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ORGANIZAÇÃO: COM A COLABORAÇÃO: ANÁLISE DE MERCADO | FRANÇA PORTUGUESE & FRENCH DEFENCE INDUSTRIES PARTNERING WORKSHOP 25 SETEMBRO 2019

ANÁLISE DE MERCADO | FRANÇA€¦ · provenientes de países de África, 3% da Ásia e 0,6% da América. Consequência da evolução migratória e da presença significativa da população

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AGOSTO 2019

COPYRIGHT idD.

Este documento foi realizado pela idD - Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais,

resultando da colaboração institucional da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional,

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e do Programa de Segurança Económica do

Serviço de Informações de Segurança.

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ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 4

II. DADOS BÁSICOS ......................................................................................................................... 5

III. ASPETOS GERAIS ....................................................................................................................... 6

III.1. Geografia ............................................................................................................................... 6

III.2. Cultura de negócios, grupos étnicos, língua e religião ............................................................ 7

III.3. Estrutura política e administrativa ......................................................................................... 8

IV. DADOS ECONÓMICOS ........................................................................................................... 9

V. RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE PORTUGAL E FRANÇA ........................................................... 11

V.1. Relações Diplomáticas ........................................................................................................... 11

V.2. Relacionamento bilateral no domínio da Defesa entre Portugal e França .............................. 13

VI. CARACTERIZAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA DA FRANÇA ................................................. 15

VI.1. Estrutura Militar .................................................................................................................. 15

VI.2. Ministério das Forças Armadas ........................................................................................... 16

VI.3. A Indústria de Defesa Francesa ........................................................................................... 18

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I. INTRODUÇÃO

França é atualmente um dos países mais desenvolvidos do mundo, sendo o país o mais extenso

da Europa ocidental (cerca de um quinto da superfície da União Europeia), dispondo de uma vasta

zona marítima e uma população de cerca de 67 milhões de habitantes.

França desempenha um papel mundialmente influente enquanto membro permanente do

Conselho de Segurança das Nações Unidas, membro fundador da NATO e da União Europeia,

membro do G-7, G-20 e outras organizações multilaterais.

• Enquadramento Histórico

A França emergiu da fragmentação do grande Império Carolíngio quando Hugo Capeto se tornou

rei da Frância Ocidental em 987. Este reinado consolidou o seu poder e expandiu-se

territorialmente tornando-se em França. As primeiras guerras territoriais foram com monarcas

ingleses, estando incluída a Guerra dos Cem Anos. O poder real atingiu o seu pico com reinado de

Luís XIV (1642-1715), conhecido por Rei Sol, com a cultura Francesa, então, a dominar a Europa.

O poder real colapsou com Luís XVI e em 1789 tem início a Revolução Francesa que estabeleceu a

República. A Revolução Francesa foi travada pelo General Napoleão e as decorrentes guerras

Napoleónicas viram o primeiro domínio militar Francês da Europa ser derrotado. A monarquia foi

restaurada, mas a instabilidade seguiu-se e uma Segunda República, Segundo Império e Terceira

República sucederam-se ao longo do século XIX.

O início do século XX foi marcado por duas invasões germânicas em 1914 e em 1940, esta última

com a ocupação pela Alemanha Nazi. Depois da libertação do país, em 1946 tem início a Quarta

República de índole democrática, enfrentando diversas crises associadas ao processo de

descolonização em África. Atualmente França encontra-se na Quinta República, estabelecida em

1959 pelo General Charles de Gaulle.

No final do século XX e início do XXI, este país da Europa Ocidental esteve na vanguarda do

desenvolvimento de uma União Europeia supranacional ao assinar o Tratado de Maastricht (que

criou a UE) em 1992, ao estabelecer a Zona do Euro em 1999 e ao assinar o Tratado de Lisboa em

2007.

A República Francesa tem sido esporadicamente atacada por organizações terroristas islâmicas,

em particular o ataque ao Jornal Charlie Hebdo em janeiro de 2015, que provocou as maiores

manifestações públicas na história da França (4,4 milhões de pessoas), e os ataques de novembro

de 2015 em Paris, que resultaram em 130 mortes, foram os maiores atentados em solo francês

desde a Segunda Guerra Mundial.

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II. DADOS BÁSICOS

FIGURA 1 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE FRANÇA

Designação Oficial: República Francesa

Área (Km2) 640,427 IDH 0.901 (24º)

População (milhões de hab.) 67,364,357

(2018) Crescimento Demográfico

0.71% (2018)

Densidade Demográfica 122 hab/km2

(2016) Risco de Crédito Não aplicável

População Economicamente Ativa

72.30% Risco do País -AA

Capital Paris Unidade Monetária Euro (€)

Outras Cidades Marselha

Lyon Taxa de Câmbio (média)

Não aplicável

Língua Oficial Francês Fuso Horário UTC/GMT +1 hora

PIB US$ trilhões 2.856 PIB per capita US$ 39,869.1

Global Competitiveness Index (WEF)

17º (2017) PIB (PPP) % PIB mundial 2.23 %

Fonte: CIA - Central Intelligence Agency; Global Competitiveness Index;

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III. ASPETOS GERAIS

FIGURA 2 - MAPA DE FRANÇA

III.1. Geografia

• Localização, Superfície e Divisão Administrativa

O território continental francês, na Europa Ocidental, forma um hexágono com uma superfície de

552 000 km2. A França faz fronteira com a Andorra, a Bélgica, a Suíça, a Alemanha, a Espanha, a

Itália e o Luxemburgo por terra e o Reino Unido por mar.

O país tem um relevo diversificado, mais acidentado a sul (Pirenéus), sueste (Alpes e Maciço

Central) e leste (Vosges e Jura). Quatro rios importantes (Loire, Garonne, Seine e Rhône)

atravessam o território e constituem eixos privilegiados de desenvolvimento. O litoral, com uma

extensão de 5500 km oferece paisagens muito diversificadas, desde falésias retilíneas como na

Mancha, até às costas rochosas da Bretanha, Provença e Oeste da Córsega. As praias de areia fina

situam-se sobretudo nas regiões da Flandres, Landes, Languedoque e na parte oriental da ilha da

Córsega.

A organização territorial da França compreende três níveis de administração: a comuna, estrutura

de base da organização administrativa francesa (cerca de 37.000), o departamento e a região. Tal

como o departamento e a região, a comuna dispõe de um órgão deliberativo, o conselho municipal,

e de uma autoridade executiva, o "maire", eleito pelo conselho municipal. O número de

conselheiros municipais é proporcional à população e são eleitos por 6 anos por sufrágio universal

direto. A França conta com 100 departamentos, sendo 96 na metrópole e 4 no ultramar, e 26

regiões, sendo 22 na metrópole e 4 no ultramar.

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III.2. Cultura de negócios, grupos étnicos, língua e religião

A segurança económica constitui, na atualidade, um dos pilares da segurança dos Estados

modernos e desenvolvidos, sabendo‐se que os métodos tradicionalmente associados à

espionagem político‐militar têm sido recorrentemente utilizados também ao nível da espionagem

económica.

O furto de know‐how e de informação sensível de uma organização é um ato ilícito e de

concorrência desleal que se pode traduzir em prejuízos significativos para as empresas e para o

país.

No mundo empresarial nem sempre aqueles que nos contactam são quem dizem ser. Poderão ter

alguma agenda encoberta para, a longo prazo, nos envolverem, de forma consciente ou

inconsciente, para acesso a informação confidencial, sensível ou privilegiada da organização.

Neste sentido, é imperioso que a classe empresarial em Portugal desenvolva uma cultura e

procedimentos de segurança na utilização de equipamentos informáticos e de comunicação,

transporte de informação sensível da organização, entre outros.

No estrangeiro o ambiente é mais hostil, sendo mais fácil os Serviços de Informações locais

atuarem em prol dos interesses do seu país.

Fonte: Programa de Segurança Económica, Serviço de Informações de Segurança.

• Grupos étnicos

Os estudos da população francesa mostram que a maioria dos cidadãos são de origem europeia

(91,6%), entre os quais franceses (85%) os outros 6,5% provêm de outros países. 5,75% são

provenientes de países de África, 3% da Ásia e 0,6% da América.

Consequência da evolução migratória e da presença significativa da população nascida na França,

porém estrangeira, geralmente imigrantes ao longo dos anos foram obtendo a cidadania francesa.

Desde o século XIX, a França é um país de imigração. Mais de 90% da população nasceu em França.

Entre os estrangeiros residentes, predominam os magrebes, italianos, espanhóis, portugueses,

polacos, subsaarianos, chineses, turcos e vietnamitas.

• Língua

A língua oficial é o francês, embora nos territórios ultramarinos também é falado o Creolo Patoá e

a Língua Shimaore.

• Religião

A população francesa é maioritariamente Católica Apostólica Romana 63-66%, 7-9% Muçulmanos,

0.5-0.75% Budistas, 0.5-0.75% Judeus e outros entre 0.5-1.0% nenhuma 23-28% (estimativa de

2015).

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III.3. Estrutura política e administrativa

A França é uma República Semipresidencialista, cujo Presidente é eleito por sufrágio direto e

universal para um mandato de cinco anos, com possibilidade de uma reeleição. O Presidente da

República é o Chefe de Estado, Comandante Supremo das Forças Armadas, Copríncipe de Andorra,

Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como

garante da Constituição da Quinta República Francesa.

O Governo é dirigido pelo Primeiro-Ministro e o Parlamento, que detém o poder legislativo, compõe-

se em duas câmaras: a Assembleia Nacional com 577 deputados e o Senado com 321 senadores.

Além destes órgãos existem o Conselho Constitucional, o Conselho de Estado, o Tribunal de

Contas, o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Económico e Social.

Sistema Político República Semipresidencialista

Data da Constituição 4 Outubro de 1958

Chefe de Estado Emmanuel Macron (desde 14 de Maio de 2017)

Primeiro-Ministro Édouard Philippe (desde 15 de Maio de 2017)

Feriado Nacional 14 de Julho - Dia da Bastilha

Emmanuel Macron Édouard Philippe

Presidente da República Primeiro-Ministro Francês

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IV. DADOS ECONÓMICOS

França é a 7ª maior economia a nível mundial e a 3ª no âmbito da União Europeia.

O PIB do país cresceu 1,6% em 2018 devido a fatores externos e internos (fraco aumento do

consumo e investimento das famílias, a par de um aumento mais moderado do investimento das

empresas). As previsões apontam para um crescimento da economia de 1,2% em 2019.

O mercado francês possui uma dimensão muito atrativa, com 67 milhões de consumidores, a que

acresce uma importante procura adicional dos cerca de 89 milhões de turistas que visitaram França

em 2017, o país mais visitado por turistas no mundo. O PIB per capita de 42 583 usd (EIU), revela

um poder aquisitivo elevado, com tendência para diminuir em 2019 invertendo a tendência nos

anos seguintes.

A economia francesa é diversificada em todos os setores. O Governo tem vindo a privatizar parcial

ou integralmente grandes empresas francesas, incluindo a Air France, a France Telecom, a Renault

e a Thales. No entanto o Governo francês mantém uma presença forte alguns sectores económicos,

particularmente o energético, transportes públicos e indústrias da defesa.

Desde que assumiu o cargo em maio de 2017, o Presidente Emmanuel Macron lançou uma série

de reformas económicas para aumentar a competitividade e incentivar o crescimento económico.

O Presidente Macron fez campanha pela reforma do Código de Trabalho para aumentar a

flexibilidade do mercado laboral tornando mais fácil às empresas contratar e despedir,

simplificando as negociações entre empregadores e empregados. Adicionalmente às reformas

laborais o Presidente Macron no orçamento de 2018 cortou a despesa publica, impostos e

contribuições à segurança social para estimular o investimento privado e aumentar o poder de

compra. Os planos do governo são para reduzir gradualmente a taxa de tributação às empresas de

33.3% para 25% em 2022.

Principais Indicadores Macroeconómicos de França

Crescimento Real do PIB (%) Comércio Externo de Bens (109 USD)

Fonte: OECD - Real GDP forecast e The Observatory of Economic Complexity (2019).

0

1

2

3

4

2015 2016 2017 2018 2019 20200

200

400

600

800

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Exportações Importações

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Principais Clientes - 2017 Principais Fornecedores - 2017

Posição Quota% Posição Quota%

Alemanha 1º 13.0 Alemanha 1ª 17.0

Itália 2º 7.7 China 2ª 8.9

Bélgica 3º 7.7 Itália 3ª 8.1

Espanha 4º 7.3 Bélgica 4ª 7.5

EUA 5º 7.0 Espanha 5ª 6.8

Portugal 18º 1.1 Portugal 15º 1.2

Fonte: The Observatory of Economic Complexity (2019).

Principais Produtos Exportados e Importados - 2017

Os principais grupos de produtos exportados em França são Aviões, helicópteros, defesa e/ou

espacial ($48,8 mil milhões), medicamentos embalados ($24,6 mil milhões), Automóveis ($24,1

mil milhões), Peças de veículos ($18,4 mil milhões) e Vinho ($10,7 mil milhões).

Em relação às importações destacam-se Automóveis ($35,1 mil milhões), Crude / Petróleo e

derivados ($52,6 mil milhões) e Peças de aviões ($15,9 mil milhões).

Fonte: The Observatory of Economic Complexity (2019).

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V. RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE PORTUGAL E FRANÇA

O restabelecimento da democracia em Portugal (1974) e a adesão de Portugal à Comunidade

Económica Europeia, em 1986, selaram o reencontro de Portugal com o Continente europeu, e

também com França, cujas relações – já muito antigas (a primeira dinastia real portuguesa

pertenceu à linhagem dos Borgonha) e mais ou menos intensas segundo as vicissitudes da história

– tornaram-se extraordinariamente ricas.

A emigração para França fez da comunidade portuguesa e lusodescendente a primeira comunidade

de origem estrangeira em território francês, com cerca de 1 700 000 pessoas. A comunidade Lusa

encontra-se perfeitamente integrada, conquistaram um merecido lugar no meio das forças vivas

da sociedade francesa, registando dezenas de candidatos nas listas regionais de 2015.

A esta familiaridade histórica, cultural e humana, junta-se uma cumplicidade geopolítica objetiva.

Os três eixos da política externa de Portugal estão em consonância com as prioridades francesas:

Eixo-Atlântico (NATO), Europa (UE) e África.

V.1. Relações Diplomáticas

A 7 de janeiro de 1485 D. João II e Carlos VIII de França celebraram em Montemor um Tratado de

aliança e comércio. A 14 de julho de 1536 foi assinado em Leão o Tratado de amizade e aliança

entre D. João III e Francisco I de França. Em 1641 foi enviada a primeira Embaixada a França, após

a Restauração da Independência. Entre 1807 e 1810 deram-se as invasões napoleónicas em

Portugal. Em novembro de 1910, França reconhece a recém implementada República Portuguesa e

a 30 de abril de 1974 a República Francesa reconhece o novo regime português.

Além das múltiplas reuniões bilaterais ao nível ministerial, no período democrático convém

salientar as visitas de Estado a Portugal do Presidente da República, François Mitterrand em 1987,

de Jacques Chirac em 1999 e a visita do Presidente François Hollande em Julho de 2016 e do

Presidente Emmanuel Macron em Julho de 2018, assim como e as sucessivas visitas a Paris do

Presidente Jorge Sampaio em 2000, 2001, 2003 e em visita de Estado em 2005, do Presidente

Aníbal Cavaco Silva e do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em Junho de 2016 e em Abril de

2018, e mais recentemente, em 2019, a convite do Presidente Macron para participar nas

Comemorações do 14 de julho, num desfile sob o mote "Agir em conjunto”, homenageando as

forças militares dos países que fazem parte da Iniciativa Europeia de Intervenção.

Os primeiros-ministros português e francês também multiplicaram as visitas bilaterais, quer se

trate de José Manuel Durão Barroso em 2002 e 2003, de José Sócrates em 2006, 2008 e 2010, de

Pedro Passos Coelho em 2011, 2013 e 2015 ou ainda de António Costa em 2016, 2017 e 2018, e

de Jean-Pierre Raffarin em 2003 e 2004, de François Fillon em 2007 e 2008 ou ainda de Manuel

Valls em 2015.

Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros – Portal Diplomático.

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• Embaixador de Portugal em França - Embaixador Jorge Ryder Torres Pereira

- Embaixador de Portugal em França desde dezembro 2017;

- Jorge Ryder Torres Pereira, formado em medicina, ingressou na carreira diplomática

em 1986 e desde então já esteve colocado em Pequim, Londres, Telavive, Moscovo,

Madrid e Ramallah;

- A Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa elegeu o Embaixador Jorge Torres

Pereira, como o diplomata económico do ano 2016. Este reconhecimento foi atribuído

no âmbito da 4ª edição do Prémio Francisco de Melo e Torres.

• Cor. Pedro Branco Batista, Adido de Defesa da Embaixada de Portugal

• Embaixadora de França em Portugal, Embaixadora Florence Mangin

- Embaixadora de França em Portugal desde maio de 2019;

- 2015-2019: Diretora da Direção da Europa Continental no Ministério da Europa e dos

Negócios Estrangeiros;

- 2014-2015: Coordenadora para a cibersegurança e para os dados abertos junto do

Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento

Internacional;

- 2013-2014 : Diretora das Relações Institucionais e da Cooperação Europeia e

Internacional na Caisse des Dépôts et Consignations;

- 2009-2012: Embaixadora Representante Permanente de França junto das Nações Unidas e das

Organizações Internacionais em Viena.;

• CFR Fernando Sendão, Adido de Defesa na Embaixada de França

O Adido de Defesa junto da Embaixada de França em Portugal é o conselheiro do Embaixador para as

questões de defesa, é também o representante permanente em Portugal do Chefe do Estado-maior das

Forças Armadas. Está encarregado de:

- dar a conhecer em Portugal a política francesa de defesa, assim como as capacidades, a doutrina e o

armamento das forças armadas francesas;

- informar as autoridades francesas sobre a evolução da política de defesa;

- apoiar em permanência a construção da Europa da defesa;

- desenvolver e gerir as atividades relativas à cooperação militar entre a França e Portugal.

O Adido de Defesa representa:

- o Exército, a Marinha Nacional e a Força Aérea;

- a GNR, em ligação com o Adido de Segurança Interna;

- a Delegação Geral do Armamento. Nesta qualidade é responsável pelo desenvolvimento da cooperação

franco-portuguesa no âmbito dos programas de armamento, também junto dos industriais de defesa e pela

promoção, em Portugal, de material de armamento francês.

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V.2. Relacionamento bilateral no domínio da Defesa entre Portugal e França

A cooperação bilateral no domínio da Defesa com França é vasta e já longa, envolvendo os três

ramos das Forças Armadas, o EMGFA e o Ministério da Defesa Nacional. O instrumento que

enquadra esta cooperação é o Tratado relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado

em 1999 entre os dois países.

A cooperação bilateral abarca múltiplos domínios na área da formação e treino e também na

área operacional, com a realização de exercícios conjuntos, troca de cadetes entre academias

militares, hidrografia e oceanografia e investigação e desenvolvimento.

Refira-se também que, em 1998, foi assinado um acordo de cooperação no domínio do material

e equipamentos de Defesa, que veio potenciar a cooperação ao nível do sector industrial de

Defesa.

Ambos os países dispõem de Adidos de Defesa acreditados e residentes nas respetivas

capitais.

É enquadrado por vários instrumentos, destacando-se:

Designação Início Vigência

Acordo Técnico relativo à Cooperação no âmbito da segurança

marítima 30 abr 2010

Acordo sobre Proteção de Informação e Matérias Classificadas entre a

República Portuguesa e a República Francesa 10 jan 2005

Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à

Cooperação no domínio da Defesa 31 ago 2000

Acordo Técnico entre o Ministro Francês da Defesa e o Ministro da

Defesa Nacional Português relativo ao Fornecimento de Material Militar

Francês a Portugal

18 set 1991

Acordo Específico entre o Ministério da Defesa Nacional da República

Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Francesa relativo à

Cooperação em Simulação de Defesa no domínio da Investigação e

Desenvolvimento

20 out 1999

Protocolo de Cooperação entre o Ministro da Defesa Nacional da

República Portuguesa e o Ministro da Defesa da República Francesa

relativo à Cooperação no domínio do Material e Equipamentos de

Defesa

15 mai 1996

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• Projetos PADR e PESCO com a participação de Portugal e França

PROJETOS PADR - PREPARATORY ACTION ON DEFENCE RESEARCH COORDENAÇÃO: EDA

PROJETO OBJETIVOS MEMBROS DO PROJETO

OCEAN2020 - Open Cooperation for European mAritime awareNess

(início a 8 de abril de 2018)

Ocean2020 supports maritime surveillance and interdiction missions at seaand to that end will enhance air, naval surface and underwater unmanned systems and integrate them into fleet operations.

Alemanha, Espanha, Suécia, França, Itália, Polónia, Finlândia, Grécia, Holanda, Portugal, Reino Unido, Lituânia, Dinamarca, Estónia, Bélgica

ACAMSII - Adaptive Camouflage for the Soldier II (início a 1 de maio de 2018)

ACAMSII aims to integrate several active and passive adaptation mechanisms into a textile-based soldier camouflage system.

Outros: Alemanha, Holanda, Lituânia, França, Portugal, Suécia

PROJETOS PESCO - PERMANENT STRUCTURED COOPERATION COORDENAÇÃO: CONSELHO EUROPEU E EDA

PROJETO OBJETIVOS MEMBROS DO PROJETO

European Secure Software defined Radio (ESSOR) (aprovado a 6 de março de 2018)

Visa desenvolver tecnologias comuns para rádios militares ao nível da UE.

França (coordenador), Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda, Polónia, Portugal, Finlândia

Military Mobility (aprovado a 6 de março de 2018)

A Mobilidade Militar tem como objetivo principal promover o compromisso dos Estados-Membros para simplificar e padronizar procedimentos de transporte transfronteiriços militares.

Holanda, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipe, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia

European Union Training Mission Competence Centre (EU TMCC) (aprovado a 6 de março de 2018)

Melhorar a disponibilidade, interoperabilidade e desempenho do pessoal (formadores) para as missões de treino da UE, contribuindo assim para melhores resultados destas missões.

Alemanha, Bélgica, República Checa, Irlanda, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Roménia, Suécia, Portugal (Observador)

Network of logistic Hubs in Europe and support to Operations (aprovado a 6 de março de 2018)

O Hub europeu das redes logísticas em apoio às operações tem como objetivo melhorar o apoio logístico estratégico e a projeção de forças em missões e operações da EU, no sentido de tornar o transporte e a logística mais eficiente.

Alemanha, Bélgica, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Hungria, Holanda, Eslovénia, Eslováquia, Portugal (Observador)

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VI. CARACTERIZAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA DA FRANÇA Fonte: Ministério das Forças Armadas da República Francesa.

VI.1. Estrutura Militar

Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas Emmanuel Macron

Ministra das Forças Armadas Florence Parly

Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas General François Lecointre

Chefe do Estado-Maior do Exército General Thierry Burkhard

Chefe do Estado-Maior da Marinha Amiral Christophe Prazuck

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea General Philippe Lavigne

Florence Parly General François Lecointre

Ministra das Forças Armadas CEMFA

General Thierry Burkhard Amiral Christophe Prazuck General Philippe Lavigne

CEMAT CEMM CEMMA

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VI.2. Ministério das Forças Armadas

Fonte: Ministério das Forças Armadas da República Francesa.

A estratégia de defesa e segurança nacional francesa é hoje definida por cinco funções estratégicas

principais: conhecer e antecipar, prevenir, dissuadir, proteger e intervir.

Neste contexto, o papel do Ministério das Forças Armadas é assegurar a proteção do território, da

população e dos interesses franceses. Responde também a outras missões no âmbito de acordos

e tratados internacionais (NATO) ou regionais (defesa europeia).

Além dessas missões, o Ministério das Forças Armadas também está envolvido em missões de

serviço público, cujos recursos humanos e materiais apoiam ou complementam as ações de outros

ministérios, diariamente ou com caráter de emergência, no território nacional ou no exterior.

O Ministério das Forças Armadas, sob a autoridade da Ministra das Forças Armadas, é responsável

pela aplicação da política de defesa orientada pelo Presidente da República. Por sua parte, Primeiro-

Ministro é responsável pela Defesa Nacional. No exercício dos seus poderes, a Ministro das Forças

Armadas é assistida por:

- O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMA) para a organização geral de exércitos

e agências conjuntas sob sua autoridade, a sua preparação e condição de emprego, bem

como para a escolha de capacidades;

- O Diretor Geral de Armamento (DGA) em termos de pesquisa, a construção de

equipamentos para as forças, as relações internacionais relativas a armamento e política

industrial de defesa;

- O Secretário-Geral da Administração (SGA) em todas as áreas da administração geral do

Ministério, incluindo recursos financeiros, jurídicos, patrimoniais, sociais e humanos.

O Ministério das Forças Armadas é auxiliado na definição e execução de missões de defesa e

segurança nacional por diversos órgãos com expertise complementar.

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• Perfil das Forças Armadas

Total de pessoal ativo

Militares: 202 mil efetivos

Exército: 109.400; Marinha: 35.400; Força Aérea: 42.500;

Outros: 16.000

Idade mínima

18-25 anos para entrada no serviços militar voluntário

• Investimento em Defesa - França (análise em preços constantes 1988-2016)

Fonte: SIPRI “Military expenditure by country, in constant (2017) US$ m.”.

• Orçamento de Defesa do Governo Francês detalhado por programa (2016)

Fonte: Ministério das Forças Armadas da República Francesa.

57700

56686

52272

50923

5483353622

52551

55745

46000

48000

50000

52000

54000

56000

58000

60000

1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016

Milh

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res

Investimento em Defesa - França

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VI.3. A Indústria de Defesa Francesa

Fonte: Ministério das Forças Armadas da República Francesa.

A aplicação económica do Estado francês no setor de Defesa é rica em participações. Estas são

focadas em melhorar a eficiência do uso de recursos alocados à Defesa, o que requer esforços

analíticos e de gestão. Esses esforços são realizados em diversas áreas, como recursos humanos,

investimentos, equipamentos, compras, exportações, terceirização, regulamentação do setor

industrial e ativos imobiliários.

Os atores envolvidos na Economia de Defesa em França são numerosos e pertencem a várias

organizações, como o Ministério das Forças Armadas (EMA, DGA, SGA), industrais, organizações

de consultoria ou centros universitários e de investigação.

Os métodos utilizados são variados e usam modelos de gestão comprovados, bem como

ferramentas estatísticas e estruturas de análise económica rigorosas.

Como principal comprador público do Estado, o Ministério das Forças Armadas trabalha

diariamente com várias dezenas de milhares de empresas e entidades de duplo-uso (civil e militar).

Desde start-ups a grandes empresas, pequenas e médias empresas (PME), plataformas

económicas entre outras.

A Indústria de Defesa francesa é considerada uma indústria estratégica e prioritária para o Estado.

A Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID) Francesa é o resultado de um investimento

contínuo do Estado há mais de 50 anos. A BTID francesa é constituída por 2 137 entidades em

2015, sendo 73% destas entidades PMEs.

As receitas da BTID francesa aumentou 27% entre 2011 e 2015, atingindo 25 781 milhões de

euros, atribuível à evolução do volume de negócios com o resto do mundo (programas na

cooperação multilateral, exportações). A decomposição do volume de negócios por porte da

empresa mostra uma preponderância do volume de negócios gerado pelas grandes empresas.

Quadro 1: Evolução da BTID francesa (2011-2015).

Fonte: Observatoire économique de la defense (2018).

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Quadro 2: Decomposição do volume de negócios BITD francesa por principais clientes (2011-

2015).

Fonte: Observatoire économique de la defense (2018).

Quadro 3: Lista das principais entidades da BTID francesa e da sua atividade.

Fonte: DGA, Calepin des entreprises internationales de défense, édition 2017.

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Ricardo Santos Lopes

Diretor Desenvolvimento da BTID & Business Intelligence

E-mail: [email protected]