PORTARIA N°2923/2018edoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/1937/95/95... · 2019. 7. 21. · CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o

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sizi sc iE REITORIA: 2923, 2924, 2925, 2926, 2938, 2948, 2949, 2950, 2951, 2953, 2954, 2955, 2959, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 3011, 3012, 3013.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario —Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

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UFAM

PORTARIA N°2923/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 24/10/2018, bem

como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 26/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.080356/2018 de 05/11/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicdo Federal de 1988, que determina que serdo estaveis, apOs tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redaca'o dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNUUFAM, que trata do estagio probat6rio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliacao de Estagio Probaterio no qual foi APROVADO o servidor MARCO AURELIO DOS SANTOS CRUZ, matricula SIAPE n.° 1909892, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2018.

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SYLVIO RIO Pt Reito

95A Ediedo de Boletim 14/12/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORT ARIA N°2924/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de juriho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia-FT/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 19/10/2018, bem como o parecer

favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 23/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.079693/2018 de 25/10/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera() estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao O 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da AvaliacAo de Estagio Probatorio no qua! foi APROVADO o servidor ALESSANDRO BEZERRA TRINDADE, matricula SIAPE n.° 2264056, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia-FT/UFAM.



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SYLVIO ' RIO PUGA F t RREIRA Reitor 1

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Attik. Poder Executivo •

, Minister da Educagao Universidade Federal do Amazonas

- Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 2925/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Departamental da Faculdade de Tecnologia-FT/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 19/10/2018, bem como o parecer

favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 23/11/2018, consoante o Processo n.° 231 05.079694/2018 de 25/10/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em

exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probaterio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade serdo objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apOs tres anos de efetivo exerdcio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo ern virtude de aprovacalo em concurs° public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucdo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucdo 0 021 /2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOL CIGAR o resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio no qual foi APROVADO o servidor JURY VALENTE DE BESSA, matricula SIAPE n.° 1221986, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia-FT/UFAM.



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SYLVIO RIO PUGA REIRA Reitor

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.131 1,1k Poder Executivo Ministerio da Educagao I. 5 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais-FES/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 25/10/2018, bem como o

parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 26/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.005925/2018 de 22/10/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probat6rio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apOs tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacdo em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucdo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probat6rio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucdo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio no qua! foi APROVADO o servidor FABIO HELENO MOURAO DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2627921, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Estudos Sociais-FES/UFAM.



SYLVIO : RIO PUGA ' i RREIRA Reitor

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Ediedo de Boletim 14/12/2018

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Poder Executivo

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais-FES/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 25/10/2018, bem como o

parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em

26/11/2018, consoante o Processo 11.023105.010107/2018 de 23/10/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicdo Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apOs tees anos de efetivo exercicio, as servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacAo em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucdo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatario do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucdo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor GEASI MORAIS, matricula SIAPE n.° 2114826, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Estudos Sociais-FES/UFAM.



SYLVSsIOIt RIO PU 1 PG RREIRA --- Reitor


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Poder Executivo ,c4

, Ministerio da Educagao I )/ , _ Universidade Federal do Amazonas „ Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°2948/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceles conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 0336/2018-CG, datado de 05/12/2018, da Chefia de Gabinete — CG/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.082670/2018, protocolado em 05/12/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o lapso descritivo na Portaria n°. 0034/2018, datada de 05/01/2018,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o item II da Portaria GR n.° 0034/2018, datada de 05/01/2018, publicada no DOU Seca° 2, Edicao n° 09, de 12/01/2018, Pag. 13, que designou a servidora ADRIANY AL YES PINTO DINIZ DE ARAUJO, para exercer a Funcdo Gratificada FG-01, de Gerencia Multidisciplinar de TelessaUde da Universidade Federal do Amazonas.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccio no Diario Oficial da Unicto.



iii SYLVIO .' RIO PUGA RREIRA Reitor


DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - Secao 2 ISSN 1677-7050 Ng 240, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Art. 4" Cumpre ao cessionario comunicar a frequencia do servidor, mensalmente,

ao org5o ou entidade cedente. Art. 5" Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag5o.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Ng 463, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, SUBSTITUTO, DO MINISTERIO DA EDUCACAO, de conformidade com a delegagao de competencia outorgada pal° art. 10 da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 2 do art. 84 da Lei ng 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio, a partir de 31 de dezembro de 2018:

Servidor(a): VALERIA APARECIDA DE MELD FERREIRA RODRIGUES Mat. SIAPE: 2895590 Cargo: Assistente em Administrag5o Origem: Institut° Federal de Educag5o, Ciencia e Tecnologia do Amazonas Para: Institut° Federal de Educag5o, Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Processo: 23443.036750/2018-43

Art. 1 2 Cabera ao org5o de destino apresentar o(a) servidor(a) ao sou org5o de origem ao terrain° do exercicio provisorio.

Art. 20 0 exercicio provisorio objeto desta Portaria cessara caso sobrevenha a desconstituig5o da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipotese de novo deslocamento do conjuge.

MARCELO GUERREIRO CALDAS

PORTARIA N2 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, SUBSTITUTO, DO MINISTERIO DA EDUCACAO, de conformidade corn a delegag5o de competencia outorgada pelo art. 10 da Portaria SEGEP/MP ng 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 2 do art. 84 do Lei ng 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por forga de decis5o da 1 2 Vara Federal de Curitiba da Seca° Judiciaria do Parana, nos autos do Mandado de Seguranga no 5025918-88.2018.4.04.7000/PR, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidora: PATRICIA PISSOLATO RODRIGUES LEITE Mat. SIAPE: 2421193 Cargo: Assistente Social Origem: Universidade Tecnologica Federal do Parana Para: Institut° Federal de Educag5o, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Blumenau Processo: 23064.022423/2018-79

Art. 10 Cabera ao org5o de destino apresentar a servidora ao seu org5o de origem ao termini) do exercicio provisorio.

Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.


CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA DIR/CGAP NO 1.263, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCA00 TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC ng 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:

I - Dispensar ANDRE MAURICIO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2342910, da Func5o Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Quimica do Unidade de Timoteo, FCC-01, a partir de 20/12/2018.

II - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicag5o.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI Ng 555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuigoes quo !he s5o conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegagAo de competencia estabelecida nas Portarias ng 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educag5o, resolve:

Art. 10 Autorizar o afastamento do pals, corn Onus limitado para a Ebserh, de MARIO GENUINO DOURADO FILHO?, matricula Siape n 2 1486737, empregado pablico ocupante do cargo de Medico - Radiologia e Diagnostic° por Imagem, do Hospital de Clinicas do Universidade Federal de Pernambuco (HC - UFPE), do Rode Ebserh, no period° de 16 a 22 de janeiro de 2019, incluindo o transit°, para participar do "lst Annual Society of Pediatric Neuroradiology (ASPNR) Meetting", em New Orleans, Estados Unidos. (Processo ng 23477.024402/2018-36).

Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicag5o.

ARNALDO CORREIO DE MEDEIROS


O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuigoes quo lhe s5o conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e Polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegag5o de competencia estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educag5o, resolve:

Art. 12 Autorizar o afastamento do pals, corn Onus limitado para a Ebserh, de CRISTIANE AMARAL DOS REIS?, matricula Siape ng 1345725, empregada pablica ocupante do cargo de mech. do Hospital Universitario do Universidade Federal do Piaui (HU-UFPI), do Redo Ebserh, no period° de 23 de fevereiro a 02 de margo de 2018, incluindo o transit°, para participag5o em oven to de capacitag5o Intensive Course In Cancer Risk Assessment, em California, Estados Unidos. (Process° ng 23524.021009/2018-881.

Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicagao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uni5o de 16.6.2017, resolve:

Ng 2.948 - Tamar sem efeito o item II do Portaria GR n. 2 0034/2018, datada de 05/01/2018, publicada no DOU Seg5o 2, EdigAo n° 09, de 12/01/2018, Pag. 13, quo designou a servidora ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE ARAUJO, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Gerencia Multidisciplinar de Telessaade do Universidade Federal do Amazonas.

NO 2.949 - Designar a servidora ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE ARAUJO, matricula SIAPE n.g 14837374, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Gerencia Multidisciplinar de TelessaCide do Universidade Federal do Amazonas, convalidando as atos praticados no fung5o a partir de 22/11/2018.

Ng 2.950 - I - Designar o servidor WILHELM ALEXANDER CARDOSO STEINMETZ, matricula SIAPE n.2 3114644, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2018.

II - Designar o servidor NIKOLAI VASILIEVICH CHEMETOV, matricula SIAPE n.g 3071224, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior, para a atribuig5o de Subchefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2018, para quo assuma as

respectivas fungoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

NO 2.951 - I - Designar o servidor EDUARDO OSSAMU NAGAO, matricula SIAPE n. 2 2177559, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 21/12/2018.

II - Designar a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAUJO, matricula SIAPE n. 2 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuig5o de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dais) anos, a partir de 21/12/2018, para quo assuma as respectivas fungoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

NO 2.954 - Autorizar o afastamento do pals do servidor ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para participar no condig5o de coordenador brasileiro do grupo de trabalho 5 do primeira reuni5o de avaliag5o do Projeto de Pesquisa Atmosphere, a ser realizado no cidade de Bruxelas/Belgica, no period° de 11 a 16/12/2018, com Onus a Administrag5o Publica Federal.

Ng 2.955 - Autorizar o afastamento do servidor VICENTE FERREIRA DE LUCENA JCJNIOR, lotado no Faculdade de Tecnologia, para cursor estagio de pos-doutoramento no Universidade de Stuttgart, Alemanha, no period° de 01/04/2019 a 01/04/2020.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:

NO 2.981 - I - Dispensar a servidora JEANE DE AMORIM FREIRE, matricula SIAPE n. 2 1761283, ocupante do cargo de Assistente Social, do Fung5o Gratificada FG-02, de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistencia Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 01/01/2019.

II - Designar a servidora ADRIANA BRITO DE SOUZA, matricula SIAPE n.g 1521269, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para exercer a Fung5o Gratificada F0-02, de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistencia Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 02/01/2019.

NO 2.982 - Retificar os termos do Portaria DR ng. 2.551/2018, de 07/11/2018, publicada no DOU em 13/11/2018, pagina 13, SegZo 2, quo nomeou can didatos para provimento de cargo do Carreira de Magisterio Superior do Fundag5o Universidade do Amazonas, objeto do Edital 093/2017, permanecendo inalteradas as demais disposigoes, conforme segue:

Onde se 10: "CODIGO DA VAGA: 226640", leia-se corretamente: "CODIGO DA VAGA: 930490".


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.131483/2018-48, resolve:

Ng 1.819 - Aposentar Maria de Lourdes Lazzari de Freitas, do quadro de pessoal permanente do Fundaggo Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2321175, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Associado, Nivel 01, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotada no Faculdade de Planaltina, corn fundamento no art. 6g do E. C. n. 41/2003. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.129374/2018-61, resolve:

Ng 1.820 - Aposentar Sandra Maria de Freitas Guedes, do quadro de pessoal permanente do Fundag5o Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 1122526, no cargo de Auxiliar em Administrag5o, nivel de classificag5o C, nivel de capacitag5o IV, padr5o de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Diretoria de Servigos Administrativo e Financeiro, corn fundament° no art. 3 0 do E.C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.140708/2018-57, resolve:

Ng 1.822 - Aposentar Cicero Alves de Moraes, do quadro de pessoal permanente do Fundag5o Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403780, no cargo de Mecanico, nivel de classificag5o C, nivel de capacitagAo IV, padr5o de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Transportes, com fundamento no art. 32 do E.C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuigoes estatutarias e considerando o constante no Process° n. 23106.130802/2018-06, resolve:

NO 1.823 - Aposentar Adalberto Correa Café Filho, do quadro de pessoal permanente do Fundag5o Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 6404821, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, Nivel Onico, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicag5a Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no art. 30 do E. C. n. 47/2005.

MARCIA ABRAHAO MOURA

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I

4 r Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

; Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAN° 2949/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Dario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 0336/2018-CG, datado de 05/12/2018, da Chefia de Gabinete — CG/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.082670/2018, protocolado em 05/12/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.


RESOLVE:

DESIGNARaservidora ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE ARAUJO, matricula SIAPE n.° 14837374, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, para exercer a FuncAo Gratificada FG-01, de Gerencia Multidisciplinar de Telessailde da Universidade Federal do Amazonas, convalidando os atos praticados na funcao a partir de 22/11/2018.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaceic no Dicirio Oficial da



\S-4 -114 SYLVIO ' 10 PUGA RREIRA

Reitor


DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - Secao 2 ISSN 1677-7050 Ng 240, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Art. 4" Cumpre ao cessionario comunicar a frequencia do servidor, mensalmente,






































Ng 2.950 - I - Designar o servidor WILHELM ALEXANDER CARDOSO STEINMETZ, matricula SIAPE n.2 3114644, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anon, a partir de 14/12/2018.

II - Designar o servidor NIKOLAI VASILIEVICH CHEMETOV, matricula SIAPE n.g 3071224, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior, para a atribuig5o de Subchefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anon, a partir de 14/12/2018, para quo assuma as


NO 2.951 - I - Designar o servidor EDUARDO OSSAMU NAGAO, matricula SIAPE n. 2 2177559, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02(dois) anon, a partir de 21/12/2018.

II - Designar a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAUJO, matricula SIAPE n. 2 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuig5o de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dais) anon, a partir de 21/12/2018, para quo assuma as respectivas fungoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

NO 2.954 - Autorizar o afastamento do pain do servidor ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para participar no condig5o de coordenador brasileiro do grupo de trabalho 5 do primeira reuni5o de avaliag5o do Projeto de Pesquisa Atmosphere, a nor realizado no cidade de Bruxelas/Belgica, no period° de 11 a 16/12/2018, com Onus a Administrag5o Publica Federal.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando don atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:

No 2.981 - I - Dispensar a servidora JEANE DE AMORIM FREIRE, matricula SIAPE n. 2 1761283, ocupante do cargo de Assistente Social, do Fung5o Gratificada FG-02, de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistencia Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 01/01/2019.


NO 2.982 - Retificar on termos do Portaria DR ng. 2.551/2018, de 07/11/2018, publicada no DOU em 13/11/2018, pagina 13, SegZo 2, quo nomeou candidatos para provimento de cargo do Carreira de Magisterio Superior do Fundag5o Universidade do Amazonas, objeto do Edital 093/2017, permanecendo inalteradas as domain disposigoes, conforme segue:













Poder Executivo _ .0 , Ministerio da Educagao I. --57 `!

Universidade Federal do Amazonas

K ,

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 2950/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicks conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regiment° Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 227/2018-DM/10E, da Chefia do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAIVL, datado de 05/12/2018, consoante o Processo n.° 23105.082782/2018, protocolado em 06/12/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;


RESOLVE:

I—D E S I GN AR o servidor WILHELM ALEXANDER CARDOSO STEINMETZ, matricula SIAPE n.° 3114644, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2018.

II —DESIGNARoservidor NIKOLAI VASILIEVICH CHEMETOV, matricula SIAPE n.° 3071224, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior, para a atribuicao de Subchefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2018, para que assuma as respectivas fiincties nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.



_p SYLVIO ifA ' 0 PUG

IRREIRA

Reitor

10


DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - Secao 2 Art. 4" Cumpre ao cessionario comunicar a frequencia do servidor, mensalmente,

































ISSN 1677-7050 Ng 240, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018










II - Designar a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAUJO, matricula SIAPE n. 2 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuig5o de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dais) anon, a partir de 21/12/2018, para quo assuma as respectivas fungoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

NO 2.954 - Autorizar o afastamento do pain do servidor ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para participar no condig5o de coordenador brasileiro do grupo de trabalho 5 do primeira reuni5o de avaliag5o do Projeto de Pesquisa Atmosphere, a nor realizado no cidade de Bruxelas/Belgica, no period° de 11 a 16/12/2018, com Onus a Administrag5o Publica Federal.


















11



Poder Executivo A - l

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas ei

3‘.,...d Gabinete do Reitor , UFAM

PORTARIAN° 2951/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 061/2018-DB/ICB, da Chefia do Departamento de Biologia do Institut° de Ciencias BiolOgicas — ICB/UFAM, datado de 09/11/2018, consoante o Processo n.° 23105.080756/2018, protocolado em 09/11/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;


RESOLVE:

I—DE SIGNAR o servidor EDUARDO OSSAMU NAGAO, matricula SIAPE n.° 2177559, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a FuncAo Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas ICB/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 21/12/2018.

II — DESIGNARaservidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAUJO, matricula SIAPE n.° 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuica° de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias BiolOgicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 21/12/2018, para que assuma as respectivas funcoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.



p SYLVIO0 PUGA FE g" IRA

Reitor

12

































Art. 2 2 Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicag5o.












II - Designar a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAUJO, matricula SIAPE n. 2 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuigAo de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dais) anon, a partir de 21/12/2018, para quo assuma as respectivas fungoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

NO 2.954 - Autorizar o afastamento do pain do servidor ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para participar no condig5o de coordenador brasileiro do grupo de trabalho 5 do primeira reuni5o de avaliag5o do Projeto de Pesquisa Atmosphere, a nor realizado no cidade de Bruxelas/Belgica, no period° de 11 a 16/12/2018, com Onus S Administrag5o Publica Federal.


















13



... Poder Executivo 0

;it Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas 4:tial,,: i0; Gabinete do Reitor UFAM

PORTAR1A GRN°2953/2018

Autoriza a concessao da licenca

capacitagao da servidora Shelly

Hamonna Siscsu Ribeiro

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribucties estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.017303/2018, que traz por objeto a

Licenga Capacitagao da servidora Shelly Hamonna Siscsu Ribeiro.

RESOLVE:

Art. 10 -A UTORIZA Ra concessao da Licenga Capacitagao da servidora SHELLY HAMONNA SICSU RIBEIRO, lotada na Faculdade de Informagao e Comunicagao, para participar dos Cursos de Ingles aplicado ao Trabalho, Seguranga da lnformagao, Comunicagao escrita para Trabalho, Introdugao ao Excel Intermediario, promovidos pela Escola do Trabalhador do Ministerio do Trabalho, alem dos cursos de Ilustragao e Design Grafico para Web e Web Design, promovidos pela Fundagao Bradesco, referente ao quinquenio 31.05.2009 a 31.05.2014, no periodo de 01.02.2019 a 01.05.2019.

Art..2° -1NF0RMARque ao reassumir suas atividades, a interessada devera • apresentar urn documento que ateste a realizagao e participagao no curso.

v . •


. • REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de

dezembro de 2018.

SYLVIO FIIO1-PUGA FE EIRA

Reitor

14


, ,. ,i_tritt, Poder Executivo . «4 ..

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N° 2954/2018

Autoriza afastamento do pals do servidor

Altigran Soares da Silva

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017 e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

• CONSIDERANDO o Processo n° 23105.017994/2018, de interesse do servidor Altigran Soares da Silva;

' RESOLVE:

• A UTORIZ AR o afastamento do pais do servidor ALTIGRAN SOARES DA 'SILVA, lotado no ICOMP, para participar na condicao de coordenador brasileiro do grupo de trabalho 5

da primeira reuniao de avaliagao do Projeto de Pesquisa Atmosphere, a ser realizado na cidade de Bruxelas/Belgica, no periodo de 11 a 16/12/2018, corn onus a Administragao PCiblica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2018

SYLVIO ‘ I‘i iL- 1 RIO PUGA F 1 ' REIRA Reitor

15









































Ng 2.950 - I - Designar o servidor WILHELM ALEXANDER CARDOSO STEINMETZ, matricula SIAPE n.2 3114644, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2018.

II - Designar o servidor NIKOLAI VASILIEVICH CHEMETOV, matricula SIAPE n.g 3071224, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre do Magisterio Superior, para a atribuig5o de Subchefe do Departamento de Matematica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/12/2018, para quo assuma as


NO 2.951 - I - Designar o servidor EDUARDO OSSAMU NAGAO, matricula SIAPE n. 2 2177559, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fung5o Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 21/12/2018.

II - Designar a servidora MARIA GRACIMAR PACHECO DE ARAUJO, matricula SIAPE n. 2 4191555, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuig5o de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para mandato de 02 (dais) anos, a partir de 21/12/2018, para quo assuma as respectivas fungoes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

NO 2.954 - Autorizar o afastamento do pals do servidor ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado no ICOMP, para participar no condig5o de coordenador brasileiro do grupo de trabalho 5 do primeira reuni5o de avaliag5o do Projeto de Pesquisa Atmosphere, a ser realizado no cidade de Bruxelas/Belgica, no period° de 11 a 16/12/2018, com Onus a Administrag5o Publica Federal.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uni5o de 16.6.2017, resolve:

NO 2.981 - I - Dispensar a servidora JEANE DE AMORIM FREIRE, matricula SIAPE n. 2 1761283, ocupante do cargo de Assistente Social, do Fung5o Gratificada FG-02, de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistencia Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 01/01/2019.


NO 2.982 - Retificar os termos do Portaria DR ng. 2.551/2018, de 07/11/2018, publicada no DOU em 13/11/2018, pagina 13, SegZo 2, quo nomeou can didatos para provimento de cargo do Carreira de Magisterio Superior do Fundag5o Universidade do Amazonas, objeto do Edital 093/2017, permanecendo inalteradas as demais disposigoes, conforme segue:











16



17

-4fg'/#4t Poder Executivo ./ ,, 1 , Ministerio da Educacao 4,

$ ,, Universidade Federal do Amazonas eArajaitr Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

*:. • --

' * CONSIDERANDO o teor da Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI, que • regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucdo do processo n° 23105.079690/2018, que traz • ii or objeto o afastamento para pos-doutorado do servidor Vicente Ferreira de Lucena Junior;

.^

RESOLVE:

. AUTORIZAR o afastamento do servidor VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR, lotado na Faculdade de Tecnologia, para cursar estagio de pOs- . doutoramento na Universidade de Stuttgart, Alemanha, no periodo de 01/04/2019 a 01/04/2020.



- (me

SYLVIO r4uo PUGA F1" IRA Reitor


















CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOL

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PORTARIA N°2923/2018edoc.ufam.edu.br/bitstream/123456789/1937/95/95... · 2019. 7. 21. · CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o