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Plano de Transportes
Escolares
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Pág. 1 - Índice
Pág. 2 - Introdução
Pág. 3 a 5 - Procedimento e normas
Pág. 6 a 8 - Circuitos de Transporte Público
Pág. 9 a 17 - Previsão de alunos para o ano letivo 2019 / 2020
Pág. 18 a 21 - Circuitos Escolares Municipais
Pág. 22 a 27 - Circuitos para o Ensino Especial
Pág. 28 a 29 - Modelo do boletim de inscrição a adotar
Pág. 30 a 44 - Legislação / Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de Janeiro
Pág. 45 - Planta de localização dos estabelecimentos de Ensino
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Os Municípios dispõem de um leque alargado de competências para a concretização do
direito fundamental à Educação que inclui assegurar o transporte às crianças e jovens
entre a sua residência e os respetivos estabelecimentos de ensino para que possam em
condições de efetiva igualdade, frequentar a escolaridade obrigatória nos termos e nas
condições que a Lei estabelece.
A Lei nº75/2013, de 12 de Setembro estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais,
aprova os estatutos das entidades intermunicipais e estabelece o Regime Jurídico de
transferência de competências do Estado para as Autarquias Locais. No âmbito da alínea
d) do nº2 do art.º 23º e alíneas gg) e hh) do nº 1 do art.º 33º do referido diploma legal são
definidas as competências dos Municípios ao nível da educação, designadamente no que
toca a medidas de ação social e de promoção de transporte escolar, competindo-lhes
assegurar, organizar e gerir os transportes escolares.
A Câmara Municipal de Lousada visando garantir o acesso a todos os alunos à escola e
dotar a rede de transportes escolares de maior funcionalidade, cumprindo com o
estabelecido no Decreto-Lei nº21/2019, de 30 de janeiro, organiza o Plano de Transportes
2019/2020.
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A rede de Transportes Escolares serve as seguintes escolas do Concelho:
Escola Secundária de Lousada
Escola Básica de Lousada Centro
Escola Básica e Secundária de Lousada Norte
Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste
Escola Básica de Lousada Este
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira
Escola Básica de Lustosa
Escola Básica de Vilar do Torno e Alentém
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Os horários praticados serão os seguintes:
Manhã Tarde
Escola Secundária de Lousada: 8.30 hrs 13.25 hrs 13.40 hrs 18.30 hrs
Escola Básica de Lousada Centro: 8.30 hrs 13.25 hrs 13.40 hrs 18.30 hrs
Escola Básica e Secundária de Lousada
Norte
8.20 hrs 13.10 hrs 13.30 hrs 18.20 hrs
Escola Básica e Secundária Dr. Mário
Fonseca - Nogueira
8.20 hrs
13.10hrs
13.30 hrs
18.20 hrs
Escola Básica e Secundária de Lousada
Oeste
8.30 hrs 13.25 hrs 13.35 hrs 18.30 hrs
Escola Básica de Lousada Este 8.30 hrs 13.20 hrs 13.30 hrs 17.15 hrs
Escola Básica de Lustosa 9.00 hrs 12.30 hrs 14.00 hrs 17.30 hrs
Escola Básica V. Torno e Alentém 9.00hrs 12.00hrs 13.30hrs 17.30hrs
Para o ano letivo 19/20 a autarquia assegurará o pagamento da totalidade do passe
escolar aos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória a mais de 3 km (1º ao 12º
ano), sendo utilizadas as carreiras de transporte público de passageiros que servem as
áreas de residência dos estudantes e as respetivas escolas, tendo no iniciar de cada ciclo
que respeitar a escola da área da residência.
Caso haja a necessidade de verificação da distância casa/escola, esta será feita pelo
caminho mais direto (casa/escola) conforme procedimento em anos anteriores.
Os alunos que residem a menos de 3 km do estabelecimento de ensino poderão recorrer
ao passe 4-18, na própria empresa, caso tenham necessidade de transporte.
Os custos da 1ª via dos passes digitais são assegurados pelos alunos.
No caso de suspensão de pagamento por motivos que não sejam justificativos de ato
médico, terão os alunos de suportar o pagamento do(s) mês(es) anterior(es) caso
pretendam reativar o passe escolar.
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O custo com estes alunos orçou no final do ano letivo 2018/2019 em 282.757,14€. (soma
dos rodoviários)
Todavia existem cerca de 408 alunos que são transportados exclusivamente pelas viaturas
camarárias, as quais servem 6 estabelecimentos de ensino:
Escola Básica de Lousada Centro
Escola Básica de Lousada Este
Escola Básica de Lousada Oeste
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira
Escola Secundária de Lousada
Escola Básica de Vilar do Torno e Alentem
A despesa do Município com os transportes escolares camarários, para as escolas acima
referenciadas ronda os 343.884,41 €. (soma dos vencimentos dos motoristas, combustível,
reparações, seguros e locação financeira)
A despesa do Município com os transportes camarários para a Cercimarante e Cercifel
(Ensino Especial), ronda os 37.696,64 €. (soma dos vencimentos dos motoristas, combustível,
reparações, seguros)
Para além do transporte regular, tem o Município a seu cargo cerca de 52 crianças com
necessidades educativas especiais, integradas no ensino exclusivamente especial.
Os circuitos especiais de transporte, efetuados através de Táxis, Ambulâncias e Juntas de
Freguesias, custaram ao Município no final do ano letivo 2017/18 90.877,57 €. (soma dos
2 quadros, pág. 24 e 26)
Concluindo: Tem o Município de Lousada um universo de 1.278 alunos, distribuídos entre:
818 alunos que são transportados pela empresas, 408 pelos autocarros da Câmara, 52 do
Ensino Especial e integrados no ensino regular por não terem transporte rodoviário.
Previsivelmente, os Transportes Escolares representarão um encargo financeiro na ordem
dos 755.225,76 €. (soma dos 4 cálculos anteriores)
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DESCRIÇÃO DOS CIRCUITOS
CIRCUITO N.º
LOCALIDADE ESCOLA EMPRESA
1
Moreira – Boavista - Sousela – Ordem – Lousada
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
PACENSE
2 S. J. Covas – Ordem – Lousada
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
PACENSE
3 Moreira – Boavista - Sousela
Escola Básica de Lousada Norte (Lustosa)
PACENSE
4 Carreira Chã, S. Mamede – Lustosa (Relógio)
Escola Básica de Lousada Norte (Lustosa) e Escola Básica de Lustosa (Centro Escolar de Lustosa)
TRANSCOVIZELA
5 Covilhô – Caniços – Lustosa (Relógio)
Escola Básica de Lousada Norte (Lustosa)
TRANSCOVIZELA
6 Sequeirô / Covilhô – Lustosa (Igreja) – Lustosa (Relógio)
Escola Básica de Lousada Norte (Lustosa)
TRANSCOVIZELA
7 Srª Aparecida – Torno - Soutelo – Cernadelo - Macieira – Nogueira – Lousada
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
RODONORTE
8 Torno (Tanque) – Aparecida – Vilar do Torno (Igreja) – Casais – Sobreira – Travanca (Plátano) – Caide de Rei
Escola Básica de Lousada Este (E.B. 2/3 de Caíde de Rei)
RODONORTE
9 Soutelo – Alentém – Pereiras – Café D’El Rei – Caíde de Rei
Escola Básica de Lousada Este (E.B. 2/3 de Caíde de Rei)
RODONORTE
10 Macieira – Cernadelo – Cachada – Ponte de Veiga – Ponte das Poldras - Caide de Rei -
Escola Básica de Lousada Este (E.B. 2/3 de Caíde de Rei)
RODONORTE
11 S. Miguel - Stª Margarida Macieira – Nogueira –
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira
RODONORTE
12 S. Miguel - Stª Margarida – Nogueira –
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira
LANDIM
13 Lousada (S. Miguel) – Lousada (Stª Margarida) – Nogueira – Lousada
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
LANDIM
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14 Barrosas – Stª Eulália – Requeixos - Lustosa
Escola Básica de Lousada Norte (Lustosa)
LANDIM
15 Lustosa – Sousela – Ordem – Lousada - Nogueira
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
LANDIM
16 Figueiras – Ribas - Covas – Tapada – Nevogilde
Escola Básica de Lousada Oeste (Nevogilde)
VALPI
17 Nespereira – Nespereira (Cruz.) – Lodares – Bichas – Sequeiros – Lagoas – Costilha - Nevogilde
Escola Básica de Lousada Oeste (Nevogilde)
VALPI
18 Caíde de Rei (Estação) – Foz – Meinedo – Romariz – Lousada
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
VALPI
19 Caíde de Rei – Vilela – Lugar da Igreja (Aveleda – Jogo da Bola – Boavista (LSD) – Lousada
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
VALPI
20 Lodares – Juía – Sousa – Stª Isabel – Nespereira – Lousada
Escola Básica de Lousada Centro (E.B. 2/3 de Lousada) e Secundária de Lousada
VALPI
21 Meinedo – Foz – Igreja –- Caíde
Escola Básica de Lousada Este (E.B. 2/3 de Caíde de Rei)
VALPI
22 Jogo da Bola – Igreja (Aveleda) – Vilela – Caíde de Rei
Escola Básica de Lousada Este (E.B. 2/3 de Caíde de Rei)
VALPI
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Quadro comparativo da previsão de alunos para o próximo ano letivo de 2019/2020 e os
que efetivamente foram transportados pelas empresas no ano 2018/2019
ESCOLAS Nº. DE ALUNOS
Previsão Efetivos
Escola Básica de Lousada Centro
1.366
61*
Escola Secundária de Lousada 225*
Escola Básica e Secundária de Lousada
Norte
794 105
Escola Básica de Lousada Oeste 201 129*
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira
100 48*
Escola Básica de Lousada Este 294 224*
Escola Básica de Lustosa - 4
Escola Básica de Vilar do Torno e Alentém - 18*
Escola Secundária de Felgueiras 1 2
Externato Srª do Carmo 5 5
Escola Secundária Martins Sarmento - 1
Alunos transportados em táxi por não haver
transporte público
14 14
TOTAL 2.761 818
* Não estão contabilizados os alunos transportados pelos autocarros da Câmara
Municipal de Lousada, constam no quadro da página 19.
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Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades
Agrupamento de Escolas de Lousada (E.B. 2,3 de Lousada e Secundária)
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO SECUNDÁRIO TOTAL
(5º e 6ºano) (7º,8º e 9º ano) (10º, 11º e 12º ano)
ALVARENGA 8 15 10 33
AVELEDA 5 12 24 41
BOIM 71 92 112 275
CAÍDE DE REI 2 6 32 40
CASAIS 6 9 9 24
CERNADELO - 1 10 11
COVAS 3 14 8 25
CRISTELOS 60 98 67 225
FIGUEIRAS - 1 5 6
LODARES 6 30 16 52
LUSTOSA - 2 3 5
MACIEIRA 1 7 15 23
MEINEDO 18 25 44 87
NESPEREIRA 6 29 40 75
NEVOGILDE 1 5 9 15
NOGUEIRA 13 20 16 49
ORDEM 14 23 14 51
PIAS 19 35 28 82
STA. MARGARIDA - 3 7 10
S. MIGUEL - 2 10 12
SILVARES 36 67 79 182
SOUSELA 4 8 9 21
TORNO - 8 13 21
VILAR T. ALENTEM 1 - - 1
TOTAL 274 512 580 1.366
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Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades
Escola Básica de Lousada Este (E.B. 2/3 de Caíde de Rei)
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO TOTAL
5ºano 6ºano 7º ano 8º ano 9º ano
<12 >12 <12 >12 <12 >12 >12 >12
APARECIDA – Torno 9 - 14 - 10 11 29 8 81
AVELEDA - - - - - - 6 - 6
CERNADELO - - 1 - - 3 16 15 35
MEINEDO 17 - 26 - 3 15 35 12 108
PEREIRAS - CAIDE - - - - 1 6 9 5 21
SOBREIRA - - 4 - - 5 3 2 14
SOUTELO 2 - 3 - - 4 1 - 10
VILAR E ALENTEM 3 - 5 - 3 5 3 19
TOTAL 31 - 53 - 14 47 104 45 294
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Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades
Escola Básica de Lousada Oeste (E.B. 2,3 de Nevogilde)
LOCALIDADES
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
TOTAL
2º CICLO 3º CICLO Secundário
5ºano 6ºano 7ºano 8ºano 9ºano 10ºano 11ºano 12º ano
<12 <12 >12 <12 >12 >12 >12 >12 >12 >12
CASAIS 2 1 1 1 - 1 2 1 1 1 11
COVAS 2 2 1 1 1 2 2 2 1 1 15
FIGUEIRAS 3 3 1 2 1 3 4 2 2 2 23
JUIA 4 3 1 2 1 3 2 3 2 1 22
LAGOAS 2 2 - 2 - 2 2 2 1 1 14
LODARES 2 1 - 2 - 2 2 1 2 1 13
NESPEREIRA 3 4 - 2 - 2 2 1 2 1 17
PLANICIE 5 5 1 3 1 4 4 3 2 2 30
RIBAS 2 2 - - 1 2 2 2 2 2 15
SENDÃO 2 2 - 1 - 2 4 2 1 2 16
SEQUEIROS 1 2 - 2 1 2 2 1 1 1 13
TAPADA 2 1 - 2 1 2 1 1 1 1 12
TOTAL 30 28 5 20 7 27 29 21 18 16 201
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Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades
Escola Básica de Lousada Norte (E.B. 2,3 de Lustosa)
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO Secundário TOTAL
5ºano 6ºano
7º ano 8º ano
9º ano
10º ano 11º ano 12º ano
<12 >12 <12 >12 >12 >12 >12 >12 >12 >12
LUSTOSA 8 - - - - - - 4 - 4 16
SOUSELA 11 - 14 - - - - 22 - 10 57
Stº ESTEVÃO - - - - - - - - - 6 6
TOTAL 19 - 14 - - - - 26 - 20 794
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Previsão de alunos para o ano 2019/ 2020 por localidades
Escola Básica de Lustosa
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES 1º CICLO TOTAL
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano
S. MAMEDE - - - - -
TOTAL - - - - -
A escola não enviou dados.
Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades
Externato Srª do Carmo
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES Secundário TOTAL
10º ano 11º ano 12º ano
Lustosa - - 5 5
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Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades
Escola Básica de Vilar do Torno e Alentém
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES 1º CICLO TOTAL
1º ano 2º ano 3º ano 4º ano
SOUTELO - - - - -
FORMIGAL - - - - -
V.T. ALENTEM - - - - -
TOTAL - - - - -
A escola não enviou dados.
Previsão de alunos para o ano 2019/ 2020 por localidades
Escola Secundária de Felgueiras
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES Secundário TOTAL
10º ano 11º ano 12º ano
S. Miguel 1 1
Previsão de alunos para o ano 2019/ 2020 por localidades
Escola Secundária Martins Sarmento - Guimarães
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES Secundário TOTAL
10º ano 11º ano 12º ano
Lustosa 1 1
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Previsão de alunos para o ano 2019 / 2020 por localidades
Escola Básica e Secundária Dr. Mário Fonseca, Nogueira
Nº. DE ALUNOS A TRANSPORTAR
LOCALIDADES 2º CICLO 3º CICLO Secundário TOTAL
5ºano 6ºano 7º ano 8º ano 9º ano 10º ano 11º ano 12º ano
<12 >12 <12 >12 >12 >12 >12 >12 >12 >12
ALVARENGA 16 - - - - - - 3 - - 19
AVELEDA 5 - - - - - - - - - 5
CAIDE DE REI - - - - - - - - - - -
CERNADELO 8 - - - - - - 14 - - 22
MEINEDO - - - - - - - - - 1 1
MACIEIRA 29 - - - - - - 10 - - 39
NOGUEIRA 3 - - - - - - 1 - - 4
ORDEM -- - - - - - - - - - -
S. MIGUEL - - - - - - - - - -
SILVARES 7 - - - - - - 3 - - 10
SOUSELA - - - - - - - - - - -
STª MARGARIDA - - - - - - - - - - -
TORNO - - - - - - - - - - -
TOTAL 68 - - - - - - 31 - 1 100
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Tem este Município 5 autocarros que fazem percursos no interior de algumas freguesias
onde as carreiras de transporte público por vezes não passam para transportar os alunos
às escolas abaixo referenciadas.
Para o ano letivo 19/20 a autarquia assegurará o pagamento da totalidade do passe
escolar camarário aos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória a mais de 3 km (1º
ao 12º ano), tendo no iniciar de cada ciclo que respeitar a escola da área da residência.
Caso haja a necessidade de verificação da distância casa/escola, esta será feita pelo
caminho mais direto (casa/escola) conforme procedimento em anos anteriores.
Para além de garantir o serviço de transporte escolar previsto no Decreto-Lei nº 299/84, de
5 de Setembro, o Município de Lousada assegurará para o ano letivo 19/20, aos alunos
com necessidades socioeconómicas residentes a menos de 3 km do estabelecimento de
ensino, o passe escolar gratuito ou comparticipado em 50% conforme o escalão de abono
de família apresentado (1º ou 2º) até ao 12º ano de escolaridade.
Não havendo capacidade de resposta nos autocarros da autarquia para o número de
pedidos de passe escolar camarário, será este atribuído por ordem de entrada da inscrição,
conforme procedimento já tido no ano anterior.
No caso de suspensão de pagamento por motivos que não sejam justificativos de ato
médico, terão os alunos de suportar o pagamento do(s) mês(es) anterior(es) caso
pretendam reativar o passe escolar.
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Quadro efetivo de alunos
do ano letivo de 2018/2019 que foram transportados pelo autocarro da C.M.L.
ESCOLAS Nº. DE ALUNOS Efetivos
RELAÇÃO DOS CUSTOS
Escola Básica de Lousada Centro 47 -
Escola Básica de Lousada Este 53 -
Escola Básica de Lousada Oeste 70 -
Escola Básica e Sec. Dr. Mário Fonseca, Nogueira 123 -
Escola Secundária de Lousada 97 -
Escola Básica de V. Torno e Alentem 18
TOTAL 408 343.884,41 €
ITINERÁRIO EFETUADO PELOS AUTOCARROS DA C.M.L.
ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA CENTRO E ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA
MOTORISTA – Sr. Eduardo Costa VIATURA – 00 - JT - 45
TRAJETO: Rua das Casas Novas (Nogueira), Igreja de Macieira, Cavadinha, Av. S.
Gonçalo, Cruzamento S. Gonçalo, Av. da Liberdade (Macieira), Travessa da Rua de
Aveleda, Loureiro (Nogueira), Alto do Arejal (Nogueira), Estrada Santa Cristina (Junto Ao
Cruzamento), Estrada Carreira da Areia (Nogueira), Passadiço (Alvarenga), Passadiço de
Cima, Túnel de Alvarenga, Alto de Montegilde, Montegilde, Areeiro (Silvares), Lagares,
Cancela Nova, Escola de Mós, Rua Das Palmeiras, Agra, Esplendem, Avenida Engº
Adelino Amaro Da Costa (Rotunda Do Hospital).
ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA CENTRO E ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA
MOTORISTA - Sr. António Teixeira VIATURA – 00 - JT - 46
TRAJECTO: Gémeos Ferreira, Café David, Greco Gesso, Cristo Rei, Escola, Cruzeiro-
Nespereira, Café da Tia, Juía, Sousa, Café Taloeiras, Ameixoeira (Boim), Fonte,
Peitogueiro, Skimelo, Cruzeiro-Boim, Sioux, Padaria S. Vicente, Cerquinha.
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ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA OESTE
MOTORISTA – Sr. António Ferreira VIATURA – 00 - JT - 48
TRAJECTO: Ribas, Branquinha, Frutas Costa, Café Serginho, Túnel, Apartamentos,
Rotunda, Cemitério, Sendão e Lagoas.
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. MÁRIO FONSECA - NOGUEIRA
MOTORISTA - Sr. Manuel Alves VIATURA – 00 - JT - 49
TRAJECTO: Silvares: Rua Cancela Nova, Rua das Palmeiras, Rua de Lagares, Rua do
Calvário, Alvarenga: Rua Alto de Montegilde, Rua Nossa Srª da Natividade, Rua do
Passadiço, Nogueira: Estrada Santa Maria, Silvares, Estrada Carreira da Areia, Estrada de
Ponterrinhas, Rotunda por Trás do Hospital, Nogueira, Estrada de Santa Cristina, Rua Jogo
da Bola, Macieira: Rua S. Gonçalo, Avenida da Igreja, Rua do Cruzeiro, Avenida João de
Castro, Avenida da Cavadinha, Avenida S. Gonçalo, Avenida da Liberdade, Rua da
Coutada.
ESCOLA BÁSICA DE LOUSADA ESTE e ESCOLA BÁSICA DE VILAR TORNO E
ALENTEM
MOTORISTA - Sr. Fernando Cunha VIATURA – 00 - JT - 47
TRAJECTO: S. Gonçalo (Macieira), Cavadinha, Tecas, Ramada, Cruzeiro, Igreja
Cernadelo, Travessa Seara, Regadas, Carreira, Cabine, Moinho Novo, Vagem, Barria,
Carvalheiras, Cachada, Ponte da Veiga, Rio, Paços, Cruzamento de Airães, Quinta dos
Ingleses, retunda Soutelo, mata de Vilar, Igreja Vilar, cemitério Vilar, loteamento.
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O Município de Lousada tem ido mais além do que as responsabilidades que a lei lhe
confere.
Assim, e no sentido de garantir o pleno direito à educação a todas as crianças/jovens e
proporcionar melhorias na qualidade de vida de cada um, o Município de Lousada tem
assegurado o transporte de alunos com necessidades educativas especiais que não se
enquadram nos requisitos identificados no Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de Março,
nomeadamente através de carrinhas pertencentes ao Município, táxis em sistema de
aluguer e através de algumas carrinhas de Juntas de Freguesias.
Pretende este Município, no próximo ano letivo continuar a trabalhar em estreita
cooperação com os taxistas a operar na área de Lousada, suporte de apoio considerado
como indispensável, assim como as Juntas de Freguesias.
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Quadro com o n.º de alunos integrados nos circuitos para o ensino especial no ano letivo
2018/2019 e a previsão para o ano 2019/2020,
transportados por Táxi/Ambulâncias:
ESCOLAS Nº. DE ALUNOS
Efetivos Previsão
AIREV 3 3
APADIMP 16 16
Obra Social Sílvia Cardoso 3 3
TOTAL 22 53.342,67 €
22
Quadro com o n.º de alunos integrados no ensino regular no ano letivo 2018/2019 e a
previsão para o ano 2019/2020, transportados por Táxi/Ambulâncias
(por não haver autocarros públicos):
ESCOLAS Nº. DE ALUNOS
Efetivos Previsão
EBS Dr. Mário Fonseca 7 7
Escola BS Lousada Norte 3 3
Escola Básica de Lustosa 4 4
TOTAL 14 7.446,70 €
14
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Quadro com o n.º de alunos integrados nos circuitos para o ensino especial no ano letivo
2018/2019 e a previsão para o ano 2019/2020,
transportados pelas carrinhas da C.M.L.:
ESCOLAS
Nº. DE ALUNOS
Efetivos Previsão
Cercimarante 5 16
Cercifel 5 5
TOTAL 10 37.696,64 €
21
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Quadro com o n.º de alunos integrados nos circuitos para o ensino especial ou regular no
ano letivo 2018/2019 e a previsão para o ano 2019/2020, transportados pelas juntas de
freguesias:
ESCOLAS/INSITUIÇÕES
NÚMERO DE
ALUNOS
NÚMERO DE
ALUNOS
JUNTA
EFETIVOS PREVISÃO FREGUESIA
Piscinas Municipais, Casa da
Boavista, Centro Hípico
4
4
União Freguesias de Cristelos, Boim
e Ordem
Escola Básica de Caide de Rei 9 9 Caide de Rei
Escola Básica do Torno 24 24 Torno
Casa da Boavista (ACIP)
12
12
União Freguesias de Cristelos, Boim
e Ordem
Piscinas de Lousada, Centro Hípico
da Longra e Casa da Boavista
4 4 Caide de Rei
TOTAL 53 53 30.088,20 €
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RELAÇÃO DOS CIRCUITOS ESPECIAIS PARA 2019/2020
Circuito Entidade Destino
1 Câmara Municipal de Lousada Cercimarante
2 Câmara Municipal de Lousada Cercifel
3 Junta de Freguesia Casa da Boavista - ACIP
4 Bombeiros de Lousada AIREV
5 Táxi Obra Social Sílvia Cardoso
6 Táxi APADIMP
7 Táxi APADIMP
8 Táxi APADIMP
9 Táxi APADIMP
10 Junta de Freguesia Casa da Boavista, Centro Hípico, Piscinas Municipais
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.
Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro - Regula a transferência para os
municípios das novas competências em matéria de organização, financiamento e controle
de funcionamento dos transportes escolares.
Portaria 766/84 – Regras para concurso de adjudicação de circuitos especiais;
Portaria nº 161/85, de 23 de março – Adapta o regime de desconto a conceder nos
bilhetes de assinatura para estudantes abrangidos pelo D.L. nº 299/84, de 5 de setembro;
Portaria nº 181/86, de 6 de maio – Estabelece os termos em que deverá ser
comparticipado pelos interessados o transporte dos estudantes do ensino secundário;
Lei nº 13/2006, de 17 de abril – Transporte de crianças;
Decreto-Lei nº 186/2008, de 19 de setembro – Criação do “passe 4_18escola.tp”.
Decreto-lei nº 55/2009, de 2 de março – Estabelece o regime jurídico aplicável à
atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar;
Decreto-Lei nº 176/2012, de 2 de agosto – regula o cumprimento da escolaridade
obrigatória até aos 18 anos;
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