( r ^ M I N T R A B A J O T O D O S P O R U N N U E V O P A Í S

D I R E C C I O N T E R R I T O R I A L D E BOGOTÁ D . C . I N S P E C C I O N D E T R A B A J O

A C T A D E V I S I T A A D M I N I S T R A T I V A L A B O R A L P A R A A T E N D E R S O L I C I T U D D E T E R M I N A C I O N D E C O N T R A T O S D E L O S T R A B A J A D O R E S , P O R C I E R R E D E F I N I T I V O D E L A I N S T I T U C I O N A U X I L I A R D E L C O O P E R A T I V I S M O l A C G E S T I O N A D M I N I S T R A T I V A D E C O N F O R M I D A D C O N L O E S T A B L E C I D O E N E L A R T I C U L O 6 7 D E L A L E Y 5 0 D E 1 9 9 0

E n Bogotá D . C . a l o s dieciséis ( 1 6 ) días d e l m e s d e D i c i e m b r e d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) , e l s u s c r i t o I n s p e c t o r d e T r a b a j o J A V I E R M A U R I C I O MUÑOZ PIÑARETE p o r p a r t e d e l a Dirección T e r r i t o n a l d e Bogotá D . C , l a s e c o n o m i s t a s Y U L Y C A R O L I N A J E R E Z L O P E Z y L U Z D A R Y G U T I E R R E Z M A R T I N E Z p o r p a r t e d e l a Subdirección d e Inspección d e e s t e M i n i s t e r i o , s e t i a c e n p r e s e n t e s e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a I N S T I T U C I O N A U X I L I A R D E L C O O P E R A T I V I S M O l A C G E S T I O N A D M I N I S T R A T I V A i d e n t i f i c a d a c o n N I T 9 0 0 2 1 8 7 8 2 - 3 , y d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a A u t o p i s t a N o r t e N o 1 0 9 - 2 0 p i s o 7 e n l a c i u d a d d e Bogotá D . C . e n c u m p l i m i e n t o d e l A u t o c o m i s o r i o N o . 0 0 8 2 3 d e l 1 2 d e D i c i e m b r e d e 2 0 1 6 s u s c r i t o p o r la D o c t o r a G I N A M A R C E L A A L V A R A D O G O N Z A L E Z , D i r e c t o r a T e r r i t o n a l d e Bogotá D . C . c o n e l propósito d e r e a l i z a r l a r e s p e c t i v a d i l i g e n c i a ,

E n l a p r e s e n t e d i l i g e n c i a a d m i n i s t r a t i v a l a b o r a l s e t i a c e n p r e s e n t e s :

P o r p a r t e d e l a I N S T I T U C I O N A U X I L I A R D E L C O O P E R A T I V I S M O l A C G E S T I O N A D M I N I S T R A T I V A , la señora C A R O L I N A M A R T I N E Z Z A B A L E T A i d e n t i f i c a d a c o n c e d u l a d e ciudadanía N o 5 2 . 8 1 0 . 0 4 1 d e Bogotá; p o r p a r t e d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a S o l i d a r i a l a señora L U Z E N E I D A M O R E N O M A H E C H A i d e n t i f i c a d a c o n C e . N o . 5 1 . 9 5 8 . 0 1 1 d e V e r g a r a ( C u n d i n a m a r c a ) c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a g e n t e l i q u i d a d o r d e s i g n a d o ; p o r p a r t e d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e Economía S o l i d a r i a e l señor L U I S J A I M E JIMÉNEZ M O R A N T E S i d e n t i f i c a d o c o n C C N o . 1 9 . 4 5 0 . 5 4 6 d e Cáqueza ( C u n d i n a m a r c a ) y C L A U D I A C . R O D R I G U E Z N O L A S C O i d e n t i f i c a d a c o n C C N o . 3 2 . 7 5 1 . 8 2 9 d e B a r r a n q u i l l a (Atlántico), p o r p a r t e d e la Organización S i n d i c a l d e n o m i n a d a S I N T R A S A L U D C O L . l a señora A N D R E A C O N S T A N Z A SÁNCHEZ L U G O i d e n t i f i c a d a c o n C C . N o . 5 2 . 3 3 3 . 9 5 9 d e Bogotá y e l señor F R E D Y D E M E T R I O M A R T I N G B U I T R A G O i d e n t i f i c a d o c o n C C N o . 1 9 . 4 7 7 . 9 8 0 d e Bogotá, p o r p a r t e d e l a Organización S i n d i c a l U N I T R A C O O P e l señor W I L L I A M A R T U R O V I Z C A I N O T O V A R i d e n t i f i c a d o c o n C C . 7 9 . 5 7 6 . 7 7 3 d e Bogotá, e l señor M A U R I C I O R U I Z A L M O N A C I D i d e n t i f i c a d o c o n C e . N o . 7 9 . 6 3 3 . 4 2 5 d e A n a p o i m a ( C u n d i n a m a r c a ) acompañados d e l a d o c t o r a A N A M A R I A R E Y i d e n t i f i c a d a c o n C C N o . 1 . 0 2 6 . 2 5 2 . 0 8 0 d e Bogotá y t a r j e t a p r o f e s i o n a l N o . 2 0 1 5 6 5 d e l C S J y p o r p a r t e d e l o s t r a b a j a d o r e s n o s i n d i c a l i z a d o s e l señor M A R I O A L E J A N D R O B U L A A R M E N T A i d e n t i f i c a d o c o n C C N o . 1 . 1 2 3 . 7 3 0 . 6 5 4 d e V i l l a n u e v a ( G u a j i r a ) .

E n e s t e e s t a d o d e l a d i l i g e n c i a s e l e c o n c e d e e l u s o d e la p a l a b r a a l a d o c t o r a C a r o l i n a Martínez c o m o p e t i c i o n a r i a d e l a s o l i c i t u d d e autorización d e d e s p i d o c o l e c t i v o d e t r a b a j a d o r e s q u i e n m a n i f i e s t a : " E l d i a d e a y e r f u e i n t e r v e n i d a la l A C Gestión A d m i n i s t r a t i v a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e Economía S o l i d a r i a n o m b r a n d o a través d e l a Resolución N o . 2 0 1 6 1 4 0 0 0 0 7 5 6 5 d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 a l d o c t o r C a r l o s Cortés Cortés r e l e v a n d o a l a s u s c r i t a c o m o l i q u i d a d o r a o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e la institución e n e s e o r d e n i d e a s a p a r t i r d e l a notificación d e l m e n c i o n a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o , y o n o t e n g o c a p a c i d a d jurídica p a r a r e p r e s e n t a r a l a institución s i n e m b a r g o e s t o y p r e s e n t e e n l a d i l i g e n c i a a e f e c t o d e i l u s t r a r l o s a n t e c e d e n t e s c o n l a p l a n t a a c t i v a q u e t e n g o a l a f e c h a y l a s o l i c i t u d e s q u e t i e i m p e t r a d o a n t e e l M i n i s t e r i o d e T r a b a j o , e n e s e s e n t i d o e s i m p o r t a n t e señalar q u e p o r s o l i c i t u d e s r a d i c a d a e l 2 5 d e j u l i o y 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 , l a s u s c r i t a solicitó p e r m i s o p a r a d e s p e d i r a u n a p a r t e i m p o r t a n t e d e l a p l a n t a a c t i v a q u e tenía a l a f e c h a l a institución e s p e c i a l m e n t e v i n c u l a d a a l o s c o n t r a t o s d e m a n d a t o s u s c r i t o s c o n l a s E P S , c o n ocasión d e l o s c u a l e s s e encontró p e r s o n a l m i s i o n a l e n d i s t i n t a s r e g i o n a l e s d e l país q u e i n m e d i a t a m e n t e después d e l a terminación u n i l a t e r a l d e l v i n c u l o c o n t r a c t u a l (terminación u n i l a t e r a l d e l o s c o n t r a t o s d e m a n d a t o p o r p a r t e d e l a s e m p r e s a s m a n d a n t e s E P S ) q u e d a r o n e n u n a e s p e c i e d e l i m b o jurídico c o m o q u i e r a q u e l a s E P S p a r a l o s c u a l e s e s t o s p r e s t a r o n s u s s e r v i c i o s n o g i r a r o n a l a m a n d a t a r i a ( l A C G A ) l o s r e c u r s o s económicos

C a r r e r a 7 N o 3 2 - 6 3 Bogotá D . C , C o l o m b i a P B X : 4 8 9 3 9 0 0

w w w . m i n t r a b a j o . g o v . c o

m M I N T R A B A J O ^ T O D O S P O R U N ^ N U E V O P A Í S

p a r a r e c o n o c e r l o s s a l a r i o s d e e s t e p e r s o n a l y l a s u s c r i t a t a m p o c o p o d i a d e f i n i r s u situación l a b o r a l , desvinculándolos d e l a institución p o r q u e n o c o n t a b a c o n e l p e r m i s o d e l M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o p a r a n o i n c u r r i r e n d e s p i d o i l e g a l p o r s o b r e p a s a r e l c u p o q u e p a r a e l l o f i j a l a disposición l e g a l . I g u a l m e n t e c a b e i n d i c a r q u e l a situación f u e p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o d e l a señora M a r i e l a Barragán e n s u c a l i d a d d e V i c e m i n i s t r a d e l M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o y d e l a d o c t o r a G i n a M a r c e l a A l v a r a d o e n c a l i d a d d e D i r e c t o r a T e r r i t o r i a l d e Bogotá, así m i s m o , e l p a s a d o 1 5 d e n o v i e m b r e recibí v i s i t a déla I n s p e c t o r a d e T r a b a j o S i l v i a Pérez a q u i e n s e l e ilustró a m p l i a m e n t e s o b r e l a situación l a b o r a l d e l a institución, e i g u a l m e n t e s e l e d a n t o d o s l o s d o c u m e n t o s q u e e l l a requirió e n l a d i l i g e n c i a d e d i v e r s a índole c o m o s o n l o s d e n a t u r a l e z a jurídica ( c o n t r a t o s d e m a n d a t o ) d e n a t u r a l e z a f i n a n c i e r a ( f a c t u r a s q u e r a d i c a b a l A C a l a m a n d a n t e p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e s a l a r i o s d e l p e r s o n a l d e l c o n t r a t o d e m a n d a t o ) e información d e nómina (relación d e t r a b a j a d o r e s a c t i v o s e n d i s t i n t o s m o m e n t o s ) , m e p e r m i t o e n t r e g a r c o p i a d e l a c t a d e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 e n 3 f o l i o s . P o r último, q u i e r o d e c i r q u e e n e l m a r c o d e liquidación f o r z o s a q u e o r d e n a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e Economía S o l i d a r i a c o m o e n t e d e inspección, v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a s e n t i d a d e s d e economía s o l i d a r i a y a n o sería n e c e s a n o e l p e r m i s o d e autorización d e d e s p i d o c o l e c t i v o q u e f u e s o l i c i t a d o e n e l m e s d e j u l i o t o d a v e z q u e e n e l m a r c o d e l p r o c e s o d e liquidación e s e l n u e v o l i q u i d a d o r q u i e n d e b e t o m a r l a s d e c i s i o n e s .

E n e s t e e s t a d o d e l a d i l i g e n c i a s e le c o n c e d e l a p a l a b r a a la r e p r e s e n t a n t e d e l A g e n t e L i q u i d a d o r d e s i g n a d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e Economía S o l i d a r i a , l a d o c t o r a L U Z E N E I D A M O R E N O M A H E C H A , q u i e n manifestó: " N o s o t r o s e l d o c t o r C a r l o s E n r i q u e Cortés Cortés a c t u a l m e n t e f u e d e s i g n a d o m e d i a n t e resolución N o . 2 0 1 6 1 4 0 0 0 0 7 5 6 5 d e f e c h a 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 c o m o l i q u i d a d o r está h a c i e n d o e l p r o c e s o d e recepción d e l p r o c e s o l i q u i d a t a r i o y e n e s e m a r c o l e g a l efectuará l a s g e s t i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s i n v e n t a r i o s , l i q u i d a c i o n e s y demás g e s t i o n e s i n h e r e n t e s a l a s o r d e n e s l e g a l e s d e l p r o c e s o l i q u i d a t a r i o e n sí, p o r o t r o p a r t e , p r e v i o a c a d a u n a d e l a s d e c i s i o n e s q u e s e t o m e n e n c a d a u n o d e l o s c a s o s b a s a d o s e n l o s c o n t r a t o s l e g a l e s q u e t e n g a l a institución y demás y s o p o r t e s q u e g a r a n t i c e n l a c o r r e c t a decisión e n c a d a u n o d e l o s c a s o s d i c h a e v i d e n c i a s e a e l s o p o r t e d e l a s d e c i s i o n e s q u e s e t o m e .

E n e s t e e s t a d o d e l a d i l i g e n c i a s e le c o n c e d e l a p a l a b r a a l a señora A N A M A R I A R E Y . a s e s o r a jurídica d e l a organización s i n d i c a l U N I T R A C O O P q u i e n m a n i f i e s t a : " E n -elación c o n l a d i l i g e n c i a q u e n o s atañe d e s d e e l s i n d i c a t o q u e r e m o s m a n i f e s t a r l a i m p o r t a n c i a d e l acompañamiento d e l M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o e n relación c o n t o d o e l p r o c e s o q u e s e h a g e s t a d o e n l a e n t i d a d l A C Gestión A d m i n i s t r a t i v a p o r c u a n t o p e s e a q u e e n e s t e m o m e n t o s e e n t r e e n p r o c e s o d e liquidación f o r z o s a c o n s i d e r a m o s p r i m o r d i a l q u e l a e n t i d a d g u b e r n a m e n t a l e m i t a u n a r e s p u e s t a e n relación a l a s q u e r e l l a s i n s t a u r a d a s p o r tercerización i l e g a l g e s t a d a e n t r e l A C Gestión A d m i n i s t r a t i v a y l a s E P S C a f e s a l u d , C r u z B l a n c a y S a l u d c o o p e n liquidación p o r c u a n t o resultaría n e c e s a r i a e s t a declaración p a r a q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d s e p r o d u z c a d e f o r m a s o l i d a r i a e n t r e l a s e n t i d a d e s d e m o d o t a l q u e s e g a r a n t i c e e l p a g o d e t o d a s y c a d a u n a d e l a s a c r e e n c i a s a d e u d a d a s a l o s t r a b a j a d o r e s q u e e n l a a c t u a l i d a d e s u n a d e l a s p r e o c u p a c i o n e s f u n d a m e n t a l e s p a r a n u e s t r o s compañeros. E v i d e n t e m e n t e c o m p r e n d e m o s q u e y a n o s e r e q u i e r e l a autorización d e d e s p i d o d e l o s t r a b a j a d o r e s y a q u e s e entró e n u n p r o c e s o d e liquidación f o r z o s o l o c u a l n o o b s t a p a r a q u e e l M i n i s t e r i o d e T r a b a j o continúe v i g i l a n d o e s t e p r o c e s o p o r c u a n t o c o m o s e señaló e l d e s p i d o d e l o s t r a b a j a d o r e s s e produciría e n u n e s c e n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a d e l a s e n t i d a d e s a n t e s m e n c i o n a d a s , s o l i c i t u d q u e e l e v a m o s d e n t r o d e e s t a d i l i g e n c i a a e s a e n t i d a d p o r c u a n t o s o n v a r i a s l a s q u e r e l l a s e l e v a d a s a l r e s p e c t o q u e n o h a n s i d o r e s u e l t a s y q u e están d i r e c t a m e n t e a s o c i a d a s . " >

E n e s t e e s t a d o d e l a d i l i g e n c i a s e l e c o n c e d e l a p a l a b r a a l señor F R E D Y M A R T I N G , V i c e p r e s i d e n t e N a c i o n a l S I N T R A S A L U D C O L , q u i e n m a n i f i e s t a : " C o m o organización c o n s i d e r a m o s q u e t e n i e n d o e n c u e n t a l a n u e v a situación e n q u e s e v e i n m e r s a l a Institución l A C Gestión A d m i n i s t r a t i v a e s u r g e n t e l a intervención a c t i v a d e l M i n i s t e r i o d e T r a b a j o e n l o q u e c o n c i e r n e a d e f i n i r l a u n i d a d d e e m p r e s a d e l G r u p o S a l u d c o o p d e b i d o a q u e sí n o s e e s s o l i d a r i o p o r p a r t e d e l a e n t i d a d m a t r i z q u e s o n l a s E P S S a l u d c o o p e n liquidación, C r u z B l a n c a y C a f e s a l u d , s i t u a c i o n e s c o m o l a a c t u a l d e u n a liquidación f o r z a d a n o tendría músculo f i n a n c i e r o p a r a p o d e r r e s p o n d e r a n t e l a s a c r e e n c i a s l a b o r a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , l a s q u e r e l l a s i n t e r p u e s t a s p o r tercerización p r e s e . n t a d a s p o r l a organización s i n d i c a l d e b e n s e r r e s p o n d i d a s p a r a d e f i n i r l o q u e c l a r a m e n t e está e x p u e s t o q u e e s u n a m a n i f i e s t a intermediación l a b o r a l . "

C a r r e r a 7 N o 3 2 - 6 3 Bogotá D . C , C o l o m b i a P B X : 4 8 9 3 9 0 0

w w w . m i n t r a b a j o . g o v . c u

M I N T R A B A J O ^ T O D O S P O R U N ^ N U E V O P A Í S

E n e s t e e s t a d o d e l a d i l i g e n c i a s e d e j a c o n s t a n c i a q u e l o s señores O C T A V I O E N R I Q U E R U B I O R E N G I F O y M A U R I C I O R U I Z A L M O N A C I D , p o r s i t u a c i o n e s p e r s o n a l e s s e r e t i r a r o n d e l a d i l i g e n c i a .

E n e s t e e s t a d o d e l a d i l i g e n c i a s e l e c o n c e d e l a p a l a b r a a l señor M A R I O A L E J A N D R O B U L A A R M E N T A . r e p r e s e n t a n t e d e i o s t r a b a j a d o r e s n o s i n d i c a l i z a d o s , q u i e n m a n i f i e s t a : " A g r a d e c e m o s l a o p o r t u n i d a d q u e s e n o s b r i n d a d e p a r t i c i p a r d e l a s r e u n i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n e l t e m a l a b o r a l d e l p e r s o n a l q u e está v i n c u l a d o a I institución y s e a e l m o m e n t o p a r a a p r o v e c h a r e i n d i c a r n u e s t r a preocupación s o b r e l a situación difícil q u e v i v i m o s l o s t r a b a j a d o r e s p o r c u a n t o n o está g a r a n t i z a d o n u e s t r a remuneración n i s e d e f i n e l a situación l a b o r a l . S o l i c i t a m o s a l M i n i s t e r i o q u e p o r f a v o r r e a l i c e u n e s t u d i o i n t e g r a l c o n e l propósito d e b r i n d a r l o s d e r e c h o s l a b o r a l e s c a u s a d o s y p o r último q u e s e a p u n t e l a investigación h a c i a l a s E P S m a n d a n t e s S a l u d c o o p , C r u z B l a n c a y C a f e s a l u d q u i e n e s s o n l a s b e n e f i c i a r l a s d i r e c t a s d e l a prestación d e l s e r v i c i o p r e s t a d o y q u e l e g a l m e n t e s o n l a s o b l i g a d a s a r e s p o n d e r .

S e d e j a c o n s t a n c i a d e h a b e r r e c i b i d o l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s :

1 . Resolución N o . 2 0 1 6 1 4 0 0 0 0 7 5 6 5 d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 ( 1 6 f o l i o s ) 2 . C o p i a d e l a d i l i g e n c i a d e Inspección r e a l i z a d a e n e l m e s d e n o v i e m b r e p o r p a r t e d e l a I n s p e c t o r a

d e T r a b a j o S i l v i a Pérez ( 3 f o l i o s )

L a p r e s e n t e v i s i t a s e correrá t r a s l a d o a l D e s p a c h o d e l a señora V i c e m i n i s t r a d e e s t e M i n i s t e r i o p a r a s u c o n o c i m i e n t o .

N o s i e n d o o t r o e l o b j e t o d e la p r e s e n t e d i l i g e n c i a s e p r o c e d e a f i r m a r u n a v e z leída y a p r o b a d a p o r q u i e n e s e n e l l a . i n t e r w i i e r o n ;

P o r p a r t e d e S u p e r i n t e n d e n c i a d e Economía Solidaría

L U Z E N E I D A M O R E N O M A H E C H A

P o r p a r t e d e l a Organización S i n d i c a l S I N T R A S A L U D C O L

C a r r e r a 7 N o 3 2 - 6 3 Bogotá D . C , C o l o m b i a P B X ; 4 8 9 3 9 0 0

w w w . m i n t r a b a j o . g o v . c o

M I N T R A B A J O ^ T O D O S P O R U N ^ N U E V O P A Í S

F R E D Y D E M E T R I O M A R T I N G B U I T R A G O

P o r p a r t e d e l a Organización S i n d i c a l U N I T R A C O O P

/ \ A ; I I \ L U A R T M I R O \ / i 7 r i i W i L L l A M A R T R J R O V I Z C A f l ^ O T O V A R

A p o d e r a d a d e U N I T R A C O O P

P o r p a r t e d e l o s t r a b a j a d o r e s n o s i n d i c a l i z a d o s

M A R I O ^ ' A t E d A N W R O B U L A A R M E N T A

P o r e l M i n i s t e r i o d e l T r a b a j o : |

E R ! a p o y o

subdirección d e Inspección

\ J

j j c i / i J A V I E R MAUf^CIÓ MUÑOZ P I N A R E T E n s p e c t o r d e T r a b a j o Dirección T e r r i t o r i a l d e Bogotá D . C .

L U Z D A R V G U T I E R R E Z M A R T I N E Z P r o f e s i o n a l d e a p o y o Subdirección d e Inspección

C a r r e r a 7 N° 3 2 - 6 3 Bogotá D . C , C o l o m b i a P B X : 4 8 9 3 9 0 0

w w w . m i n t r a b a j o . g o v . c o