LEY 152 DE 1994

Por la cual se establece la Ley Orgnica del Plan de Desarrollo

Principios generales

E l P l a nN a c i o n a lde Desarrollo

Autoridades e i n s t a n c i a s n a c i o n a l e s de planeacin

Procedimiento p a r a l a elaboracin del Plan Nacional de Desarrollo

Aprobacin del Plan

Ejecucindel Plan

Evaluacindel Plan

Los Planes deDesarrollo delas EntidadesTerritoriales

Autoridades e i n s t a n c i a s territoriales de planeacin

Procedimientos para los planes territoriales de d e s a r r o l l o

Planeacin Regional

DisposicionesGenerales

Artculo 1

Captulo 1 Captulo 3 Captulo 4 Captulo 5 Captulo 6 Captulo 7 Captulo 8 Captulo 9 Captulo 10 Captulo 11 Captulo 12Captulo 2

P r o p s i t o sSe define elpropsito dela ley comoestablecer los procedimientos y mecanismos p a r a l a e laborac in , a p r o b a c i n , e j e c u c i n ,seguimiento, evaluacin y control de los p l a n e s d e d e s a r r o l l o

Artculo 2 m b i t o d e A p l i c a c i nEsta ley esa p l i c a b l e a l a N a c i n , las entidades territoriales y los o r g a n i s m o s pb l i cos de todo o rden .

Artculo 3P r i n c i p i o s G e n e r a l e sSe establecen los principiosde la planeacin:a u t o n o m a ,ordenacin decompetencias,coordinacin,cons is tenc ia ,pr ior idad delgasto pblico,c o n t i n u i d a d ,part ic ipacin, sustentabilidada m b i e n t a l , e fi c i e n c i a , v i a b i l i d a d ,c o h e r e n c i a ,concur renc iasubsidiariedadcomplementariedad

Artculo 4C o n f o r m a c i n del Plan Nacional d e D e s a r r o l l o .seala que el Planestar conformado p o r u n a p a r t e general y un plan de inversiones de las entidades pblicas del orden nacional.

Artculo 5C o n t e n i d o d e l a p a r t e g e n e r a l d e l P l a nE s t a p a r t e d e l P l a n c o n t e n d r l o s o b j e t i v o s nac iona les y sec tor ia lese s t a t a l e s ; L a s metas nacionales y sectoriales; Las estrategias y polticas e n m a t e r i a e c o n m i c a , s o c i a l y a m b i e n t a l

Artculo 6

Contenido del plan de i n v e r s i o n e se s t a p a r t e e s t a r i n t e g r a d a p o r l a proyeccin de losrecursos financierosdisponibles para ser e j e c u t a d o s ; l a d e s c r i p c i n d ep r o g r a m a s y s u b p r o g r a m a s ; l o s p r e s u p u e s t o s p l u r i a n u a l e s y l o s m e c a n i s m o sp a r a s u e j e c u c i n .

Artculo 8Autoridades e instancias nacionales de planeacinaqu se definen comoa u t o r i d a d e s d e p l a n e a c i n a l P r e s i d e n t e d e l a R e p b l i c a ,D N P ; M i n i s t e r i o d e hacienda, Congreso de la Repb l i ca y Conse jo Nacional de Planeacin

Artculo 7Presupuestos p l u r i a n u a l e slos define comola proyeccin del o s c o s t o s y las fuentes de financiacin de p r o g r a m a s y p r o y e c t o s

Artculo 9C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i n A q u s e e s t a b l e c e l a c o n f o r m a c i n d e l C o n s e j oc o n i n t e g r a n t e s d e sectores econmicos, sociales, e d u c a t i v o , c u l t u r a l ,universitario, ecolgico, comunitario, comunidades indgenas

Artculo 10C a l i d a d e s y p e r i o d o sAqu se definen calidades de los integrantes del Consejo Nacional de Planeacin y s u s r e s p e c t i v o s p e r i o d o s

Artculo 11D e s i g n a c i n p o r p a r t e d e l P r e s i d e n t eAqu se establecen mecanismospara la designacin de losm i e m b r o s d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i n

Artculo 11D e s i g n a c i n p o r p a r t e d e l P r e s i d e n t eAqu se establecen mecanismospara la designacin de losm i e m b r o s d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i n

Artculo 12F u n c i o n e s d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i nse definen las principalesfunciones del Consejo como: A n a l i z a r y d i s c u t i r e l p r o y e c t o d e l P l a n N a c iona l de De s a r r o l lo , discut ir sobre el Plan ydar conceptos sobre el mismo.

Artculo 13Proceso de elaboracinestablece las etapas de elaboracin del proyecto de Plan para los seis meses siguientes al inicio del periodo presidencial. Se definen enlos artculos 14 al 19.

Artculo 14Formulacin inicial.

Artculo 15Coordinacin de las labores de formulacin.

Artculo 16P a r t i c i p a c i n a c t i v a de las Entidades Territoriales

Artculo 17Presentacin al Conpes.

Artculo 18Concepto del ConsejoNacional de Planeacin

Artculo 19Formulacin inicial.

Artculo 20Presentacin y primer debatese define que el tiempo de presentacin del proyecto de Plan se har ante el Congreso en un trmino de 45 das.

Artculo 21S e g u n d o d e b a t ese define que el tiempo de para el segundo debate deproyecto de Plan en un trmino de 45 das.

Artculo 22Modificaciones por parte d e l C o n g r e s ose establecen los tiemposde las modificaciones delProyecto de Plan por partedel Congreso.

Artculo 22Modificaciones por partedel Gobierno Nacionals e e s t a b l e c e l a pos ib i l i dad de hacermodificaciones al proyectode Plan por parte del G o b i e r n o N a c i o n a l

Artculo 23Modificaciones por partedel Gobierno Nacionals e e s t a b l e c e n l a pos ib i l i dad de hacermodificaciones al proyectode Plan.

Artculo 24Participacin del Director Nacional de Planeacin.se definen competenciasp a r a e l d i r e c t o r Nacional de Planeacin enasuntos de asesora.

Artculo 25Aprobacin del Plan p o r D e c r e t ose abre la posibilidad deaprobar el pruyecto de Plan presentado de no seraprobado por el Congresoen trmino de 3 meses.

Artculo 26Planes de Accion.

Artculo 27Banco de Programas y P r o y e c t o s d e Inversin Nacional

Artculo 28Armonizacin y sujecin de los presupuestos oficiales al plan

Artculo 29evaluacin delP l a n d e Desarrollo

Artculo 30

informes al congreso

Artculo 31

Contenido de los p l a n e s d e desar ro l lo de las ent idades territoriales

Artculo 31

Contenido de los p l a n e s d e desar ro l lo de las ent idades territoriales

Artculo 32

Alcance de la planeacin en las e n t i d a d e s territoriales

Artculo 33

A u t o r i d a d e s e i n s t a n c i a s d e planeacin en las entidades territoriales

Artculo 34

Consejos Territoriales de Planeacin

Artculo 35

Funciones de los Consejos Territoriales de Planeacin

Artculo 36Reglas en materia de e l a b o r a c i ndel PlanArtculo 37

se definen competenciasd e s e r n e c e s a r i oactuar en lugar de unactor de la planeacin.Artculo 38

Los planes de las entidades territorialesArtculo 39

ElaboracinArtculo 40Aprobacin

Artculo 41Planes de accin en las entidades territorialesArtculo 42

EvaluacinArtculo 43

I n f o r m e d e l Gobernador o Alcalde

Artculo 44

Armonizacin con los presupuestos

Artculo 45Articulacin y ajuste de los planes.Artculo 46

procedimientos para l a e l a b o r a c i n , aprobacin, ejecucin y evaluacin de los planes de desarrollo de las en t idades territoriales

Artculo 47F u n c i o n e s e s p e c i a l e s d e l a s r e g i o n e s d e p l a n i fi c a c i n e n relacin con el plan de desarrollo

Artculo 48

A u t o r i d a d e s e instancias regionales de planeacin.

Artculo 49

Apoyo Tcnico y AdministrativoArtculo 50

Adecuacin Institucional.Artculo 51

Rgimen de transicin de los Corpes.Artculo 52

Vigencia dela ley

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