Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Kaká Barbosa (AVANTE)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Janete Tavares (PSC)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Telma Gurgel (PSL)
Deputada Estadual
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Deputada Estadual
Roseli Matos (PP)
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0557
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
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Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0557
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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DIRETORIA GERAL
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Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0557
PAUTA DO DIA
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
97ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 05/12/2017 - Terça-feira Hora: 09:30hrs
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0051/17-GEA Poder Executivo Dá nova Redação ao Artigo 12, da Lei nº
1.453, 11 de fevereiro de 2010.
2 Projeto de Lei
Ordinária
0052/17-GEA Poder Executivo Institui a Bolsa de Incentivo para Professores
e Pedagogos, que exerçam suas atividades
nas Escolas do Novo Saber.
3 Projeto de Lei
Ordinária
0053/17-GEA Poder Executivo Institui o Programa de Escolas do Novo
saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá
outras providências
4 Projeto de Lei
Ordinária
0250/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da
Concessão de Desconto ou de Meia Porção
Para Pessoas que Realizaram Cirurgia
Bariátricas ou Qualquer outra Gastroplastia,
em Restaurantes ou Similares no Âmbito do
Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei
Ordinária
0251/17-AL Deputada Marília
Góes
Institui a Política Estadual ao
Empreendedorismo Feminino e dá outras
providências
6 Projeto de Lei
Ordinária
0252/17-AL Deputada Janete
Tavares
Assegura o atendimento prioritário aos
portadores de Neoplasia Maligna (Câncer).
7 Projeto de
Resolução
0025/17-AL Deputada Janete
Tavares
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir
o título honorifico denominado Medalha
"Raimunda Ramos" e dá outras providências.
8 Moção 0087/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Moção de Aplausos ao Senhor ISAAC DA
SILVA E SILVA.
9 Moção 0088/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos à Senhora Jucileide Viana
de Souza, em reconhecimento ao seu
empenho e dedicação na Direção do Terminal
Rodoviário de Oiapoque.
10 Moção 0089/17-AL Deputada Janete Moção de Aplausos ao Assessor Institucional
Tavares da Assembleia Legislativa em Brasília, o
Senhor ELPIDIO AMANAJÁS.
11 Moção 0090/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos à Prefeita do Município
de Oiapoque Maria Orlanda Marques Garcia,
em reconhecimento ao seu empenho e
dedicação na gestão da Prefeitura de
Oiapoque.
12 Moção 0091/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos ao Senhor Everaldo
Moraes Ferreira.
13 Moção 0092/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos, ao Senhor Carlos Maciel
de Medeiros.
14 Requerimento 3368/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado, através do
Departamento de Trânsito do Amapá-
DETRAN, que seja implantada, placa de
Sinalização Turística bilingue no Monumento
Marco Zero do Equador.
15 Requerimento 3369/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através do
Departamento de Trânsito do Amapá-
DETRAN, que seja implantada Placa de
Sinalização Turística bilíngue no Museu
Sacaca.
16 Requerimento 3370/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao governo do Estado através do
departamento de Trânsito do Amapá-
DETRAN, que seja implantada placa de
sinalização Turística bilíngue no Trapiche
Eliezer Levy.
17 Requerimento 3371/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através do
Comando da Polícia Militar do Amapá, a
Implantação do Programa do Policiamento
Comunitário no Conjunto Habitacional
Mucajá.
18 Requerimento 3372/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através do
Comando da Polícia Militar, a implantar o
Programa do policiamento Comunitário no
Conjunto Habitacional Macapaba I e II
19 Requerimento 3373/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, manutenção na Infraestrutura da
Escola Estadual José Leoves Texeira, no
Bairro Renascer.
20 Requerimento 3374/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através da
SEINF, a Manutenção na Escola Estadual
Serafini Costaperária na Rua Josefa Pelaes
da Silva, no bairro Jardim Felicidade.
21 Requerimento 3375/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF,
a construção da quadra poliesportiva na
Escola Profº Aracy Miranda Montalverne,
localizada na Av. Dos Caramuru, Bairro
Buritizal.
22 Requerimento 3376/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através da
SEED, reforma da placa de identificação da
Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida
localizada na Av. Diógenes Silva, entre as
Ruas Santos Dumont e Hildemar maia, Bairro
Buritizal.
23 Requerimento 3377/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na
Av. Lino do Carmo, Bairro Congós.
24 Requerimento 3378/17-AL Deputada Luciana Requer à Companhia de Eletricidade do
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0557
Gurgel Amapá - CEA, troca de um Poste quebrado na
Rodovia Perimetral Norte, entre as Ruas José
Maria Silva Azevedo e Antônio Osmar, bairro
Jardim Felicidade.
25 Requerimento 3379/17-AL Deputado Jaime
Perez
Requer à Companhia de de Água e Esgoto do
Amapá - CAESA, Ligação da Tubulação de
água tratada da CAESA na Rua Thiago Flexa
da Costa, Bairro Novo Buritizal.
26 Requerimento 3380/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Companhia de Água e Esgoto do
Amapá - CAESA, Serviço de fornecimento de
água aos moradores, final da Rua Maria
Marola Gato, Bairro Jardim marco Zero.
27 Requerimento 3381/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Companhia de Água e Esgoto -
CAESA, Serviço de fornecimento de água, na
Alameda Primavera, Bairro Jardim Marco
Zero.
28 Requerimento 3382/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Secretaria de Estado de Transportes
-SETRAP Serviço de Terraplanagem e
Asfaltamento, Alameda Viana, Bairro Jardim
marco zero.
29 Requerimento 3383/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Secretaria de Estado de Transportes
- SETRAP, serviço de terraplanagem e
asfaltamento das margens esquerda e direita
do canal das Pedrinhas,bairro Pedrinhas.
30 Requerimento 3384/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado, através da
Policia Militar, que providencie o policiamento
ostensivo em toda a extensão do canal das
Pedrinhas, no bairro Pedrinhas.
31 Indicação 4723/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Manutenção
Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e
retirada de entulhos da Trav. Municipal, no
bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 4724/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Manutenção
Urbanística - SEMUR, serviço de limpeza e
retirada de entulhos da Rua José Ferreira
Chucre, no bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 4725/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Manutenção
Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e
retirada de entulhos da Rua Antônio Flexa da
Costa no bairro Infraero ll.
34 Indicação 4726/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Manutenção
Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e
retirada de entulhos da Rua Santo Cristo, no
bairro Infraero ll.
35 Indicação 4727/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Manutenção
Urbanística - SEMUR, serviços de limpeza e
retirada de entulhos da Av. Rio Grande do
Norte no bairro Cidade Nova ll.
36 Indicação 4728/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento da Av. José Ferreira Chucre, no
bairro Jardim l.
37 Indicação 4729/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento da Av. Rio Grande do Norte, no
bairro Cidade Nova ll.
38 Indicação 4730/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviço de terraplanagem e
asfaltamento da Av. Paulo do Espirito Santo,
no bairro Jardim l.
39 Indicação 4731/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento da Passagem do Canal do
Jandiá, no bairro Pacoval.
40 Indicação 4732/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviços de terraplanagem e
asfaltamento da Rua Canal do Jandiá, no
bairro Cidade Nova ll.
41 Indicação 4733/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviços e terraplanagem e
asfaltamento da Rua da Paz, no bairro
Infraero ll.
42 Indicação 4734/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, serviços de reforma da ponte
localizada na Av. Rio Grande do Norte, no
bairro Cidade Nova ll.
43 Indicação 4735/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica Companhia de Trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, a construção de um
abrigo de ônibus na parada da Rua Leopoldo
Machado, esquina com a Av. Antônio Coelho
de Carvalho, no bairro Central.
44 Indicação 4736/17-AL Deputado Jaime
Perez
Indica a Companhia de Trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, a construção de um
abrigo de ônibus na parada da Rua Leopoldo
Machado, esquina com com Av. Padre Júlio,
no bairro Central.
45 Indicação 4737/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao Prefeito de Santana, afim que seja
feito a instalação de Semáforo no cruzamento
na Rua Claudio Lúcio Monteiro esquina com a
Maria Colares bairro Dos Remédios ll.
46 Indicação 4738/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao Prefeito de Santana, afim que seja
feito a instalação de um Semáforo no referido
cruzamento na Rua Adalvaro Alves
Cavalcante esquina com a Princesa Isabel,
bairro Central.
47 Indicação 4739/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao Prefeito de Santana, afim que seja
feita a troca das iluminarias na Av. Castro
Alves entre as Ruas Machado de Assis e
Cláudio Lúcio Monteiro, bairro Comercial.
48 Indicação 4740/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao Prefeito de Santana, a fim de que
seja feito a troca de iluminarias na Rod. Duca
Serra, em frente a Universidade Federal do
Amapá - Campos Santana bairro Distrito
Industrial.
49 Indicação 4741/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao Prefeito de Santana, que seja feito a
troca das iluminarias na Av. Castro Alves
entre as Ruas Ubaldo Figueira e Salvador
Diniz, bairro Centro.
50 Indicação 4742/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao Prefeito de Santana, que seja feito a
iluminação pública na Rua Maruanú, bairro
Igarapé da Fortaleza, próximo a Rua Simões.
51 Indicação 4743/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao Prefeito de Santana, a fim que seja
feita a iluminação pública na Rua Matapi,
bairro Igarapé da Fortaleza, próximo
Comercial se tiver.
52 Indicação 4744/17-AL Deputado Junior Indica ao Prefeito de Santana, a fim que seja
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0557
Favacho feito a iluminação pública na Rua Macacoari,
bairro da Fortaleza, de canto com a Rua Rio
Madeira.
53 Indicação 4745/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica ao prefeito de Santana, a fim que seja
feito a iluminação pública, na Rua Florida,
bairro Igarapé da Fortaleza, ref. atrás do
comercial Brasileirinho.
54 Indicação 4746/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica a Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, a fim
que seja feita a pavimentação e asfalto,
Igarapé do Lago, prox. ao muro do Japonês,
localizada no bairro Igarapé da Fortaleza no
Município de Santana.
55 Indicação 4747/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica a Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, a fim que seja
feita a pavimentação e asfalto da Rua Rio
Madeira a mesma da Acesso a Rua
Macacoari, prox. a igreja, localizada no bairro,
Igarapé da Fortaleza no Município de
Santana.
56 Indicação 4748/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica a Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Urbanos, a fim que seja feita a
pavimentação e asfalto, da Rua Macacoari de
Canto com a Rua Rio Madeira, localizada no
bairro Igarapé da Fortaleza no Município de
Santana.
57 Indicação 4749/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica a Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, a fim
que seja feita a reforma da ponte, trav. Tia
Dica do bairro, igarapé da Fortaleza, prox.
Comercial se Tiverno no Município de
Santana.
58 Indicação 4750/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica a Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, a fim que seja
feita a Pavimentação asfáltica na Rua Padre
Vitório Galianne entre as Av. Santana e São
Paulo, bairro Paraíso no Município de
Santana.
59 Indicação 4751/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica a Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, a fim que seja
feita a pavimentação e asfalto da Rua
Presidente Kennedy entre Av. Santana e Maria
Colares localizada no bairro Área Comercial,
no Município de Santana.
60 Indicação 4752/17-AL Deputado Junior
Favacho
Indica a Superintendência de Transportes e
Trânsito de Santana, a fim que seja feita a
implantação de faixa de pedestre na Rua
Adalvaro Cavalcante em frente a Creche Meu
Jardim, Bairro Central no Município de
Santana.
61 Indicação 4753/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Salustiano
Alves, no Bairro Amazonas.
62 Indicação 4754/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Rodrigues de
Souza, no Bairro Amazonas.
63 Indicação 4755/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Fábio
Cordeiro, no Bairro Amazonas.
64 Indicação 4756/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Neves da Luz,
no Bairro Amazonas.
65 Indicação 4757/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços de
pavimentação asfáltica na Rua Santo
Expedito, no Bairro Amazonas.
66 Indicação 4758/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços de
pavimentação asfáltica na Avenida
Itaquatiara, no Bairro Amazonas.
67 Indicação 4759/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, que realize os serviços de
pavimentação asfáltica na Avenida Parintins,
no Bairro Amazonas.
68 Indicação 4760/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Fortaleza de São
José de Macapá.
69 Indicação 4761/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Rua André de
Oliveira Costa, entre as Avenidas dos
Caramuru e Pastor Vicente Rego, no Bairro
Santa Inês.
70 Indicação 4762/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Avenida das
Orquídeas na Rua dos Girassóis e Rodovia
Juscelino Kubitschek, no Bairro
Universidade.
71 Indicação 4763/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Avenida 13 de
Setembro, entre as Ruas Maria do Carmo
Tavares e Francisco Furtado, no Bairro Novo
Buritizal.
72 Indicação 4764/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Rua Elói Monteiro
Nunes, entre as Avenidas 13 de Setembro e
Cleveland Sá Cavalcante, no Bairro Novo
Buritizal.
73 Indicação 4765/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Rua Raimundo
Castro Pontes, entre Avenidas Sebastião
Queiroz Alcântara e Pedro Wanderley
Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade.
74 Indicação 4766/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Rua José Neri,
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0557
entre as Ruas Vicente Raimundo Alves e
Inspetor Antonio Oliveira, no Bairro Zerão.
75 Indicação 4767/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Avenida Gertrudes
Saturnino, entre as Ruas Raimundo Ramos
dos Santos e Turíbio Guimarães, no Bairro
Perpétuo Socorro.
76 Indicação 4768/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Avenida Iracema
Castro Santos, entre as Avenidas Lourenço
Araújo de Sá e Antonio Carlos Réis, no Bairro
Novo Horizonte.
77 Indicação 4769/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEGOV, serviço de troca das
luminárias com defeito na Avenida 01, entre
as Ruas Inspetor Antonio de Oliveira e Luís
Azárias, no Bairro Jardim Marco Zero.
78 Indicação 4770/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da CTMAC, a repintura da faixa de
pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, entre
as Avenidas José de Souza Gomes e Miguel
Faustino Picanço, no Bairro Congós.
79 Indicação 4771/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, serviços de limpeza na
Travessa da Raça Negra, entre a Rua
Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Travessa
dos Mulatos, no Bairro Jardim Felicidade.
80 Indicação 4772/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, limpeza do canal na Rua
Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo
Socorro.
81 Indicação 4773/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, serviços de limpeza na
Rua José Neri, entre as Ruas Vicente
Raimundo Alves e Inspetor Antonio Oliveira,
no Bairro Zerão.
82 Indicação 4774/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, serviços de limpeza na
Escola Castro Alves na Avenida Pedro
Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
83 Indicação 4775/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de asfaltamento
na Avenida Tenente Amaral, entre as Ruas
Djalma Nascimento e Inspetor Miguel
Amorim, no Bairro Zerão.
84 Indicação 4776/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de asfaltamento
na Rua Agenor Ferreira Pinto, entre as
Avenidas Maria Lúcia Brasão e Raimundo
Péres, no Bairro Zerão.
85 Indicação 4777/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de asfaltamento
na Rua Galileu Galilei, entre as Travessas
Neuza e Três, no Bairro Universidade.
86 Indicação 4778/17-AL Deputada Telma
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviço de asfaltamento
na Avenida Severino Gomes de Almeida,
entre a Rua Pedro Lima e Rodovia do Curiaú,
no Bairro Jardim Felicidade.
87 Indicação 4779/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, serviços de limpeza e
capina em toda extensão da Rua Estela, no
Bairro Jardim Marco Zero.
88 Indicação 4780/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Indica ao Prefeito Municipal de Macapá
através da SEMUR, serviços de limpeza e
capina em toda extensão da Rua Saturno, no
Bairro Jardim Marco Zero.
3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
memorando 044/2017-GAB Deputado JoryOeiras
Justificando de Ausência, da Sessão ordinária,dos dias 04 à 07 de dezembro de 2017, devidoa atividades parlamentares que o mesmodesenvolverá em São Paulo - SP.
memorando 068/2017-GAB Deputada MariaGóes
Justificando de Ausência, da Sessão Ordináriados dia 29 de novembro de 2017, em virtude dea mesma se encontrar em compromissosexternos.
oficio 1255/2017-CTMAC
Companhia deTrânsito eTransportes deMacapá
Em resposta ao Ofício de nº 1645/2017, e osRequerimentos de números,3597,3598,3599/2017-AL, informa que taisrequisições serão inseridas no cronograma deatividades do Departamento.
oficio 1260/2017- CTMac Companhia deTrânsito eTransportes deMacapá
Resposta ao Ofício nº 1388/2017-AL,eRequerimento nº 3075/2017, informa que talrequisição será inserida em nosso cronogramade atividade.
memorando 190/2017-GAB Deputada MaríliaGóes
Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 05 de dezembro de 2017, em virtude deestar participando de agenda de trabalho, nacidade de Belém.
oficio 2114/2017-GCG/PMAP
Comando Geral daPolícia Militar
Em atenção aos Ofícios nº 1802, 0806,1810/2017-SELEG-AL, informa que a PMAPtem se desdobrado diuturnamente para ofertaro policiamento ostensivo na capital e em todosos municípios do interior do Estado.
ofício 2790/2017-SESA secretaria de Estadoda Saúde do Amapá
Em resposta de requerimento de nº 1537 e2389/2017-AL, informa que o processo quetrata da aquisição de equipamentos e materialpermanente para o HE tramita nesta Secretaria- SESA.
ofício 5924/2017-/SEED Secretaria deEstado daEducação
Em resposta ao Ofício de nº 098/2017, eRequerimento nº 2792/17-AL, de Autoria daDeputada Raimunda Beirão, informa que todasas medidas cabíveis foram adotadas, e os 12alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamentalforam remanejados para a Escola M. E. F.Benedita Tavares, na mesma comunidade.
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0557
ofício 5997/2017-SEED Secretaria deEstado daEducação
Em resposta do Ofício de nº 1277/2017,eRequerimento de nº 1533 ,1553/17-AL informaque a realizou a convocação de profissionais,do Cadastro Reserva do Processo de 19/06/17,no entanto, não houve interessados emingressar nos cargos.
IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
V - DAS EMENDAS A LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):
VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
Permitido o Aparte.
VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;
Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0083/17-AL Deputado Bispo
Oliveira
Dispõe sobre a obrigação das
concessionárias de serviço público de
água, luz e gás a inserir nas faturas de
consumo mensagem de incentivo a
Doação de Sangue.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0197/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares
2 Projeto de Lei
Ordinária
0238/17-AL Deputado Paulo
Lemos
Institui a campanha estadual de
prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções
sexualmente transmissíveis, denominada
Dezembro Vermelho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0274/17-CJR - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
3 Requerimento 3089/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, que execute a reposição das
luminárias com defeito em toda extensão
da Rua Coaracy Nunes, no Município de
Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
4 Requerimento 3090/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, que execute a reposição das
luminárias com defeito em toda extensão
da Avenida Intendente Alfredo Pinto, no
Bairro Central do Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
5 Requerimento 3162/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SETRAP, providências em caráter de
urgência para realização do serviço de
raspagem no Ramal da Comunidade do
Breu, localizado no Município de
Pracuúba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
6 Requerimento 3163/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SETRAP, providências em caráter de
urgência para realização do serviço de
raspagem no Ramal da Comunidade de
Pernambuco, localizado no Município de
Pracuúba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
7 Requerimento 3164/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SETRAP, providências em caráter de
urgência para realização do serviço de
raspagem no Ramal da Comunidade do
Agrovila, localizado no Município de
Pracuúba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
8 Requerimento 3165/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, providências para a manutenção
da rede elétrica da Escola Estadual
Washington Luiz Aguiar Figueiredo,
localizada na Comunidade de Itaubal, no
Município de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
9 Requerimento 3166/17-AL Deputado Fabricio
Furlan
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, que proceda o
serviço de recuperação do Ramal Santa
Maria Duas Bocas, localizada no
Município de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
10 Requerimento 3167/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
CAESA, que seja realizado inspeção na
rede de distribuição de água no Conjunto
Habitacional Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
11 Requerimento 3168/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que viabilize a medicação dos
pacientes da Unidade de Alta
Complexidade de Oncologia UNACON -
do Hospital de Clinicas Alberto Lima.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
12 Requerimento 3169/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, que seja realizado serviço
de policiamento ostensivo em toda a
extensão da Avenida Equatorial, no
Bairro Araxá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
13 Requerimento 3170/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que providencie a merenda escolar
da Escola Estadual Mario Quirino.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
14 Requerimento 3171/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, que viabilize vistoria técnica na
Escola Estadual Mario Quirino.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
15 Requerimento 3172/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governador do Estado, através
da SEINF, a manutenção e ampliação da
oficina de marcenaria que internos
trabalham na fabricação de móveis do
IAPEN.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 3173/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Governador do Estado através
do Comando Geral de Policia Militar-AP,
que estude a viabilidade de implantação
de um Posto Policial, no bairro do
Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 3174/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Governador do Estado através
da Comando da Policia Militar, que
aumente as rondas em todo o bairro do
São Lázaro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 3175/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Governador do Estado através
da Secretaria Estadual de Transportes,
para que execute os serviços de
manutenção/construção das pontes
localizadas no ramal do Ajuruxi, sendo
uma de 25 metros e outra com 90 metros.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 3176/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, que encaminhe ao setor
competente para que providencie a
reforma da ponte que passa sobre o Rio
Corre Água, no Município de Cutias.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
20 Requerimento 3177/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviço de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda e extensão da Av.
Oiapoque, bairro Malvinas no Município
de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 3178/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda a extensão da Av. Pedro
Teixeira, no bairro Malvinas no Município
de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
22 Requerimento 3179/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviço de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública, em toda a extensão da Av.
Joaquim Frazão de Araújo, bairro Centro
no Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 3180/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviço de troca de Lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda a extensão da Rua
Getúlio Vargas, bairro Malvinas no
Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 3181/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviço de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda a extensão da Rua
Leandro e Leonardo, bairro Aeroporto no
Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
25 Requerimento 3182/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, serviço de terraplanagem e
asfaltamento em toda extensão da Av.
Calçoene, bairro Malvinas no Município
de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
26 Requerimento 3183/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, serviço de terraplanagem e
asfaltamento em toda extensão da Av.
Pedro Teixeira bairro Malvinas no
Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 3184/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, serviço de terraplanagem e
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
asfaltamento em toda a extensão da Av.
Mazagão, bairro Malvinas no Município de
Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 3185/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do estado através
da SETRAP, serviço de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Rua
Leandro e Leonardo, bairro Aeroporto no
Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
29 Requerimento 3186/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, serviço de terraplanagem e
asfaltamento em toda a extensão da Av.
Oiapoque, bairro Malvinas no Município
de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
30 Requerimento 3187/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, serviço de terraplanagem e
asfaltamento em toda e extensão da 8º
Av. no bairro Marabaixo ll.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
31 Requerimento 3188/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, que construa uma Escola de
Ensino Fundamental na Comunidade do
Lontra da Pedreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 3189/17-AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria Estadual de
Infraestrutura - SEINF, a construção de
um Centro de Atenção ao Idoso, dotado
de toda uma infraestrutura, no Município
de Vitória do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
33 Requerimento 3190/17-AL Deputada Mira
Rocha
Requer ao Comando da Polícia Militar do
Estado, a instalação de uma Base Policial
no Elesbão, em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
34 Requerimento 3191/17-AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Transportes do
Estado - SETRAP, serviços de limpeza e
terraplanagem nos Ramais na Ilha de
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
35 Requerimento 3192/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da Polícia Militar, que providencie o
policiamento ostensivo na Passagem
David Nunes Lima, no Bairro Jardim
Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
36 Requerimento 3193/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento na
Passagem David Nunes de Lima, no
Bairro Jardim Marco Zero.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
37 Requerimento 3194/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado através
do setor competente, que implante o
Programa Luz para Todos, iniciando por
Macapá, pela BR -156, entre as
Comunidades de Vila Nova até Maracá e
iniciando por Laranjal do Jari até Água
Branca do Cajari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
38 Requerimento 3196/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado através
Secretaria de Infraestrutura, viabilizar os
serviços de terraplanagem e asfaltamento
das Ruas Maria de Fátima Picanço
Ardasse, Ubiracy de Azevedo Picanço e
Bertoldo Rosa, no Parque dos Buritis, no
Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
39 Requerimento 3197/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CAESA, melhoria nos serviços de
abastecimento, captação e distribuição
de água, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
40 Requerimento 3198/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que viabilize a aquisição de
computadores e impressoras novas para
o Hospital Estadual de Santana, no Bairro
Remédios.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
41 Requerimento 3199/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que viabilize a aquisição de
centrais de ar para as enfermarias do
Hospital Estadual de Santana, no Bairro
Remédios.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
42 Requerimento 3200/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que viabilize a aquisição de
aparelhos específicos para realização de
exames (Ecocardiograma e
Eletrocardiograma) para o Hospital
Estadual de Santana, no Bairro Remédios.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
43 Requerimento 3201/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado da Saúde -
SESA, que seja normalizada a entrega de
medicamentos básicos (dipirona, berotc,
antibióticos) para o Hospital Estadual de
Santana, no Bairro Remédios.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
44 Requerimento 3202/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que efetue a compra de um
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0557
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
aparelho de ultrassonografia, para o
Hospital Estadual de Santana, no Bairro
Remédios.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
45 Requerimento 3203/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado, apoio policial das
forças militares especializadas (BOPE
Batalhão de Rádio Patrulha Motorizado -
BRPM), principalmente nos finais de
semana para o Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
46 Requerimento 3204/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, a construção do Prédio do 4º
Batalhão e CIOSP do Município de
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
47 Requerimento 3205/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEED, providências para reforma geral
da Escola Estadual Silvio Elito de Lima
Santos, no Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
48 Requerimento 3206/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEED, providências para aquisição de
(04) quatro Centrais de Ar, para a Escola
Estadual Juvenal Farias da Silva, na
Comunidade de Bom Jesus, no Município
de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
49 Requerimento 3207/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEED, providências para construção
de uma Quadra Poliesportiva com
Cobertura para a Escola Estadual Juvenal
Farias da Costa, na Comunidade de Bom
Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
50 Requerimento 3208/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, providências para a
realização do serviço de raspagem no
Ramal da Comunidade Bom Jesus, no
Município de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
51 Requerimento 3209/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, providências para a construção
de uma Quadra Poliesportiva com
Cobertura para a E. E. José Fernandes da
Silva, no Município de Pedra Branca.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
52 Requerimento 3210/17-AL Deputada Janewte
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, serviço de reforma do centro
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
comunitário localizado na Avenida José
Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero
I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
53 Requerimento 3211/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, que seja feita a
construção e reforma de passarelas, no
Bairro das Malvinas, no Município de
Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
54 Requerimento 3212/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, que seja feita a
reforma das pontes que cruzam os dois
lados do canal que corta a Rua da Bacia,
no Bairro Buritizal, próximas a Bacia do
Bairro Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
55 Requerimento 3213/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Transportes do
Estado - SETRAP, que seja feita a reforma
das pontes que cruzam os dois lados do
canal que corta a Rua da Bacia, no Bairro
Buritizal, próximas a Bacia do Bairro
Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
56 Requerimento 3214/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Transportes do
Estado - SETRAP, que seja feita a reforma
da ponte de trânsito de automóveis,
caminhões e etc, no canal da Rua da
Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a
Bacia do Bairro das Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
57 Requerimento 3215/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Infraestrutura do
Estado - SEINF, que seja feita a reforma
da ponte de trânsito de automóveis,
caminhões e etc, no canal da Rua da
Bacia, no Bairro do Buritizal, próxima a
Bacia do Bairro das Pedrinhas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
58 Requerimento 3216/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá - CAESA, que seja feita a
instalação de rede hidráulica no Bairro
das Malvinas, no Município de Laranjal do
Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
59 Requerimento 3217/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria de Saúde do Estado -
SESA, que viabilize a reforma e
adaptação do banheiro do Hospital
Estadual de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
60 Requerimento 3218/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Comando da Polícia Militar,
que seja intensificado as rondas no
Bairro Fonte Nova, em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
04.8
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
PAUTA DO DIA
Publicação: Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0557
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
61 Requerimento 3219/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, que
providencie a reforma da Ponte que fica
localizada sobre o Rio Cupixi na BR 210.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII - ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá
Dep. Kaká Barbosa
Presidente
Dep. Edna Auzier
1ª Secretária