com SILOS gradualmente avançando em sua capacidade de gestão, com

capital humano capacitado, com tecnologias correspondentes às suas capital humano capacitado, com tecnologias correspondentes às suas

necessidades de resposta, com recursos financeiros assegurados e necessidades de resposta, com recursos financeiros assegurados e

executando com eficiência e eficácia seus Planos de Saúde e, por executando com eficiência e eficácia seus Planos de Saúde e, por

fim,fim,

• em lugar de produção de redes de serviços (RAS), em lugar de produção de redes de serviços (RAS), produção de produção de

saúde, com os sujeitos dessa ação empoderados para assegurar a saúde, com os sujeitos dessa ação empoderados para assegurar a

satisfação dos usuários e até, a sustentabilidade do SUS.satisfação dos usuários e até, a sustentabilidade do SUS.53

Obrigada! Gracias!

Nossos Contatos:• Ministério da Saúde – Brasil• Secretaria de Atenção à Saúde – SAS• Secretário: Dr. Alberto Beltrame• DIRETORIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE –

DARAS – daras@saude.gov.br• Diretor do Programa: Adail de Almeida Rollo

adail.almeida@saude.gov.br• Coordenadora Geral: Glória Delfim Walker• gloria.walker@saude.gov.br• 55 – 61 – 3315 3196 / 3315 3969

54