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Mapa Temático - Ley 152 de 1994
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LEY 152 DE 1994
Por la cual se establece la Ley Orgnica del Plan de Desarrollo
Principios generales
E l P l a nN a c i o n a lde Desarrollo
Autoridades e i n s t a n c i a s n a c i o n a l e s de planeacin
Procedimiento p a r a l a elaboracin del Plan Nacional de Desarrollo
Aprobacin del Plan
Ejecucindel Plan
Evaluacindel Plan
Los Planes deDesarrollo delas EntidadesTerritoriales
Autoridades e i n s t a n c i a s territoriales de planeacin
Procedimientos para los planes territoriales de d e s a r r o l l o
Planeacin Regional
DisposicionesGenerales
Artculo 1
Captulo 1 Captulo 3 Captulo 4 Captulo 5 Captulo 6 Captulo 7 Captulo 8 Captulo 9 Captulo 10 Captulo 11 Captulo 12Captulo 2
P r o p s i t o sSe define elpropsito dela ley comoestablecer los procedimientos y mecanismos p a r a l a e laborac in , a p r o b a c i n , e j e c u c i n ,seguimiento, evaluacin y control de los p l a n e s d e d e s a r r o l l o
Artculo 2 m b i t o d e A p l i c a c i nEsta ley esa p l i c a b l e a l a N a c i n , las entidades territoriales y los o r g a n i s m o s pb l i cos de todo o rden .
Artculo 3P r i n c i p i o s G e n e r a l e sSe establecen los principiosde la planeacin:a u t o n o m a ,ordenacin decompetencias,coordinacin,cons is tenc ia ,pr ior idad delgasto pblico,c o n t i n u i d a d ,part ic ipacin, sustentabilidada m b i e n t a l , e fi c i e n c i a , v i a b i l i d a d ,c o h e r e n c i a ,concur renc iasubsidiariedadcomplementariedad
Artculo 4C o n f o r m a c i n del Plan Nacional d e D e s a r r o l l o .seala que el Planestar conformado p o r u n a p a r t e general y un plan de inversiones de las entidades pblicas del orden nacional.
Artculo 5C o n t e n i d o d e l a p a r t e g e n e r a l d e l P l a nE s t a p a r t e d e l P l a n c o n t e n d r l o s o b j e t i v o s nac iona les y sec tor ia lese s t a t a l e s ; L a s metas nacionales y sectoriales; Las estrategias y polticas e n m a t e r i a e c o n m i c a , s o c i a l y a m b i e n t a l
Artculo 6
Contenido del plan de i n v e r s i o n e se s t a p a r t e e s t a r i n t e g r a d a p o r l a proyeccin de losrecursos financierosdisponibles para ser e j e c u t a d o s ; l a d e s c r i p c i n d ep r o g r a m a s y s u b p r o g r a m a s ; l o s p r e s u p u e s t o s p l u r i a n u a l e s y l o s m e c a n i s m o sp a r a s u e j e c u c i n .
Artculo 8Autoridades e instancias nacionales de planeacinaqu se definen comoa u t o r i d a d e s d e p l a n e a c i n a l P r e s i d e n t e d e l a R e p b l i c a ,D N P ; M i n i s t e r i o d e hacienda, Congreso de la Repb l i ca y Conse jo Nacional de Planeacin
Artculo 7Presupuestos p l u r i a n u a l e slos define comola proyeccin del o s c o s t o s y las fuentes de financiacin de p r o g r a m a s y p r o y e c t o s
Artculo 9C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i n A q u s e e s t a b l e c e l a c o n f o r m a c i n d e l C o n s e j oc o n i n t e g r a n t e s d e sectores econmicos, sociales, e d u c a t i v o , c u l t u r a l ,universitario, ecolgico, comunitario, comunidades indgenas
Artculo 10C a l i d a d e s y p e r i o d o sAqu se definen calidades de los integrantes del Consejo Nacional de Planeacin y s u s r e s p e c t i v o s p e r i o d o s
Artculo 11D e s i g n a c i n p o r p a r t e d e l P r e s i d e n t eAqu se establecen mecanismospara la designacin de losm i e m b r o s d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i n
Artculo 11D e s i g n a c i n p o r p a r t e d e l P r e s i d e n t eAqu se establecen mecanismospara la designacin de losm i e m b r o s d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i n
Artculo 12F u n c i o n e s d e l C o n s e j o N a c i o n a l d e P l a n e a c i nse definen las principalesfunciones del Consejo como: A n a l i z a r y d i s c u t i r e l p r o y e c t o d e l P l a n N a c iona l de De s a r r o l lo , discut ir sobre el Plan ydar conceptos sobre el mismo.
Artculo 13Proceso de elaboracinestablece las etapas de elaboracin del proyecto de Plan para los seis meses siguientes al inicio del periodo presidencial. Se definen enlos artculos 14 al 19.
Artculo 14Formulacin inicial.
Artculo 15Coordinacin de las labores de formulacin.
Artculo 16P a r t i c i p a c i n a c t i v a de las Entidades Territoriales
Artculo 17Presentacin al Conpes.
Artculo 18Concepto del ConsejoNacional de Planeacin
Artculo 19Formulacin inicial.
Artculo 20Presentacin y primer debatese define que el tiempo de presentacin del proyecto de Plan se har ante el Congreso en un trmino de 45 das.
Artculo 21S e g u n d o d e b a t ese define que el tiempo de para el segundo debate deproyecto de Plan en un trmino de 45 das.
Artculo 22Modificaciones por parte d e l C o n g r e s ose establecen los tiemposde las modificaciones delProyecto de Plan por partedel Congreso.
Artculo 22Modificaciones por partedel Gobierno Nacionals e e s t a b l e c e l a pos ib i l i dad de hacermodificaciones al proyectode Plan por parte del G o b i e r n o N a c i o n a l
Artculo 23Modificaciones por partedel Gobierno Nacionals e e s t a b l e c e n l a pos ib i l i dad de hacermodificaciones al proyectode Plan.
Artculo 24Participacin del Director Nacional de Planeacin.se definen competenciasp a r a e l d i r e c t o r Nacional de Planeacin enasuntos de asesora.
Artculo 25Aprobacin del Plan p o r D e c r e t ose abre la posibilidad deaprobar el pruyecto de Plan presentado de no seraprobado por el Congresoen trmino de 3 meses.
Artculo 26Planes de Accion.
Artculo 27Banco de Programas y P r o y e c t o s d e Inversin Nacional
Artculo 28Armonizacin y sujecin de los presupuestos oficiales al plan
Artculo 29evaluacin delP l a n d e Desarrollo
Artculo 30
informes al congreso
Artculo 31
Contenido de los p l a n e s d e desar ro l lo de las ent idades territoriales
Artculo 31
Contenido de los p l a n e s d e desar ro l lo de las ent idades territoriales
Artculo 32
Alcance de la planeacin en las e n t i d a d e s territoriales
Artculo 33
A u t o r i d a d e s e i n s t a n c i a s d e planeacin en las entidades territoriales
Artculo 34
Consejos Territoriales de Planeacin
Artculo 35
Funciones de los Consejos Territoriales de Planeacin
Artculo 36Reglas en materia de e l a b o r a c i ndel PlanArtculo 37
se definen competenciasd e s e r n e c e s a r i oactuar en lugar de unactor de la planeacin.Artculo 38
Los planes de las entidades territorialesArtculo 39
ElaboracinArtculo 40Aprobacin
Artculo 41Planes de accin en las entidades territorialesArtculo 42
EvaluacinArtculo 43
I n f o r m e d e l Gobernador o Alcalde
Artculo 44
Armonizacin con los presupuestos
Artculo 45Articulacin y ajuste de los planes.Artculo 46
procedimientos para l a e l a b o r a c i n , aprobacin, ejecucin y evaluacin de los planes de desarrollo de las en t idades territoriales
Artculo 47F u n c i o n e s e s p e c i a l e s d e l a s r e g i o n e s d e p l a n i fi c a c i n e n relacin con el plan de desarrollo
Artculo 48
A u t o r i d a d e s e instancias regionales de planeacin.
Artculo 49
Apoyo Tcnico y AdministrativoArtculo 50
Adecuacin Institucional.Artculo 51
Rgimen de transicin de los Corpes.Artculo 52
Vigencia dela ley
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