Ano XLVI – N† 271 – Abril / 2011 · Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008) APRESENTAÇÃO O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é instrumento

Ano XLVI – N� 271 – Abril / 2011

CAMPUS DE ACARA�

Editado pelo Gabinete do Reitor

Av. Treze de Maio, 2081, BenficaCEP: 60040-531 – Fortaleza – CE

Fone: (85) 3307.3676 / Fax: (85) 3307.3711

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁLei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------- 002ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------- 003ATOS DA DIREÇÃO-GERAL ----------------------------------------- 004DIÁRIAS --------------------------------------------------------------------- 010

IFCE/Acaraú | Boletim de Serviço nº 271/ABRIL/2011| Página 1


APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008.

Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.



ADMINISTRAÇÃO

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOFernando Haddad

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAEliezer Moreira Pacheco

REITORCláudio Ricardo Gomes de Lima

DIRETOR-GERALAmilton Nogueira de Vasconcelos

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINOJoão Osvaldo Silva Santos

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOCícero José de Castro Pinto


SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 007/GDG, DE 13 DE ABRIL 2011

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com base no que dispõe o parágrafo único do art. 145, da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta no memorando nº 009/2011, da Comissão de Sindicância (CS-01/2011), constituída mediante a Portaria nº 006/GDG-Acaraú, de 14 de março de 2011,

R E S O L V E

Prorrogar, por 30 dias, a partir de 14/04/2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão incumbida de apurar os fatos relacionados com o Processo nº 23045.019004/2010-21.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 13 de Abril de 2011.

Amilton Nogueira de VasconcelosDiretor Geral


SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL

PORTARIA Nº 008/GDG, DE 15 DE ABRIL DE 2011.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Portaria nº 885/GR, de 06/10/2009,

R E S O L V E

Tornar sem efeito as Portarias nº 011/GDG, 012/GDG e 013/GDG de 02 de Dezembro de 2010 que tratam de designações sem gratificações dos servidores do Campus Avançado de Tianguá.


GABINETE DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS DE ACARAÚ em 15 de Abril de 2011.



SERVIÄO PÅBLICO FE DERAL

PORTARIA Nº 009/GDG, DE 15 DE ABRIL DE 2011.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta na Portaria nº 885/GR, de 06/10/2009,

R E S O L V E

Tornar sem efeito a Portaria nº 004/GDG de 15 de setembro de 2010 que trata da designação sem gratificação do servidor do Campus de Acaraú.


GABINETE DO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS DE ACARAÚ em 15 de Abril de 2011.



SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 010/GDG, DE 20 DE ABRIL DE 2011

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribui��es e considerando o que consta do Memorando Interno n� 033/2011-DA/Campus de Acara�/IFCE, de 04/04/2011,

R E S O L V E

Designar os servidores para exercer a Fiscaliza��o dos contratos celebrados entre o IFCE/Campus de Acara� e as referidas empresas conforme quadro demonstrativo:

Nº CONTRATO OBJETO CONTRATADA SERVIDOR SIAPE

001/2010Presta��o de servi�os e vigil�ncia desarmada

CSN – Corpo de Seguran�a do Nordeste LTDA

C�cero Jos� de Castro Pinto(Campus de Acara�)

0269576

001/2010Presta��o de servi�os e vigil�ncia desarmada


F�bio Arruda Magalh�es(Campus Avan�ado de Tiangu�)

1811971

002/2010 Publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o

Imprensa Nacional Iassodara Farias Leit�o Pessoa 1841069

003/2010 Fornecimento de Passagens

AEROTUR -Servi�os de Viagens LTDA -EPP

Iassodara Farias Leit�o Pessoa 1841069

004/2010 Servi�o de limpeza e conserva��o

CRIART – Servi�os de Terceiriza��o de m�o-de-obra LTDA


0269576

004/2010 Servi�o de limpeza e conserva��o

CRIART – Servi�os de Terceiriza��o de m�o-de-obra LTDA

Larisse Oliveira Melo Esc�rcio(Campus Avan�ado de Tiangu�)

1812123

005/2010 Servi�o de Motorista ELLO Servi�os de m�o-de-obra LTDA

Humberto Cysne Costa(Campus de Acara�)

1811321

005/2010 Servi�o de Motorista ELLO Servi�os de m�o-de-obra LTDA

Iraciel Raimundo Costa(Campus Avan�ado de Tiangu�

1842360

007/2010 Presta��o de servi�os e vigil�ncia desarmada



0269576

001/2011 Fornecimento de energia el�trica

Companhia Energ�tica do Cear� – COELCE

Glauter dos Santos Guimar�es (Campus de Acara�)

1812523

002/2011 Servi�o terceirizado de Recepcionista

ELLO Servi�os de m�o-de-obra LTDA

Humberto Cysne Costa (Campus de Acara�)

1811321

003/2011 Fornecimento de servi�o telef�nico

TELEMAR Norte Leste S/A

Agebson Rocha Fa�anha (Campusde Acara�)

1652416


SE RVIÄO PÅBLICO FEDERAL

004/2011 Serviço Terceirizado de carpinteiro e marceneiro

Missão Serviços Técnicos LTDA

Maurício Aguilar Nepomuceno de Oliveira (Campus de Acaraú)

1811399

005/2011 Rede estruturada de dados e voz

NÙCLEO Informática Comércio e Serviços LTDA

Agebson Rocha Façanha (Campusde Acaraú)

1652416

006/2011 Fornecimento de serviço telefônico

TELEMAR Norte Leste S/A

Fábio Arruda Magalhães(Campus Avançado de Tianguá)

1811971


GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 20 de Abril de 2011.



SERVIÄO PÅBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 011/GDG, DE 20 DE ABRIL DE 2011

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ DO CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Memorando Interno nº 034/2011-DA/Campus de Acaraú/IFCE, de 04/04/2011,

R E S O L V E

Designar os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro constituírem uma Comissão, incumbida de realizar a Comissão de Recebimento Provisório e definitivo de todos os bens adquiridos pelo IFCE/Campus de Acaraú,

SERVIDORES CARGO/FUNÇÃO DESIGNAÇÃO MAT. SIAPE

Flávio Alexandre Ribeiro Barbosa Lima Técnico em eletrotécnica

Presidente1849756

Humberto Cysne Costa Engenheiro Civil Membro 1811421Daniel Rodrigues da Costa Filho Assistente em

AdministraçãoMembro

1841404André Luiz da Costa Pereira Técnico de

LaboratórioMembro

substituto 1748979Paulo José Sampaio Mecânico Membro

substituto 1748755Agebson Rocha Façanha Professor de

Informática e Introdução à Mídia

Educacional

Membro substituto 1652416


GABINETE DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ,em 20 de Abril de 2011.




NOME DO ÓRGÃO: CAMPUS ACARAÚUNIDADE: Todas

SOLICITAÇÃO DE VIAGEM COMPLETA PERÍODO DE 01/04/2011 A 30/04/2011

* Valor da cotação do dólar não informado

Proposto Número Solicitação

Tipo de Viagem

Trecho Período Valor das

Diárias

Valor das Passagens

e Taxas

Valor TotalOrigem UF Destino UF Início Término

ANTONIO SERGIO RIBEIRO PINHO

000527/11 Nacional - A

Serviço

Fortaleza CE Acaraú CE 05/04/2011 07/04/2011 528,75 0,00 528,75

Acaraú CE Fortaleza CE 07/04/2011 07/04/2011 0,00 0,00 0,00

Total 487,30 0,00 487,30

PAULO AVELAR MATOS MOREIRA


Serviço



Total 389,21 0,00 389,21

ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA


Serviço



Total 401,05 0,00 401,05

CICERO JOSE DE CASTRO PINTO


Serviço

Acaraú CE Sobral CE 05/04/2011 05/04/2011 0,00 0,00 0,00Sobral CE Fortaleza CE 05/04/2011 05/04/2011 126,90 0,00 126,90

Fortaleza CE Acaraú CE 05/04/2011 05/04/2011 0,00 0,00 0,00Total 113,08 0,00 113,08



IASSODARA FARIAS LEITAO PESSOA


Serviço

Acaraú CE Tianguá CE 13/04/2011 14/04/2011 265,50 0,00 265,50

Tianguá CE Acaraú CE 14/04/2011 14/04/2011 0,00 0,00 0,00

Total 237,86 0,00 237,86

GLAUTER DOS SANTOS GUIMARAES


Serviço

Acaraú CE Tianguá CE 13/04/2011 14/04/2011 265,50 0,00 265,50

Tianguá CE Acaraú CE 14/04/2011 14/04/2011 0,00 0,00 0,00

Total 237,86 0,00 237,86

AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS


Serviço

Acaraú CE Camocim CE 14/04/2011 14/04/2011 0,00 0,00 0,00Camocim CE Tianguá CE 14/04/2011 15/04/2011 317,25 0,00 317,25Tianguá CE Acaraú CE 15/04/2011 15/04/2011 0,00 0,00 0,00

Total 286,61 0,00 286,61

JOAO VICENTE MENDES SANTANA


Serviço



Total 92,38 0,00 92,38

AARAO CARLOS LUZ MACAMBIRA


Serviço

Acaraú CE Maracanaú CE 18/04/2011 20/04/2011 442,50 0,00 442,50

Maracanaú CE Acaraú CE 20/04/2011 20/04/2011 0,00 0,00 0,00

Total 401,05 0,00 401,05

JOSE MONTEIRO DE SOUZA


Serviço

Tianguá CE Fortaleza CE 25/04/2011 25/04/2011 126,90 0,00 126,90

Fortaleza CE Tianguá CE 25/04/2011 25/04/2011 0,00 0,00 0,00

Total 113,08 0,00 113,08



JOAB FRANKLEY DA SILVA DANTAS


Serviço



Total 783,13 0,00 783,13

ANTONIO SERGIO RIBEIRO PINHO


Serviço



Total 289,61 0,00 289,61

ETELVINA MARIA MARQUES MOREIRA


Serviço



Total 237,86 0,00 237,86

PAULO AVELAR MATOS MOREIRA


Serviço



Total 229,96 0,00 229,96Total Geral 4.300,04 0,00 4.300,04


Documents

Ano XLVI – N† 271 – Abril / 2011 · Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008) APRESENTAÇÃO O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é instrumento