SA SCIE · 2020-03-15 · 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018, RESOL YE:

eDERAL IV A ALAI 0

SA SCIE

Portarias de 2018 - REITORIA: 3102, 3103, 3104, 3105, 3106, 3107, 3108. PROGESP: 435. Portarias de 2019 - REITORIA: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 35, 36, 37, 38, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 72, 73.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

:. Poder Executivo KO Ministerio da Educagao - 7/ - Universidade Federal do Amazonas \,......../ Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°3102/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.081717/2018, protocolado em 23/11/2018, que trata da promocao funcional do servidor JOSE EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 07/12/2018 e pelo Conselho Departamental do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em 12/12/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 19/12/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE EXEQUIEL BASIN! RODRIGUEZ, matricula SIAPE n.° 1551235, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 15/09/2012 a 14/09/2014.

II -ES T ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 141106/2016, conforrne Decisao Judicial supramencionada.

III —ES TABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/09/2014.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de dezembro de 2018.

MOYSES COHEN Vice-Reitor

Ediedo de Boletim 10/01/2019

2

4t, Poder Executivo Ministerio da Educagao

i Unversidade Federal do Amazonas .,,,,,....\\,...:-../ Gabineth do Reitor

UFAM

PORTARIA N° 3103/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082466/2018, protocolado em 03/12/2018, que trata da progressao funcional do servidor JOSE EXEQUIEL BASIN! RODRIGUEZ, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Antropologia do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Socials IFCHS/UFAM, em reunido realizada no dia 03/12/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de

28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judici 'aria do Estado do Amazonas;


RESOL YE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE EXEQUIEL BASIN! RODRIGUEZ, matricula SIAPE n.° 1551235, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 15/09/2014 a 14/09/2016.

II - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 15/09/2016, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

HI — ESTABELECER que o mare° inicial para fins de concessao da proxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/09/2016.



J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor


•

, 0 ei Poder Executivo ..o;

Ministerio da Educagio \ .q .7. r •• Universidade Federal do Amazonas

I ' Gabinete do Reitor UFAM

POR T ARIAN° 3104/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082467/2018, protocolado em 03/12/2018, que trata da progressdo funcional do servidor JOSE EXEQUIEL BASINI RODRIGUEZ, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHSAJFAM, em reunido realizada no dia 03/12/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1 0, §2° e §40 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisAo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca.° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE EXEQUIEL BASIN! RODRIGUEZ, matricula SIAPE n.° 1551235, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de DedicacAo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por AvaliacAo de Desempenho referente ao intersticio de 15/09/2016 a 14/09/2018.


III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessAo da proxima progressao/promocAo funeional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/09/2018.



JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

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Poder Executivo e Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

14..Al oo .. •

/ '%',,,,_,•,/ UFAM

PORT ARIAN° 3105/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.072432/2018, protocolado em 17/07/2018, que trata da promocdo funcional do servidor NELSON TOMELIN JUNIOR, analisado e aprovado pela Comissdo Interna de Avaliacdo em 22/11/2018 e pelo Conselho Departamental do Institut° de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em 27/11/2018 e ainda, o parecer favoravel da Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 05/12/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor NELSON TOMELIN JUNIOR, matricula SIAPE n.° 1800110, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacdo de Adj unto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 14/07/2016 a 13/07/2018.

H-ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/07/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III —ES T ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessao da pr6xima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 14/07/2018.



k., JACO, MOYSES COHEN

' Vice-Reitor

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jaff,A. 4t,

: Poder Executivo -

m„„,

,, 1,,, •7: ie inisterio da Educacao • 2/ • Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor II: - UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.082784/2018, protocolado em 06/12/2018, que trata da progressao funcional do servidor FRANTOME BEZERRA PACHECO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais IFCHS/UFAM, em reuniao realizada no dia 03/12/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisAo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor FRANTOME BEZERRA PACHECO, matricula SIAPE n.° 1551197, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 15/09/2014 a 14/09/2016.

II ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 15/09/2016, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III —ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/09/2016.




5


6

Agri 40 Poder Executivo _ _:, ,A14.---_:' E957°44%. ". , c -s. '41 , Ministerio da Educagao

'- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082786/2018, protocolado em 06/12/2018, que trata da progressdo funcional do servidor FRANTOME BEZERRA PACHECO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais IFCHS/UFAM, em reuniao realizada no dia 03/12/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao IV 013/2017, de 25/05/2017 do CONSLTNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 - la Vara Federal do TRF-1 - Sec -do Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 - GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I - CONCEDER ao servidor FRANTOME BEZERRA PACHECO, matricula SIAPE n.° 1551197, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 15/09/2016 a 14/09/2018.


III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/09/2018.



(

th____ JAC\ MOYSES CuHEN

Vice-Reitor


7

Poder Executivo /0 Ministerio da Educagao 1 5•-7 1

40• 2_2"'''' Universidade Federal do Amazonas Gabineth do Reitor

UFAM

P OR T A RI A N° 3108/2018


CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.082667/2018, protocolado em 05/12/2018, que trata da progressao funcional da servidora VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reunido realizada no dia 29/11/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I - CONCEDERaservidora VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 1897747, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 07/11/2015 a 06/11/2017

II - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 07/11/2017, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III-ES TABELE CERque o marcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promoc .ao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/11/2017.





Poder Executivo Ministerio da Educagao

1 5-f-

Universidade Federal do Amazonas - Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicO'es conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacdo expressa em formulario datado de 10.12.2018, Processo n.° 23105.018094/2018, de solicitacao de Aposentadoria Voluntaria do servidor Alberto Range! Pinheiro:

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais ao servidor ALBERTO RANGEL PINHEIRO, matricula SIAPE N.° 0400547, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nivel de capacitacao 04, padrao de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getillio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3' da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II-AGRADECERaos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio, o born desempenho do cargo.

III -ORIENT AR para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2017, de 02/01/2017.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de c6digo 0311105 a partir da publicacdo no Diario Oficial da Uniao.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro de 2019.

SYLVIO ttAR70 YUGTERREIRA REITOR


DIARIO OFICIAL DA UNIA0 - secs° 2

ISSN 1677-7050 NO 5, terga-feira, 8 de janeiro de 2019

FUNDAcA0 C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR

PORTARIA N. 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019

0 PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR, no uso das atribuigoes que Ihe foram conferidas pelo Decreto n 0 8.977, de 30 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1 2 Intituir o Grupo Coordenador CAPES/FIOCRUZ, previsto na Clausula Terceira do Acordo Celebrado entre as partes, visando a Formag5o de Recursos Humanos e Treinamento Avangado em InovagAo TecnolOgica em Sande para o Centro de Desenvolvimento Tecnologico em Sande (CDTS) e a Rede de Desenvolvimento Tecnologic° em Saude (RELDTS) da FundagAo Oswaldo Cruz, para acompanhamento, avaliag5o e enquadramento de bolsistas.

Art. 22 0 Grupo Coordenador sera composto pelos seguintes membros: a) Antonio Carlos Campos de Carvalho (UFRJ, docente/pesquisador externo); b) Marcos da Silva Freire (indicado pela FIOCRUZ); c) Marti() Lourengo Rodrigues (indicado pela FIOCRUZ); d) Maria das Gragas Henriques, (indicada pela FIOCRUZ); e) Priscila Lelis Cagni (indicada pela CAPES); f)lio Cesar Piffero de Siqueira (indicado pela CAPES). Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacgo.

ABILIO A. BAETA NEVES

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA NO 3.117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repirblica, publicado no Dian° Oficial da Unik de 16.06.2017, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a servidora ELIZANGELA FRANCISCA SENA DE ARAUJO SILVA, matricula SIAPE n. 0 2987084, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, da FungAo Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - FT/UFAM, a partir de 21/12/2018.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

PORTARIA N 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unieo de 16.6.2017, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals ao servidor ALBERTO RANGEL PINHEIRO, matricula SIAPE N. 0 0400547, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nivel de capacitageo 04, padre() de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitario GetPlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da FundagAo Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 2 da Emenda Constitucional n.0 47/2005.

Declarar vago o referido cargo de codigo 0311105 a partir da publicagAo no Diario Oficial da


PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unrao de 16.6.2017, resolve:

No 7 - REVOGAR os termos da Portaria n° 1778/2015, datada de 02/06/2015, a contar de 22/11/2018, que autorizou a cessAo para a Empresa Brasileira de Servigos Hospitalares - EBSERH da servidora ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitario Getulio Vargas - HUGV, ern virtude da exonerageo do cargo designado para a cesseo.

N 2 8 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais S servidora MARIA DAS GRAcAS LEAL DOS SANTOS, matricula SIAPE N.0 0400188, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classy C, Nivel de capacitagAo 04, padre° de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitario Getulio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundag5o Universidade do Amazonas, fundamentada no

Art. 3 2 da Emenda Constitucional n. 2 47/2005. Declarar vago o referido cargo de codigo 0310762 a partir da publicag5o no

Dian° Oficial da Unran.

N 0 9 - declaraR a vacancia do cargo de Professor do Magisterio Superior, codigo de vaga n. 2 853090, ocupado por PRISCILLA MENDES CORDEIRO, matricula SIAPE n. 2 2610768, lotada no Institut° de Sal:1de e Biotecnologia - ISB da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inc's° VIII, da Lei n 2 8.112/90, a partir de 02/01/2019.

N 2 10 - I - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/01/2019, a servidora LUCIA ALVES DA ROCHA, matricula SIAPE n.2 2580420, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei n 0 8.112/90.

II - declaraR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, codigo de vaga n. 2 310506, revogadas as disposigoes em contrario.


FUNDAgA0 UNIVERSIDADE DE BRASILIA

DESPACHO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que lhe foi delegada pelo art. 1 2 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislack pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

MARCIO GIMENES DE PAULA, Professor do Magisterio Superior, no period() de 30/01/2019 a 03/03/2019 (incluindo trensito), para realizar visita tecnica e participar de evento cientifico, em Lisboa/Portugal, corn Onus FAP/DF, processo n 2 23106.143905/2018-28.

TANIA CRISTINA MORAIS SANTA BARBARA REHEM, Professor do Magisterio Superior, no period° de 06/04/2019 a 14/04/2019 (incluindo trAnsito), para participar do 3 2 Encontro Luso - Brasileiro de Avaliageo em Saude e Gest*So do Conhecimento e do 5 2 Congresso Nacional de Medicina Tropical, em Lisboa/Portugal, corn Onus limitado, processo n2 23106.144146/2018-11.

PAOLO GESSINI, Professor do Magisterio Superior, no period° de 20/01/2019 a 09/02/2019 (incluindo trAnsito), para realizar Visita Tecnica na Universidade Sapienza, em Roma/Italia, corn Onus Limitado, process° n 0 23106.151072/2018-79.

DANIELLY SILVA RAMOS BECARD, Professor do Magisterio Superior, no period() de 02/02/2019 a 04/03/2019 (incluindo trAnsito), para participar de de palestras, coleta de dados de pesquisa e participacgo em seminarios, em Bruxelas/Belgica, corn Onus limitado, process° n 2 23106.150563/2018-01. . . • JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

SORAYA RESENDE FLEISCHER, Professor do Magisterio Superior, no period° de 26/01/2019 a 23/02/2019 (incluindo trAnsito), para Realizar visita tecnica no Universidade de Leiden, em Holanda, corn Onus FAP/DF, processo n 2 23106.150909/2018-62.

MARCIA ABRAHAO MOURA

DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que Ihe foi delegado pelo art. 1 2 do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislageo pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

FABRICIO MACHADO SILVA, Professor do Magisterio Superior na Fundack Universidade de Brasilia, no period() de 30/01/2019 a 04/02/2019 (incluindo trensito), para participar de bunco examinadora de doutorado na Universidade Claude Bernard Lyon 1, em Lyon / Franca, corn Onus Universidade Claude Bernard Lyon 1, conforme processo SEI n 2 23106.146144/2018-66, correspondente a afastamento do Pais.

ELIENE NOVAES ROCHA, Professor do Magisterio Superior na Fundag"So Universidade de Brasilia, no period° de 03/02/2019 a 09/02/2019 (incluindo transito), para apresentar trabalho intitulado Educageo do Campo: construindo alternativas educacionais para a formaggo de educadores no ensino superior, em Havana / Cuba, corn Onus limitado, conforme processo SEI n 0 23106.144987/2018-28, correspondente a afastamento do Pais.

FLAVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, Professor do Magisterio Superior na FundagSo Universidade de Brasilia, no period() de 11/02/2019 a 15/02/2019 (incluindo transito), para participar na conferencia "Backlash in Brazil: Will the Institutions Hold??, em Oxford / Inglaterra, corn Onus limitado, conforme processo SRI n 0 23106.147894/2018-55, correspondente a afastamento do Pais.

MARIA HELDAIVA BEZERRA PINHEIRO , matricula SIAPE n 0 4036568, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais no Fundag5o Universidade de Brasilia, no period° de 07/02/2019 a 06/02/2020 (incluindo transito), para cursor Doutorado sanduiche no Universidad Complutense Madrid , em Madrid / Espanha , corn Onus limitado, conforme processo SRI n 0 23106.148023/2018-59, correspondente a Afastamento do Pais.


RETIFICACAO

No despacho/autorizag5o publicado(a) no DOU de 24/10/2018, Seg5o 2, Pagina 12, processo n. 23106.091656/2018-88, onde se le: "...no period° de 01/02/2019 a 31/01/2020 (incluindo trAnsito)...", leia-se: "...period° de 01/03/2019 a 29/02/2020....

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA PRO-RE)TORIA DE GESTAO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso dos atribuigoes que lhe foram conferidas pela Portaria n 2 1994, de 25/10/2018 publicada no Diario Oficial do UniSo n 0 207, se(So 2, pagina 21, de 26/10/2018, e tendo em vista o que consta no Memoranda Eletronico n 0 215/2018-PREFEITURA, de 05.12.2018. resolve:

Art. 1 9 - RETIFICAR a Portaria n 2 2501/2018, publicada no Diario Oficial do UniSo n 0 248, segeo 2, de 27/12/2018, que formalizou a dispensa e clesignag5o do chefe do Divisk de Projetos - DIVPROJ, no Art. 1 2 e Art. 2 2 , ONDE SE LE: "FG-03", LEIA-SE: "FG-02".

Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicagk.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA N. 13 DE 4 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inc's° XIII, do Regimento Gera! do Universidade Federal do Amapa e tendo em vista o que consta no Memorando Eletronico n 0 233/2018 - BAC, de 19.12.2018. resolve:

Art. 10- Designar o Servidor KAWAN DE SOUZA PACOTE, Matricula SIAPE 1863127, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a fungeo de Chefe do Divisk de Documentag5o e Programas Especiais - DDPE/BAC - F0-2 .

Art. 2 0 - Esta Portaria entra em vigor no data do sua publicaceo.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inc's° XIII, do Regimento Geral do Universidade Federal do Amapa e tendo em vista o que consta no Memoranda Eletranico n 2 185/2018 - DEFIN, de 10.12.2018. resolve:

Art. 10 Formalizar a designag5o, a contar de 01/01/2019, do servidor VLAMIR LUIZ DE JESUS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matricula SIAPE 2093236, para exercer a fung5o de Chefe do Divis5o de Contabilidade - DICON, FG-01.

Art. 2 2 - Esta Portaria entra em vigor no data do sua publicageo.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade corn o Art. 17, Inc's° XIII, do Regimento Gera! do Universidade Federal do Amapa e tendo em vista o que consta no Mernorando Eletronico n 2 N 2 237/2018 - BAC, de 27.12.2018. resolve:

Art. 1 2 - Formalizar a dispensa, a pedido, a contar de 27/12/2018, do servidora THALITA RAFAELA AIRES FERREIRA, Matricula SIAPE 1973359, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecario-Documentalista, do fung5o de Chefe do Divis'ao de Informag5o e Auxilio ao usuario - DIAU, FG-02.

Art. 20. Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicack no Dian° Oficial do Unieo.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuigries legais, em conformidade corn o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Gera! do UNIFAP, combinado corn o inciso II, do Art. 9, do Lei n 0 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Memorando Eletronico n2 126/2018 - COAP, de 20 de dezembro de 2018, Protocolo n2 23125.040802/2018-89. resolve:

Art. 10 - Dispensar, a contar do dia 16/12/2018, a servidora LANA CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTO, Matricula SIAPE n 2 3137408, do funceo gratificada de chefe do Divis5o de Administrag5o e Finangas-DIAF, FG-02 do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 20 - Designar, a contar do dia 17/12/2018, o servidor MATHEUS AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAES, Matricula SIAPE n 0 3066219, para exercer a fungao gratificada de chefe do Diviseo de Administraceo e Finangas-DIAF, F0-02 do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 32 - Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicagkr.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico Documento assinado digitalmente conforme MP r, 2.200-2 de 24/08/2001, ICP C) http,//www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo codigo 05292019010800017 0 que institui a Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil. Brasil


„re. tykk Poder Executivo r _

Ministerio da Educagao • // • - Universidade Federal do Amazonas !,

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°007/2019

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO a comunicacao expressa na Portaria —SE1 n°1670/2018, datado de 22/11/2018, referente a exoneracao da servidora Adriany Alves Pinto Diniz de Aradjo, do cargo em comissao exercido na Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares — EBSERH,

CONSIDERANDO que esta cessao fora autorizada atraves da Portaria n° 1778/2015, publicada no DOU de 24/06/2015, Secao 2, fls.14,

RESOLVE:

REVOGARos termos da Portaria n° 1778/2015, datada de 02/06/2015, a contar de 22/11/2018, que autorizou a cessao para a Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares — EBSERH da servidora ADRIANY ALVES PINTO DINIZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no Hospital Universitario Getulio Vargas - HUGV, em virtude da exoneracao do cargo designado para a cessao.

De-se ciencia e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

04 de janeiro de 2019.

T SYLVIO RIO PUG ERREIRA Reitor

10










PORTARIA N2 3.117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018


























ISSN 1677-7050 N 0 5, terga-feira, 8 de janeiro de 2019










RETIFICACAO
















Art. 10. Formalizar a designag5o, a contar de 01/01/2019, do servidor VLAMIR LUIZ DE JESUS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matricula SIAPE 2093236, para exercer a fung5o de Chefe do Divis5o de Contabilidade - DICON, FG-01.













11



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4 ., . 1--Ivp• ,

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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

I • ,

PORTARIA N°0008/2019

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitack expressa em formulario datado de 27.12.2018, Processo n.° 23105.018327/2018, de solicitacao de Aposentadoria Voluntaria da servidora Maria das Gracas Leal dos Santos:

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntciria corn proventos integrais a servidora MARIA DAS GRAcAS LEAL DOS SANTOS, matricula SIAPE N.° 0400188, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nivel de capacitacao 04, padrAo de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitario Gettllio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0

da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II — AGRADECERaos bons servicos prestados A. Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio, o born desempenho do cargo.

III—ORIENTARpara realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme OrientacAo Normativa n° 01/2017, de 02/01/2017.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 0310762 a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao.



.,s L....P SYLVNI ARIO PUG FERREIRA

REITOR ,

12










































ELIENE NOVAES ROCHA, Professor do Magisterio Superior na Fundag5o Universidade de Brasilia, no period° de 03/02/2019 a 09/02/2019 (incluindo transito), para apresentar trabalho intitulado Educageo do Campo: construindo alternativas educacionais para a formaggo de educadores no ensino superior, em Havana / Cuba, corn Onus limitado, conforme processo SEI n 0 23106.144987/2018-28, correspondente a afastamento do Pais.




RETIFICACAO





























13



14

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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N°09/2019

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuictles conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian() Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de vacancia do cargo ocupado neste orgdo pela servidora PRISCILLA MENDES CORDEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, protocolado sob o n.° de processo 23105.018347/2019, datado de 02/01/2019;

CONSIDERANDO aquilo que preve o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, de 11/12/1990.

RESOLVE:

DECLARARavaefincia do cargo de Professor do Magisterio Superior, cOdigo de vaga n.° 853090, ocupado por PRISCILLA MENDES CORDEIRO, matricula SIAPE n.° 2610768, lotada no Instituto de Saude e Biotecnologia - ISB da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulavel, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a partir de 02/01/2019.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacilo no Ditirio Oficial da


/14 )kil/ SYLVIO 14 RIO PUGA RREIRA

(

Reitor














































RETIFICACAO





























15



a .

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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

— ,

, 4.4.,—,..

UFAM

0

PORTARIAN°10/2019

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de exoneraedo de cargo efetivo da servidora LUCIA ALVES DA ROCHA, protocolado sob o n.° de processo 23105.018382/2019, datado de 03/01/2019;

RESOLVE:

I-EXONERA R, a pedido, a partir de 03/01/2019, a servidora LUCIA ALVES DA ROCHA, matricula S1APE n.° 2580420, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei n° 8.112/90.

II – DECLARARvago, para fins de direito, o cargo acima referido, codigo de vaga n.° 310506, revogadas as disposicties em contrario.



P ,

SYLV\CIO litRIOte-PUGAIRREIRA Reitor

16














































RETIFICACAO





























17



40 114 Poder Executivo Ministerio da Educa9 ao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN° 001112019

Autoriza o afastamento do servidor

Alberto Bezerra de Melo para cursar

Doutorado.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUN1, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instruceo do process° n° 23105.010302/2018, que traz por objeto o afastamento para Doutorado do servidor Alberto Bezerra de Melo,

RESOLVE:

Art. 1° -AUTORIZAR o afastamento do servidor ALBERTO BEZERRA DE MELO, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, para cursar Doutorado em Direito na Pontificia Universidade CatOlica de Minas Gerais — PUC/MG, no periodo de 20/12/2018 a 20/12/2022. •



SYLVIO M 10 PUGA F i REIRA

Reitor

18


Poder Executivo , Ministerio da Educagao

\c Universidade Federal do Amazonas 2S,74" Gabinete do Reitor UFAM

PORT ARI A GR N° 0035/2019

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os autos do processo n° 23105.084422/2019;

RESOLVE:

19

Art. 1 0 -RECOMPOR corn os membros abaixo designados a COMISSAO SETORIAL DE AVALIAcAO da Faculdade de Estudos Socials — CSA:

Presidente Jorge Moura Barros

Membros - Docentes Leonardo Coviello Regazzini - Membro Antitinio Giovanni Fligliuolo UchOa - Suplente

Membros - Tecnicos -Administrativos em Educacao (TAEs) Rubens Felipe Oliveira da Silva - Membro

• Eder Ferreira de AraCijo - Suplente

Membros - Discentes Juliana Surima Bastos — Membro Kelly Regina Franca de Souza — Suplente

Membros Sociedade Civil Inacio Guedes Borges - Membro


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de jaheiro de 2019.

/ S VLV

SYLVIO 1 RIO PUGATRREIRA Reitor

,


Poder Executivo Ministerio da Educacao

//, :

Universidade Federal do Amazonas '4144,,iop4o Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°0036/2019

Autoriza a remocao, a pedido, da servidora Lidiane da Costa Matcher Pena fort.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Inciso II, Paragrafo Onico do Art, 36 da Lei n° 8.112, de • • , 11 de dezembro de 1990;

• - CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, da Resolugao n° 001/2002 do Conselho de

Administragao CONSAD, da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrugao dos autos do processo no 23105.078387/2018, que traz por objeto a remogao da servidora Lidiane da Costa Malcher Penafort.

#.

RESOLVE:

Art. 1° — AUTO RIZARa remogao a pedido, a criteria da Administragao, da servidora LIDIANE DA COSTA MALCHER PENAFORT, ocupante do cargo de Assistente em Administragao, de sua lotagao na Faculdade de Educagao Fisica e Fisioterapia - FEFF, para o Centro de Ciencias do Ambiente - CCA, a contar de 14 de janeiro de 2019.

Art. 2°—ES TABELECE Rquea servidora permanega no minim° 24 (vinte e quatro) meses em sua nova unidade de lotagao.


• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de janeiro • de 2019

Va"

SYLVIO ivj io PUGA F REIRA Reitor

20


21

Poder Executivo \ 1.,71 Ministerio da Educacao - /,' •

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°003712019

Autoriza remoccio de oficio da servidora Jessica Fernanda de Freitas Eufrcizio.

• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estat'utarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de

• junho de 2017, e

• CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Onico do Art. 36 da Lei n° 8.112, de •

11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a instruca'o do Processo n° 23105.078387/2018, que versa sobre a

remocao.da servidora Jessica Fernanda de Freitas Eufrazio;

RESOLVE:

Art. 1*—AUT0RIZAR a remocao de oficio, no interesse da Administracao, da

servidora JESSICA FERNANDA DE FREITAS EUFRAZIO, ocupante do cargo de Assistente em

Administracao, lotada na PrO-Reitoria de Gestao de Pessoas - PROGESP para a Faculdade de Educacao

Fisica e Fisioterapia- FEFF, a contar de 14/0112019.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro

de 2019.

_

SYLVIcIARIO PUGPflERREIRA

Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educacao • // •

<:tr,kr.• !, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos da Certidao de Obit() n° 004143 01 55 2018 4 00145 254 0005081 78, expedida pelo 2° Oficio de Registro Civil de Manaus-AM, datada de 13/12/2018,

RESOLVE:

DECL AR AR vago, a partir de 13/12/2018, o cargo de Professor do Magisterio Superior, do quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, a servidora HELOIZA CHAVES PINTO, matricula SIAPE N°. 2457258, codigo de vaga 0873669, lotada no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara - ICET.



\' 1 ,c? RI 1 T SYLVIO AO PU FERREIRA REITOR

22


Poder Executivo Ministerio da Educacao

.70 6.2. . L; Universidade Federal do Amazonas


23

PORTARIAGRN°0049/2019

• Autoriza o afastamento da servidora

Jusiany Pereira da Cunha dos

Santos para cursar Doutorado

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigoes estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolugao no 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.082505/2018, que traz por objeto o • . afastamento para Doutorado da servidora Jusiany Pereira da Cunha dos Santos,

RESOLV E:

• . • AUTORIZ AR o afastamento da servidora JUSIANY PEREIRA DA CUNHA DOS

SANTOS, lotada no lEAA/Humaita, para cursar Doutorado em Ciencias e Matematica pelo Programa .

de Pos-Graduagao em Educagao de Ciencias e Matematica, pela Rede AmazOnica de Educagao em Ciencias e Matematica (UFMT/UFPA/UEA), no periodo de 21/01/2019 a 21101/2023.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2019

40

ic63,.puGPATF

IRA SYLVIO Reitor


Poder Executivo . . , .

Mimsterio da Educacao g ---, Pi Universidade Federal do Amazonas


PORTARIA GR N°055/2019

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16.de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o Art. 3°, § 1° da Resolucao n° 021/2014-CONSAD, anexo I;

CONSIDERANDO a solicitacao contida no Memoranda n° 005/2019 - ARII, datado de 03 de janeiro de 2019, exarado pela Assessora de RelagOes Internacionais e Interinstitucionais, Leda Duwe Lea° Brasil.

RESOLVE

ALTERAR os termos da Portaria GR n° 3047/2018, datada de 20 de dezembro de 2018, que homologou as nomes da chefia imediata e dos servidores para compor a Comissao de Avaliacao, e Tutor, do servidor em Estagio Probatario — ALESSANDRO PEREIRA SILVA.

Onde se le:

Servidor em Estagio ProbatOrio Chefia Imediata: Avaliador 1 Avaliador 2: Tutor: Setor:

Leia-se:

ALESSANDRO PEREIRA SILVA Leda Duwe Leao Brasil Jose Barbosa Filho Marcia Leal Remigio Rita Christina Gomes Correa Costa Assessoria de Relacaes Internacionais e Interinstitucionais

Servidora em Estagio Probatorio: ALESSANDRO PEREIRA SILVA •

Chefia Imediata: Leda Duwe Leao Brasil —

Avaliador 1: Rita Christina Gomes Correa Costa

Avaliador 2 Marcia Leal Remigio Tutor Jose Barbosa Filho

Setor: Assessoria de Relagoes Internacionais e Interinstitucionais


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de

2,019

SYLVIO IRIO PUGATREIRA Reitor

24


-E0-E

Poder Executivo ty, st Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas 4,tr40,„1: Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N° 0056/2019

Autoriza o afastarnento da servidora

Debora Cristina Bandeira Rodrigues

para curs& Pos-Doutorado

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atnbuicees estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.081742/2018, que traz por objeto o -afastamento para POs-Doutorado da servidora Debora Cristina Bandeira Rodrigues,

• . •

RESOLVE:

AUTORIZAR a afastamento da servidora DEBORA CRISTINA BANDEIRA RODRIGUES, lotada no Departamento de Servigo Social/IFCHS, para cursar Pds-Doutorado na Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul — PUC/RS, no periodo de 01/01 a 31/12/2019.


de 2019 REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro

SYLVIO i4io PUGA. FEhREIRA Reitor tJ

25


26

,isgr Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

(

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UFAM

PORTARIAGRN°0057/2019

Autoriza a afastamento da servidora

Vivian& Guedes de Oliveira para

cursar Doutorado

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, confendas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a cornpetencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da -• : Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.082707/2018, que traz par objeto o afastamento para Doutorado da servidora Viviane Guedes de Oliveira,

• RESOLVE:

A UTORIZAR o afastamento da servidora VIVIANE GUEDES DE OLIVEIRA, lotada no lEAA/Humaita, para cursar Doutorado no Programa de POs-Graduagao em Quimica na Universidade Federal de Juiz de Fora — UFJF, no periodo de 25/02/2019 a 25/0212023.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. $


P SYLVIO RIO PUGA FIRREIRA

Reitor


-

Poder Executivo _ Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas .,., Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN° 0058/2019

Autonza o afastamento do servidor

Amazonino Lemos de Castro para

cursar Doutorado

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atnbuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Unia'o de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO a teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.082339/2018, que traz par objeto o afastamento para Doutorado do servidor Amazonino Lemos de Castro,

RESOLVE:

A UT ORIZAR o afastamento do servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, Lotado no lEAA/Humaita, para cursar Doutorado no Programa de POs-Graduaceo em Ciencias . , Ambientais na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" UNESP, no periodo de 01/03/2019 a 01/03/2023.


RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro de 2019

SYLVIORIO PUGA ' FE EIRA Reitor

27


28

Poder Executivo 0

Ministerio da Educagao _ 1/27:- Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor .......';7 , UFAM

PORTARIAGRN° 005912019

Autoriza o afastamento da servidora

Keith Soares Valente para cursar

Doutorado

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigoes estatutarias . , conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM

CONSIDERANDO a instrugao do process° n° 23105.082342/2018, que traz por objeto o afastamento para Doutorado da servidora Keith Soares Valente,

RESOLVE:

A UTOR IZA R o afastamento da servidora KEITH SOARES VALENTE, lotada no lEAA/Humaita, para cursar Doutorado no Programa de POs-Graduagao em Ciencias Ambientais na Universidade Estadual Paulista "Jail() de Mesquita Filho" — UNESP, no periodo de 01/03/2019 a 01103/2023



SYLVIO #/10 PUGAIAFEIRA Reitor


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,c-0----, Poder Executivo ..p. Ministerio da Educagao .- - -

Unlversidade Federal do Amazonas ,-;.. ‘,.


PORTARIAGRN° 0060/2019

Autoriza o afastamento do servidor

Sandro Andre da Silva Pinto para

cursar Mestrado

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a compete' ncia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

• • CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o •- . afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.010517/2019, que traz por objeto o afastamento para Mestrado do servidor Sandro Andre da Silva Pinto,

RESOLVE

AUTORIZAR o afastamento do servidor SANDRO ANDRE DA SILVA PINTO, - .lotado no HUGV, para cursar Mestrado em Gestao EconOrnica de Finangas POblicas na Universidade ' de Brasilia - UnB, no periodo de 02/01/2019 a 30/09/2020.


de 2019. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de janeiro

SYLVIO 4RI0 PUGA FE EIRA Reitor

29


Poder Executivo .4■. /, Ministerio da Educacao

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N°0061/2019

Exonera a servidora Aline Marinho Picango

do Cargo de Diretor do Centro de Pesquisa e Produce°

de Medicamentos do Amazonas.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 ' de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da - . . • - • • Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Oficio no 18/2018 — CEPRAM, datado de 10 de Dezembro

de 2018, subscnto pela Diretora do Centro de Pesquisa e Produgao de Medicamentos do Amazonas

da Universidade Federal do Amazonas, Aline Marinho Picango, protocolizado sob o no 23105 051838/2018,

RESOLVE:

Art. 10 -EXONERARa servidora ALINE MARINHO PICANc0 do Cargo de Diretor do Centro de Pesquisa e Produgao de Medicamentos da Universidade Federal do Amazonas, a partir do dia 01 de outubro de 2018.

Art. 2 ° -AGRADECERos bons servigos prestados a Universidade Federal do Amazonas, quando a frente daquele cargo.



SYLVSIO 410 PU ll F RREIRA

Reitor

30


... ,60_146 Poder Executivo

(Icy Ministerio da Educagao 1 Universidade Federal do Amazonas

'VeAr.; Gabinete do Reitor UFAIVI

. P 0 R T A R I A GR N° 0072/2019

Autoriza remocao de oficio do servidor Ernane Rodrigues Freire

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO, o disposto no Inciso I, Paragrafo Unico do Art. 36 da Lei n° 2 . - • 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a instrucao do Processo n° 23105.081512/2018, que versa • •. , . • • sabre a remocao do servidor Emane Rodrigues Freire;

RESOLVE:

• AUTORIZAR a remocao de oficio, no interesse da Administracdo, do servidor ERNANE RODRIGUES FREIRE, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, lotado no ISB/Coari para Faculdade de Tecnologia, corn exercicio na PPGCEM, a contar de 07/01/2019.


RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 dejaneiro de 2019.

SYLVIO M 10 PUG;RREIRA Reitor

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2a Ediedo de Boletim 10/01/2019

_ 4. Iti Poder Executivo

Ministerio da Educacao

E' fi if Universidade Federal do Amazonas .,,-,i 1-..... z.,VA'7.... ,,i•fi. Gabinete do Reitor UFAM

• PORTARIA GR N° 0073/2019

Designer Coordenagdo Pro Tempore do

• Programa de POs-Graduagao em

Antropologia Social - PPGAS.

• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas • atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da

• Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrugao nos autos de n° 23105.083726/2018, que versa sobre

recomposigao pro tempore da coordenagao do Programa de POs-Graduagao em Antropologia Social — PPGAS

RESOLVE:

• Art. 1° -DESIGNA R, corn os servidores abaixo, a composigao da COORDENACAO • Pi=. 0 TEMPORE DO PROGRAMA DE POS-GRADUAQA0 EM ANTROPOLOGIA SOCIAL - PPGAS,

' conforme memorando n 1 263/2018-PROPESP/UFAM, ate odia 31 de margo de 2019: • . '

..• . , Coordenador: • GILTON MENDES DOS SANTOS

Vice-Coordenador: (substituto legal) CARLOS MACHADO DIAS JUNIOR

• . Membros: DEISE LUCY OLIVEIRA MONTARDO ANA CARLA BRUNO.

Art. 2° -INSTITUIR a fungao comissionada de coordenagao de curso ao servidor GILTON MENDES DOS SANTOS; . ?



. .

SY LySio itlCt49/10 puTGA/TF RE,RA

Reitor

32


9 44- ,,, ...1'.,,,. '1,,•1 .1. '..Z i' 00

Poder Executivo M t d Ed iniserio a ucacao Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestiio de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora

, 1 - 2,/ - te) \

--

UFAM

PORTARIA - PROGESP N° 435/2018

0 PRO — RE1TOR DE GESTAO DE PESSOAS EM EXERCiC10, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1564/2018, de 17/07/2018, publicada no Diario Oficial da Unido em 20/07/2018, secao 2, pagina 16,

CONSIDERANDO os termos do Offcio n° 182/2018-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 07/12/2018, da Direcdo do Institut° de Natureza e Cultura — INC/L.11'AM, consoante o processo n° 23105.051666/2018, protocolado em 07/12/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I —DESIGNARaservidora INGRID OLIMPIO CASTELO BRANCO, matricula SIAPE n.° 1663130, ocupante do cargo de Assistente Social, para a atribuica"o de substituta eventual da Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitaxios do INC, durante as ferias do titular, o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634 e o afastamento para capacitayao da substituta legal, a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, convalidando os atos praticados na funcao no period° de 26/11/2018 a 05/12/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidarnente subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus -AM, 13 de dezembro de 2018.

JORGE ALBERT4DA,StiNA TEIXEIRA Pro — Reitor de Gesfao -cte-Pessoas, em exercfcio

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Documents

SA SCIE · 2020-03-15 · 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018, RESOL YE: