4 aula - 2016

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    Organização Sindical

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    Organização Sindical

    Consiuição de 1!"" # consagrou no arigo"$% a&

    'uonomia(iberdade)nicidade sindical

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    rgan zaç o n caSindicaos # Cenrais

    SindicaisSindicaos*ederaç+es

    Confederaç+es% represenam as caegorias

    Cenrais Sindicais # são inercaegorias

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    Organização Sindical

    Sindicaos # CenraisSindicais' Consiuição de 1!"" preser-a o sisema

    confederai-o desde 1!,0.

    Sindicaos*ederaç+esConfederaç+es

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    Sindicaos # CenraisSindicais(ei n. 11.64" de 200"% -igncia 01.04.200" #

    (egalização das Cenrais Sindicais

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    Sindicaos # CenraisSindicaisSindicaos são associaç+es de base

    *ederaç+es ou Confederaç+es sãoassociaç+es de segundo grau

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    Sindicaos # CenraisSindicais' legiimação para negociar e fazer acordos e

    con-enç+es colei-as de rabalo dosSindicaos

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    Sindicaos # CenraisSindicaisO3% pela con-enção n." 51!4" declara o

    princ7pio da liberdade sindical

    Consiuição brasileira de 1!"" # declara 8uea lei não poder9 e:igir auorização do ;sadopara a fundação de sindicao% ressal-ado o

    regisro

    20/04/16 "

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    Sindicaos # CenraisSindicais' Con-enção " sobre liberdade sindical e

    proeção do direio de sindicalização51!4"& esabelece o direio de odos osrabaladores e empregadores deconsiuir organizaç+es 8ue consideremcon-enienes e de a elas se a

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    Sindicaos # CenraisSindicais' Consiuição de 1!""% -eda ao >oder >=blico

    a inerferncia e a iner-enção na organizaçãosindical?rasil segue o modelo da unicidade sindical

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    Sindicaos # CenraisSindicais>oraria n.1"6 do inisrio do rabalo e

    ;mprego # esabelece regras para aconsiuição de sindicaos% federaç+es econfederaç+es

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    Sindicaos # CenraisSindicaisAelaBrio lobal da O3 de 200"D necess9rio um maior esforço para conseguir

    a rai

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    Sindicaos # CenraisSindicais' con-enção n.!" da O3 foi rai

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    Sindicaos # CenraisSindicais' Con-enção !" sobre o direio de

    sindicalização e de negociação colei-a

    51!4!& esipula proeção conra odo aode discriminação 8ue reduza a liberdadesindical% proeção das organizaç+es derabaladores e de empregadores conra

    aos de ingerncia de umas nas ouras% emedidas de promoção da negociaçãocolei-a.

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    Sindicaos # CenraisSindicais>luralismo ou )nicidade SindicalF

    >ara a realidade brasileira 8ual a melorforma de represenaçãoF

    (eiura& Gir. Col. Go rabalo # auricio

    odino GelgadoH pag."2/"4.

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