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Brasil26 estados
1 Distrito Federal
Más de 5.000 municipios
Existe un pacto federativo, los tres niveles tienen autonomía política, administrativa y financiera.
CONASEMS
• Consejo Nacional de las Secretarias Municipales de salud (mayo 1988/apoyo OPS).
• Representa mas de 5 mil municipios• Las secretarias Municipales de salud también
están organizadas por departamentos en 26 Consejos.
• Se reúnen anualmente en un Congreso Nacional y en cada departamento realiza su encuentro anual.
• Los secretarios municipales eligen la Directoria ejecutiva del CONASEMS a cada 2 anos.
Sistema Único de Salud – SUS(Constituicion de 1988)
Sistema Pactado entre las tres esferas de gobierno y Solidario (leyes 8.080 y 8.142 de 1990)
Organizado:
Nivel Nacional Ministerio de Salud
Nivel Departamental Secretarias Departamentales de Salud (CONASS)
Nivel Municipal Secretarios Municipales de Salud CONASEMS
SUS
Participación comunitaria:Conferencias municipales, estaduales y nacional (a
cada 4 años);Consejos municipales, estaduales y nacional de salud
responsables por las políticas de salud en cada una de sus esferas.
Consejos de Salud (50% representación de usuarios del sistema, otros 50% entre trabajadores de salud, prestadores de servicios y gobierno).
Financiación
Transferencias directas entre Fondos de Salud (cuentas especificas para salud en los tres niveles de gestión)
Transferencias mensuales desde el Fondo Nacional hacia los fondos departamentales y municipales de salud.
Montos negociados en la Comisión Tripartite y aprobado por el Consejo Nacional de Salud (44 miembros)
Negociación
Comisión Intergentores Tripartite compuesta por 15 miembros titulares y 15 suplentes. Representacion del Ministerio de Salud (5), CONASS (5) y CONASEMS (5).
Comisión Intergentores Bipartite compuesta por 10 miembros titulares y 10 suplentes. Representación del Departamiento (5) y de los municipios (5).
Comisiones
Deliberan sobre políticas en salud;
Prioridades en el presupuesto
Proceso de descentralización y nivel de descentralización de los municipios y departamentos;
Responsabilidad de los municipios en el SUS
Gestión de Atención Básica Ampliada:
• Responsabilidades sobre atención básica (centros de salud), según nivel, y salud publica.
Gestión Plena del Sistema Municipal:
• Gestiona todos los recursos del sector publico dirigidos a la promoción, prevención y atención (contratación de la rede de servicios) en salud de sus ciudadanos.
SALUD DE LA FAMÍLIA
Estratégia para ampliacion del acceso
y calidad de la atencion basica en
salud
Brasília2005
A Atenção Básica à Saúde compreende um conjunto de ações, de caráter individual e coletivo, que engloba a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação e constitui o primeiro nível da atenção do Sistema Único de Saúde.
Atencion Basica en Salud
A Saúde da Família constitui uma estratégia para a organização e fortalecimento da Atenção Básica como
o primeiro nível de atenção à saúde no SUS
Procura o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação
das práticas de saúde
Organização dos Serviços
Princípios da estratégia de Saúde da Família
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
Definição precisa do território e da população
TERRITORIALIZAÇÃO
Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas
INTERDISCIPLINARIDADE
VINCULAÇÃO
COMPETÊNCIA CULTURAL
Características do processo de trabalho da SF
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INTERSETORIALIDADE
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
Composição Básica da equipe:
• Médico• Enfermeiro• Auxiliares de enfermagem• Agentes comunitários de saúde• Cirurgião-Dentista• Auxiliar de consultório dentário e/ou • Técnico de higiene dental
SAÚDE DA FAMÍLIA
Percentual de Cobertura da População por Agentes Percentual de Cobertura da População por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), por Equipes de Saúde da Família Comunitários de Saúde (ACS), por Equipes de Saúde da Família
(ESF) e por Equipes de Saúde Bucal(ESB). (ESF) e por Equipes de Saúde Bucal(ESB). Brasil, 1998 a 2004*Brasil, 1998 a 2004*
20,2
30,7
40,4
45,1
50,8 53
,2 55,2
4,4 7,
1
15,7
22,1
30,4
34,2
37,9
0,0
0,0
0,0
5,3
13,1
17,5
23,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ACS
ESF
ESB
Fonte: SIAB*Situação em julho de cada ano referido
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de
Saúde - BRASIL, ABRIL/2005
Nº EQUIPES – 21.939Nº MUNICÍPIOS - 4.707
Nº AGENTES – 196.009Nº MUNICÍPIOS - 5.110
Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – 9.781Nº MUNICÍPIOS – 3.346
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
ESF
SEM ESF, ACS E ESB
Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família Implantadas
BRASIL - 1994 – ABRIL/2005
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
328 724 847 1.623 3.083 4.254 8.604 13.168 16.698 19.068 21.232 21.939
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
6,68,8
17,4
25,4
31,935,7
39,7
0,05,0
10,015,020,0
25,030,035,040,045,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ANO
%
Cobertura Populacional do SF - Brasildezembro de 1998 a dezembro de 2004
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde Implantados
BRASIL - 1994 - ABRIL/2005
0
5.000
10.000
ESB 4.261 6.170 9.781
2002 2003 abr/05
Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal, BRASIL 2002 - ABR/2005
PROJETOS ESTRATÉGICOS
Expansão e Qualificação da Atenção Básica
PROESF: Dirigido aos municípios com mais de 100 mil habitantes apoiando a ampliação da SF e de serviços públicos de média complexidade ambulatorial
210 municípios - US$ 550 milhões Educação permanente de RH; Monitoramento e Avaliação: recursos fundo a fundo para as SES (R$ 1.175.000,00) – fortalecimento do acompanhamento pelos estados; estudos de linha de base e projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
78 municípios – mais de R$ 31.000.0800,00
Qualificação da estratégia Saúde da Família
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO PERMANENTE / POLOS
DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO / VÍNCULO
CONTROLE SOCIAL / CONSELHOS LOCAIS
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E DA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Qualificação da estratégia Saúde da Família
VIGILANCIA A SAÚDE
URGÊNCIA / EMERGÊNCIA
REFERÊNCIA – SADT / MEDIA COMPLEXIDADE
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
CONTROLE DE DOENÇASHipertensão e DiabetesTuberculose e Hanseníase
Objetivos
Qualificar e ampliar resolubilidade e integralidade da Estratégia de Saúde da Família
Modalidades
Atividade física, saúde mental, reabilitação, alimentação e nutrição e serviço social
Implantação
O município poderá implantar o Núcleo com todas as suas modalidades ou implantá-las separadamente
Núcleo de Atenção Integral na Saúde da Família
• Atualização da base populacional dos municípios (2003 e 2004)
• Reajuste nos valores dos incentivos financeiros de ACS
• Repasse adicional para pagamento de 13º salario aos ACS
•PAB Assentados - Incluir na base de cálculo do valor do PAB Fixo a população assentada entre os anos de 2000 a 2003 (pós censo) e atualização anual com base na informação do INCRA/MDA
• PAB 13 - Elevar o valor mínimo do PAB-fixo para R$ 13,00/hab/ano, alterando o processo de habilitação na gestão da Atenção Básica
Municípios e o DF responsáveis pela gestão da ABSCessa a habilitação na NOB/96 e em GPABA/NOAS, mas persiste a
habilitação em GPSM/NOAS 15 Municípios não habilitados – 180 dias para assumir a gestão
Financiamento da Atenção Básica
PAB Fixo Incentivo SF Incentivo SB Total %
Dezembro/2002 4.166,67 4.500,00 1.083,00 9.749,67
Dezembro/2004 (1) 5.416,67 5.400,00 1.700,00 12.516,67 28,38
Dezembro/2004 (2) 5.416,67 8.100,00 2.550,00 16.066,67 64,79
Repasses federais por equipe de saude da familia (mensal)
Dezembro de 2002/Dezembro de 2004
(1) Municipios com cobertura de 70% do SF
(2) Municipios com cobertura de 70% do SF, IDH < 0,7 e < 30 mil habitantes (< 50.000 na amazonia legal) e equipes que cobrem assentamentos rurais e quilombolas
PAB fixo calculado para uma populacao de 5.000 pessoas
Equipe de saude bucal sem THD
ANO ORÇAMENTO EXECUÇÃO % EXECUTADO
1998 R$ 201.000.000,00 R$ 143.763.058,42 71,52
1999 R$ 378.999.286,00 R$ 306.583.162,50 80,89
2000 R$ 680.000.000,00 R$ 648.500.575,97 95,37
2001 R$ 970.000.000,00 R$ 857.778.827,63 88,43
2002 R$ 1.350.000.000,00 R$ 1.204.978.139,88 89,25
2003 R$ 1.680.000.000,00 R$ 1.655.722.702,97 98,55
2004 R$ 2.071.000.000,00 R$ 2.071.000.000,00 100,00
2005 R$ 2.349.794.994,00
Incentivos Financeiros Transferidos à SF, PACS e SB
2005 R$ 5.395.858.888,00 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
POLÍTICA DA MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES (fev/05)
Homeopatia, MTC/Acupuntura, Fitoterapia e Medicina Antroposófica
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (fev/05)
Definição de responsabilidades dos três níveis de gestão
Elevação do incentivo para R$ 1,50 (MS), 1,0 (SES) e 1,00 (SMS) habitante/ano
PORTARIA GM 619 - de 25/04/2005 (abr/05)
Integração da Saúde da Família ao Hospital de Pequeno Porte de acordo com pactuação em 2004
Pactuados na CIT
Priorização política do investimento – financiamentoResponsabilização de todos os gestores e trabalhadores municipais
na (re)organização da ABSOtimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da
estratégia Saúde da Família nas redes de serviços Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI,
Pacto da Atenção Básica)Capacitação, formação e contratação de recursos humanosAvaliação e acompanhamento permanente
Desafios para a Atenção Básica
1. Na Gestão:
Priorização no financiamento para ABS
Desfragmentação da Atenção à Saúde onde persiste o equívoco de que “ABS faz apenas promoção e prevenção”
Necessita de adequações estruturais nas unidades
Adequar os instrumentos gerenciais de Avaliação e Monitoramento à nova prática
2. Nos Recursos Humanos:
Contratação – precarização e limites legais
Formação – pautada na biomedicina
DESAFIOS ESTRUTURAIS
Constituir-se efetivamente como o primeiro nível de atenção no SUS;
Romper com vícios centralizador que persitem;
Caracterizar-se como a principal “porta de entrada” do SUS articulada com os outros niveis de atenção;
Atenção da equipe ao cidadão, por meio do vínculo e a co-responsabilização do processo saúde-doença da comunidade.
Antes reforma (1986)
Ministerio de la Previdencia Social:
• Contratación de rede prestadora de servicios
• Seguridad para trabajadores formalizados
Ministerio de la Salud:• Vacunas y campanas• Para toda población
Llevamos 20 años en esta caminada de la reforma.
5o. Congreso de Secretarios Municipales de Salud de las AméricasCONASEMS Consejo Nacional de Secretarios Municipales de Salud
Portoalegre, Brasil
20-24 de Marzo de 2006
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